sexta-feira, 2 de fevereiro de 2007

BAIXADA URGENTE - DENÚNCIA

A camisinha é para evitar a Aids
ou os o filhos indesejados ?
O Governo, em mais um lance de puro marketing, promete instalar maquinas nas escolas de Segundo Grau para fornecerem camisinhas para adolescentes. Toda política pública deve, em primeiro lugar, consultar quem será beneficiado, numa ampla discussão, de maneira a esclarecer todas as dúvidas e preparar o público alvo para entender e assimilar os objetivos do projeto. Talvez inspirado em Hugo Chaves e Fidel Castro, o Presidente Lula desdenha da opinião pública, confiando na lealdade canina (que os cães e cadelas me perdoem a comparação!) das ONGs, fartamente financiadas pelo Governo, com verbas a fundo perdido dos Ministérios das Cidades e da Ciência e Tecnologia, ou através das estatais com ações na Bolsa de Valores, como Petrobrás, Banco do Brasil e outras instituições de grande porte.
Para se entender a estranha preferência do Governo pelas ONGs, basta lembrar que o ex-prefeito Zito, de Duque de Caxias, está amargando um processo, movido pelo Ministério Público Federal por prevaricação, em virtude de haver firmado parceria com uma ONG, dirigida pela cunhada de um ex-deputado, a quem entregou dinheiro para fazer o cadastramento das famílias que moram na Cidade dos Meninos e, portanto, potenciais vítimas do produto químico CHC, mais conhecido como “Pó de Broca”. A droga foi abandonada num depósito a céu aberto, desde que o Ministério da Saúde,, em 1957, desativou uma fábrica de inseticida que mantinha no terreno do patronato da extinta LBA. O processo decorre da falta da devida prestação de contas do dinheiro recebido do Governo Federal, em virtude de um Termo de Ajustamento de Conduta - TAC - firmado pelos Ministérios da Saúde, responsável pelo CHC, ou “Pó de Broca’, do Meio Ambiente (a “Cidade dos Meninos” ocupa cerca de 20 Km2 numa área de Mata Atlântica, de preservação permanente), o Ministério da Previdência Social, que absorveu o patrimônio da LBA, e a Prefeitura. Os recursos seriam utilizados no monitoramento de todos os moradores da “Cidade dos Meninos”, tanto os antigos funcionários da Fundação Abrigo do Cristo Redentor, absorvida pela LAB e que mantinha na área um Patronato com mais de 1.000 crianças e adolescentes, quanto cerca de 5 mil famílias que invadiram a área.
Com relação à efetiva proteção dos jovens usuários das camisinhas – prevenção de doenças sexualmente transmissíveis, como a AIDS, e a gravidez entre adolescentes – de nada servirão os preservativos se os jovens, antes de usá-los, não forem devidamente informados sobre os riscos das doenças do grupo DST e da gravidez. Os hospitais públicos recebem, diariamente, dezenas de adolescentes grávidas, que só procuram o médico quanto sentem as dores do parto, isto é, não fizeram o indispensável acompanhamento pré-natal. A jovem de 17 anos, que morreu esta semana na hora do parto, estava com tuberculose, doença que só foi diagnosticada no 4º hospital em que ela procurou atendimento e veio a falecer, juntamente com o bebê.
Há postos de saúde e profissionais preparados para orientarem esses adolescentes antes da “primeira vez”? Ou as camisinhas serão apenas mais uma forma de gastar irresponsavelmente o dinheiro do SUS, como vinha ocorrendo na compra de ambulâncias?
A propósito: no caso da adolescente grávida de Xerém, que morreu por falta de atendimento médico, ela esperou por 3 horas uma ambulância do SAMU, agora subordinado à Secretaria de Saúde do Estado (Defesa Civil), mas acabou chegando à Maternidade de Xerém na boléia do caminhão de um vizinho, apiedado do seu intenso sofrimento às vésperas de conhecer o seu primeiro filho!

