BAIXADA URGENTE - DENÚNCIA

VOCÊ SABE ONDE MORA
HOJE O SEU VEREADOR
Nos termos da lei, cabe ao vereador duas missões importantes: fiscalizar o trabalho do prefeito e representar os interesses dos moradores da cidade. Nas ultimas décadas, as Câmaras deixaram de fiscalizar os prefeitos, enquanto o povo ficou entregue à sua própria sorte. Uma moradora de Parada Angélica foi encaminhada, com grave quadro de pneumonia, para um Hospital de Petrópolis, cujo atendimento é superior ao prestado em Duque de Caxis, mas voltou para casa de mãos abanando. No Hospital, que tem convênio com o SUS, exigiram que ela apresentasse comprovante de que mora em Petrópolis. Ela só foi parar em Petrópolis porque em Parada Angélica, que tem vereadores na Câmara de Caxias, não tem hospital. Nossos edis preferem montar Centros Sociais, para onde são desviados médicos, dentistas, assistentes sociais e enfermeiros que estão em falta no Duque, na Maternidade de Xerém e nos postos de saúde que atendem 24 horas por dia. Com isso, sua atuação política passa a ser monitorada pelo prefeito. Essa distorção na função dos vereadores acaba produzindo resultados como esses. Se o vereador morasse na cidade, se seus filhos estudassem nas escolas do estado e da Prefeitura, se eles fossem atendidos no Pronto Socorro do Duque, temos certeza de que muitas das mazelas do serviço público na cidade seriam corrigidas em tempo rápido. É por isso que os moradores do 25 de Agosto e da Paulicéia estão reclamando da invasão de placas de um vereador que não mora na cidade, mas que se apresenta como “porta-voz do povo caxiense”. Em 2000, um vereador deixou o bairro onde morava antes mesmo de tomar posse e nomeou a família para tantos cargos quantos o prefeito lhe deu de presente. Quando buscou a reeleição, foi recusado, numa demonstração de que seus eleitores se sentiram traídos. Vamos municipalizar as eleições e votar em candidatos que não só morem na cidade, mas que tenham efetivos serviços prestados à cidade. Quantos dos atuais 21 vereadores moram efetivamente em Caxias? Quantos sofrem com a fatal d’água, de esgotos, de segurança? Você, eleitor, é quem decide!

O PROGRESSO ESTÁ DEIXANDO
O 25 DE AGOSTO EMPAREDADO
A antes tranqüila e até bucólica Rua General Câmara, na parte alta do bairro 25 de Agosto, sempre teve um ar de tranqüilidade, pois ficava a um quarteirão da estação ferroviária, ao lado da 59ª DP e do Fórum de Duque de Caxias. Aos poucos, com o avanço incontrolável da indústria da Construção Civil, a rua está sendo engolida por arranha-céus. Nessa luta entre a qualidade de vida e o progresso, este último está vencendo de goleada. Agora, vai abaixo a casa onde o ex-vice-prefeito Ruyter Poubel morou por muitos anos. Era ali que ele reunia os amigos, discutia a política municipal e articulava campanhas que seriam desenvolvidas pelo seu jornal FOLHA DA CIDADE. Em seu lugar, será erguido um novo arranha-céu, tal e qual os dois que estão em construção na quadra em frente ao Hospital Mario Lioni, no terreno onde ficava a mansão do empresário Getúlio Gonçalves, presidente da Associação Comercial. Apesar da chegada de novos moradores, o 25 de Agosto, que paga um dos mais altos IPTUs da Baixada, é um bairro com deficiências gritantes como falta d’água, de esgoto tratado, de coleta eficiente do lixo e até de segurança, mesmo quando os seus moradores constroem cabines para a PM, como acaba de ocorrer na Praça da Maçonaria. Os prédios das ruas Barão do Triunfo, Barão de Tefé, Ana Nery, e Marcílio Dias vivem em regime de torneira seca. Na rua Bahia, por exemplo, os modernos prédios ali erguidos nos últimos anos são visitados todas as semanas por carros pipas, pagos por seus moradores, entre os quais estão o deputado Zito e o vereador Vaguinho. Enquanto isso, o Palácio Guanabara está entregue às moscas e aos mosquitos da Dengue!

