quinta-feira, 15 de outubro de 2009

BAIXADA URGENTE

SÁBADO TEM AGITO
NA VILA OLÍMPICA

Cerca de 400 bailarinos vão agitar a Vila Olímpica de Duque de Caxias neste sábado (17), quando ocorre a primeira edição do projeto “DANÇA CAXIAS” a partir das 14h e onde serão apresentadas cerca de 60 coreografias nos mais variados ritmos, elaboradas por 40 grupos. A professora Laura Brandão, membro da equipe responsável pelo projeto, lembra que nunca houve um evento desse tipo com essa magnitude em Caxias e que haverá coreografias para todos os gostos. “Temos equipes com coreografias de dança de salão, lambaeróbica, hip hop...”, enumerou Laura.
De acordo com o secretário Municipal de Esporte e Lazer, Ânzelo Fernando Ferreira, o evento não será competitivo e todas as equipes receberão certificado de participação.
“Queremos que o projeto tenha uma nova edição a cada ano”, afirmou Anzelo, que ressaltou o fato da não ter tido limites para a inscrição. “Temos inclusive grupos infantis e da terceira idade, além de equipes de outras cidades da Baixada Fluminense”, afirmou o secretário.
O “Dança Caxias” ocorrerá no sábado, 17 de outubro, a partir de 14h, na Vila Olímpica de Duque de Caxias (Rua Garibaldi, s/nº, 25 de Agosto). O evento será gratuito.


CONSELHO NÂO ACEITA
A SAÍDA DE ANA JANSEN

Eleito em recente Conferência Municipal, mas não empossado, o Conselho Municipal de Cultura se prepara para lutar pela permanência na Secretaria da demissionária Ana Jansen. Depois de expulsar do Teatro Armando Melo o grupo CPT, que há mais de 10 anos ministrava cursos de representação e de formação de técnicos em cenografia, um grupo de servidores, ocupando cargos de confiança na Secretaria desde o Governo Washington Reis, sentiu-se forte o suficiente para manipular a conferência Municipal de Cultura e eleger um Conselho à sua imagem e semelhança. A exclusão de figuras conhecidas e veteranas da área cultural do município, através da manipulação da conferência, desagradou ao prefeito, a quem cabe nomear todos os membros do Conselho.
Órgão de consultoria para a elaboração de uma Política Cultural do Governo, não cabe ao Conselho opinar sobre o preenchimento de cargos na Administração Pública, área de ação exclusiva do Prefeito. Como ainda não foi publicado o ato de nomeação, o Conselho não pode se reunir ou emitir opinião sobre qualquer assunto, pois, na prática, não existe.
No caso da ex-Secretária de Cultura, a iniciativa da demissão foi dela, ao colocar o cargo à disposição do prefeito, conforme declarações textuais que prestou ao editor do blog. Ela reafirmou que a sua saída não rompe os laços afetivos e políticos que mantém há anos com o prefeito, mas os motivos que a levaram a tal decisão são fortes o suficiente para impedir a sua permanência à frente da Secretaria de Cultura.

PARADA GAY (I)
Deu no Globo:

PARADA GAY (II)


Segundo enquete do jornal "O Dia" realizada nesta quinta-feira, a maioria da população não aceita a nova parada em 15 de novembro. Quem vencerá essa “estúpida queda de braço” entre o prefeito e um grupo de “estrangeiros” que anda em busca de holofotes.


