BAIXADA URGENTE

COMO O PREMIER DA CHINA

VÊ OS  POLÍTICOS DO BRASIL

 Na sua histórica, embora discreta, visita ao Brasil, o Primeiro Ministro da China, Wen Jiabao, deixou com a Presidente Dilma Rousseff um decálogo, que, do ponto de vista do ilustre visitante, ajudaria o Brasil a crescer e se desenvolver mais rapidamente e com efetiva justiça social. Os detalhes do encontro entre Dilma e Jiabao foi feita pelo médico e blogueiro Marco Sobreira (foto), da cidade de Atilio Vivácqua (ES), onde foi vereador (três mandatos) e vice-prefeito.

No 2º mandamento, Wen Jiabao recomenda, por exemplo, punição severa para os políticos corruptos. Ele explica, didaticamente, que e estarrecedor saber que o Brasil tem o 2º maior índice de corrupção do mundo, perdendo apenas para a Nigéria, porém, comparando os dois países o Brasil está em uma situação bem pior, já que não pune nenhum político corrupto como deveria.

Segundo Jiabao, o Brasil é o único país do mundo que não tem absolutamente nenhum político preso por corrupção, portanto, está clara a razão dessa praga (a corrupção) estar cada vez pior no país, já que nenhuma providência é tomada

E ele lembra que na China, corrupção comprovada é punida com pena de morte ou prisão perpétua, além é óbvio, da imediata devolução aos cofres públicos dos valores roubados. O ministro chinês avalia que, apenas nos últimos 5 anos, o Brasil já computou um desvio de verbas públicas de quase 100 bilhões de reais, o que permitiria investimentos de reflexo nacional. Ou seja, algo está errado e precisa ser mudado imediatamente.

MINISTRO DO STJ NEGA LIMINAR QUE

SOLTARIA  "CARLINHOS CACHOEIRA"

O ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou nesta quinta (12) liminar em habeas corpus ajuizado pela defesa do empresário Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira. A decisão estabelece que Cachoeira aguarde o julgamento do mérito do habeas corpus pela Quinta Turma do STJ, em data ainda não definida. Na ocasião, será analisado o pedido de liberdade.

O empresário está no Presídio Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte. De acordo com o STJ, a decisão de Dipp será publicada amanhã (13) no Diário da Justiça eletrônico (DJe). O processo ainda receberá parecer do Ministério Público Federal e só então retornará para julgamento na Quinta Turma.

Cachoeira é acusado de liderar uma rede de crime organizado, que levanta suspeitas de envolvimento de empresários e políticos principalmente em Goiás e no Distrito Federal. A Operação Monte Carlo, promovida pela Polícia Federal (PF), investiga sua liderança no controle de jogos de azar em Goiás.

Atualmente, o empresário é pivô de uma crise política, pois as investigações policiais indicam que ele mantinha contatos diretos com parlamentares, assessores e até governadores. Os empresários e políticos denunciados por envolvimento com Cachoeira negam as acusações.

SHOW EM TINGUÁ VAI DENUNICIAR

A PRIVATIZAÇÃO DA RESERVA

 Será realizado em Tinguá, na Baixada Fluminense, neste sábado (14), a partir da 9hs, um ato-show-manifesto em comemoração ao Dia Mundial da Terra e em defesa da Reserva Biológica de Tinguá, que enfrenta vários problemas, inclusive a ação da Transpetro, que está construindo um  oleoduto passando por dentro da Reserva. O ato será na Praça de Tinguá, distrito de Nova Iguaçu, e contará com a participação do cantor Ras Bernardo, primeiro vocalista da banda de reggae Cidade Negra, acompanhado pelo "Firmamento Sistema de Som" e convidados

Os organizadores do show de protesto querem chamar a atenção para os potenciais riscos e impactos ambientais negativos oriundos de projetos "desenvolvimentistas" que conspiram contra a Reserva Biológica do Tinguá visando transformá-la em “Parque”, e, dessa forma, colocar esse território a serviço de interesses econômicos que gravitam em torno dos futuros megaeventos esportivos a Copa do Mundo em 2014 e as Olimpíadas em 2016.

Com a construção do Arco Rodoviário Metropolitano do Rio de Janeiro,  também conhecido como TransAmapá, por exemplo  que pretende ligar os municípios de São Conçalo, às margens da Baía de Guanabara, a Itaguaí, na Baía de Sepetiba, passando por Duque de Caxias (Capivari e Amapá) e Nova Iguaçu. Por isso,  há uma forte pressão da especulação imobiliária na região do entorno da Rebio- Tinguá, assim como há risco de implantação de empresas altamente poluidoras nesta região caso a Reserva vire Parque, o que tornaria mais vulnerável os bens ambientais protegidos pela Rebio Tinguá, em especial a Água que é um bem comum de interesse social.

O Ato-show também objetiva comemorar O Dia Mundial daTerra, celebrado em 22 de abril em todo o mundo e buscar sensibilizar a população para a importância da proteção dos recursos hídricos preservados pela Rebio-Tinguá cuja área protege 12 represas e aquedutos construídos à época do Império pelo Engenheiro Paulo de Frontin. Até hoje esses preciosos reservatórios de água doce são usufruidos por milhares de pessoas, inclusive da Capital.

 CASOS DE POLÍCIA

Policiais da 59ª DP (Duque de Caxias) prenderam, nesta terça-feira (10), em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, o técnico em eletrônica, Douglas Miranda Peixoto, 34 anos, acusado do crime de receptação.

Segundo os agentes, o criminoso foi preso na Avenida Presidente Kennedy, próximo ao teatro Raul Cortez, no centro de Duque de Caxias, quando tentava comprar uma motocicleta com dois cheques roubados, em São João de Meriti.

De acordo com o delegado titular da distrital, Cláudio Vieira, a prisão foi fruto de uma investigação iniciada a partir de um registro de ocorrência feito por uma pessoa que sofreu o mesmo golpe, há cerca de uma semana.

RÁPIDAS

•  A possibilidade de uma coligação envolvendo o PP de Zito e do senador Francisco Dornelles e o PR do deputado Garotinho, revelada pelo blog e desmentida pelo deputado Samuquinha, ganhou nesta quinta-feira (12) um novo personagem, muito ligado ao prefeito.

•  Segundo os comentários não café Guimarães, o nome do empresário (ramo imobiliário) Eduardo Feital passou a ser discutido como uma alternativa em caso da coligação se confirmar. O empresário, nascido e criado no bairro Paulicéa, onde reside a deputada Andréia Zito, já foi candidato a vereador.

•  Como vice de Zito numa chapa PP-PR, Edaurdo Feiral (na foto, com Garotinho) poderia atender perfeitamente às expectativas políticas tanto do prefeito, como do ex governador, pois o resultado das eleições em Duque de Caxias terá repercussão na sucessão de 2014, e a vitória de Zito, se ocorrer, revelaria o enfraquecimento do esquema de Sérgio Cabral no 3º colégio eleitoral do Estado.

•  A mulher do ex vereador Chiquinho Grandão, que ameaça se lançar candidata a vereador, deixou a Câmara em polvorosa esta semana ao exigir a certidão de uma audiência envolvendo a Comissão de Transsportes da Câmara. A reunião teria ocorrido quase ao final de 2003 e esse documento colocaria em risco a reputação de muitos vereadores daquela Legislatura.

•  Segundo os trovões e ráios que abalaram até a silenciosa sede do Instituto Histórico, que funciona no porão da Câmara, a madame prometeu voltar nesta segunda, com advogado a tiracolo. Se o documento não aparecer, ela promete entrar na Justiça para conseguí-lo. 

•  Quem conhece os bastidores da Câmara, garante que a revelação do que teria ocorrido nessa reunião da Comissão de Transportes [da qual Chiquinho Grandão fazia parte e que envolveria até o transporte alternativo não regulamentado] teria potencial suficiente para destruir a carreira política de muita gente que hoje tenta crucifixar Mazinho e companheiros da Mesa Diretora da Câmara pelo aluguel de carros para os vereadores.

• Emissão de carteira de trabalho, encaminhamento de currículos e informações sobre cursos profissionalizantes. Estes foram alguns dos serviços prestados aos moradores de Parque Estrela no bairro de Imbariê nesta quarta-feira (14) numa iniciativa da Prefeitura de Duque de Caxias através da Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Renda. 

