BAIXADA ESPECIAL

COMISSÃO REALIZA CAMPANHA DE
COMBATE AO CRACK NA BAIXADA
A Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), presidida pela deputada Claise Maria Zito (PSDB), realizará, neste sábado (13), uma campanha de combate e prevenção ao crack em diversos municípios da Baixada Fluminense. Com o tema “Baixada unida no enfrentamento ao crack”, a campanha percorrerá as cidades de Duque de Caxias, Belford Roxo, Nilópolis, Itaguaí, Seropédica e Queimados, distribuindo materiais de conscientização e realizando palestras. O evento foi planejado junto às secretarias de Assistência Social das cidades visitadas pela comissão durante o primeiro semestre.
“O que acontece hoje são ações isoladas que estão provocando a migração dos usuários de um município para o outro. Vamos realizar esta campanha conjunta como uma resposta para a sociedade e um meio de sensibilizar todas as esferas de governo, para que nos juntemos no enfrentamento desta droga que vem destruindo crianças, adolescentes e famílias ”, declarou Claise.
Mesquita, Nova Iguaçu, Nilópolis, Queimados, Duque de Caxias, Belford Roxo, São João de Meriti, Seropédica e Itaguaí já foram visitados pelo colegiado entre março e junho. A comissão pretende, após essa campanha, ir às secretarias de Assistência Social e prefeituras dos demais municípios de todo o estado, para buscar parcerias para a organização do Dia Estadual de Combate ao Crack, marcado para 5 de novembro. Também está prevista para o mês de agosto uma fiscalização nos conselhos tutelares fluminenses.

PROGRAMAÇÃO

8h – PRAÇA DO PACIFICADOR (CENTRO DE DUQUE DE CAXIAS)
Abertura oficial da campanha, com caminhada e distribuição de materiais informativos, saindo pela Avenida Plínio Casado, com parada na Rodoviária, retornando para a Praça do Pacificador. Apresentações culturais do Grupo Oju Obá Axé e do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil.

10h – CALÇADÃO CENTRAL DE BELFORD ROXO
Panfletagem de material informativo.

11h – PRAÇA ORLANDO HUNGRIA (NILÓPOLIS)
Palestra da comissão no espaço Progredir e comemoração do aniversário do município.

12h – CALÇADÃO CENTRAL DE ITAGUAÍ
Exposição de tendas informativas organizadas pelas secretarias de Educação, de Saúde e de Assistência Social e pelo Conselho Tutelar do município.

13h30 – CENTRO DE APRENDIZAGEM E INTEGRAÇÃO DE CURSOS PAULO DACORSO FILHO (SEROPÉDICA)
Entrega de material informativo e apresentações de danças e teatro. Além de torneios de futsal, futebol e vôlei, oficinas de material reciclado organizadas pela escola. Também serão prestados serviço à população, como emissão de carteira de identidade e carteira profissional, corte de cabelo e atendimento dentários.
Endereço: Estrada RJ/SP, BR-465, no quilômetro 47.

15h – PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO (QUEIMADOS)
Panfletagem de material informativo.

BAIXADA URGENTE

MPE COBRA NOVOS LEITOS
DE CTI NA REDE DE SAÚDE
O Ministério Público (MP) do Estado do Rio entrou nessa quarta-feira (10) com uma ação civil pública na Justiça para exigir a criação imediata de 349 leitos de tratamento intensivo na rede estadual de saúde. Segundo o MP, a ação foi proposta com base em investigações que revelaram que, diariamente, seis pessoas perdem a vida à espera de um leito de centro de tratamento intensivo (CTI) no Rio.
Segundo o MP, também foi levada em consideração portaria do Ministério da Saúde que estabelece percentual mínimo de leitos de CTI por habitante. O MP informou que busca uma solução desde novembro do ano passado, com a Secretaria Estadual de Saúde, por meio da assinatura de um termo de ajustamento de conduta, mas que ainda não teve sucesso.
A ação também exige que o encaminhamento de pacientes às CTIs seja feito exclusivamente por meio da central de regulação de leitos do município do Rio, a fim de que os casos de maior gravidade tenham preferência e sejam atendidos com mais rapidez. Além disso, é exigido que todos os leitos da rede municipal passem a integrar essa central e que ela funcione corretamente. O caso tramita na 2ª Vara de Fazenda Pública.
A Secretaria estadual de Saúde informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que não foi notificada oficialmente quanto à ação proposta e, por isso, não pode se pronunciar. A assessoria informou ainda que a rede estadual tem 673 leitos de CTI, mais que o dobro do que havia em 2006 (269).
A secretaria lembrou que, apesar de existirem mais de 3 mil leitos de CTI do Sistema Único de Saúde no estado, a central de regulação só coordena o uso dos 673 leitos estaduais e de mais 64 leitos de CTI adulto de hospitais federais.

INTERNAUTA LANÇA OPERAÇÃO
RALLY NA ANTIGA RIO-PETRÓLIS
Cansados de cobrarem do Governo do Estado a conclusão das obras de duplicação da Av. Governador Leonel Brizola, antiga “Rio-Petrópolis”, um grupo de internautas resolveu promover a “Operação Rally da Kennedy”. Através de um baner, semelhante ao que promove a “Lei Seca”, o movimento aponta a Prefeitura e o DER como responsáveis pelo atraso das obras, iniciadas ainda no Governo de Rosinha Garotinho.
O número de buracos na pista, tanto nos trechos antigos, como nos reformados, obriga os motoristas a dirigirem em zigue-zague, o que acaba provocando acidentes e causando prejuízos aos donos dos veículos que se aventuram por aquela avenida. Construída em cerca de dois anos pelo Governo Washington Luiz e inaugurada em agosto de 1928,, a antiga Estrada Rio-Petrópolis tem, no total, 67km. O trecho que está sendo duplicado, de apenas 15km, fica entre o viaduto do Centenário e o entroncamento com a BR-040, na entrada da Reduc e as obras se arrastam há quase 7 anos. Alguns trechos já duplicados, por falta de manutenção, já apresentam buracos, que provocam acidentes, alguns com vítimas fatais.

