quinta-feira, 2 de setembro de 2010

BAIXADA URGENTE

PRIMEIRO RORIZ, DEPOIS JADER...
QUEM SERÁ O PRÓXIMO
?

O Tribunal Superior Eleitoral negou, por 5 votos a 2, o registro de candidatura do ex-senador Jader Barbalho (PMDB-PA), que pretende concorrer novamente ao cargo nas eleições deste ano. O entendimento contraria decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), que havia liberado o registro do candidato.
Este é o segundo julgamento da corte de um caso de renúncia de mandato para escapar de cassação - novo critério de inelegibilidade segundo a Lei da Ficha Limpa. Jader também renunciou ao mandato de senador em 2001 para escapar de possível cassação por quebra de decoro parlamentar. Ele estava envolvido em denúncias de desvios de verbas do Banco do Estado do Pará (Banpará).
Votaram contra a liberação do registro o ministro relator, Arnaldo Versiani, seguido pelos ministros Carmen Lúcia, Aldir Passarinho Junior, Hamilton Carvalhido e Ricardo Lewandowski. “A questão não é indagar se a renúncia é ato licito ou não, tanto que foi aceita e ato foi arquivado. Só que agora legislador entende que isso atenta contra a moralidade e a probidade administrativa”, disse o relator Versiani.
Votaram a favor do registro os ministros Marco Aurélio e Marcelo Ribeiro. O principal argumento dos ministros é que a lei não pode retroagir para prejudicar o candidato, que à época da renúncia não cogitou a hipótese de inelegibilidade. “Político que se torna inelegível deixa de ser político. Não consigo acompanhar raciocínio que não há retroação do caso”, disse Ribeiro.
A decisão que barrou Barbalho pode ser revista pelo Supremo Tribunal Federal. Se o STF repetir o entendimento do TSE, o registro poderá ser cassado em definitivo e, se ocorrer depois das eleições, ele terá o mandato cassado.

GOVERNO ADMITE RISCO DE
NOVA EPIDEMIA DE DENGUE

O superintendente de Vigilância Ambiental e Epidemiológica da Secretaria de Saúde do Estado, Alexandre Chieppe, admitiu nesta quinta (2) que o Rio de Janeiro corre o risco de ter uma nova epidemia da doença no próximo verão. Em 2008, foram registrados 249 mil casos de dengue e pelo menos 250 pessoas morreram em todo o Rio de Janeiro em decorrência da doença. Para combater a dengue, Chieppe informou que a secretaria realizará ações em parceria com os municípios. Entre elas estão a notificação de todos os casos suspeitos da doença em até sete dias, estudos para mapear a incidência nos 92 municípios fluminenses, eventos públicos para conscientizar a população da necessidade de combate ao mosquito Aedes Aegypti e a atuação de três mil bombeiros como agentes de combate à dengue. O uso do fumacê ainda está sendo avaliado.
Chieppe voltou a fazer recomendações para o combate à doença. “Combater o foco do mosquito e, se adoecer, procurar o posto de saúde mais próximo”. Segundo ele, 95% dos focos de mosquito estão dentro das próprias residências.
Ao anunciar a criação do Risco Dengue, ferramenta para avaliar os riscos de epidemias da doença, o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, disse que o Rio de Janeiro está entre os 10 estados mais suscetíveis a uma epidemia de dengue no próximo verão. O ministro recomendou que o Levantamento de Índice Rápido de Infestação por Aedes Aegypti de 2010 seja feito em 82 dos 92 municípios fluminenses

RÁPIDAS

• Enquanto as verbas para a Saúde continuarem sendo utilizadas em outros projetos – como pavimentação de estradas ou construção de estádios, manutenção dos restaurantes populares ou desviados em compras sem licitação, como no caso da manutenção dos veículos de combate à Dengue – a doença será sempre uma grave ameaça.
• Até hoje, a Secretaria de Saúde não explicou como gastou em manutenção da frota, em apenas um ano, dinheiro suficiente para comprar novos veículos. Na média, a simples manutenção de um veículo da Secretaria de
Saúde custa aos cofres do Estado (verba do SUS), R$ 45 mil, enquanto os veículos valem, em média, em torno de R$ 30 mil.
• Quem realizava a contratação da empresa “Toesa”, sem licitação, era um primo da mulher do Secretário Sérgio Cortes, responsável pela pasta da Saúde. Ele só foi afastado depois que o escândalo veio à tona, por denuncia encaminhada ao Ministério Público Estadual pelo tenente-coronel bombeiro José Carlos Cunha, que estranhou os valores pagos pela manutenção serem superiores ao valor de mercado dos veículos da Secretaria.
• Em janeiro de 2010, sem licitação, Sérgio Cortes contratou, pela módica quantia mensal de R$ 415 mil, a manutenção dos 111 veículos da Secretaria.
• O ministro da Fazenda, Guido Mantega, negou ontem (2) que pretenda exonerar o secretário da Receita Federal, Otacílio Cartaxo (foto). “Não estou cogitando fazer isso”, afirmou ao deixar o prédio do Ministério da Fazenda. Na quarta (1º), a Receita Federal confirmou ter liberado dados fiscais de Verônica Serra, filha do candidato do PSDB à Presidência da República, José Serra, mediante uma procuração falsa. Além da assinatura falsa, o reconhecimento da firma em cartório era forjado. O caso foi encaminhado ao Ministério Público Federal (MPF).
• Na semana passada, a Receita também admitiu o vazamento do sigilo fiscal do vice-presidente executivo do PSDB, Eduardo Jorge Caldas Pereira. A Receita confirmou que, em investigação preliminar, descobriu a existência de uma organização criminosa que vendia informações de contribuintes.
• Repete-se mais uma vez o truque do Governo perdoar os companheiros
que violaram a lei com a intenção de ajudar o PT e o Governo. Foi assim no caso dos “aloprados”, um grupo de integrantes do staff de campanha do senador Aloizio Mercadante, presos num hotel de S. Paulo com R$ 1,5 milhão em espécie quando negociavam a compra de um suposto dossiê comprometedor para José Serra e Geraldo Alckmin, nas eleições de 2006.
• Foi assim na quebra de sigilo do caseiro Francenildo dos Santos, que teve a ousadia de afirmar, em depoimento a uma CPI no Congresso, que, por diversas vezes, viu o então ministro da Fazenda, Antonio Palocci, em festinhas realizadas numa casa cor de rosa de Brasília, com a participação de prostitutas de luxo e utilizada por empresários para comemorarem seus negócios com o Governo.
• Francenildo perdeu o emprego, mas a mãe do jornalista que divulgou o extrato bancário na revista “Época”, acabou ganhando a presidência de uma estatal. Palocci acabou absolvido no STF por falta de provas, isto é, não foi apresentado nenhum documento assinado por ele, autorizando ou determinando a quebra do sigilo bancário, que visava desmoralizar a testemunha por ter sido descoberto um depósito de R$ 30 mil em sua conta na Caixa, instituição subordinada ao ministro, da mesma forma que a Receita é comandada por Guido Mantega.
• Os R$ 30 mil representava uma ajuda do pai biológico do caseiro, um pequeno empresário do ramo de transporte no Nordeste, para a compra de uma casa em Brasília. Por ser casado, o pai de Francenildo pediu que o filho omitisse esse detalhe, que acabou vindo a público por conta do escândalo.
• Alguém tem dúvida de que a funcionaria da Receita Federal, que liberou as declarações do Imposto de Renda da filha de José Serra, será a única punida exemplarmente por ter admitido a sua participação no esquema mafioso utilizado pelo PT?
• Repete-se, mais uma vez o golpe da “Carta Brandi”, uma tentativa do jornalista Carlos Lacerda de criar embaraços para impedir que Jango fosse escolhido candidato a vice na chapa de JK. A suposta carta mostraria um plano envolvendo o Presidente argentino Juan Domingo Perón num plano estratégico de implantação de uma República Sindicalista no Brasil, o que só veio ocorrer muitos anos depois da morte de Jango e Perón, através da ascensão do PT ao Governo Federal.
• O advogado Rogério Lanza Tolentino foi o primeiro condenado por envolvimento no chamado mensalão, um esquema de pagamento de propina a parlamentares em troca de apoio político denunciado em 2005. Outros 40 envolvidos respondem a processo perante o STF devido ao foro privilegiado de alguns acusados.
• Apontado como sócio da empresa SMP&B Comunicação, do publicitário Marcos Valério, Tolentino foi condenado pela Justiça Federal a sete anos e quatro meses de prisão e ao pagamento de R$ 2 milhões por crime de lavagem de dinheiro.
• A Justiça determinou também a perda dos bens já sequestrados em 2008 e a proibição do exercício de cargo ou função pública por cerca de 15 anos. A denúncia, feita pelo Ministério Público Federal em Minas Gerais, resultou da apuração do inquérito do mensalão.
• O relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, referiu-se a Tolentino como “verdadeiro braço direito de Marcos Valério, acompanhando-o em reuniões com outros acusados, indo à sede de empresas aparentemente envolvidas no suposto esquema de lavagem de dinheiro e inclusive fazendo repasses de dinheiro através de sua empresa, Lanza Tolentino & Associados”.
• Conforme a denúncia, Tolentino agiu entre 2002 e 2005 e dizia que os altos valores que movimentava decorriam de sua atividade profissional. Para o juiz da 4ª Vara Federal Alexandre Buck Medrado Sampaio, “a versão do réu sobre a origem se choca e se desmonta com as perícias realizadas”.
• Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal negou pedido da defesa de Tolentino para que o Instituto Nacional de Criminalística complementasse informações requeridas pelo ministro Joaquim Barbosa sobre contrato celebrado entre a empresa do réu e o banco BMG. Ele é um dos 39 réus da ação penal que corre no Supremo.
• Segundo noticiário distribuído nesta quinta (2) pela Agencia de Notícias Estado, o Instituto Brasileiro de Pesquisa Social (IBPS) divulgou balanço sobre as intenções de voto dos eleitores do Rio de Janeiro. O Instituto listou os cinco primeiros colocados na pesquisa de intenção de voto aos cargos de Deputado Federal e Estadual e às duas vagas no Senado.
• Para as 47 vaga em Brasília, como deputado, lidera o candidato Garotinho (PR), seguido de Romário (PMN), Andréia Zito (PPS), Leonardo Picciani (PP), Alexandre Cardoso (PMN) e Alessandro Molon (PT).
• Para deputado estadual aparecem, na lista, Wagner Montes (PDT), Clarissa Garotinho (PR), Pedro Augusto (PMDB), Domingos Brazão (PMDB) e Paulo Melo (PMDB).
• Na corrida ao Senado lidera a pesquisa o candidato Marcelo Crivella (PRB), seguido por César Maia (DEM) e Lindberg Farias (PT).

