quinta-feira, 29 de julho de 2010

BAIXADA URGENTE

GABEIRA ACUSA CABRAL DE
MAQUIAGEM EM HOSPITAIS


Candidato do PV ao governo do Rio, o deputado Fernando Gabeira afirmou ter encontrado “maquiado” o Hospital Estadual Getúlio Vargas, onde fez uma visita na manhã desta quarta-feira (28). O vereador e candidato a deputado estadual Paulo Pinheiro (PPS), que o acompanhou, recebeu na noite de terça-feira (27) a denúncia de que a direção do hospital pediu para que os funcionários fizessem uma arrumação durante a madrugada, assim que a visita de Gabeira foi divulgada. O “mutirão forçado” foi confirmado por aproximadamente 15 funcionários que, temendo represálias, preferiram não se identificar.
“Logo após a agenda do Gabeira ser divulgada às 22h30, uma amiga minha do hospital me ligou dizendo que a direção havia mandado fazer a arrumação. Reabriram uma enfermaria que estava fechada há mais de um ano e tiraram os pacientes dos corredores, que havia aos montes”, afirmou Pinheiro, que é médico.
Mesmo com a arrumação às pressas, os candidatos ainda encontraram problemas como lençóis improvisados no lugar de janelas e falta de neurocirurgiões. “Vimos pacientes com até seis meses de espera por uma cirurgia formando uma ‘fila invisível’. Além disso, o hospital fica próximo à Avenida Brasil, onde ocorrem muitos acidentes, o que torna a falta de neurocirurgião ainda mais grave”, resumiu o candidato ao governo do Estado pelo PV.


Reprodução: Extra/O Globo

ONGs DO BEM VÃO LISTAR OS
CANDIDATOS FICHAS LIMPAS


Desde ontem (29), os eleitores poderão consultar na internet a relação dos políticos, cujas candidaturas estão enquadradas nas exigências da chamada Lei da Ficha Limpa, que impede a disputa de cargos eletivos a quem tenha sido condenado em decisão colegiada (por mais de um juiz). Disponível no endereço eletrônico
http://www.fichalimpa.org.br/, o site é uma iniciativa da Articulação Brasileira Contra a Corrupção e a Impunidade (Abracci), o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) e o Instituto Ethos. As informações e os documentos que comprovem que o candidato se inclui entre os fichas limpas deverão ser apresentados voluntariamente pelo próprio político. Os eleitores interessados, contudo, poderão questionar o teor dos dados apresentados, denunciando eventuais contradições no próprio site.
A nova ferramenta permitirá aos políticos darem maior transparência às doações recebidas, informando semanalmente a origem e o montante dos recursos obtidos e os gastos feitos no período. Pela legislação eleitoral em vigor, o candidato só precisa prestar contas aos tribunais eleitorais 30 dias após o término da eleição. De acordo com o presidente do Instituto Ethos, Oded Grajew, a iniciativa pode ajudar a coibir a prática do chamado “Caixa 2” nas campanhas. Já para o vice-presidente do instituto, Paulo Itacarambi, a divulgação das doações alimentará também o debate sobre o papel desempenhado pelas empresas doadoras e seu apoio a candidatos que respeitem ou não valores éticos.
“As empresas, com o financiamento, têm uma forte influência nos resultados. E assim [com o site] a sociedade terá a oportunidade de saber e questionar a empresa que, porventura, financiar um determinado candidato, que esteja sendo denunciado. Passará a haver um debate envolvendo um outro importante ator das eleições, as empresas”, disse Itacarambi, durante a apresentação do site à imprensa, em São Paulo.

RÁPIDAS


• Gabeira voltou a bater nas investigações contra a Secretaria de Saúde e Defesa Civil do Estado por compras de medicamentos e material hospitalar sem licitação - só em 2009 foram 81 milhões, 13,7% do total.
• Além disso, ele classificou como “covardia” a resposta dada pelo governador Sérgio Cabral (PMDB), que afirmou que as críticas de Gabeira à saúde estadual são um “absurdo”, já que ele está coligado com o candidato ao Senado Cesar Maia (DEM), cuja gestão como prefeito do Rio sofreu intervenção federal nos hospitais municipais.
• “Eu concorri a prefeito fazendo oposição a gestão do Cesar Maia (em 2008). É até uma covardia usar o Cesar Maia para responder a questão da saúde. Seria a mesma coisa que eu atacá-lo por ter apoiado o governo Garotinho, cujo secretário de saúde foi preso”, retrucou Gabeira referindo-se a Gilson Cantarino, secretário de Saúde de Garotinho, que foi preso por suspeita de desvio de verba em compras superfaturadas e sem licitação
• O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, acredita
que decisões contrárias à Lei Ficha Limpa, liberando candidaturas suspeitas, serão revertidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
• “São decisões pontuais que receberão correções dos Tribunais superiores. Num primeiro momento, devem ser interpretados como resistência à quebra de cultura e paradigmas, o que sempre enfrenta reações”, afirmou ele.
• Na opinião do presidente da OAB, a nova lei teve uma grande aceitação pela sociedade e chegou para ficar. “O que se pode afirmar é que a Lei do Ficha Limpa veio, pegou, é constitucional e, para o bem da sociedade brasileira, já está sendo aplicada às próximas eleições”, destacou.
• Por unanimidade, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) decidiu na sessão plenária de quarta (28) aceitar o pedido de registro da candidatura do ex-governador Anthony Garotinho ao cargo de deputado federal pelo PR.
• O deferimento é provisório. Com isso, Garotinho concorrerá sub judice até o julgamento de ação cautelar proposta pelo candidato no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a sentença do TRE-
RJ que o manteve inelegível por três anos.
• A decisão foi definida em maio, quando o Tribunal tornou inelegíveis por três anos, a contar das eleições de 2008, Garotinho e a mulher Rosinha Garotinho, prefeita de Campos dos Goytacazes, no norte fluminense.
• Passado um mês, o ministro Marcelo Ribeiro concedeu liminar ao ex-governador permitindo o registro de sua candidatura até o julgamento do mérito do recurso pelo próprio TSE.
• Diante desse resultado, observadores políticos passaram a admitir a possibilidade do candidato a governador do PR,, Fernando Peregrino, renuncie à candidatura. Nesta hipótese, o partido, controlado por Garotinho poderia indicar o ex-governador como seu substituto, o que a legislação eleitoral permite até às vésperas das eleições, marcadas para 3 de outubro próximo.
• A possibilidade de troca de candidato é prevista na legislação é decorrente da possibilidade de ocorrer algum acidente de percurso na campanha, pois tanto o candidato, para fugir de uma derrota humilhante, desista da disputa para aguardar uma outra oportunidade mais favorável.
• Na elaboração do Código Eleitoral, também foi considerada a possibilidade do candidato vir a falecer antes do pleito. Nesse caso, o partido e os seus simpatizantes ficariam privados de participarem no pleito, se não houvesse a possibilidade da sua substituição.
• Os advogados dos candidatos à Presidência da República, Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB), afirmaram que não recorrerão de algumas multas aplicadas aos políticos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Das sete multas aplicadas a Dilma até agora, três não serão objeto de recurso. Serra também não contestará uma das quatro multas impostas a ele. A terceira candidata mais bem colocada nas pesquisas, Marina Silva, ainda não foi multada pela Corte.
• Apesar de os processos referentes a cada candidato serem diferentes entre si, o motivo que está levando os advogados a não entrarem com recurso é o mesmo: condenações por propaganda eleitoral em inserções destinadas a veiculação de propaganda partidária gratuita. O início do período da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão começa dia 17 de agosto.
• A Lei dos Partidos Políticos, de 1995, proíbe expressamente o uso de propaganda partidária gratuita exibida em rádio e TV para divulgar candidatos a cargos eletivos. Quanto aos candidatos, a punição é apenas por propaganda antecipada, independentemente de ser ou não veiculada em horário destinado à propaganda partidária. A multa varia de R$ 5 mil a R$ 25 mil.
• O advogado do PT, Márcio Silva, afirmou que não recorrerá das decisões que punam a participação da candidata em horário destinado à propaganda partidária. Atualmente, três multas de Dilma foram motivadas pela participação da candidata em programas do PT no Rio Grande do Sul, São Paulo e Amazonas, totalizando, até agora, R$ 16 mil.
Silva argumenta que, sempre que houver um entendimento do tribunal consolidado sobre o assunto da multa, não haverá recurso. “Há casos em que, se apresentarmos recurso, a decisão vai continuar a mesma, e o recurso vai ser apenas protelatório”, argumenta.
• O advogado ainda afirma que não deixará de recorrer em casos em que o tribunal ainda não criou um entendimento definitivo. Ele cita a multa aplicada a Dilma, no valor de R$ 2 mil, pela instalação de um painel no comitê petista em Brasília “Essa questão ainda não foi pacificada pelo tribunal, portanto vamos até o fim.”
• O advogado de Serra, Ricardo Penteado, afirma que algumas multas não serão contestadas por questões técnicas, mas não quis entrar em detalhes. Segundo Penteado, não haverá recurso contra a multa de R$ 10 mil aplicada a Serra em decisão do último dia 27 por fazer propaganda eleitoral em horário destinado ao programa partidário do PSDB no Rio Grande do Sul.
• Para o advogado Eduardo Nobre, especialista em direito eleitoral, o fato de os partidos não recorrerem das multas também está ligado ao fato de a campanha optar por evitar exposição negativa. “Quando vai a plenário, eles estão confirmando as multas monocráticas. Quando o juiz dá a multa sozinho, é uma coisa. Uma multa em plenário, veiculada pela TV, com julgamento de todos os ministros, é outra”, avalia.
• O candidato à Presidência da República pelo PRTB, Levy Fidelix, pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para ter acesso aos formulários de resposta das pesquisas recentes divulgadas pelos institutos Datafolha e Vox Populi. Segundo o candidato, não é possível que levantamentos feitos em períodos semelhantes apresentem tamanha variação, independentemente das diferentes metodologias usadas na coleta de opiniões.
• Segundo a pesquisa do Vox Populi, a candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, tem 41% de intenções de voto, contra 33% de José Serra. A margem de erro é de de 1,8 ponto percentual. Já a pesquisa do Datafolha identificou que Serra detinha 37% das intenções de voto, contra 36% de Dilma, o que mostra empate técnico. No caso do Datafolha, a margem de erro é de 2 pontos percentuais. Ambos levantamentos foram feitos em julho.
• “Não importa qual é o método, por isso se chama pesquisa de amostragem. O DNA é sempre o mesmo, não importa se você pega do cabelo ou de um litro de sangue”, argumenta Fidelix. Para ele, antes de perguntar em quem o eleitor pretende votar, o pesquisador precisa perguntar se o entrevistado irá votar. “Cerca de 30% dos eleitores não votam, precisamos descartar isso [esses eleitores].”
• Além de discordar da metodologia, Fidelix acredita na possibilidade de fraudes nos formulários. “Em 2008, fiz uma investigação em formulários de pesquisas realizadas para a prefeitura de São Paulo e encontrei problemas como rasuras e duas pesquisas com a mesma pessoa”, argumenta. Ele disse que só não tomou providências porque quando conseguiu avaliar os formulários faltavam menos de cinco dias para o pleito. “Mas tenho isso registrado”, afirma.
• “Cansei de ser motivo de piada. Não faço campanha daqui para frente se isso [supostos problemas nas pesquisas] não for resolvido. Essas pesquisas têm muita força, principalmente na mídia, e definem votos”, argumenta Fidelix, que disputou oito eleições desde 1986 e nunca foi eleito.
• A Advocacia-Geral da União entrou com uma ação na Justiça Federal pedindo a indisponibilidade de bens de seis pessoas envolvidas na contratação de duas funcionárias fantasmas para o Senado Federal. Entre os nomes que figuram na ação de improbidade administrativa, estão Mônica Bicalho e Kátia Bicalho, funcionárias do gabinete do senador Efraim Moraes (DEM-PB).
• Além das irmãs, foram citados o irmão Ricardo Luiz Bicalho, os pais, Nélia e Antônio Bicalho, e a irmã de Nélia, Nádia Bicalho. Todos são funcionários do Senado (em comissão ou contratados de forma terceirizada), com exceção de Antônio Sérgio, que é servidor público aposentado e já foi motorista do senador Efraim Moraes quando o político era deputado federal.
• Mônica e Kátia convenceram as irmãs Kelriany Nascimento da Silva e Kelly Janaína da Silva a fornecer documentos pessoais, submeterem-se a exames médicos e assinar procurações, alegando que dessa forma poderiam receber uma bolsa de estudo da Universidade de Brasília no valor de R$100 mensais cada uma.
• Entretanto, os documentos foram usados para empossar as irmãs em cargos comissionados no gabinete de Efraim por meio de procuração, com salários que chegaram a R$ 3.800. Entre março de 2009 e maio de 2010, foram depositados cerca de R$ 88 mil em contas abertas no Banco do Brasil sem que as irmãs tivessem prestado quaisquer serviços para a Casa Legislativa. A fraude só foi descoberta porque uma das irmãs precisou abrir conta bancária para receber salário em um emprego.
• Apesar de somente Mônica e Kátia estarem diretamente ligadas na cooptação das irmãs Kelly e Kelriany Silva, os demais envolvidos foram beneficiados com o dinheiro sacado ou transferido das contas das funcionárias fantasmas. “No que tange aos demais réus (Ricardo Luiz, Nélia, Antonio Sérgio e Nádia), cumpre destacar que eles se beneficiaram das transferências online feitas da conta de Kelriany movimentada por Kátia Regina”, diz a ação, que também pede que o processo corra em segredo de Justiça.
• Segundo a AGU, a declaração de indisponibilidade dos bens é necessária para garantir eventual ressarcimento aos cofres públicos dos valores recebidos indevidamente. A procuradoria solicitou que a Justiça determine o bloqueio no Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) e aos cartórios de registro de Imóveis do Distrito Federal.