● Autoridade que decretou a prisão preventiva do casal Hernandes, fundadores da Igreja Renascer, que continua detido nos EUA por entrar no País com 46 mil dólares não declarados à Alfândega;, o juiz Paulo Antonio Rossi, de São Paulo, recebeu dois bilhetes esta semana, contendo ameaças. Os bilhetes foram colocados por baixo da porta do banheiro privativo do juiz, no Fórum Criminal da Barra Funda. Como os banheiros não são identificados, quem colocou os bilhetes conhece muito bem o funcionamento do local, pois foram colocados por baixo da porta do banheiro utilizado pelo Dr. Paulo Rossi. O Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado está investigando o assunto.
● O primeiro bilhete dizia: “Esqueça o caso da Renascer, para o seu próprio bem. Tenha juízo, não atrapalhe! Absolva!!! Deixe-os em paz. A Renascer é maior do que você imagina!!! Nossos líderes são influentes na política, na polícia etc..
● O segundo bilhete, tinha o seguinte teor: “Mais uma vez pedimos para o seu bem. Esqueça a Renascer.
Leve em banho maria o processo. A Renascer é muito maior do que todos vocês juntos!!! Pense nisso, você não vai se arrepender. Tenha juízo!!! Não se sinta ameaçado. Apenas queremos que nos deixe em paz”.
● Ameaças desse tipo não são características de movimentos religiosos, por mais fanáticos que sejam, o que demonstra a periculosidade de grupos que, por traz da religião, busca a penas o dinheiro e o poder.
● Aliás, a prisão do casal Hernandes é o assunto mais discutido na imprensa e na internet. Veja só o que diz um internauta, em depoimento postado no site Vidanet (
http://pavablog.blogspot.com/). "Essa conversa sobre a Renascer já está me entediando. O episódio deveria servir para que as leis para entidades religiosas no Brasil fossem sérias, como a obrigatoriedade de prestação de contas à sociedade e ao seus membros. Na prática, os líderes fazem o que bem entendem com o dinheiro arrecadado na 'sacolinha'" (Ismael).
● A eleição da nova Mesa Diretora da Alerj será às 15:00 horas desta sexta-feira (2/2), com chapa única, liderada pelo atual presidente da Alerj, deputado Jorge Picciani (PMDB). Conforme antecipado pelo Blog, a 2ª secretaria, que terá seus poderes ampliados, será ocupada pelo deputado Zito (PSDB), ex-prefeito de Duque de Caxias e candidato em campanha para voltar ao cargo em 2008.
● O tranqüilo e arborizado bairro de Xerém, em Duque de Caxias, no pé da Serra de Petrópolis, será palco, neste domingo (04/02), da 1ª Etapa do Circuito Carioca de Trekking 2007. O evento, promovido pela Trilha Carioca Eventos, em parceria com a Secretaria de Esporte do Município, terá início às 09 horas na Fazenda Coqueiral e contará com 300 participantes.
● Para casos de acidentes, a organização do evento conta com uma equipe de resgate, que irá monitorar o andamento da competição durante todo o tempo de prova. O Trekking é uma atividade que pode ser praticada por toda a família, pois é feita de forma segura e permite que os participantes criem uma consciência sobre a importância da ecologia e da proteção ao meio ambiente.

quinta-feira, 1 de fevereiro de 2007

BAIXADA URGENTE - DENÚNCIA

OAB TAMBÉM VAI INVESTIGAR
MORTES EM MATERNIDADE
A Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária da Ordem dos Advogados do Brasil/RJ requisitou hoje (31/01) aos secretários de Saúde do Estado e do município de Duque de Caxias a imediata remessa dos prontuários médicos dos hospitais onde a jovem Joana Gomes de Almeida, de 17 anos, grávida de nove meses, tentou ser atendida ao longo de 13 horas de peregrinação. Ela e o bebê morreram no Hospital do Andaraí, após duas paradas cardiorrespiratórias em Joana.
O presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RJ, João Tancredo, afirma, no ofício, que os fatos narrados pelos jornais "apontam para a evidente afronta aos direitos humanos, em especial ao direito à vida e a saúde, fatos estes, lamentavelmente, corriqueiros no atendimento, ou falta dele, na rede pública de saúde."
A comissão solicita, além dos prontuários dos hospitais onde a adolescente buscou socorro, cópias e informações sobre os procedimentos adotados pelos secretários Sérgio Côrtes, do estado, e Oscar Berro, de Caxias.
Agora só fica faltando o pronunciamento do Conselho Regional de Medicina, que tomou as dores do diretor do Hospital Getúlio Vargas, exonerado pelo governador menos de 24 horas depois de assumir o cargo, diante da sua passividade em relação à desorganização do nosocômio, inclusive a presença de paciente com tuberculose “internado” numa maca colocada no corredor de acesso a uma enfermaria. Na ocasião, o CRM/RJ promoveu uma sessão publica para discutir a demissão. E agora?

BAIXADA URGENTE

O CONGRESSO CHEGOU
AO FUNDO DO POÇO ?


