quinta-feira, 9 de junho de 2011

BAIXADA URGENTE

GOVERNO PROMETE REAJUSTE
DE 5,83% PARA BOMBEIROS

Para tentar acabar com a crise envolvendo os Bombeiros e Salva-Vidas, que ganharam o apoio da PMe dos professores, que também estão em greve, o Governo do Estado anunciou nesta quinta (9) a recriação da Secretaria de Defesa Civil e enviou à Assembleia Legislativa do Estado uma mensagem antecipando de dezembro para julho os seis meses de reajustes salariais para bombeiros, policiais militares, policiais civis e agentes penitenciários. Nas contas do deputado Garotinho, para quem ganha líquido R$ 950 (praças), isso representa mais R$ 52 reais no fim do mês. Ou seja, o salário inicial dos bombeiros passa para R$ 1.002. Vai continuar sendo o pior do Brasil e Cabral não autorizou pagar vale-transporte. Os bombeiros do Rio Grande do Su,l que têm o 2º pior salário recebem inicialmente R$ 1.172, com vale-transporte.
Segundo nota divulgada, pela assessoria do governador, a nova Secretaria ficará sob o comando do Coronel Sérgio Simões, atual comandante do Corpo de Bombeiros. Anteriormente, a pasta de Defesa Civil era vinculada à Secretaria estadual de Saúde, anexada à Secretaria estadual de Saúde no início do primeiro mandato de Sérgio Cabral. Agora, com o clima de rebelião envolvendo os bombeiros e os salva-vidas, o Secretário de Saúde, Sérgio Cortes, viajou para os Estados Unidos, deixando a “bomba” do comandante do Corpo de Bombeiros, o coronel Pedro Machado, exonerado logo depois da invasão do Quartel General da corporação, na noite de sexta-feira (4)..
Para os observadores, a medida do governador chegou tarde, principalmente porque ele sempre se recusou a receber os líderes do movimento em favor do piso salarial de bombeiros e salva-vidas, que ganham R$ 950 por mês e reivindicavam o piso de R$ 2.000 imediatamente. Na única entrevista que deu sobre o movimento grevista dos bombeiros militares, o governador garantiu que, com o reajuste mensal de 1% que está sendo pago, o piso de R$ 2 mil seria alcançado em dezembro próximo, o que foi desmentido da tribuna da Alerj na terça-feira (7) pela deputada Clarissa Garotinho que, nas suas contas, esse piso só será alcançado em dezembro de 2014, último mês do atual governo.


Sérgio Cabral, coronel Pedro Machado e Sérgio Cortes, os artífices da crise.

CÂMARA ANUNCIA CONSULTA
POPULAR SOBRE ORÇAMENTO
A Câmara de Vereadores de São Paulo anunciou hnesta quinta (9) a realização de uma consulta pública para que os moradores da capital paulista possam eleger suas prioridades para o trabalho dos parlamentares. A consulta pública faz parte da campanha “Você no Parlamento”, que visa aumentar a participação da sociedade na
política municipal e auxiliar no trabalho dos vereadores.
A iniciativa é uma parceria entre o Legislativo, a organização não governamental (ONG) Rede Nossa São Paulo e o Ibope. As duas entidades elaboram um questionário, que será disponibilizado na internet e servirá para determinar as ações mais urgentes a serem levadas adiante pelos vereadores, sejam elas projetos de lei, emendas ao orçamento municipal ou ações de fiscalização.
O questionário contém perguntas sobre 18 temas, entre eles educação, saúde, transporte e meio ambiente. Sobre cada um dos assuntos, foram relacionadas iniciativas que podem ser tomadas pelos vereadores.
A partir do próximo dia 15 e até 15 de agosto, qualquer cidadão que tenha CPF poderá acessar esse questionário no site www.vocenoparlamento.org.br. Lá ele vai escolher quais das ações relacionadas considera mais importantes para a cidade. Após o fim da consulta, o Ibope vai tabular os resultados. No segundo quinzena de setembro, eles serão entregues aos vereadores para que os parlamentares possam levá-los em consideração no seu trabalho.
Segundo o presidente da câmara, o vereador José Police Neto, a intenção da campanha é computar a opinião de 1 milhão de pessoas. “O que a gente está tentando fazer agora é dar concretude ao diagnóstico que a população faz da cidade”, complementou ele, ressaltando que os resultados da consulta devem ser transformados pelos vereadores em políticas públicas municipais.
Para o coordenador-geral da Rede Nossa São Paulo, Oded Grajew, a campanha Você no Parlamento é um “marco histórico da cidade de São Paulo”. “Hoje é o início de um processo em que tudo que a população demandar vai ter acompanhamento e cobrança”, disse.
Grajew afirmou também que a interação entre a população e o Poder Público é importante para o desenvolvimento político do país. Disse ainda que a experiência paulistana pode ser levada a outras cidades ou outras instâncias do Poder Público.
“Atrás de tudo que estamos fazendo há um projeto nacional”, afirmou Grajew, na cerimônia de lançamento da campanha. “Nós já usamos a palavra Parlamento no nome da campanha porque isso pode ser levado para outros locais. Isso vai caminhar e se espalhar.”

