BAIXADA URGENTE

“TOLERÂNCIA ZERO” EM CAXIAS
COMEÇARÁ HOJE P’RÁ VALER

Depois de cinco meses no cargo, o prefeito Zito dá a partida, nesse primeiro dia de junho, no programa “Tolerância Zero”, que visa revigorar a legislação que estabelece direitos e deveres do cidadão e que vinha sendo burlada em pleno dia (e à noite, também!) por quem se considerava acima da Lei. A idéia foi copiada de um projeto do prefeito Rudolph Giuliani, que disputou e vencer as eleições para a cidade de Nova York com o lema “Tolerância Zero”. Era uma proposta para reduzir para níveis aceitáveis o indice de criminalidade naquela cidade norte-americana. Ele partia do pressupostos que a impunidade de pequenos delitos incentiva a prática de outros crimes. Assim, estacionar em local proibido deveria merecer a mesma reprovação do Poder Público quanto ao roubo e ao assassinato. O candidato ítalo-americano venceu e aplicou, com o máximo rigor, a “Tolerância Zero”, reduzindo todos os índices de violência naquela cidade.
Segundo a assessoria do prefeito, o programa contaria com o auxílio das Polícias Civil, Militar e Federal, bem como do IBAMA, o que nos parece uma redundância. Afinal, que fiscaliza as feiras livres é o município, através das Secretarias de Fazenda (que licencia as barracas) e Serviços Públicos (que fiscaliza o seu funcionamento). Da mesma forma que um bar ou lanchonete está impedido, legalmente, de explorar jogos de azar, como as máquinas caça níqueis, os feirantes estão proibidos de vender animais silvestres, CDs e DVDs piratas, produtos contrabandeados ou furtados. Nesses casos, cabe à Fiscalização do Município exercer o seu PODER DE POLÍCIA e aprender as mercadorias vendidas ilegalmente. No caso dos caça níqueis, ainda cabe a cassação do Alvará por desvirtuamento da finalidade do negócio. Nos casos em que haja indícios de outros crimes, é dever da Autoridade Municipal (Secretário) encaminhar expediente aos órgãos competentes para avançarem nas investigações cabíveis. E, para isso, não há necessidade de nenhum convênio entre governantes, pois essa interação administrativa está nas leis em vigor. Portanto, a pirataria e o tráfico de animais e plantas silvestres só existem por omissão (culposa) ou tolerância (dolosa) das autoridades encarregadas de cumprir e fazer cumprir os Códigos Tributário e de Posturas do Município. Simples assim!

JUSTIÇA DERRUBA TRUQUE DO
DETRAN PARA COBRAR MULTAS

O Detran será obrigado a liberar carro rebocado independentemente do pagamento de multas. Os desembargadores da 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça autorizaram a liberação de um veículo mediante apenas do pagamento das despesas com reboque e das diárias, estas limitadas ao período de 30 dias. Sebastião Carlos Domingos contou que o automóvel foi rebocado em dezembro de 2006, depois de a sua esposa tê-lo estacionado em frente à sua residência. Ele requereu a liberação do veículo sem o pagamento de multas, despesas com reboque e diárias. De acordo com a decisão da 11ª Câmara Cível do TJRJ, o recurso foi parcialmente provido, uma vez que o condicionamento da liberação do veículo ao pagamento de multas foi considerado ilegal, mas entendeu-se que as estadias de depósito e a taxa de reboque podem ser condicionadas à liberação do veículo, devendo, no entanto, as estadias serem limitadas ao período de trinta dias, conforme estabelecido pela lei.
Para o relator do processo, desembargador Roberto Guimarães, “o condicionamento da liberação do veículo ao pagamento de multas, afigura-se ilegal, tendo em vista que não possuem autoexecutoriedade, devendo se submeter ao procedimento próprio de cobrança, que é a execução fiscal, com a inscrição do nome do devedor na dívida ativa, se for o caso”.

RÁPIDAS

● Com a inauguração das 52 casas do Complexo do Alemão, só ficaram faltando 999.948 casas para Lula cumprir a promessa de construir um milhão de casas até 2.011.
● As chuvas que caíram sobre a Baixada Fluminense na madrugada de sexta-feira provocaram, mais uma vez, o fechamento da passagem subterrânea sob a via férrea no centro de Duque de Caxias. Durante toda a manha o mergulhão ficou fechado para limpeza e drenagem das águas que invadiram o local, obrigando a população a buscar rotas alternativas para transitar entre os dois lados da cidade.
● O “mergulhão ” foi inaugurada dia 8 do abril e é a segunda vez que ele é interditado devido á invasaão das águas da chuva. No local, existe um sistema de drenagem, que é insuficiente para eliminar a água proveniente do lençol freático, que o Governo do Estado não soube drenar. Devido às infiltrações, um pedaço do teto caiu, abrindo uma cratera próxima à saída para a Avenida Presidente Vargas.
● Depois dos professores, insatisfeitos com o fabuloso reajuste de CINCO POR CENTO, Zito tem pela frente uma outra pedreira. Os donos de vans estão pintados para a guerra. Eles estão cobrando as promessas feitas na campanha de 2003, de regulamentar o transporte alternativo. Até hoje nada foi feito e eles continuam sendo explorados por grupos paramilitares e traficantes. Pelo visto, nem o “caveirão” vai proteger o Governo da reação dos topiqueiros.
● A Casa de Saúde Nossa Senhora das Neves, em São Gonçalo, na Baixada, e um médico terão que pagar R$ 20 mil a uma paciente que engravidou após ter feito laqueadura das trompas. A dona de casa afirma que não foi informada pelo médico Marcos Gervásio Esteves de que ainda corria o risco de engravidar mesmo após adotar o método contraceptivo. A decisão é da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio.
● Em seu relatório, o desembargador Sérgio Jerônimo Abreu da Silveira ressaltou que o hospital e o médico foram negligentes ao não prestar todos os esclarecimentos à autora, resultando no nascimento de seu sexto filho. “No importante campo do dever de informar, sempre é necessário aquilatar as características pessoais do destinatário das informações. E, no caso concreto, a paciente é pessoa de condição humilde e de conhecimentos limitados. Concluo, pelas particularidades do evento, que a demandante não recebeu suficientes informações”, completou o desembargador.
● O deputado Dica revelou que recebeu denúncias de fraude em concurso organizado por uma rede de supermercados, que iria sortear mil automóveis entre os clientes que fizessem compras a partir de R$ 200. O parlamentar da Prainha contou, no entanto, que há fortes indícios de que os próprios funcionários do supermercado tenham sido os verdadeiros contemplados na premiação.
● "Pensando nisso, vimos a necessidade de acompanhar este e outros casos de fraude, como concursos para empresas que estariam cobrando uma taxa de inscrição e não revelando os aprovados, e identificar os principais culpados, pois estas pessoas não podem continuar impunes", afirmou o peemedebista.
● Para combater esse tipo de fraude, a Alerj criou uma Comissão Especial para apurar denúncias de irregularidades em concursos ou sorteios realizados no Estado do Rio. A Comissão será presidida por Dica, tendo como vice o deputado Mário Marques.
● A vereadora Fátima Pereira, a Fatinha do Bom Retiro, recebeu semana passada a medalha de mérito Dom João VI, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados pela vereadora à Polícia Militar do Estado do Rio. A solenidade foi realizada no auditório do Quartel General da PM, no Centro do Rio de Janeiro.
● Os planos de saúde não podem limitar o valor do tratamento e de internações de seus associados. A decisão foi tomada pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao analisar recurso dos familiares de Alberto de Souza Meirelles contra decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo que não reconheceu a abusividade da limitação de valor anual imposta pela seguradora Notre Dame.
● A família herdou uma dívida com o Hospital Samaritano (SP) - no qual Meirelles ficou internado durante quase 30 dias, em 1996 -, que agora será paga integralmente pela seguradora.
● O relator do recurso, ministro Aldir Passarinho Junior, ressaltou que, ao se restringir o valor do custeio, independente do estado de saúde do paciente segurado, esvazia-se o propósito do contrato de assegurar a eficácia do tratamento.
● A Corte ampliou o alcance da Súmula 302 do Tribunal, que já dispõe ser abusiva a cláusula contratual de plano de saúde que limita no tempo a internação hospitalar do segurado. O relator lembrou que o mesmo raciocínio, pelo qual não há lógica em determinar contratualmente o prazo de recuperação do paciente, serve para vedar a imposição de limites ao custo do tratamento médico-hospitalar.

LULA CULPA O POVO POR
SÓ VOTAR EM VIGARISTAS

Durante a inauguração de obras do PAC, em Manguinhos, o presidente Lula, ao lado da ministra Dilma Roussef e do governador Sérgio Cabral, deu um conselho ao povo: “Este país pode ser diferente se a gente aprender a não eleger mais vigaristas. Tem que eleger pessoas com compromisso com o povo e que não tenham medo de pegar na mão de um pobre ou de abraçar um negro”. A afirmação categórica e inquestionável foi reproduzida no Blog do Garotinho.
Pela primeira vez, temos que concordar com a afirmação do Presidente da Republica que, quando deputado federal por S. Paulo, anunciou que o Congresso Nacional era, à época, formado por 300 picaretas. Com o surgimento dos escândalos dos “Sanguessugas”, da Gautama (que levou R$ 48 milhões de Garotinho e deixou para trás uma lagoa de esgotos na entrada de Caxias), do falso dossiê contra José Serra, da quebra do sigilo bancário de um modesto caseiro de Brasília, as denuncias contra líderes do PMDB que indicaram parentes para a Infraero, além dos “40 ladrões” que estão sendo processados perante o Supremo Tribunal Federal, temos que convir que, durante o “Estado Novo” da dupla PT/PMDB, o número de picaretas nas duas Casas do Congresso Nacional aumentou e se espraiou pela Esplanada do Ministério. Quem somos nós para duvidar da palavra do Presidente da República!

