quinta-feira, 6 de março de 2014

PETROBRÁS NEGA INDENIZAÇÃO
POR VASAMENTO DE ÓLEO NA BAÍA 
Até hoje, os pescadores que atuam na Baía de Guanabara esperam indenização de cerca de R$ 1 bilhão devida pela Petrobrás pelo derramamento de 1,8 milhão de litros de óleo em 2000.  Segundo o Fórum de Pescadores e Amigos do Mar, o acidente causou uma série de impactos socioambientais e provocou a redução de 90% da pesca na região. Pelo dano, ocasionado por um problema em oleoduto da Petrobras, a Justiça condenou a empresa a pagar R$ 1 bilhão de indenização.
“Até hoje, a empresa não cumpriu a decisão. Os pescadores são idosos, doentes, empobrecidos, venderam embarcações para pagar dívidas. Muitos morreram, suas viúvas estão abandonadas e os que sobraram não têm sustento”, disse o ambientalista Sérgio Ricardo, que integra o fórum. “Há um drama humano, queremos o diálogo”, completou. Procurada pela reportagem, a Petrobras não se pronunciou sobre o caso.
Da colônia de pescadores Z-10, de Niterói, Jane dos Santos, de 71 anos, relembrou os efeitos do vazamento. “[A baía] tinha garça rosa, garça cinza, tinha mexilhão, peixe-carapicu, maria-preta e cocoroca. A poluição acabou com tudo”, disse. Ela pescava 0,5 tonelada por dia antes do acidente. Depois, a média caiu para 200 quilos. “Tirava 40 panos de rede por dia, pescava muito, conheço todas as colônias do Rio. Parei de pescar pela idade, aposentei com um salário mínimo. Não dava mais”, completou.
Em recebe protesto, os pescadores alertaram para existência de óleo remanescente nos manguezais e no fundo da baía, o que tem afetado a reprodução dos peixes e provocado o desaparecimento de espécies. 
“Todos os berçários de peixe foram consumidos pelo óleo da Petrobras”, disse o pescador Paulo Sérgio, de Niterói.
“O óleo afundou, mas fica lá, matando. Você joga uma linha e pode ver, ela volta suja de óleo. Então, todos os peixes que se alimentavam do limo das pedras, e também o camarão, o boto, não existem mais”, explicou Paulo Sérgio, que é da Colônia Tubiacanga. Para sobreviver, ele conta que alguns pescadores driblam a Marinha alugando barcos para o turismo.
Para o Fórum de Pescadores, a expansão da indústria petroleira tem ocorrido sem “critérios técnicos e sem ouvir as comunidades impactadas” e ameaça a fauna e o meio de trabalho e vida dos pescadores. Eles cobram o zoneamento ecológico-econômico e demarcação de territórios pesqueiros pelo governo do estado.
A Secretaria Estadual do Ambiente também não respondeu sobre os procedimentos solicitados pelos pescadores.(Agêncua 
RECEITA DA UNIÃO CAPOTA COM
OS PARCELAMENTOS ESPECIAIS 
Um dos principais fatores que impulsionaram a arrecadação federal no fim do ano passado, os parcelamentos especiais, estão rendendo bem menos ao governo neste ano. Segundo a Receita Federal, as renegociações de dívidas de contribuintes com a União renderam R$ 389 milhões em janeiro, queda de 98,3% em relação aos R$ 21,786 bilhões arrecadados entre outubro e dezembro do ano passado.
A maior queda foi observada nos parcelamentos para instituições financeiras e multinacionais, que refinanciaram o pagamento de tributos em atraso em troca de desistirem de ações na Justiça. Essas renegociações, que reforçaram o caixa do governo em R$ 20,363 bilhões no último trimestre de 2013, renderam R$ 99 milhões à União em janeiro. A redução totalizou 99,5%.
Em relação à reabertura do Refis da Crise, parcelamento criado em 2009 que teve novo prazo de adesão entre 21 de novembro e 30 de dezembro, o governo arrecadou R$ 245 milhões em janeiro, contra R$ 1,247 bilhão registrado no fim do ano passado. Nessa modalidade, a queda da arrecadação correspondeu a 80,3%.
No caso dos parcelamentos para grandes empresas, as próprias regras de renegociação explicam a queda nos valores arrecadados. Para aderirem ao refinanciamento, os bancos, as seguradoras e as multinacionais tiveram de quitar 20% da dívida à vista. O restante foi parcelado em até 180 meses (15 anos), com isenção de multas e desconto nos juros.
O sistema de renegociação resultou em pagamentos bilionários para aderir ao refinanciamento. Somente a mineradora Vale, que questionava a tributação de lucros de unidades e subsidiárias no exterior, desembolsou cerca de R$ 6 bilhões no fim de novembro, parcelando o resto da dívida com desconto nas multas e nos juros.
No Refis da Crise, no entanto, a sonegação está por trás da maior parte da queda da arrecadação. Como o valor das prestações é constante e definido no momento da adesão, muitas empresas quitaram apenas a primeira parcela, obtiveram a Certidão Negativa de Débitos (CND) e desistiram de pagar as parcelas restantes.
Esse comportamento havia sido observado pela Receita. No primeiro Refis da Crise, em 2009, dois terços dos contribuintes foram excluídos por falta de pagamento. Apesar disso, o Congresso Nacional discute uma nova reabertura do prazo do Refis da Crise, por meio de uma emenda incluída na Medida Provisória 627.
Apesar da queda das receitas dos parcelamentos especiais, o Fisco continua otimista. A Receita Federal projeta crescimento real (acima da inflação) de 3% para a arrecadação neste ano, impulsionado principalmente pelas receitas previdenciárias e pela maior lucratividade das empresas que declaram pelo lucro presumido. Somente com as renegociações de 2013, o órgão espera obter de R$ 4,5 bilhões a R$ 5 bilhões em 2014, o que equivale a uma faixa entre R$ 375 milhões e R$ 417 milhões por mês.
OBRAS CONCLUÍDAS SERÃO
INAUGURADAS POR PEZÃO 
Com a ruptura oficial com o PT, o governador Sérgio Cabral (PMDB) e seu candidato, o vice-governador Luiz Fernando Pezão, partiram para o ataque. Além de uma estratégia agressiva de alianças, com potencial para minar o tempo de TV do pré-candidato do PT, Lindbergh Farias, Pezão vem cumprindo uma agenda intensa de inaugurações e promessas no interior do Estado. Já na região metropolitana, o que inclui a Baixada Fluminense e o maior eleitorado do Estado, as inaugurações entraram em compasso de espera desde o ano passado, quando Cabral mergulhou em uma crise de imagem e passou a evitar qualquer exposição. Há obras importantes prontas, mas aguardam a posse de Pezão - prevista para o dia 3 de abril - para serem entregues à população. Estas informações foram divulgadas no portal do Sindicato dos Auditores Fiscais do Estado,
que vem denunciando a perseguição contra os servidores que não seguem a cartilha do governador.  Segundo o portal do Sindicato (http://www.sinfrerj.com.br/inauguracoes-sao-adiadas-no-rio-espera-da-posse-de-pezao) , entre as obras concluídas no final do ano e que tiveram as inaugurações adiadas para depois da saída do cargo do governador (2 de abril), está o Arco Metropolitano , que visa desafoga a Av. Brasil na ligação da Baixada com o porto de Sepetiba. Segundo o sindicato, o trecho da cargo do DER-RJ e de apenas 72 quilômetros, estaria pronto desde o final de 2013 mas ainda não foi liberado ao tráfego de caminhões, que continuam tumultuando a circulação pela Avenida Brasil. O Arco, projetado pelo DER/RJ em 1974, isto é, antes da fusão RJ-GB, é considerado prioritário, pois ligará a Rio-Santos à BR 101, passando pela Rodovia Presidente Dutra e pela BR-040 - todas vias importantes do ponto de vista logístico para a região metropolitana.
De acordo com a Secretária de Obras do Estado, além do Arco Metropolitano e da estação Uruguai, há previsão de entrega, a partir da posse efetiva de Pezão como governador, da estrada-parque Parati-Cunha, no sul do Estado, da reforma sala Cecília Meireles, na capital, e de hospitais em São Gonçalo, Valença e Médio Paraíba. Há previsão da chegada de 9 barcas e 70 trens também ainda no primeiro semestre e o carro-chefe do pacote eleitoral de Pezão, o programa Bairro Novo, que leva asfalto e saneamento básico para bairros da periferia e do interior, já está à plena carga. Há poucos dias e em apenas uma semana, Pezão esteve em mais de dez municípios. Sempre sozinho, sem a presença de Cabral.
Segundo o sindicato dos Auditores Fiscais, o vice governador tem procurado mostrar seu estilo discreto, além de dissociar-se da imagem de desgastada de Cabral. A estratégia também ajuda a fortalecer Pezão junto a cabos eleitorais importante no cenário eleitoral pulverizado fluminense: os prefeitos. Animados com o esforço do governo estadual, prefeitos de vários partidos, inclusive do PT, prometeram apoio ao candidato da máquina governista. No rastro deles, Cabral e Pezão estão conseguindo manter - e até expandir - a aliança governista. "A preocupação é com a continuidade", diz o prefeito de Itaboraí, Helil Cardozo (PMDB).

