quarta-feira, 21 de abril de 2010

BAIXADA URGENTE - ESPECIAL

IBOPE MANTEM SERRA
NA FRENTE COM 36%

Em boletim divulgado às 21:00 horas desta quarta feira (21), realizada pelo IBOPE aponta o candidato tucano, José Serra com 36% das intenções de voto, mantendo a liderança na corrida presidencial sobre Dilma Rousseff, do PT, com 29%. A pesquisa foi encomendada pela Associação
Comercial de São Paulo e divulgada pelo jornal Diário do Comércio. Os sete pontos percentuais que os separam eram cinco na pesquisa anterior do mesmo instituto (35% a 30%). A pesquisa mostra os pré-candidatos Ciro Gomes (PSB) e Marina Silva, do PV, empatados em terceiro lugar, com 8%. Em um possível segundo turno, Serra venceria com 46% dos votos e Dilma teria 37%. A pesquisa foi realizada entre os dias 13 e 18 de abril com 2002 entrevistados em 141 municípios do País. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.
Na pesquisa Datafolha divulgada no dia 17, Serra tinha 38% das intenções de votos na corrida presidencial, e Dilma 28%. Uma diferença de 10 pontos percentuais. No fim de março, Serra e Dilma tinham, respectivamente, 36% e 27%, segundo o mesmo instituto de pesquisa. A diferença era de nove pontos percentuais
.

BAIXADA URGENTE

LEILÃO DA USINA DE BELO MONTE
IRRITA OS MOVIMENTOS SOCIAIS


O Movimento Xingu Vivo para Sempre, que reúne mais de 100 organizações, pretende continuar questionando a viabilidade ambiental da construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA). Em nota, as entidades se dizem “indignadas e estarrecidas” com decisões do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), que derrubou liminares e permitiu a realização do leilão de construção da hidrelétrica terça feira (20). Vencido por um consórcio liderado pela
estatal Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf), subsidiária da Eletrobras, o leilão só foi realizado depois que o TRF-1 derrubou uma liminar da Justiça de Altamira (PA) que suspendia o certame e a licença ambiental concedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Na nota, o Movimento Xingu Vivo para Sempre reitera as críticas ao processo de licenciamento ambiental da obra e aos riscos da construção para as populações e a biodiversidade do Xingu. As organizações alegam que os pareceres de técnicos do Ibama foram desconsiderados em nome da importância política do projeto. Belo Monte é o maior empreendimento energético do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A usina poderá gerar até 11 mil megawatts de potência nas épocas de cheia, mas a média deverá ser de apenas 4,5 mil megawatts.
“Estamos indignados e estarrecidos com a decisão do TRF 1a Região, mais do que com o resultado do leilão. Um país no qual o Judiciário se furta de controlar os desvios cometidos pelo Poder Executivo está a meio caminho de um regime autoritário”, protestam as organizações.
O Ministério Público Federal (MPF) informou que poderá pedir a anulação do leilão se confirmar que houve “desobediência de decisão judicial”. Isso porque uma nova liminar derrubou o leilão pouco antes da hora marcada para o início do processo, mas a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) argumenta que não foi notificada a tempo. Após o término do leilão, a liminar também foi derrubada.

TEMER ESPERA QUE CCJ VOTE
PROJETO FICHA LIMPA ATÉ 6ª


O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), espera para sexta (29) a entrega do projeto conhecido como Ficha Limpa, de iniciativa popular, com mais de 1,6 milhão de assinaturas e que
pretende impedir candidatos com processo na Justiça de se candidatarem às eleições,. A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara analisa emendas feitas ao texto do projeto, antes que ele seja encaminhado à Presidência para votação em plenário.
O texto que está na CCJ enfrenta dois impasses. O primeiro, quanto à listagem dos crimes que tornariam o candidato inelegível – proposta do deputado Sandro Mabel (PR-GO) sugere que sejam listados todos os crimes. O deputado Flávio Dino (PCdoB-MA) alega que a lista é muito extensa para ser incluída no texto do projeto. “É muito difícil, porque são muitos crimes. O possível é enumerar as classes de crimes [homicídio, corrupção, estelionato] e excluir as de menor potencial ofensivo, com penas inferiores a dois anos”, disse. Segundo Flávio Dino, o texto final da proposta deverá excluir, além dos crimes de menor potencial ofensivo, as ações penais privadas e os crimes culposos – aqueles sem intenção de causar dano.
O segundo impasse se refere ao efeito suspensivo do impedimento da candidatura. A discussão é se o efeito suspensivo será automático. A partir do momento que o candidato entrar com recurso quanto ao processo que responde, a proibição da candidatura fica suspensa e ele poderá concorrer às eleições até que a Justiça julgue o recurso ou se caberá a um juiz analisar caso a caso.
O presidente da CCJ, Eliseu Padilha (PMB-RS), disse que, independentemente das emendas, o texto vai manter a essência do projeto original: barrar candidaturas de condenados por colegiados. A proposta deverá ser votada na CCJ no início da próxima semana.

