BAIXADA URGENTE - DENÚNCIA

APENAS UM ACIDENTE OU
UM FRIO ASSASSINATO?

A cerimônia de inauguração de uma sala de informática numa escola municipal em S. Bento trouxe à tona um fato tão brutal quanto o assassinato da menina Isabela Nardoni, em S. Paulo, que rendeu horas de reportagens e milhares de exemplares de jornais e revistas que requintaram na revelação do crime. A sala de informática (foto) recebeu o nome da ex-aluna Jacielma Fonseca da Costa, de sete anos, que faleceu no em março no Hospital de Saracuruna. Na cerimônia de sepultamento, no Cemitério do Pilar, os colegas e professores da menina notaram a ausência do pai e da madrasta, fato que os vizinhos, sem se identificaram, informaram ser conseqüência do temor de serem linchados, pois havia a suspeita de que a menina morrera em conseqüência de maus tratos recebidos em casa. Como a pequena vítima morava numa favela do Pilar, no Segundo Distrito de Duque de Caxias, e sua família não tem dinheiro, nem prestígio político, o caso não mereceu da mídia qualquer comentário, ou investigação como no caso de S. Paulo. Mais grave ainda é que o aparelho do Estado, criado há 18 anos a partir do Estatuto da Criança e do Adolescente, também falhou, a começar pelo Conselho Tutelar, cujos cargos são disputados em campanhas milionárias, equivalente as destinadas à eleição de vereadores. Também falhou o Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente, mantido com recursos do Governo, da mesma forma que o Juizado da Infância e da Adolescência, tão lépido quando se tratou de abortar a reconstrução do Patronato da Cidade dos Meninos, numa parceria da União com o Município, mas incapaz de proteger as cerca de cindo mil famílias que moram na Cidade dos Meninos, onde o Ministério da Saúde abandonou, em 1955 e a céu aberto, um depósito de inseticida organoclorado, o agora temido CHC. Nada se pode fazer pela volta da pequena Jacielma, mas é possível investigar as causas da sua morte, de forma a evitarmos que outras Jacielmas tenham o mesmo destino: uma modesta sepultura no Cemitério do Pilar ou de qualquer vilarejo do País.

ALERJ MUDA SISTEMA DE COTAS
E POBRES FICAM COM AS SOBRAS
O nov Sistema de Cotas para ingresso nas universidades estaduais do Rio, aprovado pela Assembléia Legislativa nesta quarta-feira (03), determinou o preenchimento das vagas destinadas ao sistema por alunos aprovados no sistema regular de vestibular, caso haja sobra dentro dos percentuais destinados aos estudantes negros (20%), vindos do ensino público (20%) e portadores de deficiência ou filhos de policiais mortos em serviço (5%). A emenda é do deputado Alessandro Molon (PT), que afirmou que a prerrogativa poderá evitar a existência de vagas desocupadas. “Soube por professores que algumas vagas destinadas aos cotistas acabaram ficando ociosas, o que é inaceitável no sistema público de ensino. Esta emenda prevê que o problema seja solucionado com a redistribuição das vagas entre os aprovados fora do sistema de cotas”, explicou.
Outra importante novidade é que o projeto determina que o Governo instituirá, no ano anterior ao fim do prazo de revisão, uma comissão encarregada de avaliar os resultados do programa de cotas. O grupo será presidido pelo procurador-geral do Estado e terá como membros representantes dos órgãos e entidades participantes do programa e da sociedade civil.

