sexta-feira, 21 de setembro de 2007

BAIXADA URGENTE

XERÉM FAZ FESTA DA ÁRVORE
PARA CELEBRAR A VIDA
Na contramão da história, a Prefeitura e o DER estão derrubando os últimos exemplares de Pau Ferro, plantados na década de 30 para garantir sombra aos motoristas que passavam pela Estrada Rio-Petrópolis, construida em menos de dois anos por Washington Luis e que, há 40 anos, está sendo duplicada pelo DER (Foto: Arquivo/Blog)
Dois eventos neste sábado terão grande importância no futuro de Duque de Caxias. O primeiro é o 60º aniversário de fundação do Jardim Primavera, o primeiro loteamento do Município a se preocupar com a qualidade de vida dos seus moradores. Isso foi em 1946, quando o País acabara de sair da II Guerra Mundial e de uma ditadura de 15 anos e muito antes da expressão Meio Ambiente se tornar tema de campanhas políticas e discussão em todo o Mundo. O projeto de loteamento era a realização do sonho de um professor e músico, que pretendia construir uma verdadeira cidade, onde os vizinhos podiam conversar tranqüilamente no portão de casa nos finais de tarde, enquanto as crianças brincavam de pular amarelinha ou disputar chicotinho queimado. Esse visionário, que sonhou construir também uma Nova Duque de Caxias, era o professor Nelson Cintra, um dos fundadores da Associação das Companheiras da Criança, da qual surgiria o primeiro Hospital Infantil da Baixada Fluminense. Para comprar a fazenda onde surgiria o Jardim Primavera ele se desfez de uma coleção de instrumentos que reunira durante anos, instrumentos com mais de um Século de existência e que passaram pelas mãos dos mais famosos violinistas e celistas. O outro motivo de celebração é o “Dia da Árvore”, que era uma programação especial em Xerém, em decorrência do 1º Seminário de Meio Ambiente, realizado em 15 de julho último e que reuniu cerca de 400 pessoas preocupadas com o desmatamento e a destruição dos mananciais que, ainda hoje, ajudam no abastecimento de água do Rio de Janeiro e de Duque de Caxias, com as represas de Xerém. No seminário, suas ausências mostram como nossos governantes vêem o problema do aquecimento global, pois, muito embora convidados, não compareceram, nem se justificaram, o prefeito Washington Reis, que mora em Xerém, e o Secretário Estadual de Ambiente, Carlos Minc., O prefeito, por exemplo, preferiu participar da cerimônia de entrega do antigo Hotel da FNM ao Fluminense, para servir de concentração para a equipe de futebol. Em troa, o tricolor das Laranjeiras resolveu desmatar mais um pouco Xerém, para ampliar o seu centro de treinamento. Por esse crime, o clube foi autuado pela CECA, a Comissão Estadual para defesa do Meio Ambiente. No caso do deputado Carlos Minc, o simples fato da sua Secretaria ter perdido uma parte do seu nome (Meio) dá muito bem uma mostra do que hoje pensa o ex-ativista do Meio Ambiente, que agora patrocina projetos da Aracruz a pretexto de incentivar o desenvolvimento sustentado, através da cultura do Eucalipto, que cresce rápido e gera mais lucro para a multinacional sueca que o patrocina.