RÁPIDAS

• A Defensoria Pública do Estado do Rio estuda uma forma de reverter a decisão judicial que manteve detidos os 439 bombeiros presos no último dia 4. Nesta quarta (8), a juíza Ana Paula Monte Figueiredo Pena Barros, da Auditoria da Justiça Militar do Rio, negou o pedido de relaxamento de prisão dos militares, feito pelos defensores públicos. • Segundo o defensor Luís Felipe Drummond, a defensoria só recebeu na manhã de ontem (9) a íntegra da decisão da juíza e, por isso, ainda está analisando qual a melhor forma de entrar com um recurso em favor dos presos.
• “A juíza entendeu que o auto de prisão em flagrante não tinha nenhuma ilegalidade. Nós vamos analisar os fundamentos da decisão e possivelmente vamos combatê-los. Pode ser que nós entremos com uma petição, com um habeas corpus ou com as duas coisas”, disse Drummond.
• De acordo com Drummond, o pedido de relaxamento de prisão feito pelos defensores foi prejudicado porque a Defensoria Pública ainda não tinha recebido o auto de prisão em flagrante dos militares e, portanto, ainda não tinha detalhes do processo. O documento só chegou à mão dos defensores na manhã desta quinta (9), junto com a decisão da juíza.
• Em coletiva à imprensa nesta quinta (9), três porta-vozes do movimento dos bombeiros, voltaram a pedir a libertação e anistia dos militares presos. Segundo o capitão Lauro Botto, um dos porta-vozes, o movimento dos bombeiros, formado principalmente por praças da corporação, não integra a “frente unificada” criada na véspera pelas associações de classe dos militares para negociar com o comandante Sérgio Simões um salário de R$ 2.900 (reivindicação superior à pedida pela tropa, que é de R$ 2 mil líquidos).
• De acordo com o capitão, a ajuda das associações de bombeiros e policiais é bem vinda, mas a frente unificada não “fala” pelo movimento, que teve origem “por causa de uma insatisfação da própria tropa”. Botto disse que, depois da prisão dos bombeiros, a prioridade do movimento passou a ser libertá-los. O reajuste salarial só voltará a ser negociado depois da libertação dos militares. Segundo ele, mesmo que a “frente unificada” consiga negociar melhores salários, o movimento continuará até que os presos sejam libertados.
• “Se o governador entender que tem que atender às entidades e quiser pagar os R$ 2.900, melhor ainda. Fica além do que a gente pedia. Mas o que a gente quer agora é a anistia e a liberdade dos nossos 439 homens. Salário a gente vai brigar depois”, disse.
• Outro porta-voz, o cabo Laércio Soares, do 2º Grupamento Marítimo, disse que, enquanto todos os militares estiverem presos, os bombeiros não desistirão dos protestos “nem se receberem um salário de R$ 5 mil”.
• Os professores da rede estadual, em greve por tempo ideterminado, estão pedindo um reajuste emergencial de 26% e a incorporação imediata de gratificações do programa Nova Escola, de até 500 mensais, que estavam sendo integradas gradualmente aos salários, com previsão de término em 2015.
• A Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso da Assembleia Legislativa, presidida pela deputada Claise Maria Zito (PSDB), encerrou nesta quinta-feira (9), o ciclo de visitas às secretarias de Assistência Social da Baixada Fluminense. Nos encontros, a comissão reuniu informações sobre as ações preventivas no combate às drogas realizadas pelos municípios. A última visita foi à Secretaria de Assistência Social de Paracambi.
• Com as informações obtidas nas cidades visitadas (Mesquita, Nova Iguaçu, Nilópolis, Queimados, Duque de Caxias e Belford Roxo), a comissão irá organizar um dia de mobilização simultânea para o combate ao crack em diversas regiões, no próximo semestre. “Iremos às ruas, escolas e específicos locais de consumo do crack promover a campanha de prevenção. Vamos abordar usuários e oferecer a eles o tratamento adequado, além de acolher as crianças e adolescentes e encaminhá-los aos abrigos”, completou a parlamentar.
• As taxas de juros cobradas nos empréstimos feitos pela Caixa não devem subir imediatamente mesmo com o aumento da Selic, anunciado ontem (8) pelo Banco Central (BC). Segundo o presidente da Caixa, Jorge Hereda, os juros bancários não precisam subir na mesma hora nem na mesma proporção do aumento da Selic. “Inicialmente, não queremos subir juros. Vamos observar para ver se podemos manter ou aumentar um pouco”, disse à Agência Brasil.
• De acordo com Hereda, a Caixa é uma instituição pública e procura manter as menores taxas de juros possíveis, de forma responsável.
• Segundo estudo da Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac), a elevação da taxa básica de 12% para 12,25% ao ano “terá um efeito muito pequeno” nas operações de crédito do sistema financeiro. Os juros de empréstimo pessoal dos bancos, por exemplo, devem subir, em média, de 74,52% para 74,92% ao ano. No caso do impacto do aumento da Selic no financiamento da compra de veículos, a Anefac indica uma alta de 33,23% para 33,55% ao ano.
• De acordo com a Anefac, “existe um deslocamento muito grande entre a taxa Selic e as taxas cobradas ao consumidor que na média da pessoa física atingem 121,96% ao ano provocando uma variação de mais de 900% entre as duas pontas”.
• A Federação das Indústrias do Estado do Rio distribuiu note sobre a decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) de elevar a taxa básica de juros (Selic) de 12% para 12,25%. “O novo aumento da taxa básica de juros é incompatível com o cenário atual e prospectivo. Diversos indicadores recentes já evidenciam arrefecimento da economia e redução das pressões inflacionárias”, diz a Firjan.
• A nota diz ainda que, além disso, dados os efeitos defasados da política monetária, as expectativas para o crescimento econômico em 2011 estão baixando rapidamente. Nesse sentido, cabe recordar que esta é a segunda fase de um ciclo de aperto monetário iniciado em abril de 2010, cujos efeitos sobre o nível de atividade se farão sentir apenas nos próximos meses.
• “Nesse contexto, o Sistema Firjan alerta para os impactos depressivos sobre a produção e o emprego do uso excessivo da política monetária e insiste na contribuição que a política fiscal pode dar ao país nesse sentido.”
• O Banco Central (BC) voltou atrás e editou uma nova regulamentação
sobre cédulas danificadas por dispositivos antifurto. Segundo informação divulgada ontem (9) pelo BC, quando o cliente sacar cédula manchada em um banco ou terminal de autoatendimento, a instituição financeira deverá trocar a nota danificada.
• “Esse procedimento deverá ocorrer imediatamente após a apresentação da cédula à instituição financeira”, diz o BC, em nota. Os bancos deverão enviar as cédulas manchadas ao Banco Central e arcar com os custos dos serviços de análise e reposição das cédulas danificadas.
• Segundo comunicado do BC, “as medidas adotadas têm como objetivo preservar o interesse do cidadão e contribuir para inibir furtos e roubos a caixas eletrônicos, ao dificultar a circulação de notas roubadas ou furtadas”.
• Com o aumento de casos de explosão de caixas eletrônicos por criminosos, os bancos têm instalado dispositivos antifurto nessas máquinas. Esse mecanismo mancha com tinta rosa as cédulas do caixa eletrônico danificado.
• No dia 1º, o BC editou normas que tornaram essas cédulas manchadas inválidas. A orientação do BC era que, no caso de saque de dinheiro em caixas eletrônicos fora do horário de expediente bancário, o cliente deveria registrar ocorrência em uma delegacia, além de retirar um extrato da conta. No horário de atendimento do banco, a orientação era retirar um extrato e procurar a instituição financeira. Neste caso, o cliente poderia ser ressarcido. • Agora, segundo a assessoria de imprensa do BC, o registro de ocorrência na delegacia e a retirada do extrato não são obrigatórios para que o banco tenha que ressarcir o cliente, já que as instituições têm registros dos saques. Além disso, o ressarcimento terá que ser feito imediatamente.
• Ao receber a nota, o banco anotará os dados do cidadão (nome, endereço, CPF ou CNPJ no caso de ser empresa) e enviará a cédula para análise do BC. Se ficar comprovado que a mancha não foi provocada por mecanismo antifurto, o cidadão será ressarcido pelo banco. Caso fique comprovado que a mancha se deve a esse tipo de dispositivo, não haverá reembolso.
• Em outras situações (que não seja o saque em banco ou caixas eletrônicos), o BC mantém a orientação de que o cidadão deve recusar o recebimento de cédulas manchadas de rosa. Mas se ele receber sem perceber uma nota manchada no comércio, por exemplo, deve procurar qualquer agência bancária e entregá-la.
• A fiscalização do Departamento de Transportes Rodoviários (Detro) do Rio
está combatendo as irregularidades cometidas pelas empresas de ônibus intermunicipais. Na manhã desta quinta-feira (9/6), os alvos das ações do foram os terminais rodoviários da Baixada Fluminense, na Região Metropolitana do estado.
• O resultado foi a apreensão de 15 coletivos, além de um total de 26 multas. Deste total, cinco veículos flagrados em maus estado de conservação, representando risco de segurança aos usuários, foram encaminhados ao depósito público. Além da conservação, foram recolhidos veículos por alteração de característica, falta de selo de vistoria e documentação irregular. Os fiscais ainda registraram infrações por falta de adesivo com o telefone da ouvidoria do Detro.
• No terminal Américo Fontenelle, foram recolhidos dois ônibus da Caravelle por falta de vistoria e um da Mageli por má conservação. No Menezes Côrtes, a Viação Nossa Senhora do Amparo teve dois veículos apreendidos, um por alteração de característica e outro pelo mesmo motivo, além de apresentar documentação irregular e estar em mau estado de conservação.
• Enquanto o Secretário de Saúde do Estado, Sérgio Cortes, passeia nos EE.UU., a dengue já matou 95 pessoas no Rio de Janeiro e foram notificados 122.086 casos suspeitos da doença nos 92 municípios fluminenses este ano. Os dados constam do boletim da Secretaria Estadual de Saúde divulgado nesta quarta (8).
• Apesar do aumento do número de mortes e de notificações de casos suspeitos de dengue, a Superintendência de Vigilância Ambiental e Epidemiológica ressaltou a tendência de diminuição no ritmo do número de notificações.
• “Em janeiro, foram notificados 5.663 casos; em fevereiro 17.429; em março 31.767; em abril 46.260, em maio 20.923 e, em junho, 44”, informa a superintendência. O município do Rio de Janeiro é o que registrou o maior número de mortes por dengue, 31 até hoje.
• Os alunos das Escolas Municipais Oswaldo Cruz, Maria José de Oliveira, Santa Terezinha e Todos os Santos viveram uma experiência inédita durante as comemorações do “Dia Mundial do Meio Ambiente”. Eles assistiram a uma palestra com exposição de répteis, ministrada pelo biólogo Rubens Ferreira. Especializado em serpentes, o biólogo falou sobre os diversos tipos de cobras existentes no Brasil.
• Ferreira destacou a importância do respeito ao habitat natural dos animais, que devem ser preservados por uma questão de equilíbrio ecológico. Fascinados com o assunto, os alunos fizeram diversas perguntas e aproveitaram a aula de ciências diferenciada e interativa para conhecer uma jibóia levada por ele ao evento.
• Enquanto isso, outras unidades escolares promoveram oficinas com jogos socioambientais, com distribuição de mudas de plantas e kits de produtos de limpeza biodegradáveis, entre outras atividades. Até o dia 16 de junho, serão promovidas várias ações, entre elas uma peça teatral sobre a preservação das florestas, que acontecerá na Escola Municipal José Medeiros Cabral, no bairro Jardim Gramacho, iniciativa esta do SESC/Duque de Caxias.
• Criado pela ONU em 1972, o Dia Mundial do Meio Ambiente é celebrado no dia 5 de junho. Este ano, o tema “Seu planeta precisa de você: Unidos contra as mudanças climáticas” aborda as questões do aquecimento global e a importância da preservação das florestas e de outros recursos naturais, como fatores primordiais para o equilíbrio do Planeta.
• O Teatro Municipal Raul Cortez apresentar neste final d
e semana, o espetáculo “Nos Passos da Dança”, apresentado pela Cia Jovem Dançar a Vida. No sábado, ele tem início às 20h, e no domingos, às 19h, com entrada franca.
• O espetáculo, que tem direção geral de Nelma Darzi, é uma viagem pela história, através da dança, retratando diferentes épocas através do gesto, corpo e espaço, expressando a grande mutação da sociedade no século 20. O grupo é formado por 18 bailarinos emergentes do Projeto Social Dançar a Vida e da escola de dança Petite Danse. Segundo a produtora Cláudia Bueno Brandão, é uma rara oportunidade para jovens e talentosos bailarinos, a maior parte deles de famílias menos favorecidas financeiramente. A classificação é livre.

MEIO AMBIENTE VAI PROIBIR
FOTOGRAFIAS NOS PARQUES
O Ministério do Meio Ambiente, que não consegue impedir a devastação na Amazônia e da Mata Atlântica, resolveu proibir fotografias nos parques e reservas ambientais. É o que pretende uma instrução normativa do Instituto Chico Mendes para Conservação da Biodiversidade - ICMBio O projeto de proibição da atuação de fotógrafos, mesmo que amadores ou de fins de semana, está em consulta pública até o próximo dia 30 de junho através do site http://bit.ly/consultapublicaimagens. No próximo dia 28, representantes do grupo de trabalho do ICMBio encarregado da elaboração da minuta receberá os segmentos da sociedade interessados, em reunião no Rio de Janeiro, para tentar fechar um texto sobre o assunto.
O artigo 4° dessa Instrução Normativa determina que “A atividade de captação de imagens associada a matérias jornalísticas sobre ocorrências ou fatos eventuais na região da Unidade de Conservação deverá ser objeto de autorização direta pela chefia da Unidade de Conservação”. Porém, ao não deixar claro o que venha a ser “matérias jornalísticas” qualquer cidadão - um jornalista em potencial - poderá ter seu equipamento apreendido, ser preso ou responder processos caso divulgue fotos feitas nesses ambientes até mesmo em seu site de relacionamentos - como Orkut, Facebook, ou blogs pessoais.

quarta-feira, 8 de junho de 2011

BAIXADA URGENTE

PRESIDENTE DA CÃMARA
PODE DESISTIR DO PDT
A confirmação do próprio Zito de que deixará o PSDB para ingressar no PP, do seu amigo e senador Francisco Dornelles, poderá modificar o quadro partidário de Duque de Caxias. Na polêmica entrevista ao semanário “Capital”, Zito disse que deixaria no PSDB a pessoa mais importante da sua vida, a sua filha e deputada federal Andréia Zito. Sem o prefeito no caminho, nada impede que o vereador Mazinho seja o candidato do partido, pois a direção nacional recomendou que os diretórios municipais do partido em todo o País tentasse todos os esforços para ter candidato próprio em 2012. Com a saída de Zito, o PSDB/Caxias teria apenas dois nomes em condições políticas de disputar a sucessão do próprio Zito: sua filha Andréia e sua mulher, Claise Maria Zito. Como ambas são inelegíveis, por razões legais e lealdade política, Mazinho seria uma solução natural para os tucanos cumprirem à risca a orientação do comando nacional.
Isso não impediria uma coligação com o PDT, para onde Mazinho pretendia se transferir com vistas às eleições para prefeito. Como o partido hoje está nas mãos do seu amigo e parceiro Laury Vilar, não haveria problemas na construção da coligação, que poderia ser reforçada com outras legendas. Sem levar em conta o tempo de radio e TV do PSDB, que seria somado ao tempo do PDT. De volta de uma rápida viagem ao exterior, Mazinho deve começar a partir desta quinta-feira (9) a fazer contatos com a direção regional do PSDB, de forma a garantir a sua candidatura. Como o problema de Mazinho era o fato de Zito ser o presidente regional do partido e se considerar um candidato natural em 2012, o caminho está livre para ele tentar ocupar o gabinete mais importante de Jardim Primavera.