RÁPIDAS

● O plenário do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por 17 votos a 7, negar recurso em que o autor de uma ação pretendia continuar no processo sem a intermediação de advogado, prática conhecida como jus postulandi. Tal prática tem sido admitida na Justiça do Trabalho apenas nas instâncias anteriores – Varas do Trabalho, onde se dá o início do processo, e Tribunais Regionais do Trabalho, onde são apreciados os recursos ordinários.
● Prevaleceu, entretanto, o entendimento de que quando há recurso ao TST não estão em mais em discussão aspectos relacionados com os fatos e provas da ação, mas sim questões técnicas e jurídicas do processo, o que inviabilizaria a parte de continuar a atuar em causa própria.
● Preparando-se para disputar a reeleição para a presidência
da OAB/Caxias (2ª Subseção), o advogado Geraldo Menezes de Almeida pediu demissão do cargo de Subsecretário de Desenvolvimento Econômico do município, que ocupava desde a posse do prefeito Zito. Até o momento, não há outra chapa, o que garante, por antecipação, a reeleição de Geraldo Menezes, que acaba de inaugurar a nova e luxuosa sede da OAB/Caxias próximo à Unigranrio, no 25 de Agosto.
● A Lira de Ouro, uma das mais antigas instituições voltadas para a Cultura em Duque de Caxias, fechou as portas. Por falta de pagamento, ele teve cortados o fornecimento de água e luz. Até recentemente, funcionava no local uma unidade do projeto “Pontos de Cultura”, do Ministério da Cultura. Através do atual ministro Juca Ferreira, a “Lira” conseguiu uma verba para a implantação do projeto, agora interrompido pela falta de “Caixa”.
● Embora Duque de Caxias não vá sediar as Olimpíadas de 2016, o evento
mexeu com Zito e ele resolveu investir R$ 49 milhões num projeto de revitalização do Centro da cidade. No trecho da Av. Presidente Kennedy entre a ponte de Vigário Geral e o Centro Cultural Oscar Niemeyer, já começaram as obras de reurbanização da área, onde serão plantadas palmeiras imperiais no canteiro central, em substituição à mureta construída para separar as faixas de rolamento da movimentada avenida.
● Também os calçadões da Praça da Emancipação, da Av. Nilo Peçanha e Rua José de Alvarenga serão remodelados, com a instalação de pontos gratuitos de conexão à Internet em banda larga. Haverá coberturas climatizadas, câmeras de segurança, quiosques, bancos, nova iluminação, arborização.
● O projeto foi apresentado quarta-feira (14) aos comerciantes, lojistas e empresários da cidade pelo prefeito Zito, durante uma reunião no Teatro Raul Cortez, junto com a promessa de que as obras estarão concluídas em 18 meses.
● De acordo com o projeto, assinado pelo arquiteto Paulo Casé, o novo Centro de Caxias ganhará 14 quiosques, 42 palmeiras imperiais, 256 postes de iluminação e 1.200 metros de cobertura climatizada. Haverá também desenhos circulares feitos em blocos intertravados entre a Praça do Relógio e a Presidente Kennedy e outro na descida do viaduto Paulo Lins.
● Arquiteto de renome internacional, Paulo Casé ressalta que seu projeto trará mais conforto, acessibilidade, estética e valorizará o ser humano. “O Centro será um ponto de referência para encontros espontâneos das pessoas, que terão prazer de andar na cidade”, disse Casé.
● Os servidores aposentados e pensionistas de Duque de Caxias ganharam um novo serviço do IPMDC. Um completo laboratório de Oftalmologia para exames e tratamentos de problemas de visão. No caso de ser necessário o uso de prótese, o IPMDC garante o financiamento com desconto em folha.
● O Oftalmologista André Affonso, responsável pelo laboratório, prevê uma demanda de 30 atendimentos diários de acordo com a média já registrada na primeira semana de funcionamento do laboratório. Ele explica que exames como refração computadorizada, ultra-sonografia dos olhos, eco biometria e verificação de lentes são alguns dos muitos tipos de exames oferecidos pelo setor.
● “Além dos exames, promovemos avaliações e prevenções de Glaucoma, Catarata e Retinoplatia tanto hipertensiva quanto diabética e em breve teremos exames de campo visual computadorizado”, informa o Dr. André Affonso.
● O laboratório de Oftalmologia funciona no segundo andar da sede do Instituto de Previdência, na Rua José de Alvarenga, 642, no Centro e o atendimento ocorre às terças-feiras e quintas-feiras, das 8h às 17h, mediante marcação de consultas.
● Integrando os festejos do 62º aniversário do bairro de Jardim Primavera, no 2º Disstrito e onde funciona a Prefeitura, o Instituto Histórico da Câmara promove a exposição de pinturas “Fazendo Arte em Jardim Primavera” e o lançamento do livro de poesias “Família e etc...”, de Magally Quintanilha, Será no próximo dia 22, às 16:30h, no Salão de Exposições do Instituto, à Rua Paulo Lins, 41.
● Com apoio da Maçonaria, do Rotary Club e de diversas empresas, a Ong Viva a Vida, presidida pelo empresário Ronaldo Lima, ex-venerável da Loja 18, promove neste sábado um churrasco com renda em benefício do Lar de Narcisa e do Abrigo Thiago Felix, instituições que abrigam crianças e jovens carentes de Duque de Caxias. O ingresso será uma cesta básica, no valor de R$ 10, que será adquirida na entrada da empresa Cinetran, onde será realizado o churrasco, que fica na Rua Ary Barroso, 112, no Parque Beira Mar, próximo ao restaurante Rei do Bacalhau.
● O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, voltou a defender esta semanaq a regulamentação da Emenda 29, que prevê a criação da Contribuição Social para a Saúde (CSS), tributo que substituiria a extinta Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), para custear despesas da área. A proposta está em tramitação na Câmara dos Deputados.
● De acordo com Temporão, a aprovação da CSS é fundamental para tornar viável a manutenção e o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS). Ele admitiu que essa não é a única possibilidade de garantir recursos para a pasta, mas destacou que até agora nenhuma “proposta milagrosa” foi apresentada.
● Ele admitiu que 80% das pessoas com mais de 60 anos usam unicamente o SUS e que, no futuro, a pressão aumentará, com o envelhecimento da população e o encarecimento da tecnologia.
● “Essa é uma escolha da sociedade, se de fato vamos fortalecer e tornar viável o SUS ou se vamos fragilizar e permitir um novo apartheid social, entre os que têm dinheiro para comprar a saúde no mercado e os que dependem da medicina pública. Nós defendemos o fortalecimento da medicina pública para todos”, afirmou Temporão, durante a cerimônia de inauguração do Centro de Pesquisa em Imagem Molecular do Instituto Nacional do Câncer (Inca).
● O ministro também ressaltou que a proposta de regulamentação da Emenda 29 traz como benefício a melhor definição do que são gastos da saúde. Atualmente muitos estados contabilizam como sendo da área de Saúde despesas que não se encaixariam especificamente neste critério. Ele estima que, com isso, de R$ 2 bilhões a R$ 5 bilhões deixam de ser direcionados ao SUS a cada ano.
● No Governo Rosinha Garotinho, por exemplo, recursos do SUS foram utilizados na implantação dos Restaurantes Populares, sob a alegação de que a má alimentação do trabalhador também produz doenças.
● Também o DER recebeu recursos do SUS para a compra de asfalto e até a construção do Estádio Marrentão, antigo campo do Tamoio, em Xerém, com capacidade para apenas 4 mil torcedores e que, por essa limitação, não pode ser utilizado pelo Duque de Caxias nos seus jogos pela Série B do Campeonato Brasileiro.

A NOSSA HISTÓRIA PELOS
CORREDORES DA CÃMARA

Para aproveitar o entra e sai diário no prédio da Câmara, o vereador Mazinho resolveu utilizar os corredores como exposição permanente do acervo de fotos do Instituto Histórico. Assim, visitar o Legislativo se transformou numa aula de História da Baixada, coisa que não existe nos livros adotados pela rede de ensino da região.