• Como desdobramento do Iº Seminário de Meio Ambiente de Xerém – realizado em julho e com a participação de mais de 400 pessoas - o Movimento SOS Xerém programou um evento celebrando o DIA DA ÁRVORE (21 de setembro). O objetivo é comemorar a data através da apresentação de projetos desenvolvidos no 4º Distrito e que tenham como tema o Meio Ambiente, a preservação e a educação ambiental.
• A festa será neste sábado (22/09), das 9 às 14 horas, para facilitar a participação da comunidade local, no COLÉGIO ESTADUAL CÍRCULO OPERÁRIO, na Vila Nossa Senhora das Graças, com o objetivo de unir projetos, já que nesta data o Círculo estará encerrando a sua FEIRA DE CIÊNCIAS, desenvolvida pelos estudantes do Colégio e que tem o MEIO AMBIENTE como tema.
• A programação começa às 9 horas, com a abertura do último dia da FEIRA DE CIÊNCIAS e apresentação de trabalhos desenvolvidos pelos alunos sobre o tema “Organizações que trabalham pela preservação do Meio Ambiente”.
• Haverá, ainda a distribuição de mudas de plantas, apresentação do Projeto de Reciclagem de óleo de cozinha usado, transformado em sabão para uso caseiro, além da apresentação, de trabalhos sobre Meio Ambiente e projetos desenvolvidos pela Ong PAX INTERNATURAL e pelo MOVIMENTO SOS-XERÉM. Haverá, também, a apresentação de palestra de um grupo de alunas da área de saúde da UNIGRANRIO sobre o tema “Saúde e Meio Ambiente”.
• Termina neste domingo o IV Festival Nacional de Teatro de Duqu de Caxias, inicitiva que, por duas semanas, logou o Teatro Municipal Raul Corez, na Praça do Pacificado. Quem ainda não foi, ainda tem tempo de aproveitar esse iniciativa do Centro de Pesquisas Teatrais – CPT de Duque de Caxias.
• Nesta sexta, às 15 horss, o Grupo Pequeno Teatro apresenta o espetaculo infnatl “O Cavalo Mágico” e, às 20 horas, a Cia. Popular de Artes apresnta a farsa “A Incrível Peleja de Simão e a Morte”, uma colagem baseada no folclore nacional. Para amanhã (22/09), às 15 hoas, será reapresentado “Peter Pan”, com a Cia. Burra de Teatro e, às 20 horas, será vez de “Amor em Tempo de Solidão”, contando as peripécias de um jovem capitão português ao se apaixonar peor uma das escravas que transprotava em seu navio, que fazia o transpore de escrevos entre a África e o Brasil Colônia.
• O encerramento do concorrido festival será no domingo, às 19 horas, quando serão anunciados os vencedores e entrgue a premiação.
• O EncontrArte – Encontro de Artes Cênicas da Baixada Fluminense, que deu partida em Mesquita, passando por São João de Meriti, Belford Roxo, Nilópolis, Duque de Caxias, Paracambi e Queimados, chega a Nova Iguaçu fazendo muita gente se emocionar. Em sua segunda etapa, o projeto continua com mostra no Espaço Cultural Sylvio Monteiro e no Teatro do Sesc de Nova Iguaçu.
• No Espaço cultural Sylvio Monteiro, em Nova Iguaçu, teremos nesta sexta-feira, às 16 horas, a peça infantil “Cláum! Palhaços Mudos”, e, às 20 horas, no SESC de Nova Iguaçu, o espetáculo “Por Gentilza”, baseada nos pensamentos do professta Gentileza, expressos em muros e pilistras da Av. Brail e Perimtral.
• Neste sábado, às 20 horas, no SESC de Nova Iguaçu, será a vez de “As Cigarras e as Formigas”, um texto de Maria Clara Machado, enquanto no domingo, às 16 horas, no mesmo local, teremos o espetáculo “O Cavalo Mágico”, com o Grupo Pequeo Teatro.
• O jornal “Folha Dirigida”, especializado em preparação para concursos públicos, lançou uma campanha pelo fortalecimento do concurso público obrigatório diante da existência de duas PECs (Proposta de Emenda Constitucional), que tramitam no Congresso Nacional, com o objetivo de efetivar cerca de 300 mil servidores públicos admitidos sem concurso, como exigido pela Constituição Federa de 1988.
• Se as Emendas forem aprovadas, será o maior trem da alegria da história do Brasil, pois também serão efetivados funcionários requisitados e terceirizados/ contratados, bem como de Estados e Munic.
• Para participar da campanha, basta entrar no sítio eletrônico:
: http://www.folhadirigida/.com.br e clicar no link “Campanha Nacional em defesa do concurso público”.
• Só a reação do povo pode descarrilar esse “trem” cujos passageiros são maridos, esposas, amantes, filhos, netos, afilhados e cabos eleitorais de senadores e deputados de todos os partidos