RÁPIDAS
• Foi um sucesso a instalação, em plena Praça do Pacificador, da “Feira de Impostos”, inclusive o Impostômetro, que mostrou, em tempo real, quanto o Governo federal, estadual e municipal cobra de imposto em todos os produtos e serviços que o consumidor utiliza.
• No caso da energia elétrica, um bem essencial, de cada R$ 100 reais na conta do mês, o governo embolsa mais de R$ 46,00. No caso da gasolina, o arrocho é maior. De cada R$ 100 reais pagos na bomba, nada amenos que R$ 53 reais vão para o Tesouro.
• A iniciativa da “Feira de Impostos” foi da Unigranrio e contou com a participação de diversas empresas e instituições, que lutam por uma reforma tributária e a redução da carga de imposto, que consome mais de quatro meses de trabalho de cada brasileiro.
• Mais uma vez, a bancada do Governo negou número para a apreciação do projeto de venda do hospital Moacyr do Carmo. E a reportagem publicada nesta quinta-feira deixou ainda piro a imagem da Câmara diante da opinião pública. Se vale o dito popular de que, quando o povo fala, ou foi, ou é ou será, esse final de Legislatura será o mais negros da história do legislativo caxiense.
• Nem a presença de dezenas de servidores na galeria da Câmara ou os discursos de da ex-candidata Leninha convenceram os vereadores governistas a entrarem no plenário e votarem o esdrúxulo projeto.
• Se resta um pouco de dignidade aos 21 vereadores que estão em fim de mandato, eles devem se reunir e decidir, no voto, se o prefeito pode, ou não, vender o hospital que não pertence à Prefeitura. Não dá para ficar brincando com o destino não só do hospital, mas também e principalmente com os R$ 55 milhões do IPMDC, que devem garantir o pagamento de aposentadorias e pensões dos servidores municipais, inclusive os que trabalham na própria Câmara!
• Embora Washington Reis tenha adiado para o dia 15 o acesso do grupo de transição, os futuros secretários já estão trabalhando. Nesta quinta-feira, a futura Secretária de Cultura, Ana Jansen, esteve no 4º andar da antiga prefeitura, na Praça Roberto Silveira, onde funciona a Secretaria. E ela não escondeu o seu desapontamento.
• Para começo de conversa, ela não entendeu como uma Secretaria de Cultura de uma prefeitura milionária possa funcionar em tal ambiente, que mais parece um abrigo improvisado para as vítimas de enchentes.
• Outro que já começou a trabalhar é o futuro Secretário de Serviços Públicos, Ronald Amiche, o popular “Filé”. Ele foi visto nesta quinta-feira percorrendo as principais ruas do Centro e anotando o que via. Acompanhado por um fotógrafo da equipe de campanha de Zito, ele registrava a desordem urbana nos principais pontos da cidade.
• Ele revelou especial interesse no estacionamento irregular, principalmente de motos sem placas, da presença de camelôs, apesar da existência do Camelódromo da Av. Dr. Manoel Teles, bem como a exposição de mercadorias nas calçadas. Quem conversou com o futuro genro de Zito ouviu que está sendo preparado um “Choque de Ordem”, tal e qual Zito aplicou em janeiro de 1997, logo no início do seu primeiro mandato.
• Entre os nomes do antigo governo que deverão voltar ao poder em janeiro está o do vereador Ito, que não se reelegeu. Ele foi Subsecretário de Ação Social e, pelo excelente trabalho que realizou, ao lado do vereador Adrião Nogueira, Ito deverá ser o principal auxiliar da futura Secretária de Ação Social e primeira dama, Claise Maria Zito.
• Na Secretaria de Educação, a professora Roberta Barreto é dada ontem como certa para ocupar a Subsecretaria, como principal colaboradora da Secretária Maria de Lurdes Henrique.
• Licenciado do PT por divergir da direção do partido no apoio a Washington Reis, Samuel Maia voltará a ocupar a Secretaria do Meio Ambiente. Curiosamente, aquela pasta é hoje ocupada pela direção do PT/Caxias, que andou defendendo a construção de um lixão em Xerém.

FEIRA DE IMPOSTOS REVELA
QUANTO O GOVERNO GASTA
Até agora, a mídia só revela quanto o Governo arrecadou e quanto economizou para pagar os juros da dívida pública, cujos títulos estão nas mãos dos banqueiros e de grandes empresários. A “Feira de Impostos” promovida pelos alunos e professores de Economia da Universidade do Grande Rio, de Duque de Caxias, desmascarou e desmistificou o orçamento do Governo. Se o internauta resolver conferir, agora, quanto a Prefeitura de Duque de Caxias já arrecadou este ano, terá uma desagradável surpresa ao saber que esse dinheiro não foi empregado na melhoria das condições de vida da população, não foi investido em saneamento básico, na construção de postos de saúde e hospitais, de escolas ou mesmo na limpeza de rios e canais, que continuam transbordando a cada chuva.
Além de mostrar, instantaneamente, o quanto já foi arrecado, o Impostômetro ainda permite que o internauta compare o que o Governo poderia fazer com o dinheiro dos seus impostos. Com R$ 1,95 bilhão arrecadado até às 9:00 horas da manhã desta sexta-feira, a Prefeitura de Duque de Caxias poderia, por exemplo, construir mais de 81.043 casas populares de 40 m2, ou mais 91.173 salas de aula equipadas, ou mais 13.676 Km de redes de esgoto, ou 1.489 Km de ruas asfaltadas, ou ainda construir 4.359 Postos de Saúde equipados. Isso com a arrecadação de pouco mais de 11 meses de 2008. Agora, faça um teste você mesmo. Clique no link http://www.impostometro.com.br/ e veja quanto a Prefeitura, o Estado e a União tiram do seu bolso, impedindo você de administrar o produto do seu trabalho.

BAIXADA URGENTE - DENÚNCIA

OBRAS EM-PACADAS
DEPOIS DA ELEIÇÃO

Confirmando o seu caráter eleitoreiro, as obras do PAC, que custariam cerca de R$ 300 milhões ao Governo Federal, estão paralisadas desde que as urnas foram fechadas. A construção de um conjunto residencial na Av. Dr. Manoel Teles, entre as favelas do Lixão e da Vila Ideal, áreas controladas por facções rivais, estão paralisadas. E a conclusão do conjunto é fundamental para que sejam realizadas as obras de reurbanização da favela do Lixão, que exigem a remoção de dezenas de barracos. O conjunto da Av. Dr. Manoel Teles deveria abrigar as famílias que serão removidas do Lixão. A dragagem e retificação do canal dos Caboclos, responsável pelas enchentes no Parque Lafaiete e no Engenho do Porto, ainda não foram iniciadas, o que significa que essa região voltará a sofrer com as chuvas de Verão, que deverão ter maior intensidade como já foi comprovado pelos moradores de Campos, Rio Bonito e Santa Catarina. Por aqui, poderá se repetir a tragédia de 1967, que deixou dezenas de famílias desabrigadas. (fOTO: Beto Dias)