quarta-feira, 14 de outubro de 2009

BAIXADA URGENTE

CÂMARA ENTREGA TÍTULOS E
MEDALHAS NA GRANDE RIO
Com a suspensão dos festejos pela passagem do “Dia do Soldado”, em virtude da epidemia provocada pela gripe suína, a Câmara de Vereadores decidiu realizar nesta quinta-feira, “Dia do Professor”, a solenidade de entrega dos títulos de cidadania e a medalha “Paulo Freire”. Será na quadra da Grande Rio, a partir das 19 horas. Entre os professores homenageados este ano está a pedagoga Vera Lúcia Ponciano, que trabalhou com o professor Paulo Freire em 1988 na execução de um projeto de alfabetização de jovens e adultos na Baixada Fluminense, promovido pela Fundação Educar, do Governo Federal.
Os resultados do projeto foram considerados de grande relevo e mereceu um diploma, concedido pena UNESCO – órgão vinculado à ONU e que cuida da melhoria da Educação em todo o mundo. Além da alfabetização, o projeto rendeu um livro bilíngüe e um documentário dirigido pelo cineasta Silvio Tendler. O livro editado pela Fundação Educar traçou um retrato em preto e branco da Baixada Fluminense nos anos 80, com depoimentos de diversas personalidades, como D. Mauro Morelli, Bispo de Duque de Caxias e São João de Meriti, e de Zeelandia Candido de Andrade, coordenadora do Clube de Mães Nossa Senhora da Saúde, em Coelho da Rocha, Distrito de São João de Meriti. Como se não bastasse a sua militância política, Zeelandia é filha de João Candido, herói da Revolta da Chibata, que liderou, no inicio do Século XX, um movimento insurrecional na Marinha de Guerra contra os castigos corporais infligidos aos marinheiros pelos comandantes das embarcações. A história dessa premiação pode ser vista no blog, clicando no endereço:
http://pedacosdanossahistoria.blogspot.com/
ZITO VENCEU A
PARADA GAY
A polêmica decisão do prefeito Zito de impedir a realização, no último domingo, da 4ª Parada Gay de Duque de Caxias dominou o noticiário e as rodas de conversas no município. Nas pesquisas de opinai realizadas depois da controvertida decisão, cerca de 60% da opinião pública aprovou o gesto do prefeito, menos por preconceito, mas em virtude das queixas dos moradores do bairro 25 de Agosto, onde o evento se realizava desde 2006, pelas cenas de sexo explícito e até furtos que ocorriam durante o evento, como comprovam os registros feitos na 59ª DP/Caxias, principalmente depois da “parada” de 2008.
Por falta de controle dos seus organizadores, o evento, que deveria ser uma forma de protesto diante da discriminação sofrida por pessoas que, em matéria de sexo, pensam diferente, a “parada” acabava se tornando um esbórnia geral, em plena avenida e em plena luz do dia, como ocorreu em 2008.

RÁPIDAS

● A Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Duque de Caxias promoveu na última sexta-feira (9) um encontro com os integrantes do Pólo Automotivo, que reúne as agências de vendas de veículos instaladas ao longo da Av. Brigadeiro Lima e Silva, com o objetivo de discutir a criação de uma Associação de todos os lojistas do ramo para discutir problemas comuns nesse ramo de atividade empresarial.
● Durante ao encontro, José Antonio Pereira, consultor do SEBRAE, apresentou exemplos de associações que deram certo e incentivou os empresários: “O trabalho de associação entre revendedores de carros é pioneiro no Brasil, esse é um grande caminho para o sucesso”, ressaltou Pereira. Para a próxima reunião, com data e local não definido, o Sebrae irá formalizar proposta para a formação da associação.
● No final de setembro, as empresas do Pólo Automotivo promoveram um feirão, aproveitando o fim da redução do IPI sobre os veículos automotivos, o que atraiu muitos consumidores e aqueceu o comércio de automóveis e motos na cidade.
● A um ano das eleições, os partidos começam a montar as suas chapas. Grande colégio eleitoral do Estado, Duque de Caxias é sempre um referencial nessa montagem, pois pode atrair a atenção de leitores de toda a Baixada. Já estão em campanha, entre outros, o ex-prefeito Washington Reis, do PMDB, que sonha em ser deputado federal, e a Sra. Claise Maria Zito, primeira dama do município e que resolveu ingressar na carreira política. Ela deverá disputar uma das 70 cadeiras da Assembléia Legislativa, em dobradinha com a enteada, a deputada federal Andréia Zito.
● A novidade desta campanha é a decisão do Partido Trabalhista Nacional de l
ançar, para uma das duas vagas de senador, o nome do professor, ex-vereador e ex-secretário de Cultura Marquinhos Pessanha (foto). Duque de Caxias já teve dois suplentes na Câmara Alta: Ricardo Augusto de Azeredo Vianna, que não chegou a assumir, e Hidekel Freitas Lima, que substituiu o senador Afonso Arinos.
● Marquinho Pessanha acredita que, muito provavelmente, será o único candidato da Baixada e, com a experiência adquirida nos três mandatos de vereador em Duque de Caxias, aliado a sua juventude (45 anos), possa surpreender novamente, pois em 2006, ele foi candidato à Deputado Federal e obteve 24.910 votos, ficando como 2° Suplente da coligação PTN/PRTB/PRB.
● Cerca de 30 crianças internadas no Hospital Infantil Ismélia da Silveira, tiveram uma tarde de diversão e alegria terça-feira pelas comemorações do Dia da Criança. A festa foi realizada no espaço de recreação da unidade, onde, além das crianças e pais, se reuniram médicos, enfermeiros, professores e outros funcionários.
● A festa teve a participação dos artistas da trupe “É hora de ser feliz”, um trio de voluntários que faz apresentações em hospitais de várias partes do estado como forma de elevar a autoestima dos pacientes
● Interpretando personagens e fazendo brincadeiras com a platéia, formada por crianças e adultos. A apresentação durou cerca de duas horas, com total interação das crianças. Ao final, elas receberam presentes – doados por empresas parceiras da Prefeitura – e saborearam salgadinhos e um delicioso bolo confeitado regado a muito refrigerante.
● Um deficiente físico receberá R$ 12 mil de indenização, a título de dano moral, porque foi retirado do interior de um coletivo da Transportadora Tinguá sob a acusação de usar passe livre falso. A decisão é dos desembargadores da 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio.
● Na primeira Instância, a transportadora foi condenada a pagar indenização de R$ 8 mil por danos morais. As partes recorreram: a ré, alegando que não foi comprovado o suposto constrangimento experimentado; e o autor, pedindo a majoração da verba indenizatória. Os desembargadores decidiram, por unanimidade, negar provimento ao recurso da ré e dar provimento ao do autor, aumentando para R$ 12 mil o valor da indenização.
● De acordo com o desembargador Custódio de Barros Tostes, relator do processo, “inarredável a configuração do dano moral, porque a situação a que foi submetido o autor não se pode considerar inserida na normalidade da vida social”.

