BAIXADA URGENE

CAXIAS AGORA É REFERÊNCIA

EM EDUCAÇÃO E CULTURA

Nem tudo está perdido. Depois de conquistar o nada honroso destaque  entre as 10 piores cidades do País em matéria de saneamento básico, Duque de Caxias ainda tem o que comemorar. Em um intervalo de 24 horas, o município ganhou o primeiro laboratório de Genética Humana e quatro exposições simultâneas no Museu Ciência e Vida, inclusive com a apresentação de Leonardo Da Vinci como cientista e inventor. Mesmo funcionando parcialmente, o Museu já foi visitado por cercade 60 mil pessoas, sendo que 70% de forma expontânea

Coincidência ou não, para ir do Museu, que mostra o passado da humanidade, e o Laboratório que fará pesquisas importantes sobre a evolução do homem bastará atravessar de uma calçada para a outra da rua Professor José de Souza Herdy, um ajusta homenagem ao fundador da Universidade do Grande Rio. 
A Universidade está investindo cerca de R$ 1 mihõa para dotar a Baixada de seu prieiro laboratório de genética humana que, além de pesquisar doenças, será fundamental nos exames de DNA que ajudarão a milhares de crianças e jovens a descobrir seu pai biolótico. Esse é o primeiro laboratório do gênero na Baixada e o primeiro no Estado montado por uma instituição de ensino privado.

Com essas duas inicitivas, Duque de Caxias passa a ser referência nos campos da ciência e da tecnologia, pois foi Da Vinci que desenvolveu os princípios científicos que resultaram na invenção da engrenagem, o que permitiu não só a constrçao de elevadores, como de automóveis e outros veículos que tem na conjugação de forças o seu princípio básico.

O Museu já virou atraçao turística em Duque de Caxias.

SITUAÇÃO DA FEUDUC PODE

SER DEFINIDA ATÉ SEGUNDA

 O grupo de professores que está tentando reerguer a Feuduc – a primeira Universidade da região metropolitana a manter cursos gratuitos de Licenciatura em Letras e graduação em História da Baixada – poderá fechar, até segunda-feira (14) um acordo com a maioria dos fundadores-matenedores daquela instituição, que atravessa uma crise econômica sem precedentes. Com a cessão dos direitos hereditários concedidos aos fundadores da Feuduc, esse grupo de professors espera concluir acordos com credores e dezenas de professores, que ganharam na Justiça o reconhecimento de seu direitos.

A reestruturação da Feuduc também interessa aos mantenedores-fundadores, pois eles podem responder com seus bens pessoais pelos mais de R$ 40 milhões estimados para o passivo da instituição. Nas conversas com os professores-credores, eles se mostraram sensíveis a um a solução pactuada, que garante a continuidade das atividades da Feuduc, fundada há mais de 40 anos e que tem um campus invejável em São Bento.

Nessas quadtro décadas, além de formar professores para o segundo grau, a Feuduc também se transformou em uma instituião voltada para a pesquisa, já tendo concluído diversos trabalhos sobre a História da Baixada Fluminense, com os professores e pesquisadores de história localizado um sambaqui ao lado da Feuduc, em terras do Núcleo Colonial de São Bento> Essa área vem sendo devastada por grileiros, conforme processo instaurado pelo Ministério Público na Justiça Federal em São João de Meriti, conforme o blog já informou.

EM CASOS DE ADOÇÃO INSS VAI

PAGAR SALÁRIO MATERNIDAE

 

A Previdência Social terá de conceder 120 dias de salário maternidade integral às mulheres que conseguirem a guarda judicial para fins de adoção de crianças maiores de um ano . A decisão foi tomada pela Justiça Federal em ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal através procurador regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) Maurício Pessutto e pela procuradora da República Maria Rezende Capucci,.

No pedido, as procuradorias afirmam que o posicionamento adotado pela autarquia previdenciária ofende os princípios constitucionais e as normas brasileiras que visam à proteção da maternidade, da criança e da família. Para eles, a diferenciação estabelecida prejudica especialmente a chamada adoção tardia, que envolve crianças maiores de um ano de idade e adolescentes, justamente a faixa etária menos procurada pela famílias ou casais no processo de adoção.

Para eles, a diferenciação estabelecida prejudica especialmente a chamada adoção tardia, que envolve crianças maiores de um ano de idade e adolescentes, justamente a faixa etária menos procurada pela famílias ou casais no processo de adoção.

“Uma criança adotada precisa de um período de aclimatação e adaptação à nova família, sendo indispensável a presença do pai, mãe ou responsável nos primeiros meses de adoção. O sucesso da adoção dependerá do total acolhimento e atenção dada pela mãe ao seu novo filho. Para isso, é preciso tempo e dinheiro. Assim, ao não conceder tempo e recursos para que seja possível tal adaptação, o Estado está a desestimular a prática da adoção, sabendo que existem muitas crianças maiores de um ano de idade que precisam de proteção e atenção para sair das ruas e se tornarem cidadãs”, acreditam os procuradores da República.

SÓ 1,5 MIL  CIDADES INCLUEM 

PEIXE NA MERENDA ESCOLAR

O ministro da Pesca e Aquicultura, Marcello Crivella, disse nesta quinta (10) que apenas 26,9% (cerca de 1,5 mil) das 5.565 prefeituras em todo o país incluem o pescado no cardápio da merenda escolar pelo menos uma vez por semana conforme pesquisa realizada em parceria com o FNDEB – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação de Base.

Crivella lembrou que o brasileiro consome, atualmente, 10 quilos de peixe por ano. A recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS) é que o consumo fique em torno de 12 quilos ao ano por pessoa.

“A média mundial chega a 16 quilos. Países como o Japão têm um consumo per capita de 30 quilos. Estamos diante de um grande manancial e, ainda assim, consumindo pouco”, disse. “A verdade é que a gente precisa desenvolver esse hábito nas crianças. Se elas não adquirem esse hábito em casa, a ideia nossa é que o adquiriram nas escolas”, completou.

O ministro destacou que a proteína do peixe é uma das mais nobres, pois cada 100 gramas do alimento oferecem 30 gramas de proteína, pouca gordura e muito ômega 3. Segundo Crivella, a pasta já está em contato com o MEC  na tentativa de mostrar às crianças, por meio de material didático, a importância do consumo do pescado.

“Nosso futuro é brilhante. Os técnicos do BNDES [Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social] chegam a dizer que a indústria da pesca no Brasil tem o potencial de ser um pré-sal, até com mais longevidade. Tanto o gás quanto o óleo, um dia, vão acabar. Nosso pescado não”, concluiu.

RÁPIDAS

•  O PT/Caxias venceu a queda de braço com a direção nacional do partido e terá candidatura própria para prefeito em 7 de outubro. Na propaganda no rádio e TV, a professora Dalva Lazaroni aparece destacando o papel do PT na história política do município.

