Perigo em Xeren

CAIXA D'ÁGUA ABANDONADA PELA CEDAE AMEAÇA MORADORES DE XERÉM

 No dia 6 de agosto, isto é, há mais de 4 meses, denunciamos o abandono, por parte da Cedae, de um reservatório com capacidade para cerca de dois milhões de litros, que antes abastecia a empresa Ciferal, uma montadora de ônibus do grupo gaúcho Marcopolo. Esta semana, consultamos algumas lideranças comunitárias do 4º Distrito e a resposta é que nada foi feito até agora, quer por parte da Defesa Civil, quer pela própria Cedae, apesar de Xerém contar com pelo menos dois representantes na Câmara de Vereadores, um deputado estadual e outro federal (são irmãos), ambos ligados ao Governo do Estado e com poder de nomear e demitir servidores da Cedae, inclusive seu presidente, pelo crime de omissão.

“O vídeo de um reservatório abandonada no meio da mata em Xerém, com cerca de dois milhões de litros d’água armazenados, mas com rachaduras e vazamentos, não mereceu da Cedae, do Inea, muito menos da Secretaria do Ambiente do Estado qualquer explicação, mas uma nota distribuída pela montadora de carrocerias para ônibus Marcopolo/Ciferal, que seria usuária desse antigo reservatório, aponta a Cedae como sua dona.

Na carta, assinada pelo advogado Ricardo Santos de Paula, assessor jurídico da montadora, fica esclarecida a responsabilidade da Cedae por qualquer incidente envolvendo o reservatório, que está cercado pelo mato numa demonstração de que a estatal não zela pelo seu próprio patrimônio, nem se preocupa com a vida das pessoas que moram em Xerém, que acabam de passar por um grande susto com o rompimento de uma velha represa em janeiro, onde um empregado da Cedae foi arrastado pela enxurrada.

Na correspondência, o assessor jurídico da Marcopolo/Ciferal afiram que “temos ciência dos problemas do reservatório e por ser uma das consumidoras da água do reservatório, buscamos junto a CEDAE uma solução. Inclusive houve uma reunião na sede da Ciferal junto com a Diretoria da CEDAE para que a mesma apresente resposta e solução dos problemas. Houve também uma reunião na sede da CEDAE no dia 19/06, onde foi informado ao Sr. Marcelo Valadares Nowaski, também através de fotos, as condições que o reservatório se encontra, destacando os vazamentos existentes nas paredes do mesmo, e este material se encontra de posse do Sr. Marcelo Ferreira Marques e até o presente momento, tanto a Ciferal como os demais consumidores da água do reservatório aguardam um posicionamento formal da CEDAE.
O assessor jurídico da Marcopolo/Ciferal informa ainda, que no dia 15/07/2013, a Defesa Civil esteve na sede da Ciferal, na pessoa do Coordenador Operacional Sr. Moises, solicitando informações sobre a localização do reservatório, e após serem acompanhados até o local pelos prepostos da Ciferal, Srs. Zigomar e José Augusto, realizaram uma inspeção e levantamento fotográfico das condições do mesmo, e informaram que um relatório da inspeção seria encaminhado a CEDAE. A Defesa Civil se comprometeu a emitir um documento dirigido a CEDAE para que esta adote todos os procedimentos para conserto e manutenção periódica do reservatório. Que a Defesa Civil tem conhecimento de que é a CEDAE a única responsável pelo reservatório”.

Com a chegada do verão e da temporada de chuvas torrenciais na região, os moradores de Xerém, região atingida pelo temporal da primeira semana de janeiro, temem, com justo motivo, que a tragédia se repita. Se isso acontecer, não adianta acionar sirenes de alerta, pois muita água vai rolar morro abaixo e o rio Capivari, que corta a região, mais uma vez, levará de roldão árvores, pedra e até vidas preciosas.

JOAQUIM BARBOSA PODE DECRETAR A

PRISÃO DE MAIS DOIS CONDENADOS 

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, determinou nesta quinta (12) o fim da Ação Penal 470, o processo do mensalão, para o deputado Pedro Henry (PP-MT) e Rogério Tolentino, ex advogado de Marcos Valério. Com a decisão, os mandados de prisão poderão ser expedidos para a Polícia Federal a qualquer momento.  Assim como os ex-deputados José Genoino e Valdemar Costa Neto, Henry também poderá renunciar ao mandato para escapar do processo de cassação por ter sido condenado.

Barbosa determinou o fim do processo para Henry e Tolentino por entender que as penas devem ser executadas imediatamente porque não cabem mais recursos contras a condenação. Pedro Henry foi condenado a  sete anos e dois meses, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro e Rogério Tolentino, a seis anos e dois meses de prisão, pelos mesmos crimes.

Dos 25 condenados no processo do mensalão, 15 estão presos, três vão cumprir penas alternativas e Henrique Pizzolato, ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil, está foragido. (Agência Brasil)

NO RANKING DE COMPETITIVIDADE

BRASIL É O 14º ENTRE 15 PAÍSES 

Pesquisa encomendada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) aponta que o Brasil ocupa a penúltima posição em um ranking de competitividade entre 15 países com características socioeconômicas semelhantes. O país está à frente apenas da Argentina. A posição brasileira é a mesma verificada no relatório divulgado em 2012. A variação de 13° para 14° se deve à inclusão da Turquia no levantamento.

O país que lidera a lista continua sendo o Canadá. O estudo Competitividade Brasil 2013 adota como critério de competitividade oito fatores. Em cinco deles, o Brasil ocupou posições no terço inferior (entre o 11° e 15° lugar); e nos três restantes, ocupou o terço intermediário (entre o sexto e décimo lugar). Além do Brasil, o estudo avaliou África do Sul, Argentina, Austrália, Canadá, Chile, China, Espanha, Colômbia, Coreia do Sul, Índia, México, Polônia, Rússia e Turquia.

A pior situação, segundo o estudo, é a que avalia o peso dos tributos. Neste quesito, o Brasil aparece como 14° colocado – mesma posição que ocupa no item que avalia disponibilidade e custo de capital. Nos quesitos infraestrutura e logística e ambiente microeconômico, o Brasil está em 13°; no relativo a ambiente macroeconômico, em 10°; em educação, está em nono. Em tecnologia e inovação, ocupa o oitavo; e no relativo à disponibilidade e custo de mão de obra, o país ficou em sétimo.

Na comparação com o estudo de 2012, o Brasil subiu posições em dois aspectos: disponibilidade e custo de capital, passando de último para penúltimo colocado; e ambiente macroeconômico, item no qual o país passou da última colocação para a décima.

De acordo com o gerente executivo de Pesquisa da CNI, Renato da Fonseca, a melhora na disponibilidade de custo de capital se deve à queda da taxa básica de juros. “O problema é que [mais recentemente] essa taxa voltou a crescer”, disse. Já a melhora do ambiente macroeconômico se deve principalmente à desvalorização cambial.

Por outro lado, perdeu posições em três aspectos avaliados: disponibilidade e custo de mão de obra, de quarto para sétimo; infraestrutura e logística, de 12° para 13°; e tecnologia e inovação, item no qual o Brasil perdeu uma posição para a Índia, passando de sétimo para oitavo no ranking. “É bom reiterar que algumas dessas posições foram perdidas devido à inclusão da Turquia na pesquisa referente a 2013”, disse Fonseca.