►CAMPANHA DA CNBB CONTRA TRÁFICO HUMANO
A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) abre abriu nesta quarta-feira de cinzas (5) a Campanha da Fraternidade de 2014, com o tema Fraternidade e Tráfico Humano e o lema É para a liberdade que Cristo nos libertou.  A solenidade foi na sede da CNBB, em Brasília.
Primeiro dia da Quaresma (período do ano litúrgico que antecede a Páscoa), a Quarta-feira de Cinzas simboliza, para os cristãos, o dever da conversão e da mudança de vida, para recordar a fragilidade da vida humana, sujeita à morte, explica o arcebispo metropolitano do Rio de Janeiro, dom Orani Tempesta. A data coincide com o dia seguinte à terça-feira de carnaval e é o primeiro dos 40 dias do período da Quaresma.
De acordo com dom Orani, nesse período recomendam-se os grandes exercícios quaresmais: a prática da caridade e as obras de misericórdia. O jejum, a esmola e a oração são exercícios bíblicos até hoje praticados pelos cristãos. No Brasil, a CNBB promove todos os anos a Campanha da Fraternidade, que focaliza sempre um tema da vida social, tem o objetivo de ajudar as pessoas e é considerada um instrumento de evangelização.
Segundo dom Orani, a origem do nome Quarta-Feira de Cinzas é puramente religiosa. Neste dia, celebra-se a Missa das Cinzas – as cinzas usadas no ritual provêm da queima dos ramos abençoados no Domingo de Ramos do ano anterior. A essas cinzas, mistura-se água benta. Conforme a tradição, o celebrante da missa usa as cinzas úmidas para sinalizar uma cruz na testa de cada fiel, proferindo uma dessas duas frases: "Lembra-te que és pó e que ao pó voltarás" ou "Convertei-vos e crede no Evangelho".
Na Quarta-feira de Cinzas, assim como na Sexta-Feira Santa, a Igreja Católica recomenda o jejum, para os que têm de 18 a 59 anos, e a abstinência de carne, a partir dos 14 anos. Além disso, incentiva-se a prática de dar esmolas. O tema da pobreza é a mensagem do papa Francisco para esta Quaresma: "Fez-se pobre para nos enriquecer", lembra dom Orani. (Agência Brasil)

►CAÇADA AO TEMPO DE TV
Para aumentar a base de Pezão na disputa, Cabral tem oferecido cargos a quem promete fidelidade e não apenas no primeiro escalão do governo. Recentemente, o governador nomeou Clarissa Lupi, filha de Carlos Lupi, presidente nacional do PDT, para um cargo na agência reguladora de transporte, a Agetransp. A nomeação veio dias depois de Lupi declarar apoio a Pezão na corrida eleitoral.
Como se vê desse noticiário explosivo, as bases do governo do estado estão ruindo, junto com o prestígio político de Sérgio Cabral, que já pensa em disputar uma cadeira de deputado federal. O problema é achar um puxador de votos do tipo Tiririca para chamar de seu.
Mas o PDT de Lupi não foi o único partido conquistado pelo governo do Rio nos últimos dias, desde o rompimento com o PT. Outros dois também foram agraciados com nomeações. O presidente estadual do PSD, Índio da Costa, tornou-se secretária de Ambiente, posto antes ocupado pelo petista Carlos Minc. A outra pasta que pertencia ao PT, a de Assistência Social, foi ocupada pelo Solidariedade com o nome de Pedro Fernandes, filho da vereadora Rosa Fernandes (SDD), campeã de votos na última eleição à Câmara do Rio, em 2012, com 68 mil votos. Com as adesões, o PMDB fica cada vez mais próximo do objetivo de ter 21 partidos na sua base e mina as chances de Lindbergh conquistar um vice-governador de peso.
Nem Lindbergh nem Pezão lideram as pesquisas de intenção de voto, mas seus partidos têm procurado polarizar a disputa. Isso porque os dois primeiros - o deputado federal Anthony Garotinho (PR) e o ministro da Pesca, Marcelo Crivella (PRB) - têm elevado índice de rejeição. Já a rejeição a Pezão e Lindbergh seria mais associada ao desconhecimento dos eleitores. Portanto, mais fácil de ser revertida. Tal fator seria uma vantagem em um eventual segundo turno e incentivaria o voto útil, já em outubro.

►AGU VAI AO STF CONTRA OS MARAJÁS
O governo recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir que servidores da Câmara dos Deputados e do Senado recebam acima do teto constitucional de R$ 29.462,25, valor do salário dos ministros da Corte. O recurso foi apresentado pela Advocacia-Geral da União (AGU). 
No recurso, a AGU afirma que é ilegal o pagamento de salário acima desse teto e pede que seja revogada a decisão do ministro Marco Aurélio, que autorizou que fossem pagos integralmente os salários dos servidores que recebem acima do limite constitucional. Segundo a AGU, os cofres públicos é que têm prejuízo com a liberação do pagamento com base em uma liminar. “Não se revela legítima a expectativa de manter vencimentos maiores do que os percebidos pelos membros da mais alta Corte do país", diz aAGU.
No dia 18 de fevereiro, Marco Aurélio atendeu a pedido do Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da União (Sindilegis) e liberou o pagamento para os servidores que recebem acima do teto, porque a Câmara e o Senado não abriram prazo que os funcionários apresentassem defesa no processo administrativo instaurado para cumprir a decisão do Tribunal de Contas de União (TCU), que determinou o corte dos salários.
Após a decisão, a Câmara dos Deputados decidiu retomar o pagamento desses salários ao mais de 1,8 mil servidores da Casa, entre ativos (786) e inativos (1.041), que têm direito a eles. A decisão custou R$ 11,36 milhões mensais à Casa. 
A Mesa Diretora do Senado determinou que os valores excedentes ao teto fossem depositados em uma conta em juízo, mas, após a decisão do ministro, considerando a manobra ilegal, voltou a pagar os vencimentos integrais. (Agência Brasil)