SEM PALOCCI, PMDB QUER
MAIS ESPAÇO NO GOVERNO

Na qualidade de maior partido na coligação de apoio ao governo, o PMDB levará à presidenta Dilma Rousseff o desejo de participar de reformulações políticas que ocorram do Executivo, a partir da demissão do ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci. Essa foi uma das discussões da bancada, terça-feira (7), no Palácio do Jaburu, residência do vice-presidente, Michel Temer. As informações são do líder do partido no Senado, Renan Calheiros (AL), e do líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR).
Até então, cabia a Palocci a tarefa de coordenar as relações entre o governo e sua base no Congresso, apesar de institucionalmente a tarefa ser do ministro de Relações Institucionais, Luiz Sérgio (PT-RJ). Segundo Renan Calheiros, foi definido que o PMDB não vai reivindicar à presidenta a indicação de um nome para uma possível troca de comando na Secretaria de Relações Institucionais.
Já o líder Romero Jucá diz que caberá à ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann (PT-PR), tratar exclusivamente das questões administrativas de governo. Segundo ele, o encontro dos peemedebistas serviu para “analisar o atual quadro político”, a partir do pedido de demissão de Palocci.
Jucá ressaltou, porém, a necessidade de mais autonomia a Luiz Sérgio. “ [É preciso] ser delegado a ele poder de definição. O problema é de geografia política”, disse o líder, uma vez que coube a Palocci, até agora, estabelecer as diretrizes de negociações com sua base no Congresso.

RÁPIDAS

• Apesar da saída de Antonio Palocci da Casa Civil,, os partidos de oposição querem que as investigações sobre a evolução patrimonial do ex-ministro não seja paralisadas. Ontem (8), o líder do PPS, Rubens Bueno (PR), esteve com o procurador da República no Distrito Federal, Paulo José Rocha Júnior, para tratar do andamento da investigação aberta pelo Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF/DF) contra Palocci.
• Na saída do encontro, Bueno ressaltou que a demissão de Palocci não finaliza o caso. “Até porque nada foi esclarecido ainda. Não é porque você deixa um cargo que o crime deixa de existir. O crime permanece até que seja elucidado e haja punição. Essa é a posição que defendemos”, disse o líder.
• Segundo Bueno, ainda faltam cinco dias para que Palocci encaminhe os documentos pedidos pelo MPF-DF. O líder acrescentou que o procurador não descartou a possibilidade de abertura de uma ação civil pública para investigar a evolução patrimonial do ex-ministro, caso os esclarecimentos não sejam suficientes.
• “Ele pediu a documentação da empresa, quais clientes, desses clientes, qual valor foi pago e qual ação fiscal foi feita no período. Por enquanto, é um procedimento. Na abertura de um inquérito, uma ação civil pública, já passa para o grau dos investigados”, lembrou Bueno.
• A saída de Antonio Palocci do comando da Casa Civil significa “o início de um
novo modo de governar” da presidenta Dilma Rousseff. Na avaliação feita ontem (8) pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), a partir da troca de Palocci pela senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), a presidenta demonstra que dará “um novo desenho ao governo”, fortalecendo a Secretaria de Relações Institucionais nas discussões com o Congresso e a base aliada.
• “Ninguém pode desconhecer que a figura de Palocci, dentro do governo, era de predominância”, afirmou Sarney. Com perfil técnico, a própria Gleisi Hoffmann disse que cuidará da gerência dos programas de governo, como fez Dilma no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
• Perguntado se o atual ministro de Relações Institucionais, Luiz Sérgio, faz um bom trabalho, Sarney afirmou que a coordenação política do governo “vinha sendo feito predominantemente pelo Palocci, com a ajuda de Luiz Sérgio”. Agora, acrescentou o presidente do Senado, fica a incógnita de como a presidenta deseja estabelecer uma nova forma de relação com os políticos e o Congresso.
• José Sarney também qualificou de “página virada” a tentativa da oposição de instalar uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar as denúncias contra o ex-ministro. Para Sarney, a intenção do PSDB, DEM, PPS e P-SOL era de estabelecer “uma guerra política” que, agora, não faz mais sentido
• Em seu discurso de despedida do Senado, a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), que assumiu ontem (8) o comando da Casa Civil da Presidência da República, negou o rótulo de ser um “trator” na defesa dos interesses do governo e disse esperar o apoio da Casa para desempenhar a nova função. Ela vai substituir Antonio Palocci, que deixou ontem (7) o cargo, após denúncias de suposto enriquecimento ilícito quando era deputado federal.
• “Não considero essa a melhor metáfora [trator] para quem exerce a política e sempre se dispôs a debater, ouvir e construir consenso”, discursou Gleisi. “A manifestação democrática é o maior instrumento que temos para avançarmos no desenvolvimento do nosso país e acredito que o desfecho dela é a decisão da maioria. Gostaria de manter a convivência respeitosa que iniciamos nesta Casa.”
• A senadora afirmou ainda reconhecer o peso de assumir a Casa Civil e disse estar preparada para o cargo. “Quis Deus, por intermédio da presidenta [Dilma Rousseff], que eu ficasse mais próxima para esse auxílio e tenho muita clareza dessa missão. A quem é muito é dado, muito será cobrado.”
• Gleisi ressaltou que defendeu o governo no Senado não apenas por pertencer ao mesmo partido da presidenta, mas também por acreditar no modelo “de desenvolvimento econômico inclusivo, no qual as pessoas são o objetivo maior”.
“A presidenta Dilma me confiou uma nova missão e vou cumpri-la, levando em conta muito do que aprendi no Senado. Assim como a presidenta, a minha caminhada tem uma razão de ser, que é a favor do Brasil e do seu futuro.”
• A senadora paranaense também elogiou o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e os líderes do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), e do PT, Humberto Costa (PE). Gleisi ainda fez “deferência” à oposição, com a qual teve debates duros. “Mas prevaleceu sempre a convivência democrática. Viver exposta ao contraditório é condição da vida parlamentar e da vida democrática.”
Deputados federais querem que o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, ajude a resolver a crise no Corpo de Bombeiro do Rio de Janeiro. Dezesseis parlamentares de 12 partidos reuniram-se ontem (8) com o ministro ao qual pediram abertura de diálogo com o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral. • De acordo com o deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força (PDT-SP), o objetivo é que uma comissão de parlamentares e representantes do bombeiros negociem com o governo do estado e encontrem uma alternativa para libertar os 439 militares, que estão presos desde sábado (4), e atender às reivindicações da classe.
• Segundo ele, a preocupação dos deputados é que manifestações como a do Rio de Janeiro se espalhem pelo país. “Temos informações de várias paralisações e de movimentação de bombeiros e policiais militares.”
• Após a reunião, o ministro se comprometeu a procurar o governador Sérgio Cabral. “Ele se posicionou favoravelmente e disse que ia procurar o governador ainda hoje para tentar abrir esse canal de negociação”, afirmou o deputado.
• De acordo com o deputado Dr. Aluizio (PV-RJ), os bombeiros estão reivindicando aumento salarial desde janeiro. “Não houve nenhuma sensibilidade do governador. Ele não atendeu, e isso foi gerando uma tensão que levou à invasão do comando do Corpo de Bombeiros.”
• Na última segunda-feira (6), o governador Sérgio Cabral afirmou, em entrevista, que os manifestantes eram vândalos e que iriam responder administrativa e criminalmente pelos atos. “O governador Sérgio Cabral os chamou de vândalos, mas vândalo é ele, que está no segundo mandato e não resolve essa questão”, disse Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP).
• Para o deputado Glauber Braga (PSB-RJ), os bombeiros do Rio merecem o respeito do governo estadual. “Você não pode combater bombeiro militar como se fosse criminoso e usando uma política de força.” Segundo o deputado, os quartéis de bombeiros do estado são ambientes de tensão constante, por isso, é necessário que o governo tente resolver a situação o mais rápido possível.
• “O Rio de Janeiro foi palco da maior tragédia climática do Brasil. Os bombeiros vão ter um papel importantíssimo na política de prevenção para as próximas chuvas que serão em dezembro”, ressaltou o parlamentar, lembrando a tragédia causada pelas fortes chuvas de janeiro na região serrana fluminense.
• O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) proibiu a instalação de faróis de
xênon (que utilizam gás xenônio) em todo o país. A resolução já foi publicada no Diário Oficial da União e foi adotada, segundo o Contran, por uma questão de segurança. A potência das lâmpadas de xênon é três vezes superior a dos faróis normais, podendo ofuscar a visão dos motoristas que trafegam em sentido contrário.
• A resolução autoriza a substituição dos faróis de xênon pelo sistema normal de iluminação nos veículos que vem com o equipamento mais potente de fábrica. O dispositivo chegou a ser proibido pelo Contran em 2009, mas foi liberado após regulamentação que estabeleceu limites de intensidade de luz.
• Mais potente e com facho de luz em tom azulado, o farol de xênon é comum nos veículos importados mais caros e virou moda entre adeptos do tuning (personalização radical de carros). Quem insistir no uso desse tipo de farol, se flagrado pela fiscalização, receberá multa de R$ 127,69 e cinco pontos na carteira de habilitação.
• No domingo (5), a Aids completou 28 anos de descoberta. Os primeiros casos da doença foram detectados, em São Francisco, Estados Unidos. Daí em diante, uma verdadeira batalha tem sido travada com o objetivo de encontrar novas formas de tratamento e de manter as pessoas infectadas com boa saúde.
• Em Duque de Caxias, cidade com 855.048 habitantes, de acordo com o último senso do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), apesar das inúmeras campanhas de esclarecimento de como se evitar as DSTs, como uso de preservativos e o não compartilhamento de seringas e outras substâncias injetáveis, a secretaria municipal de Saúde tem, atualmente, cerca de 1700 pessoas em acompanhamento com o vírus HIV, destas, cerca de 1200 a 1300, usam Terapia Antirretrovial (TARV). Entretanto, de 240 a 300, são apenas portadores do HIV, fazem o acompanhamento rotineiro, mas não sofrem os efeitos do vírus, o que os isenta de medicação.
• Os cerca de 1300 pacientes fazem uso da Terapia Antiretroviral são monitorados clínica e laboratorialmente, e recebem um conjunto de medicações, popularmente chamada de
“coquetel”, por ser composto por no mínimo 3 remédios, algumas conjugadas como é o caso do Biovir (Lamivudina ou 3TC+Zidovudina ou AZT), que é usado com mais um medicamento. Estas apresentações conjugadas têm por objetivo simplificar o tratamento e consequentemente facilitar a adesão ao tratamento da AIDS.
• “Justamente por hoje termos um tratamento mais simplificado, com portadores tendo, inclusive, uma vida inteiramente normal, o vírus do HIV tem se espalhado mais agressivamente no país. É preciso conter essa epidemia porque, segundo estudiosos, a projeção é que até 2030 cerca de 60 milhões de pessoas estejam infectadas em todo o mundo”, lamentou o secretário de Saúde, Danilo Gomes.
• “Apesar das dificuldades, que muitas vezes esbarram nas burocracias administrativas tanto na esfera federal quanto estadual, a cidade de Duque de Caxias possui um dos maiores e melhores centros de referência de combate e controle de DSTs do Estado do Rio, que fica no Centro Municipal de Saúde”, declarou Sandra Victória Fernandes, coordenadora de Vigilância em Saúde.
• De acordo com Dilma Maria Siqueira Carelli, do Sistema de Informação de Agravos de Notificação, nos últimos dez anos 478 casos foram notificados no município, deixando em alerta o poder público no combate à propagação da doença. “Ainda estamos sob controle, mas não podemos relaxar”, comentou. Além de tratamento médico, todos os pacientes e seus familiares recebem acompanhamento psicológico e social caso seja necessário.
• Em meados de 1998, ano em que J., 55 anos, descobre ser portador de HIV, o Brasil está entre os quatro países com o maior número de casos notificados de AIDS no mundo (135,000 accumulated AIDS cases as of 1998/99). (135.000 casos de Aids acumulados a partir de 1998/99). The estimated number of Brazilians with HIV
• Divorciado e sexualmente ativo, J. diz que naquela época não existia a preocupação com sexo seguro, com uso de preservativos. E justamente por isso, ele acredita que se contaminou com o vírus. Ele relata que no início bateu uma grande tristeza e que, por alguns instantes, ele quase entrou em depressão. Mas como teve o apoio incondicional da família e dos amigos resolveu sacudir a poeira e dar a volta por cima.
• “Fui pesquisar sobre a doença, iniciei o tratamento no Centro Municipal de Saúde, que é excelente, diga-se de passagem, e onde sou voluntário, e acabei retomando os estudos. Até então trabalhava em uma metalúrgica em turno e sempre achava que não dava para estudar. Fiz o curso técnico de enfermagem, e agora faço, pela manhã, curso superior de enfermagem e, à noite, segurança do trabalho. Não deixo de tomar meus medicamentos no horário certo e por isso vivo muito bem”
• Os representantes de associações e sindicatos da área de segurança pública decidiram no início da tarde de ontem (8), no Rio de Janeiro, que só vão apresentar uma nova proposta de reajuste salarial quando os 439 bombeiros presos no último sábado (4) forem libertados.
• Segundo Vanderlei Ribeiro, presidente da Associação de Cabos e Soldados da Polícia Militar do Rio de Janeiro, todas as entidades que estiveram reunidas pela manhã na sede da instituição no centro da cidade apóiam a decisão, inclusive os policiais que também já sinalizam a adesão às manifestações por melhorias salariais.
• “Nós não vamos apresentar nenhuma reivindicação enquanto nossos companheiros estiverem presos. Temos uma audiência agora com o comandante-geral [do Corpo de Bombeiros, coronel Sérgio Simões]. Vamos tentar ir junto com ele ao governador para tentar uma saída para esse caso tão delicado que estamos vivendo”, explicou o dirigente.