Para o diretor de Desenvolvimento Industrial da CNI, Carlos Eduardo Abijaodi, apesar das posições desfavoráveis, o cenário futuro deve apresentar melhoras devido aos investimentos que têm sido feitos em infraestrutura, especialmente as concessões no setor. A expectativa é de “ganhos de produtividade na área de infraestrutura”. Mas para isso, acrescenta, será necessário que tanto o atual governo como o próximo “joguem tudo” nessa área.

“A conclusão dos marcos regulatórios é algo positivo. Na nossa percepção, apesar de todas as dificuldades no processo das concessões, alguma solução pragmática está ocorrendo ao longo do tempo. Isso está realmente se verificando. Nossas empresas veem melhorias, por exemplo, no escoamento de aeroportos [já concedidos]. Com isso, o transporte aéreo certamente será melhor avaliado [nos próximos estudos], bem como as rodovias. Já as ferrovias ainda estão sob discussão”, disse Abijaodi. (Agência Brasil)

FRAUDE NO DETRAN COLOCOU SOB

RISCO A VIDA DOS MEMBROS DO MP

A ousadia dos bandidos que operam dentro do Detran-RJ colocou em risco a vida dos integrantes do Ministério Público do Rio de Janeiro, principalmente a dos promotores de justiça que atuam na GAECO, grupo responsável pelo combate ao crime organizado e às milícias. 

A fraude comprovada pela Corregedoria do Detran, em relação à qualidade da blindagem dos veículos postos à disposição dos membro do PM do Estado do Rio por uma empresa privada, contratada justamente para fornecer veículos especiais, capazes de resistirem a atentados om armas de grosso calibre,  exige que o MPE vá além do simples cancelamento do contrato com a empresa responsável pela pirataria – fraude na confecção e instalação da blindagem – uma vez que a fraude permitiria aos bandidos combatidos peal GAEC saber se o veículo utilizado por um promotor tinha, ou não, uma blindagem eficiente. É público e notório que o Detran, ao longo de décadas, tem servido como escritório eleitoral de políticos que buscam o poder, sem qualquer preocupação com a ética e a lei. A cada operação da Corregedoria, quando novas quadrilhas são desbaratadas, o Governo coloca uma pedra sobre o assunto, sem dar o menor sinal de que irá investigar as causas que tornam o Detran um órgão tão visado por quadrilhas de falsários. Há poucos anos, veio a público que um perigoso traficante encomendara seu próprio “enterro’, já tendo inclusive conseguido o “corpo” que iria ocupar a sua sepultura, a partir do que todos os processos penais contra ele seriam extintos, pois passaria a utilizar uma nova carteira de identidade, que seria fornecida pelo Detran. A empresa contratada para fazer o sepultamento continua operando normalmente, como se nada de errado tivesse ocorrido naquele “desagradável incidente”, isto é, se não tivesse vazado a informação do falso sepultamento num dos cemitério administrado pela Santa Casa da Misericórdia, no Rio de Janeiro.

Está na hora do MPE cobrar das autoridades governamentais uma limpeza em regra no Detran, a começar pela restruturação do seu quadro funcional, excluindo os terceirizados, geralmente indicados por políticos 

que frequentam o Palácio Guanabara e utilizam em proveito próprio o órgão que controle o registro dos veículos em circulação no RJ, bem como na expedição de Carteiras de Identidade. O assunto é muito sério para ficar nas mãos de amadores, que utilizam o Poder para executar negócios exclusos, a dano da população, vítima de multas em carros clonados, inclusive os vendidos em leilão pelo próprio Detran.

DEFENSORIA DÁ 60 DIAS PARA O

GOVERNO CONTRATAR MÉDICOS

A Defensoria Pública da União no Rio de Janeiro constatou a existência de aproximadamente 13 mil pacientes na fila de espera para a realização de procedimentos cirúrgicos nos hospitais federais da capital fluminense. Alguns, segundo a DPU-RJ, aguardam até sete anos por uma operação, seja por problemas vasculares, cardíacos, neurológicos, ortopédicos, urológicos, oftalmológicos ou torácicos. Na fila estão cerca de 730 crianças.

De acordo com a Defensoria, as informações foram obtidas através da análise de documentos requisitados junto aos gestores das seis unidades hospitalares federais do Rio (Andaraí, Bonsucesso, Cardoso Fontes, Ipanema, Lagoa e Servidores), por meio da abertura de um procedimento administrativo aberto para averiguar o tempo de espera dos pacientes.

Com base nestes dados, a DPU-RJ, através do 2º Ofício de Direitos Humanos e Tutela Coletiva, decidiu elaborar Ação Civil Pública com o objetivo de obrigar o Ministério da Saúde a apresentar, no prazo máximo de 60 dias, um cronograma completo com indicação das datas para a realização das cirurgias, devendo ser levada em consideração a prioridade para crianças, adolescentes e idosos, a gravidade da patologia por especialidade médica, além de respeitado o prazo máximo de dois anos para efetivação dos procedimentos.

A Ação Civil Pública pretende também obrigar o Ministério da Saúde a realizar concurso público para profissionais de saúde, visando suprir a carência nos hospitais federais, e também a condenação da União ao pagamento de indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 1,2 bilhão, em função do dano experimentado por pacientes e seus familiares que esperam há anos pela realização das cirurgias.

De acordo com o defensor público federal Daniel Macedo, “os dados refletem as consequências de diversos fatores que contribuem para essa situação de calamidade, dentre os quais a falta generalizada de insumos e medicamentos, os baixos salários, a alta rotatividade dos profissionais de saúde, o sucateamento dos hospitais, a má administração de recursos públicos e a ausência de concursos públicos periódicos”. O defensor acrescenta que “segundo dados do Conselho Federal de Medicina, no Estado do Rio de Janeiro, 4.621 leitos foram desativados desde 2010. Entre as capitais, Rio de Janeiro foi a que mais perdeu leitos na rede pública (1.113), seguida por Fortaleza (467) e Curitiba (325)”.

A DPU-RJ analisa ainda documentos que apontam para a prática de atos de improbidade administrativa por parte de agentes públicos responsáveis pela gestão destas unidades hospitalares. Dados da Controladoria-Geral da União indicam que, de 2008 a 2011, os hospitais federais Cardoso Fontes, da Lagoa, de Bonsucesso, de Ipanema, dos Servidores e do Andaraí receberam verba superior a R$ 2 bilhões e, na aplicação destes recursos, teria sido identificado um prejuízo aos cofres públicos de mais de R$ 96 milhões.

CHUVAS DEIXAM TRÊS

MORTOS NA BAIXADA 

As chuvas dos últimos dias deixaram pelo menos três mortos, um jovem desaparecido e centenas de desalojados no estado do Rio de Janeiro. Na Baixada Fluminense, dois homens morreram ao serem arrastados pelo Rio Botas, sendo um deles em Nova Iguaçu e o outro em Belford Roxo. De acordo com boletim divulgado na tarde desta qujinta (12) pela Secretaria Estadual de Assistência Social, os números de desalojados são: 2 mil pessoas em Nova Iguaçu, 231 famílias em Mesquita e 11 famílias em Queimados.

