quinta-feira, 15 de maio de 2014

OPOSIÇÃO DECIDE INSTALAR ESTA
SEMANA A CPI MISTA DA PETROBRAS  
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) disse nesta quinta-feira (15) que não cabe a ele instalar a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar irregularidades na Petrobras, como reivindica a oposição.
“A instalação não tem nada a ver com o presidente [do Congresso Nacional], a única coisa que depende do presidente, e eu vou fazer no prazo [regimental], é a indicação dos nomes dos partidos que não indicarem. É isso que cabe ao presidente do Congresso. Eu vou seguir os mesmos prazos que segui em relação a CPI do Senado”, garantiu.
Com 19 dos 32 integrantes definidos - dois a mais que o número mínimo exigido para o início dos trabalhos,  a instalação deve ocorrer na próxima semana, mesmo sem as indicações da base aliada ao governo. Nesta quarta (14), a oposição chegou a anunciar que instalaria a CPMI de qualquer maneira, mas desistiu da ideia depois de ser alertada de que a primeira reunião da CPMI pode até ocorrer com a comissão incompleta - metade mais um dos integrantes, mas somente depois que vencer o prazo para as indicações dos líderes, o que ocorrerá na próxima terça-feira (20). Se a base aliada não apontar nomes pra compor a comissão, o presidente do Congresso tem até 27 de maio para fazer as indicações.
“Eu espero - e toda oposição estará mobilizada, para que a gente, tendo número regimental de mais de 17 membros, possa escolher o presidente e designar o relator para iniciarmos os trabalhos imediatamente”, disse o líder o DEM na Câmara deputado Mendonça Filho (PE).
Segundo o deputado, a CPI mista vai andar paralelamente à CPI do Senado, que tem uma chancela e uma cara governista, chapa branca. “A CPMI vai ter muito mais independência porque, além de contar com a tropa de choque do governo, conta também com parlamentares independentes e da bancada oposicionista da Câmara e [a comissão ] vai atuar para desvendar todo esse mar de denúncias envolvendo a Petrobras”, disse.
Na avaliação de Mendonça, num primeiro momento, o alvo principal das investigações deve ser aqueles que atuaram direta ou indiretamente nas operações envolvendo a aquisição da Refinaria de Pasadena, no Texas, da SBM Off Shore, e na implantação da Refinaria de Abreu e Lima, em Pernambuco.
Na Câmara, até agora,13 das 16 vagas estão preenchidas, faltam as indicações do PT e do PROS. No Senado, PMDB e PT também não escalaram seus representantes. Com a saída do PSB do bloco de apoio ao governo, pela regra da proporcionalidade, o partido deve ganhar uma vaga na comissão.
Enquanto a CPI mista não se define, a CPI exclusiva do Senado para investigar irregularidades na Petrobras já foi instalada. A presidenta da Petrobras, Graça Foster, o ex-presidente da companhia José Sergio Gabrielli e a diretora-geral da Agência Nacional de Petróleo (ANP), Magda Chambriad, estão entre os primeiros convocados para depor.
FALTA MÃO DE OBRA QUALIFICADA
PARA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO
Durante reunião da Câmara Setorial de Tecnologia do Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Rio terça-feira (13), o subsecretário de Estado de Desenvolvimento Econômico Márcio Vertis destacou a necessidade de mão de obra qualificada para a exploração de petróleo. “As projeções das empresas especializadas já apontam uma carência em nível superior e técnico em vários setores, de engenharia especificamente. E a demanda por inovação e desenvolvimento de produto, aplicações e configurações de sistemas existe em vários países, principalmente os que desenvolvem tecnologia, como o Brasil”, comentou ele, no encontro que discutiu a expansão da rede de fabricantes e fornecedores de equipamentos submarinos para o Estado.
Vertis, que também coordena o Cluster Subsea do Rio de Janeiro, que reúne os equipamentos submarinos para produção de petróleo e gás no estado, salientou a importância da organização de parcerias com as universidades do estado como uma solução para a carência. “Temos que tomar as providências junto com as universidades para gerar a mão de obra que será necessária para explorar o pré-sal, que é uma das maiores províncias petrolíferas do mundo”, afirmou, lembrando que o estado é responsável por mais de 80% da produção de petróleo e gás natural brasileiro.
Para a subreitora de Pós-graduação e Pesquisa da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Mônica Heilbron, a entidade tem "obrigação de contribuir nos desafios tecnológicos no desenvolvimento do nosso estado, até porque pode atuar na formação de recursos humanos".  Segundo ela, a instituição de ensino conta com programas ágeis para fazer isso, "especializações que são montadas com agilidade".
Secretária-geral do Fórum Permanente, Geiza Rocha acrescentou que o papel da instituição é realizar as conexões entre a secretaria e as entidades que já participam das reuniões. “Estamos em processo de adesão ao Cluster, para se alinhar a essa estratégia de desenvolvimento olhando para a oportunidade do petróleo. Além disso, também conseguimos a união de duas universidades que conheceram o processo e se interessaram a participar, a Puc-Rio e Uerj, que são estratégicas e possuem vários projetos na área de petróleo e entendem que precisam se articular e caminhar juntas”, explicou .(ABr)
MINISTRA DO TSE SUSPENDE
PROPAGANDA ELEITORAL DO PT 
A ministra Laurita Vaz, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), suspendeu as inserções da propaganda partidária do PT veiculadas pela televisão, a partir do dia 6 de maio. A ministra atendeu a um pedido do PSDB para que as inserções sejam retiradas do ar, por caracterizarem propaganda eleitoral antecipada. Com a decisão, o partido poderá trocar os filmes que seriam exibidos nas próximas inserções. Cabe recurso ao plenário do tribunal. 
Na decisão, a ministra entendeu que o partido contrariou a finalidade dos espaços destinados à propaganda partidária ao se referir à presidenta Dilma Rousseff.

