BAIXADA URGENTE

FBI INVESTIGA FUNERÁRIA POR
ENVOLVIMENTO COM FALSÁRIO

As investigações do FBI em tornou do falsário Osama Mohammed El-Atari, um cidadão americano filho de jordanianos, acabou batendo na funerária Rio Pax, acusada de participar da grande fraude, visando simular a morte do falsário, que seria “enterrado” no Rio de Janeiro. A pedido do FBI, a Polícia Civil deteve o médico que fornecera o falso atestado de óbito e que, com a ajuda de agentes funerários da Rio Pax, falsificariam os demais documentos, comprovando o falso sepultamento.
Segundo o delegado Robson Ferreira da Silva da Especializada em Defraudações, o falso óbito do americano foi atestado pelo médico Paulo Alves Viana, serviço repassado pelo agente funerário Cláudio Antônio Sobral de Abreu. “Este, por sua vez, alegou à polícia que o responsável pela falsificação seria o agente funerário Liesse Gonçalves Chaves. Já Liesse acusa um terceiro agente, Luiz Rodrigues de Oliveira, o Luiz Maluco, de ter passado o serviço para ele”, explicou. Luiz Maluco trabalharia no Hospital Estadual Albert Schweitzer, mas, segundo o delegado, ele já morreu ou forjou a própria morte.
A Rio Pax, que no ano passado comprou o plano funeral “Afeto” da extinta Funerária Duque de Caxias, já é reincidente nesse tipo de crime. Em fevereiro, ela se envolveu em outro falso sepultamento, o do traficante Antônio Francisco Bonfim Lopes, o “Nem”, que se preparava para continuar agindo com nova identidade. O falso enterro seria realizado pela Rio Pax no Cemitério do Catumbi, mas o plano foi frustrado pela ação da Polícia Civil carioca. O traficante continua sendo procurado pela polícia para cumprir os seis mandados de prisão expedidos contra ele pela Justiça do Rio.

HOJE É DIA DA BAIXADA
No dia 30 de abril de 1854, Sua Majestade, o Imperador D. Pedro II, com toda a sua comitiva, chegava ao porto de Guia de Pacobaíba, no fundo da Baía de Guanabara, para inaugurar a primeira ferrovia do País. Ela encurtaria a viagem entre a Coorte e a cidade de veraneio da Família Imperial, Petrópolis, dispensando as poeirentas viagens de carruagens ou a cavalo. Era também a concretização do sonho de um brasileiro, o engenheiro Irineu Evangelista de Souza, que conseguira com o Imperador a concessão para explorar uma ligação entre a localidade de Guia de Pacobaíba e Petrópolis nos trilhos da estrada de ferro pioneira.
A viagem entre o cais da atual Praça XV de Novembro e Petrópolis era feita em duas etapas. Na primeira, de barco, os passageiros embarcavam num barco a vapor na hoje Praça XV de Novembro, seguindo até Guia de Pacobaíba, onde embarcavam na composição puxada por uma locomotiva a vapor. Era a modernidade – que D. Pedro II conhecera nas suas viagens ao exterior – chegando ao Brasil!
A atuação de empresários e políticos inescrupulosos levaram a empresa do sonhador Irineu à falência, mas não conseguiu impedir que o transporte ferroviário se expandisse pelo País, como ocorreu com as Estradas de Ferro Leopoldina e Central do Brasil, que ajudaram a repovoar o interior dos estados do Rio, Minas Gerais, São Paulo e Espírito Santo. O sistema ferroviário nacional não suportou, porém, um desenvolvimentismo rodoviário, que tomou conta da República a partir de Washington Luis, quer impedindo a ampliação das ferrovias, quer politizando as suas administrações, levando as empresas à bancarrota, como acabou acontecendo com a Rede Ferroviária Federal S/A.
Enquanto Lula, Sérgio Cabral e Dilma Rousseff ficam encantados com o progresso ferroviário nos EE. UU. (Obama foi de trem tomar posse em Washington) e também na Europa (o Eurotrem), as ferrovias no País viram fornecedoras de sucatas para a industria siderúrgica, como ocorreu com boa parte do acervo do Metrô em anos recentes.