• A morte do marido da prefeita Núbia Cozzolino vai obrigar os políticos da Baixada a reformularem as suas estratégias de segurança. Afinal, mesmo com carros blindados, eles terão de fazer reuniões em locais abertos. Como a PM deixou as ruas e a Polícia Civil se tranca nas DPs com medo dos bandidos a saída será o aeroporto do Galeão. Para o exterior, como faz o caixeiro-viajante!!!!
• Muita gente ficou chateada por não ter sido avisada da morte do Coronel Renato Moreira da Fonseca, cuja Missa de 7º Dia foi celebrada terça-feira, no Rio. Alguns ex-auxiliares só foram à Missa porque leram a nota num jornal do Rio. Caxias continua devendo ao Cel. Renato uma homenagem à altura do trabalho que ele desenvolveu com uma equipe de civis, todos moradores na cidade que ele governava.
• Uma das obras mais importantes foi a construção do viaduto do Centenário (foto), que ele resolveu batisar com o nome do Brigadeiro Faria Lima, ex-prefeito de S. Paulo. Foi uma ousadia, principalmente por conseguir financiamento para a obra no BNH, numa época em que não havia ONGs, nem mensalões!
• O DCE da FEUDUC tem uma audiência na Alerj nesta sexta-feira com o deputado Marcelo Freixo (PSOL). Será ás 16 horas e os alunos vão pedir a intervenção do parlamentar (foto) para garantir o funcionamento da Universidade e a liberação dos diplomas dos concluintes.
• O candidato Melquisedec Nascimento (PDT) iniciou, finalmente, a sua campanha na manhã de ontem (17). Apesar de ser um dia útil, Melqui conseguiu reunir muitos eleitores e fazer uma grande panfletagem no entorno da Praça Humaitá.
• Morador do 25 de Agosto e tenente da PMRJ, Melqui defende mudanças no modelo de segurança desenvolvido pelo Governo do Estado, com o reforço de pessoal e equipamento dos batalhões da PM. Ele reclama, por exemplo, que o contingente à disposição do Comando do 15º Batalhão é menor do que o existente há 10 anos, embora a cidade tenha crescido vertiginosamente nesse período. Neste domingo, a panfletagem será feita na Praça Roberto Silveira.
• A Polícia ainda não tem pistas dos bandidos que levaram os R$ 15 mil que a Prefeitura pagou, depois de um ano, ao CPT, referente aos prêmios do Festival de Teatro realizado em setembro de 2007 e que foi assistido por cerca de 20 mil pessoas. Guedes Ferras considera estranho que os bandidos soubessem da liberação do dinheiro, pois agendara o saque com a gerência do banco, conforme as normas sobre saques de valores acima de R$ 5 mil reais.
• Para poder pagar os prêmios do Festival, o Centro de Pesquisas Teatrais (CPT), que organizou o evento, fará uma apresentação especial da peça “O Auto da Camisinha”, no próximo dia 27 (domingo), no Teatro Municipal Raul Cortez, com ingresso a R$ 10.
• De autoria de José Mapurunga e direção de Guedes Ferraz, a peça é uma comédia que usa a linguagem do cordel para falar sobre a importância do uso do preservativo. Ela traz à cena um casal sertanejo preparando sua primeira relação amorosa. O personagem Benedito representa um Quixote ingênuo e apaixonado. Já sua parceira, Lionor, é uma beldade que faz da camisinha “uma questão de respeito”.

BAIXADA URGENTE - ESPECIAL

IMPUNIDADE É A ORIGEM
DAS NOSSAS TRAGÉDIAS

O assassinato de mais um político de Magé é, lamentavelmente, a repetição de um quadro de violência que mistura política, negócios e pistoleiros de aluguel. Esse crime, que teve como vítima um candidato a vereador e marido da prefeita Núbia Cozzolino, Orney Pereira dos Santos, também conhecido pelo nome eleitoral de “Ney da Núbia”, será mais um Inquérito que irá reforçar as estatísticas de violência no Estado do Rio, mas que, dificilmente, chegará à Justiça e, conseqüentemente, devidamente punido. No rol dos crimes insolúveis envolvendo políticos da Baixada temos o seqüestro e assassinato do Presidente da Câmara e do PMDB de Caxias, Vilson Macedo, do Subsecretário de Serviços Públicos do município, Ary Vieira Martins, do vereador Tião do Táxi, do prefeito de Belford Roxo, Joça, da vice-prefeita de Magé, Lídia Menezes, sobrinha do hoje deputado Zito, além do jornalista Mário Coelho de Almeida Filho, entre outros.
Nos termos da Constituição, todos são iguais perante lei, mas somente a Impunidade, que não está prevista em lei, é democrática, atingindo com seu manto protetor tanto o banqueiro do jogo do bicho como o autor de falcatruas milionárias, tanto os PMs que matam um grupo de jovens na saída de uma casa de shows, como o bandido que seqüestra e mata um casal de adolescentes. E a bandidagem ainda se dá ao luxo de produzir piadas fe humor negro. Quando flagrados em ligações telefônicas em escuta da PF autorizada pela Justiça, eles garantem que “só temem a PF, pois nos Tribunais tudo se ajeita”. E o pior é que, diante do preguiçoso Congresso Nacional - dominado por mensaleiros, sanguessugas e outras figuras do folclore político de Brasília - a Justiça resolveu legislar sobre assuntos de interesse do cidadão comum. Uma jovem de 15 anos, por exemplo, foi presa no Pará e colocada no xadrez com 15 homens. Por infeliz coincidência, os cargos de Delegado de Polícia, Juiz de Direito e Governador do Estado são ocupados por mulheres. Apesar da situação escabrosa e escandalosa, nenhum ministro do Supremo Tribunal Federal avocou o caso para mandar libertar imediatamente a adolescente. Já no caso de banqueiros flagrado quando planejavam subornar, com US$ 1 milhão de dólares, um Delegado da Polícia Federal, a organização judiciária foi atropelada para que um dos acusados, que tem dinheiro o suficiente para vier no exterior sem problemas financeiros, fosse logo libertado. A recente Lei Seca já começou a ser desmoralizada por habeas corpus concedidos por juizes de primeira instância, sob a alegação de que ninguém, mesmo flagrado dirigindo embriagado, pode ser obrigado a fazer prova contra si, isto é, submeter-se ao exame de alcoolismo. O estranho nisso tudo é que, no caso de homicídio, por exemplo, a polícia faz prova residual de pólvora do suspeito sem qualquer reação da OAB ou do Judiciário em defesa do sagrado direito do assassino não produzir prova contra si. Até quando a Impunidade vai sobrepujar a Constituição? Até quando os ricos vão debochar da própria Justiça? Até quando vamos agüentar tanta impunidade?

