quinta-feira, 16 de abril de 2015

COM CONTAS ATRASADAS ESTADO FICA SEM TELEFONES E INTERNET 
A empresa de telefonia Oi revelou nesta quinta-feira (16) que o governo do Estado do Rio de Janeiro acumula uma dívida de R$ 170 milhões com a companhia. O valor é referente a faturas não pagas de serviços de transmissão de dados e de telefonias fixa e móvel.
Ainda segundo a empresa, no total há faturas que estão vencidas há mais de três anos. A Oi ainda afirmou que há meses vem tentando negociar com o governo a quitação da dívida. Mas, após negociações sem resultado, a companhia decidiu cortar algumas linhas telefônicas e links de dados que atendem áreas administrativas do governo, sem afetar o funcionamento de telefones de serviços essenciais de bombeiros, hospitais, delegacias e escolas.
O governo do estado do Rio afirmou, por meio de nota, que não reconhece que a dívida esteja no valor divulgado pela Oi e informou que está em negociação avançada com a empresa para quitar o débito.
O governo do Rio de Janeiro passa por uma das piores crises fiscais dos últimos anos.
O deficit fiscal do governo do Estado em 2014, de R$ 7,3 bilhões, foi o maior desde a aprovação da Lei de Responsabilidade Fiscal em 2001e ficou 30% acima do esperado.
A causa principal foram os financiamentos tomados para obras como uma nova linha do metrô, compromisso para a Olimpíada de 2016.
Este ano, a desaceleração econômica e a crise no setor de petróleo derrubaram a arrecadação do Estado. Hoje a dívida fluminense equivale a 178% da receita anual, maior patamar desde 2005 - o teto fixado por lei é de 200%.
O governador Luiz Fernando Pezão (PMDB) anunciou cortes em despesas como combustíveis, além da gratificação de cargos comissionados.
A agência de classificação de risco Standard and Poor´s reduziu a nota do Rio no último dia 10: o Estado do Rio perdeu o grau de investimento, considerado um selo de bom pagador, e passou a receber o "grau especulativo".

Dilma faz pronunciamento oficial e anuncia redução nas tarifas de energi...



PARA A OPOSIÇÃO, GOVERNO MENTE
SOBRE ENERGIA E COMBUSTÍVEIS
Parlamentares da oposição voltaram a acusar o governo de mentir sobre a tarifa de energia e o preço do combustível no período pré-eleitoral, em audiência pública com o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, nesta quarta-feira (15). No debate promovido pela Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, o ministro disse que o aumento na conta de luz desde 2011 ocorre abaixo da inflação e que a reestruturação tarifária visa evitar a “quebradeira” no setor.
O presidente da comissão, deputado Rodrigo de Castro (PSDB-MG), apresentou vídeo de 2013 em que a presidente da República, Dilma Rousseff, anunciava a redução das tarifas de energia elétrica e descartava o risco de racionamento nos anos seguintes. Para Castro, o Planalto errou e “quebrou o setor de energia”, ao editar, em 2012, a Medida Provisória 579, que reduziu em até 20% as contas de luz.
O deputado destacou que o aumento das contas agora é muito maior e pode chegar a 60%. “O reajuste sacrifica o trabalhador e o setor produtivo”, salientou.
“O Brasil inteiro acha que a presidente Dilma mentiu ao afirmar que não haveria aumento nas tarifas de energia”, endossou o deputado Domingos Sávio (PSDB-MG). Segundo ele, a informação sobre o possível aumento dos combustíveis também foi “represada” no período pré-eleitoral.
O deputado Fabio Garcia (PSB-MT) contestou a ideia de que o único motivo para o aumento das tarifas de energia seja a crise hídrica. Segundo ele, o reajuste ocorre principalmente porque o governo decidiu não mais subsidiar as tarifas, após ter colocado recursos do Tesouro Nacional para a política de subsídios entre 2013 e 2014. “Agora sobra a conta para o consumidor”, argumentou.
Em resposta, o ministro disse que “o preço do barril de petróleo é definido pelo mercado, e não pelo governo", a partir de uma série de fatores conjunturais. “Não vejo como política eleitoral, mas como política econômica e monetária", apontou.
No caso das tarifas de energia, Braga sustentou que “o setor elétrico retoma o realismo tarifário para reoxigenar o fluxo de caixa do setor” e destacou que o aumento nas tarifas de energia ocorre, na média, abaixo da inflação acumulada desde 2011.
MPF ENTRA NA JUSTIÇA PARA
REDUZIR PEDÁGIO NA BR-040 
O Ministério Público Federal em Petrópolis (RJ) ajuizou ação civil pública (ACP) contra a Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer) e contra a Agência Nacional de Transporte Terrestres (ANTT), pedindo a diminuição do valor da tarifa de pedágio na Rodovia BR-040, trecho Juiz de Fora – Petrópolis.
A cobrança é de R$ 9 por 65 km aproximadamente. Esse valor é resultado do reajuste de 12,5%, que passou a vigorar a partir de agosto de 2014. O aumento da tarifa foi autorizado pela ANTT, órgão responsável por regular e fiscalizar as concessionárias de rodovias no país. Porém, segundo investigação do MPF, a partir da instauração de inquérito civil, o reajuste não deveria ter ocorrido, pois decorreu, exclusivamente, de suposta perda de receita da concessionária após a relocação da Praça de Pedágio do Km 104 da rodovia para o Km 102, na entrada de Xerém, quarto distrito de Duque de Caxias.
Para a procuradora da República Joana Barreiro Batista, responsável pelo caso, "houve um aumento indevido da tarifa de pedágio, uma vez que só foi levada em consideração, no seu cálculo, a perda de receita estimada em 15,7% em virtude do desvio criado em Xerém, com a relocação da praça de pedágio do Km 104 para o Km 102. Ocorre que, com essa relocação, também houve um ganho de receita com a extinção do retorno de veículos que existia antes da praça de pedágio, no sentido Petrópolis-Rio, que não foi contabilizado no referido cálculo. Além disso, o critério legal que prevê a modicidade da tarifa também está sendo violado, pois no trecho seguinte da Rodovia BR-040, recentemente concedido, a tarifa cobrada é de R$ 3,22, muito inferior ao valor cobrado atualmente pela Concer de R$ 9,00”.
Na ação civil pública, o MPF pede a suspensão do reajuste de 12,5%, com o restabelecimento do valor cobrado anteriormente de R$ 8, além do impedimento de qualquer reajuste na tarifa, inclusive do aumento de 1,22% previsto para agosto de 2015, enquanto não for julgada a ação.  O Ministério Público Federal também pede a condenação da Concer ao pagamento de indenização aos usuários pelo valor pago desde agosto de 2014 e ao pagamento de indenização por danos morais coletivos em valor não inferior a um milhão de reais.
"MARAJÁS" DE CAXIAS SÃO
DERROTADOS NA JUSTIÇA 
O prefeito Alexandre Cardoso conquistou uma importante vitória esta semana contra um grupo em torno de 100 servidores do município, a maioria constituída de ex vereadores, ex fiscais de tributos e ex secretários, que recebiam, até dezembro de 2012, pensões ou aposentadorias entre R$ 60 mil e R$ 80 mil. Em decreto baixado nos primeiros dias de seu mandato, o prefeito fixou o seu salário, de R$ 18,5 mil por mês, fixado ainda no Governo Zito, como teto para efeito de cumprimento de norma constitucional, que proíbe que servidores públicos recebem vencimentos, aposentadorias ou pensões superiores aos dos Ministros do Supremo Tribunal Federal. 
Na justificativa para o corte de pensões e aposentadorias, o prefeito alegou que ele, como chefe do Poder Executiva, detinha o mais alto cargo da Administração, cujo salário deveria servir de limite para as demais servidões.
Em julgamento esta semana do recurso de uma pensionisa, que percebia, em 2012, cerca de R$ 80  mi, cerca de 100 vezes o atual salário mínimo, os integrantes da 17ª Câmara Cível, decidiram, por unanimidade, negar seguimento ao recurso impetrado pelo advogado da viuva.
Ao apreciar o recurso, o desembargador Edson Aguiar de Vasconcelos, taxou o antigo salário da pensionisa  como o maior do Brasil, superando dezenas de outras autoridades, com cargos mais relevantes.
Quando anunciou, no início do seu governo, o corte de salários dos marajás caxienses, Alexandre Cardoso destacou que, entre os beneficiários dessas mordomias, havia muitos amigos de longa data, mas que os cofres públicos não podem ser utilizados em favor de uma minoria de privilegiados.
AGU VAI AO TCU PAR DEFENDER AS
PEDALADAS NAS CONTAS DE DILMA
 A Advocacia-Geral da União (AGU) vai entrar nesta sexta-feira (16) com embargo de declaração no Tribunal de Contas da União (TCU), contrapondo-se à deliberação de que houve movimentações financeiras que geraram passivos do governo federal.
Embargo de declaração é instrumento pelo qual uma das partes de um processo judicial pede ao magistrado que reveja um ou mais aspectos de decisão proferida.
Conforme acórdão aprovado por unanimidade nesta quarta-feira (15) pelos ministros do TCU, a União violou a Lei de Responsabilidade Fiscal (LFR) no final dos anos de 2013 a 2014, ao deixar de repassar valores a bancos públicos referentes ao pagamento de benefícios como Bolsa Família, seguro-desemprego e abono salarial. Por isso, o tribunal pretende ouvir os responsáveis pela equipe econômica chefiada por Guido Mantega e determinou uma série de medidas ao Banco Central.
Na opinião do advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, essa prática não pode ser considerada operação de crédito porque ocorria por períodos muito curtos, de poucos dias, até que o Tesouro Nacional fizesse o repasse à Caixa Econômica Federal e ao Banco do Brasil. Ele pretende explicar ao tribunal que os períodos em que os bancos recebem os recursos geram saldos positivos que compensam o caixa.
“O que eu acho erro da compreensão do TCU é que ele [entende] esse processo a partir do fenômeno isolado dos períodos negativos. Ao fazer isso, ele desconsidera fluxo de caixa positivo da instituição”, argumentou. O ministro explica que os repasses são feitos com base em estimativas dos gastos, mas que em alguns casos não é possível prever totalmente o valor dos benefícios, principalmente quanto ao seguro-desemprego, cuja rotatividade aumentou nos últimos anos. “Os contratos preveem momentos de depósito. O banco vai fazendo os pagamentos em cima das demandas. Chega um período em que a demanda vem e gera pedidos de benefícios com valores já esgotados”, afirmou.