• Os currículos recebidos eram encaminhados para vagas de trabalho disponíveis na Secretaria. Além do encaminhamento de currículos e da emissão da primeira ou segunda via da carteira de trabalho, varias vagas estavam à disposição exclusivamente para os beneficiários do programa Bolsa Família.

• A Secretaria de Trabalho, Emprego e Renda informa que os interessados em receber o stand itinerante em seu bairro, devem entrar em contato e solicitar o serviço através dos telefones: 3661-9688 ou 3661-1968.

• O pastor R.R. Soares e sua mulher terão de devolver o passaporte diplomático que receberam em outubro de 2011, por interferência do Ministro da Pesca, Marcelo Crivela. A informação é do primeiro-secretário do Senado, Cícero Lucena (PSDB-PB), que tomou a decisão em reunião da Mesa Diretora.  Segundo ele, a devolução terá de ocorrer após a publicação pelo Senado de ato disciplinando a concessão do passaporte, a qual ficará restrita à mulher de cada senador e aos seus filhos menores de idade.

• O ministro da Pesca  justificou o pedido em favor de R.R. Soares por uma questão de isonomia, já que bispos da Igreja Católica têm esse tipo de passaporte.

•  Resta saber se a Polícia Federal, que emite os passaportes, terá a mesma posição em relação a outros líderes religiosos, como Edir Macedo, chefe da Universal, que desfrutam do privilégio de preferência no embarque e desembarque na viajens ao exterior e  são dispensados de abrirem as bagagens para inspeção pela Aduana local.

•  Foi na inspeção da bagagem que a Aduana de Miami eu flagrou os missionários Estevam Hernandes e a sua mulher Sonia, fundadores da Igreja Apostólica Renascer em Cristo, quando desembarcavam em Miami.

•  Os religiosos foram condenados pela Justiça americana por tentar entrar naquela país com dólares não declarados e escondidos na bagagem. Havia cédulas até dentro de uma Bíblia. O total superava a US$ 50 mil.

FIM DE SEMANA NA BAIXADA

O Teatro Municipal Raul Cortez, em Duque de Caxias, tem uma exceletne programação para este fim de semana. Para a garotada, não podia falta uma nova versão da luta do bem contra o mal, tão em voga no mundo dos adultos.

A Cia. Manaós de Repertório apresenta o espetáculo AS PRINCESAS, com Ana Luiza Simões, Berg Bharusck, Carol Nunes, Fernanda Bharatta, Hugo Leandro, Jean Vitt e Jeane Dantas. O espetáculo revela que a  vida serena das princesas é perturbada pelo aparecimento de uma bruxa poderosa e dois caçadores atrapalhados que lutam para capturá-las. Um duelo entre o bem o mal definirá se as princesas conseguirão vencer essa batalha e retomar a sua paz e felicidade. As apresentações serão neste Sábado e Domingo às 16h. Ingressos a  R$14 (inteira), R$7 (meia) e R$10 (inteira antecipada ou com filipeta).  Classificação Livre

Para os grandinhos, a pedida é a COMÉDIA EM PÉ, com Claudio Torres, Gonzaga, Gigante Léo, Smigol e Victor Sarro, numa produção da Alkaparra Produções Artísticas. Em cartaz há sete anos ininterruptos e visto por mais de 900 mil espectadores, o espetáculo do gênero "Stand Up Comedy" apresenta nova formação trazendo um humor ágil, leve e despojado onde um bando de sujeitos engraçados se apresentam sem o apoio de maquiagem, figurino, luz ou atores coadjuvantes. Apresentações neste Sábado às 20h e domingo às 19h. Os ingressos custam  R$30 (inteira), R$15 (meia) e R$20 (inteira antecipada ou com filipeta). Classificação 14 anos

HOSPITAL TEM DOIS MIL

NA LISTA DE ESPERA

 Os deputados da Assembleia Legislativa do Rio querem agendar uma reunião com o secretário de Saúde, Sérgio Côrtes, e o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, para cobrar mais agilidade no atendimento no Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia – Into – na zona portuária do Rio. Parlamentares da Comissão de Representação da Casa, criada para vistoriar a unidade, estiverem nesta terça-feira (10) no hospital e constaram que há uma lista de espera com duas mil pessoas para serem atendidas.

“As novas instalações foram inauguradas há quatro meses, mas praticamente nenhum paciente foi atendido”, enfatiza a deputada Cidinha Campos (PDT). A parlamentar completa: “Apesar de ser moderno, equipado com aparelhos de última geração, o hospital não tem médicos”.

Para a deputada Claise Zito (PSD) as contratações devem ser imediatas. “Fomos recebidos pelo direto do Into, Geraldo Motta, que nos apresentou o plano de transferência desenvolvido pela sua equipe. Ele assegurou que, em breve, contratações serão feitas. É o que esperamos”, complementa. Participaram da visita os deputados Luiz Paulo e Lucinha, ambos do PSDB, Enfermeira Rejane (PC do B), Graça Pereira (PSD) e Andreia Busatto (PDT). 

SAMUQUINHA NEGA APOIO

À REELEIÇÃO DE  ZITO 

Não é usual publicarmos comentários de internautas neste espaço mas o email do vereador Samuquinha, por envolver as eleições de 7 de outubro, merec ser melhor discutido. Por isso, publicamos abaixo a posição do pré candidato do PR em relação a uma possível coligação PP-PR:

"Em sua postagem do dia 09/04/2012 com o título: "Garotinho Poderá indicar vice de Zito", não fiquei surpreso do que havia no conteúdo da matéria, visto que , há algum tempo o atual prefeito ou seus assessores vem tentando espalhar este tipo de boato pela cidade. A minha surpresa foi de que uma noticia como esta , ser postada num Blog de tal relevância e importância como o seu, sem uma fonte confiável.

Não sei quem foi sua fonte nessa matéria, mas o que posso afirmar é que o Garotinho irá sim indicar um companheiro em minha chapa, mas de Vice-Prefeito. Por acaso passei este sábado (7), véspera de Páscoa com o nosso futuro Governador Garotinho, justamente conversando de assuntos de interesse da nossa Cidade e tratando de nossa campanha que está por vir e  traçando algumas estratégias para, alem de eleger o Prefeito, o PR também fazer um grande numero de vereadores mostrando a força da renovação em Duque de Caxias.

Por tudo isso, venho respeitosamente pedir que "retifique", pois sou Candidatissimo ao cargo de Prefeito e tenho certeza de nossa vitoria. Quanto ao atual prefeito, não o quero nem como vice, pois queremos Renovar e não o atraso para Cidade.

PROJETO  GARANTE CARTEIRA

ASSINADA PARA PROSTITUTAS

A comissão de especialistas que está estudando mudanças no Código Penal, editado em 1940,  está sugerindo a legalização da prostituição, com a permissão da instalação, como empresa comercial, de casas de encotnro, mas, em troca, garantindo às prostitutas todos os direitos trabalhisstas, inclusive a assinatura da Carteira de Trabalho

"O Código deixará de ser o paladino da moral dos anos 40. A proibição não faz mais sentido", afirma o procurador Luiz Carlos dos Santos Gonçalves, relator-geral da comissão, cujo objetivo é preparar um anteprojeto para ser submetido aos parlamentares.

Embora a prostituição não seja tolerada, não havendo restrição legal às atividades das prostituas, o Código Penal pune que se aventure a manter casas para esse tipo de atividade. Nos termos do CP de 1940, quem mantém prostíbulos está sujeio a pena de reclusão de 2 a 5 anos.

Se o projeto passar pelo Congresso e vier a ser sancionado, deixará de existir o crime de rufianismo e será regulamentada as atividades das prostitutas, que terão seus direitos trabalhistas garantidos por uma nova lei.

Por outro lado, haverá um endurecimento das penas para o crime de exploração sexual de menores de 18 anos, com as penas passando a ser de 4 a 10 anos, aplicável não só ao dono do prostíbulo, mas ao cliente ou qualquer outra pessoa que se beneficie do crime.