“Os contornos peculiares das inserções questionadas nestes autos, sob o pretexto da disseminação de feitos do atual governo federal, sinalizam, ainda que de forma dissimulada, para a sua continuidade, comprometendo o atendimento às balizas fixadas pela Lei dos Partidos Políticos para a divulgação dos programas partidários”, decidiu.(ABr).
JUSTIÇA PROÍBE A DELTA DE
PARTICIPAR DE LICITAÇÕES
 Os ministros da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogaram liminar do ministro Ari Pargendler que autorizava a Delta Construções a fazer contratos com a administração pública. O entendimento mantém decisão administrativa da Controladoria-Geral da União (CGU), que declarou a empresa inidônea.
A declaração de inidoneidade da Delta foi emitida em junho de 2012 pelo ministro da CGU, Jorge Hage. O entendimento foi consolidado após processo administrativo, que reuniu provas ligadas à Operação Mão Dupla. Realizada em conjunto pela Polícia Federal, pelo Ministério Público e pela própria CGU, a operação apurou corrupção de servidores do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) por meio de oferecimento de propina pela construtora.
Em nota, a Delta informou que recorrerá da decisão. “A Delta Construções analisa as providências jurídicas que tomará, ainda na esfera do Superior Tribunal de Justiça. A empresa seguirá com as suas atividades normalmente, visto que o plano de recuperação judicial em vigor vem sendo cumprido na integralidade, conforme foi homologado pela Justiça do Rio de Janeiro, com parecer favorável do Ministério Público”, destacou a empresa. (ABr)
MINISTRO NÃO VÊ A COPA COMO
FOCO DAS MANIFESTAÇÕES  
O ministro do Esporte, Aldo Rebelo, disse hoje (15) que não há como caracterizar as manifestações que estão acontecendo pelo país como sendo contra a Copa do Mundo. Rebelo participou de audiência pública da Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado, para apresentar as diretrizes do ministério para 2014.
Segundo o ministro, as manifestações trazem reivindicações específicas de determinadas categorias. “Geralmente as manifestações são mais a favor de alguma coisa, da moradia, do ensino público, da segurança, do transporte. Não sei por que transformar manifestações de reivindicações em manifestação contra a Copa e o governo”, disse, acrescentando que aquelas que se tornarem violentas serão coibidas.
Hoje, movimentos sociais e ativistas convocaram o Dia Internacional de Lutas contra a Copa, intitulado 15M. Eles apontam violações de direitos humanos ocorridas durante a preparação das cidades-sede do Mundial e cobram medidas como o reassentamento de famílias que foram removidas, a garantia de moradia digna, medidas contra a exploração sexual de crianças e adolescentes. 
Durante a preparação da Copa, também a Fifa e parte da mídia internacional criticaram a organização do evento. O ministro afirmou, entretanto, que esses questionamentos são "normais" e que eles têm sido respondidos por meio de notas de esclarecimentos.
Para Rebelo, os grandes eventos esportivos são uma oportunidade para o país que os realiza, não só na área econômica, mas também na projeção da imagem, influência e poder do país. Rebelo argumentou que a Alemanha e a África do Sul também usaram a Copa para se desfazer das imagens de eventos históricos, como o nazismo e o apartheid. Segundo ele, a Fifa e a Organização das Nações Unidas (ONU) também querem usar o alcance e a dimensão do Mundial na luta pela paz e contra o racismo. (ABr)

►MPT CONSTATA IRREGULARIDADES NO ITAQUERÃO
Em nova vistoria feita na manhã de hoje (15), técnicos do Ministério Público do Trabalho (MPT) constataram irregularidades na Arena Corinthians, mais conhecida como Itaquerão. Segundo o MPT, entre as irregularidades está o mau uso de equipamentos de segurança. Segundo o órgão, a vistoria detectou irregularidades “pontuais no local onde estão sendo montadas as arquibancadas provisórias”, que já tinham sido encontradas na última inspeção feita pelo MPT, há cerca de um mês.
O relatório da inspeção feita hoje  (15)no estádio será encaminhado ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que tomará as providências necessárias, podendo ou não interditar a arena.
Por meio de nota, o superintendente do MTE em São Paulo, Luiz Antonio Medeiros, disse que o estádio não deve ser interditado. Segundo ele, no atual momento, “não há nada que justifique a interdição do Estádio Arena Corinthians”.
De acordo com Medeiros, a fiscalização do estádio está sendo feita constantemente por auditores fiscais da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de São Paulo (SRTE-SP). “Irregularidades existem, tanto que já aplicamos vários autos de infração, mas nossos fiscais estão acompanhando tudo. No momento, não há nada que justifique a interdição, pois não encontramos nenhum risco, nem nada que ameace a vida dos trabalhadores”, disse ele.
A Agência Brasil procurou a construtora do estádio – a Odebrecht – e também o Corinthians, mas até o momento nenhum deles se manifestou sobre o resultado da vistoria feita hoje no estádio. (ABr)

►GREVE MA CULTURA CONTINUA
Cerca de 40 servidores públicos do setor da cultura se reuniram hoje (15) em frente ao Museu da República, no Catete, zona sul do Rio, com o objetivo de conseguir o apoio dos frequentadores dos jardins do museu para a paralisação da classe, iniciada na segunda-feira (12) em todo o território nacional.
Os servidores fizeram, ao longo do dia, diversas atividades ligadas à cultura, como desenhos sobre as paisagens no entorno do museu e leituras. Os funcionários públicos pedem que a cultura seja valorizada pelo governo federal, que seja concedido aumento da verba no orçamento da União para o setor, conservação adequada de bens imóveis, como os museus e casas históricas, entre outras reivindicações.
“Nesta greve estamos comemorando o triste aniversário de 10 anos de acordos descumpridos com o governo. A gente tem um quadro muito grande de servidores que estão prestes a se aposentar nos próximos três anos. O Ministério da Cultura e as instituições vinculadas correm sério risco de extinção se nada for feito neste sentido”, informou uma das integrantes do Comando Estadual de Greve, Izabel Costa.
De acordo com Izabel, foram feitas três paralisações de 24 horas como aviso, antes de ser decretada a greve dos servidores em território nacional.
“É uma greve nacional e a gente não quer nenhuma negociação.  A gente quer a implantação dos acordos já feitos. Os museus do Rio estão fechados, inclusive, a Semana Nacional de Museus não está acontecendo na cidade”, completou.
O presidente da Associação dos Servidores da Fundação Biblioteca Nacional, Otavio Oliveira disse que a Fundação Biblioteca Nacional vem, ao longo dos anos, apresentando diversos problemas estruturais, como queda de reboco, falha no ar-condicionado, número de mesas inferior ao de funcionários, entre outros.
“A Fundação Biblioteca Nacional está cercada por um tapume há dois anos, porque caiu um reboco em um dos beirais da biblioteca. Fizeram uma denúncia para a Defesa Civil e eles interditaram a biblioteca. Agora que foram iniciadas as obras, com a nova gestão", informou.
Os servidores reivindicam a negociação de gratificações por titularidade, a equiparação salarial com funcionários públicos da Agência Nacional de Cinema e da Fundação Casa Ruy Barbosa, maior participação na formulação das políticas públicas na área de cultura e uma reunião com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (Mpog) para tratar da questão salarial.
O Ministério do Planejamento já declarou, contudo, que não vai autorizar aumentos salariais neste ano, para evitar impacto fiscal e porque ainda está em vigor um acordo assinado pela Confederação dos Trabalhadores do Serviço Público Federal (Condsef) que garantiu reajuste de 15,4% em três anos – 2013, 2014 e 2015. À frente da greve, a Condsef afirma que um acordo assinado especificamente com os servidores da cultura, no ano anterior, previa negociação das pautas reivindicadas em até 180 dias, o que não ocorreu. (ABr)

►DIVULGAÇÃO DO ESTATUTO DA CRIANÇA
A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) derrubou terça-feira (13), o veto total do ex-governador Sérgio Cabral ao projeto de lei 722/11. Ele determina que publicações dos órgãos públicos tenham trechos do Estatuto da Criança e do Adolescente e do Estatuto do Idoso.
“A proposta de inserir textos ou frases referentes aos direitos em impressos emitidos pelos órgãos públicos busca a conscientização de que crianças, adolescentes e idosos são pessoas vulneráveis”, diz o autor do projeto, deputado Chiquinho da Mangueira (PMN), defendendo a divulgação e o Art. 70 do ECA, que define que é dever de todos prevenir “a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente”. A lei decorrente da derrubada do veto será publicada nos próximos dias.

