quinta-feira, 24 de abril de 2014

VOADORAS CULPAM O QUEROSENE
PELO AUMENTO DAS PASSAGENS 
O custo do querosene de aviação é a principal causa do aumento do preço das passagens aéreas no último ano, diz o presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), Eduardo Sanovicz. Segundo ele, o combustível representa cerca de 42% do preço das passagens no Brasil, e a média mundial é 33%.
O preço das passagens aéreas foi debatido nesta terça (23), em audiência pública da Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados. Depois de 11 anos seguidos de queda nos preços das passagens aéreas, os valores aumentaram cerca de 4% no ano passado. Entre 2002 e 2013, houve redução de 44%. Segundo Sanovicz, a forma usada para calcular o preço do querosene de aviação leva em conta o custo do transporte do combustível por navio, mas muitas vezes esse transporte não é mais utilizado.
Sanovicz disse que, em alguns casos, é mais barato voar para outros países do que dentro do Brasil por causa do ICMS, imposto cobrado sobre o querosene de aviação, que varia de 12% a 25% de acordo com o estado.
“Este não é um debate simples, precisa do Parlamento. Mas é fundamental revermos isso, porque está penalizando o consumidor, que quer que a passagem continue tendo queda no preço.”
O representante das companhias aéreas também explicou que a alta no preço das passagens para a Copa do Mundo, registrada no final do ano passado, ocorreu por causa do aumento da demanda e pela indefinição dos locais onde seriam os jogos. “Muitos dos operadores de agência, como não sabiam para onde iam, bloqueavam assentos para cinco ou seis destinos. Conforme vão se bloqueando os assentos, os preços vão subindo. Quando nos autorizaram a malha nova, foi verificado que durante a Copa o preço médio cai novamente”, disse Sanovicz.
Segundo o gerente de Análise Estatística da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Cristian Vieira dos Reis, as principais causas para o aumento das passagens no ano passado foram o preço do querosene de aviação e o câmbio. Reis reconheceu que o setor passou anos sem receber investimentos, mas acredita que, com a concessão dos principais aeroportos à iniciativa privada, o quadro vai melhorar. “Estamos passando por uma fase de transição, por isso, podemos ter alguma turbulência. Depois que os tapumes forem retirados, poderemos observar todos os problemas sanados, com todos os investimentos previstos para os próximos anos.”A
O representante da Anac defendeu uma revisão do Código Brasileiro de Aeronáutica, especialmente com a mudança do limite de 20% para capital estrangeiro nas empresas aéreas. Segundo ele, isso iria trazer novos concorrentes para o país. O deputado Carlos Eduardo Cadoca (PCdoB-PE) informou que o projeto que altera esse código está pronto para votação em plenário, e tem uma emenda tratando do aumento da participação estrangeira. 
Para a representante da entidade de defesa do consumidor Proteste, Maria Inês Dolci, o consumidor brasileiro tem um serviço caro, ruim e inseguro. Na avaliação da entidade, é preciso abrir o mercado a companhias internacionais, melhorar os serviços e a infraestrutura dos aeroportos, oferecer malhas regionais e reduzir as taxas aeroportuárias. Ela também disse que há abusos nos programas de milhagem das duas principais companhias aéreas. “Há todo o tipo de descumprimento do que estipula o Código de Defesa do Consumidor e a legislação do setor.”
Sanovicz informou que a Abear tem participado das discussões sobre o novo plano de aviação regional. Segundo ele, o governo pretende enviar ao Congresso Nacional um projeto de lei com urgência constitucional sobre a questão. “Sendo aprovado, entendemos que rapidamente algumas rotas se instalem.” (ABr)
MPF DEFENDE PENA MAIOR PARA PUNIR
POLICIAIS RODOVIÁRIOS CORRUPTOS 
O Ministério Público Federal em Manhuaçu (MPF/MG) recorreu da sentença que condenou três policiais rodoviários federais e três civis a penas que variam de 2 a 10 anos de reclusão pelos crimes de associação criminosa, corrupção ativa e passiva, prevaricação e violação de sigilo profissional. Para o MPF/MG, a sentença deve ser reformada, tanto para condenar alguns dos réus por crimes em relação aos quais foram absolvidos, quanto para aumentar as penas.
Os PRFs Wanderly José de Freitas Pedrosa, Lásaro Daniel Rosa Dias e Perseu Lopes Lugon associaram-se aos civis Wesley Magalhães Vasconcelos e Ricardo da Silva Maia em um esquema criminoso para a realização de constantes e sucessivas abordagens a caminhoneiros, seguidas de solicitação de propina como condição para a não realização de autuações e apreensões. Um caminhoneiro, que não integrava o grupo, foi denunciado por ter sido flagrado oferecendo e pagando propina a um dos PRFs.
Os crimes eram tão frequentes, que motoristas e empresários cujos caminhões trafegam pela região de Caratinga e Manhuaçu, região Sudeste de Minas Gerais, já contabilizavam, como despesas “naturais” do transporte, as quantias que tinham de pagar aos policiais. Testemunhas chegaram a relatar que a negativa de pagamento era seguida de ameaças de agressão física e morte.
Wanderly Pedrosa, denunciado pelo maior número de crimes, recebeu pena de 10 anos e 2 meses de prisão. Os demais integrantes do grupo criminoso receberam pena de quatro anos e dois meses. O caminhoneiro Lauro Pesse foi condenado a 2 anos de reclusão.
O pedido inicial do MPF/MG, feito na peça de encaminhamento do recurso ao próprio juízo sentenciante, foi o da suspensão do pagamento de salários aos PRFs. Eles estão recebendo seus vencimentos normalmente, embora já estejam condenados em 1ª instância e afastados do trabalho como medida cautelar decretada em substituição à prisão preventiva que perdurou por mais de 8 meses e foi revogada ao final da instrução processual.
Para o Ministério Público Federal, tal situação é injusta e importa em “repugnante enriquecimento sem causa”, além de configurar tratamento diferenciado e privilegiado.
O recurso assinala que, enquanto todos os demais servidores, “inclusive os colegas policiais dos acusados, veem-se obrigados a cumprir suas jornadas de trabalho, alguns até arriscando suas vidas, sob pena de, ao não fazê-lo, terem descontados dos seus vencimentos os respectivos valores”, em nítida inversão de princípios, “o próprio Estado sinaliza com tratamento mais benéfico ao criminoso condenado, em detrimento do servidor cumpridor de seus afazeres”.
COPACABANA FAZ MANIFESTAÇÃO
CONTRA ALIENAÇÃO PARENTERAL 
Mães e Pais estão organizando o ato “Alienação Parental, pelo fim desta violência”, no próximo domingo (27), em Copacabana.  Segundo a lei 12.318 de 26/08/2010, considera-se ato de alienação parental a interferência na formação psicológica da criança, ou do adolescente, promovida ou induzida por um dos genitores, pelos demais parentes e até companheiros do alienante. É praticado como ato de vingança majoritariamente pelos que detém a criança ou adolescente sob a sua autoridade, guarda ou vigilância. A finalidade é que o filho ou filha repudie o outro genitor ou genitora, causando prejuízo ao estabelecimento ou à manutenção de vínculos afetivos.
A alienação parental é considerada - para os efeitos da Lei - como qualquer ato que objetive “destruir” a imagem que a criança tem do outro genitor ou que busque impedir ou destruir os vínculos com este.
A mentira, a denunciação caluniosa, a difamação pública, entre outras estratégias, são instrumentos daqueles que buscam prejudicar o ex companheiro ou companheira, mesmo que a custo do sofrimento do filho ou filha.
O dia Mundial de Conscientização da Alienação Parental é lembrando no dia 25 de abril, por conta disso, no dia 27, domingo, serão colocados dezenas de bonecos, simbolizando as crianças afastadas de seus pais, com frases usadas pelos que praticam alienação parental nas areias da praia de Copacabana. A manifestação será a partir a partir das 10 horas da manhã, em frente a Av. Princesa Isabel. O ato é de organização coletiva.
OPERADORAS DE PLANOS DE SAÚDE DEVEM
SUBSTITUIR SERVIÇOS DESCREDENCIADOS 
Os planos de saúde terão de substituir imediatamente médicos e hospitais descredenciados por outros equivalentes, de forma a garantir que não haja interrupção no tratamento dos pacientes. É o que prevê o Projeto de Lei 6.964/10, aprovado hoje (23) em caráter terminativo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados. Caso não haja requerimento para votação em plenário, o projeto vai à sanção da presidenta Dilma Rousseff.
As mudanças terão de ser comunicadas aos consumidores com 30 dias de antecedência. O projeto prevê, também, a continuidade da assistência médica nos casos de rompimento de contrato entre operadora do plano e prestadores de serviço, e que, nos contratos entre médicos e operadoras, haja cláusulas de reajuste anual dos procedimentos.
A proposta também determina que os contratos entre planos e prestadores sejam feitos por escrito, com o objetivo de evitar os descredenciamentos repentinos de profissionais da saúde, clínicas, hospitais e laboratórios. Caso os reajustes não sejam feitos até o final dos meses de março, quem definirá os novos valores da prestação do serviço será a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). O projeto já foi aprovado pelo Senado, onde foi apresentado pela senadora Lúcia Vânia (PSDB-PA).
PREFEITURA FECHA ATERRO PERTO
DO HOSPITAL DE SARACURUNA 
A secretaria municipal de Meio Ambiente, interditou na semana passada um terreno no bairro Vila Maria Helena, em Duque de Caxias, que estava sendo utilizado como depósito irregular de material da dragagem do rio Acari, do município do Rio de Janeiro. O terreno fica próximo do Hospital Adão Pereira Nunes, mais conhecido como Hospital de Saracuruna.
Apresentando-se como responsável pelo terreno, Antônio da Costa Pires foi conduzido até a 60ª DP (Campos Elíseos) e autuado. Junto com a empresa Dimensional Engenharia irá responder administrativa e criminalmente. Também foram apreendidas duas pás mecânicas e uma retroescavadeira.
A operação foi coordenada pelo diretor de Licenciamento e Controle Ambiental, Marcelo Amorim e contou com o apoio da Polícia Militar, Polícia Civil e do Ministério Público. Após denúncia, verificou-se que o descarte de material não autorizado estava sendo realizado em uma área de aproximadamente seis hectares. De acordo com o parecer técnico, o resultado das análises dos sedimentos indicaram a contaminação por metais (chumbo, cobre, zinco e alguns compostos presentes em HPAs) e óleo acima do permitido pela legislação.
O secretário Luiz Renato Vergara determinou que o responsável pela área seja multado em 500 mil UFIRs e a empresa em 800 mil, além de ser obrigada a providenciar nova destinação do material depositado em local licenciado, contratar um laboratório credenciado pelo Instituto do Ambiente (INEA) para apresentar o laudo do diagnóstico e, em caso de constatação da contaminação, elaborar o plano de emergência e remediação.