►EX PRESIDENTE DO PSDB MORRE EM SP
O deputado federal Sérgio Guerra (PSDB-PE) morreu nesta quinta-feira (6) em São Paulo, onde estava internado no Hospital Sírio Libanês. Ele morreu vítima de pneumonia decorrente de complicações de um câncer de pulmão. Aos 66 anos, ele deixa quatro filhos. O velório e o enterro ocorrerão no Recife.
Formado em economia, o deputado federal Severino Sérgio Estelita Guerra, ex-presidente nacional do PSDB, entrou formalmente na política em 1981 quando se filiou ao PMDB e se elegeu no ano seguinte deputado estadual por Pernambuco. Criador de gado e de cavalos de raça, Sérgio Guerra nasceu no Recife, em 1947, em uma família de políticos.
Até chegar à presidência do partido tucano, o deputado passou pelo PDT e PSB, legenda pela qual foi secretário estadual do governo de Pernambuco na gestão de Miguel Arraes. Deputado estadual por dois mandatos, entre 1982 e 1988, chegou ao Congresso Nacional em 1989 ocupando uma das cadeiras da bancada pernambucana na Câmara. Em 2002, ele chegou ao Senado, mesmo ano em que o PT elegeu Luiz Inácio Lula da Silva.
Na Casa, ele foi líder do partido e um dos principais críticos do governo do PT. Ele atuou em várias comissões parlamentares de inquérito (CPIs), entre elas, a dos Correios que investigou um esquema de compra de votos na base do governo.
►TERROR EM ÔNIBUS DO COMPERJ
Um ônibus de um dos consórcios responsáveis pelas obras do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), foi incendiado na manhã desta quinta-feira (7), em Itaboraí, na região metropolitana da capital fluminense. Segundo o 35º Batalhão da Polícia Militar, dois homens em uma moto pararam o veículo e mandaram os funcionários e o motorista saírem. Testemunhas disseram que eles estavam armados. Em seguida, eles jogaram gasolina e atearam fogo no veículo. Ninguém ficou ferido.
A 71ª Delegacia de Polícia está investigando o caso. Confrontos e violência vêm ocorrendo na região desde o início da greve dos funcionários da obra do Comperj, que já dura 26 dias. No início de fevereiro, dois trabalhadores em greve foram baleados durante manifestação da categoria.
O Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção, Montagem e Manutenção Industrial de São Gonçalo, Itaboraí e Região (Sinticom), que representa os funcionários das obras, condenou o atentado e disse que o movimento grevista não tem nenhuma ligação com o crime.
Na semana passada, o Tribunal Regional do Trabalho do Rio considerou a greve ilegal e abusiva e determinou o retorno imediato dos funcionários ao trabalho. Se a medida não for cumprida, o sindicato terá de pagar multa diária de R$ 10 mil.
A assessoria de comunicação do Sindicato das Empresas de Engenharia de Montagem e Manutenção Industrial do Estado do Rio de Janeiro, que negocia com os trabalhadores, informou que a liminar era esperada ante as irregularidades para a deflagração do movimento, como a falta de comunicação no prazo necessário e assembleia específica para decidir sobre a greve.
Segunda-frria  (10), haverá assembleia dos trabalhadores às 7h, para decidir se a greve continua ou não. O sindicato afirma que, dos cerca de 28 mil trabalhadores que participam da construção do complexo, aproximadamente 70% estão paralisados. A diretoria do sindicato está impedida de se aproximar do Comperj em razão de duas medidas judiciais, cujo descumprimento pode ser punido com a prisão.
Os trabalhadores em greve querem reajuste salarial de 11,5% e elevação do vale-alimentação para R$ 450,00 mensal. O consórcio responsável pela obra oferece aumento linear de 7%.
O Comperj será o maior complexo industrial do país. Suas indústrias vão produzir derivados de petróleo e produtos petroquímicos, com capacidade de processamento de 165 mil barris de óleo por dia. A previsão, antes da greve, é que as obras estariam concluídas em 2017.  (Agência Brasil)

►GARIS SOB VIGILÂNCIA DA POLÍCIA
Equipes de garis da Comlurb trabalharam nesta quinta-feira (7) sob escola de seguranças privados e policiais militares. Segundo a assessoria de imprensa da companhia, que pertence à Prefeitura carioca, nem todas as equipes estavam sendo escoltadas. A prioridade foi dada aos grupos que estão trabalhando em áreas onde houve piquetes na véspera.
Uma equipe que trabalhava na limpeza da Avenida Presidente Vargas, no centro, contava com o apoio de um carro do Batalhão de Choque da Polícia Militar. Já na Rua Uruguaiana, também no centro, uma equipe de oito garis trabalhava sem qualquer escolta. Uma das trabalhadoras, que presta serviços há seis meses na Comlurb e não quis se identificar, disse ter receio de ser atacada por grevistas.
“Ontem houve colegas que tiveram que correr e se esconder em um quartel da Guarda Municipal. Estou com medo, pois da mesma forma que surgiram [os grevistas] do nada ontem, quem garante que não aparecerão hoje de novo?”
Líder do movimento grevista, Celio Viana disse que não acredita que as agressões tenham partido de garis que resolveram aderir à paralisação. “O gari não tem essa índole de agredir o companheiro de trabalho. Não dá para dizer quem está fazendo essas agressões. Cabe à polícia investigar.”  Segundo ele, a greve continua até que algum representante da prefeitura se reúna com os trabalhadores para ouvir e atender as reivindicações.
Renato Sorriso, conhecido por desfilar no carnaval do Rio sambando e varrendo a pista da Marquês de Sapucaí, também participa do protesto. “Estamos lutando por nossos direitos. Não sou cachorro, sou gari. Acho importante essa mobilização, mas sem agressão.”
A assessoria de imprensa da Comlurb não soube dizer quantos garis aderiram à greve. O movimento quer um encontro com representantes da prefeitura para negociar nova proposta de ajuste salarial e melhores condições de trabalho, em vez da que foi acordada pelo sindicato e pela Comlurb na segunda feira e que prevê aumento de cerca de R$ 70. Os garis reivindicam um reajuste de R$ 400. (Agência Brasil)