LENINHA LIDERA A OPOSIÇÃO
À VENDA DO NOVO HOSPITAL
Candidata derrotada à Prefeitura nas eleições de outubro, Leninha estará mais uma vez na porta da Câmara de Vereadores na tarde desta quinta-feira, com carro de som e tudo o que tem direito para comandar a resistência do pessoal da saúde à venda do Hospital Moacyr do Carmo para o IPMDC. A ex-candidata do PSOL conta com o apoio do Sindicato dos Previdenciários e de diversas organizações populares nessa campanha de resistência ao uso de R$ 55 milhões do Instituto de Previdência para cobrir rombo nas contas da Prefeitura.
Na terça-feira, Leninha esteve na Câmara, comandando um grupo de servidores públicos, que exibiram faixas lembrando que os vereadores foram eleitos pelo povo, não pelo prefeito. Para tentar fechar o negócio entre a Prefeitura e o IPMDC, o prefeito colocou na presidência da autarquia o ex-Secretário de Governo, Carlos Alberto da Silva, mas o Conselho Consultivo e Fiscal do IPMDC negou aprovação à transação. Assim, mesmo que a Câmara autorize a venda, os membro do Conselho, que são eleitos pelos servidores, ingressarão na Justiça com uma ação, visando impedir a conclusão do negócio, um projeto eivado de irregularidades, a começar pela propriedade do terreno onde foi edificado o hospital, que pertence à União e foi cediço à Prefeitura apenas como cessão de uso.

RÁPIDAS
• Hoje tem reunião no campus da Universidade Rural, em Seropédica, para discutir a implantação de um lixão na bacia do rio Guandu, o que coloca em risco o abastecimento de água do Rio e do Grande Rio, inclusive Duque de Caxias. Prefeito, deputados e vereadores da Baixada estão em silêncio, pois o lixão é do interesse de uma empresa de grande influência política.
• Será que os 14 vereadores da base governista vão conseguir aprovar, nesta quinta-feira, a venda do Hospital para o IPMDC, diante da reação dos servidores municipais, contra o uso de dinheiro do IPMDC para cobrir rombos na Prefeitura?
• A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj) poderá financiar pesquisas com células-tronco embrionárias. A inovação poderá ser conquistada com a aprovação, pela Assembléia Legislativa do Rio, do projeto de lei complementar 13/08, que modifica a redação de lei em vigor que veda este financiamento, assim como a realização de clonagem de tecidos humanos.
• O projeto do Poder Executivo segue a determinação do Supremo Tribunal Federal, que recentemente julgou constitucional a Lei de Biossegurança. A proposta será votada em discussão única, nesta quinta-feira (04), às 18h35, junto às cinco emendas apresentadas na última semana. “Eu produzi uma emenda para deixar o texto mais claro. Onde está escrito que a Faperj tem o objetivo de fomentar a pesquisa, o desenvolvimento de inovação e a formação científica e tecnológica, eu acrescentei: ‘Bem como fomentar pesquisas ou estudos em prol da manutenção da vida humana’”, explicou o deputado Luiz Paulo (PSDB), que defendeu a iniciativa em plenário.
• Será que a Alerj vai aprovar um projeto que contraria as normas do Vaticano?
• Na justificativa ao texto, o governador Sérgio Cabral reforça a importância da alteração. “Foi reconhecida a essencialidade deste tipo de estudo para a recuperação de pessoas com anomalias ou graves incômodos genéticos, pois as referidas células são capazes de originar todos os tecidos de um indivíduo adulto e, por isso, oferecem maiores possibilidades de cura”, afirma. A aprovação da proposta dependerá da votação favorável da maioria absoluta dos membros da Alerj (36 votos).
• Foi aprovado pela Assembléia Legislativa o projeto de Emenda Constitucional (PEC) 27/08, dos deputados Jorge Picciani (PMDB) e André Corrêa (PPS), que disciplina o processo de sanção membros do Tribunal de Contas do Estado O projeto medida coloca os conselheiros, ocupantes de cargo vitalício, em pé de igualdade com os demais agentes públicos.
• Segundo o texto, estão incluídas entre as infrações impedir o funcionamento administrativo da Assembléia ou de Câmara Municipal; desatender pedidos de informações, de auditoria ou de inspeção formulados pelas Casas Legislativas; descumprir prazos; não prestar contas ao Legislativo, e proceder de modo incompatível com o decoro do cargo.
• Os críticos da política internacional continuam seguindo o modelo do Departamento de Estado americano, criado à época da Guerra Fria, ao confundirem os fundamentalistas religiosos com terroristas, que são grupos anarco-políticos, capazes de juntar numa só frente os integrantes das Farcs e os traficantes de drogas e armas, como Fernandinho Beira Mar. Como diria aquele farmoso Juvenal Antena, é preciso muita calma nessa hora.. . . .
• São fundamentalistas os extremistas que hoje opõem Israel aos árabes, da mesma forma como os nazistas opuseram os alemães aos judeus. A campanha da Igreja Universal contra Xuxa, por exemplo, é motivada por um jacobino fundamentalismo disseminado pelos adeptos do Bispo Edir Macedo, que vêem o demônio em qualquer pessoa que pense diferente deles.
• É o truque hoje utilizado por Evo Morales na Bolívia, Hugo Chaves na Venezuela, que apontam o Brasil como imperialista para justificar a expropriação de empresas brasileiras. Para resolver questões internas, nada melhor que criar inimigos externos e atrair o apoio do povo contra os “imperialistas”.