BAIXADA URGENTE - DENÚNCIA

TRANS-AMAPÁ TERÁ ATÉ
HOTEL CINCO ESTRELAS

No último dia 28 de junho, uma grande festa só para convidados, autoridades e grande$ inve$tidore$, teve como palco o Centro de Treinamento do Espore Clube Tigres do Brasil, na Estrada Rio D'Ouro, 2.500, em Xerém. Era para o lançamento do “maior empreendimento imobiliário da América Latina”, como afirmava o convite. A festa teve como ponto alto um “Data-Show” com detalhes do tal empreendimento, que inclui não só um prédio de apartamentos com 108 andares, mas um luxuoso Hotel 5 Estrelas no meio do mato, em pleno Parque Amapá. Quem assinava o convite era a empresa “Metropolis.Rio”, uma desconhecida, mas que tem por trás a Concremat, uma grande construtora de S. Paulo. Esse empreendimento, por mera coincidência, fica exatamente na área por onde deverá passar a “Trans-Amapá”, uma versão atualizada do Arco Rodoviário projetado pelo DER/RJ em 1974. O projeto do hotel ainda está na Secretaria de Obras, mas já está produzindo “frutos”.
O que chama a atenção é que o lobby do prefeito Washington Reis, para desviar o projeto do Arco Metropolitano por Xerém, beneficiou os donos da antiga Fazenda Penha-Caixão, centro de grande agitação política nos anos 60, quando foi ocupada por militantes das Ligas Camponesas fundada por Francisco Julião para luta pela reforma agrária. É uma área abandonada há mais de Meio Século e que, de repente, despertou a ambição de empresários da construção civil para um mirabolante projeto. Segundo a rádio corredor, o projeto foi aperfeiçoado depois que o prefeito visitou Dubai, uma província petrolífera que integra os Emirados Árabes e que tem investido pesado na construção de centros de lazer para aproveitar os petrodólares. Taí um assunto para o Ministério Público, tanto estadual como federal, examinar com lupa, pois por baixo desse angu tem muito caroço Eurodourado!

EM CAXIAS, PROSTITUIÇÃO
E JOGO ESTÃO LIBERADOS
Muito embora seja proibido e considerado crime, o jogo é livre em Caxias. E a exploração da prostituição também Além do jogo do bicho, cujas “bancas” podem ser encontradas nos bairros mais distantes, uma nova modalidade está fazendo sucesso de público, apesar das críticas. São os cassinos e caça-níqueis. Na Av. Presidente Vargas, ao lado do Mercado Municipal, onde a prostituição também está liberada e mulheres são oferecidas em “promoção” por apenas R$ 9.99, funciona também um cassino, sem que as autoridades da 59ª DP, distante apenas um quarteirão, ou do 15º Batalhão da PM, um pouco mais distante, tenham pelo menos a curiosidade de qualquer detetive de gibi para ver o que ali ocorre. A mesma distância separa o cassino do Ministério Publico, um fiscal da lei que não toma conhecimento nem da jogatina, muito menos da ação os proxenetas. Nesse assunto, Lula tem razão: nunca na história deste País a jogatina e a prostituição, inclusive de menores, mostraram tanta desenvoltura e descaramento!

