quinta-feira, 17 de novembro de 2011

BAIXADA URGENTE

PDT JÁ ADMITE DEVOLVER
MINISTÉRIO DO TRABALHO

O presidente em exercício do PDT, deputado André Figueiredo (CE), disse nesta quinta (17) que vários integrantes do partido têm confiança no ministro do Trabalho, Carlos Lupi, mas o que se avalia na legenda é a conveniência política de mantê-lo no cargo. O parlamentar, que na foto aparece ao lado do ministro,  frisou ainda que quem decide se Lupi  continua no comando da pasta é a presidenta Dilma Rousseff e que cabe a Lupi dizer se quer continuar no cargo.
“A confiança no ministro Lupi, em nenhum momento, foi colocada em questão”, disse Figueiredo. “O PDT ainda não tem uma posição formal a respeito disso [da manutenção de Lupi no cargo]. Há posições isoladas que questionam a conveniência política e outras que defendem”, completou.
O presidente em exercício do PDT informou também que não está prevista nenhuma reunião formal da bancada para as próximas horas.
Carlos Lupi foi pela manhã à reunião da Comissão de Assuntos Sociais do Senado para dar explicações sobre denúncias de corrupção em seu ministério e sobre o uso irregular de um jatinho alugado pelo empresário Adair Meira, durante viagem ao Maranhão. O empresário é responsável por organizações não governamentais que mantêm convênio com o Ministério do Trabalho.

SENADORA QUER SABER
QUEM PAGOU O JATINHO

A senadora Kátia Abreu (PSD-TO) pediu que a Comissão de Assuntos Sociais fizesse um requerimento pedindo informações ao Ministério do Trabalho sobre a prestação de contas da organização não governamental (ONG) Pró-Cerrado. Segundo a senadora, há a possibilidade de que parte da viagem feita pelo ministro Carlos Lupi ao Maranhão possa ter sido paga com recursos do convênio que a ONG mantém com o ministério.
“Quero pedir toda a prestação de contas detalhada”, disse a senadora. “Tenho informações de que o dinheiro [para pagar a viagem dentro do estado] saiu desse convênio.”
Ela disse ainda que o ministro também recebeu três diárias e meia nessa viagem. Lupi havia dito anteriormente que lembrava de ter recebido uma diária para ir ao Maranhão.
O ministro havia explicado que a agenda no estado incluía compromissos referentes à pasta e ao partido. Perguntado por senadores se devolveria o dinheiro dessas diárias porque elas também tinham finalidade partidária, Lupi respondeu que devolveria.
Lupi ressaltou ainda que não é um “mentiroso” e que procurou tomar cuidado ao falar sobre a relação que tem com o empresário Adair Meira. “Tomei todo o cuidado de dizer que não tinha essa relação [pessoal], mas em nenhum momento disse que não o conhecia.”

GURGEL PEDIRÁ NOVAS DILIGÊNCIAS
SOBRE EX MINISTRO DOS ESPORTES

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse hoje (16) que vai pedir ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) novas diligências no inquérito envolvendo o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), até o final da semana. O governador é acusado de participar de um esquema de desvio de verbas do Programa Segundo Tempo, do Ministério do Esporte.
"Provavelmente ainda esta semana devemos pedir uma série de diligências relacionadas mais diretamente ao governador Agnelo", declarou. Quando o caso ainda estava no Supremo Tribunal Federal (STF), antes de Orlando Silva deixar o cargo de ministro da pasta, Gurgel havia pedido para ouvir Agnelo, mas a relatora do processo na época, ministra Cármen Lúcia, negou a solicitação.
Desde que Orlando Silva saiu do Ministério do Esporte, o caso foi para o STJ porque a corte é a instância em que os governadores respondem a acusações criminais. De acordo com Gurgel, só agora o Ministério Público está analisando as implicações de Agnelo no esquema.
"Este inquérito que diz respeito mais diretamente ao governador, na verdade ainda não tinha sido objeto de um exame mais detalhado da Procuradoria-Geral da Republica. É o que está se fazendo agora", disse.
O procurador também declarou que mantém a impressão inicial de que os envolvimentos de Agnelo Queiroz e de Orlando Silva estão conectados. “Eu mantenho aquela impressão inicial - isso pode vir a ser modificado ao longo da investigação - de que na verdade os fatos se sucedem no tempo. Quer dizer, seria algo que teria se iniciado na gestão do hoje governador Agnelo, e que teria tido prosseguimento na gestão do então ministro Orlando Silva. Continuo com essa ideia”.