BAIXADA URGENTE

CPI VAI QUEBRAR O SIGILO
DE CONSELHEIROS DO TCE

A CPI que investiga denúncias de corrupção contra conselheiros do Tribunal de Contas do Estado ganhou liminar do Supremo Tribunal Federal nesta quarta-feira (27) para quebrar de sigilo fiscal de 24 pessoas físicas e 11 pessoas jurídicas que estão sendo investigadas. A liminar foi concedida pelo ministro Marcos Aurélio Mello, derrubando a alegação da Receita Federal de que uma CPI estadual não teria prerrogativas para quebrar sigilos. A presidente da comissão, deputada Cidinha Campos (PDT), comemorou a decisão e destacou que, com as informações a serem obtidas com base na quebra do sigilo as investigações da CPI poderão ser ainda mais aprofundadas. “A decisão aborda uma questão essencial para os trabalhos da Comissão, pois sem a quebra do sigilo fiscal não teríamos como provar o envolvimento de muitas pessoas em todo este esquema de corrupção”, afirmou a parlamentar.
Quem quiser fazer denúncias de irregularidades envolvendo o Tribunal de Contas do Estado poderá entrar em contato com o Disque Fraude TCE (0800 282-8890), um serviço telefônico gratuito da Alerj.

TOLERÂNCIA ZERO COMEÇA
P’RÁ VALAER NA SEGUNDA
A partir segunda-feira entra em operação o programa “Tolerância Zero”, que vai reprimir o comércio de animais silvestres, produtos piratas e mercadorias sem nota fiscal. A ação acontecerá em conjunto com as quatro delegacias da região, as Polícias Civil, Militar, Federal, Rodoviária, a Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente, o Batalhão Florestal e será desencadeada simultaneamente nos quatro distritos. Com a medida, Duque de Caxias passa a ser a primeira cidade da Baixada a baixar uma norma contra esses crimes. Os principais alvos serão as feiras livres e o comércio ilegal de mercadorias, conhecido como “roubauto”. A operação será permanente e espera baixar também os índices de violência na cidade.
O trabalho conjunto e a união das instituições foram discutidos no encontro promovido pelo prefeito Zito que reconheceu que só com parcerias o problema será resolvido. “A venda de animais silvestres é uma coisa vergonhosa e o número de CDs e DVDs cresce sem controle na cidade. Temos que atuar de forma dura para vencer essa guerra e por fim a essa prática”, disse Zito, destacando que a operação não é para prejudicar o camelô. “Aquele que trabalho sério, terá o seu espaço”, esclareceu o prefeito.
Para o comandante do 15º Batalhão da PM, Tenente-Coronel Luís Antonio Corso, o serviço de inteligência da corporação precisa identificar os depósitos para fazer a apreensão das mercadorias. “Com o mapeamento se resolve o problema, pois haverá um desabastecimento de produtos”, sugeriu Corso.
Zaqueu Teixeira, secretário de Integração, Segurança e Defesa Civil, instituiu o Gabinete de Gestão Integrada e o observatório da violência na cidade. Este último identificará os focos de violência, através de dados estatísticos, para reverter o quadro. Um dos itens da apresentação do secretário foi o programa “Tolerância Zero”, que, segundo ele, vai contribuir para baixar os índices de criminalidade na cidade. (Foto: George Fant/PMDC)

RÁPIDAS

● Boa parte do Secretariado de Zito começa a arrumar as gavetas nesta sexta-feira, pois já sabem que não voltarão ao batente na segunda. A partir de hoje, eles começam a ser comunicados de que não mais fazem parte do Governo. A difícil tarefa de entregar o “bilhete azul” ficará a cargo dos Secretários Mário Vasconcellos e Jayme Batista Vieira, considerados “imexíveis” por Zito.
● Os comerciantes do Mercado Popular estão apreensivos. Alguns suspeitam que o programa “Tolerância Zero”, que vai combater o comércio de produtos piratas e contrabandeados, é uma forma de afastá-los do local, cobiçado pela Secretária de Cultura, Ana Jansen, para instalar seu gabinete.
● No ano passado, a Polícia Civil esteve no Mercado Popular e apreendeu um grande volume de CDs e DVDs piratas, além de produtos contrabandeados. Para uma boa parte dos comerciantes do Mercado, seria uma represália pela resistência deles em se transferirem para a área do Forró, na Av. Presidente Vargas.
● A Câmara de Duque de Caxias realizou na noite desta quinta-feira uma sessão solene em comemoração ao “Dia da Baixada Fluminense”, criado por lei estadual visando incentivar a preservação da Cultura e dos sítios históricos da região.
● Além de homenagear com Menções Honrosas diversos defensores da pesquisa e divulgação da História da Baixada, a Mesa do Legislativo resolveu conceder o título de “Cidadão Duquecaxiense” ao carioca Rogério Torres e ao mineiro Gênesis Torres, pela contribuição de ambos, professores atuantes no município, no estudo e difusão da História da Baixada.
● O professor Rogério Torres, além do magistério, é um dedicado pesquisador da História da Baixada, sendo membro fundador e atual presidente da Associação dos Amigos do Instituto Histórico da Câmara.
● Seu colega de magistério, é fundador e presidente do IPAHB, que detêm o maior acervo sobre os costumes e a história da Baixada.
● Ao ocupar a Tribuna para saudar os homenageados, o vereador Mazinho, presidente da Câmara, anunciou que o Legislativo, com a judá dos pesquisadores da nossa história, vai criar a Casa de Cultura de Duque de Caxias, que irá abrigar o atual acervo do Instituto Histórico da Câmara.
● Entre os convidados estava o ex-vereador Eliseu Alvarenga, que participou da segunda legislatura, de 1951 a 1954. Ele é irmão mais novo de José de Alvarenga, um dos participantes da campanha pela emancipação de Duque de Caxias, e filho do Coronel Eliseu, homenageado com uma escola no Parque Lafaiete.
● No acidente desta quinta-feira, no Gramacho, um dos ônibus envolvidos estava com cerca de 90 passageiros, embora só tenha lugar para pouco mais de 10 passageiros sentados. Como o Código Nacional de Trânsito obriga o uso do cinto de segurança em todos os veículos, cave a pergunta: quem viaja em pé onde coloca o sinto?
● Criados em 1999 pela Lei 9.787, no Governo FGC, quando o economista José Serra era o Ministro da Saúde, a venda dos remédios genéricos,, com medicamentos a preços até 35% mais baratos em relação aos dos produtos de marca, permitiu, que os brasileiros economizassem, nesses dez anos, cerca de R$ 10,9 bilhões na compra de remédios. A estimativa foi divulgada esta semana (25) pela Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos (Pró-Genéricos).
● O presidente da Pró-Genéricos, Odnir Finotti, disse que dos dez medicamentos mais receitados no país, oito são genéricos. “Representam 18,2% do mercado farmacêutico brasileiro”, informou. Segundo Finotti, a Região Norte é a que menos consome os remédios genéricos por causa da falta de informação adequada sobre o medicamento. “Notamos que quanto mais longe dos grandes centros, menor é o consumo. Creditamos o fato à falta de informação”, afirmou.
● Ele revelou ainda que existem genéricos para tratar 90% das doenças que mais acometem os brasileiros e que 89% deles são fabricados por laboratórios nacionais. De acordo com Finotti, os investimentos do setor têm sido crescentes. “A indústria de genéricos investiu, nestes dez anos, R$ 170 milhões. A previsão de investimentos até 2010 é de R$ 354 milhões”, disse.
● Para Finotti, um dos desafios para a indústria dos genéricos na próxima década é o de luta pela diminuição da carga tributária, a começar pelo ICMS cobrados pelos Estados, com alíquotas de até 35%, como se remédio fosse produto supérfluo.
● De acordo com o presidente da Pró-Genéricos, a alíquota do ICMS sobre os genéricos precisa ser reduzido para que o preço ao consumidor também diminua. “Baixando a alíquota do ICMS, o preço do remédio também cai”, afirmou.

MEIA PASSAGEM SÓ VALE
EM LINHAS MUNICIPAIS
O beneficio de pagar meia passagem aos domingos e feriados, criado por Zito através de Portaria e que entra em vigor na segunda-feira, só irão beneficiar os passageiros que viajam em linhas municipais (foto). Assim, quem mora em Xerém e Santa Cruz da Serra, por exemplo, pagará meia se viajar nos ônibus que embarcam e desembarcam na Rodoviária Prefeito José Carlos Lacerda, no bairro Circular e trafegam pela Rodovia Washington Luis. Já quem viaja nos ônibus com embarque no terminal Plínio Casado e passam pelo Lote XV, que pertence a Belford Roxo, pagará inteira, pois a linha é concedida pelo Governo do Estado, que não concedeu tal beneficio.
Também foram excluídos os passageiros das linhas que ligam o Município à Capital e municípios vizinhos, como “Sarapuí-Estrada das Pedrinhas”, ou “Duque de Caxias-Piabetá”. Como a Prefeitura vai pagar os outros 50%, é possível que o acordo seja uma medida com duplo sentido: melhorar a imagem do prefeito perante os passageiros das linhas beneficiadas e conseguir que as empresas confessem quantos passageiros viajam em seus veículos. Isso porque o ISS é pago tomando por base apenas 25 passageiros por viagem, ida e volta. No caso do acidente no Gramacho, um dos veículos estava com 90 passageiros só no sentido Parque São José-Duque de Caxias, quase quatro vezes o número de passagens confessadas nas planilhas para recolhimento do ISS. Quem estará enganando quem?

