quarta-feira, 12 de outubro de 2011

BAIXADA URGENTE

CAXIAS PODERÁ ELEGER
UMA PREFEITA EM 2012

A menos de um ano das eleições municipais de 2012 e com o prazo encerrado para filiação e troca de partidos, o panorama político de Duque de Caxias apresenta uma novidade: uma mulher poderá ser eleita prefeita da cidade que exibe o 2º PIB do Estado, só perdendo para a capital, sede de grandes empresas.
Com a nova configuração dos partidos em condições legais de indicarem candidatas, o painel de opção que o eleitor terá em 2012 e vasto e diversificado. No PT temos dois nomes d
isputando a indicação: a atriz e jornalista Silvia Mendonça, antiga militante do partido, e a professora e escritora Dalva Lazaroni (à esquerda), ex-PV, por onde disputou uma vaga na Câmara do Rio de Janeiro. O minúsculo Psol, porém, saiu na frente e prepara, com toda a pompa e circunstância que o fato merece, o lançamento da professora Clenícia Zeba (à direita), que já aceitou o convite para liderar a chapa do partido nas eleições de 2012.
Com a entrada da deputada estadual Claise Maria Zito (abaixo) no PSD, surge a oportunidade de uma mulher disputar o cargo de vice, como companheira de chapa do também deputado Dica. Em entrevista ao jornal "Capital", o deputado, que deixou o PMDB, mas continua na base de apoio d
o governador Sérgio Cabral, declarou a sua admiração pela nova colega de partido e confessou que gostaria muito de tê-la como companheira de chapa..
Em termos de formação intelectual e militância política, esse grupo de mulheres podemdar um banho de organização e determinação a muitos marmanjos, a começar pelo fato de serem vitoriosas num campo até recentemente exclusivo dos homens, embora a legislação fixe uma cota de vagas para as mulheres. Na prática, as Marias só servem para enfeitar a lista, mascarando o machismo imperante na nossa política.
Com a eleição de Dilma Rousseff e a nomeação de mulheres para os Ministérios, o Poder Político começa a se abrir para os novos tempos. Como mais da metade dos lares brasileiros são comandados e sustentados por mulheres, só lhes falta entrar na Política com a conhecida garra e disposição ara vencer. Que elas não fiquem apenas na expectativa de serem candidatas, mas que aceitem o desafio e ingressem na campanha com disposição para vencer as eleições de 2012.


CPI DO ECAD LEVANTA SUSPEITAS
SOBRE DESVIOS NA ARRECADAÇÃO


Os crimes de formação de cartel, desvio de função e até evasão de divisas são algumas das suspeitas que o presidente da CPI do ECAD – Escritório Central de Arrecadação de Direitos Autorais – senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), tem levantado após cerca de três meses de trabalho.
“É um sistema formado em nome de pagar os direitos autorais quando, na verdade, eles estão fraudando os direitos autorais”, disse. Ele acredita que, até o dia 28, quando está prevista a votação do relatório da CPI, mais indícios de irregularidades ainda podem surgir.
“Acho que nós ainda não abrimos a caixa de pandora. Mas estamos perto disso”, completou.
As suspeitas do senador são fundamentadas pelos depoimentos colhidos até agora nas audiências da CPI. A acusação de formação de cartel, por exemplo, foi levantada pelo secretário de Direito Econômico
do Ministério da Justiça, Vinícius Carvalho. Em agosto, o secretário deu depoimento à comissão acusando o Ecad de adotar conduta anticompetitiva e atuar com monopólio. A entidade é formada por nove associações de autores e compositores, mas ao participar da reunião da CPI Carvalho alegou que o estatuto da instituição impõe barreiras desproporcionais à entrada de novas associações, o que caracterizaria a prática de cartel.
Já os indícios de desvio de finalidade são apontados porque o Ecad não estaria mantendo as características de instituição sem fins lucrativos. O senador Randolfe Rodrigues cita como exemplo o pagamento de gratificações aos diretores e gerentes do escritório que em um ano chegou ao valor global de R$ 500 mil. Segundo ele, a falta de atas de reuniões e balanços contábeis publicados impede a CPI de apurar se esta é uma prática comum e de quanto são os valores pagos aos dirigentes da entidade e das associações integradas a ela.
“Veja, houve a distribuição de uma gratificação desse porte mesmo estando o Ecad em uma situação deficitária. A ata [que cita o valor da gratificação] não deixa claro quem foram os contemplados, nem quanto foi pago a cada um”, declarou Randolfe.
Além da falta de informações sobre salários e gratificações pagas aos dirigentes do Ecad, o senador também se recente da falta de acesso a documentos, atas de reuniões e balanços contábeis que esclareçam como ocorrem os processos de tomada de decisão na entidade. Segundo ele, não está claro, por exemplo, como são definidos os preços cobrados por músicas tocadas em festas e apresentações. Na opinião de Randolfe, apesar de ser uma entidade privada, o Ecad deve fornecer esse tipo de informação porque gerencia um direito público, que é cobrado de todo cidadão. “Parece-me que seja inevitável pedir a quebra de sigilos fiscais e bancários para que consigamos ter acesso aos dados que eles nos sonegam”, disse o senador.


OAB COBRA DE DILMA O NOME
DO NOVO MINISTRO PARA O STF


A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) enviou terça-feira (11) ofício à presidenta Dilma Rousseff cobrando a indicação, com urgência, do novo ministro para compor o Supremo Tribunal Federal (STF). Para a entidade, a demora de dois meses para preencher a vaga causa graves prejuízos à sociedade.
"A ausência de um ministro contribui sobremaneira para a morosidade da Justiça, haja vista a suspensão, indefinidamente, do trâmite e do julgamento de diversos processos no mais importante Tribunal” do país, diz o presidente da OAB, Ophir Cavalcante, em trecho do documento.
Ele também diz que a falta de um ministro causa insegurança jurídica, uma vez que há a possibilidade de eventual empate entre os dez ministros que hoje integram o Tribunal. Como exemplo, ele cita o caso da Lei da Ficha Limpa, que foi aplicada nas eleições de 2010, mas teve sua eficácia supensa meses depois.

MINISTRO QUER TROCAR MÉDICOS E
MACAS POR ACADEMIAS DE SAÚDE

Ao comentar as críticas relacionadas ao Programa Academia da Saúde, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, disse terça-feora (11) que o objetivo da pasta é atuar na prevenção de doenças e que o programa tem respaldo internacional.
Uma reportagem do jornal O Globo questionou o uso de recursos do Piso Nacional da Saúde para custear as 2 mil academias da saúde, no lugar de serem destinados ao atendimento básico.
“O programa é reconhecido pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Um estudo que o ministério fez no primeiro semestre mostrou que, nos projetos piloto, tivemos uma redução de até 50% do uso de medicamentos entre as pessoas que fizeram parte desse programa”, destacou Padilha.
Durante a apresentação de um conjunto de ações para o enfrentamento da dengue no próximo verão, o ministro ressaltou ainda que, no caso do projeto piloto de Belo Horizonte, foi comprovado que uma academia da
saúde gerou uma economia equivalente ao gasto com 30 leitos de hospital.
“A ação de prevenção, além de garantir qualidade de vida para as pessoas, é uma ação de quem quer fazer uma boa gestão”, disse. “Vários projetos em algumas cidades são bastante reconhecidos e, por isso, o ministério vai propagar esse programa por todo o Brasil. Isso aqui é o Ministério da Saúde, não da doença. É um ministério que busca a prevenção, a melhoria da qualidade de vida e vai sim multiplicar um programa bastante reconhecido”. O ministério pretende implementar mais 4 mil academias de Saúde por todo o País.