BUROCRACIA NA SAÚDE

TAMBÉM MATA PACIENTE

 Uma grávida de oito meses morreu depois de ser liberada do hospital da Mulher, em Vilar dos Teles, em São João de Meriti, na Baixada Fluminense. Natália Marcele da Silva Santos, de 21 anos, foi internada com dores na barriga e ficou sete horas recebendo atendimento. De acordo com os parentes, ela recebeu medicamento para a dor e foi liberada. Quando chegou em casa, a jovem voltou a passar mal, sendo levada de volta para o hospital onde ficou internada na UTI. Ela morreu 12 horas após a internação,. Segundo o atestado de óbito, a jovem teve uma hemorragia digestiva, denominada Síndrome de Hellp. Os familiares denunciam que houve descaso no atendimento da jovem.

Nesta quarta-feira (11), um homem que fora marcar uma consulta com o cardiologista, morreu sentado na calçada distante 100 metros do portão de enrada do Hospital Federal de Bonsucesso. O amigo que o acompanhva buscou socorro no hosptial, mas o servidor da portaria recomentou que fosse chamada a ambulância do SAMU, pois o hospital não pode recolher pacientes na rua, tarefa exclusiva do SAMU.

E tudo isso acontece no momento em que o Ministério da Saúde é envolvido, mais uma vez, com uma série de escândalos, que vão desde as fraudes nas licitações ao loteamento dos cargos de gestão (que lidam com o dinheiro público) por parte de políticos que atuam como representantes de fornecedores, sem dar a menor importância à saúde dos eleitores. Se isto acontece num ano de leições, imagine-se o que irá acontecer em 2013!

 RÁPIDAS

•  Um grupo de professores tentou tumultuar a sessão da Câmara nesta terça-feira. Era um protesto contra o reajuste proposto pelo prefeito, de 6,3% a partir de 1º de maio, data base dos servidores municipais. Esse índice corresponde menos de 50% do reajuste do salário mínimo. Se não houver mudanças por parte do Governo, o número de servidores que receberão abonos para que seus salários cheguem ao valor do mínimo será muito grande, achatando as tabelas de vencimentos de diversas categorias.

•  Com o novo atraso no pagamento dos servidores, os aposentados e pensionistas, que recebem pelo IPMDC, só nesta quinta (12) verão a cor do dinheiro. Com isso, muita gente, principalmente as categorias com salários mais baixos, atrasou o pagamento de sua contas. Principalmente os aluguéis.

• O ministro da Fazenda, Guido Mantega, evitou falar, nesta terça (10), sobre o pedido do presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Murilo Portugal, para que a Receita Federal pague uma dívida de aproximadamente R$ 300 milhões que o Fisco tem com o setor, devido à prestação de serviços.

•  “Eu pensei que eles viessem trazer R$ 300 milhões”, disse o ministro, demonstrando bom humor, ao chegar ao Ministério da Fazenda, em Brasília, vindo de São Paulo

•  De acordo com o presidente da Febraban, além da dívida de R$ 300 milhões, contraída no ano passado, foram discutidas pela manhã, com o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, mudanças na operação de arrecadação de impostos, incluindo o estabelecimento de taxas mais baixas.

•  Mantega recomendou aos bancos do setor privado que sigam o exemplo da redução das taxas, pelos bancos oficiais, cobradas sobre os financiamentos para baratear os empréstimos para as atividades produtivas

•  Mantega garantiu que o governo está atento em relação às oscilações do mercado de câmbio e que poderá tomar medidas sempre que julgar necessário contra uma supervalorização do real diante do dólar. Com a medida da desoneração da folha de pagamento para vários setores, na semana passada, por exemplo, ele calculou uma redução de custos para os empresários de cerca de R$ 500 milhões, valor que poderá dobrar no ano que vem.

•  O mundo do samba recebeu com apreensão a notícia da renúncia de Helio Ribeirot de Oliveira, o Helinho da "Grande Rio", da presidência da agremiação, cargo que ocupava há 15 amps. Menos pela renúncia que pelos motivos alegados

•  Segundo a assessoria da Tricolor caxiense, Helinho foi submetido recentemente a um cirurgia na coluna e preferiu se afastar do comando da Escola para poder cuidr da saúde. Em seu lugar, assumiu o engenheiro Edson Alexandre, que era o responsável pelo cardápio servido no camarote da Grande Rio no Sambódromo.

•  O programa Minha Casa, Minha Vida já representa 63% de todas as aplicações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) com recursos do Orçamento Geral da União. O montante desembolsado no carro-chefe do governo Dilma Rousseff chegou a cifra de R$ 5,1 bilhões no primeiro trimestre de 2012. Apesar do total dos recursos ter sido destinado a compromissos assumidos em anos anteriores, os famosos “restos a pagar”, a porcentagem revela a importância que essa iniciativa deve ganhar neste ano eleitoral.

•  O valor aplicado é tão significativo que corresponde a quase 50% do que foi desembolsado pelo programa entre 2009 e 2011, cerca de R$ 10,6 bilhões. Além disso, é 92% de tudo o que foi desembolsado para o PAC do Ministério das Cidades este ano. Segundo o especialista em finanças públicas, Mansueto Almeida, a boa execução do programa depende muito mais do desenho institucional do MCMV do que da melhoria de gestão do setor público decorrente do PAC.

• “Além de fiscalizar as obras, o maior esforço do governo no MCMV é fazer as transferência do Tesouro Nacional para o Fundo de Arrendamento Residencial (FAR). Assim, esse programa possui nível de execução mais dependente da agilidade do setor privado em construir e entregar as casas e apartamentos do que da máquina pública”, explica.

. Para Almeida, o ideal é que essa mesma rapidez de aplicação de recursos ocorresse em todas as outras obras. “Mas é muito mais fácil a execução de um programa no qual o principal papel do governo é dar subsídios e a agilidade na execução depende do setor privado”, garante.

•  Em pronunciamento no plenário da Câmara, a deputada federal Andreia Zito (PSDB-RJ) cobrou do governo federal promessas não cumpridas nas áreas de segurança pública, saneamento, educação e saúde. Ela lembrou o cancelamento do projeto de instalação de UPPs em todo o país, o atraso nas obras do PAC, na construção de creches e de UPAs 24 horas. “Sabemos que essas áreas são as mais sensíveis para a nossa população. Por isso mesmo, são as que geram mais promessas dos governantes. É chegada a hora de cobrar essas promessas”, pontuou Andreia Zito

•  “Como moradora de Duque de Caxias, conheço bem a realidade dos municípios da Baixada Fluminense, que hoje recebem de forma compulsória os marginais que fogem das comunidades pacificadas e se sentem tranquilos e seguros em migrar para cidades vizinhas. Esses municípios tiveram mais uma decepção com o engavetamento das ações prometidas pelo governo federal visando a iniciar um processo de melhoria das condições de segurança pública”, acentuou a deputada.

•  Ao falar em quebra de compromisso do governo federal, Andreia referiu-se também ao balanço do Programa de Aceleração do Crescimento – o PAC –, que completou quatro anos:

• “No caso do saneamento básico, por exemplo, o PAC não anda. Segundo dados do IBGE, portanto informações oficiais, apenas 55,1% dos municípios possuem coleta de esgoto. Segundo informações do Instituto Trata Brasil, apenas oito de 114 obras de saneamento básico listadas no PAC para municípios com mais de 500 mil habitantes foram concluídas, ou seja, ínfimos 7%. Além disso, 60% dos canteiros de obras estão paralisados, avançam com lentidão ou sequer foram instalados. Apenas 33% dos projetos são executados como previsto. É muito pouco, senhores parlamentares!”.

•  Biiiiiiiiiiiiiiiinnnnnnnnngiiiiiiiiiiiiiii! O aumento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), previsto para o setor de bebidas frias como forma de compensar a queda da arrecadação tributária incluída na nova versão do Plano Brasil Maior, vai ser repassado ao consumidor, informou nesta terça (10) o presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes e de Bebidas Não Alcoólicas (Abir), Herculano Anghinetti, após reunião com o secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto.

•   “Em 2011, absorvemos o aumento e chegamos ao limite. As indústrias já absorveram parcialmente a alta dos tributos [15%]. O setor não tem como absorver mais um aumento de imposto com redução da margem [de lucro]. Com esse anúncio de aumento que está por vir, a indústria não tem mais capacidade de absorção. [O aumento] Vai ser repassado, criando um círculo vicioso. O aumento de imposto impacta no custo e diminui a venda”, disse.