►MP GARANTE MAIS R$ 4,9 BI PARA AS ELÉTRICAS
Com a decisão dos parlamentares de oposição de obstruir os trabalhos do Congresso, ante o impasse em torno da criação das CPIs para investigar a Petrobras, o governo editou terça-feira (22) uma medida provisória - a MP 642 - liberando R$ 4,9 bilhões para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A proposta tramita no Congresso em forma de projeto de lei que está pronto para ser votado em sessão conjunta das duas Casas, mas a dificuldade para aprovação fez o governo alterar a estratégia.
A MP 642 também abre crédito extraordinário de R$ 200 milhões para o Ministério da Defesa para serem usados no apoio logístico às forças de segurança pública no Rio de Janeiro. Desde o início do mês, homens do Exército estão atuando no processo de pacificação no Complexo da Maré, na zona norte da cidade do Rio.
Com a edição da medida provisória, os recursos já podem ser usados pelos ministérios da Defesa e da Educação. Procurado pela Agência Brasil, a assessoria do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão responsável pelo Fies, não informou como os recursos serão usados.
Há 20 dias, a Comissão Mista de Orçamento do Congresso aprovou o projeto de lei para abertura de crédito suplementar de R$ 4,9 bilhões no Orçamento Fiscal da União deste ano. Pela proposta, o crédito seria usado para garantir o financiamento tanto de novas contratações quanto de renovações semestrais de financiamentos já existentes do Fies.
A previsão era que o projeto de lei fosse votado pelo Congresso no último dia 15, o que acabou não ocorrendo. O Fies oferece cobertura de até 100% do valor da mensalidade, com juros de 3,4% ao ano. O contratante só começa a quitar o financiamento 18 meses depois de formado. De acordo com informações do FNDE, no ano passado, foram formalizados 556,5 mil contratos pelo Fies. Desde 2010, foram firmados mais de 1,16 milhão de contratos. 