►PRODUTOS ORGÂNICOS NA MERENDA
A Assembleia Legislativa do Rio aprovou terça-feira (13) o projeto de lei 1.411-A/12, do deputado Nilton Salomão (PT), que autoriza o Governo a destinar, na aquisição da merenda escolar da rede pública, o percentual mínimo de 10% da receita à compra de produtos orgânicos. O projeto votado considera orgânica toda produção que adota técnica específica, mediante a otimização do uso dos recursos naturais e socioeconômicos, tendo por objetivo a sustentabilidade, minimizando a dependência de energia não renovável e empregando métodos culturais, biológicos e mecânicos, em contraposição ao uso de materiais sintéticos e geneticamente modificados.
“O Estado deve fomentar tanto a produção de alimentos mais saudáveis, como criar meios para que este alimento chegue até a população”, justifica o deputado. O texto segue agora para o governador Luiz Fernando Pezão, que terá 15 dias úteis para votá-lo ou sancioná-lo.

►ISENÇÃO DA TAXA DE INCÊNDIO NO RJ
A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou nesta terça-feira (13/05), em primeira discussão, o projeto de lei 2.970/10, que altera a Lei 3.686/10. A norma a ser modificada isenta aposentados, pensionistas e portadores de deficiência física, proprietários ou locatários de imóveis, do pagamento da taxa de incêndio. O texto votado altera a nomenclatura "portador de deficiência" para "pessoa com deficiência". Os beneficiados devem possuir apenas um imóvel residencial, medindo 120 metros quadrados, e receber até cinco salários mínimos por mês. Também estão isentos igrejas e templos de qualquer culto.
“A proposta visa igualar e tratar com a devida justiça as pessoas com deficiência. A lei hoje impede que o justo benefício, concedido desde 2001 aos deficientes físicos, seja também usufruído por outros tantos que dele necessitam, sejam os deficientes sensoriais ou os deficientes intelectuais”, diz o autor da proposta, deputado Altineu Côrtes (PR).

►O 13 DE MAIO NA BIBLIOTECA DO CANGULO
A Biblioteca Comunitária Solano Trindade, no bairro Cangulo, com 10 anos de serviços prestados à causa do Livro e da Leitura no município, promoveu terça-feira (13) um encontro poético para marcar a data.  O evento foi realizado pelo Conselho Municipal dos Direitos do Negro, Promoção Étnica e Igualdade Racial de Duque de Caxias (COMDEDINEPIR), em parceria com a secretaria de Cultura e Turismo de Caxias.
Estudantes do Ensino Fundamental municipal e crianças da comunidade participaram de uma série de ações culturais com apresentações do bloco afro Imalê Ifé, vídeos com figuras importantes do movimento negro, e contação de histórias.
“Temos que buscar a erradicação total do racismo, que tem que acontecer através da igualdade social. Este evento é um marco para estas crianças, que no futuro poderão ter a verdadeira dimensão deste local que homenageia um grande artista negro”, destacou o secretário municipal de Cultura e Turismo, Jesus Chediak, que participou do encontro ao lado do subsecretário André Oliveira, fazendo referência ao poeta, ator e teatrólogo, Solano Trindade, faleceu aos 65 anos, em 1974. O espaço foi fundado pelo atual diretor da Biblioteca Municipal Leonel Brizola, Antônio Carlos de Oliveira.
Durante o encontro houve ainda a assinatura de um documento que busca o tombamento oficial da residência do poeta, no bairro Vila Guanabara, no primeiro distrito do município. A iniciativa foi elogiada pelos diretores e professores.
“Uma grande oportunidade para estes meninos em uma data tão importante e significativa para os negros de todo o país”, afirmou a diretora da Escola Municipal Pedro Rodrigues, em Saracuruna, Solange Miranda. (Fotos: Letícia Passowski).

►PANTANAL TERÁ UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA 
Moradores e lideranças comunitárias do bairro Pantanal participaram segunda-feira (12) da inauguração das obras do Programa Bairro Legal, que reformou toda a Praça Brasil, realizou a limpeza de galerias, poda de árvores, recuperação de vias e troca das lâmpadas no local e em ruas do entorno.  A solenidade contou com a presença do prefeito Alexandre Cardoso que anunciou na ocasião a implantação de uma unidade de Saúde da Família.  Principal área de lazer do bairro, a praça recebeu inúmeras melhorias, como a recuperação do campo de futebol que ganhou nova grama sintética, iluminação e alambrado. Também a quadra passou por obras.  Já as crianças podem aproveitar os novos brinquedos instalados, enquanto os aposentados ganharam um novo quiosque e academia de ginástica.
Em seu discurso o prefeito fez um relato sobre o primeiro ano de governo, e os problemas que encontrou ao assumir a prefeitura. “Estamos recuperando a autoestima e a cidadania com as obras do Programa Bairro Legal. Gramacho, Olavo Bilac, Jardim Leal, Bananal, Vila Urussai já foram atendidos por este programa”, explicou.
“Vamos implantar, em breve, mais uma unidade de Saúde da Família no Pantanal. Ela ficará próximo à Praça Brasil. O nosso objetivo é atender cada vez mais a população de Caxias na área da saúde. É importante entender que não é construindo hospitais que iremos resolver o problema do morador da cidade, e sim atendendo a população onde ela mora, cuidando da hipertensão ou da diabetes”, disse o prefeito Alexandre Cardoso, que anunciou ainda a assinatura de convênios para a construção de mais cinco unidades de Saúde da Família e de combate a enchente. (Foto: Rafael Barreto)

►PEZÃO ENTREGA TÍTULOS DO MINHA CASA
 O gabinete itinerante do governo do estado foi instalado nesta quarta-feira (14), na Praça do Pacificador, área central de Duque de Caxias. Durante todo o dia, centenas de moradores do município e de outras cidades da Baixada Fluminense buscaram atendimento nos serviços prestados à comunidade pelas secretarias do Estado. O governador Luiz Fernando Pezão e o prefeito Alexandre Cardoso receberam ao longo do dia centenas de pessoas.
A primeira atividade do governador em Caxias foi a visita ao local onde será construído o complexo de delegacias- 59ªDP, Deam e DPCA- no bairro 25 de Agosto. Em seguida, sempre acompanhado do prefeito, do vice Laury Villar, secretários municipais, deputados estaduais e de vereadores, participou da solenidade de entrega do título de propriedade para 125 pessoas da comunidade Vila Brasil Novo, antiga Favela do Lixão.
Alexandre Cardoso disse que a parceria com o governo do estado tem sido fundamental para a realização de inúmeras obras. “Quando assumimos a prefeitura demos as mãos ao governo do estado, com isso conseguimos concluir a Avenida Governador Leonel Brizola (antiga presidente Kennedy), que estava parada há cinco anos, criamos a primeira UPA pediátrica. Avançamos muito com esta parceria e encontramos no governador Pezão”, garantiu.
Para o governador a entrega dos títulos é um momento importante para qualquer governante, porque o documento é a garantia da propriedade. “Quando a pessoa tem essa garantia, ela pode melhorar a sua casa. Enquanto ela não tem o título, as pessoas ficam com medo de investir e perder as suas coisas. Hoje, mais 125 pessoas conseguiram essa garantia e em um bairro de qualidade, urbanizado”, comentou Luiz Fernando Pezão.
Durante a solenidade o prefeito de Caxias, anunciou que a área do complexo de delegacias abrigará uma academia de ginástica para a terceira idade e um campo de futebol. (Foto: Rafael Barreto)