•  Para compensar a renúncia fiscal de R$ 60,4 bilhões do pacote de estímulo à competitividade industrial anunciado na semana passada, o governo informou que vai aumentar a tributação das chamadas bebidas frias, como águas, cervejas e refrigerantes. Mesmo sem ter o aumento da alíquota definida, a estimativa do representante do setor é que o impacto do imposto mais alto fique entre 2% e 3% do valor final do produto.

MP TENTA BARRAR COBRANÇA

DE TAXAS POR FACULDADES

  

O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco (PE) ajuizou mais duas ações civis públicas contra instituições de ensino superior pela cobrança irregular, aos seus alunos, de taxas para expedição de diploma, certidão de conclusão de curso e de colação de grau, realização de segunda chamada, dentre outros documentos e serviços. As instituições de ensino em questão são a Faculdade Luso-Brasileira (Falub) e as Faculdades Integradas Barros Melo (Aeso).

A procuradora da República Carolina de Gusmão Furtado entende que as instituições não podem receber por serviços decorrentes da própria prestação educacional. Nesses casos, o custo deve ser de responsabilidade exclusiva dos estabelecimentos. Outras duas ações com objetivo semelhante foram ajuizadas pelo MPF, também este ano, contra a Faculdade Joaquim Nabuco e contra a Faculdade de Comunicação, Tecnologia e Turismo de Olinda – Facottur.

De acordo com a procuradora da República que ajuizou as ações, ainda que haja a previsão contratual expressa da cobrança das taxas escolares, as cláusulas são nulas de direito, por conterem obrigações abusivas que colocam o consumidor – no caso, os alunos – em desvantagem exagerada, o que é vedado pelo Código de Defesa ao Consumidor.

O MPF/PE requer, nas quatro ações, que as instituições de ensino deixem de cobrar taxas a seus alunos, no que diz respeito à prestação educacional. No caso de segunda via, pede que a taxa seja limitada ao valor de custo, por se tratar se ressarcimento e não de remuneração. Requer, ainda, caso a Justiça Federal julgue procedentes os pedidos, que seja aplicada multa em caso de descumprimento da sentença.

Em Duque de Caxias, a Feuduc, em estado pré falimentar, continua cobrando uma taxas de R 120 reais para fornecer o diploma de concluão de curso de graduação.

CHINA DÁ A RECEITA CERTA

PARA O BRASIL CRESCER

Ao contrário da repercussão espalhafatosa na Mídia do pontapé no traseiro proposto pelo diretor da FIFA, Jérôme Valcke, a visita do primeiro ministro da China, Wen Jiabao, foi tratada com o máximo de discrição, devido aos 10 conselhos do poderoso visitante à Presidente Dilma, que derrubaria o Governo nas primeiras horas do dia em que tais conselhos fossem divulgados para o povo, que paga as contas do Governo.

Graças às pesquisas de um internauta, localizamos o Blog do Dr. Marco Sobreira, onde ele registra os DEZ MANDAMENTOS DE JIABAO. O assunto é tão explosivo que foi retirado do blog do respeitado colunista Joelmir Beting, da Rede Bandeirantes de TV e Rádio.

Durante uma de suas conversas com a Presidente Dilma e seus ministros, Wen Jiabao foi enfático no que ele chama de "Solução para os países emergentes", que é o caso do Brasil, China, Índia e outros países que entraram em grande fase de crescimento nos últimos anos, sendo a China a líder absoluta nessa fila.

Vejam como o Sr. Jabao conhece o Brasil e os políticos brasileiros da atualidae, inclusive do jurássico e nonagenário PCdoB de Orlando Silva e Aldo Rabelo.

1) PENA DE MORTE PARA CRIMES HEDIONDOS COMPROVADOS:

2) PUNIÇÃO SEVERA PARA POLÍTICOS CORRUPTOS:

3) QUINTUPLICAR O INVESTIMENTO EM EDUCAÇÃO:

4) REDUÇÃO DRÁSTICA DA CARGA TRIBUTÁRIA E REFORMA TRIBUTÁRIA IMEDIATA:

5) REDUÇÃO DE PELO MENOS 80% DOS SALÁRIOS DOS POLÍTICOS BRASILEIROS:

6) DESBUROCRATIZAÇÃO IMEDIATA:

7) RECUPERAÇÃO DO APAGÃO DE INVESTIMENTOS DOS ÚLTIMOS 50 ANOS:

8) INVESTIR FORTEMENTE NA MUDANÇA DE CULTURA DO POVO:

9) INVESTIR EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA IMEDIATAMENTE:

10) MENORIDADE PENAL E TRABALHISTA A PARTIR DE 16 ANOS

Na conversa com Dilma, Jiabao disse que os políticos brasileiros são muito caros, mas não explicou se é por causa das inúmeras mordomias, como 18 salários por mês, ou se pelo alto valor das propinas cobradas para a intermediação de negócios.

Quem tiver curiosidade em conhecer a verdadeira opinao de Wen Jibao pode acessar o Blog do Doutor Marcos Sobreira clicando no link

http://blogdodrmarcosobreira.blogspot.com.br/2012/04/wen-jiabao-primeiro-ministro-chinez-e.html

SEGURADORA NÃO INDENIZA

MOTORISTA EMBRIAGADO

 A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio decidiu que a comprovação do estado de embriaguez do motorista envolvido em acidente de trânsito importa na exclusão da responsabilidade da seguradora. A decisão ocorreu em ação de indenização por danos morais e materiais movida por Diana Teixeira e Áureo Moraes contra a Itaú Seguros, Lúcio Cota e João Carlos Machado.

 De acordo com os autos, Áureo conduzia o veículo de Diana na Avenida das Américas, na Barra da Tijuca, quando, por volta das duas horas da madrugada, foi atingido pelo carro de Lúcio, que estava sendo dirigido por João, que avançou o sinal vermelho. Devido ao acidente, João sofreu lesões e foi levado ao hospital e, segundo laudo médico, encontrava-se em estado de embriaguez.

 Posteriormente, Diana entrou em contato com Lúcio em busca de reparação dos danos, que a informou da existência de seguro contra acidentes junto a Itaú Seguros. No entanto, após avaliar o estado do automóvel de Diana e concluir pela perda total, a seguradora se recusou a indenizar os danos sob o argumento de que a apólice de Lúcio não previa cobertura para o referido acidente.

 Segundo o desembargador Luciano Saboia Rinaldi de Carvalho, relator do processo, uma pessoa que se propõe a dirigir sob efeito de álcool está colocando em risco a segurança de todos à sua volta, devendo arcar com os ônus de sua irresponsável atuação.

 “Diante da evolução da legislação de trânsito, que teve impacto direto na redução dos índices de acidentes, entendo que a circunstância de o condutor dirigir, comprovadamente, sob influência de álcool, importa na perda do direito ao seguro, por agravamento consciente do risco”, destacou o magistrado.

 Com isso, Lúcio Cota e João Carlos Machado terão que indenizar Diana Teixeira por danos materiais no valor equivalente a R$ 18.544,00, em razão da perda total de seu veículo, além de lucros cessantes no montante de R$ 18.450,00, e a pagar a Áureo Moraes lucros cessantes equivalentes a R$ 7.950,00. (Nº do proc. 0003968-53.2007.8.19.0207)

 DECLARAÇÃO DO I.  RENDA PODE

SER CORRIGIDA PELA INTERNET

O contribuinte pessoa física já pode acessar o extrato da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2012 e identificar eventuais pendências com o objetivo de evitar a retenção na malha fina. O documento está disponível no Centro Virtual de Atendimento ao contribuinte (e-CAC). Para acessá-lo, é necessário utilizar o código de acesso gerado na própria página da Receita Federal, ou certificado digital emitido por autoridade habilitada. Para gerar o código, o contribuinte precisará informar o número do recibo de entrega das declarações de Imposto de Renda dos últimos dois exercícios.

A regularização por meio do e-CAC pode evitar muita dor de cabeça. Um contribuinte que acredita ter direito à restituição pode, por descuido, não perceber que tem, na verdade, imposto a pagar. Como ficará aguardando pela restituição e tem dívida com a Receita, terminará arcando com multa e juros sobre o tributo. Portanto, é melhor que o contribuinte faça as correções assim que identificar o erro.