GABEIRA NÃO ENCONTRA
UPA DE BELFORD ROXO

Na incursão que fez a Belford Roxo, na última sexta feira (24) o candidato Fernando Gabeira tanto procurou que achou o local em que o governador Sérgio Cabral prometera construir a UPA 24 Horas do município. No local, um antigo lixão (foto), não havia nem sinal de obras. Enquanto isso, a população sofre nas filas do único hospital até hoje construído pela Prefeitura, que leva o nome do falecido prefeito Jorge Júlio da Costa dos Santos, mais c onhecido como Joca.
Até hoje, Belford Roxo tem problemas de infraestrutura, além de Saúde e Saneamento, apesar do fato de todos os prefeitos do Município sempre mantiveram estreita ligação com os governadores do Estado, a começar por Marcello Alencar, a quem Joca fora procurar, no Palácio Guanabara, quando foi assassinado num suposto assalto em pleno a poucos metros da residência do governador. O crime ocorreu no dia 20 de junho de 1995 e Joca estava acompanhado pelo prefeito de São João de Meriti, Adilmar Arcênio, o Mica, que nada sofreu. Apesar do fato dos 11 tiros disparados contra Joca, uma característica de execução, a versão oficial para o caso foi de que Joca fora morto por um pivete.

quarta-feira, 1 de setembro de 2010

BAIXADA URGENTE

GOVERNO CULPA SINDICATOS
PELO MÍNIMO DE R$ 538

Um eventual aumento real – acima da inflação – para o salário mínimo em 2011, violaria o acordo fechado com as centrais sindicais em 2006, afirmou o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. Segundo ele, o governo manteve os critérios originais ao corrigir o mínimo para R$ 538,15, repondo apenas a inflação previs
ta para 2010.
Pelo acordo fechado no final de 2006 e que entrou em vigor em 2007, o salário mínimo deve ser reajustado conforme a inflação no ano anterior pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e um adicional representado pelo crescimento do PIB de dois anos antes. Por esse critério, adotado na proposta, o mínimo subirá 5,52%, correspondente ao INPC previsto para este ano. Como em 2009, o PIB caiu 0,2%, o governo não usará a variação do PIB no cálculo do novo mínimo.
Para Paulo Bernardo, se os critérios originais forem seguidos, o aumento do mínimo em 2012 será considerável, quando a variação do PIB em 2010 for usado no cálculo do reajuste. “Em 2012, as centrais sindicais podem esperar um aumento parrudo porque o PIB de 2010 entrará na conta”, ressaltou o ministro. Ele disse ainda ser precipitado conceder um aumento com base na previsão de crescimento econômico em 2010, porque o PIB deste ano só será conhecido em março de 2011.
O ministro reiterou que o Congresso Nacional pode alterar o valor do mínimo para o ano que vem, mas disse que os parlamentares deverão apresentar as fontes de recursos para financiar o reajuste acima da inflação. “Se os parlamentares fizerem um mutirão para destinar os recursos das emendas [parlamentares] ao salário mínimo, estará tudo certo”, declarou.

FICHA SUJA CASSA
JOAQUIM RORIZ

Por seis votos a um, o plenário do Tribunal Superior Eleitoral rejeitou o registro de candidatura de Joaquim Roriz para concorrer ao governo do Distrito Federal . Essa foi a primeira vez que a corte analisou um caso de renúncia de parlamentar para escapar de cassação - critério de inelegibilidade conforme a Lei da Ficha Limpa, que entrou em vigor no dia 4 de junho último. Os ministros Henrique Neves, Cármen Lúcia, Aldir Passarinho Junior, Hamilton Carvalhido e Ricardo Lewandowski acompanharam o voto do relator, Arnaldo Versiani. Ele defendeu que a inelegibilidade não é sanção ou pena, mas sim um critério que deve ser checado no momento do registro de candidatura. No caso de Roriz, Versiani lembrou ainda que não existe o argumento da presunção de inocência até o trânsito em julgado, porque o critério que o tornou inelegível não depende de decisão judicial.
A Lei das Inelegibilidades, de 1990, alterada pela Lei da Ficha Limpa, já previa inelegibilidade para políticos que perdessem mandato por falta de decoro. Entretanto, com a Ficha Limpa, a renúncia para escapar de cassação também passou a resultar em oito anos de inelegibilidade, contados a partir do término da legislatura. Por esse critério, Roriz ficaria inelegível até 2022, porque renunciou em 2007 para escapar de um processo de cassação no Senado.
A renúncia de Roriz levou o juiz Luciano Vasconcellos, do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF), a negar seu registro no dia 23 de julho. No dia 4 de agosto, o tribunal confirmou a decisão por 5 votos a 2. O candidato recorreu contra a decisão para o TSE, e o ministro Arnaldo Versiani, relator do caso, preferiu levar o caso direto para o plenário.
O único voto para liberar a candidatura de Roriz foi do ministro Marco Aurélio Mello. Um dos argumentos do ministro é que a renúncia não era critério de inelegibilidade quando Roriz optou por deixar o cargo e que nenhuma lei pode retroagir para prejudicar alguém, uma das cláusulas da Constituição.”Há de se aguardar que se pronuncie no caso o guardião maior da Constituição, que é o Supremo [Tribunal Federal]”, opinou o ministro
Quando o TRE-DF rejeitou o registro, o advogado de Roriz, Eládio Carneiro, avisou que caso o TSE negasse o registro de candidatura de seu cliente, ele recorreria ao Supremo. Enquanto não há posicionamento final sobre o assunto, o candidato pode continuar sua campanha e até assumir o cargo, caso eleito. Se o Supremo entender que Roriz é inelegível, o registro é negado ou o diploma é cassado