BAIXADA URGENTE - especial

DUPLICAÇÃO DA AV. PRES. KENNDDY
PROVOCA TRAGÉDIA EM GRAMACHO

Ao tentar desviar dos muitos buracos na pista da antiga Estrada Rio-Petrópolis,atual Av. Governador Leonel Brizola, um ônibus da empresa Flores, que fazia a linha Duque de Caxias-Jardim do Ipê (Belford Roxo) chocou-se de frente com um outro coletivo, da empresa Santo Antonio, que fazia a linha “Duque de Caxias-Parque São José (Belford Roxo). O choque próximo à estação de Gramacho e o número de vítimas não foi maior porque o veículo da Santo Antonio, que seguia em direção ao centro de Duque de Caxias, parou antes em frente à estação ferroviária, onde desceram os passageiros que seguiram de trem para o trabalho
O trecho onde ocorreu o acidente, em frente à extinta Casa de Saúde Santa Paula, ainda não foi duplicado pelo DER, cujas obras seguem lentamente há mais de 3 anos, pois começaram em 2003, ainda no Governo de Rosinha Garotinho. Por falta de manutenção, a antiga Estrada Rio-Petrópolis, transferida pelo Governo Federal para o governo do estado, possui muitos buracos.
A colisão ocorreu por volta das 5h desta quinta-feira (28), quando um ônibus da Viação Flores (placa LPF-1333), com apenas poucos passageiros e fazia a linha Duque de Caxias/Jardim do Ipê, chocou-se de frente com um coletivo da empresa Santo Antônio (placa LTJ-2032), que fazia a linha Parque São José/Duque de Caxias) e vinha em sentido contrário e transportando cerca de 90 passageiros. O resgate dos cerca de 60 feridos foi feito pela Defesa Civil e Corpo de Bombeiros, que foram levados para os hospitais Adão Pereira Nunes e Moacyr do Carmo e UPAs do Parque Lafaiete e Sarapuí. Os motoristas dos coletivos ficaram presos às ferragens mas foram retirados com vida. Logo depois do acidente, viaturas do 15° BPM, da Guarda Municipal e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), além de guarnições do Corpo de Bombeiros de Caxias e de São João de Meriti se deslocaram para o local. Parentes das vítimas fatais entraram em desespero ao chegarem no local da tragédia. Os dois passageiros do ônibus da Santo Antonio, que morreram no local, seriam motoristas de outras empresas, que iam para o trabalho. Eles estavam nos degraus da porta dianteira, conversando com o motorista. Segundo funcionários das duas empresas, os coletivos estavam equipados com câmeras, cujas imagens deverão ser analisadas pela Perícia. O registro do acidente foi feito junto à 59ª DP (Centro).

BAIXADA URGENTE

FORRÓ NA FEIRA VOLTA DIA 6

Ao contrário do que garantira há 15 dias a Secretária de Cultura, a pedagoga Ana Jansen, a volta do Forró na Feira e a Feira de Artesanato já tem data marcada para voltar: será no próximo fim de semana, o primeiro de junho. O Forró e o Artesanato vão ocupar o espaço que era utilizado pela extinga Estrada de Ferro Leopoldina como pátio de manobras, entre a linha férrea e a Av. Presidente Vargas. O espaço surgiu em função das obras realizadas pelo Governo do Estado, dono da ferrovia, e o espaço que surgiu ao lado da saída do mergulhão será utilizado para a instalação do Forró na Feira e da feira de artesanato.
Os dois projetos voltam reformulados, com mais espaço para os freqüentadores dançarem, mediante o controle do número e do tamanho das barracas para a venda de comidas típicas e bebidas. No setor de alimentação, os barraqueiros terão de respeitar as normas da Vigilância Sanitária quanto à origem, armazenamento manipulação dos alimentos, visando dar garantia de qualidade do produto ao consumidor. Em relação á feira de artesanato, não será permitida a venda de produtos industrializados, como forma de incentivar o artesanato popular e valorizar o artista. A Prefeitura também vai fiscalizar a execução do contrato entre os barraqueiros e uma indústria de cerveja, que continua clausulas leoninas,q que só favoreciam à cervejeira.

ZITO PROMETE TOLERÂNCIA ZERO
PARA VENDA DE ANIMAIS E DVDs

O prefeito de Duque de Caxias vai se reunir nesta quinta-feira (28), às 16h30, em seu gabinete, com representantes da área de segurança pública da região, do IBAMA, Polícia Florestal e o comandante de Policiamento da Baixada, Tenente-Coronel PM Paulo César Ferreira Lopes, para acerta detalhes do lançamento do Programa “Tolerância Zero”. A ação integrada entre a Prefeitura e os órgãos de segurança e fiscalização vai coibir o comércio de animais silvestres, produtos piratas e mercadorias sem nota fiscal na cidade. A portaria nº 3014/2009, assinada por Zito e publicada no Boletim Oficial do dia 22, entra em vigor segunda-feira (1º).
A operação atuará em vários pontos, principalmente nas feiras livres de Duque de Caxias, como no bairro 25 de Agosto, e coibirá a comercialização de papagaios, periquitso, canários, tartarugas e cobras, entre outros animais silvestres. O comércio de CDs, DVDs, roupas e produtos sem procedência também será alvo da operação, que contará com as incursões das Secretarias de Fazenda e Planejamento, Meio Ambiente, Transporte e Serviços Públicos, Integração, Segurança Pública e Defesa Civil..

RÁPIDAS
● Sem qualquer resultado prático, a audiência pública realizada pela Câmara na segunda-feira comprovou o descaso dos espanhóis da Ampla e da direção do Inmetro com o consumidor. Enquanto a distribuidora não conseguir explicar como a conta da residência do vereador Grande baixou de R$ 499 reais em abril, quando foi feita a primeira audiência, para apenas R$ 60 reais em maio, depois da participação de Grande naquela reunião.
● A Ampla não conseguiu explicar, três anos depois, porque mandou cortar a energia elétrica da casa do vereador Maninho do Posto, que estava paga. Além disso, o corte foi feito por volta das 19 horas de um sábado, quando Maninho se recebia os convidados para a festa do sexto aniversário de seu filho. O menino já está com nove anos e a Ampla continua muda. Pelo visto, rápido na distribuidora só o alicate de corte.

● A vereadora Fátima Pereira, por exemplo, usou a tribuna para confessar que também já foi lesada pela cobrança indevida da Ampla em sua conta de luz. “Sou de Duque de Caxias e conheço muito bem o problema dessas pessoas. Desde que a Ampla começou a operar na cidade, minhas contas de luz absurdamente variavam entre R$ 600,00 e R$ 800,00. O curioso é que depois que assumi o cargo de vereadora, no início deste ano, o valor caiu para R$ 150,00, ou seja, voltou a cobrança normal de antes. Não há dúvida de que estamos sendo enganados. Deixo aqui o meu repúdio, a minha indignação. Não agüentamos mais a Ampla”, desabafou a parlamentar, que acompanhou de perto a CPI da Ampla, na Alerj.
● Fato semelhante ocorreu com o vereador Grande. Em abril, a sua conta foi de R$ 499, mas, depois que ele participou da primeira audiência pública, no mês passado, a nova conta, referente a maio, “caiu” inexplicavelmente para apenas R$ 150.
● Diante desses fatos, não resta à Mesa da Câmara outra alternativa que não seja a instalação da CPI pedida pela vereador Fátima Pereira, a Fatinha do Bom Retiro.
● A Câmara Municipal de Duque de Caxias realiza nesta quinta-feira (28), às 19 horas, uma Sessão Solene comemorativa pelo Dia da Baixada Fluminense. Na ocasião, ocorrerá o lançamento da Revista Pilares da História nº 9, a abertura da Mostra “Duque de Caxias e a Baixada: Ontem e Hoje”, e uma homenagem a professores e pesquisadores que militam nas áreas de História e Cultura.
● O vereador Mazinho, presidente da Câmara, comemora seu aniversário neste sábado reunindo os amigos e auxiliares mais próximos em seu sítio, em Xerém. A previsão é de que cerca de 300 convidados estarão lá para abraçar o presidente do Legislativo.
● Uma turma da Secretaria de Serviços Públicos esteve na manhã de terça-feira (26) na rua Gastão Reis, na Paulicéia, onde funciona o tradicional colégio Sementinha. No local não há nenhuma sinalização quanto a estacionamento, embora o regime de trânsito seja de mão única em direção à Av. Duque de Caxias. Apesar disso, esses funcionários queriam multar os motoristas que estacionaram no local para levar os filhos e netos ao colégio.
● No Governo passado, a direção do colégio levou 4 anos esperando que a Secretaria de Transportes colocasse uma placa no local, autorizando o estacionamento para embarque/desembarque dos estudantes. O Governo acabou e a placa não apareceu. Agora, querem multar os motoristas onde não há sinalização a respeito?
● E tem mais: nas imediações do colégio não há nenhum terreno baldio que possa servir como estacionamento particular, como tem ocorrido em outras áreas do Centro, onde a repressão é mais intensa. Como o Governo espera que os alunos cheguem à escola? Tele-transportados, como nos desenhos animados?
● A Câmara de Vereadores decidiu sair às ruas para ouvir o que pensam os eleitores de Duque de Caxias. Para isso, a Ouvidoria do Legislativo vai ganhar um ônibus, onde serão instalados três escritórios. Será um modelo idêntico ao que está sendo usado pelo Tribunal de Justiça e pela Comissão de Defesa do Consumidor da Alerj.
● A intenção do presidente da Câmara é facilitar aos moradores dos bairros mais distantes, como Chapéu do Sol, Amapá, Bom Retiro e Taquara, o acesso á Ouvidoria, um órgão da Câmara formado por advogados, que se encarregaria de levar as queixas dos moradores até os órgãos e empresas em busca de soluções.
● A 2ª Vara Criminal Federal de São Paulo alterou o cronograma de depoimento de algumas testemunhas no processo que investiga o esquema de venda de votos no Congresso Nacional em troca de apoio a projetos de interesse do governo, conhecido como mensalão.
● O ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso (PSDB), que seria ouvido nesta sexta-feira (29), prestará depoimento quinta-feira (4). Na mesma data será o depoimento do ex-ministro da Fazenda Maílson da Nóbrega e, no dia 3, a vez do ex-deputado federal Luiz Eduardo Greenhalgh. ● O processo tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) e as testemunhas estão sendo ouvidas por Carta de Ordem. Os interrogatórios de 96 testemunhas começaram segunda-feira (25) e serão realizados pela juíza Sílvia Maria Rocha, com acompanhamento do procurador da República Rodrigo de Grandis. Os depoimentos acontecem a portas fechadas no Fórum Criminal Federal de São Paulo, para desespero dos aloprados.