Em Japeri, quase 18 mil pessoas foram afetadas de alguma forma pelas chuvas. A nota divulgada pela Secretaria de Assistência Social não informa, no entanto, o número total de pessoas ou famílias que tiveram que deixar suas casas.

No norte fluminense, o transbordamento de rios coloca em risco pelo menos seis municípios:  Laje do Muriaé, Itaperuna, Cardoso Moreira, Italva, Porciúncula e Bom Jesus do Itabapoana. Nesse último município, a enxurrada provocou o rompimento de uma tubulação que passa sob uma rodovia e, consequentemente, fez uma cratera na pista.

O governo fluminense anunciou que pagará o aluguel social, por 12 meses, para todas as famílias que perderem suas casas em decorrência das chuvas. O valor do benefício é R$ 500 por mês. Para solicitá-lo, é preciso apresentar identidade (original e cópia), CPF (original e cópia), comprovante de residência do imóvel afetado e laudo da Defesa Civil. (Agência Brasil)

►ÁGUAS COMEÇAM A BAIXAR

 O nível dos rios baixou em três municípios da Baixada Fluminense e da Região Serrana, o que permitiu que essas cidades saíssem do estágio de alerta máximo estabelecido pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea). De acordo com o Inea, na Baixada Fluminense, o nível do Rio Sarapuí recuou, permitindo que Mesquita e Nilópolis retornassem ao estágio de atenção (o terceiro mais grave, abaixo de alerta máximo e do alerta, segundo a escala do Inea).

Já em Petrópolis, o nível baixou no Rio Quintandinha, permitindo que o município retornasse ao estágio de atenção. O estágio de alerta máximo permanece para rios que cortam oito municípios. Na Baixada Fluminense apenas o Rio Capivari, que corta Duque de Caxias e Belford Roxo, permanece em alerta máximo.

Já no norte fluminense, o alerta máximo permanece para os rios Muriaé (que corta Laje do Muriaé, Itaperuna, Italva e Cardoso Moreira), Carangola (que passa por Porciúncula) e Itabapoana (que corta Bom Jesus do Itabapoana). (Agência Brasil)

►SECRETARIA DE SAÚDE SOCORRE A BAIXADA

A Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro enviará medicamentos e folhetos informativos sobre a prevenção de doenças para os municípios de Nova Iguaçu, Queimados e Japeri, os mais atingidos na Baixada Fluminense pelas fortes chuvas que caem desde a chegada de uma frente fria ao estado, no início da noite de ontem (10).

Ao todo, serão enviados 12 mil frascos de hipoclorito de sódio (desinfetante, serve para purificar água), mil doses de vacina contra tétano e difteria, além de 9,3 mil folhetos informativos para prevenção de doenças, como leptospirose e dengue, entre outras ações.

Somente para o município de Nova Iguaçu, onde o prefeito Nelson Bornier decretou estado de calamidade e existem cerca de 2 mil desalojados e desabrigados, serão enviados kits de emergência, 6 mil frascos de hipoclorito de sódio e mil doses de vacina contra tétano e difteria.

Segundo as informações do Palácio Guanabara, cada kit tem capacidade para atender a 500 pessoas e contém medicamentos para a atenção básica, antibióticos, hipoclorito de sódio, ataduras, cateteres, luvas, máscaras descartáveis e seringas. Japeri e Queimados vão receber 3 mil frascos de hipoclorito de sódio, cada. Todas as três cidades receberão, também, materiais informativos.

Nos três municípios, a Secretaria de Saúde conta com um plano de contingência que inclui uma unidade de resposta rápida – dedicada a surtos e emergências – e ações de técnicos das vigilâncias epidemiológica, sanitária e ambiental, que atuam na contenção de doenças e na vistoria da qualidade da água nos locais atendidos.

A Secretaria Estadual de Saúde alerta para o fato de que enchentes causam doenças principalmente no período posterior às chuvas, a exemplo da leptospirose – transmitida quase sempre pela urina de rato e que tem alta taxa de letalidade, ocorrendo, geralmente, quando as pessoas começam a limpar suas casas e têm contato com a água e a lama contaminadas pela bactéria leptospira. (Agência Brasil)

►ABRIGOS DE QUEIMADOS FICAM LOTADSO

Em colchonetes improvisados na Escola Municipal Metodista, em Queimados, Sandra Silva, de 42 anos passou a noite (11) preocupada em conseguir os remédios para depressão e ansiedade. Todos os móveis de sua casa, no bairro Santa Rosa foram destruídos pela chuva que caiu na quinta-feira (5). Depois das chuvas desta quarta (11) a família teve que deixar a casa por prevenção.

"Estou em tratamento psiquiátrico" conta ela com o neto mais novo de 3 meses nos braços. Além desse, mais três netos, dois filhos, um genro, uma nora e marido moravam em casas vizinhas, mas todos fazem parte das 66 pessoas que passaram a noite em abrigos.

"Depois da primeira chuva, perdemos tudo mas continuamos em casa, dormindo no chão. Só na chuva de ontem (11) que vieram dizer que era perigoso ficar aqui", disse.

O secretário de Assistência Social do município, Elton Teixeira destaca que as pessoas que estão nos abrigos receberão aluguel social e terão prioridade para entrar no Minha Casa, Minha Vida.

"A cidade teve as duas piores chuvas de sua história em cinco dias. Inicialmente tivemos 6 mil famílias afetadas diretamente pela chuva, com perdas materiais. Fizemos um trabalho de recomposição e limpeza da cidade. E anteontem tivemos uma forte chuva que praticamente fez o trabalho ter que começar do zero", explicou.

Em Japeri, cidade vizinha -  42 pessoas estão desabrigadas e 5 mil desalojadas pela chuva, já começam a voltar para suas residências. Escolas, postos de saúde e igrejas estão servindo como abrigo e pontos de coleta de doações. (Agência Brasil)

►ÁREA INDUSTRIAL VOLTA AO NORMAL

A situação já se estabilizou na área industrial da Baixada Fluminense, após a chuva que castigou fortemente a região nos últimos dois dias, provocando inundações e prejuízos para moradores e empresas, disse nesta quinta (12) à Agência Brasil o vice-presidente da representação da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) na região e presidente da Associação de Indústrias de Queimados, Marcelo Kaiuca.

“Ontem (terça) foi um ponto fora da curva”, avaliou o empresário. Devido às enchentes que ocorreram em vários municípios da Baixada Fluminense localizados ao longo da Rodovia BR-116, a Via Dutra, que liga os estados do Rio de Janeiro e São Paulo, o índice de faltas de empregados nas indústrias locais atingiu em torno de 30%, comprometendo a distribuição de produtos.

Segundo informou Kaiuca, as indústrias da Baixada Fluminense não conseguiram entregar ontem (11) 10% do que é carregado em dias normais pelos caminhões. “Foi um dia catastrófico, um prejuízo muito grande”, acrescentou.