RAPIDAS

• A senadora e pré-candidata à Presidência da República Marina Silva (PV-AC) licenciou-se ontem (29) do cargo até 17 de junho. O pedido já foi protocolado na Mesa Diretora e será contado em dias corridos. A Constituição Federal possibilita a um parlamentar licenciar-se, sem remuneração, para tratar de interesses privados por até 120 dias sem a necessidade de posse do suplente.
• Em nota, a assessoria da senadora explicou que, neste período, ela tratará da reestruturação programática do Partido Verde e da elaboração de seu plano de governo a ser apresentado publicamente durante a campanha presidencial. Marina Silva considerou que as atribuições partidárias exigirá tempo, o que prejudicaria o seu desempenho no mandato de senadora.
• O projeto de lei que institui a chamada Ficha Limpa deverá ser votado na próxima semana pela Câmara dos Deputados. Primeiro será votado o requerimento para apreciação em regime de urgência e em seguida terá início a discussão do projeto para sua votação.
• O requerimento de urgência para que o projeto seja apreciado diretamente no plenário, sem ter que ser votado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), foi assinado por todos os líderes partidários. Ontem, os líderes do PT e do PMDB assinaram o requerimento para a votação em regime de urgência. O documento foi entregue ao presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP), por líderes partidários e representantes da sociedade civil.
• O secretário-geral da CNBB, Dom Dimas Ramalho, um dos principais responsáveis pelo movimento de coleta de assinaturas de apoio ao anteprojeto, elogiou o texto apresentado na CCJ pelo relator, deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP). “Já era esperada a apresentação de emendas para modificar o projeto. Mas o texto mantém o espírito inicial e elimina riscos da proposta ser julgada pelo Supremo como inconstitucional”.
• De acordo com Dom Dimas, uma das emendas que corrige riscos de questionamentos judiciais é a que permite que pessoas que tiverem suas candidaturas suspensas possam recorrer em instância superior e terão prioridade nos julgamentos em relação a outras matérias. “A ação ganha celeridade. Isso elimina a acusação de que o projeto não dá liberdade para as pessoas recorrerem de condenações”.
• Dom Dimas, que participou da reunião, informou que Temer se comprometeu a colocar em votação o requerimento de urgência na terça-feira (4) e em seguida iniciar a discussão e votação do projeto.
• A Receita Federal vai estender para outros estados operações como a Risco Duplo, deflagrada no Distrito Federal para identificar pessoas suspeitas de praticarem fraudes em declarações do Imposto de Renda. Na operação de ontem(29), véspera do prazo final para a entrega da declaração, foram cumpridos mandados de busca e apreensão de computadores, discos rígidos e documentos em três escritórios de contabilidade e residências do Distrito Federal.
• A operação contou com a participação da Polícia Federal e do Ministério Público Federal. As investigações começaram há um ano e foram usados sistemas informatizados de última geração para identificar o padrão de comportamento dos contribuintes suspeitos e seus contadores.
• Durante esse período, a inteligência da Receita Federal observou, por meio desses programas de computador, que os envolvidos usavam padrões muito parecidos como, por exemplo, um número excessivo de dependentes. Além disso, trocavam constantemente de plano de saúde e muitos, incluindo servidores públicos, pediam restituição para gastos com a previdência privada quando, na verdade, já tinham direito à previdência do setor público, incluindo recibos médicos falsos.
• A Lei 8137, que trata da ordem tributária, prevê cadeia de até cinco anos para os fraudadores, mas só se eles não pagarem o que devem ao Tesouro Nacional. “Muita gente acaba pagando para fugir do crime. Existe a lei no país que diz que se houver o pagamento extingue a punibilidade do crime. Por isso, logo após uma operação dessas, existe uma corrida para pagar as dívidas”, informou Neder.
• O empresário Silvio Carvalho Júnior, do grupo “Carvalhão” de transporte pesado, é o novo presidente da Representação Regional da Baixada Área II (Firjan/Caxias), em substituição ao empresário Élson Rodrigues, que ficou no cargo por dois anos.. Carvalho Júnior tomou posse em solenidade realizada no auditório do SESI/Caxias quarta feira (28) em cerimônia que contou com a presença do presidente do Sistema Firjan, Eduardo Eugênio Goveia Vieira,.
• Na suadação ao novo presidente da Firjan/Caxias, Eduardo Eugênio lembrou que “essa região é fundamental para o Rio. Principalmente, Duque de Caxias com a Refinaria Duque de Caxias que é a roldana da indústria da Área II”. Fato também mencionada por Silvio Carvalho: “São sete municípios na área de abrangência da regional. Duque de Caxias é o que possui maior representatividade com a segunda arrecadação de ICMS do estado”.
• Logo depois de empossado, o empresário Carvalho Júnior anunciou a realizaçao do 8º Encontro de Negócios do Grande Rio, que será realizado no SESI de Duque de Caxias entre 8 e 10 de junho, quando são esperados 15 mil participantes e a geração de R$ 95 milhões em contratos
• O novo presidente Firjan/Caxias reafirmou os objetivos do evento: “Vamos desenvolver novos fornecedores procurando diminuir os custos das indústrias do estado. Em conseqüência a isso são criados novos postos de trabalho”, explicou Silvio Carvalho.
• A geração de empregos também foi lembrada pelo Diretor Superintendente do SEBRAE/RJ, Sérgio Malta: “O SEBRAE irá ministrar as rodadas de negócios e contribuir na geração de empregos e no desenvolvimento da região”. O Diretor também ressaltou o sucesso do Encontro de Negócios, que segundo ele já faz parte do calendário econômico do estado do Rio.
• Já o Sr. Newton Costa, representante da Petrobrás que é patrocinadora do Encontro, destacou que o evento possibilita o contato entre o pequeno empresário e as grandes indústrias. “É oportunidade das grandes empresas estreitarem relações com os pequenos empreendedores”, disse.
• O vereador Mazinho vai aproveitar o feriado do “Dia do Trabalho” para inaugurar, neste sábado, a partir das 18 horas, mais uma unidade do Projeto Amigo: uma Academia Popular, na Avenida Brasil, bairro Vila São Luiz, em Duque de Caxias. A academia vai oferecer natação para crianças, a partir dos 3 anos, além de hidroginástica e musculação para o público jovem e adulto, entre outras atividades. Haverá, ainda show gospel e sorteio de 30 bicicletas.
• O Projeto Amigo, que tem o presdieente da Câmara como um dos patronos, foi criado há seis anos e mantém academias nos bairros da Chacrinha e Parque Felicidade com balé, judô, caratê, ginástica localizada, entre outras atividades, além do Centro Poliesportivo e Cultural no bairro Dr. Laureano com natação, hidroginástica, musculação, dança, escolinha de futebol e voleibol;
• Em comemoração ao “Dia da Baixada”, o Departamento de Turismo da Secretaria de cultura, em parceria com ao Caxias Shopping, inaugura, nesta sexta–feira (30), às 18:00h, a exposição fotográfica “Cultura e Turismo, aqui tem”, reunindo fotos de Márcio Leandro registrando os principais sítios históricos do município, como a Igreja do Pilar, freqüentada por Tiradentes, as ruínas da antiga Fazenda S. Bento, da Igreja Velha do Pilar, locais que poderão ser visitados por caravanas que pratiquem o ecoturismo. A Mostra permanecerá aberta ao público numa das áreas do Caxias Shopping até o dia 20, com entrada gratuita.
• Entidades sindicais e da sociedade civil programaram para esta sexta feira, “Dia da Baixada”, uma passeata em defesa dos
royaltes e a derrubada da Emenda Ibsen Pinheiro. A concenetração está prevista para às 9:00 horas, na Praça Humaitá e deverá percorrer as principais ruas do 25 de Agosto e do Centro de Caxias.
• Será inaugurado neste sábado uma nova unidade hospitalar da Prefeitura. Será às 10:00 horas, na Rua Nóbrega Ribeiro, em xerém, e recebeu o nome de José Evangelista de Souza, o famoso líder comunitário do 4º Disttito mais conhecido como “Catita”. Ele é pai da jornalista Márcia Catita, que dirige o jornal “Folha de Xerém”, e participa dos movimentos sociais na região, principalmente no campo de defesa da Mata Atlântica. Ela segue a trilha aberta por seu pai nos anos 50/60

TORRE DE ALTA TENSÃO
PODE DESABAR NO PILAR
Os moradores do Pilar, no segundo Distrito, que vem sofrendo com as chuvas desde o início do ano, têm agora mais um motivo para preocupação. Uma torre de alta tensão situada entre a Igreja do Pilar e a Av. Presidente Kennedy ameaça desabar em conseqüência dos seguidos desmoronamentos de um barranco vizinho. A Defesa Civil do município já foi acionada, mas, com falta de pessoal e com apenas uma viatura, nada pode fazer para conter o barranco. Repe-se no Pilar o mesmo drama dos moradores da Vila Canaã, no quarto distrito, também sob ameaça de uma torre de transmissão de energia elétrica para o Espírito Santo. Nesse caso, a área em torno da torre foi desbastada para por famílias que invadiram o local e construíram seu sbarracos. Nesse caso, a estatal Furnas ingressou com ação na Justiça, para obrigar a Prefeitura a remover as famílias e garantir a segurança da torre, mas nada foi feito até hoje.O descaso com que nossos governantes tratam as questões de interesse do Povo, inclusive com risco de morte, como ocorreu no Morro do Bumba, em Niterói, já ultrapassou há muito tempo a classificação de pontual, tornando-se uma forma de fazer Políticas Públicas, onde se espera pela tragédia para declarar o estado de calamidade pública, quando são dispensadas as formalidades legais para a contratação de serviços ou compra de material. Até a próxima tragédia.

BAIXADA URGENTE

PARA MÉDICO, EMERGÊNCIA NO
MOACIR DO CARMO FOI UM ERRO
O médico Roberto Maia da Fonseca (foto), talvez pela sua atividade paralela como Ministro da Eucaristia e atuação na comunidade São Judas Tadeu, Parque Laguna e Dourados, tem uma visão pouco ortodoxa da medicina. Ao receber o prêmio do Lion’s Club Internacional na categoria Saúde, o Dr. Roberto Fonseca não poupou críticas à Política de Saúde do município, a começar pelo fechamento do Hospital Duque de Caxias e a transferência do setor de Emergência paras o Hospital Moacyr do Carmo, inaugurado pelo presidente Lula em 2008, mas que continua em obras.
Para o jovem Dr. Fonseca, o “Moacyr do Carmo” é um hospital de segunda linha, que deveria se dedicar a funções específicas, com clínicas médicas que exijam alta especialização dos seus profissionais para fazerem o atendimento dito de retaguarda. Para o conceituado profissional, o velho “Duque”, com mais de 40 anos de bons serviços prestados à população, não poderia ser fechado apenas porque tinha goteiras nos consultórios, mas deveria ter a sua equipe reforçada para o setor de Emergência, principalmente pela sua posição geográfica, de fácil acesso. Assim, o “Moacyr do Carmo”, com suas amplas instalações, poderia acolher outras práticas médicas, como no setor de ortopedia, devido ao grande número de acidentes de trânsito nas rodovias federais que cortam a Baixada, ou acidentes de trabalho, principalmente na Construção Civil, bem como no atendimento à mulher, em especial, na prevenção de doenças do tipo DST ou do câncer.
Os aplausos que mereceu do seleto público, que incluía profissionais da área médica, atestaram que o “diagnóstico” do Dr. Fonseca estava absolutamente correto!

