quinta-feira, 6 de outubro de 2011

BAIXADA URGENTE

BRASIL É O TERCEIRO NO RANKING
DE HOMICÍDIOS NA AMÉRICA DO SUL

O Brasil tem a terceira maior taxa de homicídios na América do Sul, com 22,7 casos para cada 100 mil habitantes. O país fica atrás apenas da Venezuela (49) e da Colômbia (33,4). Os dados fazem parte do Estudo Global de Homicídios 2011, do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (Unodc). O relatório, lançado hoje (6), apresenta um balanço dos índices de homicídios no mundo, com base em dados da Justiça criminal e dos sistemas de saúde pública de 207 países.
Em números absolutos, o Brasil, país mais populoso da América do Sul, lidera o ranking de homicídios, com 43.909 registros. Os dados se referem a 2009 e, segundo o estudo, foram fornecidos pelo Ministério da Justiça. O relatório leva em consideração informações repassadas pelos países relativas a 2010 ou ao ano anterior mais recente.
Em todo o mundo, 468 mil pessoas foram assassinadas em 2010. Desde 1995, a taxa de homicídios tem diminuído em países da Ásia, da Europa e da América do Norte. No entanto, a quantidade de mortes violentas tem aumentado principalmente na América Central e no Caribe.
Segundo os dados, 42% dos homicídios envolvem armas de fogo. Nas Américas, 74% dos crimes são praticados com arma de fogo. Na Europa, objetos pontiagudos são as principais armas usadas em homicídios (36% dos assassinatos são praticados com tais objetos).
O estudo também apresenta uma análise sobre o impacto da crise econômica mundial nos índices de homicídios e a relação entre tráfico de drogas e o crime organizado. “A maior parte dos homicídios ocorre em países com baixos níveis de desenvolvimento humano e com altos níveis de desigualdade”, destaca.


PM VAI EXIGIR FICHA LIMPA NA
ESCOLHA DOS COMANDANTES


Por determinação do novo comandante geraç da Polícia Militar,. coronel Erir da Costa Filho, a Corregedoria irá passar um pente fino sobre a vida pregressa de todos os oficiais que forem indicados para cargos de chefia na corporação. A primeira etapa da nova postura será avaliar os 10 primeiros oficiais indicados para ficar à frente dos batalhões da PM. A decisão de antecipar a investigação por patê da Corregedoria foi tomada depois da prisão e exoneração do ex-comandante do Batalhão de São Gonçalo (7º BPM), tenente-coronel Claudio Luiz de Oliveira, suspetio de ser o mentor do plano para matar a juíza Patrícia Acioli, o que provocou o pedido de demissão do ex comandante-geral, coronel Mário Sérgio Duarte. A partir desses fatos, a nova cúpula da corporação está sendo mais cautelosa para escolher os novos comandantes.
Segundo o novo corregedor da PM, Waldir Soares Filho, a indicação dos novos chefes de batalhões está sendo tratada entre o comandante-geral, coronel Erir da Costa Filho, e os sete comandos de policiamento de área.
- Eles nos passam o nome e nós checamos. Como disse o próprio comandante-geral, “os líderes têm que dar o exemplo”. A determinação é que para um oficial comandar uma unidade, antes teremos que saber tudo sobre ele. Além disso, também é uma obrigação do futuro comandante não aceitar policiais envolvidos em corrupção.
Apenas após esse trâmite, o nome do oficial indicado será apreciado pelo comandante-geral e pelo chefe do Estado-Maior Operacional, coronel Alberto Pinheiro Neto.


MULHERES DE CAXIAS ADEREM
À CAMPANHA OUTUBRO ROSA

Dezenas de mulheres participaram nesta quinta-feira (6) do lançamento da campanha Outubro Rosa, de prevenção ao câncer de mama. A iniciativa, de cunho mundial, adotou outubro como o mês de combate à doença, que é responsável pela morte de 10 mil mulheres anualmente no Brasil. A solenidade foi realizada no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/Duque de Caxias), em evento promovido pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (SMASDH), através do Departamento da Mulher.
A abertura da campanha contou com exibição de um slide com depoimentos de artistas que sofreram câncer de mama, como Patrícia Pilar, Norma Blum, e Elba Ramalho, entre outras. Cada uma das participantes recebeu uma fita rosa, símbolo da luta, que marca também o monumento do Cristo Redentor, um dos principais pontos turísticos brasileiros, com iluminação cor de rosa.
A coordenadora do Departamento da Mulher, Terezinha Fernandes, lembrou estatísticas do Instituto Nacional do Câncer (Inca) e da Organização Mundial de Saúde (OMS), que destacam a importância do autoexame como forma de prevenir a doença. Informações do Inca revelam que 49 mil mulheres são afetadas pelo câncer de mama todos os anos e dez delas acabam morrendo porque a doença é descoberta em estágio avançado. “Com o autoexame estas mulheres poderiam ter descoberto o nódulo a tempo de reverter a situação”, destacou Terezinha.
A coordenadora do Centro de Referência Especializada da Assistência Social (CREAS/Figueira), Helena Lopes da Silva, que deste de os 17 anos tem sua situação acompanhada pelo Inca, lembrou que foi uma vítima precoce da doença. “Minha vida praticamente foi dirigida pelo Inca, durante o período mais crítico”, contou Helena, que hoje está com 58 anos e tem uma vida normal. “Hoje até namorar eu faço, mas sempre observando meu corpo e fazendo o autoexame”, disse Helena, que mostrou às colegas como fazer o toque nos seios.

PRESIDENTE DO TST DEFENDE
LIMITES PARA A TERCEIRIZAÇÃO

O Brasil precisa limitar a contratação de trabalhadores terceirizados, defendeu o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro João Oreste Dalazen. “É essencial, para o aprimoramento da legislação brasileira, a responsabilidade solidária e uma limitação aos casos de terceirização”, disse o ministro, após audiência pública sobre o tema no TST. Para ele, a terceirização em atividade fim é a negação do direito do trabalho.
Segundo Dalazen, a empresa que contrata o serviço terceirizado também deve ser responsabilizada pelo serviço. Com isso, em caso de problemas, ambas – contratada e contratante - serão responsabilizadas igualmente. “Defendo a responsabilidade solidária das empresas em caso de descumprimento da legislação trabalhista pela empresa terceirizada. Seria um avanço do ponto de vista social na medida em que é uma responsabilidade mais séria, indutora de uma maior participação da empresa [contratante] na fiscalização da execução do contrato de trabalho pela empresa terceirizada.”
O presidente do TST considerou a audiência pública realizada esta semane que durou dois dias, um avanço na regulamentação dos serviços terceirizados, além de servir para melhorar o entendimento do Judiciário para julgar os processos que tratam do assunto. “A audiência pública foi altamente positiva, porque dela emerge uma rica contribuição ao tribunal para o julgamento dos mais de 5 mil processos. Houve elucidação de muitas questões de fato técnicas que estavam a exigir esclarecimentos para o tribunal.”
Na opinião de Dalazen, a terceirização ideal é a que está consagrada no critério adotado pela TST. O tribunal, esclareceu, considera lícita “a terceirização exclusivamente em atividade meio, ou quando se trata de serviços especializados em atividade meio”. A terceirização na atividade fim, acrescentou, é a própria negação do direito do trabalho”. No entanto, ele disse que “há dificuldades práticas e inegáveis na adoção do critério” de atividades meio e fim.
“Reconhecemos que o critério [de atividade meio e fim] não tem rigor científico absoluto, mas é o menor mal diante da perspectiva de uma abertura plena da terceirização, a meu juízo sem quaisquer limites e de forma desenfreada. Isso pode trazer consequências sociais nefastas e não podemos comungar desse entendimento.”

RÁPIDAS
• O governador Sérgio Cabral participa neta sexta-feira (7) da inauguração das obras de ampliação da Estação de Tratamento e de Produção de Água Tratada de Imbariê, 3º distrito de Duque de Caxias. O governador convidou os deputados da Baxaida e a deputada Claise Maria Zito confirmou presença.
• A deputada acaba de deixar o PSDB, transferindo-se para o PSD, de Gilberto Kassab. A mudança de partido não vai interferir no seu trabalho, uma vez que o novo partido integra a base do governo na Assembléia Legislativa.
• Outra mudança de ares foi da líder do governo na Câmara, a vereadora Fatinha, que deixou o PSDB, bandeando-se para o PP de Francisco Dornelles, acompanhando, portanto, o prefeito Zito que deixará o ninho tucano no mês passado.
• Nas próximas horas, a deputada federal Andréia Zito deverá decidir o seu futuro partido, provavelmente reforçando a bancada do PP, presidido no RJ pelo senador Francisco Dornelles.
• Um grupo de estudantes argentinos e uma comitiva do governo municipal de Rio Grande - Província de Tierra Del Fuego, na Patagônia Argentina – virão a Duque de Caxias para uma visita de intercâmbio. Os estudantes do Colégio EMEI desembarcarão neste sábado (8), às 23h45, enquanto a Comitiva do Governo de Rio Grande chegará na terça-feira (11) às 14h15.
• O desembarque das duas equipes será no Aeroporto Internacional Tom Jobim, onde serão recepcionados por autoridades de Duque de Caxias e membros da Academia Duquecaxiense de Letras e Artes (ADLA). A visita faz parte do projeto de intercâmbio que acontece há alguns anos, entre Duque de Caxias e países latinos, por iniciativa do Colégio Carlos Gomes e que conta com o apoio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
• A ocasião servirá para a assinatura de um acordo internacional de intercâmbio cultural e turístico elaborado pela Secretaria e que foi apresentado em Rio Grande, na Argentina, no início de setembro. Estiveram presentes a apresentação o secretário Gutemberg Cardoso, o superintendente Municipal de Turismo, Daniel Eugênio, o presidente da ADLA, Sidney Oliveira, e o diretor do Colégio Carlos Gomes, Fernando Oliveira.
•“O Acordo Internacional a ser assinado será de grande importância, uma vez que vai estimular a cultura, o turismo e a economia entre as duas cidades”, declarou Gutemberg, que ressaltou o fato do acordo ter amparo nos acordos internacionais firmados entre o Brasil e a Argentina através do Mercosul.
• A rotina do Hospital Municipal Moacyr Rodrigues do Carmo foi acompanhada de perto nesta quinta-feira (6) pelo prefeito Zito, e pelo seu vice, o médico Jorge Amorelli. O prefeito percorreu diversos setores da unidade, falou com funcionários, ouviu usuários e desejou recuperação aos pacientes que estavam internados.
• Segundo Zito, as visitas ao hospital têm como propósito aperfeiçoar a atendimento prestado ao cidadão. “Nossa meta é melhorar a assistência, por isso é de suma importância essas incursões”, avaliou o prefeito, que destacou a presença de Amorelli na visita. “Ele é um médico renomado na cidade e tem olho clínico com relação ao que se pode ser feito para melhor o serviço”, destacou o prefeito.
• Acompanhado pelo diretor geral, César Fontes, Zito e Amorelli passaram pelas salas de hidratação, medicação, ortopedia, além das salas verdes masculina e feminina – locais onde os pacientes estão em processo recuperação –, e da enfermaria. Nesta última, Zito visitou dona Filomena da Conceição, 84 anos, moradora do Parque Fluminense. O prefeito fez questão de falar com a paciente que aguarda cirurgia ortopédica.
• A Vigilância Sanitária Estadual reprovou as condições sanitárias e recomendou o fechamento do centro cirúrgico do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho, na Ilha do Fundão, na zona norte do Rio, após uma vistoria realizada na tarde desta quinta-feira (6).
• A inspeção aconteceu dois dias após uma fenda que corta parte do edifício e dá para a parte externa do prédio ter se dilatado durante a madrugada de segunda-feira passada (3). O incidente aconteceu no corredor que liga o Centro Cirúrgico à Central de Material de Esterilização.
• Em nota, a Secretaria Estadual de Saúde informou que “as atuais condições estruturais do Centro Cirúrgico impedem que o funcionamento seja mantido, considerando o risco sanitário de contaminação por meio externo devido às fendas largas localizadas no meio do corredor do Centro Cirúrgico e no corredor que liga o Centro Cirúrgico a Central de Material de Esterilização”.
• Além disso, a equipe que esteve no hospital, ressaltou que, na sala de anestesia, a presença de fenda com contato com o meio externo e a queda de um reboco também aumentam o risco de contaminação. O hospital informou no final da tarde desta quinta-feira que se manifestará por meio de nota.
• O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse hoje (6) que o país precisa ter ações mais integradas e efetivas para a redução da violência. Para ele, a impunidade é um dos principais aspectos a serem combatidos. O ministro destacou também a necessidade de se criar unidades específicas para a investigação de homicídios em cada estado, além de se agilizar processos judiciais
• Dados sobre homicídios, divulgados pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (Unodc), mostram que o Brasil tem a terceira maior taxa desses crimes na América do Sul, com 22,7 casos para cada 100 mil habitantes. O país fica atrás apenas da Venezuela (49) e da Colômbia (33,4).
• “São grandes os desafios que todos aqueles que governam, seja no âmbito federal ou estadual, têm o dever de enfrentar de forma conjugada, superando entraves políticos e buscando soluções necessárias para a sociedade brasileira”, ressaltou após participar do programa Bom Dia, Ministro, produzido em parceria com a Secretaria de Comunicação da Presidência e com EBC Serviços.
• O fornecimento de equipamentos que permitam ações periciais mais céleres é uma das medidas para acabar com a impunidade, segundo Cardozo.
• O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recomendou, por unanimidade, que seja retirada do Orçamento de 2012 a dotação de R$ 50 milhões para a construção do edifício-sede do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. De acordo com o parecer do conselheiro Gilberto Martins, responsável pelo processo, há indícios de irregularidades graves nos contratos.
• A sugestão de veto foi embasada em relatório do Tribunal de Contas da União (TCU), que encontrou superfaturamento de R$ 3,9 milhões referente a um contrato firmado em 2007 com o Consórcio Nova Sede TRF, e de R$ 88,4 mil, entre 2006 e 2007, referente ao contrato feito com a empresa Arquitetura e Urbanismo Oscar Niemeyer.
• Em setembro último, o TCU reconsiderou a classificação relativa ao contrato do Consórcio Nova Sede TRF, alterando de indício de irregularidade grave com recomendação de paralisação (IG-P) para indício de irregularidade grave com recomendação de continuidade (IG-C). Mesmo assim, o CNJ entendeu que os recursos não devem ser liberados enquanto as irregularidades não forem sanadas.