TENÓRIO AINDA É MOTIVO
DE CURIOSIDADE POPULAR

Até o dia 13 de novembro, estará aberta ao publico, de segunda a sexta-feira, das 10:00h às 17:00h, no Instituto Histórico da Câmara, uma exposição sobre o mito e o político Tenório Cavalcanti. A mostra reúne objetos pessoais, como a famosa capa preta e a mesa de trabalho do polêmico deputado, que dominou a cena política da Baixada por mais de 30. A sua casa, que ficou conhecida como a “Fortaleza”, era centro de uma verdadeira romaria de políticos de todos os rincões, que ali iam em busca de apoios e até proteção, como foi o caso do hoje governador José Serra, que esteve abrigado na”Fortaleza” enquanto o Governo liberava o salvo conduto para que o então presidente da UNE pudesse viajar para o Chile, onde se tornou companheiro de exílio de diversas figuras políticas do País, como o ex-prefeito César Maia.
A abertura da Exposição contou com a presença das filhas e dos netos do alagoana que veio para o Rio para estudar e fugir da seca, mas acabou se tornando uma figura lendária, até nas telas do cinema, com o filme “O Homem da Capa Preta”, que foi exibido no cineminha do Instituto Histórico na quarta-feira.

terça-feira, 13 de outubro de 2009

BAIXADA URGENTE

ISP EXCLUI CONSELHO DE
SEGURANÇA DE CAXIAS
Há algo de errado entre o comando do 15º Batalhão (Duque de Caxias) e o Instituto de Segurança Pública. O ofício nº 466, de 05 de outubro, encaminhando a todos os comandantes de batalhões, informava a agenda de reuniões entre esses comandos e os Conselhos Municipais de Segurança Pública, órgão encarregado de assessorar a PM no desenvolvimento de políticas preventivas de combate ao crime.
A direção do ISP fez questão de frisar no documento que só estavam relacionadas as reuniões dos Conselho que estão efetivamente em funcionamento, isto é, em condições legais. No site do ISP, porém, contra uma reunião do 15º BPM com o Conselho de Segurança Pública de Duque de Caxias, que seria no dia 28, às 10;00hs, no CIEP 320 Ercilia Antonia da Silva, na Estrada Boitatá, s/n°, Bairro Codora, Santa Cruz da Serra (próximo a saída do km107 da Washington Luis), com a participação dos Delegados da 59°DP/Caxias.
Se o ofício da direção do ISP não omitiu dados, a reunião programada para o próximo dia 28 será ilegal?
Ou será que o Conselho Municipal de Segurança Pública não está enquadrado nas normas do ISP?

PRESIDENTE DA SUPERVIA
GARANTE: FOI SABOTAGEM

Em entrevista ao RJTV DA TV-Globo desta terça-feira (13), o presidente da SuperVia, Amin Murad, afirmou que, além da confirmação de que uma sabotagem causou a paralisação dos ramais da Central do Brasil, na quinta-feira (8), os outros dois tumultos ocorridos semana passada também estão sob investigação da polícia.
O presidente da Supervia, que administra os trens suburbanos da extinta RFFSA, disse estranhar a depredação de trens ocorridos em Nilópolis e em Ricardo de Albuquerque, no subúrbio.
“Isso é muito estranho, nossos usuários são ordeiros. Eles sabem como lidar. O sistema de transporte ferroviário precisa de regras rígidas de segurança para não colocar em risco o usuário. Então ele sabe como lidar”, disse Amin Murad.
“Os eventos da semana passada são absolutamente anormais na nossa operação. Em menos de cinco minutos dessa avaria, nós tivemos tanto em Nilópolis, quanto na Central do Brasil e em Ricardo, no sábado, um movimento de depredação, um movimento para não só atacar as estações, como também os trens que já estavam ali para dar suporte àqueles passageiros”, disse Murad.
“Na Central do Brasil, menos de cinco minutos da falta de energia no pátio, devido a um ato de terceiros já confirmado pela polícia, em cinco minutos também começou um movimento de confusão dentro da Central”, completou. Ao responder a perguntas de telespectadores, o presidente da concessionária disse não ter dúvidas de que é preciso ofertar mais trens no ramal de Japeri. Segundo ele, 30 novos trens chegam no final de 2010 e passam a operar em 2011.

MAIORIA DA POPULAÇAO
APÓIA DECISÃO DE ZITO

Uma enquête promovida pelo jornal “O Globo” mostrou resultados semelhantes aos obtidos pelo jornal “O Dia”, com mais de 60% dos entrevistados apoiando a decisão do prefeito de proibir a “Parada Gay” em local aberto.

RÁPIDAS
• A Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos do Estado confirmou ontem (13) a decisão de recorrer à Justiça contra a decisão do prefeito Zito de proibir a realização da chamada “Parada Gay”. O evento vinha sendo realizado desde 2006, com apoio da Secretaria de Saúde no Governo Washington Reis.
• “A atitude tomada pela prefeitura foi truculenta e homofóbica. A proibição remota aos tempos medievais. Precisamos reconhecer que podemos conviver mesmo tendo opções diferentes”, afirmou o superintendente de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos (órgão ligado à Secretaria), Claudio Nascimento.
• De acordo com o superintendente de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos (órgão ligado à Secretaria), Claudio Nascimento, que chegou a participar da caminhada, mesmo proibida, no domingo, os organizadores do evento estudam a possibilidade de remarcar a parada para o dia 15 de novembro. “Queremos diálogo com a prefeitura. É ruim permanecer nessa queda de braço. Lutamos pelos direitos de liberdade de expressão, e a parada traduz isso”, disse.
• Na justificativa para sua decisão, o prefeito alegou que em momento algum foi procurado pelos nenhum organizadores do evento para debater a organização o assunto. “Não fiz nada de irregular ou desrespeitoso. Acontece que a documentação para a realização da parada foi requerida em cima da hora, e ninguém me procurou para dialogar”, disse Zito.
• Já Claudio Nascimento contesta o prefeito, afirmando que enviou um e-mail no dia 2 de outubro para a prefeitura, colocando-se à disposição caso houvesse problemas com a parada. “Inclusive, parabenizava a prefeitura pelo apoio ao evento nos anos anteriores. Mas não obtive resposta”, disse
• Cláudio Nascimento. terça-feira, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) manifestou repúdio à proibição da parada gay e informou que, caso seja solicitada, poderá prestar assistência jurídica aos organizadores do evento.
• A presidente de Direitos Humanos da OAB/RJ, Margarida Pressburger, afirmou que a Constituição brasileira garante a liberdade de expressão. “A parada gay, como é chamada, já se tornou uma tradicional manifestação contra o preconceito e é realizada em várias partes do país e do mundo sem causar qualquer problema. A intolerância de gênero, religiosa, racial ou qualquer outra não têm cabimento no estado democrático de direito”, disse Margarida.