• A chapa Zito-Laury ganhou o primeiro “round” na luta contra Washington Reis. A Justiça Eleitoral não aceitou a impugnação apresentada pelo PMDB. Agora, o deputado tucano decidiu impugnar o seu ex-vice, que também acumula uma dezena de processos dos mais variados na Justiça.
• Aliás, Washington Reis deve estar arrependido de ter aceito a orientação da Procuradoria Geral do Município e não fechar um acordo com o dono de uma tradicional loja de Caxias, destruída por um incêndio provocado por um carro de som que fazia a sua campanha.
• O dono da loja, ex-juiz classista do TRT, é também um dos instituidores perpétuos da FEUDUC e que não vê motivos para facilitar a municipalização da primeira Universidade da Baixada, como pretende o prefeito.
• Os alunos da FEDUC conquistaram mais um aliado de peso na sua luta contra o puro e simples fechamento da Universidade. Nesta sexta-feira, às 16 horas, eles serão recebidos pelo deputado Marcelo Freixo, do PSOL, na Alerj. Até o caixeiro-viajante que, nas horas vagas, despacha como governador, já está preocupado com os rumos que a crise na primeira universidade da Baixada estão tomando.
• Dois fatos preocupam o governo: a radicalização de posições, tanto dos estudantes e professores, como dos dirigentes da Universidade, e o crescente déficit de caixa da instituição.
• O último balanço apreciado e aprovado pelo Ministério Público Estadual – responsável pela fiscalização das fundações em todo o Estado – foi em 2002. Desde 2003, a FEUDUC não submete suas contas ao crivo do MP, como manda a lei.
• Quem viu o documento enviado pela direção da FEUDUC ao prefeito apontou um ato falho: citar o Art. 37 da Constituição Federal, sobre os princípios republicanos da legalidade, impessoabilidade, moralidade, publicidade e eficiência, que devem ser observados na Administração Pública, no exato momento em que o prefeito é processado pelo Ministério Público sob acusação de nepotismo por empregar parentes em cargos comissionados. Ou seja: a turma falou de corda na casa de enforcado.
• A juíza Maria Paula Gouvêa Galhardo, da 4ª Vara de Fazenda Pública do Rio, deferiu, nesta quarta-feira (16), liminar determinando o bloqueio de valores em espécie e em depósitos bancários, bem como o arresto de todos os bens dos ex-governadores Anthony e Rosinha Garotinho, do ex-secretário de Saúde Gilson Cantarino e outras 30 pessoas e empresas. Todos são acusados de improbidade administrativa e desvio de verbas públicas ligadas ao projeto “Saúde em Movimento”, que era executado pela Secretaria estadual de Saúde.
• Deflagrada esta semana pelo MP, com a participação da Polícia Federal, a operação “Pecado Capital”, prendeu 12 pessoas. O casal Garotinho e mais 21 foram denunciados pelo MP por irregularidades administrativas ocorridas em 2005 e 2006. A operação conjunta do MP e da PF tinha como objetivo desarticular uma quadrilha suspeita de desviar mais de R$ 60 milhões do SUS destinados ao projeto “Saúde em Movimento”, realizado em 2005 durante o governo Rosinha Matheus, através do uso de ONGs ligadas a políticos do grupo dos ex-governadores.
• Será re-inaugurada nesta quinta-feira (17), às 15:00 horas, a nova cabine da PM da Praça da Maçonaria (foto), na fronteira dos bairros 25 de Agosto e Paulicéia, que lideram o ranking de roubos e furtos de automóveis no Município. Como da primeira vez, nos anos 70, a obra foi uma iniciativa da ONG Viva a Vida, dos moradores dos dois bairros e da Prefeitura, desta vez com apoio da AMIL (Hospital Mário Lioni).
• Em troca da nova praça e nova cabine, o comando do 15º BPM prometeu melhorar o policiamento na área, que está sendo redescoberta pela indústria da construção civil. Só em frente à Praça da Maçonaria, estão em fase acelerada de construção 300 apartamentos de alto luxo, cujos preços rivalizam com imóveis semelhantes na Barra da Tijuca, bairro que concentra a maioria dos políticos da Baixada Fluminense, segundo dados do TER/RJ.

BAIXADA URGENTE - DENÚNCIA

ELEIÇÕES NA BAIXADA SERÃO
DECIDIDAS 1º NOS TRIBUNAIS
Ao decidir impugnar a candidatura do ex-prefeito Zito, Washington Reis tomou um perigoso caminho sem volta. Afinal, ao invés de esperar pelo julgamento do eleitor, o atual prefeito, que foi vice de Zito em 96 e rompeu por conta de uma obra irregular em Xerém embargada por Zito, preferiu apelar para os tribunais sob a alegação de que o deputado tucano tem uma vida pregressa não recomendável a quem deseja gerir dinheiros públicos. À primeira vista, parece que o atual prefeito se guia por um viés ético ao cobrar do seu adversário a origem da sua atual fortuna. Como diz o dito popular, “o pau que bate em Chico, também bate em Francisco”. Em outras palavras, não se pode descartar que vem retaliação por aí e, com a tradicional lentidão da Justiça, poderemos ver de novo o drama do saudoso Messias Soares, que entrou no PDT pelas mãos de Leonel Brizola para ser candidato a prefeito de Duque de Caxias. Por picuinha das diversas correntes em que o partido sempre se dividiu, surgiu uma candidatura pirata, a filha de um assessor de Brizola, e o assunto acabou em Brasília. Messias garantiu a candidatura, mas não teve tempo para disputar os votos. Essa situação pode se repetir e, neste caso, com Zito e Washington Reis fora do páreo, a candidata do PSOL correrá sozinha na raia. Isso não garante a vitória, mas deixa a candidata como livre atiradora e, dependendo da competência dos dirigentes do partido da ex-senadora Heloísa Helena, poderemos ter uma grata surpresa: eleger uma mulher como prefeita da segunda cidade mais rica do Estado!
Diante de tantos escândalos, o eleitor desiste de votar, ou apela para o voto nulo, como neste cartaz afixado na parede de um movimentado bar no centro de Caxias.

ALUGA-SE UMA CIDADE (II) Apesar da propaganda irregular da Prefeitura, que foi recolhida pela Justiça Eleitoral, anunciar que o Município construiu um “Centro de Comércio Popular” para retirar os camelôs das ruas, quem circula pela ciade, o que não e o caso do prefeito, nem de seus principais auxiliares, encontra dezenas de camelôs vendendo de tudo, desde cachorro-quente, até ferramentas e DVDs piratas. No terminal rodoviário Plínio Casado, por exemplo, uma área que deveria prestar serviços aos passageiros, é ocupada, irregularmente, por camelôs. E não deve ser por seus belos olhos(?) ou simpatia (?)