RÁPIDAS

• A Câmara de Duque de Caxias realiza na próxima terça feira (27), às 9 horas, uma Audiência Pública com a participação do Instituto Estadual do Meio Ambiente (INEA) para elaboração e
discussão do projeto de limpeza dos rios e comportas do município. A audiência foi convocada pelo vereador Chiquinho Grandão e deverá contar com a participação das associações de moradores das áreas atingidas pelas últimas chuvas, como S. Bento, Pilar, Saracuruna e Parque Império.
• Há uma semana, a Prefeitura começou a limpeza do Canal 5 Julho, responsável pela inundação
na região do Pilar, mas não informou o que será feito em outros canais, como Jacatirão, que provoca inundações nos bairros Itatiaia, Copacabana e Dr. Laureano, bem como dos Caboclos, que nasce na divisa com São João de Meriti e cujos transbordamentos afetam os moradores dos bairros Periquitos, Parque Lafaiete e Engenho do Porto. Nas últimas chuvas, o Caboclos provocou enchentes até no calçadão da Av. Nilo Peçanha, no centro.
• O ônibus da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa vai permanecer de segunda (26) e sexta (30), na Rua Dr. Luiz Guimarães, altura do número 93, na Praça de Eventos, em Nova Iguaçu. O serviço móvel vai funcionar das 9h às 17h.
• A Polícia Civil apreendeu na segunda (20) mais de 1,1 mil máquinas caça-níqueis em diversas regiões do estado do Rio de Janeiro. Cerca de 600 policiais participaram da operação de combate à máfia do jogo ilegal no estado. As máquinas foram levadas para um galpão na zona portuária do Rio de Janeiro. A ação foi coordenada pelo subchefe operacional da Polícia Civil, Carlos Oliveira, e envolveu 100 delegacias especializadas e distritais da capital, da Baixada Fluminense e do interior.
• A ação só foi deflagrada depois que a Polícia Federal concluiu uma investigação que mostrava a existência de cassinos ao lado de delegacias e quartéis da PM. Os equipamentos dos caça níqueis são montados com componentes eletrônicos contrabandeados do exterior, mas tanto delegados, como comandantes de batalhões não consideram os caça níqueis como crime de grande potencial, apesar do reconhecido envolvimento dos líderes do jogo do bicho nesse tipo de contravenção.
• Ao cobrar reciprocidade de apoio da ex ministra Dilma Rousseff, o ex governador Garotinho agravou as contradições da coligação PT-PMDB no Rio de Janeiro, pois esse pedido já fora feito, anteriormente, por Sérgio Cabral. Pelo visto, Garotinho, com o apoio de diversas organizações e denominações evangélicas e que mantém uma forte liderança no interior do estado, atingiu o calcanhar de Aquiles do governador, que detesta o antigo Estado do Rio e seu povo, mas cuja reeleição está diretamente relacionada a uma possível vitória da “companheira Estela”.
• Como Garotinho quer Dilma em seu palanque, a candidata do PT teria de buscar um clone para estar, ao mesmo tempo, no palanque de Sérgio Cabral. O problema será Dilma dizer ao eleitor fluminense se prefere o ex prefeito de Campos, que conhece o interior do Estado, ou o garotão sarado, criado na Zona Sul, que prefere andar de bicicleta em Paris a enfrentar os trens da Supervia ou o Metrô, empresas que ganharam do atual governador um extemporâneo e inexplicável prêmio – a prorrogação, por mais 25 anos, dos contratos de exploração dos passageiros do Rio de Janeiro e Baixada.
• Enquanto Sergio Cabral atropela o seu pupilo Eduardo Paes, insistindo em ser um prefeitão da Capital, onde fiscaliza desde as UPAs e UPPs, mas também as licitações para as obras com vistas às Olimpíadas de 2016. Pelo visto, se dependesse da vontade do governador, a Justiça Eleitoral decretaria a menoridade política do prefeito carioca e nomearia Sérgio Cabral como preceptor do ex-secretário geral do PSDB.
• O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu hoje aposentar compulsoriamente a juíza Clarice Maria de Andrade. Em 2007, ela manteve por 26 dias uma adolescente presa em uma cela masculina, com cerca de 30 homens, na delegacia de polícia de Abaetetuba, no Pará. A magistrada recebeu a pena administrativa máxima do CNJ por ter se omitido em relação à prisão da menor, que sofreu torturas e abusos sexuais no período em que ficou encarcerada irregularmente. A adolescente havia sido presa sob acusação tentativa de furto, crime afiançável. • Segundo o relator do processo administrativo disciplinar, Felipe Locke Cavalcanti, Clarice havia visitado o local três dias antes e conhecia a situação do cárcere. “Ela não tomou nenhuma
providência mesmo sabendo da ausência de divisão entre homens e mulheres”, afirmou.
• Além da omissão, a juíza teria adulterado provas em um ofício encaminhado à Corregedoria-Geral do Estado, onde pedia a transferência da adolescente após ter sido alertada pela polícia sobre o risco que a menor corria. “Ela retroagiu a data do ofício para tentar encobrir sua negligência”, disse Cavalcanti, acrescentando que os dois incidentes são gravíssimos e comprometem a permanência da juíza na magistratura.
• O Ministério Público do Pará receberá cópias dos autos para que seja verificada a possibilidade de uma ação civil pública. Nesse caso, a magistrada poderá perder definitivamente o cargo ou ter sua aposentadoria cassada.
Resta, agora, ao povo do Pará repudiar a governadora, Ana Julia Carepa, do PT, pela sua omissão diante de fato tão grave, que teve a participação, também, da delegada de Polícia de Abaetetuba. Foi uma covardia de três mulheres em postos de comando no Estado: a delegada, a juíza e a governadora (foto).
• Serão comemorados, no próximo dia 30, os 156 anos de inauguração da primeira estrada de ferro do País, que ligava a localidade de Guia de Pacopaíba (Mauá) a Petrópolis. Iniciativa do visionário Irineu Evangelista de Souza, sem verbas do PAC ou empréstimos do BNDES, a obra significava que o País entrava numa nova era em matéria de transportes, deixando para trás o tropel das mulas e carruagens, substituídas por máquinas a vapor.
Essa data foi transformada, por Lei, em “Dia da Baixada”, que se destina a comemorar e destacar a importância política, econômica e cultural da região, sempre relegada a um segundo plano pelos Governos e lideranças empresariais do Rio de Janeiro. E o “Fórum Cultural da Baixada” está organizando uma série de eventos para marcar a passagem dessa data tão significativa
•. Será que a Secretaria de Cultura do município preparou alguma grata surpresa para os moradores de Duque de Caxias, cidade que nasceu e cresceu em torno da velha estação de Vila Meriti, nos estertores da Monarquia?