PREFEITURAS E CÂMARAS VÃO
MOSTRAR CONTAS NA INTERNET

Faltam menos de 30 dias para que o Executivo, o Legislativo e o Judiciário em todo o País tornem realmente públicas as suas contas, agora través da internet. A Lei Complementar nº 131, de 27 de maio de 2009, que alterou a antiga Lei de Diretrizes Orçamentária, definiu como prefeituras, câmaras de vereadores, governos estaduais, assembléias legislativas e o judiciário, em todos os níveis, atenderão ao principio da transparência.
I - incentivo à participação popular e realização de audiências públicas, durante os processos de elaboração e discussão dos planos, lei de diretrizes orçamentárias e orçamentos;
II - liberação ao pleno conhecimento e acompanhamento da sociedade, em tempo real, de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira, em meios eletrônicos de acesso público;
III - adoção de sistema integrado de administração financeira e controle, que atenda a padrão mínimo de qualidade estabelecido pelo Poder Executivo da União e ao disposto no art. 48-A “.
Assim, a partir do próximo dia 27, Prefeituras e a Câmaras de Vereadores terão de informar, diariamente em seus portais na rede mundial de computadores, os impostos arrecadados e as suas despesas, com indicação do favorecido, do número do processo e da licitação, bem como os serviços prestados e respectivos valores.
A turma que manipula as Comissões de Licitação terá de fazer um cursinho intensivo para não cair nas garras do Ministério Público, pois vai ficar mais difícil botar dinheiro na cueca! Ou nas Ilhas Virgens!

RÁPIDAS
• A Câmara de Duque de Caxias vai comemorar o “Dia do Trabalho na próxima terça (5)” com uma sessão especial, quando serão finalmente inaugurados os painéis com todos os vereadores eleitos no município desde 1947, quando tomou posse a primeira legislatura. Foi um trabalho duro para a Assessoria de Imprensa da Câmara e um grupo de servidores e voluntários, pois não havia fotos dos primeiros vereadores nos arquivos do Legislativo.
• Foi preciso uma longa pesquisa de campo, procurando parentes (muitos vereadores já morreram) e amigos para localizar os descendentes dos primeiros ocupantes da nossa Câmara.
• Valeu a pena! A partir de terça feira, quem for à Câmara poderá conhecer os vereadores que ajudaram a transformar a Vila Meriti, uma grande produtora de laranja, café e mandioca, na segunda potência econômica do Estado. A Mesa da Câmara, comandada pelo vereador Mazinho, está de parabéns pelo esforço para registrar, nos anais da História do município, um grupo que ajudou a fazer as leis que transformaram o 8º Districto de Iguassu (grafia da época), nessa cidade com quase um milhão de habitantes e o segundo PIB do Estado do Rio
• Entre os homenageados está o ex vereador Sérgio Murilo Pariz foto), mais conhecido como “Murilinho”, que teve uma meteórica passagem pelo Legislativo, com apenas um mandato. Usuário de drogas, ele resolveu se afastar da política e da cidade, buscando tratamento em clínicas especializadas. Hoje, plenamente recuperado, ele é um respeitado pastor, que participa ativamente de um programa de reabilitação de dependentes químicos, percorrendo todo o estado e fazendo palestras, algumas com mais de 500 participantes.
• O testemunho do seu drama pessoal como usuário de drogas de todos os tipos, em que revela como chegou ao fundo do poço, é um forte argumento para que os participantes desses encontros reúnam forças para buscar tratamento e se afastarem do vício. E a cada dia cresce a legião de ex drogados que acompanham a peregrinação do Pastor Murilo Pariz.
• Os amigos da primeira dama, Claise Maria Zito, tem um encontro terça feira (5) no Clube dos Quinhentos, a partir das 18 horas, para discutir detalhes da campanha para eleição, como deputada estadual, da ex secretária de Ação Social. Zito espera ter tudo amarrado para que, logo após a convenção do PSDB fluminense, Claise Maia possa acelerar a sua campanha com vistas a uma cadeira na Assembléia Legislativa.
• Apesar de haver votado contra a proibição de registro de candidatos com fichas sujas, o novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Ricardo Lewandowski, defendeu a norma editada pelo TSE, exigindo que os candidatos, ao pedirem o registro, expliquem, detalhadamente, quais os processos em que são réus, indicando o estágio de cada um.
• “Nossa função é zelar para que se sagrem vencedores do pleito vindouro os mais aptos a servir ao Estado, ou seja, OS QUE SE DESTAQUEM PELA REPUTAÇÃO ILIBADA E CAPACIDADE DE SERVIR AO BEM COMUM”, disse o ministro em seu discurso.
• A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve parte de uma sentença que condenou a Cedae a devolver em dobro os valores cobrados de um Condomínio em Botafogo, Zona Sul do Rio. Os funcionários da estatal não faziam a leitura do hidrômetro e calculavam o débito com base numa estimativa de consumo, multiplicando a tarifa mínima pelo total de apartamentos. O valor do reembolso ainda será calculado. A empresa, porém, entrou com recurso especial para que o caso siga para o Superior Tribunal de Justiça.
• De acordo com documentos apresentados pelo condomínio, a Cedae vinha adotando a cobrança por estimativa desde o ano de 2000. Na primeira instância, a empresa foi condenada a devolver em dobro os valores pagos, contados do desembolso, das parcelas vencidas antes da propositura da ação, em 15 de outubro de 2008. Ao julgar a apelação da Cedae, os desembargadores reconheceram a prescrição do direito dos moradores referente aos valores pagos em período anterior aos três anos contados da data em que a ação foi proposta.
• O empréstimo consignado, um grande negócio para os bancos devido às altas taxas cobradas e o baixo risco de calote, não reduziram a preferência dos pobres pelo velho “Prego”, isto é, o penhor feito pela Caixa Econômica Federal.
• A linha de Penhor da Caixa emprestou R$ 1,42 bilhão no primeiro trimestre deste ano, com um aumento de 8,8% em relação ao montante negociado de janeiro a março do ano passado, que foi de R$ 1,31 bilhão. Os números foram divulgados pelo superintendente nacional de Clientes Pessoa Física e Renda Básica da Caixa, Humberto Magalhães.
• Segundo ele, o destaque das operações foi o Micropenhor, produto destinado a pessoas de menor renda, que emprestou R$ 331,3 milhões neste primeiro trimestre. O valor é 32,6% maior do que o apurado no mesmo período do ano passado.
• De acordo com Humberto Magalhães, “o Penhor e o Micropenhor são modalidades de financiamento muito atrativas por suas características de facilidade de acesso, rapidez e juros baixos”. Para obter empréstimo nestas modalidades basta apresentar ao banco documento de identidade, CPF e comprovante de residência, além dos bens que servirão de garantia da operação, como jóias e relógios.
• O pagamento do empréstimo, que varia de R$ 50 a R$ 50 mil por operação, pode ser feito em até 180 dias. O crédito é limitado a 85% do valor de avaliação do bem. As taxas de juros são de 2,03% ao mês na modalidade Penhor e de 1,7% ao mês no Micropenhor. Neste último caso, o empréstimo fica limitado a R$ 1,5 mil. A Caixa reservou, este ano, R$ 7,8 bilhões para as linhas de Penhor e Micropenhor. Se utilizado plenamente, o montante pode representar crescimento de até 38,8% em relação ao valor contratado em 2009. O banco espera fechar 2010 com 9,5 milhões de contratos.

NOVA CABINE DA PM USA
ENERGIA DA PREFEITURA

A sempre abandonada Praça Jararaca e Ratinho, no bairro da Covanca, na divisa com São João de Meriti, ganhou uma cabine blindada da PM. Como o governo do estado está sempre desatento, não providenciou a tempo junto à concessionária a ligação de energia elétrica para a nova cabine. A solução encontrada pelo comando dos Batalhões de Caxias e São João, que dividem a operação da nova cabine, foi instalar um “gato!” na rede de iluminação pública do local, o que é um vexame para a Secretaria de Segurança Pública.Aliás, a PM não é a única instituição a utilizar a rede de iluminação pública para atender às suas necessidades. Essa é uma prática comum no caso dos camelôs, das carrocinhas de pipoca e churros, nas barracas de DVS e CDs piratas nas feiras livres do município e até em campanhas eleitorais, como o blog flagrou em 2008, no calçadão da Rua José de Alvarenga, onde caixas de som de carros de propaganda eram ligadas diretamente na rede de iluminação publica, quando não “se encaixavam” diretamente na rede distribuidora da concessionária.