RÁPIDAS

• A última sexta-feira (7), prazo fatal para a troca de partido, deixou muita gente com os nervos à flor da pele, sem saber em que legenda iria se abrigar para enfrentar as eleições de 2012. A deputada Claise Maia Zito, por exemlo, que se sentia sem espaço no PSDB, aceitou o convite do ex-deputado Indio da Costa, que foi vice de José Serra em 2010, para se filiar ao novo partido, fundado pelo prefeito Gilberto Kassab.
• Indio da Costa confessou que gostaria de ter a deputada de Caxias reforçando a bancada do PSD na Assembléias Legislativa e ajudando o partido a se preparar para a sua primeira eleição, a de prefeitos e vereadores. O ex-vice de Serra fez questão de deixar claro que, uma possível e, para ele, desejável opção pelo PSD, não implicaria na obrigação da deputada de apoiar o candidato do partido para prefeito em Duque de Caxias (Dica), numa disputa com Zito.
• Dica, por outro lado, apressou-se em anunciar que a deputada Claise Maria seria um ótimo nome para compor, como vice, a chapa do PSD para as eleições em Duque de Caxias. Embora muito lisonjeada com o convite, através de uma entrevista que Dica concedeu ao jornal 'Capital", Claise Maria se mostrou reticente quando aos seus próximos passos, já que considera seus compromissos como deputada e presidente da Comissão de Defesa da Criança, do Jovem e do Idosos, como mais importante trabalho neste momento. Sem, no entanto, firmar qualquer compromisso nesse sentido.• Já no PSDB, que está se dissolvendo como se atacado por um tipo raro de cupim, o clima é mais tenso e poderá apressar a extinção da legenda no Estado do Rio. A permanência da deputada Andréia Zito (à esquera) no partido, com apoio da direção nacional, não está garantida diante da pressão do grupo do ex-governador Marcello Alencar para que a família Zito deixe o partido.
• A última cartada da direção regional foi tentar convencer um membro atuante do partido em Caxias a trocar o PSDB por um outro partido da base aliada de Sérgio Cabral, com a garantia de que esse tucano arrependido seria candidato a vice numa dobradinha com Washington Reis. Em outras palavras: para derrotar Zito, vale até se aliar a Washington Reis e Sérgio Cabral.
• Pelo visto, o manifesto de fundação do PSDB, que teve assinaturas de Mario Covas, Franco Montoro e outras figuras de destaque na vida política nacional, foi arquivado ou jogado no lixo pelos oportunistas e carreiristas que hoje infestam e dominam o partido.
• Enquanto isso, o vereador Mazinho, presidente da Câmara e do PDT de
Caxias, continua somando apoios à sua candidatura a prefeito em 2012. Para ajudá-lo nessa caminhada, ele contará com o apoio de Laury Villar, nome mais provável na formação da chapa do PDT, que ficaria assim: Prefeito, Mazinho – Vice, Laury.
• Segundo o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), relator da CPI do ECAD, nos últimos dez anos, apenas 30 atas de reuniões mensais e assembléias dos associados foram publicadas. Balanços contábeis só foram divulgados a partir de 2004 e não há informações claras sobre como são distribuídos os R$ 430 milhões estimados de orçamento anual do escritório de arrecadação.
• 
operação envolvendo 220 homens das polícias Civil, Militar e Federal que flagrou crimes ambientais e fechou uma carvoaria que queimava árvores de manguezais ao lado do lixão da Comlurb, no Jardim Gramacho, mostrou outros crimes praticados impunemente por alguns dos presos.
• Segundo o responsável pela Coordenadoria de Combate aos Crimes Ambientais (Cicca), coronel José Maurício Padrone, foram destruídos cinco fornos, cada um com capacidade de produzir 300 quilos de carvão, a partir de 500 quilos de madeira do mangue. As árvores eram cortadas e queimadas em fornos de barro. O carvão era embalado e vendido tanto a pequenos comerciantes como para empresas maiores, incluindo churrascarias.
• Padrone disse que esta não foi a primeira ação no local e lembrou que a Cicca vem realizando operações contra carvoarias no entorno da Baía de Guanabara desde 2007. O militar ressaltou que alguns criminosos são reincidentes – um deles havia sido preso quatro vezes pelo mesmo crime – mas que acabam beneficiados pela legislação vigente, que não classifica devastação ambiental e exploração de carvoarias ilegais como crimes de grande poder ofensivo, resultando somente em penas alternativas, como pagamento de cestas básicas.
• “Já foram feitas várias operações no bairro de Jardim Gramacho. De 2007 para cá, fechamos vários fornos de carvão. Teve um proprietário que foi preso quatro vezes. Como é um crime de pequeno potencial ofensivo, o cidadão é preso e depois solto. É preciso mudar a lei. O pouquinho de mangue que ainda resta naquela área está sendo completamente degradado”, alertou Padrone. Para o coronel, é preciso descobrir quem é o proprietário da carvoaria e para quem estava sendo vendido o carvão ilegal.
• Em outra frente da operação, o objetivo foi fiscalizar empresas e cooperativas de reciclagem, algumas irregulares e sem registro, que estavam poluindo a baía. Foram fechadas 30 empresas e detidas 30 pessoas. O delegado federal Fábio Scliar classificou de falsas recicladoras as empresas: “Os resíduos vão parar no manguezal e na Baía de Guanabara, causando uma degradação ambiental e humana muito grande.”
• A ineficácia da lei sobre crimes contra o meio ambiente, destacada pelo coronel Padrone tem a ver com o domínio dos grandes produtores do agronegócio na pauta do Congresso. As leis que podem prejudicar esses grupos, como é o caso da expropriação de terras utilizadas para o cultivo de maconha, sofrem um processo de diluição, restando penas acessórias, como pagamento de cestas básicas.
• É o que também ocorre na legislação sobre trânsito, que torna inócua as penas previstas no CNT. Como lhá sempre a possibilidade de um "graúdo" ser apanhado pela lei, ela deve ser branda o suficiente que preserve a imagem de bom moço do meliante engravatado.
• Até hoje, nenhum ministro do Supremo Tribunal Federal ou Ministro da Justiça levantou a sua voz para criticar o comportamento truculento da Polícia quando invade favelas ou bairros da periferia, mesmo de madrugada e onde os "suspeitos" são algemados e levados para a Delegacia para o necessário "confere". Se for bandido de alta periculosidade, seu advogado chegará à delegacia antes do cliente ser recolhido ao xadrez, exigindo que seu cliente seja tratado na ótica dos direitos humanos.
• Para o senador do Amapá, a quebra de sigilo bancário poderia esclarecer também o aumento de remessas de dinheiro para o exterior justificadas pelo pagamento de direitos autorais para artistas estrangeiros. O senador estranha o crescimento desses valores uma vez que a participação de cantores e compositores brasileiros aumentou nas rádios nacionais.
• A solução para eliminar essas desconfianças, na opinião do senador, seria a criação de um órgão ou agência governamental que fiscalizasse o Ecad, no modelo das agências reguladoras. “Se até ao Judiciário, que estava acima de tudo e de todos, a Constituição impôs uma instância de fiscalização, controle e regulação, que foi o CNJ [Conselho Nacional de Justiça], por que o Ecad não pode se submeter a semelhante controle?”.
• Para o Ecad, a ideia não é boa. Por meio de sua assessoria de imprensa, o escritório informou que é uma entidade privada e que, portanto, não está sujeito à “ingerência do Estado”. “Os músicos brasileiros têm maturidade política suficiente para criarem e gerirem suas entidades de gestão de direito autoral. Sempre o fizeram sem qualquer ajuda governamental”, diz a nota de esclarecimentos enviada pelo escritório à reportagem da Agência Brasil.
• A assessoria também alega que não é obrigada a informar valores de salários e a publicar atas de suas reuniões porque não recebe recursos públicos. Sem informar o seu orçamento anual oficialmente, o escritório de arrecadação declara que os valores cobrados pelos direitos autorais são definidos em assembleias de seus associados e que disponibiliza as atas de suas assembleias dos últimos três anos. Os balanços são publicados, segundo a instituição, no site e em jornais de grande circulação.
• Na última semana, o Ecad conseguiu no Supremo Tribunal Federal liminar que garante aos seus advogados participarem das reuniões da CPI e acompanharem os depoimentos. Os advogados da entidade passam a ter direito à palavra na CPI, de protocolarem petições que devem ser apreciadas pelos membros da comissão e de acesso a documentos sob sigilo. O mandato de segurança foi concedido pelo ministro Celso de Mello.
• O curioso nesse caso é o silêncio das entidades associadas ao ECAD e dos artistas, que vivem pelos cantos reclamando da falta de pagamento de direitos autorais ou as quantias que, vez por outra, recebem.
• Não podemos esquecer, por ser ilustrativo, o fato do saudoso Jararaca, que costumava exibir, como troféu, o cheque de direitos autorais da marchinha "Mamãe Eu Quero", que recebia com certa regularidade do Governo da hoje extinta URSS. Para quem não é versado em política internacional, a sigla, em português, quer dizer União das Repúblicas Socialistas Soviéticas.
• O relator do projeto que trata da distribuição dos royalties do pré-sal, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), reduziu ainda mais a participação especial a que a União tem direito, passando de 46% para 40%. Hoje, esse percentual é 50% e o governo já havia aceitado reduzir em 4 pontos percentuais.
• “Houve ajuste nos valores da União. O Congresso Nacional concorda com esse ajuste”, disse Vital do Rêgo, depois de reunião com os parlamentares que fazem parte da comissão especial criada para definir o texto do projeto.
• O senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), representante dos estados produtores de petróleo, disse que o problema “estará resolvido”, caso o governo aceite a proposta de reduzir para 40% o percentual da participação especial do governo. Segundo ele, essa medida permite equacionar a conta para chegar aos R$ 8,5 bilhões reivindicados pelos estados não produtores.
• Na segunda-feira, Vital do Rego deverá receber as últimas sugestões ao projeto antes da apresentação final do texto. O senador disse que conseguiu distribuir percentualmente as partes correspondentes aos estados produtores e não produtores e à União. O problema agora, assinalou, é quanto à evolução da receita.
• “Serão R$ 12 bilhões para estados e municípios produtores, R$ 8,5 bilhões para estados e municípios não produtores e R$ 8 bilhões para a União”, disse Vital do Rego. “A evolução da receita é que está trazendo o principal núcleo da discórdia.”
• Constarão no relatório os royalties e a participação especial relativa às áreas não licitadas e às áreas já licitadas. Esse ponto causa divergência entre parlamentares de estados produtores de petróleo. “Não aceitamos discutir o que já foi licitado. Semana que vem vamos apresentar uma proposta nesse sentido”, disse o deputado Alessandro Molon (PT-RJ).
A votação do projeto está inicialmente marcada para quarta-feira (19) no Senado. Se for aprovado, o texto seguirá para a Câmara.