RÁPIDAS

• Abastecimento de água deficiente, falta de esgoto, contaminação por resíduos ou condições
precárias de moradia foram responsáveis por 308,8 internações a cada grupo de 100 mil habitantes em 2008, por doenças como diarreia, hepatites e verminoses. Os dados integram os Indicadores de Desenvolvimento Sustentável (IDS), divulgados ontem (1º) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O documento relaciona essas doenças à falta de moradia adequada no país. Até 2008, cerca de 40% dos domicílios (25 milhões) eram considerados inadequados pelo levantamento.
• “Concluímos que, em geral, nas unidades da Federação com os maiores números de internações, o acesso aos serviços de saneamento é menor e vice-versa”, destaca o documento, reforçando a necessidade de ampliação de serviços de água encanada e esgoto, principalmente.
Segundo a pesquisa, o número de doentes oscilou nos últimos dez anos. Em 1998, a taxa foi de 348,2 até chegar ao pico de 371,1 por 100 mil, em 2002. As doenças de transmissão feco-oral (diarreias, hepatite A e febres entéricas) lideram e correspondem a 80% das internações.
• Entre as regiões, os números são díspares e refletem desigualdades socioeconômicas. A taxa de internação por doenças da pobreza na Região Sudeste era cinco vezes menor do que no Norte, onde as internações por 100 mil foram de 900 pacientes no Piauí e no Pará, em 2008, e de 80 em São Paulo. No Maranhão, em Rondônia e na Paraíba, a taxa foi de 600 por 100 mil.
• Considerado um dos maiores poetas da língua portuguesa, Ferreira Gullar, que completa 80
anos no próximo dia 10, vai ser homenageado em Duque de Caxias. O evento acontece na segunda-feira (6), às 9h, na Biblioteca Pública Ferreira Gullar, localizada na Praça Engenheiro Leão de Moura, em Xerém.
• A homenagem contará com a presença do secretário de Cultura e Turismo, Gutemberg Cardoso, de poetas, artistas plásticos e pessoas da comunidade. Ferreira Gullar se prepara para lançar o novo livro de poemas “Em alguma parte alguma”.
• Maranhense de São Luiz, poeta, crítico de arte, biógrafo, tradutor, memorialista, ensaísta e um dos fundadores do neoconcretismo, Ferreira Gullar, batizado José Ribamar Ferreira, coleciona 40 títulos publicados. Ganhou o Prêmio Molière e o Saci, entre outros, na década de 60, com “Se correr o bicho pega, se ficar o bicho come”, considerada uma obra prima do teatro moderno brasileiro.
• Em 2002, o poeta foi indicado para o Prêmio Nobel de Literatura por professores dos Estados Unidos, do Brasil e de Portugal. Este ano, foi agraciado com o Prêmio Camões, a mais alta distinção concedida a um autor de língua portuguesa, pelo conjunto da obra.
• O registro de candidatura do deputado federal José Sarney Filho (PV-MA) foi mantido pelo Tribunal Superior Eleitoral . A Corte arquivou o recurso do Ministério Público Eleitoral contra o ato do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), que deferiu o pedido de registro de Sarney Filho. O MPE defendia a aplicação da Lei da Ficha Limpa.
• O ministro do TSE Hamilton Carvalhido verificou que foi julgada procedente representação contra José Sarney Filho, que teria veiculado propaganda eleitoral, via internet, no site oficial do município de Pinheiro, no Maranhão, na eleição de 2006.
• Segundo o ministro, porém, a única sanção aplicada foi uma multa, com base no princípio da proporcionalidade e na jurisprudência do TSE, em razão de não ter sido comprovada a influência do ato ilícito no resultado do pleito. No entanto, em sua decisão, o ministro explicou que essa penalidade não se insere dentre as causas de inelegibilidade da Lei da Ficha Limpa.
• Marina Silva, pediu intem (1º) uma investigação rigorosa para apuração de suspeitas de
vazamento de dados sigilosos de contribuintes pela Receita Federal. Segundo a candidata, frequentes notícias sobre o assunto demonstram a situação “profundamente lamentável” em que se encontra o órgão.
• “É lamentável a situação a que chegamos. Defendo que seja feita uma investigação rigorosa para que os responsáveis sejam punidos”, afirmou Marina, em entrevista coletiva concedida depois de participar de uma sabatina promovida pelo jornal O Estado de S. Paulo.
• Durante a entrevista, a candidata comentou notícias divulgadas hoje sobre a divulgação de dados da filha do candidato à Presidência José Serra, Verônica. Marina disse que não faria um prejulgamento, afirmando que o incidente tem motivação política. Ela afirmou, entretanto, que qualquer que seja a motivação, a prática precisa ser combatida.
• A candidata ainda criticou o ministro da Fazenda, Guido Mantega, pelo fato de ele não ter se pronunciado sobre o assunto até agora. Para ela, o ministro deveria vir a público dar uma posição do governo federal sobre as suspeitas envolvendo a Receita. “Não pode o Ministério da Fazenda, o ministro da Fazenda, ficar em silêncio frente a um problema desta magnitude”, disse Marina. “Isso já demonstra uma omissão.”
• A Comissão de Constituição e Justiça do Senado barrou ontem (1º), por 11 votos a 8, o requerimento do senador Álvaro Dias (PSDB-PR) que pedia a convocação do ministro da Fazenda, Guido Mantega, para explicar a quebra de sigilo fiscal feito pela Receita Federal de pessoas ligadas ao PSDB, entre eles o do vice-presidente, do PSDB, Eduardo Jorge Caldas.
• Recentemente a filha do candidato do PSDB à Presidência da Repúlbica, José Serra, Verônica Serra, disse que também teve sigilo violado.
• O líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), posicionou-se contra a convocação do ministro e disse que Mantega está disposto a comparecer à comissão, mediante convite.
• “O governo está à disposição para dar explicação. A oposição quis criar um fato político eleitoral. A receita dará todas as explicações, inclusive sobre o caso envolvendo a quebra de sigilo da filha do candidato José Serra.”
• O ministro Henrique Neves negou liminar em que a coligação “Para o Brasil Seguir Mudando”, que apoia a candidata Dilma Rousseff pretendia suspender a veiculação de propaganda da coligação “O Brasil Pode Mais”, cujo candidato a presidente é José Serra.
• A propaganda questionada foi veiculada 12 vezes, na modalidade inserção de 15 segundos, nesta terça-feira (31) pela manhã e à tarde. A inserção contestada tem o seguinte texto: “A eleição nem começou e a turma da Dilma já está dividindo o governo. Zé Dirceu, do escândalo do mensalão; José Sarney e Renan; e até o Collor. O Brasil não merece isso!”.
• A autora pedia a concessão de medida liminar para determinar que a coligação “O Brasil pode mais” se abstivesse, imediatamente, de veicular a propaganda contestada, “determinando-se que o pool de emissoras interrompa, também imediatamente, a transmissão”.
• Porém, o relator da matéria no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou a liminar. O ministro Henrique Neves não verificou, nesse primeiro momento, degradação ou ridicularização na qual incida o artigo 51, inciso IV, da Lei 9.504/97, na linha da jurisprudência do TSE (RP 1065).
• Diferente do alegado pela coligação de Dilma, ao examinar a mídia apresentada, o ministro disse ter identificado o nome da coligação contra qual a representação foi proposta, na inserção veiculada. “Saber se o tamanho dos caracteres utilizados é ou não adequado é matéria a ser decidida na apreciação do mérito.
• Depois que Lula inaugurou o programa do Governo Sérgio Cabral e transformar as favelas em
roteiro turístico, os moradores do Centenário, Vila Ideal, Santa Lúcia, Xerém e Campos Elíseos estão ansiosos pela visita de Lula e Cabral, de preferência antes das eleições do próximo dia 3. É que o Presidente disse que é preciso mudar a maneira do povo brasileiro ver os moradores das favelas, como parceiros de bandidos como até agora. Para Lula, devemos observar que quem nas chamadas comunidades moram brasileiros que trabalha duro e pagam impostos, igual a quem mora da Barra ou do 25 de Agosto.
• Essa idéia de transformar as favelas em atração turística foi lançada em 2007, na novela “Duas Caras”, da Rede Globo, pela socialite vivida por Letícia Spíler, que levava turistas estrangeiros para visitarem a fictícia favela da Portelinha, controlada pelo “capo” Juvenal Antena, um irresistível mal caráter vivido por Antonio Favundes. • As prisões do prefeito de Dourados, em Mato Grosso do Sul, Ari Artuzi (PDT), do vice-prefeito, Carlos Roberto Bernades, do presidente da Câmara de Vereadores, Sidlei Alves da Silva (DEM), e do vice-presidente, José Carlos de Souza (PSDB), deixou a máquina pública municipal “às escuras”, segundo a própria assessoria da prefeitura.
• Artuzi, Bernades, Silva e Souza foram presos ontem (1º), pela Polícia Federal (PF), com mais 24 pessoas acusadas de fraude em licitações, corrupção ativa e formação de quadrilha. Detidos em caráter temporário, eles podem permanecer por, no mínimo, cinco dias na delegacia da PF na cidade.
• A prefeitura informou não ter recebido qualquer comunicado oficial da PF a respeito da situação. Além disso, os sete secretários municipais que não estão envolvidos nas denúncias se reunirão esta tarde com representantes da Procuradoria Municipal para discutir que providências devem ser adotadas para manter a linha de comando da cidade até que a situação seja esclarecida.
• Caso as prisões temporárias sejam mantidas, uma das hipóteses é que o presidente do Fórum, o juiz Eduardo Machado Rocha, que está de férias, assuma temporariamente o comando da prefeitura.
Edição: Vinicius Doria
• A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou ontem (1º), em caráter terminativo, projeto de lei no qual os condenados por crimes hediondos deverão cumprir mais tempo de pena para ter direito à liberdade condicional. Hoje, o detento precisa cumprir dois terços da pena, em regime fechado, para ter direito à liberdade condicional. O texto amplia o prazo para quatro quintos da pena.
• O único voto contrário ao projeto foi o do senador Eduardo Suplicy (PT-SP). “Cabe ao juiz examinar caso a caso, com base na individualidade da pena, se ele [detento] quer se ressocializar”, defende. O projeto agora segue para análise na Câmara.