O PAU FERRO RESISTE
ATÉ ÀS MOTO-SERRAS
Plantados ao longo da antiga Estrada Rio-Petrópolis, eles forneciam sombra para aliviar o calor do asfalto. A pretexto de duplicar as pistas da velha estrada, a turma do DER lançou mão de moto-serras e derrubou diversos exemplares do “pau-ferro”, em especial na área de São Bento, mas este tronco resistiu aos maus tratos e está retomando o seu espaço em pleno asfalto. Nem o enxofre que sai dos escapamentos de ônibus e caminhões por omissão da Petrobrás e displicência criminosa do Governo Federal, que não aceita produzir um diesel de melhor qualidade.(Foto: Beto Dias).

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COMITÊ DISCUTE UM NOVO
LIXÃO AO LADO DO GUANDU

A Câmara Técnica de Estudos e PROJETOS – CTEP – convocou uma reunião para esta quinta-feira para análise e parecer do EIA –RIMA, referente ao pedido de Licença Prévia – LP – para a implantação de uma Central de Tratamento de Resíduos Industriais em Paracambí. A área escolhida pela empresa interessada na implantação desse novo lixão fica na bacia do Rio Guandu, por onde passa toda a água desviada do Rio Paraíba do Sul para o abastecimento da Região Metropolitana do Rio de Janeiro, inclusive a Baixada Fluminense. Os ambientalistas temem que o lançamento de produtos tóxicos no local acabe afetando o lençol freático da região e inviabilizando o funcionamento da estação de tratamento do Guandu.
A reunião será realizada na Secretaria Executiva do Comitê Guandu, que funciona na Prefeitura Universitária da Universidade Rural Fluminense, no campus de Seropédica, a partir das 13 horas.

IMPOSTÔMETRO FAZ SUCESSO
NA PRAÇA DO PACIFICADOR

A instalação nesta terça-feira de um IMPOSTÔMETRO na praça do Pacificador, em Duque de Caxias, atraiu a atenção de milhares de pessoas que passam diariamente pelo Centro Cultural Oscar Niemeyer. A iniciativa foi da Unigranrio e cerca de 50 alunos e professores da Escola de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade caxiense, com apoio de uma das cinco maiores empresas do mercado de capitais, a Ativa Educar, e fornece informações sobre diversos produtos de grande consumo e seus respectivos tributos. No caso da energia elétrica, por exemplo, os impostos correspondem a mais de 46% do que o consumidor paga por mês em sua fatura de consumo.
Assim, quem paga uma conta no valor de R$ 100 reais, na verdade está pagando quase a metade só em impostos e taxas para os governos federal, estadual e municipal, inclusive a inconstitucional Contribuição para a Iluminação Pública, que em Duque de Caxias pode chegar a 10% do valor da conta mensal. Um gari que passava pelo local levou um susto ao verificar quanto ele paga de impostos na compra de um quilo de arroz ou uma lata de leite em pó. Quem consultou o IMPOSTÔMETRO ontem à noite, verificou que a arrecadação da Prefeitura de Duque de Caxias havia atingido a formidável quantia de R$ 1.088.659.150,96 precisamente às 22:59 horas desta terça-feira. O IMPOSTÔMETRO permanecerá no pátio do Centro Cultural Oscar Niemeyer até o final da tarde desta quarta-feira e a Unigranrio mantém uma equipe para esclarecer todas as dúvidas do cidadão.
O endereço do site é http://www.impostometro.com.br , bastando clicar no nome do estado e do município de interesse do internauta.