RÁPIDAS

• A ABRACC – Associação Brasileira de Ajuda à Criança com Câncer – que atualmetne presta assistência a 60 crianças com câncer, está pedindo ajuda para uma menina de 1 ano e tres meses, a Maria Eduarda, que, além de ter um mal congênito, a fenda palatina, tem problema sanguíneo, pois sua medula não produz as plaquetas necessárias para uma vida normal. Por essa razão, ela precisa fazer um transplante de medula com urgência, antes que se desenvolva o processo de Leucemia.
• A estabilização do número de plaquetas é fundamental para que ela seja submetida a uma cirurgia para corrigir a fenda palatina, uma forma mais grave do lábio leporino, pois está impossibilitada de ingerir alimentos sólidos Até hoje, sua alimentação é feita através do suplemento alimentar PEDIASURE, com um consumo mensal de seis latas do produto.
• Seus pais moram em Duque de Caxias e não tem recursos para prestar a assistência necessária. Atualmente, ela faz tratamento no Hospital Pedro Ernesto, com assistência da ABRACC. Quem puder ajudar, com cestas básicas, com suplemento alimentar ou com a doação de medula, pode entrar em contato com a ABRACC, pelos telefones 3969-6239 /3029-4118 ou diretamente na instituição, que fica na Rua República do Líbano, 16 - Sala 202- Centro-RJ, prócimo ao INCA.
• A posse do ex-vereador Vadico como subassessor do Gabinete do Prefeito foi concorrida. Afinal, ele é um fiscal aposentado do município e foi vereador por mais de um mandato e líder do Governo Hidekel Freitas, tendo papel importante na fracassada tentativa do então prefeito de disputar o Governo do Estado com nada menos que Leonel Brizola.
• Como vereador, ele atuou na era dos prefeitos nomeados, entre os quais HF, que foi o último a ser nomeado pelo Presidente João Batista Figueiredo por influencia do então ministro dos Transportes, Mário Andreazza. Por isso, a idade média dos seus convidados ia além dos 65 anos. Assim, a chegada do vice-prefeito Jorge Amorelli, que é médico, foi muito aplaudida. Afinal, com tantos velhinhos no salão nobre do Clube dos Quinhentos, não havia nenhuma equipe médica capaz de socorrer quem tivesse um mal súbito.
• Em seu discurso, Vadico falou da felicidade em mais uma vez contribuir para o desenvolvimento do município onde nasceu e prestou uma homenagem especial ao ex-vereador Luiz Braz de Luna, a quem considerou seu professor no parlamento, e disse que está preparado para a nova missão.
• O vice-prefeito Jorge Amorelli reafirmou que Vadico “é uma pessoa muito capaz e leal. Até hoje não conhecei um líder de governo com a sua capacidade. Esta terra não pode prescindir de um nome com o seu”, declarou Amorelli.
• Para o prefeito, existem nomes que precisam ser lembrados na vida pública e citou Vadico como um deles. “Ele prestou grandes serviços ao município e tem muito ainda a nos ensinar. È uma pessoa honrada que passa a integrar o governo”, exaltou Zito.
A posse foi prestigiada por ex-vereadores, como Luis Brás de Luna, Zé Kito, Mauricio Tenório e Adilson Vellard, e pelos secretários Jayme Baptista (Articulação Institucional), Danilo Gomes (Saúde), Pauo Roberto Gonçalves (Administração)
• Da confraria de Vadico, a ausência mais notada foi do ex-vereador Armando Maia, tio do Roberto Dinamite, presidente do Vasco da Gama. O filho do saudoso “Birola”, que foi vereador nos anos 50, fez questão de citar Armando Maia e Luis Brás de Luna como seus mestres nos “caminho das pedras” da Câmara de Vereadores. Amando Maia, por exemplo, é um profundo conhecedor do regimento interno do Legislativo, embora esteja afastado da política há alguns anos.
• Representando o ex-prefeito Hydekel Freitas, lá estava a simpatia do Tonho de Freitas, seu irmão, ex-Secretário de Serviços Públicos no Governo Washington Reis.
• Um jornalista aproveitou a ocasião para perguntar ao ex-vereador Fábio Tenório como andam as negociações com o prefeito para a desapropriação da antiga “Fortaleza” de seu avô, Tenório Cavalcante. Demonstrando contrariedade com o assunto, Fábio Tenório foi lacônico: muito mal!
• Além da “Fortaleza”, onde Zito prometeu instalar o Museu da História Política da Baixada, é objeto de desejo do prefeito a antiga residência do deputado Tupinambá de Castro, cedida ao governo do estado para a instalação, em dezembro de 1943, da sede da prefeitura. Hoje, ali funciona o hotel em que uma menina de apenas 8 anos foi assassinada pela namorada do próprio pai, um crime que chocou a cidade pela brutalidade do fato e pela sua motivação: vingança.
• No caso do Hotel Municipal, enquanto o vereador Mazinho, presidente da Câmara, pretende transformar em um Centro Cultural, a deputada Claise Maria Zito indicou o local para ser desapropriado pelo governo do estado para ali instalar uma Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente, que o município não tem ainda.
• Nesta sexta (12), às 19 horas, será realizada no plenário da Câmara Municipal a cerimônia de filiação do vereador Mazinho ao PDT, por onde deverá disputar a Prefeitura em 2012. A sua entrada no partido fundado por Leonel Brizola tem o apoio, dentre outros, dos deputados Wagner Montes e Paulo Ramos, da vereadora carioca Miriam Rios, e do Ministro do Trabalho, Carlos Lupi, a quem caberá a honra de abonar a ficha de filiação do presidente da Câmara de Duque de Caxias.
• Uma grande emoção tomou conta do Teatro Raul Cortez, na noite de terça-feira (9), durante a cerimônia de formatura das turmas do 1º semestre de 2011 da Fundação para Desenvolvimento Tecnológico e Políticas Sociais (FUNDEC). Ao todo foram 600 alunos de 15 cursos diferentes de qualificação ministrados gratuitamente em Unidades de Educação para o Trabalho (UNETs) espalhadas pelos quatro distritos do município.
• A formatura reuniu alunos, pais, além de professores, coordenadores e gestores das UNETs, que festejaram com a equipe administrativa da FUNDEC, todos comemorando a meta atingida. “Ao chegarem até aqui, vocês fizeram suas escolhas, as primeiras das muitas que terão de fazer em suas carreiras e suas vidas. Podem continuar contando conosco, para fazer novos cursos, se aperfeiçoar, utilizar a internet. A Fundec tem 38 unidades, reunindo 15 mil alunos e 40 mil usuários com acesso gratuito à internet em todo o município. Continuaremos à disposição de vocês e de todos os cidadãos de Duque de Caxias”, disse Roberta Barreto, presidente da fundação.
• O prefeito Zito elogiou o trabalho da equipe da FUNDEC. “Vocês levaram à frente minha proposta de descentralizar os serviços que nós oferecemos a população. Temos aqui alunos das unidades de Xerém, Vila Operária, Beira-Mar, Gramacho, Jardim Primavera, Parque Paulista, Jardim Gramacho e Pilar. A FUNDEC agora está com unidades funcionando nos quatro distritos”, disse Zito. A vice-presidente da fundação, Edite Viana, fez coro: “Nosso trabalho é de união em prol a todos os cidadãos de nosso município. Não fazemos distinção entre os distritos”, declarou Edite.
• A Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra), entidade que representa os juízes trabalhistas de todo o país, divulgou nesta terça-feira (9) nota em defesa da regulamentação dos equipamentos de registro de ponto eletrônico, implantada há dois anos pelo Ministério do Trabalho e Emprego, e que tem seu prazo final para adaptação das empresas em primeiro de setembro próximo.
• A manifestação da entidade foi motivada por artigo publicado no jornal “O Estado de S. Paulo”, na última quarta-feira (8), no qual dirigentes do Instituto Brasileiro de Relações de Emprego e Trabalho (Ibret) declararam que menos de 1% dos processos judiciais que reclamam horas extras no país envolveriam o registro de ponto eletrônico.
• A Anamatra afirma que recebeu a informação com “surpresa e estranheza”, uma vez que os juízes brasileiros “diariamente constatam controvérsias envolvendo o pagamento ou não de horas extras por parte de empresas que utilizam o ponto eletrônico”.
• Para os magistrados, o resultado apontado pelo artigo é “bastante duvidoso”, pois a pesquisa levou em conta um número reduzido de decisões de dois tribunais, limitando-se aos processos com registro eletrônico e que não sofreram recurso.
• A entidade também classificou como “rudimentar” a metodologia adotada na pesquisa, baseada na simples consulta a palavras-chave. Segundo os juízes, seria impossível calcular a incidência de um tema sobre as decisões judiciais sem a consulta.
• A presidenta Dilma Rousseff disse ontem (11) que o governo vai usar a experiência americana dos “Home Cares“ para financiar estruturas de atendimento a doentes em casa. A finalidade é amenizar a demanda em hospitais do Sistema Único de Saúde. Além disso, a quantidade de médicos será ampliada.
• “O governo vai financiar com seus recursos uma parte muito importante: o tratamento do doente em sua casa, como se fosse no hospital”, disse a presidenta. “Em certos casos, a pessoa não precisa ficar uma semana no hospital. Ela pode ficar em casa se tiver alguém para cuidar. Vamos financiar a estrutura de acompanhamento dessas pessoas que estão em fase de recuperação”.
• As portarias que reorganizam o atendimento de urgência no Sistema Único de Saúde (SUS) e preveem o tratamento domiciliar já foram publicadas pelo Ministério da Saúde. Para este ano, o investimento deve ser de R$ 36,5 milhões. A presidenta, porém, não deu detalhes de quando o sistema estará funcionando.
• Dilma destacou ainda que faz parte da política de saúde aumentar o número de vagas nas universidades para a formação de médicos, principalmente nas universidades criadas no processo de interiorização do ensino superior.
• “O Brasil formou poucos médicos nos últimos anos”, disse a presidenta. “Fizemos uma parceria entre o Ministério da Saúde e da Educação para a ampliação da oferta dos cursos de medicina, principalmente nas universidades que nós interiorizamos”, completou.
• O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta (10), por unanimidade, que as pessoas aprovadas em têm o direito de ser nomeadas nas vagas abertas por concurso público (com exceção do cadastro de reserva). A decisão foi sobre um caso específico em Mato Grosso do Sul, mas será aplicada em todo o país, porque o caso tinha o status de repercussão geral.
• O estado alegava que o candidato não tem direito certo de ser nomeado, apenas uma expectativa de que isso aconteça. E que isso serve para preservar a autonomia da administração pública para decidir se a nomeação é útil ou não. No entanto, o relator, ministro Gilmar Mendes, considerou que a administração pública está vinculada ao número de vagas previstas no edital.
• Mendes considerou que as vagas previstas em edital já pressupõem a existência de cargos e a previsão de lei orçamentária. “Entendo que o dever de boa-fé da administração pública exige o respeito incondicional às regras do edital, inclusive quanto à previsão das vagas no concurso público”, disse o ministro, que acrescentou que a única liberdade da administração pública é decidir quando o candidato será nomeado, dentro do prazo de validade do concurso.
• Para o relator, apenas situações excepcionais justificam a não nomeação, como fatos importantes e imprevisíveis posteriores à abertura do edital, como crises econômicas, guerras e fenômenos naturais que causem calamidade pública. A medida deverá beneficiar cerca de 100 mil candidatos, que participaram de concursos de âmbito federal, estadual e municipal, mas não foram nomeados.
• Policiais da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (DEAM) de Belford Roxo prenderam quarta-feira (10), Adiel Mariano Coutinho, 22 anos, acusado de abusar sexualmente de sua sobrinha de 13 anos. Adiel, que está em liberdade condicional por roubo qualificado, também é suspeito pela morte de um homossexual. • Os agentes capturaram Adiel na Avenida Amália Rocha, em Belford Roxo. Na delegacia, o criminoso confessou o crime e fIcou preso. De acordo com a delegada titular da especializada, Soraia Vaz de Sant’Ana, a menor contou à mãe que Adiel a havia forçado a manter relações sexuais, usando de violência, e ameaçou de morte caso o denunciasse.
• Policiais da 10ª DP (Botafogo) prenderam, quarta-feira, Renata de Souza Gregório, 18 anos, Robson de Souza Gregório, 26 anos, e Paulo Adriano Toscano Cabral, 27 anos, pelo crime de extorsão. Eles aplicaram o golpe conhecido como falso seqüestro, em uma senhora de 83 anos, em Botafogo, na Zona Sul do Rio. • Segundo os agentes, os criminosos obrigaram a vítima a sacar R$ 1 mil de sua conta corrente e realizar compras em um shopping da região. Paulo e Renata foram capturados em São João de Meriti, conduzindo o táxi que foi usado no crime. Ainda de acordo com os policiais, Robson, que está foragido da Justiça por homicídio, foi capturado em um motel no bairro de Sulacap, Zona Oeste do Rio.
• A “Magnífica Trupe de Variedades” vai apresentar o espetáculo “Mini-circo Itinerante” no Teatro Arena de Xerém, no bairro Santo Antonio, 4º distrito de Duque de Caxias, neste sábado (13) a partir das 16h, com entrada franca. O espetáculo nasce, como uma caixinha de surpresas, de dentro de uma Kombi. De seu interior surgem as atrações, equipamentos, recursos, mágicos, pernas-de-pau, palhaços, engolidores de fogo, domador de leões e a “Criatura”, o homem mais feio do mundo, tudo sob a responsabilidade de um apresentador. O evento é realizado em parceria com a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, a Fundação Nacional de Artes (Funarte) e o Ministério da Cultura.
• A “Magnífica Trupe de Variedades” foi fundada há dois anos. Ela vem resgatando o circo e o teatro de rua, uma forma de levar cultura e lazer para pessoas que não têm o hábito – geralmente por falta de recursos – de assistir espetáculos teatrais em ambientes fechados. O espetáculo, que conquistou o prêmio “Funarte Arte Cênica nas Ruas”, tem em sua espinha dorsal as raízes do fazer artístico mambembe.
• Segundo seu fundador, o produtor Maksin Oliveira, “Mini-Circo Itinerante” é “mini” porque são apenas sete pessoas que se desdobram nas mais diversas funções (artísticas e técnicas), criando o universo circense, multiplicando-se assim a quantidade de atrações e a qualidade do espetáculo. É “itinerante” porque nasceu com a necessidade artística e quase função social de poder ir a praticamente qualquer lugar. Por se tratar de um espetáculo idealizado para ser apresentado em praças públicas, suas necessidades técnicas são mínimas, tornando viável sua circulação até para os lugares mais remotos “.
• A Cia Teatral Fortunarte, de Duque de Caxias, apresenta o espetáculo “A Natureza de Clarindo” nesta sexta (12), às 19h, no Teatro Municipal Raul Cortez, com entrada franca. Ela é integrada pelos atores Derson Coelho, Leandro Fortunato, Luciana Fernandes, Malu Vita e a participação especial de Júnior Beéfierre
• O espetáculo é constituído por meta linguagens artísticas: Cinema e teatro, com cenas que mostram a obra poética e musical do artista Clarindo dos Santos, além de seus depoimentos. Poeta, escultor e compositor, Clarindo é um senhor de 63 anos, morador do bairro Imbariê, terceiro distrito de Duque de Caxias. Sendo um artista desconhecido, atualmente sobrevive dos serviços que presta em uma oficina de bicicletas que abriu dentro de sua própria casa.
• No espetáculo, o público é convidado a mergulhar na essência de um artista que sonha em um dia ser reconhecido pelos seus trabalhos. Através das obras e depoimentos apresentados por Clarindo, o espectador é envolvido pelos sentimentos, as opiniões e os desejos de um artista que busca o seu lugar ao Sol.
• Criada no ano passado, a Fortunarte é uma companhia de repertório próprio e seu trabalho pode ser definido por uma dramaturgia despojada e de construção coletiva, sempre baseada em questões cotidianas. Fez sua estréia nos palcos cariocas em novembro com o mesmo espetáculo, que fazia parte do projeto de iniciação científica da Universidade Estácio de Sá (Campus Tom Jobim, Barra da Tijuca), supervisionada pela diretora e mestra em teatro Elza de Almeida. Por seus integrantes serem todos professores licenciados de teatro, o foco dos espetáculos tem um propósito sempre didático e constantemente valorizador das necessidades de troca de conhecimento com a platéia.