PREFEITURA FECHA AREAIS
POR CRIMES AMBIENTAIS
Devido à reiterada práica de vários crimes ambientais, dez areais localizados nos bairros Amapá, Xerém, Capivari e Pilar terão suas atividades suspensas pela Prefeitura a partir de segunda-feira. Em todos eles, a mata nativa foi retirada e o lençol freático contaminado, tornando a terra infértil, além de destruir sambaquis com mais de 2 mil anos e assorear rios e canais. A licença para a instalação de empresa Monte Belo, por exemplo, foi emitida em 2007 pela antiga Feema (Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente), sem parecer técnico da Prefeitura de Duque de Caxias.
Em decorrência da extração irregular da areia, mais de 15 lagos artificiais se formaram no Amapá, muitos deles gigantescos e profundos. Três pessoas já morreram afogadas por nadar naquelas águas. No local, existe lago de até 1km de cumprimento por 300 de largura, área superior à do estádio do Maracanã, que será palco da final da Copa de 2014, tem cerca de 300m x 260m de área construída. Alguns dos lagos abertos possuem cerca de 15 metros de profundidade e são utilzados por crianças e adultos nos dias mais quentes como forma de combater o calor.
Agora, uma auditoria será feita na documentação das empresas pela Secretaria de Meio Ambiente que, no ano passado, notificou os proprietários dos areais e comunicou o fato ao Departamento Nacional de Produção Mineral e ao INEA - Instituto Estadual do Ambiente. Técnicos de ambos os órgãos estiveram no local, mas não enviaram relatórios das visitas à Prefeitura. O Tribunal de Contas do Estado também identificou a falta do parecer técnico de um engenheiro da Prefeitura, em inspeção realizada em 2008, quando a Secretaria já era ocupada por um dirigente do PT/Caxias, como agora ocorre, bem como a ampliação ilegal de 10 para 13,7 hectares da área de exploração da empresa Monte Belo Extração de Areia Ltda, com sede na Rua Ponta Porã nº 503, Amapá.
Devido ao grande tráfego de carros pesados no Amapá, as principais ruas da localidade ficaram completamente esburacadas. No bairro, não há abastecimento regular de água pela Cedae. Seu consumo é feito a partir de poços artesianos e ela é imprópria para beber. De acordo com o Instituto de Arqueologia do Brasil (IAB), vários sambaquis do período pré-cabralino, com mais de 2 mil anos, estão sendo destruídos na Estrada das Escravas, no Amapá. “Além de ser um crime ambiental, a ação está acabando com a nossa história”, desabafou Samuel.

quarta-feira, 28 de julho de 2010

BAIXADA URGENTE

QUANDO A MEMÓRIA
HISTÓRICA VIRA PÓ

O povo brasileiro parece estar anestesiado. São tantas as notícias sobre mensalões, dossiês, desvios de verbas e suborno parcelado que o cidadão comum acaba se voltando para o seu
próprio mundinho a ponto de não se indignar mais quando novos escândalos são revelados. Foi assim na Alemanha de Hitler, na União Soviética de Stalin, na Iugoslávia de Tito e Slobodan Milosevic, na China de Mao, como vemos hoje na Faixa de Gaza, em Cuba e na Venezuela.
Em todas essas situações, a maioria do povo permaneceu silenciosa, favorecendo a atuação de figuras que deveriam estar num hospital psiquiátrico ao invés de se transfigurarem em líderes políticos. A demolição da velha fábrica de tecidos do Corte Oito, marco do pioneirismo na industrialização de Duque de Caxias logo depois da sua emancipação de Nova Iguaçu, continua impune salvo os protestos de alguns idealistas e sonhadores, como os professores Rogério Torres e Stélio Lacerda.
E foi essa impunidade que encorajou a Diocese de Duque de Caxias a vender, sem qualquer obstáculo legal, a antiga Matriz de Santo Antonio, inaugurada em 1939 na Rua José de Alvarenga. Além de vender um importante sítio da história recente do Município, a Diocese ainda impôs sigilo total nas negociações com a empresa que irá usar o terreno, em plena rua de pedestres, para a construção de um moderno shopping. A desculpa pífia foi de que o Colégio São Francisco, vinculado à Igreja e que utilizava o prédio da matriz desativada, estava a caminho da falência, o que não impediu que fossem comprados dois lotes na Rua Jorge Vieira de Medeiros, antiga 25 de Agosto, na Vila Meriti, a poucos metros da nova Catedral, cujo valor de mercado seria de R$ 350 mil cada.
A nova sede do Colégio São Francisco tem previsão de entrega até o dia 20 de dezembro

CANDIDATO DO PSOL QUER VER
MACONHA E ABORTO LIBERADOS

A legalização do aborto, a liberação do uso da maconha e o reconhecimento do casamento de pessoas do mesmo sexo foram defendidos hoje (27) pelo candidato do P-SOL à Presidência da República, Plínio Sampaio. Na opinião do candidato, as mulheres devem ter o direito de decidir sobre a interrupção da gravidez, e a legalização do aborto acabaria com as mortes causadas pela prática realizada de maneira clandestina. Sobre a maconha, Plínio Sampaio entende que a legalização da droga, que passaria ter o controle estatal, seria uma forma de combater a violência gerada pelo tráfico.
A união civil de pessoas do mesmo sexo foi apontada por ele como legítima. O candidato ressaltou, no entanto, que o casamento gay deve ser separado das questões religiosas.
Plínio não acha que deverá ter problemas para aprovar essas propostas no Congresso, porque a sua eleição também significaria a eleição de um número grande de parlamentares federais do partido. “O pressuposto de uma vitória do P-SOL é que a gente tenha uma maioria no Congresso”, afirmou.
Caso a maioria na Câmara e no Senado não ocorra, se eleito, o candidato disse que apelaria para que a população pressionasse os parlamentares. “Mesmo não tendo [maioria], há um outro recurso: o recurso à população. Dialogar com a população e fazer a população pressionar o Congresso”.