VIVA A BANDALHA!
Nem com a direção do Detran determinando que as blitz sejam filmadas, a situação melhorou. Um caminhão a serviço da Cedae, sem placa e caindo aos pedaços, circula livremente por Caxias. Quase todos os dias ele é visto abastecendo a cisterna de um luxuoso prédio da Rua Bahia, na Paulicéia, onde residem a deputada Andréa Zito e o ex-deputado Doutor Heleno. Segundo a Constituição, todos são iguais perante a lei, mas para o Detran, alguns são mais iguais e podem circular em veículos sem placa e sem vistoria.

BAIXADA URGENTE

LULA CRITICA O ABANDONO
DOS MONUMENTOS PÚBLICOS
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva chamou de perversos governantes anteriores que não investiram em educação e na recuperação de favelas e monumentos públicos. Lula participou segunda-feira (25) da inauguração do primeiro campus da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), em Cachoeira. O campus funcionará em um prédio do centro histórico da cidade.
“Conhecendo o Brasil como conheço e vendo a quantidade de coisas ruins que ainda existem neste país, por exemplo, as favelas, que nós, com o PAC [Programa de Aceleração do Crescimento], queremos transformar em bairros, fico imaginando o quanto as pessoas que governaram este país há 40 ou 50 anos foram perversas com ele. Você imagina uma matriz de uma igreja se deteriorar porque não tiveram a coragem de consertar imediatamente quando quebrou a primeira telha”, disse o presidente.
De acordo com informações da Presidência da República, o custo do campus da UFRB foi de R$ 8 milhões. Os recursos foram repassados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).
Lula só não falou do despejo do IPAHB, em São João de Meriti, do despejo do Teatro Armando Melo, em Duque de Caxias, nem criticou o Governo Vargas, cujo Estado Novo durou 15 anos e cuja constituição, a famosa “Polaca”, Lula admira e pretende restaurar, a partir de agosto, se a doença de Dilma Roussef demonstrar que não é apenas uma simples gripe, garantindo, assim, o seu terceiro mandato,.

ZITO TEM 15 SUBSECRETÁRIOS
EM APENAS CINCO SECRETARIAS
O segundo governo do Dr. Moacyr do Carmo foi uma sucessão de desastres em consequência de dois fatores: a doença do prefeito e a nomeação da filha, a procuradora do município Adriene do Carmo para a Secretaria de Governo. Pessoa rancorosa e vingativa, ela levou para o Governo as suas idiossincrasias. Uma delas era o ódio ao sobrenome Lacerda, a pessoa que bancou, política e financeiramente a eleição de seu pai. Para ter maior controle sobre a Administração, ela passava por cima da hierarquia para dar ordens diretas aos funcionários. Ela quase chegou à perfeição quando introduziu a figura do subsecretário, que podia mandar mais que o titular. Na Secretaria de Obras, por exemplo e de grande valia na eleição de vereadores, ela dispunha de um subserviente Subsecretário, que cumpria fielmente todas as suas ordens, mesmo as mais estapafúrdias. Assim, a Secretaria de Obras tinha, de fato, dois secretários: um que era subordinado ao prefeito e o segundo, à Secretária de Governo.
No atual e desastrado governo, Zito levou mais fundo a divisão do poder para acolher os novos amigos, criando novas subsecretarias. Em apenas 5 Secretarias, o prefeito criou 15 subsecretarias: Saúde, Obras, Serviços Públicos, Educação e Fazenda. Essa multiplicação de cargos, além de aumentar os gastos com salários (cada sub recebe, brutos, R$ 5,2 mil por mês), provoca os naturais atritos entre chefia e subordinados. No caso da Secretaria de Serviços Público, por exemplo, quem é responsável pela turma do jaleco amarelo? Na esquina da Av. Nilo Peçanha com a Sete de Setembro, o sinal do pedestre está apagado. E um dos subsecretários de Serviços Públicos é dono de uma loja de ferragens naquela movimentada esquina. Com tantos chefes, faltam índios para tocar a rotina das Secretarias. Seria mais razoável a criação de Departamentos, subordinados aos secretários, como era até o segundo Governo Moacyr do Carmo. Pelo jeito, Zito ainda vai amargar muita decepção com essa multiplicação de cargos de chefia!

Apesar de contar com tres subsecretarias, a Secretaria de Serviços Públicos não consegue organizar a passagem de pedestres na Rua Paulo Lins, em frente à Câmara

ALERJ LANÇA O DISQUE FRAUDE
Já está em funcionamento na Assembleia Legislativa o Disque Fraude TCE para receber denúncias de irregularidades envolvendo o Tribunal de Contas do Estado. O “Disque Fraude” é um serviço da CPI que investiga denúncias de corrupção contra conselheiros do TCE investigados pela Polícia Federal. Segundo a presidente da CPI, deputada Cidinha Campos (PDT), existe um temor, principalmente por parte de prefeitos de municípios do interior, de fazer denúncias contra o TCE. O Disque Fraude TCE (0800 282-8890) funciona de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h30.

RÁPIDAS

● O Órgão Especial do Tribunal de Justiça acolheu segunda-feira (25) a denúncia oferecida pelo Ministério Público contra o deputado estadual Geraldo Moreira (PMN), acusado de ser o mandante do assassinato do médico Carlos Alberto Peres Miranda, morto ao sair de sua casa, na Tijuca, Zona Norte do Rio, no dia 14 de março do ano passado. Por ser deputado, o acusado tem foro especial e será julgado por uma Comissão constituída pelos 25 desembargadores mais antigos no Tribunal.
● Geraldo Moreira vai responder à ação penal por homicídio triplamente qualificado (sem defesa para a vítima, motivo torpe e perigo comum). Em seu voto, a relatora do processo, desembargadora Nilza Bitar, aceitou a denúncia do MP, pois, segundo ela, há indícios de que o denunciado é o mandante do crime. No entanto, a desembargadora rechaçou a qualificadora de perigo comum. De acordo com a magistrada, o fato de o crime ter acontecido em uma rua movimentada, às 8h30 da manhã, não caracterizaria o perigo comum (para terceiros).
● Na tarde de hoje, o clima era de muita apreensão nas diversas Secretarias. Em Jardim Primavera, Zito reuniu o primeiro escalão do seu governo para uma sessão de “lava roupa”. Com início ás 17 horas, a assessoraria do Prefeito não revelou a pauta, mas a rádio corredor garantia, em sucessivos flashs de reportagem, que cabeças iriam rolar.
● Segundo um dos repórteres da mais famosa rádio da cidade, Zito estaria irritado com a lentidão de duas secretarias: Desenvolvimento e Cultura. Enquanto a primeira não consegue atrair novos investimentos, que gerem renda e mais empregos, a de Cultura não consegue superar as disputas entre as várias “igrejinhas” que se formaram naquela Secretaria durante o Governo de Washington Reis.
● Acabou sobrando para a turma do Forró e da Feira de Artesanato, que está há mais de quatro meses sem trabalhar. Zito também não perdoa o açodamento com que foi anunciado o “despejo” do Mercado Popular, como ele revelou na reunião da semana passada com a associação dos comerciantes informais daquele local.
● A Escola de Ciências Sociais Aplicadas da Unigranrio, em parceria com a Secretaria de Administração Penitenciária, iniciou nesta terça-feira o ciclo de palestras “MULHER, PRISÃO E TRABALHO: DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS”, que vai até quinta (28), na Penitenciária Joaquim Ferreira de Souza, no interior do complexo de Gericinó, na Zona Oeste do Rio.
● Cerca de 160 internas participarão desse treinamento, enquanto professores da Unigranrio darão palestras durante três dias. Na abertura, ontem, o coordenador do curso de Direito da Unigranrio, Leonardo Rabello, falou sobre “Legislação trabalhista”; Hose, será a vez do professor de graduação tecnológica em RH e Marketing, Williamson Grimaldi, que dará a palestra “Empreendedorismo”.
● Para encerrar esse treinamento, na quinta haverá a participação de duas assistentes sociais: Ebe Campinha, do Núcleo de Direitos Humanos da Unigranrio, e Elizeth Alvarenga Pereira, do Programa de Acompanhamento ao Discente (curso de Serviço Social da Unigranrio). Elas escolheram o tema “Mulher que trabalha e cuida de sua família”, já que segundo as professoras, esse é o momento fundamental para elevar a auto-estima das internas, com frases e conversas que tocarão em pontos fundamentais como volta pra casa, o papel da mulher no trabalho e em casa, o papel de mãe, filhos, parentes e amigos, além da volta ao cenário da cidadania.