►NOVO TRANCO NA CONTA DE LUZ
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou terça-feira (22) os reajustes tarifários de duas cooperativas de energia. Para a Cooperativa Regional de Energia Taquari Jacuí (Certaja), no Rio Grande do Sul, haverá aumento de 15,89% para os consumidores residenciais e de 31,84% para as indústrias. O reajuste vale a partir deste sábado (26).
Já os consumidores residenciais atendidos pela Cooperativa de Eletrificação Rural e Desenvolvimento Rural Centro-Sul de Sergipe (Cercos) terão 35,33% de aumento na energia a partir da próxima terça-feira (29). Para as indústrias, o aumento chegará a 35,28%.
Segundo a Aneel, o cálculo dos índices de reajuste considera a variação de custos que a empresa teve no decorrer do período de referência. A aplicação do reajuste anual está prevista nos contratos de permissão assinados entre as cooperativas e o governo federal, por meio da Aneel. Os índices homologados pela agência são os limites a serem cobrados pelas cooperativas.
Recentemente, o diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, explicou que o custo da energia comprada pelas distribuidoras para repassar aos consumidores teve impacto de cerca de 7 ou 8 pontos percentuais nos reajustes tarifários aprovados pelo órgão regulador neste mês. Segundo ele, além do custo maior com o uso de termelétricas, por causa do baixo nível dos reservatórios, as distribuidoras tiveram mais gastos com a contratação de energia no mercado livre, que é mais cara.


►INFLAÇÃO ULTRAPASSA A META DO GOVERNO
A estimativa para o IPCA em 2014 superou o limite superior da meta que é 6,5%. Essa meta tem como centro 4,5%. É função do Banco Central fazer com que a inflação fique dentro da meta. Um dos instrumentos usados para influenciar a atividade econômica e, consequentemente, a inflação é a taxa básica de juros, a Selic.
Quando o Comitê de Política Monetária do Banco Central aumenta a Selic, o objetivo é conter a demanda aquecida. Isso reflete nos preços, porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Já quando o Copom reduz os juros básicos, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, mas a medida alivia o controle sobre a inflação.
O BC tem que encontrar equilíbrio ao tomar decisões sobre a taxa básica de juros, de modo a fazer com que a inflação fique dentro da meta estabelecida pelo Conselho Monetário Nacional.
A projeção das instituições financeiras para a Selic foi mantida em 11,25% ao ano, ao final de 2014, e em 12% ao ano, no fim de 2015.
A pesquisa semanal do BC também traz a mediana das expectativas para a inflação verificada pelo Índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna (IGP-DI), que passou de 7,28% para 7,35%, em 2014, e segue em 5,50%, em 2015. Para o Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M), a estimativa foi mantida em 7,20%, este ano, e em 5,50%, em 2015.
A estimativa da inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (IPC-Fipe) segue em 6,19%, este ano, e em 5%, em 2015.  (ABr)

►FGTS SERÁ COBRADO PELA INTERNET
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) anunciou a criação de um sistema informatizado de fiscalização do pagamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Por meio do sistema, os auditores fiscais poderão verificar dívidas de empresas. Se houver, será solicitada a comprovação de quitação de dívida via internet, sem que seja necessário o comparecimento do empregador a uma unidade de atendimento do ministério.
O sistema funciona por meio do cruzamento dos valores de débito de uma empresa com os dados da Relação Anual de Informações Anuais e do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados. Feito isso, o MTE envia a notificação pelos Correios e comunica ao empregador o prazo para a regularização da dívida. Cumprido o prazo, será feita uma pesquisa no sistema para se averiguar se a dívida foi quitada.
O Sistema de Fiscalização do FGTS está funcionando em Minas Gerais e no Rio Grande do Sul – onde houve projetos pilotos – e estará disponível aos demais estados, que passarão a usá-lo à medida em que as equipes do MTE e das unidades de atendimento forem capacitadas. O sistema foi formalizado nesta quinta (24), com a publicação no Diário Oficial da União.
O ministério estima que entre 7% e 8% dos valores a serem pagos pelo FGTS sejam sonegados. Em 2013, foram arrecadados aproximadamente R$ 93 bilhões e recuperados cerca de R$ 2,3 bilhões devidos. Com a nova forma de fiscalização, espera-se que haja aumento de cerca de 200% na recuperação das dívidas.
“Essa nova ferramenta vai se juntar a outras modalidades de inspeção para identificar empresas que estejam devendo FGTS, usando a internet. Com os mecanismos que existem hoje, vamos poder chegar às empresas, por meio dos Correios, uma notificação de potencial problema”, informou o secretário de Inspeção do Trabalho do MTE, Paulo Sérgio de Almeida.
Se for verificada alguma irregularidade, o empregador terá entre 30 e 90 dias para corrigi-la. Caso a irregularidade de pagamento não seja solucionada, por meio do envio de comprovante – também eletrônico – a auditoria poderá ser feita nos moldes tradicionais, com a convocação da empresa para se apresentar ao Ministério do Trabalho.

►AVALIAÇÃO DA INDÚSTRIA É A PIOR DESDE 2009
A satisfação do industrial brasileiro com a margem de lucro, situação financeira e o acesso ao crédito atingiu, no primeiro trimestre deste ano, o pior nível desde o segundo trimestre de 2009. De acordo com a pesquisa Sondagem Industrial, divulgada nesta quarta (23) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), o indicador relativo ao lucro ficou em 42 pontos, e o relativo à situação financeira em 47,2 pontos. A avaliação sobre o acesso ao crédito ficou em 39,2 pontos. Resultados abaixo da linha divisória de 50 pontos são considerados ruins, segundo a metodologia da pesquisa.
Para a CNI, os dados dos primeiros três meses de 2014 indicam que “a
retomada do investimento está cada vez mais distante”, em razão da falta de confiança dos industriais quanto à execução de medidas que revertam o quadro da baixa competitividade. A entidade criticou “a elevação das taxas de juros, que encarece o investimento e limita a expansão do consumo”.
A Sondagem Industrial avalia mensalmente a opinião dos empresários sobre questões como evolução da produção e o uso da capacidade instalada.  Ao fim de cada trimestre, questiona, também, as condições financeiras dos participantes. Os resultados da sondagem relativos a março mostram uma indústria desaquecida. De acordo com a pesquisa, no mês passado, a produção industrial caiu pela quinta vez consecutiva, ficando em 48,8 pontos.
A utilização da capacidade instalada ficou abaixo da usual, atingindo 42,9 pontos, o que demonstra ociosidade. O número de empregados igualmente apresentou queda, situando-se em 48,6 pontos. Apenas os estoques ficaram dentro do planejado, em 50,1 pontos. Segundo a CNI, os resultados fracos devem-se, em parte, ao fato de o Carnaval ter sido comemorado em março. (ABr)