•  Para começo de conversa, Dalva lembra que Duque de Caxias, o segundo município do Estado em termos econômicos, está entre os 10 piores municípios com mais de 300 mil habitantes, ao lado de Nova Iguaçu, Belford roxo e São João de Meriti, sem rede de água que atenda a todos os moradores e sem um só metro de rede de esgotos.

•  Com receita de R$ 2 bilhões para este ano, a Prefeitura, através de declarações do Secretário de Meio Ambiente, Samuel Maia, que chegou ao cargo por indicação do PT, reconhece que a cidade não tem recursos para implantar uma rede de esgotos que atenda ao um milhão de habitantes.

•  Na região da Taquara, no terceiro distrito e onde a Cedae controla a represa (foto) que abastecia a Fábrica de Tecidos que havia no local, os moradores continuam se abastecendo em poços, embora apareçam na contabilidade da empresa como clientes.

•  Quando assumiu o mandato no início do ano passado, na vaga do vereador Samuquinha que assumira o mandato de deputado estadual, o vereador Nival de Almeida (foto), que por acaso ainda mora na região, afirmou que, no máximo, em seis meses a Cedae concluiria a reforma do reservatório da Taquara, inaugurado no Governo Moreira Franco, no Século passado, mas que nuna mandou um só litro de água para os consumidores do terceiro Distrito.

•  Nesta quinta (10), numa reportagem do RJ-TV, um morador da Rua Francisca Tomé, em frente aos reservatórios da Cedae, denunciou que a empresa só fornece água para os carros pipas. Embora more em frente ao portão da empresa, esse morador não tem água em casa.

•  Pelo visto, depois de 70 anos de emancipação e quase um século da visisita do presidente do antigo Esetado do Rio, Nilo Peçanha, o tema da campanha eleitoral continua sendo a falta de água.

•  Duque de Caxias irá vacinar todo seu rebanho na campanha contra a febre aftosa, a caro da Secretaria de Meio Ambiente e Agricultura. Nesta primeira fase será vacinado até o final de maio todo rebanho do município, estimado em 12 mil cabeças. A segunda fase acontece em novembro, quandotodos os animai serão vacinados novamente.

•  A febre aftosa é uma doença altamente contagiosa que ataca todos os animais de casco fendido - como bovinos, suínos, caprinos e ovinos - e deve ser aplicada de seis em seis meses.  A presença da doença na região impede a exportação de carne e seus derivados por recomendação da Organização Mundial de Saúde.

•  A secretaria Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento mantém à disposição dos pecuaristas e agricultores um núcleo de atendimento no distrito de Xerém. Os interessados podem se dirigir à Praça Engenheiro Leão de Moura, 4, próximo a Biblioteca Municipal de Xerém, ou pedir informações ou tirar dúvidas através do telefone 2679-4292, de segunda a sexta-feira, no período das 9h às 17h.

•  A taxa de inadimplência do consumidor do varejo teve alta de 4,45% em abril, em relação ao mesmo mês do ano passado. Nos últimos 14 meses, o índice vem apresentando crescimento, à exceção de março, quando a taxa teve queda de 11,95% em relação a igual período de 2011. Segundo dados divulgados  pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), entre abril e março deste ano, o índice de inadimplência teve recuo de 4,79% e no acumulado do ano houve queda de 1,5%.

•  As consultas ao Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) em abril tiveram alta de 3,02% em relação ao mesmo mês de 2011, refletindo o nível de atividade do varejo.

•  As vendas nesse segmento nos últimos 12 meses tiveram crescimento de 4,28%, de acordo com a confederação. A quitação de débitos, que significa recuperação de crédito em favor do consumidor, ficou positiva em abril, com alta de 6,04% em relação ao mesmo mês de 2011. No acumulado do ano, a recuperação de crédito registrou alta de 2,15%.

•  Para o presidente da CNDL, Roque Pellizzaro Junior, a inadimplência em abril, "apesar de poder ser considerada alta, não foi tão ruim, pois a recuperação de crédito melhorou, e a queda nas taxas de juros no mercado permite que dívidas em aberto sejam quitadas e que o consumidor se candidate a novos financiamentos”. Segundo ele, se o resultado for associado à recuperação de crédito e ao aumento de vendas, pode ser considerado bom.

•  De acordo com Roque Pellizzaro Junior, para o varejo, o ideal é que a taxa de inadimplência em abril tivesse ficado na metade do índice de recuperação de crédito (6,04%).

•  O Sindicato dos Ferroviários enviou um relatório para o Ministério Público questionando a decisão do órgão em culpar funcionários da empresa dos bondes de Santa Teresa pelo acidente que matou seis pessoas e deixou 48 feridos em agosto do ano passado. A decisão isentou de culpa o presidente e um diretor da companhia.

•  Segundo o presidente do sindicato, Valmir Lemos, caso o MP não se pronuncie até o final desta quinta-feira (10), ele vai entrar na Justiça.

— Queremos saber como eles chegaram a esta conclusão. Encaminhamos um ofício quarta-feira cobrando um relatório com uma conclusão. Se não tiver um posicionamento, vamos entrar na Justiça.

•  Para os moradores de Santa Teresa, é inadmissível que toda culpa pela tragédia seja lançada sobre as costas dos trabalhadores, quendo os problemas dos bondes são resultados da má administração da Secretaria de Transprotes, que o próprio governador considerou uma bagunça. 

•  Entre 2001 e 2011 o Ministério da Defesa Nacional investiu R$ 35,7 bilhões, segundo levantamento do portal "Cotas Abertas". O montante é mais do que o dobro dos investimentos realizados pelo Ministério da Saúde no período, que atingiram R$ 16,4 bilhões.

•  A diferença também é significativa na comparação com o aplicado pelo Ministério da Educação que desembolsou R$ 22,9 bilhões. Os dados foram levantados pelo Contas Abertas e levaram em consideração os investimentos (obras e compra de equipamentos) dos respectivos órgãos nos últimos 11 anos.

•  O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) acredita que essa relação seja um “suicídio” porque a “verdadeira defesa de uma nação é determinada pelo conhecimento para produzir e utilizar as ciências e tecnologias disponíveis”. Para o parlamentar, mesmo que os projetos militares também desenvolvam cientistas, os beneficiados serão pequena minoria de jovens que conseguirão concluir formas básicas de ensino e chegar à mestrados e doutorados

•  “A ciência que estamos priorizando com investimentos militares se torna pobre quando comparada com a quantidade de jovens que não concluem o ensino médio no Brasil, por exemplo. Nós queimamos cérebros neste país. Lamento que haja mais investimentos em defesa do que em educação. Nós estamos perdendo a chance de obter a verdadeira paz, que é ter o conhecimento a nosso favor, o que só podemos conseguir por meio de educação”, conclui.