►COMISSÃO DISCUTE OBRAS NA SERRA DAS ARARAS
As obras de duplicação da Serra das Araras, na Via Dutra, serão tema de reunião da Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados, nesta sexta-feira, em Piraí. A reunião foi convocada pelo deputado Washington Reis (PMDB-RJ), com o objetivo de viabilizar o início das obras e detalhar cada etapa do projeto. A reunião será às 10h na Câmara Municipal de Piraí.
O custo das obras é estimado em cerca de R$ 1 bilhão, com prazo estimado de três anos para sua conclusão. O projeto prevê a construção de pistas auxiliares; dois pontos de escape; cinco faixas de rolamento – sendo três de subida e uma de descida –; áreas para centralizar o comércio (hoje distribuído às margens das pistas); e a construção de mais dois retornos, sendo um na Baixada Fluminense e outro nas proximidades do posto da Policia Rodoviária Federal.
A pista de subida também deverá passar por modificações, de acordo com o projeto da Nova Dutra. Uma delas é a construção de pistas auxiliares nos trechos onde houver viabilidade técnica. O edital de Concessão da Nova Dutra foi assinado em 1996 e tem validade até 2021. Estima-se que pela Rodovia passem cerca de 870 mil veículos por dia, no perímetro entre Rio de Janeiro e São Paulo. 
As obras devem gerar mais de mil empregos diretos. Para a reunião em Piraí, foram convidados o governador Luiz Fernando Pezão, o ministro dos Transportes, Cesar Borges, o diretor geral do DNIT, Jorge Luiz Macedo Bastos, o diretor presidente do consórcio CCR Nova Dutra, Ascendino Mendes, além de prefeitos e vereadores da região.
"A duplicação da Serra das Araras é fundamental para garantir segurança aos motoristas e reduzir os engarrafamentos naquele trecho. A pista interliga as duas maiores cidades do Brasil e precisa ser modernizada, sem aumento de pedágio", ressalta Washington Reis.
Estima-se que o Brasil já perdeu R$ 69 milhões nos últimos cinco anos com a falta de investimentos na Via Dutra. O prejuízo se refere ao custo - médico-hospitalar, funeral, de danos ao patrimônio, a veículos, entre outros - com acidentes na Serra das Araras, trecho considerado de alto risco. 