terça-feira, 11 de outubro de 2011

BAIXADA URGENTE

FEUDUC CHEGA AO FUNDO
DO POÇO E FICA SEM LUZ
A cada dia se agrava ainda mais a situação da FEUDUC – que foi a primeira Universidade da Baixada Fluminense e pioneira na instituição de um Curso de História que se dedicou a investigar a história da Baixada Fluminense além do que aparece nos livros didáticos adotados pelo Governo no Estado do Rio, livros escritos por professores de outras regiões, que falam da Baixada como se fosse o quintal do Rio de Janeiro.
Portanto, é com profunda tristeza que transcrevemos o texto enviado por um ex-aluno, que concluiu um dos cursos da Feuduc em 2009, mas ainda não conseguiu receber o seu diploma porque a Universidade Rural de Seropédica, a quem cabe fornecer o registro desse documento,mas que está há muitos anos sem recebre pelos serviços prestados à Feuduc. Ele também descobriu que a instituição teve a energia cortada por falta de pagamento
Eis o desabafo desse ex-aluno:

E com muita tristeza que pude verificar com meus próprios olhos a situação da Feuduc. Sou ex aluno da instituição, formado em 2009 e até agora aguardando o diploma. É lamentável a situação da referida faculdade, que está as escuras, com meia dúzia de gatos pingado de alunos. Chega a ser um castelo de horror para quem, embora em uma crise, ainda chegou a ver uma quantidade razoável de alunos circulando pelos corredores da instituição.
Precisamos de pessoas de peso, em um movimento para o salvamento da instituição Feuduc, nem que para isso precisemos, através dos órgãos constituídos, (PM e PF) arrancar aqueles que se dizem donos da Feuduc, e fizeram com que a mesma chegasse ao ponto a que chegou.
Com a morte da Feuduc, morrem os sonhos daqueles que um dia pudessem estudar em uma faculdade onde havia o respeito entre professores e alunos, e que os mesmos tratavam os alunos com dignidade e respeito, pois entendiam como era difícil fazer uma graduação à noite depois de um longo dia de trabalho.
Por isto muitos professores foram escorraçados da instituição por entenderem que eram alunos especiais, pais de famílias e pessoas que há muito desejavam ter uma vida acadêmica ( não podiam até então) pela falta de condições, ora de tempo, ora financeiros
"A Feuduc e nossa, é do povo! Precisamos lutar por ela!" – conclui o missivista.

POLÍCIA FEDERAL FECHA
31 EMPRESAS EM CAXIAS
Agentes da Polícia Federal, com apoio do Batalhão Florestal e de Meio Ambiene da PM, policiais civis e técnicos do INEGA – Instituto Estadual do Meio Ambiente, fazem uma operação de combate a crimes ambientais, na manhã desta terça-feira (11), no entorno do aterro da Comlurb no bairro Jardim Gramacho, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. Pelo menos cinco pessoas foram presas. Elas trabalham nas 31 empresas fechadas na operação, por atuarem na reciclagem de lixo sem autorização da Secretaria do Estadual do Ambiente.
Os agentes destruíram fornos de carvão, que utilizavam a vegetação de mangue da região, que é área de preservação ambiental, para a produção de carvão, vendido no comércio da região. Além de destruírem os fornos irregulares, os agentes fecharam os galpões que foram construídos irregularmente mediante a derrubada da vegetação de mangue e o aterro do local com material de desmonte ou retirado de barreiras ilegais.
Os donos das 31 empresas fechadas pela Polícia Federal vão responder por crime ambiental e sonegação de impostos, pois as empresas atuavam sem registro na Receita Federal.

GOVERNO VOLTA A PRENDER
LIDERANÇAS DOS BOMBEIROS
O movimento SOS Bombeiros divulgou nesta terça-feira (11) que três bombeiros foram presos por participarem de manifestações no horário de folga.
O cabo Daciolo, porta-voz do movimento, está detido por 30 dias no Grupamento de Botafogo (1º Gmar), na zona sul do Rio; o sargento Adriano Loureiro ficará preso por 15 dias no quartel de Resende (23º GBM), no centro-sul do Estado; e o sargento Wander Soares, pelo mesmo período, em Mambucaba (26º GBM), na Costa Verde.
Através de nota, o movimento dos bombeiros informou que “repudia este ato covarde de prisão dos militares que manifestavam sua cidadania em horário de folga.”
O movimento dos bombeiros teve início em abril e permanece reivindicando um piso salarial de R$ 2 mil reais e fim da política de gratificações, que não beneficia os aposentados, pensionistas e afastados por diversas licenças.
Por sua vez, o departamento de comunicação social do Corpo de Bombeiros informou que os três bombeiros foram detidos por transgressão disciplinar. O setor esclareceu ainda que a corporação tem um regimento militar interno que estabelece punições "quando um militar se comporta de forma desrespeitosa, ofensiva, com comportamento afrontoso e indisciplinado"


POR MAIS R$ 9 BI GOVERNADORES
FECHAM ACORDO DOS ROYALTIES

Para viabilizar a aprovação do projeto de lei que partilha igualmente entre todos os estados e a União os recursos dos royalties da exploração de petróleo, governo e parlamentares terão que garantir recursos da ordem de R$ 8,5 bilhões a R$ 9 bilhões a serem divididos entre os estados e municípios não produtores. O autor do projeto de lei em análise no Senado, Wellington Dias (PT-PI) – que integra a comissão de deputados e senadores que tenta encontrar uma solução para o problema – disse que "para ter maioria na votação da matéria, no Senado, é preciso garantir esses valores, caso contrário o projeto não será aprovado".
Ele acrescentou que aplicando somente a proposta do governo de abrir mão de 4% na parcela que recebe das petroleiras a título de participação especial e de reduzir de 30% para 20% sua parcela dos royalties, os estados e municípios não produtores teriam garantidos para 2012 cerca de R$ 6 bilhões. Quanto à proposta do líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), de a União reduzir de 46% para 40% a participação especial ainda não há consenso.
O petista defende que para conseguir o dinheiro que permita a União receber em torno de R$ 9 bilhões, os não produtores, R$ 8,5 bilhões e os estados e municípios produtores, R$ 12 bilhões, no ano que vem, terá que se levar em conta o crescimento na extração de petróleo registrado, desde o ano passado, e a expectativa de se chegar a 2012 com uma produção dia de 2,4 milhões de barris.
Para encontrar uma proposta viável, o parlamentar disse que técnicos do Senado, especializados no assunto, vão analisar questões específicas como as alíquotas adequadas para cada ente federativo. Ele ressaltou, por exemplo, a necessidade de se rever o repasse da participação especial aos municípios produtores. Segundo Wellington Dias, para algumas dessas cidades a participação especial é muito representativa, mas para outros não, pois têm os recursos do royalties como a base de seus orçamentos.