quarta-feira, 5 de outubro de 2011

BAIXADA URGENTE

TRANSBAIXADA JÁ ESTÁ
COM UM ANO DE ATRASO
Ao participar do Seminário “Visões do Futuro: Potencialidades e Desafios da Baixada Fluminense” realizado segunda-feira (3) pela Firjan no auditório do SESI, em Duque de Caxias, um dos mais animados era o vice-governador e Secretário de Obras do Estado, Luiz Fernando Pezão. E ele falou dos projetos do Governo do Estado para a Baixada. Entre as obras prometidas, Pezão citou o Arco Metropolitano, que integra o PAC I e cujas obras estão atrasadas, além de uma nova via de interligação de cinco municípios da Baixada, a TransBaixada, que seria construída ao longo do rio Sarapuí, aproveitando as suas margens, repetindo o que S. Paulo fez com a dragagem e canalização dos rios Pinheiros e Tietê.
Em termos de Arco Metropolitano, até perereca serviu como justificativa para o atraso nas obras a cargo do DER, o mesmo órgão que há 7 anos tenta duplicar um trecho de apenas 15Km da antiga Estrada Rio-Petrópolis, que tinha 67Km e foi concluída em menos de três anos pelo Governo de Washington Luis, numa época em que não havia "tatusão" para furar túneis, nem "buldozer" para movimentar terras e fazer aterros. O trecho em obras foi rebatizado de Av. Governador Leonel Brizola e liga o centro de Duque de Caxias a Belford Roxo e á Rodovia Rio-Magé.
Com relação à TransBaixada, a obra foi prometida pelo governador Sérgio Cabral em dezembro de 2009. No dia 21 daquele mês, o JB publicou uma extensa entrevista com Pezão, anunciando o projeto, elaborado pela COPE, de uma nova estrada aproveitando as duas margens do rio Sarapuí, que nasce em Gericinó e atravessa cinco municípios até desaguar na Baia de Guanabara. Seria a TransBaixada, ao custo de R$ 250 milhões, verba do PAC.
No dia 21 de julho último, o Diário Democrático online firmava que as obras de expansão e alargamento da Via Light, orçadas em R$ 300 milhões, e de implantação da TransBaixada, nas margens do Rio Sarapuí, que vão custar R$ 250 milhões, estão perto de começar. A licitação da primeira está prevista para agosto e a da segunda para setembro. As informações foram dadas pelo vice-governador e secretário de Obras, Luiz Fernando Pezão, durante a inauguração da Delegacia Legal de Mesquita.
Quando os 28 Km da TransBaixada estarão desafogando a ligação entre Nilópolis, Nova Iguaçu, São João de Meriti, Belford Roxo e Duque de Caxias? Talvez quando o sargento Garcia conseguir prender o Zorro, como bem lembrou a Ministra Carmem Lúcia a propósito da "caixa preta" que é o Tribunal de Justiça de S. Paulo.

AÇÃO POPULAR TENTA ANULAR
A VENDA DO PANAMERICANO

Uma ação popular ajuizada terça-feira (4) pede a anulação da compra de parte do Banco PanAmericano pela Caixa Econômica Federal. De autoria do deputado federal Pauderney Avelino (DEM-AM), a ação também quer a devolução aos cofres públicos dos recursos injetados pelo Governono banco tanto na aquisição como nas operações de socorro financeiro para evitar a quebra da instituição, que pertencia ao apresentador Silvio Santos, dono do SBT.
O parlamentar contesta os motivos para a realização do negócio e acredita que houve desvio de finalidade. De acordo com Avelino, a Caixa atua principalmente no desenvolvimento social e no financiamento imobiliário, enquanto o PanAmericano se concentra no crédito consignado e nas operações de compra de veículos. A ação alega que a Caixa pôs em risco as atividades fins para assegurar os lucros de uma instituição privada com problemas de caixa.
No fim de 2009, a Caixa Participações S.A. (Caixapar) adquiriu 35,54% do capital social do banco, pagando R$ 739 milhões. Em novembro de 2010, foi descoberto um esquema de fraudes contábeis na venda de carteiras de crédito de bancos médios e pequenos para outras instituições financeiras. Essas transações foram registradas com preços superestimados, o que provocou um rombo de R$ 4,3 bilhões, suficiente para deixar o PanAmericano com patrimônio líquido negativo e provocar a liquidação da instituição.
Para impedir a quebra do banco, o PanAmericano recebeu R$ 4 bilhões do Fundo Garantidor de Crédito, que recebe recursos dos próprios bancos para socorrer correntistas de instituições com dificuldades financeiras. Os repasses foram realizados em duas parcelas: uma em novembro do ano passado e outra em janeiro, depois que o Grupo Silvio Santos, que administrava o PanAmericano, vendeu sua parte na instituição para o BTG Pactual.
A ação também contesta a intenção da Caixa de injetar entre R$ 8 bilhões e R$ 10 bilhões a mais no PanAmericano por meio da compra de carteiras de crédito. A ação, movida contra os presidentes da Caixa, Jorge Hereda, e da Caixapar, Márcio Percival Alves Pinto, pede a anulação da compra e o ressarcimento aos cofres públicos dos valores repassados à instituição. Por meio da assessoria de imprensa, a Caixa informou não ter sido notificada oficialmente sobre o processo judicial.


COMISSÃO DO SENADO APROVA O FIM
DAS COLIGÇÕES PARA DEPUTADOS

A proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim das coligações partidárias recebeu, nesta quarta (5), novo aval da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O texto, que já estava no plenário da Casa, tinha retornado à comissão para que fossem analisadas três emendas de autoria do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE).
As emendas, todas rejeitadas, tratavam de um mesmo assunto. O senador propunha que, diante da proposta de fim das coligações para eleições proporcionais, os partidos passassem a poder se reunir em federações. Após se unirem, as agremiações passariam então a atuar como um único partido. A sugestão foi rejeitada pelos senadores da CCJ que consideraram que a finalidade seria a mesma das coligações eleitorais.
“Temos que fazer uma opção com clareza: queremos construir partidos políticos ou queremos sustentar promiscuidades partidárias existentes na política brasileira?”, indagou o líder do PSDB, senador Álvaro Dias (PR).
O líder do PCdoB, senador Inácio Arruda (CE), chegou a defender a manutenção das coligações como única forma de sobrevida para os pequenos partidos. “O caminho não é o da restrição”, sustentou. Mas o pleito dos pequenos partidos não foi atendido pelo relator da matéria, senador Valdir Raupp (PMDB-RO). Na opinião dele, o fim das coligações partidárias para eleições proporcionais – de deputados e vereadores – irá fortalecer as agremiações, que passarão a manter seus programas partidários.
A PEC, que faz parte do conjunto de propostas da reforma política no Senado, voltará agora para ser apreciada pelo plenário, onde precisará passar por cinco sessões de discussão antes de ser votada em dois turnos. Para ser aprovada, ela precisa receber voto favorável de 49 senadores. O texto mantém a possibilidade de coligações para eleições majoritárias – para chefes do Poder Executivo e senadores.


CGU VAI INVESTIGAR NOVAS
DENÚNCIAS CONTRA O DNIT


A Controladoria-Geral da União (CGU) informou hoje (5), por meio de nota, que iniciou uma sindicância para apurar novas denúncias sobre irregularidades envolvendo o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e a organização não governamental Instituto Nacional de Desenvolvimento Ambiental (Inda).
A edição da revista Veja desta semana relaciona o general Jorge Fraxe, que assumiu a diretoria-geral do Dnit após a saída de Luiz Antonio Pagot, a um esquema de corrupção. De acordo com a revista, Fraxe mantém relações estreitas com o gerenciamento do Inda. Além de Fraxe, a revista aponta o envolvimento de duas funcionárias do Dnit, nomeadas na gestão de Pagot, que permaneceram nos cargos depois da série de demissões no Ministério dos Transportes e órgãos subordinados.
A portaria instaurando a sindicância deverá ser publicada na edição de amanhã (6) do Diário Oficial da União. A comissão encarregada da apuração terá 30 dias, prorrogáveis por mais 30, para concluir o trabalho. A CGU também informa que a apuração atende a um pedido do ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos.
Caso se confirmem os indícios da prática de ilícitos, a sindicância poderá propor a abertura de um processo administrativo disciplinar (PAD) ou outro procedimento de natureza punitiva.