RÁPIDAS
• Só ontem à tarde (2) a assessorai de Zito distribuiu um comunicado oficial sobre a composição do seu Secretariado. Dos 13 secretários escolhidos, cinco já fizeram parte de seu governo: Paulo Roberto Gonçalves (Administração), Mário Vasconcellos (Governo); Danilo Gomes (Saúde); Raslan Abbas (Fazenda e Planejamento); e Francisco Rangel (Procuradoria).
• Completam a lista do primeiro escalão Maria de Lurdes Henrique (Educação); Claise Maria Zito (Ação Social); Ana Jansen (Cultura); Antonio Borges (Desenvolvimento Econômico); Ismael França (Obras); Cristiano Rodrigues (Habitação); Ronaldo Amiche (Serviço Público); e Samuel Maia (Meio Ambiente). Ainda não foram escolhidos os titulares da Secretaria de Esporte e Lazer, da Mulher, Juventude, bem como o presidente do Instituto de Previdência Municipal de Duque de Caxias (IPMDC).
• O TSE tem até quarta-feira, dia 10, para julgar todos os recursos de candidatos e partidos contra os resultados das eleições municipais deste ano. A diplomação está marcada para o dia 18, em todos os municípios. Em Duque de Caxias, a cerimônia será no Teatro Municipal Raul Cortez, onde serão diplomados o prefeito, o vice, 21 vereadores e 9 suplentes.
• Consultado pelo blog, um conhecido advogado da cidade, especializado em legislação eleitoral, garante que não haverá nenhuma alteração na lista dos eleitos já divulgada pela Justiça Eleitoral, pois os recursos ainda pendentes de decisão do TSE se referem a fatos já julgados e aguardam apenas o voto dos relatores, sempre pela negação dos recursos. Na expressão do respeitado advogado, o que os Ministros do TSE irão fazer até o dia 10 é o que em futebol se chama de cumprir a tabela.
• Na cerimônia de inauguração do laboratório de informática da escola municipal Paulo Roberto de Moraes Loureiro, no bairro São Bento, Washington Reis foi representado pelo professor e ex-deputado Gilberto Silva (foto), que continua sendo apresentado pelo Governo como vice-prefeito, cargo a que ele renunciou logo depois da eleição de 2004, para não perder o mandato de deputado estadual.
• A Prefeitura paga na próxima semana o 13º salário dos seus 18.316 servidores. Recebem no primeiro dia (10) os funcionários com finais de matrícula 0, 1, 2 e 3, no dia 11, os finais 4, 5 e 6, e no dia 12, os finais 7, 8 e 9. Os 2.608 inativos e pensionistas do município, que são pagos pelo IPMDC e receberam metade do 13º em julho, também receberão o restante nos mesmos dias 10,11 e 12, ocasião em que serão feitos os descontos legais, como a contribuição para o IPMDC e o Imposto de Renda.
• A FEEMA terá que divulgar, mensalmente, no Diário Oficial e no site do Governo, o monitoramento das populações de vetores e outros animais, como cães, gatos, roedores, pombos, mosquitos e moscas, que provocam doenças. É o que determina a lei Nº 5.338, de autoria do deputado Fernando Gusmão (PC do B) e promulgada, nesta segunda-feira (1/12), pelo presidente da Assembléia Legislativa.
• “O trabalho do Poder Público no combate e controle das epidemias deve estar absolutamente disponível para a população. Podendo comparar, pela leitura dos dados, a situação real com a desejável, as pessoas poderão exigir melhorias quando forem necessárias”, afirma Fernando Gusmão.
• Chamou a atenção de pais e professores o deslocamento de uma viatura da PM para a porta da escola, principalmente a postura da guarnição, que exibia as armas num local onde a maioria dos presentes eram crianças de uma escola que só atende alunos até a 5ª Série.
• Talvez o misterioso sumiço de 50 monitores de computador do almoxarifado do Hospital Moacyr do Carmo explique a presença da guarnição da PM naquele local. Resta esperar que o policiamento ostensivo permaneça no local até a posse do novo prefeito, dia 1º de janeiro.

SECRETARIA DE SAÚDE MULTA
ATÉ A PRÓPRIA PREFEITURA

A Secretaria de Saúde de Duque de Caxias vai multar os proprietários de imóveis residenciais e comerciais onde as autoridades sanitárias do município não tenham acesso no combate ao mosquito transmissor da dengue. A cidade é a primeira a fazer cumprir a Lei Estadual 5208, de 14 de março de 2008 e as multas variam de R$ 2 mil a R$ 20 mil. Quem for notificado terá o prazo de 48 horas para resolver o problema ou permitir o acesso dos agentes aos locais onde possam existir focos do mosquito.
Durante a operação Dia D contra a dengue em Duque de Caxias, no último sábado (30), 768 agentes de endemias, servidores da secretaria de Saúde e voluntários visitaram oito mil domicílios nos quatro distritos. Cerca de 200 notificações de dengue foram feitas. Entre os imóveis notificados está o do antigo supermercado Rainha na Avenida Presidente Kennedy, no Centro da cidade (foto). Os agentes foram impedidos de vistoriar o local porque as portas de acesso estão lacradas com solda. Ocorre que o imóvel foi desapropriado pelo prefeito em setembro de 2006, há cerca de dois anos, portanto, a pretexto de instalar um Centro Social no local. O imóvel foi construído em um terreno alugado, pertencente a seis famílias, além do próprio supermercado. Em 2003, a Secretaria de Fazenda autorizou a unificação das 7 propriedades numa só matrícula e, agora, os proprietários do imóvel não sabem como cobrar da prefeitura a indenização devida.

DE OLHO NO IMPOSTO

DE OLHO NO IMPOSTO DE CAXIAS

BAIXADA URGENTE - DENÚNCIA

BANCADA DO GOVERNO
DIZ QUE FOI ENGANADA
Os vereadores que integram a bancada do atual governo estão irritados com o comportamento do prefeito em torno do projeto de venda do hospital. Na véspera da inauguração do Caxias Shopping, os 14 vereadores foram chamados para uma reunião no escritório particular de Washington Reis, no centro empresarial da Rodovia Washington Luis, quando o prefeito fez um dramático apelo para que autorizassem a venda do hospital, pois a Prefeitura estava com dificuldades de saldar as folhas de pagamento de novembro, dezembro e 13º. Na volta da reunião, os vereadores foram alcançados por telefonemas de diversos fornecedores da prefeitura, reforçando o pedido do prefeito e alegando que, se o hospital não fosse vendido, a Prefeitura não pagaria as faturas já vencidas, criando dificuldades de caixa para os fornecedores. Um dos vereadores chegou a procurar a Secretaria de Fazenda, que informou que as contas estavam equilibradas, havia dinheiro para cobrir a folha de pagamento de novembro, que começa a ser pago nesta terça-feira (2), bem como do 13º salário, que será pago na próxima semana. A bancada se sentiu enganada e usada pelo prefeito para tentar resolveu um problema de Caixa de alguns fornecedores. Por isso, eles continuam se refugiando nos gabinetes, não dando número para que a Câmara possa votar o projeto de venda do hospital. O vereador Ricardinho, por exemplo, não esconde de ninguém a sua decepção com o comportamento do atual prefeito, a quem apoiou desde o início do governo.