LULA CRITICA GREVE
DOS PERITOS DO INSS


O presidente Lula criticou na terça (31) a greve dos peritos médicos do INSS, que teve início em junho. Lula disse não ver motivos para a paralização.
“Estou meio chateado porque os peritos entraram em greve. Eles ganhavam R$ 2 mil, nós estamos pagando R$ 14 [mil] e, portanto, não há nenhuma razão de fazerem greve. Nenhuma. Mas entraram em greve porque querem reduzir a jornada de trabalho”, afirmou o presidente, ao participar da 28ª Feira Internacional da Indústria Sucroalcooleira (Fenasucro) e da 8ª Feira de Negócios e Tecnologia da Agricultura de Cana-de-Açúcar (Agrocana) em Sertãozinho (SP). Para o presidente, “virou mania” no Brasil querer trabalhar 30 horas semanais. “Estou achando muito engraçado no Brasil as pessoas quererem trabalhar 30 [horas]. Daqui a pouco as pessoas querem ganhar sem trabalhar”.
L
ula também reclamou do excesso de burocracia dos órgãos de fiscalização que demoram a liberar ou paralisam as obras de infraestrutura no país. “Criamos instrumentos de fiscalização como nunca houve na história do Brasil. Hoje, quem é prefeito, quem é governador ou ministro e que quer fazer uma obra, sobretudo na área de infraestrutura, sabe o sacríficio. É quase como subir uma escadaria de mil degraus, de joelho, com uma vela acesa na mão, para pagar uma promessa”.
Segundo Lula, há obras que param até porque “se descobriu uma borboleta que está em extinção”.
“As obras ficam três, quatro anos paralisadas e ninguém assume a responsabilidade pela paralisação, ou seja, ninguém assume responsabilidade pelo prejuízo que o país tem com essas coisas”, disse o presidente.

terça-feira, 31 de agosto de 2010

BAIXADA URGENTE

SENADORES FALAM EM NOVA
REFORMA DA PREVIDÊNCIA
Apesar de ser considerado um tema delicado, senadores tanto da base atual do governo quanto da oposição consideram que a reforma da Previdência Social é um dos primeiros assuntos que devem ser encaminhados ao Congresso pelo sucessor do presidente Lula. O anuncio de que uma nova reforma da Previdência está em gestação no Palácio do Planalto irritou a candidata Dilma Rousseff, que considera o tema muito perigoso para suas pretensões ao ser discutido a menos de 30 dias das eleições.
Segundo noticiário distribuído pela Agencia Brasil, do Governo Federal, parlamentares, tanto da base aliada, quando da atual oposição, ressaltaram, porém, que não há como alterar direitos adquiridos, ou seja, eventuais novas regras serviriam apenas aos trabalhadores que ingressassem no mercado após a sanção da lei.
O vice-presidente do PMDB, senador Valdir Raupp (RO), por exemplo, destacou a importância do assunto, que segundo ele, deve ser encaminhado ao Congresso noinício de 2011 “casado” com uma nova proposta de reforma tributária.
O vice-líder do PSDB, Álvaro Dias (PR), defende a mesma ideia. O vice-presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, Delcídio Amaral (PT-MS), defende que, antes de qualquer reforma mais profunda, o presidente que assumirá em 2011 terá que enviar ao Congresso um projeto que separe os recursos destinados à Seguridade Social e à Previdência. O líder do Democratas, Antonio Carlos Júnior (BA), defende também que o assunto entre em pauta logo no início do mandato do novo governo.

TESTEMUNHA CONTRA DILMA E
SARNEY SE DECLARA AMEAÇADA

O ex-funcionário do Palácio do Planalto Demétrius Felinto cancelou sua participação segunda-feira (30) em audiência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Ele daria detalhes da existência de um filme gravado pelo circuito interno de segurança que comprovaria o encontro da ex-secretária da Receita Lina Vieira com a então ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff. No encontro, por iniciativa de Dilma Rousseff, a ex Secretária da Receita federal teria sido pressionada a encerrar rapidamente as investigações envolvendo os negócios da família do presidente do Senado, José Sarney.
Em ofício encaminhado à presidência da comissão, Felinto disse que, por questão de segurança, preferiu não se apresentar aos senadores. Ele afirma que está sofrendo ameaças, sem revelar as origens. O ex-funcionário reafirmou o interesse em comparecer à comissão para “esclarecer a verdade” sobre o encontro e explicar o processo da eliminação das fitas que conteriam imagens de Lina na Presidência.
O presidente da CCJ, Demóstenes Torres (DEM), quer tomar o depoimento do ex-funcionário do Palácio ainda esta semana e em caráter sigiloso.
Também cancelaram a ida à CCJ o corregedor-geral da Receita, Antônio Carlos Costa D’Ávila, o ex-presidente da Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil (Previ), Sérgio Rosa, e o ex-diretor executivo da Previ, Gerardo Xavier Santiago.
O primeiro falaria sobre vazamento de informações fiscais sigilosas do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge Caldas, além de outras 140 pessoas, inclusive a apresentadora da Rede Globo Ana Maria Braga e familiares do fundador das Casas Bahia, Samuel Klein, além de os dois dirigentes da Previ seriam ouvidos sobre denúncias veiculadas na imprensa de que a instituição teria elaborado dossiês contra o atual governo durante gestão no órgão.