Adams defende que essa sistemática de pagamento de benefícios, por vezes sem repasse anterior, vem ocorrendo desde 2001, quando foi criada a LRF,  “Se [o assunto] for [entendido como] uma operação de crédito, que não podemos olhar todo o fluxo, somente o período negativo, e [se] isso [for considerado] errado, então vamos tratar para a frente. Não vamos pegar 14 anos que a sistemática vem acontecendo, e fazer de conta que isso só aconteceu em 2014”, argumenta o ministro. Segundo ele, se assim for entendido, o sistema tem de ser aperfeiçoado.
LIMINAR SUSPENDE A PEC DA
BENGALA NO ESTADO DO RIO
 O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu, na tarde desta quarta-feira (15), liminar suspendendo os efeitos da PEC da Bengala estadual - emenda à Constituição do estado, aumentando de 70 para 75 anos a idade-limite para a aposentadoria compulsória de magistrados, integrantes do Ministério Público e membros do Tribunal de Contas do Estado, entre outras carreiras.
A liminar foi concedida ad referendum (a ser referendada) do Plenário do Supremo na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5298, movida pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).
A PEC estadual foi aprovada pela Assembleia Legislativa na semana passada. Mas, somente a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional federal, que tramita ainda na Câmara dos Deputados, em Brasília, poderia ampliar a idade-limite para a aposentadoria compulsória do servidor público, em qualquer esfera de poder, federal, estadual ou municipal.
A decisão afeta diretamente a ex-presidente do Tribunal Regional Eleitoral Letícia Sardas. A desembargadora - que completou 70 anos ontem – impetrou mandado de segurança, na segunda-feira, dia 13, tentando se manter por mais cinco anos no Tribunal de Justiça do Rio. No entanto, o pedido de liminar foi negado pelo desembargador Marcus Quaresma Ferraz, do Órgão Especial do TJRJ.
Na terça-feira, dia 14, o desembargador Valmir de Oliveira Silva também impetrou mandado de segurança com o mesmo objetivo.  Com isso, a desembargadora Letícia desistiu do mandado anterior e pediu para ingressar no impetrado pelo ex-corregedor-geral da Justiça. 
Os pedidos foram distribuídos para a desembargadora Odete Knaack, do Órgão Especial, que deferiu a liminar.  A decisão, porém, não durou mais de oito horas.  Na madrugada desta quarta-feira, em regime de plantão da alta administração, o 3º vice-presidente do TJRJ, desembargador Celso Ferreira Filho, deferiu liminar em mandado de segurança impetrado pelo chefe do Poder Judiciário do Estado do Rio. 
Na decisão, Celso Ferreira reconheceu que o desembargador Marcus Quaresma foi o primeiro a despachar sobre o caso e, por isso, todos os processos relativos à matéria devem ser relatados por ele – em respeito ao princípio da prevenção.

Além dos desembargadores Letícia Sardas e Valmir de Oliveira Silva, ingressaram no mesmo mandado de segurança os desembargadores Ademir Pimentel e Roberto Abreu. A desembargadora Letícia Sardas foi aposentada por ato administrativo do Tribunal de Justiça do Estado do Rio, do dia 14, publicado nesta quarta-feira no Diário da Justiça Eletrônico.
 RAMAL DE SARACURUNA GANHA
 TRENS COM AR CONDICIONADO
 A partir da próxima segunda-feira (20/04), a SuperVia terá um novo planejamento operacional para o ramal Saracuruna nos dias úteis: os trens funcionarão em intervalos e não por horários e as partidas de Saracuruna ocorrerão a cada 20 minutos, ao invés dos 30 minutos atuais. Já o intervalo das partidas de Gramacho passará de 15 para 10 minutos (nos horários de pico*). Outra novidade para os passageiros do ramal é o embarque preferencial para idosos, gestantes e portadores de necessidades especiais na estação Gramacho. Agentes de controle indicarão o carro exclusivo e auxiliarão no embarque.
Com o novo planejamento, todas as viagens entre Gramacho e Saracuruna serão realizadas em trens com ar-condicionado, sendo possível ofertar o dobro de viagens no ramal e mais de 150 mil novos lugares. Para implementar essa redução, os passageiros do trecho Campos Elíseos - Saracuruna realizarão transferência na estação Gramacho para seguir viagem no sentido Central do Brasil. A troca de composição será feita na mesma plataforma de desembarque.
As mudanças, implementadas em caráter experimental, passarão por avaliação diária para que sejam identificadas as possíveis necessidades de ajustes. Com o sistema de intervalos do ramal Saracuruna, a concessionária controlada pela Odebrecht Mobilidade, avança na consolidação de investimentos assumidos em 2011: a entrada em operação de novos trens, todos com ar refrigerado, melhorias nos índices operacionais, reforma de subestações de energia, novo Centro de Controle Operacional e o início do funcionamento do ATP (Automatic Train Protection), um reforço no sistema de sinalização que permite a redução do intervalo entre as composições e aumenta a capacidade de transporte, pois serão 150 mil novos lugares no ramal por dia.
Passageiros estão sendo informados sobre a alteração no planejamento das viagens por meio do sistema de áudio das estações, Central de Atendimento e canais digitais da SuperVia (site, aplicativo, Facebook e Twitter). Além disso, durante as primeiras semanas, a concessionária terá promotores e equipes de programas “Posso Ajudar?” e Jovens Aprendizes, dedicados à orientação sobre as alterações nas estações.
“Estamos dando mais um importante passo para transformar o trem do Rio em um meio de transporte cada vez mais rápido e eficiente. Nos últimos dois anos observamos um aumento de 30% no número de passageiros transportados por dia no ramal Saracuruna. Em 2011, assumimos o compromisso de levar agilidade, conforto e segurança para o dia a dia dos passageiros e, com todos os investimentos em andamento, estamos conseguindo alcançar nosso objetivo de contribuir para a melhoria na mobilidade urbana dos 12 municípios por onde o sistema ferroviário passa”, ressalta Carlos José Cunha, presidente da SuperVia.