quinta-feira, 20 de setembro de 2007

BAIXADA URGENTE

JARDIM PRIMAVERA FAZ 60 ANOS

Um dos primeiros loteamentos urbanizados de Duque de Caxias, o Jardim Primavera está comemorando 60 anos com muita festa. O bairro foi criado em 23 de setembro de 1946 pelo professor Nelson Cintra, que se desfez de uma coleção de instrumentos como violinos e violoncelos centenários para realizar um sonho: construir um bairro estritamente residencial numa cidade que acabara de surgir (31/12/1943) na inóspita Baixada Fluminense. Ele precisou de muita paciência e persistência para convencer o espanhol Regis Constantino a lhe vender a fazenda que possuía naquele local. O fazendeiro estava muito abalado com o assassinato de um filho numa tocaia dentro da fazenda e o professor Nelson Cintra garantiu que faria uma escola no local da tocaia. E, assim, surgiu o Colégio Primavera, que oferecia, além dos cursos Primário e Ginasial, o de Técnico de Contabilidade, garantindo, assim, um ensino de qualidade aos filhos dos moradores do novo bairro. Os terrenos foram vendidos para famílias que moravam na então Capital Federal, mas queriam um lugar mais sossegado para criarem e educarem seus filhos. Para tanto, o professor Nelson Cintra mantinha ônibus ligando Jardim Primavera ao Rio e a Petrópolis. Além das ruas terem meios-fios e serem conservadas pela empresa incorporadora, Nelson Cinta ainda construir poços artesianos, garantindo água canalizada para quem morava no bairro, privilégio que o centro de Duque de Caxias só iria desfrutar a partir de agosto de 1960. O sistema foi doado pelo professor posteriormente ao Governo do Estado, sendo incorporado à Cedae. Além de disporem de transporte, escola e água encanada, os compradores dos lotes ganharam, também, um clube que garantia o lazer para todos. O único sonho que o sempre sorridente professor não conseguiu realizar foi o de ser prefeito da cidade para construir uma “Nova Duque de Caxias”, mas Jardim Primavera acabou se tornando sede da Prefeitura no Governo de José Carlos Lacerda, numa manobra política para evitar a emancipação de Xerém e Imbariê, projeto comandado justamente por Washington Reis, atual prefeito do Município. (Foto: SECOM/Divulgação)

• A festa do 60º aniversário de Jardim Primavera começa neste sábado com uma caminhada pela Paz partindo da estação ferroviária (doada por Nelson Cintra) às 9 horas, terminando com uma concentração na Praça do Rotary, na Avenida Primavera, onde será realizado um ato ecumênico, seguido de um encontro cívico de escolas da região.
• A programação continua no domingo (23/09), com apresentação de artistas locais e homenagens aos moradores mais antigos num salão de festas na Avenida Primavera, a partir das 16h. No dia 29, das 9 às 14 horas, será realizada uma gincana no Colégio Primavera, envolvendo três grupos da terceira idade.
• O blog “Transparência”, dos amigos do prefeito, denunciou, com foto e tudo, na sexta-feira (14/09), que um casal com filho pequeno está, há mais de um ano, morando numa calçada atrás do Ed. River, onde funcionou a Secretaria de Ação Social, hoje chefiada pela esposa de Washington Reis.
• Nenhum comentário, porém, com relação aos adolescentes que “moram” embaixo do prédio da Biblioteca Municipal Leonel Brizola, em plena Praça do Pacificador. Será que o ataque dos blogueiros tem alguma coisa a ver com possíveis mudanças no Secretariado? O “fogo amigo” contra a Sra. Daniele Marques Reis será apenas para abrir vaga no Governo para o PDT de Aroldo Brito e Roberta Barreto?
• A Assembléia Legislativa aprovou nesta terça-feira, em discussão única, projeto de indicação legislativa do deputado Zito (PSDB) propondo aumento salarial para integrantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, que teria por base a média salarial dos PMs de todo o País. Com isso, o vencimento de um soldado da PMRJ, em início de carreia, passaria de R$ 874,00 para R$ 1.307,70. “O Estado do Rio paga o pior salário de toda a federação. Nosso objetivo é resgatar os vencimentos dos profissionais de segurança e demais militares, dando a eles um salário compatível com um estado que apresenta um dos maiores índices de violência do país”, destaca Zito.
• Tal e qual a proposta do deputado tucano para dobrar os vencimentos da Policia Militar com mudança da escala de serviço, esse projeto segue o modelo de um outro, do delegado-deputado Alvará Lins, que autoriza o governado a equiparar, a partir de 2008, os vencimentos dos Procuradores e Promotores de Justiça, Defensores Públicos e Delegados de Polícia.
• Como a Constituição Federal proíbe que o Congresso, Assembléias Legislativas e Câmaras de Vereadores legislem sobre política de pessoal, função privativa de Presidente da República, governadores e prefeitos, o que teremos, na verdade, será muita propaganda dos legisladores sem que os contracheques sofram qualquer alteração. Como o governador segue à risca a política fiscal do Secretário de Planejamento, o seu amigo Sérgio Rui, a favor do caixa forte, os policiais civis e militares vão continuar esperando e esperneando.
• A chefe do Setor de Fiscalização da Delegacia Regional do Trabalho (DRT-RJ), Elisabeth Cavalcante, disse, na audiência pública realizada, segunda-feira (17/9), pela Comissão de Trabalho da Assembléia Legislativa, que a falta de manutenção dos trens e as péssimas condições de trabalho dos ferroviários seriam suficientes para que a concessão de serviço público da SuperVia fosse cassada. “Já fizemos vistorias em diversos trens e constatamos falta de condições e excesso de trabalho. Na minha opinião, o caso é de suspensão da concessão. Está claro que as normas não estão sendo cumpridas devidamente”, reclamou.
• De acordo com Cavalcante, a alegação de que houve falha humana no acidente “não cabe mais no mundo moderno”. “Esse argumento é ultrapassado. A vida de centenas de pessoas não pode ficar a cargo do maquinista do trem. Se houver uma falha, é preciso que haja um sistema que corrija o erro. Já que a alegação é de falha, temos que avaliar se o profissional estava bem preparado para o trabalho”, afirmou a delegada, acrescentando que, na DRT, existem diversos processos tramitando contra a SuperVia
• O presidente da comissão, deputado Paulo Ramos (PDT), concordou com a fiscal da DRT. “Estamos diante do descumprimento das regras de concessão. Esse modelo de aliança do poder público com as concessionárias tem que acabar. O estado está abrindo mão de suas atribuições. É muito fácil transferir as responsabilidades”, criticou o parlamentar.
• Na audiência de segunda, a Supervia não mandou representantes para discutir a situação. Paulo Ramos classificou como “fuga de responsabilidade” a ausência da concessionária. Para o parlamentar, os resultados da investigação que apontaram falha humana como a causa do acidente, que teve oito vítimas fatais e 101 feridos, no último dia 30 de agosto, em Nova Iguaçu, foi “uma maneira de dar uma satisfação para a sociedade”. “Hoje tivemos a demonstração de omissão por parte da concessionária. É inadmissível que a empresa faça um relatório se eximindo de culpa com tão pouco tempo de investigação”, disse Ramos.