AGÊNCIAS DE AUTOMÓVEIS
EXPULSAM OS PEDESTRES

Não é só na Av. Governador Leonel Brizola, por onde não passam nem a fiscalização, nem o prefeito, que as calçadas viraram extensão das agências de automóveis e outras quinquilharias. Na Rua Silva Fernandes, no Parque Duque e distante poucos metros da Secretaria de Segurança Municipal, uma loja ocupa toda a extensão da calçada com seus veículos. Essa rua funciona com saída da cidade, por onde passam automóveis, ônibus e caminhões, sempre em alta velocidade, expondo o desavisado pedestre a riscos de atropelamento e morte. Na Av. Brigadeiro Lima e Silva, de entrada na cidade, o panorama não é melhor. Como a cidade está sem governo, os moradores estão rezando para que o ano acabe e entre a nova Administração, com força política e moral para dar um basta nesse caos urbano, resultado do oportunismo de uns e da omissão dos atuais governantes da cidade.

RÁPIDAS
• O deputado federal Jutahy Magalhães, do DEM da Bahia, é o autor do projeto de lei que proíbe o Ministério Público de investigar atos de corrupção atribuídos ao Presidente da República, Governadores de Estado, Senadores, Deputados Federais, Estaduais e Prefeitos. O objetivo da nova lei, aprovada em primeiro turno na Câmara, é blindar as autoridades, livrando-as da incômoda situação de darem explicações aos Tribunais sobre seus atos, inclusive de malversação de dinheiros públicos.
• Outro projeto em exame na Câmara segue no mesmo diapasão, ao tentar regulamentar o processo contra altas autoridades, com direito a Foro privilegiado. No caso da denúncia do Ministério Público federal vir a ser aceita pelo Supremo Tribunal Federal ou Tribunal de Justiça, o processo será remetido ao juízo da cidade onde tal delito tenha sido praticado, mandando para as calendas processos inconvenientes (para os corruptos) como o mensalão do PT, com 40 indiciados, a começar por José Dirceu, e o mensalinho tucano, que envolve 27 acusados, inclusive o senador Eduardo Azeredo, de Minas Gerais.
• Enquanto todo o País se mobiliza para socorrer as vítimas das ultimas chuvas, o prefeito Washington Reis não se pronuncia sobre o que Caxias pode fazer nesse sentido, considerando que até famílias de Rio Bonito estão desabrigadas.
• Um internauta lembra que, na inauguração do Caxias Shopping, a Loja Renner prometeu transformar 5% do seu faturamento em mercadorias, que seriam doadas ao Gabinete do prefeito. Esta seria a hora dele prestar contas do que recebeu e indicar o destino dessas mercadorias.

• Além dos problemas com as obras inacabadas do hospital, o futuro prefeito ainda terá de enfrentar um outro problema: o que fazer com o pessoal concursado da Saúde. Como comprovou o blog, parte do pessoal contratado para trabalhar no Hospital Moacyr do Carmo era vinculado a uma cooperativa de São Paulo, o que irritou a milhares de pessoas que se inscreveram e foram aprovadas no concurso realizado pela Secretaria de Saúde.
• Em Nova Iguaçu, por exemplo, a Justiça acaba de determinar à Prefeitura que substituía os contratados por cooperativas e ONGs por pessoal concursado, sob pena de multa. É que lá o Ministério Público ingressou com ação contra Lindberg Farias, exigindo que todos os cargos fossem ocupados por pessoal concursado. Por aqui, o MPE anda ocupado com outras coisas.
• Na última sexta-feira, um filho do pastor Paulo Feijolli, da Igreja Batista de Vila Canaã, entrou para as estatísticas de roubo de automóveis nas lombadas da Estrada do Cantão, em Xerém. A família vem orando, agradecendo a Deus porque o rapaz perdeu apenas o carro, o celular e documentos, mas saiu com vida. Outros motoristas não tiveram essa sorte!
• A decisão do TRE do Amazonas de negar registro ao candidato Amazonino Mendes, que acaba de ganhar a eleição para prefeito de Manaus, deixou assanhados “aspones” de Washington Reis. Eles ainda sonham com uma vitória no tapetão, esquecidos que o atual prefeito e o prefeito eleito estão juntos como réus no processo por improbidade administrativa, proposta pelo MP Federal, por conta de um contrato de locação firmado por Zito e mantido por Washington Reis, no valor de R$ 10 mil por mês (valor em 2004) com um sanatório de propriedade do ex-deputado Silvério do Espírito Santo. O processo está na Justiça Federal, em São João de Meriti.
• Na reunião convocada para ontem pelo Secretário de Saúde do Estado, Sérgio Cortes, para discutir os planos para o combate à Dengue, Duque de Caxias não mandou representante. Tudo bem que o Secretário Oscar Berro, às voltas com o seu botequim na Barra (“Manoel & Joaquim”) está rompido com Sérgio Cortes, mas não era uma reunião social. O assunto é uma questão de Saúde Pública. Não havia mais ninguém na Secretaria de Saúde do Município em condições de participar da reunião?
• Por falar em botequim, outro colaborador de Washington Reis acaba de ingressar no saboroso ramo dos petiscos e da cervejinha. Trata-se do deputado Alexandre Cardoso, que abriu no último fim de semana o seu “Botequim de Esquina”, na Rua José de Souza Herdy, nos fundos da 59ª DP, onde, nos anos 80, funcionava o bar “Trem das Onze”.
• Será nesta terça-feira (02), às 9:00 horas, a solenidade de inauguração do IMPOSTÔMETRO, que a Unigranrio mandou instalar ao lado do Centro Cultural Oscar Niemeyer, na Praça do Pacificador. O parelho registra, em tempo real, quanto o brasileiro paga a cada segundo de Imposto de Renda, IPI, ISS, ICMS, ITR, IPTU, INSS, Cofins e outros badulaques inventados pelo Governo.
• O projeto mobilizou cerca de 50 alunos e professores da Escola de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade caxiense e dará informações sobre diversos produtos de grande consumo e seus respectivos tributos. No local estará um carrinho de supermercado com os mantimentos de uma cesta básica, como arroz, açúcar, óleo, farinha, banana, batata, entre outros. Além do preço, os produtos estamparão o valor do imposto cobrado pelo governo.
• Estantes improvisadas substituirão as conhecidas gôndolas, enfileiradas de material de limpeza, bebidas e outros artigos do dia-a-dia de uma dona de casa, enquanto um carro popular ficará estacionado no local, para que as pessoas entendam o que um comprador tem de pagar, só de impostos.
• Os alunos da Escola Municipal Paulo Roberto de Moraes Loureiro (Foto), no bairro São Bento, no Segundo Distrito, agora terão a oportunidade de aprender informática e fazer pesquisa para trabalhos escolares. A unidade receberá nesta terça-feira, às 10:00 horas, dez computadores do Ministério da Educação em reconhecimento ao trabalho e projetos desenvolvidos dentro da escola e com a comunidade.
• Dirigida pela professora Liane Ayrão, a escola conquistou em 2005 e 2007 o Selo Escola Solidária, outorgado pelo Ministério da Educação e a Unesco. Há quatro anos a unidade desenvolve o projeto Escola Cidadã que oferece várias atividades para alunos e seus pais. As crianças, além do ensino obrigatório têm aulas de teatro, arte terapia, e participam de oficinas de música, coral, esportivas e de contação de história, ministradas por professores, funcionários administrativos e voluntários.