• Uma das organizadoras da ‘Parada Gay”, a transexual Sharlene Rosa acusa a primeira dama e Secretária de Ação Social, Claise Maria Zito, de haver pressionado o marido para proibir o evento por motivo religioso, uma vez que a esposa do prefeito é evangélica e não aceita o homossexualismo como comportamento natural.
• A Comissão de Trabalho da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Paulo Ramos (PDT), tem reunião nesta quarta-feira (14), para debater os incidentes ocorridos no sistema ferroviário do Rio de Janeiro.
• O parlamentar pretende reunir o Sindicato dos Ferroviários, as representações de trabalhadores do transporte alternativo e rodoviário, secretários estaduais, autoridades da área de segurança, parlamentares e a direção da Supervia, empresa responsável pelo sistema.
• “Os episódios mostraram as limitações do transporte de massa na cidade, fato que foi agravado com a desarticulação do transporte alternativo. A privatização dos trens urbanos foi feita com a promessa de modernização e de resolução dos problemas de transporte no Rio de Janeiro. Pelo visto, não foi o que aconteceu”, afirmou o líder do PDT.


ALERJ ANALISARÁ SUSPEITA DE
IRREGULARIDADES EM SORTEIOS

A Comissão Especial da Assembléia Legislativa presidida pelo deputado Dica (PMDB) e criada para apurar denúncias de irregularidades em concursos ou sorteios realizados no estado, realiza nesta quarta (14), às 10h, um debate com representantes de grandes empresas do estado sobre possíveis irregularidades em sorteios e concursos por elas realizadas. "A comissão tomou o conhecimento de um sorteio realizado pelo Supermercado Guanabara, no qual seriam entregues mil carros para clientes que fizessem compras acima de R$ 200 que preenchessem um cupom. No entanto, há fortes indícios de que os próprios funcionários do supermercado tenham sido os verdadeiros contemplados na premiação. Pensando nisso, vimos a necessidade de acompanhar e analisar este e outros casos de possíveis fraudes, afinal não são poucas as denúncias que temos recebido", explicou o deputado.Foram convidados para a reunião representantes do Supermercado Guanabara, do Hipermercado Carrefour, dos Postos Ipiranga, da Coca Cola e de um escritório de advocacia responsável pelos shopping centers, Grande Rio e Bangu Shopping. "Este é um tema que interessa a muita gente. Vamos identificar os principais culpados, pois estas pessoas não podem continuar impunes", afirmou o peemedebista.
O POVO ESTÁ PEDINDO

segunda-feira, 12 de outubro de 2009

BAIXADA URGENTE

DEMISSÃO DE ANA JANSEN
PODE ARRASTAR OUTROS
Não era segredo para ninguém que Zito anda preocupado com o baixo rendimento do seu Governo e alguns secretários estariam abaixo do esperado. A demissão da Secretária de Cultura, Ana Jansen, na quarta-feira, poderá precipitar outras mudanças que estavam sendo estudadas pelo prefeito para oi final do ano. Afinal, em 2010 teremos eleições e Zito aposta na eleição de duas candidatas de sua especial relação: a filha Andréia Zito e a primeira dama, Claise Maria Zito.
No caso da Secretária de Cultura, foi crucial a sua ausência na homenagem que a Câmara prestou a Tenório Cavalcanti, inclusive com uma exposição e uma conferência sobre o polêmico alagoano. O desgaste já vinha da Conferência Municipal de Cultura, promovido pela ex-secretária para eleger os membros do Conselho Municipal de Cultura, exatamente o grupo que deveria pautar a política cultural do município. O grupo que assessora a professora Ana Jansen, remanescente do Governo Washington Reis e ligada ao deputado Alexandre Cardoso, blindou a eleição de maneira a impedir que figuras representativas dos movimentos culturais da cidade fossem alijadas do pleito. Foi uma reunião de “sindicato”, com cartas marcadas, segundo um veterano ativista cultural da cidade.

RÁDIOS COMUNITÁRIAS NÃO
ATENDEM À POPULAÇÃO

Só uma pequena parcela das mais de 3,8 mil rádios comunitárias autorizadas a funcionar no país atendem aos princípios legais que regem o serviço de
radiodifusão comunitária. A afirmação é do coordenador de Comunicação da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço), Josué Franco Lopes. “A Abraço considera que não chega a 1,5 mil as que são verdadeiramente rádios comunitárias. Das autorizadas a funcionar, a grande maioria é ligada a igrejas, políticos ou a alguma picaretagem”, diz Lopes, para quem isso se deve à inexistência de um órgão que controle o setor com a participação da sociedade civil.
Segundo a Abraço, enquanto processos de associações e fundações legitimamente comunitárias levam anos tramitando no Ministério das Comunicações, processos de rádios ligadas a lideranças políticas ou a grupos econômicos são julgados com maior rapidez. “É papel do governo federal informar a sociedade sobre o papel das rádios comunitárias, que pertencem à comunidade, que tem de conhecê-la, saber seus objetivos, para poder se apropriar dela”, defende Lopes.
De acordo com o Decreto 2.615, de 1988, apenas associações e fundações comunitárias sem fins lucrativos podem colocar uma rádio comunitária no ar. A emissora, por sua vez, deve ter uma programação pluralista, priorizando a divulgação da cultura da comunidade. Além disso, deve prestar serviços de utilidade pública, oferecendo mecanismos à formação e à integração da comunidade, estimulando o lazer, a cultura e o convívio social.
O decreto proíbe o proselitismo de qualquer natureza (político, religioso etc.) e estabelece que qualquer cidadão da comunidade em que a rádio opera tem o direito de emitir opiniões sobre assuntos abordados na programação da emissora, bem como de manifestar ideias, propostas, sugestões, reclamações ou reivindicações, bastando para isso pedir antecipadamente à direção da rádio comunitária.
Para João Carlos Santim, da Rádio Ascucca de Campos Novos (SC), o desconhecimento sobre os propósitos das rádios comunitárias contribuíram para sua criminalização. “As rádios comunitárias são importantíssimas porque têm uma outra visão do que é comunicação. Acho que o que caracterizou a resistência às rádios comunitárias foi essa campanha das rádios comerciais querendo nos criminalizar.”