BAIXADA URGENTE

FEDERAL SÓ PODE USAR
ALGEMAS NA SENZALA

O uso de algemas nas operações da Polícia Federal só é permitido quando o suspeito integrar um grupo social com três “Ps”: PRETO, POBRE E PROSTITUTA. Isso ficou bem claro quando o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, questionou nesta quarta-feira (10) o uso de algemas durante a Operação Voucher, deflagrada na véspera (9) pela Polícia Federal (PF), que culminou na prisão de 35 pessoas ligadas ao Ministério do Turismo. No ofício endereçado ao diretor-geral da PF, Leandro Daiello, o ministro determinou a prestação de informações sobre o uso de algemas na execução das ordens de prisões temporárias e preventivas.
“Caso seja constatada qualquer infração às regras em vigor, determino a abertura imediata dos procedimentos disciplinares cabíveis”, diz o documento obtido pela Agência Brasil.
Para Dutra, o uso de algemas durante operações da PF só é permitido quando os presos oferecem resistência ou ameaçam fugir. Outra possibilidade é quando há perigo à integridade física dos presos ou de terceiros, além de risco aos policiais.
A regra, determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), também obriga a PF a justificar por escrito por que usou algema. De acordo com a súmula vinculante do STF, os policiais que usarem algemas de forma inapropriada podem ser responsabilizados. A PF ainda não se manifestou sobre o assunto.
A Operação Voucher, deflagrada na manhã de terça-feira, investiga o desvio de recursos públicos destinados ao Ministério do Turismo por meio de emendas parlamentares. A investigação começou em abril, depois que um levantamento do Tribunal de Contas da União (TCU) detectou irregularidades no contrato firmado entre o Ministério do Turismo e o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentável (Ibrasi). O valor do convênio fraudado é de R$ 4,4 milhões. A PF estima que dois terços do recursos tenham sido desviados pelo grupo.
Foram presas 35 pessoas durante a operação, 19 tiveram prisão preventiva decretada pela Justiça e 16, prisão temporária. Entre os detidos estão o secretário executivo do ministério, Frederico Silva da Costa, e o ex-presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), Mário Moisés.
Também foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão durante a operação. Em São Paulo, na casa do diretor executivo do Ibrasi, Luiz Gustavo Machado, que também é usada como sede do instituto os policiais apreenderam R$ 610 mil.

POSSE DE NESTOR ENCERRA
A ERA COZZOLINO EM MAGÉ

Com a posse do empresário Nestor Vidal (PMDB) na prefeitura de Magé, na manhã desta quarta-feira (40), fechou-se e ciclo de mais de 20 anos de domínio do clã dos Cozzolinos, que vinham se revezando no comando daquele município, um dos mais antigos do Brasil, criado no início da colonização portuguesa. A cerimônia foi presidida pelo presidente interino da Câmara, Leonardo da Vila e o mandato do novo prefeito irá até 31 de dezembro de 2012, quando haverá eleições gerais para prefeito, vice e vereadores.
Nestor Vidal disputou o cargo com outros cinco concorrentes e obteve 68,68% dos votos válidos, enquanto seu principal adversário, Werner Saraiva, apoiado pelo prefeito interino Anderson Cozzolino, teve 23,82% dos votos.
Emocionado, em seu primeiro discurso como prefeito de Magé, Nestor Vidal anunciou que prioridade será restabelecer a dignidade do cidadão mageense, principalmente na área de Saúde e Educação. “Nós precisamos de uma parceria com o governo estadual. Eu acho que passando essa turbulência política que Magé, ao longo desses anos, tem passado, a gente vai tentar reconstruir uma Magé que o povo deseja”, declarou.
Antecipação da posse
Até a manha desta quarta-feira, o município era comandado pelo presidente da Câmara de Vereadores, Anderson Cozzolino, irmão da prefeita Núbia Cozzolino, sua irmã, eleita em outubro de 2009 e afastada pela Justiça, juntamente com seu vice, Cozam Gomes da Silva, sob acusação de abuso do poder econômico. Poucas horas antes da posse do novo prefeito, Núbia Cozzolino invadiu a tesouraria da Prefeitura, a pretexto de verificar as folhas de pagamento dos médicos do município, embora o Ministério Pública tenha recebido denúncia de que seu objetivo era apagar os registros de funcionários fantasmas que inflavam a folha de pagamento de Magé.

RÁPIDAS

• Logo depois da posse, o novo prefeito de Magé, acompanhado por centenas de populares e lideranças políticas, visitou hospital e os postos de saúde do município para averiguar as denúncias de falta de material hospitalar, inclusive medicamentos básicos para primeiros socorros.
• Nestor Vidal já anunciou uma completa auditoria, por parte do Tribunal de Contas do Estado, tendo determinado o bloqueio das contas do município na rede bancária, bem como a suspensão de pagamentos e cumpras até que o novo governo tome pé da verdadeira situação econômico-financeira de Magé.
• Nestor Vidal já agendou um encontro com o governador Sérgio Cabral para discutir a retomada da parceria com o Estado e das obras que estavam paralisadas por conta da crise política vivida por Magé a partir da eleição e posse da ex-prefeita Núbia Cozzolino
• O juiz da 1ª Vara Federal em Macapá, Anselmo Gonçalves da Silva, que concedeu os mandados de prisão e busca e apreensão da Operação Voucher para que a Polícia Federal prendesse os 35 suspeitos de envolvimento no esquema de desvio de dinheiro do ministério do Turismo, deixou o caso.
• De acordo com Alon Aragão, diretor de Secretaria da 1ª Vara Federal, a saída do magistrado foi motivada pelas mudanças na estrutura do Foro. Segundo ele, até o dia 27 de julho a 1ª Vara tinha apenas um magistrado. Por isso, o juiz Anselmo Gonçalves da Silva estava julgando todos os processos, inclusive o que investiga o contrato entre o Ministério do Turismo e o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentável (Ibrasi).
• “Esse [processo] foi concluído no dia 19 de julho. De acordo com o provimento do tribunal, os processos pares são repassados ao juiz titular e os ímpares ao juiz substituto”, explicou Aragão. Segundo ele, o juiz substituto Mauro Henrique Vieira assumiu o cargo após o dia 27 de julho e por isso, a partir de hoje, está à frente do caso.
• A investigação sobre o esquema de corrupção de verbas do Ministério do Turismo começou em abril, depois que um levantamento do Tribunal de Contas da União (TCU) detectou irregularidades no contrato firmado entre o ministério e o Ibrasi.
• O valor do convênio fraudado é de R$ 4,4 milhões. A PF estima que dois terços do recursos tenham sido desviados pelo grupo. Entre os detidos estão o secretário executivo do ministério, Frederico Silva da Costa; o ex-presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), Mário Moisés, e o secretário nacional de Programas de Desenvolvimento do Turismo, Colbert Martins.
• A Polícia Federal (PF) negou nesta quarta (10) as acusações de uso indevido de algemas durante a prisão de 36 pessoas na Operação Voucher, deflagrada na véspera. Em nota, a PF disse que o uso de algemas ocorreu “com estrita observância da Súmula Vinculante de número 11 do Supremo Tribunal Federal, que determina sua utilização para segurança do conduzido e da sociedade, ao invés de proibi-la terminantemente”.
• “Até o momento, não se constatou qualquer irregularidade no uso das algemas que possa justificar a instauração de Procedimento Disciplinar”. A PF informou ainda que vai apurar possíveis casos de abuso por parte de agentes.
• A regra, determinada pelo Supremo Tribunal Federal, obriga a PF a justificar por escrito por que usou algema. De acordo com a súmula vinculante da Corte, os policiais que usarem algemas de forma inapropriada podem ser responsabilizados.
• Dezoito dos 36 presos durante a Operação Voucher da Polícia Federal (PF) foram liberados hoje (10), após prestarem depoimentos, enquanto 18 suspeitos, presos preventivamente, vão continuar no Instituto Penitenciário do Amapá, em Macapá (AP) por tempo indeterminado.
• Entre os detidos estão o secretário executivo do ministério, Frederico Silva da Costa; o ex-presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), Mário Moisés, e o secretário nacional de Programas de Desenvolvimento do Turismo, Colbert Martins.
• A investigação sobre o esquema de corrupção no Ministério do Turismo começou em abril, depois que um levantamento do Tribunal de Contas da União (TCU) detectou irregularidades no contrato firmado entre o ministério e o Ibrasi. O valor do convênio fraudado é R$ 4,4 milhões. A PF estima que dois terços dos recursos tenham sido desviados pelo grupo. • Escutas telefônicas são provas “consistentes” contra os servidores do alto escalão do Ministério do Turismo suspeitos de desviar verbas públicas. A informação foi dada à Agência Brasil pelo procurador da República no Amapá, Celso Leal, que é o representante do Ministério Público nas investigações. As interceptações telefônicas, autorizadas pela Justiça, foram feitas entre maio e junho deste ano.
• “Durante as investigações, por meio de interceptações telefônicas, pudemos constatar a participação dos envolvidos e do Frederico [Silva da Costa, secretário executivo do ministério], inclusive dando dicas e auxiliando pessoas que fizeram convênios com o ministério”, disse Leal.
• O procurador informou ainda que nesta quinta (11) entrará com uma ação cautelar pedindo o bloqueio dos bens dos envolvidos no esquema. Além disso, após a conclusão do inquérito policial, o Ministério Público Federal (MPF) vai entrar com as ações penais e as ações de improbidade contra os acusados. “Temos, além de funcionários indicados, funcionários públicos de carreira. Há pessoas responsáveis pela análise de prestação de contas”, revelou o procurador.
• De acordo com Leal, as ações penais visam a responsabilizar os réus pelos crimes cometidos, como formação de quadrilha, peculato e falsidade ideológica. Já a ação de improbidade visa à punição de cunho político-administrativo, como aplicação de multas e perda dos direitos políticos. Por enquanto, só quem tem acesso ao inquérito são os advogados de defesa dos acusados, o MPF e a Polícia Federal. Leal garantiu que, após a conclusão do inquérito, as provas serão colocadas à disposição da sociedade.
• Os sete municípios da região serrana fluminense atingidos pelas chuvas de janeiro deste ano terão que prestar contas sobre as verbas usadas nas obras e nos serviços de recuperação. A decisão foi tomada ontem (9) pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ).
• Um relatório preliminar do TCE mostra que há “claros indícios de irregularidades e impropriedades” no uso dos recursos federais, estaduais e municipais pelas cidades de Areal, Bom Jardim, Nova Friburgo, Petrópolis, São José do Vale do Rio Preto, Teresópolis e Sumidouro.
• Segundo o TCE, não há documentos que comprovem o uso de pelo menos R$ 77 milhões dos R$ 444 milhões gastos nesses municípios depois das chuvas. No caso de Nova Friburgo, segundo o TCE, a prefeitura sequer encaminhou as informações solicitadas pelo tribunal.
• O relatório do TCE foi elaborado pelo conselheiro José Gomes Graciosa que informou, no documento, que “entre as diversas irregularidades mencionadas estão a fraude na utilização do dinheiro público, obras inacabadas, a malversação de verbas, a utilização inadequada de suprimentos, a celebração de contratos verbais, de contratos sem licitação acima dos valores de mercado e sem a formalização de atos de dispensa de licitação, com empresas que realizariam ações emergenciais após a tragédia, além da falta de controle na execução contratual”.
• Os municípios terão um prazo para se defender e enviar novos documentos. O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, o Ministério Público Federal e o Tribunal de Contas da União serão informados sobre a situação das prestações de contas.
• O secretário de Segurança do Rio, José Mariano Beltrame, admitiu, em nota divulgada no início da noite desta quarta (10), que houve erro em parte da operação policial montada ontem (9), durante o sequestro de um ônibus por assaltantes. Por causa dos disparos de armas de fogo, cinco pessoas ficaram feridas, incluindo um dos criminosos.
• “Foi uma operação complexa, houve erro na forma com que a polícia tentou parar o ônibus, porém, em um segundo momento, os policiais militares conseguiram evitar o que poderia de pior acontecer. O cerco com as viaturas e a bem-sucedida negociação com os assaltantes foram fundamentais para o desfecho que culminou na rendição deles e a libertação dos reféns”, diz a nota.
• Os peritos do Instituto de Criminalística Carlos Éboli divulgaram laudo preliminar apontando que o ônibus foi atingido por pelo menos 14 disparos, procedentes do exterior para o interior do veículo. Os policiais atiraram contra os pneus do ônibus, com objetivo de impedir que os assaltantes fugissem.
• A empresa Autoviação Jurema informou que o assalto foi gravado por câmera interna de segurança, mas está prejudicada por danos ao equipamento. A perícia vai determinar se isso teria sido provocado propositalmente pelos criminosos.
• A Petrobras informou que fechou sua refinaria em Bahia Blanca, nesta quarta-feira, por causa de uma explosão que matou um operário e feriu outro. A explosão ocorreu em uma sala, usada para descanso e não afetou a produção da refinaria, informou a empresa, no último comunicado, divulgado à noite.
• A explosão ocorreu a 1h e matou Antonio Adrian Valente, de 44 anos. Outro operário, Miguel Angel Graziano, de 42 anos, está internado com queimaduras em tratamento intensivo do Hospital Municipal de Bahía Blanca – cidade da província de Buenos Aires, distante cerca 700 quilômetros da capital.
• Segundo a nota, a Petrobras e as autoridades argentinas decidiram fechar a refinaria às 5h. A causa da explosão não foi determinada, mas as investigações continuam.