►MONTADORAS QUEREM FLEXIBILIZAR A CLT
A indústria automotiva e as centrais sindicais discutem, conjuntamente, uma proposta para flexibilizar as férias coletivas e manter o emprego na indústria. Segundo o presidente da Associação Nacional de Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Luiz Moan, a proposta consiste em ampliar o prazo das férias coletivas em tempos de queda na produção para evitar demissões.
Atualmente, a legislação permite que as montadoras concedam férias coletivas de até cinco meses aos empregados. Nesse período, os trabalhadores ficam em casa recebendo 100% do salário líquido. Do total, parte é bancada pelas empresas e parte é coberta pelo seguro-desemprego. De acordo com Moan, os empresários e os trabalhadores querem a ampliação do prazo de dispensa, mas o novo período de férias coletivas ainda não está definido.
A proposta, disse o presidente da Anfavea, ainda não foi discutida com o governo. “Essa é uma ideia que ainda está sendo formatada. Não há ainda nenhuma definição. Estamos traçando, com as centrais sindicais, um planejamento de médio e longo prazo que não valeria apenas para o setor automotivo. Somente quando formatarmos um programa, levaremos a proposta ao governo”, esclareceu.
Para compensar o aumento das férias coletivas, que impactaria a despesa do seguro-desemprego, os trabalhadores fariam jornadas parciais nas fábricas, em vez de ficarem apenas em casa. O modelo é semelhante ao adotado na Alemanha, onde as férias coletivas na indústria podem chegar a dois anos.
Na opinião do presidente da Anfavea, a flexibilização das férias coletivas é essencial para preservar os postos de trabalho na indústria nacional. “O que estamos discutindo com as centrais sindicais é uma maneira de tornar a legislação mais abrangente, mais flexível. Isso seria melhor tanto para o empregado como para o país”, acrescentou.
Moan participou de uma reunião com o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Márcio Holland. Apesar de a pauta do encontro ser a discussão da conjuntura econômica e do setor automotivo, o presidente da Anfavea negou que o novo modelo de férias coletivas e uma eventual manutenção das desonerações para os carros tenham sido debatidos na reunião.
Sobre a instalação de rastreadores nos veículos, atualmente barrada pela Justiça, o presidente da Anfavea disse que a tecnologia está ultrapassada e não interessa mais aos fabricantes. “Temos colocado claramente que se trata de uma tecnologia defasada. Estamos falando de 1G ou 2G, enquanto estamos no 4G. Mas nem se quiséssemos poderíamos instalar os rastreadores nos novos veículos, porque a Justiça Federal da 3ª Região [São Paulo] considerou a medida inconstitucional”, explicou. (ABr)

►NITERÓI TERÁ REFORÇO DE 100 PMs
Para conter a criminalidade em Niterói, na região metropolitana do Rio, a cúpula de segurança do estado anunciou medidas que incluem reforço do efetivo policial na cidade. O prefeito de Niterói, Rodrigo Neves (PT), reconheceu que a cidade vive dias difíceis. Os moradores reclamam do aumento da violência.
No último fim de semana, houve um protesto contra operações policiais na favela do Caramujo. Os manifestantes incendiaram ônibus e carros. Dois jovens morreram na favela durante o feriado do fim de semana. Um foi baleado durante um tiroteio, quando voltava da vigília de Sexta-Feira Santa e outro bateu de moto no carro blindado da Polícia Militar.
De acordo com o secretário Estadual de Segurança Pública, José Mariano Beltrame, Niterói vai receber uma nova companhia de policiamento no bairro do Fonseca e uma reestruturação na companhia do Morro do Cavalão, em Icaraí. Mais 100 policiais militares devem ser enviados à cidade a partir desta quinta-feira (24), e operações das polícias civil e militar serão realizadas nos próximos dias. Em 10 dias, será feita uma avaliação dos resultados, e o governo não descarta pedir ajuda a tropas federais.
"Se precisarmos de ajuda, vamos pedir. Mas a gente acha que, com as ações que vamos fazer aqui, teremos um resultado para a região", disse o governador Luiz Fernando Pezão. O secretário Beltrame também não descartou a hipótese: "não há nenhum vacilo em pedir ajuda ao governo federal. Mas temos que pensar que pedimos a ajuda agora e lá na frente ela vai embora".
Sobre uma das principais reclamações dos moradores de Niterói, a queda do efetivo policial, Beltrame disse que está em curso um plano de recuperação do efetivo. “Existe um plano de recuperação de efetivo. Há dois anos vem se formando entre 300 a 400 policiais, e 80% deles vão para as UPPs. Os outros 20% vão para esse plano".
A prefeitura de Niterói anunciou o aumento do efetivo da guarda municipal, de 350 para 700 guardas, com um concurso público cujo edital será publicado na próxima sexta-feira. Segundo Rodrigo Neves, será construído também um centro integrado de monitoramento na região oceânica de Niterói com 500 câmeras.

►PT AINDA NÃO ESCOLHEU NOVO VICE DA CÂMARA
O sucessor de André Vargas (PT-PR) na primeira-vice-presidência da Câmara dos Deputados será eleito no dia 7 de maio, em votação secreta no plenário da Casa. Inicialmente, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), havia marcado a eleição para o próximo dia 29, mas cedeu aos apelos do PT e adiou a data da escolha.
O pedido de adiamento da eleição foi feito pelo líder do PT, Vicentinho (PT-SP), porque, segundo ele, a bancada petista ainda não tinha definido o candidato para o cargo. “Desejo que isso se resolva na próxima terça-feira [29]”, disse o deputado. Vicentinho informou que Alves acatou o pedido, que deverá ser formalizado à Mesa Diretora da Casa.
O PT ainda não definiu o candidato oficial, mas alguns nomes estão sendo colocados para o cargo. Vicentinho espera chegar a um nome de consenso para que não haja disputa na bancada, nem no plenário. Pelas regras da Câmara, qualquer deputado do partido poderá se inscrever como candidato avulso, já que, pelo acordo feito no início do ano passado, coube ao PT a primeira vice-presidência. O prazo para a candidatura oficial será até as 19h do dia 6 de maio, véspera da eleição.