RÁPIDAS• Ana Lúcia de Oliveira é a nova diretora do Departamento de Direitos Humanos do município. Irmã do deputado Roberto Dinamite (PMDB), ela retorna à Secretaria de Ação Social, da qual participou como subsecretária no Governo Washington Reis.
• A Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos de Duque de Caxias (SMASDH) ganhou mais um reforço na tarde desta segunda-feira, 3 de outubro, com a chegada da nova subsecretária de Direitos Humanos, Ana Lúcia de Oliveira Dinamite, empossada pelo prefeito José Camilo Zito.
• A cerimônia foi realizada no gabinete do prefeito Zito, em Jardim Primavera, e teve a presença da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (SMASDH), Roseli Duarte, representantes da sociedade civil, parlamentares, funcionários e do ex-jogador do Vasco da Gama, Wilsino, o Xodó da Vovó. Lucia Dinamite foi indicada para o cargo pelo vereador Moacyr da Ambulância, que integra a base de apoio ao governo, na Câmara Municipal.
• No discurso de boas vindas, Roseli Duarte disse que Ana Lúcia vai contribuir mais ainda para o trabalho de valorização do ser humano. “Temos muitas coisas em comum, além de sermos avós, vascaínas e professoras da rede”, brincou Roseli, lembrando que Ana Lúcia Dinamite trabalhou durante 25 anos na Escola Municipal Nísia Vilela.
• Estarão abertas até o dia 11 as inscrições para oficinas de História em Quadrinhos e de desenho no estilo Mangá. As oficinas têm inscrições gratuitas e frutos de uma parceria entre a Casa Brasil de Imbariê e a Secretaria de Cultura e Turismo de Duque de Caxias e suas aulas terão início em 18 de outubro. Os cursos são destinados a jovens e adultos a partir de 12 anos e possuem a duração de dois meses.
• Para fazer a inscrição, é necessária a apresentação de carteira de identidade (própria ou do responsável, no caso dos menores de idade) e comprovante de residência. As vagas porém, são limitadas. O curso básico de Mangá tem 15 vagas para a manhã e mais 15 para à tarde, com as aulas acontecendo toda terça-feira.
• Para o curso de História em Quadrinhos, também são 15 vagas para manhã e 15 à tarde, com as aulas sendo ministradas nas quintas-feiras. “Como o número de vagas é limitado, o candidato deverá fazer um teste de aptidão”, esclareceu Cristiano Ludgerio, professor das oficinas.
• As inscrições podem ser realizadas na Casa Brasil de Imbariê (Av. Coronel Sisson Lotes 16 e 17, Quadra 2, Imbariê), de segunda a sexta-feira, das 9h ás 17h. Lá também serão ministradas as aulas. Maiores informações podem ser obtidas através do telefone 2778-1791.
• A Procuradoria da República no Distrito Federal (DF) informou segunda-fera (4), por meio de nota, que começou a analisar documentos que podem resultar em uma investigação criminal sobre o ex-ministro da Casa Civil Antonio Palocci. O Ministério Público quer saber se Palocci cometeu crimes na gestão da empresa de consultoria Projeto, que funcionou quando ele era parlamentar. O caso provocou a demissão do ex-ministro do governo de Dilma Rousseff.
• De acordo com o Ministério Público, novas provas que podem implicar Palocci criminalmente surgiram no processo cível que apura se o enriquecimento do ex-ministro, entre 2006 e 2010, é compatível com o faturamento da sua empresa de consultoria.
• Os dados foram encaminhados à Procuradoria-Geral da República (PGR) em agosto, uma vez que o procurador-geral Roberto Gurgel havia determinado, em junho, o arquivamento de um primeiro pedido de investigação criminal contra Palocci.
• Apesar de Palocci não ter mais foro privilegiado, os procuradores decidiram enviar as informações primeiro à PGR, porque o procurador-geral tratou primeiro do assunto. A legislação determina que só é possível reabrir investigações em um caso já arquivado quando surgem novas provas.
• Apesar de Gurgel ainda não ter respondido o ofício, os procuradores entendem que o sinal verde foi dado, informalmente, em matéria veiculada no jornal Folha de S.Paulo. "Eles podem abrir sem qualquer problema", disse Gurgel ao jornal.
• De acordo com a Procuradoria da República no DF, as investigações estão sob responsabilidade do procurador Gustavo Pessanha Velloso, titular do 3º Ofício Criminal. Caberá a ele a decisão sobre a eventual abertura de inquérito criminal, após análise da documentação recebida.
• Dos 35 sindicatos estaduais de trabalhadores dos Correios, quatro já rejeitaram, em assembleias feitas ontem (5), a proposta de acordo fechada na terça (4) em audiência de conciliação no Tribunal Superior do Trabalho (TST). A informação é do secretário-geral da Federação Nacional dos Trabalhadores de Empresas de Correios, Telégrafos e Similares (Fentect), José Rivaldo da Silva. Ele acredita que a posição final dos trabalhadores, que só será conhecida no final da tarde, será pela continuidade da paralisação.
• Para que a greve seja encerrada, as condições acordadas entre a empresa e os trabalhadores devem ser aprovadas por pelo menos 18 sindicatos da categoria. Até agora, os sindicatos de Brasília, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro e Minas Gerais rejeitaram o acordo. Se essa posição for mantida pela maioria dos sindicatos, o processo será encaminhado a um relator e será julgado pela Seção Especializada em Dissídios Coletivos na próxima segunda-feira (10).
• Para Silva, o dissídio coletivo vai resultar em um grande prejuízo aos trabalhadores. “Do ponto de vista racional é pior, mas a base não está conseguindo enxergar isso. É uma questão política das lideranças regionais”, avalia. A orientação do comando de greve aos sindicatos foi pela aprovação do acordo.
• O acordo fechado entre a empresa e os trabalhadores prevê o pagamento de aumento real de R$ 80 a partir de outubro, que estava previsto para ser pago só a partir de janeiro. Também foi mantida a proposta de aumento linear do salário e dos benefícios de 6,87%, retroativo a 1º de agosto, mas os trabalhadores abriram mão do abono de R$ 500 que foi oferecido pela empresa.
• A proposta acordada também prevê que a empresa devolva o valor correspondente aos seis dias de greve que já foram descontados dos trabalhadores em folha de pagamento suplementar até a próxima segunda-feira. Posteriormente, a empresa poderá fazer novamente o desconto na proporção de meio dia de trabalho por mês. Os outros dias de greve que não foram descontados dos trabalhadores deverão ser compensados com trabalho extra nos finais de semana e feriados.

PLANTÃO POLICIAL

• Em operação realizada na manhã desta quarta-feira (5), na favela do Lixão, na entrada da Linha Vermelha, no centro de Duque de Caxias, policiais do Bope (Batalhão de Operações Policiais Especiais) apreenderam 5 submetralhadoras.
• Segundo os agentes, além das armas, também foram encontrados 4 carregadores para submetralhadoras, um tablete de maconha, 1.800 papelotes de cocaína, 1.400 pedras de crack, 82 munições para pistola calibre 40 e 186 munições para fuzil.
• Ainda de acordo com o batalhão, na noite de terça-feira (4), cerca de 500 kg de maconha também foram encontrados. Os agentes informaram que só chegaram a esses esconderijos através de denúncias recebidas por e-mail.

terça-feira, 4 de outubro de 2011

BAIXADA URGENTE

MUB TEM 15 DIAS PARA
CONVOCAR ELEIÇÕES


Os atuais responsáveis pela direção do MUB – Federação das Associações de Moradores de Duque de Caxias – tem 15 dias para publicar edital, convocando num novo Congresso para eleger uma nova diretoria. O prazo começou a contar a partir do último dia 26, quando a sentença do Juiz da 7ª Vara Cível de Duque de Caxias transitou em julgado, tornando-se definitiva. Se a decisão não for cumprida no prazo de 15 dias, o MUB será punido com uma multa diária.
Além de convocar novas eleições, o MUB tem um outro problema legal para resolver. A Diocese de Duque de Caxias está ameçando entrar na justiça para retomar um imóvel, anexo à Igreja de Nossa Senhora do Pilar, que foi cedido em comodato pela Diocese, ao tempo que era comandada por D. Mauro Morelli. O prazo do comodato terminou a cerca de dois anos, mas os atuais dirigentes do MUB resistem em devolver o imóvel, conforme foi combinado com o antigo Bispo de Duque de Caxias. Na época, D. Mauro Morelli conseguiu uma ajuda financeira de uma organização católica da Alemanha, utilizada pelo MUB para a reforma do imóvel e a compra dos móveis e utensílios, para que a entidade tivesse as condições mínimas de funcionamento.


SUCESSÃO NA OAB COMEÇA
COM UM JANTAR DE GALA 

Marcadas para novembro próximo, as eleiões para os conselhos regionais e seccionaias da Ordem dos Advogados do Brasil no Estado do Rio promete muito barulho. As eleições da OAB era o tema principal das conversas durane o jantar de donfraternização realziado na última quinta-feira (29), no restaurante do Clube Ginásito Portugués, no centro do Rio, que completará 143 anos de fundação dia 31 de outubro. Segundo reportagem publicada esta semana pelo jornal "Capital", cerca de 300 advogados estiveram presentes, entre eles nomes de renomados profissionais como Alcione Barreto, Nilo Batista e Octávio Gomes. De Duque de Caxias, compareceu a vice presidente da subseção, Marta Dantas. Os discursos foram poucos, porém contundentes em relação à administração do presidente da OAB/RJ, Wadhi Damut.
- Não podemos ficar passivos. Vivenciamos conflitos, a Ordem não vem representando os interesses do País, dos cidadãos. Agora, por exemplo, os magistrados, que não aceitam o controle externo sobre os seus atos, exigem um aumento maior que as outras categorias de trabalhadores. Isso é inaceitável - disse o criminalista Alcione Barreto, de 82 anos, um dos mais admirados e respeitados do Rio de Janeiro. “Quando falamos de “bandidos de toga”, como afirmou a corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, obviamente não estamos generalizando, não estamos ofendendo. Temos sim que exigir moralização, todos tem direito, mas também tem deveres”, acrescentou, sob demorados aplausos.
O ex-presidente Octávio Gomes também se dirigiu aos presentes. Para ele, a atual gestão da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro é um “verdadeiro descalabro”. “Hoje é uma noite histórica, os advogados bravos e gloriosos do Estado do Rio de Janeiro estão se reunindo numa demonstração de que não estão de acordo com o rumo dessa Ordem dos Advogados, essa Ordem que infelizmente hoje está aparelhada, sucateada. E esse encontro vai ser o primeiro de muitos, porque senhores, é uma questão de sobrevivência, não apenas da democracia, mas de nossos familiares, porque não temos mais nada, não temos mais a Caixa de Assistência, a Ordem virou um partido político”, disparou Gomes, que falou ainda sobre “descaso de magistrados, que levam quatro meses, cinco meses para uma petição ser juntada”.