BAIXADA URGENTE

PSB TIRA CIRO GOMES
DO CAMINHO DE DILMA

O deputado federal Ciro Gomes (PSB-SP) está oficialmente fora da disputa à Presidência da República nas eleições de outubro. O presidente nacional do partido, Eduardo Campos, governador de Pernambuco, anunciou ontem (27) que a sigla não apresentará candidato próprio à Presidência. Segundo Campos, o “caminho natural” é que o PSB apóie a candidatura da ex-ministra da Casa Civil Dilma Rousseff. Na próxima terça-feira (4), PT e PSB se reunirão para definir o apoio. A decisão do PSB deverá ser oficializada no dia 17 de maio.
O partido alega que a “conjunta política” levou à decisão de não oficializar a pré-candidatura de Ciro Gomes.
“A Comissão Executiva Nacional avalia como correta e consequente a participação do PSB no governo Lula. É dever das forças populares contribuir para a continuidade desse projeto”, disse Campos.
A decisão foi tomada por 21 membros da Executiva Nacional do PSB. Segundo Eduardo Campos, 20 diretórios regionais eram contra a candidatura própria e sete apoiavam o nome de Ciro Gomes para presidente.
O presidente do partido disse que a retirada da candidatura de Ciro não está condicionada a nenhuma garantia do PT de apoiar candidatos do PSB nos estados. “Em hora nenhuma condicionamos a decisão a qualquer acordo eleitoral nos estados. Não vamos fazer desse gesto uma permuta, mas é claro que pode vir a facilitar”.
Antes do anúncio oficial à imprensa, Campos disse que telefonou para o deputado Ciro Gomes, que está no Rio de Janeiro, para comunicá-lo da decisão. Uma reunião entre os dois foi marcada e deve ser realizada amanhã.
Apesar das críticas que Ciro Gomes tem feito ao PMDB, Campos acredita que as diferenças não inviabilizarão um apoio formal à candidatura de Dilma Rousseff. “Não tenho a menor dúvida de que Ciro vai seguir a decisão que o partido tomar”.

AUMENTO PARA SERVIDORES DE
CAXIAS NÃO PASSARÁ DE 6%

O gabinete do prefeito confirmou que na festa do “Dia do Trabalho”, no próximo sábado e que este ano será na Praça de Jardim Primavera, ao lado da Rua Vicente Celestino, será anunciado o reajuste para os servidores públicos da prefeitura, câmara, IPMDC e Fundec... Essa foi a fórmula engendrada pelo Governo para forçar os servidores a participar da solenidade, que no ano passado foi realizada na Praça do Pacificador, onde um grupo vaiou o prefeito. Embora os servidores envolvidos na elaboração do projeto de reajuste tenham sido proibidos de revelar o índice, a rádio corretor garantia nesta terça (24) que o índice não passará dos 6%.
Considerando que o prefeito propôs reajustar o desconto em favor do IPMDC dos atuais 11% para 14%, mesmo sem prestar assistência médica aos servidores e seus dependentes, o que os servidores da ativa, aposentados e pensionistas terão no contracheque de maio não irá além dos módicos 3%.

RÁPIDAS

• Embora continue na clandestinidade, o MST continua a produzir mais fumaça do que produtos agrícolas. Esta semana, o MST resolveu defender o Secretário do Meio Ambiente, Samuel Maia, do PT, que está no meio de um fogo cruzado em torno da liberalidade daquela Secretaria com os donos de areais, que fazem desmatamento ou exploram aterros clandestinos, como no Jardim Gramacho, em S. Bento e até em Xerém, onde ainda existem áreas remanescentes da Mata Atlântica.
• Segundo nota do MST, o Secretário e sua equipe “têm feito o maior esforço na construção do Conselho Municipal de Agricultura, em garantir a documentação necessária aos agricultores que possibilita a compra da produção agrícola para merenda escolar, conforme exigências da lei federal, e entre outras ações, que são de responsabilidade municipal. Seu trabalho tem sido em pleno dialogo com as representações de comunidades rurais, o que demonstra um grande respeito e sensibilidade com a população rural”.
• Como não existe almoço grátis, o MST cobra um preço pelo apoio a Samuel Maia. O MST cobra “investimento de recursos financeiros (do Governo) para aquisição de maquinas extremamente necessária na manutenção de infra-estrutura básica no meio rural e que fique sob responsabilidade e administração da Agricultura.
• Sobre as denúncias de moradores da Estrada Velha do Pilar sobre o funcionamento irregular de um areal que está abrindo crateras em terrenos da região, o MST manteve um cúmplice silêncio.
• Entidades sindicais e da sociedade civil programou para sexta-feira (30) uma passeata em favor da manutenção da legislação sobre os royalties do petróleo, que está ameaçado pela Emenda Ibsen Pinheiro. A concentração será na Praça Humaitá, no bairro 25 de Agosto, às 9:00 horas, devendo percorrer as ruas centras do município. Já anunciaram participação na passeata o Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Montagem e Construção Civil, Asseafro, Abraço, Aceduc, Udec, MUB, CCBSI-Mangueira, Liga Municipal de Capoeira, UGT e Sindipetro/Caxias, entre outras.
• A penúltima etapa de vacinação contra a Influenza A (H1N1) – gripe suína – já começou, mas quem não se imunizou, e se enquadra em algum grupo atendido anteriormente, ainda pode procurar um posto de vacinação até o dia 21 de maio. Em todo país, a imunização da população com mais de 60 anos com doenças crônicas ocorre desde o dia 24 e vai até o dia 7 de maio.
• Segundo o Ministério da Saúde, a quarta etapa, além dos idosos com doenças crônicas, atende também a gestantes, doentes crônicos de outras faixas etárias, crianças de 6 meses a 2 anos e jovens de 20 a 29 anos. O objetivo é atingir 62 milhões de pessoas até o dia 7. Até agora, quase 40 milhões de pessoas foram vacinadas, o que representa 60% da meta. O grupo que mais se imunizou foi o de profissionais de saúde, ao todo 2,59 milhões de trabalhadores receberam a dose, o que representa 100% da meta.
• A população formada por crianças de 6 meses a 2 anos também compareceu aos postos – cerca 94% da meta foi cumprida. Até agora, 4,1 milhões de crianças foram imunizadas. No grupo formado por jovens de 20 a 29 anos, que é o maior em termos de quantidade, 20 milhões de doses aplicadas, o que representa 57% da meta. Gestantes e doentes crônicos em todas as idades tiveram respectivamente 1,76 milhões (59%) e 9,7 milhões (58%) de pessoas imunizadas.
• No ano passado, 2.051 pessoas morreram em decorrência da gripe A. A campanha de vacinação começou no dia 8 de março e termina no dia 21 de maio. A recomendação do Ministério da Saúde é que todas as pessoas incluídas nos grupos da campanha, mesmo que já tenham perdido o prazo, procurem os postos de saúde. A última etapa de vacinação atende a população formada por adultos de 30 a 39 anos e vai de 10 até 21 de maio
• O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve hoje (27) a decisão que permitia que um casal de mulheres pudesse adotar duas crianças. O STJ, com a decisão, negou o pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul que considera a adoção das crianças por homossexuais violação a uma série de dispositivos legais. A decisão foi tomada pela 4ª Turma do STJ.
• Segundo o relator do caso, o ministro Luís Felipe Salomão, o tribunal reafirmou o entendimento já consolidado pelo STJ de que prevalece o interesse do menor. “Nos casos de adoção, deve prevalecer sempre o melhor interesse das crianças”.
• Uma das mulheres do casal homossexual do Rio Grande do Sul já havia adotado as duas crianças ainda bebês. Sua companheira, com quem vive desde 1998 e que ajuda no sustento e educação dos menores, queria adotá-los por ter melhor condição social e financeira, o que segundo ela, daria mais garantias e benefícios às crianças, como plano de saúde e pensão em caso de separação ou falecimento.
• A Justiça gaúcha havia reconhecido, por unanimidade, a entidade familiar formada por pessoas do mesmo sexo e a possibilidade de adoção para constituir família. A decisão foi deferida em primeira e segunda instâncias.
• Salomão ressaltou que o laudo da assistência social recomendou a adoção. O parecer do Ministério Público Federal, segundo ele, não demonstrava inconveniência no fato de crianças serem adotadas por homossexuais, tendo mais peso a qualidade do vínculo e do afeto no meio familiar em que serão inseridas.
• “Os laços afetivos entre as crianças e as mulheres são incontroversos e a maior preocupação delas é assegurar a melhor criação dos menores”, disse o ministro.
• O Ministério Público chegou a recorrer da decisão. No entanto, Salomão respondeu dizendo que “não estamos invadindo o espaço legislativo. Não estamos legislando. Toda construção do direito da família foi pretoriana. A lei sempre veio a posteriori”.
• Assim como as tarifas bancárias, o Banco Central (BC) passará a regulamentar as tarifas do cartão de crédito. O Conselho Monetário Nacional (CMN) emitirá resolução que autorizará o BC a fiscalizar as taxas cobradas dos consumidores. O ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, anunciou a medida há pouco. Ele passou a tarde reunido com o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, discutindo as ações para o setor.
• Barreto não soube informar se a resolução será aprovada já na reunião do CMN da próxima quinta-feira (29). Ele, no entanto, disse que o BC passará a fiscalizar as tarifas assim que o documento for publicado. Segundo o ministro, além das tarifas, o governo pretende ampliar a fiscalização sobre o setor. Nas próximas semanas, será enviado um projeto de lei ao Congresso Nacional para autorizar o CMN a regulamentar não apenas as tarifas, mas toda a indústria de cartões.
Dessa forma, o BC também poderia fiscalizar o envio de cartões sem autorização do cliente e a emissão dos contratos.
• O ministro da Justiça anunciou ainda que o governo divulgará, na próxima semana, relatório com o mapeamento do setor de cartões de crédito no país. O documento está sendo elaborado desde 2006 por um grupo de trabalho composto pelos Ministérios da Fazenda e da Justiça e pelo Banco Central.
• Se a fiscalização do Banco Central seguir os padrões da Agência Nacional de Saúde Suplementar em relação aos planos de saúde (que tudo podem!), o consumidor terá que apelar para Santa Edwirges, a padroeira dos endividados.
• O samba está de luto. Foi sepultado nesta terça (27) o corpo do ex gerente da Lotearias Paratodos Antonio Soares, pai do Patrono da Escola de Escola de Samba Grande Rio, Jaider Soares. Segundo um integrante da Grande Rio, foi um dos mais concorridos sepultamentos já registrados no Cemitério do Corte Oito, Apesar do luto da Grande Rio, as bancas de jogo funcionaram normalmente em toda a cidade, o que não seria comum em outras atividades empresariais.
• Nesta quarta (28), das 9 às 12h e de 18 às 21h30m, a Escola de Educação, Ciências, Letras, Artes e Humanidades da Unigranrio vai reunir alunos e estudiosos do estado, durante o II Encontro de Leitura e Literatura Infantil e Juvenil, que ocorrerá no auditório da universidade, à Rua prof. José de Souza Herdy, 1.160, bairro 25 de Agosto, Duque de Caxias.
• Os objetivos estão divididos entre a experiência de ler e o de colocar alunos em contato com escritores e profissionais renomados, como Joel Rufino dos Santos e Georgina Martins. O encontro terá entrada franca. Nesse encontro, o público poderá ver seminários, debates e lançamento de livros, onde a conversa com as organizadoras do livro Literatura Infantil e Juvenil na Prática Docente, publicado pela editora Ao Livro Técnico, poderá render fortes aprendizados. Georgina Martins e Leonor Werneck dos Santos participarão da mesa-redonda “A leitura e a Literatura Infantil e Juvenil na Escola”, às 10h.
• Cíntia Barreto, professora da escola de Educação e Letras da Unigranrio e professora do Colégio Estadual André Maurois, no Leblon, é uma das autoras desse livro organizado por Leonor Weneck dos Santos, Luci Ruas e Rosa Gens (todas da UFRJ). Além de sorteios de livros, os interessados poderão comprar exemplares, com direito a autógrafos dos autores.
• “Além de utilizar esse livro como aporte teórico, em aulas de literatura infantil e juvenil nas graduações em Pedagogia e Letras, utilizarei, ainda, em aulas de pós-graduação”, afirma Cíntia Barreto. O livro Literatura Infantil e Juvenil na Prática Docente inclui artigos das s professoras: Ana Crélia Dias (CAp-UFRJ), Antonella Catinari (Colégio Pedro II), Armando Gens (UERJ e UFRJ), Cristiane Madanêlo (CAp-UFRJ), Eleonora Ziller (UFRJ) e Georgina Martins (UFRJ).
• A Câmara de vereadores de Duque de Caxias, com ajuda de uma equipe de servidores e voluntários, promoveu ano passado uma verdadeira “caça ao tesouro”, no sentido de localizar todos os vereadores eleitos e empossados desde a instalação da Casa de Leis, em 1947. Na próxima terça (5), os ex-vereadores e seus descendentes serão homenageados no Plenário Vilson Campos, a partir das 18 horas, quando será inaugurado um painel com as fotos de todos os vereadores eleitos desde a primeira legislatura, em 1947. Durante a solenidade haverá, ainda, a entrega do Título “Trabalhador Duquecaxiense” a profissionais de diversas categorias.