BOMBEIROS ACAMPAM NO
PLENÁRIO DA CÃMARA Os bombeiros e policiais esperam uma solução para a aprovação do piso salarial da categoria. A manifestação desta terça-feira de policiais e bombeiros, na Câmara, em favor da aprovação de um piso salarial para a categoria, virou vigília. Os agentes de segurança decidiram elevar o tom das ações e permanecer no Auditório Nereu Ramos até que seja definida a votação, em segundo turno, do piso salarial de policiais e bombeiros (PECs 300/08 e 446/09).
“Esse já é um espaço ocupado. Só saímos daqui com a votação”, enfatizou um dos líderes do movimento, o cabo Benevenuto Daciolo, bombeiro do Rio de Janeiro.
A reunião chegou a ter momentos tensos, com ameaças de invasão ao Plenário e ao Salão Verde, mas essas iniciativas foram desfeitas com a intervenção do presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, Mendonça Prado (DEM-SE), e dos demais deputados, que conseguiram uma reunião entre os manifestantes e o presidente da Câmara, Marco Maia, para a manhã desta quarta-feira.
Daciolo anunciou ainda que os bombeiros cariocas vão iniciar um regime de aquartelamento, manifestação em que a categoria ficará recolhida nos quartéis. Segundo ele, outros estados também aderiram à manobra, que ele espera se tornar um movimento nacional.

BAIXADA URGENTE

FEDERAL PRENDE EXECUTIVO
DO MINISTÉRIO DO TURISMO Trinta e oito pessoas foram presas durante a Operação Voucher, deflagrada pela Polícia Federal (PF) na manhã desta terça (9). A ação, em conjunto com o Ministério Público Federal e a Secretaria de Controle Externo do Amapá, investiga supostos desvios de verbas públicas repassadas ao Ministério do Turismo, por meio de emendas parlamentares, destinadas a convênios para qualificação profissional.
Entre os presos estão o secretário executivo do Ministério do Turismo, Frederico Silva da Costa, número dois na hierarquia da pasta, que estava em casa; o secretário nacional de Programas de Desenvolvimento do Turismo, Colbert Martins; o ex-presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), Mário Moyses, além de diretores e funcionários do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentável (Ibrasi) e empresários.
Antes de assumir a secretaria executiva do ministério no início do ano, Frederico Costa chefiou a Secretaria Nacional de Programas de Desenvolvimento do Turismo a partir de junho de 2008. Colbert Martins é ex-deputado federal pela Bahia e assumiu a Secretaria de Programas e Desenvolvimento no início deste ano. Mário Moyses presidiu a Embratur até junho de 2011. Em 2008, ele assumiu a Secretaria Executiva do ministério e, anteriormente, foi chefe de gabinete na gestão de Marta Suplicy na pasta.
Ao todo foram cumpridos 19 mandados de prisão preventiva, 19 de prisão temporária e sete de busca e apreensão em São Paulo, Brasília e Macapá. Cerca de 200 policiais federais atuaram na operação.
Segundo a PF, os presos preventivamente em São Paulo e Brasília foram levados para Macapá em aviões da própria PF. De acordo com investigações feitas pela Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários no Amapá, foram apurados fortes indícios de desvio de recursos públicos, além de outras irregularidades na execução de convênio entre o Ministério de Turismo e o Ibrasi, ligado à capacitação profissional para o turismo no Amapá.

TRE DÁ 24 HORAS PARA
PREFEITO TOMAR POSSE

O prefeito eleito de Magé, Nestor Vidal, foi diplomado na tarde desta terça-feira (9) pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio. Com a diplomação, a posse deverá ocorrer nesta quarta (10). As contas dos gastos de campanha de Nestor Vidal foram julgadas e aprovadas na última sexta-feira (5). O presidente do TRE-RJ, desembargador Luiz Zveiter, entendeu que o novo prefeito deve assumir o cargo até 24 horas depois da cerimônia de diplomação. Por isso, o presidente da Câmara, Anderson Cozzolino, irmão da prefeita afastada Núbia Cozzolino e que vinha ocupando o cargo, já foi notificado pelo Tribunal de que tem apenas 24 horas para dar posse ao prefeito eleito no último dia 31. Ao marcar a data da solenidade de posse para esta quarta-feira, Zveiter quer atender, “com o máximo de agilidade, o anseio popular expresso na votação suplementar”, diz nota do TRE.
De acordo com a nota, caso a Câmara Municipal desobedeça a determinação, um procedimento criminal será aberto contra o presidente da Câmara, vereador Anderson Cozzolino, que assumira a Prefeitura com o afastamento do vice-prefeito, Rozam Gomes da Silva, também afastado do cargo pela Justiça Eleitoral sob acusação de abuso do poder econômico na campanha eleitoral de 2008.