GOVERNO TRAMA O FIM DO SAMU
O Serviço de Assistência Médica de Urgência – o SAMU – foi criado para ajudar na remoção de pacientes em estado grave, otimizando o uso das ambulâncias. Como o serviço é centralizado, as ambulâncias sempre retornam à base, à espera de novos chamados. Por sistema de radiotelefonia, o SAMU recebe o pedido de remoção, verifica o hospital mais próximo e em condições de receber o paciente e promove o socorro com equipes de socorristas. O serviço deveria funcionar no sistema de consórcio, reunindo diversos municípios de uma mesma região. Na Baixada, o comando do SAMU é da Secretaria de Saúde da prefeitura local, a quem cabe repassar os recursos recebidos do Ministério da Saúde para as despesas operacionais do sistema. Seria um serviço perfeito, reunindo redução de custos com melhoria do serviço, mas as disputas políticas e o festival de egos estão destruindo o SMU. Como é um serviço comunitário, ninguém assume a responsabilidade pela conservação dos equipamentos. Por isto, em diversos pontos da Baixada temos “cemitérios de ambulâncias”, que vão para o descarte por falta de manutenção. Além de pagar pelo desperdício, a população ainda acaba sofrendo nas filas das emergências por falta de orientação quanto ao hospital que tenha condições de atendê-la.

BAIXADA URGENTE

ASSASSINADO O PESCADOR
QUE DESAFIOU A PETROBRÁS
O tesoureiro da Associação dos Homens do Mar (Ahomar), Paulo César Santos, que representa os pescadores de Magé, na Baixada Fluminense, foi assassinado sábado (23). O pescador era um dos líderes do movimento contra a instalação de gasoduto na praia de Mauá, que colocaria em risco a sobrevivência da categoria. Os pescadores vêm enfrentando as empreiteiras que executam a obra, tendo ocorrido diversos incidentes entre pescadores e seguranças das empreiteiras, que utilizam até helicópteros para afastar os pescadores.
Segundo a polícia, três homens invadiram a casa de Paulo César, o tiraram de lá e depois o executaram com cinco tiros na cabeça. Os três fugiram em um carro que estava com a placa coberta por um plástico preto. O corpo de Paulo César foi sepultado na manhã de domingo (24) no Cemitério Nossa Senhora das Graças, em Magé. No dia 1º de maio, o presidente da Ahomar, Alexandre Anderson, havia sido vítima de um atentado a tiros. O crime está sendo investigado pela Delegacia de Piabetá.

FORRÓ E FEIRA DE ARTESANATO
VOLTAM A FUNCIONAR EM JUNHO Durante uma reunião com moradores das Chácaras Rio-Petrópolis, para anunciar a execução de obras naquele bairro, o prefeito anunciou a volta do dos projetos Forró na Feira e Feira de Artesanato, que vão funcionar no terreno ao lado de uma das saídas do mergulhão, ao lado da estação ferroviária de Duque de Caxias. Os dois projetos estão suspensos desde fevereiro para que a prefeitura pudesse reformar a Praça Roberto Silveira e reorganizar o Forró e a Feira de Artesanato.
Segundo a professora Ana Jansen, Secretária de Cultura do município, foram constatadas diversas irregularidades tanto no Forró, quando na feira de artesanato. No caso do forró, o projeto foi desvirtuado, com o aumento no número de barracas, que acabaram impedindo os freqüentadores de fazerem o que eles mais gostam: dançar. No caso do artesanato, as barracas passaram a ser operadas por empresários, que vendiam produtos industrializados, o que não constava da programação da feira, que era proporcionar uma fonte de renda para quem produz, efetivamente, artesanato. Segundo Zito, a volta será no final da próxima semana e primeiro fim de semana de junho, justamente quando começam as festas juninas.

RÁPIDAS
● Uma das estrelas da audiência publica realizada nesta segunda-feira pela Câmara de Vereadores para discutir o uso de medidores eletrônicos pela Ampla e a Light, o deputado Paulo Ramos, relator da CPI da Ampla na Alerj, não deixou por menos. Ele disse, com todas as letras, que a Ampla é autora do maior gato do sistema elétrico brasileiro, que tem por finalidade explorar o consumidor.
● Durante a audiência, o vereador Grande revelou que a sua conta de energia de abril foi de R$ 499, mas que a de maio, que vence na próxima semana, foi de apenas R$ 60 reais. Isso, para o vereador que está em seu primeiro mandato, revela que os medidos da ampla não são confiáveis. Ou foram manipulados, pois só agora a empresa “descobriu” que ele é uma autoridade em Duque de Caxias.
● Cerca de oito mil litros de combustível adulterado foram apreendidos, na manhã desta segunda-feira (25), por policiais da Delegacia de Roubos e Furtos de Cargas (DRFC). O combustível estava armazenado em um depósito, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. No local seis pessoas foram presas pelos agentes e, entre elas, há dois policiais civis. No depósito, situado na Rua Sá Carvalho, no bairro Jardim Primavera, os agentes também apreenderam dois caminhões.
● Um posto de gasolina da rede Repsol, no bairro Botafogo, decidiu oferecer cinco mil litros de gasolina pela metade do preço aos seus clientes nesta segunda-feira (25). A redução foi possível porque um grupo de empresários e organizações não governamentais ligadas ao movimento UM DIA SEM IMPOSTOS subsidiou o valor referente aos impostos (Cide, PIS, Cofins e ICMS) sobre a gasolina, cerca de 53% do valor cobrado na bomba todos os dias.
● Homens vestidos com fantasia de palhaço orientavam os motoristas. De acordo com o coordenador do movimento, o empresário Túlio Severo, o protesto ocorreu simultaneamente em Belo Horizonte, São Paulo e Porto Alegre. O objetivo, acrescentou, é alertar a população sobre a alta carga tributária, o que prejudica principalmente a população de baixa renda.
● “Quem vive com dez salários mínimos paga o mesmo imposto que o que recebe um salário mínimo. É uma palhaçada a gente pagar tanto imposto e ter tão pouco benefício”, disse Severo. “E para que as coisas ocorram é a sociedade civil que tem que se mobilizar e fazer valer os seus direitos”.
● Uma das cobranças que, segundo ele, deve ser feita pela população é a aprovação da reforma tributária, que está parada no Congresso desde fevereiro de 2008 . O empresário lembrou que a escolha da data para protestar foi intencional, já que hoje o brasileiro completa 147 dias trabalhado só para pagar impostos. “Não somos contra os impostos. Eles são fundamentais para a sociedade moderna quando bem aplicados. E, no caso do Brasil, a redução de cobranças trará benefícios para o governo, porque vai permitir mais circulação de dinheiro e produção, logo, mais impostos”.
● Foram espalhado cartazes no posto mostrando o valor dos impostos em produtos básicos como a pasta de dente, cujo valor da taxa tributária é de 42% sobre o preço cobrado ao consumidor, e o café, que tem 36,52% de impostos incidindo sobre o preço final.
● As tarifas nas 80 linhas municipais de Duque de Caxias ficarão 50% mais baratas aos domingos e feriados. No próximo dia 1° de junho, será publicado um decreto estabelecendo a medida, que entrará em vigor a partir do dia 7.
● Para que o usuário tenha direito à “Tarifa companheira”, a passagem deverá ser paga exclusivamente em dinheiro, já que o sistema não é compatível com o RioCard. De acordo com cálculos da prefeitura, cerca de 400 mil pessoas usam o ônibus nesse período.
● Ficou acertado entre o prefeito e os empresário que o município custeará, aos domingos, os 50% da tarifa que deixarão de ser cobrados. Nos feriados, a redução não precisará de complemento. Para ter um controle, a prefeitura vai fiscalizar o número de passagens vendidas observando as roletas dos coletivos.
● Por ser uma decisão do Município, a redução das tarifas não beneficiará os passageiros das linhas intermunicipais, que são controladas pelo Governo do Estado, como por exemplo as linhas que ligam Duque de Caxias a Magé, Petrópolis, Nova Iguaçu, Belford Roxo, São João de Meriti, Nilópolis, Niterói e a Capital.
● O deputado Dica inaugura em junho o Cine Teatro Oscarito, construído por ele no Parque Fluminense, no Segundo Distrito O cinema terá 120 lugares, equipamento de exibição em 31 mm e digital com ambiente refrigerado e uma estrutura que não deixa a desejar se comparada a qualquer sala de projeção moderna dos shoppings..
● A convite do deputado caxiense, o diretor Carlos Manga visitou o Cine Teatro do Parque Fluminense e não escondeu a sua emoção ao descobrir que o homenageado era Oscarito. Com suas palavras falou: "Você, Dica, está lembrando o que o Brasil esqueceu”. O celebrado diretor de cinema, teatro e TV disse que vai participar das atividades do Cine Teatro que, além de sala de exibição, terá cursos e oficinas de preparação de profissionais para a área de diversão, teatro e cinema.

CRIMINALIDADE CONTINUA EM ALTA
Segundo informações divulgadas pelo blog Caxias Online, a violência continua alcançando índices insuportáveis em Duque de Caxias. Esse é o que revelam os dados de janeiro de 2009, divulgados pelo ISP – Instituto de Segurança Pública. Somente no item Roubo a Estabelecimento Comercial o aumento foi de 50%, se comparado ao mesmo período de 2008. Seguindo o mesmo ritmo, o índice de Homicídio Doloso (assassinato) teve um crescimento de 40%, enquanto Roubos a Transeunte teve aumento de 28% em relação a janeiro de 2008.
Praticamente todos os índices subiram, o que demonstra uma política de Segurança Pública equivocada para um grande pólo industrial, com quase 1 milhão de habitantes, resultado de policiamento ineficiente e investigações sem resultados práticos para a elucidação de crimes. Enquanto o efetivo do 15º BPM é menor do que em 1970, a 59ª DP/Caxias, no centro, ainda não dispõe de recursos de informática e a Perícia leva até 5 horas para chegar a um acidente ocorrido do outro lado da Praça Roberto Silveira, onde fica a principal delegacia de Polícia do município. O resultado da pesquisa do ISP pode ser vista no blog
http://caxias-online.blogspot.com/2009/03/indice-de-violencia-em-duque-de-caxias.html) e também, no site http://www.isp.rj.gov.br/Conteudo.asp?ident=150
O assassinato de um homem num ponto de ônibus na Praça Waldetário, na Paulicéia, prova o despreparo da Polícia, que removeu o corpo depois de horas e deixou uma poça de sangeu no local.