Marcelo Kaiuca assegurou que a perda sofrida pelas indústrias “é irrecuperável”. O mês de dezembro tem um número de dias úteis menor que os demais meses, em função das festas do Natal e do Ano-Novo. “E o que acontece é que nos dias que você tem para trabalhar melhor, você não consegue. Não recupera mais [a perda sofrida]”, disse.

Hoje (12), apesar de ainda estar chovendo no Rio de Janeiro, o empresário informou que as indústrias da Baixada Fluminense retomaram as entregas e os funcionários puderam comparecer aos locais de trabalho, sem problemas.

A Firjan tem cerca de 11 mil associados em todo o estado. Somente no Distrito Industrial de Queimados estão instaladas 23 empresas, entre as quais Gerdau, Artsul, P&G, Weber, Deca, Kaiser, NKS, Multibloco, Piraquê, Ortobom, Duratex e Burn. Até o final de 2014, a previsão é que esse polo abrigue 40 indústrias de todos os portes, de diversos ramos de atividade. (Agência Brasil)

  

►MP DENUNCIA JULIO LOPES

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro ajuizou esta semana uma ação civil pública contra o secretário estadual de Transportes, Júlio Lopes, o presidente da Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística (Central), Carlos Eduardo Carneiro Macedo, e a diretora de Engenharia e Operação da empresa, Ana Carolina Vasconcelos, por improbidade administrativa.

Para o Ministério Público, eles são responsáveis pelo acidente ocorrido com um dos bondes do bairro de Santa Teresa, em agosto de 2011. O acidente resultou na morte de seis pessoas e deixou 57 feridas e motivou a paralisação, que permanece até hoje, dos tradicionais bondes, meio de transporte dos moradores e atração turística do bairro.

“Tratava-se de tragédia anunciada, pois, ao longo dos anos, o que se verificou foi a paulatina degradação das atividades e equipamentos empregados no serviço de transporte prestado pelo sistema de bondes operado no bairro de Santa Teresa”, diz o promotor Alberto Flores Camargo em trecho da ação, na qual requer o ressarcimento integral do dano causado ao patrimônio público, estimado em R$ 6 milhões e 312 mil, e dos danos morais coletivos.

A ação também propõe a perda da função pública dos acusados e a suspensão de seus direitos políticos pelo período de cinco a oito anos.

►MP ABRE 7º PROCESSO CONTRA PEZÃO

A Procuradoria Regional Eleitoral do Rio de Janeiro propôs ação contra o vice-governador Luiz Fernando Pezão, o prefeito de Magé, Nestor Vidal, e o deputado estadual Rosenverg Reis – os três do PMDB – por propaganda eleitoral antecipada no lançamento das obras do programa Bairro Novo, em Magé, em 11 de setembro. Baseada num vídeo feito pela equipe de fiscalização da Justiça Eleitoral, o MPE pede que o Tribunal Regional Eleitoral multe os políticos em até R$ 25 mil (Lei 9.504/97, art. 36, § 3º). A representação é a sétima contra Pezão por antecipação de campanha.
Na ação, o procurador regional eleitoral Maurício da Rocha Ribeiro relata que os discursos dos três políticos, para um público estimado em mil pessoas, serviram a uma futura candidatura de Pezão a governador. Ao comentar o asfaltamento de ruas em Praia do Mauá que começaria no dia seguinte, o vice-governador se referiu à obra como uma realização pessoal (“Então é um prazer estar aqui transferindo essa obra pra você. Tome conta. Eu tô pedindo”) e se prontificou a fazer mais (“Nós vamos fazer mais. Vamos lá pra Piabetá, fazer em Piabetá também”).
O prefeito de Magé e o deputado estadual também discursaram enaltecendo as qualidades de Pezão, citado como “padrinho” da gestão de Vidal “desde o primeiro momento”. Já o deputado Rosenverg Reis apresentou o político como governador: “Quero aqui cumprimentar o nosso governador Pezão (…) [e] nosso governador Sérgio Cabral. Que o Estado do Rio de Janeiro tem dois governadores que trabalham dia a dia, à noite e à tarde que é o Sérgio Cabral e o nosso governador Pezão”.
“O flagrante desrespeito às normas eleitorais ganha mais relevo quando se verifica que Pezão utiliza-se, reiteradamente, do programa de governo Bairro Novo para se aproximar da população para propagar a sua futura candidatura”, declara o procurador regional eleitoral Maurício da Rocha Ribeiro, que anexou aos autos documentos que comprovam o uso eleitoral da atividade de governo. “Há atos potencialmente danosos à igualdade na competição eleitoral mesmo quando divulgados mais de um ano antes das eleições.”

►QUANTO CUSTA A SEGIRANÇA DE COLLRO

O senador Fernando Collor de Melo (PTB/AL) gasta todos os meses cerca de R$ 20 mil com segurança privada. Desde o início do ano, R$ 230,2 mil já foram desembolsados pelo Senado Federal para ressarcimento do valor pago pelo parlamentar por meio da verba indenizatória.

Collor, no entanto, já utiliza os serviços de segurança prestados pela Presidência da República, por ser ex-presidente. O senador tem o direito de indicar até quatro servidores cedidos pelo Executivo Federal para exercer funções de segurança e apoio pessoal. De acordo com a Presidência, todos os ex-presidentes fazem uso de servidores para proteção.

Há um mês o Contas Abertas tem tentado entrar em contato com a assessoria do parlamentar, sem sucesso. O assessor Joberto Sant’Anna não respondeu nenhum dos e-mails encaminhados ao gabinete e nunca atendeu ou retornou as ligações realizadas pela reportagem.

Em 2009, Collor afirmou ao jornal Folha de S. Paulo que utiliza a verba indenizatória para arcar com a segurança de sua residência, desde que assumiu o cargo, em fevereiro de 2007. Conhecida como Casa da Dinda, no entanto, a casa localizada na beira do Lago Paranoá, área nobre de Brasília, é frequentada apenas nos fins de semana ou feriados. O parlamentar mora em um apartamento funcional do Senado. Na época, indagado se os serviços prestados pela Presidência não seriam suficientes para sua segurança, Collor desconversou: “Você está entrando em outra área”.

Os serviços são prestados pela Cintel Service, empresa do Distrito Federal responsável por serviços na área de conservação, limpeza e segurança – o que inclui homens armados e uniformizados e alarmes.