quarta-feira, 5 de março de 2014

UM PEQUENO LAPSO NO MENSALÃO:
FALTOU CÓPIA DA ATA DA REUNIÃO 
No julgamento da ação proposta por um modesto caseiro de Brasília, que tivera um extrato da sua caderneta de popança publicada, como um “furo”, na Revista Época, a Justiça excluiu o ex Ministro da Fazenda Antônio Palocci, mas condenou o presidente da Caixa Econômica Federal pelo nefando crime. A direção da CEF pesquisara a denúncia de que haveria R$ 30 mil reais na conta do caseiro, supostamente o pagamento de suborno para ele confirmasse na CPI dos Bingos, as visitas frequentes do Ministro da Fazenda de Lula às festinhas promovidas numa conhecida “Casa Rosa” por integrantes da então chamada “República de Ribeirão Preto”, cidade da qual Palocci fora prefeito. Nessas festas, onde seriam acertados os detalhes de licitações de interesse de pessoas daquela cidade do interior de SP controlada pelo PT, bebidas e sexo rolavam madrugada a dentro.
E Palocci foi absolvido liminarmente porque não constava do processo nenhuma ORDEM POR ESCRITO do Ministro da Fazenda, determinando a quebra do sigilo bancário do modesto caseiro, obrigado a revelar para todo o País que o depósito fora feito por seu pai biológico, pequeno empresário do Nordeste, que não revelara à nova família a existência de um filho em Brasília. O dinheiro seria usado para a compra de uma modesta casa nos arredores de Brasília.
No julgamento dos Embargos Infringentes, que não foram recepcionados pela Legislação processual pós a Constituição de 1988, os advogados dos mensaleiros insistiram que, embora fosse incontestável o pagamento de propina no bojo do Processo nª 470, que ficou conhecido em todo o Mundo como Processo do Mensalão, nem a Polícia Federal, muito menos a Procuradoria Geral da República, conseguiram uma prova material da reunião de 3 ou mais pessoas para combinar os termos de um crime futuro. As reuniões no Gabinete do ex Ministro José Dirceu, vizinho ao ocupado por Lula, no Palácio do Planalto e das quais participaram, entre outras altas autoridades, o deputado Roberto Jeferson, beneficiado com a delação premiada e que confessou ter recebido, em nome do PTB, do qual era presidente, R$ 4 milhões de reais. Como a Casa Civil não registrou na agenda de José Dirceu os encontros com o presidente do PTB, muito menos com José Genoíno (PT), Delúbio Soares (tesoureiro do PT), Waldemar da Costa Neto (PP) faltou uma prova cabal da formação da quadrilha. Por isso, e só por esse pequeno detalhes – a falta de uma cópia autenticada das atas de reuniões dos mensaleiros – seis ministros absolveram os réus pelo crime de formação de quadrilha, ao defenderam a tese de que não haveria provas materiais suficientes de que o grupo agia como um só propósito: desviar dinheiro dos cofres públicos para retribuir o apoio parlamentar das bancadas dos referidos partidos.
Essa tese esdrúxula e mal alinhavada poderá ser utilizada nos próximos julgamentos por empresários acusados do pagamento de propina, como já foi comprovado no desvio do ISS das construtoras paulistanas para os bolsos de fiscais em valores que o MP estimou, preliminarmente, em R$ 500 milhões. O mesmo ocorrerá se, no caso da Petrobrás envolvendo a locação de plataformas de perfuração de poços de petróleo, tanto a Controladoria Geral da União, quanto o MPF concluírem que funcionários da estatal foram subornados. As contas dos suspeitos serão investigadas, mas em nenhum momento encontrarão as pegadas dos altos funcionários que coonestaram com as bilionárias fraudes. Como ocorreu no caso do banco alemão, que concordou em pagar uma “multa” de US $ 20 milhões de dólares por ter aceito dinheiro desviado da Prefeitura de São Paulo. Até agora, Maluf continua batendo na mesma tecla: eu não tenho contas bancárias no exterior, isto é, falta um cheque assinado pelo sorridente Paulo Salim Maluf!
HAVANA AUTORIZA AUMENTO
PARA OS MÉDICOS CUBANOS 
Enquanto a presidente Dilma Rousseff insiste em se omitir, como mediador, nos problemas da Venezuela sob o eufemismo de que o regime bolivariano, implantado por Hugo Chaves, não tem semelhança com a situação vivida pela Ucrânia, o ex presidente Lula vai a Havana novo Chanceler “ad hoc” para discutir a relação com os irmãos Castro sobre o escandaloso caso do “Mais Médicos”, atentatório à dignidade e aos direitos humanos e trabalhistas dos médicos cubano importado pelo País.
Ao contrário dos médicos brasileiros com formação no exterior e dos oriundos de outros Países, inclusive de Portugal e Venezuela, os cubanos não recebem integralmente os prometidos R$ 10 mil mensais, como informa a propaganda oficial.
A médica cubana Ramona Rodriguez, que abandonou o programa Mais Médicos, entrou com uma ação na Justiça Trabalhista de Tucuruí (PA) em que pede R$ 149 mil por danos morais, direitos trabalhistas e diferença do salário de R$ 10 mil oferecido pelo governo brasileiro que, segundo a profissional, não foi pago a ela durante os quatro meses em que trabalhou no país. Na verdade, a desertora cubana provou ao MP do Trabalho que recebia cerca apenas R$ 960,00, o equivalente a US$ 400. O restante dos recursos ficava com governo cubano.
A ida de Lula a Havana foi para pedir autorização aos irmãos Castro para mexer no esquema de pagamento dos cubanos, aumentando a parte entregue diretamente aos médicos que atuam no Brasil o equivalente a R$ 3.000, bem como a “importação” de mais um milhar de médicos cubanos.
Como a maior parte dos R$ 10 mil mensais, equivalente a R$ 7,5  mil por mês fica com o regime de Havana, esse tipo de “negócio” não resolve a falta de médicos e equipamentos em hospitais brasileiros, como é o casso do Salgado Filho, por exemplo,  mas ajuda a equilibrar as contas externas de Cuba.
FOI O AGRONEGÓCIO QUE
SALVOU O PIB DE 2013 
Em 2013, o crescimento de 2,3% do Produto Interno Bruto (PIB) conseguido graças a colaboração do agronegócio, que, com crescimento de 7%, superou os índices da indústria, dos serviços e da exportação de bens primários, como minérios de ferro e até automóveis. E o pibinho de 2,3% foi criticado quinta-feira (27)) pelo líder do PSDB no Senado, Aloysio Nunes Ferreira (SP). Em discurso no plenário, o líder tucano acusou o governo de não fazer os investimentos necessários em infraestrutura, especialmente o setor energético, o que colabora para o baixo crescimento econômico.
“Com esse grau de descaso com um dos setores vitais para o desenvolvimento de qualquer economia, que se repete em relação à infraestrutura de modo geral, não é de se estranhar quando aquilo que deveria ser o prometido pibão, bem grandão, se revela um frustrante e medíocre pibinho”, disse Ferreira.
O líder oposicionista afirmou que o baixo crescimento da indústria petrolífera fez cair o desempenho da indústria em geral e que, mais uma vez, o crescimento da agricultura, que foi 7%, “salvou” a economia brasileira. “Mais uma vez, a agricultura brasileira garantiu que o resultado do PIB não fosse pior. Essa agricultura e o agronegócio, tão duramente castigados por esse aliado ruidoso do governo, que é o MST [Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra]”, disse Aloysio Nunes Ferreira.
A ex-ministra da Casa Civil, senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), saiu em defesa do governo. Ela lembrou que o investimento cresceu e que a economia brasileira teve desempenho melhor que a dos países desenvolvidos. “Nosso investimento cresceu mais do que nosso Produto Interno Bruto, mostrando, sim, que, nos últimos anos, tem sido o investimento brasileiro que puxa o crescimento do país. É importante dizer que o crescimento de 2,3% do PIB brasileiro é maior do que o crescimento americano, de 1,9%; maior do que o do Reino Unido, de 1,9%; maior do que o do Japão, de 1,6%; maior do que o da Alemanha, de 0,4%. Portanto, não há que se falar em pibinho”, disse a senadora.
Gleisi Hoffmann, que discursou logo depois do líder tucano, ressaltou que o mundo todo está em crise e que o Brasil se insere nesse contexto. Entretanto, na opinião dela, o país tem enfrentando a crise com “altivez”, gerando empregos e mantendo a política de inclusão social. A ex-ministra criticou economistas e jornais que avaliavam que o país entraria em recessão técnica apresentando números negativos por dois trimestres consecutivos. Para Gleisi, essas pessoas torceram contra e não estão sintonizadas com os investidores estrangeiros que têm apostado no Brasil.  (Com a Agência Brasil)
FIRJAN VAI AJUDAR PREFEITURAS
NA CONSTRUÇAO DE CALÇADAS 
A Representação Regional da FIRJAN/CIRJ Baixada Fluminense e as prefeituras de Belford Roxo, São João de Meriti, Duque de Caxias, Guapimirim, Magé, Miguel Pereira e Paty do Alferes assinaram uma carta de intenção para a implantação do Projeto Mobilidade Urbana – Programa Calçada Acessível em cada município. O programa, que acontece por conta de parceria entre o Sistema FIRJAN e a Associação Brasileira de Cimento Portland (ABCP), tem o objetivo de estruturar e desenvolver ações com o poder público para melhorar as calçadas, tornando-as mais acessíveis, principalmente para deficientes e idosos.
O projeto teve início em 2011 e já atende os municípios de Japeri, Nova Iguaçu, Seropédica, Mangaratiba, Queimados, Mesquita, Nilópolis e Paracambi. Entre as iniciativas está a orientação dos engenheiros e arquitetos das prefeituras, através da realização de seminários e workshops, visando a elaboração de um Manual Técnico de Calçadas. Após a criação deste manual, é criada uma lei municipal, em que a prefeitura se compromete a seguir todas as normas técnicas para padronizar as calçadas da cidade.
Para o gerente da Representação Regional da FIRJAN, Jorge Migon, o projeto é uma grande oportunidade para as prefeituras. “Esse programa de calçada acessível irá gerar projetos próprios em cada prefeitura, que serão assessorados através de consultoria técnica, visando à melhoria da mobilidade urbana da sociedade da Baixada Fluminense”.
Já Luiz Gustavo Guimarães, arquiteto da ABCP, falou sobre a importância da adesão dos novos municípios.  “Nós da ABCP estamos muito satisfeitos com essa união. A primeira parte do projeto que começou em 2011 está sendo concluída. Agora, com o compromisso firmado com essas sete prefeituras, toda a Baixada contará com calçadas acessíveis, de alto nível.”
Além do Sistema FIRJAN e da ABCP, o projeto conta com o apoio do Ministério das Cidades, do Núcleo Pró-acesso da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal do Rio de Janeiro (FAU/UFRJ), do CREA-RJ, do Sincocimo, do Sinduscon-Rio e da Bloco Brasil.