• A situação política na Baixada está caminhando célere para o terreno da galhofa, depois de freqüentar por muito tempo o noticiário policial.
• Em Magé, o MP impugnou as candidaturas da prefeita Núbia Cozzolino (PMDB) e da ex-prefeita Narriman Zito (PRB). Ambas estão às voltas com prestações de contas reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado.
• Contra Núbia ainda pesa denúncia, feita pela Procuradoria Geral de Justiça perante o Tribunal de Justiça (ela tem foro privilegiado por conta do cargo) como suspeita de fraude em licitações na compra de uniformes para os alunos da rede municipal, crime em que também está envolvido o ex-prefeito Charles Cozzolino, irmão de Núbia.
• Em Nova Iguaçu, a Procuradoria Geral de Justiça também protocolou uma ação de improbidade contra o prefeito Lindberg Farias (PT), suspeito de fraudar licitação para contratação de uma empresa de publicidade. A suspeita do MP se baseia no fato da referida empresa haver feito a campanha eleitoral do prefeito, que ficou devendo R$ 250 mil reais. No contrato com a Prefeitura de Nova Iguaçu, no início de 2005, a empresa foi contratada, por R$ 600 mil, para fazer uma campanha de “promoção da Prefeitura”.
• Um segundo candidato, o deputado e ex-prefeito Nelson Bornier (PMDB) responde a 15 ações por improbidade administrativa, além de processo por conta de falhas nas prestações de contas ao TCE.
• No caso de Nova Iguaçu, o beneficiário dessa “guerra nos tribunais” entre os principais candidatos é o deputado e ex-prefeito Mário Marques, que assumiu o cargo com a renuncia de Bornier em 2004.
• Para variar, em Campos também estão na mira do Ministério Público o ex-prefeito Arnaldo Viana (PDT) e a ex-Governadora Rosinha Garotinho (PMDB), ambos respondendo a processos na Justiça sob suspeita de desvio de dinheiros públicos através de repasse para ONGs de fundo de quintal.
• A situação de muitos candidatos deve se complicar nos próximos dias, em decorrência da operação “Pecado Capital”, do Ministério Público Estadual, que apura desvio de recursos da Secretaria de Saúde do Estrado, através de convênios com ONGs. Uma delas, a Fundação PROCEFET. foi contratada sem licitação e teria recebido mais de R$ 200 milhões.
• Durante a operação do MP e da PF, foram presos os ex-secretários Gilson Cantarino e Marco Antônio Lucidi e a ex-subsecretária e ex-deputada Alcione Athayde, parente de Anthony Garotinho, além de outras 9 pessoas integrantes da quadrilha, segundo informações do MP.
• A bancada do PMDF fluminense já botou preço para manter o apoio ao Ministro da Saúde, José Gomes Temporão: entregar ao biólogo Oscar Berro (foto) o controle de todos os hospitais federais no Rio de Janeiro. Tem gente achando que a idéia da indicação do Secretário Municipal de Saúde saiu de algum gabinete de Jardim Primavera, onde Berro só tem feito inimigos.
• Se Temporão resolver “pagar” pelo cargo, iremos ter uma situação curiosa e perigosa: Sérgio Cortes, o mais novo inimigo de infância de Oscar Berro, passará de chefe a subordinado. Já há apostas no café do “La Guimarães” para ver quanto tempo o Secretário de Saúde do estado vai suportar a pressão de Berro.
• Outra cabeça a prêmio é a do Coronel Pita, Comandante Geral da PM. Ele deverá ser responsabilizado pelo caixeiro-viajante pelas trapalhadas de alguns PMs nos últimos dias, principalmente depois que o Palácio Guanabara “vazou” a informação de que Pita mandou suspender os cursos de treinamento dos PMs, a pretexto de que precisava botar mais soldados na rua.
• Ao invés de pedir de volta os PMs que estão disposição de Juizes, Desembargadores, da Alerj (inclusive no gabinete do deputado Álvaro Lins) e do Tribunal de Contas, o governo prefere jogar a culpa da ineficiência e das falhas operacionais da PM nas costa do Comandante.
• Do fato do 15º Batalhão só dispor de veículos velhos e de metade do efetivo necessário para policiar Duque de Caxis, por exemplo, ninguém fala. Nem o prefeito, nem a Câmara de Vereadores (que também têm PMs como assessores) tocam no assunto.

BAIXADA URGENTE - ESPECIAL

PMDB TENTA IMPUGNAR
A CANDIDATURA DE ZITO

O PMDB, que lidera a coligação de 13 partidos e lançou a candidatura à reeleição do prefeito Washington Reis, decidiu impugnar a candidatura do deputado Zito, do PSDB, sob a alegação de que o ex-prefeito, de quem Washington Reis foi vice em 1996, tem uma vida pregressa incompatível com o cargo de agente público, de acordo com o Art. 37 da Constituição Federal. Apresentado perante o Juiz da 194ª Zona Eleitoral, responsável pelo registro de todos os candidatos às eleições de 5 de outubro em Duque de Caxias, o pedido é subscrito pelos advogados Jairo de Souza Vieira e Hazenclever dos Santos da Conceição.
Na petição, os advogados da coligação de Washington Reis justificam o pedido de impugnação do registro do ex-prefeito sob a alegação de que Zito responde a 11 processos, sendo um deles por enriquecimento ilícito à época em que esteve à frente da Prefeitura. O PMDB também arrola entre as acusações de irregularidades administrativas contra Zito a cessão de um terreno, de cerca de 30 mil metros quadrados, para duas empresas, sem a devida licitação, além de fraude na licitação que resultou na contratação da empresa Locanty para a coleta de lixo durante o seu Governo, bem como da WKR, também sem licitação, para a contratação de pessoal terceirizado.