O e-CAC é um portal eletrônico de atendimento virtual em que diversos serviços protegidos por sigilo fiscal podem ser realizados via internet pelo próprio contribuinte.

O prazo para a entrega da Declaração do Imposto de Renda em 2012 termina às 23h59minhs do próximo  dia 30.. A expectativa da Receita é receber aproximadamente 25 milhões de declarações neste ano.

O programa gerador da declaração está disponível na página da Receita na internet. O contribuinte deve baixar ainda o Receitanet, aplicativo para a transmissão dos dados, disponível no mesmo endereço.

 Para facilitar o preenchimento, a Receita atualizou a página especial com o tutorial que simula o desenho de uma linha de metrô, em que cada estação representa uma etapa a ser cumprida até a entrega da declaração. Para encontrá-la, o contribuinte deve acessar o endereço eletrônico.

 RÁPIDAS

•  Onde estava o governador Sérgio Cabral e o vice, Pezão, na noite de sexta-feira (6) quando as chuvas provocaram a morte de cinco pessoas em Teresópolis e cenetenas desabrigados?

•  Onde estava o Secretário de Obras de Duque de Caxias, Waldir Zito, na noite desta segunda (9), quando o centro de Duque de Caxias se transformou num caos, com as principais vias alagadas em consequeência do transbordamento dos valões dos Cabocloes, que inundou a área do Shopping Center, e Jacatirão, cujas águas invadiram casas e lojas nos bairros Itatiaia, Copacabana e Dr. Laureano?

•  O PSOL-CAXIAS aproveitou o domingo de Páscoa (8) para fazer  a sua conferência Municipal, para escolha do seu candidato a prefeito de Duque de Caxias nas eleições do próximo dia 7 de outubro. O encontro teve lugar no amplo auditório do Sindipetro-Caxias. Ao final do concorrido encontro, os delegados decidiram pelo nome da ambientalista Clenícia Zeba para disputar a cadeira hoje ocupada pelo prefeito Zito.

•  A terra tremeu no entorno da Praça Roberto Silveira, no centro de Duque de Caxias, na manhã desta segunda-feira (9) devido à repercussão da nota sobre um pré acordo entre o prefeito Zito e o Anthony Garotinho para a formação de uma coligação PP-PR, em que o ex governador indicaria o vice de Zito nas eleições do dia 7 de outubro.

•  Essa foi a primeira notícia sobre a formação de coligações com vistas ás eleições no município, pois todo o noticiário até então girava em torno de possíveis candidatos a prefeito, que negociavam apoios mas negavam a existência de alguma chapa.

•  Uma possível chapa reunindo Zito e o deputado Samuquinha, por exemplo, nunca foi motivo de discussão nas rodas que se formam diariamente no circuito Mira Serra-La Guimarães, os pontos de enconto das principais lideranças políticas do município (quando não estão na fazendo caminhadas pelas praias da Barra).

•  Os rumores são cada vez mais fortes sobre a iminente desistência de um entre a meia dúzia de  candidatos a prefeito de Duque de Caxias. Segundo esses rumores, o candidato já teria reunido a família e discutidos os problemas que iria enfrentar nessa longa caminhada até o dia 7 de outubro, data do 1ª turno.

•  A se confirmar essa desistência, haverá uma reviravolta na sucessão de Zito, com a troca de posição de alguns candidatos. Além do expressivo custo da campanha, que não pode ser desprezado, outro fator a concorrer para esse desfecho seria o escândalo envolvendo a empresa Locanty, tradicional contribuinte das campanhas para prefeito.

•  Como dificilmente a empresa demonizada pela Mídia participará do financiamento da maioria dos candidatos, a passagem para o segundo turno se estreitaria fortemente. No caso, um recuro agora seria mais vantajoso, do ponto de vista político e eleitoral do que uma acachapante derrota no dia 7 de outubro.

•  O jornalista e blogueiro bissexto Josué Cardoso será homenageado pelo Lion's Club de Duque de Caxias nesta quinta-feira (12), às 18h00min horas, em solenidade marcada para a luxuosa sede da OAB/Caxias, na Rua Passos da Pátria, nº 191, ao lado do restaurante Kuca's.

• Na ocasião, Josué Cardoso receberá o Prêmio Lion's de Comunicação como reconhecimento pelo trabalho de divulgação das Artes e da Cultura de Duque de Caxias nos vários veículos em que já trabalhou ou ainda trabalha.

•  Um simpático e eficiente "foca" [jornalista iniciante] nos anos 80 no jornal Folha da Cidade, fundado e dirigido pelo jornalista Ruyter Poubel, Josué Cardoso soube, como poucos,  aproveitar a convivência diária com jornalistas como Laís Costa Velho, Valcyr Almeida, Edson Alvaredo, Carlos Ramos, Euricles de Aragão, o próprio Ruyter Poubel, além de artistas plásticos como Barboza Leite, Pedro Marcilio, o poeta Gleyb Teixeira e o inesquecível ator e animador cultural Edgar de Souza entre outros  para se firmar como um jornalista respeitado e admirado.

•  Com seus textos criativos e sua combatividade como animador cultural, ele contribuiu, ao longo desses 32 anos para que a Cultura em Duque de Caxias deixasse de ser apenas uma bonita palavra, mas representasse a arte e a participação popular na construção da História de Duque de Caias. 

•  Enquanto o Governo reforça o policimento na Rocinha (erão mais 350 PMs), os moradores da Baixada continuam convivendo com medo e na expectativa do próximo ataque dos bandidos. Recentemente, o gerente de uma instituição bancária foi sequestrado na porta de casa, quando saia para o trabalho.

•  Ele foi mantido em poder da quadrilha até que a família, apelando para amigos, conseguisse levantar a quantia  exigida pela bandidagem. Como em outros casos, o bancário não registrou queixa do que ocorreu  (uma das exigências do bando) e mudou de residência, mas sua mãe, no entanto, está sobrevivendo ao  impacto da notícia à base de tranquilizantes.

•  E os bandidos, cada vez mais audaciosos, continuam soltos e praticando novos crimes. Até quanto, Cabral, continuarás fazendo pouco das suas promessas de palanque? Até quando, Beltrame, continuarás insistindo que as UPPs serão o remédio para o combate à bandidagem, que agora junta traficantes de drogas e armas com milicianos, cada vez mais poderoros. Agora, até casas de shows fazem parte dos seus "investimentos"!

•  A possibilidade do fechamento ainda este mês do lixão do Jardim Gramacho, explorado há mais de 30 anos pela Comlurb, levou alguns políticos da cidade a anunciarem a disposição de enfrentar o prefeito Eduardo Paes. O interessante é que, nesses mais de 30 anos da existência do lixão, os políticos da cidade, quintal do Rio de Janeiro, nunca se indignaram com a exploração de crianças e adolescentes trabalhando como catadores de lixo, que eram obrigados a entregar o que recolhiam de valor para os "donos" do lixão.

•  As péssimas condições de higiene no local, a falta de proteção aos catadores, inclusive crianças, nunca preocupou a chamada classe política, a não ser às vésperas das eleições, quando faziam romaria ao lixão em busca de votos.

•  Agora, quando a Comlurb se prepara para desativar o lixão, figuras conhecidas da cidade se mostram chocadas com a falta de perspectivas para os catadores, que perderão a sua única fonte de renda.

•  Desde o ano passado a Comlurb está transferindo, progressivamente, o descarte do lixo recolhido na captal, em torno de 9 mil toneladas por dia. Esse lixo, que antes era abandonado a céu aberto no Jardim Gramacho, agora é selecionado antes de ser depositado no aterro sanitário de Seropédica.

•  Nem quando um documentário, feito sobre os catadores de lixo do Jardim Gramacho, foi selecionado para o Oscar de 2011, o destino dos que vivem do que recolhem do lixo foi motivo de preocupação de nossas autoridades.

•  A separação do lixo não pode ser feita no vazadouro, tem que ser feito nas residências e fábricas, mas como a produção de latões de lixo não é um negócio para grandes empresários, a separação antes do recolhimento pelos caminhões de coleta não avança.