►GARIS PROTESTAM CONTRA DEMISSÕES
Garis que estão em greve por melhores condições de trabalho promoveram um ato hoje (5) em frente à sede da Companhia Municipal de Limpeza Urbana (Comlurb), na zona norte do Rio. Os manifestantes pretendem ser recebidos pela presidência da Comlurb, para reivindicar a permanência dos 300 garis que foram demitidos.
A greve começou no sábado (1º), provocando um acúmulo de lixo durante o carnaval. Hoje, o problema continua em várias partes da cidade, inclusive no centro, onde o lixo deixado por foliões e ambulantes ocupa as calçadas e os cantos de algumas avenidas. Em bairros onde houve grande concentração de foliões, como Ipanema, Glória e Lapa, o mau cheiro e os resíduos deixados continuam.
A Comlurb firmou acordo com o Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio e Conservação do Município do Rio que eleva o piso salarial em 9%, para R$ 874,79. Como têm direito ao adicional de insalubridade, a remuneração dos garis chega a R$ 1.224,70. Os grevistas, no entanto, discordam desse valor e pedem um piso de cerca de R$ 1,2 mil.
O grupo contrário ao acordo diz que a assinatura ocorreu sem consulta à categoria. Dez representantes dos grevistas participaram da reunião em que o acordo foi assinado, mas, segundo eles, a proposta foi recusada quando levada aos manifestantes que aguardavam do lado de fora e isso não foi levado em conta.  Diante da continuidade da greve, a Comlurb anunciou então a demissão de 300 garis que não começaram a trabalhar às 19h de segunda.
O acordo assinado estipula mais 1,68% no Plano de Cargos, Carreiras e Salários, com progressão horizontal, bônus de 100% na hora extra para quem trabalhar aos domingos e feriados, mantendo o direito à folga, como já é previsto em lei; plano odontológico, ampliação do prêmio do seguro de vida de R$ 6,3 mil para R$ 10 mil, aumento do vale-alimentação de R$ 12 para R$ 16, auxílio-creche para ambos os sexos e acordo de resultados, possibilitando o décimo quarto e o décimo quinto salários. (Vinícius Lisboa - Agência Brasil)

►BB DEIXA CLIENTES SEM GRANA 
Aconteceu em Xerém, Jardim Primavera e também nos terminais eletrônicos do Banco 24 horas fora do centro de Duque de Caxias durante o feriado de Carnaval. Para quem precisou de dinheiro e tentou sacar nos terminais eletrônicos do Banco do Brasil ou do 24 Horas nos distritos mais movimentados, só restaram duas opções, igualmente perigosas: as agências do BB nas avenidas Governador Leonel Brizola, no centro, ou Brigadeiro Lima e Silva, no bairro 25 de Agosto. Para quem mora em Xerém, havia uma outra, igualmente perigosa: ir até o centro de Petrópolis, como faziam os empregados da extinta FNM.
O BB, sem maiores explicações, limitou-se a colocar um aviso informando que os interessados deveriam procurar as agências das Avenidas Brigadeiro e Leonel Brizola para suas necessidades financeiras. Muitos aposentados, viajantes que aproveitaram o Carnaval para reverem parentes e amigos fora do primeiro distrito, ficaram a ver navios ou chupando os dedos,  já que ninguém iria se arriscar a ir ao centro de Duque de Caxias ou a Petrópolis atrás de dinheiro. Já os clientes dos bancos particulares não tiveram esse insólito problema de “caixa”.

►PF INVESTIGA ORIGEM DE R$ 1,36 MILHÃO
A Polícia Federal (PF) investiga a origem e a que se destinava valores correspondentes a R$ 1,36 milhão encontrados em um carro estacionado no Aeroporto Santa Genoveva, em Goiânia, na madrugada dessa terça-feira (4). O dinheiro foi encontrado em uma bolsa azul – uma parte em reais (R$ 95 mil) e outra em dólares (US$ 507 mil) – pela Política Militar e repassado para investigação à PF. Alguns pacotes de dinheiro tinham a marca da Caixa. O banco informou, por meio da assessoria, que vai apurar o caso e colaborar com a PF.
De acordo com a polícia, o carro estava registrado com documentos falsos. A PF tem várias linhas de investigação sobre o caso, como evasão de divisas ou a possibilidade de uso do dinheiro para compra de votos. A PF também está verificando se o dinheiro teve origem em assalto ou se a parte em reais foi obtida em arrombamento de caixa eletrônico. (Kelly Oliveira - Agência Brasil)

►PIB DE 1,7% É A PREVISÃO DOS BANCOS
A economia brasileira deve crescer 1,70% neste ano, de acordo com estimativa de instituições financeiras consultadas todas as semanas pelo Banco Central (BC), divulgada hoje (5). A projeção da semana passada para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, era 1,67%. Para 2015, a projeção para o crescimento do PIB segue em 2%. A estimativa para a expansão da produção industrial caiu de 1,87% para 1,80% em 2014, e permanece em 3% para 2015.
A projeção das instituições financeiras para a relação entre a dívida líquida do setor público e o PIB foi mantida em 34,7% neste ano, e em 35%, em 2015. A previsão para o superávit comercial (saldo de exportações menos importações) caiu de US$ 7,9 bilhões para US$ 7 bilhões neste ano, e baixou de US$ 10,5 bilhões para US$ 10 bilhões, no ano que vem.
A estimativa para o saldo negativo em transações correntes (registros de compra e venda de mercadorias e serviços do Brasil com o exterior) foi mantida em US$ 75 bilhões neste ano, e ajustada de US$ 67,8 bilhões para US$ 67,9 bilhões, em 2015.
A projeção para a cotação do dólar caiu de R$ 2,50 para R$ 2,49, em 2014, e permanece em R$ 2,55, no próximo ano. A expectativa das instituições financeiras para o investimento estrangeiro direto (recursos que vão para o setor produtivo do país) passou de US$ 58,8 bilhões para US$ 58 bilhões neste ano, e de US$ 57,3 bilhões para US$ 55 bilhões, em 2015. (Kelly Oliveira - Agência Brasil)

►PAPA INDICADO PARA O NOBEL
O Papa Francisco está entre os candidatos ao Prêmio Nobel da Paz, segundo anunciou o diretor do Instituto Nobel, Geir Lundestad, ao apresentar a lista de 278 nomes escolhidos, informou a agência italiana Ansa. A candidatura acontece poucos dias antes de Jorge Bergoglio completar, em 13 de março, o primeiro aniversário de seu pontificado.
A comissão do Nobel vai reduzir a lista a uma dúzia de nomes antes do final de abril e, finalmente, o escolhido será anunciado em 10 de outubro, em Oslo, na Noruega, de acordo com a Ansa.
Entre os candidatos também está o presidente russo, Vladimir Putin, que foi eleito por seu papel na crise da Síria, mas atravessa um conflito com a Ucrânia, que poderá desencadear em uma guerra na Crimeia.
Também aparece na lista Edward Snowden, ex-funcionário da CIA a serviço da Agência de Segurança Nacional (NSA) dos Estados Unidos, que denunciou a existência de uma rede norte-americana de espionagem global, e hoje está refugiado na Rússia. "Tivemos um número crescente de indicações de pessoas de países que nunca antes haviam apresentado candidatura", disse Lundestad ao anunciar, em Oslo, os indicados.
O recorde anterior foi estabelecido no ano passado, quando houve 259 candidatos, entre os quais acabou vencendo a Organização para a Proibição de Armas Químicas, premiada por seus "grandes esforços" para eliminar esses arsenais. (Da Agência Télam)