GREVE DOS CORREIOS PODE
ACABAR NESTA QUINTA-FEIRA

Depois de mais de quatro horas de reunião e cinco intervalos para negociações, a direção dos Correios e representantes dos funcionários da empresa chegaram a um acordo para acabar com a greve deflagrada há 21 dias. A proposta negociada na tarde de hoje (4), durante audiência de conciliação no Tribunal Superior do Trabalho (TST), será encaminhada amanhã (5) para avaliação em assembleias dos 35 sindicatos dos funcionários, com indicativo de aprovação pelo comando de greve. Se as condições forem aceitas, a greve será encerrada na próxima quinta-feira (6).
A categoria abriu mão do abono de R$ 500 que foi oferecido pela empresa em troca do pagamento do aumento real de R$ 80 a partir de outubro. Esse aumento estava previsto para ser pago só a partir de janeiro. Também foi mantida a proposta de reajuste linear do salário e dos benefícios de 6,87% retroativo a 1º de agosto, além de um benefício para ressarcir o valor gasto pelos empregados com medicamentos.
Em relação ao desconto dos dias parados, a proposta acordada prevê que a empresa devolva os seis dias que já foram descontados dos trabalhadores em folha de pagamento suplementar até a próxima segunda-feira. Posteriormente, a empresa poderá fazer novamente o desconto na proporção de meio dia de trabalho por mês, mas o trabalhador terá a opção de ter o desconto em um prazo menor.
Os outros 15 dias de greve que não foram descontados dos trabalhadores deverão ser compensados com trabalho extra nos fins de semana e feriados, de acordo com a necessidade da empresa, até o segundo domingo de maio de 2012. A empresa deverá convocar os funcionários para o trabalho extra com no mínimo 72 horas de antecedência.

RACHADURAS NO PRÉDIO
FECHA CENTRO CIRURGIDO 
Vinte e duas cirurgias marcadas para esta terça-feira (4) no Hospital Universitário Clementino Fraga Filho, na Ilha do Fundão, foram adiadas por causa de uma fenda que apareceu na parede e no teto do centro cirúrgico da unidade administrada pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), segundo informou a assessoria de imprensa da instituição.
A Coordenação dos Programas de Pós Graduação e Engenharia (Coppe-UFRJ), realizou, pela manhã, em conjunto com a Defesa Civil, uma vistoria no local para descobrir as causas das rachaduras e se elas oferecem risco à estrutura do prédio.
Segundo a enfermeira do centro cirúrgico Rejane Faria Ádria, de 43 anos, mesmo com o aparecimento da fenda cirurgias vinham sendo feitas sem a preocupação com os cuidados de infecção. ”A abertura da rachadura no centro cirúrgico tem aproximadamente 8 centímetros e permite o contato com o ar ambiente. As comissões de infecção do hospital, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e do sindicato estão cientes disso e não tomaram nenhuma providência”.
A enfermeira disse ainda que as rachaduras surgiram após a implosão de uma parte do prédio em dezembro do ano passado. "Até hoje o hospital não emitiu nenhum laudo da Defesa Civil garantindo a segurança de nós profissionais e dos pacientes".
A UFRJ informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que “o reforço definitivo [do prédio] já está sendo executado e será finalizado no prazo de um mês”. Ainda de acordo com a nota, “apesar das informações veiculadas, a região está sendo monitorada diariamente e o hospital tem sua rotina mantida”. A nota também ressalta que semanalmente, os funcionários são comunicados sobre o andamento das obras estruturais.

RÁPIDAS
• No jantar no Clube Ginástico Português, os comensais tiveram oportunidade de ouvir inúmeras denúncias contra a administração do atual presidente da OAB/RJ, Wadih Damous, que vão desde desmandos adminstrativos até a dilapidação do patrimônio da Caixa de Aposentadoria dos Advogados – a CAARJ.
• • O ex-presidente Octávio Gomes, por exemplo, denunciou que funcionários antigos, concursados da Ordem, antigos da CAARJ, foram demitidos e em seus lugares foram contratados terceirizados e ONGs. E por que será? "Os senhores já sabem quando se contrata terceirizados e ONGs" perguntou Octávio Gomes.
• Para Gomes, os "ex-presidentes, como Costa Neto, devem estar se retorcendo no túmulo vendo imóveis da CAARJ serem vendidos, como Botafogo, São José, De Paoli, Franklin Roosevelt, Barra da Tijuca, enfim o patrimônio dos advogados”, observou Octávio.
• Foi quando um dos presentes, que não foi identificado, completou: “Em compensação o ex- interventor da CAARJ, hoje assessor do atual presidente, ganha um valor mensal considerável. Tem também o Dr Benjamim, diretor do jornal Tribuna do Advogado, que ganha valores altos para fazer o que fazia a vice-presidente, Dra. Carla Fontineli sem nenhuma remuneração. E nós, pobres mortais, ganhando R$ 1 mil, 2 mil para botar leite em casa para a família, matando um leão por dia”.
• O Tribunal Superior do Trabalho (TST) começou ontem (4) e conclui nesta quarta (5) a terceirização de mão de obra. Para alguns magistrados, essa forma de contratação pode servir para transformar o empregado em prestador de serviço, o que consideram um disfarce ilegal adotado pelos empregadores. A ideia é que as discussões da audiência pública ajudem os ministros a esclarecerem dúvidas antes de julgar os mais de 5 mil processos de terceirização que estão na corte.
• A terceirização é um processo relativamente novo, se comparado à legislação trabalhista em vigor no Brasil – a Consolidação das Leis do Trabalho, de 1940.
• As empresas defendem a terceirização afirmando que ela reduz gastos, ajuda na modernização da gestão e simplifica processos administrativos. Mas, entidades ligadas aos trabalhadores alegam que a prática enfraquece as categorias profissionais. Hoje há, inclusive, sindicatos que reúnem diversas categorias sob a classificação de prestadores de serviços.
• Desde o anúncio da realização da audiência pública, o TST recebeu 221 pedidos de especialistas e instituições para exporem suas teses, dos quais 49 foram aceitos. Cerca de 700 pessoas deverão participar como ouvintes. Quem ainda não fez credenciamento, pode comparecer ao local do evento a partir das 8h.
• O TST adotará, pela primeira vez, essa prática que já foi usada pelo Supremo Tribunal Federal em várias ocasiões, como o debate sobre o uso de células tronco em pesquisas científicas.
• “O estado do Rio de Janeiro vive um momento único, que não deve se repetir pelos próximos 30 anos. Esta é a hora de tirar do papel bons projetos para dar a Baixada aquilo que ela precisa”. Com essas palavras, o vice-governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, abriu o Seminário “Visões do Futuro: Potencialidades e Desafios da Baixada Fluminense”, realizado nesta segunda-feira (3), no teatro do SESI de Duque de Caxias.
• O evento, organizado pela representação da FIRJAN da área II da Baixada Fluminense, contou com empresários e prefeitos da região respondendo perguntas, apontando caminhos e apresentando projetos que devem desenvolver a região, aproveitando a construção em Itaboraí do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (COMPERJ) e o arco metropolitano, que vai conectar o complexo, e as cinco principais rodovias que cortam a região metropolitana, com o Porto de Itaguaí.• O seminário foi composto por dois grupos que responderam questionamentos apresentados pelos membros da FIRJAN e pela plateia presente ao evento. O primeiro era composto pelos empresários: Sílvio Carvalho, presidente regional da FIRJAN; João Ricardo Lafraia, gerente geral da REDUC; Flávio Abreu, diretor executivo do parque industrial da Bayer; e Élcio Rodrigues, presidente da empresa de gestão ambiental Essence.
• O segundo foi formado por prefeitos e representantes de municípios da Área II da Baixada: José Camilo Zito, prefeito de Duque de Caxias; Alcides Rolin, prefeito de Belford Roxo; Nestor Vidal, prefeito de Magé; Marco Aurélio Dias, vice-prefeito de Guapimirim. Também participou desse grupo, Nassim, secretário de Cultura de Paty de Alferes.
• Pezão anunciou que o Estado Rio receberá investimentos de R$ 180 bilhões nos próximos três anos. O arco metropolitano está saindo do papel e 28 empresas já apresentaram no Instituto Estadual do Ambiente (INEA) projetos para se estabelecer ao longo da nova via. Também vamos construir uma estrada, ao longo do Rio Sarapui, ligando a Rodovia Washington Luiz, passando pela Via Dutra e indo até a Via Light: será a Transbaixada.
• O vice-governador também falou sobre parcerias entre o Estado e Duque de Caxias. “Estamos em entendimento com o prefeito Zito para a construção de mais um hospital na cidade. Vamos atender também um antigo pedido e construiremos uma ponte conectando Duque de Caxias com Magé na altura de Mauá. Com isso, toda aquela região irá crescer”, concluiu Pezão.
• O prefeito aproveitou para cobrar melhorias do estado melhorias no transporte. “É importante levarmos a Baixada o metrô a partir da estação terminal da Pavuna, no Rio de Janeiro. Uma estação de barcas próxima à Rodovia Washington Luiz, na altura do Parque Gráfico do Jornal O Globo, seria útil não só para vários municípios da Baixada, como também para cidades da região serrana. Principalmente depois da construção da Transbaixada”.
•O prefeito também falou sobre os problemas nos serviços de água e esgoto. “Água e esgoto é responsabilidade do estado e ficamos decepcionados com a classificação de várias cidades da Baixada entre as piores do país em saneamento”, lamentou
• De acordo com João Ricardo Lafraia, gerente geral da REDUC, Duque de Caxias é o município da região mais preparado para aproveitar as oportunidades que se apresentam com estas obras. “Aqui, já tem nossa refinaria que terá conexão com o COMPERJ. O polo Gás-Químico do município é uma das maiores riquezas da região e já está preparado para desenvolver produtos petroquímicos de 3ª e 4ª geração”, exaltou Lafraia, que ressaltou as vantagens de infraestrutura em Caxias.
• “Temos gás, duas refinarias de petróleo, energia e água. Temos tudo que um empresário precisa para se instalar aqui”, explicou. Os números falam pela cidade. “Caxias é o maior município da Baixada, com 40% da população, 77% do PIB e 61% dos empregos da região”, anunciou o apresentador do evento, antes da fala do vice-governador.