quarta-feira, 19 de setembro de 2007

BAIXADA URGENTE - DENÚNCIA

A DEMOLIÇÃO DO TEMAM - TEATRO MUNICIPAL ARMANDO MELO

Na entrevista a um jornal do Rio, o Secretário de Obras João Carlos Grillo confirmou que já foi encaminhado ao Governo Federal o projeto de revitalização do Centro da cidade, que receberá R$ 300 milhões do PAC de Lula. Com uma fúria demolidora nunca vista na cidade, o prefeito Washington Reis pretende derrubar o Shopping Center e o terminal rodoviário que ali funciona há mais de 40 anos, De cambulhada, também vai ao chão o Teatro Municipal Armando Melo, um marco nas atividades culturais de Duque de Caxias e da Baixada Fluminense, pois serviu, por quatro décadas, como formador de platéias e de artistas e técnicos em artes cênicas. Para quem está chegando agora, é bom lembrar que o Armando Melo, com menos de 100 lugares, foi o primeiro teatro do Município, inaugurado pelo prefeito Moacyr do Carmo em 1967 e resultou de doação, por 99 anos, dos incorporadores do Shopping Center. Nesses 40 anos de luta e resistência política – seu primeiro diretor, o teatrólogo e jornalista Laís Costa Velho não pode assumir por veto da Ditadura – o Amando Melo ajudou a formar profissionais que hoje integram grupos teatrais da Baixada, além de servir de laboratório para que o grupo TAL – Teatro de Abertura Lúdica – conquistasse o prêmio “Molière”, que era dado pela estatal “Air France” a grupos que se destacassem no panorama teatral brasileiro. E o grupo, liderado pelo professor Ediélio Mendonça, só não foi a Paris receber o prêmio por falta de patrocinador para custear a viagem. A informação de que, na área hoje ocupada pelo Shopping Center, surgirá uma arena, não resolve o problema por dois motivos muito importantes:
1 – O TEMAM faz parte da História da Cultura da Baixada e, como tal, deveria ser preservado, como ocorre na Europa, nos EUA e na Ásia, com a Estátua da Liberdade, a Torre de Pisa, as Muralhas da China e as pirâmides do Egito, por registrarem momentos importantes da história da humanidade;
2 – O Poder Público é movido pelo oportunismo. O que hoje o prefeito considera importante e urgente, poderá não sê-lo na próxima administração. A Estrada Rio-Petrópolis, por exemplo, que acaba de completar 79 anos, foi construída em menos de dois anos, mas sua duplicação, iniciada no Governo Moacyr do Carmo no final dos anos 60, já dura quase 40 anos.
A sociedade precisa discutir e se pronunciar sobre o PAC de Caxias. Afinal de contas, o atual governo já demonstrou o pouco apreço pela Cultura e pela História da cidade, como vimos na derrubada dos galpões da antiga Fábrica de Tecidos, no Corte Oito, e com a tolerância criminosa em relação ao lixão do Jardim Gramacho, que está destruindo área de manguezal e poluindo a Baía da Guanabara, sem falar da apreensão, pela Polícia Federal, do ônibus da Secretaria de Cultura que levava um grupo de estudantes de Xerém para uma excursão a Barbacena, Minas Gerais. (Foto: Beto Dias/Arquivo)