MEIO AMBIENTE MULTA CAMINHÕES
COM CARGAS PERIGOSAS NA BR-493
A secretaria estadual do Ambiente do Rio de Janeiro fez hoje (8) uma operação para combater o tráfego de caminhões que transportam produtos tóxicos sem licença ambiental. Ao final da operação, 12 caminhões foram multados em R$ 10 mil, ao transportar combustíveis, explosivos e gás de cozinha irregularmente.
A ação ocorreu n
a BR-493, rodovia que liga os municípios fluminenses de Itaboraí e Magé, na altura da Área de Proteção Ambiental de Guapimirim, próximo à Baía de Guanabara. Como é proibido trafegar pela Ponte Rio-Niterói, a rodovia é usada como alternativa para transportar esse tipo de carga.
De acordo com o coordenador de Combate aos Crimes Ambientais (Cicca), órgão vinculado à secretaria, José Maurício Padrone, o licenciamento ambiental ajuda na prevenção de acidentes – que ocasionam vazamentos e explosões.
“Se um caminhão sofrer uma colisão ou capotar, essa carga perigosa pode contaminar o solo, o lençol freático, os rios, comprometendo até a distribuição de água de algum município. Nossa fiscalização é em cima da carga para ver se atende a todas as normas ambientais. Em caso de acidente, o próprio motorista pode acionar o órgão competente que terá o produto certo para a contenção do material”, disse Padrone.
Padrone explicou que se a empresa for reincidente, o valor da multa será dobrado. Cerca de 30 agentes do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), do Instituto Chico Mendes, da Polícia Rodoviária Federal e do Batalhão Florestal da Polícia Militar participaram da ação.

terça-feira, 7 de junho de 2011

BAIXADA URGENTE

MULHER DE MINISTRO VAI
SUBSTITUIR PALOCCI
A presidenta Dilma Rousseff convidou a senadora Gleisi Hoffman (PT-PR) para ocupar a Casa Civil, no lugar de Antonio Palocci. A informação foi confirmada no início da noite de ontem (7) pela assessoria de imprensa do Palácio do Planalto.
A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) é filiada ao partido desde 1989 e, em 2002, compôs a equipe de transição do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ela casada com o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, e assumiu a presidência do PT no Paraná em 2008.
Gleisi disputou uma vaga para o Senado em 2006 e concorreu à prefeitura de Curitiba em 2008, mas só no ano passado conquistou a primeira vitória nas urnas. Foi diretora financeira da Itaipu Binacional e secretária de Gestão Pública de Londrina (PR) e de Reestruturação Administrativa de Mato Grosso do Sul. É advogada e tem 45 anos.
Para o presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva, do PDT/SP, com a saída do ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, o governo “se livra de um problema. Ele fez o certo, aproveitou a deixa que o Ministério Público deu e saiu na hora certa. A continuidade dele seria desgastante para ele e para o governo”, ressaltou.
Palocci entregou sua carta de demissão à presidenta Dilma Rousseff no início da noite de hoje (7). A decisão foi tomada um dia após o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, arquivar as investigações contra ele. Segundo reportagem do jornal Folha de S.Paulo, o ministro multiplicou seu patrimônio por 20 no período que foi deputado federal, de 2006 a 2010.
Após as denúncias, a Força Sindical pediu a renúncia de Palocci. De acordo com Paulo Pereira, com a demissão do ministro, as relação entre a central sindical e o governo “continua firme”. “Nosso problema não era pessoal, era porque acreditávamos que ele estava atrapalhando o andamento do governo e do Congresso Nacional”, destacou.

CLARISSE GAROTINHO CHAMA
GOVERNADOR DE MENTIROSO

Numa agitada sessão em função da greve dos bombeiros, que continuam acampados nas escadarias do Palácio Tiradentes, a deputada Clarisse Garotinho acusou o governador Sérgio Cabral de mentir para tentar jogar a população contra os bombeiros e guardas vidas, que estão em greve por melhores salários. Em seu discurso da tribuna da Assembléia Legislativa de apoio aos grevistas, Clarisse Garotinho disse que o governador mentiu em pelo menos três oportunidades, durante entrevista concedida à TV-Globo, onde acusou os bombeiros de
A primeira mentira foi afirmar que até o final do ano os
bombeiros estarão recebendo o piso de R$ 2.000,00 até o final deste ano. A deputada do PR revelou que, com reajuste de apenas 1% ao mês, os bombeiros só atingirão esse valor em dezembro de 2014, último mês do atual governo. A segunda mentira é com relação ao piso de R$ 950 reis denunciado pelos bombeiros e contestado pelo governador e pelo novo comandante do Corpo de Bombeiros,que afirma que o piso é superior a R$ 1.100. A terceira mentira é a contestação de que o RJ paga o pior salário para os bombeiros no País. Para Clarisse, os bombeiros e salva vidas do Rio de Janeiro ganham menos do que seus colegas de Alagoas, Acre e Sergipe.