RÁPIDAS
•. As mudanças no Governo podem ocorrer antes de quinta-feira (15), aniversário de Zito. Se isso ocorrer, a bolsa de apostas do circuito “Guimarães-Mira Serra” aponta a Secretaria de Fazenda como a próxima a mudar de mãos e de rumo.
• Segundo alguns observadores, a trapalhada em torno da mudança da tabela do IPTU, com reajustes de mais de 4 mil por cento, poderá custar o cargo ao Dr. Raslan Abbas. Como ele é amigo de longa data, o prefeito poderia restabelecer a antiga Secretaria de Fazenda, que teria outro titular, deixando com Raslan a de Planejamento, como era no governo anterior de Zito.
• Para reforçar essa versão, seus divulgadores lembram que há pouco mais de 15 dias, Zito mandou chamar o Dr. Luiz Victor Chebabe para uma conversa. Como o encontro durou cerca de duas horas, a dedução mais adequada é de que a volta do ex-secretario de Fazenda, para recompor a dobradinha com o Dr Jayme Baptista Vieira, seria apenas uma questão de tempo.
• A tentativa de Raslan Abbas de encontrar um “culpado” para a trapalhada do IPTU não deu resultado e expôs ainda mais o Governo. A reação do vereador Chiquinho Grandão, na sessão de quinta-feira, dá bem uma mostra de como está o clima na Câmara diante da desastrada operação de aumento do IPTU.
• O envio de um assessor do Secretário de Fazenda à Câmara, para conferir os originais da mensagem que propôs a nova tabela, foi considerado um erro político, pois deixou o Governo ainda mais vulnerável. Com isso, na melhor das hipóteses, Zito teria caído numa armadilha ao assinar a mensagem com absurdo reajuste do IPTU .
• Zito também enfrenta problemas em outras áreas. Na Secretaria de Educação, a demora na compra de uniformes, um projeto do primeiro governo de Zito, deixou o prefeito multo mal, principalmente depois da Secretária aparecer na Mídia exibindo um dos 1.300 pares de tênis tamanho 43 que teriam sido comprados no final do Governo Washington Reis.
• Outra dor de cabeça diária para o prefeito é o desempenho pífio da Secretaria de Transportes e Serviços Públicos. Nove meses depois de assumir, o atual governo ainda não aplicou uma só multa contra as empresas de ônibus, que tratam os passageiros como gado.
•. A mesma situação se repete no serviço de táxis, com os motoristas usando e abusando do “tiro”, em que cobram a corrida de acordo com a cara e a aparência do freguês. No caso dos supermercados, há uma “tabela” de acordo com o bairro onde mora o passageiro.
• No caso do “Choque de Ordem”, a cargo da Secretaria de Transporte e Serviços Públicos, Zito escolhe pessoalmente os alvos, isto é, o prefeito decide quem pode trabalhar como camelô, quem pode manter birosca nas calçadas, ou quem terá de “vazar”. Com isso, o Secretário de Transporte acaba apanhando de todos os lados, sem produzir o que se esperava dele: uma cidade em ordem.
• O caso da Funerária Duque de Caxias é um escândalo à parte. Ela continua funcionando, embora proibida pela Justiça de atuar no ramo, sob pena de elevada multa. E o Secretário de Serviços Públicos não tem o respaldo político para agir de acordo com a lei: lacrar as portas da empresa que, por 37 anos, monopolizou os serviços funerários do município.
• Some-se a isto a insatisfação de servidores e usuários dos Postos de Saúde, transferidos para uma cooperativa desconhecida, mas ligada a um conhecido político da Baixada, de onde estão sendo demitidos antigos funcionários, os terceirizados, ou devolvendo à Secretaria de Administração, os concursados que ali trabalhavam.
• E o grupo afastado dos postos inclui médicos, enfermeiros, assistentes sociais e outros profissionais da Saúde, que humanizaram o atendimento nesses locais e onde os pacientes eram conhecidos por seus nomes, nunca por seus CPFs.
• Também a decisão de divulgar na sexta-feira, véspera de um feriado prolongado, a lista de 95 concursados de 2007, com prazo para se apresentarem para os exames de admissão a contar desta terça-feira, mereceu ácidos comentários, com muitos profissionais do ramo acreditando que a intenção do Governo foi excluir os aprovados para abrir vagas para os “cooperados”. No caso, cabe a frase típica dos italianos: “SE NON È VERO, É BEN TROVATO”
• Outra fonte de permanente atrito entre o Governo e os motoristas é a proibição de estacionar em ruas próximas ao Centro. Com isso, a Prefeitura privatizou as ruas secundárias, prejudicando inclusive aos próprios moradores, que precisam pagar pedágio para estacionar na porta de suas casas, como ocorre nas ruas General Câmara, Barão do Triunfo, Correia Meyer, Tuiuti, José de Souza Herdy, Passos da Pátria, Voluntários da Pátria, Venâncio Flores e outras.
• As ações do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) retornarão à pauta do Senado nesta terça-feira (13), durante a audiência
pública promovida pela comissão com este objetivo está marcada para terça-feira (13), às 9h30.. O ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel (Foto de Francklin Piniheiro/ABr), deve comparecer a reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária para debater com os senadores os repasses feitos pelo governo federal ao movimento.
• Também participarão o presidente da Associação Brasileira de Reforma Agrária (Abra) e o ex-presidente da Sociedade Rural Brasileira, Luiz Marcos Suplicy Hafers. Outro tema que será incluído no debate é a fixação em 80% da terra cultivada como índice de produtividade a agricultores e pecuaristas. Caso a meta não seja cumprida, as terras poderiam ser passíveis de utilização para fins de reforma agrária.
• O debate em torno dos repasses de recursos do governo aos movimentos sociais ganhou força após integrantes do MST invadirem e derrubarem com trator parte de um laranjal, em São Paulo, numa fazenda de propriedade da Cutrale, maior exportadora de suco de laranja do mundo. O episódio ocorreu na semana passada e gerou um amplo debate, inclusive na comissão.
• A consequência deste fato foi a reativação, pelas bancadas ruralistas da Câmara e do Senado, do movimento em prol da criação de uma comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) para investigar o repasse de recursos ao movimento, tanto pelo governo federal quanto por instituições internacionais. O requerimento deve ser protocolado na Mesa Diretora do Congresso ainda hoje (13), após o retorno dos parlamentares do feriado.
• O PPS quer que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, compareça à Câmara dos Deputados para prestar explicações sobre as razões do governo para reter o dinheiro destinado à restituição do imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). Requerimento para convocação do ministro será apresentado hoje (13) pelo líder do partido, deputado Fernando Coruja (SC), na Comissão de Defesa do Consumidor.
• Segundo Coruja, o ministro precisa prestar esclarecimentos sobre os parâmetros e a real situação das contas do governo que justificariam o que classifica de “confisco indireto” de recursos do povo brasileiro. O parlamentar disse que há muita informação desencontrada, com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva dizendo que “não há interesse econômico em reter” o dinheiro e o ministro da Fazenda, que o Brasil está “num ano difícil” e que “a nossa arrecadação tem sido mais baixa”.
• De acordo com o deputado, é “expressiva” a quantidade de contribuintes que recorreram aos bancos para pedir a antecipação da restituição e como o governo retardará a devolução, “eventuais prejuízos ficarão por conta do tomador do dinheiro, que terá que arcar com juros pesados”.
• Coruja disse que enviará também pedido de informação ao ministro com uma série de perguntas sobre as contas públicas do país e como o governo conduziu suas despesas e receitas durante o período da crise econômica. “Se não há crise, como o presidente colocou, por que a retenção dos valores?”, perguntou.