quarta-feira, 14 de maio de 2014

DILMA VETA MULTA MENOR
PARA OS PLANOS DE SAÚDE 
A presidenta Dilma Rousseff vetou proposta para reduzir o valor das multas aplicadas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) às operadoras de plano de saúde. Entre as razões apresentadas para o veto está o argumento de que a redução das multas poderia incentivar a prestação inadequada do serviço de saúde. A proposta estava em emenda incluída na Câmara dos Deputados em uma medida provisória sobre outro assunto.
"A medida reduziria substancialmente o valor das penalidades aplicadas, com risco de incentivo à prestação inadequada de serviço de saúde. Além disso, o dispositivo enfraqueceria a atuação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), causando desequilíbrio regulatório", diz o texto que explicita as razões do veto.
O novo texto propunha teto para penalidades, enquanto a lei atual determina multas de R$ 5 mil a R$ 1 milhão por infração. A aprovação da emenda representaria um perdão de cerca de R$ 2 bilhões para as operadoras, segundo estimativa do Ministério da Saúde.
A proposta provocou polêmica e entidades de defesa do consumidor se manifestaram. O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), em parceria com outras organizações como procons e a ProTeste, enviaram uma carta aberta ao Congresso em repúdio à medida. “O artigo representa um claro retrocesso para a proteção dos consumidores em todo o país, pois, na prática, estabelece um evidente estímulo às operadoras para que desrespeitem as normas às quais devem se submeter, dada a fragilidade das sanções que a elas poderão ser aplicadas”, diz o texto do Idec.
Os ministérios da Saúde, Justiça, do Planejamento e da Advocacia-Geral da União foram ouvidos para a elaboração do veto. A emenda está incluída na Medida Provisória 627 sobre tributação do lucro de empresas brasileiras no exterior.
O ministro da Saúde, Arthur Chioro, elogiou o veto da presidenta Dilma Rousseff. “O governo brasileiro entende que a ação fiscalizatória da agência seria bastante prejudicada”, disse.
MANTEGA DIZ QUE FOI CONTRA A
COMPRA DE METADE DA REFINARIA 
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, destacou durante audiência nas comissões de Fiscalização Financeira e Controle e de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados que foi contra a aquisição da segunda metade da Refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos. “Na época da aquisição, eu não fazia parte do conselho e nem era ministro da Fazenda, mas tenho certeza de que houve um resumo executivo e houve um debate. Estava no conselho quando fizeram na segunda metade e fui contra a aquisição. O conselho não aprovou a segundo parte a partir dos resumos executivos”, disse.
Mantega, no entanto, lembrou, que na aquisição da primeira parte da refinaria, o conselho de administração da empresa era formado por executivos como os empresários Jorge Gerdau Johannpeter, Fábio Barbosa e o economista Cláudio Haddad, “sem falar das outras pessoas”.
“O mercado em 2006 era diferente de 2008. As demandas eram diferentes. A Petrobras com justa razão queria uma entrada no mercado americano com o petróleo sendo refinado nos Estados Unidos. Mas na ocasião não considerei conveniente [a compra da segunda metade]. Está nas atas. Fomos obrigados [a comprar] pelo tribunal de arbitragem.
Sobre a recomendação do ex- procurador-geral da Fazenda Nacional, Luís Adams sobre a operação de Pasadena, disse que determinou uma ressalva na ata, considerada normal pelo ministro. “Foi feita a verificação sobre a cláusula Marlim, com garantia mínima no caso em que fosse adaptada a refinaria para receber o petróleo brasileiro. Eu indagava se havia prejuízo para a empresa, mas a cláusula não entrou em vigor”.  Segundo reportagem da revista Veja, Adams admitiu, em 2008, a então secretária executiva da Casa Civil, Erenice Guerra, sobre as cláusulas que causaram prejuízos que ultrapassam R$ 1 bilhão à Petrobras na compra da Refinaria de Pasadena, no Texas (EUA).
O ministro, ao ser questionado sobre o reajuste da gasolina, evitou declarar qualquer decisão a ser tomada antes ou depois da Copa do Mundo. “O alinhamento de preços tem sido buscado com regularidade, mas com o câmbio se desvalorizando forte, fica difícil. Não falo em aumento de preço [para evitar especulações]. Aumento de preços se faz”.
Ele destacou que a gasolina tem reajustes de preço todos os anos no Brasil, para acompanhar o preço internacional. “Mas quando há uma desvalorização cambial é mais difícil. Simplesmente, não se ajusta o preço pela inflação brasileira e pronto. Chegamos a alinhar o preço com o mercado internacional, mas o problema foi que o Federal Reserv (Fed) – Banco Central norte-americano - decidiu reduzir os estímulos à economia local ocasionando um desequilíbrio do cambial, porque o mercado passou a entender que os recursos dos países emergentes migrariam para os Estados Unidos”.
Outro assunto levantado na audiência foi a situação do setor elétrico. O ministro destacou que não faltará energia elétrica. Falta água. O governo fez altos investimentos nos últimos anos e construímos um parque de térmicas e eólicas. Está em curso no Brasil a construção de grandes hidrelétricas que entrarão em funcionamento. Não há perigo de falta de energia. O problema são os custos e o governo federal criou um modelo para ajudar a arcar com os custos dos diversos segmentos.” Mas no ano quem vem, haverá uma redução nos preços porque os contratos vencem e teremos novos leilões.
MPF QUER PROIBIR  VÍDEOS
DE INTOLERÂNCIA RELIGIOSA
O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF/RJ) recorreu ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) contra decisão judicial que desconsiderou as manifestações religiosas afro-brasileiras e negou o pedido do MPF para que o Google Brasil retirasse do Youtube vídeos de intolerância e discriminação religiosas.  Para negar o pedido do MPF, a primeira instância da Justiça Federal no Rio de Janeiro afirmou que os “manifestações religiosas afro-brasileiros não se constituem religião”, porque elas não conteriam “traços necessários de uma religião”. Essas características, de acordo com a decisão, seriam a existência de um texto base (a Bíblia ou Alcorão, conforme citado na decisão), de uma estrutura hierárquica e de um Deus a ser venerado.
Ao invés de conceder a tutela jurisdicional adequada, diante das graves violações que estão ocorrendo, a decisão excluiu do âmbito de proteção judicial grupos e consciências religiosas, ferindo assim, por exemplo, a Declaração Universal dos Direitos Humanos, a Declaração Universal Pacto Internacional Sobre os Direitos Civis e Políticos, a Declaração Sobre a Eliminação de Todas as Formas de Intolerância e Discriminação Fundadas na Religião ou nas Convicções e a Convenção Americana dos Direitos Humanos, assim como a Constituição Federal e a a Lei 12.288/10. 
Segundo esse Estatuto da Igualdade Racial, é dever do Poder Público proteger as religiões em face dos discursos de ódio, devendo adotar medidas necessárias para combater a intolerância com as religiões de matrizes africanas, coibindo a utilização de meios de comunicação para a difusão de proposições, imagens ou abordagens que exponham pessoa ou grupo ao ódio ou ao desprezo por motivos fundados na religiosidade de matrizes africanas”.
A atuação do MPF é resultado de uma investigação instaurada a partir de uma representação da Associação Nacional de Mídia Afro, que levou ao conhecimento da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão conteúdos disponibilizados na rede mundial de computadores, por meio do site YouTube, que estariam disseminando o preconceito, a intolerância e a discriminação a religiões de matriz africana.
No começo do ano, o MPF expediu recomendação para que o Google do Brasil retirasse os vídeos. Em resposta, a empresa se negou a atender a orientação, dizendo que o material divulgado "nada mais seria do que a manifestação da liberdade religiosa do povo brasileiro" e que "os vídeos discutidos não violariam as políticas da companhia".
"Repudiamos veementemente a posição da Google Brasil, já que o MPF compreende que mensagens que transmitem discursos do ódio não são a verdadeira face do povo brasileiro e tampouco representam a liberdade religiosa no Brasil.  Esses vídeos são exceções e como exceções merecem ser tratados. O povo brasileiro não comunga com a intolerância religiosa.  Em sua esmagadora maioria, muito pelo contrário, ele cultiva o respeito religioso.  Mesmo quem não compartilha das crenças religiosas alheias as respeita”, explica o procurador.
CORRUPÇÃO COM DINHEIRO DA
EDUCAÇÃO PROVOCA CLAMOR 
A notícia de que prefeitos, ex-prefeitos, vereadores e servidores públicos de 20 cidades baianas são suspeitos de participar do desvio de pelo menos R$ 70 milhões dos cofres públicos causou a indignação de representantes de entidades da sociedade civil que trabalham com educação. Segundo a Polícia Federal (PF), boa parte do dinheiro foi desviado do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação  (Fundeb), entre 2009 e 2014. A PF, no entanto, diz ter encontrado indicíos de que a quadrilha operava, pelo menos, desde 2001. Entre outras coisas, o grupo desviava parte do dinheiro que deveria ser pago a professores do ensino fundamental a título de gratificações.
“Isso é quase um homicídio coletivo, pois tira de milhares de crianças a possibilidade de receber uma educação de qualidade, única forma delas romperem o ciclo de exclusão e de pobreza”, declarou a diretora-executiva do movimento Todos Pela Educação, Priscila Cruz, chamando a atenção para o fato de que os municípios baianos apresentam alguns dos piores indicadores em termos de qualidade da educação.Leia também:
 “Em geral, os resultados alcançados pelos estudantes baianos são baixíssimos. Apenas 16% dos alunos do 3º ano do ensino fundamental apresentam o nível de domínio da escrita que se espera da sua faixa etária. Além disso, as taxas de matrícula são baixas e há pouca oferta de educação integral. Esses R$ 70 milhões poderiam muito bem ser investidos na formação de professores”, acrescentou Priscila Cruz.
Coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara lembrou que a construção de uma creche para atender a 240 crianças em período parcial custa, em média, R$ 1,5 milhão – mesmo valor do custo estimado para a manutenção mensal. 
“E a falta de vagas em creches é um problema sério na Bahia e em outros estados”, comentou Cara, destacando que o desvio de dinheiro público é algo sempre muito grave, sobretudo quando ocorre em áreas sensíveis como a educação. “Porque o recurso já é insuficiente. E a falta de verba inviabiliza o pagamento de um salário adequado aos professores e nas escolas”, um problema que pode ser verificado em outros estados, completou.
SERVIDORES DE CAXIAS PAGAM
IMPOSTO A SINDICATO FANTASMA 
Embora a data base para o reajuste geral dos salários  e vantagens dos servidos de Caxias seja 1º de maio, até hoje os servidos está aguardando uma convocação do Sindicato dos Servidores do município, embora cada servidor, associado ou não ao tal sindicato, tenha contribuído com um dia de seu salário, a título de Imposto Sindical, criado no Estado Novo para garantia a sobrevivência dos sindicatos, todos atrelados aos ditamos do Governo, através do Ministério do Trabalho, que fiscaliza o desconto na folha de pagamento, mas desconhece o que o sindicato faz com esse dinheiro.
Em entrevista a uma repórter da TV Globo, na manhã desta terça-feira, que fazia uma reportagem sobre as novas instalações de uma Escola Municipal que há anos funcionava em parte das dependências de um CIEP, a Secretária de Educação do Município, professora Marluce Gomes, admitiu que cerca de 30% dos professores haviam aderido à greve decretada pela categoria, mas que as negociações entre o Governo e o Sepe seguia bem e ela esperava que saísse um acordo ainda esta semana.
Já o sindicato dos servidores municipais, criado em 2009 pelo Sr. Miro Almeida (FOTO), um ex assessor parlamentar de um vereador, cargo em comissão e que não goza dos direitos estatutários dos servidões efetivos, até agora não apareceu, salvo para receber o que foi descontado dos serviços no mês de março último. O imposto sindical é partilhado pelo sindicato e a FESEP – Federação dos Servidores Públicos Municipais do Estado do Rio de Janeiro, que ingressaram na Justiça do Trabalho com mandado de segurança para obrigar o município a recolher aos cofres das duas instituições o Imposto Sindical, embora, legalmente, os servidos sejam ligados a outras instituições sindicais, como de engenheiros, advogados, contabilistas e até professos.