•  Segundo o professor, Antônio José Cardoso, especialista em saúde pública e coordenador do Curso de Gestão em Saúde Pública da Universidade de Brasília (UnB), desde que foi implantado, como comprovado pelos números do levantamento, o sistema de saúde nacional não tem aporte de recursos necessários para a sua efetivação. “A priorização de investimentos da Defesa, que é legítima, não pode significar menos recursos para saúde”, ressalta.

•  Para o especialista em Defesa Nacional da Universidade de Brasília, Alcides Vaz, é natural que a sociedade brasileira, que não convive diretamente com nenhuma ameaça militar, mas, enfrenta problemas contínuos em hospitais e com a falta de qualidade na educação, questione a prioridade dos investimentos da Defesa. Porém, a área apresenta valor em si mesma, ou seja, o maior investimento se justifica quando analisado o conjunto de riquezas do território brasileiro.

•  “É preciso compreender que o Brasil possui uma gama de ativos naturais e econômicos, um parque industrial importante, território marítimo e continental que abriga muitas diversidades e riquezas, que precisamos proteger”, explica.

•  A Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos de Duque de Caxias participa, no próximo dia 18, de diversas ações por conta do Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes. Com o tema "Esquecer é permitir, Lembrar é combater”, o evento pretende reunir toda sociedade na luta pelos direitos da criança e do adolescente e pelo fim da violência sexual.

•  A iniciativa envolve todos os Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) e Centros de Referência Especializada da Assistência Social (CREAS), além de outras unidades, como Casa da Mulher, Centro de Referência do Homem, Casas Sociais e demais equipamentos.

• O objetivo é realizar atividades de sensibilização, reflexão e informação sobre a iniciativa. Na ocasião, flores simbolizando a ação serão distribuídas a todos os profissionais, representando a adesão do órgão à campanha.

•  Tudo teve inicio no ano de 1973, no Estado do Espírito Santo, quando a menina Araceli Cabrera Sanches Crespo, de 8 anos, desapareceu depois de deixar o Colégio São Pedro e seguir para a sua casa, na capital Vitória. Seu pai, Gabriel Sanches Crespo, imaginando tratar-se de sequestro, distribuiu fotografias da filha nos jornais. No dia 24 de maio, o corpo de Araceli foi encontrado num terreno baldio, junto ao Hospital Infantil de Vitória, desfigurado em ácido.

•  O sargento PM José Homero Dias, que estava prestes a esclarecer o caso, foi morto com vários tiros nas costas e tudo voltou a estaca zero. Clério Falcão, na época vereador que se elegera com a promessa de levar o caso Araceli até o fim, conseguiu a constituição de uma CPI na Assembléia Capixaba. A comissão concluiu que houvera omissão da polícia local, interessada em manter distantes das suas investigações os reais assassinos que eram figuras de prestígio na cidade.

•  Mesmo com toda a repercussão que o crime teve em todo Brasil, com a população exigindo a devida apuração e a punição dos culpados, os criminosos jamais foram punidos. A partir daí, uma forte mobilização conquistou através da Lei Federal 9.970/2000, o dia 18 de maio como um marco.

CASOS DE POLÍCIA

•  Policiais da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (DEAM- Caxias cumpriram, quarta-feira (9) três mandados de prisão contra Alan da Silva Rosa, o “Neguinho”. Ele é condenado por estupro, furto e estupro combinado com atentado violento ao pudor, cometidos em 2004 e 2005, e está custodiado no Presídio Plácido de Sá Carvalho.

•  Segundo os agentes da especializada, eles receberam uma denúncia contra um homem conhecido como “Neguinho”. Ao pesquisarem no banco de dados da polícia, eles chegaram a Alan e verificaram os mandados que estavam pendentes.

•  Policiais da 62ª DP (Imbariê) prenderam, terça-feira (8), Paulo Francisco Gomes (foto). Ele estava foragido da Justiça. Segundo os agentes, contra o criminoso existiam 13 mandados de prisão por crimes de roubo e receptação. 

BAIXADA URGENTE

CARRO PROJETADO POR DA VINCI

SERÁ ATRAÇÃO EM NOVO MUSEU

Serão abertas ao público nesta quinta-feira, às 11 hs., quatro novas exposições no Museu Ciência e Vida, na Praça Roberto Silveira, que ocupa as antigas instalações do Forum de Duque de Caxias., Uma das atrações do novo Museu será a apresentação de reproduções de projetos do artista Leonardo da Vinci, inclusive uma réplica do primeiro automóvel criado pelo famoso artista, cuja carreira foi muito além do famoso quadro "Mona Lisa", tendo projetado equipamentos que revolucionaram o mundo, como a produção da primeira engrenagem, ponto de partida para uma série de outros equipamentos, como guindastes, helicópteros e até automóveis.

Além de “Leonardo da Vinci - Maravilhas Mecânicas”,  haverá exposição do Museu de Astronomia e Ciências Afins (Mast), a primeira a funcionar no terceiro piso. As exposições “Nascer” e “Fotografias da Ciência na Amazônia”, ambas da Fiocruz, vão funcionar no primeiro piso e no quarto piso, respectivamente. Por fim, “Céu – Espelho de culturas”, da Aliança Francesa, estará em funcionamento na área do Planetário.

O Museu Ciência e Vida foi projetado pela Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio (Cecierj), vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. O local abriu suas portas em julho de 2010 e já recebeu quase 60 mil visitantes. O museu funciona de terça a sábado, das 9h às 17h, e domingos e feriados, das 13h às 17h. A entrada é gratuita. Mais informações podem ser obtidas no site www.museucienciaevida.com.br.

MOBILIDADE URBANA SÓ

AVANÇA NO NOTICIÁRIO

 Em abril último, a presidente Dilma Rousseff em conjunto com o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, apresentou investimentos de R$ 32,7 bilhões em obras de mobilidade urbana nas grandes cidades dentro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) até 2014. Os novos recursos são mais uma tentativa do governo em avançar no setor. Porém, enquanto isso, o programa de “Mobilidade Urbana e Trânsito” e as obras previstas na Matriz de Responsabilidade da Copa do Mundo de 2014 não saíram do lugar, embora tenham frequentado a mídia.

O programa “Mobilidade Urbana e Trânsito”, coordenado pelo Ministério das Cidades, visa requalificar, implantar e expandir sistemas de transportes públicos coletivos e deve aplicar R$ 37 bilhões até 2014. Do total de recursos, quase R$ 1,4 bilhão está previsto para 2012. Apesar da importância que deve ganhar nos próximos anos, diante dos megaventos esportivos que o Brasil irá sediar, a rubrica começou 2012 em ritmo lento: apenas R$ 11,5 mil foram pagos.