POR CAUSA DAS FALHAS DO SUS
POBRES NÃO VÃO AO MÉDICO

De acordo com pesquisa publicada na Revista da Associação Médica Brasileira, entre os extratos sociais do país, os indivíduos que vão menos a consultas médicas são os pobres, que dependem da rede pública, mantida pelo SUS, enquanto que entre os mais freqüentadores das consultas se destacam os mais abastados, mulheres, fumantes e outros. O trabalho é da autoria de Antonio
Fernando Boing, mestre em saúde pública, doutor em ciências odontológicas e professor do Programa de Pós-graduação em Saúde Pública da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e colegas, e foi disponibilizado na primeira edição de 2010.Segundo os autores, para colheita de dados, foi realizado em 2007 um estudo transversal de base populacional no município de Lages, em Santa Catarina. O município tinha em 2005, conforme apresentam os especialistas, população estimada de 166.733 habitantes, e tem a indústria madeireira como base econômica. Foram incluídos no trabalho adultos (20 a 59 anos), de ambos os sexos, residentes na região urbana do município. Os pesquisadores revelam que “mulheres apresentaram prevalência 22% maior de ter consultado um médico no último ano. Maior prevalência de consultas médicas também foi observada entre aqueles com 50 a 59 anos de idade (em relação ao grupo de 20 a 29 anos) e que relataram auferir maior renda”. Para Antonio e colegas, “existem diferenças na prevalência de consultas médicas entre os segmentos populacionais. O fato de os mais pobres utilizarem menos o serviço de saúde é especialmente preocupante por essa população apresentar maior carga de doença”. Eles defendem que “com base nesses achados, políticas públicas podem ser elaboradas ou redimensionadas e pesquisas futuras devem avaliar sua efetividade e monitorar as condições de saúde da população”. Para ler o artigo na íntegra, acesse http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-42302010000100014&lng=en&nrm=iso&tlng=pt