RÁPIDAS

• A Prefeitura de Duque de Caxias, através da Defesa Civil do município, espera mobilizar cerca de 2000 profissionais e voluntários, que ficarão encarregados da evacuação de cerca de 4.000 moradores de Campos Elíseos, no entorno da Refinaria Duque de Caxias> O ensaio acontece neste sábado (19), a partir das 9h
• Será o décimo treinamento do Processo Apell, para avaliar o sistema de resposta para emergências no Pólo Industrial de Campos Elíseos. Será feito um simulado de vazamento de gás na empresa Nacional Gás Butano. Serão mobilizadas empresas da região, diversos órgãos e entidades federais, estaduais e municipais de segurança, meio ambiente, socorro médico e trânsito.
• O treinamento vai contar com a participação de seis ambulâncias, viaturas e equipamentos dos grupamentos de Salvamento e Emergência (GSE), de Operações com produtos Perigosos (Gopp) do Corpo de Bombeiros, Cruz Vermelha e dois helicópteros do Grupamento Aéreo e Marítimo (GAM) da Polícia Militar que serão acionados para o transporte de “feridos”.
• Dos quatro mil moradores que serão evacuados na simulação, 15 “vitimas” passarão por triagem na Escola Estadual Hélio Rangel, na Rua Odessa (antiga Rua 5), em Campos Elíseos. Em estado “grave”, elas serão levadas de helicópteros e ambulâncias para os hospitais Adão Pereira Nunes (estadual) e Dr. Moacyr Rodrigues do Carmo (municipal), ambos na Rodovia Washington Luiz.
• Para divulgação do Processo Apell na região, enquanto durar o treinamento haverá atividades sociais e culturais na Escola Helio Rangel desenvolvidos pelas empresas de Campos Elíseos. Serão sorteados brindes e cestas básicas, além de distribuição de lanche para os participantes que assistirão apresentações teatrais, de bandas escolares e da bateria da Escola de Samba Mirim Pimpolhos da Grande Rio.
• O processo Apell é um programa criado pela Unep (Departamento da Indústria e Meio Ambiente das Nações Unidas) em 1987. É desenvolvido como resposta da ONU aos incidentes de poluição industrial ocorridos no final da década de 70.
• Seus objetivos são criar e/ou aumentar o alerta da comunidade aos possíveis riscos existentes a fabricação, manuseio e utilização de matérias perigosas, além de sensibilizar as autoridades e a indústria no sentido de proteger a comunidade local. Apell significa “Alerta e Preparação para Emergências em Nível Local”.
Do simulado estarão participando entre outras entidades e órgãos, a Associação das Empresas de Campos Elíseos (Assecampe), a Cruz Vermelha, as policiais civil, militar e rodoviária federal, associações de moradores, universidade do Grande Rio (Unigranrio) e a Secretaria Municipal de Integração, Segurança Pública e Defesa Civil
A Secretaria de Saúde de Duque de Caxias começa neste sábado a realizar mutirões de combate aos focos de Dengue no município. Para esse trabalho, a Coordenadoria de Vigilância Ambiental, Vetores e Zoonoses, conta com 703 agentes contratados, cedidos pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e pelo Ministério da Saúde que vistoriam, a cada bimestre, aproximadamente 500 mil imóveis em todas as regiões de Duque de Caxias.
• De acordo com a Secretaria de Saúde em algumas localidades a população consciente dos perigos age de forma correta e não deixa o mosquito se proliferar. Em outras, no entanto, lamentavelmente, apesar das campanhas de conscientização, moradores insistem em deixar que a água limpa se acumule em suas casas e terrenos
Nesta sexta-feira (18), no Parque Duque/Dois Irmãos, às 8h, além do mutirão, os moradores poderão realizar a verificação de pressão arterial e prevenção de doenças sexualmente transmissíveis com a distribuição de preservativos. Panfletos educativos de prevenção ao combate à dengue e os principais sintomas da doença e tampas de caixa d’água serão distribuídos.
O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, disse nesta quinta (17) que o seu deslocamento para cumprir agenda no estado do Maranhão foi organizado pelo seu ex-assessor Ezequiel Nascimento, membro do Diretório Nacional do PDT – mesmo partido de Lupi. Segundo o ministro, o ex-assessor foi o responsável pela viagem no jatinho de Adair Meira, responsável por organizações não governamentais que mantêm convênio com o ministério.
“Fui de carona com o Ezequiel. Como ele pagou, compete à companhia aérea e ao Ezequiel [prestar esclarecimentos]. Não pedi aeronave, não solicitei. Quero saber do que estou sendo acusado. Vivi um linchamento público durante cinco dias.”
O ministro disse ainda que quando há eventos do partido junto com uma agenda do ministério ele prefere usar a estrutura do partido no estado. “Como não queria usar dinheiro público, falei [ao Ezequiel] vamos usar a estrutura que vocês conseguirem.”
Na quarta-feira (16), em entrevista à Agência Brasil, o presidente do diretório regional do PDT do Maranhão, Igor Lago, negou que o partido tenha pagado transporte aéreo para a visita do ministro do Trabalho ao estado.
A permanência de Carlos Lupi no cargo de ministro do Trabalho foi criticada de forma veemente por um de seus colegas de partido, senador Pedro Taques (MT), na quarta-feira (16). Taques também quer que Lupi se afaste enquanto são apuradas as denúncias que envolvem a relação do ministério com organizações não governamentais. Além disso, o senador propõe que o PDT entregue os cargos que tem na administração federal, mas permaneça na base aliada do governo.
“Esse aparelhamento do Estado por partidos políticos não é republicano. Eu defendo que Lupi seja afastado. As denúncias são graves e devem ser apuradas. É isso que eu defendo sem pré-julgado. Quando se trata de dinheiro público, eu defendo que tudo seja apurado”, disse o senador.
Ao menos no que diz respeito ao pagamento de diárias, o ministro Carlos Lupi, estava a trabalho no período de 10 a 14 de dezembro de 2009, na ocasião é que foram usados os jatinhos particulares. Conforme ordem bancária obtida pelo site Contas Abertas no Sistema Integrada de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi), no período mencionado, o ministro recebeu três diárias e meia, referentes a viagem de Brasília, no Distrito Federal, com destino as cidades de São Luís, Imperatriz e Teresina, no Maranhão, no valor total de R$ 1.736,90.
As denúncias sobre a viagem oficial foram feitas pela revista Veja desta semana. O ministro terá que explicar a viagem oficial que fez com avião privado, alugado pelo dono de uma rede de ONGs que, meses depois, foi beneficiado com convênios para atender a projetos da Pasta. De acordo com a reportagem, Lupi percorreu sete municípios do Maranhão, em dezembro de 2009, na companhia de três pedetistas e do dono das ONGs, Adair Meira.
A comitiva viajou para o lançamento de um programa de qualificação profissional em vários municípios, a bordo de um King-Air branco com detalhes em azul. Além de Adair Meira, os acompanhantes do ministro eram o ex-governador do estado Jackson Lago (já falecido), o então secretário de Políticas Públicas de Emprego, Ezequiel de Sousa Nascimento, e o então assessor de Lupi e hoje deputado federal Weverton Rocha.
Logo após a circulação da revista Veja, o PDT divulgou no site nota na qual diz que Lupi esteve no Maranhão em dezembro de 2009 para cumprir agendas “oficiais e partidárias”, e que o trecho de Brasília a São Luiz (MA) foi feito em vôo regular da companhia aérea TAM.
Já os deslocamentos dentro do Maranhão teriam sido de responsabilidades do Diretório Regional do PDT-MA, do ex-governador (falecido) Jackson Lago, e do deputado federal Weverton Rocha. De acordo com a nota, “o responsável (...) pelo empréstimo do avião, à época, não tinha nenhum tipo de relação com convênios do ministério”. Contudo, o diretório regional já afirmou que nada teve a ver com os deslocamentos.
A diária é um direito do servidor da administração federal direta, autárquica e fundacional que se desloca a serviço da localidade onde trabalha para outra cidade do país ou ao exterior, conforme o Decreto 5.992/2006. Os valores pagos pela União, que devem custear hospedagem e deslocamento, variam de acordo com o cargo ocupado e o destino da viagem. Os ministros recebem mais pelos seus deslocamentos. Vale que ressaltar que para obter a diária integral o servidor precisa estar em atividades do ministério.
Para realizar viagem as mesmas cidades, quem também recebeu diárias foi o assessor Fábio Borges de Abreu. A hospedagem ficou no valor total de R$ 1.209,20.
O caso está diretamente ligado às denúncias que levaram o ministro a prestar esclarecimentos no Congresso Nacional esta semana. A mesma revista revelou que caciques do PDT, comandados por Lupi, cobravam propina de ONGs para liberar repasses. O ministro disse na ocasião, não conhecer Adair e afirmou que não viaja em aviões particulares. Fato que não se confirmou, já que Adair também aparece nas fotos da viagem e confirmou a presença no avião.
O recebimento de diárias integrais, mesmo dividindo as atividades entre o próprio partido político e o Ministério do Trabalho, não é a primeira vez que Carlos Lupi mistura interesses. No começo de 2008, um ano após assumir a Pasta, o ministro teve que deixar a presidência do PDT, visto que o acúmulo de cargos foi considerado incompatível pela Comissão de Ética Pública da Presidência da República.

FORMANDO DA FEUDUC VAI
PEDIR DIPLOMA NA JUSTIÇA


Concluinte do curso de Graduação da Feuduc em 2009, um ex aluno da instituição de S. Bento já procurou um advogado para estudar as vantagens e desvantagens, em termos práticos, de ingressar na Justiça para obrigar a instituição a fornecer o diploma a que tem direito, documento fundamental para que possa exercer a profissão que escolheu. A decisão foi tomada depois de ler a nota do blog sobre a existência de 80 diplomas prontos da Universidade Federal Rural de Seropédica, credenciada pelo MEC para fazer o registro dos históricos escolares dos graduados da universidade de Duque de Caxias. Segundo um ex aluno informou ao blog, a retenção dos diplomas expedidos por parte da Rural seria decorrente da inadimplência da Feuduc, que cobra R$ 120 por diploma (antes, era uma mensalidade, mas o Diretório Acadêmico ameaçou ir à Justiça e a instituição reduziu o valor cobrado, a título de despesas e registro. Segundo informações recolhidas juto à Rural, a única despesa no caso se refere ao pagamento da taxa cobrada pelo Diário Oficial da União para publicar a lista dos aprovados. O valor é fixo, independente do número de alunos na relação.
A duvida desse formando se resume a avaliar se vale a pena incluir, ou não, a Universidade Rural no processo para obrigar aquela instituição federal de ensino superior a se pronunciar em relação à cobrança da Taxa de Registro, que é ilegal e abusiva.