André Vargas renunciou à vice-presidência da Câmara na semana passada, após denúncias de seu envolvimento com o doleiro Alberto Youssef, preso pela Polícia Federal na Operação Lava Jato.


quarta-feira, 23 de abril de 2014

MINISTRA DO STF DETERMINA
CPI EXCLUSIVA DA PETROBRÁS 
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou hoje (23) que o Senado instale comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar exclusivamente a Petrobras. Rosa Weber atendeu a pedido da oposição e rejeitou ação dos governistas, que propuseram investigações também nos contratos dos metrôs de São Paulo e do Distrito Federal, supostas irregularidades no Porto de Suape (PE) e suspeitas de fraudes em convênios com recursos da União, além das denúncias sobre a Petrobras.
A decisão foi tomada pela ministra ao analisar dois mandados de segurança. No primeiro, parlamentares da oposição queriam garantir a instalação de uma CPI no Senado para investigar exclusivamente denúncias envolvendo a Petrobras. Para eles, a comissão não pode investigar vários temas diferentes ao mesmo tempo.
Governistas também entraram com mandado de segurança, pedindo uma definição da Corte sobre o que é “fato determinado” para criação de CPI. O mandado foi protocolado pela senadora Ana Rita (PT-ES), que pediu uma definição do STF sobre o tema, para que não pairem dúvidas sobre a matéria. De acordo com a senadora, o mandado tem por objetivo esclarecer uma questão de ordem da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) sobre o pedido de criação de CPI feito pela oposição, com quatro “fatos determinados”.
O impasse sobre a criação da comissão ficou em torno de dois requerimentos para criação de CPIs, apresentados ao Senado. O primeiro, pelos partidos de oposição, que pedem a investigação de denúncias envolvendo a Petrobras como a compra da Refinaria de Pasadena (EUA); o segundo, apresentado por partidos da base governista, mais abrangente, que propõe investigações também nos contratos dos metrôs de São Paulo e do Distrito Federal, supostas irregularidades no porto de Suape (PE) e suspeitas de fraudes em convênios com recursos da União, além das denúncias sobre a Petrobras.
O posicionamento de Rosa Weber vale até decisão final do plenário.
JUSTIÇA FEDERAL ACEITA
DENÚNCIA CONTRA DOLEIRO 
A Justiça Federal no Paraná aceitou hoje (23) denúncia apresentada pelo Ministério Público (MP) contra o doleiro Alberto Youssef e mais seis investigados na Operação Lava Jato. De acordo com decisão do juiz Sérgio Fernando Moro, os indícios apresentados pela acusação são suficientes para o recebimento da denúncia. O doleiro está preso desde o mês passado.
O juiz concluiu que os indícios apresentados e outra condenação prévia de Youssef são suficientes para apontar suspeitas sobre a origem ilícita do dinheiro. “A simulação de investimentos externos de terceiros em empresa em nome de pessoa interposta e a aquisição de imóvel em nome de pessoa interposta, por outro lado, são condutas de ocultação e dissimulação, enquadráveis no tipo legal de lavagem de dinheiro”, afirmou o juiz.
Deflagrada no dia 17 de março, a Operação Lava Jato, da Polícia Federal, desarticulou uma organização que tinha como objetivo a lavagem de dinheiro em seis estados e no Distrito Federal. De acordo com as informações do Conselho de Controle de Atividades Financeiras os acusados movimentaram mais de R$ 10 bilhões.
Segundo a polícia, o grupo investigado, “além de envolver alguns dos principais personagens do mercado clandestino de câmbio no Brasil”, é responsável pela movimentação financeira e lavagem de ativos de diversas pessoas físicas e jurídicas envolvidas em crimes como tráfico internacional de drogas, corrupção de agentes públicos, sonegação fiscal, evasão de divisas, extração e contrabando de pedras preciosas, além de desvio de recursos públicos.
A operação foi intitulada Lava Jato porque o grupo usava uma rede de lavanderias e postos de combustíveis para movimentar o dinheiro. (ABr)
MP ITALIANO É FAVORÁVEL À
EXTRADIÇÃO DE PIZZOLATO 
O Ministério Público da Itália emitiu parecer favorável à extradição ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato. A manifestação foi enviada no dia 11 deste mês ao Tribunal de Apelação de Bolonha, que vai julgar o pedido do governo brasileiro. A informação foi confirmada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Condenado a 12 anos e sete meses de prisão por lavagem de dinheiro e peculato na Ação Penal 470, Henrique Pizzolato estava foragido desde novembro de 2013 e foi preso em fevereiro, em Maranello, na Itália.
O pedido de extradição foi elaborado pela PGR e entregue ao governo italiano pelo Ministério das Relações Exteriores. No entendimento da procuradoria, mesmo tendo cidadania italiana, Pizzolato pode ser extraditado para o Brasil. “O tratado de extradição firmado em 1989 entre Brasil e Itália não veda totalmente a extradição de italianos para o Brasil, uma vez que cria apenas uma hipótese de recusa facultativa da entrega. O Código Penal, o Código de Processo Penal e a Constituição italiana admitem a extradição de nacionais, desde que expressamente prevista nas convenções internacionais”, diz a PGR.
Na semana passada, o Ministério Público da Itália pediu que o governo brasileiro esclareça se os presídios do país têm condições de receber Pizzolato, caso ele seja extraditado.
Com base no pedido de informações, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, a indicação de um presídio localizado no Rio de Janeiro, em Santa Catarina e no Distrito Federal. (André Richter –Agência Brasil)
MÃE DIZ QUE DANÇARINO
FOI TORTURADO NA UPP 
A mãe de Douglas Rafael da Silva – dançarino encontrado morto ontem (22) no Morro do Pavão-Pavãozinho, na zona sul do Rio de Janeiro – disse hoje (23) que o filho foi torturado. Maria de Fátima da Silva prestou depoimento nesta quarta-feira na Delegacia de Polícia de Copacabana (13ª DP). Segundo ela, Douglas tinha marcas de cortes, agressões e pisadas de bota. O laudo do Instituto Médico-Legal (IML) mostrou que o rapaz foi morto por causa de uma perfuração no pulmão.
“Tenho certeza absoluta de que ele foi torturado. Ele estava muito machucado. Alguma coisa perfurou ele no tórax e isso causou uma hemorragia interna. Tinha muita marca de bota”, disse.
De acordo com Maria de Fátima, moradores relataram ter ouvido Douglas gritar, como se estivesse sendo torturado, entre o final da noite do dia 21 e o início da madrugada do dia 22.
Ela mesma só soube da morte do filho no final da tarde de ontem, por meio de moradores do Pavão-Pavãozinho. Maria de Fátima diz que pessoas da comunidade viram policiais militares fazer um cordão de isolamento ao redor da Creche Paulo de Tarso, onde o corpo de Douglas foi encontrado, para que ninguém se aproximasse do local.
Intrigados com a presença de diversas pessoas no local e ao tentar entender por quê, moradores descobriram o corpo por volta das 9h de ontem, conforme ela. De acordo com a mãe do dançarino, policiais militares tentaram modificar a cena do crime antes da chegada da perícia da Polícia Civil no final da manhã.
"Tem que parar com essa história de as pessoas fazerem as coisas e varrer o lixo para debaixo do tapete", disse. "O caso dele [do meu filho] não vai ficar por isso mesmo", acrescentou.
O comandante das unidades de Polícia Pacificadora (UPPs), coronel Frederico Caldas, disse que houve um tiroteio na comunidade por volta das 22h, mas não foi registrada nenhuma vítima. A Polícia Militar, segundo Caldas, só tomou conhecimento oficialmente de que havia um corpo na creche por volta das 10h do dia seguinte.
De acordo com Caldas, não há como os policiais militares terem mexido no corpo, porque eles entraram na creche junto com policiais civis, que estavam na comunidade para fazer uma perícia do tiroteio ocorrido no dia anterior.
“Segundo o relato dos policiais, não houve qualquer abordagem ou perseguição no local da troca de tiros. O relato dos policiais é que quando eles chegaram para checar a denúncia, houve uma troca de tiros muito intensa e eles decidiram recuar. Eles sequer conseguiram chegar até o local onde havia a indicação de marginais”, explicou o coronel.
O comandante das UPPs disse que, além da investigação da Polícia Civil, a Polícia Militar abriu um processo apuratório para entender o que ocorreu no dia do tiroteio. Pelo menos oito policiais da UPP do Pavão-Pavãozinho que participaram do tiroteio serão ouvidos tanto pela Polícia Civil quanto pela Polícia Militar.
 Vitor Abdala - Repórter da Agência Brasil Edição: Talita Cavalcante