BAIXADA URGENTE

QUEM DISSE QUE NÃO EXISTE
IMPRENSA NA BAIXADA ?
Há poucos dias, uma emissora de TV, que vende seus horários para quem possa pagar, divulgou uma entrevista com um conhecido político da Baixada Fluminense, com mandato e que faz parte da base de apoio a Lula e a Sérgio Cabral. Lá pelas tantas, o entrevistado afirmou, com todos os “RRs” e “FFs!, que não existe Imprensa na Baixada. A sua profecia funcionou justamente ao contrário. Primeiro, este blog, que, ao contrário da grande Mídia, não depende da publicidade do Governo, denunciou o fechamento do Restaurante Popular de Duque de Caxias. O fato teve grande repercussão e acabou repetido no Blog do Garotinho. Na mesma semana, o jornal “O Municipal”, o mais antigo do Município, publicou uma extensa reportagem revelando quem eram as vítimas desse ato desastrado do governador: pessoas pobres, que vivem na Favela do Lixão, ao lado do restaurante. Garotinho voltou ao assunto e publicou a primeira página do jornal caxiense. Foi o quando bastou para que Sérgio Cabral mandasse reabrir o restaurante, mesmo não tendo sido feita nenhuma obra no local, que era o pretexto oficial para o fechamento.
O que o tal político tem a dizer do recuo do Governado, que em momento algum foi incomodado pela grande Mídia, que omitiu de seu noticiário o fechamento do restaurante? Essa ato não passou de uma picuinha do governador com o ex-governador Garotinho, irritado porque o povão chamava o local como “Restaurante da Rosinha”, suprema humilhação para um governador ausente, insensível, vingativo e despreparado para o cargo. Em outras palavras: o governador pode comprar a grande Mídia, mas não pode fazer o mesmo com os jornais locais, muito menos com os blogueiros, que não dependem das verbas do Paládioi Guanabara/Laranjeiras para sobreviverem, ao contrário do que ocorreu com o valente “Correio da Lavoura”, o quase centenário jornal de Nova Iguaçu, que enfrentou o Estado Novo mas sucumbiu ao Governo Lindberg Faria. Os mais de 328 mil acessos a este blog é uma boa resposta a esse político desinformado.

HOJE PODE SER O DIA “D”
PARA OS CHIPS DA AMPLA

Nesta segunda-feira (25), haverá uma nova Audiência Pública na Câmara de Vereadores de Duque de Caxias para discutir os problemas causados pelos chips utilizados, em autorização do Inmetro, pela espanhola Ampla, distribuidora de energia que comprou a extinta CERJ, estatal. Na última segunda-feira, os consumidores puderam utilizar livremente o microfone de aparte do plenário do Legislativo para explicarem o motivo de tanta revolta. Um dos depoimentos mais dramáticos foi do vereador Maninho do Posto, que revelou que teve o fornecimento cortado às 19 horas de um sábado, quando se preparava para comemorar o 6º aniversário de seu filho. O detalhe inacreditável do caso é que a conta estava paga, mas os funcionários da empresa, de alicate em punho, não aceitaram ponderação e cortaram o fornecimento.
Também nesta segunda-feira será lido o relatório do deputado Paulo Ramos, do PDT, relator da CPI da Ampla, presidida pelo deputado caxiense Marcos Figueiredo, autor do requerimento que resultou na criação da Comissão. Com a leitura do relatório em plenário, o documento passará a integrar o processo que a Câmara deverá mover contra a distribuidora de energia elétrica.

RÁPIDAS
● A vereadora Fátima Pereira, líder do Governo, já tem o número de assinaturas necessários para requerer uma Comissão Especial de Investigação para aprofundar as investigações em torno do comportamento da Ampla.
● Com base eleitoral no Parque Bom Retiro, no Segundo Distrito, Fatinha vem recebendo dezenas de reclamações de vizinhos e eleitores, dando conta dos disparates nas suas contas de energia elétrica.
● A Assembleia Legislativa ajuizou uma Ação Cível Originária no Supremo Tribunal Federal para pedir que a Corte obrigue a Superintendência Regional da Receita Federal no Rio a repassar informações, protegidas por sigilo fiscal, solicitadas pela Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga denúncias de corrupção contra conselheiros do Tribunal de Contas do estado. O relator da ação no STF é o ministro Marco Aurélio Mello
● A Receita Federal negou o pedido feito pela CPI, alegando que as Comissões Parlamentares de Inquérito estaduais não têm competência para solicitar informações resguardadas por sigilo fiscal. Esse poder seria, portanto, restrito às CPIs federais, sustentou o Fisco.
● A Alerj baseia seu pedido na decisão da própria Corte em uma ACO julgada em setembro de 2004, quando o STF reconheceu que as comissões parlamentares instituídas nos âmbitos das Assembleias Legislativas têm poder para pedir a quebra de sigilo bancário fiscal ou telefônico.
● Naquela decisão, o STF salientou que esses pedidos, contudo, devem demonstrar a existência de indícios que justifiquem a necessidade de sua efetivação no curso das investigações. Assim, a Alerj pediu à Corte Suprema do país que anule o ato da chefe da Superintendência Regional da Receita Federal na 7ª Região Fiscal, que negou o repasse das informações solicitadas, e determine que a autoridade forneça à CPI os dados requisitados.
● Diante dos protestos de motoristas e comerciantes contra os destemperos dos Agentes de Trânsito, a turma do jaleco amarelo, inclusive lavrando autos de infração, a Secretaria de Serviços Públicos resolveu promover um “cursinho intensivo e rápido” sobre o atual Código Nacional de Trânsito.
● Para dar aula na “Escolinha do Filé” foi convidado um advogado especializado nas leis de trânsito, que advertiu os “meninos de jaleco” que eles não têm competência (legal) para multar ninguém, função privativa dos Guardas Municipais (efetivos) e PMs.
● Foi explicado, também, que cabe aos agentes de trânsito apenas o papel de orientar o trânsito, coisa que eles não fizeram no momento em que houve aquele atropelamento em frente à Câmara. No local havia nada menos de 7 “homens de jalecos amarelos”, batendo cabeça, enquanto o engarrafamento chegava ao Parque Duque, de um lado, e Itatiaia, do outro.
● Sem “Poder de Polícia”, a turma desapareceu do centro da cidade. Tais como pardais, eles andavam em bandos, aterrorizando os motoristas. Sem poder multar, eles praticamente desistiram do serviço.
● Um velho amigo de Zito, daqueles que sempre são chamados para o café da manhã, estava pessimista na sexta-feira quanto à permanência de pelo menos três Secretários, que não vem rendendo o esperado por Zito quando os nomeou.
● Precavido, ele se negou a dar nomes, mas deu pistas de quem seriam os futuros desempregados. A demissão deles, que pode ocorrer esta semana, nada tem a ver com a chegada do Secretário Geral de Governo, Jayme Baptista Vieira.
● Mazinho está dando os últimos retoques no Centro Esportivo que ele espera inaugurar no próximo dia 6, no bairro Dr. Laureano, comemorando o seu aniversário. Também os Centros Sociais serão reabertos, ampliando a rede de assistência social que ele mantém.
● A Secretaria de Obras já foi autorizada a iniciar as obras de reforma e adaptação do prédio onde funcionava a Farmácia do saudoso Manoel Barcelos, na Av. Albino Imparato, no Parque Felicidade.
● O local foi inspecionado semana passada pelo Dr. Danilo Gomes, Secretário de Saúde, que aprovou o projeto para a instalação de uma moderna Policlínica, que reunirá diversas especialidades num amplo ambulatório.
● A Policlínica do Parque Felicidade terá um novo padrão como Posto de Saúde, visando ampliar a assistência médica à população daquele local e dos bairros vizinhos, como Vila Guanabara, Paulicéia e Vila Operária.
● Até agora, o retrato de Joãozinho da Goméia, pintado por Barboza Leite e doado ao Instituto Histórico da Câmara, ainda não retornou ao seu cavalete original. Ele estava desaparecido há muito tempo e, segundo uma conhecida artista plástica, fora encontrado por um amigo dela jogado numa lixeira, fato que deixou indignada a família do pintor-compositor Barboza Leite. E com justa razão!
● Mais de uma dezena de crianças com deficiência de locomoção ganharam cadeiras de rodas, próteses, muletas e outros equipamentos, doados peal Prefeitura. A entrega feita quinta-feira (21) em cerimônia realizada na Escola Municipal Regina Celi da Silva Cerdeira - Centro de Referência, em Jardim Primavera, onde foi apresentado o espetáculo “Encontros”, que faz parte de um programa do Grupo Luar sem limites, que faz parte do Programa de Atendimento à Pessoa com Deficiência.
● O programa é resultado da parceria entre a Secretaria de Educação, Assistência Social e a Sociedade Pestalozzi de Niterói (instituição cadastrada pelo Sistema Único de Saúde – SUS), através de um convênio da Prefeitura e o Ministério da Saúde, com recursos federais.
● “Essa parceria é para vocês terem uma melhor qualidade de vida. Com atendimento apropriado e de qualidade no município, sem que tenha que haver deslocamento para a Capital”, destacou a secretária de Assistência Social, Claise Maria Zito.
● A Associação dos Militares Auxiliares e Especialistas (AMAE), presidida pelo tenente Melquisedec Nascimento, faz parte do grupo que está tentando reverter a decisão da diretoria do jornal “O Dia” de fechar a sucursal da Baixada, que tinha sede em Nova Iguaçu. Oficialmente, o fechamento seria consequência da queda no volume de publicidade gerado pela sucursal.
● Sexta-feira (22), jornalistas de diversas gerações que trabalharam naquela sucursal, assinaram carta aberta pedindo à direção do jornal que desista do fechamento. Por conta dessa decisão, foram demitidos 22 profissionais da redação e extinta a sucursal, que funcionava há 21 anos em Nova Iguaçu. A decisão revoltou jornalistas e lideranças da Baixada.
● Continuam abertas até o próximo dia 12 as inscrições para quem deseja participar do VIII EncontrArte (Encontro de Artes Cênicas da Baixada Fluminense), promovido pela empresa Encontrarte – Encontro de Artes Cênicas Ltda. O encontro tem como objetivo reunir diferentes grupos teatrais do Estado visando a estruturação e ampliação do mercado de trabalho para artistas e técnicos em artes cênicas; o incentivo ao desenvolvimento artístico cultural do Estado, contribuindo para a difusão da produção teatral brasileira. A mostra da VIII edição do EncontrArte / Teatro 2009 será realizada no período de 24 de setembro a 03 de outubro de 2009.
● Os alunos do Senai de Duque de Caxias que disputarão, a partir desta segunda-feira, a etapa estadual da Olimpíada do Conhecimento; Semana passada, eles tiveram uma intensa rotina de treinos, onde receberam orientações práticas e teóricas em tempo integral
● Ao todo, serão nove alunos em sete categorias, entre as quais a de Técnico de Automação e Tornearia Comando Numérico Computadorizada (CNC), que, segundo o Chefe de Setor de Educação Profissional do SENAI Caxias, Luiz dos Santos, são as que têm mais chances de medalha de ouro:
● “Entre os dias 4 e 8 de maio, na etapa escolar, esses alunos provaram que podem fazer um bom papel na etapa estadual, cujo nível de competitividade é maior. Eu creio que temos grandes chances de faturar o ouro nas modalidades Técnico de Automação e Tornearia CNC”.
● O Tribunal de Justiça condenou o Laboratório de Análises Clínicas Lipase a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais depois de cometer um erro de diagnóstico no exame ginecológico de uma menor. De acordo com o resultado fornecido pelo laboratório, a menina sofria de displasia epitelial, doença contraída através do ato sexual e que pode evoluir para um câncer no colo do útero.
● Na época do incidente, a jovem tinha 13 anos de idade e ainda não havia iniciado atividade sexual. A mãe da jovem resolveu realizar um novo exame em outra clínica, onde nada de anormal foi encontrado.
● O desembargador Celso Luiz de Matos Peres, relator do processo, caracterizou o ocorrido como falha na prestação do serviço. “Se considerada a idade da menor, a questão assume maior importância, sobressaindo-se o constrangimento e a preocupação com a possibilidade de desenvolvimento de quadro cancerígeno”, disse o magistrado.