quarta-feira, 16 de novembro de 2011

BAIXADA URGENTE

MANDATO DO GOVERNADOR
AINDA CORRE RISCO NO TSE
Desde a diplomação dos  governadores eleitos em 2010, o Tribunal Superior Eleitoral recebeu pedidos de cassação contra 12. No início do mes, o Plenário da Corte julgou o primeiro processo, contra a governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini (DEM), restando ações contra outros 11 chefes de Executivo estadual. Estão com mandatos pendentes de julgamento de recursos no TSE os governadores Sérgio Cabral (PMDB-RJ), Tião Viana (PT-AC); Teotonio Vilela (PSDB-AL); Omar Aziz (PMN-AM); Cid Gomes (PSB-CE); Siqueira Campos (PSDB-TO); Wilson Martins (PSB-PI); Anchieta Junior (PSDB-RR); Antonio Anastasia (PSDB-MG); Roseana Sarney (PMDB-MA) e  André Puccinelli (PMDB-MS).
Em sua maioria, os processos contra governadores se baseiam em acusações de abuso de poder econômico, abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. Esses crimes e suas respectivas punições estão previstos na Lei das Inelegibilidades (Lei Complementar 64/90), podendo levar à cassação do diploma caso fique comprovada a prática.
Em relação ao abuso de poder político, essa conduta se caracteriza quando o mandatário de um cargo vale-se de sua posição para agir de modo a influenciar o eleitor, em detrimento da liberdade do voto, e utiliza da máquina administrativa em prol de determinada candidatura. Já o abuso de poder econômico consiste no financiamento direto ou indireto de partidos e candidatos, antes ou durante a campanha eleitoral, com o fim de prejudicar a legitimidade das eleições.
No caso do governador Sérgio Cabral, a acusação é de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação durante sua campanha à reeleição. O recurso foi proposto por Fernando Peregrino, candidato do PR, que também acusa Cabral de abuso de poder econômico, o que teria causado desequilíbrio na disputa com outros candidatos. O relator é o ministro Gilson Dipp.

 

CLÍNICAS PARA DROGADOS
FECHAM AS PORTAS NO RJ
Dependentes químicos dp Estado acabam de perder duas clínicas especializadas em recuperação de drogaditos. Além do excelente trabalho na recuperação de jovens e adultos dependentes de drogas essas duas clínicas, um no Rio (Clínica de Recuperação Michele Silveira de Morais, em Santa Cruz) e outra em Barra Mansa (Clínica Nise da Silveira), tinham um traço comum e muito importante para a maioria das famílias dos dependentes químicos: todo o tratamento, com equipes multidisciplinares, era inteiramente gratuito.
O motivo oficial do fechamento das duas clínicas seria o fim do convênio que ambas mantinham com o Governo do Estado para acolher jovens e e adultos dependentes de drogas encaminhados pelo Conselho Estadual Anti Drogas. Com o fim dos convênios,  os pacientes foram desligados das duas clínicas e voltaram para casa, sem conclusão do tratamento. Além de criar problemas para familiares dos dependentes, que não sabem como tratá-los, a interrupção do tratamento põe a perder todo o trabalho até aqui desenvolvido.
De acordo com o presidente da Associação dos Dependentes Químicos, Marcelo Rocha, não há mais alternativas para internar as pessoas.
- Com esta clínica fechada não há mais alternativa para internar o usuário de drogas que é recolhido das ruas. Na cidade do Rio e no Estado, nós sabemos que somente em Valença, talvez, alguém consiga vaga, porque em Barra Mansa ou outros lugares não se recebe mais dependentes químicos para tratamento
Em nota, a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos explicou que um novo convênio será assinado nesta quinta-feira (17) e as clínicas voltarão a funcionar, mas o estrago feito no atendimento aos pacientes e seus familiares não tem como reparar.

PM LOTADO EM UPP MATA
MOTORISTA EM CAXIAS

A justiça decretou a prisão provisória do soldado da Polícia Militar Allan Coelho Monteiro, de 29 anos, suspeito de assassinar, a tiros, o comerciante Rafael Antônio César Dias Pereira, de 34 anos na manhã de terça-feira (15). O crime ocorreu numa pista lateral da Rodovia Washington Luis, sentido Petrópolis, na altura do Jardim Gramacho, em Duque de Caxias. Segundo testemunhas, o PM, lotado na UPP do Morro da Formiga, acabara de sair de restaurante com a namorada e entrou na rodovia pela contramão, quando o veículo que conduzia bateu de frente com o carro da vítima. Os dois saíram para discutir os prejuízos, momento em que o PM fez os disparos, fugindo a pé com a sua acompanhante, mas deixando seus documentos no interior do veículo que dirigia. Socorrido pelos bombeiros, a vítima foi levada para o Hospital Moacyr do Carmo, na mesma rodovia, mas não resistiu aos ferimentos.
De acordo com testemunhas, o policial dirigia um Honda Civic prata pela contramão e acabou batendo no Voyage da vítima.O carro dirigido pelo PM era roubado, conforme apurou a Polícia Rodoviária Federal e, agora, a Corregedoria aguarda que o dono do veículo faça o reconhecimento do policial acusado do assassinato para saber se ele também foi o autor do roubo. A Corregedoria Geral da PM obteve o mandado de prisão do PM  junto ao plantão judiciário na madrugada desta quarta-feira. Pela manhã, o PM se apresentou na 59ª P/Caxias, onde o caso fora registrado e prestou depoimento, acompanhado da namorada