PERIGO NA PORTA DA ESCOLA
PREOCUPA PAIS E ALUNOS

Os pais de alunos da Escola Municipal Sergipe, na rua John Fitzgerald Kennedy, no bairro Dr. Laureano, em Duque de Caxias, estão preocupados com a integridade física de seus filhos e pedem à Secretaria Municipal de Serviços Públicos a instalação de redutores de velocidades (quebra-molas) o mais rápido possível.
Segundo denúncias encaminhadas ao editor do blog, carros e motos costumam passar pelo local em alta velocidade a qualquer hora do dia, ameaçando de atropelamento estudantes daquela unidade educacional, apesar de haver uma placa sinalizando, mais falta policiamento no local e redutores de velocidade no local.“Fica perigoso. Eles vêm com tudo, às vezes nem buzinam. Quando a gente vê, já estão em cima. Até na hora da entrada e saída das crianças tem gente passando feito loucos. Já que não tem guarda municipal ou PMs aqui, acho que os redutores ajudariam”, reclama a doméstica Lucia dos Anjos, 37 anos, mãe de três meninas que estuda na E.M. Sergipe. “Não deixo mais minhas filhas virem sozinhas”, concluiu.

BAIXADA URGENTE

CONTRIBUIÇÃO PARA O
IPMDC SOBE PARA 14%

O prefeito decidiu aumentar de 11% para 14% o desconto nos contracheques dos servidores municipais, ativos e inativos, bem como de pensionistas. Ao contrário do INSS, que tem um teto para os descontos, no caso do IPMDC os descontos são feitos sobre o total dos vencimentos, proventos e pensões. Em contrapartida, o IPMDC, desde 2003, deixou de pretar assistência integral aos servidores e seus dependentes, que estão sendo forçados para contratar planos de saúde privados ou engrossar as filas nas portas dos postos de saúde e do Hospital Moacyr do Carmo.
Enquanto isso, com os baixos irrisórios e reajustes abaixo da inflação, os servidores e pensionistas estão sendo empurrados para o colo dos agiotas, que montam escritórios em pontos estratégicos, como a Rua José de Alvarenga, passagem obrigatória de quem vai ao IPMDC ou fazer exame no serviços de perícia. Esses escritórios não têm autorização do Banco Central para atuarem como instituição financeira, mas conseguem, irregularmente, entrar no sistema da Secretaria de Administração e incluírem o desconto na folha dos servidores, pensionistas e aposentados.
O projeto enviado sob o mais absoluto sigilo para a Presidência da câmara, e, segundo rumores nos corredores do Legislativo, deverá ser aprovado nesta terça (27), quando os vereadores voltarão do feriadão, que começou na ultima quarta (21), com o feriado nacional de Tiradentes.