 Com essas mudanças, os passageiros das estações Campos Elíseos, Jardim Primavera e Saracuruna devem realizar transferência na estação Gramacho para seguir viagem no sentido Central do Brasil e todas as viagens entre Gramacho e Saracuruna serão realizadas em trens com ar-condicionado.
TENDA GIGANTE VAI OFERECER
CINEMA DE GRAÇA EM CAXIAS 
O Projeto Cine em Cena Brasil montará sua tenda de cinema em plena Praça do Pacificador, no Centro, a partir desta segunda-feira (20), aproveitando os diversos feriados nesta semana para exibir em quatro sessões diárias, longas-metragens de graça para à população. Do dia 20 até 23, estarão em cartaz produções nacionais e internacionais de sucesso, como, “Se Puder... Dirija!”, “S.O.S Mulheres ao Mar”, “Colegas”, e as animações em 3D “Como Treinar o seu Dragão 2”, “Rio 2”, “Jack, o Caçador de Gigantes”.
Para isso, será montada uma tenda com 225 lugares, com ar-condicionado, cadeiras almofadadas e projeções em 3D. O evento é uma realização da Ibirajá Produções em parceria com a prefeitura, através da secretaria municipal de Cultura e Turismo.
“É uma grande iniciativa trazida para Duque de Caxias, ressaltando a importância do cinema como uma ferramenta cultural do nosso país, com um projeto feito por profissionais de muita relevância no mundo do cinema”, destaca o secretário de Cultura, Jesus Chediak.
A bordo de um caminhão que se transforma em cinema, a dupla de produtores José Carlos da Silva e Edson Souza lidera o projeto que renova a proposta de cinema itinerante criada pelos cineastas Laís Bodanzky e Luiz Bolognesi (Bicho de Sete Cabeças, Chega de Saudade, As Melhores Coisas do Mundo e Uma História de Amor e Fúria). Por meio do projeto Cine Tela Brasil, a trupe percorreu o país levando filmes brasileiros a mais de um milhão de espectadores.
“Depois desse período, quando soubemos que o projeto Cine Tela Brasil seria descontinuado por Laís e Luiz, uma tristeza tomou conta de nós. Na última década, nossa vida foi viajar e levar cinema para quem nunca tinha assistido a um filme numa sala escura”, explica Edson.
“Para nossa surpresa, os cineastas nos incentivaram e ensinaram a empreender. Por meio da Ibirajá Produções assumimos a operação”, diz José Carlos, apaixonado por cinema desde criança.
Nesta segunda, teremos a exibição de “Rio 2” às 10:h: 13h30 e 15h30. Na sessão das 19h, será exibida a comédia SOS.Mulheres ao Mar.

 ►PAR MARINA, O PÓS DILMA SERÁ O CAOS
Em artigo divulgado nas redes sociais, a ex-presidenciável pelo PSB Marina Silva volta a criticar o movimento pelo afastamento da presidente Dilma Rousseff: 
“Há uma campanha pedindo o impeachment da presidente que foi eleita há poucos meses. Compreendo a indignação e a revolta, mas não acredito que essa seja a solução. Talvez o resultado não seja o pretendido retorno à ordem, mas um aprofundamento do caos”, diz.
Em outro trecho, “o impeachment seria uma punição ao PT, sem dúvida. Uma resposta no mesmo padrão criado pelo partido quando estava na oposição: gritar “fora” a qualquer governo (Sarney, Collor, Itamar, FHC e incontáveis governos estaduais), com ou sem provas de corrupção, pela simples avaliação ideológica de que eram governos impopulares ou contrários aos interesses dos trabalhadores”, disse Marina.
Segundo Marina, essa é uma questão que será decidida no coração do povo, num nível profundo em que “a tosca propaganda e os gritos de guerra da direita e da esquerda não penetram”.

►RECEITA ARQUIVOU PARECER CONTRA O CARF
Há 11 anos procuradores da Fazenda redigiram um Parecer, publicado dia 23 de agosto de 2004 no Diário Oficial, que tirava poderes decisórios do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) – à época denominado Conselho de Contribuintes – hoje alvo da Polícia Federal.
Segundo informa o jornalista Leandro Mazzini, em seu blog “Coluna a Esplanada, o Parecer nº 1.087 determinava ‘a possibilidade jurídica de as decisões do Conselho de Contribuintes (..), que lesarem o patrimônio público, serem submetidas ao crivo do Poder Judiciário’.
À época, os conselheiros fizeram tamanho lobby contra que o texto desapareceu da pauta, e não se tocou mais no assunto. Até hoje as decisões do Carf que lesam o Tesouro não podem ser contestadas pela Advocacia Geral da União – o que transformou o Carf num balcão de negociatas bilionárias na isenção de multas e impostos, revelou a Operação Zelotes.
O Parecer à ocasião foi elaborado pelo procurador Paulo Rodrigues da Silva e endossado pelo Procurador-Geral Manoel Felipe Rêgo Brandão. Se o texto tivesse se transformado em Portaria, muitas decisões do Carf seriam contestadas pela AGU na Justiça, e não haveria o prejuízo da corrupção, ou ele seria minorado.
Um trecho do Parecer foi tido como recado velado. O parágrafo 36 era enfático: A decisão desfavorável, a qualquer dos lados, ‘pode ser submetida ao crivo do Poder Judiciário, seja para controle de legalidade (..) ou em razão de erro de fato ocorrido no julgamento administrativo’. O lobby contrário foi porque o Conselho não engoliu a expressão ‘erro no julgamento’.
O Parecer surgiu após o processo envolvendo um fundo de pensão, que conseguiu ganho de causa no Conselho e posteriormente no STJ, para isenção de Imposto de Renda sobre rendimentos de aplicações em bancos. A Receita foi humilhada.

►BARBOSA PROMETE INFLAÇÃO NA META EM 2017
Depois de ultrapassar o teto da meta em 2015, a inflação começará a cair em 2016, mas só chegará ao centro da meta em 2017. A previsão consta do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do próximo ano, enviada pelo governo ao Congresso Nacional nesta quarta (15).
De acordo com o documento, a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) fechará 2015 em 8,2%, bem acima do teto da meta, de 6,5%. O índice cairá para 5,6% em 2016 e chegará ao centro da meta (4,5%) em 2017, repetindo o resultado em 2018.
Apresentadas pelo Ministério do Planejamento, as projeções foram feitas pela Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda. A previsão para 2015 está acima do número apresentado pelo Relatório de Inflação do Banco Central, que estima IPCA de 7,9% este ano. Segundo o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, não existe contradição entre os parâmetros do Banco Central e do Ministério da Fazenda.
 “Trabalhamos junto com o presidente Alexandre Tombini [do Banco Central], de modo a trazer a inflação para o centro da meta o mais rápido possível. Este ano, decidimos trabalhar com a média das previsões do mercado financeiro. Isso vale para todas as variáveis, inclusive para a inflação”, justificou o ministro.
Em audiências públicas recentes, Tombini disse ser possível que a inflação convirja para o centro da meta no fim de 2016. As previsões do mercado, no entanto, são mais pessimistas. Segundo o Boletim Focus, pesquisa com instituições financeiras divulgada toda semana pelo Banco Central, os analistas acreditam que a inflação oficial ficará em 8,13% em 2015 e 5,6% em 2016.
Em relação às estimativas para o Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país), o ministro informou que o cálculo também levou em conta as projeções do mercado. “As previsões do boletim Focus mudam constantemente. Então, pegamos uma média das estimativas para usar na LDO”, declarou.
Barbosa esclareceu que o governo descartará o mecanismo que permite abater gastos com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da meta de superávit primário – poupança para pagar os juros da dívida pública.
“Em 2015, já deixamos de usar o mecanismo. A meta de 2% do PIB para 2016 também não considera os abatimentos do PAC. O número que estamos anunciando é a meta que será efetivamente cumprida e aparece nos resultados do Banco Central”, ressaltou.
O ministro comentou ainda o fato de ter sido intimado a prestar depoimento no Tribunal de Contas da União (TCU) na investigação de manobras fiscais realizadas na gestão do ex-ministro da Fazenda, Guido Mantega.
Secretário executivo da Fazenda na época de Mantega, Nelson Barbosa revelou que todas as decisões fiscais do ex-secretário do Tesouro Nacional Arno Augustin respeitaram a Lei de Responsabilidade Fiscal e tiveram pareceres favoráveis da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
“Os pareceres [da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional] foram objeto de comunicação ao TCU. Quem está defendendo o governo é a Advocacia-Geral da União. Vamos responder na forma que ela [a AGU] orientar”, declarou.
Nesta quinta (16), o TCU convocou 17 pessoas da área econômica do governo para prestar esclarecimentos sobre o atraso de pagamentos do Tesouro Nacional ao Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal para reforçar a meta de superávit primário no ano passado.