PRESIDENTE DO PDT-MA NÃO
PAGOU VIAGENS DE LUPI

O presidente do diretório regional do PDT do Maranhão, Igor Lago, disse hoje (16) à Agência Brasil, que o partido não pagou transporte aéreo para a viagem do ministro do Trabalho, Carlos Lupi, ao estado.
“Encaminhamos a declaração de contas de 2009 ao presidente do partido, [André Figueiredo]. Não há referência sobre isso. O PDT [do Maranhão] não pagou aluguel de aeronave”, ressaltou.
Segundo denúncia divulgada pela revista Veja, o ministro do Trabalho usou um jatinho de Adair Meira, diretor de organizações não governamentais que têm contrato com a pasta. O ministro disse que as viagens de jatinho que fez foram pagas pelo diretório no estado.
Lago explicou que a confusão pode ter sido feita porque havia na agenda de Lupi no estado, naquela data, eventos ligados ao partido.
 Na semana passada, em audiência pública na Câmara dos Deputados, Lupi negou conhecer Adair Meira e ter viajado em uma de suas aeronaves. Nesta quinta17), se continuar Ministro de Dilma Roussef, Lupi vai prestar esclarecimentos na Comissão de Assuntos Sociais do Senado.
 RÁPIDAS
A Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) da Rocinha, a 19ª da capital fluminense, vai ser a maior da cidade. O planejamento inicial prevê que 1.100 policiais militares ocupem as favelas da Rocinha e do Vidigal. Hoje, a maior é a UPP da Cidade de Deus, com pouco mais de 500 policiais militares, somadas as três bases da comunidade. Depois vem a da Mangueira, com 403 PMs.
O plano da Polícia Militar é que a UPP seja única para as duas comunidades. O comando ficaria na Rocinha, com um major. Uma outra base será instalada no Vidigal, onde haverá um capitão como responsável.
A Secretaria de Segurança estadual espera apenas a formatura dos novos policiais para destinar o efetivo. O coordenador das UPPs, coronel Rogério Seabra, fará a proposta do número de PMs na Rocinha à pasta.
Para isso, depende, além da da formatura de novos recrutas, do cumprimento da determinação judicial de preencher as vagas de todos os PMs de UPPs que devem transferidos para o interior do Estado, cerca de três mil. Só depois disso, as novas vagas em UPPs serão preenchidas.
Na audiência publica promovida pela Câmara de Duque de Caxias, por iniciativa do vereador Mazinho, a líder do governo, vereadora Fatinha (PP) afirmou, sem ser contestada pelo comandante do 15ª BPM também presente, que o contingente daquela unidade, responsável pela segurança de quase um milhão de habitantes de Duque de Caxias, está reduzido a 632 homens, aí incluídos os que estão de licença, de férias ou ocupados em serviços internos do batalhão.
A pergunta que nãp quer calar é a seguinte: o que a Rocinha tem que Duque de Caxias, que já foi o II PIB do Estado do Rio, não tem. Duque de Caxias tem um prefeito aliado do governador Sérgio Cabral, os deputados estaduais Dica, Claise Maria Zito e Geraldo Moreira, integram a base do governo na Alerj, além dos deputados federais Alexandre Cardoso (Secretário de Ciência e Tecnologia do Estado), Andréia Zito (PSDB) e Áureo (PRTB), todos aliados do governador.
O que falta para o Governo recompletar o efetivo do 15º Batalhão, criado como 6º Batalhão da PM do antigo Estado do R io depois do quebra-quebra de 1962?
A Rocinha, uma grande favela da Capital encravado na Zona Sul, pouco mais de 70 mil habitantes, menos de 10% da população de Duque de Caxias, embora seja um grande entreposto do comércio de drogas e armas, como o próprio governo está descobrindo.
Para completar, os moradores dos bairros Paulicéia, 25 de Agosto e Parque Felicidade, no entorno da Vila Operária, estão apavorados com a chegada aquela comunidade de bandidos fugidos da Rocinha. E o número de roubos e furtos não param de subir.
Na noite de domingo, mesmo debaixo de um temporal, quatro homens fortemente armados roubaram o carro de um motorista quando ele deixava um casal de amigos no portão do prédio na Rua Barão de Tefé. Nem o fato de haver uma cabine da PM a pouco mais de 150 metros, foi motivo bastante para inibir a ação dos marginais
Uma casa de material de construção na Av. Duque de Caxias, ainda na Paulicéia e próximo ao prédio onde mora a deputada federal Andréia Zito, teve seu veículo de carga roubado quando fazia uma entrega próximo aos reservatórios da Cedae, naquele bairro. O veículo foi encontrado no dia seguinte, mas inteiramente destruído pelo fogo. 
A Prefeitura abriu na noite da última sexta-feira (11) as portas da nova Unidade de Educação para o Trabalho (UNET) do bairro Centenário, quando moradores do bairro e dos arredores puderam conhecer as instalações e os equipamentos de primeira linha da unidade, gerida pela Fundação para Desenvolvimento Tecnológico e Políticas Sociais (FUNDEC), em parceria com o SENAI.
“As pessoas daqui precisavam conhecer de perto o que agora está à disposição delas e assim poder ter orgulho e ver que podem ter acesso a cursos e equipamentos que podem fazer a diferença em suas vidas”, disse o prefeito José Camilo Zito.
A  presidente da FUNDEC, Edite Viana, destacou que o convênio estabelecido pela fundação com o SENAI teve a adesão dos moradores do entorno. “Dos alunos dessa unidade, 42% são de moradores da região. Com a chancela do SENAI, os certificados de conclusão destes cursos têm mais importância no mercado”, falou Edite.
Um dos destaques da noite foi a fala de Fabiana Cristina Pontes, 32 anos, (Foto: Edmilson Muniz) moradora da região e aluna do curso de caldeiraria. “Quero agradecer pela possibilidade de fazer esse curso. É a oportunidade de minha vida. Os professores são ótimos, o equipamento em que aprendemos é de
excelente qualidade e sei que o certificado que vão me dar, com garantia do SENAI, abrirá muitas portas”, declarou Fabiana.
A secretária de Educação, Roberta Barreto, a quem a Fundec é vinculada, falou sobre a nova UNET e as transformações que a Prefeitura está realizando no Centenário. “Quando olho para essa fábrica de sonhos, vejo como o Centenário está se tornando um bairro padrão. Além desta UNET, temos o maior complexo de assistência social do Estado"
"No Centenário, está sendo erguida a sede definitiva do Colégio Pedro II e já foi inaugurada aqui perto nossa primeira Escola de Educação Integral, um palácio da educação para mil alunos também no bairro”, concluiu Roberta.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, pediu hoje (16) ao presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-SP), a criação de uma comissão especial para analisar o projeto de lei que criminaliza o ato de dirigir sob efeito de qualquer nível de concentração de álcool ou outra substância psicoativa no sangue. O texto foi aprovado na semana passada no Senado.
 “O Brasil vive uma verdadeira epidemia de acidentes de carro e de moto. O ano de 2010 foi o primeiro em que houve mais de 145 mil internações só no Sistema Único de Saúde [SUS] de pessoas vítimas de acidentes e em que se ultrapassou, pela primeira vez, o número de 40 mil óbitos”, disse.
Padilha lembrou que os estados e municípios que intensificaram a fiscalização com base na Lei Seca conseguiram reduzir o número de acidentes e de mortes este ano. De acordo com o ministro, o presidente da Câmara se mostrou “sensibilizado” com o pedido e vai discutir o assunto com os líderes partidários da Casa.
 “Viemos pedir, sugerir à Câmara, que se monte uma comissão especial para que isso tramite o mais rápido possível e para que a gente possa ter um avanço na punição [de motoristas que dirigem embriagados]”, destacou Padilha.
O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, se reuniu ontem (16), por volta do meio-dia, com a presidenta Dilma Rousseff para dar explicação sobre a denúncia de que viajou em um jatinho particular que teria sido providenciado pelo empresário Adair Meira, dono de organizações não governamentais (ONGs) que têm contratos com o Ministério do Trabalho. A informação foi confirmada pelo Palácio do Planalto.
Em audiência na Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara, na semana passada, Lupi não só negou conhecer Meira como garantiu que não viajou no jato executivo Air King, conforme noticiado pela revista Veja. Mas um vídeo divulgado na terça (15) na página da revista na internet mostra o ministro e o empresário desembarcando do jatinho. Veja informou que, em 2009, Lupi viajou ao interior do Maranhão na aeronave providenciada por Adair Meira para lançar um programa do governo federal.
O deputado federal Paulo Pereira da Silva (PDT-SP) disse no Congresso que Lupi permanece no cargo e que, nesta quinta  (17), irá à Comissão de Assuntos Sociais do Senado para esclarecer o assunto.

MARCHA REUNE CATÓLICOS
E EVANGÉLICOS EM CAXIAS


A primeira Marcha para Jesus de Duque de Caxias, realizada terça-feira, feriado de 15 de novembro, foi marcada pelo fervor popular e pelo combate a intolerância religiosa. Organizada por Igrejas Evangélicas do município, a marcha, que reuniu cerca de 2 mil pessoas, contou também com a presença de padres da Igreja Católica, demonstrando o caráter ecumênico do evento. A marcha contou com dois pontos de encontro: Praça Humaitá, no bairro 25 de Agosto, e Rua Manuel Reis, no bairro Centenário. De lá, os grupos de deslocaram até a Praça do Pacificador, no Centro, onde acompanharam a pregação de pastores e padres, além de shows de música gospel.
 “Superamos nossas expectativas e lutamos contra muitos obstáculos, mas a participação da população demonstrou que tudo valeu a pena”, disse o pastor Edmilson Martins,  presidente do Conselho de Ministros Evangélicos do Brasil e do Exterior, que agradeceu a cooperação que o evento recebeu da Prefeitura. “Sem a participação das autoridades não conseguiríamos realizar essa marcha”, afirmou. O apóstolo Ivan Andrade, presidente do Conselho de Pastores de Duque de Caxias, também estava feliz com o resultado. “Este é um presente inesperado de Deus. Superamos grandes desafios para realizar esta marcha”, falou o apóstolo.
Representando a Igreja Católica, os padres Marcos Bejarano, da paróquia de Vila São Luis, e Benedito Zanobia, da paróquia de Gramacho, mostraram-se surpresos com o convite para participar do evento e afirmaram que este foi o primeiro passo de futuras iniciativas em conjunto. “Foi inusitado receber este convite. E muito positivo também”, disse padre Marcos. “Estamos conversando com os pastores para realizar um festival de teatro cristão no ano que vem. E vamos procurar ter a participação dos evangélicos aqui da cidade na próxima Campanha da Fraternidade, cujo tema será saúde pública”, declarou o padre Benedito.
A marcha contou com cerca de 80 servidores municipais, entre guardas municipais, agentes de trânsito da saúde. e três ambulâncias do SAMU. O evento contou com a presença de diversos nomes da música gospel, como o DJ Alpiste, Adriano Gospel Funk, Bethania Lima, Jairo Bomfin e Filhos Benditos.(Foto: Edmundo Muniz)