RÁPIDAS

• “Seu voto – não venda, não troque, não negocie”. Essa é a mensagem da campanha eleitoral pelo voto consciente que o Ministério Público Federal lança, nesta semana, em todo o país. O objetivo é esclarecer à população que comprar e vender voto é crime.
• Por meio de vídeos, spots, folderes, cartazes e cartilhas, a campanha ensina que, quando o eleitor troca o voto por um favor pessoal, elege um candidato corrupto e prejudica milhões de brasileiros, inclusive sua família. O material audiovisual terá mídia gratuita e será exibido por emissoras de rádio e TV parceiras.
• A campanha mostra que o candidato a um cargo político que oferece presentes ou favores em troca do voto não respeita a opinião do eleitor nem os seus direitos. Ele dá uma pilha de tijolos, mas, quando eleito, não trabalha para garantir a todos o acesso à saúde, educação, moradia e ao emprego. O eleitor ganha uma dentadura, mas abre mão de ter hospitais e postos de saúde. Ganha um par de tênis, mas não tem transporte público de qualidade.
• Por meio do material da campanha, o público vai saber que, caso propostas como essas sejam feitas, o candidato deve ser denunciado para receber punição por crime eleitoral. Todos os tipos de mídia e produção gráfica foram desenvolvidos de modo a chamar atenção para a importância do voto e a regularidade das eleições. As denúncias podem ser feitas pelo site
http://www.eleitoral.mpf.gov.br/. Nele também há mais informações sobre a campanha.
• Como defensor do regime democrático, o Ministério Público atua em todas as fases do processo eleitoral: inscrição dos eleitores, convenções partidárias, registro de candidaturas, campanhas, propaganda eleitoral, votação, diplomação dos eleitos. A instituição trabalha para garantir que o processo eleitoral aconteça de forma correta e para preservar a democracia. Atua na Justiça Eleitoral por meio da emissão de pareceres, impugnação de pedidos, representações e oferecimento de ação.
• Nas ações contra candidatos a prefeito ou vereador, atuam os promotores eleitorais, integrantes do MP estadual. Os procuradores regionais eleitorais, integrantes do MPF, são responsáveis pelas ações contra os candidatos a governador, senador e deputado federal. A competência para propor ação contra candidato à Presidência da República é do procurador-geral Eleitoral. O julgamento cabe aos juízes eleitorais, ao Tribunal Regional Eleitoral ou ao Tribunal Superior Eleitoral.
• O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) decidiu manter a candidatura do deputado federal Sarney Filho, do Partido Verde, que tenta mais um mandato nas eleições deste ano e foi condenado por propaganda irregular pelo colegiado em 2006. Com a decisão, o tribunal contraria a orientação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para o qual a Lei da Ficha Limpa vale para quem foi condenado antes que a lei entrasse em vigor.
• A candidatura foi impugnada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), que também pediu que mais 107 políticos do estado não participassem das eleições deste ano. O MPE ainda pode recorrer da decisão no TSE, que tem até o dia 19 de agosto para julgar os registros de candidatura em grau de recurso.
• Por aqui, o vereador Samuquinha, de trocou o PMDB de Cabral pelo PR de Garotinho e não foi punido pelo seu ex-partido por infidelidade partidária, vem exigindo em sua propaganda um carimbo “FICHA LIMPA”. ´
• É por essas e outras que a Justiça Eleitoral retomou a censura prévia, proibindo que programas humorísticos de rádio e TV façam qualquer “gracinha” com Dilma, Serra, Marina e Cia. Só falta Cabral colocar uma patrulhinha na porta do Projac, com ordem para prender a Tuma do “Casseta” se eles fizerem qualquer referência aos escândalos na Saúde ou na Polícia, agora com suborno pelo crediário.
• A fiscalização do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) apreendeu na noite de hoje (27), em frente ao prédio do TRE, no centro da cidade, um veículo de propaganda eleitoral do candidato a deputado federal Anthony Garotinho e da filha dele, candidata a deputada estadual Clarissa Garotinho, ambos filiados ao PR.
• A apreensão foi determinada pelo corregedor regional Eleitoral, juiz Luiz de Mello Serra, que flagrou o carro de som próximo do tribunal. No veículo, estavam a Clarissa Garotinho e mais dez pessoas.
• O carro teria infringido o Artigo 10, Inciso 1º, da Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que “proíbe a instalação e o uso de alto-falante ou amplificadores de som em distância inferior a 200 metros das sedes dos poderes Executivo e Legislativo da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, das sedes dos órgãos judiciais, dos quartéis e de outros estabelecimentos militares”. O carro foi encaminhado ao depósito do tribunal, no bairro do Caju, zona portuária da cidade.
• Já Garotinho denuncia em seu blog que a vereadora Clarissa Garotinho e os irmãos, todos menores, oram ameaçados por um PM, de arma em punho. O ex-governador vai representar junto ao comando da PM contra o policial.
• A Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços (Abecs) enviou ontem (27) uma carta ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo que a corte reconsidere a questão do estorno de doações por cartão de crédito devido a fraudes. Segundo o diretor da Abecs, Rômulo Dias, esse é o principal impeditivo para que as doações com cartão de crédito deslanchem nestas eleições.
• “Fica complicado, porque as credenciadoras são apenas um meio para repassar o dinheiro e não podem dar um dinheiro que não receberam. Do jeito que está, a credenciadora fica a ver navios”, explicou. A resolução do TSE que regulamenta as doações por cartão de crédito diz que o estorno, também conhecido como charge back, não pode ser feito. “Mas acredito que vamos chegar a um bom termo”, prevê Dias.
• O diretor da Abecs disse que as doações de campanha são ainda mais suscetíveis a fraudes, já que são feitas pela internet. “Com a máquina, a fraude acontece bem menos, é mais fácil controlar. Além disso, as fraudes geralmente acontecem com transações de maior valor, pois se a pessoa vai fraudar, já aproveita para dar um golpe maior”, explica.
• Outro problema que foi detectado pelas operadoras é a proibição de doações com cartões corporativos ou internacionais. “As credenciadoras não têm informações se o cartão é corporativo ou internacional, quem tem são os bancos ou as bandeiras”. Entretanto, Dias afirmou que o problema já está sendo solucionado com a criação de sistemas que transferem esse tipo de dados entre as bandeiras e as operadoras. “Buscamos uma solução porque achamos que a preocupação do TSE é válida”, completou.
• Apesar das dificuldades, o representante das operadoras de cartão de crédito acredita que o sistema de doação será implantado com sucesso ainda este ano, mas não sabe estimar quanto de dinheiro será movimentado nem o aumento percentual em operações que a novidade acarretará. “É muito prematuro fazer qualquer juízo se [a doação com cartão de crédito] vai pegar. Agora, estamos apenas preocupados em seguir a determinação da Justiça”, disse Dias.
• Os estados onde as mulheres mais se interessam na disputa por um cargo nas eleições de outubro são o Rio de Janeiro, com 27,95% de candidatas, seguido por Santa Catarina, com 27,9%, e pelo Rio Grande do Sul, com 26,9%. Os estados que, proporcionalmente, terão menos mulheres no pleito são Espírito Santo (12,9%), Pernambuco (13,6%) e Minas Gerais (14,8%).
• Apesar de serem a maioria entre os eleitores (52%), as mulheres ainda são minoria na disputa das eleições deste ano. Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), dos 21.760 candidatos registrados até o momento, apenas 21,5 % são mulheres. O cargo em que o registro de mulheres é maior é de deputado distrital: 220 dos 885 candidatos, o que representa um índice de 25,7%.
• O cargo menos pleiteado pelas mulheres é o de governador – somente 10,7% dos 168 candidatos são do sexo feminino, totalizando 18 candidatas. A Lei Eleitoral determina que 30% das vagas sejam destinadas ao sexo que se apresente como minoritário entre os inscritos para concorrer aos cargos de deputado federal, estadual e distrital. Apesar de não citar as mulheres, o artigo foi incluído para incentivar a participação feminina na política brasileira. • A UNIGRANRIO está inovando em matéria de Vestibular. Para as provas do próximo dia 7 contemplando nada menos do que 33 cursos em áreas diferentes como medicina, odontologia, direito, tecnologia e engenharia, a universidade funda pelo saudoso professor José de Souza Herdy decidiu converte a taxa de inscrição em recursos para socorrer as vítimas das chuvas em Pernambuco e Alagoas.
• Ao invés de dinheiro, os vestibulandos entregarão pacotes de fraldas infantil ou geriátrica e todo o material arrecadado será enviado à Secretaria Especial de Articulação Social de Pernambuco, que apontou esse item – fraldas – como essencial em vários municípios do estado.
• Essa foi a forma que os gestores da Unigranrio encontraram para minimizar o sofrimento daqueles que tiveram prejuízos, totais a partir de junho. Em algumas cidades, tanto a prefeitura como as residências dos prefeitos foram varridos do mapa pela força das águas. As inscrições irão até o dia 4, mas as doações deverão ser entregues até o dia da prova (7). A população também está convidada a colaborar. Basta procurar qualquer uma das diversas unidades da Unigranrio.
• O núcleo do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) do bairro São Judas Tadeu, em Duque de Caxias, está promovendo uma série de oficinas de geração de renda voltadas para as mães da comunidade. Os primeiros trabalhos foram voltados para a arte da costura e pintura em tecidos. O PETI é um projeto do Governo Federal executado em parceria com a Prefeitura de Duque de Caxias, através da Secretaria Municipal de Assistência Social.
• Quarta-feira (28) cerca de 20 donas-de-casa da região participaram de uma oficina na qual aprenderam como produzir balas de coco e maçãs do amor. Durante a oficina, enquanto as mães metiam as mãos na massa para produzir as guloseimas, dezenas de crianças participavam de brincadeiras na área externa do núcleo. Com aventais e touca, as mulheres confeccionavam bolinhas que se transformavam em deliciosas balas de coco carameladas. A mesma calda foi usada, também, na produção de tradicionais maçãs do amor, tão apreciada por crianças, adolescentes e adultos.
• Para a coordenadora da unidade, Valéria Menezes, a iniciativa busca gerar renda extra para as famílias cujos filhos participam do programa. A oficina foi conduzida pela coordenadora do PETI, Marilene Crespo, que detalhou todas as etapas da produção das balas e da calda. “O segredo para deixar tanto a maçã quanto as balas crocantes é usar duas colheres de sopa de vinagre”, observou Marilene.
• Moradora do bairro, a dona-de-casa Luciana de Souza contou que já conhecia a técnica para produzir as balas de coco, mas não sabia sobre o uso do vinagre. Sua colega Juliana da Silva Santos disse que gostou muito de ter participado, porque visualizou a oportunidade de geração de renda e de variar na produção de doces para os filhos. “Além disso, tenho a oportunidade de ganhar algum dinheiro produzindo por encomenda ou até para eu mesma vender”, destacou Luciana. Na próxima quarta-feira, elas aprenderão uma receita de bolo confeitado para festas.