O senador José Sarney, também ex-presidente, faz uso dos serviços de segurança da Presidência a que tem direito, mas não gasta a verba indenizatória com proteção pessoal. Questionada se os ex-presidentes presidentes podem abrir mão de requisitarem os servidores, a Presidência afirmou que sim, mas não existe a possibilidade de reembolso de despesas com seguranças particulares. (Contas Abertas)

►OUTROS PROTEGIDOS

Além de Collor, outros 11 senadores utilizaram a verba indenizatória para a contratação de serviços de segurança privada. O senador Lobão Filho (PMDB/MA) foi reembolsado em R$ 44 mil este ano. Os gastos do parlamentar foram de cerca de R$ 5 mil por mês em segurança armada para o escritório político dele. José Agripino (DEM/RN) pagou R$ 40 mil em 2013 para a contratação de agente de segurança para sua residência. Sodré Santoro (PTB-RR), suplente do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) gastou R$ 16 mil com serviços de proteção. Kátia Abreu (PMDB/TO) e João Capiberibe (PSB/AP) foram ressarcidos em R$ 14,8 mil e R$ 13,5 mil respectivamente.(Contas Abertas)

GOVERNO NÃO INVESTE EM OBRAS

CONTRA OS DESASTRES NATURAIS 

Mais uma vez, o Grande Rio parou por conta de um temporal. Um levantamento divulgado pelo portal ‘Conas Aberas” no dia 29 de outubro revelava, porém, que o programa do orçamento federal “Gestão de Riscos e Resposta a Desastres”, relacionado diretamente com a prevenção e resposta para esses casos, desembolsara apenas a metade do total de R$ 5,2 bilhões autorizados para 2013. À época do levantamento, o percentual equivalia a R$ 2,8 bilhões aplicados até o dia 23 daquele mês. Se a execução orçamentária do programa fosse regular durante o ano, cerca de R$ 4,4 bilhões já deveriam ter saído dos cofres públicos para as ações. O percentual corresponderia a 83,3% da previsão orçamentária.

O programa engloba seis ministérios: Ciência e Tecnologia, Integração Nacional, Defesa, Meio Ambiente, Minas e Energia e Cidades. São 31 ações de apoio a sistemas de drenagem urbana, implantação de centros de monitoramento e alerta, contenção de cheias e mapeamento de risco.

O Ministério das Cidades, segundo maior em termos de recursos (R$ 1,5 bilhão) do “Gestão de Riscos e Resposta a Desastres” , é responsável pelas grandes obras do setor. A ação “Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentável e de Manejo de Águas Pluviais em Municípios com População Superior a 50 mil Habitantes ou Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico”, por exemplo, está sob sua coordenação.

A iniciativa visa construir infraestruturas de contenção, urbanização, recuperação ambiental, macro e microdrenagem e de reuso das águas pluviais. Além disso, os recursos deveriam ser usados para a ocorrência do escoamento regular das águas pluviais e prevenir inundações, proporcionando segurança sanitária, patrimonial e ambiental. Para a ação foram aplicados 49,1% da previsão de R$ 1,1 bilhão dotado no orçamento.

Para Edmildo Moreno Sobral, especialista em planejamento e gestão em Defesa Civil, as iniciativas estão apenas no papel e não existe cobrança efetiva. “O Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil é uma utopia e um dos entraves é a falta de recursos humanos treinados e capacitados para atuarem na prevenção e preparação da população, principalmente a mais vulnerável. Tudo o que tem início em termos de políticas de prevenção muda a cada 4 anos com as mudanças de governos”, explica.

Sobral destaca ainda a ausência de uma cultura de prevenção. “Os prefeitos preferem fazer obras em áreas de visibilidade para a população e não nas localidades mais vulneráreis que são em sua maioria periféricas. O governo espera o desastre acontecer, surge o clamor popular e as obras recuperativas são tocadas, via de regra com a dispensa de licitação e sem elaboração de projetos”, afirma.

O resultado de tanta incúria do Poder Público é que a maioria dos sobreviventes das vítimas das chuvas de 2009 (Angra dos Reis), 2010 (Morro do Bumba, em Niterói) e 2011 (Região Serrana do Rio de Janeiro) continua morando em áreas de risco ou casa ade parentes. A única exceção a essa regra estúpida é Duque de Caxias, onde o prefeito Alexandre Cardoso, usando as suas excelentes relações com o Governo Federal, conseguiu em tempo recorde pagar o aluguel social e entregar parte das casas prometidas para s vítimas das chuvas que afetaram Xerém em janeiro último.

As prometidas novas casas nas demais áreas, porém, não saem do papel. Para o vice-governador Luiz Fernando Pezão, a responsabilidade por tal atraso em providências urgentes é a lei de licitações, que estabelece prazos para as concorrências públicas, e a falta de terrenos seguros nas áreas afetadas.

ENERGIA ELÉTRICA PRESSIONA

OS CUSTOS NAS INDÚSTRIAS 

O novo site de energia da FIRJAN (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro), que pode ser acessado pelo endereço www.firjan.org.br/quantocusta, foi atualizado nesta segunda-feira (9) depois de três novos reajustes autorizados pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica).  O custo da energia para as indústrias de Rondônia sofreu aumento de 21,9% com reajuste das Centrais Elétricas de Rondônia (CERON), única distribuidora do estado. O custo da energia passou de R$ 309,70 por MWh em novembro para R$ 377,49 neste mês de dezembro. Para as indústrias do Acre, a alta foi de 1,1%, de R$ 323,92 por MWh para R$ 327,56, depois do reajuste da única distribuidora a atender o estado: Companhia de Eletricidade do Acre (Eletroacre).  

No ranking estadual, Rondônia saiu da 11ª para a 3ª posição entre os custos mais caros do país, atrás apenas de Mato Grosso (R$ 379,36) e Tocantins (R$ 403,91). Já o Acre, saiu do oitavo lugar entre os maiores custos para a nona colocação devido ao reposicionamento do estado de Rondônia.
No Amapá, o aumento foi maior, de 122,9%, já que a Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA) estava sem a aplicação dos reajustes tarifários homologados pela Aneel desde novembro de 2004, devido à condição de inadimplência da distribuidora com o setor elétrico. Com o reajuste atual, o custo de energia para as indústrias do Amapá passou de R$ 71,37 por MWh para R$ 159,05, mantendo-se, ainda assim, como o mais baixo do país.
O novo site da FIRJAN permite um acompanhamento permanente do custo da energia elétrica para a indústria no Brasil, com comparações internacionais, recortes estaduais e informações por distribuidoras, que serão atualizadas imediatamente a cada reajuste de tarifa.
Mais detalhes sobre o custo da energia no país estão disponíveis no site www.firjan.org.br/quantocusta

COMISSÃO DA ASSEMBLÉIA COBRA

MAIS TRANSPARÊNCIA DA PORTUS 

A Comissão de Trabalho da Assembleia Legislativa do Rio exigiu mais transparência na situação dos imóveis localizados na Zona Portuária, oferecidos em penhora pela União para o pagamento da dívida do Governo federal com o fundo de pensão Portus, destinado à complementação das aposentadorias e pensões dos portuários.  “Não é possível ter tanta desinformação, tanta dúvida de algo concreto”, afirmou o presidente do colegiado, deputado Paulo Ramos (PSol), em audiência pública na segunda-feira (9).

O presidente da Associação dos Profissionais de Nível Superior da Companhia Docas do Rio de Janeiro (APS), Luiz Francisco de Menezes Barbosa, reconheceu a importância do Porto Maravilha. Ele reforçou, porém, preocupações com as avaliações de valor dos imóveis feitas pela Caixa Econômica Federal (CEF).

“A CEF foi detentora, conseguiu conquistar quase a totalidade de títulos que produziram os recursos para as obras do Porto Maravilha estarem ocorrendo”, lembrou Barbosa. Para ele, isso aponta para a parcialidade na instituição financeira nas avaliações e também para a necessidade de um compromisso formal. Assim como Barbosa, Paulo Ramos concorda que a CEF não pode, simultaneamente, ser credora e ter a capacidade de avaliar os imóveis.