terça-feira, 15 de novembro de 2011

BAIXADA URGENTE

HOTEL MUNICIPAL – MAIS UM
CRIME CONTRA A HISTÓRIA 

A voracidade da predadora indústria da construção civil, aliada à insensibilidade e a omissão do Governo provocaram mais um terrível crime contra a História de Duque de Caxias. Tal como ocorreu com a antiga Fábrica de Tecidos do Corte Oito e com a Igreja de Santo Antonio, o Hotel Municipal foi abaixo no fim de semana,com os donos da área se aproveitando do feriadão. O local, que serviu de sede provisória da Prefeitura de Duque de Caxias e do Fórum logo após a Emancipação do antigo Distrito de Vila Meriti, em dezembro de 1943, foi demolido em menos de uma semana. Cercado por um tapume há cerca de 15 dias, o local não tinha nenhuma placa indicativa da realização de reforma ou demolição, como exige a legislação sobre ocupação do solo urbano, cuja competência para fiscalizar e licenciar é da Prefeitura. No feriadão deste fim de semana, os novos donos da área reuniram uma grande frota de caminhões para fazer a remoção do entulho, pois a demolição fora feita por trás dos tapumes.
Depois do assassinato. na manhã do dia 2 de março último, da menina Lavínia Azeredo de Oliveira, de apenas 8 anos, crime cometido pela ex-amante do pai da vítima, Luciene Reis Santana, por vingança, o prédio em ruínas do Hotel Municipal, que funcionava como local de encontros fortuitos há décadas, passou a ocupar espaço na imprensa da Baixada devido à disputa política entre o vereador Mazinho (PDT), presidente da Câmara, que pretendia transformar o local num Centro Cultural, e a deputada Claise Maria Zito (PSD), que pretendia que ali fosse instalada uma Delegacia de Proteção á Criança e ao Adolescente, instituição da qual o município carece muito. O mercado imobiliário, no entanto, foi mais rápido na decisão e o antigo hotel, que pertencia aos herdeiros do falecido deputado Tenório Cavalcante, acabou sendo vendido para uma grande incorporadora, que ali irá erguer um prédio comercial.
O crime contra o nosso patrimônio histórico foi denunciado em primeira mão pelo jornal  "Capital" na edição desta terça-feira (15).
E mais um naco da História de Duque de Caxias e da Baixada Fluminense foi devorado pelo mercantilismo de uns poucos e a omissão de nossos governantes, que parecem detestar a palavra CULTURA!

A antiga residência do empresário e político Tupynambá de Castro (acima) foi cedida ao Governo do antigo Estado do Rio para servir de sede provisória da Prefeitura e do fórum, virou hotel (no meio) e acabou em escombros no feriadão da Independência.

GOVERNO ECONOMISA PARA
PAGAR JUROS AOS BANCOS

Mais da metade Dívida da União esá nas mãos do setor financeiro. Segundo o Tesouro Nacional, as instituições financeiras e os fundos de investimento detêm 56,6% da dívida em títulos do governo federal no mercado interno, o que equivale a quase R$ 1 trilhão.   De acordo com o último relatório da dívida pública, a dívida mobiliária (em títulos) federal somava R$ 1,723 trilhão em setembro, dos quais R$ 976,28 bilhões estavam em poder do segmento financeiro. Desse total, R$ 524,85 bilhões (30,45%) pertenciam a bancos, corretoras e distribuidoras e R$ 451,43 bilhões (26,19%) estavam sob a posse de fundos de investimento.
Em terceiro lugar entre os detentores da dívida mobiliária, estão os planos de previdência aberta e fechada, com R$ 267,36 bilhões (15,51%). Os estrangeiros detinham R$ 194,65 bilhões (11,29%). Por meio de fundos administrados pela União, como Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e o Fundo Soberano do Brasil (FSB), o governo federal possuía em setembro R$ 155,32 bilhões (9,01%).
Apesar das iniciativas nos últimos anos, a proporção de pessoas físicas na dívida pública continua pequena. O estoque do Tesouro Direto, programa de venda de títulos públicos a pessoas físicas pela internet, somou R$ 6,722 bilhões em setembro, o que corresponde a apenas 0,4% da dívida mobiliária interna.
Assessora política do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), Eliana Graça avalia que a predominância do setor financeiro entre os detentores dos títulos federais é estimulada pelos juros altos, que, segundo ela, tornaram-se fonte de lucro fácil para os bancos e fundos de investimento. “Observamos um círculo vicioso. Não é o cidadão que detêm os títulos da dívida, mas o mercado financeiro, que lucra com isso”.
Para a especialista, essa postura dos bancos afeta o crédito, à medida que as instituições financeiras preferem comprar em títulos públicos a emprestarem dinheiro. “Os bancos querem ficar no mesmo circuito e especular com títulos públicos, em vez de emprestar para o setor produtivo”.
Por meio da dívida pública, o governo pega emprestado recursos dos investidores para honrar compromissos. Em troca, se compromete a devolver os recursos com alguma correção, que pode ser definida com antecedência, no caso dos títulos prefixados, ou seguir a variação da taxa Selic (juros básicos), da inflação ou do câmbio.

 
A situação política do ministro Carlos Lupi ficou mais enfraquecida depois que  um site do Maranhão publicou fotos do presidente do PDT desembarcando de um avião alugado por Aidar Moura, um empresário ligado ao partido e dono de tres ONGs (foto) que tem convênios com o Ministério. 

DEPUTADO NÃO PERDOA

O Jornal de Hoje, de Nova Iguaçu, publicou semana passada uma nota sobre as denúncias de irregularidades na compra de alimento parenteral por parte da Secretaria de Saúde de Duque de Caxias. A nota não menciona o deputado Aureo (PRTB), membro da Comissão de Fiscalização Financeira da Câmara e autor do requerimento pedindo que as denúncias fossem investigadas pela Comissão.
Como o PRTB já anunciou que a nutricionista Carla Braga, autora das denúncias, será candidata a vereadora no próximo ano, a investigação deverá ser acelerada no incio de 2012, a tempo de poder ser veiculada na propaganda eleitoral.
Pela disposição já demonstrada, a candidata Carlinha Nutricionista tem muita munição para gastar até o dia da eleição, para desespero dos possíveis envolvidos nas denúncias.