• O delegado André Drumond, titular da 59ª DP-Caxias, que agora só sai ás ruas de coletes a prova de balas e em carro blindado com escola armada, começa a ouvir nesta quarta-feira (19/09) os 58 PMs e uma agente penitenciário suspeitos de cobrarem propina dos traficantes que atuam nas favelas de Santa Lúcia e Parada Angélica, em Imbariê, Terceiro Distrito de Duque de Caxias. Os policiais presos por ordem da Justiça, pertencem ao 15º Batalhão da PM, responsável pelo policiamento no município.
• O número de presos esta semana corresponde a 10% do efetivo do Batalhão e, por causa do desgaste provocando pelo escândalo, o Tenente Coronel José da Silva Macedo deve ser substituído inda hoje no comando do antigo “Treme Terra”, como era conhecido o batalhão até a fusão dos estados da Guanabara e Rio de Janeiro.
• Ente os presos está o sargento Renato de Abreu, suplente de vereador em Magé, acusado pela Polícia Civil de cobrar propina diária de R$ 15 reais dos donos de 70 vans e kombis daquele município, além de ser dono de uma frota de veículos alugados à prefeitura comandada pela prefeita Núbia Cozzolino, de quem o sargento foi Secretário de Transporte.
• A Comissão de Educação da Assembléia Legislativa, presidida pelo deputado Comte Bittencourt (PPS), realiza nesta quarta-feira (19/09), uma reunião para discutir o processo de municipalização previsto na Lei 4.528/05, que estabelece prazo de três anos para que o Governo do estado transfira o ensino infantil para a administração dos municípios. O tema • será debatido com a presidente da União Nacional de Dirigentes Municipais da Educação (Undime), Stella Salomão.
“A lei aprovada por esta Casa sofre por interpretações equivocadas. Precisamos aprofundar a discussão do tema para que ela seja implantada de forma a beneficiar os estudantes”, declarou Bittencourt. No começo da semana, a comissão esteve em Itaperuna, no Noroeste fluminense, para discutir o tema com representantes de ensino da região – o mesmo já ocorreu em Campos, Nova Friburgo, Niterói e em bairros da Zona Oeste do Rio.
• Também nesta quarta-feira, a CPI que investiga denúncias de irregularidades nos medidores de energia da Ampla. receberá, o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Jerson Kelman, e os superintendentes da agência, Paulo Henrique Silvestri e Ricardo Vidnich Herz. Os depoimentos estão marcados para 11 horas, do Palácio Tiradentes.
• Além deles, também foram convidados o ex-diretor de Metrologia Legal do INMETRO, Roberto Guimarães, e o funcionário do órgão, Luiz Carnielo Santiliano. “Temos o objetivo de cobrar dos convidados uma explicação quanto à postura dos órgãos no caso da instalação dos chips eletrônicos de medição aérea da Ampla, tida como suspeita”, contou o presidente da CPI, deputado Marco Figueiredo (PSC).
• Hélio Alvim, diretor de Recursos Humanos da Cedae, negou que exista algum estudo para a privatização dos serviços de abastecimentos da empresa em Belford Roxo, na Baixada Fluminense. Ele falou como representante da Cedae durante a audiência pública realizada nesta terça-feira (18/09), pela Comissão de Trabalho, da Alerj. “Poderá haver um concurso público para a companhia e um plano de cargos e salários para os funcionários. Esses boatos sobre a privatização são contrários aos investimentos previstos”, informou.
• O presidente da comissão, deputado Paulo Ramos (PDT), achou insuficientes as informações prestadas pelo diretor e, por isso, marcou, para o próximo dia 27 de setembro, uma nova audiência sobre o assunto. “Achamos que esse senhor não foi a pessoa certa para representar a companhia nessa questão. Existem rumores de uma decisão política a respeito da transferência da gestão do sistema em Belford Roxo para a prefeitura. É uma irresponsabilidade. Não acredito que o governador Sérgio Cabral possa cometer esse crime contra a população do município. Vamos exigir a presença do presidente da Cedae (Wagner Victer)”, declarou o pedetista.
• Segundo funcionários da Cedae, a apreensão dos trabalhadores é motivada pelo envio de um documento da Prefeitura de Belford Roxo manifestando interesse na distribuição e no tratamento da água e esgoto no município. “A existência desse documento nos causa muita preocupação. Queremos que a companhia seja transparente em relação a essa situação e que nos deixe participar da discussão. O presidente da Cedae declarou que a inadimplência no município é de 95% e, por isso, seria favorável à privatização”, afirmou o engenheiro da Cedae e diretor do Sindicato dos Engenheiros, Paulino Cabral.
• O deputado Alcides Rolim (PL), representante de Belford Roxo, tem outros números sobre a inadimplência, que seria, segundo ele, de 60%. “A população da cidade é de 600 mil habitantes. Esse índice de inadimplência é motivado pela falta de investimento no saneamento básico. Muitas casas não têm abastecimento de água, mas são taxadas pela companhia”, ressaltou o parlamentar. Para o representante da Central Única dos Trabalhadores do Rio de Janeiro (CUT-RJ), Maurílio Paixão, o número de inadimplentes não é o maior problema. “O problema não é a inadimplência, mas sim a má gestão e a incapacidade administrativa da Cedae”, manifestou-se.