RÁPIDAS
• Alunos, ex-alunos e professores – em exercício ou que abandonaram o barco – gostariam de saber o que o Ministério Publico do Estado tem a dizer sobre a crise na FEUDUC. A última prestação de contas foi feita em relação ao Exercício de 1998, insto é, há mais de 12 anos.
• Também o Ministério Público do Trabalho, fiscal das relações trabalhistas amparadas ela CLT, que contiua em vigor. Não podemos esquecer, por óbvio, o Sindicato dos Professores de Escolas Particulares de Nova Iguaçu, Belford Roxo, São João de Meriti e Duque de Caxias.
• Como cabe ao Ministério Público fiscalizar o funcionamento das Fundações, como previsto no Código Civil, sem que para isso precise ser provocado, o que ninguém entende é por que os desastrados administradores, que se sucederam nesses 12 anos à frente da instituição, continuam livres, leves e soltos, enquanto a Feuduc afunda, levando consigo o sonho de 40 anos de pessoas da envergadura dos médicos Moacyr do Carmo e Ricardo Augusto de Azeredo Viana, do jornalista Ruyter Poubel, ou do desembargador (aposentado) Carlos de Menezes Ferrari.
• Conforme carta de um aluno postada em junho pelo blog Militar Legal, a direção da Feuduc, entre outras coisas, precisa explicar o destino da ajuda financeira recebida do Governo Federal para a montagem do laboratório do curso de Biologia. Como esse tipo de material não é volátil, se o curso ainda está sem o laboratório, a direção da Feuduc precisa explicar essa mágica – sumir com o dinheiro público sem deixar rastros.
• Mais uma vez, autoridades de fora do município (Polícia Federal)
intervieram numa área em que o município tem (mas não exerce) plena autonomia: a instalação de empresas de reciclagem de lixo. E, infelizmente, a omissão das autoridades tem a inexplicável parceria das Secretarias Municipais de Fazenda (que faz o registro) e de Meio Ambiente (que avalia os riscos do empreendimento para o meio ambiente).
• Semana passada, um empresário da construção civil bem relacionado no município, queixava-se da lentidão da Secretaria de Meio Ambiente em liberar a licença para a construção de um prédio residencial. O principal entrave oposto pela Secretaria era a necessidade de licença para escavação e o empresário tinha que indicar como e onde faria o despejo do material retirado do terreno para permitir a obra.
• No ano passado, um herdeiro da Coroa Imperial do Brasil precisou intervir num problema semelhante: a concessão de licença para funcionamento de uma empresa de refrigerantes, oriunda de Belo Horizonte, em uma propriedade do descendente de D. Pelo II.
• Diante da péssima repercussão da nota, assinada por um grupo de conselheiros, condenando as declarações da Corregedora do Conselho Nacional de Justiça, ministra Elioane Calmon, de que há muito bandido no País que usa toga, o presidente do Supremo Tribunal Federal e
do próprio CNJ, ministro Cezar Peluso (foto), dediciu monitorar pessoalmente o trabalho das corregedorias dos tribunais nos estados.
• Segunda-feira , em reunião com 15 corregedores, Peluso pediu dados de quantos processos disciplinares contra juízes são abertos e arquivados por mês. A intenção
é publicar os números na internet para mostrar que as corregedorias trabalham no controle
dos abusos cometidos por magistrados.
• O presidente do Colégio Nacional dos Corregedores de Justiça, o desembargador pernambucano Bartolomeu Bueno, disse, ao fim dos encontros, que não existe crise. Ele prestou apoio a Eliana, que há duas semanas afirmou, em entrevista, que havia "bandidos escondidos atrás da toga". A declaração foi dada como protesto contra o risco de o CNJ ter sua atividade limitada.
• - Os corregedores entenderam a declaração. Existem bandidos de toga. Tanto que, em Pernambuco, 14 juízes foram punidos e três ficaram presos por mais de um ano - disse Bueno.
• Bueno, no entanto, declarou ser a favor da proposta de Peluso - ou seja, que o CNJ só atue depois das corregedorias, se elas falharem na tarefa de investigar.
• - Na prática, isso é o que acontece hoje. Apesar de, pontualmente, discordarmos em relação ao trabalho do CNJ, nós trabalhamos em conjunto com a Corregedoria Nacional. A ministra Eliana Calmon tem nossa solidariedade e respeito. Sabemos que ela não quis ofender a magistratura. Não entendemos que há crise entre o presidente Peluso e a ministra - afirmou
• O governo federal deixará de repassar verbas destinadas à área de segurança pública aos estados que não informarem corretamente as estatísticas sobre a criminalidade, disse nesta segunda (10) o ministro da Justiça,
José Eduardo Cardozo. Segundo ele, a decisão constará de medida provisória que será assinada pela presidenta Dilma Rousseff criando o sistema nacional de estatística e informação em segurança pública.
• “Obrigaremos os estados a repassarem informações dentro de um padrão metodológico que nos permita termos ciência, o mais próximo do tempo real, da ocorrência da criminalidade. Os estados que não repassarem essas informações não receberão do governo federal verbas da segurança pública”, disse Cardozo.
• Segundo o ministro, o país não dispõe hoje de dados nacionais confiáveis para saber “onde e com que intensidade” ocorrem os crimes. Por isso, o Ministério da Justiça precisa recorrer a estatísticas do Ministério da Saúde, que não são ideais para trabalhar em segurança pública - não distinguem, por exemplo, homicídios culposos e dolosos (quando há a intenção de matar) e não mostram roubos. Além disso, eles são divulgados com defasagem de mais de dois anos. Os dados consolidados mais recentes, por exemplo, são de 2008.
• Em evento no Rio de Janeiro, o ministro disse ainda que é preciso investir nas polícias técnicas, para melhorar as investigações de homicídios e outros crimes. Ele também destacou a necessidade de combater a corrupção em todas as instâncias estatais, em especial na polícia e no Judiciário. Em relação à corrupção na polícia, Cardozo ressaltou que as corregedorias precisam perder seu “espírito corporativo” e punir os maus policiais.
• Começou a funcionar nesta terça-feira (11), em Duque de Caxias, o serviço de tomografia computadorizada móvel (TCM), que ficará no
município até o dia 29. O projeto foi criado pelo Governo do Estado há dois anos para atender aos moradores de cidades em que não há esse tipo de exame na rede pública de saúde ou que o serviço já existente não seja capaz de suprir a demanda. Instalado em uma carreta especial, fabricada e montada por uma empresa norte-americana, o equipamento é capaz de realizar um exame em 30 segundos (enquanto os aparelhos antigos levam entre 20 e 40 minutos), o que permite um diagnóstico mais rápido e preciso.
• O TCM estará na Praça do Pacificador, no Centro, das 7h30 às 18h30 e, aos sábados, das 7h30 às 15h. O aparelho tem capacidade para realizar 70 exames por dia e vai beneficiar moradores de municípios vizinhos como Magé, Guapimirim, São João de Meriti e Belford Roxo. A previsão é fazer cerca de 600 exames neste período.
• O tomógrafo computadorizado móvel é operado por médicos radiologistas e o resultado do exame é entregue à Prefeitura, que fica responsável por enviar ao paciente, para ser encaminhado ao médico solicitante. Para agendar o exame, o paciente deve entregar o pedido à secretaria municipal de saúde da sua cidade, que encaminhará uma planilha com as demandas para o serviço.
• A Prefeitura fica encarregada de informar ao paciente sobre a data em que deverá comparecer para realizar o exame. Os pacientes que possuem aparelho celular recebem uma confirmação da SES, via torpedo. O envio é feito 48 horas antes da data marcada para o exame, com informações sobre o local e horário. Para fazer o procedimento, é necessária a prescrição de um médico especialista.
• Os exames de imagem possibilitam um diagnóstico preciso e rápido, além de permitir um tratamento mais adequado. A tomografia de múltiplos detectores tem alta sensibilidade e é indicada para a identificação de lesões provocadas por traumas, tumores, processos infecciosos, entre outros.