RÁPIDAS

• O ex-vereador Vadico, muito ligado ao ex-prefeito Hydekel Freitas, de quem foi líder na Câmara, toma posse nesta quarta-feira (10) no cargo de Secretário Especial da Prefeitura. A cerimônia será realizada às 19:00 horas no salão nobre do Clube dos Quinhentos. Afastado das atividades políticas no município há bastante tempo, Vadico retorna para preparar a candidatura do seu filho e também ex-vereador Derme. Vadico é filho do também ex-vereador, Demerval Laje de Barros, mais conhecido na cidade pelo apelido de “Birola”, que teve muita influência política nos anos 50.
• Vadico teve papel importante na fracassada candidatura a governador do então prefeito Hydekel Freitas, em 1991, Governo Collor e cuja eleição do ex-prefeito apoiou. Integrante do PFL, Hydekel anunciou a sua entrada no Partido da Reconstrução Nacional (PRN) para disputar o Governo do Estado em 1991, quando, contnado com apoio de Collor, deveria enfrentar Leonel Brizola.. A 24 horas do prazo fatal para a mudança de partido, o prefeito entregou a Vadico, lider do Governo na Câmara, a carta em que renunciava ao cargo para disputar a eleição para o Governo do Estado.
• Por conta disso, repórteres de rádio, TVs e jornais ficaram de plantão na sede do PRN, no Rio, para registrar a mudança de partido. Sem explicar a razão, Hydekel decidiu continuar no cargo e no PFL e, no dia seguinte, mandou emissários atrás de Vadico para pegar de volta a carta-renúncia, antes que fosse lida na sessão da Câmara, o que abriria vaga para que seu vice, José Carlos Lacerda, assumisse a chefia do Executivo. Essa mudança só viria ocorrer mais tarde, com a morte do senador Afonso Arinos, de quem Hydekel era primeiro suplente.
• O esquema de desvio de recursos do Ministério do Turismo investigado pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela Polícia Federal (PF) podem ter causado um prejuízo aos cofres públicos de cerca de R$ 4 milhões. Segundo o procurador da República no Amapá, Celso Leal, o valor é relativo ao dinheiro liberado por meio de emenda parlamentar para um convênio firmado pelo ministério, em 2009, com o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentável (Ibrasi). Convênio que ele classifica como “uma grande fraude para desviar dinheiro do ministério”.
• Por telefone, o procurador explicou à Agência Brasil que os indícios de irregularidades foram constatados pelo Tribunal de Contas da União (TCU). De acordo com Leal, investigações preliminares indicam que mesmo tendo recebido o dinheiro do ministério, o Ibrasi – uma organização sem fins lucrativos com sede em São Paulo – jamais realizou os cursos de qualificação profissional previstos no convênio. Voltado a profissionais de turismo, o treinamento deveria ocorrer no Amapá.
• De acordo com a PF, além de o convênio ter sido realizado sem licitação, o Ibrasi não teria condições técnico-operacionais para executar o serviço previsto. Além disso, entre outras irregularidades, há indícios de que o ministério não tenha fiscalizado – ou o tenha feito de forma insatisfatória – a execução do convênio, de que documentos comprovando as despesas tenham sido fraudados e que o pagamento pelo convênio tenha sido antecipado desnecessariamente.
• “As prisões estão fundamentadas basicamente no desvio de verbas, ou seja, no pagamento pela execução de um convênio que não foi executado, mesmo o dinheiro tendo sido liberado”, declarou o procurador, por telefone, à Agência Brasil.
• O procurador prevê que as investigações policiais serão encerradas em no máximo duas semanas. “As investigações estão adiantadas e esperamos que, com a oitiva [depoimento] das 38 pessoas presas, o que deve acontecer no mais tardar na próxima semana, as investigações da Polícia Federal sejam concluídas e o Ministério Público possa propor as necessárias ações penais e de improbidade administrativa.”
• O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), disse nesta teraç (9) que a Operação Voucher, desencadeada pela Polícia Federal (PF) no Mistério do Turismo, cota do PMDB, provoca desgaste na imagem do partido. Na ação, o secretário executivo do órgão, Frederico Silva da Costa, mais 37 pessoas foram presos acusados de participar de um esquema de desvio de recursos públicos.
• Apesar de a operação, até o momento, não indicar a participação do ministro Pedro Novais nas irregularidades, Sarney ressaltou que o episódio prejudica o PMDB. “Não há dúvida de que um assunto dessa natureza desgasta o partido. Agora, deve-se investigar o máximo possível até onde possa investigar”, disse, ao classificar Novais como um homem de “reputação ilibada”.
• O presidente do Senado negou que tenha sido o responsável pela indicação de Novais para o cargo. “Em primeiro lugar, quero dizer que essa é uma informação que não foi bem apurada pela imprensa, uma vez que o ministro não foi indicação minha”, disse Sarney ao ser indagado sobre a indicação de Novais.
• “O acordo com o PMDB foi de que a Câmara ficou de indicar o ministro do Turismo e a bancada do Senado indicar outro ministro, que era o de Minas e Energia. De maneira que o ministro [do Turismo, Pedro Novais] foi indicado pela Câmara e quando tive conhecimento [da indicação] não sabia que nome dele seria o escolhido”, acrescentou.
• Perguntado se o PMDB tem recebido tratamento diferenciado da presidenta Dilma Rousseff na comparação ao que foi dado ao PR durante as denúncias envolvendo o Ministério dos Transportes, Sarney voltou a dizer que, independentemente de partido, todos os ministérios podem ser alvo de investigação.
• “Onde houver irregularidade o governo deve agir com energia para que a administração pública tenha um nível de honestidade de que necessita e povo deseja.”
• Em pouco mais de duas semanas, o Ministério do Turismo é o segundo órgão comandado pelo PMDB que é alvo de denúncias de irregularidade.
• Democratas e PSDB defenderam hoje (9) a investigação das denúncias de corrupção no Ministério do Turismo. A Polícia Federal prendeu 38 pessoas, entre elas o secretário executivo do ministério, Frederico Silva da Costa. Eles são acusados de fraude e desvio de recursos em convênios no Amapá.
• Para o líder dos tucanos na Câmara, Duarte Nogueira (SP), é preciso que Procuradoria-Geral da República investigue o suposto esquema de corrupção. Para isso, pretende pedir abertura de inquérito. O partido pretende, ainda, aprovar a convocação do ministro do Turismo, Pedro Novais.
• “Para quem achava que não poderia piorar, está piorando e rápido. O governo precisa mudar esse modelo em que os partido pegam o seu naco de poder e estão fazendo o que bem entendem”, disse.
• O Democratas pretende continuar recolhendo assinaturas para a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Corrupção. “Há a convicção de que os fatos não são isolados. Existe uma corrupção endêmica. Para esclarecer todas essas denúncias só existe um caminho: a CPI da Corrupção”, disse o líder da legenda, Antônio Carlos Magalhães Neto (BA).
• A Comissão de Meio Ambiente e Defesa do Consumidor do Senado aprovou hoje (9) os convites para que os ministros dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, das Cidades, Mário Negromontre, e do Trabalho, Carlos Lupi, participem de audiências públicas para explicar as denúncias corrupção nas respectivas pastas.
• Como são convites, e não convocações, como queria a oposição, os ministros não são obrigados a comparecer. No entanto, a ida dos ministros ao Congresso tem sido usada pela base aliada da presidenta Dilma Rousseff para amenizar o impacto das sucessivas denúncias de corrupção que têm sido divulgadas pela imprensa nos últimos meses.
• Na semana passada, a Comissão de Infraestrutura do Senado já havia aprovado o convite para que Passos fale sobre as denúncias na área dos transportes, que culminaram na queda do ministro Alfredo Nascimento.
• O ministro das Cidades falará sobre a denúncia de que a pasta liberou recursos para obras classificadas como irregulares pelo Tribunal de Contas da União (TCU), entre outros problemas. Carlos Lupi, por sua vez, deve explicar a denúncia de que o ministério fez pagamentos para uma empresa de fachada.
• A juíza da 2ª Vara Empresarial da Capital, Marcia da Cunha, decretou a desconsideração da personalidade jurídica do Banco Rural e da Investprev Seguros e Previdência, diante de inegável confusão patrimonial que resultou em fraude a milhares de credores da Massa Falida do Banco GNPP S/A. Com a decisão, o patrimônio das instituições poderá ser utilizado para sanar os débitos. A magistrada determinou ainda o bloqueio de recursos na ordem de R$ 70 milhões do Banco Rural.
• Em janeiro de 1994, o Banco GNPP adquiriu todas as ações da GNPP Sociedade Nacional de Previdência Privada, que hoje se chama RSPP Previdência Privada. Três anos antes de ambos serem submetidos ao regime de liquidação extrajudicial, quando já passava por grave crise de liquidez, o Banco trocou uma bilionária quantia por ações de uma empresa que já fazia parte do seu grupo econômico, sem qualquer valor de mercado. A ação revocatória foi ajuizada e o pedido julgado procedente. Os réus, então, foram condenados ao pagamento de valor superior a R$ 65 milhões; mas as tentativas dos credores de recebimento foram todas frustradas.
• Os advogados credores informaram ao Juízo que a RSPP Previdência fazia parte do grupo econômico-financeiro ao qual também pertenciam o Banco Rural e a Investprev Seguros e Previdência S.A. Eles requereram a desconsideração das personalidades das instituições em razão destas terem, ilicitamente, esvaziado o patrimônio da seguradora devedora.
• O GNPP teve falência decretada em 30 de outubro de 2003, após liquidação extrajudicial frustrada. Muitos dos clientes do Banco foram lesados, entre eles o Fundo de Previdência Privada AERUS, cuja situação de inadimplência é pública e notória, e que já foi responsável pelo suicídio de alguns idosos beneficiários, a maioria constituída por ex-empregados da Varig..
• A magistrada ordenou o bloqueio de todas as disponibilidades financeiras do Banco Rural S/A, depositadas no Banco Central do Brasil, inclusive títulos ou valores mobiliários operados pelo Banco Rural no Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), do BC, até o valor de R$ 70.355.205,00. E ainda: determinou a expedição de mandado de pagamento em favor dos credores no valor de R$ 91.661,15.
• Os juros do cheque especial atingiram novo recorde em julho, segundo a Associação Nacional dos Executivos de Finanças (Anefac). Pesquisa divulgada hoje (9) pela entidade mostra que a taxa média desse tipo de operação de crédito chegou ao patamar mais alto desde fevereiro de 2005: 8,27% ao mês (159,48% ao ano). De junho para julho, a taxa mensal do cheque especial aumentou 0,17 ponto percentual. De acordo com a Anefac, a alta seguiu tendência geral de aumento nos juros cobrados tanto de consumidores como de empresas.
• A pesquisa aponta que a taxa de juros média das operações de crédito para pessoas físicas ficou praticamente estável, com alta de apenas 0,04 ponto percentual de junho para julho (6,8% para 6,84% ao mês). Das seis linhas de crédito ao consumidor pesquisadas, cinco tiveram alta nos juros (crediário, crédito direto ao consumidor - CDC - ofertado pelos bancos, empréstimo pessoal em bancos, empréstimo pessoal em financeiras e cheque especial). Só os juros dos cartões de crédito mantiveram-se estáveis. A taxa de juros média do crédito a empresas aumentou 0,09 ponto percentual, de 3,96% ao mês em junho para 4,05% no mês seguinte.
• As três linhas de crédito a empresas pesquisadas pela Anefac (capital de giro, desconto de duplicatas e conta garantida) apresentaram alta nos juros na comparação entre junho e julho.
• Segundo a Anefac, as altas refletem as medidas que o Banco Central vem tomando desde dezembro para conter a inflação e a oferta de crédito. Nesse período, o Banco Central aumentou em 1,75 ponto percentual a taxa básica de juros da economia (Selic), de 10,75% para 12,5% ao ano.
• No mesmo período, a taxa média de juros anual do crédito a pessoas físicas subiu 1,24 ponto percentual, de 119,97% para 121,21%. Nas operações de crédito para empresas, a alta foi de 4,58 pontos percentuais, de 56,45% para 61,03%.

PRESIDENTE DA CUT
CRITICA MANTEGA
O presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique, reclamou do comentário feito segunda-feira (8) pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, de que o momento atual não é de se reivindicar reajustes salariais. O sindicalista falou nesta terça (9) durante o seminário Política Industrial e Desenvolvimento, promovido pela entidade.
“Para nós está claro que o fortalecimento do mercado interno é fundamental para o enfrentamento da crise, principalmente para criar uma integração produtiva na América Latina. Por isso, dizer que trabalhadores não podem ter os salários reajustados é burrice. Nesse sentido, a fala do ministro Mantega não ajuda em nada. Primeiro porque estamos falando de reposição salarial da inflação que já corroeu nossos salários há um ano”, disse o sindicalista.
Artur Henrique acrescentou que as declarações de Mantega não corroboram o que a presidenta Dilma Rousseff tem defendido. “Acho muito positivo a presidenta Dilma ter manifestado posição contrária, após as declarações de Mantega, reafirmando que o país não adotará de forma nenhuma medidas recessiva”.
O seminário teve a participação do superintendente da área de Planejamento do BNDES, Cláudio Leal, que representou o presidente da entidade, Luciano Coutinho. Leal reiterou os elogios à iniciativa do governo federal em utilizar os bancos públicos para a oferta de crédito durante os momentos de crise, o que fez com que as taxas de crescimento do país se recuperarem rapidamente. “Os empréstimos passaram de R$ 60 bilhões para R$ 168 bilhões no ano passado”, lembrou o superintendente.