segunda-feira, 19 de abril de 2010

BAIXADA URGENTE

JUIZ ANULA LICENÇA DO IBAMA
E MULTA ANEEL EM R$ 1 MILHÃO


A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou ontem (19) que ainda não foi notificada da decisão do juiz federal Antonio Carlos Almeida Campelo, da Subseção de Altamira, que suspendeu o leilão da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. Mas, de acordo com a liminar, se os efeitos do edital que autoriza o leilão não forem
suspensos, a agência terá que pagar multa de R$ 1 milhão. A União ainda poderá recorrer da decisão ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília.
A decisão do juiz também anula a licença prévia concedida pelo o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O órgão não poderá emitir uma nova licença até que a ação seja apreciada no mérito.
Na liminar concedida nesta segunda-feira, o juiz entendeu que houve infrações à legislação ambiental, inclusive a desconsideração das contribuições colhidas nas audiências públicas durante a fase em que os estudos de impacto ambiental estavam sendo analisados. Segundo ele, as audiências públicas servem para dar publicidade do teor do empreendimento e colher críticas e sugestões das pessoas presentes interessadas.
“Por critério lógico, essas críticas e sugestões não podem ser desprezadas, porquanto se assim fosse não estabeleceria o normativo a expressa necessidade de oitiva dos interessados”, diz Campelo na decisão.

ADVOGADO DENUNCIA TRIBUNAL
POR FRAUDES NA DISTRIBUIÇÃO


A CPI da Assembleia Legislativa que investiga o tráfico de influência e a venda de sentenças j
udiciais no recebeu denúncias de supostas irregularidades na distribuição de processos no Tribunal de Justiça. A suspeita foi levantada pelo advogado Carlos Frederico Gama, ouvido pela CPI quinta-feira (15). Gama disse que, em cinco processos, teve problemas não só com a distribuição irregular, mas também com o desaparecimento de documentos.
Segundo o presidente da comissão, deputado Paulo Ramos (PDT), foi o próprio advogado quem procurou a comissão. “Já tínhamos recebido esta documentação. Ele afirma ter conhecimento de manipulação em situações que viveu como advogado e, é claro, temos que levar em consideração. Podemos encaminhar o caso ao Conselho Nacional de Justiça ou à própria Corregedoria do TJ”, explicou o parlamentar.
De acordo com Gama, a “manipulação” visa a sortear magistrados que não atuam “no poder da honestidade e com imparcialidade no exercício de sua função jurisdicional”, ou seja, os processos seriam direcionados para magistrados que vendem sentenças. “Óbvio que, do ponto de vista ético, a livre distribuição de processos funciona como um instrumento de garantia da imparcialidade. Deste modo, a regra de livre distribuição trata-se de uma questão de interesse público. Em relação às irregularidades que estão ocorrendo na primeira instância do TJ, posso citar um processo que tramitava no 4º Juizado Criminal Especial, onde eu solicitava, perante a14ª Delegacia de Polícia, no Leblon, a abertura de investigação de um crime de invasão de domicílio. Ele desapareceu e surgiu, de forma completamente irregular, na 5ª Vara Criminal”, relatou o advogado.
“A CPI pode encaminhar todo esse material e depoimento ao próprio TJ, com cópia para o CNJ, para que o tribunal decida sobre uma perícia no sistema, pois isso não tem ligação com o foco da CPI”, ressaltou o tucano.