RÁPIDAS

• As lideranças das associações de policiais civis e militares estão em guerra aberta contra Dilma Rousseff, que teria agido junto às bancadas governistas para impedir a aprovação da PEC 300, que cria um piso nacional para ambas as categorias.
• Segundo pessoas próximas à candidata do PT, Dilma teria negociado com os governadores a derrubada da PEC em troca do apoio dos chefes de Executivos estaduais que, segundo essas fontes, além que os Estados não teriam como pagar o piso de R$ 1,5 mil para soldados e detetives em início de carreira, mesmo com a promessa de Lula de que o Governo Federal já repassar os recursos necessários para complementar a folha dos policiais.
• O Brasil deveria esquecer os modelos de partilha ou de concessão à iniciativa privada e entregar à Petrobras o monopólio da exploração do petróleo existente sob a camada do pré-sal. A sugestão é do engenheiro nuclear Ildo Sauer, professor da Universidade de São Paulo (USP) e ex-diretor de Gás e Energia da empresa estatal.
• Embora já tenha defendido o modelo de partilha da produção (que estabelece a divisão do petróleo extraído entre União e empresas ganhadoras da licitação) por considerá-lo mais avançado que o modelo de concessão, Sauer disse que, no atual cenário, após a descoberta do pré-sal, a exploração pela própria Petrobras seria a melhor forma de garantir que a sociedade se aproprie dos ganhos resultantes da produção.
• “Acho que o monopólio da Petrobras permitiria que a maior parte dos recursos excedentes [receitas obtidas com a venda do petróleo] atenda ao interesse público. Ou seja, com um ente público operando sobraria mais dinheiro para financiarmos nossas prioridades públicas”, disse Sauer durante o 7º Fórum de Economia, em São Paulo, organizado pela Escola de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV).
• Sauer estima que, iniciada a produção em regime de monopólio, a Petrobras receba algo entre US$ 10 e US$ 20 por barril. A diferença entre este custo de produção e o valor final de mercado - que nos últimos anos oscilou entre US$ 60 e US$ 150 o barril - seria então apropriado pela União que, assim, ganharia mais do que se adotasse modelos de partilha.
ou de concessão à iniciativa privada.
• “É simples. A idéia é evitar que parte do petróleo se torne lucro para os outros [empresas privadas] e fique com o governo para fazer o que é necessário”, comentou Sauer. “Meu clamor inicial era de que gastássemos US$ 6 bilhões para confirmarmos quanto petróleo há para só então discutirmos o modelo a ser adotado”.
• No fim do ano passado, a ANP contratou a Petrobras para fazer as perfurações que permitirão a coleta de informações sobre os reservatórios do pré-sal. No último dia 19, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) e a Petrobras entregaram à Casa Civil e aos ministérios da Fazenda e de Minas e Energia as avaliações preliminares. Ainda sem dados precisos sobre as reservas, Sauer se baseou em um cenário hipotético para tentar demonstrar a dimensão dos recursos.
• Segundo o professor, uma reserva de 100 bilhões de barris possibilitaria a extração, ao longo de 40 anos, de 6 milhões de barris/dia. Na possibilidade de que o petróleo venha a ser vendido a US$ 75 e seja produzido por US$ 15, haveria R$ 260 bilhões disponíveis. Essa, de acordo o professor, é uma estimativa realista, posto que não é impossível imaginar reservas de cerca de 300 bilhões de barris, o que elevaria a receita excedente para algo próximo dos R$ 700 bilhões.
• Até Dilma Rousseff já admite que é possível reduzir impostos sem perda de receita, tema já tratado por José Serra e Marina Silva, candidatos da atual oposição. Segundo a candidata do PT, com menos tributos há um aumento da atividade econômica que permite que as contas permaneçam equilibradas. “Diminuir o imposto e desonerar o país significa que nós vamos arrecadar mais”, disse. “Acho que a redução dos impostos sobre investimentos é urgente no Brasil”, completou.
• Para a candidata, a diminuição dos tributos é uma forma de aumentar a competitividade dos produtos nacionais. “Se você não reduzir a tributação, você não tem ganhos de produtividade”. Dilma Rousseff disse, no entanto, que a modificação no sistema de tributação deve ser feita de maneira a manter a sustentabilidade do Estado.
• Independente de quem venha a ser eleito no dia 3 de outubro, o salário mínimo de 2011 já está
decidido por Lula. O novo salário mínimo poderá chegar a R$ 538,15, de acordo com proposta de Orçamento Federal entregue ontem (31) ao Congresso Nacional pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. Atualmente, o valor é de R$ 510.
• Para reajustá-lo, o governo levou em consideração a inflação mais o Produto Interno Bruto (PIB) do ano anterior à elaboração da proposta. Como em 2009 o PIB apresentou queda de 0,2%, a atualização poderá ser feita apenas com base na inflação.
• “O salário mínimo tem as mesmas regras dos anos anteriores: reajuste igual à inflação com o aumento real correspondente ao PIB. Nesse caso, todos sabem que no ano passado o PIB teve queda”, disse Paulo Bernardo após entregar a proposta para o presidente do Congresso Nacional, senador José Sarney (PMDB-AP).
• O ministro destacou que a regra de reajuste, negociada inclusive com as centrais sindicais, é coerente e garantirá no futuro ganhos reais constantes para os trabalhadores que recebem o salário mínimo. “É bom lembrar que o Ministério da Fazenda está prevendo um aumento do PIB de 7% para 2010. Portanto, o próximo [de 2012] deverá ser reajustado por esse critério também”.
• Segundo Paulo Bernardo, a estimativa de crescimento da economia é a mesma projeção da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que serve de parâmetro para a elaboração do Orçamento. Na LDO, o crescimento estimado do PIB é de 5,5% para 2011. Esse valor deve mudar, segundo ele, porque o Ministério da Fazenda elevou as projeções recentemente, e, como a proposta já tinha sido impressa, não houve tempo para fazer as modificações. “Até novembro, nós vamos atualizar essa grade, que passa a ser a definitiva”, afirmou.
• Decisão do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região excluiu a Gráfica Plural do processo licitatório de impressão das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2010. A empresa tinha sido desclassificada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) por não cumprir os requisitos de segurança exigidos no edital, mas recorreu da decisão e ganhou na Justiça o direito de permanecer na disputa.
• A Procuradoria-Regional Federal da 1ª Região, órgão da Advocacia-Geral da União (AGU), conseguiu reverter a decisão, excluindo novamente a Plural da licitação. A empresa, que tinha apresentado o menor preço no pregão eletrônico, foi a responsável pela impressão do Enem em 2009. E foi na gráfica da empresa que ocorreu o roubo das provas às vésperas do exame do ano passado, que acabou cancelado.
• O lance apresentado pela Plural no pregão eletrônico foi de R$ 65 milhões. A segunda colocada, VMI Artes Gráficas, deu lance de R$ 70 milhões, mas também foi considerada inabilitada. A RR Donnelley Moore ofereceu R$ 71 milhões e é a primeira da lista considerada apta. Foi ela quem assumiu a impressão do Enem em 2009, depois do vazamento das provas.
• O argumento dos procuradores foi o de que a gráfica não apresentou a documentação necessária para comprovar a experiência anterior em exames do porte do Enem “como forma de assegurar que não haja qualquer vazamento de dados”. Para o tribunal, os documentos entregues pela Plural não cumprem as regras do edital, o que “impõe-se a inabilitação da concorrente, sob pena de desobediência ao princípio constitucional da isonomia”.
• O edital de licitação para contratação do serviço de impressão do Enem 2010 traz mais de 50 pré-requisitos relacionados à segurança. Entre eles, manter um vigilante a cada 100 metros,
câmeras com monitoramento em tempo real de cada funcionário e sensor infravermelho para detectar a presença de pessoas no parque gráfico. O acesso do pessoal autorizado será feito por um leitor biométrico e os funcionários terão que usar uniforme especial sem bolsos ou compartimentos que permitam ocultar objetos
• O pedágio da rodovia Juiz de Fora-RJ, que liga o Rio a Juiz de Fora e Brasília e é administrado peal Concer, passará de R$ 7,50 para R$ 7,70, a ser pago pelos donos de automóveis. O reajuste de 2,67 foi autorizado pela Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT), A nova tarifa, que será cobrada em cada um dos tres trechos da rodovia entre o Rio e Juiz de Fora, entrará em vigor na sexta-feira (3).

GOVERNO DECIDE DIMINUIR
O USO DE TERMELÉTRICAS

O Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) decidiu ontem (30) que a geração de energia por termelétricas no país deverá diminuir a partir da próxima semana. De acordo com o ministro de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, a geração, que é de 4 mil megawatts (MW) médios atualmente, vai passar para 2,5 mil MW médios. “Isso é um sinal interessante, é um sinal de tranquilidade em relação ao sistema”, disse o ministro. A energia produzida pelas termelétricas, que utilizam gás natural, óleo diesel e carvão mineral, que são mais poluentes, é mais cara do que a produzida nas hidroelétricas, são utilizadas para evitar novos apagões em épocas de seca como agora, quando os reservatórios das hidrelétricas ficam mais baixos. Zimmermann assegurou que o nível dos reservatórios está satisfatóro.
Entre o risco de novo apagão e um possível rombo nas contas das distribuidoras, o Governo preferiu arriscar o desligamento das termoelétricas. No ano passado, quando uma falha em Itaipu deixou 18 estados e o Distrito Federal sem energia elétrica por muitas horas, as termoelétricas não foram acionadas por despreparo do Ministério de Minas Energia, que foi comando no Governo Lula por Dilma Rousseff e Edson Lobão.
Segundo o ministro Zimmerman, o Sudeste está com uma média de 90% dos reservatórios cheios, o que é um bom padrão para essa época do ano. Já no Nordeste, o nível está um pouco mais baixo, mas isso não compromete a segurança do sistema, de acordo com o ministro.
“O sistema está tranquilo, operando dentro das condições, o que nos leva até a poder reduzir [o uso de termelétricas]. Vamos acompanhando como vai ser a projeção para as próximas semanas e, se for necessário, voltaremos a atuar com térmicas”, explicou.
Zimmermann também afirmou que o governo não pretende privatizar a construção e operação de usinas nucleares, ao contrário do que foi divulgado recentemente pela imprensa. “Não existe nenhum estudo, não existe nada com relação a isso”, garantiu o ministro
Durante o apagão de 2009, nem o Ministerio de Minas e Energia, muito menos a Petrobrás, dona da empresa, acionaram as turbinas da Termorio, em Campos Elíseos, ao lado da Reduc.

segunda-feira, 30 de agosto de 2010

BAIXADA URGENTE

LULA LANÇA TURISMO
NAS FAVELAS DO RIO

O presidente Lula participou ontem (30), no Morro Santa Marta, na zona sul do Rio, do lançamento de um projeto de turismo que vai transformar comunidades pacificadas cariocas em pontos turísticos. O presidente ressaltou que a situação de violência nas favelas brasileiras é fruto do desprezo do Estado brasileiro com as pessoas mais pobres. “Aquela favela, que inspirava enredo de escola de samba, foi virando um lugar violento e começou a aparecer apenas nas páginas policiais dos principais jornais brasileiros.”
Ele destacou que é possível ter paz quando o Estado cumpre sua função, oferecendo educação, saúde, cultura, lazer e segurança. Para Lula, criar oportunidades de estudo e trabalho é condição fundamental para que se possa “sonhar um dia” que a violência diminua no Brasil.
“Criar oportunidades para as pessoas trabalharem e estudarem é condição fundamental para que a gente possa sonhar um dia que a violência que possa ter em qualquer bairro do Brasil seja aquela violência normal, que acontece em todas as boas famílias do mundo, ou seja, as discussões caseiras e as discussões sobre futebol”, disse Lula.
O presidente também elogiou o modelo de policiamento comunitário adotado no Rio de Janeiro, as chamadas Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs), e disse que espera ver, em breve, o modelo implantado em todo o país.
“A polícia não é para vir de quando em quando dar uns tiros e voltar. A polícia tem que vir e aprender a viver com a comunidade. O que o governo do Rio de Janeiro está fazendo é mostrar que é possível fazer com que a polícia conviva com a comunidade, que seja tratada como se fosse da comunidade e que trate a comunidade com respeito e dignidade”, disse Lula.