terça-feira, 18 de setembro de 2007

BAIXADA URGENTE - DENÚNCIA

A CEDAE NÃO TEM JEITO

Diversos bairros de Duque de Caxias estão há mais de uma semana com as torneiras secas,inclusive bairros vizinhos aos reservatórios da Cedae, como os moradores da Rua Barão de Tefé, no 25 de Agosto, e Euclides da Cunha, no Centenário, onde foi construído o primeiro reservatório, inaugurado em 1960 pelo governador Roberto Silveira. A estatal justifica a falta de água nas torneiras pela longa estiagem que já dura algumas semanas, mas os vazamentos continuam, com desperdício de água que falta nas torneia, como ocorre na Rua Santa Luzia, no 25 de Agosto, e nessa tubulação, sobre o rio Sarapuí, no Gramacho, que leva a água do reservatório do Morro das Cabras, no Centenário, para o Parque Fluminense e S. Bento, onde funciona um Centro Social do deputado Roberto Dinamite. Esse vazamento existe há mais de 10 anos e a empresa ainda não encontrou um modo de proteger a tubulação, que é de ferro fundido e de fácil perfuração. Este blog registrou e denunciou o desperdício em 13 de fevereiro, portanto, há 7 meses, sem que a empresa tenha toado qualquer (Foto: Beto Dias/Arquivo)

O BRASIL TEM JEITO (I)

Eis o e-mail recebido do senador Paulo Paim, do PT/RS, a propósito do comentário que publicamos na quinta-feira, abordando a absolvição do senador Renan Calheiros:
“Entendo sua indignação e reafirmo mais uma vez minha posição: votei pela perda do mandato.
Estou no Congresso Nacional há 21 anos. Como constituinte defendi o fim do voto secreto. Foi meu primeiro pronunciamento quando tomei posse, ainda como Deputado Federal.
Há mais de uma década apresentei projeto para extinção do voto secreto. Aqui no Senado, ainda em 2006 apresentei a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 50 que propõe o voto aberto em todas as situações.
Anunciei há mais de um mês que votaria pela perda do mandato do Presidente do Senado. Essa decisão foi publicada em todo país através da imprensa.
Em inúmeras entrevistas que concedi já havia previsto que o voto secreto apresentaria um resultado diferente da Comissão de Ética, onde o voto foi aberto.
Essa situação já aconteceu por diversas vezes na Câmara dos Deputados e agora no Senado. Por isso aprovei requerimento de audiência pública para discutir o fim do voto secreto no Congresso Nacional.
Espero que esse momento de reflexão nacional sirva para aprovar minha PEC (nº 50/2006).
Encaminho abaixo artigo publicado no Jornal “O Sul” do dia 17 de setembro.
Minha luta não é de última de hora!!
Saudações respeitosas,
PAULO PAIM (Senador - PT/RS)