►ROTARY CLUB DE DUQUE DE CAIXAS ESTÁ DE LUTO
Faleceu nesta quarta-feira (14), o advogado Alcino Riberio do Amaral, um dos mais ativos e antigos integrantes do Rotary Club de Duque de Caxias. Ele estava internado em um hospital do Rio de Janeiro e, por conta da gravidade do seu caso, seus companheiros do clube de serviço vinham fazendo uma campanha permanente de doação de sangue para que ele pudesse fazer as transfusões, uma tentativa desesperada da equipe médica que o atendiam, em busca de um breve recuperação, o que infelizmente acabou não acontecendo.
O Corpo será velado na Capela “J” (jota) e o sepultamento será nesta quinta – dia 15 de maio – no Cemitério do Caju – Rio de Janeiro

►CAMPOS DEFENDE ELEIÇÃO “LIMPA”
O presidente nacional do PSB, Eduardo Campos, disse nesta terça (13) que o partido irá contribuir com a Justiça Eleitoral e fazer uma eleição limpa. Campos participou da posse do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, na presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
“Vim desejar êxito à sua gestão [de Toffoli] na Justiça Eleitoral e reafirmar o compromisso do PSB de fazer uma campanha limpa, propositiva e que a gente possa fazer uma eleição tranquila”, disse Campos.
Campos afirmou que espera que o debate seja elevado. “O Brasil é um país democrático, tem uma Justiça Eleitoral respeitada e tenho confiança que o ministro Dias Toffoli saberá conduzir com isenção o processo eleitoral”, disse. De acordo com o ex-governador de Pernambuco, a convenção partidária para a escolha do candidato do partido à Presidência da República será realizada no dia 29 de junho. “A reunião da Executiva [do partido, realizada nesta terça, marcou a data da convenção nacional. O encontro do partido será dia 28 e a convenção dia 29”, sintetizou Campos.
A votação foi simbólica, pelo fato da presidência ser ocupada por ordem de antiguidade entre os três ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que também compõem o TSE. 

►SECRETÁRIO NEGA RACIONAMENTO DE ENERGIA
O país não terá de racionar energia elétrica, garantiu hoje (14) o secretário de Planejamento e Desenvolvimento do Ministério de Minas e Energia, Altino Ventura. Segundo ele, mesmo no cenário mais pessimista, será possível atender à demanda por energia  até o fim do período seco. Na avaliação do secretário, não haverá racionamento mesmo que, agora, em 2014, se repita o pior nível hidrológico da série histórica iniciada em 1931.
"Todas as nossas análises mostram que o sistema, estruturalmente, está equilibrado. Isso significa que, com a geração hidráulica que estamos tendo, complementada pela geração térmica, temos condições de atender ao sistema até o final do período seco sem racionamento", disse Ventura.
A cada semana a avaliação é refeita no Comitê de Monitoramento do Setor Energético, que reúne os principais órgãos envolvidos com a política energética. Segundo Ventura, a maior oferta de energia gerada pelas térmicas e a capacidade das linhas de transmissão ajudam a contornar a falta de água nos reservatórios das hidrelétricas de parte do país.
"Em Tucuruí, por exemplo, estamos gerando uma grande quantidade de energia, que, além de abastecer a Região Norte, atende a parte do Nordeste e do Sudeste", enfatizou o secretário. Ele afastou a hipótese de 2014 ser um ano pior que todos da série histórica: "Podem surgir fenômenos piores do que os dos últimos 80 anos, mas a possibilidade disso [ocorrer] é muito baixa e não estamos considerando".

►SENADO INSTALA CPI DA PETROBRAS
Foi instalada nesta quarta-feira (14) a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Senado para investigar denúncias de irregularidades e má gestão na Petrobras. Por aclamação, os senadores Vital do Rêgo (PMDB-PA) e Antônio Carlos Rodrigues (PR-SP) foram eleitos presidente e vice-presidente do colegiado respectivamente. O relator da CPI será o senador José Pimentel (PT-CE).
Assim que tomou posse, Vital convocou a primeira reunião de trabalho da comissão, quando será votado o plano de trabalho proposto pelo relator. Na reunião também devem ser votados os primeiros requerimentos da CPI, que tem prazo de 180 dias para apresentar o relatório final. “Não haverá perda de tempo, já que temos um calendário profundamente recheado de eventos com obrigações do Congresso Nacional e com a proximidade do recesso", disse Vital do Rêgo.
Dos 13 titulares que vão compor a comissão, dez são da base de apoio ao governo e só três pertencem ao bloco da minoria, que propôs a CPI. Confiantes na instalação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar a estatal brasileira na semana que vem, apenas um senador de oposição Cyro Miranda (PSDB-GO) participou da sessão.
“É importante tomarmos conhecimento de qual rumo e como o governo vai conduzir os trabalhos aqui. Certamente o que for pautado aqui vai ser pautado também na CPMI”, disse o tucano, ressaltando que deve participar apenas como observador já que, mesmo com os três senadores de oposição presentes, seriam 10 contra três nas votações.
Cyro Miranda e o senadores Lúcia Vânia (PSDB-GO) e Wilder Morais (DEM-GO) foram designados ontem para a comissão pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para ocupar as três vagas da oposição que, sob protesto, não indicou nomes à CPI do Senado.
Lúcia Vânia e Wilder Morais chegaram a pedir a substituição de seus nomes. A recusa decorre da decisão da oposição de priorizar a CPI mista, com participação de senadores e deputados

►DIAS TOFFOLI NA PRESIDÊNCIA DO TSE
O ministro Dias Toffoli tomou posse nesta terça (13) no cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele substituiu o ministro Marco Aurélio, que deixa a presidência por completar quatro anos no tribunal, prazo de permanência no TSE. Toffoli vai comandar as eleições presidenciais de outubro. O vice-presidente será o ministro Gilmar Mendes. A cerimônia de posse foi acompanhada pela presidenta Dilma Rousseff, pelo vice-presidente da Republica, Michel Temer, o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros, além de autoridades do Judiciário.
Em seu discurso de posse, Toffoli afirmou que é fundamental que a Justiça Eleitoral tenha cadastro único para evitar fraudes. Segundo o presidente, o trabalho de biometria vai continuar como uma das prioridades da Justiça Eleitoral. Nas eleições de outubro, mais de 22 milhões de eleitores serão identificados por meio das digitais. "A partir da identificação do cidadão eleitor, desde o seu nascimento, a nação, além de maior segurança na identificação única de seu cidadão, poderá colocar fim às múltiplas carteiras de identidade hoje existentes", afirmou o novo presidente.
Toffoli foi empossado como ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral em maio de 2012.  Ele nasceu em Marília (SP), no dia 15 de novembro de 1967. Formou-se em direito, em 1990, na Universidade de São Paulo (USP), e especializou-se em direito eleitoral. Em 1995, ele começou a atuar como assessor parlamentar do PT. Também foi advogado do PT nas campanhas eleitorais do ex-presidente Lula em 1998, 2002 e 2006. Entre 2007 e 2009, também ocupou o cargo de advogado-geral da União.