INSEGURANÇA GARANTIDA, MAS
SEM O SEU DINHEIRO DE VOLTA

A Associação de Moradores da 25 de Agosto promoveu no último sábado (24) uma reunião para discutir diversos temas e interesse do bairro, a começar pela falta de segurança. A reunião foi no terraço do Bar do Zeca, numa das mais movimentadas esquinas do bairro, contando com a participação de vitimas da violência, inclusive parentes de pessoas mortas durante assaltos, como o jovem estudante Felipe Magalhães, de 21 anos, assassinado a poucos metros do novo Fórum com 5 tiros pelas costas, mesmo depois de entregar, sem esboçar reação, o seu automóvel.
Um dos convidados era o Capital Mendonça, representando o comando do 15º Batalhão, cujo efetivo atual não chega a 500 homens. Ao longo dos anos, o efetivo da PM vem caindo como decorrência das mortes e aposentadoria, agravas pelos baixos salários, que não atraem jovens dispostos a porem a vida em risco para receber em torno de R$ 1 mil por mês, além da baixa qualificação dos candidatos, geralmente com o curso primário incompleto feito em escolas públicas de baixo nível, além da utilização de PMs em serviços burocráticos dos quartéis ou colocados à disposição de políticos com influência no Governo do Estado.
Perguntado sobre o inexplicável desaparecimento do policiamento a pé nas ruas da cidade, o Capitão Mendonça explicou que o 15º BPM conta atualmente com 70 duplas de PMs para o policiamento de todos os 464 quilômetros quadrados da área do Município.
Em momento algum o representante do 15º BPM falou da redução do efetivo por conta da criação das UPPs em bairros estratégicos para a campanha eleitoral do governador, como Cidade de Deus, Pavão-Pavãozinho ou Tijuca, decisão muito criticada pelos especialistas em segurança, pois a criação das UPPs deveria ser acompanhada do ingresso de novos integrantes na PM, ao invés de simplesmente remanejar policiais do interior para cobrir os claros nos batalhões da Capital, como vem ocorrendo.

Sem PMs na rua, sobrou para a Polícia Civil a obrigação de registrar maior número de Boletins de Ocorrências.

terça-feira, 27 de julho de 2010

BAIXADA URGENTE

NOVA CONDENAÇÃO PODE
TIRAR MALUF DA POLÍTICA

Uma decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo deve levar o Ministério Público Eleitoral (MPE) a apresentar, nesta quarta (28), a impugnação do pedido de registro da candidatura do deputado federal Paulo Maluf (PP-SP), que pretende disputar a reeleição ao cargo. A 7ª Câmara de Direito
Público do tribunal rejeitou ontem (27) por unanimidade, o recurso apresentado pela defesa de Maluf contra uma sentença proferida pelo próprio TJ, em abril último. O deputado foi condenado por improbidade administrativa devido à compra de frangos superfaturados pela Prefeitura de São Paulo em 1996, época em que Maluf era prefeito.
Com a decisão do TJ-SP, Maluf pode ser enquadrado na chamada Lei da Ficha Limpa, que veta a candidatura de quem foi condenado em decisão colegiada (mais de um juiz) por crimes contra a administração pública, o sistema financeiro, ilícitos eleitorais, de abuso de autoridade, prática de lavagem de dinheiro, tráfico de drogas, tortura, racismo, trabalho escravo ou formação de quadrilha.
A assessoria do ex-prefeito informou que, para os advogados de Maluf, o deputado continua elegível já que ainda não há uma decisão judicial definitiva quanto ao seu caso.
O deputado ainda pode recorrer da decisão ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e ao Superior Tribunal de Eleitoral (TSE). O pedido de registro de candidatura feito por Maluf faz parte de um lote de 805 solicitações feitas pelo PP, PRB, PT, PR, PT do B, PSC, PHS, PPS e PSB e cujo prazo final para análise pelo MPE termina hoje A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) de São Paulo já havia pedido a impugnação de 802 candidaturas no estado, 31 delas pela Ficha Limpa. Todos os casos ainda serão analisados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

CASOS DE DENGUE NO RIO JÁ
SÃO QUASE O DOBRO DE 2009

Os casos de dengue no estado do Rio de Janeiro quase dobraram até agora em relação a todo ano de 2009. O aumento se deve à volta do vírus tipo 1 e da infestação do tipo 2 em municípios que
ainda não tinham registrado a doença nos últimos dois anos, disse hoje (27) o superintende de Vigilância Epidemiológica e Ambiental da Secretaria de Saúde, Alexandre Chieppe. De janeiro a junho foram 21.346 casos, com 31 mortes. Em 2009, foram 12.403 infectados e 12 pessoas morreram. O município que lidera em número de infectados é São Gonçalo, com 1.805 casos e oito mortes, seguido de Tanguá, ambos na região metropolitana, com 1.730, e Macaé, no norte fluminense, com 1.670.
O coordenador de Vetores de São Gonçalo, Jorge Luís de Oliveira, questiona os dados da Secretaria Estadual de Saúde ( 1.805 casos e oito mortes) e diz que apenas 696 casos da doença foram confirmados no município. Segundo ele, a prefeitura tem feito um amplo trabalho de conscientização nos bairros onde a doença se intensificou.
Apesar da contestação feita pelo coordenador de Vetores de São Gonçalo, a Secretaria Estadual de Saúde investiga as circunstâncias das mortes. A análise preliminar pode indicar falhas na rede de atendimento, mas também o fato de a dengue ter atingido pessoas com doenças crônicas. A secretaria está em estado de alerta, reforçando a prevenção para impedir uma nova epidemia como a de 2008, quando foram registrados cerca de 250 mil casos de dengue no estado. “Queremos o sistema mais sensível para detecção e tratamento precoce da doença”, completou Oliveira.