segunda-feira, 10 de outubro de 2011

BAIXADA URGENTE

PARA A MILICIA DEPUTADO
MORTO VALE R$ 400 MIL


O deputado estadual Marcelo Freixo, (PSOL/RJ) concedeu entrevista a uma emissora de rádio do Rio nesta segunda-feira (10) para informar que não vai se deixar intimidar por ameaças e que não pretende recuar de seus planos de se candidatar à Prefeitura do Rio. Segundo a polícia fluminense, o ex-cabo da Polícia Militar Carlos Ary Ribeiro, o Carlão, foragido do Batalhão Especial Prisional (BEP), desde setembro, foi contratado para articular um plano para executá-lo e ganhar R$ 400 mil pela empreitada.
"Acho que esse problema de subir em favelas não é só meu. Mas é um desafio. Já passei por isso na última campanha e tive que deixar de visitar comunidades dominadas por milicianos. Mas agora será diferente. Terei que ter um planejamento, mas vou enfrentar e fazer o que tem que ser feito. Temos que assumir essa fragilidade e enfrentá-la", disse o parlamentar nesta segunda-feira à Rádio CBN, acrescentando que reforçou sua segurança e já entrou em contato com o secretário de Segurança Pública do Rio, José Mariano Beltrame.
"Recebi essa informação já na sexta-feira do Serviço de Inteligência da PM. As ameaças aumentaram muito depois da morte da juíza Patrícia Acioli. Essa é uma informação que veio direto da PM, por isso tenho que levá-la a sério. Estou com a segurança reforçada e tomo as minhas precauções. Estou mudando a rotina e o que nos resta é aumentar o cuidado", ressaltou
.


A DOBRADINHA ZITO-W. REIS É
A APOSTA DE SÉRGIO CABRAL


O confronto entre os seguidores do prefeito Zito e do seu ex-vice Washington Reis (em 1996) ocorrido sexta-feira (7) na Taquara, durante a inauguração do sistema de abastecimento de água de Imbariê, foi o primeiro incidente evolvendo os dois políticos na atual campanha eleitoral, mas observadores políticos acreditam que tais rusgas foram as primeiras reações aos rumores de que, nos bastidores do Palácio Guanabara, está em andamento um plano para reunir os dois líderes políticos de Duque de Caxias numa dobradinha que se mostrou altamente rendosa nas eleições de 1996, com a primeira eleição de Zito, tendo o hoje deputado federal Washington Reis como vice. Na ocasião, o deputado do PMDB renunciou ao novo mandato para não perder o de deputado estadual, que estava em curso.
No caso presente, o governador Sério Cabral tenta reeditar a parceria eleitoral que deu certo em 1996
, alinhavada com competência pelo governador Marcello Alencar. Como os dois políticos de Duque de Caxias, ambos deputados estaduais, apareciam nas primeiras posições nas pesquisas feitas à época, Marcello Alencar imaginou que, ao invés de adversários, eles deveriam ser parceiros, pois assim teriam maior chance de vencer a eleição para prefeito da cidade que ostenta o segundo PIB do Estado do Rio, só perdendo para a Capital. A nova versão desse plano que deu certo é uma exigência do Palácio do Planalto para continuar apostando no taco político do governador.
O maior problema na montagem dessa chapa está no fato de haver, dentro das hostes governistas, outros candidatos com o mesmo apetite eleitoral, como é o caso do vereador Mazinho ( presidente da Câmara e que acaba de ingressar no PDT), do deputado Dica, que trocou o PMDB pelo PSD, levando junto a deputada Claise Maria Zito, eleita pelo PSDB, e o deputado federal Alexandre Cardoso, atual Secretário de Ciência e Tecnologia do Estado. Do jeito em que estão postas na mesa de negociação essas cartas de intenção, será difícil ao governador administrar egos e ambições políticas de pessoas tão próximas ao Governo. Sem falar da disputa entre o vice Pezão, o presidente da Assembléia Legislativa, Paulo Melo, e o ex-deputado e quase senador Jorge Picciani no plano estadual.

BANCÁRIOS PODEM
AMPLIAR A GREVE

O Comando Nacional dos Bancários, coordenado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf), reúne-se nesta terça (11) às 10h, em São Paulo, para avaliar a greve e ampliar o movimento. Segundo a confederação, a ampliação da greve é uma resposta ao “silêncio” da Federação Nacional dos Bancos (Fenaban), braço da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) dedicado a negociações trabalhistas.
A greve começou no dia 27 de setembro e completa 15 dias hoje (11), paralisando cerca de 9 mil agências de bancos públicos e privados. Segundo a Contraf, a paralisação começou após as assembleias dos sindicatos rejeitarem a proposta de reajuste salarial de 8%, que representa 0,56% de aumento real. Desde o início da greve, nenhuma nova proposta foi feita pela Fenaban.
A categoria reivindica reajuste de 12,8% (5% de aumento real mais a inflação do período), valorização do piso, aumento da participação nos lucros e resultados (PLR), mais contratações, fim da rotatividade, combate ao assédio moral, fim das metas consideradas abusivas, mais segurança nas agências, igualdade de oportunidades e melhoria do atendimento aos clientes.
Na sexta-feira (7), a Fenaban disse, por meio de nota, que “fez duas propostas completas visando a acordo com os bancários e colocou-se à disposição do movimento sindical para tratar de eventuais acertos que fossem necessários.
Portanto, para os banqueiros não há razão para que a federação apresente nova contraproposta como querem os sindicalistas. "O que se espera, agora, é que sejam discutidos os ajustes que levem ao acordo" – conclui a nota.


ALFACE PODE AJUDAR NO
DIAGNÓSTICO DA DENGUE


Uma parceria entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), a Universidade de Brasília (UnB) e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) estuda o uso da alface transgênica no diagnóstico do vírus da dengue.A ideia, de acordo com a Embrapa, é produzir um kit de diagnóstico mais econômico e eficiente, capaz de agilizar a detecção da doença pela rede pública de saúde. Os kits de diagnóstico à base de plantas, segundo o órgão, representam um décimo do valor dos convencionais.
O processo consiste na introdução de uma parte do gene do vírus da dengue no DNA da planta. Em seguida, ela é colocada em um meio de cultura com antibiótico, o que vai garantir que apenas as células que receberam o gene do vírus sobrevivam. Por fim, a planta é transferida para um tubo de regeneração.
São necessários quatro meses para a conclusão do procedimento. Ao final, a alface transgênica produz uma partícula viral defeituosa, que será aproveitada como reagente a ser misturado ao sangue coletado. Conforme a reação, o medicamento indicará se o paciente está com os anticorpos do vírus da dengue.
A pesquisa está em fase de validação. O antígeno está sendo testado com o sangue de pessoas que tiveram a doença, que estão registradas no banco de dados da Fiocruz. A expectativa da Embrapa, entretanto, é que a validação demore em torno de dois anos, já que é preciso um aproveitamento de cerca de 95% para que o produto seja liberado para comercialização em grande escala.