 RÁPIDAS

Os lucros dos três maiores bancos do país com prestação de serviços e tarifas bancárias somou quase R$ 38 bilhões, de janeiro a setembro deste ano, segundo dados divulgados nos balanços contábeis do Banco do Brasil, Itaú Unibanco e Bradesco, referentes ao terceiro trimestre. Em relação a igual período do ano passado, quando o lucro com essas receitas chegou a R$ 34,1 bilhões, o crescimento foi 11,4%.
No caso do Banco do Brasil (BB), as receitas com prestação de serviços (cartão de crédito e débito, conta-corrente, administração de fundos e outros) e tarifas bancárias (pacote de serviços, operações de crédito, transferência de recursos e outros) chegaram a R$ 13,215 bilhões no período de janeiro a setembro deste ano, um crescimento de 11,4% em relação ao ano passado. Somente as receitas com cartão de crédito e débito do BB chegaram a R$ 2,337 bilhões e com pacotes de serviços, a R$ 1,979 bilhão.
O Itaú Unibanco apresentou receitas com prestação de serviços e tarifas bancárias de R$ 13,960 bilhões, de janeiro a setembro de 2011, alta de 10,7% em relação ao mesmo período do ano passado.
O balanço do Bradesco, divulgado recentemente, mostrou que as receitas com a prestação de serviços e tarifas chegaram a R$ 10,816 bilhões no acumulado até setembro deste ano, crescimento de 12,3%.
Para a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), “não há grande alteração de padrão de comportamento” das receitas de prestação de serviços e tarifas. Essas receitas têm crescido ao ritmo de cerca de 14% ao ano, segundo levantamento da federação com os cinco maiores bancos e os de capital aberto, representantes de 82% dos ativos do Sistema Financeiro Nacional.
A explicação da Febraban é que esse ritmo de crescimento está relacionado ao aumento da inflação (6,97% em 12 meses encerrados em outubro) e à expansão dos negócios dos bancos. Segundo a entidade, o número de contas-correntes desses bancos cresceu em média 8% ao ano, nos últimos nove anos, e o de cartões de crédito, 17%.
Nesta terça (15), terceiro dia de ocupação da Favela da Rocinha, a polícia prosseguiu nas buscas por armamentos, em um trabalho de investigação que também conta com a colaboração dos próprios moradores. Até a manhã de hoje (15), haviam sido localizadas 87 armas e cerca de 20.500 munições de diversos calibres. Também foram encontrados armamentos pesados como bazucas com capacidade de destruir até veículos blindados.
Nas primeiras horas da manhã, uma equipe do Batalhão de Operações Especiais (Bope) localizou, dentro de uma casa, em uma localidade conhecida como Roupa Suja, no alto da Rocinha, nove fuzis e uma carabina, todos limpos e lubrificados, prontos para o uso. De acordo com os policiais, provavelmente, os criminosos foram surpreendidos pelo cerco e fugiram às pressas, sem tempo de levar o armamento.
Segundo balanço parcial, também foram apreendidos 56 granadas, 61 bombas caseiras, 20 rojões antiblindados e 350 carregadores diversos. A quantidade de droga encontrada chega a 315 quilos (kg), incluindo 135 kg de cocaína, 120 kg de maconha e 60 kg de pasta-base de cocaína.
Como a Capital fluminense e a Baixada não tem nenhuma indústria bélica, os Governos do estado e federal precisam, urgentemente, explicar á população como esse armamento (bazucas, fuzis e granadas), todos  de grande potencial destrutivo, chegava às mão dos traficantes.
A famosa e manjada desculpa de que o armamento foi furtado dos paióis da Polícia ou das Forças Armada é muito fraca e inverossímil pela grande quantidade de armas e munições apreendidas este ano com os bandidos depois da invasão do Complexo do Alemão e da Vila Cruzeiro.
Um grupo de cerca de 30 pessoas protestou nesta terça (15), em Brasília, contra a corrupção. Sob uma forte chuva, os manifestantes se reuniram embaixo da marquise do Museu da República, na região central da cidade, na tentativa de fazer uma marcha contra a corrupção nos moldes daqueles que foram programadas para ocorrer em várias cidades nesta terça-feira, Dia da Proclamação da República.
Com a forte chuva, o pequeno grupo resolveu estender uma bandeira do Brasil e caminhar até a Rodoviária do Plano Piloto, na região central da cidade. Vestidas de preto, as 30 pessoas usavam adesivos com a frase “Fora Agnelo”, em referência ao governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, acusado de envolvimento em desvio de verba pública quando era ministro do Esporte.
Uma da articuladoras do protesto, a jornalista Irene Oliveira disse que houve boicote nas redes sociais à manifestação programada para o Museu da República. Isso, segundo ela, deixou Brasília fora do calendário da Marcha Nacional contra a Corrupção, cuja terceira edição foi promovida nesta terça-feira. Ela citou o Movimento Contra a Corrupção (MCC) como uma da entidades que desmobilizou o evento em Brasília.
De acordo com Walter Magalhães, um dos representantes do MCC, entidade que ajudou a organizar as duas primeiras edições da marcha, Brasília ficou fora do calendário do evento por causa ao feriado prolongado, que costuma deixar a cidade vazia
“Não organizamos marcha em Brasília porque em feriados prolongados a cidade fica vazia e a baixa participação traria uma repercussão negativa, prejudicando os próximos eventos”, disse Magalhães.
O MCC organizou a primeira Marcha Nacional contra a Corrupção no feriado de 7 de setembro e reuniu cerca de 25 mil pessoas em Brasília. A segunda edição foi em 12 de outubro e participaram aproximadamente 10 mil pessoas, segundo a Polícia Militar.
Entre os objetivos da Marcha Nacional contra a Corrupção, que ocorre hoje em cerca de 30 cidades, está a defesa da Lei do Ficha Limpa e do voto aberto na Câmara dos Deputados e no Senado.

segunda-feira, 14 de novembro de 2011

BAIXADA URGENTE

DELTA EMBOLSOU R$
586 MILHÕES DO PAC

Segundo levantamento feito pelo portal Contas Abertas, com base em informações do Governo Federal através do SIAFI, a campeã em obter e faturar obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) continua sendo a Delta Construções. A empreiteira, de propriedade de Fernando Cavendish, já recebeu R$ 586,1 milhões em 2011, sendo seguida pela a Andrade Gutierrez, com R$ R$ 316 milhões. Completando o pódio está a EGESA Engenharia, com R$ 300 milhões. O ranking leva em conta apenas a iniciativa privada. A maior parte da quantia recebida pela Delta é de restos a pagar, quadro esse comum ao PAC 2, como mostra reportagem do Contas Abertas (colocar link matéria de ontem). São R$ 421,8 milhões nessa modalidade, contra R$ 164,3 relativos a obras do orçamento 2011.
Segundo dados do Portal da Transparência do governo federal, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) é o maior parceiro da empresa carioca. Grande parte do dinheiro recebido em 2011 é referente a contratos com o órgão para a construção e manutenção de rodovias.
Já a Andrade Gutierrez tem a VALEC, empresa pública responsável pelas ferrovias nacionais, como principal parceira. Mais de 90% do dinheiro arrecado pela empreiteira vem da estatal. A soma é o pagamento por conclusões de etapas das ferrovias Norte-Sul e Oeste-Leste. A Egesa tem o DNIT como fonte quase única de seus recursos no ano.
Quando o levantamento é feito desde o lançamento do PAC, em 2007, a Delta também chega em primeiro lugar. São R$ 2,6 bilhões desde o lançamento do programa. Em segundo lugar a Queiroz Galvão, com R$ 1,5 bilhão, seguida pela SPA engenharia, com R$ 1,4 bilhões. Porém, ambas não estão bem em 2011 e viram a Delta se distanciar no levantamento. A Queiroz Galvão é a quarta colocada no ano, com R$ 269 milhões, R$ 152 deles de restos a pagar. Já a SPA é a nona colocada, com R$ R$ 172 milhões dos quais R$ 103,6 se referem a restos a pagar. O levantamento do Contas Abertas se refere ao valores publicados até o dia 31 de outubro.
Os restos a pagar recebidos pelas cinco principais empreiteiras do PAC em 2011 (Delta, Andrade Gutierrez, Egesa, Queiroz Galvão e Aterpa) correspondem a R$ 1 bilhão. O número é 59% do total recebido pelas empresas no ano todo, que alcançou a cifra de R$ 1,7 bilhão.