BAIXADA URGENTE

MAGÉ CONTA AS HORAS PARA
SE LIVRAR DOS COZZOLINOS
A população de Magé espera ansiosa o momento da posse do novo prefeito, eleito no último dia 31, Nestor Vidal, que será diplomado nesta terça-feira (9), às 16:00h, em sessão extraordinária. do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ).. O TRE-RJ incluiu no calendário eleitoral das eleições suplementares do município a data da posse, que deverá acontecer quarta-feira, acolhendo um pedido da Procuradoria Regional Eleitoral diante do tumulto que a ex-prefeita Núbia Cozzolino (foto) vem promovendo, bem como o risco de documentos importantes serem destruídos antes da posse do novo prefeito.
O presidente do TRE-RJ, desembargador Luiz Zveiter, entendeu que o novo prefeito deveria assumir o cargo em até 24 horas após a cerimônia de diplomação. “Montamos a estrutura para que a prestação de contas seja examinada e julgada em 24 horas, o que permite que a diplomação seja na terça-feira e a posse, na quarta”, justificou o presidente. As contas do candidato eleito, Nestor Vidal, foram julgadas e aprovadas na sexta-feira (5).
O presidente do TRE-RJ, desembargador Luiz Zveiter, propôs que a solenidade de posse ocorresse na quarta-feira (10), para atender, com o máximo de agilidade, o anseio popular expresso na votação suplementar. Caso a Câmara Municipal desobedeça à determinação do TRE-RJ, um procedimento criminal vai ser aberto contra o presidente da Câmara, vereador Anderson Cozzolino. Ele também será previamente intimado para cumprir a decisão.

EMPRESÁRIO CONFIRMA; HÁ
CORRUPÇÃO NA PREFEITURA
Um esquema de corrupção dentro da prefeitura de Teresópolis, ocorrido antes e depois das chuvas de janeiro deste ao, foi denunciado nesta segunda (8) à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), que investiga responsabilidades e irregularidades relativas ao desastre, que atingiu oito municípios da região serrana.
A denúncia do empresário José Ricardo de Oliveira já havia sido feita ao Ministério Público Estadual e ao Federal e divulgada pela imprensa.
Segundo Oliveira, que é sócio da empresa RW Engenharia e Consultoria, integrantes da prefeitura de Teresópolis cobravam, antes do desastre advindo das chuvas, propina de 15% das empresas prestadoras de serviços públicos. Depois das chuvas de 12 de janeiro, a prefeitura teria passado a cobrar 50% do valor do contrato para que as empresas fossem escolhidas em contratos emergenciais e, portanto, com dispensa de licitação, para a execução de serviços como desobstrução de vias e remoção de escombros, entre outros.
O empresário contou que, em uma reunião realizada dentro da própria prefeitura, na segunda quinzena de janeiro, representantes do governo municipal e das empresas RW, Vital Engenharia Ambiental e Terrapleno Terraplanagem e Construção, foi acertado que o valor da propina passaria de 15% para 50%.
Segundo o relator da CPI, Nilton Salomão, o depoimento dado pelo empresário evidenciou o pagamento de propina na prefeitura de Teresópolis, mesmo durante uma tragédia que comoveu o país. “Isso é uma coisa que enoja todos nós. É uma coisa vergonhosa que terá consequências, não só pelo relatório da CPI, como pela própria ação que já vem sendo desenvolvida pelos ministérios públicos”, disse.
O empresário relatou à CPI que procurou o Ministério Público para denunciar o esquema porque a prefeitura se recusou a pagar sua empresa pelos serviços prestados antes e depois das chuvas. Ele disse que chegou a pagar R$ 100 mil de propina antes das chuvas, por contratos de obras firmados por meio de licitação. Mas, quando a prefeitura resolveu ampliar o percentual de propina para 50%, ele decidiu retirar-se do negócio e fazer a denúncia.
De acordo com Oliveira, sua empresa começou a ajudar a prefeitura logo depois do dia 12 de janeiro. Depois, foi firmado um contrato, com dispensa de licitação, para a prestação de serviços emergenciais. O empresário disse que prestou serviços de desobstrução de vias e remoção de escombros até o dia 28 daquele mês, pelos quais ele deveria receber R$ 1,5 milhão.
Oliveira também pediu proteção aos ministérios públicos, por temer pela sua vida e pela vida de sua família. A CPI comprometeu-se a reforçar o pedido aos órgãos e à Secretaria de Segurança do Rio. A Vital Engenharia Ambiental, do grupo Queiroz Galvão, enviou um advogado para a CPI e negou a existência de qualquer esquema de cobrança de propinas envolvendo a empresa.
O prefeito de Teresópolis, Jorge Mário Sedlacek, foi afastado da prefeitura, por decisão da Câmara dos Vereadores, na última semana. O vice-prefeito, Roberto Pinto, assumiu a prefeitura na sexta-feira (5), mas morreu ontem (7), tendo assumido a prefeitura, interinamente, o presidente da Câmara Municipal de Teresópolis, Arlei de Oliveira Rosa (PMDB). Ao tomar posse, ainda no domingo, ele afirmou que mudará todo o quadro de secretários, para, então, tomar decisões sobre a administração do município.

RÁPIDAS

• A Controladoria-Geral da União (CGU) recolheu na tarde desta segunda (8) vários computadores do Ministério da Agricultura para investigar se há provas sobre irregularidades no órgão, de acordo com denúncias publicadas pela revista Veja na edição desta semana. Segundo o ministro-chefe da CGU, Jorge Hage, as máquinas foram retiradas do departamento de licitações e convênios para que sejam feitas cópias de arquivos e e-mails. Ele disse ainda que o computador do ministro Wagner Rossi não passará por perícia, já que não há nada que o relacione às supostas fraudes.
• Esse é o desdobramento de novas auditorias determinadas pela CGU para apurar a atuação de um lobista dentro do ministério, noticiada pela revista Veja. De acordo com a reportagem, o lobista Júlio Fróes teria direcionado licitações e cobrado propina para renovar contratos. A matéria também informa que ele ofereceu propina a funcionários que ajudaram a aprovar esses contratos.
• Hage disse que as novas denúncias devem adiar o fim das apurações sobre irregularidades no ministério e da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), previsto para o dia 30 de setembro. Na semana passada, o órgão baixou portarias para apurar denúncias de pagamentos irregulares a empresas fantasmas e de quitações ilegais de débitos decorrentes de sentenças judiciais. A CGU também investiga a avaliação e alienação de imóveis da Conab.
• O ex-secretário executivo do Ministério da Agricultura Milton Ortolan e o ex-diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre (Dnit) Luiz Antonio Pagot terão que dar explicações à Comissão de Ética Pública da Presidência da República sobre as denúncias de corrupção nos dois órgãos.
• De acordo com o presidente da comissão, Sepúlveda Pertence, apesar de eles terem deixado os cargos, ouvi-los poderá ajudar na apuração de responsabilidades de outros agentes públicos, inclusive o ex-ministro dos Transportes Alfredo Nascimento. “Se vierem coisas objetivas contra o ex-ministro dos Transportes, ele pode sofrer processo, mesmo não estando mais no cargo”, disse.
• Sobre o ministro da Agricultura, Wagner Rossi, Pertence foi mais cauteloso. “Por hora, a comissão decidiu não pedir nada em relação a ele”, declarou. “Primeiramente, decidimos ouvir o senhor Ortolan. A partir daí, poderemos ouvir outras autoridades”, explicou.
• O depoimento de Pagot, na avaliação da comissão, poderá ser importante porque ele é considerado suspeito de ser o centro do esquema de superfaturamento das obras. “Estamos pedindo essa ação contra o ex-diretor-geral do Dnit, que é o centro das acusações. A partir do depoimento dele poderão surgir elementos para investigações preliminares contra outras pessoas, inclusive o ex-ministro Alfredo Nascimento”.
• Pertence também disse que caso Pagot descumpra o chamado “período de quarentena”, ele pode ser punido eticamente. “É por isso que estamos pedindo informações a ele sobre a veracidade dessas declarações. A lei o submete à quarentena”, declarou. A comissão também pediu à Controladoria-Geral da União (CGU) informações sobre as denúncias no Ministério dos Transportes.
• O PPS entrou nesta segunda (8) no Ministério Público Federal (MPF) no Distrito Federal com pedido de abertura de inquérito para apurar denúncias envolvendo o pagamento de propina no Ministério da Agricultura. O partido quer que o lobista Júlio Froes, o ex-secretário executivo Milton Ortolan e funcionários da comissão de licitação do ministério sejam investigados.
• “O que estamos fazendo é solicitar que o Ministério Público exerça sua competência constitucional e abra inquérito para apurar as denúncias. A notícia crime existe. Isso não significa dizer que aqueles denunciados venham a ser condenados”, disse o presidente do PPS, deputado Roberto Freire (SP).
• Segundo Freire, a notícia crime em qualquer Ministério Público que queira cumprir com suas atribuições é motivo suficiente para abrir uma investigação. “O PPS está pedindo, mas não sei o que está ocorrendo. Não estamos vendo nenhuma movimentação do MPF”.
• Freire justificou o pedido ao MPF com o argumento de que em outras oportunidades o órgão demonstrou maior agilidade nos processos. “Quando a gente dá entrada na procuradoria há uma tendência a um embargo de gaveta”.
• Roberto Freire também disse que amanhã (9), o líder do partido, deputado Rubens Bueno (PR), vai entrar com requerimento na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara pedindo a convocação do ministro da Agricultura, Wagner Rossi, para comparecer à comissão a fim de dar explicações sobre as denúncias envolvendo o ministério.
• Os médicos vão parar o atendimento de rotina no Sistema Único de Saúde (SUS), no dia 25 de outubro, para pedir melhorias na rede pública. É a primeira vez que a categoria fará uma paralisação nacional no sistema público, segundo o presidente da Federação Nacional dos Médicos (Fenam), Cid Carvalhaes. No ano passado, os médicos fizeram uma concentração em Brasília em defesa do SUS.
• O dia nacional da paralisação no SUS foi acertado, na sexta-feira (5), em reunião da Comissão Pró-SUS, formada por membros da Fenam, do Conselho Federal de Medicina (CFM) e da Associação Médica Brasileira (AMB), as principais entidades da categoria no país.
• Os profissionais reivindicam aumento salarial, plano de carreira, melhores condições de trabalho, assistência de qualidade aos pacientes, financiamento permanente para o SUS e capacitação dos gestores públicos. As demandas serão apresentadas ao Ministério da Saúde e ao Congresso Nacional no dia seguinte à paralisação
• “O atendimento é lastimável, principalmente nas urgências e emergências. Não há mais mortes porque as equipes de saúde se desdobram. Não podemos ficar calados diante disso. É preciso fazer algo mais contundente para sensibilizar os gestores”, disse o presidente da Fenam, Cid Carvalhaes.
• Os casos graves e emergências serão atendidos durante a paralisação. “O movimento não é contra a população, mas para alertá-lo sobre o direito de atendimento da qualidade na área da saúde”, destacou Carvalhaes.
• Em abril, os médicos conveniados aos planos de saúde suspenderam consultas e cirurgias eletivas por um dia para cobrar reajuste da remuneração paga pelas operadoras. Mais de 80% da categoria aderiram ao movimento em todo o país.
• Mais de 400 alunos da rede municipal de ensino lotaram o Teatro Raul Cortez, em Duque de Caxias, no sábado, 6 de agosto, para participar do projeto “Volta às aulas sorrindo”. O evento contou com peça de teatro infantil, orientações sobre higiene bucal e hábitos alimentares. O evento, coordenador pelo Departamento de Programas e Projetos Educacionais, foi promovido através de parceria entre a Secretaria Municipal de Educação (SME) e a empresa Colgate.
• A proposta é desenvolver e disseminar informações sobre higiene bucal e prevenção entre os estudantes, que participaram de vários tópicos junto aos atores e personagens, como o Dr. Dentuço. Com muito humor, ele falou sobre o uso do fio dental após as refeições, o momento certo de comer doce, escovação correta dos dentes e outros “toques” para que as crianças mantenham o sorriso perfeito.
• A expectativa é de que cerca de 3 mil alunos sejam atingidos pelas mensagens e sejam agentes multiplicadores da iniciativa. Foram distribuídos kits de higiene bucal. A intenção é dar continuidade ao projeto que foi desenvolvido no semestre anterior, que tinha como foco a promoção de integração e articulação entre as políticas de saúde e educação, para proporcionar atenção integral à saúde dos alunos da rede.
• O evento contou com a presença do prefeito Zito, da deputada federal Andréia Zito, da presidente da FUNDEC, professora Roberta Barreto. A secretária de Educação, professora Roseli Duarte, destacou a importância da higiene bucal como forma de garantir mais saúde e dignidade aos alunos. “Embora muita gente não perceba, os dentes perfeitos de uma criança tem importância fundamental em seu aprendizado”, destacou a secretária.
• O prefeito Zito elogiou a iniciativa e falou da importância da higiene bucal para que as crianças sejam adultos saudáveis. Ele lembrou que em sua época de jovem, não existiam escolas que se preocupassem com a saúde dos alunos.
• A Secretaria Municipal de Educação de Duque de Caxias entregou, neta segunda-feira (8) 60 cadeiras de rodas a alunos portadores de deficiência matriculados na rede municipal, fruto de parceria entre a SME e a Associação de Assistência à Criança Deficientes (AACD), além de kits de material escolar e brindes oferecidos aos familiares e professores.
• Além do prefeito Zito e da deputada Andréia Zito, a solenidade contou também com a presença de familiares dos estudantes, professores, diretoras de unidades e de integrantes da organização não governamental Luar Sem Limites, que desenvolve atividades para alunos da Escola Municipal Regina Celi Cerdeira, no bairro Jardim Primavera.
• A solenidade foi aberta com uma apresentação do grupo de alunos da Escola Municipal Regina Celi Cerdeira, que integram o grupo Luar Sem Limites, dirigidos pelo professor Mário Júnior. Durante cerca de 20 minutos, os jovens dançaram ao som das canções “Como se fosse”, de Oswaldo Montenegro, e do clássico sertanejo “Cana Verde”. A exibição foi encerrada com uma dança de roda, que contou com a participação de professores e familiares dos alunos.
• A presidente da FUNDEC, professora Roberta Barreto, destacou a importância da parceria com a AACD para ajudar o governo municipal no atendimento às pessoas especiais. Roberta entregou o equipamento à estudante Reiná de Andrade Ribeiro, de 5 anos, que estava com a mãe, Selma de Andrade do Nascimento, 47 anos. “Vocês são pessoas felizes. Não desistam nunca desta felicidade, porque nós podemos e merecemos a felicidade”, disse Roberta.
• A secretária de Educação, Roseli Duarte, disse que o objetivo da SME é dar conforto e comodidade aos alunos com deficiência, garantindo inclusão através da educação. Ela lembrou que o município saltou de 60 para 104 salas de recursos – para alunos portadores de necessidades especiais – em pouco mais de dois anos. “Queremos oferecer às nossas crianças o que temos de melhor, assim, quero agradecer à AACD pela parceria neste trabalho”, disse Roseli.