►CHEQUE ESPECIAL CHEGA A 10,9% EM abril
Os juros sobre o cheque especial cobrado pelos sete principais bancos do país – Banco do Brasil, Bradesco, Caixa Econômica Federal (Caixa), HSBC, Itaú, Safra e Santander – aumentaram em média 0,35 ponto percentual de março para abril, subindo de 10,55% para 10,9%. A maior elevação, de 7,64%, ocorreu no Banco do Brasil, com o índice passando de 9,16% (em março) para 9,86% (em abril).
Os dados são do levantamento feito pela Fundação Procon de São Paulo, órgão vinculado à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo. Eles apontam ainda que os correntistas do Bradesco estão pagando 0,76% mais sobre o que pagavam em março com a taxa fixada em 10,63%.
Já na Caixa, o uso do cheque especial ficou 5,62% mais caro ao passar de 8,19% para 8,6%. No HSBC, houve alta de 2,02% com a alteração de 12,37% para 12,62% ao mês. O banco Itaú corrigiu o índice em 0,76%. Em março, cobrava 10,56% e, em abril, 10,64%.
No Banco Safra, a taxa saltou de 9,75% para 10,4%, aumento de 6,67%. O banco Santander corrigiu a taxa de 13,24% para 13,49%, o que significa elevação de 1,89% sobre março último.
Em relação ao empréstimo pessoal, a taxa média ficou em 6,02% ao mês, a mesma praticada por essas instituições, no mês anterior. A única correção foi observada no Banco Brasil onde a taxa subiu de 5,11% para 5,15%, alta de 0,78%.
O Procon lembra que, em sua última reunião, ocorrida nos dias 3 e 4 de março, o Comitê de Política Monetária do Banco Central (Copom) elevou a taxa básica de juros, a Selic, de 12,25% para 12,75% ao ano, alta de 0,5 ponto percentual. O órgão alerta o consumidor a evitar novos empréstimos, especialmente, na modalidade cheque especial e orienta que o ideal é priorizar o acerto de débitos e evitar o acúmulo de dívidas.

►SOBEM OS JUROS DA CASA PRÓPRIA
A Caixa Econômica Federal informou hoje (16) que voltou a elevar os juros de financiamentos habitacionais contratados com recursos do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimos (SBPE), no âmbito do Sistema Financeiro de Habitação (SFH, que financia imóveis de até R$ 750 mil. Os juros anuais para operações na modalidade subiram 0,3 ponto percentual.
Com o reajuste, os juros sobem de 9,15% para 9,45% ao ano para quem não tem conta na Caixa. Para os correntistas, as taxas sobem de 9% para 9,3% ao ano. No caso de correntistas que recebem o salário pelo banco, servidores que também são correntistas e servidores que recebem salário pela Caixa, os juros passam de 8,7% para 9%. Segundo o banco, as taxas valem para operações contratadas desde segunda-feira (13).
Outra alteração foi o percentual máximo financiado, que caiu de 90% para 80% do valor do imóvel. Por meio de nota, a instituição disse que “mesmo com este ajuste, continuará oferecendo as melhores taxas do mercado”. A Caixa Econômica Federal destacou que a nova elevação reflete a alta das taxas básicas de juros.
Em sua última reunião, em março, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central elevou a Selic, taxa básica de juros da economia, em 0,5 ponto percentual. Atualmente, a Selic está em 12,75% ao ano.
É a segunda vez este ano que a Caixa sobe os juros da habitação. Em janeiro, o banco anunciou o aumento das taxas do crédito habitacional também em função das elevações na Selic. O Banco Central retomou o ciclo de altas da taxa básica em outubro de 2014.
Os juros e as condições para financiamentos com recursos do Programa Minha Casa, Minha Vida e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) não sofreram alteração de acordo com CEF.
  
►PROCON APREENDE CARNE EM S. GONÇALO 
O Procon/RJ realizou nesta quinta-feira (16), a Operação Ranger, que fiscalizou um depósito frigorífico para estocar carnes da rede de supermercados Texas, em Niterói. O objetivo foi verificar a veracidade de uma denúncia realizada através do Disque 151 – telefone para denúncias e informações da autarquia – de que o local armazenava produtos com o prazo de validade vencido. A operação foi realizada em conjunto com a Delegacia do Consumidor (Decon). O estabelecimento foi autuado pela comprovação da denúncia – mais de uma tonelada de carnes vencidas foram descartadas – e seu responsável, preso em flagrante, foi encaminhado à delegacia. 
A Indústria e Comércio de Alimentos Soberano, de carnes e derivados, distribuidora dos Supermercados Texas, está localizada na Rua Manoel Duarte, 167, Gradim, em São Gonçalo. No local a fiscalização encontrou 125kg de pé de porco sem especificação de lote e validade e 888kg de carne suína com osso vencida. As carnes suínas estavam em contato direto com o chão. Havia cartazes em todas as câmaras com a informação de que todos os produtos que lá estavam seriam impróprios e para descarte. 
No entanto, os cartazes serviam como tentativa de burlar a fiscalização, já que foram encontrados produtos próprios para o consumo junto com os vencidos e sem especificação de lote ou validade. O responsável pelo local, que não era o dono, foi encaminhado para a Delegacia do Consumidor (Decon) onde foi confirmada a sua prisão em flagrante.
Na Soberano os fiscais encontraram as câmaras frigoríficas com tendais e ganchos enferrujados, ausência de revestimento de material liso, íntegro e impermeável dos pisos e paredes, além de todos os palets serem feitos de madeira, e não de plástico, como é a determinação legal. Os fiscais determinaram que todos os palets sejam trocados e interditaram todas as câmaras frigoríficas da empresa para a realização das melhorias necessárias. 

quarta-feira, 15 de abril de 2015

PARA TCU, DILMA INCORREU EM
CRIME DE RESPONSABILIDADE

O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, anunciou no plenário do Senado Federal na noite dessa quarta-feira (15) decisão unânime do Tribunal de Contas da União (TCU) que considerou crime de responsabilidade do governo federal as manobras fiscais realizadas no ano passado. Para mascarar o déficit das contas públicas, o governo adiou repasses a bancos, o que na prática significa um empréstimo, proibido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Autoridades do governo terão agora que prestar esclarecimentos ao TCU.