Escritórios estão atuando como financeiras sem licença do Banco Central, mas com a complacência da Prefeitura e do IPMDC


GOVERNO QUER PROIBIR TCU DE
EMARGAR OBRAS IRRREGULARES

O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2011 acaba com o controle preventivo do Congresso Nacional de obras e serviços suspeitos de indícios de irregularidades graves, exercido pelo Tribunal de Contas da União (TCU). A afirmação consta de uma análise conjunta realizada por consultores de orçamento da Câmara dos Deputados e do Senado.
“Segundo o projeto de lei, a decisão de paralisação ou não desses empreendimentos não caberá mais ao Poder Legislativo, mas ao próprio Poder Executivo, a quem caberá adotar as medidas preventivas e saneadoras julgadas pertinentes”, afirmam o consultor-geral de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado, Orlando de Sá Cavalcante Neto, e o diretor da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara, Wagner Primo Figueiredo Júnior.
Com isso, os técnicos advertem que a atuação do TCU será apenas “indicativa”, uma vez que a identificação de obras com indícios de irregularidades graves reconhecidas pelo Congresso “não encontrará qualquer obstáculo” para a sua execução. Esta decisão, pela proposta da LDO, caberia ao gestor da obra, “a quem caberá adotar as medidas preventivas e saneadoras que julgar pertinentes”, ressaltam os consultores.
O projeto de lei, em seu Artigo 95, estabelece que a paralisação de uma obra com indício grave de irregularidade só ocorrerá “ após esgotadas as medidas administrativas cabíveis”, dizem os técnicos. Neste aspecto, terão que ser levadas em consideração várias condicionantes.
Entre elas, os consultores destacam os impactos sociais, econômicos e ambientais decorrentes do atraso na execução; os riscos à segurança da população local; os riscos de depreciação, obsolescência e exaustão dos bens e serviços obtidos, ainda que não tenham sido concluídos; as despesas necessárias à conservação das instalações e serviços já executados; a preservação dos bens e equipamentos em estoque e do canteiro de obras; e as despesas inerentes à desmobilização e ao posterior retorno às atividades.
A nota informativa afirma que a proposta de LDO para o ano que vem não informa o conjunto de medidas tomadas para o controle de despesas correntes, especialmente gastos com diárias, passagens, locomoção e publicidade.

RÁPIDAS

• O ex vereador Laury Villar promoveu nesta segunda feira, no auditório de um colégio particular no Parque Felicidade, onde foi criado, os amigos e seguidores para o lançamento da pré campanha para deputado estadual. Derrotado na disputa da Prefeitura em 2004, Laury é um dos três candidatos a deputado estadual que contam com apoio do prefeito. Os outro dos são o vereador Josemar Padilha e a ex secretária de Ação Sócia, Claise Maria Zito.
• Outros candidatos afirmam que também tem apoio de Zito, como o deputado Marco Figueiredo (PSC), com base eleitoral em Imbariê e Magé, que disputa novo mandato, e o ex deputado Gilberto Silva, do PPS, que tenta voltar à Assembléia com base numa coligação que reúne PV, PSDB e PPS.
• A Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa do Rio realiza audiência pública nesta terça-feira (27), às 10h para discutir a política urbana e o Plano Diretor da Região Metropolitana.. De acordo com o presidente da comissão, deputado Rodrigo Neves (PT), a reunião é importante já que o Rio de Janeiro recebe investimentos para a implementação de programas como o Arco Metropolitano, o Complexo Petroquímico do Estado (Comperj) e o Pólo Siderúrgico.
• “A cada dia fica mais evidente a importância de se debater e encaminhar políticas públicas para a gestão urbana. A Região Metropolitana do Rio é a mais complexa do País e também, um grande desafio para a gestão urbana. Por isso, a importância de discutirmos o Plano Diretor”, disse o parlamentar. A reunião contará com a participação do doutor em Planejamento Urbano Mauro Osório, que também é professor da Universidade Federal do Rio deJaneiro (UFRJ), e dos secretários de Estado de Desenvolvimento Econômico,Júlio Bueno, e de Planejamento, Sérgio Ruy Barbosa.
• A van da Comissão de Habitação da Assembleia Legislativa, que está cadastrando pessoas interessadas em participar do programa “Minha Casa, Minha Vida” do Governo Federal, estará nesta terça (27), na Praça do Pacificador, em Duque de Caxias. Na quinta (29) será a vez da Rua Professor de Couto nº 1, no Jardim Redentor, em Belford Roxo. E na sexta
(30), a van estacionará na Avenida Rio Branco, nº 500, em Gramacho, Duque de Caxias.
• O atendimento será realizado entre 9h30 e 17h. “A procura tem sido muito alta, demonstrando que acertamos na ideia de levar este benefício para as ruas. Queremos facilitar o acesso de todos,criando oportunidades para que a casa própria se torne uma realidade”,afirma o presidente da comissão, deputado Alessandro Calazans (PMN).
• O serviço de banda larga no Brasil é caro, o que faz com que o acesso à internet rápida seja baixo. A conclusão é de um estudo feito pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), lançado hoje (26). Segundo o Ipea, “a situação do país, em termos de preço e oferta de banda larga, é extremamente alarmante”.
• Além do baixo nível de competição entre as empresas que oferecem o serviço no país, o Ipea aponta como causas do alto preço da banda larga a elevada carga tributária e a baixa renda da população. O estudo mostra que, em 2009, o gasto médio com banda larga no Brasil custava 4,58% da renda mensal per capita, enquanto na Rússia esse índice era de 1,68%. Em países desenvolvidos, essa mesma relação é verificada em torno de 0,5%.
• O Ipea apontou que, no final de 2008, 79% dos domicílios brasileiros não tinham acesso à internet banda larga. Nos estados do Nordeste, os acessos em banda larga não chegam a 15% dos domicílios. E em estados como Roraima e Amapá, no Norte, o acesso nos domicílios fica em 0,3% e 0,6%. Além disso, menos da metade dos municípios brasileiros tem acesso em banda larga, de fato, em operação.
• Para fazer o estudo, o Ipea utilizou os dados da Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílios (Pnad) 2008, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e do Sistema de Coleta de Informações (Sici), da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
• Dados da Sociedade Brasileira de Hipertensão revelam que a doença atinge 30% da população brasileira e ultrapassa o índice de 50% entre os idosos. Ontem (26), “Dia Nacional de Combate à Hipertensão”, a entidade alerta ainda que 5% das crianças e dos adolescentes no país são hipertensos.
• A doença é responsável por 40% dos infartos, 80% dos acidentes vasculares cerebrais (AVC) e 25% dos casos de insuficiência renal terminal. Mas as consequências da hipertensão, de acordo com a SBH, podem ser evitadas se os pacientes conhecerem sua condição e seguirem o tratamento – que envolve o uso permanente de remédios e mudanças de comportamento.
• O ex secretário de Saúde do Município, Dr. Carlos Cunha, quando trabalhava no Posto de Saúde da Vila Operária, recebeu no consultório um bebê de apenas 4 meses e observou, de imediato, que se tratava de um quadro de AVC – Acidente Vascular Cerebral. Imediatamente ligou para o Hospital Infantil, conversou com um colega cardiologista e reservou uma vaga para o bebê. Levado por uma ambulância que ficava estacionada ao lado do Posto de Saúde da Vila Operaria, o bebê foi atendido no Hospital Infantil, onde foi confirmado que ele sofrera um derrame cerebral.
• Segundo a SBH, os cuidados contra a hipertensão incluem medir a pressão arterial pelo menos uma vez ao ano, praticar atividades físicas todos os dias, manter o peso ideal, adotar hábitos alimentares saudáveis, reduzir o consumo de álcool, abandonar o cigarro e evitar o estresse. Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) indicam que as doenças crônicas não transmissíveis – caso da hipertensão – são responsáveis por 59% das mortes em todo o mundo, chegando a 75% dos óbitos no Continente Americano.
• A maioria dos brasileiros não sabe, mas as usinas hidrelétricas em operação no país pagam à União, aos estados e às prefeituras o imposto Compensação Financeira por Utilização de Recursos Hídricos (CFURH). Ele corresponde a 6,75% da receita que a usina vai gerar ao longo de sua vida útil.
• O presidente do Centro de Estudos Acende Brasil, Cláudio Sales, informou à Agência Brasil que isso significa um volume de recursos de R$ 1,8 bilhão pagos anualmente pelas hidrelétricas brasileiras. Quarenta por cento dos recursos são distribuídos para os municípios diretamente atingidos por barragens, 40% para os estados onde estão localizados os reservatórios e 20% para o governo federal.
• “É um número maior do que o orçamento do Ministério do Meio Ambiente, que é de cerca R$ 1,6 bilhão”, disse Sales. E não há fiscalização sobre isso, advertiu.
• Acaba na próxima sexta-feira (30) o prazo para que novos eleitores solicitem seu título via internet, por meio do site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Segundo o tribunal, o prazo acaba nesta semana para garantir que os eleitores tenham tempo hábil de comparecer a um cartório eleitoral, retirar o documento requerido na web, e votar nas eleições 2010.
• Para solicitar o documento, é preciso acessar a página do TSE na internet e clicar no link Título NET, localizado na área Serviços ao Eleitor. Depois, basta clicar no botão novo requerimento e preencher os campos do formulário digital. Após finalizar o requerimento, o eleitor deve comparecer ao cartório eleitoral indicado pelo TSE dentro de cinco dias úteis. O eleitor deve levar documento de identidade, comprovante de endereço e, no caso dos homens, comprovante de quitação militar.
• Além da solicitação de novo título de eleitor, o serviço Título NET serve para pedidos de transferência de domicílio eleitoral e alteração de dados cadastrais. Cidadãos que não têm acesso à internet podem comparecer diretamente a um cartório eleitoral para fazer os mesmos pedidos. Para garantir a participação nas próximas eleições, as solicitações nos cartórios devem ser feitas até o dia 5 de maio.
• O presidente do PSB, Eduardo Campos, reafirmou que ainda não há definição sobre a candidatura do deputado Ciro Gomes (PSB-CE) à Presidência da República nas eleições de outubro. Segundo ele, o assunto será decidido oficialmente na reunião da Executiva do partido, desta terça (27). Ciro Gomes teria dito que não participaria do pleito.
• O presidente do PSB negou que Lula tenha influência sobre a decisão do partido ou que estaria pressionando o PSB e afirmou que é normal discutir a anteriormente posição com Lula, pois o PSB é integrante da base de governo.
“Estamos há sete anos na base do governo do presidente Lula, seria estranho se não conversássemos sobre sucessão com o presidente. Agora, a decisão do PSB não passa pelo presidente Lula, quem decide são os dirigentes e militantes do PSB”.