RÁPIDAS

• Núbia Cozzolino (PR), prefeita cassada de Magé, encaminhou ao Tribunal Regional Eleitoral seu pedido de desistência de sua candidatura a de deputada estadual. Com receio de ser barrada por conta a lei das Fichas Limpas, ela preferiu desistir da carreira política antes que o tribunal julgasse o seu pedido de registro.
• “Não estou desistindo só da campanha. Estou saindo também da vida pública”, disse Núbia. Segundo a ex-prefeita, o motivo é o atraso no julgamento dos processos contra ela. Núbia está na lista de candidatos que o MPE entregou ao TRE com pedido de impugnação, com base na Lei da Ficha Limpa.
• Núbia Cozzolino também aparece na lista de 920 nomes de políticos que tiveram as suas contas julgadas irregulares por decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Rio. Núbia disse que agora só resta a ela rezar. “Vou subir a escadaria da Penha e rezar. Só me resta fazer isso. Vou rezar para que os meus processos sejam um dia julgados”, disse a ex-deputada.
• José Serra recebeu nesta quarta (27) mais uma multa do Tribunal Superior Eleitoral por
propaganda antecipada. É a outra multa na atual campanha. O ministro Henrique Neves aplicou multa de R$ 10 mil ao candidato – R$ 5 mil para cada inserção veiculada - e de R$ 15 mil para o diretório do PSDB no Rio Grande do Sul.
• A ação foi ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), que pedia multa em valor máximo de R$ 25 mil para os dois representados. Segundo a ação, o horário destinado à propaganda partidária foi usado, nos dias 16 e 21 de junho, para fazer alusão à candidatura de Serra, que já havia sido escolhido candidato em convenção do partido na época.
• Em sua defesa, Serra argumentou que “a propaganda trouxe mera crítica política sem constar quem seria o próximo presidente da República”e que foi explorado tema político-comunitário relacionado com o cargo de ministro da Saúde ocupado por ele no governo de Fernando Henrique Cardoso.
• Já o partido argumentou que é virtualmente impossível transmitir a posição do partido sobre o tema da saúde sem manifestar o contraponto político com a atual gestão.
• Segundo o ministro Henrique Neves, a propaganda eleitoral antecipada no caso é “evidente”. “Aliás, não fosse o fato incontroverso de que elas foram veiculadas no mês de junho, provavelmente não seria possível ao eleitor comum diferenciá-la das inserções eleitorais veiculadas no horário eleitoral legal”.
• O ministro decidiu multar cada inserção produzida, independentemente da quantidade de vezes que elas foram veiculadas. O candidato e o partido ainda podem recorrer da decisão ao plenário. Até agora, Serra havia levado três multas de R$ 5 mil cada.
• Uma segunda versão dos principais tópicos do programa de governo da candidata do PV à Presidência da República, Marina Silva, foi apresentado ontem (27), em São Paulo. Além da candidata, o ato teve a participação do candidato a vice, o empresário Guilherme Leal, dos principais integrantes da equipe de campanha e de colaboradores.
• O documento foi protocolado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e reúne em 38 páginas, 980 novas sugestões ao programa de governo que havia sido apresentado, no último dia 10 de junho, durante a convenção do partido, em Brasília. Com a inserção de novos itens, manutenção de outros e maior detalhamento dos tópicos, o programa recebeu idéias de 180 pessoas que encaminharam propostas pela internet e de 92 colaboradores diretos.
• Marina disse que podem ocorrer novas modificações no programa. “Um processo aberto não significa falta de foco e sim visa a buscar o melhor para o futuro que queremos”. Abatida por uma rouquidão, a candidata restringiu os seus comentários, deixando que boa parte dos esclarecimentos fossem feitos pelos membros de sua equipe.
• Os tópicos essenciais do programa foram divididos em sete eixos: política cidadã baseada em princípios e valores; educação para a sociedade do conhecimento; economia para uma sociedade sustentável; proteção social: saúde, previdência e terceira geração de programas sociais; qualidade de vida e segurança para todos os brasileiros; cultura e fortalecimento da diversidade e política externa para o século 21.
• Na segurança pública, Marina defendeu maiores salários e o fortalecimento das políticas preventivas nas cidades, além de mudanças no sistema penitenciário que promovam melhor atendimento aos detentos. De acordo com a diretriz do programa, a intenção é a de criar meios para o cumprimento efetivo da Lei de Execução Penal (LEP).
• Uma das novidades é a exploração do turismo, segmento acrescentado na diretriz sobre economia por causa da importância que o tema passou a ter por conta da Copa do Mundo, em 2014 e das Olimpíadas, em 2016. Mas as áreas de segurança pública e saúde foram as mais destacadas. Entre as mudanças está a intenção de ampliar o atendimento na saúde púbica com investimentos concentrados em ações preventivas.
• A candidata também é favorável a medidas de racionalização dos gastos públicos, limitando-os à metade do Produto Interno Bruto (PIB). Segundo o coordenador da campanha, João Paulo Capobianco, o esboço final das propostas será definido, em setembro.
• Para agilizar os processos de abertura de empresas no município e facilitar a vida do contribuinte, será implantada em Duque de Caxias uma Delegacia da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (JUCERJA). A Prefeitura firmou um convênio com o Governo do Estado do Rio para disponibilizar os serviços da Junta Comercial no município. Nesta terça-feira, 27 de julho,
representantes da JUCERJA visitaram (foto) a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SMDE) e conheceram o espaço onde será implantada a delegacia.
• As instalações foram aprovadas pela Assessora da Presidência do JUCERJA, Ana Carolina D’Almeida, que enfatizou o empenho que a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico tem dado para efetivar o convênio. “Sentimos que a Prefeitura está comprometida para a inserção da delegacia. O espaço escolhido é de fácil acesso e tem uma ótima visualização”, afirmou D’Almeida.
• Para o funcionamento da nova unidade da JUCERJA, oito técnicos participam de um treinamento de 15 dias diretamente com agentes da JUCERJA. O objetivo é capacitar os funcionários de acordo com o atendimento e normas adequadas. A Delegacia da Junta Comercial ficará num espaço de cerca de 50m², no 2º andar da antiga sede da Prefeitura situada na Praça Roberto da Silveira, nº 31. A meta é informatizar, desburocratizar e agilizar o processo de abertura de empresas dentro do município, além de criar uma base de dados. A inauguração da Delegacia da Junta Comercial de Duque de Caxias está prevista para acontecer na segunda quinzena do mês de agosto.
• A Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) determinou, por meio de uma medida cautelar, que o Estado brasileiro ofereça proteção aos parentes do ex-vereador Manoel Mattos, morto por integrantes de um grupo de extermínio em janeiro de 2009, na Paraíba.
• Além dos parentes, a OEA determinou que a Polícia Federal proteja os deputados federais Luiz Couto (PT-PB) e Fernando Ferro (PT-PE), ambos candidatos à reeleição, e a promotora de Justiça Rosemary Souto Maior de Almeida, que também atuou na denúncia de crimes praticados por grupos de extermínio na Paraíba e em Pernambuco.
• A decisão da OEA é uma resposta ao pedido de medida cautelar apresentado pelas organizações de defesa dos direitos Humanos Justiça Global e Dignitatis em 9 de julho. O caso também é citado no Relatório da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre Execuções Sumárias Arbitrárias ou Extrajudiciais, que pediu a federalização do crime.
• Manoel Mattos era advogado, defensor de direitos humanos, e denunciou a existência do grupo de extermínio na Paraíba. Ex-vereador, ele foi executado na noite de 24 de janeiro de 2009, com dois tiros de espingarda calibre 12, no município de Pitimbu, Praia de Acaú, litoral sul do estado. O relatório da ONU menciona diretamente o crime e critica a demora do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em apreciar o pedido de federalização.
• A entrada em cena da OEA no caso do advogado da Paraíba ocorre exatamente no momento em que vai ara o arquivo, em definitivo, as investigações sobre o “Massacre de Acari”, que completou 20 anos nesta segunda-feira sem que a Polícia do Rio de Janeiro tenha esclarecido o seqüestro e a morte dos
• A chacina ocorreu no dia 26 de julho de 1990, quando onze pessoas, dentre elas sete menores, moradoras da favela do Acari no Rio de Janeiro, foram retiradas de um sítio em Suruí, no município de Magé, onde passavam o dia, por um grupo que se identificava como sendo policiais.
• Os seqüestradores queriam jóias e dinheiro, e após supostamente negociarem a sua libertação por meio de um pagamento, durante cerca de uma hora, segundo a única testemunha do caso, Dona Laudicena, já falecida, os seqüestradores levaram as onze vítimas para um local abandonado. Nem eles nem seus corpos até hoje foram encontrados.
• As mães dos desaparecidos começaram uma busca por seus filhos e por justiça, e ficaram conhecidas como as Mães de Acari (local onde a maioria dos seqüestrados morava). O inquérito, que recebeu nova data em 1998, e o inquérito sob o número 07/98 na Delegacia de Homicídios da Baixada Fluminense está aberto e sem progressos.

JUIZ ALERTA PARA AUMENTO
DE DOENÇAS OCUPACIONAIS
Além dos acidentes de trabalho, doenças decorrentes da ocupação como os distúrbios osteomusculares relacionados ao trabalho (Dort), estão crescendo muito no Brasil por falta de equipamentos e infraestrutura adequados nas empresas. O alerta é do presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Amatra) da 1ª Região, André Vilella, nesta quara, “Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho” De acordo com os dados do mês de junho do Ministério do Trabalho, foram emitidas 7,4 mil notificações e 143 acidentes foram registrados em todo o país.
“É importante a iniciativa do empregador com equipamentos de prevenção individual no trabalho, a fiscalização do Ministério do Trabalho e o trabalhador tem de procurar um sindicato ou o Ministério Público do Trabalho para reivindicar seus direitos”, explicou o especialista.
Segundo ele, a Justiça do Trabalho é um dos ramos mais ágeis da Justiça brasileira, mas costuma demorar porque é preciso um laudo técnico para demonstrar a doença ou o dano sofrido pelo trabalhador, o que torna o processo mais lento devido à falta de peritos.
“Temos de melhorar. É preciso ter a consciência que em casos de acidente do trabalho não é só a vida do trabalhador que é fundamental, mas também tem os aspectos econômicos para o empregador”, destaca Vilella.
De acordo com o secretário de Relações de Trabalho da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Marcelo Azevedo, ainda existe no Brasil grande quantidade de acidentes no trabalho.
“Não se preocupam com a saúde do trabalhador porque é fácil a substituição da sua mão de obra. Grande parte do empresariado não tem sensibilidade, é preciso entender que o trabalhador é patrimônio da empresa, ele é quem faz o lucro e deve ser tratado com respeito”, destaca Azevedo.Em levantamento feito em 2007, pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), foram registrados cerca de 653 mil acidentes do trabalho entre os empregados formais do país. No Anuário dos Trabalhadores, publicado pelo Ministério do Trabalho, em 2007 houve 414.185 acidentes no Brasil e 20.786 ocorrências de doenças associadas ao trabalho.

segunda-feira, 26 de julho de 2010

BAIXADA URGENTE

CRIVELLA E CESAR MAIA
SUPERAM PICCIANI


Apesar das manobras de bastidores do governador, o senador Marcelo Crivella (PRB) lidera a disputa pelo Senado no Rio de Janeiro, com 42% das intenções de voto. É o que indica pesquisa Datafolha. Em segundo lugar aparece o ex-prefeito do Rio de Janeiro Cesar Maia (DEM), com 31% das preferências.
Dos candidatos de Sérgio Cabral, o melhor colocado é Lindberg Farias (PT), ex-prefeito de Nova Iguaçu, que está em terceiro, com 20%, enquanto o quarto colocado é Jorge Picciani (PMDB), o todo poderosos presidente da Assembléia Legislativa, que atingiu 12% das intenções de voto.
Em seguida aparece Marcelo Cerqueira (PPS), com 6%. Waguinho (PTdoB) e Milton Temer (PSOL) estão empatados com 5% cada. Carlos Dias (PTdoB), com 3%, e Claiton (PSTU), com 2%, vêm na sequência. Wladimir Mutt (PCB) e Heitor (PSTU) marcam 1% das intenções de voto cada. Não sabem em quem votar 44% dos eleitores consultados e 28% votariam branco ou nulo.
O levantamento, parceria da TV Globo e do jornal “Folha de São Paulo”, ouviu 1.264 eleitores em 29 municípios fluminenses, de 20 a 23 de julho. A margem de erro é de três pontos percentuais, para mais ou para menos.