PREFEITURA SUSPENDE
PROJETO DE INTERNET Não mais que de repente, os projetos da Secretaria Municipal de Ciência e Tecnologia do Município, uma “herdade” do PSB, começaram a falhar. Ainda no Governo Washingotn Reis, diversos postos do CID – Centros de Inclusão Digital – que iriam oferecer internet grátis em banda larga foram fechados no final do ano. Agora, a prefeitura, com novo governo, desativa o único ponto do projeto, inaugurado não calçadão da Rua José de Alvarenga, ao mesmo tempo em que anuncia um novo projeto, desta vez capitaneado pela Fundec, de triste memória. Mudou a direção da Fundação, mais o improviso é uma constante. O trailler instalado festivamente em abril na Praça do Pacificador, ao lado da Biblioteca Municipal Leonel Brizola, foi removido na quinta-feira, para local incerto e não sabido. Pelo visto, a Cultura no País continua sendo um produto descartável para o governo, independente da sigla do prefeito ou do governador.

BAIXADA URGENTE

GOVERNO MANDA REABRIR
O RESTAURANTE POPULAR
Mesmo diante do silêncio da grande Mídia comprado a peso de ouro, mas diante da péssima repercussão do episódio, denunciado por este blog e reproduzido depois pelo Blog do Garotinho, o governado do estado voltou atrás e o Restaurante Popular de Duque de Caxias voltou a funcionar esta semana, que havia sido fechado há 18 dias para “reformas”, mas por tempo indeterminado. Nenhuma obra urgente foi feita no local e o aviso do fechamento foi colocado em uma folha de papel ofício, numa demonstração de que a medida não tinha outro propósito a não ser comprometer o nome do ex-governador Anthony Garotinho, que criou os restaurantes populares. Outra lição a tirar do episódio foi o mais do que comprometedor silêncio da Assembléia Legislativa, situação que se repetiu na Câmara de Vereadores. Deputados e vereadores não tiveram coragem de enfrentar a “máquina” de Sérgio Cabral, especialmente a Polícia, que vem tendo um papel fundamental na implantação da política de asfixia praticada pelo governador. O anúncio de que a Polícia vai invadir determinadas comunidades é apenas uma senha para que os bandidos procurem outros pousos, evitando o enfrentamento inevitável. Seria uma medida de cautela se a Secareetaria de Segurança suspendesses essas operações, mas avisar, com antecedência, que a Polícia vai “ocupar a comunidade tal” é uma aberração política...

16 ANOS DEPOIS, MAZINHO
CONSEGUE ABRIR O COFRE
Por essa nem o próprio presidente da Câmara esperava. Foram cerca de 16 anos o período em que o cofre da Secretaria da Câmara permaneceu hermeticamente fechado. Segundo Mazinho, apenas o ex-diretor, Roberto David, já falecido, conseguia abrir tal aparato. Assim, o cofre ficou incólume sob a presidência de Zito, Gilberto Silva e Júnior Reis, que tiveram mandato de presidente de 4 anos em cada legislatura, sem que nenhum vereador tivesse a curiosidade de saber o que continha aquele cofre. Só agora, em virtude da realização de uma ampla reforma e ampliação do número de gabinetes (serão mais 8 nos próximos 60 dias), o cofre foi finalmente transferido para a Direção Geral da Câmara. Aberto, uma grande surpresa: ao invés de dinheiro, cheques ou documentos secretos, o cofre continha fotos antigas do Legislativo, da época das obras, além das plantas do prédio.
Se foi de frustração o sentimento de antigos servidores e dos atuais vereadores, foi de alegria da professora e historiadora Tânia Amaro, pois o Instituto Histórico acaba de reforçar o seu acervo com fotos importantes, que mostram como o prédio da Câmara foi erguido e a participação dos vereadores na fiscalização das obras.

LULA DÁ MAIS R$ 16 MILHÕES
PARA NOVOS RESTAURANTES

Os prefeitos que quiseram construir restaurantes populars, terão que correr, pois termina segunda-feira ( 25) o prazo para inscrição dos projetos municipais. Neste ano, o Ministério do Desenvolvimento Sócia l vai investir R$ 16,8 milhões para apoio à modernização ou instalação de novas unidades em todo o País Podem participar Municípios acima de 100 mil habitantes. Serão
liberados até R$ 1,4 milhão para a implantação da unidade ou até R$ 500 mil para modernização de restaurante já em funcionamento. Os recursos
serão para a construção, reforma e adaptação de instalações prediais, além da aquisição de equipamentos permanentes, móveis e utensílios novos. A manutenção e gestão serão de responsabilidades das Prefeituras. As propostas devem ser enviadas por meio do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (SICONV1), do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Todas as informações estão detalhadas no Edital MDS/SESAN n.º 04/2009, que pode ser acessado no site do MDS: www.mds.gov. br/editais/ san2009.