MINC DESAFIA ZITO


O Ministro do Meio Ambiente indicado por Sérgio Cabral, é um homem ousado. No domingo, ele veio a Duque de Caxias com a missão especial de representar o governador na 4ª Parada Gay de Duque de Caxias. Por mais de duas horas ele tentou convencer o Cel. Sérgio Patrizzi, Secretário Municipal de Segurança Pública e ex-comandante do 15º BPM, a liberar o desfile. Para não perder a viagem, o Ministro de Lula subiu num trio elétrico e desfilou todo risonho pela Av. Brigadeiro Lima e Silva, puxando um cortejo que, dependendo do ponto de vista de quem avaliou, poderia ser integrado por 50 a 150 mil pessoas. Como Ministro, Minc tem foro privilegiado, além de ser deputado estadual, o que deixou sem ação o comandante da Guarda Municipal, que teve que assistir o desfile de Minc ao lado de conhecidas figuras dos movimentos contra a homofobia.

VOX POPULI

Até às 22:00 horas desta segunda-feira, a maioria da população que participou da enquete promovida pelo jornal "O Dia" era favorável à decisão do prefeito Zito de proibir a realização da 4ª Parada Gay na Av. Brigadeiro Lima e Silva, apesar dos apelos do Ministro Carlos Minc, que veio à cidade apenas para participar desse evento.

domingo, 11 de outubro de 2009

BAIXADA URGENTE - especial

SEM A PRESENÇA DE CABRAL
ZITO BARRA A PARADA GAY
De nada adiantou o entusiasmado apoio do Ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, para dobrar a posição do prefeito Zito, que vetou a realização da 4ª Para Gay de Duque de Caxias, que seria realizada na tarde deste domingo, na Av. Brigadeiro Lima e Silva, no bairro 25 de Agosto e a avenida de chegada ao município. Realizada desde 2006 com apoio da Secretaria de Saúde do Município, que era ocupada pelo biólogo Oscar Berro, a Para Gay de Duque de Caxias vinha crescendo de importância a cada ano, mas, com a mudança de governo, a Secretaria de Saúde retirou o apoio ao evento, que até então era aproveitado para divulgação do Programa de Prevenção de doenças do grupo DST – Doenças Sexualmente Transmitidas, inclusive com a distribuição de camisinhas.
A contrário da “Parada” realizada na praia de Copacabana, a de Duque de Caxias não contou com a participação e o patrocínio do governador Sérgio Cabral. Apesar disso, desde cedo era grande a presença de manifestantes, todos fantasiados, na Praça Humaitá, que seria o local de concentração, com a passeata seguindo pela Avenida Brigadeiro Lima e Silva até a Praça Roberto Silveira.
A
Prefeitura, no entanto, não autorizou o evento e determinou que a Guarda Municipal, com apoio do 15º Batalhão, tomasse posição para impedir a manifestação. Segundo a assessoria de imprensa da prefeitura, a “Parada Gay” não foi autorizada este ano porque, nos três anos anteriores, o evento teria causado muitos problemas na região.
Quando Minc chegou ao local da concentração, foi informado da proibição. O ministro lembrou que participara das três primeiras “Paradas”, todas no Governo Washington Reis, ligado ao governador, e que não teria havido nenhum incidente. Segundo Minc, uma lei, de 2000 prevê que nenhum estabelecimento ou ente público pode discriminar pessoas em razão de sua orientação sexual.
“Soube que nos próximos dias vai haver uma manifestação religiosa aqui. Se ficar caracterizado que o prefeito está tratando diferentemente essas entidades, ele pode ser enquadrado nessa lei”, afirmou o ministro.
Segundo afirmou o superintendente de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos da Secretaria estadual de Assistência Social e Direitos Humanos, Cláudio Nascimento,por três horas ele tentou negociar com as autoridades, sugerindo diminuir o número de carros de som. Até as 17:00h, no entanto, o evento continuava sem autorização.
“Isso me dá uma tristeza imensa”, disse Nascimento, ao subir em um carro de som para avisar que a parada não seria realizada.
Segundo os organizadores, a parada gay de Duque de Caxias é a segunda maior do estado – a primeira é a do Rio, realizada em Copacabana, na Zona Sul da cidade. No próximo domingo (18) uma outra “Parada Gay” está programada, desta vez em Belford Roxo, também na Baixada.