CANDIDATOS REGULARIZAM
SEUS REGISTROS NO TSE

Os candidatos à Presidência e Vice-Presidência da República que estavam com a documentação incompleta no registro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já sanaram o problema. Nesta segunda (26), os oito partidos e coligações intimados a complementar as informações registradas no dia 5 de julho já haviam regularizado a documentação.
Na semana passada, o presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, havia pedido, no prazo de três dias a partir das notificações, que os partidos “sanassem vícios” na apresentação da documentação necessária. O principal problema, detectado em 13 dos 18 candidatos a presidente e a vice foi a falta de, pelo menos, uma das seis certidões judiciais necessárias.
As únicas candidaturas que não tiveram problemas foram as de Marina Silva e Guilherme Leal, do Partido Verde (PV), e de Hamilton Assis, candidato a vice pelo P-SOL. Os pedidos de registro originários devem ser julgados pelo plenário do TSE até o dia 5 de agosto. Caso haja algum recurso, o prazo para julgamento é até o dia 19 de agosto
.

RÁPIDAS

• As mulheres são 21,3% dos 21,672 pedidos de candidaturas registrados na Justiça Eleitoral. Elas vão concorrer a cargos de deputada estadual (2,9 mil), deputada federal (1,2 mil), senadora (35), governadora (18) e presidente da República (2). Os homens continuam como maioria em todos os níveis de disputa, de acordo com os dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
• O TSE também registra o nível de escolaridade dos candidatos. Mais da metade – 53,73% - têm curso superior completo ou está cursando. Cinco candidatos que se declararam analfabetos fizeram o pedido de registro: dois para deputado estadual em Roraima, um em Mato Grosso, um no Ceará e um para deputado federal no Rio de Janeiro.
• A Constituição proíbe pessoas que não sabem ler nem escrever de concorrerem a cargos eletivos. O pedido de registro dessas cinco candidaturas também passarão por julgamento da Justiça Eleitoral. Dependendo da situação, o juiz poderá pedir que o candidato faça uma espécie de prova, ou declaração de próprio punho, para atestar o grau de compreensão das palavras.
• Entre as candidaturas cadastradas, 86,2% aguardam deferimento, 13,6% têm algum pedido de impugnação e 0,1% recebeu algum pedido de inelegibilidade. Os julgamentos das candidaturas começarão em agosto, depois do recesso do Judiciário. Entre as candidaturas já consideradas inaptas, 46% foram canceladas. Em 51,9% delas houve renúncia do próprio candidato. E do total de pedidos recebidos pelo TSE, até agora, 3% já foram deferidas.
• O candidato à Presidência da República do PSDB, José Serra, disse hoje (26) que o próximo presidente do país terá o dever de estabelecer um novo modelo de desenvolvimento do Brasil para os próximos dez anos. Afirmou também que, caso eleito, seu governo investirá na industrialização para que o país não se torne um simples exportador de matérias-primas.
• Segundo Serra, um processo de desindustrialização está em curso no Brasil desde a década de 80. Caso esse processo seja mantido, o Brasil não terá condições de criar os 20 milhões de empregos que precisa para os próximos anos.
• “O modelo como este [de industrialização] é o único capaz de alavancar o emprego no país”, disse ele, em encontro com cerca de 500 empresários, em São Paulo. “Temos uma demanda de novos empregos que é de 20 milhões. Não há economia de exportação primária que dê conta disso.”
• Para o candidato, o fim do que ele chamou de “tripé perverso”da economia é fundamental para que a industrialização aconteça. Este tripé, segundo o candidato, é formado pela maior taxa básica de juros do mundo, maior carga tributária entre os países em desenvolvimento e segundo menor nível de investimento governamental entre todos os países. “Temos que ter a médio prazo um patamar de juros e de câmbio compatível com a nossa economia”, completou.
• Serra disse que a criação de uma política econômica integrada é uma das tarefas que ele pretende cumprir caso eleito. Outra tarefa é acabar com os problema na área de infraestrutura que criam gargalos que prejudicam as exportações. “A soja que sai de Mato Grosso para o Porto de Paranaguá (PR) gasta a mesma coisa que a soja gasta para ser transportada até a China”, disse Serra.
• O candidato promete também mais investimentos em educação, principalmente, na ampliação do ensino técnico. Além disso, aumentar a remuneração dos profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS) para que atendimento em hospitais públicos seja melhorado.
• O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) multou, pela terceira vez, o candidato à Presidência José Serra (PSDB). O valor da multa é de R$ 5 mil. O ministro Joelson Dias considerou propaganda antecipada declarações feitas pelo então pré-candidato em 1º de maio, quando participou do 28º Congresso Internacional de Missões dos Gideões Missionários, na cidade catarinense de Camboriú.
• Também foram multados, no mesmo valor, os religiosos Cesino Bernardino, Reuel Bernardino e José Lima Damasceno. O ministro considerou que Serra teria buscado “angariar a simpatia do público presente” ao falar de suas ações quando ministro da Saúde do governo Fernando Henrique Cardoso e no governo de São Paulo.
• Neste sentido, o ministro Joelson Dias afirmou que o candidato tucano transmitiu “não só a idéia de que reuniria as condições ou aptidão para ocupar o cargo que ora pleiteia, já que responsável pela consecução dos feitos relatados, bem como divulgando as ações políticas implementadas”.
• Além disso, segundo o ministro, o então pré-candidato teria utilizado expressões que remetem ao nome de sua coligação O Brasil pode mais. Ele citou, por exemplo, frases citadas no evento como “nós vamos fazer mais” e “podemos fazer mais e melhor”. A assessoria do candidato tucano informou que o jurídico da campanha recorrerá da multa estabelecida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
• Com o crescimento do mercado para microempreendedores, Duque de Caxias foi escolhido para. sediar o seminário “Competitividade para Micro e Pequena Empresa”, que será realizado nesta quinta (29), na representação Regional FIRJAN/CIRJ. Das 9h às 17h, os microempreendedores terão a oportunidade de aprender, trocar experiências e receber orientações para valorizar seu produto.
• Essa é uma iniciativa da Agência PUC-Rio de Inovação, com o apoio do CNPq, em parceria com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SMDE). O seminário faz parte do Projeto “Sensibilização de Micro, Pequenas e Médias Empresas para a Inovação como Estratégia Competitiva”, aprovado pelo edital MCT/SETEC/CNPq no 13/2009 - PRÓ-INOVA.
• O objetivo do projeto é difundir a cultura da inovação, informar e fornecer orientações básicas a respeito das boas práticas destinadas à utilização dos mecanismos de busca de informação tecnológica e de mercado. Como também na proteção, valorização e uso da propriedade intelectual, dos incentivos fiscais, da normalização e avaliação de conformidade, do desenho industrial e das marcas como parte da estratégia competitiva de empreendimentos inovadores.
• O seminário está estruturado em três módulos com oito horas de trabalho. A inscrição para o seminário pode ser feita pela Internet
(
http://www.agi.puc-rio.br/?pag=eventos_wscaxias). Basta acessar o site e preencher o formulário, ou pelos telefones: (21) 2673-3394 e 2673-2419. A FIRJAN (Sesi) está localizada na Rua Arthur Neiva nº 100, no bairro 25 de Agosto, em Duque de Caxias
• O ex-PM Gerson Queiroz Pontes e um outro comparsa teriam chegado a ima padaria em
Xerém ás 4:30 da manhã, quando o estabelecimento estava abrindo. Os dois elementos renderam o dono da Padaria Deus seja Louvado, localizada na Avenida Panamericana, em Xerém, no início da madrugada, aproveitando-se do pouco movimento nas ruas neste horário. Eles chegaram em um Fiat Uno verde e levaram alguns materiais da padaria no automóvel.
• Não é primeira vez que Gerson Queiroz (foto) é envolvido com assaltos na área de Xerém. No ano passado ele e mais três bandidos assaltaram um sítio no mesmo bairro e mantiveram reféns várias pessoas. Naquele dia o então delegado substituto da 4ª DP (Central do Brasil), José Afonso Mota, 52 anos, viveu momentos de terror nas mãos dos quatro bandidos armados.
• Eles renderam toda a família na casa e o Delegado que chegava logo em seguida, quando fora abordado por um dos elementos ainda na porteira do sítio. O bandido usava uma touca ninja e levou o delegado para o interior da residência amarrando todos e levando tudo o que puderam roubar (joias, diheiro, filmadoras, entre muitas outras coisas).
• Ainda naquela época, o Delegado titular da 61ªDP (Xerém) informou à imprensa que o bando seria chefiado pelo ex-sargento Gerson Queiroz Pontes, 46 anos, que foi expulso da corporação, há pouco mais de dois anos, acusado de roubo de uma pistola. Também faz parte do bando o ex-presidiário Expedito Gonçalves Filho, o Dito, 31. Mas apenas um homem identificado como Milton Gonçalves Reis havia sido preso. “Já estamos pedindo também a prisão preventiva dos dois foragidos”, anunciou Ziehe.