RÁPIDAS

● Segundo um amigo de antanho, Zito anda irritado com as trapalhadas da turma do colete amarelo no episódio que resultou na morte de uma mulher, atropelada por um ônibus em frente à Câmara.
● Zito anda curioso para saber o que faziam 7 inspetores de trânsito num pedaço da Rua Paulo Lins, de pouco mais de 100 metros, entre a Praça Roberto Silveira e a cabeceira do viaduto Francisco Correa.
● O prefeito reconhece que é muita incompetência por metro quadrado. Pelo visto, “o pau vai cantar” na Secretaria de Serviços Públicos.
● Outra Secretaria que anda preocupando Zito é a da Segurança Pública Municipal. Dirigida por um Delegado de Polícia, Zaqueu Teixeira, ela vem extrapolando a sua missão de garantir o patrimônio público. Os GMs sumiram dos sinais de trânsito e das praças, mas são vistos com facilidade nas ruas secundárias, de talão de multa em punho.
● Outro problema é a utilização irregular do helicóptero comprado pela Secretaria com parte dos R$ 13 milhões repassados por Lula através do PRONASCI. O estranho objeto voador, que só leva duas pessoas, o piloto e um observador, tem sido visto sobrevoando as favelas que estão sob controle de quadrilhas de alta periculosidade. Não cabe à GM realizar ações de patrulha e investigação. O que pretende o dr. Zaqueu com esse exibicionismo gratuito?
● As prometidas 70 câmeras, que iriam ajudar no policiamento e monitoramento do trânsito, continuam apenas na promessa. Enquanto isso, as vidraças da Biblioteca Municipal Leonel Brizola continuam exibindo, como um troféu, as marcas de balas de fuzil, resultante de disparos feitos por motoqueiros em dezembro de 2005.
● Zito teve uma reunião com a Associação dos comerciantes informais do Mercado Popular, objeto de desejo da Secretaria de Cultura. Durante o enconatro, Zito revelou que estava aberto ao diálogo, ainda não havia decisão do Governo sobre a retirada dos camelôs do “Shopping do Paraguais”, mas apenas o desejo de ocuapr o local com a Secretaira de Cultura e seus projetos.
● Os camelôs sairam mais aliviados e foi marcada uma nova reunião, na próxiam terça-feira, a partir das 7 horas, no Gabiente do Prefeito que funciona na sede da Secretaira de Educçaão, na Rua Prefeito José Carlos Lacerda, ao lado do Mewrcado Municipal, ,
● A empresa autorizada pela Prefeitura a explorar as barracas na antiga “Feira da Estação”, agora destinada aos camelõs que atuavam nas passarelas, está cortando um dobrado para convencer a rapaziada a trabalhar na Rua Prefeito José Carlos Lacerda, onde fica a tradicional “Cada do Pato”.
● Os camelôs se recusam a pagar a diária de R$ 5 reais pelo uso das barracas, pois terão de recolher a mercadoria no final do dia e o local é inóspto. Em outras palavaras: é um buraco, onde não passa ninguém.
● Quiem aconselhou Zito a acabar com a antiga feira, onde ele chegou a trabalahr como carroceiro, foi daqueles amigos que gostam de jogar para a arquibancada. Foi uma verdadeira “bola nas costas”!
● Os camelôs do Mercado Popular temem acabar como a turma do Forró e da Feira do Artesanato, sem condiçoes de trabalhar se saírem do locla onde hoje estão. Afinal, quem tem, tem medo!
● O VIII Encontro de Artes Cênicas da Baixada Fluminense, promovido pela empresa Encontrarte – Encontro de Artes Cênicas Ltda – está com inscrições abertas até 12 de junho. O encontro tem como objetivo reunir diferentes grupos teatrais do Estado do Rio como um todo, visando a uma ação conjunta que tenha como finalidades básicas: a estruturação e ampliação do mercado de trabalho para artistas e técnicos em artes cênicas; o incentivo ao desenvolvimento artístico cultural do nosso Estado contribuindo para a difusão da produção teatral brasileira. A mostra da VIII edição do EncontrArte / Teatro 2009 será realizada no período de 24 de setembro a 03 de outubro de 2009.
●A Câmara de Duque de Caxias Sessão Solene comemorativa pelo Dia da Baixada Fluminense para o dia 28, às 18 horas. Na ocasiaão, ocorrerá o lançamento da Revista Pilares da História nº 9, a abertura da Mostra “Duque de Caxias e a Baixada: Ontem e Hoje”, a palestra “Breve Panorama Histórico do Município de Duque de Caxias” e a homenagem a militantes das áreas de História e Cultura
● O prefeito Zito se reuniu nesta quarta-feira (20) com empresários do setor agrícola e turístico de Xerém,. Acompanhado do secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Antônio Borges, Zito ouviu reivindicações e prometeu fazer o cadastramento dos caminhões de dois eixos e de moradores do município para terem acesso livre ao pedágio, facilitando, assim, o transporte da produção.
● A reunião aconteceu na Associação dos Antigos Funcionários do Banco do Brasil (AAFBB) e os empresários falaram dos problemas existentes no setor, como legalização dos produtos orgânicos, licenciamento ambiental, captação de projetos e recursos para o campo, limpeza pública, turismo e transporte coletivo.
● Segundo o prefeito, a cidade vive um novo momento e busca a ordem e o desenvolvimento. Ele disse que vai facilitar a vida do trabalhador na cidade. “Queremos gerar emprego e dar liberdade ao produtor para vender suas mercadorias, para isso vamos oferecer todas as garantias”, disse Zito.
● De acordo com Ana Jensen, secretária de Cultura e Turismo, está sendo feito um levantamento para viabilizar o turismo em Duque de Caxias. Para isso, será criada uma política para o setor. “Uma cidade precisa valer a pena para ser visitada. Ter um diferencial, e principalmente, estar funcionando em perfeita ordem”, enfatizou a secretária.
● Os empresários solicitaram também que fosse criado um SIM (Serviço de Inspeção Municipal), trazendo mais credibilidade aos produtos feitos no município. Apresentaram sugestões para a utilização do Mercado do Produtor pelos comerciantes, dando a possibilidade aos produtores de venderam seus produtos à Prefeitura.
● às vésperas das eleições, o governador Sérgio Cabaral, acompanhado do então prefeito Washington Reis, reinaugurou o reservatório do Parque Fluminense, garantindo que os problemas de abastecimento de água em boa parte do 2º Distrito estava resolvido.
● Passadas as eleiçeos, os moradores de Santo Antonio Pilar continuam sofrendo com a falta d’água. Nas ruas Francisco Plácido de Jesus e Nova Esperança, a água continua alusente, embora as contas chegem aos moradores com regularidade. Enquanto falta água nas residências, os vazametnos na rede se multiplicam, numa prova de que a Cedae, tal e qual aquele deputado gaucho, “está se lxiando para o consumidor”!
● O líder do PR, deputado Sandro Mabel (GO), propôs ontem (21) a prorrogação de todos os mandatos atuais até 2012. Ele defende eleições únicas para os Executivos federal, estaduais e municipais, assim como para os Legislativos. Segundo ele, a população se manifestaria em plebiscito sobre a proposta de pleito único. Mabel argumentou que a medida proporcionaria economia “de bilhões” aos cofres públicos.
●“Não se juntar as eleições é antiprodutivo e não é econômico”, disse Mabel ao deixar a casa do presidente da Câmara, Michel Temer, onde participou de reunião de líderes para discutir a reforma política. Mabel também defende o fim do foro privilegiado.
● Já o vice-líder do governo, Ricardo Barros (PP-PR), descartou a possibilidade de a unificação de eleições voltar a ser discutida. Segundo ele, existem várias propostas nesse sentido. “Não vejo consenso sobre isso e acho que isso não vai ser aprovado”. Os líderes se reuniram para discutir a reforma política, mas o tema mais polêmico, que é a lista fechada, ainda não tem consenso entre os parlamentares.
● Mais um conselheiro do Tribunal de Contas do Estado estaria envolvido em irregularidades. De acordo com a deputada Cidinha Campos (PDT), presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga o TCE, este conselheiro, que não teve seu nome divulgado, declarou ter vencimentos de R$ 53 mil enquanto que o teto salarial do Estado do Rio é de R$ 22 mil.
● A CPI do TCE vem investigando um suposto esquema de recebimento de propinas, que seriam pagas por prefeituras do interior do Estado a conselheiros do Tribunal. Em inquérito, a Polícia Federal acredita que cinco dos sete conselheiros estariam envolvidos no esquema
● A Secretaria do Meio Ambiente e a Prefeitura de Petrópolis, se reúnem, nesta sexta-feira (22), para formalizar um consórcio intermunicipal para a solução do destino final de resíduos sólidos na região serrana. A implantação de uma usina de gaseificação de resíduos sólidos, que transforma os resíduos em energia limpa, será proposta.
● Farão parte do consórcio os municípios de Petrópolis, Areal, Três Rios, Paraíba do Sul e Levy Gaspariam. O projeto piloto, financiado pelo Banco Europeu Société Générale, quer transformar oito mil toneladas por ano em energia e, se aprovado, será instalado em até seis meses.


POLÍCIA DO RIO MATOU SEIS
VEZES MAIS QUE A PAULISTA Segundo a Agênmcia Brasil, do Govenro Federal, a polícia do Rio de Janeiro matou seis vezes mais do que a polícia paulista em 2008, segundo dados das secretarias de Segurança dos dois estados. No ano passado, 1.137 pessoas morreram em supostos confrontos com policiais fluminenses, uma média de 6,86 para cada 100 mil habitantes. Em São Paulo, no mesmo período, foram 431 mortes nos chamados “autos de resistência” (morte em confronto com policiais), ou seja, uma média de 1,04 por cada 100 mil habitantes. Segundo o coordenador de Análise e Planejamento da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, Túlio Kahn, o nível de letalidade de uma força policial é reflexo dos discursos das autoridades de cada estado. Segundo ele, em São Paulo, há alguns anos, governos consecutivos têm tentado diminuir as mortes causadas pela polícia.
“Pelo menos em nível de discurso, muitas vezes a gente vê uma inflamação no Rio de Janeiro e uma reação por parte das polícias que, aqui em São Paulo, procura-se conter. Então, não obstante a diferença de armamento e do perfil dos criminosos de cada estado, há uma diferença na condução das políticas. Aqui, há uma política específica de direitos humanos e de um controle muito estrito dos comandos, principalmente da Polícia Militar, sobre a tropa para refrear esse tipo de ação letal”, afirma Kahn.
Já o especialista em Segurança Pública e Direitos Humanos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), Ignácio Cano, considera que mesmo o índice de letalidade da polícia paulista é alto. O problema, para ele, é que a polícia do Rio mata ainda mais do que a de São Paulo. “O Rio representa uma situação absolutamente extrema no Brasil e no conjunto da América Latina e do mundo”, diz.
Segundo o pesquisador, o discurso das autoridades de segurança pública, que no Rio de Janeiro defendem abertamente a política de confronto, por si só, não explica os índices de “autos de resistência” no estado. Para ele, tal situação já faz parte da cultura da polícia fluminense.
“Aqui no Rio de Janeiro, já tivemos governantes que foram completamente a favor [das mortes causadas por policiais] e o impacto foi nefasto no número de pessoas mortas pela polícia. E tivemos governantes que eram moderadamente contra e não se reduziu o número de mortos pela polícia. Então, o governante tem um papel, mas há um elemento da cultura policial por um lado e da corrupção do aparelho do Estado, que certamente influenciam para além da vontade do governante”, explica Cano.