FUNDO DE COMBATE Á POBREZA
É USADO PARA PAGAR SALÁRIOS

Até agora, o governador Sérgio Cabral ainda não encontrou tempo para responder às acusações de utilizar os R$ 10 bilhões do fundo de Combate à Pobreza no pagamento de pessoal terceirizado, principalmente através do poderoso grupo Facility, que também atuou em Duque de Caxias no governo passado, deixando mais de três mil servidores desempregados e sem respeitar seus direitos trabalhistas.
A denuncia foi feita pelo deputado Comte Bittencourt, do PPS, em artigo publicado no jornal “O Globo” na edição da última quinta feira (22), com o título “A Culpa é Nossa”, em que o parlamentar analisa a inação do governo diante das repetidas tragédias em encostas e áreas baixas, inundadas com as últimas chuvas. Segundo o parlamentar do PPS, o Governo do Estado não vem cumprindo o disposto na Lei nº5.149, dos deputados Gilberto Palmares e André Correa, que destinavam 10% da arrecadação do Fundo Estadual para o Combate à Pobreza para um programa de construção de casas para a população de baixa renda ou que residem em áreas de riscos, como encontras e manguezais.O deputado Comte Bittencourt acusa o governador de desviar boa parte dos R$ 10 bilhões de reais do Fundo de Combate à Pobreza para o pagamento de salários de pessoa terceirizado, contratados sem concursos e apenas por indicação de parlamentares e políticos ligados ao governador.

Os recursos do Fundo de Combate à Pobreza dveriam servir para construir casas para quem mora em áreas de risco.

BAIXADA URGENTE

SERRA TERÁ SECRETÁRIO DO
PT NO PALANQUE EM CAXIAS?

Se o prefeito, que anda mal na fita com os dirigentes do PSDB, atender à determinação de José Serra e botar nos palanques todos os ocupantes de cargos em comissão haverá um curto circuito em Brasília. Um dos secretários de Zito, Samuel Maia foto), indicado para o Meio Ambiente por Benedita da Silva, é membro da direção regional do partido. Assim, se não for demitido nos próximos dias, terá que decidir se mantém o emprego e sobe no palanque tucano, ou pede demissão. Em outras situações, como é o caso do quase verde Juca Ferreira, a saída foi pedir licença do partido, no caso o PV, para continuar ministro de Lula. Na provinciana (em termos de política partidária) Duque de Caxias, tudo é possível, como naquele programa de TV.
Como em outras ocasiões, o PT/Caxias terá de escolher entre o cargo (público) e o encargo (privado) de pedir votos para presidente da República. A situação não chega a ser surpreendente, tal a conformação biológica de nossos políticos, que, ao invés de uma espinha dorsal, tem um cabo ótico, capaz de se ligar (ou desligar) conforme a conveniência pessoal do político. Em época de eleições gerais, como a deste ano, não é incomum, nem inusitado, a vaca (o partido) não reconhecer a cria (o candidato). Nesse caso, vale a maior, ou menor, dose de esperteza do político.

LULA QUER GAROTINHO
NO PALANQUE DE CABRAL

Enquanto os caciques, pajés e coronéis do Partido Socialista Brasileiro tentarão na terça feira (27) uma forma de expurgar (ou silenciar) o deputado Ciro Gomes que será proibido de disputar a presidência da República, no PR – o Partido da República - e que reúne o ex ministro (um fracasso!) dos Transportes, Alfredo Nascimento, o vice presidente José Alencar e o ex governador Antony Garotinho, a situação não é melhor para o ex Secretário de Agricultura de Brizola. A exigência de Garotinho de reciprocidade de palanque com Dilma Rousseff, pegou o PT e o PMDB no contrapé. Daí as reuniões do alto comando do PR nos últimos dias em busca de uma solução que afaste Garotinho (na foto, com a vereadora Fatinha, líder do Governo Zito) do caminho de Sérgio Cabral, sem que o ex governador passe para o outro lado da barricada, como Ciro Gomes deverá fazer (pelo menos, no Ceará).
Uma das fórmulas engendrada nos gabinetes de Brasília chega a ser cômica. O deputado Jorge Picciani desistiria de disputar o Senado, abrindo espaço para a reeleição do senador Marcelo Crivella, do PR e sobrinho do Bispo Edir Macedo, deixando por conta do ex prefeito Lindberg Farias disputar a outra vaga com o senador Francisco Dornelles, do DEM, sobrinho de Tancredo Neves, ex “leão” da Receita, mas defensor perpétuo do Governo Lula. Nessa fórmula, Garotinho abriria mão de disputar o Governo do Estado para tentar uma vaga na Câmara Federal. Nesse caso, o ex mentor político de Sérgio Cabral teria o apoio de uma rede de igrejas evangélicas, com predominância da Universal.
Como diria o saudoso e sempre espirituoso Garrincha, já combinaram com os homens, isto é, já acertaram tudo com os adversários de uns e de outros?
Alguém poderia imaginar que, nos próximos meses, iremos ver em longas caminhadas pela Baixada figuras tão díspares como Garotinho, Lindberg Farias, Sérgio Cabral, Jorge Picciani, Marcelo Crivella, Hidekel Freitas, Benedita da Silva, Washington Reis, Alexandre Cardoso e outros menos votados? Bussunda tinha razão: fala sério!