Já o diretor da APS, Flavio Amaral, contou que houve duas tentativas de substituição de penhora. Para ele, a troca poderia prejudicar os funcionários portuários: “A pedido da Companhia Docas, a CEF também está fazendo as avaliações. A primeira diferença (do valor da CEF com a de outra empresa contratada) a que eu tive acesso extraoficial era de 300%”, disse Amaral.

O presidente do Sindicato dos Portuários do Rio de Janeiro, Sergio Giannetto, lembrou que os funcionários da Docas também reivindicam privilégios para conseguir moradias próximas ao trabalho. Segundo Giannetto, outras categorias já conquistaram esse privilégio. O deputado Paulo Ramos se comprometeu em marcar nova audiência para avançar com as questões. Além do diálogo com a interventora do Instituto de Seguridade Social Portus, Maria Batista da Silva,  o parlamentar garantiu ter coletado elementos para convidar o Ministério Público. 

INMET PREVÊ CHUVAS

FORTES ATÉ SÁBADO 

As fortes chuvas que causaram alagamentos na capital fluminense e na Baixada Fluminense na madrugada de hoje (11) devem continuar pelo menos até o sábado (14). De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), a precipitação deve superar o limite de 60 milímetros, considerado o máximo para um período de 24 horas.

De acordo com o meteorologista Lúcio de Souza, dois fenômenos são responsáveis pelas chuvas: uma frente fria sobre o Rio que veio do interior do país e encontrou instabilidade climática. “A associação entre os dois fenômenos provoca essas chuvas. Há um grande corredor de umidade que abrange desde o Atlântico Sul, o Centro-Oeste e chega ao Acre”, explicou.

Segundo o Inmet, deve chover forte nas próximas 36 horas na serra, no norte e no noroeste fluminense. O tempo deve continuar abafado, com temperaturas variando entre 13 graus Celsius (°C) e 25°C na região serrana e entre 17ºC e 25ºC na capital. Não há previsão de ventos fortes.

O meteorologista do Inmet avalia que o sol deve aparecer no final de semana, quando a frente fria se dissipar para o Espírito Santo. A partir de sexta-feira as condições climáticas voltam ao normal. “Não significa que não choverá mais, mas que o sol vai a parecer e a chuva ficará em pontos isolados. Cenário melhor que o de agora”, disse Lúcio.

Por cona do temporal desta quarta-feira, a Rua Xavier da Silveira (foto), ao lado a linha férrea no centro de Duque de Caxias, ficou alagada, o mesmo se repedindo no entorno do terminal rodoviário do Shopping Center por conta do transbordamento do valão dos Caboclos, que nasce no bairro da Covanca, divisa com São João de Meriti, corta os bairros de Periquitos, Parque Lafaiete e Engenho do Porto para desaguar no rio Meriti, na divisa com Vigário Geral. Outras áreas do município bastante castigadas pelas chuvas foram Pilar e Saracuruna, no segundo distrito.

►NOVA IGUAÇU TEM 2 MIL DESABRIGADOS

As chuvas que atingiram principalmente a região metropolitana do Rio desde a noite de ontem (10) deixaram cerca de 2 mil pessoas desabrigadas no município de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, um dos mais afetados pela enchente. Aproximadamente 30% da cidade registram inundação, segundo estimativa do prefeito, Nelson Bornier, que sobrevoou a região no início da tarde de hoje (11) e decidiu decretar estado de calamidade pública.

A maior parte dos desabrigados e desalojados, de acordo com ele, está sendo acolhida em igrejas evangélicas e católicas. “Fomos surpreendidos com este temporal, que inundou os quatro cantos da cidade. Estamos com o município alagado em diversos bairros. Estamos recebendo a ajuda da população, que está respondendo às necessidades com donativos, roupas, colchonetes e cestas básicas. Estamos trabalhando para dar o apoio necessário a essas famílias e retornamos o mais rápido possível à normalidade”, disse Bornier.

A Rodovia Presidente Dutra, que corta o município e liga Rio de Janeiro a São Paulo, chegou a ficar totalmente interrompida pela água, em um trecho próximo ao bairro de Austin. Ao longo da via, empresas tiveram seus depósitos e pátios de estacionamento inundados, causando um grande prejuízo. Bornier disse esperar que a concessionária da rodovia, a Nova Dutra, invista mais para evitar enchentes em determinadas áreas.

“Ela não se preocupa com o seu deságue. Fica a cargo de cada município. Ela deveria se preocupar como um todo, não é só fazer uma rodovia sem que se preocupe também com o deságue em cada bairro com que ela vai se encontrando em sua extensão.”  A empresa CCR Nova Dutra informou, por meio de sua assessoria, que não se pronunciaria sobre a declaração do prefeito. (By Brasil/247)

►TORCIDAS ORGANIZADAS SERÃO CADASTRADAS

No dia seguinte ao massacre na Arena Joinville envolvendo torcidas organizadas de Vasco da Gama e Atlético Paranaense, foi publicada no Diário Oficial do Legislativo de segunda-feira (9), a Lei 6.615/13, que busca pôr fim aos casos de violência entre as torcidas organizadas através de um credenciamento. A Lei foi   promulgada pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Paulo Melo (PMDB), como resultado da derrubada do veto do governador Sérgio Cabral ao projeto que cria regras para o ingresso desses grupos nos estádios esportivos.

Para coibir agressões e depredações, a proposta, assinada conjuntamente pelos deputados Gilberto Palmares (PT) e Luiz Paulo (PSDB), determina que o estado indique ou crie um órgão para ficar encarregado dos registros. Uma vez registradas, as torcidas terão direito a entrar nos estádios antes do inicio dos jogos com suas bandeiras, uniformes, instrumentos musicais e demais artigos – que passarão a ser proibidos em caso de violência envolvendo o grupo, dentro ou fora dos estádios.

“A medida não criminaliza, mas responsabiliza as torcidas que, eventualmente, incitem a violência”, frisa Palmares. “Estamos buscando um meio termo entre a alegria e o prazer com a civilidade”, complementa Luiz Paulo.

Em caso de violência, as torcidas serão proibidas de levar seus apetrechos, como bandeiras, instrumentos musicais e camisas, aos jogos seguintes, por período a ser definido de acordo com a gravidade. A punição poderá durar de um a vinte jogos e, caso a violência resulte em morte ou lesão corporal gravíssima, poderá ser permanente.

►PEC GARANTE ISONOMIA PARA OS SERVIDORES 

A deputada federal Andreia Zito (PSDB-RJ) acaba de apresentar a Proposta de Emenda Constitucional 360 (PEC 360/2013), para que os servidores possam, a cada ano a mais de contribuição em relação à exigência mínima, reduzir a idade para a aposentadoria. A deputada informa que PEC 360 acrescenta o parágrafo 22 ao art. 40 da Constituição Federal, com o objetivo de garantir esse tratamento isonômico nos casos de aposentadoria voluntária por tempo de contribuição a todos os servidores que ingressaram no serviço público a partir de 1999, com a possibilidade da utilização da fórmula 95/85. Hoje, a utilização dessa fórmula é permitida somente pela Emenda Constitucional 47/2005. 