FEIRINHA DO PRODUTOR
FAZ SUCESSO NO SHOPPING
Quem não visitou perdeu a oportunidade de levar para casa produtos de qualidade da zona rural de Duque de Caxias oferecidos na Feira do Agricultor Familiar, realizada domingo (7 de agosto), no Caxias Shopping. A partir de agora, no primeiro domingo de cada mês pequenos agricultores vão vender frutas, legumes, café, doces, temperos e conservas a preços bem atrativos. A feira, promovida pela Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento conta com apoio do Caxias Shopping, da Emater/Rio e da empresa Ecowood Rio, responsável montagem das bancas expositoras, feitas com material reciclável.
Lançada em caráter experimental no dia 5 de junho, a feira foi aprovada pelos freqüentadores do shopping. Além de produtos de ótima qualidade o comprador pode receber dicas para o preparo de pratos saudáveis. José Carlos Pereira, morador da Penha, comprou uma boa quantidade de aipim e pimenta em conserva. “Vou preparar uma vaca atolada e chamar os amigos. A pimenta vai dar o toque especial na comida. Vou virar freguês”, disse o freqüentador do shopping.
O paraibano Cícero Souza foi ao shopping com a esposa Maria da Penha para almoçar. Morador de Imbariê, ele elogiou a iniciativa da feira. Eu conheço produtos da roça e sei que aqui só tem produtos de boa qualidade. A pimenta não pode faltar na minha mesa e por isso já comprei um vidro do tempero”, destacou Cícero.
Das 12h às 18h, cerca de mais de 20 agricultores familiares venderam seus produtos distribuídos em 10 bancas. Os preços variavam de acordo com a quantidade do produto. O pacote com dois quilos de aipim sem casca, por exemplo, foi vendido a R$ 2. Quatro unidades de berinjela, R$ 1, o mesmo preço da unidade do coco. Um pedaço grande de abóbora era vendido por R$ 2. Também a preços bem atrativos estavam a abobrinha (R$ 1 duas unidades), o quiabo (R$ 3), cará (de dois quilos a R$ 4), almeirão e abóbora d’água (R$ 1), batata doce (R$ 1,50) entre outros, como cará-moela, feijão verde e ovos de galinha caipira. Os doces em compota e bolos doce de fubá e de aipim também tiveram boa aceitação.
Da Feira do Agricultor Familiar vão participar produtores rurais das localidades Capivari, Tabuleiro, Lamarão, Piranema, Xerém e do assentamento Terra Prometida. Marlene, do assentamento Terra Prometida. A próxima será realizada no dia 4 de setembro e deverá contar com a participação de produtores de frutas, flores tropicais orgânicas e peixes ornamentais. (Foto: Everton Barsan)

BAIXADA URGENTE

SINDICATO DOS SERVIDORES
FICA SEM IMPOSTO SINDICAL

Muito embora a Prefeitura tenha feito o desconto de um dia de trabalho de todos os servidores do município, relativo ao exercício de 2009, conforme determinação do Superior Tribunal de Justiça, o Sindicato dos Servidores Municipais de Duque de Caxias nega que tenha recebido qualquer quantia correspondente ao Imposto sindical. de 2009. Em correspondência encaminhada ao jornalista Alberto Marques, moderador do blog, o presidente do sindicato, Miro de Almeida (foto), garante que a Prefeitura depositou a quantia exata de R$ 984.998,15 – Novecentos e oitenta e quatro mil e novecentos e noventa e oito reais e cinqüenta e nove centavos – na conta da FESEP – Federação dos Servidores Públicos Municipais do Estado do Rio de Janeiro, que entrara com o Mandado de Segurança contra o Município, cobrando o imposto sindical de todos os servidores municipais, inclusive os contratados, ao invés de fazê-lo em uma conta especial, da qual seriam retirados os percentuais destinados a cada instituição, sendo que 60% do total deveria ter sido paga ao próprio sindicato.
Como o dinheiro está depositado numa conta na Caixa Econômica Federal, o Sindicato agora terá de ingresar na Justiça contra o Município e a Federação para cobrar o repasse dos cerca de R$ 588 mil do total repassado pela Prefeitura. Para o presidente do Sindicato,a confusão foi provocada pela Procuradoria Geral do Município, que não teria orientado corretamente a Secretaria de Fazenda, autora do pagamento, sobre a partilha do valor do Imposto cobrado de todos os servidores do município.
Pelo visto, nem os sindicalistas se entendem quando se trata de partilhar o dinheiro retirado do contracheque dos servidores, que foram surpreendidos em junho com um comunicado do Sindicato, informando que todos estavam em débito desde março de 2009.

DESCCONTROLADO, GOVERNADOR
VOLTA A OFENDER OS SERVIDORES

Depois da péssima repercussão de sua intervenção, quando chamou os bombeiros em greve de vagabundos, o governador Sérgio Cabral voltou a exibir a sua truculência verbal ao reagir aos apupos de um grupo de professores, em greve desde 7 de junho, durante a inauguração de uma UPA em Nilópolis, quando chamou os professores presentes de “ BANDO DE VAGABUNDOS.
Repetindo a sua estratégia de ignorar as reivindicações dos professores, o governador não concorda em discutir diretamente as reivindicações, tarefa que fica a cargo de um economista que, por acaso, ocupa a Secretaria de Educação. Na Alerj, que já aprovou a anistia para os bombeiros presos por ordem do governador, discutem esta semana a proposta de incorporação da gratificação da Nova Escola, o que resultaria num reajuste de 3,5% no salário do magistério, cujo piso é equivalente ao dos bombeiros e PMs, cerca de R$ 650 reais.

QUEIXAS & RECLAMAÇÕES

• Moradores da Rua Herminton Ferreira dos Santos, antiga Camponesa, no Corte Oito, reclamam que, desde setembro de 2010, a água não chega nas suas torneiras. Essa reclamação foi postada pelo blog em junho último, mas nada mudou desde então. A Rua Camponesa fica a menos de um quilômetro dos reservatórios do Morro da Caixa D’Água, no bairro Centenário, responsável pelo abastecimento daquela região.
• Embora inadimplente com a sua obrigação de fornecer água tratada ao consumidor, a Cedae não deixa de enviar as contas de um abastecimento que não houve, o que caracteriza o crime de peculato. Se tal crime fosse praticado pelo Seu José do bar ali da esquina, certamente ele já estaria atrás das grades. Como a Cedae tem na assessoria da Presidência a ex-advogada Jorgina de Freitas, a maior fraudadora da história da Previdência Social do País, a estatal está certa da impunidade e continua tripudiando sobre os interesses dos consumidores.