PLANTÃO POLICIAL 
• José Carlos dos Santos Costa, 56 anos, foi preso em flagrante neste domingo (02/10) por policiais da 62ª DP (Imbariê) acusado de ameaça e roubo. José Carlos invadiu a casa da tia na Rua Venâncio, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, portando uma faca e a ameaçou de morte.
• De acordo com a vítima, José Carlos arrombou a porta dos fundos da casa colocou uma faca em seu pescoço e exigiu que ela entregasse a ele uma carteira de cigarros. Ainda segundo a vítima, ela entregou R$ 20 em dinheiro para ele, que se retirou do imóvel. A mulher procurou a delegacia para comunicar o crime e encontrou com José Carlos, que mesmo dentro da unidade policial, continuou ameaçou de morte a tia.
• Os policiais informaram que uma testemunha, vizinha da vítima, ouviu os gritos e foi até o quintal quando viu José Carlos deixando a casa da tia. A Testemunha declarou que ele e outras pessoas detiveram o criminoso para conduzir ele até a delegacia, mas ao tomarem ciência do que teria acontecido alguns populares tentaram linchá-lo. José Carlos possui outra passagem pela polícia pelo crime de lesão corporal.
• Policiais da Delegacia de Defesa dos Serviços Delegados (DDSD) e técnicos da Assessoria de Segurança Empresarial da Nova Cedae encontraram nesta terça-feira (4/10) ligação clandestina de ¾ de polegada de diâmetro em uma madeireira, no centro de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. O responsável foi levado à delegacia para prestar esclarecimentos.
• Localizada na Avenida Presidente Kenedy, 940, a loja e depósito Catabrilha Madeireira e Material de Construções tem 15 funcionários e três caixas d’água de mil litros cada uma. A empresa não tem sequer matrícula na Cedae. Denúncias de ligações clandestinas de água podem ser feitas pelo site www.cedae.com.br ou pelo telefone 0800-282-1195.
• Um integrante da 5ª Companhia do Batalhão de Policiamento de Vias Especiais (BPVE) foi baleado, na tarde desta terça-feira (4), durante um tiroteio entre agentes do Batalhão de Operações Especiais (Bope) e traficantes na Favela do Lixão, na entrada de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. Segundo informações do próprio batalhão, o policial fazia patrulhamento de rotina na Linha Vermelha, próximo à comunidade, quando foi atingido.
• De acordo com a polícia, o agente foi levado para o Hospital municipal Dr. Moacyr do Carmo, também em Duque de Caxias. Ainda não há informações sobre o estado de saúde do ferido.
• A operação, que começou por volta das 15h, continuou até o anoitecer, contando com o apoio dos policiais do 15º BPM (Duque de Caxias). O objetivo é retirar barricadas e prender criminosos armados, segundo informou o Bope.

segunda-feira, 3 de outubro de 2011

BAIXADA URGENTE

JUSTIÇA ANULA ELEIÇÃO E
DEIXA O MUB SEM DIREÇÃO
Em decisão transitada em julgado, o que significa que não há mais chance de recurso para outras instancias da Justiça, o MUB – Federação Municipal das Associações de Moradores de Duque de Caxias – teve anulado todo o processo eleitoral que resultou na eleição da nova diretoria durante ao XIII Congresso da entidade, realizado em 29 de setembro de 2007. A sentença, proferida pelo Juiz Alberto Republicano de Macedo Jr., da 7ª Vara Cível de Duque de Caxias nos autos da Ação Declaratória proposta pela Associação de Moradores de Santa Cruz da Serra, impedi de participar do processo eleitoral em 2007, declara nulos todos os atos praticados pelos dirigentes do MUB a partir do Congresso de 2007..
No Mandado de Execução de sentença expedido pela Juízo da 7ª Vara Cível, todo o processo eleitoral terá que ser refeito, com a publicação de novo edital, reabrindo o prazo para a apresentação de chapas e demais medidas necessárias para a validade da nova eleição. De cumprimento imediato, a sentença condena os atuais dirigentes do MUB ao pagamento das custas do processo, bem como dos honorários do advogado da Associação de Santa Cruz da Serra, fixado em R$ 1,000,00. Ainda por determinação do Juízo, foram anulados todos os atos até aqui praticados, inclusive os que envolveram a indicação, pelo MUB, de representantes ou delegados em congressos, seminários, encontros ou o que for, diante da ilegitimidade da diretoria determinada pela decisão judicial

GOVERNO SE DOBRA ÀS
EXIGÊNCIAS DA FIFA
O governo vai propor ao Congresso Nacional alterações na Lei Geral da Copa para atender aos interesses da Fifa. O anúncio foi feito nesta segunda-feira, em Bruxelas, pelo ministro do Esporte, Orlando Silva, logo pós uma reunião entre o secretário-geral da FIFA, Jérôme Valcke, e a presidente Dilma Rousseff para tratar do choque das exigências com as leis federais e estaduais no País. Em uma coletiva, Orlando Silva incorporou o discurso de Valcke e afirmou que a Copa do Mundo é um evento único e que adaptações podem ser feitas na redação da lei para que o texto seja "aperfeiçoado de modo que fique nítido que todas as garantias que o Brasil firmou com a Fifa serão cumpridas".
Uma nova reunião para debater o tema será realizada no Brasil na próxima semana para aparar as últimas arestas. "O nosso objetivo no encontro da próxima semana é oferecer eventualmente ao congresso algumas sugestões adicionais para que a redação da lei deixe o mais claro possível os compromissos do Brasil com as garantias que anteriormente foram oferecidos", explicou o ministro.
Orlando Silva disse que o Brasil tem alto compromisso com o combate à pirataria e se comprometeu a intensificar as medidas de repressão em relação à Copa do Mundo.
"Evidentemente que a Copa do Mundo é um grande evento, que tem um potencial de marketing muito forte e merecera uma atenção especial do governo o combate à pirataria no Mundial de 2014. Não há qualquer dúvida na Fifa em relação ao nosso compromisso", reafirmou.
Outros dois pontos ainda parecem mais controversos: a meia-entrada permitida aos estudantes e idosos. O primeiro tema é regulado por leis estaduais. Segundo Orlando Silva, o governo poderá intermediar o diálogo entre a Fifa e os governos para viabilizar um acordo. Já sobre o Estatuto do Idoso as dúvidas persistem. O ministro reafirmou que nenhuma lei será suspensa, mas lembrou mais uma vez que a Copa do Mundo "é um evento especial".
"Nós vamos estudar o que na lei do Brasil se aplica a esses eventos da Fifa. É um evento que tem características próprias", reiterou.
Só faltou o Ministro do Esportes prometer uma PEC da FIFA, em que a vigência da Constituição Federal ficaria suspensa durante o torneio de futebol. Dilma Rousseff posa com o Primeiro-Ministro da Bélgica, Senhor Yves Leterme (Foto: Roberto Stuckert Filho/Presidência da Republica))

OPOSIÇÃO QUER DECIDIR SOBRE
VETO DOS ROYALTIES NESTA 4ª

A oposição defendeu nesta segunda (3) que o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), convoque uma reunião do Congresso Nacional na quarta-feira (5) para que deputados e senadores deliberem sobre o veto presidencial que derrubou a proposta de r
epartição igualitária dos royalties de petróleo entre estados e municípios, com base na arrecadação dos respectivos fundos de participações. O presidente do Democratas, senador José Agripino (DEM-RN), destacou que essa é uma questão que está acima dos partidos. “Cada senador vai, com equilíbrio, defender seu estado ou região."
José Agripino acrescentou que, na reunião com Sarney, o DEM defenderá uma distribuição equitativa dos royalties. O mesmo posicionamento terá o PSDB. O líder do partido no Senado, Álvaro Dias (PR), disse que isso ocorrerá se não houver um entendimento "sobre o veto" até amanhã (5). Ele ressaltou que essa é uma questão fundamental para estados e municípios.
"Essa é uma discussão de amplitude, porque reflete distorções que existem entre estados e municípios", disse o senador. Álvaro Dias lembrou que 56% da receita pública têm origem em contribuições sociais que não são partilhadas pela União com os demais entes federativos. "O que está na mesa é uma oportunidade de compensação pela partilha dos royalties.”
O senador Delcídio Amaral (PT-MS) espera que a busca por uma saída, que atenda às reivindicações de produtores e não produtores, evolua até hoje (4). Ele destacou que, na semana passada, não houve qualquer progresso na construção de um texto comum. Delcídio Amaral reconheceu "o risco" de o veto vir a ser apreciado na quarta-feira, mas considera que isso seria uma "irracionalidade".
"Espero que a gente chegue a um acordo, porque votar o veto é muito ruim. Ele [o veto] será derrubado e o debate judicializado". Parlamentares do Rio de Janeiro, por exemplo, já têm pronto um pedido de ação direta de inconstitucionalidade (Adin), caso o veto que altera a atual distribuição dos royalties seja derrubado.

COM OS BANCOS EM GREVE A
SAÍDA ESTÁ NAS LOTÉRICAS
A greve dos bancários, que completa uma semana amanhã (4), aumentou a procura pelas casas lotéricas e pelos terminais de autoatendimento – alternativas para o pagamento de contas de telefone, água e luz, por exemplo. Em Brasília, clientes de bancos reclamam das filas que têm de enfrentar para quitar as contas.
“Quando cheguei à lotérica enfrentei uma fila grande e na hora de pagar não consegui, pois não tinha a fatura, pensei que sem a fatura conseguiria pagar só com o cartão de crédito. Espero que os bancos resolvam terminar a greve o mais rápido possível”, disse o aposentado Osmar Bezerra.
Para ele, a greve é prejudicial à população. “Não consigo pagar todas as minhas contas porque na lotérica só é permitido pagar até R$ 800 e por isso vou pagar multas. Isso é um absurdo, a sociedade é que sofre mesmo com essas greves”, acrescentou.
O contador aposentado Sebastião do Vale reclamou do fato de todo ano ter greve dos bancários. “Já esperava greve esse ano, isso virou rotina. A greve só prejudica a população.”
Os bancários reivindicam reajuste de 12,8%. Esse percentual representa, de acordo com a categoria, 5% de aumento real mais a inflação do período. Além disso, os trabalhadores querem valorização do piso, maior participação nos lucros e resultados (PLR), abertura de contratações, fim da rotatividade, combate ao assédio moral, extinção de metas que consideram abusivas, mais segurança, igualdade de oportunidades e melhoria do atendimento aos clientes.