A principal  ação do programa de “apoio a projetos de sistemas de transporte coletivo urbano”, que deve aplicar R$ 400,8 milhões até o final do ano, não desembolsou nenhum centavo até agora. Além da melhoria dos sistemas de transportes públicos, a rubrica inclui também a aquisição de veículos e equipamentos. Outra ação que receberá grande volume de recursos, R$ 123,4 milhões, é a de “expansão e melhoria da malha metroviária do sistema de trens urbanos de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul”, que utilizou apenas R$ 1,2 milhão em 2012.

No ano passado, primeiro do Governo Dilma Rousseff,  o programa possuía apenas a denominação de “Mobilidade Urbana” e não conseguiu utilizar os recursos disponíveis. Dos R$ 650,1 milhões previstos para 2011, apenas 2% foram desembolsados. O resultado corresponde ao montante de R$ 12,9 milhões, dos quais 98% foram alocados em compromissos assumidos em gestões anteriores. Desconsiderando os dispêndios com os “restos a pagar”, apenas 0,02% foram realmente executados ano passado.

BANCO É CONDENADO POR

SUMIÇO DE DINHEIRO

 O Banco Bradesco terá que pagar R$ 4 mil de indenização por danos morais a um cliente que depositou dinheiro no caixa eletrônico, mas o mesmo não foi creditado na sua conta. A decisão é do desembargador Alexandre Câmara, da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio.

Luiz Pontes, autor da ação, conta que depositou no caixa eletrônico R$ 500 referentes à última parcela do seu seguro desemprego, mas o dinheiro não apareceu na sua conta. O Bradesco também foi condenado a creditar na conta do autor os R$ 500,00.

Para o relator do processo, desembargador Alexandre Câmara, que manteve a sentença de primeiro grau, é de se reconhecer os transtornos e aborrecimentos causados ao autor, mas o valor do dano, objeto do recurso, foi fixado de forma razoável. “Cabe esclarecer que o critério punitivo pedagógico, tantas vezes invocado pelas partes e pelos julgadores no arbitramento das indenizações por danos morais, não pode servir de fundamento para a fixação de indenizações vultosas e exorbitantes, muito menos para acobertar o enriquecimento ilícito do ofendido à custa do ofensor, sob pena de se causar com o preceito condenatório um novo dano e uma nova situação de desequilíbrio entre as partes litigantes”, completou.(Proc. nº 0018030-31.2011.8.19.0087).

NOVO LABORATÓRIO VAI

FACILITAR EXAMES DE DNA

Com parceria da Faperj e apoio da Fiocruz e contando com investimento de cerca de R$ l milhão de reais, a Unigranrio inaugurou em seu campus de Duque de Caxias, na manhã desta quarta (9) o seu Laboratório de Genética Humana, que servirá de centro de pesquisas e ensaios para os alunos das Faculdades da área médica, alem de ponto de apoio para médicos, clínicas, laboratórios e hospitais.  Com parceria da Faperj e apoio da Fiocruz e contando com investimento de cerca de R$ l milhão de reais, a Unigranrio inaugurou em seu campus de Duque de Caxias, na manhã desta quarta (9) o seu Laboratório de Genética Humana, que servirá de centro de pesquisas e ensaios para os alunos das Faculdades da área médica, alem de ponto de apoio para médicos, clínicas, laboratórios e hospitais.  O Doutor Pedro Hermán Cabello (doutor em Ciências Biológias pela USF e chefe do Laboratório de Genética Humana do Instituto Osvaldo Cruz) responsável por esse Laboraatório, inéidot em instituições particulares do estado, terá na coordenação as professoras de medicina Verônica Marques Zembrzuski e Viviane Galante Ramos e os serviços do novo laboratório incluem o atendimento a pacientes portadores de doenças de origem genética, que contarão ainda com avaliação clínica, aconselhamento genético e diagnóstico laboratorial através de exames específico.

A implantação do laboratório da Unigranrio despertou o interesse da Juíza Mafalda Luchese, Juíza da Vara da Infância, Família e Idoso de Duque de Caxias, que vem desenvolvendo o Projeto “Toda Criança tem direito à filiação”, que visa preencher uma lacuna nas certidões de nascimento de milhares de crianças e jovens: o nome do pai.

Como muitos pais resistem, pelas mais diversas razões, a  assumirem a paternidade, a Dra. Mafalda Luchesse vem contando com o apoio da Secretaria Municipal de Educação na localização dos pais de alunos matriculados na rede municipal (são mais de 100 mil no total) que tem a filiação incompleta, mas precisa do exame de DNA para confirmar a paternidade dos pais resistentes. E ela está interessada em firmar um acordo com a Unigranrio para que o laboratório passe a fazer esses exames gratuitamente.

Pedro Hermán Cabello, chefe do Laboratório de Genética Humana da Unigranrio, Verônica Marques Zembrzuski e Viviane Galante Ramos são pesquisadoras e professoras de Medicina da Unigranrio

RÁPIDAS

•  Idosos com mais de 60 anos, gestantes, crianças com idade entre 6 meses e 1 ano e 11 meses e profissionais da saúde de Duque de Caxias devem procurar um posto de saúde mais próximo para tomar a vacina de imunização contra a gripe.

•  A campanha segue até o dia 25 e as pessoas serão imunizadas contra três vírus da gripe, a influenza A (H1N1), influenza A (H3N2) e a B. A abertura oficial da campanha dois no sábado (4), mas, apesar de todos os postos, inclusive os PSFs (Programa de Saúde da Família) estarem abertos, foram vacinadas, apenas, cerca de 8 mil pessoas em todo município,

•  De acordo com a coordenadora de Imunobiológicos da Secretaria de Saúde, Dra. Maria das Graças Lana Jorge, a expectativa é imunizar 80% da população, ou seja, 101 mil pessoas. “Temos em nossa cidade 85 mil idosos, 20 mil crianças de 6 meses até dois anos, 11 mil profissionais de saúde e cerca de 10 mil grávidas. Ao todo são 126 mil pessoas”, comentou a médica.

•  O secretário de Saúde, Danilo Gomes, alerta sobre a importância da imunização nessas faixas etárias.“Temos muitas resistências dos idosos com relação à vacina. Mas o fundamental é que todos saibam que a vacinação é fundamental para evitar maiores transtornos. Para se ter uma idéia, a maioria dos nossos leitos são ocupados por idosos e crianças com problemas respiratórios e pulmonares que poderiam ser facilmente evitados com a vacina”, comentou o secretário.

•  A influenza é uma infecção viral que afeta o sistema respiratório, mais precisamente o nariz, garganta e pulmão. O contágio ocorre de forma direta, por meio das secreções das vias respiratórias da pessoa contaminada ao falar, tossir ou espirrar ou de forma indireta, pelas mãos, que após contato com superfícies como maçanetas, por exemplo, recém-contaminadas por secreções respiratórias podem levar o agente infeccioso direto à boca, aos olhos e ao nariz.