Para entrar nas favelas, a PM precisa apelar para retroescavadeiras para arrancar as barreiras construidas livremete pelos traficantes

MP ELEITORAL TENTA IMPEDIR

ELEIÇAO DE ROSEANA SARNEY


A vice-procuradora geral eleitoral, Sandra Cureau, enviou ao Tribunal Superior Eleitoral no domingo (29) um parecer contra a candidatura de Roseana Sarney (PMDB) para o governo do Maranhão. Segundo Cureau, Roseana se enquad
raria nos casos de inelegibilidade da Lei da Ficha Limpa por ter sido condenada pela prática de propaganda eleitoral fora de época. De acordo com as pesquisas no estado, a candidata seria eleita já em primeiro turno.
Roseana teve o registro aprovado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) no início de agosto, com o argumento de que a Lei da Ficha Limpa não poderia ser aplicada a condenações ocorridas antes de sua aprovação.
No parecer, a procuradora diz que a lei é constitucional e que “as causas de inelegibilidade, assim como as condições de elegibilidade, devem ser aferidas no momento do pedido de registro da candidatura”, não importando o momento em que houve a condenação.

RÁPIDAS

• Zito foi mais sagaz do que Lula e lançou o projeto de “Turismo nas Favelas”, levando o candidato José Serra a visitar alguns “santuários”
controlados pelos traficantes, como a Favela Vila Nova, antigo Lixão, em frente ao terminal rodoviário do Shopping Center, que recebe coletivos que ligam o municiío á Capital, Niterói, Magé, Nova Iguaçu e São João de Meriti.
• Teve até entrevista coletiva de Serra ao lado da antiga “Cracolândia”, que Zito botou abaixo no ano passado. Ali próximo, a Política Civil fizera na véspera uma incursão na favela da Vila Ideal, separada da Vila Nova pelo canal dos Caboclos, que nasce no bairro da Covanca e deságua no rio Meriti.
• Por conta dessa audácia, Zito foi muito criticado por expor o candidato tucano desnecessariamente, principalmente pelo fato de, até agora, o governador Sérgio Cabral não haver decidido quando serão instalaas UPPs na Baixada. O complexo da Mangueirinha, por exemplo, é hoje controlada por bandidos que operavam no Complexo do Alemão, de onde saíram para facilitar a implantação das obrras do PAC, uma das bandeiras de campanha do governador.
• Enquanto o Governo não sabe como explicar uma operação não aturorizada de uma patrulha da PM que interrompeu a incursão de um “bonde” chefiado pelo traficante Nem, que resultou na invasão do Hotel Inercontinenal, na Zona Sul da Capital, os bandidos resolveram dar um prêmio aos
“companheiros” que derrubaram um helicóptero da PM, matando os seus ocupantes.
• O apareceu até uma testemunha que, em entrevista à rádio Band News, revelou conversas que ouvira enquanto era mantido como refém no hotel de luxo entre a Rocinha e o Vidigal. Segundo essa testemunha, os bandidos reclamavam da “traição” do comando do 23 Batalhão da PM, que teria recebido um “pedágio” de R$ 60 mil para não atrapalhar a passagem do “bonde”. Como o Governo ainda não explicou o que realmente ocorreu, a versão dessa testemunha ganha força entre os críticos do atual sistema de Segurança do Estado do Rio.
• Marina Silva disse na manhã de ontem (29), em São Paulo, que falta clareza e decisão política para estabelecer alternativas que acabem com as queimadas, que ocorrem principalmente nesta época do ano.
• “Acho que o problema das queimadas tem uma coisa grave: é a falta de clareza e de decisão política. As pessoas dão, o tempo todo, a sinalização errada para a sociedade”, ressaltou. Segundo ela, o que ocorre é que os discursos sobre o tema sempre tentam colocar o agronegócio em oposição às florestas, ignorando as novas tecnologias.
• “Quando você tem uma atitude clara de que podem ser lançadas novas tecnologias para substituir o fogo e, inclusive, para a renovação de pastagem, se terá um outro resultado. Boa parte dessa fumaça vem do uso do fogo para renovação de pastagem quando já se tem a tecnologia que permite fazer essa renovação sem o uso do fogo”, argumentou.
• Ao abordar a falta de estrutura dos aeroportos brasileiros, Marina cobrou a elaboração de um marco regulatório para o setor, inclusive com parceiras público privadas. “Temos um problema grave em relação à infraestrutura no Brasil por falta de planejamento e de um plano. O sistema aeroportuário é uma dessas questões de grande preocupação, sobretudo nesse momento em que estamos vivendo em relação aos grandes eventos como a Copa do Mundo e as Olimpíadas”, disse.
• Para a advogada Adriana Carvalho, da organização Aliança de Controle do Tabagismo (ACT), diferentemente do que muitos imaginavam, as leis antifumo têm sido cumpridas pela população e pelos donos de bares, restaurantes, casas noturnas e outros estabelecimentos fechados. “É uma mudança de paradigma. As pessoas apoiam”, afirmou.
• Segundo a advogada, dados do governo de São Paulo mostram adesão de 99,78% dos estabelecimentos à lei antitabagismo, que completou um ano este mês. Ela destacou ainda pesquisa do Instituto do Coração (InCor) paulista que apontou queda de 70% na concentração de monóxido de carbono em bares, casas noturnas e restaurantes depois da vigência da lei. Adriana Carvalho defende que a proibição estimula o abandono do hábito de fumar. De acordo com ela, aumentou em 40% a procura por tratamentos para parar de fumar após a lei, conforme dados da Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo.
• Porém, o coordenador científico do grupo de estudos sobre álcool e drogas da Universidade de São Paulo (USP), Arthur Guerra, discorda. Na opinião dele, a lei não tem o poder de reduzir o número de fumantes ou evitar o contato com o fumo, principalmente entre os jovens na faixa etária de 13 a 15 anos de idade. “Quem quer fumar vai dar um jeito”, justifica o psiquiatra.
• Além de São Paulo, o Paraná, Rio de Janeiro, Amapá, Rondônia, Roraima e a Paraíba têm lei antifumo, segundo levantamento da ACT. A única norma de caráter nacional, a Lei 9.294 de 1996, veda o uso de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou de qualquer outro produto fumígero em recinto coletivo, privado, mas permite uma área exclusiva aos fumantes (fumódromo) desde que isolada e com ventilação conveniente.
• A diferença de teor entre a norma federal e as estaduais tem provocado questionamentos na Justiça sobre a legalidade constitucional das leis antifumos. No Supremo Tribunal Federal (STF), tramitam ações contra as leis do Paraná, Rio de Janeiro e de São Paulo.
• Em março, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou projeto de lei que acaba com os fumódromos. A proposta tramita agora na Comissão de Assuntos Sociais da Casa.
• De acordo com o coordenador do programa de antitabagismo da secretaria de Saúde do DF, Celso Antônio Rodrigues da Silva, as mulheres, por questões hormonais, tendem a se viciar mais facilmente do que o homem e têm mais dificuldades de parar de fumar. Além disso, segundo ele, uma mulher que começa a fumar na adolescência, tem 30 vezes mais chance de desenvolver doenças como o câncer até os 30 anos de idade.
• “A mulher tem mais dificuldade de parar por causa do vício psicológico, do
medo de engordar e do próprio vício da nicotina, que é mais forte nelas. A cada 20 pessoas que procuram um de nossos grupos para se tratar contra o tabagismo, 16 são mulheres”, afirmou.
• Segundo Silva o DF gasta cerca de R$ 18 milhões por mês para tratar apenas de pessoas com as 23 doenças mais recorrentes relacionadas ao fumo. “A verba de assistência da secretaria, usada para tratar todas as doenças, é de R$ 21 milhões por mês. Imagine
gastar R$ 18 milhões tratando só as relacionadas ao cigarro. E isso sem considerar que no total são mais de 60 doenças relacionadas ao fumo”, disse. • A Federação Única dos Petroleiros (FUP) informou nesta segunda-feira que
a categoria entrou em estado de greve.
Além disso, a entidade também afirmou que os trabalhadores do setor vão promover uma paralisação de oito horas na próxima sexta-feira (3) para pressionar a Petrobras a ceder um aumento de 10% nos salários da categoria.
• Segundo comunicado da FUP, a petrolífera discriminou a categoria “com o indecoroso abono pago aos gerentes e demais funções gratificadas, em plena campanha salarial”.
• A população da Baixada tem hoje a última chance de visitar a Feira do Livro de Duque de Caxias. Instalada na Praça Governador Roberto Silveira, bairro 25 de Agosto, o evento é promovido pela Associação Brasileira do Livro, com o apoio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (SMCT). São 11 estandes, que funcionam das 9 às 19h.
• A Feira do Livro de Duque de Caxias atrai todos os anos um público formado por adultos e jovens, como a universitária Sabrina Androli, 19 anos. Ela afirma ir à feira para conhecer mais de perto os lançamentos editoriais. “Mas procuro mesmo publicações mais antigas, principalmente biografias e literatura clássica. O que acho de bom, compro logo. Fico alguns dias sem dinheiro, mas com muita coisa para ler”, disse a estudante.