RÁPIDAS

• O ônibus da Comissão de Defesa do Consumidor da Alerj, presidida pela deputada Cidinha Campos (PDT), vai atender nesta terça-feira (20) e quinta-feira (22) – na Rua Dr. Luiz Guimarães, 93, na Praça de Eventos, em Nova Iguaçu.. O serviço móvel funcionará das 9h às 17h. Os casos que não puderem ser resolvidos no local, através do ônibus, serão enviados online para a sede da comissão, na Rua da Alfândega 8, Centro da capital.
• Os consumidores podem, ainda, se dirigir ao térreo deste endereço, onde estão disponíveis guichês de atendimento à população. O serviço funciona nos dias úteis, das 10h às 16h. Os interessados em entrar em contato coma comissão para tirar dúvidas ou fazer reclamações de serviços e produtos podem também fazê-lo através do atendimento telefônico, o Disque Defesa do Consumidor (0800 282 7060).
• O ex-governador do Rio, Anthony Garotinho (PR), confirmou domingo (18) que é pré-
candidato ao governo estadual. A declaração foi feita num encontro regional do partido, no Vivo Rio, Aterro do Flamengo. Responsável pela eleição de Sérgio Cabral em 2006, Garotinho não poupou críticas ao seu ex apadrinhado, dizendo que o Governo do Estado é um caos completo.
• A agressividade de Garotinho, que apóia a ex ministra Dilma Rousseff, indica que a disputa com Sérgio Cabral será uma verdadeira “guerra”, principalmente pelo fato do atual governador ter utilziado a sua proximidade com o Presidente Lula para minar o caminho de Garotinho até o lançamento da sua candidatura.
• Outro candidato que enfrenta problemas em sua própria aérea, Fernando Gabeira, ainda não confirmou a sua disposição de disputar o governo do estado, abrindo mão de uma eleição considerada tranqüila para a câmara Federal.
• Tudo porque membros do PV não aceitam a coligação com o DEM, que pretende lançar o ex prefeito César Maia para o Senado, apesar do vereador Alfredo Sirkis, presidente regional do PV, haver participado do governo anterior. As dificuldades de Gabeira para montar o seu palanque acabam respingando no PSDB, que vem encontrando dificuldades para indicar o vice por ter um acordo anterior com o DEM para reforçar o palanque de José Serra no Rio.
• A Comissão Parlamentar de Inquérito da Assembleia Legislativa que investiga denúncias de tráfico de influência e venda de sentenças judiciais vai realizar uma reunião nesta terça-feira (20), às 10h30m. De acordo com o presidente da CPI, deputado Paulo Ramos (PDT), o objetivo será ouvir o advogado José Ferreira Lessa e o marido da juíza Márcia Cunha, Sérgio Antônio de Carvalho, envolvidos em casos onde há denúncias contra o empresário e estudante de Direito Eduardo Raschkowsky.
• Policiais civis da 59ª DP (Duque de Caxias) realizaram uma operação na feira livre do
município, domingo (18), para combater a venda ilegal de animais da silvestres. Na ação, quatro pessoas foram presas em flagrante e grande quantidade de animais silvestres apreendidos: Um papagaio, um gavião, três corujas, 36 melros, quatro xanxões, um trinca ferro, um tiê sangue, um tucano, seis jabutis e duas tartarugas d’água.
• De acordo com os agentes, alguns animais estavam amontoados dentro de pequenas gaiolas de transporte, sem comida e água, enquanto outros estavam amarrados dentro de sacos. Todos os presos foram autuados pela prática de crime ambiental, maus tratos a animais e receptação qualificada. Os animais foram encaminhados para o Centro de Triagem de Animais Silvestres (CETAS), em Seropédica, região metropolitana do Rio.
• O vereador Mazinho participou, semana passada, da posse da administração da Associação Maçônica Vieira Martins – Amavin - instituição que congrega todas as lojas maçônicas de Duque de Caxias. Mazinho foi prestigiar o amigo e secretário Legislativo, Rubens Tinoco, que assumiu a presidência da Associação.
• Segundo Tinocos, fundada há 15 anos, a Amavim tem como finalidade integrar as lojas maçônicas a fim de que a filantropia seja feita, realmente, para os que necessitam. “Até o ano passado muito investimento foi feito nos abrigos de idosos. Este ano queremos dar um suporte maior ao abrigo Getsêmani, que fica no Capivari, mas a prática é de que a fraternidade tem que estar presente para os mais necessitados. Por isso, no momento, todos os donativos estão sendo encaminhados para os desabrigados de Niterói”, destacou o presidente Rubens Tinoco.
• Mazinho felicitou a Associação pelo trabalho. “Estou duplamente feliz e orgulhoso em participar desta posse. Primeiro, porque o meu amigo e irmão Rubens está assumindo a presidência da Associação. Segundo, porque o trabalho feito pelas lojas maçônicas é digno de elogios nos quatro cantos dessa cidade. Eu sempre digo que se cada um fizer a sua parte, com certeza, contribuiremos para um futuro melhor”, comentou o vereador.