►GOVERNO VAI EXPLICAR REGALIAS NA PAPUDA
Notificado para prestar esclarecimento sobre supostos privilégios recebidos por condenados do mensalão, o governo do Distrito Federal (GDF) enviará até esta sexta-feira (7) as respostas à Vara de Execuções Penais (VEP). De acordo com a Secretaria de Comunicação do Distrito Federal, o prazo para o GDF se manifestar começa a contar apenas no primeiro dia útil após o recebimento do ofício.
No sábado, o GDF confirmou ter recebido a notificação às 15h02 da última sexta-feira (28). O governador em exercício, Tadeu Filippelli, encaminhou o ofício à Secretaria de Segurança Pública para que se esclareça as dúvidas do juiz. Com base nas informações, o juiz da VEP, Bruno André Silva Ribeiro, decidirá se transfere os condenados que cumprem pena na Penitenciária da Papuda para presídios federais.
Em comunicado, o GDF informou que, em nenhum momento, deixou de cumprir o que determina a Lei de Execução Penal, e lembrou que o presidente da Comissão de Ciências Criminais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Alexandre Queiroz, mencionou não ter verificado nenhum tipo de privilégio em visitas à Penitenciária da Papuda. Na quinta-feira (27), o juiz Bruno Ribeiro deu 48 horas para o governador Agnelo Queiroz responder se instaurou medidas para investigar regalias para os presos do processo do mensalão, que cumprem pena na Papuda.
Reportagem publicada na edição desta semana da revista Veja informa que o governador Agnelo Queiroz fez uma visita ao ex-ministro José Dirceu, na Penitenciária da Papuda, no último dia 20. O encontro não foi divulgado na agenda oficial do governador. Em nota à imprensa, o GDF informou que o encontro entre o governador e Dirceu não foi programado. Agnelo teria aproveitado a inauguração de uma unidade de acolhimento de socioeducandos do antigo Centro de Atendimento Juvenil para, em seguida, fazer uma "inspeção às instalações da Papuda”.
O comunicado ressaltou ainda que foi a segunda visita de Agnelo à Papuda. Na primeira, o governador foi verificar o estado de saúde do ex-deputado federal José Genoino, atualmente em prisão domiciliar.
(Wellton Máximo - Agência Brasil)

►OUTRO PRESO ASSASSINADO NA TERRA DE SARNEY
Ao menos sete presos foram mortos no sistema carcerário maranhense este ano. Segundo a Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap), além dos seis detentos assassinados entre o dia 2 de janeiro e o último sábado (1º) identificados em matéria publicada no sábado (2) pela Agência Brasil, entrou na contagem um sétimo óbito ocorrido no dia 28 de janeiro.  Valdiano Fernandes da Silva, 27 anos, cumpria pena na Unidade Prisional de Ressocialização (UPR) de Balsas, no interior do estado, e foi espancado por outros quatro presos. Socorrido por agentes penitenciários, foi levado a um hospital de Imperatriz, a cerca de 400 quilômetros de São Luís. O detento não resistiu aos ferimentos e morreu já no hospital.
Conforme a Agência Brasil já havia informado, quatro das sete mortes ocorreram no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, maior estabelecimento prisional do estado, com 2.196 presos cumprindo pena em um espaço projetado para abrigar até 1.770 pessoas, de acordo com as informações fornecidas pela assessoria da Sejap, em janeiro. As três mortes de presos sob a responsabilidade do Estado ocorreram em outras unidades prisionais estaduais.
A última morte divulgada foi a de Pedro Elias Martins Viegas, 31 anos, cujo corpo foi encontrado no último  sábado (1º). Ele cumpria pena por tráfico de drogas no Centro de Detenção Provisória (CDP) de Pedrinhas. A Sejap antecipou que Viegas foi estrangulado dentro de uma cela, destacando, contudo, que a Polícia Civil está investigando o caso e que é necessário aguardar a conclusão dos peritos do Instituto de Criminalística.
Desde meados de dezembro de 2013, quando uma rebelião deixou nove mortos e ao menos 20 feridos, policiais militares reforçam a segurança do complexo penitenciário. A pedido do governo estadual, policiais da Força Nacional de Segurança Pública também auxiliam na segurança dos estabelecimentos prisionais da região metropolitana de São Luís, entre eles, Pedrinhas. A presença do efetivo policial, no entanto, não tem sido o bastante para impedir as mortes e motins como o registrado no último dia 6. (Alex Rodrigues - Agência Brasil) 

►ROTARY HOMENAGEIA A MULHER DO ANO
A Casa da Amizade do Rotary Club Duque de Caxias e o Grupo das Estrelas de Gilson Robert’s prometem uma grande festa nesta segunda-feira (10), para homenagear a presidente do mais antigo clube de serviços da cidade, a colunista social e advogada Dina Guerra, escolhida por seus companheiros rotarianos  como “A Mulher do Ano” de 2014 pelas suas realizações à frente das iniciativas sociais do RC
A festa será realizada na sede do clube, na rua prefeito José Carlos Lacerda (Rua da Feira), no bairro 25 de Agosto, a partir das 18:30 horas.
DIOCESE APÓIA CAMPANHA CONTRA
SHOPPING NO CENTRO DE CAXIAS 
O grupo de líderes católicos e comunitários que se opõe à construção de um novo shopping no centro de Duque de Caxias decidiu preparar um grande abaixo assinado, a ser enviado ao prefeito Alexandre Cardoso, pedindo que ele impeça a obra, que, entre outros prejuízos, colocará no chão cerca de 180 árvores centenárias, algumas delas frutíferas, formando um pequeno bosque ao lado da Catedral de Santo Antônio, além de eliminar a Escola Regional de Meriti, fundada debaixo dessas árvores em 1921 pela professora Armanda Álvaro Alberto e a primeira escola da Baixada Fluminense a introduzir a merenda escolar no calendário escolar. O prazo para receber os abaixo assinados termina no próximo dia 16 e o material, com os dados completos dos subscritores, deverá ser entregue em papel ofício na Catedral de Santo Antônio.
Um complexo constituído por shopping, duas torres comerciais, um hotel e estacionamento para 2267 carros.  A área de 28 mil metros quadrados destinada ao empreendimento fica entre a Av. Governador Leonel Brizola, antiga Estrada Ripo-Petrópolis, rua deputado Romeiro Neto, antigo dono da área, e rua José de Alvarenga.
Numa reunião realizada na Matriz de Nossa Senhora de Fátima há poucos dias, foram discutidos os problemas que podem ser criados pelo empreendimento, que inclui, além do Shopping, um prédio de escritórios e um apart hotel, com 18 pavimentos cada. A preocupação dos moradores da Vila Meriti, onde o empreendimento deverá ser construído, tem ainda dificuldades no abastecimento de água e na coleta de esgotos, ambos a cargo da Cedae, que há mais de 10 anos não investe na melhoria do sistema de abastecimento de água no primeiro distrito, bem como na implantação de uma rede de esgotos, conforme a concessão dada pelo município em 1954 e renovada, por mais 25 anos, em 2007.
Ouro grave problema será o escoamento do tráfego depois da criação do Shopping e do complexo comercial, pois a única saída será a Av. Governador Leonel Brizola, cujo trecho em frente à Catedral é o mais estreito dos 16 km da avenida, que liga o centro do município à BR-040, na altura da entrada para Campos Elíseos. Ao longo de décadas, a prefeitura permitiu que prédios fossem erguidos na área de expansão da antiga Estrada Rio-Petrópolis, deixando uma pequena faixa de rolamento para apenas dois veículos. O problema se agravou depois do fechamento do trecho inicial da Av. Nilo Peçanha, transformado em calçadão. Por isso, quem sair do futuro shopping terá até a Praça do Pacificador, tanto em direção ao Rio de Janeiro, como no retorno em direção a Gramacho. Prédios de 10 andares, como o Ed. Alvorada, foram construídos nesse trecho, tornando impossível o alargamento da antiga rodovia, inaugurada pelo governo federal em agosto 1928.