MARINA COBRA METAS
AMBIENTAIS DE LULA

A menos de dois meses da abertura da 15ª Conferência do Clima (COP15) da Organização das Nações Unidas (ONU), em Copenhague, na Dinamarca, a senadora e pré-candidata à Presidência pelo PV, Marina Silva, elevou o tom contra a política ambiental do governo Lula e cobrou que o Brasil assuma metas ambiciosas para a redução das emissões de dióxido de carbono na
atmosfera. Marina, que foi ministra do Meio Ambiente do governo Lula, defendeu que o País pode adotar o desmatamento zero - proposta do Greenpeace que foi rechaçada pelo presidente na semana passada.
Segundo reportagem do jornal “Estadão” publicada neste domingo, as reivindicações da senadora foram feitas no sábado, em Monte Carlo, no Principado de Mônaco, onde recebeu o Prêmio Príncipe Albert II por sua militância ambientalista. Marina foi uma das convidadas de honra da festa, que também premiou personalidades como o sociobiólogo norte-americano Edward Osborne Wilson. Chamada ao palco, a ex-ministra ouviu elogios do príncipe Albert II, que prestou tributo a “quem trabalha com coragem e inteligência pela defesa do meio ambiente”
Discursando em português por cerca de cinco minutos, a senadora advertiu sobre o estado “decepcionante” das negociações internacionais para um acordo do clima em Copenhague, em dezembro, e pediu mais esforços do governo brasileiro. “O Brasil tem dado importante contribuição com sua matriz energética renovável, com a produção de biocombustíveis e avanços recentes na luta contra o desmatamento da Amazônia. Mas pode e deve fazer mais”, afirmou. “Precisa assumir metas globais de redução de suas emissões de dióxido de carbono e contribuir para que os demais países em desenvolvimento façam o mesmo.”
Mais cedo, Marina disse discordar do presidente Lula, que na segunda-feira, em Estocolmo, na Suécia, afirmou ser impossível o País adotar metas de desmatamento zero. A incorporação desse objetivo vem sendo defendida pela organização não-governamental (ONG) Greenpeace. “É possível”, afirmou a senadora. “Não é algo que aconteça da noite para o dia. É uma meta a ser perseguida. Para que tenhamos desmatamento zero é preciso que se otimize todos os meios e incentivos para diminuir o desmatamento até zerá-lo sem causar prejuízos.” As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

GOVERNO CULPA MOTORISTAS
PELAS MORTES NO TRÂNSITO

No Brasil, para cada morte no trânsito, 11 pessoas são internadas, das quais 49% atropelados, 25% de acidentados com motos. Para cada morte, ocorrem quase mil colisões, o que evidencia um comportamento de risco por parte do motorista, que está mal preparado para conduzir ou transportar, disse para a Agência Brasil o ortopedista Marcos Musafir.
Em 1997, quando havia 12 milhões de pessoas habilitadas ao uso de veículos a menos no Brasil, 55 mil pessoas eram mortas por ano em função de acidentes no trânsito. Esse número baixou para cerca de 40 mil óbitos/ano. O custo com as mortes e os feridos no trânsito no Brasil alcança em torno de R$ 10 bilhões por ano, segundo dados do Ministério das Cidades.
Para Musafir, apesar da redução da mortalidade, é preciso melhorar os hospitais, para dar um atendimento melhor à população, e aumentar a fiscalização. Ele é consultor da Organização Mundial da Saúde (OMS) para traumas em geral, com destaque para os traumas músculo-esqueléticos, que abrangem braço, perna e coluna.
O médico disse que a OMS está usando como exemplo no mundo a Operação Lei Seca do Rio de Janeiro, realizada diariamente em vários pontos da cidade e que utiliza as vítimas de acidentes de trânsito para a conscientização da população. “Isso tem uma repercussão internacional excepcional. Também é um fator que soma para o Etienne [Krug] entender que o Brasil está se esforçando para isso”, disse.
As recomendações feitas pela OMS para diminuir as consequências dos acidentes do trânsito são conhecidas em todo o mundo. O Brasil já aplica muitas delas, disse Musafir. “São as regras básicas do trânsito seguro e saudável. Primeiro, respeito às leis do trânsito. Quem cumpre as leis do trânsito evita se expor a riscos e, logicamente, evita acidentes”.
Os motoristas devem estar atentos ao limite de velocidade, respeitar a sinalização, usar cinto de segurança, nunca consumir droga ou bebida alcoólica para dirigir, manter as crianças no banco traseiro com cinto de segurança ou em cadeiras próprias.
Disse que o maior número de vítimas são pedestres, que atravessam fora da faixa ou atrás de veículos em movimento. “O respeito ao pedestre pelo dono da arma, que é o motorista, tem de ser enfatizado também. São essas as recomendações da OMS que encara o trânsito como um problema de saúde pública, pelos danos que causa”.
Outra preocupação é promover a saúde do trânsito, para que os motoristas tenham condições adequadas de dirigir. “Não dirigir com sono, ter iluminação correta nas vias, sinalização adequada. Tudo isso somado leva a um trânsito mais seguro, como é na Suécia, na Noruega, na Alemanha”.
mortalidade e morbidade no trânsito.
Os problemas do trânsito também serão discutidos no encontro ministerial que reunirá os 193 países membros da Organização das Nações Unidas (ONU) em novembro, em Moscou. No encontro, serão definidas as metas de saúde e segurança no trânsito para a Década do Trânsito da ONU, que vai de 2010 a 2020. No âmbito global, os acidentes no trânsito causam 1,3 milhão de mortos por ano ou uma morte a cada 30 segundos, de acordo com números da OMS.
Na abalisada opinião dos motoristas, a culpa é do Dnit, antigo DNER, coantrolado pelo PMDB e que não realiza corretamente as obras de manutenção das estradas.