MP PODERÁ INVESTIGAR A FALA DE
CÂMERAS NOS CARROS DA POLÍCIA


O Ministério Público poderá entrar com uma Ação Civil Pública contra o Governo fluminense por causa do não cumprimento da Lei 5.588/09, de autoria do deputado Gilberto Palmares (PT), que determina a instalação de câmeras de áudio e vídeo em viaturas policiais. A informação foi dada, nesta segunda-feira (26), pelo coordenador de Inteligência do MPE, procurador Paulo Hunder, em encontro com Palmares na sede da instituição, no Centro do Rio.
“O procurador entende que a lei está colocada de forma correta ao exigir que as futuras viaturas
já venham dotadas do sistema de áudio e vídeo e as que estão sem esses equipamentos tenham implementação gradativa. Isto prova que o Ministério Público reconhece que a norma é importante, pois aumenta a segurança da população, corrige a impunidade e evita crimes de maus policiais”, afirmou o parlamentar.
Hunder comprometeu-se primeiro a verificar a precabilidade da lei e o andamento do processo licitatório para a aquisição das câmeras. Caso estas questões não sejam esclarecidas pelo Executivo, o procurador disse que irá cobrar explicações convincentes antes de mover a ação civil. Palmares explicou que uma emenda também de sua autoria, feita à Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2010, previa dotação de R$ 5 milhões para que o Governo, através do Programa de Trabalho da Secretaria de Estado de Segurança, comprasse e instalasse o material. O parlamentar esclareceu em ofício entregue ao MPE que, apesar de receber o apoio de profissionais de segurança, a Lei 5.588 foi vetada pelo governador Sérgio Cabral, que, na ocasião, alegou tratar-se de “matéria preconceituosa contra os policiais”. “O veto foi derrubado pela maioria absoluta do plenário da Assembleia Legislativa e o texto encontra-se em vigor”, acrescentou.O deputado aproveitou para lembrar casos onde a instalação de câmeras nos carros da PM poderia ajudar nas investigações. “Seria mais fácil para comprovar o pagamento de propina pedida ao pai do atropelador do músico Rafael Mascarenhas, filho da atriz Cissa Guimarães, por exemplo. Ele afirmou, em depoimento na delegacia, ter pagado R$ 1 mil para que os dois PMs que abordaram o carro de seu filho liberassem o jovem após o atropelamento”, frisou o petista. Para o procurador, a presença de câmeras nas viaturas seria mais um meio para resguardar a conduta dos policiais e garantir a segurança do cidadão. “A tendência é o controle como forma de fiscalização e a tecnologia ajudando o homem. Os carros da PM já estão circulando com GPS e as câmeras devem servir para somar nessa eficiência”, defendeu Hunder.


domingo, 25 de julho de 2010

BAIXADA URGENTE

SUBORNO AGORA
TEM CREDIÁRIO

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) vai estender seu trabalho à área da segurança pública. O instituto vai pesquisar indicadores e monitorar informações de forma sistêmica, nos termos do acordo assinado com o Ministério da Justiça. O trabalho vai gerar um banco de dados para uso continuado. Para o presidente do Ipea, Marcio Pochmann, o acordo vai permitir que o Conselho Nacional de Segurança Pública tenha em mãos um quadro mais real da atualidade e vai auxiliar a atividade dos conselheiros, “para que esses representantes da sociedade fiquem mais balizados na tarefa de orientação sobre a segurança pública”. Pochmann disse também que num primeiro momento as informações serão um termômetro sobre o funcionamento das política públicas. E que, em um segundo momento, poderá ser possível identificar o próprio desempenho dos setores envolvidos. Para o ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto “a segurança tem que ser tratada com metodologia por isso o ministério investe no fim do amadorismo, procurando convergir a contribuição de estados e municípios na implementação de medidas para reverter o quadro atual”. Barreto disse que não podem ser tomadas medidas pirotécnicas na área de segurança. Segundo ele, as políticas nessa área às vezes são confundidas como partidárias. Mas que o tema é global e uma preocupação do governo federal e do Ministério da Justiça.
Até agora, a Segurança Pública no Estado do Rio, por exemplo, sempre foi tratada com uma atividade menor, com recursos e pessoal reduzidos, com carros caindo aos pedados e baixos salários para os policiais que arriscam a vida diariamente na execução da política de confronto do secretário José Mariano Beltrame, Por conta disso, até hoje a Polícia não identificou os marginais que metralharam a Câmara de Vereadores de Duque de Caxias, metralhada em dezembro de 2006, pois a câmera instalada pelo Governo do Estado controlada pelo 15º BPM na fachada de um banco fronteiro ao Legislativo, não ajudou na investigação pois “estava desligada para manutenção”, como afirmou o comando do batalhão à época.

Enquanto o governador Sérgio Cabral, com apoio de 92 prefeitos e do Presidente Lula, sobe nas pesquisas de intenção de voto, seu governo afunda num mar de lama. Depois das denúncias de desvio de recursos da Secretaria de Saúde em compras superfaturadas e sem licitação, o mais
novo escândalo foi o suborno, parcelado, de uma equipe da PM para liberaR os envolvidos no atropelamento e morte do filho da atriz Cissa Guimarães. Nos dois casos, os secretários sumiram da mídia para não atrapalharem a campanha do governador, que tenta a reeleição. Depois de justificar a compra de medicamentos sem licitação de uma distribuidora instalada nos EE.UU., o secretário de Saúde Sérgio Cortes desapareceu misteriosamente do noticiário. Depois da morte do pequeno Wesley, vítima de uma bala perdida quando estava dentro de uma sala de aula na Zona Norte do Rio de Janeiro, quem sumiu do noticiário foi o Secretário de Segurança, José Mariano Beltrame, sempre falastrão, mas que acabou silenciado por ordem do governador.
E a situação se agravou nas últimas horas quando veio à tona o fato do governador não ter implementado a Lei que determinava a instalação de câmeras nas viaturas das Polícia Civil e Militar do Estado, como forma de inibir os casos de violência contra presos, bandidos ou não, e de corrupção. A revelação de que PMs agora aceitam suborno parcelado, feita em depoimento à Polícia Civil pelo pai do motorista atropelador do filho da atriz da TV-Globo, demonstra que a PM continua infiltrada por bandidos fardados, que aceitam propinas em suaves prestações mensais e onde a vida do cidadão comum pode sustar R$10 mil ou até menos. Para justificar o descumprimento da lei vetada por ele e promulgada pela Assembléia Legislativa, o governador, que se declara jornalista, afirmou que considera a lei inconstitucional. Ocorre que, seis meses depois da lei entrar em vigor, a Procuradoria Geral do Estado não ingressou com a competente ADIN - Ação Direta de Inconstitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal, único órgão que pode suspender a vigência de qualquer lei no País.

PSDB ABANDONA GABEIRA E
AJUDA A REELEGER CABRAL


Numa debandada nunca vista na política nacional, o PSDB do Rio de Janeiro, que formou,
juntamente com o PPS, uma coligação com o PV para apoiar a candidatura a governador do deputado Fernando Gabeira, dá mostras de que jogou a toalha. Além de garantir, por antecipação, a reeleição do governador Sérgio Cabral, a aposta insensata dos tucanos pode representar o fim da carreira para muitos políticos, pois as bancadas do PSDB na Câmara e na Assembléia Legislativa serão reduzidas na medida em que os candidatos a deputado federal e estadual decidem fazer carreira solo, sem enfatIzar o nome de Gabeira, cujo vice, Márcio Fortes, foi indicado pelos tucanos.
A cristianização parece ser hoje uma prática arraigada no PSDB depois do segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso, Em todos os estados, as combinações mais estapafúrdias são exibidas sem cerimônia, como se fosse possível misturar água e azeite. Em. São Paulo, o ex-governador Geraldo Alckmin é detestado pela cúpula do partido, que faz corpo mole, enquanto em Minas Gerais o ex-governador Aécio Neves abandona Serra para tentar eleger o seu vice. No Ceará, um acordo por baixo da mesa une o senador e candidato a novo mandato Tasso Jereissati, figura de destaque da família que controla a Oi/Telemar, e Ciro Gomes, a mais nova viúva Porcina da Política nacional, que foi traído pelo seu partido, o PSB, ao preferir o colo confortável de Lula a enfrentar uma eleição difícil.