•  A doença pode se apresentar desde uma forma leve e de curta duração, até formas clinicamente graves e complicadas. Os sintomas, muitas vezes, são semelhantes aos do resfriado, que se caracterizam pelo comprometimento das vias aéreas superiores, com congestão nasal, rinorréia, tosse, rouquidão, febre variável, mal-estar, mialgia e cefaléia. O quadro do resfriado, geralmente, é brando, de evolução benigna, de dois a quatro dias, podendo, ocorrer complicações como otites, sinusites, bronquites e quadros graves, de acordo com o agente etiológico.

•  A revogação do dispositivo que determina a impressão do voto nas eleições foi discutida em audiência pública, nesta terça-feira (2) na Câmara dos Deputados. De acordo com o artigo 5º da Lei 12.034/2009, o voto impresso será utilizado a partir das eleições de 2014. Atualmente, esse artigo está suspenso pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a pedido da Procuradoria Geral da República em ação direta de inconstitucionalidade (ADI 4543).

•  Até que o mérito da ação seja julgado pelo STF, o voto impresso continuará suspenso. No entanto, a comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal analisa o projeto de lei nº 2.789 de 2011, de autoria do Senado, que revoga o artigo da Lei 12.034/09 que trata do voto impresso. A proposta já tramitou no Senado.

•  Pela Lei 12.034/09, o voto impresso serviria como confirmação de voto para o eleitor. Para a PGR, no entanto, o dispositivo compromete o sigilo e a inviolabilidade do voto. “No meu entender, essa circunstância fere o sigilo de voto, que é garantida pela Constituição a cada eleitor”, afirmou, durante a audiência pública, a vice-procuradora-geral eleitoral, Sandra Cureau, também responsável pela ADI 4543.

•  Segundo a vice-procuradora-geral eleitoral dois problemas no procedimento de voto impresso são preocupantes: se houver falha na impressão, os votos ficam expostos a quem fizer a manutenção e a possibilidade de coação do eleitor. Além disso, caso o voto impresso seja introduzido, a Justiça Eleitoral precisaria de R$ 1 bilhão a mais para realizar as eleições.

• Dados divulgados nesta quarta (9) pelo Ministério da Saúde indicam que 5,6% dos brasileiros são diabéticos. De acordo com a pesquisa Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel 2011), o percentual da doença subiu principalmente entre os homens, passando de 4,4% em 2006 para 5,2% no ano passado.

•  O levantamento foi feito em 26 capitais e no Distrito Federal e mostra que o diabetes é mais comum em pessoas que estudam menos – 3,7% dos brasileiros que têm mais de 12 anos de estudo declaram ser diabéticos, enquanto 7,5% dos que têm até oito anos de escolaridade dizem ter a doença.

•  O diagnóstico da doença também aumenta conforme a idade da população, já que o diabetes chega a atingir 21,6% dos idosos (maiores de 65 anos) e apenas 0,6% das pessoas na faixa etária de 18 a 24 anos.

•  A cidade de Fortaleza (CE) aparece como a capital com o maior percentual de diabéticos, com 7,3%, seguida por Vitória (ES), com 7,1%, e Porto Alegre (RS), com 6,3%. As capitais com os menores índices são Palmas (TO), com 2,7%, Goiânia (GO), com 4,1%, e Manaus (AM), com 4,2%.

•  A diretora do Departamento de Análise de Situação de Saúde, Deborah Malta, lembrou que o diabetes está fortemente associado ao excesso de peso. Dados do Vigitel mostram que, no período de 2006 a 2011, houve um crescimento de 28% na prevalência da obesidade no Brasil. Apenas entre os homens, o percentual de excesso de peso passou de 47,2% para 52,6%.

•  A pesquisa aponta ainda que 22,7% da população adulta brasileira são hipertensos. O diagnóstico é mais comum entre mulheres (25,4%) do que entre homens (19,5%) e também preocupa entre os idosos (59,7%).

•   “O Brasil é um país que envelhece e envelhece de forma muito rápida”, disse Deborah. A população tende a viver cada vez mais, a ter maior expectativa de vida e um risco maior de doenças crônicas”, completou.

•  O ministério informou que o número de internações por diabetes no Sistema Único de Saúde (SUS) aumentou 10% entre 2008 e 2011, passando de 131.734 para 145.869. Entretanto, houve queda na comparação com 2010, quando as internações totalizaram 148.452.

•  Em 2009, foram notificadas 52.104 mortes pela doença em todo o país. No ano seguinte, os óbitos aumentaram para 54.542. “O grande problema das doenças crônicas é que elas agregam sofrimento, incapacidades e custos cada vez maiores para o sistema público”, acrescentou Deborah.

•  O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, lembrou que a oferta gratuita de medicamentos para combater o diabetes, iniciada no ano passado, ampliou em mais de 1 milhão o número de pessoas que utilizam o remédio.

•   “Pela primeira vez, o Brasil começa a reverter uma tendência de internações pelo diabetes”, disse. “Os dados do Vigitel só reafirmam as decisões do ministério em 2011”, concluiu.

•  O Banco do Brasil teve lucro líquido de R$ 2,5 bilhões no primeiro trimestre, o que representa uma queda de 14,7% na comparação com o mesmo período do ano passado. Sem levar em conta as despesas extraordinárias, a instituição teve lucro recorrente de R$ 2,7 bilhões.

•  Os dados sobre o desempenho financeiro indicam também que a instituição atingiu volume recorde de ativos com R$ 1 trilhão. É a primeira vez que um banco da América latina alcança esse volume.

•  Em 12 meses, a carteira de crédito ampliada, que inclui garantias prestadas e títulos e valores mobiliários privados, cresceu 19% e atingiu R$ 473,1 bilhões.

•  É com eses numeros que o Governo conta para a "guerra santa" contra os bancos privados, que insistem em operar apenas como intermediário na venda de títulos do governo, que pagam a taxa Selic, mas sem risco de inadimplência. 

•  Hoje, o financiamento às empresas privadas e feito basicamente pelos bancos oficiias, como BB, BNDS e Caixa, enquanto nem o crédito habitacional, que nas ultimas décadas tinham o apoio dos bancos privados, hohe seduz os banqueiros, que se transformaram em  simples rentistas.

•  O diretor de Administração do Banco Central (BC), Altamir Lopes, disse nesta quarta (8) que a expectativa é que a taxa média de juros dos empréstimos bancários caia. Lopes destacou que a postura do BC, como órgão regulador, é observar as reduções das taxas anunciadas pelos bancos.

•   “Vamos ver nos números que vamos divulgar sobre abril se essa tendência [de queda das taxas de juros] se mantém. A expectativa é de fato a redução da taxa média do sistema”, disse, após participar de reunião fechada com deputados da Comissão de Finanças da Câmara.