QUEIXAS & RECLAMAÇÕES

• Elisabete Soares da Mota, moradora da Rua Maria Nunes Correia do Pantanal pede que a Prefeitura crie uma área de lazer no bairro, pois a única praça que possui campinho para as crianças brincarem há muito tempo se encontra abandonada, sem manutenção e acabou se tornando uma enorme lixeira ao céu aberto. Reclama a moradora, no Pantanal - Duque de Caxias
• Já Zélia Rodrigues, moradora na Rua Vicente Guerreiro, no mesmo bairro, reclama que uma.Rua sem saída próximo à sua casa virou foco de bichos e possibilidade local de desova de cadáveres. “Nós estamos preocupados e pedimos a limpeza fo local e que alguém capine este mato”, pediu a moradora

RÁPIDAS

• A juíza Maria Izabel Pena Pieranti, do Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do Rio, negou o pedido de habeas corpus para o bombeiro Alexandre Magnus Mesquita Novelino, um dos 439 presos após a invasão ao quartel central da corporação durante um protesto por aumento de salário e melhores condições de trabalho na última sexta-feira (3).
• O pedido de liberdade para o bombeiro Alexandre Novelino foi impetrado no sábado (4), dia da prisão, e na decisão, a magistrada alegou que a matéria não é de sua competência e sim da Auditoria da Justiça Militar do estado.
• Segundo a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça do Rio, somente na tarde de ontem (7) é que a juíza Ana Paula Pena Barros, da Justiça Militar recebeu os autos da prisão em flagrante com a identificação e depoimentos de cada um dos 439 bombeiros militares presos. Os documentos já foram encaminhados para o Ministério Público, que dará o parecer sobre a legalidade ou não das prisões em flagrante.
• Ainda de acordo com o Tribunal de Justiça do Rio, depois de examinados, os autos voltarão para a Justiça Militar, que, então, decidirá se mantém os bombeiros presos ou se eles responderão ao processo em liberdade.
• O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu hoje (7), por unanimidade,
que não cabe punição ao desembargador Fausto De Sanctis, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3). O processo contra o magistrado foi aberto a partir de ações ajuizadas pelo banqueiro Daniel Dantas, do Banco Opportunity. Ele alegou que De Sanctis teria agido de forma indevida na condução dos desdobramentos da Operação Satiagraha, da Polícia Federal, no qual Dantas era um dos investigados.
• A defesa de Dantas apresentou duas reclamações ao CJN. Elas chegaram ao conselho depois que o TRF3 decidiu, em 2009, que De Sanctis não deveria ser punido. A primeira acusação afirmava que De Sanctis, então juiz da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo, negou-se a oferecer informações sigilosas sobre a Operação Satiagraha, quando ocorreu a primeira prisão do banqueiro. O argumento não foi aceito pelo CNJ.
• A segunda acusação afirmava que De Sanctis havia desrespeitado o Supremo Tribunal Federal (STF) ao decretar a segunda prisão de Dantas, alegando fatos novos. Na ocasião, o banqueiro tinha obtido um habeas corpus do então presidente do STF, Gilmar Mendes. Ao dar o segundo habeas para Dantas, Mendes considerou o ato do juiz uma insubordinação ao STF.
• A relatora do caso, conselheira Morgana Richa, entendeu que em tese poderia haver uma conduta ilícita do magistrado na segunda prisão, mas defendeu que o CNJ não abra procedimento para investigar o ato, já que a punição máxima para esse tipo de caso é a censura..Como De Sanctis agora é desembargador, essa pena já não pode ser aplicada. Ele foi promovido ao cargo em janeiro deste ano.
• Em razão de requerimento do Ministério Público do Estado, o Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Itaboraí determinou a indisponibilidade dos bens do Prefeito do Tanguá - Região Metropolitana do Rio - Carlos Roberto Pereira, dos ex-Secretários Municipais de Fazenda Jose Souza de Oliveira e Fernando José Gac da Fonseca e de outras sete pessoas (entre as quais, três filhas do Prefeito). A decisão limita a medida ao valor de R$ 381.027, equivalente ao dano causado aos cofres públicos pelos réus, segundo a Ação Civil Pública ajuizada pela Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí.
• A decisão foi proferida em caráter liminar (imediato). Se não for revista, valerá até o julgamento da ação. Outro requerimento do MPRJ, para o afastamento dos réus de suas funções públicas, não foi atendido, o que levou a Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí a interpor recurso (agravo). Em ação cautelar incidental referente aos mesmos fatos, o Juízo determinou a quebra de sigilo bancário de todos os réus, conforme requerido pelo MPRJ.
• O juiz Paulo Rodolfo Maximiliano de Gomes Tostes, da 4ª Vara Criminal de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, marcou para o dia 4 de julho, às 16 horas, a continuação da audiência de instrução e julgamento do processo que apura o homicídio da menina Lavínia Azevedo de Oliveira, de 6 anos. Ela foi encontrada morta no quarto de um hotel, no Centro de Caxias, no dia 2 de março. A acusada do crime é Luciene Reis Santana, de 24 anos, amante do pai da menina, Rony dos Santos de Oliveira.
• Na segunda-feira (6), o juiz ouviu apenas sete das nove testemunhas de acusação arroladas pelo Ministério Público estadual. A pedido do MP, o magistrado solicitou a intimação de uma nova testemunha, Flávio de Oliveira Teixeira, que seria primo do pai da menina Lavínia, e foi citado inúmeras vezes durante os depoimentos.
• “Tendo em vista que várias testemunhas citaram o nome Flavio, requer que seja o mesmo intimado como testemunha referida nesta data para que compareça a fim de prestar depoimento”, escreveu o juiz na ata da audiência. No dia 4 de julho ele também interrogará a ré Luciene Reis.
• A partir desta quarta (8), os contribuintes que fizeram a declaração do
Imposto de Renda saberão se terão direito à restituição. A Receita Federal abrirá a consulta ao primeiro lote da restituição do Imposto de Renda Pessoa Física deste ano. O Fisco também liberará lotes da malha fina de 2010, 2009 e 2008.
• Ao todo, serão beneficiados 1.550.877 contribuintes, que receberão R$ 2 bilhões. Do total, 97% referem-se a declarações deste ano. Para o exercício de 2011, a Receita pagará R$ 1,9 bilhão a 1.509.186 pessoas físicas, das quais cerca de 1,3 milhão têm mais de 60 anos e têm prioridade no recebimento por causa do Estatuto do Idoso.
• O dinheiro será depositado no próximo dia 15, nas contas bancárias informadas na declaração. Em relação ao exercício de 2011, a correção será de 1,99%. As restituições terão acréscimo de 12,14% para o lote de 2010, 20,60% para as declarações de 2009 e 32,67% para o lote de 2008. Em todos os casos, a correção corresponde à variação da taxa Selic (que mede os juros básicos da economia) desde maio do ano de entrega da declaração até este mês.
• Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet (http://www.receita.fazenda.gov.br). A consulta também pode ser feita pelo telefone 146. Caso a restituição não seja creditada, o contribuinte deverá ir a qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para os telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (deficientes auditivos). Nesse caso, a pessoa física deverá agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.
• Duque de Caxias vai realizar sábado, dia 11, o 1° Baile dos Namorados. O evento vai acontecer no Restaurante Casarão, localizado na Rua General Câmara, próximo à 59ª DP. A tão esperada tarde dançante terá início às 16h e será animada pelo cantor e tecladista J. Fernandes, que vai apresentar as melhores canções do gênero de todos os tempos.
• Segundo a professora Arlene de Oliveira, produtora do evento que conta com o apoio da Secretaria de Cultura e Turismo do Município, a festa está sendo muito badalada entre o público amante da música romântica, com cerca de 100 reservas feitas antecipadamente.
• J. Fernandes, por sua vez, anunciou para julho, no mesmo local, a realização do Baile da Amizade, que acontecerá todo segundo sábado de cada mês e também com o apoio da Secretaria. Mais informações com a produtora Arlene, através do telefone 8290-5596.
• O Conselho de Defesa dos Direitos do Negro e Promoção da Igualdade Racial e Étnica de Duque de Caxias (COMDEDINEPIR) vai comemorar os seus cinco anos de criação na Biblioteca Pública Municipal Governador Leonel Brizola, no Centro Cultural Oscar Niemeyer, dia 16, a partir das 18 horas.
• Na programação, consta palestra sobre reparações pelo professor Iedo Ferreira, do Movimento Negro Unificado (MNU). O evento servirá ainda para a abertura das inscrições para a Terceira Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial e Étnica do Município de Duque de Caxias. O evento tem apoio da Secretaria de Cultura e Turismo. Mais informações pelo telefone: 2652-5631, com Jairo César.
• Começou nesta terça-feira (7) o primeiro curso de “Resgate técnico: qualificação para socorrista profissional para o Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência)”. Em Duque de Caxias são 98 profissionais de saúde envolvidos no Samu e que trabalham em dez viaturas dia e noite.
• O programa de capacitação é uma iniciativa das Secretarias de Integração, Segurança Pública e Defesa Civil e da Saúde e acontece pela manhã e à tarde no auditório do Hospital Municipal Moacyr do Carmo. A duração do curso é de três meses, com cerca de 20h e é organizado de acordo com a escala de plantão das equipes. Ao final, todos receberão certificados.
• De acordo com Max Roldinei Braga, coordenador operacional do Samu pelo Cisbaf (Consórcio Intermunicipal de Saúde da Baixada Fluminense), o 192 da Baixada Fluminense é o terceiro maior polo regional do Brasil, mesmo tendo apenas 27 viaturas funcionando, de um quantitativo de 49. “Duque de Caxias é, da região, a cidade que faz os procedimentos mais corretos ao atender uma emergência, mesmo tendo apenas 10 viaturas. Os socorristas daqui atuam como se estivessem em combate, prontos para fazer o possível ao serem chamados”, comentou Max.
• Para Mário Luccchese, coordenador geral do Samu Caxias, é um avanço enorme conseguir um curso para os profissionais socorristas. “Em 12 anos de saúde nessa cidade nunca tinha visto uma equipe com tanta garra e vontade de ajudar, mesmo passando por tantas adversidades. Esse curso é uma forma de reconhecimento do valor de todos e prova o quanto estamos empenhados em trazer qualificação e treinamento em conformidade com os procedimentos nacionais e internacionais”, relatou o coordenador.