BAIXADA URGENTE - DENÚNCIA

SECRETARIADO DE ZITO
SÓ PROVOCA CONFUSÃO
A divulgação por um jornal carioca de parte do que seria o futuro secretariado do prefeito eleito de Duque de Caxias acabou provocando mais confusão, do que esclarecendo. A lista, embora incompleta, deixou de fora nomes ligados a Zito, que participaram ativamente da sua campanha. Consultados pelo blog, alguns dos mais próximos auxiliares do futuro prefeito se confessaram surpresos com a divulgação dessa lista, pois não houve nenhuma reunião na semana passada para tratar dos possíveis secretários. Um dos velhos amigos de Zito afirmou que considerava tal lista apenas um factóide, ao melhor estilo César Maia, explicando que, como o futuro prefeito esteve longe da mídia nos últimos 15 dias, essa divulgação seria uma maneira de trazer o seu nome para o centro do noticiário. Essa fonte revelou também que Zito está muito irritado com a decisão de Washington Reis de só liberar o acesso do grupo de transição às contas da Prefeitura a partir do próximo dia 15, o que vai dificultar a montagem do programa para os primeiros 100 dias de governo, diante da previsível queda da arrecadação em função da crise econômica mundial que afeta as contas do Governo por aqui.
Uma conhecida figura que freqüenta o circuito “Lá Guimarães-Mira Serrar” chama a atenção para a ausência de conhecidos nomes, que participaram do antigo Secretariado e que continuaram fiéis a Zito, o que seria uma forma explícita de ingratidão, palavra que não freqüenta o dicionário do futuro prefeito. Para essa fonte, o que Zito quis fazer, na verdade, foi afastar alguns pretensos “secretários”, que circulavam com desenvoltura pela Praça Roberto Silveira, anunciando sues planos para janeiro. Seria, no caso, um “chega p’rá lá” nos afoitos.

DUQUE DE CAXIAS TERÁ
MEDIDOR DE IMPOSTOS

Para que o cidadão-contribuinte tenha a noção exata de quanto paga em impostos na compra de produtos e contratação de serviços, Duque de Caxias vai ganhar um medidor de impostos, o IMPOSTÔMETRO. O projeto é da Unigranrio, batizado de “Balanço dos impostos: valorize o seu dinheiro”, que vai funcionar no Centro Cultural Oscar Niemeyer, na Praça do Pacificador nesta terça e quarta-feira (2 e 3), das 9 às 18h, com objetivo de oferecer educação e informação fiscal a milhares de pessoas que circulam pelo centro dessa cidade. Pesquisas mostram que os juros, no Brasil (que estão entre os mais altos do mundo),são decorrentes, em grande parte, dos elevados tributos como IOF, IR na fonte, ICMS, PIS e Cofins. Entrada franca.
Cerca de 50 alunos e professores da Escola de Ciências Sociais Aplicadas da Unigranrio darão informações sobre diversos produtos e seus respectivos tributos. Assium, em poucos minutos será possível ver um carrinho de supermercado com mantimentos de uma cesta básica, como arroz, açúcar, óleo, farinha, banana, batata, entre outros, com os respectivos tributos. Estantes improvisadas substituirão as conhecidas gôndolas, cheias de material de limpeza, bebidas e outros artigos do dia-a-dia de uma dona de casa, enquanto um carro popular ficará estacionado no local, para que as pessoas entendam o que um comprador tem de pagar, só de impostos.
Também serão instalados computadores, que mostrarão, em tempo real, o site “DE OLHO NO IMPOSTO”, onde o cidadão poderá verificar tributos cobrados em cada Estado ou município. O sistema informa o total de impostos pagos, desde janeiro de 2000, e projeta o quanto será pago até dezembro de 2010. Qualquer pessoa interessada pode verificar o pagamento de cada tributo, como PIS/Pasep, IR, ICMS, IPI, FGTS e ITR, individualmente. Basta acessar: www.deolhonoimposto.com.br