"Há poucos minutos atrás, o Tribunal de Contas tomou a decisão de apontar crime nas manobras fiscais do atual governo. Neste instante, o plenário do TCU aprovou por unanimidade o relatório que considera as manobras fiscais realizadas pelo Tesouro com o dinheiro dos bancos públicos federais como crime de responsabilidade. Vejam bem, não é decisão da oposição. Na verdade corroborando, vindo na direção daquilo que nós já apontávamos desde o ano passado. E obviamente isso terá consequência."
DATAFOLHA: 87% APOIA A
PEC DA MAIORIDADE PENAL 
Se houvesse uma consulta nacional à população, 87% dos brasileiros seriam a favor da redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, revela pesquisa Datafolha realizada na semana passada.  Esse percentual é o maior já registrado pelo instituto desde a primeira pesquisa sobre o tema, em 2003. Naquele ano e também em 2006, quando ocorreu um segundo levantamento, 84% disseram ser a favor da redução da idade. Contrários à mudança são 11% (mesmo índice de 2006), indiferentes, 1%, e não souberam responder, 1%.
O tema, objeto de uma PEC – Proposta de Emenda à Constituição – está em discussão em uma comissão especial na Câmara, que tem cerca de três meses para analisá-lo. Em seguida, será votado na Casa e, se for aprovado, seguirá para o Senado.
As discussões chegaram ao pátio da Fundação Casa (antiga Febem) de Osasco, na Grande SP. Os jovens internos, na maioria de 16 a 18 anos, estão tensos diante da eventual redução da maioridade penal. "Meu medo é ir pro CDP [Centro de Detenção Provisória, para adultos] e ficar lá apodrecendo. Aqui, pelo menos, eu posso estudar", disse André (nome fictício), com 18 anos recém-completados.
Segundo o Datafolha, a maior aprovação à proposta de reduzir a maioridade está nas regiões Centro-Oeste (93%) e Norte (91%) do país.
Já a maior rejeição à mudança está entre os mais escolarizados (23%), que têm ensino superior, e entre os mais ricos (25%), com renda familiar mensal superior a dez salários mínimos –a margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.
O percentual dos favoráveis à redução da maioridade para todos os tipos de crime também é o maior já registrado pelo Datafolha: 74%.
Na comissão da Câmara que analisa o tema, 14 dos 27 deputados defendem a mudança somente para jovens de 16 e 17 anos que cometerem crimes hediondos, como homicídio qualificado, latrocínio, estupro e sequestro.
Uma outra proposta tem sido encabeçada pelo governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB). O tucano não quer a redução da maioridade penal, mas propõe a ampliação do tempo máximo de internação para os jovens que praticarem crimes hediondos –dos atuais três para oito anos.
A presidente Dilma Rousseff (PT) também já se manifestou contra a redução da idade penal. Mas, nesta semana, afirmou que o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), de 1990, "sempre pode ser aperfeiçoado".
À Folha, o ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) também disse que o governo federal está "aberto" para
Discutir “alternativas polêmicas” à redução da maioridade, como a proposta de Alckmin.
O tema tem dividido estudiosos, políticos e entidades da sociedade civil.
Em linhas gerais, os contrários à mudança na maioridade dizem que o sistema prisional comum vai ser uma escola do crime para os jovens.
Os que a defendem dizem que jovens de 16 anos já têm discernimento para entender o que é crime e estão sendo aliciados por adultos para praticar delitos, já que sofrem punições mais brandas. 
LULA COMEMORA: AGORA, TODOS
OS QUE ROUBAM TEM DIPLOMAS!
O ex-presidente Luiz saiu em defesa do PT e do governo Dilma Rousseff contra os ataques da oposição em seu discurso na solenidade de abertura do 9° Congresso Nacional dos Metalúrgicos da CUT no município de Guarulhos, na grande São Paulo.
Lula comemora o fato de que os envolvidos
no petrolão tem diploma universitário
“Eles tentaram fazer comigo exatamente o que eles estão fazendo com a Dilma. Vocês estão lembrados que há dez anos há uma política premeditada de criminalizar o PT. O que eu fico chateado é que nunca eles vão reconhecer que o PT criou os instrumentos de investigações nesse País... Até agora, todos que roubaram tem diploma”, disse na noite desta terça-feira.  Ele se referia ao fato de que os envolvidos no Petrolão são da chamada “zelite” de cabelos louros e olhos azuis e contas bancárias no exterior, apesar de todos estarem ligados ao PT.
Lula também defendeu as doações legais do partido: “Quem é que pega dinheiro de pobre para fazer campanha? Vamos investigar de verdade. Ou será que dinheiro tucano veio da quermesse? Por acaso vocês viram algum tucano pegar dinheiro do pastel de feira. É legal o empresário dar dinheiro aqui e em qualquer lugar do mundo. Então veja, se alguém do PT ou qualquer partido político pegou dinheiro ilegal, ele deve ser punido”, defendeu.
Ele conclamou os sindicalistas a defender o governo: "Neste instante em que é mais fácil entrar no banheiro da fábrica e falar mal do governo, não podemos permitir que a infâmia, o malcaratismo e a má-fé de algumas pessoas venham a destruir o projeto político que começamos a construir no País”, afirmou.

Quanto ao Projeto de Lei 4330, Lula pediu que Dilma intervenha para impedir a aprovação da regulamentação da terceirização no País.
"É uma questão de honra para a classe trabalhadora brasileira. A CLT foi uma conquista da sociedade brasileira. Por isso muita gente não gostou do Getúlio", lembrou.
CONTRATOS DE PUBLICIDADE
ABASTECIAM PROPINODUTOS 
O juiz Sérgio Moro, responsável pelas investigações da Operação Lava Jato, disse nesta terça (14) que a dimensão dos crimes envolvendo contratos de publicidade do governo são maiores do que a cogitada inicialmente pelos investigadores.  A conclusão consta na decisão em que Moro justifica a manutenção da prisão de Ricardo Hoffmann, diretor da agência de publicidade Borghi/Lowe, para evitar novos crimes.
Moro diz que durante as buscas e apreensões feitas na casa do ex-deputado André Vargas, preso na semana passada na décima primeira fase da Lava Jato, a Polícia Federal (PF) encontrou uma planilha na qual consta que uma das empresas de Vargas recebeu pagamentos de R$ 3,7 milhões “por parte de duas centenas" de empresas ligadas ao ramo publicitário.
A PF suspeita que a agência Borghi/Lowe, que presta serviços ao Ministério da Saúde e à Caixa Econômica Federal, contratou as agências E-noise, Luis Portela, Conspiração, Sagaz e Zulu e orientou que pagamentos de bônus de volume (comissões pela veiculação) fossem feitos às empresas Limiar e LSI, controladas por André Vargas e seus irmãos. De acordo com o juiz, foram identificados pela Receita Federal “pagamentos vultosos” sem a comprovação dos serviços.
Na decisão proferida hoje, Moro diz que, em depoimento à PF, Hoffmann confirmou que houve uma determinação para que os pagamentos de bônus de volume fossem feitos em troca da indicação de clientes privados”.
"Esses créditos foram cedidos a LSI e Limiar [empresas de Vargas], tendo como contrapartida a perspectiva de se conseguir clientes privados no estado do Paraná; que essa foi a promessa dada pelo ex-deputado André Vargas; que essa perspectiva não foi atendida, não conseguindo o ex-deputado angariar cliente algum para a Borghi/ Lowe; que a decisão de ceder os créditos dos fornecedores às empresas LSI e Limiar foi de José Borghi, presidente de Borghi/Lowe”, Hoffmann.
Segundo Moro, a confirmação dos pagamentos revela, a princípio, que o dinheiro era oriundo da Administração Pública". A falta, em princípio, de consistência do depoimento reforça o quadro probatório no sentido de que os valores pagos pela Borghi/Lowe, por intermédio dos prestadores de serviço, a André Vargas, consistiram em propina paga pela agência de publicidade a André Vargas por contratos com a Administração Pública Federal”.

O juiz mandou soltar hoje Ivan Vernon, ex-assessor do PP, Elia Santos da Hora, ex-secretária de Luiz Argôlo, e Leon Vargas, irmão de André Vargas. Todos foram presos na semana passada pela Polícia Federal.
ESTADOS E MUNICÍPIOS OMITEM
OS GASTOS COM A EDUCAÇÃO 
A pouco mais de 15 dias para o fim do prazo, apenas 963 municípios prestaram contas dos investimentos feitos em educação em 2014, o que equivale a 17,29% do total de cidades do país. Os mais de 80% dos municípios que ainda não prestaram contas têm até o dia 30 de abril para fazê-lo. Caso contrário, terão problemas para receber recursos de convênios ou firmar novas parcerias com o governo federal.
Os dados são do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
A prestação de contas deve ser feita no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope), disponível no site do FNDE. Até agora, nenhum município de Roraima ou Amapá transmitiu os dados. No Maranhão, apenas dez, o que equivale a 4,6% dos municípios prestaram contas. Na outra ponta, em Sergipe, 36, ou 48% dos municípios do estado transmitiram os dados.
Os estados também devem enviar a prestação de contas. O prazo, no entanto, é maior, até o dia 31 de maio. Até o momento, nenhum estado ou o Distrito Federal prestou contas dos investimentos em educação feitos no ano passado.
Pela Constituição, os entes federativos devem investir no mínimo 25% do que arrecadam em educação. Se o estado ou município não investir esse mínimo em manutenção e desenvolvimento do ensino, o FNDE envia, automaticamente, um comunicado aos tribunais de contas estaduais e ao Ministério Público informando o não cumprimento da norma.
Quem não cumprir o prazo ou não conseguir comprovar o investimento mínimo fica inadimplente no Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (Cauc) do governo federal. Com isso, deixa de receber recursos de transferências voluntárias da União e fica impossibilitado de firmar novos convênios com órgãos federais.