•  No encontro, segundo Lopes, também foram discutidas as mudanças nas regras da poupança, mas não houve muitas dúvidas dos deputados sobre o assunto. “A avaliação geral é que a mudança na regra da poupança foi bastante positiva para a economia brasileira”, destacou o diretor.

•  Lopes disse ainda que conversou com os deputados sobre a inadimplência, que atualmente está estável. Segundo ele, a perspectiva é que haja redução da inadimplência ao longo do ano.

•  Em março, a inadimplência, como são considerados os atrasos superiores a 90 dias, caiu 0,2 ponto percentual e chegou a 7,4%, para as famílias. No caso das empresas, a inadimplência ficou estável em relação a fevereiro.

•  O recolhimento à previdência privada de contribuição para filhos estudantes de até 24 anos de idade e sem renda própria poderá contar com abatimento na base de cálculo de deduções do Imposto de Renda, de acordo com projeto aprovado nesta quarta (9) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado. A matéria ainda vai ser apreciada em caráter terminativo pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

•  A senadora Lídice da Mata (PSB-BA) disse que a medida beneficia a classe média, que pode antecipar, para seus filhos, os benefícios previdenciários, "garantindo o seu futuro, quando eles ainda estão na escola".

•  A proposição garante aos pais ou responsáveis abatimento na declaração anual do Imposto de Renda semelhante ao obtido pelo percentual pago por empregado à Previdência Social.

•  Os clientes de planos de saúde também vão ter o Cartão Nacional de Saúde, utilizado para monitorar o histórico de quem passa pelo Sistema Único de Saúde. Isso será feito com a inclusão do número do SUS na carteira do plano de saúde. Com a inclusão, vai ficar mais fácil para o governo federal cobrar as despesas do SUS com atendimentos de segurados de planos privados.

•  Uma triagem do Ministério da Saúde identificou que cerca de 30 milhões de clientes de planos de saúde têm um número no SUS. As informações serão repassadas à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) que montará um cronograma com as operadoras para a inclusão desse número na carteira de seu plano de saúde. A partir de junho, os planos serão obrigados a fornecer o número aos seus clientes.

•   “Vai ser mais rápido pegar informação [sobre o histórico clínico do paciente] e o ressarcimento com o plano de saúde”, disse o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, após participar hoje (8) de audiência pública na Câmara dos Deputados.

•  Padilha esclareceu que o usuário não precisa buscar uma unidade pública de saúde para conseguir o cartão do SUS, que será fornecido pelas operadoras. Mesmo sem o documento, o atendimento na rede pública será garantido aos clientes de planos privados. Não existe prazo para que todos os clientes de planos, que somam mais de 47 milhões de pessoas, tenham o documento.

•  Desde março, os hospitais e clínicas que atendem pela rede pública são obrigados a registrar o número do cartão SUS dos pacientes nos formulários de atendimentos considerados complexos, como internação, sessão de quimioterapia, hemodiálise e transplantes.

•  Em 2011, o ressarcimento de planos de saúde ao SUS bateu recorde, com marca de R$ 82, 8 milhões, cinco vezes maior em comparação à arrecadação do ano anterior, de R$ 15,4 milhões. O ministro atribuiu o aumento à uma nova metodologia que possibilita checar com precisão os atendimentos a clientes de planos privados no sistema público de saúde.

•  Apesar da epidemia de dengue na capital fluminense e em Niterói, na região metropolitana, não há indícios de que seja necessário decretar situação semelhante em todo estado, disse o superintendente de Vigilância Epidemiológica e Ambiental da Secretaria de Estado de Saúde (SES), Alexandre Chieppe. Segundo ele, “os números de casos da doença registrados até o momento ainda não indicam um quadro epidêmico nos demais 90 municípios do Rio”.

•  No balanço divulgado pela SES, o número de mortos pela dengue em todo o estado subiu para 17, sendo 15 no município do Rio; um em Niterói, na região metropolitana; e outro, em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense.

•  O superintendente explica que uma epidemia é decretada a partir de uma análise técnica, baseada em um conjunto de fatores. A caracterização do quadro epidêmico ocorre quando são registrados mais de 300 casos por 100 mil habitantes, mas não é só. Também são levadas em consideração, as taxas de incidência em determinado período de tempo, a abrangência de transmissão em um mesmo local e a série histórica da cidade.

BAIXADA URGENTE

SEGURADO MORRRE PORQUE

PLANO  NEGOU  VAGA EM CTI

A Bradesco Saúde foi condenada a indenizar em R$ 40 mil, por danos morais, um portador de HIV e sua esposa. A decisão é do desembargador Juarez Fernandes Folhes, da 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio.

De acordo com a autora, seu marido (associado do plano há mais de 26 anos) estava internado no Hospital Barra D’or devido a complicações decorrentes da doença e o plano de saúde negou o pedido de transferência para o CTI do hospital, alegando exclusão contratual da cobertura para doenças contagiosas e suas consequências. Ela também afirma que o companheiro só teve a transferência autorizada após ordem judicial, mas ele não resistiu e faleceu.

A operadora de saúde, em sua defesa, manteve a alegação da existência de cláusula que permite a exclusão de doenças contagiosas e sustentou que não há nada de ilegal ou abusivo nesse tipo de procedimento. Afirmou ainda que não agiu de má-fé e que houve apenas um mero descumprimento contratual.

Para o desembargador, a forma como a ré agiu foi ilegal. “Acresce notar que os planos de saúde visam, justamente, a amparar os segurados nas horas de maior fragilidade de sua saúde, a par da grande deficiência do serviço público de saúde. No entanto, é pacifico o entendimento de que é nula a cláusula que exclui da cobertura dos planos de saúde às doenças infecto-contagiosas, entre elas a Aids. Por essas razões, conclui-se que a ré agiu ilicitamente, devendo indenizar os autores pelos danos sofridos”, concluiu.  (Nº de processo: 0202890-08.2009.8.19.0001).

BAIXADA AINDA SOFRE COM

 ESGOTOS  A CÉU ABERTO

As verbas de Brasília somem antes da canalização dos valões 

Apesar do governo badalar o tema "Saneamento Básico", a Baixada Fluminense, vizinha da Capital do Estado e que irá abrigar a Conferência Rio+20 a partir de junho, continua imbatível na lista das 10 piores cidades [com mais de 300 mil habitantes] sem rede de esgotos tratados.  Em estudo divulgado recentemente, o Instituto Trata Brasil revela que as dez piores cidades no ranking refletem a falta de investimentos nos serviços avaliados: Nova Iguaçu (RJ), com população de 855 mil habitantes e sem coleta de esgoto; São João do Meriti (RJ), com 0% de cobertura de esgoto e uma população de 468 mil pessoas;  Belford Roxo (RJ) com mais de 495 mil habitantes e 1% de atendimento com serviço de esgoto; Duque de Caxias (RJ), na rabeira da lista, com população de 864 mil habitantes sem tratamento de esgoto.