BAIXADA URGENTE - DENÚNCIA

MP FEDERAL TENTA EMBARGAR
AS OBRAS DO NOVO HOSPITAL
O Ministério Público Federal (MPF) entrou na Justiça para suspender as obras do centro de treinamento do Vasco da Gama e do Hospital Moacyr do Carmo, no bairro da Chacrinha, este último a cargo da prefeitura que ocupará parte do terreno (485 mil metros quadrados) cedido no Governo Geisel ao clube de São Januário. No processo, o MPF pede a preservação de área de manguezal entre a Rodovia Washington Luis e o espelho d’água da Baía de Guanabara. Segundo o MPF, todas as construções estão sendo feitas sem licença ambiental. A multa diária por descumprimento é de R$ 100 mil. A ação, subscrita pelo procurador da República Renato de Freitas Souza Machado, é movida contra a União, o estado, o município de Duque de Caxias, a Feema, o Ibama e o Vasco da Gama. Ainda de acordo com MP, o Vasco teria sublocado parte do terreno (38 mil metros quadrados) para a prefeitura, que está construindo um hospital nessa área. Por se tratar de área de preservação permanente, “o MPF exige que a Feema, o Ibama e o município não concedam mais qualquer licença ambiental para construção de obra no terreno e que o Clube retire todo o entulho do local e recupere a área degradada”.
O MPF também que o cumprimento integral do TAC – Termo de Ajustamento de Conduta – assinado entre o Vasco da Gama e o MP do Estado, em que ficaram definidos o reflorestamento da área desmatada e a construção de uma faixa marginal de proteção do manguezal. Caso as determinações não sejam cumpridas, o MPF quer que a União retome os imóveis e impeça a continuidade das obras e o despejo de qualquer material no local. A multa diária por descumprimento é de R$ 100 mil.
Em 6 de junho de 2006, este blog revelava que, pelo Acórdão Nº 641/2006, de três de maio e publicada no Diário Oficial da União do dia oito, constante do Processo 001.572/2005-2, o TCU considerou o ato de doação do terreno, assinado pelo Presidente Ernesto Geisel, inteiramente nulo por ter sido lavrado “em desacordo com os princípios da moralidade e da impessoabilidade”. E agora, Dinamite?

Este é o interior do Hospital Dr. Moacyr do Carmo, onde o prefeito levou o Minisstro da Saúde, José Gomes Temporão, para "inaugurar" as obras civis. (Foto: PMDC/Divulgação)

DIREÇÃO DA FEUDUC CULPA
OS ESTUDANTES PELA CRISE Veja a reprodução do documento em que a direção da FEUDUC acusa a Prefeitura, o DCE e políticos desonestos pela crise em que a primeira universidade da Baixada está envolvida. Para a direção da instituição, o que os seus adversários estão fazendo é tentar tomar o patrimônio da FEUDUC com a “mão grande”. Só em 2007, o prejuízo reconhecido pela universidade chegou perto dos R$ 400 mil reais. Nesta segunda-feira, o DCE resolveu substituir o ato previsto para a Praça da Emancipaçao por uma panfletagem, evitando que a luta pela preservção da Universidade seja transformada em "butim" partidário.

ALUGA-SE UMA CIDADE
Os abusos são sem conta, mas a fiscalização da Prefeitura parece que foi desativada. As ruas, privativas do cidadão comum, estão sendo “alugadas” e transformadas em propriedades particulares. São carrocinhas de cachorro-quente, cadeiras e mesas de bares e até barracas de multinacionais que exploram a TV a cabo. E tudo isso acontece à luz do dia, diante das autoridades, que andam em carros blindados, com vidros fumes, para não terem que conviver com a dura realidade do cidadão comum, aquele que paga os impostos que sustentam o Governo. E tudo isso em troca de insegurança, de falta de infraestrutura, de Educação, de Saúde e Saneamento Básico. Como as eleições estão ali na esquina. . .