terça-feira, 4 de março de 2014

JUSTIÇA ACEITA DENUNCIA CONTRA
A EX CHEFE DE GABINETE DE LULA 
A Justiça Federal em São Paulo aceitou denúncia contra 18 acusados de integrar um esquema de corrupção em órgãos federais. Os réus, que vão responder pelos crimes de formação de quadrilha, tráfico de influência e corrupção ativa, foram alvo da Operação Porto Seguro, deflagrada pela Polícia Federal, no final de 2012.
Entre eles, estão a ex-chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo, Rosemary Noronha, o ex-diretor de Hidrologia da Agência Nacional de Águas (ANA), Paulo Vieira, e o ex-diretor de Infraestrutura Aeroportuária da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Rubens Carlos Vieira.
O juiz Fernando Américo de Figueiredo Porto, substituto da 5ª Vara Federal Criminal, aceitou ainda o desmembramento do processo, pedido pelo Ministério Público Federal (MPF). A solicitação foi feita para evitar, devido ao grande número de réus, que o processo tramitasse de forma muito lenta. “Analisando a denúncia, é possível perceber uma clara separação entre os fatos supostamente criminosos. Embora a investigação tenha origem comum, percebe-se que os supostos ilícitos não possuem relação umbilical entre si”, ressaltou o magistrado.
Segundo a Agência Brasil, o primeiro núcleo processual diz respeito ao caso Tecondi-Codesp-TCU. Nesse caso, o auditor do Tribunal de Contas da União (TCU) Cyonil da Cunha Borges é acusado de receber propina de Paulo Vieira para alterar pareceres em favor da empresa Tecondi.
O segundo núcleo é sobre as acusações de irregularidades em empreendimentos da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) na Ilha dos Bagres e na Ilha das Cabras. Segundo o MPF, Paulo Vieira pagou propina a funcionários da Secretaria do Patrimônio da União (SPU) para beneficiar empresas ligadas ao ex-senador Gilberto Miranda.
Em uma parte do processo, que deve ser enviada para Brasília, constam as acusações de tentativa de fraude em licitações da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. O desaforamento foi pedido pelo juiz porque, apesar de que as vantagens ilícitas deveriam ser recebidas em São Paulo, as reuniões para combinar o esquema foram feitas na capital federal.
O quinto núcleo diz respeito às acusações de formação de quadrilha e troca de favores entre Rosemary Noronha e os irmãos Vieira (Paulo, Rubens e Marcelo).  A ex-chefe de gabinete é apontada, inclusive, como responsável por conseguir a nomeação de Paulo e Rubens para os cargos que ocupavam. Uma vez nomeados, eles são acusados de favorecer ilicitamente Rosemary. Ela própria também é acusada de usar seu cargo para obter benefícios pessoais.
PREFEITO DE CAXIAS VAI COORDENAR
CAMPANHA DE PEZÃO E DILMA NO RJ
 O presidente do PT no Rio de Janeiro e prefeito de Maricá, Washington Quaquá, convidou o prefeito caxiense, Alexandre Cardoso, para coordenar a campanha de Dilma no Estado do Rio. Afastado no ano passado do PSB, do qual era presidente regional, Alexandre Cardoso bateu de frente com o presidente nacional do partido, o governador Eduardo Campos, ao insistir que, do seu ponto de vista, a candidatura do neto de Miguel Arraes contra Dilma Rousseff era um aventura perigosa, um salto sem paraquedas.
Aliado do governador Sergio Cabral (PMDB), de quem já foi secretário de Ciência e Tecnologia, Alexandre Cardoso defende palanque único do Estado pela reeleição de Dilma.
"Acho legítimo que o Lindbergh, o (ex-governador Anthony) Garotinho (PR-RJ) e o (senador Marcelo) Crivella (PRB-RJ) queiram ser candidatos, mas o ideal seria que a presidente Dilma tivesse um só palanque no Rio", afirmou.
Prefeito Alexandre Cardoso, convidado para o posto pelo presidente do PT-RJ, Washington Quaquá, defende palanque único no Estado pela reeleição de Dilma: "Todo mundo sabe que meus candidatos são Pezão e a presidente Dilma"
A escolha de Alexandre Cardoso, que está sem partido desde que foi expulso no ano passado do PSB pelo deputado Romário, que assumiu a presidência do PSB/RJ, para coordenar a campanha de Dilma, foi feita por Quaquá à revelia do senador Lindbergh Farias, também candidato ao governo petista governo do Estado pelo partido da presidente e que apoiou a eleição de Alexandre Cardoso em 2012, contra o deputado Washingon Reis (PMDB), que foi apoiado por Cabral até no segundo turno.
MP CONDENA PROPAGANDA
IRREGULAR DO MINHA CASA 
O Ministério Público Federal em Goiás (MPF/GO) instaurou inquérito civil para apurar eventual ação ou omissão ilícita da União e da Caixa Econômica Federal (Caixa) na execução da publicidade do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV). O motivo da instauração é a quantidade de representações que o MPF/GO tem recebido questionando o processo seletivo dos beneficiários, bem como a qualidade das construções entregues pelo PMCMV. Essa realidade, ao menos em Goiás, é incompatível com a ampla campanha publicitária do programa promovida pela Caixa.

Como primeira medida, o MPF/GO expediu recomendação(ordem extrajudicial) à Caixa para que suspenda imediatamente a atual campanha publicitária do PMCMV em todo o país. Além disso, requisitou-se, em meio digital, cópia da íntegra da campanha publicitária do PMCMV, já executada e prevista para o ano de 2014, veiculada em todos os meios de comunicação, acompanhada da respectiva grade de divulgação.
Para o procurador da República Ailton Benedito, autor da recomendação, a campanha publicitária do PMCMV realizada pela Caixa não contribui para informar a sociedade sobre aspectos de relevância do programa, principalmente quanto às responsabilidades do Ministério das Cidades, da própria Caixa e dos Municípios e quanto aos critérios de seleção dos beneficiários e do processo seletivo.
O MPF/GO entende que a atual campanha, ao mostrar as alegadas realizações na promoção do direito fundamental à moradia digna, concorre para difundir uma visão surrealista do PMCMV. A campanha, como foi idealizada, gera na sociedade em geral, e sobretudo nos potenciais beneficiários, reflexos condicionados, como os de que não existe qualquer dificuldade ou pré-requisito legal a ser cumprido para se conseguir uma moradia pelo programa e que basta comparecer ao guichê da Caixa para sair com as chaves da própria residência.
Esse tipo de desinformação se agrava em razão da vulnerabilidade sociocultural de grande parcela da sociedade brasileira, principalmente daquela assumida como destinatária do programa. Portanto, para o MPF/GO está evidente o despropósito da campanha publicitária do PMCMV promovida pela Caixa, frente à realidade da sua execução.
"Qualquer campanha de um programa habitacional dessa envergadura dever-se-ia pautar pelo dever de informar objetivamente a sociedade", pontua Ailton Benedito.
A Caixa tem dez 10 dias para encaminhar ao MPF/GO resposta sobre o acatamento da recomendação, indicando as providências adotadas.
MP VAI INVESTIGAR REGALIAS EM
PRESÍDIO CONTROLADO PELA PM 
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) vai investigar as denúncias sobre a existência de aparelhos de ar condicionado, micro-ondas, celulares, laptop, TV por assinatura e cervejas dentro das celas da Unidade Prisional da Polícia Militar, em Benfica, na zona norte da capital fluminense. O MPRJ quer saber se a administração da unidade foi conivente com as irregularidades e regalias para os presos. A Corregedoria-Geral da Polícia Militar vai abrir um inquérito para apurar o caso. 
Após denúncias, o MPRJ e a corregedoria realizaram uma operação na tarde de domingo (3), quando encontraram os equipamentos e as bebidas escondidos em fundos falsos nas celas e na lixeira da unidade prisional. O material apreendido foi levado para a 1ª Delegacia de Polícia Judiciária Militar.
O MPRJ informou que o Batalhão de Choque teve que ser acionado para garantir a vistoria. Os presos tentaram impedir a inspeção nas celas e um grupo ameaçou tomar dois policiais como reféns e fazer um motim. Ainda de acordo com o MPRJ, havia denúncias de que eram feitos churrascos na unidade, além de saídas ilegais de presos e outras irregularidades.
Em dezembro de 2012, a Vara de Execuções Penais do Rio fez um relatório em que listava 109 geladeiras, 52 micro-ondas, 102 televisores e 63 cafeteiras, entre outros utensílios encontrados na unidade de Benfica. (Flávia Villela - Agência Brasil)
BLOCOS DE CAXIAS TROCARAM O  
CENTRO POR SANTA CRUZ DA SERRA 
Acostumados com o som das baterias e o vozeirão dos puxadores de samba, os moradores do Centro de Duque de Caxias, que não viajaram para a Região dos Lagos ou foram para o Sambódromo, puderam desfrutar de um Carnaval tranquilo, sem correrias, sem confete e serpentinas.
E os blocos remanescentes, que lutam com dificuldade parara maner seus instrumentos e confeccionar suas alegorais e fantasias, foram bem recepcionados pelos moraodres de Santa Cruz da Serra, no segundo distrito do município. Na noite de segunda-feira, uma multidão ocupou cada centímetro da Praça da Matriz, que assumiu o posto de principal do bairro, para assistir ao desfile dos blocos da cidade. Para integrantes das agremiações e foliões foram cinco anos de espera até que a atual administração do município resgatasse uma tradição entre os súditos de Momo.
O desfile foi aberto pelo bloco Império do Gramacho, seguido da Unidos do Laureano, Esperança de Nova Campina, China, Flor da Primavera e fechando a noite o bloco Unidos de Parada Angélica. Segundo o subsecretário de Cultura e Turismo de Caxias, André Oliveira, desde 2008 o desfile não era realizado.
“O prefeito Alexandre Cardoso resgata o carnaval popular de Caxias. E o desfile dos blocos faz parte da identidade cultural da população. A decisão de trazer o desfile para Santa Cruz da Serra  é uma maneira de descentralizar as atividades, levando a outros bairros estas atividades”, explica.
O presidente da Associação Carnavalesca de Duque de Caxias (ACDUC), Inocêncio Barbosa, conta que este era um desejo antigo do atual prefeito. “Antes de assumir a prefeitura ele havia dito que um dos seus sonhos era trazer de volta o carnaval popular”.
Para atender ao grande público que tem frequentado a Praça da Matriz, um esquema foi montando pela prefeitura, mobilizando todas as secretarias, garantindo aos foliões a tranquilidade para aproveitar o carnaval.
Uma mudança de última hora foi a transferência da apuração do vencedor do carnaval deste ano para a quadra da Grande Rio, no centro, nesta sexta feira(73), a partir das 9 horas.  Anteriormente este evento aconteceria no ginásio da Vila Olímpica.  (Fotos: Letícia Passowski