Segundo o estudo, no grupo das dez piores, vale destacar que as cidades da Baixada Fluminense – Nova Iguaçu, Belford Roxo, São João do Meriti e Duque de Caixas – que já ocupavam esse grupo no último ranking divulgado, confirmando a situação crítica do saneamento nessas cidades, cujo esgoto é a principal fonte de poluição da Baia da Guanabara, que deverá receber as competições de iatismo das Olimpíadas de 2016. Ele também destaca a entrada de dois municípios no grupo das dez piores: Ananindeua, que recebeu menos investimentos; e Rio Branco, que estreou no ranking após atingir mais do que 300.000 habitantes.

Apesar de não investir um centavo em saneamento básico, as prefeituras da Baixada continuam incentivando a industria da Construção Civil. Em Duque de Caixas, os gabaritos para os arranhacéus já passaram dos 15 pavimentos. Numa só quadra do Jardim 25 de Agosto, por exemplo, foram construídos, em dois empreendimentos, 300 novos apartamentos. Mais de um ano depois de ocupados, os dois conjuntos continuam sendo abastecidos por carros pipas, pois a Cedae exige que as construtoras ampliem a rede distribuidora. Enquanto isso, os donos de carros pipas deitam e rolam nas constas dos consumidores, cobrando um mínimo de R$ 100 por 10 mil lieros de água, doada aos pipeiros pela própria Cedae. Quanto ao esgotos das novas residências, continua sendo lançados na rede pluvial, que só deveria receber ágau da chuva.

Carros pipas atravancam uma rua no bairro 25 de Agosto por falta de rede para abastecer conjunto com 300 apartamentos. 

ÚLTIMO DIA PARA ELEITOR

REGULARIZAR SEU TÍTULO

O eleitora fluminense tem até às 19:00hs desta quarta-feira (9) para regularizar a sua situação eleitoral. Estão enquadrados os que mudaram de residência, os que perderam o título ou que completarão 18 anos até o dia 7 de outubro. Os que completarem 16 anos até aquela data e quizerem votar, terão que cumrpir a mesma exigência.

Por isso, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro  ampliou em duas horas o atendimento nas 249 zonas eleitorais do estado. A medida só vale para hoje (9) último dia de emissão e regularização do título de eleitor para quem vai votar nas eleições municipais de outubro. A expectativa do TRE é que cerca de 50 mil pessoas procurem, nesta quarta-feira, os cartórios eleitorais, que ficarão abertos das 9h às 19h.

De acordo com o chefe de sessão de cadastro do TRE, Bruno Andrade, muitas pessoas deixaram para resolver a situação na Justiça Eleitoral nos últimos dias de prazo, por isso, a grande procura.

“O volume de eleitores cresce muito. Aproximadamente 20% do que a gente atende em seis meses atendemos em dois dias. Então, estendendo o horário de atendimento conseguimos atender mais rapidamente as pessoas e assim acabar com as filas”, destacou.

Andrade alerta que a pessoa com situação pendente na Justiça Eleitoral pode sofrer sanções importantes, como ficar impedida de tomar posse em cargos públicos e até de estudar em faculdades. “Um estudante que está na faculdade fica impedido de renovar sua matrícula, pessoa que queira pegar um empréstimo em uma instituição financeira pública fica também impedida”, explicou.

Segundo o TRE fluminense, as pessoas podem tirar dúvidas pelo site www.tre-rj.gov.br.

CAXIAS SAI NA FRENTE E INAUGURA

LABORATÓRIO DE GENÉTICA HUMANA

  

 A Unigranrio inaugura seu Laboratório de Genética Humana (LabGen) nesta quarta-feira ( ), às 10h, no campus I, à Rua Prof. José de Souza Herdy, 1.160, bairro 25 de Agosto, Duque de Caxias.  Primeiro laboratório de genética humana da Baixada e de uma Universidade privada no Estado do Rio, o objetivo desse centro de pesquisa é propiciar qualidade de vida da população da Baixada e do estado, dar apoio a médicos, clínicas, laboratórios e hospitais, além de chamar à responsabilidade todos os que têm compromisso com a vida humana.

Aprovado e apoiado financeiramente pela FAPERJ, o primeiro serviço que o LabGen oferecerá as autoridades do Poder Judiciário será o de investigação de paternidade e identificação forense.  Pedro Hermán Cabello (doutor em Ciências Biológicas pela USP e chefe do Laboratório de Genética Humana do Instituto Oswaldo Cruz) é o responsável por esse Laboratório, inédito em instituições particulares do estado.

. “No início de nossas atividades, não poderemos oferecer um atendimento contínuo à população, mas num futuro breve, montaremos uma infraestrutura apropriada para dar assistência, através de serviços de geneticista clínico, auxiliar de enfermagem, entre outros”, adianta o cientista e chefe do LabGen da Unigranrio.

  

RÁPIDAS

• Depois de muitos adiamentos, a prefeitura entregou no último domingo (6) dois conjuntos construídos em Santa Cruz da Serra, no segundo distrito, que irão beneficiar 389 famílias de baixa renda, que viviam em locais considerados de risco pela Defesa Civil. Essas unidades integram os condomínios Santa Lúcia e Sana Helena, construídos numa parceria município-estado-união, o que garantiu uma série de benefícios para os novos moradores.

• Enquanto a Prefeitura garantiu a infraestrutura necessária e isentou os compradores do pagamento do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis, o tão execrado ITBI, que corresponde a 3% do valor do imóvel, a Cedae concordou em fixar uma tarifa menor para essas 389 famílias no fornecimento de água.

•  Com um torneio de futebol soçaite, o Pólo Gastronômico e Esportivo Fome de Bola, em Jardim Primavera, no segundo distrito de Caxias, promove no sábado (12),a partir das 9h, uma grande festa para o lançamento da Escolinha do Flamengo. As partidas serão disputadas entre jogadores de outras sedes e para avaliação dos novos alunos. O Fome de Bola fica na Alameda Xavier Filho, 65, ao lado da prefeitura.

•  As aulas vão acontecer três vezes por semana pela manhã e a tarde com alunos nas categorias fraldinha, de 5 a 9 anos; pré-mirim, 10 e 11 anos; mirim, 12 e 13 anos; infantil, 14 e 15 anos e juvenil, 16 e 17 anos. Os 100 primeiros não pagarão taxa de inscrição. Outras informações poderão ser obtidas pelos telefones 2676-1080 / 7731-0535.

•  Colocar na mesa o conjunto de 13 produtos considerados básicos para a alimentação do brasileiro ficou mais caro no mês de abril, em 15 das 17 capitais pesquisadas pelo Dieese – Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos). Os alimentos que mais influenciaram o aumento da cesta básica foram o óleo de soja, o feijão, o leite, o pão, o tomate e a batata.