O BRASIL TEM JEITO (II)

O Tribunal Superior Eleitoral vai analisar o caso em que o PC do B acusa o ex-senador Joaquim Roriz de ter sido beneficiado com propaganda institucional feita pela Companhia de Água e Esgoto de Brasília (Caesb) nas eleições do ano passado. De acordo com a denúncia, a empresa do Governo do Distrito Federal (Roriz renunciou ao cargo de governado para disputar o Senado) alterou o seu telefone e deu destaque ao número do então candidato. Veja a notícia publicado pelo jornal ‘O Estado de São Paulo” clicando no endereço http://conjur.estadao.com.br/static/text/58835,1

• Nada menos que 52 policiais militares foram presos nesta segunda-feira (17), acusados de darem proteção a traficantes das favelas de Santa Lúcia e Parada Angélica, em Imbariê, 3º Distrito de Duque de Caxias, em troca de propina. Todos os PMs pertencem ao 15º Batalhão de Duque de Caxias. De acordo com o secretário de Segurança Pública, José Mariano Beltrame, os acusados recebiam quantias entre R$ 2 mil e R$ 3,9 mil por semana para não prender traficantes e informar sobre operações policiais na região.
• Os PMs presos equivalem a 10% do efetivo do Batalhão. Para não haver falta de policiamento em Duque de Caxias, Beltrame poderá pedir ajuda da Força Nacional para reforçar a segurança na cidade. Cinco traficantes também foram presos e outros dois estão sendo procurados pela polícia. A Polícia Civil expediu outros sete mandados de prisão contra policiais militares, mas até o final da noite de ontem eles ainda não foram encontrados.
• Ao todo, a Justiça expediu 57 mandados de prisão, sendo 52 para PMs (entre soldados, cabos e sargentos) e cinco para traficantes. De acordo com a Corregedoria da PM, eles são acusados de tráfico de drogas, corrupção passiva e ativa, concussão (crime cometido por funcionário público) e formação de quadrilha.
• Para o capitão reformado Rodrigo Pimentel, da PMRJ e um dos autores do livro 'Elite da Tropa', que deu origem ao filme 'Tropa de Elite', causou surpresa a falta de oficiais da PM na lista dos 52 presos. Todos os presos eram lotados no 15º Batalhão em Duque de Caxias, mas a “canoa” só pegou praças, cabos e apenas um sargento.."É pouco provável que tantos policiais militares façam alguma coisa sem o conhecimento de algum oficial. Existe serviço de supervisão diária", questionou o capitão Pimentel, atualmente consultor de segurança pública
•. Operação semelhante já ocorrera nos anos 60, pouco tempo depois da criação do então 6º Batalhão da PM do antigo Estado do Rio, quando o comando foi destituído e preso por ordem do governador Raimundo Padilha. Os oficiais foram acusados de tentarem articular um golpe para a derrubada do governador do Estado.

segunda-feira, 17 de setembro de 2007

BAIXADA URGENTE - DENÚNCIA

O BRASIL AINDA TEM SALVAÇÃO?

Das obras que Garotinho contratou com a Gautama e pagou R$ 41,6 milhões, os moradores da Vila Nova, ex-favela do Lixão, só receberam uma lagoa de esgotos, apelidada de “Penicão do Garotinho”.(Foto: Beto Dias)