•  Sem essa prévia separação, o desperdício do lixo, como matéria prima, continuará a ser maior do que o resultado da reciclagem pós lixão.

•  Como estamos em ano de eleições municipais, o lixo passou a ser um assunto muito interessante para os caçadores de votos desavisados.

• Os presidentes da Câmara e do Senado, deputado Marco Maia (PT-RS) e senador José Sarney (PMDB-AP), respectivamente, decidiram na noite desta terça-feira (10) pela criação de uma comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) para investigar o esquema montado pelo empresário de jogos de azar, Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, desmontado pela Operação Monte Carlo da Polícia Federal.

•  Maia, que foi ao gabinete de Sarney, disse que o presidente do Senado irá conversar com os líderes partidários daquela Casa para fechar o acordo para criação da CPMI. Maia acredita que há 100% de chance de se criar a comissão mista. Segundo ele, todos os líderes da Câmara, com quem se reuniu na tarde de hoje, apoiaram a criação da CPMI e, amanhã ou no máximo depois de amanhã, já deve ter o mínimo de 27 assinaturas de senadores e de 171 deputados para a criação da CPMI.

•  A instalação e o inicio dos trabalhos da CPMI, segundo Maia, deverá ocorrer já nos primeiros dias da próxima semana. Ele não acredita que os trabalhos da comissão possam prejudicar os trabalhos legislativos da Câmara e nem do Senado. Maia disse que, com a criação da CPMI, quem deve ficar preocupado é quem estava na lista de Cachoeira.

•  O ministro do Supremo Tribunal Federal, Carlos Ayres Britto, que assume a presidência da Corte na próxima semana, disse nesta terça-feira (10) que devido à possibilidade de prescrição de penas “seria conveniente” acelerar o julgamento do processo do caso mensalão.

•  Após encontro com os presidentes do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e da Câmara, Marco Maia (PT-RS), Ayres Britto argumentou também que, em função da eleições municipais, é necessário que o julgamento ocorra o mais rápido possível.

•   “[O julgamento] depende, sobretudo, do revisor [ministro Ricardo Lewandowski], que é um grande ministro e, certamente, está fazendo uma análise criteriosa do processo. Como o ano é eleitoral e efetivamente há certo risco de prescrição de algumas imputações – isso em tese –, o conveniente seria apressar o julgamento sem perda da segurança da análise julgada”, argumentou Britto.

•  No final do ano passado, o ministro Joaquim Barbosa encaminhou seu relatório do processo para o ministro revisor Ricardo Lewandowski. A partir daí, Lewandowski começou a analisar as 50 mil páginas que integram os autos para elaborar seu voto, enquanto Barbosa faz o mesmo.

•  A figura do ministro-revisor é obrigatória em ações penais. Seu papel é analisar todo o processo para elaborar o voto antes dos demais ministros, praticamente um complemento à atuação do relator. A liberação do caso para julgamento é responsabilidade do revisor

•  Para Ayres Britto, a discussão sobre o caso dos fetos anencéfalos, marcada para amanhã (11), deve ser “incomum e demandar mais tempo”. Assim, é possível, segundo ele, que o debate sobre os planos econômicos, agendado para quinta-feira (12), não ocorra. 

GAROTINHO PODERÁ

INDICAR VICE DE ZITO

O encerramento do prazo de desincompatibilização dos candidatos às eleições de outubro provocou uma grande mudança no panorama eleitoral do Estado do Rio. Quem compareceu para trabalhar nesta segunda (9) revelou que está fora da disputa.

O feriadão da Semana Santa, com muita gente fugindo para a Região do lagos, também foi propício para encontros e conchavos, livres de olhares indiscretos,  entre os principais candidatos. Foi o caso do deputado federal Anthony Garotinho e do prefeito Zito. Longe das câmeras indiscretas, os dós costuraram um acordo PP-PR, pelo qual Garotinho deverá  indicar o vice de Zito, sendo o deputado Samuquinha o nome com maior chances de aparecer na cédula eleitoral ao lado do prefeito caxiense.

Essa chapa, além de ampliar a base de apoio à reeleição de Zito, a segunda de sua longa carreira política, também servirá de contraponto ao apoio que o governador Sérgio Cabral irá dar ao deputado federal Washington Reis (PMDB), que deseja retomar o comando da segunda mais rica prefeitura do Estado do Rio (arrecadação de R$ 2 bi em 2012), posto que só perde para a Capital.

Assim, a disputa entre Zito e Washington Reis, na verdade, será um ensaio para a disputa entre Sérgio Cabral e Garotinho em 2014, quando o governador não poderá disputar nova reeleição e ainda terá de administrar a disputa interna no seu grupo, onde Paulo Melo, Pezão e Jorge Picciani disputam a vaga de candidatos a governador e senador (apenas uma) em outubro de 2012.

REFINARIA DE ITABORAÍ

JÁ DOBROU DE PREÇO

 Alvo de constantes reavaliações da Petrobrás, o investimento no Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) em Itaboraí, região metropolitana do Rio de Janeiro, deve ficar em pelo menos R$ 36 bilhões, mais do que o dobro do estimado inicialmente pela estatal, aponta uma projeção da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços do Rio. O primeiro valor com o qual a Petrobrás trabalhou foi US$ 8,4 bilhões (cerca de R$ 15,3 bilhões).

O montante atual, que inclui os aportes que deverão ser feitos pela Braskem, sócia da estatal no negócio, já supera o custo de implantação do trem-bala, ligando a capital fluminense a São Paulo, e o da Usina de Belo Monte, no Pará. A estimativa, divulgada segunda-feira, (2)  em encontro promovido pelo Grupo de Líderes Empresariais do Rio (Lide-Rio), foi feita pelo governo do Rio com base em outros projetos de refinarias, como a  Abreu e Lima, em Pernambuco, também da Petrobrás.

Segundo o secretário de Desenvolvimento do RJ, Júlio Bueno, essa ainda é uma projeção conservadora. A expectativa do governo é de que o empreendimento, que integra o PAC e só tem cerca de 30% das obras concluídas, seja tocado com rapidez daqui para frente. "Os trabalhos estão avançando. O País precisa aumentar o refino devido ao aumento da demanda por combustíveis", disse.

Com a explosão do consumo de gasolina, etanol e diesel no País a partir do ano passado, a Petrobrás corre contra o tempo para colocar suas refinarias de pé. Para este ano, a estatal projeta importar uma média de 80 mil barris diários de derivados, ante cerca de 60 mil no ano passado, o que tem gerado perdas incômodas para a estatal.

LIMINAR MANTEM BLOQUEIO

DE BENS DE EX PREFEITO

 

Após recurso do Ministério Público Federal em Campos (RJ), o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rio de Janeiro) concedeu liminar suspendendo a decisão da 1ª Vara Federal de liberar os bens de alguns dos réus envolvidos na operação "Telhado de Vidro", realizada em 2008. A desembargadora Nizete Antônia Lobato Rodrigues Carmo acolheu os argumentos do MPF de que a liberação de diversos bens de alto valor e fácil disposição – como veículos, joias e dinheiro – tornaria remota a possibilidade de sua recuperação e do ressarcimento dos cofres públicos.

A operação Telhado de Vidro desmantelou um esquema criminoso no primeiro escalão da prefeitura de Campos, Norte do Rio de Janeiro, no qual cerca de R$ 240 milhões em verbas públicas foram desviados por meio de contratos superfaturados. O bloqueio dos bens de 21 pessoas envolvidas no esquema foi deferido pela justiça em medida cautelar preparatória da ação de improbidade administrativa.

O MPF conseguira à época o afastamento do prefeito Alexandre Mocaiber Cardoso (PSB), do secretário de obras, José Luis Maciel Púglia, do secretário de desenvolvimento Edilson de Oliveira Quintanilha, do secretário de fazenda Carlos Edmundo Ribeiro Oliveira, e do procurador-geral do município, Alex Pereira Campos. O afastamento dos agentes públicos, bem como o bloqueio dos bens das 21 pessoas envolvidas e a busca e apreensão na prefeitura e na residência do prefeito foram deferidas pela 1ª Vara Federal de Campos.