CAXIAS É CAMPEÃ ABSOLUTA
DE LIXÕES CLANDESTINOS
Dos 98 lixões clandestinos identificados no Estado pelo INEA – Instituto Estadual do Ambiente, nada menos de 42 estão localizados em Duque de Caxias, ou quase a metade, principalmente nas proximidades do aterro da Comlurb no Jardim Gramacho. Segundo a secretária de Ambiente do Estado, Marilena Ramos, boa parte desses lixões clandestinos são “operados” por traficantes de drogas, como o próprio prefeito José Camilo Zito (foto) constatou no início de 2009, pouco depois da posse, quando fez uma incursão pelas ruas do bairro, determinando, pessoalmente, o fechamento dos vazadouros que funcionavam em terrenos baldios. Um ano depois, o quadro se agravou diante da omissão da Secretaria do Meio Ambiente, mais preocupada em atitudes cosméticas, como promover excursões de estudantes a sítios históricos que o próprio Governo não consegue preservar.Nesses lixões clandestinos são despejadas, diariamente, toneladas de material tóxico ou contaminado, como é o caso do lixo hospitalar, baterias de rádios e celulares, lançados sem qualquer cuidado com o meio ambiente, fato agravado porque parte do Jardim Gramacho faz patê do manguezal que circunda a Baía de Guanabara, o que coloca em risco dezenas de espécies animais e vegetais, que fazem parte da cadeia alimentar das regiões de mangue.

domingo, 18 de abril de 2010

BAIXADA URGENTE

SERRA ABRE DIFERENÇA DE
10 PONTOS PARA DILMA


O candidato do PSDB, José Serra, abriu 10% de distância da pré-candidata do PT, Dilma Rousseff, na pesquisa Datafolha pela corrida à Presidência da República. O resultado da mais nova pesquisa foi divulgado no sábado (17). Nela, José Serra aparece com 38% da preferência do eleitor contra 28% de Dilma. Esta é a primeira sondagem realizada depois que o ex governador de S; Paulo se apresentou como candidato tucano ao Planalto.
Na pesquisa anterior, Serra aparecia com 36% contra 27% da pré candidata petista. A novidade nesta nova sondagem junto aos eleitores é o surgimento de Marina Silva (PV), em terceiro, com 10%, contra 9% de Ciro Gomes (PSB). Apesar disso, eles continuam tecnicamente empatados, já que a margem de erro é de 2%.
Com relação ao segundo turno, José Serra sairia vencedor, com 50% da preferência dos eleitores contra 40% da ex-ministra da Casa Civil. A pesquisa foi realizada entre os dias 15 e 16 de abril e foi registrada sob o número 8.383/2010.

VÍTIMAS DO “PÓ DE BROCA”
FICAM SEM INDENIZAÇÃO


A 6ª Turma Especializada do Tribunal Federal de Recursos da 2ª Região anulou a sentença da primeira instância que obrigava a União a indenizar por danos morais três pessoas supostamente contaminadas pelo composto CHC, mais conhecido como (“pó de broca”), estocado em uma antiga fábrica de pesticidas do Ministério da Saúde, desativada em 1955 pelo Governo Federal e localizada na Cidade dos Meninos, no segundo distrito de Duque de Caxias. .A sentença também determinava a realização de exames periódicos para verificação e controle dos níveis de contaminação, a fim de evitar ou minimizar os ricos de desenvolvimento de moléstias que poderiam ser causadas pela suposta contaminação.
Essa determinação contava do TAC – Termo de Ajuste de Conduta celebrado pelos Ministérios da Saúde, dono do “pó de broca”, do Meio Ambiente e as Secretarias de Saúde do Estado e do Município, por interferência dos Ministérios Públicos do Estado e da União.
Em sua decisão, proferida em apelação cível, o TRF2 determinou o retorno dos autos para que a primeira instância da Justiça Federal determine a realização de perícias. A sentença de primeiro grau indeferira o pedido da União, que queria impugnar o laudo pericial juntado ao processo em 2005 e requeria a realização de novos exames, para comprovar suas alegações. O Governo questionou, nos autos, a validade da perícia realizada, uma vez que teria tomado por base exames clínicos realizados quatro anos antes, “tempo suficiente para que se verifiquem modificações de relevo no processo de contaminação”, alegou.
Além disso, a União sustentou que “o único autor que não possuía exame anterior, não obstante estar submetido às mesmas condições das outras autoras, uma vez que residem juntos, não apresentava nenhuma contaminação no exame realizado em 2009”, sustentou.
Para o relator do caso, desembargador federal Poul Erik Dyrlund, o indeferimento do pedido de nova perícia é motivo de “nulidade da decisão, inconfigurando-se qualquer situação de procrastinação, e sim a necessidade de obtenção de certeza, e esclarecimentos dos fatos litigiosos”, explicou.