RÁPIDAS

• Depois da cassação de 9 prefeitos do Estado do Rio, a Justiça Eleitoral deverá se voltar para as Câmaras de Vereadores, onde há denúncias de nepotismo (nomeação de parentes), desvio de verba e até a contratação de empresas fantasmas para fornecimento de mão de obra terceirizada.
• Numa as Câmaras da Baixada sob a lupa do Ministério Público, os técnicos do TCE, que auxiliam nas investigações, já concluíram que praticamente todos os vereadores eleitos em 2004 "meteram a mão na cumbuca" do dinheiro público. Por isso, a renovação em 2012, apesar do aumento do número de cadeiras por conta da PEC 58, poderá ultrapassar a casa do 50%.
• Por conta disso, os últimos dias tem sido de repetidas reuniões, em busca de uma saída que não seja a exigida pelo PM: a devolução, com correção monetária e juros, de tudo que foi surrupiado dos cofres do município. Vai ter muito ex-vereador engrossando a fila dos sem tetos, sem emprego e sem conta bancária. . .
• A demolição de uma casa centenária no bairro de Neves, em São Gonçalo, onde vive um Zélio Fernandino de Moraes, fundador da Tenda Espírita Nossa Senhora da Piedade, considerado como a origem da única religião tipicamente brasileira, a Umbanda, tem provocado naturais reações de historiadores e de defensores do patrimônio artístico e cultural do Brasil, num movimento destinado a provocar o tombamento, pela prefeitura local, do imóvel e impedir a sua demolição para a construção de mais um espigão.
• Até ontem (10), a prefeita, Aparecida Panisset, do PDT, que é evangélica e concedera a licença para a demolição, ainda não havia tomado posição em relação ao tombamento, antes que a casa vá abaixo. No presente caso,
repete-se o descaso com que as autoridades de Duque de Caxias trataram o "Terreiro da Goméia" ou à venda e demolição da antiga Matriz de Santo Antonio, o centro de Duque de Caxias (foto), ou dos galpões da extinta Fábrica de Tecidos do Corte Oito.
• Enquanto brasileiros queima dólares no exterior visitando construções seculares palácios, igrejas e até o que restou do Colisão de Roma, o governo brasileiro, em todos os níveis, exibe um indecoroso e inexplicável descaso para com a História do Brasil. É assim com a Igreja do Pilar, com a capela da antiga Fazenda S. Bento, com a Igreja de Santa Terezinha,em Duque de Caxias, com a estrada de ferro Mauá-Petrópolis, cujo leito foi favelisado pela ex-prefeita Núbia Cozzolino.
• A regra que criou um novo regime de pagamento de precatórios, em vigor em todo o país desde 2009, sofreu o primeiro revés no Supremo Tribunal Federal (STF) qquinta-feira (6). O plenário do Supremo retomou o julgamento de quatro ações que questionam a legalidade da proposta de emenda à Constituição (PEC) que flexibilizou a quitação dos títulos de dívidas do Estado reconhecidas por decisão judicial, a chamada PEC dos Precatórios.
• O julgamento começou em junho, mas foi suspenso porque não havia quórum suficiente de ministros. Hoje, o relator das ações, ministro Carlos Ayres Britto, votou pela anulação total da PEC dos Precatórios, acolhendo o argumento de que a ela foi aprovada “a toque de caixa”, sem atender aos requisitos formais de tramitação no Congresso Nacional.
• No mérito, o ministro também apontou vários aspectos que considera ilegais, como a postergação do cumprimento de decisões judiciais. A PEC dos Precatórios prolongou o prazo de pagamento das dívidas públicas para 15 anos e determinou que municípios e estados reservassem percentuais mínimos em seus orçamentos para honrar esses gastos. A PEC permitiu, ainda, a realização de leilões para que os credores possam oferecer descontos nas dívidas a fim de que elas sejam quitadas mais rapidamente.
• Em seu voto, Britto rechaçou o argumento de que os entes públicos não dispõem de verba para quitar os precatórios, lembrando, inclusive, que há unidades da Federação em que a verba de publicidade institucional supera o valor destinado ao pagamento da dívida pública. “Estender por 15 anos o desfecho do devido processo legal, a razoável duração do processo, é uma afronta à autoridade das decisões judiciais”, disse Britto. Ele emendou dizendo que a “nova regra transforma o pagamento do precatório em mera escolha política do governante”.
• O ministro também entendeu que a atualização monetária da dívida pelo índice oficial de caderneta de poupança, instituída pela nova regra, não reflete a perda de poder aquisitivo da moeda. O julgamento foi suspenso por um pedido de vista do ministro Luiz Fux e não tem data para voltar a plenário.
• As duas ações que questionam o poder correicional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entraram na pauta de julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quinta-feira (13). Isso não quer dizer, no entanto, que o assunto irá a plenário. As ações estão na metade final da ordem de pauta. Além disso, os ministros ainda não estariam prontos para debater o assunto.
• Uma fonte próxima ao presidente do STF, Cezar Peluso, disse que ele colocou as ações na pauta para demonstrar que a Corte não enterrou o assunto. A ideia é que o julgamento ocorra apenas daqui a duas semanas, conforme a assessoria do STF havia adiantado esta semana.
• O ministro Luiz Fux, relator de uma das ações, declarou que está construindo uma solução para que os poderes do órgão não sejam diminuídos. Já o ministro Marco Aurélio Mello, responsável pela outra ação, sinalizou que irá votar para que o conselho só investigue juízes após medidas adotadas pelas corregedorias locais.
• A ação que está com Marco Aurélio Mello é uma ação direta de inconstitucionalidade proposta pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). A entidade questiona uma resolução editada este ano pelo CNJ que regulamenta seu poder correicional. A AMB pede que o conselho só atue depois que o processo for esgotado nas corregedorias locais.
• O processo judiciais de adoção, que podia levar anos até a conclusão, terão prioridade de tramitação. A mudança é garantida pela lei 6.058/11, publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (10). A nova norma, assinada conjuntamente pelo presidente da Alerj, deputado Paulo Melo (PMDB), e pelo presidente da Frente Parlamentar Pró-Adoção, deputado Sabino (PSC), diz que os procedimentos judiciais de adoção de menores receberão tratamento prioritário na prática de todos os atos e diligências, mas o benefício deverá ser requerido ao juiz.
• Sabino, que afirma que um processo como este pode levar mais de cinco anos até ser concluído, argumenta que estes processos são mais urgentes por envolverem crianças e adolescentes sem uma família. “Isso gera insegurança, prejuízos psicológicos a todos os envolvidos e pode desestimular novas adoções”, enumera
• A Oi-Telefonia Fixa ficou em primeiro lugar na lista das empresas mais acionadas junto aos juizados especiais cíveis do Rio no mês de setembro, com 2.670 ações. O banco Santander Banespa ficou em segundo, com 2.022, e o Itaú em terceiro, sendo acionado 1.603 vezes. O quarto e o quinto lugares ficaram quase empatados: o Itaucard ficou em quarto, com 1.505, e o BCP S.A. (Claro, ATL-Algar, ATL, Telecom Leste S.A) em quinto lugar, com 1.502 processos.
• “Desde 2005, o Tribunal de Justiça do Rio disponibiliza mensalmente a lista TOP 30 das empresas mais acionadas nos Juizados Especiais. A publicação da lista atende a uma demanda da sociedade, que deseja o fácil acesso à informação para ampliar a segurança da decisão de consumir e que exige transparência na gestão judiciária.
• O Código de Defesa do Consumidor assegura ao consumidor o direito de consultar as informações existentes no banco de dados de reclamações, orientando-se e informando-se sobre maus fornecedores, antes de efetivar qualquer negócio. A divulgação deve indicar, ainda, se a reclamação foi atendida ou não pelo fornecedor”, explica o juiz idealizador da lista TOP 30, Flávio Citro Vieira de Mello, integrante das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Rio.
• Paralelamente ao monitoramento de demandas repetitivas, originadas por alguma má prestação de serviço em massa, essa ferramenta se torna preciosa quando aliada à política interna das empresas em acompanhar e identificar quais serviços estão gerando maior ajuizamento de ações. A partir da divulgação da lista TOP 30, as empresas mais acionadas em sede de juizado começaram a demonstrar interesse em participar de mutirões de conciliação e se aproximaram do Poder Judiciário para que todos pudessem buscar soluções benéficas para o consumidor.
• O Papiloma Virus Humano (HPV, na sigla em inglês), principal causa do câncer do colo do útero, será tema de campanha de vacinação voltada para mulheres. É o que preconiza a lei 6.060/11, publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (10) e que estabelece a implantação do Programa Estadual de Vacinação contra HPV.
• O texto foi proposto conjuntamente pelos deputados Bernardo Rossi e Rafael Picciani, ambos do PMDB. Para os autores, a vacinação gratuita servirá como mais um
instrumento, ao lado dos exames preventivos, no combate ao câncer.
• “É uma medida que salvará vidas. Anualmente, 18 mil mulheres têm câncer de colo do útero no País. Ainda que as vacinas sejam caras, custem cerca de R$ 300 a dose, o tratamento da doença custa muito mais”, diz Rossi. A imunização do HPV é feita em três doses.
• “O combate ao HPV é o combate ao câncer”, reforçou Rafael Picciani. A nova regra diz que a vacinação se dará em todo o estado, em mulheres cujas idades serão definidas pelo Poder Executivo. O programa também incluirá produção de material educativo e convênios com instituições públicas para a oferta de cursos e capacitação.