► PMDB DENUNCIA CESAR MAIA
A Procuradoria Regional Eleitoral no Rio de Janeiro (PRE/RJ), em parecer encaminhado ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), opinou pela procedência da ação proposta pelo PMDB na Justiça Eleitoral contra o Democratas e o vereador e presidente regional do partido, César Maia. O parecer foi apresentado num processo sobre a análise da veiculação de propaganda antecipada do DEM em outubro passado (nº 243-53.2013.6.19.0000).
Na ação proposta, o PMDB acusa o DEM de antecipar a campanha em inserções de rádio, TV e internet com críticas ao governador Sérgio Cabral e ao prefeito Eduardo Paes. Nos vídeos, disponíveis nos sites do DEM e de Maia, a frase “Isso vai mudar” é repetida várias vezes. O pré-candidato a governador ainda opõe a proposta de “governo público” a “governos privados” como a administração atual exemplificaria.
A procuradora eleitoral auxiliar Maria Helena de Paula foi favorável à ação por entender que a propaganda infringiu a legislação, que veda campanhas antes de 6 de julho dos anos eleitorais.
“As inserções ultrapassaram o caráter informativo, limites da crítica política e liberdade à expressão de opiniões, ainda mais com os intensos debates a respeito do próximo pleito”, sustentou a procuradora Maria Helena de Paula. “A intenção era, inequivocamente, impregnar na mente dos eleitores a ideia de que a atual gestão não havia cumprido a sua função e que, se não renovada, a situação Estado continuaria estagnada e caótica nos mais diversos segmentos.”
Ao apreciar o pedido liminar de proibição da veiculação da propaganda, o relator do caso determinou a proibição da divulgação da propaganda impugnada, sob pena de multa no valor de R$ 50 mil pelo descumprimento.

►VEREADORES CONSTRANGEM SERVIDORES
A Procuradoria Geral do município de Japeri deverá encaminhar representação criminal contra um grupo de vereadores do município por abuso de poder. Na semana passada uma queixa-crime foi feita na 63ª Delegacia Policial contra os vereadores Cezar Melo (PT do B), José Walter de Macedo, o Val (PSB), Hélder Pedro Barros (PT do B), Márcio José Russo, o Manequinha (PRB), Márcio Rodrigues Rosa, o Bibi, José Luiz de Carvalho, o Luizinho (ambos do PR) e Jonas Aguiar Cruz (PMDB), acusados de invadir a Escola Municipal Professora Celita Rodrigues de Andrade, localizada no bairro Marajoara. Depois disso, os vereadores foram aoposto de saúde que funciona no bairro Mucajá. Segundo a denuncia, o vereador Hélder Pedro Barros, que é policial militar reformado por deficiência auditiva, teria entrado armado na unidade, o que teria assustado uma paciente que no momento da chegada do grupo estava sendo submetida a uma sessão de fisioterapia.
Segundo funcionários, o grupo vasculhou toda unidade, filmou as dependências e até pacientes. De acordo com alguns secretários, o comportamento dos vereadores está apavorando servidores aprovados no último concurso, que estariam com medo de trabalhar no município, por causa da truculência com a qual os vereadores chegam às unidades. “Os vereadores tem todo o direito, mais que isso, o dever de fiscalizarem o funcionamento das escolas e postos de saúde, mas não podem ficar constrangendo os servidores e incomodar os pacientes que estão sendo atendidos. Isso é intolerável”, disse ontem à tarde um funcionário da unidade “visitada”.

► GRANA ACHADA EM ESTACIONAMENTO
Após denúncia anônima, homens da Polícia Militar de Goiás encontraram, nesta terça-feira (4), cerca de R$ 1,3 milhão dentro de uma picape Strada, que estava estacionada no aeroporto Santa Genoveva, em Goiânia. O carro estava destrancado e a chave e os documentos se encontravam dentro do veículo.
O carro foi deixado no estacionamento no último dia 27 e dentro dele havia cédulas de real, euro e dólar. O montante foi levado para a sede da Polícia Federal, que agora vai realizar perícia no dinheiro e no veículo. Um pacote estava com identificação da Caixa Econômica Federal. O caso ainda é um mistério e a Polícia Federal suspeita que o caso envolva evasão de divisas.

►TRIBUNAL MANDA DER ADIAR LICITAÇÃO
A concorrência pública para a contratação para construir uma ponte sobre o Canal da Marina Porto Búzios, na RJ 102, em Armação de Búzios, terá que ser adiada até que o edital seja corrigido. A determinação é do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), em sessão plenária realizada quinta-feira (20), seguindo voto do conselheiro José Maurício Nolasco, relator do processo. O edital, elaborado pela Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro (DER), estima o custo da obra em R$ 11.013.383,54 e estipula a contratação sob regime de empreitada por preço unitário, pelo período de 210 dias. O certame estava agendado para o dia 10 de março. 
De acordo com as exigências do TCE-RJ, o DER terá que localizar no mapa da RJ-102 o ponto exato de realização da obra de construção da ponte sobre o canal, tendo em vista que corta a Estrada da Marina e não propriamente a RJ-102. Além de esclarecer este ponto, caberá à fundação corrigir e/ou apresentar as justificativas necessárias aos seguintes itens: apresentar os estudos geotécnicos e projetos relativos à obra, por meio de cópia em escala e digital (preferencialmente formato cad e excel), conforme art. 5º da Deliberação 244, de forma a consolidar os quantitativos constantes da planilha orçamentária e da memória de cálculo; alterar a Etapa B da planilha orçamentária substituindo os diversos itens por um único item para fins de medição e pagamento, uma vez que a forma como foi apresentada a planilha restringe a liberdade das licitantes de adotar a mão-de-obra que melhor se adeque às suas necessidades para a execução dos serviços; apresentar ART e/ou RRT, com guia de recolhimento quitada, assinada por engenheiro e/ou arquiteto, respectivamente, referente às atividades do projeto básico e do orçamento de competência de cada profissão, de acordo com as atribuições definidas pelos respectivos conselhos profissionais, conforme determina a Lei de Licitações.[