MULHER PERA
SEDUZ SUPLICI
O senador petista Eduardo Suplicy gravou uma mensagem de apoio à candidata a deputada federal pelo PTN/SP, a funkeira Mulher Pêra, afirmando que, do seu ponto de vista, é muito importante que possamos ter esta mulher eleita para o Congresso. Na ficha de registro de sua candidatura, no TRE/SP, no item sobre a sua formação escolar, consta apenas que ela lê e escreve, isto é, ela é semialfabetizada. Pelo visto, o senador resolveu aderir ao “Reino da Galhofa”. O pior é que corremos o risco de ver tal figura fequentando a demoralizada Câmara Federal. Mais uma vez, S. Paulo dá um (péssimo) exemplo para o País. Depois de Cacareco, o rinoceronte, que foi “eleito” um dos mais votados vereadores da capital paulistana, termos agora uma “Pêra” enfeitando a vida política de Brasília.

domingo, 29 de agosto de 2010

BAIXADA URGENTE

FISCAIS DO TRE PRENDEM
VEREADOR NA BAIXADA

Por determinação da responsável pela fiscalização da propaganda no município de Queimados, juíza Maria Aparecida, fiscais do TRE-RJ recolheram três caminhões de placas irregulares, a
grande maioria com propaganda dos candidatos a deputado Leonardo Picciani, e ao Senado, Jorge Picciani. A operação, que contou com o apoio das Polícias Federal e Militar, ainda deteve o vereador de Queimados Elton Teixeira por desacato.
Os fiscais do TRE-RJ também apreenderam um trio elétrico do candidato a deputado estadual Sandro César, que desfilava, de forma irregular, com cabos eleitorais pelas ruas da cidade. No veículo, havia ainda propagandas da candidata a presidente Dilma Rousseff, e dos candidatos ao governo, Sérgio Cabral, e ao Senado, Jorge Picciani.
Pela legislação, propagandas com trios elétricos só podem ser realizadas em comícios. O vereador preso foi encaminhado à Delegacia da Polícia Federal de Nova Iguaçu.

COM 17% NAS PESQUISAS
PICCIANI PEDE AJUDA A ZITO

Pesquisa Ibope realizada neste sábado (28) aponta que César Maia (DEM) e Marcelo Crivella (PRB) continuam na liderança na corrida para o Senado no Rio. O primeiro tem 33% das
intenções de voto, enquanto o segundo aparece com 30%. Lindberg Faria, do PT, tem 24%. Na sequência ainda aparece Jorge Picciani (PMDB), com 17%. A margem de erro do levantamento, que ouviu 1.204 eleitores entre 24 e 26 de agosto, é de 3%.
Vale lembrar que os eleitores deverão escolher dois senadores neste pleito.
Na esperança de reverter a situação, o deputado Jorge Picciani, candidato do PMDB a uma das duas vagas de senador, está apelando até para o apoio do prefeito Zito, presidente regional do PSDB, cuja coligação apóia César Maia e Marcelo Cerqueira. No sábado, acompanhado da deputqda Andréia Zito, que tenta a reeleição, e da primeira dama Claise Maria Zito, candidata a deputada estadual pelo PSDB, Zito fez uma longa caminhada pelas ruas do município, pedindo votos para Picciani. Com esse gesto, o prefeito tucano cumpre um acordo pessoal com Sérgio Cabral de eleger o presidente licenciado da Assembléia Legislativa.