Em sua decisão de manter o bloqueio dos bens, o TRF 2ª Região entendeu que o juiz da 1ª Vara Federal de Campos - ao declinar da competência para processar e julgar o caso em favor da Justiça Estadual - não poderia ter deliberado sobre a restituição dos bens apreendidos, devendo ainda ter ouvido o MPF. Para o procurador da República Eduardo Santos de Oliveira, constam nos autos elementos suficientes para afirmar a legitimidade do MPF na ação.

"A decisão do TRF salvaguarda uma operação que, além de bem sucedida, significou um marco na luta contra a corrupção" - disse o procurador.

CONSELHO DE ÉTICA DO SENADO

ELEGE PRESIDENTE NESTA TERÇA

Mesmo sob diante do escândalo envolvendo as relações perigosas do senador Demóstenes Torres (sem partido) com o contraventor Carlinhos Cachoeira e da pressão de alguns parlamentares, o presidente em exercício do Conselho de Ética do Senado, Jayme Campos (DEM-GO), decidiu manter a data desta terça-feira (10) para a eleição do novo presidente do colegiado. O novo presidente deverá ser o senador Vital do Rego, (PMDB-PB), uma vez que Campos pretende seguir o critério da proporcionalidade partidária, ou seja, a maior bancada tem direito ao cargo, informou a assessoria de imprensa do parlamentar.

Caberá ao sucessor de Jayme Campos decidir se acata o pedido do PSOL de investigação contra Demóstenes Torres (sem partido-GO), acusado de envolvimento na exploração de jogos ilícitos comandados pelo empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira.

Jayme Campos deve restringir a pauta da reunião à eleição do novo presidente do conselho. No entanto, a assessoria do senador informou que o sucessor eleito pelos representantes do conselho tem total prerrogativa para decidir o caso de Demóstenes a partir do momento que for eleito.

O PMDB tem cinco representantes, entre titulares e suplentes, no Conselho de Ética. Os titulares são Edison Lobão Filho (MA), Renan Calheiros (AL) e Romero Jucá (RR). Na suplência estão Valdir Raupp (RO) e Eunício Oliveira (CE), este último impedido uma vez que já preside a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Lobão Filho, por sua vez, é vice-presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

Gravações feitas pela Polícia Federal registraram solicitação de dinheiro a Carlinhos Cachoeira, feitas por Demóstenes Torres e informações privilegiadas repassadas pelo senador ao controlador do jogo ilegal em Goiás.

RÁPIDAS

•  Além da provável coligação PP-PR, que juntaria Zito e Garotinho num mesmo palanque, o feriadão da Semana Santa também serviu para a avaliação do papel do atual vice prefeito, Jorge Amorelli, nas próximas eleições

•  Por recomendação do prefeito, Jorge Amorelli tentará voltar à Câmara de Vereadores em 2013, com que terá 29 cadeiras e igual número de gabinetes. Parceiro e amigo fiel, Jorge Amorelli teria a função de puxar votos para o PSDC, partido presidido pelo ex deputado Daniel Eugênio.

•  A candidatura de Amorelli a vereador encobre um propósito de Zito para a próxima legislatura. Independente da reeleição, ou não, Zito garantiria um nome respeitado e de livre trânsito na futura Câmara, de maneira a que ele retome a presidência da Casa.

•  É um projeto audacioso, mas factível. Com base política em Imbariê, onde foi, por muitos anos, titular do Cartório de Registro das Pessoa Naturais, muitos eleitores da região tem em suas certidões de nascimento ou casamento a assinatura do médico Jorge Amorelli. Pessoa discreta e sensível, ele praticamente não terá concorrentes se ganhar uma vaga de vereador em 7 de outubro.

•  Mazinho reuniu num aprazível sítio de Xerém um grupo de pastores de diversas denominações evangélicas de Duque de Caxias. O tema principal do encontro, além de confraternização de líderes de diversas correntes evangélicas, foi debater com o presidente da Câmara os diversos problemas enfrentados pelo município e como a união de esforços poderá superá-los.

•  Um dos participantes do encontro, o pastor Paulo Roberto, da Assembléia de Deus, fez questão de ressaltar que, embora as denominações tenham diferentes formas de atuação no campo da evangelização,  possuem um traço comum: desenvolver projetos que tragam benefícios para a sociedade como um todo.

•  Depois de dez mortes em menos de dois meses, a Polícia Militar prometeu aumentar a segurança na Rocinha, uma comunidade  com cerca de 70.000 habitantes encravada na Zonal Sul da Capital . O estopim para a decisão foi a morte do cabo do Batalhão de Choque da PM Rodrigo Alves Cavalcante, 33 anos, baleado na última quinta-feira (4), durante um patrulhamento no alto do morro. De acordo com a corporação, o número de policiais vai saltar de 350 para 700.

• O porta-voz da Polícia Militar, capitão Ivan Blaz, explicou que o aumento do efetivo na comunidade se deu em função das "demandas estarem ficando mais críticas", após os tiroteios que ocorreram, na última sexta-feira (5), entre policiais e criminosos que ainda persistem no local.

•  "Na Rocinha, o desafio é pacificar a comunidade que há tantos anos esteve sob o domínio dos marginais da lei que ali viviam. Hoje nós estamos vencendo a primeira etapa que é a retomada do território", disse.

•  De acordo com o capitão, o investimento na segurança está sendo feito na realocação dos homens para atuar no entorno da comunidade; na utilização de carros e motocicletas no interior da Rocinha; além do reforço no policiamento a pé para o patrulhamento das vielas.

•  Enquanto isso, em Duque de Caxias, a segunda cidade do Estado em termos econômicos e o terceiro colégio eleitoral, com mais de 700 mil eleitores e cerca de um milhão de habitantes, o efetivo do 15º Batalhão não chega aos mesmo 700 PMs que vão policiar a Rocinha.

•  Por isso, o índice de assaltos e roubos de veículos, bem como as saidinhas de banco continuam num crescendo, ao contrário do que pretende fazer crer o Governo do Estado, com as estatísticas do Instituto de Segurança Publica, cujo comando é nomeado pelo governador.

•  Além dos bandidos do tipo "geração espontânea", isto é, nascido por aqui, como Fernandinho Beira Mar, Duque de Caxias sofre hoje como refúgio preferido dos bandidos que fogem das favelas onde foram instaladas UPPs., buscando novos abrigos na Mangueirinha, Vila Ideal, Dr. Furqim Mendes, Nova Campinas e  Parada Angélica

•  O Ministério Público do Estado expediu Recomendação à Prefeitura e à Fundação de Saúde de Angra dos Reis (FUSAR) para nomear os candidatos aprovados no concurso realizado em 2008 pela fundação. O documento foi expedido no dia 22 de março, com o prazo de 15 dias para ser cumprido, sob pena de multa diária de R$ 20 mil.

•  A Recomendação é consequência do descumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre o MP e a FUSAR. Ao celebrar o TAC, a FUSAR se comprometeu a nomear, até o dia 30 de janeiro de 2009, todos os candidatos aprovados dentro do número de vagas oferecidas pelo edital do concurso.

•  De acordo com o Promotor de Justiça Bruno Lavorato, titular da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Angra dos Reis, diversas representações foram encaminhadas ao MPRJ pelos aprovados denunciando a nomeação pela FUSAR de servidores sem concurso público para desempenho de funções semelhantes

•  O texto da Recomendação informa que a FUSAR prorrogou por mais dois anos a validade do concurso (com término em junho de 2012) e ainda não há comprovação de qualquer notícia da nomeação dos candidatos.

•  A votação do projeto que muda a chamada Lei Seca para ampliar as provas visando à punição de quem dirige sob efeito de álcool e as discussões em torno do envolvimento de parlamentares com o empresário de jogos Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, devem ser os dois principais assuntos da semana na Câmara dos Deputados. Além dessas questões, os deputados devem apreciar algumas das 11 medidas provisórias que trancam  a pauta da Casa.

•  Os líderes partidários e o presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), fecharam acordo para votar as mudanças na Lei Seca na quarta-feira (11). O projeto que amplia as provas para punir quem dirige sob efeito de álcool foi apresentado há pouco mais de uma semana, no dia em que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que somente o exame de sangue e o teste do bafômetro podem provar que o condutor do veículo está dirigindo sob efeito de álcool.