RÁPIDAS

• Continua fazendo sucesso no “You Tube” um clipe que mostra a ex ministra Dilma Rousseff afirmando que o “Meio Ambiente, sem dúvida nenhuma, é uma ameaça ao desenvolvimento sustentável” O clipe pode ser acessado através do endereço
http://www.youtube.com/watch?v=lHQMk5AA6ys&NR=1. Esse é um prato cheio para a também ex ministra Marina Silva, se o “xerife” Alfredo Sirkis, um dos “donos” do PV, deixar que a senadora utilize tal artefato mortal contra a adversária.
• Em 2004, a pedido da SABESP, que faria um estudo sobre a contaminação na Cidade dos Meninos, a Prefeitura retirou 10 famílias que moravam em casas construídas muito próximas do antigo depósito de CHC, o “pó de broca”, que passaram a morar em imóveis alugados pelo município até que fossem construídas as casas para abrigar todos os mais de cinco mil moradores da área da antiga “Cidade dos Meninos”.
• Até hoje, cabe ao Ministério da Saúde repassar ao município os recursos para o pagamento do aluguel dos imóveis ocupados por ex moradores da Cidade dos Meninos, sempre sob ameaça de ações de despejo, pelo atraso no pagamento que sempre ocorre no primeiro trimestre do ano, em função dos problemas de execução do orçamento.
• Passados seis anos da remoção das primeiras famílias, a Prefeitura ainda não disponibilizou para o Ministério da Saúde a área onde seriam construídas as cinco mil casas necessárias para a remoção de todos os moradores da antiga Cidade dos Meninos, alguns descendentes de empregados do Departamento Nacional de Endemias Rurais (DNERu), órgão responsável pela produção de DDT a partir do CHC, para o combate à Malária. O órgão foi transferido pelo Ministério da Saúde em 1955 para Belo Horizonte.
• Enquanto o Ministério da Saúde e a Prefeitura não constroem as novas casas, as 10 famílias que foram removidas da Cidade dos Meninos vivem o drama de não saber, até quando, terão o aluguel pago ou os senhorios vão manter a locação, principalmente com a entrada em vigor da nova Lei do Inquilinato, que simplificou o processo de despejo, que poderá ocorrer em pouco mais de 15 anos.
• Embora sejam usuários desses imóveis, os ex moradores da Cidade dos Meninos não são, tecnicamente, inquilino e, assim, não tem poder de negociar diretamente com os proprietários dos imóveis locados pelo município, sob mandato do Ministério da Saúde, que já se confessou, perante o MP, como responsável pelo abandono do “pó de broca” na Cidade dos Meninos, em Duque de Caxias.
• A CPI da Assembleia Legislativa que investiga denúncias de tráfico de influência e venda de sentenças judiciais no processo eleitoral vai se reunir nesta terça (20), às 10h30, para ouvir o advogado José Ferreira Lessa e o marido da juíza Márcia Cunha, Sérgio Antônio de Carvalho, envolvidos em casos onde há denúncias contra o empresário e estudante de Direito Eduardo Raschkowsky.
• Mudanças nos planos da Dra. Claise Maria Zito, pré candidata a deputada estadual. O encontro do dia 27, que seria no Clube dos Quinhentos, foi transferido para o galpão da Dr. Laureano, onde s
erá centralizada a campanha da família Zito. O encontro no Clube dos Quinhentos, para organizar a caravana que irá à convenção do PSDB para o lançamento dos candidatos às eleições de outubro, será no dia 5 de maio.
• Parece que o governador Sérgio Cabral, finalmente, descobriu a sua verdadeira vocação: garoto propaganda. O programa do PMDB, “estrelado” pelo governador, poderia entrar na grade de qualquer rede de TV, de preferência no horário dedicado a programas de humor, desde que limitado a maiores de 18 anos, para evitar transformar os adolescentes em seguidores de pinóquio.