►ITAMARATY RECONHECE DÍVIDA COM OEA
O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, admitiu hoje (15) que o Brasil está atrasado no pagamento da contribuição obrigatória à Organização dos Estados Americanos (OEA), entidade que reúne as nações do Continente Americano, mas garantiu que o governo vai quitar algumas cotas. “Não é possível pagar integralmente este ano, mas vamos fazer em parcelas. Este ano, particularmente, estamos atravessando [período] de ajuste orçamentário”, ressaltou.
A declaração foi feita durante audiência na Câmara dos Deputados, quando o parlamentar Vanderlei Macris (PSDB-SP) destacou o levantamento publicado pelo jornal Folha de S. Paulo, em janeiro, mostrando que o país só repassou um dólar ao organismo enquanto eram esperados 8,1 milhões de dólares. Em contrapartida, o governo brasileiro repassou R$ 16,24 milhões à União das Nações Latino-Americanas (Unasul) no ano passado – mais que o dobro do valor previsto no Orçamento da União.
Vieira garantiu que as cifras não refletem uma tentativa de enfraquecimento da OEA, em favor da Unasul, por parte do Brasil, e afirmou que não há exclusivismos nas decisões da política externa do país. “Não há discriminação. Vários [países signatários] não pagam. Isso é um problema muito antigo que vem há mais de 50 anos e atravessou todos os governos. São muitos os organismos internacionais, e um país como o Brasil não pode deixar de estar presente em todos. O pagamento é feito dentro das restrições que acontecem”, afirmou ao tentar afastar rumores de calote, citando ainda o apoio brasileiro à candidatura do secretário-geral da OEA, Luiz Almado.
Mesmo garantindo equilíbrio, o ministro destacou a importância da Unasul na solução e prevenção de crises na região, por se fortalecer como esfera de diálogo permanente, e o papel econômico e político do Mercosul. “O comércio entre países que integram o Mercosul cresceu, entre 1991 e o ano passado, mais de 12 vezes. De US$ 4,5 bilhões chegou a US$ 60 bilhões. No mesmo período, o comércio mundial cresceu cinco vezes”, disse.

►SUÍÇA DEVOLVE R$ 60 MILHÕES DE EX JUIZ
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot e o embaixador da Suíça no Brasil, André Regli, assinaram hoje (15) o acordo de repatriação de R$ 60 milhões ao Brasil. O montante é proveniente das contas do ex-juiz federal João Carlos da Rocha Mattos, condenado esta semana a mais de 17 anos de prisão pelos crimes de lavagem de dinheiro e evasão de divisas, e de sua ex-mulher, Norma Regina Emílio Cunha. O dinheiro está bloqueado na Suíça e deverá ser depositado na conta da União nos próximos dias.
Rocha Mattos foi preso em outubro de 2003 na Operação Anaconda, deflagrada pela Polícia Federal, que desarticulou um esquema criminoso de venda de sentenças judiciais.
O embaixador da Suíça explicou que todo o valor bloqueado será devolvido ao Brasil. “Geralmente os valores confiscados são divididos entre a Suíça e o estado estrangeiro interessado, mas no presente caso a Suíça julgou ser apropriado uma restituição integral levando em conta que os fundos eram provenientes essencialmente da corrupção que prejudicou o estado brasileiro.”
“Nos últimos anos a Suíça adaptou sua legislação sobre lavagem de dinheiro para os novos padrões internacionais, demonstrando a firme decisão de combater a utilização abusiva da sua praça financeira para fins criminosos e de restituir os bens de origem criminosa para os seus proprietários”, ressaltou o embaixador suíço.
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse que, apesar de a repatriação ter sido baseada na condenação de Rocha Mattos na Suíça, este foi o primeiro caso em que ela foi viabilizada pelo trânsito em julgado da condenação no processo penal no Brasil.
“Há outros recursos que estão bloqueados aguardando estas prestações jurisdicionais não só na Suíça mas em outros países”, disse ele, explicando que, incluindo os valores repatriados hoje, o Brasil já trouxe de volta cerca de R$ 500 milhões e mais R$ 2 bilhões estão bloqueados aguardando julgamento no Brasil.

►EX- DELEGADO VAI RELATAR PEC DOS 16 ANOS
O deputado Laerte Bessa (PR-DF) foi escolhido hoje (15) para ser o relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/93, que reduz a maioridade penal de 18 anos para 16 anos. Bessa disputou a vaga com oito deputados que se candidataram ao cargo.
Bacharel em Direito, ex-delegado e diretor da Polícia Civil do Distrito Federal, Bessa disse que vai ouvir todos os posicionamentos sobre o assunto, incluindo a opinião de parlamentares e convidados que ainda serão elencados pelo relator.
Bessa destacou que a comissão criada há uma semana pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), tem o dever importante de regulamentar uma situação que está sendo exigida pela sociedade brasileira. “Vamos ouvir atentamente todas as posições, declarações, depoimentos dos colegas e de convidados, e vamos decidir no final, com clareza e respeito à Casa, aquilo que nos foi encomendado e passado com grande responsabilidade”, afirmou.
O relator deve apresentar, nos próximos dias, um plano de trabalho que deve incluir, por exemplo, as indicações de autoridades e especialistas que deverão ser ouvidos pela comissão. A partir de agora, começa a contar o prazo de 40 sessões para que a apresentação e votação do relatório sobre a PEC seja concluída e siga para o plenário da Câmara.

►STF NEGA PROGRESSÃO DE PENA NO MENSALÃO
O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou hoje (15) o pedido de três condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão, para cumprir o restante da pena em casa, no regime aberto. A maioria dos ministros entendeu que os ex-deputados Pedro Corrêa e Pedro Henry e o advogado Rogério Tolentino devem pagar a multa estipulada pela condenação para terem direto ao benefício.
Com base no mesmo entendimento, na semana passada o STF também rejeitou progressão de regime do ex-deputado federal Romeu Queiroz. Segundo os ministros, ele precisa pagar multa de cerca de R$ 1,2 milhão.

Além de processo do mensalão, o ex-deputado Pedro Correa (foto) é alvo da Operação Lava Jato. Ele foi preso semana passada. Segundo o juiz Sérgio Moro, responsável pelas investigações, há indícios de que o ex-deputado continuou recebendo propina do esquema de desvios da Petrobras, mesmo durante o julgamento da Ação Penal do mensalão.

►OPERAÇÃO DÁ CHOQUE NA ELETRONORTE
A Polícia Federal prendeu hoje (15), temporariamente, em Brasília, um alto gestor da Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. (Eletronorte) e um parente. Eles são suspeitos de usar uma empresa de fachada para obter vantagens de outras empresas que mantém contratos com a concessionária de serviço público de energia elétrica. Durante a operação Choque foram cumpridos ainda oito mandados de busca e apreensão em Marília (SP), Porto Velho (RO), Rio de Janeiro (RJ), Belo Horizonte (MG) e Brasília.
De acordo com as investigações da PF, em parceria com o Ministério Público Federal e a Controladoria-geral da União (CGU), um gestor da Eletronorte enriqueceu ilicitamente usando uma empresa “laranja”, aberta em nome de parentes. Assim, ele recebia pagamento de outras empresas que mantinham contratos com a concessionária.
Os presos foram levados para a Superintendência da Polícia Federal no Distrito Federal e responderão pelos crimes de corrupção passiva e ativa, formação de quadrilha, fraudes licitatórias, lavagem de dinheiro.
Criada em de 1973, com sede no Distrito Federal, a Eletronorte gera e fornece energia elétrica aos nove estados da Amazônia Legal – Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins. Por meio do Sistema Interligado Nacional, também fornece energia a compradores das demais regiões do país.