Encerrou-se nesta quarta-feira (31/01) a mais sombria era do Congresso Nacional, fato que se repetiu na maioria das Assembléias Legislativas. Nem sob a vigência do AI-5 assistimos a tantos atos de autodestruição do nosso Parlamento. Foram quatro anos de escândalos, de CPIs inconclusas, de distribuição de pizzas em profusão, de abastardamento moral do Parlamento, quer pelo fisiologismo descarado da política praticada pelo Palácio do Planalto, quer pelo fato de deputados e senadores tratarem o Erário como continuação de suas contas bancárias, cujas entradas e saídas só dizem respeito ao seu titular. Bilhões de reais foram consumidos no pagamento de combustível, de viagens aéreas, de assessores fantasma, além dos 15 pagamentos anuais de subsídios. E a Legislatura terminou de forma tragicômica, com dois baluartes do fisiologismo – o comunista Aldo Rebelo e o petista Arlindo Chinaglia – brigando pela cadeira de presidente da Câmara, como se fossem representantes de forças antagônicas, quando, na verdade, almejam apenas a chance de, um dia, ainda neste quadriênio, ocuparem a cadeira mais importante do Palácio do Planalto. Nenhum dos dois candidatos falou, durante a curta campanha, sobre o escandaloso aumento de 91% nos atuais subsídios, de R$ 12,5 mil por mês e 15 vezes por ano (enquanto o trabalhador comum, se tiver sorte e emprego, só receberá 13 salários-mínimos de R$ 350 reais). O PSDB, mais uma vez atuando apenas como figurante da pantomima, lançou o nome do deputado Gustavo Fruet, enquanto, nos bastidores, José Serra, Aécio Neves e Tasso Jereissati tramavam a derrota do “companheiro”, com a mesma desfaçatez com que “cristianizaram” Geraldo Alckmin em 2006.
Infelizmente, nada indica que o Congresso que assume nesta quinta-feira seja melhor que o que se despediu ontem. Pior para o povo, pois nossos políticos continuarão comprando ambulâncias superfaturadas, nossos hospitais continuarão a manter encaixotados custosos aparelhos importados, enquanto mães e bebês continuarão morrendo na porta dos hospitais, como foi o caso da pobre Joana e do seu filho Pedro, que morreram por falta de uma Política de Saúde séria, que se preocupe com o ser humano, nunca com o tamanho da verba a ser gasta no setor.

● O Secretário estadual de Saúde, Sergio Cortes, anunciou nesta quarta-feira (31/01) duas providências para evitar que se repita a tragédia da estudante de 17 anos que morreu na madrugada de terça-feira no Hospital do Andaraí, depois de perambular pela Maternidade de Xerém, pelo Hospital Duque de Caxias e Pro Matre, na Zona Norte do Rio, onde buscou e teve negado o atendimento a que tinha direito, como gestante no oitavo mês de gravidez.
● A primeira providência diz respeito à instalação da Central de Internações, reunindo os municípios do Grande Rio num sistema semelhante ao da Central de Transplantes: antes de colocar o paciente numa ambulância, o médico consultará a Central, informando o quadro clínico e o procedimento recomendável para o caso. Daí, a Central encaminhará o paciente para o Hospital mais próximo e que disponha de condições técnicas e leitos para o atendimento.
● A segunda foi abrir uma Sindicância (coisa que o Secretário de Saúde de Caxias, Oscar Berro, afastou de plano) para investigar o que ocorreu com a parturiente de Xerém e seu bebê, tanto no sentido de indicar possíveis responsabilidades pelo ocorrido, como e principalmente, para sinalizar uma mudança radical dos procedimentos no atendimento de hospitais e postos de saúde.
● A indicação de responsabilidade pelo ocorrido só terá importância para a população se, além da punição exemplar dos culpados, forem adotados novos procedimentos para que fatos como esse não se repitam. Se assim for, o sacrifício da jovem Joana e do seu filho Pedro, tal como a crucificação de Cristo há mais de 2 mil anos – a intolerância e a ambição continuam comandando a ação do Homem na Terra – não passará de mais uma tragédia a entrar para os anais da história da falência múltipla dos órgãos responsáveis por cuidar da saúde da população.
● A Câmara de Vereadores de Duque de Caxias inicia nesta quinta-feira um novo período legislativo sob o impacto de uma sessão realizada na madrugada do dia 30 de dezembro, em pleno recesso parlamentar, tal e qual os partidos clandestinos faziam nos idos de 60, durante a Ditadura.
● A diferença é que o presidente da Casa, Junior Reis, terá de explicar à Justiça porque não atendeu à liminar que suspendia a realização da sessão para examinar três projetos do Governo, que não atendiam aos princípios da urgência e da relevância, inclusive o que criou uma Superintendência de Projetos Especiais, cujos 16 cargos dirigentes custarão cerca de R$ 50 mil por mês ao Municípios.
● A Mesa terá, também, que responder ao requerimento do vereador Ito, um dos três integrantes da bancada da oposição, que pede a indicação de como foi publicado o Edital de convocação, quais os projetos discutidos e votados, bem como a lista dos vereadores presentes à sessão realizada na madrugada do dia 30 de dezembro. Ito pergunta, também, por que só os vereadores da situação foram convocados para a sessão da madrugada.
● A Casa não poderá, por outro lado, deixar de discutir a tragédia da gestante de 17 anos e seu bebê, que morreram por falta de atendimento nos dois hospitais de Caxias
● Um detalhe que a Secretaria de Saúde precisa explicar: a jovem esperou, por 3 horas, a chegada de uma ambulância do SAMU para levá-la para a Maternidade de Xerém, onde só conseguiu chegar, na madrugada de domingo, na boléia do caminhão de um vizinho.
● Tomarão posse nesta quinta-feira (01/02), às 10h, os deputados eleitos em 2006. A cerimônia ocorrerá no Plenário e contará com a presença do governador Sérgio Cabral Filho e convidados. Já nesta sexta-feira (02/02), às 15h, será realizada a sessão para a eleição da Mesa Diretora. Disputarão a presidência da ALERJ os deputados Jorge Picciani e Domingos Brazão, ambos com os mandatos sub júdice por iniciativa o Ministério Publico Eleitoral. A abertura dos trabalhos legislativos só ocorrerá segunda-feira, quando o governador Sérgio Cabral Filho fará a exposição de seu programa de governo.