RÁPIDAS
• O ministro das Comunicações, Hélio Costa, do PMDB, disse sexta-feira (28) que o governador Aécio Neves deveria deixar o PSDB para concorrer à presidência da República em 2010. “Eu disse que ele precisa ter coragem de deixar o PSDB e vir para o PMDB para que ele tenha chance, por que, na verdade, todos sabemos quem é o candidato do PSDB (José Serra) e nós, como mineiros, gostaríamos muito de ter um candidato mineiro à Presidência”, disse aos jornalistas após participar de cerimônia no Palácio do Planalto. Costa disse ainda que essa é a “possível chance” de se fazer uma boa composição do governo do PT com o PMDB. “É olhando essas forças que podem no futuro representar uma grande aliança”, completou.
• O dono de uma conhecida lanchonete da cidade está se apresentando com futuro Secretario de Comunicação da Prefeitura. Ele é desconhecido nas redações e na vida política da cidade, mas tem um sobrenome mais do que famoso, pois seu pai é muito ligado a Zito e, por conta dessa ligação, o nome do pimpolho passou a figurar na lista dos possíveis “Secretários do Zito”.
• A propósito dessa lista, um amigo do blog lembra que, no primeiro governo Zito, o prefeito convidara um ex-deputado para uma das secretarias. Convite aceito e combinada a posse, o escolhido foi com a família e um grupo de amigos para a posse de Zito.
• Na hora de anunciar os secretários, no lugar do ex-deputado, foi citado um outro nome, que tomou posse no dia seguinte. Só dias depois o ex-quase-futuro secretário ficou sabendo que teria havido uma rebelião na bancada de vereadores ligada ao prefeito, que exigia um outro nome para aquela secretaria. Zito cedera à pressão, mas não avisara ao ex-deputado.
• Outro incidente lembrado foi uma reunião num galpão da Doutor Laureano, em que Zito anunciara a demissão do subsecretário de Saúde por conta de uma alegada falta de material no Hospital Duque de Caxias. E Zito foi mais longe ao revelar que sua primeira intenção fora demitir ao mesmo tempo o Secretário de Saúde, Iveraldo Carvalho, que era vereador, só não o fazendo para não afastar da Câmara a suplente que estava no exercício do mandato.
• Depois de submergir após o pleito, Leninha do PSOL voltou a circular com desenvoltura pela cidade, liderando, inclusive, a campanha contra a venda do hospital Moacyr do Carmo para o IPMDC. Quem vê o largo sorriso de Leninha jura que ela não viu passarinho verde, mais recebeu do seu partido indicações de que seu futuro na política caxiense sofrerá uma mudança radical. O que será que Leninha sabe e não conta para ninguém.
• Aliás, Bruno, um menino de apenas seis anos, que sabe ler e escrever, não perdia um só dos programas da candidata do PSOL e passou a repetir o bordão: TODOS SÃO FARINHA DO MESMO SACO. E ele já avisou aos pais que, quando crescer, quer ser vereador para defender a Educação, o Saneamento Básico e a Saúde. Pelo visto, não há razão para pessimismo. O Brasil ainda atem jeito! Basta ater paciência e esperar que outros Brunos sujam no horizonte político!
• Depois da crise na Universidade de Brasília (UnB), que terminou com a renúncia do ex-reitor Timothy Mullholand, o Tribunal de Contas da União encontrou irregularidades em contratos e convênios de 14 instituições federais de ensino superior com suas fundações de apoio. Entre julho e setembro de 2008, o TCU fiscalizou 464 convênios e contratos que juntos somavam R$ 950 milhões de reais. Entre as instituições auditadas estão a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), e a Universidade Federal Fluminense (UFF).
• O objetivo da fiscalização foi examinar o relacionamento das universidades públicas com suas fundações de apoio. As principais irregularidades encontradas pelo órgão referem-se à contratação de pessoal e de serviços sem licitação, falta de transparência na prestação de contas e a não-observância de deliberações de órgãos de controle (internos e externos). Segundo o TCU, em muitos casos, os contratos tinham a função de produzir recursos excedentes que eram guardados pelas fundações, mas geridos informalmente por reitores, chefes de departamento e coordenadores de cursos.
• O TCU determinou um prazo de 180 dias para que as universidades corrijam as irregularidades. Entre as medidas que devem ser tomadas está a disponibilização na internet dos dados e do andamento dos projetos que estão sendo desenvolvidos em parceria, bem como os recursos envolvidos em cada um deles. Outra recomendação é a criação de contas bancárias e contábeis específicas para cada projeto firmado com as fundações de apoio.