BELTRAME DIZ QUE MORTE SERÁ
INVESTIGADA COM TODO O RIGOR 
O secretário de Segurança do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame, disse hoje (23), em coletiva à imprensa, que está acompanhando as investigações sobre a morte do dançarino Douglas Rafael da Silva Pereira, ocorrida na comunidade do Pavão-Pavãozinho, na zona sul do Rio. Beltrame enfatizou quer pressa nas investigações.
"Vamos acompanhar com todo o rigor, apresentar [os resultados] à sociedade com toda transparência. E quero pressa nessas investigações, porque isso é fundamental para que nós continuemos esse trabalho, que hoje atende a 9 milhões de pessoas, com 9 mil policiais que estão em áreas historicamente dominadas pelo tráfico", disse o secretário.
Beltrame informou que não foi encontrada cápsula de bala próxima ao corpo do rapaz. Por isso, não há como fazer um confronto balístico com as armas dos dez policiais que participaram da operação na comunidade. Quatro deles já foram ouvidos na Delegacia de Homicídios e nenhum deles terá a arma apreendida.
A Polícia Civil confirmou hoje que o dançarino foi atingido por um tiro. A informação foi divulgadapelo titular da Delegacia de Ipanema (13ª DP), Gilberto Ribeiro
Segundo laudo do Instituto Médico-Legal (IML), Douglas Rafael da Silva Pereira morreu por causa de uma perfuração no pulmão. No laudo, a causa da morte é descrita de forma sintética: “Hemorragia interna decorrente de laceração pulmonar decorrente de ferimento transfixante do tórax, ação perfurocontundente”. (Marcelo Brandão –Agência Brasil) 