CINZAS DE VULCÃO PROVOCA
CANCELAMENTOS NO GALEÃO
A nuvem de cinzas que surgiu com a entrada em erupção do Vulcão Puyehue, no Chile, provocou o cancelamento de voos que partiriam do Aeroporto Internacional Antônio Carlos Jobim-Galeão, no Rio de Janeiro, para Buenos Aires, capital da Argentina, e Santiago, capital do Chile. De acordo com a Infraero, seis voos das empresas Aerolíneas Argentinas e da Gol, que sairiam nesta terça-feira (7) com destino à capital argentina, e um da companhia Lan, que iria para Santiago, foram cancelados. Ainda não há previsão de quando os aviões poderão decolar.
Ainda de acordo com a Infraero, 11 voos previstos para chegar ontem (7) ao Rio provenientes de Buenos Aires e Córdoba (Argentina), e Santiago, também foram cancelados. Todos são operados pelas empresas Tam, Lan, Gol e Aerolíneas Argentinas.
A Infraero informou ainda que, apesar dos cancelamentos, a situação nos saguões do aeroporto carioca é tranquila. Apesar do acúmulo de passageiros, o movimento de embarques e desembarques, nesta época do ano, costuma ser reduzido.
O vulcão que está causando todos esses transtornos fica no Sul do Chile, a cerca de 950 quilômetros da capital Santiago. O Vulcão Puyehue entrou em erupção no sábado (4), obrigando o governo chileno a retirar cerca de 3,5 mil pessoas que moram nas redondezas da montanha. O vulcão faz parte do complexo vulcânico Puyehue-Cordón Caulle, na Cordilheira dos Andes, em uma região de pouca densidade populacional.

segunda-feira, 6 de junho de 2011

BAIXADA URGENTE

SENADORA DO PP APOIA CPI
PARA INVESTIGAR PALOCCI
A senadora gaúcha Ana Amélia, do PP, decidiu nesta segunda (6) assinar o pedido de convocação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar o crescimento patrimonial do ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci. Com a assinatura de Ana Amélia, que é de um partido que integra a base aliada do governo, faltam apenas sete nomes para completar os 27 necessários para abrir uma CPI no Senado. A instalação da CPI foi pedida pelos partidos de oposição. Em discurso, Ana Amélia disse que atua de maneira independente.
“Essa minha atitude de independência é que me faz tratar com o governo republicanamente e agora dizer que, em relação ao ministro Palocci, estava aguardando a manifestação da Procuradoria-Geral da República. Como o procurador-geral tem retardado essas informações e, como nas entrevistas, o ministro Palocci, a meu juízo, não foi suficientemente esclarecedor das dúvidas, que continuam pairando, hoje assinarei a CPI para investigar essas questões”.
A pressão pela saída do ministro Antônio Palocci também aumentou entre os sindicalistas. A Força Sindical divulgou nesta segunda (6) nota assinada pelo presidente da central, deputado federal Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), na qual pede a imediata saída do ministro. Segundo o líder sindical, a situação de Palocci está “contaminando” o governo da presidenta Dilma Rousseff e prejudicando a continuidade dos projetos dela.
“O imediato afastamento do ministro só trará benefícios para o País, que vive um bom momento econômico, com pleno emprego e sinais de controle inflacionário, mas começa a sentir a paralisia política do governo devido às incertezas que cercam o atual ocupante da Casa Civil do Palácio do Planalto”, disse o deputado. Para ele, o ministro se tornou “refém do silêncio” e as explicações dele não são suficientes para arrefecer o desgaste que vem sofrendo. “As evidências de ter praticado atitudes não republicanas que pairam sobre o ministro fazem com que sua credibilidade vá, a cada dia, se deteriorando”.
Apesar do aumento da pressão pela saída do ministro, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), repetiu hoje que não há crise no governo. Para ele, as explicações de Palocci em entrevistas veiculadas no Jornal Nacional da TV Globo, na sexta-feira (3) e no diário “Folha de S.Paulo”, sábado (4), foram esclarecedoras. “Não há nenhum escândalo envolvendo o ministro. Ele trabalhou na iniciativa privada, prestou contas, pagou seus impostos, foi antes de assumir o governo”, afirmou Jucá.
O ministro Antônio Palocci vem sofrendo acusações de tráfico de influência e enriquecimento ilícito desde o último dia 15, quando uma reportagem da Folha de S.Paulo revelou que o patrimônio dele aumentou 20 vezes entre 2006 e 2010. No ano passado, Palocci coordenou a campanha eleitoral da presidenta Dilma Rousseff, que recebem grandes doações de empresas para as quais Palocci prestou consultoria no ano passado.

ASSOCIAÇÕES VÃO PEDIR HABEAS
CORPUS PARA OS 439 BOMBEIROS
O presidente da Associação de Cabos e Soldados do Corpo de Bombeiros, Nilo Guerreiro, garantiu nesta segunda (6) que as 12 associações da categoria vão entrar nesta terça (7) com pedido de hábeas corpus no sentido de lebertar os 439 bomteiros presos desde a noite de sexta-feira (4), depois da invasão do quartel general da corporação. Para isso, as associações se reuniram para montar um pauta de reivindicações a serem encaminhadas ao novo comandante da corporação, Coronel Sergio Simões, que anunciou nesta segunda-feira que estava aberto para discutir e encaminhar ao governador a pauta de reivindicações da categoria, prometendo se empenhar por uma solução rápida para encerrar a crise política em que a campanha salarial dos bombeiros acabou se tornando um conflito entre o governo e os bomeiros.
O novo comandante garantiu que está aberto um canal de negociação com a categoria:
“Eu já mandei recado para as lideranças do movimento que eu quero recebê-los. Não nas escadarias da Alerj, eu quero recebê-los no quartel do comando geral”, disse Simões, ressaltando que o recado foi enviado no domingo (5) e ainda não teve respostas dos manifestantes.
“Eu quero ouvi-los e quero ser ouvidos por eles. As portas do meu gabinete estão abertas. Recebo a horas que eles quiserem, estou à disposição”, afirmou o coronel Simões.
Os bombeiros querem a fixação pelo Governo do Estado de um piso salarial de R$ 2 mil. Atualmente, o piso é de R$ 950. Os bombeiros reivindicam também vale transporte e melhores condições de trabalho. De acordo com Simões, há dois tipos de salários: um de R$ 1.187, para o soldado que é solteiro; e o de R$ 1.414 para o que é casado e recebe o chamado salário-família.

RÁPIDAS

• O mapa estatístico da Google registrava nas primeiras horas da tarde desta segunda-feira (6), que o número de visitas de internautas do exterior ao blog era o seguinte: Portugal e Estados Unidos (11 cada), Canadá, Polônia e Alemanha (3 cada), Áustria, Espanha e Eslovênia (2 cada) e Ucrânia, Belarus e Hong Kong (com 1 cada). • A deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), integrante da Comissão de Segurança da Câmara, anunciou nesta segunda (6) que irá propor na abertura dos trabalhos da Câmara nesta terça (7) que o colegiado realize uma audiência para debater a situação dos bombeiros militares do Rio de Janeiro. Na madrugada de sábado (4), depois de ocupar o Quartel Central da corporação no Rio, 439 bombeiros foram presos pelo BOPE por ordem do governo Sérgio Cabral, que se recusava a receber uma comissão da categoria para discutir as suas reivindicações, inclusive o pagamento de vale transporte, que é pago a outras categorias de servidores do estado.
• Apesar do aumento da pressão pela saída do ministro, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), repetiu hoje que não há crise no governo. Para ele, as explicações de Palocci em entrevistas veiculadas no Jornal Nacional da TV Globo, na sexta-feira (3) e no diário “Folha de S.Paulo”, sábado (4), foram esclarecedoras. “Não há nenhum escândalo envolvendo o ministro. Ele trabalhou na iniciativa privada, prestou contas, pagou seus impostos
, foi antes de assumir o governo”, afirmou Jucá.
• O ministro Antônio Palocci vem sofrendo acusações de tráfico de influência e enriquecimento ilícito desde o último dia 15, quando uma reportagem da Folha de S.Paulo revelou que o patrimônio dele aumentou 20 vezes entre 2006 e 2010. No ano passado, Palocci coordenou a campanha eleitoral da presidenta Dilma Rousseff.
• Policiais da Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA) estouraram na tarde desta segunda-feira (6), um depósito clandestino de combustíveis em Campos Elíseos, na Baixada Fluminense. Até o momento, quatro mil litros de gasolina, 1.500 litros de diesel e um caminhão da Petrobras com o lacre rompido foram apreendidos. Segundo a polícia, uma pessoa foi presa. Agentes da DPMA permanecem no local.
• Segundo a polícia civil, pelo menos um suspeito foi preso e mais de cinco mil litros de combustível apreendidos. As informações são da assessoria da Polícia Civil. O local foi encontrado após duas semanas de investigações. Segundo o delegado da DPMA, Fábio Pacífico, o depósito possui muros altos e fica em uma área afastada.
• Para entrar no local, os agentes aguardaram a chegada de um caminhão de combustíveis, que foi apreendido. De acordo com a assessoria de imprensa da Polícia Civil, além do caminhão de combustíveis, quatro mil litros de gasolina e 1.500 litros de diesel foram apreendidos.
• Em nota oficial, a União Brasileira de Mulheres do Rio de Janeiro (UBM/RJ) entidade nacional que há 23 anos luta pela emancipação das mulheres e da sociedade, teve destacado papel na luta pela redemocratização do Brasil nas décadas de 80 e 90 e pelos direitos humanos e dignidade do povo, manifestou seu repúdio “à forma arbitrária e desumana como vem sendo tratados os trabalhadores bombeiros de nosso estado, que reivindicam melhores condições de trabalho, dignidade humana e salários justos”.
• Para a UBM/RJ, os bombeiros são militares que têm função de grande relevância em nosso estado, como o salvamento e resgate de vítimas nos casos de incêndios e tragédias como a que aconteceu este ano nas cidades serranas e a população externa a esta corporação simpatia e admiração.
• A nota reconhece que as suas reivindicações são justas e se destinam a garantir a subsistência de suas famílias, não podendo, por isso, serem qualificados simplesmente como “vândalos” e “baderneiros” fato muito comum nos pronunciamentos do Governador, lembrando na nota que, há alguns anos atrás ao discutir o aborto, Sérgio Cabral afirmou que as “ mulheres das favelas eram fábrica de marginais”
• A nota é assinada por Helena Piragibe, Coordenadora Estadual da UBM/RJ
• A Procuradoria-Geral da República informou nesta segunda-feira (6) que 106 empresas e 200 pessoas estão sendo processadas na Justiça Eleitoral por fazerem doações acima do limite permitido na campanha presidencial do ano passado. A maioria das contribuições irregulares foi feita por empresas dos ramos de construção civil, mineração e incorporadoras. A Procuradoria afirmou que não vai divulgar os nomes dos envolvidos.
• De acordo com a legislação eleitoral, as doações de empresas não podem ultrapassar 2% do faturamento bruto do ano anterior à eleição. Para pessoas físicas, o limite é de 10% do rendimento do ano anterior.
• Segundo a assessoria da PGR, a vice-procuradora-geral eleitoral, Sandra Cureau, começou a protocolar os processos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na última quinta-feira (2). O prazo para que sejam abertas ações contra todos os acusados termina no dia 18 de junho.
• Com base na Lei da Ficha Limpa, a vice-procuradora-geral eleitoral pede aplicação às empresas de multa de 10 vezes o valor doado acima do limite e condenação a inelegibilidade aos representantes legais das companhias.
• De acordo a vice-procuradora, essas ações são resultado de uma primeira análise na lista de 15.921 suspeitos (empresas e pessoas físicas) de doações ilegais levantada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em maio. Cruzamento de dados feito pelo TSE mostrou que, juntos, eles teriam doado aproximadamente R$ 112 milhões, sendo que cerca de R$ 72 milhões correspondem à soma da parcela que ultrapassou o limite permitido pela Justiça.