• A maior parte do eleitorado fluminense tem entre 45 e 59 anos. São 2.782.277 eleitores, o que equivale a 24,76 % do total de 11. 236.116 eleitores. Os dados constam do site do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), mas podem ser alterados, pois o Tribunal ainda finaliza a atualização dos dados resultantes do encerramento do prazo para novas inscrições e transferência.
• As estatísticas revelam, ainda, que a maioria dos eleitores fluminenses é do sexo feminino - 5.975.863 eleitoras. Com idade acima de 70 anos, por exemplo, quando o voto passa a ser facultativo, o Rio possui 930.111 eleitores, dos quais 324.540 têm mais de 79 anos. Será que nossos candidatos a prefeito e vereador têm projetos voltados para os “vovôs” que não seja mesa de baralho nas praças e asilo para os sem-teto?
• Atenção prefeito! A ultima prestação de contas da FEUDUC aprovada pelo Ministério Público foi relativa ao exercício de 2002, quando a instituição teve uma receita de R$ 3.098.965,96 frente a uma despes de apenas R$ 2.884.761,35, o que permitiu o reinvestimento, como manda a lei, de R$ 214.204,61, que teria sido aplicado em construções e ou reformas de imóveis e instalações. Só na verificação do balanço de 2003 comprovará se a aplicação foi feita corretamente.
• Bastou apenas cinco anos para que o saldo positivo de mais de R$ 200 mil se transformasse em déficit de quase R$ 400 mil em 2007, apesar dos R$ 10 milhões repassados pelo Governo Federal por intervenção do deputado Alexandre Cardoso. Faltam, agora, as prestações de contas de 2003 a 2007
• Alguns advogados, de longa tradição em nossos Tribunais, entendem que o Ministro Gilmar Mendes, na sua guerra pessoal contra a PF, não respeitou o Código de Processo Civil que recomenda ao Juiz dar-se por impedido no caso de conflito de interesse entre o julgador e uma da partes, seja por amizade, parentesco e até inimizade.
• Foi publicada no DO de quinta-feira (10) a Lei 5.286/08, proibindo a fabricação e venda de garrafas plásticas tipo PET com pintura metálica, no Estado do Rio. Os estabelecimentos industriais terão prazo de um ano para se adaptarem à norma. Após o prazo de adequação, as empresas que não atenderem à regra sofrerão multa diária no valor de duas mil Ufirs. Caso a norma não seja atendida 90 dias após o fim do prazo (10/10/09), o estabelecimento será lacrado.
• De acordo com o deputado Pedro Paulo (PSDB), autor da lei, a proibição busca aumentar a abrangência da reciclagem no estado, uma vez que a pintura inviabiliza o reaproveitamento. "A pigmentação presente em algumas destas garrafas é o único fator que impede que a reciclagem do produto atinja um nível mais amplo. Precisamos fazer com que a pet seja menos agressiva ao meio ambiente, e é isto que o projeto propõe", defendeu o tucano.
• Nesta quarta-feira, a Maçonaria estará em festa, quando a Loja 18, na Rua Tuiuti, no 25 de Agosto, estará completando 60 anos de fundação. Com participação destacada na vida política do País desde a Independência, a Maçonaria ampliou horizontes e se expandiu por todo o País.

BAIXADA URGENTE - ESPECIAL

MINISTÉRIO PÚBLICO MANDA
PREFEITO DEMITIR PARENTES

Por determinação do MP, Washington Reis terá de demtir seu cunhado, Paulo Renato Farias, da presidência da FUNDEC.

O prefeito Washington Reis, o presidente da Câmara de Vereadores, Júnior Reis, e os Responsáveis pelas Entidades da Administração Direta e Indireta do Município, tais como IPMDC e FUNDEC, terão de informar, em 15 dias, o nome de seus parentes que ocupam cargo comissionado ou função de confiança. A exigência foi feita pela 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Duque de Caxias, no bojo da Ação Civil Pública, com pedido liminar, proposta contra o Município pela prática de nepotismo em diversos escalões da Administração Pública municial. Da denúncia consta uma lista de 13 nomes de parentes do Prefeito Washington Reis e mais 5 do Presidente do IPMDC - Instituto de Previdência dos Servidores de Duque de Caxias - Antônio Batista dos Santos. Os 18 ocupam cargos comissionados. O MP pediu ao Juízo de Direito da 4ª Vara Cível, liminarmente, que o Município deixe de nomear para cargos em comissão, no âmbito do Executivo, do Legislativo e de Órgãos da Administração Direta e Indireta, cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau inclusive, do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Secretários Municipais e dos Vereadores, sob pena de fixação de multa diária, para o descumprimento da decisão, no valor a ser arbitrado judicialmente. No caso da FUNDEC, seu presidente, Paulo Renato Faria, é casado com uma das irmãs do prefeito. Em 2005, quando um jornalista procurou o prefeito, recém empossado, com uma lista de mais de 40 parentes que ocupavam cargos em comissão, tanto na Prefeitura, como na Câmara, Washington Reis respondeu que, diante dos 12 mil servidores municipais, o número de parentes em cargos importantes era insignificante. Será que o MP pensa do mesmo jeito?

BAIXADA URGENTE - DENÚNCIA

FEUDUC ACUSA A PREFEITURA
DE AGIR COM “MÃO GRANDE”
O blog recebeu a cópia de um comunicado distribuído aos alunos da FEUDUC na noite de quinta-feira. Subscrito por um auto-intitulado grupo de “Amigos da Feuduc”, deixa clara a participação da direção da instituição na sua elaboração, apesar dos gritantes erros de redação e grafia. O documento afirma que a Feuduc não será municipalizada. Pelo tom agressivo e, no mínimo, desrespeitoso com que trata o assunto e as partes envolvidas, decidimos divulga-la na íntegra, para que os ofendidos decidam como reagir.
Eis, na íntegra o “documento” distribuído pela Feuduc:
A FEUDUC não será municipalizada, não existe nenhuma proposta da Prefeitura por escrito, é mentira do DCE, dizer que tem esse documento!
A FEUDUDC esta em negociação com outro município para abrir um campus!
A FEUDUC agradece o apoio dos alunos e professores que assistiram e deram suas aulas no dia: 08/07/2008.
Caros alunos e professores amigos da Feuduc vamos nos unir para derrubar o mal.
O DCE, a Prefeitura e políticos inescrupulosos, estão tentando tomar a mesma na mão grande.
O DCE no ano passado foi contra a vinda da FAETEC para cá e hoje apóia esse mesmo político na impossível municipalização.
A prefeitura diz que o terreno da frente da Faculdade é dela, como pode ser, se a instituição tem a escritura registrada em cartório.
A Feuduc já notificou a Prefeitura!
Amigos da FEUDUC!!!!!
Em apenas dois anos, o deputado Alexandre Cardoso (PSB), o “Homem do CID”, passou de parceiro a inimigo da FEUDUC ao apoiar a sua municipalização