segunda-feira, 21 de abril de 2014

GABRIELLE DERRUBA O ÁLIBI 
DE DILMA NO CASO PASADENA
Em artigo publicado neste domingo de Páscoa (20 no jornal “O Estado de S. Paulo o ex presidente da Petrobrás, José Sérgio Gabrielle (2005-2012, Governos Lula e Dilma), repete o que disse em depoimento no Senado, acrescentando que a presidente Dilma Rousseff, que presidia o Conselho de Administração da Petrobrás na época da compra da refinaria americana de Pasadena, no Texas, deve assumir a sua responsabilidade por haver autorizado tal transação.  Quando estourou o escândalo de suposto superfaturamento na realização do negócio, Dilma Rousseff redigiu de próprio punha uma nota de esclarecimento, afirmando que fora enganada por diretores da Petrobrás, porque a decisão da compra fora tomada em cima de um relatório “técnica e juridicamente falho”.
Segundo Gabrielle, “a aquisição de Pasadena foi aprovada pelo conselho porque era vantajosa e atendia ao planejamento estratégico. A decisão foi pautada em parecer financeiro do Citigroup, que, entre 2003 e 2012, atuou em 125 transações do setor. Empresários que participavam do conselho e não pertenciam ao governo foram favoráveis à compra.
Ao afirmar que TODOS os membros do Conselho de Administração da Petrobrás aprovaram a compra, Gabrielle derruba o álibi de Dilma Rousseff, de que foi ludibriada por um resumo elaborado pelo ex-diretor da área internacional da estatal, Nestor Cerveró.
O fato de Gabrielle defender a compra da refinaria de Pasadena como regular e considera-la como um bom negócio tem sido apontado até por figuras ligadas ao PT como o dedo de Lula, que nega, mas adoraria disputar um novo mandato. E a repetida queda de Dilma Rousseff e do seu governo, revelado em diversas pesquisas, ajudam a alimentar a campanha do “Volta Lua". Pelo visto, a saúde econômico financeira, bem como a defesa da Petrobrás, para boa parte do PT é apenas um pequeno detalhe, como diria a ex ministra de Collor, Zélia Cardoso de Melo.
ESTATÍSTICAS NÃO EXPLICAM GASTOS
ELEVADOS COM SEGURO DESEMPREGO 
O governo federal gastou R$ 32 bilhões com o pagamento de seguro-desemprego em 2013, valor recorde desde pelo menos 2001, de acordo com série histórica levantada pelo Contas Abertas. A taxa de desocupação no Brasil, no entanto, foi estimada em 6,2% no 4º trimestre de 2013, uma redução de 0,7 ponto percentual em relação ao 3º trimestre de 2013 (6,9%) e ao 4º trimestre de 2012, quando a taxa também foi estimada em 6,9%. A taxa média no ano caiu de 7,4% em 2012 para os 7,1% em 2013. No último trimestre do ano, 6,052 milhões de pessoas encontravam-se desempregadas, ante os 6,653 milhões desocupados no 4º trimestre de 2012.
Os dados foram divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística quinta-feira (10), na Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílio Contínua (Pnad Contínua). Só no 4º trimestre do ano, o governo desembolsou quase um terço do total destinado ao pagamento deste seguro (R$ 10,1 bilhões). Este ano, até março, R$ 7,5 bilhões já foram pagos. O benefício do seguro-desemprego foi instituído em 1990, com a finalidade de prover assistência financeira temporária a trabalhadores desempregados sem justa causa, e auxiliá-los na manutenção e na busca de emprego.
O Ministério do Trabalho e Emprego não encaminhou justificativa até a publicação da matéria. No entanto, órgão costuma afirmar que as principais razões que respondem pelo aumento dos gastos federais com o seguro-desemprego no longo prazo são os requisitos para recebimento do benefício, o crescimento e a rotatividade do mercado de trabalho e o aumento do salário mínimo.
Não é de hoje que o aumento dos gastos com seguro-desemprego tem sido comentado pelo Contas Abertas. Desde 2006, a ONG publica matérias sobre o tema, questionando sobretudo o fato dos valores crescerem, ano a ano, mesmo com a diminuição do desemprego.
O fato dos valores crescerem mesmo com a diminuição do desemprego pode ser explicado, em parte, pelo número de fraudes que acontecem nos pagamentos do benefício. Em apenas três operações da Polícia Federal (PF) sobre fraudes no seguro-desemprego, entre novembro de 2012 e setembro do ano passado, foi identificado o desvio de R$ 56 milhões em pagamento de auxílios indevidos. O aumento dos gastos com os benefício tem pressionado as contas do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
Investigações da PF apontaram a formação de uma quadrilha especializada em Pernambuco, que acessava o Sistema Nacional de Emprego (Sine) com números de processos trabalhistas inexistentes e falsos vínculos empregatícios. Um outro esquema de fraudes foi descoberto no Pará, com a participação de servidores do Ministério do Trabalho, da Caixa Econômica Federal e do Sine, além de políticos locais para fraudar o seguro destinado a pescadores artesanais no estado.
Em São Paulo, foi presa quadrilha que teria desviado mais de R$ 30 milhões, usando nomes de empresas e beneficiários fictícios. Medidas antifraude Com a finalidade de combater fraudes e reduzir custos no pagamento seguro-desemprego, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) iniciou no fim do ano passado a implementação de uma série de medidas no pagamento do benefício. Ao solicitar o benefício pela segunda vez num período de dez anos, por exemplo, o sistema Mais Emprego, do MTE, vai considerar o trabalhador candidato prioritário aos cursos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). Antes, essa exigência era no terceiro pedido no período de dez anos. A realização da pré-matrícula do trabalhador nos cursos será de forma automática no Portal que comunicará ao Ministério da Educação (MEC) e ao próprio órgão que o beneficiário necessita fazer curso de qualificação profissional para receber o benefício. Esta solução, segundo o ministério, visa assegurar o controle de matriculados e não matriculados, frequência e evasão permitindo, quando for o caso, o cancelamento automático do benefício caso o trabalhador não frequente o curso no qual está inscrito. O MTE anunciou ainda mudança no pagamento do seguro-desemprego ao pescador artesanal, com a implantação de aplicativo informatizado no Portal Mais Emprego que exige, na rotina diária de habilitação ao Seguro-Desemprego – Pescador Artesanal, a validação dos computadores da rede de atendimento por parte dos chefes e gerentes de postos. Paralelamente, também no fim do ano, quando o governo cogitou reduzir despesas para cumprir a meta fiscal, mencionou estudar a redução dos gastos com seguro-desemprego e abono salarial. Pnad Contínua interrompida A diretora de pesquisa do IBGE, Marcia Quintslr pediu demissão após o instituto informar na quinta (10) que a Pnad Contínua será interrompida até janeiro do ano que vem. A presidente do IBGE, Wasmália Bivar, afirmou ao jornal O Globo que Marcia não concordou com a decisão do colegiado de interromper a pesquisa, que vem sendo reformulada desde 2006. Os dados divulgados ontem, mostraram que a taxa de desemprego médio no país ficou em 7,1% no ano passado, contra 5,4% nas seis maiores metrópoles, estatística usada anteriormente como referência para o mercado de trabalho. O IBGE recebeu requerimento dos senadores Gleisi Hoffman (PT-PR) e Armando Monteiro (PTB-PE) mostrando “preocupação com os dados que estão sendo coletados e que estão sendo divulgados possam gerar avaliação equivocada por parte dos Estados” no rateio do Fundo de Participação dos Estados e Municípios. Atualmente a repartição utiliza como base o PIB per capita, mas a Lei complementar número 143/2013 prevê que seja substituída pela renda domiciliar per capita. A presidente do IBGE disse que os pesquisadores continuarão em campo para a Pnad Contínua e que será necessário aumentar as amostras e testes. Estão mantidas para este ano a Pnad nos moldes tradicionais. A Pesquisa de Orçamentos Familiares está prevista para janeiro, assim como a retomada da pesquisa contínua, com divulgação mensal de alguns dados a respeito do mercado de trabalho brasileiro. – 
MPF QUER FISCALIZAR AS
CONTAS DO SEST/SENAD 
O Ministério Público Fedra acaba de mexer num grande vespeiro de grandes interesses corporativos. O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Serviço Social do Transporte (Sest) e ao Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Senat) a anulação, em até 30 dias, do Ato Normativo 161/2012, considerado um entrave às atividades fiscalizatórias do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Controladoria-Geral da União (CGU). A recomendação, assinada pela procuradora da República Márcia Zollinger, foi encaminhada ao presidente das entidades, senador Clésio Andrade, pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, na semana passada, como prevê a Lei Complementar 75/93.
O MPF alega que a norma impugnada viola princípios constitucionais ao disciplinar, de modo restritivo, a forma como devem atuar os agentes de controle interno e externo da União em auditorias. Entre as regras contestadas pela procuradora destacam-se, por exemplo, tempo mínimo para agendamento de visitas, meios de recepção dos agentes, restrição para fornecimento de documentos e informações, além de formas específicas de se realizar a oitiva de empregados.
O ato impede, ainda, o acesso a qualquer documento ou informação pelo servidor que não atender às condições estabelecidas. Análise já feita pela CGU aponta que, na prática, a orientação dos Conselhos Nacionais do Sest/Senat tem sido utilizada como fundamento para a recusa de solicitações em auditorias realizadas pelos órgãos de controle.
O Sest e o Senat são organizações voltadas a determinadas categorias profissionais e integram o denominado Sistema S, composto de pessoas jurídicas de direito privado que recebem subsídios do governo por exercerem atividades próprias do Estado.
Além disso, as entidades têm autorização legal para arrecadar recursos públicos com vistas à manutenção de suas atividades. “Essas receitas são públicas e com natureza de tributos; por isso, devem ser fiscalizadas pelos órgãos de controle externo da União”, sustenta o MPF.
O poder de fiscalização sobre atos públicos, atribuído ao TCU e à CGU nos âmbitos externo e interno respectivamente, encontra amplo respaldo constitucional e legal, em que o livre exercício de fiscais e equipes de auditorias é apresentado como fator indispensável à sua concretização.
Para o MPF, a edição do ato normativo, somada à natureza jurídica do Sest/Senat e ao papel de auditoria da CGU e do TCU, evidencia nítida “ilegalidade na tentativa de embaraçar o trabalho de fiscalização dos órgãos de controle”.
A recomendação é um instrumento de atuação extrajudicial e não tem caráter impositivo. Apenas notifica a instituição e sugere medidas administrativas que possibilitem a melhoria dos serviços públicos e de relevância pública. Com isso, visa corrigir situações irregulares sem a necessidade de intervenção do Poder Judiciário.
ALMOÇO DA ARQUIDIOCESE DO
RIO QUASE ACABA EM SURURU 
Um desentendimento envolvendo policiais do serviço reservado da Polícia Militar (P-2) e os desalojados do terreno da OI, que ocupam o estacionamento da Catedral Metropolitana, no centro do Rio de Janeiro, desde a madrugada de sexta-feira (18), quase faz com que o tradicional almoço da Páscoa, promovido todos os anos pela Arquidiocese do Rio, acabasse em confusão.
A confusão teve início quando a comida começava a ser servida na parte externa da Catedral, localizada na Avenida Chile e os desalojados perceberam a presença de policiais da P-2 que estavam monitorando a movimentação no interior de um carro descaracterizado.
Um grupo resolveu tomar satisfações com os PMs e um dos desalojados foi acusado de desacatar um policial, chegando a ser colocado dentro da viatura. Houve reação     e princípio de tumulto, mas o rapaz conseguiu ser retirado do interior da viatura, que chegou a ter os vidros quebrados. 
A situação só foi controlada com a intervenção de um dos padres que trabalham com dom Orani Tempesta e com a chegada de policiais do Batalhão de Choque. Dom Roberto, a pedido do arcebispo, solicitou que os policiais deixassem o local e os ânimos se acalmaram.
A ocupação do pátio da Catedral Metropolitana pelos desalojados havia levado a Arquidiocese do Rio a cancelar a programação da Semana Santa e somente hoje (20), a Arquidiocese confirmou a manutenção do tradicional almoço, que teve início por volta das 11h30, quando cerca de 1.200 quentinhas foram servidas à moradores de rua e aos próprios invasores.
Com o cancelamento da programação, não ocorreu a também tradicional vigília do Sábado de Aleluia, assim como a encenação do Auto da Paixão de Cristo, marcado para a noite de sexta-feira (18) - evento que ocorre há 45 anos nos Arcos da Lapa.
A ocupação levou à Arquidiocese alterar toda a programação. A missa que estava prevista para às 10h de hoje na Catedral Metropolitana foi celebrada pelo cardeal-arcebispo do Rio, dom Orani Tempesta em uma paróquia de Padre Miguel, na zona oeste da cidade.
Dom Orani esteve na Catedral na parte da manhã para entregar as quentinhas, chegou a conversar com alguns moradores de rua, mas deixou o local sem falar com os jornalistas. (Nielmar de Oliveira - Agência Brasil) 