quarta-feira, 31 de janeiro de 2007

BAIXADA URGENTE - DENÚNCIA

Quantas Joanas e Pedros
ainda teremos de chorar ?

Uma jovem, de risonhos 17 anos, morreu na madrugada desta terça-feira (30/01) no Hospital do Andaraí, depois de perambular por quatro hospitais da Baixada. Grávida de 9 meses, Joana Gomes de Almeida, passou mal na madrugada de domingo e foi levada por parentes para a maternidade de Xerém, pertencente à Prefeitura de Duque de Caxias, onde não pode ficar por falta de anestesista de plantão. Levada de ambulância para o Hospital Duque de Caxias, no Centro, ela se recusou a ficar internada depois de ver pacientes sentados no chão ou sendo atendidos em macas colocadas nos corredores do hospital do Município. Ela foi então levada para a Pró-Matre, na Zona Portuária do Rio, mas, segunda a família, a médica que a atendeu disse que Joana só podaria ser internada depois do parto. Com ajuda de pacientes que aguardavam atendimento, Joana conseguiu dinheiro para pegar um táxi e ir para o Hospital do Andaraí, na Zona Norte, aonde chegou às 17 horas. O parto só foi feito à Meia Noite, mas o bebê já estava morto. Ele se chamaria Pedro, nome do primeiro Papa da Igreja Católica. Joana não morreu na fogueira, vitima do ódio da Inquisição, mas numa cama de hospital vítima de uma parada cardíaca, uma “causa mortis” que pode inocentar todos os que, direta ou indiretamente, concorreram para a sua morte.
Ela morreu logo depois do parto.
Em Nota Oficial, a Secretaria de Saúde de Duque de Caxias, que administra os dois primeiros hospitais onde a jovem foi atendida, nega falha no procedimento, explicando que a adolescente foi atendida na Maternidade de Xerém, mas não estava ainda em trabalho de parto, sendo levada em ambulância para o Hospital Duque de Caxias, para uma melhor avaliação. Ainda segundo a Secretaria, a paciente relatava apenas dores e desconforto. Foi feito um exame clínico e a adolescente foi orientada a voltar para casa. Se sentisse novas dores, deveria retornar ao “Duque”.
Será que foi só isso? Como a Secretaria de Saúde, sem abrir uma simples sindicância, pode afirmar que todos os procedimentos foram corretos? Ninguém vai investigar por que o Hospital Duque de Caxias atende os pacientes nas macas, colocadas nos corredores, embora o Orçamento do Município deve ultrapassar este ano a casa do seu primeiro bilhão de reais? Por que os deputados da Baixada tinham tanto interesse na compra de ambulâncias, enquanto os hospitais trancam suas enfermarias com cadeados, como ocorreu no Hospital Getúlio Vargas? Por que Prefeitura e Estado cedem pessoal da Saúde, em falta nos hospitais e ambulatórios, para atendimento em Centros Sociais construídos por políticos ligados ao Governo? O Ministério Público Federal não tem pelos menos curiosidade em saber como está sendo gasto o dinheiro repassado pelo SUS? E o Juizado da Criança e da Juventude e os Conselhos Tutelares não vão agir para apurar responsabilidades pelas duas mortes, que não foram as primeiras em circunstâncias tão estranhas mas, com toda a certeza, não serão as últimas, se os culpados não forem exemplarmente punidos? O Código Penal considera crime de prevaricação a omissão da autoridade em praticar ato de seu ofício por mero capricho, ou para atender interesse próprio ou de terceiro. Por que esse artigo do CP é tão pouco utilizado pelo Ministério Público?