RÁPIDAS

• Foi enterrado por voltas 17h30 deste domingo (7), no cemitério Carlinda Berlim, o corpo do prefeito interino de Teresópolis, na região serrana do Rio, Roberto Pinto (PR), de 67 anos, que morreu nesta manhã, após um infarto fulminante. Ele assumira a prefeitura na sexta-feira (5), após ser empossado por vereadores do município, que votaram pelo afastamento por 90 dias do prefeito Jorge Mário (sem partido). Os parlamentares investigam denúncias de mau uso do dinheiro destinado à recuperação da cidade após as chuvas de janeiro, que matou 392 em Teresópolis.
• De acordo com o assessor Ayrton Rebello, o prefeito interino passou mal às 3h30 e foi levado por sua mulher ao Hospital São José, mas não resistiu e morreu por volta das 6h. Pinto era casado e deixa seis filhos, além de netos. Na sexta-feira, Pinto, que era vice de Jorge Mário, anunciou a troca de todos os secretários da gestão do ex-prefeito. Ele chegou a se reunir com os novos ocupantes dos cargos no sábado (6). O presidente da Câmara de Vereadores de Teresópolis, Arlei de Oliveira Rosa (PMDB) deve assumir a prefeitura pelos próximos 90 dias.
• Na correspondência enviada ao jornalista Alberto Marques, Miro de Almeida, presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Duque de Caxias, justificou a suspensão da assembléia geral marcada para o últio di a30, quando seria eleita a nova direttoria da entidade, afirmando que ocorrera um erro de interpretação das normas sobre eleições sindicais por parte da assessorai do Sindicato.
• Para Miro de Almeida, que já foi o Miro do PV, a “volta” que o sindicato levou da Federação da categoria, que ficou com todo o dinheiro depositado pela Prefeitura (R$ 984.998,15), foi culpa da Procuradoria Geral do Município, que “acabou beneficiando exclusivamente a Federação, “que por si, recusa a considerar as demais instituições, especialmente o nosso sindicato, as partes se comportam com a agravante que, ainda por se tratar de valores pertencentes a terceiros, oriundo de recursos de trabalhadores com o objetivo de custear o seu sindicato, deixando claro a tendência de não fortalecer a primeira iniciativa até hoje tomada de fato em prol dos servidores municipais.
• Um ex-funcionário da extinta FNM, com 89 anos, faleceu na última quinta-feira no Posto de Súde 24 Horas de Xerém, para onde seus familiares o levavam todos os dias, desde o dia 2 de agosto. Recentemente, ele sofrera uma queda em casa, com fratura de uma das pernas e levado para o Hospital Moacyr do Carmo onde deveria ser operado.
• Por falta de cirurgião, ou problemas adminstrativos, a cirurgia não se realizou durante os mais de 30 dias que o ancião permaneceu internado naquele hospital da Prefeitura. A situação era tão bizarra que os médicos recomenaram à família que paciente fosse levado para casa, mesmo com a perna quebrada, pois havia o risco de ele vir a contrarir uma infecção hospitalar ou mesmo uma pneumonia, que, no seu caso específico, poderia ser fatal.
• Assim, um dia sim, outro também, a família lavada o ex-empregado da FNM para o Posto de Saúde, onde ele era examinado, ficava em observação e logo voltada para casa. Na última quinta-feira, ocorreu o óbito.
• O sofrimento da família com o desaparecimento do patriarca foi agravado por um detalhe burocrático: a direção do Posto de Saúde, onde o ancião fora atendido inúmeras vezes ainda por conta do acidente doméstico, negou-se a emitir o necessário Atestado de Óbito, primeiro passo para que fosse providenciado o sepultamento.
• Sem outra alternativa, a família procurou a 61ª DP-Xerém, para registrar esse fato inusitado e, assim, conseguir que a Polícia removesse o corpo do necrotério do Posto de Saúde para o IML, no Tanque do Anil, para que fosse feita a necropsia, única maneira de dar um sepultamento digno a quem, por quase 90 anos, sempre foi um cidadão exemplar.
• Para quem não se lembra, o Posto de Saúde de Xerém é administrado pela OSCIP conhecida pelo nome comercial de “A Marca”, com sede em São José do Vale do Rio Preto, na região serrana do Estado, a quem é repassado o orçamento do posto de saúde e que tem carta branca para administrar aquela unidade da Secretaria de Saúde como se fosse uma empresa privada, mas sem arriscar o capital próprio e deixando para a Prefeitura apenas o ônus nas questões trabalhistas que advirão num futuro breve, tal como ocorreu no caso da empresa Facility, no final do Governo Washington Reis e com a Delta e a Locanty, no atual governo.
• Everton Scarpini de Souza, 29 anos, e Rodrigo da Silva, 26 anos, presos no sábado (30), tiveram a prisão preventiva decretada pela Justiça com base nas informações do inquérito policial da 62ª DP (Imbariê), que investigava o envolvido da dupla em vários roubos praticados no Conjunto 22 de abril, naquele bairro.
• Segundo os agentes, os dois foram conduzidos à delegacia por policiais militares, que suspeitaram da dupla que conduzia um Fiat Uno preto, igual ao usado pelos bandidos. Na ocasião, o titular da distrital, delegado Hilton Alonso, pediu à Justiça a prisão temporária de 5 dias da dupla, que foi concedida.
• Contra os bandidos existem mais dois inquéritos, também já relatados, em que as vítimas reconheceram Everton e Rodrigo como os autores dos roubos. Segundo o delegado daquela distrital, Hilton Alonso, os fatos demonstram a reiteração criminosa dos autores, que vem praticando diversos roubos na região. As investigações continuam para apurar outros crimes praticados pela dupla na região. Eles responderão pelos crimes de roubo qualificado pelo concurso de pessoas e emprego de arma de fogo.
• Em continuidade à “Operação Caça-Níquel”, policiais do Departamento Geral de Policia da Baixada (DGPB), apreenderam sexta-feira (5), 45 máquinas caça níqueis e detiveram sete pessoas. A ação aconteceu nas circunscrições das delegacias de Duque de Caxias, Campos Elíseos, Xerém e Imbariê.
• Segundo os agentes, durante a ação em Duque de Caxias, 27 máquinas foram apreendidas. O material foi encontrado em diversos estabelecimentos daquele município. Os responsáveis pelos locais foram conduzidos à 59ª DP (Duque de Caxias). As máquinas não tinham noteiros e eles prestaram declarações e foram liberados.
• Em Campos Elíseos, foram apreendidas em estabelecimentos comerciais, dezoito máquinas caça-níqueis em. Todas as máquinas tinham noteiros. Os comerciantes foram presos em flagrante pelo crime de contrabando. Ainda de acordo com os policiais, a operação foi desencadeada a partir de informações passados pelo Disque Denúncia, através do Movimento Rio & Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro. A ação visa reprimir os jogos ilegais contou com a participação de todas as delegacias da Baixada Fluminense.
• Os leitores cadastrados na Biblioteca Pública Ferreira Gullar, de Xerém no 4º distrito de Duque de Caxias, já dispõem de computadores para acesso à internet. A novidade foi inaugurada na manhã de quinta-feira, (4) pelo secretário de Cultura e Turismo, Gutemberg Cardoso. Segundo o secretário, o serviço está disponível para os 815 leitores ali cadastrados.
• “O Telecentro poderá ser utilizado por qualquer pessoa, desde que faça o cadastramento. Agora, a comunidade poderá fazer pesquisas e ter acessos a diversos serviços, além de elaborar currículos, trabalhos escolares e trocar correspondência eletrônica”, assinalou o secretário, lembrando que a biblioteca, inaugurada há 11 anos, é uma conquista da comunidade e contribui decisivamente na formação dos pequenos cidadãos e serve como fonte de conhecimento para os adultos.
• Nilcelene Mendonça, da direção da biblioteca, explicou que são cinco computadores para conexão à internet e dois para atividades infantis, com jogos, conteúdo educativo e passatempos. Segundo ela, menores entre 7 e 12 anos deverão estar acompanhados pelo responsável para fazer uso do serviço. O acesso é gratuito e limitado a uma hora para cada usuário, de modo a permitir o acesso para todos. Não havendo fila de espera, o menor ou adulto poderá utilizar novamente o computador.
• Gutemberg fez questão de fazer agradecimento público à empresa química Clariant, que atua em Xerém desde os anos 60, e que fez a doação de 7 microcomputadores para a implantação do Telecentro. A empresa estava representada por José Avelar e Sandro Oliveira, que destacaram a atuação da empresa com trabalhos sócio-educativos para os moradores.
• A solenidade contou com a participação de alunos das escolas municipais Santo Izidro e Santo Agostinho, que declamaram poemas de Carlos Drummond de Andrade e cantaram músicas de Roberto Carlos. A Biblioteca Pública Ferreira Gullar funciona na Praça Engenheiro Leão de Moura, Vila Operária Xerém, telefone 2679-1454. O horário de funcionamento é de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h.
• A Receita Federal libera nesta segunda-feira (8) a consulta ao terceiro lote de declarações do Imposto de Renda Pessoa Física 2011. Será liberada também a consulta a lotes residuais das declarações de 2008, 2009 e 2010. Para saber se foi incluído em um dos lotes, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet, no endereço www.receita.fazenda.gov.br ou telefonar para o número 146. O dinheiro estará disponível no dia 15, na conta informada pelo contribuinte.
• Estão previstos ainda mais quatro lotes regulares até o final do ano. O último deverá ter a consulta liberada na segunda semana de dezembro. Em 2011, a Receita Federal registrou a entrega de aproximadamente 24,370 milhões de declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2011, ano-base 2010.
• A Receita lembra que caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá ir a qualquer agência do Banco do Brasil (BB) ou ligar para a Central de Atendimento do BB – cujos telefones são 4004-0001 (capitais), 0800 729 0001 (demais localidades) e 0800 729 0088 (deficientes auditivos) – a fim de agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

JUÍZES PROMETEM GREVE
POR AUMENTO DE SALÁRIOS

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) manifestou na última sexta-feira (5), por meio de nota, o descontentamento com a posição do governo de não autorizar, este ano, reajuste dos salários dos magistrados. De acordo com o líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), a Casa não irá votar o aumento de 14,79% encaminhado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso.
“A posição do governo pode, lamentavelmente, precipitar uma nova paralisação ou greve geral da categoria”, alertou o presidente da Ajufe, Gabriel Wedy.
A entidade fará assembleia no dia 17 para decidir o que fazer diante da posição da liderança do governo. Em abril, a Ajufe organizou um dia de paralisação e, agora, já considera promover pelo menos uma semana de greve em setembro.
Para Wedy, a alegação de falta de recursos é improcedente porque, segundo ele, a Justiça Federal é superavitária em R$ 4 bilhões. “Os juízes federais arrecadam nas varas de Execução Fiscal R$ 11 bilhões por ano. O custo total do Judiciário Federal, incluindo salários e infraestrutura, é R$ 6,3 bilhões”. A entidade já ajuizou duas ações no STF para que a Corte determine ao Congresso Nacional a votação imediata da proposta de aumento dos salários.
Na quarta-feira (3), o Conselho de Representantes da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), integrada majoritariamente por juízes estaduais, aprovou uma mobilização da categoria para o dia 21 de setembro, caso o reajuste salarial não seja votado.
A proposta de reajuste de 14,79% para o salário dos ministros do Supremo, que tem efeito cascata para os magistrados das instâncias inferiores da Justiça, foi encaminhada ao Congresso em agosto do ano passado pelo presidente do STF, Cezar Peluso. O último aumento nos vencimentos dos ministros ocorreu em 2009.