►CAMPO DO TRICOLOR REPAGINADO
A prefeitura de Duque de Caxias está recuperando um dos maiores campos de grama sintética da Baixada Fluminense, localizado no bairro Centenário, no primeiro distrito. O Campo do Tricolor como é conhecido por causa do time de futebol local, está passando por reforma geral. Vai ganhar novo alambrado, iluminação e vestiário para atender os atletas, além de nova grama sintética. A região, após a ocupação do Complexo da Mangueirinha por forças de segurança, vem recebendo total atenção do governo municipal, com obras de infraestrutura, saúde e lazer e serviços.
Esta semana operários da secretaria municipal de Obras estão preparando a base do campo, preparando a drenagem para o recebimento da grama sintética. Do lado da Avenida Dr. Manoel Reis, a calçada está sendo recuperada e será transformada em calçadão, criando uma área de lazer para os moradores da região. Também está sendo construído um quiosque para atender a população de idade mais avançada com mesas para jogos e iluminação para lazer à noite.
Morando no bairro Centenário desde 1964, Odelin de Oliveira de 67 anos diariamente visita o canteiro de obras e conversa com operários. “Estou gostando do trabalho da prefeitura. Ele está cumprindo a promessa que fez aos moradores. Além das melhorias no Centenário as obras do hospital Duque estão em andamento. Sua reabertura vai facilitar os moradores da região, que não precisarão mais procurar atendimento médico nas UPAs ou no Hospital Dr. Moacyr do Carmo. A verdade tem que ser reconhecida”, disse o aposentado. (A Fotos: Letícia Passowski)

►A ARTE NAIFE INVADE A CÂMARA DE CAXIAS
O Instituto Histórico da Câmara Municipal de Duque de Caxias, a Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa, o Programa de Pós-Graduação em Letras e Ciências Humanas e o Curso de História da UNIGRANRIO realizam no fim deste mês uma exposição sobre A ARTE NAIF DE NOELI ROCHA: CO-MEMORAR!, no Salão de Exposições do referido Instituto, A abertura serfá no próximo dia 29 29 (terça-feira),  a partir das 16 horas e 30 minutos, do dia 29 de abril de 2014. 
No mesmo dia, entre 10 e 12 horas, na Sala de Audiovisual do Instituto Histórico, ocorrerá a gravação de Entrevista Pública com a artista Noeli Rocha, moradora de Mesquita, na Baixada Fluminense. Suas obras, no estilo naif são  inspiradas em histórias e relatos de sua mãe. Por isso mesmo, são frequentes nas telas, temas como: brincadeiras, cirandas, danças e demais manifestações da memória coletiva, que expressam aspectos da cultura popular.