►AGRICULTURA FAMILIAR NO 25 DE AGOSTO
O produtor de Duque de Caxias ganhou nesta quarta-feira (14), mais um local para comercializar seus produtos diretamente ao consumidor com a inauguração da Feira Popular da Agricultura Familiar na Praça Humaitá, no 25 de Agosto. Realizada na segunda quarta-feira de cada mês, no horário entre 9h e 16h, o evento tem como objetivo fortalecer a agricultura familiar no município através da comercialização da produção local, além de melhorar o sistema de produção e abastecimento de alimentos.
A Feira Popular da Agricultura Familiar é um projeto do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) com o Departamento de Segurança Alimentar Sustentável (DESANS), em parceria com a secretaria municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento (SMMAAA) e com a Empresa de Assistência Técnica de Extensão Rural (EMATER).
O vice-prefeito Laury Villar lembrou que a realização dessa feira popular era um sonho que poucos acreditavam que sairia do papel após uma reunião realizada em Xerém ainda no início do mandato.
“Naquela época não tínhamos a parceria com a Emater, que nos cobrava isso, e os agricultores estavam insatisfeitos. Através de muito trabalho conseguimos promover esse resgate do trabalhador que produz em Duque de Caxias. Queremos dar oportunidade ao produtor que tem na agricultura familiar sua única fonte de renda”, destacou.
“A agricultura de Duque de Caxias estava abandonada mas, através de ações que visam facilitar o escoamento dos produtos, estamos conseguindo reverter essa situação. Já reabrimos estradas, organizamos as feiras populares e nosso próximo passo será elaborar o primeiro projeto para que a merenda escolar seja abastecida por alimentos produzidos na cidade. Não vamos medir esforços para que a agricultura do município cresça cada vez mais”, garantiu o subsecretário de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Oswaldo Theodoro.
Agricultora de Xerém, Tânia Maria Stofeles, esteve na feira comercializando os alimentos produzidos em sua propriedade, como aipim, banana, abóbora, batata doce e cana de açúcar. “A agricultura familiar tem crescido bastante em todo Brasil e em Caxias não é diferente. A população tem começado a se conscientizar sobre essa questão e as feiras ajudam na divulgação do nosso trabalho”, afirmou.

►BEBIDA NO COPO AUMENTA DEPOIS DA COPA
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou o adiamento por três meses da decisão de aumentar os impostos para o setor de bebidas frias - cervejas, refrigerantes, isotônicos e refrescos. A previsão é que o reajuste entrasse em vigor em 1º de junho. “A gente está diferindo, postergando uma correção de tabela que seria no dia 1º de junho para daqui a três meses e não de forma plena, mas diferida ao longo do tempo. Sem dúvida, nós temos uma grande preocupação que a inflação permaneça sob controle e esse setor pode dar uma contribuição importante. Nós fizemos um pacto de que não haveria aumento durante a Copa e de preferência depois também”, disse Mantega, após reunião com representantes do setor.
O aumento das alíquotas do setor foi anunciado no final de abril pelo governo, mas as novas tabelas com os preços das bebidas só entrariam em vigor em junho. A previsão da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) é que o aumento terá impacto de 10% a 12% no preço das bebidas frias para o consumidor. Logo depois do anúncio de aumento, em abril, a Receita Federal retificou informação e disse, em nota oficial, que os preços das bebidas frias subiriam, em média, 2,25% para o consumidor final, e não 1,3%. Também houve erro na primeira divulgação das tabelas.
Os empresários estimaram demissão de mais de 200 mil pessoas se o governo não mudasse o prazo do início do reajuste.

►PROTESTOS DOS SEM PISCINAS NO MARACANÃ
Cerca de 80 pessoas fizeram na manhã de hoje (14) um protesto contra o fechamento temporário do Parque Aquático Julio Delamare, no Complexo do Maracanã, zona norte do Rio. O parque será fechado durante a Copa do Mundo por causa das montagens das instalações provisórias da Federação Internacional de Futebol Associado. O parque atende, além de suas atividades normais, a idosos e dezenas de crianças com necessidades especiais.
Alunos, atletas, professores e funcionários se reuniram na lateral da piscina olímpica do parque e protestaram contra o fechamento do local. Segundo os manifestantes, desde a reabertura do Julio Delamare, em novembro de 2013, não há profissionais suficientes para ministrarem aulas para os dez mil alunos.
“Na segunda-feira [12] chegamos aqui as 7h e o portão estava fechado. Mais uma vez a falta de planejamento administrativo prejudicou o povo que precisa deste espaço para nadar, para fazer hidroginástica. O que estamos pedindo não é grátis. A gente paga com o nosso imposto. Muita gente acha que o Delamare voltou a funcionar normalmente. Não voltou. Voltou com 12 professores para atender 10 mil alunos em várias modalidades”, disse Rosângela Maciel, integrante da Comissão pelo Parque Aquático Julio Delamare.
De acordo com Rosângela, o governo está arcando com os custos da má administração, visto que os atletas profissionais que antes treinavam no Julio Delamare, estão treinando em piscinas e parques aquáticos particulares.
“Ontem [13] tivemos uma pequena reunião com a Secretaria do Esporte e Lazer e eles prometeram essa audiência pública, onde a gente pretende mostrar o máximo a necessidade de mantermos o projeto social que acontecem neste espaço são muito importante”, completou.
O professor de educação física Carlos Becker, de 65 anos, trabalha no Julio Delamare desde a década de 80 e disse estar muito triste com o fechamento do parque aquático.
“Lamentavelmente as pessoas que dependem do serviço público de qualidade, e aqui é um local que a gente presta serviço público de qualidade, vão ficar ao Deus dará. São pessoas que necessitam muito, não só os portadores de deficiência, mas os idosos também. Profissionais que estão aqui há muitos anos foram sumariamente demitidos. Estamos aqui em aviso prévio”, informou o professor.

►IMBARIÊ FAZ CAMPANHA CONTRA A TUBERCULOSE
A secretaria de Saúde de Duque de Caxias, através da Unidade Pré-Hospitalar de Imbariê, realizou nesta terça-feira(13), mais uma ação de combate à tuberculose na região. Das 9h às 13h foram atendidos 162 moradores e realizadas consultas com pneumologista e testes com a equipe do programa de tuberculose da unidade, que é referência no tratamento da doença no terceiro e no quarto distritos. Durante a campanha foram feitas captação de sintomáticos respiratórios para diagnóstico.
A tuberculose é uma doença infecciosa grave transmitida pelo ar, que pode atingir todos os órgãos do corpo, em especial os pulmões segundo Ministério da Saúde. Os moradores que procuraram a unidade também receberam orientação sobre sintomas e tratamento, fizeram exame de baciloscopia e teste rápido de HIV.
Para o diretor de UPH, Guilherme Garzoni e para vice-diretora Luciana Filgueira, a campanha atendeu a expectativa da secretaria municipal de Saúde. Muitos moradores preocupados com a doença fizeram exames e solicitaram informações sobre os sintomas.
“O Programa de Tuberculose da UPH de Imbariê funciona de segunda a sexta-feira das 7h às 17h. O tratamento é gratuito e os medicamentos são fornecidos na própria unidade”, disse o diretor Guilherme Garzoni
A tuberculose é contagiosa e pode contaminar outras pessoas pelo ar. Se identificada logo no início e tratada, o risco de contaminação é eliminado O tratamento é gratuito e dura seis meses. Se for interrompido a doença volta de forma mais resistente e o tratamento será prolongado.