RÁPIDAS

• A Procuradoria Regional da República da 1ª Região apresentou recurso contra a segunda suspensão da liminar que impedia o leilão da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. A suspensão foi expedida no último dia 20 pelo presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, Jirair Megueriam, e permitiu que o leilão fosse realizado no mesmo dia pela Agência Nacional de Energia Elétrica. Se o recurso do Ministério Público Federal (MPF) for aceito, o leilão de Belo Monte pode ser anulado.
• Para o Ministério Público, as liminares deveriam ter sido julgadas em caráter de urgência pela Corte do TRF, e não apenas pelo presidente do tribunal. O recurso já foi recebido pelo TRF, mas ainda não há previsão de julgamento dos dois pedidos do Ministério Público. A Corte deve se reunir na próxima quinta feira (29). Segundo o MPF, a expectativa é de que os dois recursos sejam analisados no mesmo dia. Como diria aquele líder sindical do ABC: a luta continua, companheiros!
• Uma das poucas iniciativas do Governo Lula em matéria de Cultura, que não representou o simples desvio de dinheiro público para panelinhas de amigos dos Ministros Gilberto Gil ou Juca Ferreira, a digitalização e a disponibilização na rede mundial de computadores do acerto da Biblioteca Nacional, está ameaçado de ir literalmente para o espaço.
• Como o Presidente da República se considera um “alto didata”, que prescinde de livros para adquirir Cultura, estatais como Banco do Brasil, Eletrobrás, Correios, Petrobrás, Caixa Econômica Federal (que gastam milhões patrocinados campeonatos de peteca e esqui na areia) não patrocinam campanhas de massa para incentivar o internauta, principalmente os estudantes, a acessarem, gratuitamente, o site da Biblioteca Nacional, onde só de literatura portuguesa estão disponíveis para leitura nada menos que 732 obras!
• Além do acervo da nossa mais antiga Biblioteca, o sistema implantado pelo Ministério da Cultura permite o acesso a bibliotecas de outros países, conectadas pela internet. Está nessa rede, sem qualquer custo para o internauta, o valioso acervo da Biblioteca do Congresso Americano, que tem um acervo apreciável de livros do e sobre o Brasil, inclusive do tempo do Império. Até documentos sobre a atuação do Governo Americano no golpe que derrubou João Goulart, em 1964 e que resultou na mais longa Ditadura no País, estão disponíveis na biblioteca do Congresso dos EE. UU.
• O simples fechamento do link para consulta já seria um desastre do ponto de vista cultural, mas, pior do que isso, é a explicação que a turma do melífluo Juca Ferreira (foto) é o que, no Século passado, era denominado como “de lascar!”.
• O Ministério decidiu que, devido à baixa procura pelos internautas, o melhor é acabar com o portal da Biblioteca.
Se essa fosse uma decisão do Governo, com base em pesquisas do IBOPE, por exemplo, a TVE do Rio de Janeiro já teria fechado as portas há muito tempo, apesar da injeção de milhões em propaganda irregular de empresas estatais, sob o pseudônimo de “apoio cultural”.
• Por onde andam nossos escritores, imortais ou não, que não reagem? O que faz a ABI que silencia sobre essa criminosa omissão do Ministério da Cultura.
• O Partido dos Trabalhadores no Rio de Janeiro aprovou neste domingo (25) uma resolução em apoio à reeleição do governador Sérgio Cabral (PMDB), durante encontro estadual que reuniu a militância para uma feijoada na quadra da Escola de Samba da Portela, zona norte do Rio. No palanque, o pré-candidato ao Senado pelo PT, Lindberg Farias, e o governador Sérgio Cabral reforçaram o apoio recíproco a suas candidaturas.
• A pré candidada à Presidência da República, Dilma Rousseff, reafirmou, logo que chegou ao encontro, seu apoio à reeleição do governador Sérgio Cabral (PMDB). A ex-ministra da Casa Civil não descartou a possibilidade de outras alianças, mas garantiu que o único palanque do PT do Rio de Janeiro para o governo do estado é o de Sérgio Cabral.
“O governador Sérgio Cabral é a pessoa, o governador, que nós, do Partido dos Trabalhadores do Rio de Janeiro, vamos apoiar”, afirmou.
• Os discursos dos pré-candidatos e representantes de partidos da base aliada foram marcados pelo destaque à importância da aliança entre as diferentes esferas de governo. O presidente do PT, José Eduardo Dutra, citou como resultado dessa relação, as medidas adotadas pelo governo do Rio, com o apoio do governo federal, para contornar os problemas provocados pelas chuvas que atingiram o estado do Rio de Janeiro no início de abril.
• Para maior irritação do governador Sérgio Cabral, o deputado estadual Alessandro Molon (PT) denunciou ao Ministério Público (MP) as más condições do novo prédio do Instituto Médico Legal (IML) do Rio, inaugurado em outubro do ano passado, na zona portuária. O parlamentar inspecionou o imóvel na semana passada e constatou a degradação da estrutura.
• “É uma situação inaceitável, um prédio que custou R$ 32 milhões, entregue há pouco mais de seis meses, já com uma série de problemas de infiltrações, paredes rachadas, luminárias caindo, uma vergonha”, disse Molon.
• Ele entrou com pedido no MP para abertura de investigação sobre as razões da degradação do imóvel. “Por que razão um prédio que custou tão caro já está caindo aos pedaços? Provavelmente, o material usado na obra foi de péssima qualidade, o que resultou nos prejuízos sofridos pelos cofres públicos”, apontou o deputado.
• As denúncias foram confirmadas pelo presidente da Associação de Medicina Legal do Rio de Janeiro, Abrão Lincoln de Oliveira. “O novo prédio possui falhas na estrutura, com infiltrações e descolamento do teto. Os problemas se acentuaram com essas últimas chuvas”, relatou. Segundo ele, faltam reagentes químicos e aparelho de raios-X para exames balísticos, o que compromete o trabalho de perícia. “Isso é o mais grave, porque prejudica a elucidação dos crimes. Não se consegue chegar a um diagnóstico final e vão se acumulando os casos sem solução”, criticou Lincoln.
• Enquanto isso, o Hospital Moacyr do Carmo (foto), inaugurado em 2008 por Lula e Sérgio Cabral, continua inconcluso e cheio de falhas, mas a Prefeitura até agora não denunciou à Justiça a empresa Delta, que conta com a proteção política de muita gente no Governo do Estado, responsável pelas obras, pedindo a recuperação do hospital, que foi construído sobre uma área de manguezal e com aterro fornecido pelas Casas Bahia.
• O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) aceitou denúncia feita pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-governador do Distrito Federal, Joaquim Roriz, por violação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e fraude contábil em compras da Secretaria de Saúde do DF. Além de Roriz, foram denunciados o ex-secretário de Fazenda Valdivino José de Oliveira e os ex-secretários de Saúde Jofran Frejat, Paulo Afonso Kalume Reis, Aloísio Toscano França e Arnaldo Bernadino Alves.
• De acordo com a denúncia, mais de R$ 12 milhões em medicamentos e insumos hospitalares foram comprados pelo governo do Distrito Federal (GDF) sem licitação e sem dinheiro em caixa para honrar as despesas. As compras eram feitas mediante a emissão de vales, recibos e declarações. Outra irregularidade apontada na denúncia: o produto era cotado pelo preço do dia do pagamento e não pelo preço do dia do fornecimento.
• Segundo o MPF, as datas de pagamento de algumas dessas despesas estavam concentradas nos dois últimos quadrimestres do último ano de mandato do então governador Joaquim Roriz, procedimento não permitido pela LRF. As irregularidades começaram a aparecer a partir de 2002, quando foi criado um grupo de trabalho para examinar as contas do GDF na área de saúde, formado por membros do MPF, do Ministério da Saúde, do Tribunal de Contas do Distrito Federal e da Controladoria Geral da União.

QUEDA DE BARREIRA AMEAÇA
OS TRENS PARA SARACURUNA

Apesar das ótimas relações entre a Supervia e o Governo do Estado, que acaba de prorrogar, por mais 25 anos, a exploração do transporte ferroviário no Grande Rio, o desmoronamento de um barranco entre a Rua General Rondon e a linha férrea ameaça a passagens dos trens que ligam Caxias a Gramacho (elétricos) e Barão de Mauá a Saracuruna (diesel).Além do risco para os passageiros dos trens, o desmoronamento também coloca em risco os moradores da Vila Leopoldina, principalmente os passageiros dos ônibus da linha “Hospital Infantil-Gramacho”, que passam pelo loca e seriam uma alternativa para os passageiros que precisam viajar de trem e embarcariam na estação de Caxias. Até agora, nem a secretaria de Obras do Município, muito menos o prefeito, cobraram da Supervia e do Governo do Estado as obras, urgentes, de contenção do barranco, apesar das repetidas reclamações dos moradores.