Obra da Delta, o Hospital Moacyr do Carmo foi inaugurado por Lula e Sergio Cabral sem agua canalziada

TRABALHO INFANTIL
INVADE CEMITÉRIOS

Enquanto em diversos estados, como o Pará e Paraíba, o Judiciário e o Ministério Público, a pretextos de salvarem da fome as famílias mais carentes, autorizam o trabalho de crianças de 8 a 10 anos em serviços penosos, como capina de lavouras e até catadores de lixo, em Duque de Caxias, assim como em toda a baixada fluminense, a exploração do trabalho infantil é feito sob a proteção ou omissão do Governo, como ocorreu no último dia 2, "Dia de Finados", quando dezenas de crianças corriam pelas trilhas entre as sepulturas, em busca de trocados dados pelos que visitavam os túmulos de seus parentes.
Como as Prefeituras não zelam pelas sepulturas e pelo estado geral dos cemitérios, cabe aos parentes dos mortos a difícil tarefa de capinar as alas, remover as ervas daninhas, limpar as lápides e até reunir os pedaços que sobraram das sepulturas para darem ao local um mínimo de decência. Em alguns estados, os Conselhos Tutelares foram para os cemitérios no "Dia de Finados" com o objetivo de impedir a exploração de crianças na limpeza das sepulturas, mas em Duque de Caxias, em nenhum dos cemitérios foram vistos os bem pagos conselheiros tutelares, que adoram afrontar as diretoras de escolas, exigindo a matrícula de crianças que excederam a capacidade da rede municipal, mas que são incapazes de exigir do Governo a ampliação da rede escolar e da rede de creches, dos postos de saúde e o re-aparelhamento do Hospital Infantil Ismélia da Silveira, o único hospital público da Baixada a cuidar exclusivamente de crianças. Até quando vamos continuar de braços cruzados enquanto nossas crianças são impiedosamente exploradas, inclusive por seus pais, afastadas das escolas, sem direito à infância e à Educação para que, quando adultos, possam tornar o Brasil e o Mundo melhor para todos nós?
Internauta flagrou adolescentes capinando sepulturas no Corte Oito

ANVISA PROÍBE ALIMENTOS
E BEBIDAS À BASE DE BABOSA

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a venda, fabricação e importação de alimentos e bebidas à base de Aloe vera. De acordo com o órgão, não há comprovação da segurança do uso do componente e nem registro para esse fim. A restrição foi publicada hoje (14) no Diário Oficial da União.
A Aloe vera é uma planta conhecida popularmente como babosa. É usada principalmente em produtos para o cabelo, mas recentemente também era encontrada em bebidas e alimentos, inclusive com função de emagrecimento. Por se encaixar na categoria de “novos alimentos”, a planta precisa se submeter ao registro da Anvisa para poder ser comercializada com esse fim.
De acordo com a resolução, o uso da Aloe vera é regulamentado apenas como aditivo na função de aromatizantes de alimentos e bebidas, o que continua sendo permitido.