RÁPIDAS
• A decisão da Justiça, em caráter irrevogável, de anular o XIII Congresso do MUB, além das conseqüências naturais para a representatividade da instituição, acarretará outros danos, estes tanto de caráter institucional, como pessoal. Como o MUB se apresenta em diversos congressos, encontros e eventos como representante das associações de moradores, todas essas indicações estão automaticamente anuladas.
• Em julho último, por exemplo, o Sr. Sidney Neves, representante do MUB que vai a Salvador acompanhando a mulher, Solange Bergami (foto), participou de um encontro em Belford Roxo, quando foram inauguradas as primeiras bombas instaladas pelo G
overno do Estado para a transposição para o canal principal de toda água coletada em bacias construídas ao lado do rio. O projeto do INEA restaura o sistema de comportas instalados nos rios da Baixada nos primórdios do Governo Vargas, no início dos anos 30 do Século passado, pelo Ministério de Viação e Obras Públicas.
• Como é uma praga no serviço publico, sempre que há mudanças no comando de algum órgão, abandonam-se projetos em execução, que poderiam trazer prestígio para o funcionário afastado, por novso projetos, às vezes com a simples mudança dos nomes oficiais, como é o caso recente do Bolsa Família, um derivativo (termo da moda) de um projeto lançado no governo de FHC.
• Pelo projeto original de saneamento da Baixada Fluminense, todos os rios e canais foram limpos (na base da pá e do enxadão), com o lançamento de todo o material removido da calha do rio para a sua margem, formando uma barreira. Ao
mesmo tempo, foram abertas as bacias de contenção, que receberiam as águas dos canais laterais.
• Entre a bacia lateral e o canal principal foram instaladas comportas e bombas de alta pressão (foto). Como os níveis dos rios são regulados pelas marés, em alguns momentos as águas da Baía avançavam pelos rios e inundavam as terras ribeirinhas. Com o uso das comportas, o nível mais alto no canal principal não afetava as áreas vizinhas. Com o refluxo das marés, as comportas se abriam e a água recolhida no canal lateral seguia normalmente para a Baia.
• Agora, Procuradoria Geral do Município precisa rever todos os atos oficiais, praticados desde 29 de setembro de 2007 envolvendo a participação do MUB em colegiados, como o Conselho Municipal de Segurança Alimentar, que irá participar da 4ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar em Salvador(BA) em novembro próximo.
• Como representante do Conselho Municipal de Segurança Alimentar, foram indicados Solange Bergami e seu marido, Sidney Neves, para a conferência estadual e acabaram sendo indicados como integrantes da delegação do Estado do Rio. Com a decisão da Justiça, essas indicações estão nulas e a ida do casal a Salvador poderá acarretar novos problemas pra o governo, a começar pelo crime de falsidade ideológica, praticado por ambos, se insistirem em se apresentar em público como representantes do MUB.
• A 4ª Conferência será patrocinada pelo Ministério do Desenvolvimento Social, que pagará as passagens de avião e a hospedagem, além das indispensáveis (para quem viaja) diárias. Como se trata de dinheiro público, há que se ter cuidado redobrado, pois dinheiro da União significa prestação de contas ao TCU e vigilância da Procuradoria Geral da União e da Polícia Federal.
• Foi devolvida aos moradores do bairro Prainha, inteiramente reformada, a antiga Praça do bairro, que agora se chama Geraldo Luis Monteiro, mais conhecido como JB, que trabalhava como motoboy e morreu num acidente de moto em outubro de 2004. A praça conta com alambrado, quiosques, pista de skate, playground e campo de grama sintética completamente novos
• A previsão de chuvas fortes a partir de novembr preocupa as autoridades de Duque de Caxias principalmetne com a situação do segundo Distrito;. P
or isso a Defesa Civil respçvei pedir ajuda da população e dos jovens realizando nesta segunda (3), o I Simpósio de Defesa Civil, que reuniu mais de 500 pessoas no Teatro Raul Cortez.
• O público formado por estudantes, voluntários da Defesa Civil e lideranças comunitárias, entre outros segmentos, assistiram palestra do doutor de geologia da UFRJ, Wilson Leal Boiças, que apresentou o diagnóstico elaborado por técnicos e alunos do curso de Meio Ambiente do Colégio Flama, destacando com mapas e fotografias as regiões mais críticas e casas construídas perto de morros, encostas, rios e canais.
• Segundo Wilson Leal, se as previsões forem corretas poderão ocorrer situações graves em Jardim Primavera, Bom Retiro, Cangulo, Campos Elíseos e nas comunidades de Marilândia e Saraiva, próximas ao Pólo Industrial da Reduc.
Em Xerém, no quarto distrito, a comunidade da Serrinha também está preocupando a Defesa Civil.
• “No bairro Amapá, obras do estado (Arco Metropolitano) impermeabilizaram com aterro de argila muitos locais. Sem ter para onde escorrer, as águas vão rolar até a região e a vazão além do normal vai flagelar a comunidade”, alertou o geólogo.
• O diretor da Defesa Civil do município, Luis Cláudio Menezes, destacou o trabalho do órgão que conta com cerca de 3 mil voluntários do processo Apell, dos Núcleos Comunitários de Defesa Civil – NUDECs e líderes comunitários. Em poucos minutos, eles podem ser mobilizados para ajudar a população em casos de urgência e estão sempre atentos para qualquer situação que represente risco aos moradores.
• Aos alunos e moradores foram apresentadas várias situação e os técnicos tiraram dúvidas da população, como remoção de moradores para abrigos: igrejas, clubes, associações de moradores e escolas e atendimento às famílias.
• A transferência de moradores de áreas de risco para locais seguros também foi discutida. As autoridades pediram a colaboração de todos, principalmente dos jovens para que se tornem multiplicadores em suas regiões. Autoridades das áreas de assistência Social e de Saúde também participaram do simpósio. Também foi colocada a preocupação das autoridades de saúde com a dengue, principalmente em regiões de alagamento.
• O Detran foi condenado a indenizar em R$ 5 mil , por danos morais, o ex-proprietário de um veículo, pelo órgão haver imputado multas e pontos na carteira nacional de habilitação do autor, relativos a veículo que não lhe pertence há mais de quatro anos. A decisão é do desembargador Cláudio Brandão de Oliveira, da 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, que negou seguimento ao recurso da autarquia ré e manteve a sentença de primeiro grau.
• Uma moto foi apreendida pelo órgão em 2003 e, como o dono não a retirou no prazo estipulado, a moto foi arrematada em leilão promovido pelo Detran em maio de 2006. Passados mais de quatro anos, o antigo dono começou a receber multas e pontos em sua carteira nacional de habilitação, referentes a tal veículo, que não mais lhe pertencia, e descobriu que a autarquia ainda não havia feito a devida transferência da propriedade do bem para o atual dono.
• Segundo o desembargador, “do momento que houve a apreensão e conseqüente arrematação por terceiro do veículo ora em análise, o Detran deveria ter verificado a alteração e intimado o novo proprietário, sendo este o responsável pelos impostos devidos e pelas infrações por ele praticadas. Não o fazendo, deve responder por sua omissão.” E acrescentou: “dessa forma, legítimo o ingresso do autor junto ao Poder Judiciário com o intuito de reparar dano sofrido em razão da omissão da autarquia ré”, ressaltou o magistrado.
• Para o magistrado, a perda de pontos em carteira de habilitação, sem ter o autor dado causa, mostra-se por si ensejadora de condenação em dano moral. “Não há dúvida da angústia de se ver penalizado administrativamente, sem ter contribuído para tal”, concluiu o desembargador Cláudio Brandão.

PLANTÃO POLICIAL

• Policiais da 55ª DP (Queimados) prenderam nesta sexta-feira (30/09), perto de sua residência, Alexandre Pinto Marques, de 48 anos, um dos criminosos mais conhecidos de Queimados. "Alexandre do Gás" foi preso devido a uma investigação de tentativa de homicídio de Brenilson Gonçalves Roças, em Outubro do ano passado, onde Alexandre e um comparsa abordaram, torturaram e feriram Brenilson com uma faca, no interior de um veículo.
• Tentando criar um álibi, Alexandre Pinto Marques registrou na 55ª DP uma suposta tentativa de roubo de seu veículo por parte de Brenilson, informando que teria pedido carona, mas que no meio do caminho Brenilson o teria ameaçado. Em uma suposta briga, a vítima teria sido ferida acidentalmente.
• No curso das investigações, os policiais descobriram que Brenilson não sabia dirigir, tornando impossível sustentar a versão de Alexandre de que ele teria tentado roubar o carro.
• De acordo com o delegado titular da 55ª DP, Daniel Mayr Pereira da Costa, "Alexandre do Gás" foi preso há pouco tempo por venda ilegal de botijões de gás e seria alvo de denúncias anônimas sobre prática de agiotagem combinada com extorsão nas cobranças a seus devedores, que muitas vezes não registravam os fatos na delegacia.
• Policiais da 56ªDP (Comendador Soares) prenderam três acusados do homicídio de José Neves Neto, de 28 anos. O crime aconteceu em agosto de 2009 no bairro Jardim Alvorada, em Nova Iguaçu, quando era realizado
um churrasco de confraternização entre familiares e amigos. Na ocasião, José Neves Neto foi alvejado com 11 tiros de pistola disparados pelos criminosos Fernando Batista, de 45 anos, Sandro Batista dos Santos, de 34 anos, e Débora de Oliveira Barros, de 34 anos, sendo a última a articuladora do crime
• Policiais da 48ª DP (Seropédica) prenderam sexta-feira (30) Aldenir Nonato dos Santos. Ele foi preso em São João de Meriti, na Baixada
Fluminense, e responderá por crime de estupro. Segundo os agentes, no início deste mês uma mulher procurou a unidade policial para registrar o crime de estupro. Ela disse em depoimento que foi violentada por um homem no interior de um automóvel e que conseguiu anotar a placa do carro. A vítima foi encaminhada ao Instituto Médico Legal (IML), onde realizou exame de corpo de delito.
• Com base em informações e investigações realizadas, os policiais conseguiram identificar o proprietário do veículo. A vítima retornou à delegacia para fazer o reconhecimento do criminoso e confirmou ser mesmo Aldenir o autor do estupro. Ainda de acordo com os agentes, um mandado de prisão temporária foi expedido contra o estuprador. Ele foi preso em casa e o automóvel utilizado no dia do crime foi apreendido. Na delegacia, o bandido confessou ter mantido relações sexuais com a vítima.

domingo, 2 de outubro de 2011

BAIXADA URGENTE

INTERVENÇÃO DE BRASÍLIA
AGRAVA A CRISE NO PSDB


A intervenção da direção nacional do partido na crise vivida pelo PSDB em Duque de Caxias, resultante da disputa de poder entre o grupo do ex-governador Marcello Alencar e seu antigo protegido, o prefeito Zito, que deixou trocou o ninho tucano pelo PP de Paulo Maluf e Francisco Dornelles, pode reduzir a importância do partido na política fluminense, favorecendo o monopólio do PMD B do governador Sérgio Cabral. A direção nacional suspendeu a intervenção determinada pelo diretório regional, presidido pelo deputado e ex-vice-governador Liz Paulo Correa da Rocha, no diretório do partido em Duque de Caxias, que era presidido pelo médico e secretário de saúde Danilo Gomes.
A crise no ninho tucano vem se arrastando desde a campanha eleitoral de 2010, quando o prefeito Zito declarou que não apoiaria o candidato a governador Fernando Gabeira, do PV, que tinha como vice justamente o deputado Luis Paulo, presidente do diretório regional do PSDB. Segundo o prefeito caxiense, Gabeira não tem cheiro de povo.
Durante a campanha, Zito se limitou a pedir votos para a filha, Andréa Zito, e a esposa, Claise Maria Zito, dificultando a participação de outros candidatos do PSDB na propaganda eleitoral no rádio e TV, que atingiu inclusive o ex-presidente da Câmara de Vereadores de Duque de Caxias, Laury Villar, que fora candidato do partido à sucessão do próprio Zito em 2004, quando foi derrotado pelo deputado Washington Reis, do PMDB, apoiado por Rosinha Garotinho e Sérgio Cabral. A vitória das candidatas do prefeito ampliou o fosso que separava Zito de seu antigo protetor, o ex-governador Marcello Alencar. E foi na casa do ex-governador que o comando do partido no Estado do Rio decidiu pela intervenção no diretório municipal, convidando justamente Laury Villar para ser o interventor no município.
Agora, o partido volta ao controle do prefeito, mas o troco já está sendo preparado O deputado Luis Paulo deixará o partido nos próximos dias, levando outras lideranças tucanas pelo interior do Estado, enfraquecendo o PSDB nas eleições de 2012, dificultando o lançamento de candidatos próprios nos maiores municípios, primeiro passo para reorganizar o PSDB para 2014.