BURACO NA TAQUARA
TEM MAIS DE 50 ANOS

Segundo o blog “Observatório Comunitário de Nova Campinas”, moradores da Rua Soledade, no bairro da Taquara, próximo à Fábrica Nova América, estão denunciando a existência no local de uma vala, com mais de 50 metros, aberta em 1955 e que, até hoje, continua do mesmo jeito - cheia de esgoto a céu aberto. Será que, em Meio Século, nenhuma autoridade passou pelo local, nenhum candidato visitou a Rua Soledade em busca de votos?
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• Além dos erros de grafia e redação, o “documento” distribuído pela FEUDUC contêm uma grosseira inverdade, pois temos em nosso poder um documento enviado pela FEUDUC ao Prefeito tentando demovê-lo da municipalização.
• Além de uma pretensa aula de Direito Administrativo, transcrevendo trechos da Constituição Federal e do Código Civil, o documento relata uma reunião que teria havido dia 4, em Xerém, entre o prefeito e os dirigentes do DCE, onde teria sido discutida a municipalização.
• O mais grave é que nesse documento, assinado pelo presidente Marcos Boechat, é atribuído ao prefeito a autoria de uma absurda proposta, pela qual, feita a municipalização, ficaria garantida por lei a Presidência da nova Feuduc para um dos seus instituidores. Seria uma loucura entregar a quem fracassou na sua administração a tarefa de recuperá-la, agora com aporte de recursos do Município.
• É curioso que a direção da FEUDUC, que aceitou participar do projeto de R$ 10 milhões do CID em 2006, patrocinado pelo então deputado Alexandre Cardoso, agora o acuse de tração por apoiar a decisão de Washington Reis de municipalização da FEUDUC.
• No documento encaminhada ao Prefeito, a direção da FEDUC não só reconhece o acordo com a ONG Instituto Decide para implantação de CIDs, como confessa um resultado negativo de R$ 392.897,36 em 2007, apesar da espetacular receita de R$ 3.471.771,91 e do malabarismo contábil, inclusive na avaliação do terreno de 130 mil metros quadrados cedido (não foi doado) pelo INCRA, o que garante à FEUDUC um “feudo” de 214.028,07 m2 , objeto de desejo da especulação imobiliária que assola a Baixada.
• Quanto valeria a área da Feuduc, mesmo em S. Bento, diante do interesse de uma grande empresa em construir um edifício de 108 andares no distante Parque Amapá, por onde passará, um dia, num futuro também distante, a “Trans-Amapá”?
• O DCE da FEUDUC deve divulgar nesta segunda-feira, antes da manifestação na Praça do Relógio, prevista para às 19 horas, uma resposta às acusações feitas pela direção da FEDUCU, que atribuiu aos alunos do déficit confessado de R$ 392.897,36 no balanço de 2007.
• Zito “botou o bloco na rua” literalmente no sábado. Começando por caminhada pela Av. Nilo Peçanha, que liga o Centro a São João de Meriti, pela manhã, o candidato tucano emendou à tarde com caminhadas pelos bairros Campos Elíseos. A passeata percorreu também os bairros de Jardim Primavera, Saracuruna, Imbariê, Parada Angélica e Figueira. Acompanhado do seu vice, Laury Villar, da deputada federal Andréia Zito e dos candidatos a vereador da coligação “Trabalho e Respeito”.
• Por onde passou, Zito lembrou o que fez em oito anos e que seu adversário está destruindo em menos de quatro anos. A campanha promete esquentar nos próximos dias, principalmente quando começarem os programas de rádio e TV.
• Por unanimidade, o Tribunal Regional Eleitoral manteve a decisão de primeira instância que multou em 20 mil UFIRs (R$ 36.516,00, valores de julho) o vereador José Raimundo Campos, conhecido como “Zé do Cloro”, por propaganda irregular. Em fevereiro, antes de começar a campanha eleitoral, ele havia colocados faixas em diversos pontos da cidade, agradecendo ao prefeito pelo atendimento a seus pedidos. As faixas diziam: “Deus é fiel, vereador Zé do Cloro pediu, Washington Reis atendeu”. O TRE-RJ entendeu que não se tratava de promoção pessoal, mas sim de propaganda eleitoral irregular.
• Como fica a situação do deputado Paulo Ramos, do PDT, diante do assassinato do secretário geral do diretório do partido na Capital, justamente quando vinha de um encontro político do candidato? Será que o “caixeiro-viajante”, que, nas horas vagas, se apresenta vai repetir que Jorge Vieira está no lugar errado, na hora errada?