•  A Pesquisa Nacional da Cesta Básica constatou que, em abril, o movimento de alta foi inverso ao apurado em março, quando a cesta ficou mais barata em 11 cidades, principalmente, por influência da queda dos preços da carne bovina naquele mês.

•  No grupo de alimentos que mais influenciaram o aumento do valor médio, o óleo de soja subiu em 14 cidades; o feijão apresentou alta em 12 localidades; e o leite, o pão e o tomate tiveram elevação em dez capitais. A batata também subiu de preço em oito das nove capitais em que o custo do produto é acompanhado, com destaque para Goiânia, onde os preços subiram 20,87% em abril, e Belo Horizonte, onde o aumento foi de 19,01%.

•  No caso do feijão, as altas expressivas foram influenciadas pela seca que prejudicou as safras, especialmente na Bahia. Os maiores aumentos foram encontrados em Fortaleza (19,52%), São Paulo (13,56%), Belém (12,96%), Recife (12,67%) e Goiânia (10,30%).

•  Considerando o acumulado dos quatro primeiros meses do ano, o custo médio da cesta básica caiu em seis localidades. As maiores baixas foram apuradas em Vitória (-4,81%), Goiânia (-4,60%) e Rio de Janeiro (-4,13%). Os aumentos mais expressivos foram registrados em João Pessoa (6,24%), Natal (6,15%) e Aracaju (5,65%).

•  Na análise anual, em que é considerado o período entre maio de 2011 e abril último, apenas as cidades de Natal, Rio de Janeiro e Goiânia apresentaram retração no custo médio, com reduções de -1,74%, -1,22% e -0,76%, respectivamente. Já as maiores elevações foram encontradas em capitais do Norte e Nordeste: Recife (10,86%), João Pessoa (9,14%), Manaus (7,77%), Belém (7,35%) e Salvador (7,15%).

•  Pelos cálculos do Dieese, para atender às necessidades básicas de uma família, o salário mínimo, em abril, deveria ter sido R$ 2.329,35, o que corresponde a 3,74 vezes o mínimo em vigor (R$ 622). Em março, o valor estimado era um pouco menor, R$ 2.295,58 , ou seja, 3,69 vezes o mínimo atual.

•  A criação de salas especiais para que crianças e adolescentes possam prestar depoimentos como vítimas ou testemunhas foi defendida pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ). Contrariando recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a medida ainda não foi implementada pelo Tribunal de Justiça do Estado.

•  O tema foi debatido em seminário no MP-RJ e contou com a participação de representantes do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Pioneiras nesse tipo de tomada de depoimento, as comarcas gaúchas contam com o maior número de salas de escutas para menores: 26. Financiadas pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, mais dez  serão inauguradas até julho.

•  As declarações em salas de escuta são dadas a um facilitador capacitado e transmitidas ao vivo durante as audiências. Têm como principal vantagem  evitar o contato das vítimas ou testemunhas com os acusados e assegurar uma abordagem menos agressiva, segundo um dos principais responsáveis pela adoção da medida no Rio Grande do Sul, o juiz José Antônio Daltoé

•  "A vítima passa a ser ouvida conforme sua idade, de acordo com o seu ritmo e com respeito ao tempo das declarações", explicou o juiz. Também evita o constrangimento de perguntas indiscretas de advogado para  vítima.

•  Representando a Escola de Magistratura do Rio, o juiz André Côrtes Vieira avaliou que no estado a criação das salas depende de "iniciativa política". Ele lembrou que quando a proposta foi apresentada, em 2004, sofreu críticas dos conselhos federais de Psicologia e de Serviço Social, que não autorizam que profissionais atuem como facilitadores .

•  A falta de previsão legal para a função de facilitador no Código Penal gera controvérsia no Judiciário. De acordo com o subprocurador-geral de Justiça do MP-RJ, Antonio José Campos Moreira, para contornar o problema, uma das alternativas é classificá-lo "por analogia", como "intérprete" , assim como é feito no caso de surdos ou de estrangeiros.

•  Defensor da criação das salas, Campos Moreira disse que o órgão faz "gestão política" para  que o Tribunal de Justiça no Rio adote a medida "em prazo razoável". "Sabemos que o Judiciário já se sensibilizou, agora é o momento de implantar", acrescentou.

•  Por unanimidade, o Conselho de Ética do Senado decidiu abrir processo disciplinar por quebra de decoro parlamentar contra o senador Demóstenes Torres (sem partido - GO). Em votação aberta e nominal, os integrantes do conselho aprovaram nesta terça  (8) o relatório do senador Humberto Costa (PT-PE).

•  No relatório, Humberto Costa também fundamentou que o que está em jogo é a imagem do Senado e não só a do senador. Ele argumentou ainda que Demóstenes entrou em contradição ao se dizer contrário à legalização dos jogos e defender, nas votações do Senado, a legalização dos bingos

•  A representação contra Demóstenes no Conselho de Ética foi apresentada pelo PSOL. O parecer enfatizou o caráter político do processo no Conselho de Ética e as contradições identificadas nas posturas adotados pelo parlamentar em diferentes momentos de sua defesa.

POSTO MULTADO EM R$ 172 MIL

POR  ADULERAR COMBUSTÍVEIS

O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro, a partir de ação civil pública promovida pelo procurador da República Márcio Barra Lima, conseguiu na Justiça a condenação de um posto de gasolina em Vila Isabel acusado de vender combustível adulterado. A 2ª Vara Federal do Rio de Janeiro condenou o Autoposto e Garagem Vila Igutemi Ltda e seus sócios a indenizar os danos materiais causados aos consumidores que utilizaram o combustível adulterado, conforme comprovou fiscalização da Agência Nacional do Petróleo (ANP).

Os réus foram condenados também a publicar em no mínimo três jornais de grande circulação do Rio editais convocando os consumidores que possam comprovar os danos causados pela gasolina adulterada para serem indenizados dos prejuízos sofridos.

O juiz condenou os réus, ainda, a pagar R$ 80 mil de danos morais coletivos, a serem corrigidos desde julho de 2005 – data da fiscalização da ANP. O valor, que corrigido fica em torno de R$ 172 mil, será revertido para o Fundo de Defesa dos Direitos Difusos, que financia projetos nas áreas de direito do consumidor, meio ambiente, entre outros.

A ação foi motivada por fiscalização da ANP que, em 14 de julho de 2005, verificou que o posto operava sem autorização e vendia gasolina em condições impróprias, com a presença de marcador (solvente). Em nova diligência, a ANP verificou que os produtos interditados foram destruídos por uma empresa contratada pelo posto, sem autorização da agência.

Em nota técnica, a ANP afirma que a presença de solvente na gasolina pode ocasionar perda de potência do motor, aumento do consumo, além de ressecamento e corrosão acelerada dos componentes plásticos e de borracha do motor do veículo.