PREFEITO DÁ "CHÁ DE
CADEIRA" NO VICE

A eleição e posse de um novo prefeito em Magé não encerraram a crise político-adminisrativa que um dos mais antigos municípios do País vem sofrendo há mais de duas décadas. A eleição suplementar em julho afastou a prefeita Núbia Cozzolino e sei vice, Rozam Gomes da Silva, por compra de votos e abuso do poder
econômico nas eleições de 2008. Os eleitores aprovaram o nome do empresário Nestor Vidal, do PMDDB, que tinha como vice o também empresário Claudio Ferreira Rodrigues, que se inscreveu na chapa como Claudio da Pakera, nome de uma marca de refrigerante e da empresa que ele tem em Magé.
Apenas 60 dias depois da posse do novo prefeito e a crise política volta a rondar a prefeitura. Como na presidência da Câmara está o vereador Anderson Cozzolino, que ocupou a Prefeitura depois do afastamento da sua irmã, Núbia, e do seu vice Rozam da Silva, um possível rompimento entre Nestor Vidal e Nelson da Pakera reacenderia as chances dos Cozzolinos voltarem a controlar a Prefeitura a partir das eleições de 2012. Há poucos dias, o prefeito deu um “chá de cadeira” de 01h30minh no seu vice, que foi procurá-lo em seu gabinete depois de um encontro casual na praça da cidade. Nesse encontro, Nestor reclamou que Claudio andava muito distante e o convidou para uma conversa. Convite aceito, Claudio esperou por 01h30minh para ser recebido pelo prefeito. Enquanto aguardava, o vice contou dezenas de pessoas, que nada tem a ver com a Administração de Magé, chegarem, abrirem a porta e entrarem no Gabinete sem precisar ser anunciado pelos auxiliares de Nestor Vidal.
Enquanto isso, a administração fica a cargo do Secretário de Governo, Ernani da Silva, que reúne o secretariado, dá ordens e decide quem é quem no Governo, embora não tenha disputado a eleição, nem tenha sido eleito para qualquer cargo eletivo em Magé. Como Nestor Vidal herdou uma prefeitura falida e só tem um ano para mostrar serviço, ele pode acabar sozinho, pois ninguém vai embarcar em sua canoa se ela estiver fazendo água, como já está fazendo...


LIVRO VAI CONTAR OS
BASTIDORES DA FEUDUC

Recebemos um emocionado depoimento de um ex-aluno da FEUDUC. Por razões óbvias, sua identidade será preservada, mas não podemos deixar de tornar públicas as suas denúncias e queixas.
Eis o que disse esse ex-aluno:
Convivi com um Departamento de História atuante e respeitável que , como o s
enhor bem sabe, foi demitido em massa por ser coerente com seus princípios e por ter lutado pela municipalização da FEUDUC que só não aconteceu pela covardia do senhor Washington Reis, à época prefeito da cidade.
Li a sua última postagem e percebi que o senhor Alexandre Cardoso usa como argumento da falência da FEUDUC uma informação equivocada.
A FEUDUC nunca teve uma inadimplência de 70%. Falo isso, pois tinha parentes trabalhando na tesouraria da instituição e através deles era informado dos verdadeiros motivos da eterna crise financeira da FEUDUC e considero uma covardia responsabilizar os alunos pela sua falência.
Como "dica" que pode nos levar a conhecer os verdadeiros motivos deixo algumas perguntas.
Quem foi o responsável pela construção do prédio anexo, que afundou e teve que ser demolido? E quanto isso custou aos cofres da instituição?
A quem interessou a criação de um curso de Análise de Sistemas cuja manutenção é muito cara e que durante anos manteve a média "espetacular' de cinco alunos por turma???
Por que a folha de pagamento da FEUDUC sempre teve uma sequência de sobrenomes idênticos com salários bem acima da média do mercado?
Que fim levou 200 mil reais obtidos junto ao governo federal para reequipar o laboratório de Biologia?
Tem várias outras. . .
E concordo que o Ministério Público devia se pronunciar . . .
Tenho uma notícia alvissareira. Fui informado que o grupo de professores de História, demitido e que até hoje não recebeu seus direitos, prepara um livro-denúncia contra esses "afundadores" onde nomes e fatos não serão poupados. . . até porque esses professores trabalharam longos anos por lá e conhecem bem esses bastidores e dispõe de farta documentação.
To ansioso esperando a publicação.....E aí quem sabe o Ministério Público não pode ser acionado...

LINDBERG DECIDE
DESAFIAR SARNEY


Em uma longa entrevista ao jornal "O Globo" de sábado, o senador Lindberg Faria, do PT, acusou o presidente do senador, José Sarney, de tramar contra os interesses do Estado do Rio, que garante á União uma receita de R$ 1115 bilhões, mas que só devolve R$ 14 bilhões.
O ex-prefeito de Nova Iguaçu denuncia que, em 1989, quando o Fundo de Participação dos Estados foi instituído, o então presidente José Sarney lançou uma lei que definiu os critérios de distribuição do fundo, estabelecendo as alíquotas de cada estado. Segundo Lindberg, o critério foi meramente político, um verdadeiro escândalo.
"O Maranhão, por exemplo, ficou sendo o segundo maior beneficiado. Agora, depois que o Supremo acolheu uma ação direta de inconstitucionalidade contra esse modelo, o Congresso Nacional terá de decidir a questão até 2012.
Com relação ao endividamento do Estado, o senador petista afirma que, enquanto empresta a juros subsidiados para os empresários, o governo federal cobra taxas de até 20% sobre as dívidas dos estados, situação
em que o governo lucra com o endividamento dos estados
"Não pode ser assim! A arrecadação está cada vez mais concentrada nas mãos da União. E ainda estão querendo tirar mais. Isso nos coloca no caminho da guerra federativa. No caso da redistribuição dos royalties, estão tentando repetir a fórmula criada por Sarney em 1989.
Com relação às notícias que dão conta de que a presidente Dilma Rousseff está irritada com a posição tomada por Lindberg, inclusive de ir a Campos numa manifestação organizada pelo casal Garotinho contra as mudanças na distribuição dos royalties do petróleo, o senador fluminense não teve meias palavras:
: Vou repelir com veemência qualquer tentativa de me intimidar. Continuo apoiando o governo Dilma, como sempre fiz, mas é meu dever lutar pela defesa dos interesses do Rio. Para isso, farei todas as alianças que foram necessárias. Tenho conversado com Aécio Neves (PSDB-MG) e Demóstenes Torres (DEM-GO). O governo terá de entender que não há outra saída.