● Nada menos que 31 deputados eleitos estão com seus mandatos ameaçados, pois estão sendo acusados pelo Ministério Público Eleitoral fluminense pela prática de diversos crimes, como corrupção, fraude e abuso do poder econômico. Curiosamente, entre os acusados estão os deputados Jorge Picciani e Domingos Brazão, que disputam, nesta quinta-feira, a presidência da ALERJ.
● Da mesma forma que tiveram participação ativa e festiva na gang dos sanguessugas, os deputados da Baixada também estão na lista de impugnações do MPE, como Andréa Zito, de Duque de Caxias, Jane Cozzolino, irmã da prefeita de Magé, Núbia Cozzolino, e dois ex-prefeitos de Nova Iguaçu, Mário Marques e Nelson Bornier. O deputado Rodrigo Maia, filho do prefeito César Maia, também está no listão do MPE.
● Um amigo do flamenguista Zito revelou ontem que o ex-prefeito ficou bastante irritado ao saber que o vascaíno Romário comprou uma luxuosa lancha. Esse é um velho sonho de consumo do ex-prefeito e guarda municipal aposentado, acalentado desde que ele comprou uma ilha em Angra dos Reis, que pertencia a Airton Senna. A compra da ilha foi denunciada por Rubens Barrichello numa entrevista ao Programa do Jô. O ex-piloto da Ferrari estava interessado na tal ilha mas chegou atrasado para a compra.
● O governador Sérgio Cabral indicou os deputados Nelson Gonçalves, do PMDB de Nova Iguaçu, e André do PV, como vice-líderes do Governo na ALERJ, que volta a funcionar nesta quinta-feira (01/02). No início do mês, o deputado Paulo Melo (PMDB), então líder do seu partido, foi alçado à posição de líder do Governo, acumulando as duas funções.
● O Teatro do SESI de Caxias apresentará dois espetáculos neste fim de semana, ambos encenados pelo grupo teatral, “EM CENA SESI”. Nesta sexta-feira (02/02), às 19h30, o grupo apresenta “Desenrola o carretel e morra de rir com o cordel”. Um espetáculo de tradições nordestinas, com muita música, dança e humor.
● O outro espetáculo no palco do SESI/CAXIAS, “A Bruxinha Boa”, no sábado (03/02), às 17h. conta a história de uma bruxinha que é um fracasso na escola de bruxas, mas vai fazer de tudo para passar no exame final. Os ingressos podem ser adquiridos antecipadamente no SESI de Caxias no valor de R$ 5. No dia do evento os ingressos custam R$ 7. Outras informação pelo telefone (21) 3672-8300. O teatro fica localizado na Rua Arthur Neiva, 100, Bairro Paulicéia.
● A Vila Olímpica de Caxias, no Jardim 25 de Agosto, vai sediar, nos próximos dias 10 e 11, o Campeonato Estadual de Badminton,. Serão mais de 100 partidas diárias, disputadas das 7 às 21 horas, com a participação de mais de 200 competidores. A bi-campeã estadual e Nº1 do ranking, Renata Faustino, está confirmada. Semelhante ao jogo de peteca, mas praticado com raquetes, o Badminton nasceu na Europa e se espalhou pelo mundo. As regras são parecidas com as do tênis de quadra e pode ser jogado por até 4 pessoas. O Badminton começou nas praias e, hoje, até escolas públicas já aderiram ao esporte.
● Se você é um verdadeiro cristão, leia A banalização ministerial - de Jehozadak Pereira, uma análise ferina do comportamento de parcela importante dos que se autodenominam evangelizadores mas, que não verdade, buscam, à custa da fé do cidadão comum, apenas a promoção e o enriquecimento pessoal. Basta dar um clique no endereço
http://www.jehozadakpereira.com/Artigos/artigos.painel.asp?tp=102, Vale a pena!
Alô Dr. Sergio Mocatel, diretor da Câmara de Duque de Caxias. A praça que homenageia seu avô, o saudoso vereador José Barreto, continua sem a placa comemorativa e os moradores, amigos do velho Barreto, não entendem porque a Prefeitura demora tanto em repor a placa no seu devido lugar.

terça-feira, 30 de janeiro de 2007

BAIXADA URGENTE

SERÁ PARA VALER A OPOSIÇÃO
AO PREFEITO WASHINGTON REIS?