JUIZ OUVE TESTEMUNHAS
SOBRE MORTE DE MENINA
O juiz Paulo Rodolfo Maximiliano de Gomes Tostes, da 4ª Vara Criminal de Duque de Caxias, começou a ouvir na tarde desta segunda-feira (6) as testemunhas de acusação do processo que apura a morte da menina Lavínia Azevedo de Oliveira, de 6 anos. Desaparecida desde o dia 28 de fevereiro, ela foi encontrada morta no quarto de um hotel, no Centro de Caxias, no dia 2 de março. No banco dos réus está Luciene Reis Santana, de 24 anos, amante do pai da menina, o professor de educação física Rony dos Santos de Oliveira.
Na audiência de instrução e julgamento o objetivo é ouvir as nove testemunhas arroladas pelo Ministério Público, entre elas, Rony dos Santos. Lucine Reis seria a última a ser ouvida.
No dia 31 de março, o juiz Paulo Rodolfo recebeu a denúncia do MP e decretou a prisão preventiva da ré. Segundo a denúncia, a menina foi morta por asfixia mecânica. Para o juiz, o crime foi cometido, por motivo “torpe, ignóbil e abjeto sentimento de vingança interligado ao sentimento de posse que nutria pelo genitor da vítima”. Luciene não aceitava a iniciativa do pai de Lavínia em terminar o relacionamento amoroso extraconjugal.. O crime é considerado hediondo.
Luciene Reis Santana é acusada de homicídio qualificado (por motivo torpe, com emprego de meio cruel, consistente em asfixia por estrangulamento, mediante recursos que dificultaram a defesa da vítima e por ter praticado crime contra criança). Ela também responderá por ocultação de cadáver, uma vez que, após matar a menina, a ré colocou o corpo da vítima dentro da estrutura de alvenaria da cama do quarto de hotel, coberta pelo estrado de madeira e pelo colchão.

domingo, 5 de junho de 2011

BAIXADA URGENTE

EX-VEREADOR VAI DISPUTAR
A PREFEITURA DE CAXIAS

Apesar do estado pré-falimentar do município – que já foi o segundo PIB do Estado do Rio e esteve entre os 10 maiores do país, a lista de candidatos a prefeito em 2012 não para de crescer. Na última semana, o ex-vereador e ex-Secretário de Cultura do município, Marquinhos Pessanha, confirmou que será candidato à sucessão do prefeito Zito. Ele deverá ser lançado pelo PTN – Partido Trabalhista Nacional – nos próximos meses, de forma a entrar nas pesquisas de intenção de votos que serão feitas pelos veículos de comunicação, a exemplo do que vem fazendo o site Caxias Digital.
Preparando-se para a campanha, o PTN inaugurou a sua nova sede no município no último dia 19, na Rua Passos da Pátria, próximo à sede da Subseção da OAB/Caxas e a um quarteirão da Praça Roberto Silveira.
O professor e ex-vereador Marquinhos Pessanha disputou uma cadeira de deputado federal em 2000, quando obteve cerca de 28.000 votos e ficou com a segunda suplência do partido.
Professor e engenheiro, Marquinhos Pessanha é um caxiense que conhece muito bem a cidade e promete renovar a forma de administrar uma cidade com cerca de um milhão de habitantes, que ainda enfrentam os mesmos problemas da época da sua emancipação de Nova Iguaçu, em 1943, como a falta de água, de moradias, de saneamento básico, de escolas e de postos de saúde, em especial nos bairros mais afastados do 25 de Agosto e do Poder Público.

GOVERNO DEVOLVE VERBA
DESTINADA À SEGURANÇA



A câmera não gravou o atentado ao prédio da Câmara em dezembro de 2004 porque estava em manutençao

O assassinado de um PM na manhã de quinta-feira, por volta das 10:00h, logo após ele sacar dinheiro numa loteria que funciona no mesmo prédio da Secretaria de Fazenda, na Av. Presidente Vargas, a poucos metros da Câmara de Vereadores e da 59ª DP/Caxias é uma prova cabal da insegurança em que vive o cidadão comum, que paga pesados impostos e tem o direito de ter, em troca, Segurança, Educação de qualidade, sistema de Saúde confiável, Saneamento básico, transporte rápido e barato para si e seus familiares.
Ao mesmo tempo, comentários ouvidos nos corredores da até agora inútil Secretaria Municipal de Segurança Pública dão conta de que nada menos de R$ 10 milhões do Pronasci, recebidos em 2010, serão devolvidos ao Ministério da Justiça porque a Prefeitura não foi capaz de utilizar esse dinheiro para a implantação de um Gabinete de Crise, a exemplo da bem sucedida iniciativa da prefeitura do Rio, que reuniu num só lugar e nas 24 horas do dia representantes das diversas secretarias municipais, além da PM, do Corpo de Bombeiros, da Defesa Civil e das concessionárias de serviços públicos (água, luz, telefonia, gás), bem como de um eficiente sistema de câmeras de TV que monitora os principais eixos viários da Capital, permitindo que, com mais agilidade, o Poder Público possa, se não evitar, pelo menos minimizar os efeitos de acidentes naturais, como chuvas torrenciais, inundações, desmoronamentos, deslizamentos e até incêndios. Através desse Gabinete de Crise, o monitoramento da cidade seria feito em tempo real, permitindo maior agilidade das equipes de socorro, bem como dos órgãos se segurança no caso de crimes, como homicídios, furtos, roubos e latrocínios.
Das câmeras que o prefeito prometera instalar em 2004, no final do seu segundo mandato, nenhuma foi instalada até hoje, enquanto o dinheiro, depositado num banco oficial, teve que ser devolvido ao Tesouro Nacional por comprovada incompetência da Secretaria Municipal de Segurança Pública.

QUEIXAS & RECLAMAÇÕES

• Os moradore
s do bairro Pantanal estão indignados com a falta de limpeza de um valão que corta o bairro. A canalização desse valão é fundamental para a segurança dos moradores da região Tomado pelo mato, o valão transborda com qualquer chuva, mesmo que seja rápida, como costuma ocorrer no inverno..
• “Estamos cansados de perder todas as nossas coisas, compradas com uito sacrifício. É necessária a construção de uma galeria de esgotos para acabar com nosso tormento”, reclamou à moradora, Elisabete Soares da Mota.
• Além de invadirem as casas vizinahs, as águas do valão também servem de criadores par ao mosquito da Dengue e de outros animais que transmitem doenças, como os ratos, que ali vivem em paz, pois o pessoal da Secretaria de Obras há muito tempo deixou de fazer a limpeza do valão.