• Passageiros do trem que descarrilou na manhã de sexta-feira (16) em Deodoro, Zona Oeste do Rio, afirmaram que a composição, ao sair Santa Cruz, apresentava problemas e que o maquinista estava sonolento. Cerca de 40 pessoas foram a 33ª DP (Realengo), em Sulacap, na Zona Oeste do Rio, para registrar ocorrência. Eles afirmam que perderam um dia de trabalho e precisam de documento para comprovar o motivo da falta.
• Como prêmio pela (in)eficiência, o governador Sérgio Cabral decidiu renovar por mais 25 anos a concessão que expiraria em 2023. Com isso, a Supervia vai continuar explorando os passageiros até 2048. A prorrogação prova a competência de um famoso escritório de advocacia do Rio de Janeiro, que tem entre seus sócios a advogada Adriana Anselmo, atual primeira dama do Estado.
• A Companhia Auxiliar de Viação e Obras (CAVO) terá que pagar R$ 63 mil de indenização, por
danos morais, à família do coletor de lixo Carlos Dias de Barros, segundo decisão da 12ª Câmara Cível do TJ do Rio. Ele morreu em novembro de 2001, aos 32 anos de idade, depois de cair da parte externa de um dos caminhões da empresa e sofrer traumatismo craniano. De acordo com o processo, o acidente ocorreu em Botafogo, Zona Sul do Rio. Carlos ainda foi levado para o Hospital Miguel Couto, mas não resistiu aos ferimentos, deixando esposa e uma filha de apenas dois anos de idade.
• A empresa, que pertence ao Grupo Camargo Corrêa, ainda argumentou que a culpa pela tragédia teria sido da própria vítima e das más condições da pista, porém o discurso não convenceu os magistrados. Para o relator da ação, desembargador Mário Guimarães Neto, houve negligência no caso.
• “Não poderia a primeira apelante colocar quatro empregados para trabalharem em um caminhão coletor de lixo, cuja lotação da cabine do veículo é para três pessoas. Logo, reconhecido que o ato ilícito praticado causou a morte do marido e pai das autoras”, escreveu o desembargador no acórdão. Ainda segundo a decisão, a companheira e a filha do gari, receberão mensalmente 2/3 da remuneração da vítima a título de pensão.
• Esse desprezo pela vida e a segurança dos empregados, que viajam num estribo instalado na traseira do veículo, sem sinto de segurança e sem outros instrumentos de segurança, parece ser uma praxe nas empresas coletoras de lixo. Nas ruas da Baixada é comum verificamos os caris correndo de um lado para o outro, rolando os latões de lixo enquanto driblam os carros que passam e, no final, subirem num estribo que não oferecem o mínimo de segurança.
• O que fazem para combater essa irregularidade os sindicatos da categoria e o Ministério Público do Trabalho? Apenas assistem ao assassinato frio de trabalhadores, deixando suas famílias ao desamparo?

EDITOR DO BLOG GANHA PRÊMIO
LION’S CLUB DE COMUNICAÇÃO


O jornalista Alberto Marques, que acaba de completar 50 anos de carreira, recebeu quarta feira (15), numa concorrida festa promovida elo Lion’s Club Internacional, o prêmio na categoria Comunicação, anualmente distribuído anualmente por aquele clube de serviços. Pela segunda vez, o editor do blog, que neste final de semana superou a casa dos 464 mil aceessos, foi indicado pelo Lion’s Clube de Duque de Caxias, tal e qual em 2007, para receber a honraria destinada àqueles que, além da sua profissão, contribuem para um mundo mais justo e equânime. Na justificativa para o prêmio, o Mestre de Cerimônias e historiador Gênesis Torres destacou a luta do homenageado para mostrar o outro lado da Baixada, que é sistematicamente negado pela grande imprensa da Capital e pelo governo do Estado, que vêem a Baixada apenas como uma grande senzala, que fornece mão de obra barata para o conforto das famílias que vivem do outro lado do Rio Meriti, com predominância da Barra da Tijuca. Alberto Marques recebeu o prêmio das mãos da professora Eunice Martino, presidente do Lion’s Club de Duque de Caxias.