A primeira refrega entre a oposição e a bancada governista na Câmara acabou com uma Vitória de Pirro. E a decisão judicial, por erro na petição, acabou se transformando na lenda do sapatinho de cristal: a liminar só teria efeito até à Meia Noite do dia em que foi concedida. Não se conhece nos anais da Justiça nenhuma liminar com prazo de validade, como a que foi concedida aos vereadores Ito, Mazinho e Cidinho, para bloquear a votação de mensagens de interesse do Governo, inclusive criando uma mal explicada Superintendência de Projetos Especiais. Assim, bastou o vereador Junior Reis meter a mão no bolso, convidar a bancada governista (18 edis) para um jantar e, passada as 12 badaladas da Meia Noite, voltarem rapidinho para o plenário e, num piscar de olhos que faria inveja ao personagem “The Flash” das histórias em quadrinho, foi aprovado por unanimidade tudo que seu mestre mandou.
Se os três “mosquiteiros” querem mesmo fazer uma oposição propositiva e coerente, basta acionar a Justiça, processando por crime de prevaricação a Secretária de Fazenda, que comanda o “rapa”, por permitir a comercialização de CDs e DVDs piratas nas ruas, praças e até mesmo no Mercado Popular construído com R$ 2,5 milhões da Prefeitura, local mais conhecido como “Shopping do Paraguai”, tal a quantidade de produtos piratas e contrabandeados ali comercializados. Aproveitando a mesma redação, mas apontando como autoridade omissa o Secretário Municipal de Saúde, denunciá-lo pelo mesmo crime, prevaricação, por permitir a venda de carne “in natura” nas feiras-livres, ruas e praças da cidade, sem sistema próprio de refrigeração, embalagem e identificação com o selo do SIF (Serviço de Inspeção Federal), norma obrigatória para todos os produtos de origem animal postos à venda no País. O governador Sérgio Cabral, por exemplo, foi vítima de virose provocada por carne de porco servida em luxuoso hotel de Buenos Aires, quando ele viajava em lua de mel. O governador só não morreu ou teve seqüelas graves (o vírus se alojou no cérebro da vítima) porque os médicos descobriram a tempo que o mal fora provocado pela carne de porco mal cozida. Para combater essa chaga administrativa, basta lembrar que o Código Penal, de meados do Século passado, diz que qualquer cidadão do Povo pode e a autoridade policial deve prender todo o indivíduo que esteja em flagrante delito. Com isso, basta os fiscais de posturas receberem “autorização’ para fiscalizar e encaminhar os detidos – em flagrante delito – até a autoridade policial mais próxima (temos 5 delegacias de Polícia). Ou mandar a Vigilância Sanitária agir com os rigores da lei.
Aproveitando o embalo, os três bravos vereadores devem processar também o Secretário de Serviços Públicos por permitir que o transporte coletivo seja feito por vans, kombis e até em automóveis particulares, com apenas duas portas, cujos motoristas “fazem ponto” em um estacionamento situado a poucos metros da Câmara, numa demonstração de que os motoristas “piratas” não temem a Lei.

● Por falar em crime de prevaricação: o delegado titular e seus adjuntos da 59ª DP-Centro também podem ser processados pelo mesmo crime: permitirem a livre comercialização de animais silvestres nas feiras-livres de Duque de Caxias. A desculpa de que o crime é federal não serve! Basta cumprir o Código Penal, autuar os criminosos e encaminhá-los para a Polícia Federal, em Nova Iguaçu. Para o CP, não há distinção para crimes municipais, estaduais ou federais, a exemplo do que ocorre com a Dengue
● As notas do Blgo sobre os desvios de conduta de líderes religiosos, que passaram a freqüentar com certa assiduidade as páginas policiais, tiveram grande repercussão. Além de aumentar o número de visitantes, que bateu a marca de 6.000 no fim de semana, nossos comentários foram reproduzidos no “Jornal de Debates”, (
www.jornaldedebates.ig.com.br/index.aspx?tma_id=727), onde um dos temas em discussão é justamente os desvios alguns de padres e pastores, que tentam transformar a fé em fonte de riqueza para alguns. Acreditamos que é na discussão séria e coerente que surge a Luz! Dê, também, a sua opinião! Cidadania é o pleno exercício dos seus direitos de cidadão, inclusive o de apoiar as discutíveis ações da bispa Sonia Hernandes e de seu marido, presos nos EUA com dólares escondidos numa Bíblia.
● Até sexta-feira (02/02), o ônibus da Comissão de Defesa do Consumidor da Alerj estará na Praça do Rodo, em S. Gonçalo. O atendimento será das 9h às 17h, e as reclamações são encaminhadas à sede da Comissão. Os consumidores lesados também podem reclamar pelo Alô Alerj (0800 22 00 08), ou pelo Disque-Consumidor (0800 28 27 060).
● Também é possível registrar queixas no guichê de atendimento da Comissão, no Centro Administrativo da Alerj, na Rua da Alfândega, 8, no Centro. De fevereiro de 2003 até dezembro último, foram registradas 47.533 queixas pela comissão. Destas, 22.252 foram efetuadas através do ônibus da comissão. O percentual de casos solucionados é de 82%. Quando a comissão não consegue acordo entre o reclamante e o prestador do serviço, a queixa é encaminhada ao Juizado Especial Cível. Em 99% dos casos as decisões são favoráveis ao consumidor.
● A AMAE – Associação dos Militares Auxiliares e Especialistas – (
www.amae.org.br), que congrega policiais do RJ, manifestou apoio à Proposta de Emenda Constitucional PEC 589/2006, de autoria do deputado federal Ricardo Santos(PSDB-ES) que transfere aos Estados e o DF a autoridade para criar um novo formato para as polícias , mais de acordo com as suas necessidades e autoriza os Municípios a criarem a polícia municipal
● Segundo o presidente da AMAE, Tenente Melquisedec Nascimento, é imprescindível que haja apenas uma única polícia nos estados,capaz de efetuar o policiamento ostensivo e investigar, estando sob uma única chefia, tendo todo o serviço de intligência submisso a apenas uma autoridade, obedecendo a somente uma doutrina de formação, a fim de atender satisfatoriamente às necessidades da população
● César Maia também quer que a Guarda Municipal seja autorizada a agir como polícia de repressão, inclusive fazendo relatório circunstanciado de crimes de menor monta, a exemplo do que pretende a PM. No caso da Polícia Militar, o que se deseja é evitar que uma guarnição permaneça horas numa Delegacia apenas para registrar uma tentativa de agressão, ou outras de pequeno potencial agressivo. Já o pai do deputado Rodrigo Maia quer ampliar a área de atuação da Guarda Municipal, que não consegue garantir o patrimônio do próprio município.
● Foi adiada “sine die” a cerimônia, prevista para a tarde de ontem, segunda-feira, de assinatura de um convênio entre a Prefeitura de Duque de Caxias e o Ministério Público Estadual, para a cessão de uma área de1.175 m2 na Rua General Dionísio, ao lado do novo fórum, no bairro 25 de Agosto. Ali será construída a sede própria do MPE, que hoje ocupa exíguas salas alugadas no Centro da cidade.