RÁPIDAS

• Enquanto policiais morrem nas mãos de bandidos, o Governo do Estado, no melhor estilo nazista, manda prender bombeiros que reclamam apenas a mesma gratificação paga aos Policiais Civis e Militares, inclusive vale transporte. No caso do sargento assassinado na última quinta-feira, um colega de farda revelou que os vencimentos líquidos do colega, que tinha o posto de 2º Sargento, era de cerca de R$ 2.000,00 por mês, inclusive com a gratificação criada pelo Governo do Estado, mas que só é paga aos PMs na ativa, isto é, não integra os vencimentos dos policiais reformados, inativos ou a pensão devida à família quando o policial falece.
• Segundo esse informante, a partir de agora, a família do Sargento terá de se contentar, não só com a sua ausência, como pai e marido, mas também com uma pensão de cerca de R$ 1.3 mil por mês. Na maioria dos casos, os servidores do Estado, que recebem salários irrisórios, moram em casas alugadas, geralmente em favelas ou bairros da periferia das cidades. Com apenas R$ 1,3 mil, certamente que a família do sargento irá integrar a legião dos sem nada que vivem neste País, onde um consultor de grandes empresas, se tiver livre trânsito nos palácios de Brasília, pode faturar até R$ 20 milhões em apenas um ano.
• Enquanto os bombeiros, em desespero, invadem o quartel central da corporação com o único objetivo de serem ouvidos pelo Governador, Sérgio Cabral justifica as suas últimas andanças por Paris (a Cidade Luz continua linda e sedutora, apesar de Sarkosi), alegando que foi negociar um acordo para a instalação de um escola de alta culinária no Rio de Janeiro. Logo o governador do Rio de Janeiro, que é contra os Restaurantes Populares, como o de Duque de Caxias, criados no Governo do casal Garotinho, ex-mentores políticos e atuais adversários do governador.
• A CPI da Assembleia Legislativa que investiga o tráfico de armas, munições e
explosivos no estado receberá o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Mário Sérgio, nesta segunda-feira (6). Duarte irá tirar dúvidas a respeito da segurança dos depósitos de armas da PM e sobre a existência de policiais com registro de atiradores.
• “Informações obtidas em depoimentos anteriores levantaram suspeitas sobre a segurança dos paióis da PM e sobre a atuação de policiais com registro de atiradores, que possuem autorização para recarga”, explica o presidente do colegiado, deputado Marcelo Freixo (PSol). A reunião acontecerá às 15h, na sala 311 do Palácio Tiradentes.
• A Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso da Assembleia Legislativa encerra esta semana o ciclo de visitas às secretarias de Assistência Social da Baixada, para colher informações sobre as ações preventivas no combate às drogas realizadas pelos municípios. Nesta segunda-feira (6), às 15h30, a comissão visitará a Secretaria de Ação e Promoção Social de Guapimirim..
• “Nossa comissão foi muito bem recebida em todas as secretarias e por todas as autoridades visitadas. Todos entenderam a importância de obtermos informações mais precisas sobre o que cada uma dessas cidades tem realizado no que diz respeito ao combate ao crack”, afirmou a deputada Claise Maria Zito (PSDB). Na quinta-feira (9), a comissão visitou à Secretaria de Assistência Social de Paracambi,
• Cerca de 100 socorristas do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, em Duque de Caxias) farão, a partir desta terça (7), curso de qualificação em resgate. O programa de capacitação é das Secretarias de Integração, Segurança Pública e Defesa Civil e de Saúde. O curso terá duração de três meses, com aulas pela manhã e a tarde no auditório do Hospital Municipal. Moacyr Rodrigues do Carmo. As atividades serão ministradas por agentes da defesa civil e profissionais de saúde do município.
• Continuam abertas as inscrições para a 10ª edição do Prêmio Baixada. Idealizado pelo Fórum Cultural da Baixada Fluminense e sempre organizado em parceria com o município anfitrião, o evento tem por objetivo a defesa permanente dos valores culturais da região, a promoção do desenvolvimento da cultura e o reconhecimento da elevada importância histórica e cultural da Baixada.
• Após passar, respectivamente, por Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Queimados, Nova Iguaçu, Belford Roxo, Magé, Seropédica e Paracambi entre 2002 e 2010, o Prêmio Baixada finalmente chega a Itaguaí. Em nove edições, o Prêmio Baixada já homenageou 162 pessoas. Em 2011, 14 categorias serão agraciados.
• Os interessados em concorrer ao Prêmio Baixada 2011 podem se inscrever através de formulário disponível no site www.forumculturalfluminense.org.br até sexta-feira (10). Na avaliação e seleção dos escolhidos para a premiação, é levada em conta a contribuição dada à Baixada Fluminense e a valorização e promoção da região.
• Políticos que desejam ingressar em um partido recém-criado terão 30 dias para fazê-lo sem sofrer qualquer tipo de retaliação. É o que definiu semana passada o Tribunal Superior Eleitoral, ao responder a uma consulta do deputado federal Guilherme Campos (DEM). Ele é um dos que manifestaram interesse em ingressar no PSD, partido a ser criado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab.
• A legislação determina que o político que deixar seu partido para ingressar em uma legenda nova não é considerado infiel, mas não havia uma janela de tempo para que isso ocorresse. Agora, o prazo de 30 dias começa a ser contado depois do registro do estatuto da nova sigla na Justiça.
• O TSE também sinalizou que, até o registro do estatuto, o político deve permanecer filiado ao partido pelo qual foi eleito. “O registro de um novo partido não implica a desfiliação automática, continuam vinculados aos partidos de origem até que se efetive o estatuto [da nova legenda] no TSE. Só depois do registro do estatuto torna-se possível a filiação partidária, a qual constituiria justa-causa para desfiliação”, afirmou a ministra Nancy Andrighi, relatora da consulta no TSE.
• O processo disciplinar que será aberto por determinação do governador do
Rio, Sérgio Cabral, contra os 440 bombeiros (soldados rasos, cabos e sargentos) que invadiram na noite de sexta-feira (3) o quartel central da corporação no Rio de Janeiro “é que vai dizer se eles serão expulsos”. A informação foi dada pelo secretário estadual de Segurança Pública, José Mariano Beltrame, após coletiva concedida pelo governador.
• O governador qualificou os bombeiros amotinados de “vândalos irresponsáveis” e a invasão ao quartel central de ação “inaceitável do ponto de vista do Estado de Direito democrático e do respeito à instituição centenária, admirada pelo povo do Rio de Janeiro”.
• De acordo com o governador, o salário médio dos bombeiros é de R$ 1,5 mil e chegará a R$ 2 mil no final do ano.
Cabral afirmou que em sua gestão estão sendo investidos R$ 120 milhões no Corpo de Bombeiros, na aquisição de viaturas, caminhões, equipamentos para a defesa civil, embarcações e aeronaves.
• O governador disse que os 440 bombeiros não representam a corporação, que apresenta o maior contingente do país, com 17 mil homens. Cabral exonerou o comandante dos bombeiros, coronel Pedro Machado, e nomeou para seu lugar o coronel Sergio Simões, até então subsecretário de Defesa Civil do município do Rio.
• O governador condenou a ação dos manifestantes, que “agiram de forma irresponsável”, levando mulheres e crianças para a invasão do quartel. Ele afirmou que “delinquentes políticos” estariam por trás das ações movidas pelo grupo de bombeiros e estimularam a desintegração da cadeia hierárquica. “Foram longe demais. Passaram do limite do aceitável. Não merecem estar nessa instituição”, criticou Cabral.
• A cesta básica ficou mais cara, em maio, em 12 das 17 capitais pesquisadas pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). O levantamento divulgado hoje (3) aponta que os maiores aumentos de preço ocorreram em Recife (2,79%), em Fortaleza (2,54%), no Rio de Janeiro (1,90%), em Vitória (1,75%) e em São Paulo (1,66%). Na capital paulista, o conjunto de itens básicos custa R$ 272,98, o maior valor entre as localidades pesquisadas. Com um custo de R$ 186,67, Aracaju tem o menor preço da cesta.
• No acumulado dos primeiros cinco meses do ano, 16 cidades apresentam elevação nos valores cobrados pela cesta básica. Os maiores aumentos foram verificados em Vitória (7,68%), no Rio de Janeiro (7,14%), em Florianópolis (7,13%), em Brasília (6,53%), em Aracaju (6,13%) e em Fortaleza (6,01%). A única queda ocorreu em Manaus (-2,59%).
• O tomate foi o maior responsável pela alta verificada em maio. Em 13 capitais, houve aumento do preço do produto. As cidades que registraram crescimento maior foram: Fortaleza (27,80%), Vitória (24,06%), Rio de Janeiro (19,03%) e Goiânia (16,44%). Em quatro localidades, no entanto, o preço do tomate teve queda. As maiores reduções ocorreram em Aracaju (-8,43%) e em Belém (-6,27%)
• A batata apresentou alta de preço em sete capitais. As maiores elevações ocorreram em Florianópolis (14,62%), em Porto Alegre (14,20%) e em Brasília (12,99%). Houve, porém, diminuição em Curitiba (-2,16%) e em Belo Horizonte (-11,39%).

PIRATARIA CONTROLA O
“MERGULHÃO” DE CAXIAS

Das obras de reforma da estação ferroviária de Duque de Caxias, que custaram mais de R$ 32 milhões, a população pouco tem a usufruir, a começar pelas escadas rolantes, que deveriam ligar a Praça da Emancipação, mais conhecida como Praça do Relógio, ao outro lado da cidade, mas passam
a maior parte do tempo em manutenção ou invadida pela água que jorra sem cessar de uma nascente existente sob as plataformas da estação que os autores do projeto não conseguiram controlar até hoje. Inaugurada em 8 de abril de 2009, raras vezes a passagem operou em sua totalidade, com todas as escadas-rolantes e elevadores funcionando. No período das chuvas são constantes os alagamentos e interdições da passagem, que abriga também uma agência do Sistema Nacional de Emprego (SINE) do Governo do Estado.
Já os vendedores de CDs e DVDs com musicas, filmes e programas de computadores piratas não tem a menor dificuldade em transformar a passagem subterrânea num valioso centro comercial para a venda de seus produtos. Mais conhecido como “Faixa de Gaza”, o mergulhão da estação que deu origem ao município (Vila Meriti) não é fiscalizado quer pela segurança da Supervia, que prefere baer nos passageiros que tentam embarcar em tres superlotados, pela PM, muito menos pelos fiscais das Secretarias municipais de Fazenda, Serviços Públicos ou Guarda Municipal, como se aquele pedaço de terra fosse uma Zona de Exclusão, uma terra sem Lei e sem Ordem.
A variedade de títulos, vendidos pelos pirateiros incluem CDs e DVDs de shows, desenhos animados e filmes - inclusive muitos que ainda se encontram em cartaz nos cinemas da Baixada, além material pornô. Os preços variam entre R$ 3 e R$ 5 a unidade, dependendo do tipo de filme, com “promoção” para quem levar mais de uma mídia.
”Aqui é um ponto bom. Toda hora chega um trem e as pessoas passam, vêem e param. Aí, a gente “joga o papo” e sempre vende algum. Lá fora, vivíamos correndo do pessoal da prefeitura, mas, no Mergulhão eles não entram. Pode ver: todo mundo já comprou pelo menos um CD pirata, na vida. Eu preciso ganhar o sustento da minha familia, é isso que faço”, revelou, sem se identificar, um dos vendedores do local. Ele disse que virou camelô após ficar desempregado, há 5 anos. “Lá na outra entrada ficam vigias da Supervia, mas, eles não vêm nesse lado. Aqui é tranqüilo, ninguém perturba a gente”, completou.