A fórmula 95/85 dá ao servidor a possibilidade de, a cada ano a mais de contribuição em relação à exigência mínima, vir a reduzir a idade mínima exigida. Para a aposentadoria do homem exige-se o mínimo de 60 anos de idade mais 35 anos de contribuição (95), enquanto para a mulher são 55 anos de idade com 30 anos de contribuição (85). "Isso é uma injustiça com os demais servidores que ainda não podem se utilizar dessa fórmula e acabam sendo prejudicados. Para mudar esse quadro, temos que trabalhar pela isonomia", comenta a parlamentar. 

Ao justificar sua proposição, a deputada lembrou o que consta na regra de transição prevista no art. 2º da Emenda Constitucional 41/2003: “O servidor que tenha ingressado no serviço público até 16 de dezembro de 1998 tem seus proventos calculados pela média aritmética simples das maiores remunerações, utilizadas como base para as contribuições do servidor aos regimes de previdência a que esteve vinculado, ou seja, dispensa tempo de carreira no serviço público”.

Para a parlamentar, a sua PEC tem como sugestão o aprimoramento da Reforma da Previdência iniciada pela Emenda Constitucional 20 de 1998 e, posteriormente, aperfeiçoada pelas emendas 41, de 2003; 47, de 2005; e 70, de 2012, mas “com situações inacabadas quanto aos verdadeiros direitos e tratamentos isonômicos, sempre assim declarados por instâncias da Justiça Federal”. E acrescenta: “O servidor público tem sido muito prejudicado, abandonado pelo governo nos últimos anos. Precisamos reforçar a nossa luta para que a justiça seja feita”.

►FUNDEC GANHA APOIO DA PETROBRÁS

Um projeto inovador voltado para a formação profissional da pessoa com deficiência. Esse é o trabalho que a Fundação de Apoio à Escola Técnica, Tecnologia, Esporte, Lazer, Cultura e Políticas Sociais de Duque de Caxias (FUNDEC) vem realizando desde 2010, com a unidade Inclusão e Trabalho, localizada no Centro. Apesar do pouco tempo de funcionamento, o local apresenta resultados positivos. E a expectativa é que sejam ainda melhores a partir do próximo ano. O projeto Petrobras Comunidade, no qual a Fundec  será incluída em 2014, ajudará na profissionalização de 100 alunos dos cursos de Cozinha e Informática nos próximos dois anos.

O mercado de trabalho para as pessoas com deficiência está se expandindo à medida que as empresas entendem a necessidade de inserção e passam a cumprir a Lei de Cotas. Porém, esbarram em um problema: a falta de qualificação profissional. Por isso, a Fundec: Inclusão e Trabalho vem desenvolvendo atividades com cerca de 320 alunos, no intuito de ensiná-los técnicas profissionalizantes, que o ajudem na inclusão social e independência.

Vice-presidente da fundação, Suely Lemos destaca a importância de projetos que enriquecem e contribuem para o programa. “Fico feliz em ter essa oportunidade. Não mudaremos nossa filosofia ou a forma de ensinar. A parceria com a Petrobrás vem para enriquecer o trabalho de qualidade que já vem sendo por nossa equipe”.

Inaugurada em 2010, a unidade Fundec: Inclusão e Trabalho, atende gratuitamente alunos com idade a partir de cinco anos, através de cursos de qualificação profissional, com atividades de expressão corporal, físicas, vivência, informática, cozinha, entre outras. O diferencial do programa oferecido é a multidisciplinaridade na sua filosofia de ensino. O objetivo é oferecer oportunidades a pessoa portadora de deficiência para que possa desenvolver suas aptidões com profissionais habilitados em um espaço adequado às atividades físicas, com acompanhamento nutricional, psicológica e fisioterápicas, assim como orientação para o mercado formal e informal de trabalho.

Atualmente, a unidade conta com um psicólogo, uma assistente social, uma fisioterapeuta, duas pedagogas, quatro professores e 10 estagiários de Educação Física, um professor e cinco estagiários de informática; e um técnico de nutrição. Fotos: Letícia Passowski).

►ENCONTRO REÚNE ESCRITORES E LEITORES

Uma tarde de poesias, literatura e homenagens. Desta maneira a Divisão de Leitura da secretaria de Educação de Duque de Caxias encerrou as atividades deste ano. O evento “A Arte do Encontro” reuniu dinamizadores no auditório do Colégio Pedro II, no bairro Centenário, para participarem de uma programação cultural que incluiu mesa de debates com Roseana Murray, Roger Mello e Fabio Sombra, autores que tiveram suas obras trabalhadas nas salas de aula durante 2013. Outro grande escritor lembrado foi o poeta Vinícius de Moraes que completaria um século de vida este ano.

A secretária de Educação de Duque de Caxias, Marluce Gomes, destacou o trabalho dos dinamizadores e coordenadores da Divisão de Leitura. “Com este encontro fechamos o trabalho deste ano que foi feito com muita seriedade e dedicação nas nossas unidades de ensino”, disse a secretária.

Mais do que a mesa de debate, a presença dos escritores Roseana Murray, Roger Mello e Fabio Sombra, rendeu homenagens. Diversas unidades da rede de ensino municipal representaram através de teatro, dança e declamação de poesia um livro diferente.

Jéssica Fernandes, Rayane Ribeiro, de 14 anos, e Yasmin Leonia, 12, estudam na Escola Municipal Capitão Fuzileiro Naval Eduardo Gomes de Oliveira, em Parada Morabi. Elas escolheram o livro “A Flor do lado de lá” para homenagear Roger Mello. “ Poucos escritores  escrevem deixando que os leitores criem suas próprias histórias e este livro é assim. A gente precisa colocar a imaginação para funcionar em cima das ilustrações. É muito interessante”, afirmou Rayane.

O evento contou ainda com exposição de charges dos homenageados produzidas pelo professor da rede, Aldefran. Os autores se surpreenderam com as atitudes e falaram sobre sua relação com a cidade. “Duque de Caxias tem um lugar muito especial no meu coração. Aqui tem uma sala de leitura com meu nome”, concluiu Roseana Murray (Fotos: Rafael Barreto)

►ROTARY CANCELA REUNIÃO

Em comunicado enviado aos integrantes do clube, a direção do Rotary Club Duque de Caxias comunicou o cancelamento da reunião prevista para a noite desta terça-feira (10). No comunicado, assinado pelo secretaria Antônio da Cunha, o clube de serviços informa que as chuvas também alteraram a vida da cidade nesta quarta-feira (11), acrescentando que os problemas de transporte inviabilizaram a chegada da cozinheira e dos garçons que não puderam chegar para o serviço, enquanto a sede da Rotary, na rua Prefeito José Carlos Lacerda, no 25 de Agosto, amanheceu inundada nesta quarta-feira (11) tornando impraticável o seu uso.

No comunicando, a direção do RC informa que ficou mantido o almoço de Natal, previsto para o dia 18 (quarta-feira), enquanto o almoço do RC Nilo Peçanha, marcado para esta quinta-feira (12) será realizado na

 Churrascaria Caxias Grill e, na sexta (13), o RCDC Jardim Primavera realizará a Ceia de Natal em sua sede.