segunda-feira, 29 de janeiro de 2007

BAIXADA URGENTE - DENÚNCIA

CAXIAS ESTÁ PERDENDO A BATALHA ENTRE
O MEIO AMBIENTE E A CONSTRUÇÃO CIVIL

Uma das maiores construtoras do Estado do Rio acaba de fechar um contrato milionário, adquirindo uma das mais valorizadas áreas de Duque de Caxias. Trata-se de uma mansão, cercada de árvores, com uma ampla piscina e ocupa um espaçoso terreno, localizada na parte nobre do Jardim XV de Agosto, entre as ruas Ana Nery, Correia Meyer e Barão de Tefé, ao lado da Praça da Maçonaria, onde existe uma cabine da PM doada ao Governo pelos moradores nos anos 80, e um grande hospital de um dos maiores grupos de seguro-saúde do País, fundado em Duque de Caxias por um medido nascido e criado no bairro do Jacatirão. Os vizinhos da área estão divididos quanto às vantagens do milionário empreendimento imobiliário, pois, enquanto alguns comemoram por considerar que seus imóveis serão valorizados pelo empreendimento - um sofisticado e luxuoso conjunto de edifícios residenciais – outros temem pelo destino das árvores que hoje ocupam boa parte dos dois terrenos terreno, inclusive coqueiros e mangueiras, o que garante ao bairro um dos maiores índices de áreas verdes do Município. Esse grupo lembra o que ocorreu com o terreno da extinta Fábrica de Tecidos, no Corte Oito, demolida em pouco mais de 15 dias. Além dos antigos galpões da tecelagem de juta, foram destruídas árvores plantadas há mais de 50 anos e que ofereciam sombra amiga a mais de 1,2 mil tecelões que trabalhavam na “União”. As últimas chuvas, que causaram transtornos, prejuízos e mortes na Baixada e interior do Estado do Rio, tornaram ainda mais dramática a afirmação do jornalista Joelmir Betting, quando comenta a destruição predatória do meio ambiente: a Natureza não se defende; ela apenas se vinga das maldades do homem. A moto-serra, que joga no chão, sem qualquer sentimento de culpa, árvores centenárias, como ocorreu na antiga “União” e vem ocorrendo na Amazônia, não pode ser o símbolo do progresso do Brasil em pleno Século XXI.