RÁPIDAS

• A petrolífera Chevron Brasil Upstrem ainda não conseguiu controlar o vazamento de petróleo em um poço operado pela empresa na Bacia de Campos. O poço está situado no Campo de Frade, a 370 quilômetros da costa do Rio de Janeiro, em uma profundidade de 1,2 mil metros. A Chevron já iniciou os procedimentos para fechar e abandonar o poço.
• De acordo com nota divulgada hoje (4) pela companhia petrolífera, a mancha de óleo está a 120 quilômetros da costa do município fluminense de Campos e se desloca para alto-mar. Dezoito barcos da companhia e de outras empresas que operam na região estão no local do vazamento, auxiliando no trabalho de contenção, recolhimento e dispersão do óleo, considerado pesado.
• A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), divulgou nota no início da noite informando que aprovou o plano de abandono do poço apresentado pela Chevron. O plano prevê, na primeira etapa, o uso de lama pesada para “matar” o poço. Depois, o poço será cimentado para fechar o vazamento de forma definitiva.
• A provável origem do vazamento é um poço de avaliação, fechado na última quarta-feira (9), de forma preventiva. A Chevron calcula que estão vazando para o Oceano Atlântico de 400 a 650 barris por dia. Mas para a ANP, o vazamento é menor, entre 200 e 330 barris diários. A mancha de óleo tem 163 quilômetros quadrados de área, aproximadamente metade da área da Baía de Guanabara.
• O número de pessoas que procuraram crédito em outubro diminuiu 4,6% em relação a setembro, de acordo com Indicador Serasa Experian da Demanda do Consumidor por Crédito. Na comparação com outubro do ano passado, a demanda aumentou 0,1%, sendo a menor taxa de expansão anual desde outubro de 2009. No acumulado do ano, houve crescimento de 10,5% em relação ao mesmo período de 2010.
• Todas as regiões do país registraram queda na busca por crédito em outubro, sendo que as as maiores retrações ocorreram no Nordeste (-6%) e no Norte (-5,8%). No Centro-Oeste, o recuo chegou a 3,9%; no Sul, a 4,3%; e no Sudeste, a 4,4%.
• Mesmo com a maior queda na comparação mensal, o Nordeste aparece com a maior taxa de aumento da procura por crédito no acumulado no ano, com expansão de 15,9%. Em seguida, vem o Centro-Oeste, com crescimento de 12,1%. O Norte registrou alta de 10% no período; o Sudeste, de 9,6%; e o Sul, de 8,1%.
• Quando analisada a faixa de renda, o indicador mostra que a retração na procura por crédito em outubro ocorreu em todas as faixas salariais. A queda foi maior entre os consumidores que ganham entre R$ 500 e R$ 1.000 mensais (-5,8%). Em seguida, aparecem aqueles com rendimento mensal entre R$ 1.000 e R$ 2.000 (-4,7%) e os que ganham mais de R$ 10.000 por mês (-4,5%). A menor redução foi registrada entre os consumidores que ganham até R$ 500 por mês (-1,7%).
• No acumulado do ano, as pessoas que ganham até R$ 500 por mês continuam na liderança do aumento da busca por crédito, com expansão de 24,4% em comparação ao mesmo período do ano passado. Depois, estão os consumidores que ganham entre R$ 5.000 e R$ 10.000 por mês, com alta de 14%. Aqueles com renda mensal entre R$ 1.000 e R$ 2.000 registram alta de 5,9% nessa base de comparação.
• O Ministério Público Federal (MPF) protocolou sexta-feira (11) um novo recurso para reverter a decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) que anulou 14 questões da prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para alunos do Colégio Christus, de Fortaleza (CE). O recurso foi encaminhado por meio da Procuradoria Regional da República da 5ª Região.
• Os alunos do colégio cearense tiveram acesso antecipado a 14 questões do Enem por meio de uma apostila distribuída pela escola semanas antes da aplicação do exame. Os itens vazaram na fase de pré-testes da prova, da qual estudantes do Christus participaram em outubro do ano passado.
• De acordo com o TRF-5, o recurso protocolado pela procuradoria deverá ser julgado na sessão de quarta-feira (16). O MPF quer que essas questões sejam anuladas para todos os 4 milhões de candidatos que participaram do Enem. O órgão havia conseguido uma liminar na Justiça Federal para garantir essa situação, mas ela foi cassada no dia 4 de novembro por decisão do presidente do TRF-5 que decidiu pela anulação das questões apenas para os alunos do Christus, opção também defendida pelo Ministério da Educação (MEC).
• Para o MEC, a decisão do TRF “fez justiça a um episódio circunscrito aos alunos do colégio de Fortaleza”. De acordo com a assessoria da pasta, o ministério mantém o entendimento de que a extensão das medidas aos alunos do resto do país é “desnecessária e exageradA".
• A presidenta Dilma Rousseff disse ontem (14) que os programas SOS Emergência e Saúde em Casa terão como meta enfrentar dois dos principais problemas da saúde pública: a superlotação nos prontos-socorros e a falta de leitos nos hospitais.
• “Estamos, com eles, dando mais um passo para melhorar a qualidade da saúde pública e aumentar a eficiência do atendimento no Sistema Único de Saúde”, disse durante entrevista no programa semanal Café com a Presidenta, ao abordar as iniciativas lançadas no último dia 8.
• O Melhor em Casa tem o objetivo de ampliar o atendimento domiciliar do SUS. A finalidade é que, até 2014, o programa tenha mil equipes de atenção domiciliar e 400 de apoio atuando em todo o país. O Ministério da Saúde vai investir R$ 1 bilhão para custear esse atendimento.
• “Decidimos oferecer o tratamento domiciliar para humanizar o serviço público de saúde. Vamos atender, em suas próprias casas, os doentes crônicos, os pacientes que estão em recuperação de cirurgias e as pessoas em processo de reabilitação motora”, explicou Dilma.
• O SOS Emergência começa com a participação de 11 hospitais, e a finalidade é melhorar a gestão e qualificar o atendimento nos prontos-socorros. Até 2014, a ação deve chegar às 40 maiores unidades do país. Dilma informou que haverá parceria com hospitais privados de excelência para o treinamento das equipes e a otimização da gestão das unidades selecionadas para integrar o SOS Emergência.
• A presidenta destacou o desafio do SUS de garantir atendimento público gratuito. “É uma tarefa enorme, mas vamos enfrentar esse desafio porque os brasileiros e as brasileiras merecem uma saúde de qualidade.”
• O ministro do Esporte, Aldo Rebelo, começou a reestruturar a pasta duas semanas depois de assumir o cargo. Rebelo anunciou ontem (14) três nomes para o comando das secretarias mais importantes do ministério. De acordo com ele, nenhum dos indicados é filiado ao PCdoB.
• A economista Paula Pini, coordenadora de projetos do Banco Mundial, será a nova secretária executiva, o diplomata Carlos Henrique Cardim chefiará a assessoria internacional, e o vice-almirante Afonso Barbosa ocupará a Secretaria Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social.
• Para Rebelo, as alterações são “esperadas e naturais” após mudanças de chefia. Segundo ele, as escolhas foram feitas com base em critérios técnicos, administrativos, políticos e em experiências de vida. “São pessoas que conheço e com quem tive a oportunidade de trabalhar”.
• A organização da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016 são prioridades do Ministério do Esporte. De acordo com o ministro a nova secretária executiva tem experiência de mais 20 anos com desenvolvimento e mobilidade urbana e vai ajudar a preparar o país para os dois eventos internacionais.
• “A pauta é muito extensa, são 12 capitais. É preciso que a nova secretária executiva acompanhe todas as medidas relacionadas com o cumprimento do cronograma de realização, os contratos e a execução das obras. Tudo isso é desafio da nova secretária”.
• Os novos secretários ainda não têm data para assumir os postos, pois estão se desligando das funções anteriores. O único que deixará o ministério é o ex-secretário nacional de Esporte, Wadson Ribeiro. O ministro disse ainda que não teve a intenção de convidar nenhum atleta para ocupar cargos no ministério. “A relação com os esportistas é de consulta e interação permanente”.
• Embora com grande atraso, o secretário de Segurança Pública José Mariano Beltrame afirmou nesta segunda-feira (14) que vai cobrar explicações sobre a participação do delegado Roberto Gomes, de Maricá, na Região dos Lagos, na prisão de Antonio Francisco Bonfim Lopes, o Nem, chefe do tráfico da Rocinha, favela ocupada pela polícia no domingo.
• Em entrevista a um telejornal, Beltrame contou que já conversou com o subchefe de Polícia Civil do Rio, Fernando Velloso, sobre o assunto. Agora, o secretário de Segurança Pública pretende ter acesso a uma cronologia da ação para obter detalhes da intervenção do delegado e de dois inspetores que estavam com ele na prisão do traficante.
• Velloso afirmou que o delegado Roberto Gomes foi ao local para negociar a rendição de Nem. No entanto, após ser preso, o traficante negou, em depoimento à Polícia Federal, que pretendesse se entregar. O bandido afirmou que iria se manter em São Paulo com os cerca de R$ 200 mil que foram apreendidos com ele.
• Segundo os PMs do BOPE que prenderam o bandido, na noite da ação, os policiais de Macaé chegaram ao local, (saída da Rocinha) após serem chamados pelos advogados do traficante. Ainda de acordo com os PMs, os policiais civis afirmavam que iriam levar o carro para a Delegacia da Gávea (15ª DP), unidade mais próxima da favela. Até então, Nem continuava no porta-malas do veículo e ainda não havia sido preso.
• Os PMs queriam levar o veículo para a sede da Polícia Federal porque um dos homens que estavam com o traficante havia se apresentado como cônsul honorário do Congo, na África. Por isso, logo após a abordagem, chamaram a PF, única com competência para tratar do assunto por envolver funcionário diplomático..
• Diante da insistência dos policiais civis de Macaé de assumirem o caso, teve início uma discussão. Um policial civil chegou a atravessar o carro em que estava na rua, enquanto um policial militar rasgou o pneu do carro em que Nem estava para evitar que o veículo fosse levado.
• Os agentes federais chegaram ao local em meio ao tumulto. O traficante só foi preso depois que um dos advogados confessou a um policial federal que Nem estava no porta-malas.

DIABETES MATA UM A
CADA DEZ SEGUNDOS

Estima-se que haja, pelo menos, 300 milhões de pessoas com diabetes em todo o mundo, e no Brasil, são cerca de 11 milhões de portadores, segundo dados do Ministério da Saúde e de sociedades médicas.
No Dia Mundial do Diabetes, lembrado ontem (14), o foco da campanha global, pelo terceiro ano seguido, é orientar a população para prevenir a doença, que mata uma pessoa a cada dez segundos no mundo - conforme estatística da Federação Internacional de Diabetes, ligada à Organização Mundial da Saúde (OMS).
O desconhecimento sobre o que é a doença, os sintomas e o tratamento tem sido um dos obstáculos para conter essa epidemia global. A própria federação internacional estima que metade das pessoas não sabe que tem diabetes.
Apesar de muitos brasileiros terem um parente ou amigo com a doença, parte deles não sabe como evitá-la. “Muitos têm contato, mas não conseguem ajudar a pessoa próxima [com a doença]. E ficam incapazes de prevenir nelas mesmas”, alerta o vice-presidente da Sociedade Brasileira de Diabetes, Walter Minicucci.
O diabetes tipo 2, que atinge mais pessoas, ocorre quando há aumento da taxa de açúcar (glicose) no sangue. Os sinais mais comuns são a sede excessiva, a perda de peso, a fome exagerada, a vontade de urinar muitas vezes, a difícil cicatrização de feridas, a visão embaçada, o cansaço e infecções frequentes. Alguns dos fatores de risco são a obesidade, o sedentarismo e o histórico familiar com casos da doença.
A prática de exercícios físicos e a alimentação equilibrada ajudam a evitar o diabetes tipo 2, que não tem cura.
Quando o diabetes não é tratado, aumenta o risco de o paciente ter um ataque cardíaco, ficar cego ou sofrer amputação de uma perna.