Zito saiu às ruas com Andréia e Claise Maria Zito para pedir votos para Picciani

RÁPIDAS
• Depois de seis meses da queda de um trecho do muro da Supervia da Rua General Rondon, que continua interditada, a concessionária e a Prefeitura travam em uma briga judicial para decidir quem será responsável pela reconstrução do muro (foto). • Semana passada, a Secretaria de Obras começou a preparar o local e iniciar a reconstrução da rua e do muro. Para evitar acidentes, a Prefeitura colocou um tapume no local, que foi retirado pelos moradores, pois, sem fiscalização, o local era utilizado por assaltantes e usuários de drogas.
• Segundo Antônio Marcos Soares, 51 anos e morador da General Rondon há 20, os tapumes que colocaram para interditar o local estava servindo de abrigo para moradores de rua e viciados, que abordavam quem passava pela rua. “Fomos obrigados a tirar a madeira, porque podiam fazer qualquer coisa com quem passasse de noite ou de madrugada”, lamentou Antônio em entrevista ao programa do vereador Mazinho na Rádio Popular, que lembrou que a Câmara promoveu uma audiência pública com a presença de representantes da Supervia e da Prefeitura para discutir o problema...
• De acordo com depoimento do aposentado Francisco Alves, 70 anos, e morador do bairro há 40, as ruas paralelas à Rondon, a partir da Catumbi, ficam alagadas toda vez que chove. “O valão transborda e alaga todas essas ruas, formando um rio na Rondon que só carros grandes, ônibus e caminhão conseguem passar. Para resolver esse problema só a construção de uma galeria”, sugeriu.
• Mazinho lembrou, durante a transmissão, que, desde o governo do Brizola nem uma única sala de aula foi construída em Duque de Caxias, muito menos reformas.
• O candidato Fernando Gabeira, do PV, que fez uma caminhada em Duque de Caxias em
companhia do ex deputado Gilberto Silva (foto), confirmou que esteve no Complexo do Alemão, onde foi cercado por bandidos portando armas pesadas. No local, Sérgio Cabral está realizando obras do PAC, mas não fala sob re a instalação das UPPs.
• Há poucos dias, Gabeira e César Maia foram vigiados por bandidos enquanto visitavam duas favelas de Macaé, na Costa do Sol. Um suposto representante da associação de moradores de uma das favelas revelou que a quadrilha que controla a venda de drogas no local decidiu barrar a vista de Gabeira e César Maia.
• Como disse muito bem em seu programa no rádio e TV, o governo do Estado garante a Paz para apenas 1% da população fluminense, que continua refém do crime organizado, inclusive com a participação da banda podre da Polícia, como revelou a prisão, em flagrante, de uma quadrilha de ladrões de fibra ótica comandada por dois capitães da PM.
• O Tribunal Superior Eleitor manteve sexta-feira (27) o indeferimento de quatro candidaturas a deputado do Rio. Todos tiveram os nomes indeferidos pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e recorreram a TSE, mas a Corte manteve as decisões do órgão estadual
• Foram mantidas as impugnações dos candidatos a deputado federal Rogério Manso (PT do B) e Marinho Lopes (PRP), e de Isabel Cristina Lisboa (PHS) e Marcos Manso (PTN) para estadual. Todos tiveram problemas na documentação dos registros de candidatura.
• Já Fábio Tenório Cavalcanti (PTB) candidato a deputado federal, que havia siso impugnado pelo TRE por falta de quitação eleitoral, conseguiu reverter a decisão e teve o registro deferido.
• Marina Silva pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) direito de resposta contra o PSTU por ofensa à sua honra. De acordo com Marina, em propaganda eleitoral gratuita exibida em dois blocos na televisão, o partido a ofendeu associando sua imagem à opressão contra a mulher.
• A candidata do PV pediu ao TSE que seja proibida a veiculação da propaganda, a qual ela considera ofensiva, na Internet, no rádio e na televisão. Além disso, solicita direito de resposta de um minuto na TV no programa eleitoral do PSTU e que a resposta seja divulgada também no endereço eletrônico do partido pelo tempo não inferior ao dobro daquele em que foram expostas as ofensas à sua imagem e honra.
• A legislação eleitoral assegura direito de resposta como forma de restabelecer a lisura do processo eleitoral em casos de divulgação de afirmações caluniosas, difamatórias ou sabidamente inverídicas.
• Ao participar de um comício em Recife, junto com o presidente Lula, na noite desta sexta-feira (27), Dilma Rousseff, disse que não vai ceder às provocações feitas pelas campanhas adversárias. • “Apesar de todas as falsidades, calúnias e mentiras, vamos seguir em frente com uma proposta muito clara de desenvolvimento do Brasil”, discursou Dilma Rousseff, durante comício no Marco Zero, no Recife Antigo
• Depois do discurso de Dilma, Lula criticou os adversários, como o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso: “As pessoas mais pobres tinham medo de mim. As pessoas pensavam assim: por que votar em um peão igual a mim? Se eu não sei governar, por que ele vai saber? Aí eu pensei: por que um cientista político, que nunca fundou um sindicato, que nunca fundou um partido, podia governar e eu, que fundei sindicato e que fundei o maior partido de esquerda da América Latina, não podia governar?”
• . O presidente Lula disse em Ipojuca (PE), onde participou da cerimônia alusiva ao início das operações de uma fábrica de fios de poliéster, que o povo não acredita mais nas “mentiras da televisão nem nas falsas promessas” dos políticos. Para Lula, por essa razão o país não deve mais enfrentar o problema do desemprego como o ocorrido na década de 1970.
• Novamente, Lula criticou os seus antecessores que, segundo ele, governavam apenas para um terço da população. “Hoje, no Brasil, são 14 milhões e meio de pessoas que arrumaram emprego com carteira assinada e nunca mais esse país vai formar duas gerações e meia, como no final os anos 1970, de homens e mulheres que não tinham oportunidade de estudar e trabalhar. Agora, esse país tem autoestima, as pessoas começaram a ficar exigentes, porque teve governante que achava que era obrigado a governar para um terço da população e não para todos”, discursou Lula.
• Para Lula, o presidente deve governar como fazem as mães, que dividem a comida de forma igual para todos os filhos. “Antigamente no Brasil, alguns tinham o que comer e o que beber e outros não tinham e ficavam marginalizados. Isso mudou, porque o Brasil agora é governado para todos. E isso não vai parar nunca mais, porque o povo tem cabeça e não acredita mais nas mentiras da televisão nem nas falsas promessas da televisão”, disse o presidente.
• A ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou um mandado de segurança que pretendia suspender a tramitação do projeto de lei 5.938/2009, que altera o atual regime de pagamento de royalties na exploração de petróleo.
• Ellen Gracie decidiu extinguir o processo, de autoria do deputado Leandro
Sampaio (PPS-RJ), por não ver nenhuma irregularidade na tramitação do projeto de lei. Para a ministra, o pedido de arquivamento do projeto é “inviável, porquanto pressupõe a indevida interferência desta Suprema Corte nas atribuições constitucionais daquela Casa Legislativa”.
• Durante a análise do caso, a ministra pediu que o presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP), desse informações sobre o trâmite da matéria na casa, a fim de verificar se havia qualquer irregularidade.
• Após manifestação de Temer, Ellen entendeu que as informações “não apenas apontam para a constitucionalidade e a lisura dos procedimentos adotados para o exame do projeto de lei nº 5.938, de 2009, de autoria do Poder Executivo, mas também demonstram que todo o processo legislativo da proposição em apreço guiou-se estritamente pelo disposto na CF [Constituição Federal]”.
• A ministra já havia negado pedidos de liminares de autoria de outros parlamentares, que tentavam barrar a tramitação do projeto dos royalties.
• O Tribunal Regional Federal da 2ª Região autorizou a fabricação e venda do genérico do
medicamento Lípitor, o mais usado no mundo para o controle do colesterol. A Justiça acatou a ação movida pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi) e determinou o fim da validade da patente do remédio, pertencente ao laboratório Pfizer.
• O Inpi argumentou que a vigência da patente venceu em 2009, depois de 20 anos do primeiro registro – período máximo para a validade de uma patente no Brasil. Em contrapartida, o laboratório sustentou que a validade da patente foi prorrogada nos Estados Unidos e o mesmo deveria ocorrer no Brasil até 2014.
• A Associação Brasileira das Indústrias de Química Fina, Biotecnologia e suas Especialidades (Abifina), que também fez parte do processo, alegou que a continuação da patente iria representar “enriquecimento sem causa” da empresa. O relator do processo, desembargador federal André Fontes, entendeu que o sistema de prorrogação da patente, usado nos Estados Unidos, não se encaixa na legislação de propriedade intelectual brasileira. Em nota, a Pfizer informou que discorda do fim da patente e só irá se manifestar após tomar conhecimento completo do teor da decisão
• A empresa farmacêutica americana anunciou parceria com o laboratório brasileiro Eurofarma para fabricar o genérico
do Lípitor. A Pfizer irá produzir e fornecer o genérico, enquanto a Eurofarma ficará responsável pela distribuição e venda do medicamento em todo o país. O negócio foi acertado em abril, antes da decisão judicial de ontem (26).
• As duas empresas esperam aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para lançar o produto em setembro. Por lei, o genérico deve ser, pelo menos, 35% mais barato em comparação ao preço do patenteado. Em abril, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) derrubou a patente do Viagra, usado no tratamento contra a disfunção erétil, e que também pertencia ao laboratório Pfizer.
• A Abinee – Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica – divulgou nota na sexta (27) afirmando que “os fabricantes de aparelhos de celulares estão sempre comprome
tidos com a constante atualização dos seus processos de produção, a fim de diminuir eventuais falhas”. Segundo a entidade, o número de queixas reportadas pelo Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça (DPDC) em 2009 representa 0,05% dos cerca de 56 milhões aparelhos vendidos no período.
• Pela manhã, o DPDC divulgou um levantamento com as principais queixas recebidas pelos Procons contra fabricantes de telefones celulares. As reclamações se referem, principalmente, a defeitos de fabricação, não cumprimento do contrato de garantia do produto e falta de peças de reposição.
• A Abinee também destaca que sempre foi favorável ao aperfeiçoamento da política de atendimento ao consumidor, sem encarecer o produto, permitindo que o telefone celular continue acessível para milhões de brasileiros, promovendo a inclusão social. “Os fabricantes de celular associados à Abinee vêm buscando oportunidades para compartilhar com o DPDC suas experiências e propostas de melhoria contínua no atendimento aos consumidores e reitera sua disposição em estabelecer uma agenda positiva de trabalho com o órgão”, diz a nota da entidade
• A má qualidade do ensino básico, principalmente na área de matemática e física, é uma das possíveis causas para o desinteresse dos alunos pelas carreiras da engenharia, área em que, segundo a Confederação Nacional da Indústria (CNI), apresenta déficit anual de 30 mil profissionais.
• Segundo o professor da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) Vanderli Fava e o diretor científico da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), Carlos Henrique Cruz, a falta de domínio dos fundamentos das duas disciplinas não só atrapalham o desempenho dos estudantes que cursam engenharia, como afasta muitos outros.
. “Por uma séria de problemas estruturais, os alunos dos ensino fundamental e médio não aprendem adequadamente os conceitos [da matemática e da física]. Daí resta uma mística de que estas matérias são muito difíceis e alguns estudantes acabam optando por cursos da área de humanas”, disse Fava à Agência Brasil durante um evento realizado pela CNI em parceria com o Instituto Euvaldo Lodi (IEL) e com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) para debater a formação dos engenheiros brasileiros.
• “O ensino básico tem que formar melhor os alunos para que eles percam o medo das ciências exatas. Hoje, as universidades procuram adequar os currículos dos cursos de engenharia para dar conta das deficiências que os alunos trazem do ensino fundamental e médio”, completou o professor.
• O diretor científico da Fapesp, Carlos Henrique Cruz, tem opinião semelhante. “Há uma série de dificuldades para a formação de novos profissionais, mas uma das principais, a meu ver, são as deficiências do sistema educacional brasileiro. Como o país forma mal durante o ensino fundamental e médio, poucos jovens chegam a cursar uma faculdade”.
• Apesar de o Índice de Desenvolvimento de Educação Básica (Ideb), divulgado no início deste ano pelo Ministério da Educação (MEC), registrar uma pequena melhora, a partir de 2005, em relação ao desempenho dos estudantes dos ensinos fundamental e médio em provas de matemática, na cidade de São Paulo, a Secretaria de Educação constatou que menos da metade dos alunos da rede municipal atingem um nível considerado satisfatório para a disciplina.

RECEITA E PF INVESTIGAM
QUEBRA ILEGAL DE SIGILO

O Ministério Público deverá receber, na próxima semana, “elementos de prova” que mostram que os acessos ilegais aos dados sigilosos da Receita Federal, de contribuintes que incluem parlamentares do PSDB, teriam sido encomendados por “agentes intermediários externos
mediante pagamento de propina”. Foi o que afirmou na sesta (27) o corregedor-geral da Receita, Antônio Carlos Costa D’Ávila Carvalho. (foto)
“Os indícios são de um suposto balcão de compra e venda de informações”, disse. Segundo ele, a hipótese é que houve um esquema de compra e venda de informações de natureza fiscal. Ao todo, foram realizados, segundo denúncias, mais de 140 acessos a dados de contribuintes, incluindo os do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge. A Receita não confirmou se todos foram acessos motivados ou não a partir de três computadores. Ente as vítimas da quebra ilegal do sigilo fiscal estão a apresentadora Ana Maria Braga, da TV-Globo, e familiares do empresário Samuel Klein, fundador da rede de eletrodomésticos Casas Bahia.
O vazamento ocorreu na agência de Mauá, subordinada à Delegacia de Santo André, na Grande São Paulo. Até o momento, duas servidoras, uma técnica do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) e uma analista tributária da Receita, estão sendo investigadas, inclusive pela Polícia Federal (PF).
O corregedor da Receita, Antônio Carlos Carvalho, não garante a segurança para os demais contribuintes quanto ao “vazamento” das informações fiscais, seja para comércio ou outro tipo de motivação. “A gente tem que descobrir o que aconteceu e punir os responsáveis. Eliminar os filtros que permitiram isso [o vazamento] . A Receita, a partir dos indícios de uma certa fragilidade que propiciou esse tipo de acesso, não detectado oportuna e imediatamente, irá sanar essas coisas”, disse Carvalho. Ele defendeu ainda o quadro de pessoal da Receita, considerado por ele, em sua maioria, servidores “eticamente correta”.