RÁPIDAS
• Por princípio, todo partido político tem por meta conquistar e manter o Poder. No caso do PSDB, que está se esfrangalhando País a fora, ocorre o contrário. Criado a partir de uma base ideológica muito forte no Estado de S. Paulo, oriunda do MDB autêntico, reunia André Franco Montoro, Mário Covas, o ex-presidente da UNE e exilado Político José Serra, o sociólogo Fernando Henrique Cardoso entre outros.
• Justamente a disputa paroquial para decidir quem era “o cara” na política paulista que abriu o caminho para uma série de decisões equivocadas, em que o interesse imediato de alguns caciques superava todos os projetos futuros do partido.
• Nas últimas eleições a disputa entre José Serra e Geraldo Alckmin pelo comando da política paulista juntou-se as ambições, embora legítimas, do hoje senador Aécio Neves, que torcia pela derrota de Serra para abrir caminho para o neto de Tancredo Neves nas eleições de 2014, numa impossível disputa com o PT sem Lula.
• No Ceará, os compromissos pessoais, empresariais e políticos de Tasso Jereissati com o governador Cid Gomes dificultaram a campanha de Serra, da mesma forma que os compromissos pessoais de Zito com o governador Sérgio Cabral afetaram o desempenho do PSDB na Baixada.
• Essas questões paroquiais se repetiram “ad nauseam” pelos Estados onde o partido era forte, mas tinha pés de barro, pois era montado por oligarquias, que trocam de camisa partidária de acordo com seus próprios interesses. A crise do PSDB do Estado do Rio não é motivada pela disputa do Poder com outras correntes políticas, mas a simples transposição da disputa pessoal para o terreno político.
• Como a palavra fidelidade não consta do dicionário da vida política brasileira – onde o vice de hoje passa a ser o adversário de amanhã – os partidos não tem consistência, como acaba de ser provado pelo mais novo rebento de uma legislação perdulária, que permite a formação de partidos com a mesma facilidade com que se permite a criação de ONGs: o objetivo principal é conquistar o Tesouro, representado pelo Fundo Partidário. Não é a famosa “Ilha do Tesouro”, mas as benesses que o uso de verbas públicas pode permitir não só uma carreira política vitoriosa, como o enriquecimento rápido de grupos que controlam esses partidos.
• Foi esse oportunismo que levou à derrota do ex-presidente da Alerj, Jorge Picciani, que, alavancado pelo governador Sérgio Cabral, pretendia uma cadeira de senador pelo RJ. Como Lula tinha interesses pessoais na eleição de Marcelo Crivella, sobrinho do bispo Edir Macedo, e de Lindberg Faria, um envergonhado ex-cara pintada, Cabral foi obrigado a deixar Picciani no sereno, pois a derrota de qualquer um dos favoritos de Lula seria o ostracismo para Sérgio Cabral, que sonha em ser vice em 2014, de preferência de Lula.
• Como se aproxima a data fatal para a dança das cadeiras partidárias (7 de outubro), começou a disputa dos partidos para atrair os órfãos do PSDB, que “briga” para não ter candidato a prefeito que possa prejudicar ou o atual mandatário, ou o candidato apoiado pelo Paládio Guanabara. No caso de Duque de Caxias, a corrida já começou.
• Nos últimos dias, deixaram o PSDB os vereadores Moacyr da Ambulância (foto), que
foi para o PSD do deputado Dica, Mazinho, que será candidato a prefeito pelo PDT de Carlos Lupi, enquanto Maninho do Posto deve decidir seu destino no decorrer desta semana, o mesmo ocorrendo com o vereador Grande, que continuará apoiando Zito, a quem caberá indicar a legenda por onde o vereador de Campos Elíseos irá disputar a reeleição.
• Enquanto não PSDB a briga é para o partido não apresentar candidato próprio para prefeito, que puxaria os votos para vereador, o PSOL já decidiu. Para disputar a Prefeitura ad segunda mais rica cidade do Estado do Rio convidou a
Dra. Clenícia Zeba (foto), que já assinou a lista de pré-candidatos.
• Pedagoga, Advogada e Mestra em Educação Ambiental, a Dra. Clenícia Zeba disse que só um coração guerreiro como o de uma mãe e uma mulher será capaz de transformar Duque de Caxias em um Município justo e igualitário.
• Funcionária da área de Educação da Prefeitura, a Dra. Clenicia Zeba exibe em seu currículo a participação em diversos projetos sociais, como a implantação do programa ProJovem no Município. Ela é também uma das responsáveis pelo projeto político-pedagógico que trouxe o colégio Pedro II para Duque de Caxias, bem como do desjejum para todas as crianças da rede escolar do Município, o que garante a todas as crianças a sua primeira refeição no inicio do seu dia
• O PCdoB de Duque de Caxias, que anunciou uma verdadeira revolução política ao conv
idar um empresário para ser candidato a prefeito do município, o ex-secretário de Desenvolvimento Econômico do atual governo, Antonio Borges (foto), parece que fez uma nova inflexão e, numa reunião recente, decidiu desconvidar o empresário e buscar um outro candidato.
• Procura daqui, procura dali e os neocomunistas decidiram pelo jornalista Carlos de Sá Bezerra, também empresário e dono da revista Caxias Magazine, que disputou uma cadeira de deputado estadual pelo partido nas últimas eleições. Se o PCdoB não recuar novamente, teremos um jornalista disputando o mais elevado cargo do Município.
• E 1966, o também jornalista Ruyter Poubel disputou as eleições municipais como vice na chapa vitoriosa do Dr. Moacyr do Carmo, de quem se tornou o Chefe de Gabinete por três anos e cuja parceria redundou em inúmeros frutos para o município.
• Entre inúmeras iniciativas da dupla Moacyr-Ruyter estão o I Plano Plurianual de Desenvolvimento Econômico, em 1968, o primeiro plano desse tipo elaborado por uma prefeitura do interior do Estado e responsável pelo crescimento do município nos últimos 40 anos, bem como a criação da FEUDUC, a primeiera universidade da Baixada e que um grupo de incompetentes, mas ambiciosos empresários está conseguindo destruir, depois de 40 anos
• Ana Lúcia de Oliveira, irmã do deputado Roberto Dinamite, toma posse nesta segunda-feira (3), no cargo de subsecretária de Direitos Humanos da Secretaria municipal de Ação Social. A solenidade acontecerá, às 14h, no gabinete do prefeito, em Jardim Primavera
• Ana Lúcia Dinamite, como é mais conhecida, já atuou na área social na cidade e, em 2008, desenvolveu trabalho na nesta mesma secretaria. Agora, ela volta ao governo com a missão de desenvolver projetos ligados aos jovens, idosos e adolescentes.
• Com o objetivo de apurar denúncias de maus tratos contra idosos, a Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso da Assembléia Legislativa
realizará uma audiência pública nesta segunda-feira (3). A presidente do colegiado, deputada Claise Maria Zito (PSDB), ficou surpresa com o aumento de abusos financeiros contra os idosos, ou seja, a exploração imprópria ou uso não consentido dos recursos financeiros da terceira idade.
• “A elevada incidência de abusos financeiros cometidos evidencia a violência social a que os idosos são submetidos. Prevenir e denunciar qualquer ameaça ou violação dos direitos dessas pessoas são dever de toda a sociedade”, reforçou.
• Para participar da discussão foram convidados os secretários de Segurança, José Mariano Beltrame; de Saúde e Defesa Civil, Sérgio Cortes; e de Assistência Social e Direitos Humanos, Rodrigo Neves, além de representantes da Defensoria Pública.
• A Comissão de Agricultura, Pecuária e Políticas Rural, Agrária e Pesqueira da Assembléia Legislativa, presidida pelo deputado Rogério Cabral (PSB), receberá nesta segunda-feira (3), às 14h, representantes da Subcomissão Permanente do Leite da Câmara dos Deputados, presidida pelo deputado federal Domingos Sávio (PSDB-MG).
Ligada à Comissão de Agricultura da Câmara Federal, a subcomissão está realizando encontros nas capitais dos principais estados produtores para debater temas de interesse do setor leiteiro.
• Na Alerj, o debate terá como tema a “Cadeia Produtiva do Leite”. “Nos últimos anos, a Alerj aprovou políticas de incentivo fiscal e de crédito na compra de insumos para pequenos produtores, o que fortaleceu as cooperativas de produção de leite no Rio. Apresentaremos o quanto isso foi positivo para a economia do estado”, afirma o deputado Rogério Cabral..
• A subcomissão federal que visitará a Alerj tem por objetivo acompanhar, avaliar e propor medidas sobre a produção de leite no mercado nacional, como a fixação de preço justo para os produtores, o combate aos cartéis na produção dos insumos lácteos, o estabelecimento de mecanismos de proteção do mercado interno de importação de produtos subsidiados e a redefinição da carga tributária sobre o leite in natura.
• A deputada Andréia Zito (PSDB-RJ) enviou carta aos parlamentares da Câmara e do Senado, solicitando adesão à Frente Parlamentar em defesa da aprovação da Proposta de Emenda Constitucional 270/2008 (PEC 270), de sua autoria, que garante aposentadoria integral com paridade aos servidores aposentados por invalidez permanente.
• A PEC 270/2008 já tem o apoio de parlamentares de todos os partidos, inclusive da base do Governo. Há mais de 300 requerimentos para que ela seja colocada em votação.
• “A aprovação da PEC 270 é o único modo de se conseguir o resgate da dignidade dos servidores públicos civis federais, estaduais e municipais, aposentados a partir de 2004 ou que venham a se aposentar por invalidez permanente”, afirma a deputada.
• A Frente Parlamentar em defesa à aprovação da PEC 270 é uma associação suprapartidária constituída no âmbito do Congresso Nacional, integrada por deputados federais e senadores, podendo ter representações nas Assembléias Legislativas Estaduais, na Câmara Legislativa do Distrito Federal e nas Câmaras Municipais.
• Ela tem como objetivo o desenvolvimento pleno dos pressupostos estabelecidos no Capítulo VII da Constituição Federal, relativo à administração pública, como forma de preservação dos direitos estatutários dos servidores públicos.
A Comissão de Saneamento Ambiental da Assembléia Legislativa, presidida pela deputada Aspásia Camargo (PV), realiza nesta segunda-feira (3) uma vistoria nas lagoas da Barra da Tijuca, na zona Oeste do Rio, para verificar o despejo irregular de esgoto e lixo na região. Os dados coletados na visita serão incluídos no relatório que o grupo está preparando sobre a situação do saneamento e do lixo em todo o estado.
• "Vamos vistoriar as lagoas e canais, para verificar in loco denúncias de despejo irregular de lixo e de esgoto não tratado", afirmou a deputada. Os deputados vão se encontrar às 11h em frente ao número 806 da Avenida Armando Lombardi, para, em seguida seguir, em diligência pela região.
• Enquanto os deputados se preocupam com o lançamento de esgotos nas lagoas da Barra, a Baixada Fluminense conquista, bravamente, a lanterna no ranking das 81 maiores cidades do Brasil da Copa de 2014 e das Olimpíadas de 2016,, com relação ao saneamento básico (água tratada e esgotos canalizados).
• E por falar na região preferida de políticos da Baixada como “residência de veraneio e descanso”, a realização do Rock in Rio colocou em cheque, definitivamente, a (in)competência da Cedae em fornecer água para a população fluminense. A direção da Cedae administra a empresa com o mapa do Brasil anterior a 1975, onde havia os estados do Rio de Janeiro, que fornecia a água, e da Guanabara, que só consumia.
• Hoje, a desculpa padrão da Cedae para a falta de água nas torneiras da Baixada é a de que a região é “ponta de rede”. É muita cara de pau dos comandados do Sr. Wagner Victer. Como a Baixada pode ser considerada “fim de rede” se é a região que fornece toda a água consumida no antigo Distrito Federal?
Afinal, a água é desviada do rio Paraíba do Sul na região de Piraí, tratada em Nova Iguaçu, seguindo em dutos para as estações de distribuição na Capital.
• Embora o Governo do Estado, há décadas, gaste muito dinheiro em publicidade anunciando a implantação ou a expansão da Adutora da Baixada, na verdade toda a água produzida na estação de Tratamento do Guandu e direcionada, prioritariamente, para a Barra da Tijuca, seguindo-se a Zona Sul e demais bairros cariocas.
• O que ocorreu agora foi que a “Cidade do Rock” ficava no meio do caminho da água para a Barra. Por ser um negócio milionário para os seus organizadores, teve prioridade de abastecimento. Só por isto, a falta “prestígio político” dos moradores da Barra da Tijuca, eles tiveram, pela primeira vez, a oportunidade de conviver, por 15 dias, com o tormento que a Baixada sofre há décadas: torneiras secas.
• Duque de Caxias vai participar da 4ª Conferência Nacional de Segurança
Alimentar e Nutricional, que será realizado de 7 a 10 de novembro, em Salvador (Baia),patrocinado pelo Ministério do Desenvolvimento Social. O evento, cujo lema é “Alimentação Adequada e Saudável: direito de todos”, será o momento do pacto pela soberania e segurança alimentar e pela promoção do direito humano à alimentação adequada no Brasil. A professora Solange Bérgami, representante do MUB no Conselho Municipal de Segurança Alimentar, foi indicado pelo conselho para integrar a delegação do Rio de Janeiro.
• Cerca de 2 mil convidados participam do evento. Todos os estados estarão representados, respeitando a diversidade e a pluralidade do país. Dois terços da delegação, formada pela sociedade civil, terá entre seus integrantes representantes indígenas, quilombolas, população negra, povos de terreiro, além de outros povos e comunidades tradicionais.
• A 4ª Conferência Nacional será a primeira da presidente Dilma Rousseff no campo da segurança alimentar e nutricional. Além da presidente, o evento terá a presença de governadores, ministros de Estado, parlamentares e observadores. Também será prestigiada por convidados nacionais e internacionais por se tratar de um evento de inegável importância na agenda nacional, com visibilidade política e repercussão nos meios de comunicação.

BANCÁRIOS DECIDEM
CONTINUAR EM GREVE

Os bancários prometem intensificar em todo o país, a partir desta semana, a greve deflagrada na última terça-feira (27). “Queremos quebrar a intransigência dos bancos públicos e privados”, diz o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeira, filiada à Central Única dos Trabalhadores (Contraf-CUT), Carlos Cordeiro. Amanhã (3), o comando nacional se r
eúne, em São Paulo, para avaliar os rumos do movimento. A categoria reclama do “silêncio” da Federação Nacional dos Bancos (Fenaban). Segundo a Contraf-CUT, a entidade patronal não manifestou, até agora, intenção de retomar as negociações. Os trabalhadores entraram em greve após rejeitar a proposta de reajuste de 8% sobre os salários. De acordo com eles, esse percentual representa 0,56% de aumento real.
Os bancários reivindicam reajuste de 12,8%. Esse percentual representa, destacam, 5% de aumento real mais a inflação do período. Além disso, a categoria quer valorização do piso, maior Participação nos Lucros e Resultados (PLR), abertura de contratações, fim da rotatividade, combate ao assédio moral, extinção de metas que consideram abusivas, mais segurança, igualdade de oportunidades e melhoria do atendimento aos clientes.
Diálogo
“Os bancos, que lucraram mais de R$ 27,4 bilhões somente no primeiro semestre deste ano, têm plenas condições de fazer uma proposta que seja capaz de atender às reivindicações dos funcionários”, diz Carlos Cordeiro. “Apostamos no diálogo e na negociação para resolver o impasse.”
De acordo com a Contraf-CUT, o movimento paralisa bancos públicos e privados em 25 estados e no Distrito Federal. Na sexta-feira (30), foram paralisadas 7.865 agências e centros administrativos, segundo balanço da representação sindical.
"O Brasil é um dos países com maior desigualdade do mundo. Aqui, um executivo de banco chega a ganhar até 400 vezes a renda de um bancário que recebe o piso da categoria. É preciso mudar essa realidade e tirar o país dessa vergonhosa posição entre as dez nações mais desiguais do planeta", ressalto o presidente da Contraf-CUT.