►GRÁFICA COMPLICA A VIDA DE VACCARI
A prisão preventiva do tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, na manhã desta quarta-feira (15) foi motivada, de acordo com a Polícia Federal (PF) e com o Ministério Público Federal (MPF), pela existência de “indícios concretos” de reiterada prática criminosa assim como pela "comprovação clara” de crimes como lavagem de dinheiro e fraude contra o sistema financeiro. Vaccari nega as acusações.
O tesoureiro também é suspeito de operar um esquema criminoso que desviava recursos de publicidade de órgãos públicos por meio de gráficas. Segundo as investigações, essas empresas eram forçadas a emitir notas fiscais falsas para dar legalidade a pagamento de altos valores.
“Verificamos o pagamento para uma gráfica com a ausência da prestação de serviço. Isso nós já temos comprovado. São notas bem genéricas, em que constam apenas serviços gráficos”, explicou o procurador Carlos Santos Lima, em entrevista coletiva em Curitiba.
A mulher de Vaccari, Giselda Rose Lima, e a cunhada dele, Marice Correia Lima, também foram alvos da 12ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada na manhã de hoje (15). Contra a mulher de Vaccari foi expedido mandado de condução coercitiva. Contudo, ela foi ouvida por agentes da Polícia Federal em casa. Em relação a Marice Correia Lima, o juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos decorrentes da Lava Jato, expediu mandato de prisão temporária. Ela ainda não foi localizada pela PF.
Para o MPF, Vaccari exercia papel semelhante ao do doleiro Alberto Youssef, como uma espécie de operador do esquema de fraudes em contratos da Petrobras e de empresas de publicidade com órgãos públicos. “A posição de João Vaccari é muito semelhante [à do doleiro Alberto Youssef] no sentido de que ele aparece como operador, representante de um esquema político-partidário dentro da Petrobras”, disse o procurador.
Segundo o delegado da Polícia Federal Igor Romário de Paula, desde 2004, João Vaccari Neto “desafia” as autoridades “reiteradamente”. “Nem uma ação penal da Justiça de São Paulo, em 2010, o intimidou em nada”, frisou o delegado. A prisão de Vaccari, acrescentou Romário de Paula, está embasada também em depoimentos de cinco presos em fases anteriores da Lava Jato e comprovação documental “clara” de práticas ilícitas.
“A prisão não ocorreu baseada apenas nas delações, mas no material fornecido por esses delatores e também em documentos apreendidos na operação. É bem claro o material apreendido contra ele. Já há indícios concretos de crimes”, disse o delegado da PF.
Segundo o procurador Carlos Santos Lima, algumas transações financeiras, como a compra de um apartamento pela filha de Vaccari no valor superior a R$ 1 milhão, e movimentações bancárias superiores a R$ 300 mil nos últimos três anos na conta da mulher do tesoureiro do PT, sem comprovação da origem dos recursos, apontam o crime de lavagem de dinheiro.
Ainda não há previsão sobre a data em que ele prestará depoimento à Justiça.

►PLANALTO AVALIA O RISCO VACCARI
O Palácio do Planalto avalia que foi um erro da direção do PT não convencer o tesoureiro do partido, João Vaccari Neto, a pedir licença do cargo e vai tratar sua prisão como algo dentro da "normalidade" no âmbito de investigações autônomas da Polícia Federal e do Ministério Público Federal.
Segundo dois assessores presidenciais ouvidos pela Folha, não cabe ao governo se posicionar oficialmente sobre a prisão, porque ele é tesoureiro do PT e não atuou na mesma função nas campanhas da presidente Dilma Rousseff.
Isto não impede, afirmam, que ministros petistas falem do assunto em caráter pessoal e partidário, mas a orientação é evitar trazer para dentro do Palácio do Planalto a repercussão negativa que será gerada pela prisão de Vaccari.
Um assessor disse à Folha que a presidente avaliava que o melhor caminho era o tesoureiro petista ter pedido licença do cargo, mas não fez nenhuma pressão neste sentido por considerar que esta é uma decisão do partido e não podia ser assumida pelo governo.
O ex-presidente Lula também defendia o afastamento de Vaccari do cargo até que as investigações fossem concluídas, mas a cúpula do partido não conseguiu convencer o tesoureiro de adotar este caminho.
Vaccari afirmou na semana passada, em depoimento à CPI da Petrobras, que ainda tinha apoio interno para permanecer no cargo.
Agora, tanto o governo como a direção do PT aguardam a divulgação dos motivos que levaram à prisão de João Vaccari para que possa ser feita uma análise mais profunda sobre o que pode ser gerado pela nova fase da Operação Lava Jato. 

►PETROBRAS VENDE PARTICIPAÇÃO NO PRE SAL
A Petrobras pretende colocar à venda participações em blocos do pré-sal para arrecadar até US$ 14 bilhões entre 2015 e 2016. O processo está sob coordenação do Bank of America e deve se restringir às áreas de concessão e à fatia de 10% em Libra, do regime de partilha. Neste caso, estariam fora da lista áreas de cessão onerosa, como Búzios, e a participação mínima de 30% em Libra, prevista em lei.
De acordo com levantamento do jornal Valor Econõmico, o ativo mais valioso da petroleira no pré-sal é o bloco BM¬S-11, onde estão concentrados os campos de Lula (já em produção), Iracema e Iara. Lula produz cerca de 340 mil barris de óleo por dia.
Outro importante ativo é o bloco BM¬S¬9, que concentra os campos de Lapa e Sapinhoá – este responde por cerca de 20% do total produzido no pré-sal

►TUDO OU NADA EM S. GONÇALO
O vereador gonçalense Ricardo Pericar ((SDD) fez uma proposta ao prefeito Neilton Mulin: o nobre vereador se ofereceu para ocupar o cargo de Diretor do Departamento de Iluminação Pública do município. Se, em 90 dias, ele não conseguir colocar o departamento nos trilhos e tirar S. Gonçalo das trevas, ele não só abandona o cargo, mas também renuncia ao mandato. 
O edil teve a inusitada ideia depois de participar de uma Audiência Pública para discutir os repetidos apagões em S. Gonçalo, área de concessão da italiana Ampla, que é processada pelo Ministério Público Estadual e pelo Procon/RJ justamente pela péssima qualidade dos serviços oferecidos à população de S. Gonçalo, Niterói, Duque de Caxias (parte) e mais de 30 municípios, que antes eram servidos pela Centrais Elétricas Fluminense – a extinta CERJ.
Será que o pastor da Universal e vereador Carlos de Jesus, que hoje ocupa a Secretaria d Esporte e Lazer de Duque de Caxias, aceitaria um desafio semelhante, como, por exemplo, recuperar em 90 dias todas as quadras de esporte de Duque de Caxias, principalmente pelo fato das próximas Olimpíadas serem no Rio de Janeiro? Ele poderia também negociar uma parceria com o Tigres para a  utilização do Centro de Treinamento do Time do bairro Capivari, único clube de futebol profissional da Baixada que disputa o Campeonato de Futebol do Rio de Janeiro na Série A, que já recebeu as partidas contra o Botafogo e o Fluminense?

►TCE FISCALIZA LICITAÇÕES DE ESTACIONAMENTOS
Com queda na receita enquanto cresce a frota de veículos, muitos prefeitos estão decididos a abrir concessão para empresas privadas explorarem os estacionamentos em vias públicas, que são mantidas com o dinheiro dos impostos, o que reduz as despesas de manutenção das áreas de estacionamento das concessionárias.
Com esse foco, o Tribunal de Contas do Estado do Rio vem auditando os editais divulgados pelos municípios, de forma a manter a máxima lisura e transparências nas licitações. Por isso mesmo, o O edital de concorrência para a concessão da exploração do sistema de estacionamento rotativo em Rio Bonito recebeu uma série de determinações do Tribunal de Contas (TCE-RJ), na sessão plenária desta terça-feira (14).
De acordo com o voto do relator, conselheiro José Maurício Nolasco, a Prefeitura de Rio Bonito somente poderá promover na data marcada (13 de maio) a licitação do serviço, que tem prazo de 15 anos e o valor estimado de R$ 15.624.576,00, se tiverem sido cumpridas todas as exigências do TCE-RJ. Uma delas é a justificativa para a fixação da tarifa básica de R$ 2 por hora.
Entre outras explicações, a prefeita de Rio Bonito, Solange Almeida, terá que apresentar ao TCE-RJ elementos técnicos que justifiquem que a tarifa básica fixada em R$ 2 por hora seja necessária para ampliar a rotatividade do sistema, permitindo a sua adequada utilização pelos usuários.
O TCE-RJ também exige informações sobre o estudo econômico e o fluxo de caixa previsto na concessão, de forma a comprovar que o período de 15 anos seja necessário para possibilitar tarifas acessíveis à população e um retorno adequado do capital investido no serviço à empresa vencedora da licitação.
O Tribunal de Contas do Estado do Rio também adiou a licitação da Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes (Cptrans) que, por meio de edital, escolherá a empresa que terá direito de explorar e administrar, por dez anos, os estacionamentos rotativos de veículos nas vias públicas da cidade. O valor estimado do contrato está estimado em R$ 94.541.847,92. A decisão dos conselheiros do TCE-RJ seguiu o voto do relator Marco Antonio Barbosa de Alencar.
O presidente da Cptrans, Gilmar Silva de Oliveira, terá que cumprir algumas exigências feitas pelo TCE-RJ para que o edital seja aprovado. Ele terá que informar, por exemplo, qual será o destino dos valores arrecadados através do pagamento de tarifa, quando ocorrer falta do tíquete de estacionamento.