• O Primeiro Ministro do Japão decidiu ficar três meses sem salário. É uma autopunição depois que ele descobriu que seu partido recebera “doações não contabilizadas” de empresários locais. Se a moda pega por aqui, Câmara, Senado, Assembléias Legislativas e Câmaras de Vereadores teriam de devolver alguns milhões ao Tesouro, com o não pagamento de subsídios a quem recebeu ajuda “por baixo dos panos”.
• Mais de trinta dias depois do Legislativo caxiense ser metralhado por bandidos (foram pelo menos 14 tiros), a Câmara ainda não informou o que a Polícia descobriu sobre a autoria do atentado. Da mesma forma que ninguém sabe, até hoje, quem matou Vilson Macedo, ex-presidente do PMDB e da própria Câmara, ou os vereadores Tião do Táxi e Beto 100% Amigo, esses dois já na atual legislatura e com a Câmara sob o comando de Junior Reis.
• Se você é eleitor em Duque de Caxias, tente enviar um e-mail para o vereador em que você votou. Terá uma resposta surpreendente!
• As chuvas de verão e a falta de conservação estão acabando com as principais vias de ligação o centro com os bairros de Duque de Caxias. As Avenidas Itatiaia, Manoel Reis, Nilo Peçanha e Dr. Laureano, por mero exemplo, estão intransitáveis, exceto para jipes e carros 4 x 4
• O ex-vereador Neuber Dutra já está em casa, em franca recuperação depois de ser submetido a uma cirurgia de emergência num hospital da Zona Norte do Rio.
• A auto-denominada esquerda continua sem projeto para o Brasil enfrentar os novos tempos da economia e da política mundial. Movimentos surgem em torno de nomes, como o nati-morto Idéia Viva, ao invés de faze-lo em favor de uma idéia. Nascido de um sentimento anti-Zito, abraçou a candidatura de Washington Reis sem maiores discussões. Vencida a eleição, a vontade de alguns, de ocuparem CCs vagos com a derrota de Zito, superou os “princípios de independência” e o movimento foi para o limbo.
• O fato se repete com o movimento pela candidatura própria do PT. Duque de Caxias, assim como Lula, é maior do que o PT, que nem vereador elegeu na última campanha por falta de objetivos claros. Um movimento de massa não pode partir de uma pré-candidatura, o que inviabiliza no nascedouro a adesão de outras lideranças que, legitimamente, também aspiram disputar a Prefeitura. O PT tem que buscar no velho PSD de Minas Gerais a receita de sucesso: primeiro, discute-se o assunto; decisão tomada, convoca-se a turma para a aclamação. Com candidato já lançado, estreita-se a área de manobra para uma necessária coalizão (palavra detestada pelos petistas).
• Num folheto de propaganda do Governo distribuído em dezembro, o prefeito Washington Reis garante que desde o ano passado haviam sido iniciadas as obras do futuro Hospital Municipal, num terreno cedido pelo Vasco na Rodovia Washington Luis. Ocorre que a doação foi anulada pelo Tribunal de Contas da União no início do 2006 e a única obra feita pela prefeitura no local foi cercar o Centro de Treinamento do clube de São Januário, ao lado da área que seria ocupada pelo hospital.
• Aliás, a Assessoria de Imprensa da prefeitura de Duque de Caxias deverá ser tema de discussão de um dos mais badalados cursos de Comunicação do País. Aquele órgão, que já foi Secretaria de Comunicação e, por falta de dinheiro (?), virou Coordenadoria, produziu um “jornal de campanha” em que o expediente relaciona um “ex-Secretário de Comunicação” como responsável pelo “jornal”. É caso único no mundo um veículo de comunicação ostentar em seu Expediente um ex-diretor como responsável pela publicação.
• O fato tem sido motivo de piadas na Praça Roberto Silveira. Há quem justifique a gafe pelo fato do ex-Secretário de Comunicação que aparece no expediente não ser jornalista Na verdade, ele é corretor de seguros. Em Niterói.
• A ninguenzada da área cultural de Duque de Caxias (direitos autorais do neologismo para o impagável Joelmir Betting) está uma fera com a promessa do ex-vice de Rosinha, Luis Paulo Conde, de patrocinar, com dinheiro do Estado, espetáculos no Teatro Municipal Raul Cortez, ainda virgem como tal, com artistas de renome internacional, como Fernanda Montenegro e Diogo Vilela, esquecendo que Duque de Caxias tem um movimento cultural próprio e já conquistou prêmio internacional de teatro com um grupo amador, o Grupo TAL – Teatro de Abertura Lúdica – ganhador do Prêmio Air France, dado pela extinta estatal francesa de aviação.
• Desculpa-se a gafe do Secretário de Cultura do Estado por dois motivos: como ex-prefeito do Rio, Conde nunca atravessou as pontes sobre o Rio Meriti, que ligam a Capital à Baixada; a Secretária de Cultura de Duque de Caxias, por outro lado, foi importada da Zona Sul do Rio de Janeiro e não sabe onde fica o “Ponto de Briga”, nem quem foram Armando Melo ou Barboza Leite.
• Aliás, em seu currículo como arquiteto e prefeito do Rio, Luis Paulo Conde é o autor e produtor de um espetáculo imperdível na engenharia civil mundial: ele construiu um viaduto que liga nada a lugar nenhum. É aquele esqueleto em concreto que começa no final da Rua Bulhões Marcial, em Vigário Geral, cruza os trilhos da antiga Leopoldina, mas foi interrompido, do outro lado, pelos traficantes da área. Nem o próprio Conde conseguiu inaugurar tão majestosa obra.
• A pergunta que não quer calar: qual prefeito do Rio mandou fechar o Circo Voador, na Lapa?