•  Para acelerar a votação do projeto, os ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, e das Cidades, Agnaldo Ribeiro, foram à Câmara, semana passada, para uma reunião com Marco Maia e com deputados da Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro. Na reunião, decidiram votar, em um primeiro momento, medidas que ampliam o número de provas para confirmar a embriaguez do motorista. Acertaram também votar, em um segundo momento, o aumento da pena e a mudança no índice de álcool no sangue.

•  O texto a ser votado na quarta-feira, que ainda será apresentado aos deputados na forma de um substitutivo do relator, deputado Edinho Araújo (PMDB-SP), vai autorizar o uso de testemunhos, exame clínico, imagens e vídeos como prova para confirmar a embriaguez do condutor.

•  Também poderá ser incluído no texto o enquadramento na Lei Seca de motorista que dirige sob efeito  de outras substâncias psicoativas legais ou ilegais. A lei atual trata apenas do teor alcoólico. Se o texto for aprovado pelos deputados, será encaminhado à apreciação do Senado.

•  Quanto às denúncias de envolvimento de parlamentares com Carlinhos Cachoeira, caberá à Corregedoria da Câmara promover as investigações contra alguns deputados. Estão na corregedoria pedidos de investigação contra os deputados Rubens Otoni (PT-GO), Sandes Júnior (PP-GO) e Carlos Alberto Lereia (PSDB-GO).

•  Também já foi apresentado à Câmara um requerimento do deputado Delegado Protógenes (PCdoB-SP), com 181 assinaturas de deputados, para a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar denúncias de envolvimento de parlamentares com Cachoeira, preso pela Polícia Federal sob acusação de explorar jogos ilegais em Goiás.

•  O Conselho de Ética do Senado e a Corregedoria da Casa não terão acesso aos autos do processo da Procuradoria-Geral da República encaminhados ao Supremo Tribunal Federal. Em ofício enviado ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o presidente do Supremo, Cezar Peluso, esclarece que, por tramitar em segredo de Justiça, somente uma comissão parlamentar de inquérito tem poderes para requerer a documentação à Corte.

•  O ofício foi lido em plenário na tarde de desta segunda (9) por Sarney. As informações foram passadas pelo corregedor do Senado, Vital do Rêgo (PMDB-PB). Ele se reuniu, durante a manhã, com o presidente do Senado, com o líder do PMDB na Casa, Renan Calheiros (AL), e com o senador Romero Jucá (PMDB-RR).

•  A reunião teve por objetivo discutir o nome que o partido indicará para presidir o Conselho de Ética que se reunirá neta terça (10) a fim de decidir sobre a cassação do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO), acusado de participar de um esquema de contravenção comandado pelo empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira.

•  As relações comerciais entre o Brasil e os Estados Unidos vão parar muitas vezes na Organização Mundial do Comércio (OMC) por divergências na imposição de barreiras tributárias e elevados impostos. Mas, na reunião desta segunda (9) entre os presidentes Dilma Rousseff e o norte-americano Barack Obama as tensões ficaram de lado devido ao reconhecimento da cachaça como produto tipicamente brasileiro, facilitando sua exportação para os Estados Unidos.

• Obtida pela destilação do caldo de cana-de-açúcar fermentado, a cachaça é tradicionalmente usada na elaboração da caipirinha, que virou marca do Brasil no exterior. No país, são produzidos por ano cerca de 1,5 bilhão de litros de cachaça – a maioria em destilarias e uma parte de fabricação artesanal, em pequenos alambiques. São mais de 30 mil produtores e 5 mil marcas.

•  Paralelamente, Obama e Dilma negociarão acordos sobre aviação e comunicações. Também foi solucionada a pendência sobre o suco de laranja, pois os norte-americanos vetaram a entrada do produto brasileiro no país. No entanto, após a interferência da OMC, os Estados Unidos aceitaram rever suas leis.

•  O tititi na delegação brasileira foi o sumiço do mimo que Dilma iria entregar a Obama. Tratava-se de uma garrafa de cachaça, edição especial. Por recomendação do Palácio do Planalto, o fabricante produziu uma edição limitada, com apenas 60 unidades, ao preço de R$ 220 mil cada uma. Segundo fontes do Itamaraty, cada garrafa levava em seu interior um diamante.

•  Pelo visto, até na pinga está havendo superfaturamento. Por isso, está cada vez mais atual a declaração de Charles De Gaule: o Brasil não é um pais sério. Até uma garrafa-brinde de cachaça, além de custar modestos R$ 220 mil reais, aidna some da bagagem da Presidente da República.

•  Os relatores e presidentes das comissões de Educação, Cultura e Esporte; Constituição e Justiça e Assuntos Econômicos do Senado vetaram a presença do secretário-geral da Federação Internacional de Futebol (Fifa), Jérôme Valcke, na audiência pública que será promovida pelas três comissões nesta quarta-feira (11).

•  Para falar em nome da Fifa, foi convidado o presidente Joseph Blatter, mas ele ainda não confirmou se participará da audiência que vai discutir o projeto da Lei Geral da Copa que foi aprovado pela Cãmara dos Deputados.

•  Segundo a senadora Ana Amélia (PP/RS), relatora do projeto da Lei Geral da Copa na Comissão de Educação, Cultura e Esporte, o veto à participação de Valcke ainda é consequência das declarações dele de que o Brasil deveria levar “um pontapé no traseiro” para acelerar a aprovação do texto, que estabelece normas legais para a realização das copas das Confederações, em 2013 e do Mundo, em 2014.

•   “Nós não queremos que o senhor [Jérôme] Valcke tenha mais exposição do que o necessário. Por isso, resolvemos cancelar a audiência que estava marcada para quarta-feira e convidar o senhor [Joseph] Blatter, pois ele é quem manda na Fifa. Além disso, quando o secretário-geral esteve na Câmara, de pouco adiantou para as discussões do projeto”, disse a senadora gaúcha. Os outros relatores são os senadores Vital do Rego (PMDB-PB), da CCJ, e Francisco Dornelles (PP-RJ), da

CAE.

USO DE COSMÉTICO PÕE EM RISCO

A  SAÚDE DE HOMENS E MULHERES

Por trás do forte apelo de consumo presente no mercado de cosméticos para a busca da beleza de homens e mulheres podem estar escondidos alguns perigos para a saúde. O alerta foi feito pela farmacêutica Rita de Cássia Dias, responsável pelo Grupo de Vigilância Sanitária em Cosméticos.

“É importante certificar-se de que o produto tem procedência legal ou que seja registrado no Ministério da Saúde por meio da Agência Nacional de Vigilância Sanitária”, diz a farmacêutica. Ela alerta que é preciso ter muito cuidado para não cair na armadilha de produtos clandestinos em oferta, sem a devida supervisão de profissionais especializados.

Rita de Cássia ressalta que o uso inadequado de alguns produtos, mesmo que regulamentados, pode também trazer problemas para o consumidor. É o caso, por exemplo, de cremes utilizados sem orientação médica para descamação da pele à base de ácido retinóico, que, segundo a farmacêutica, podem provocar até queimaduras fortes de segundo grau.

Ela informou que irritações e alergias estão entre os principais efeitos do uso inadequado de cosméticos apontados em 120 notificações analisadas pela Secretaria de Estado de Saúde de São Paulo. Vermelhidão e coceira aparecem em 35% das notificações e queimaduras, em 8%. Mais da metade (54%) dos problemas decorrentes do uso de cosméticos referem-se a agressões à pele, aos olhos e a outras partes do corpo, incluindo cabelos e unhas. Há registro também de reclamações contra alisantes e produtos para hidratação e maciez dos cabelos; protetores solares, fraldas descartáveis, desodorantes e cremes antirrugas e anticelulite.

"Foi possível perceber que as reações por cosméticos são causadas, sobretudo, pelo livre acesso das pessoas aos produtos, pelo uso inadequado e/ou precoce, pela mistura de diferentes apresentações e pela crença de que cosméticos não fazem mal à saúde", destacou Rita de Cássia.

Segundo a Secretaria de Saúde, na maioria das notificações, não foram detectados casos graves. Se a pessoa notar um sintoma mais agressivo, deve procurar imediatamente um médico. Notificações para a Vigilância Sanitária podem ser feitas por meio do endereço eletrônico www.cvs.saude.sp.gov.br.