domingo, 9 de outubro de 2011

BAIXADA URGENTE

CAXIAS VAI ELEGER 29
VEREADORES EM 2012
Segundo dados divulgados pela Associação Brasileira de Câmaras Municipais, o País elegerá em outubro de 2012 quase 8 mil vereadores a mais que em 2008, em conseqüência da aprovação pelo Congresso da Emenda Constitucional Nº 58. Os cálculos foram feitos com base no Censo de 2010, uma vez que a norma prevê um número mínimo e máximo de vereadores de acordo com os dados populacionais. Com 855.046 habitantes, Duque de Caxias elegerá 29 vereadores, ao contrário das últimas eleições (2008), quando o número de cadeiras era de 21. O mesmo número de vereadores será eleito em Nova Iguaçu (795.212h).
Com 25 vereadores, teremos os municípios de Belford Roxo (469.261h), São João de Meriti (459.356h), vindo a seguir Mesquita, (168.403h), Magé (228.159h) e Mesquita (168.403h), todos com 21 vereadores, Nilópolis (137.938h) e Queimados (137.938h), ambos com 19 e, por último, Guapimirim (51.487 h), com 15 cadeiras.
O deputado Otávio Leite, do PSDB, fez em julho uma consulta ao Tribunal Superior Eleitoral questionando pontos obscuros da Emenda nº58, inclusive a forma de ampliar o número de cadeiras nos legislativos municipais a partir de 2013, se por alteração na Lei Orgânica dos Município, ou por Resolução do TSE.
Até o momento, o Tribunal ainda não se manifestou sobre o assunto.

CAIXA É PROIBIDA DE NEGAR CRÉDITO
A QUEM DEVE HÁ MAIS DE CINCO ANOS
Clientes que deixaram de pagar empréstimos há mais de cinco anos não podem ter o crédito restringido pela Caixa Econômica Federal. Por unanimidade, a Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) determinou que qualquer informação negativa de correntistas inseridas em cadastro ou banco de dados interno antes desse prazo não pode ser usada na concessão de empréstimos e financiamentos. Caso o cliente tenha o crédito rejeitado, o banco também terá de apresentar uma justificativa. A decisão é válida para todo o país e tem como base o Código de Defesa do Consumidor. A legislação, de acordo com o tribunal, estabelece que os cadastros de consumidores não podem conter informações negativas de mais de cinco anos e garante acesso a esses dados pelos clientes. O Ministério Público Federal, autor da ação, alega que essa norma tem como objetivo impedir que o consumidor seja eternamente punido por fatos antigos, o que configura pena de caráter perpétuo, proibida pela Constituição Federal.
O processo teve origem na 8ª Vara da Justiça Federal no Ceará, que condenou o banco em primeira instância. A Caixa recorreu no TRF-5, onde também perdeu a ação, mas decidiu contestar novamente a sentença por meio de embargos de declaração. Para o TRF-5, a decisão não prejudica os riscos de negócio da Caixa, porque a instituição pode continuar a avaliar o perfil, a renda e o endividamento do cliente, desde que não sejam considerados dados de mais de cinco anos. Procurado pela Agência Brasil, o banco não informou se foi notificado nem se recorrerá da decisão no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

CEDAE PROMETE ÁGUA PARA
30 MIL MORADORES DE IMBARIÊ

Pelo menos 30 mil moradores de Imbariê, 3º Distrito de Duque de Caxias, tiverem um pedido de longa data atendido: o aumento da oferta de água na região. O antigo reservatório da Taquara, que nunca funcionou, foi recuperado pelo governo do estado do Rio de Janeiro e passou a fazer parte da nova estação de Tratamento de Água inaugurada sexta-feira (7). A nova estação vai ampliar a produção de água tratada de 30 para 100 litros por segundo. Presente à inauguração, com seu nome escrito na placa que marcou a cerimônia, o prefeito José Camilo Zito agradeceu a ação do governo do estado. “É uma luz no fim do túnel. Caxias precisa de mais ações como esta”, afirmou Zito.O governador Sérgio Cabral acionou o novo sistema ligando a chave geral da Estação de Tratamento. Segundo ele, a obra começa a quitar uma antiga dívida entre a Cedae e Duque de Caxias.
“Das cidades da Baixada Fluminense, Caxias é com quem a Cedae tem o maior débito”, disse o governador, garantindo que ainda há muito o que fazer, pois o município cresceu muito nos últimos anos.
"O abastecimento aqui está defasado, mas pretendo melhorá-lo em toda a cidade até o fim de 2014”, declarou Cabral.
O prefeito elogiou a postura de Cabral. “O governador é competente, por isso acredito que ele consiga realizar esse projeto. Mas, se não for possível, espero que ele atenda minha solicitação e permita a municipalização do serviço de água e esgoto em Caxias. Esta estação é a prova de que temos mananciais para que sejamos responsáveis pelo serviço aqui na cidade. Acredito que, todos os municípios que tiverem fontes de água suficientes em seu território deveriam ter esse serviço municipalizado. As cidades que conseguiram fazer isso melhoraram muito a qualidade do serviço de água e esgoto para suas populações”, destacou Zito.

SAÚDE TERÁ INDICADOR
PARA MEDIR EFICIÊNCIA

O coordenador da Câmara de Gestão, Desempenho e Competitividade do governo federal, Jorge Gerdau, estima que, até o final do ano, estará em funcionamento, um indicador para medir a eficiência do sistema público de saúde. O indicador, que abrangerá inicialmente 20% da rede, vai avaliar parâmetros como a satisfação dos pacientes atendidos.
O município que tiver um bom índice de avaliação e for atingindo as metas estabelecidas pelo Ministério da Saúde terá aumento no repasse das verbas do governo federal. A ideia é que o ministério trabalhe com auditores e visitas aos postos de saúde auxiliando a avaliação.
“A intenção é levar ao sistema, gradativamente, um grau de eficiência cada vez maior. É uma tarefa enorme porque se trabalha com as responsabilidades descentralizadas entre governo, estados e municípios”, disse Gerdau.
Ao tomar posse no Ministério da Saúde, em janeiro deste ano, o ministro Alexandre Padilha falou sobre a intenção de criar um indicador para apontar a qualidade de atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS). Na ocasião, Padilha explicou que o objetivo era melhorar a gestão do atendimento, a pactuação entre os entes federativos e estabelecer metas de crescimento.
O assunto foi discutido sexta-feira (7), na reunião da Câmara de Gestão Desempenho e Competitividade, que teve a participação de Padilha e das ministras da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e do Planejamento, Miriam Belchior.