►HOSPITAIS RECEBEM MAIS RECURSOS

O Ministério da Saúde determinou a liberação de R$ 163.916.778,27 aos Hospitais Universitários Federais. Os recursos que contemplarão 47 unidades, fazem parte do Programa de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf), coordenado pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares e executado em parceria pelos ministérios da Educação e da Saúde.

De acordo com portaria publicada na edição de hoje (11) no Diário Oficial da União o repasse da verba fica condicionado à "comprovação, pelo hospital, da sua necessidade para pagamento imediato, de forma a não comprometer o fluxo de caixa do Fundo Nacional de Saúde".

O Rehuf é uma parceria entre os ministérios da Saúde e da Educação e busca melhorar a gestão administrativa, financeira e hospitalar nas áreas de assistência e ensino. Os hospitais universitários são vinculados às instituições de ensino superior do Ministério da Educação, responsável pelo pagamento dos profissionais concursados. O Ministério da Saúde repassa, além do financiamento do Rehuf, recursos para o custeio dos serviços prestados à população nas unidades, entre outros incentivos. Este ano serão investidos R$ 560 milhões em recursos federais no Rehuf.

►CONSUMIDOR FOGE DO CREDIÁRIO

A quantidade de pessoas em busca de crédito caiu 7,9% em novembro comparado ao mês anterior e 5,5% sobre o mesmo período do ano passado. A medição feita por meio da pesquisa Indicador Serasa Experian da Demanda do Consumidor por Crédito mostra que, no acumulado de janeiro a novembro, houve crescimento de 2,7% na procura por financiamento. Em igual período de 2012, foi constatada queda de 3,4%.

Os economistas da Serasa Experian justificaram a queda entre outubro e novembro como sendo um efeito do repasse das sucessivas elevações da taxa básica de juros (taxa Selic) para o custo dos empréstimos, desencorajando os consumidores a expandir seus níveis de endividamento”. Ele também disse que ocorreu ainda influência da menor quantidade de dias úteis: 20 dias (em novembro) ante 23 (em outubro).

Os consumidores de baixa renda, com ganhos até R$ 500/mês, foram os que menos buscaram crédito: houve um recuo de 8,9% neste segmento, seguido pela faixa entre R$ 500 e R$ 1.000 com declínio de 8,7%. Para os que recebem entre R$ 1.000 e R$ 2.000 mensais, a procura caiu 7,2% e na faixa entre R$ 2.000 e R$ 5.000, houve redução de 6,8%. Já quem tem renda entre R$ 5.000 e R$ 10.000 houve redução na busca equivalente a 6,5%. No caso de ganhos acima de R$ 10.000 por mês, a demanda teve queda de 7,7%.

No acumulado de janeiro a novembro, os consumidores com os menores rendimentos aumentaram a procura em 9,4%. Na segunda faixa de renda, a expansão atingiu 4,8%; na terceira faixa, ocorreu alta de 0,8%; na classe de renda seguinte, entre R$ 2.000 e R$ 5.000, foi verificada redução de 1,6%; acima deste valor até R$ 10 mil, declínio de 3,3% e entre os ganham mais de R$ 10 mil, queda de 2,6%.

Na comparação entre novembro e outubro, a demanda recuou em todas as regiões do país: Norte (-12,2%); Nordeste (-7,5%); Sudeste (-9,0%); Centro-Oeste (-6,5%) e Sul (-4,7%). Já no acumulado do ano, o Norte liderou o aumento da demanda com 12,6%, seguido pelo Nordeste (9,1%); Sul (4,3%) e Sudeste (0,1%). Em situação oposta, o Centro-Oeste teve queda de 3,3%.

CARROS USADOS PELO MPE

TINHAM BLINDAGEM FAJUTA 

A pedido do Ministério Público (MP) do Rio de Janeiro, a Justiça expediu mandados de busca e apreensão de 16 carros blindados, da MFPS Locadora de Veículos, que estavam na empresa e eram usados na segurança de promotores de Justiça em situação de risco.  A medida foi requerida por ocasião do oferecimento de denúncia pelo GAECO – Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do MPE, segundo a qual a documentação relativa à blindagem desses veículos foi obtida fraudulentamente.

Sete pessoas, entre elas seis prestadores de serviço do Detran e um despachante da locadora, foram enquadradas nos crimes de formação de quadrilha e inserção de dados falsos em sistema de informações. O dono da empresa, Marcelo Flávio de Paula Silva, também foi denunciado por uso de documento falso. 

A quadrilha lançava informações falsas no sistema do Detran e emitia documentos de licenciamento dos veículos sem a devida certificação do Ministério do Exército. 

A MFPS prestava serviço ao MP por ter vencido licitação para fornecimento dos veículos. As fraudes relativas à blindagem só foram constatadas recentemente, em investigação iniciada pela Corregedoria do Detran e concluída pelo Ministério Público do Rio.

Os veículos apreendidos passarão por perícia, para verificar a eficácia da blindagem. (Agência Brasil)

MINISTÉRIO DO TRABALHO NÃO

FISCALIZA AS OBRAS DA COPA 

O Ministério do Trabalho e Emprego informou nesta terça-feira (10) que José Valter Joaquim, operador do guindaste que tombou no último dia 27 no Estádio do Corinthians, trabalhava há 18 dias seguidos, tendo cumprido horas extras diariamente nesse período. Na avaliação do superintendente do ministério em São Paulo, Luiz Antonio Medeiros, embora seja legal o cumprimento de duas horas a mais de trabalho por dia, é necessário limitá-las especialmente nos casos em que o estresse do trabalhador possa representar risco à segurança. O acidente provocou a morte de dois operários.

“Devido à rapidez da obra, todo o dia aqui tem duas horas extras por dia. Estava conversando com a Odebrecht [construtora responsável pela obra] no sentido de dar uma limitada nisso”, declarou Medeiros, após fazer uma vistoria no estádio pela manhã. Ele esclareceu ainda que o trabalho por um período ininterrupto é legal. “Não sei o que a empresa combinou com eles [funcionários], se esses 18 dias eram compensados, banco de horas, não sei, mas achamos que há exaustão para uma pessoa que opera um mecanismo tão delicado”, disse.

A expectativa é que até o dia 16 todas as máquinas estejam liberadas, inclusive a grua quebrada, que ainda está no local. Medeiros informou que, além da liberação dos equipamentos, a Odebrecht deverá firmar uma acordo com o ministério sobre horas extras, condições de trabalho e segurança. “Para nós termos a garantia de que nada vai ocorrer no futuro. A empresa vai ter que assinar um compromisso conosco”, disse Medeiros.

A construtora prepara o plano que indicará como será retirada a peça da cobertura que tombou no dia do acidente e destruiu cerca de 10% do estádio. “Nós temos especialistas fazendo estudos para a remoção daquela peça de 420 toneladas. É um processo que envolve uma técnica apurada. É um documento que está em elaboração e assim que concluirmos vamos apresentar aos órgãos competentes”, explicou o gerente comercial da Odebrecht, Ricardo Carragio. (Agência Brasil)