►ADIADO O LANÇAMENTO DE PILARES DA HISTÓRIA
Devido a questões técnicas de última hora, o Instituto Histórico da Câmara de Duque de Caxias reagendarmos o lançamento da Revista Pilares da História, marcado inicialmente para esta quinta-feira (12). Em comunicado enviado á Imprensa, a direção do Instituo informou que a "Mostra Arte e Cotidiano", junto com o lançamento da Revista e apresentação musical do Quarteto Bequadro, foi adiado dia 27 de maio de 2014, a partir das 16 horas e trinta minutos, no Salão do Instituto Histórico. 

segunda-feira, 12 de maio de 2014

AUDITORIA DO TCU ADMITE A
POSSIBILIDADE DE APAGÃO 
O Tribunal de Contas da União (TCU) encontrou fortes indícios de que a capacidade de geração de energia elétrica do Brasil é estruturalmente insuficiente para garantir a segurança energética. O critério segurança pressupõe o atendimento satisfatório da demanda nacional com qualidade e continuidade, respeitando-se os riscos de déficit definidos pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).
Esse é mais um órgão técnico que já admite o elevado risco de ocorrer um apagão até novembro, quando começam a nova temporada de chuvas no Sul-Sudeste, capaz de recompor, pelo menos em parte, o nível das represas que abastecem as hidroelétricas e respondem por 70% da energia elétrica consumida na região.
A auditoria realizada pelo TCU apontou como causas da insuficiência falhas no planejamento da expansão da capacidade de geração, com atrasos e suspensões por problemas ambientais nessas obras, como Santo Antônio e Girau. Além disso, a superavaliação da “garantia física” das usinas também está entre as falhas apontadas pela Corte. A deficiência implica na possibilidade de estar efetivamente disponível menor capacidade média de geração de energia do que aquela nominalmente indicada por usina, diferença que pode ser significativa no total do sistema.
Outro ponto destacado foi a possível indisponibilidade de parte do parque de geração termelétrica convencional, o que faz com que a capacidade de geração total do sistema e a capacidade de substituir parcialmente as hidrelétricas em períodos de seca sejam menores do que as nominalmente indicadas.
Por fim, o estudo destacou o atraso nas obras de geração e transmissão de energia já contratadas, o que não permite que a capacidade de geração atinja os patamares indicados pelos sistemas de planejamento.
“Conforme analisado, o efeito cumulativo de tais causas pode atingir montantes expressivos, superiores a 10% da capacidade estrutural total de geração de energia elétrica”, aponta o ministro do TCU e relator do processo, Augusto Sherman Cavalcanti.
De acordo com Cavalcanti, uma questão de extrema relevância tratada no presente processo de monitoramento diz respeito à ausência de estudos de custo/benefício econômico e socioambiental relativamente à utilização das tecnologias de geração de energia elétrica. Para ele, isso impede que tais critérios sejam adequadamente utilizados no planejamento da expansão do parque gerador de energia elétrica, de maneira que há o risco de essa expansão estar ocorrendo fora dos pontos ótimos de economicidade, segurança e preservação do meio ambiente.
CULTURA ENTRA EM GREVE NA
SEMANA NACIONAL DE MUSEUS 
Servidores do Ministério da Cultura iniciaram nesta segunda (12) uma greve para reivindicar a negociação de gratificações por titularidade e equiparação salarial com servidores da Agência Nacional de Cinema e da Fundação Casa Ruy Barbosa, entre outras pautas. Segundo o presidente da Associação dos Servidores do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), André Angulo, o movimento paralisou todos os museus administrados diretamente pelo Ibram, justamente quando foi iniciada a 12ª Semana Nacional de Museus, que conta com programação especial, em todo o país, de hoje até 18 de maio, o Dia Internacional do Museu.
"A greve começou hoje e está forte no Brasil inteiro. Os museus do Ibram não vão abrir na Semana Nacional de Museus", afirmou Angulo.
O instituto confirmou que os seus 30 museus não vão abrir durante a greve, mas o presidente do Ibram, Ângelo Oswaldo, explicou que o evento tem uma programação que vai além de seus próprios espaços e acervos. "A semana tem quase 1,5 mil dos 3,3 [mil] museus brasileiros participando, com quase 5 mil eventos marcados. Os museus do Ibram não vão abrir, mas esperamos que tantos outros museus públicos e privados continuem as celebrações, que já se tornaram uma tradição no quadro museológico brasileiro", defendeu.
No Rio de Janeiro, 18 museus, institutos e escritórios do Ministério da Cultura estão parados pela greve, que foi deflagrada por tempo indeterminado. Entre eles, estão o Museu Nacional de Belas Artes, o Museu Histórico Nacional e a Biblioteca Nacional, além do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. O ministério ainda não apresentou dados sobre adesão à paralisação.
Os servidores reivindicam também maior participação na formulação das políticas públicas na área de cultura e uma reunião com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (Mpog) para tratar da questão salarial. Segundo Angulo, o Ministério da Cultura sinalizou com a possibilidade de uma reunião ainda nesta semana entre os servidores e os dois ministérios, mas a data não foi marcada.
O Ministério do Planejamento já declarou, contudo, que não vai autorizar aumentos salariais neste ano, para evitar impacto fiscal e porque ainda está em vigor um acordo assinado pela Confederação dos Trabalhadores do Serviço Público Federal (Condsef), que garantiu reajuste de 15,4% em três anos – 2013, 2014 e 2015. À frente da greve, a Condsef afirma que um acordo assinado especificamente com os servidores da cultura, no ano anterior, previa negociação das pautas reivindicadas em até 180 dias, o que não aconteceu.
MÉDICOS DENUNCIAM 
CAOS NA SAÚDE AO MPF  
A Associação Médica Brasileira (AMB) encaminhou sexta-feira (9) ao Ministério Público Federal, denúncias sobre problemas na oferta de serviços de saúde pelas redes pública e privada. A demora no atendimento é a principal reclamação recebida pela entidade. Problemas desse tipo foram responsáveis por 59% das reclamações enviadas ao site da associação.
“A demora acontece em pronto-socorro, exames radiológicos. Para cirurgias, às vezes passam seis meses, um ano e, depois disso, os exames necessários para o procedimento perdem a validade”, relatou o diretor da AMB, José Luiz Mestrinho.
A falta de medicamentos foi o segundo maior motivo de queixas, com 32% das denúncias. Em seguida, vieram a falta de materiais e a ausência de leitos, com 23% e 21% das reclamações, respectivamente.
São Paulo teve um terço das quase 2500 denúncias registradas. Minas Gerais e Bahia ficaram em segundo e terceiro lugar no número de reclamações.
As denúncias foram recebidas entre os dias 12 de março e 7 de fevereiro, por meio do site colaborativo Caixa Preta da Saúde, que recebe críticas ao atendimento ofertado no sistema de saúde brasileiro. Os usuários registram as queixas enviando vídeos, fotos e relatos do que aconteceu.
O processo para apuração dos casos foi aberto, mas, de acordo com Mestrinho, o MPF pediu informações específicas sobre os locais das denúncias para que o órgão possa fazer as investigações.