RÁPIDAS
• A proposta do coordenador da Câmara de Gestão, Desempenho e Competitividade do governo federal, Jorge Gerdau, já chega com grande atraso, diante das mortes evitáveis na rede de saúde de todo o País. Qual a explicação, por exemplo, para o Hospital Estadual Adão Pereira Nunes recusar atendimento a um rapaz que caiu do telhado de casa, apresentava múltiplas fraturas, ou um idoso, que morreu na porta do hospital, onde a família não conseguiu atendimento a tempo de, pelo menos, minorar o sofrimento do paciente e de sua família?
• No fim de semana anterior, o mesmo Hospital Adão Pereira Nunes
atendeu, e com grande sucesso, um menino de 12 anos, morador de Imbariê, que estava com um alicate cravado no crânio. O mesmo hospital que concorreu para a morte do jovem de Xerém, salvou a vida do menino de Imbariê. Em ambos os casos, os pacientes corriam risco de morte e o menino sobreviveu. Para evitar má interpretação dos fatos, é bom que se diga que, em ambos os casos, os pacientes foram atendidos em postos de Saúde do município e tiveram o mesmo tipo de tratamento, sem nenhuma distinção sobre quem era quem.
• Dispusesse o Governo do Estado e os municípios de instrumentos eficientes de aferição, sem achismo ou escape tecnológico de alto custo, tanto o rapaz de Xerém quanto o idoso poderiam ter sido salvos ou, no mínimo, os responsáveis pelo (não) atendimento seriam facilmente identificados e poderiam receber a justa punição. Como funciona hoje e diante de um compadrio desmedido, ninguém no Hospital tem a necessária isenção para investigar e identificar onde ocorreu a falha. Geralmente, quando o caso suscita grande comoção, encontra-se rapidamente um segurança ou maqueiro a quem responsabilizar pela falha que é do sistema, como um todo..
• Outro exemplo que não pode ser seguido, mas deve ser lembrado sempre,
é o da (falta de) manutenção dos bodinhos de Santa Tereza. O relatório da Polícia Técnica revela mais de 20 falhas no sistema de manutenção dos trens, inclusive a substituição de parafusos por um pedaço de arame na fixação do freio.
• Mesmo com o governador reconhecendo que, ao longo de mais de cinco anos depois de sua posse, o Governo vinha tratando o sistema de bondes de Santa Tereza com desleixo, nenhuma medida punitiva foi tomada e o sorridente Secretário de Transportes do Estado, Julio Lopes, continua aboletado num cargo para o qual não tem a menor aptidão.
• No caso dos bondinhos, como ocorreram mortes e mais de 50 passageiros saíram feridos, Julio Lopes pode ser indiciado pelo Ministério Público por homicídio culposo, quando não há intenção de matar, mas o acusado , por inobservância de regra técnica de profissão, arte ou ofício, concorreu para o resultado, caso em que a pena, detenção de 1 a 3 anos, é aumentada em 1/3.
• Se a Assembléia Legislativa não fosse tão subserviente aos interesses paroquiais Poder Executivo, já teria instaurado uma CPI para investigar porque a Central Logística, que administrava os bondinhos de Santa Tereza até o último acidente, só aplicou 7% da verba prevista nos orçamentos de 2009 e 2001para o programa de manutenção e modernização do sistema de bondinhos. Além de investigar porque o Sr. Julio Lopes continua secretário de transportes, apesar de publicamente ter sido acusado de desleixado para com os deveres do seu cargo pelo próprio governador.
• Num consistente e vigoroso artigo publicado esta semana pelo portal Caxias Digital, o tenente-coronel Bombeiro Militar José Ronaldo dos Reis, ex-chefe da Defesa Civil de Duque de Caxias, lamentou que a Defesa Civil no nosso País seja relegada ao nível mais baixo das prioridades dos nossos governantes.
• Com conhecimento de causa, o autor afirma que a redução de riscos de
desastres e proteção da população, principal objetivo da Defesa Civil, são tratados sem a devida importância, como vimos nas tragédias ocorridas em Angra dos Reis, em diversos bairros da Capital, no Morro do Bumba em Niterói e na Região Serrana.
• Com relação à Defesa Civil dos municípios, Ronaldo Reis diz que, com raríssimas exceções, a Defesa Civil no município não passa de uma encenação de órgão, cuja importância é fundamental para salvar vidas. Com raríssimas exceções, a Defesa Civil nos municípios não passa de uma encenação de um órgão, cuja importância é fundamental para salvar vidas.
• "Quando o Prefeito tem algum interesse político, o órgão municipal tem até algum apoio, mas se isso não ocorre, o que vemos é uma Defesa Civil municipal sem funcionários, sem viaturas, sem meios para treinar a população, sem meios para mapear o município em suas áreas de risco, sem meios para planejar a redução dessas áreas de risco. Essas são as conclusões da CPI do Desastre da Região Serrana promovida pela ALERJ."
• A intenção do articulista-especialista é chamar a atenção dos candidatos a prefeito em 2012 para que dêem à Defesa Civil não só os meios logísticos (pessoal e equipamentos), mas também que elejam o tema como prioridade em suas futuras administrações, de forma a minimizar os riscos de desastres que podem ser evitados.
• Com o encerramento, sexta-feira (7) do prazo para filiação ou troca de partidos, o quadro político de Duque de Caxias já está definido para as eleições de 2012. As últimas mudanças foram feitas pela deputada Claise Maria Zito, que trocou o PSDB pelo PSD de Gilberto Kassab, devendo apoiar o também de
putado Dica, enquanto o vice-prefeito Jorge Amorelli deixou o PSDB indo se incorporar ao PSDC, presidido em Duque de Caxias pelo Diretor o Departamento de Turismo do município, o ex-deputado Daniel Eugênio (foto).
• Na Câmara, as últimas mudanças foram do vereador Grande, que deixou o DEM indo para o PP, acompanhando o prefeito Zito que deixara recentemente o PSDB, onde deixou sua filha, a deputada federal Andréa Zito, que deverá retomar o controle do partido no município com apoio da direção nacional, que anulou a intervenção determinada pelo diretório regional, ainda controlado pelo grupo ligado ao ex-governador Marcello Alencar
• A Baixada Fluminense deve ganhar até o final do ano mais uma Área de P
roteção Ambiental. Está sendo discutido com o INEA – Instituto Estadual do Ambiente a criação da APA do Alto Iguaçu, com 22 mil hectares e que vai abranger os municípios de Duque de Caxias, Belford Roxo e Nova Iguaçu.
• A consulta pública foi realizada terça-feira (4), na Firjan de Nova Iguaçu, e serviu para apresentação de sugestões dos municípios. Participaram os secretários de Meio Ambiente de Duque de Caxias|, Belford Roxo e Nova Iguaçu, e o diretor de biodiversidade de áreas protegidas do Inea, André Ilha, acatou todas as sugestões apresentadas.
• O projeto, segundo o instituto, é para proteger e manter os lençóis freáticos e os canais de escoamento das águas superficiais que formam brejos, pequenas lagoas e mata úmida na bacia hidrográfica do Rio Iguaçu e controlar a curto, m
édio e longo prazo as cheias nas bacias dos rios Botas e Iguaçu. Dos 22 mil hectares, 60% estão em Duque de Caxias, 35% em Nova Iguaçu e 5% em Belford Roxo.
• No âmbito do município de Duque de Caxias, serão transformadas em APAS as áreas do aterro do Jardim Gramacho, das nascentes do Rio Saracuruna, Parque do Rio da Mata e APA do Calengue (Xerém) e dos parques fluviais dos rios que cortam o município.
• O consumo de bebidas alcoólicas e o fumo atuam sobre o sistema nervoso central provocando mudanças de comportamento e podem desencadear dependência. Preocupadas com o possível uso desses elementos por policiais, Daniela Karina da Silva Ferreira, do Departamento de Educação Física da Universidade Federal da Paraíba, e colegas desenvolveram um estudo a fim de traçar o perfil do estilo de vida desses profissionais.
• A pesquisa foi realizada com 288 policiais militares, do sexo masculino, praças do Comando de Policiamento da Capital de Recife (PE). Ela foi publicada em agosto último na revista Ciência e Saúde Coletiva e acaba de ser divulgada pela Agência Notisa, especializada em assuntos de Saúde Pública.
• Um questionário semi-estruturado previamente testado em um estudo piloto com 24 indivíduos, e contendo questões já padronizadas, foi ministrado aos participantes. As autoras observaram que somente 15% dos PMs não apresentaram nenhum hábito não saudável, sendo considerados o consumo alcoólico, o fumo, o envolvimento em conflitos e a falta de hábitos de atividade física como fatores de estilo de vida não saudável.
• Para as pesquisadoras, estas questões devem ser observadas uma vez que as condições de trabalho dos policiais são complexas diante da crescente violência e criminalidade que lhes impõem situações de riscos à saúde e à vida.
• Segundo esse estudo, 45% dos entrevistados tinham pelo menos um hábito não saudável, 33% tinham dois e 7% tinham de três a quatro hábitos não saudáveis de estilo de vida”. Alguns PMs ainda se recusaram a responder determinadas perguntas.
• O consumo de bebidas alcoólicas e os conflitos familiares foram os fatores mais relatados pelos profissionais. “A saúde dos policiais militares tem pouca visibilidade frente às circunstâncias internas do sistema organizativo da instituição em que trabalham”, apontam as autoras.
• Para elas, é necessária a adoção de medidas de promoção e prevenção para tentar reduzir as vulnerabilidades à saúde nesses trabalhadores, criando novas estratégias de participação em programas de exercícios físicos e promoção de medidas educacionais e políticas para estimular a redução do consumo de álcool e fumo. Vejam o estudo no
linkhttp://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-81232011000900007&lng=en&nrm=iso&tlng