►PAPELARIA FORNECIA MERENDA ESCOLAR
O Tribunal de Contas do Estado do Rio condenou o ex-prefeito de Seropédica, Darci dos Anjos Lopes, a ressarcir o município em R$ 131.272,72, o equivalente a 48.406,18 Ufir-RJ, pela prática de sobrepreço na compra de merenda escolar. O ex-prefeito também foi multado em R$ 8.135,70 por não ter respondido aos questionamentos feitos pelo TCE-RJ no processo relatado pelo conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar. O fornecimento da merenda escolar foi contratado com empresa especializada na venda de material para escritóro..
O valor a ser devolvido pelo ex-prefeito, no total de R$ 131.272,72, é referente ao preço pago a mais pela aquisição de 54 toneladas de carne bovina (patinho) e 89 toneladas de frango (coxa e sobrecoxa) junto à empresa Luluquinha Papelaria, Processamento de Dados, Material de Limpeza e Bazar Ltda, contratada pela Prefeitura de Seropédica, em 2008, para fornecer alimentos para os alunos da rede pública municipal, ao custo de R$ 1.470.770,00.
De acordo com a tabela de preços de mercado da Fundação Getúlio Vargas (FGV), em fevereiro de 2008, o quilo do patinho valia R$ 8,71, mas saiu a R$ 9,16 para a população de Seropédica. Já o quilo de frango (coxa e sobrecoxa), que valia R$ 4,69, segundo a FGV, foi adquirido a R$ 5,41 pelo ex-prefeito Darci dos Anjos Lopes.

►PREGÃO ADIADO NA SECRETARIA DE SAÚDE
O Tribunal de Contas do Estado do Rio adiou  o pregão eletrônico da Secretaria de Estado de Saúde para contratação de empresa especializada na gestão de estoque e infraestrutura da Coordenação de Armazenagem (CAR), pelo valor estimado de R$ 75.954.295,68. O serviço incluirá controle logístico via internet, digitalização de todo o fluxo documental, com abastecimento aos municípios, às unidades hospitalares e Unidades de Pronto Atendimento (UPAs).
O voto do conselheiro Marco Antonio Alencar traz uma série de determinações a serem cumpridas pelo secretário estadual de saúde, Felipe dos Santos Peixoto, para a realização do edital. Caso o pregão seja realizado antes do cumprimento das exigências do TCE-RJ, a iniciativa poderá ser considerada ato ilegal e antieconômico.
Entre as determinações do Tribunal de Contas está o encaminhamento de cópia da publicação do aviso de licitação em jornal de grande circulação, dando publicidade ao ato.
O TCE-RJ também exigiu a definição de um prazo no edital, para que a empresa vencedora da licitação providencie as instalações de armazenagem dos materiais hospitalares, conforme determina o projeto básico.

►IGP-10 TEM ALTA DE 1,27% EM ABRIL
A inflação medida pelo Índice Geral de Preços – 10 (IGP-10) ficou em 1,27% em abril deste ano, taxa superior às observadas em março (0,83%) e em abril do ano passado (1,19%). Segundo a Fundação Getúlio Vargas (FGV), em 12 meses, o IGP-10 acumula alta de preços de 3,46%.
O IGP-10 é uma das versões do Índice Geral de Preços (IGP): registra a inflação de preços desde matérias-primas agrícolas e industriais até bens e serviços finais e é utilizado como indexador de contratos, como o de locação, isto é, afeta diretamente o valor do aluguel a cada 12 meses.
O avanço da inflação de março para abril foi influenciado pelos preços no atacado e pelo custo da construção. A taxa do subíndice de Preços ao Produtor Amplo, que analisa o atacado, quase dobrou, ao passar de 0,75% em março para 1,45% em abril. O subíndice de Custo da Construção subiu de 0,24% para 0,69% no período.
O subíndice de Preços ao Consumidor, que analisa o comportamento dos produtos e serviços no varejo, teve queda, ao passar de 1,29% em março para 1,01% em abril. O IGP-10 é calculado com base em preços coletados entre os dias 11 do mês anterior e 10 do mês atual.

►CRISE DERRUBA TELEJORNAL DO SBT
Independe dos estragos da Operação Lava Jato, a queda no consumo, a alta dos juros e da inflação, continua tendo repercussão nos mais diversos setores do empresariado brasileiro, até no mercado da Mídia, inclusive emissoras de rádio e TV. Esta semana, o apresentador Silvio Santos decidiu acabar com telejornal Notícias da Manhã, gerando a demissão de 40 funcionários vinculados à apresentação do noticioso.
Os apresentadores Neila Medeiros, Bruno Vicari, Patrícia Rocha e Carolina Aguaidas continuam no SBT, mas a emissora confirma que não conseguiu reaproveitar todos os empregados.
Desde a véspera do Carnaval, o SBT aplicou cortes no uso de helicópteros e em viagens. A emissora segue a tendência de concorrentes como a Band, que planeja enxugar de 5% a 6% dos custos, cancelando programas como Agora É Tarde, além de demissões no Rio de Janeiro e outros Estados. A rede de TV da família Saad também estuda eliminar 200 empregos.

►CALOTE SOBE 15,8% NO 1º TRIMESTRE
O número de pessoas que não conseguem honrar os compromissos financeiros aumentou 15,8% no primeiro trimestre em relação ao mesmo período do ano passado. Na passagem de fevereiro para março, houve alta de 0,2%. Na comparação de março deste ano com o mesmo mês de 2014, o aumento chega a 13,4%. Os dados são do Indicador Serasa Experian de Inadimplência do Consumidor.
Segundo os economistas da Serasa, embora o consumidor esteja mais cauteloso em assumir novas dívidas, a alta das taxas de juros, da inflação e do desemprego levou ao aumento dos níveis de inadimplência no primeiro trimestre de 2015.
Os dados mostram que os cheques sem fundos apresentaram elevação de 25,1% em março sobre o resultado de fevereiro. Os títulos protestados tiveram crescimento de 25%. Já as dívidas não bancárias (cartões de crédito, financeiras, lojas em geral e prestadoras de serviços como telefonia e fornecimento de energia elétrica, água etc.) tiveram queda de 2,3% e com os bancos, de 1,5%.
O valor médio das dívidas não bancárias cresceu 35% no primeiro trimestre do ano, na comparação com o mesmo período de 2014. O valor médio dos títulos protestados, dos cheques sem fundos e das dívidas com os bancos também teve alta, de 3,4%, 9,8% e 0,4%, respectivamente. 

►FORÇA TAREFA CONTRA A DENGUE EM CAXIAS
Desde o dia 6 de abril, uma força tarefa da Secretaria de Saúde de Duque de Caxias, composta por  carros e motos UBVs, circula nos bairros que apresentam índices maiores da presença do Aedes aegypti.
A ação é realizada pela manhã (6h) e à tarde (18h). Os horários são estratégicos no combate ao mosquito fora do período da insolação. Estes veículos substituem o conhecido carro-fumacê. O UBV aplica o inseticida assim como o antigo, mas sem disparar fumaça. A pulverização consiste na aplicação espacial do inseticida, que é liberado diretamente para as residências, sem prejudicar outros animais domésticos ou contaminar a população.
Nesta quarta-feira (15/04), nas praças do Relógio (Centro) e Enzo Cavour (Jardim Primavera), agentes da Coordenadoria de Vigilância Ambiental realizaamo visitas domiciliares para redução de criadouros através de eliminação mecânica (destruição ou vedação com capas de caixa d´agua), tratamento com larvicida quando necessário, além de distribuição de folhetos educativos.
 As mesmas ações acontecerão nas praças da Estação/Saracuruna (17); Mantiquira (18); e na Vila São José em frente ao Colégio Maria Tenório (06/05).
"Precisamos conscientizar a população sobre as ações e as precauções sobre os cuidados necessários para evitar a proliferação do mosquito, como, água parada em recipientes, pneus e reservatórios. Ainda que tenhamos uma diminuição nos índices em relação ao ano passado, estamos intensificando estas ações nos bairros que apresentam concentração mais elevada da presença do mosquito já formado, neste caso, torna-se importantíssimo o uso dos carros UBV", disse a diretora do Departamento de Vigilância em Saúde, Sandra Victória Cerqueira Martins.