RÁPIDAS
• O principal tema do noticiário político da última semana não foi o cancelamento de um debate entre os presidenciáveis, o primeiro no País a ser promovido via internet. Seria uma grande pauta para qualquer veículo, mas o assunto que dominou o noticiário foi o divórcio, em vigor no País desde 1977 como fruto da bravura de um homem de convicção: o senador Nelson Carneiro.
• O bispo Marcelo Crivella, do PRB e candidato à reeleição, por exemplo, numa reunião no Clube dos Quinhentos, em Duque de Caxias, fez um vigoroso discurso contra o aborto e recebeu o apoio de seis vereadores, entre eles a vice-presidente da Câmara, Gaete, que organizou o encontro, além do deputado Dica, do PMDB de Cabral.
• Como os nossos políticos são verdadeiras lagoas de contradições, Crivella aproveitou o encontro para convocar seus seguidores a elegerem Dilma Rousseff, que acabara de afirmar que o aborto é uma questão de saúde pública, a mesma posição do Ministro da Saúde, José Gomes Temporão, do PMDB e indicado por Sergio Cabral.. Outra contradição do sobrinho do também Bispo Edir Macedo, fundador da Igreja Universal e que controla o PRB, do vice José Alencar, é que a vereadora Gaete, foi condenada a um ano de prisão pela prática de aborto em uma menor.
• O Ministério Público recorreu, afirmando que a sentença foi muito aquém da gravidade do crime, por ser praticado em uma menor, enquanto a defesa tenta a absolvição da vereadora, alegando sua inocência. O Tribunal de Justiça do Estado ainda não se pronunciou sobre o assunto e a demora poderá mandar o processo para o arquivo sem sentença final com base na figura jurídica da prescrição, o que acaba inocentando os criminosos com bons advogados..
• Na mesma agitada semana, o bispo de Guarulhos, D. Luiz Gonzaga Bergonzini publicava no site da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil um artigo em que criticava a candidata do PT por defender a descriminilização do aborto.. D. Bergonzini recomendou em seu artigo que nenhum cristão, principalmente os católicos, devia votar na candidata do PT e de outros partidos que sejam favoráveis ao aborto.
• Dilma Rousseff reclamou com Lula, que acionou seus amigos das Comunidades Eclesiais de
Base, organização da Igreja Católica que lutava contra a Ditadura e serviu de núcleo para a fundação do PT. E Dilma acabou conseguido a retirada do artigo de D. Bergonzini do site da CNBB. E a direção da principal organização católica no País foi mais longe e impôs um “silêncio obsequioso” ao bispo de Guarulhos, agora impedido de comentar o assunto Aborto.
• Dilma Rousseff, como todo candidato, deixou as suas convicções políticas e religiosas de lado para abraçar o maior número de eleitores. Por isso, e só por isso, foi no sábado á sede da Convenção Nacional da Igreja Assembléia de Deus, em Brasília, num encontro organizado pelo pastor Manoel Ferreira, que tentou e não conseguiu um mandato de senador pelo Rio com apoio do casal Garotinho.
• Dilma fez uma declaração bombástica de que é contra o aborto, acrescentado que Deus e o destino não podem ser responsabilizados pela pobreza e os infortúnios. Segundo a candidata do PT, “a mão imperfeita” das pessoas é que conduz mal as políticas públicas.
• Essa declaração não impediu manifestações de evangélicos, que saudaram Dilma Roursseff com uma faixa onde estava escrito “APOIAR A DILMA É NEGAR A BÍBLIA” A faixa, segundo noticiário distribuído pela Agência Brasil (estatal) foi aberta por dois fiéis da Igreja Batista de Brazlândia, cidade próxima à capital.
• Aproveitando o tema, a candidata do PV, Marina Silva, propôs a realização de um plebiscito em que o eleitor decidiria se o aborto deve, ou não, ser legalizado no País.
• O governador e candidato à reeleição, Sérgio Cabral, ressaltou, na manhã de sábado (24), a importância da integração promovida em sua gestão entre o governo e os municípios para o fortalecimento do estado. Cabral conta com o apoio de 91 dos 92 municípios do Rio de Janeiro. Ele participou de um encontro organizado por militantes e lideranças do Partido Progressista (PP), em Irajá, subúrbio do Rio.
• “Por que há 91 prefeitos me apoiando? Porque eu e Pezão jamais perguntamos a um prefeito que nos bate à porta qual o partido dele. E, sim, o que podemos fazer pela sua cidade. Nunca quero saber se é do partido A ou B. Não há estado desenvolvido sem interior forte. Esse é o caminho. Por isso, nós temos que ter o interior do Rio cada vez mais forte, cada vez mais pujante – afirmou o governador..
• Talvez por ter o apoio de um verdadeiro arrastão de prefeitos, a Baixada não tenha recebido a devida atenção, a começar pela segurança. Quando fez a caminhada na feira de domingo, em Caxias, Cabral anunciou que construiria uma UPP no município, mas só em 2011, isto é, se for reeleito.
• Sobre a duplicação da antiga Estrada Rio-Petrópolis, entre o Viaduto do Centenário e Campos Elíseos, que o DER começou a fazer no Governo de Rosinha Garotinho e não tem data para concluir, Cabral nada falou. Sobre a falta de pessoal e medicamentos nos hospitais e nas UPAS, mesmo com superfaturamento e sem licitação, o governador continua mudo. • Só para refrescar a cabeça do governador. O Governo Federal, na segunda década do Século passado, utilizando apeas pás e cavadeiras, transportando aterro em carroças puxadas por mulas !(Foto: Arquivo da Camara), conseguiu contrur toda a estrada, ligando a então Capital da República a Petrópolis, com mais de 60 kms, em pouco mais de dois anos. Hoje, com o equipamento e a tecnologia disponível no País, o DER não consegue duplicar um trecho de apenas 15 Km em cinco anos.
• O presidente Lula disse sexta-feira (23), em Caetés (PE), que ainda não tem conhecimento do relatório das Organizações das Nações Unidas que aponta o Brasil como um dos países de maior desigualdade social do mundo. De acordo com ele, o dado não leva em consideração as conquistas de seu governo em favor dos mais pobres.
• “Eu não vi o relatório. Eu preciso ver para depois saber o que é que a ONU está falando. Porque a ONU tem que saber é que não tem, na história da ONU, nenhum país que em tão pouco tempo fez como o Brasil, de tirar 34 milhões de pessoas das classes D e E e levar para a classe C, tirar 21 milhões de pessoas da miséria”, disse Lula, em entrevista após lançar o programa “Um Computador por Aluno”, na localidade onde nasceu e que era distrito de Garanhuns.
• Lula considerou ainda que, com exceção da China e da Índia, nenhum país criou tantos empregos como o Brasil nos últimos anos. “Fora a China e a Índia, nenhum país criou 14,5 milhões de empregos em oito anos, como nós criamos. Eu não tenho dúvida nenhuma de que em 2015 o Brasil terá cumprido todas as metas do milênio que o Brasil assinou”, disse o presidente.
• Ficará aberta até o dia 20 de agosto a exposição de pinturas que aborda a Abolição da
Escravatura. O evento, aberto dia 19 na Casa Brasil, unidade de Imbariê, é promovido pela Secretaria de Cultura e pelo Conselho Municipal de Defesa dos Direitos do Negro e Promoção da Igualdade Racial e Étnica de Duque de Caxias - COMDEDINEPIR. As obras expostas foram concebidas durante uma gincana que reuniu artistas plásticos, realizada dentro do evento “122 anos de Abolição: para onde vamos?”, realizado em maio no centro Cultural Oscar Niemeyer, em comemoração ao fim da escravidão no Brasil.
• As obras expostas são em acrílico sobre tela, óleo sobre tela, designer com textura e pintura com textura. Durante o evento foi exibido o documentário “Abolição”, do antropólogo Darcy Ribeiro, baseado no seu livro “O Povo Brasileiro”. O vídeo engloba os três capítulos e faz parte da exposição e pode ser assistido até o seu encerramento. A Casa Brasil de Imbariê funciona na av. Coronel Sisson, Lote 15, Quadra 2.

ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA
SERÁ MONITORADA PELO IPEA

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) vai estender seu trabalho à área da segurança pública. O instituto vai pesquisar indicadores e monitorar informações de forma sistêmica, nos termos do acordo assinado com o Ministério da Justiça. O trabalho vai gerar um banco de dados para uso continuado. Para o presidente do Ipea, Marcio Pochmann, o acordo vai permitir que o Conselho Nacional de Segurança Pública tenha em mãos um quadro mais real da atualidade e vai auxiliar a atividade dos conselheiros, “para que esses representantes da sociedade fiquem mais balizados na tarefa de orientação sobre a segurança pública”. Pochmann disse também que num primeiro momento as informações serão um termômetro sobre o funcionamento das política públicas. E que, em um segundo momento, poderá ser possível identificar o próprio desempenho dos setores envolvidos. Para o ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto “a segurança tem que ser tratada com metodologia por isso o ministério investe no fim do amadorismo, procurando convergir a contribuição de estados e municípios na implementação de medidas para reverter o quadro atual”. Barreto disse que não podem ser tomadas medidas pirotécnicas na área de segurança. Segundo ele, as políticas nessa área às vezes são confundidas como partidárias. Mas que o tema é global e uma preocupação do governo federal e do Ministério da Justiça. Até agora, a Segurança Pública no Estado do Rio, por exemplo, sempre foi tratada com uma atividade menor, com recursos e pessoal reduzidos, com carros caindo aos pedados e baixos salários para os policiais que arriscam a vida diariamente na execução da política de confronto do secretário José Mariano Beltrame, Por conta disso, até hoje a Polícia não identificou os marginais que metralharam a Câmara de Vereadores de Duque de Caxias, metralhada em dezembro de 2006, pois a câmera instalada pelo Governo do Estado na fachada de um banco fronteiro ao Legislativo (foto) e controlada pelo 15º BPM , não ajudou na investigação pois “estava desligada para manutenção”, como afirmou o comando do batalhão à época.