Na trágica quarta-feira da absolvição de Renan Calheiros – caso único no mundo em que o réu produziu todas as provas que o incriminavam – o cronista Zuenir Ventura registrava em uma crônica em “O Globo” a resistência de uma minoria silenciosa, que está se organizando para combater o deslavado uso de dinheiros públicos em negócios particulares. Trata-se de um movimento de organizações não governamentais, aquelas que não vivem de “bolsa esmola” do governo, mas cujo único propósito é exigir transparência nas contas públicas. E o cronista registra a existência de um Instituto de Fiscalização e Controle (
www.ifc.org.br ), entidade sem fins lucrativos que conta com apoio e assistência técnica de associações de auditores fiscais do SUS, da Caixa e do Tribunal de Contas da União. O objetivo do IFC não é punir ninguém pego embolsando o dinheiro público! Seu propósito é fomentar a criação de ONGs dedicadas a esquadrinhar as contas municipais, ralos por onde passeiam os sanguessugas e as Gautamas que desviam milhões de reais que faltam nos hospitais, nas escolas, nos quartéis (onde a verba do “rancho” é usada para a manutenção de viaturas em pandarecos), situação que infernizam a vida do cidadão comum, aquele que não tem vaga cativa no Aerolula ou no “Trem Bala” do governador Sérgio Cabral. Esse movimento, que já produziu a cassação de mandatos de vereadores e prefeitos em diversos estados, precisa ser apoiado e incentivado. Ao invés de bater na porta do prefeito ou do deputado par pedir “apoio financeiro”, as ONGs precisam, isto sim, cobrar, com a veemência devida, transparência na aplicação dos dinheiros públicos. Os médicos que faltam nos hospitais e postos de saúde, geralmente estão à disposição de Centro Sociais de vereadores e deputados, da mesma forma que os PMs que faltam no policiamento de nossas ruas e avenidas estão lotados em gabinetes de políticos sem mandato, mas com “prestígio inabalável" no Governo. Sem falar da falta de transparência na publicação das leis em órgãos oficiais, como em Caxias. Vamos à luta!

• Num discurso enérgico, o vereador Júnior Reis anunciou quinta-feira que esta semana colocará em votação a resolução que cria o Conselho de Ética para investigar o comportamento dos vereadores, dentro e fora do plenário.
• O presidente da Câmara demonstrou toda a sua irritação diante do comportamento recente dos vereadores Ricardinho e Mazinho, que se estapearam no plenário do Legislativo quando estava em discussão o projeto que concedia um formidável desconto no IPTU da Petrobrás e outras empresas sediadas em Campos Elíseos.
• A elaboração do projeto (por parte de uma empreiteira da Petrobrás) teve como pretexto levantar recursos para a conclusão do anel viário, que vai desviar da Rodovia Washington Luis os veículos que transportam matéria prima e produtos acabados do Pólo Gás-Químico em direção à Rodovia Rio-Magé, obra que a Prefeitura confessa não ter condições de realizar, apesar das promessas de campanha de Washington Reis e Sérgio Cabral e dos R$ 300 milhões do PAC que pretende usar para implodir o Shopping Center e o Teatro Municipal Armando Melo!
• Apesar do tom rude do discurso do irmão de Washington Reis, quem roubou a cena na sessão de quinta-feira foi o sempre discreto vereador Chiquinho Caipira. A sua ira se voltou contra o Secretário de Saúde, o biólogo Oscar Berro, que estaria privilegiando alguns candidatos a vereador no encaminhamento do atendimento no Posto de Saúde do 25 de Agosto (PAM-404) e no Hospital Duque de Caxias, em detrimento dos pacientes que madrugam nas filas.
• Chiquinho Caipira apelou ao presidente da Câmara para que interceda junto ao seu irmão-prefeito, pois exames e consultas estão sendo marcados para 4 ou 5 meses depois do pedido, como é o caso da Clínica de Neurologia do PAM 404.
• O irritado vereador revelou ainda que já foi pessoalmente ao Gabinete do Sr. Oscar Berro, em Jardim Primavera, denunciar esses fatos, mas nada foi feito e candidatos a vereador, protegidos do Secretário, continuam enviando bilhetinhos, pedindo (e obtendo) preferência de atendimento para seus eleitores.
• Embora não tenha bola de cristal, Chiquinho Caipira recomendou ao Presidente da Câmara que aja rápido, pois haveria o risco de alguns servidores da Secretaria de Saúde saírem do trabalho devidamente algemados e em camburões da Polícia Federal, pois lidam com dinheiro do SUS, que é federal.
• Outra grave denúncia feita na sessão de quinta-feira revela o descaso do governo com o patrimônio do Município. Segundo o vereador Ito, desde o dia 2 de agosto está preso, em Barbacena, Minas Gerais, o ônibus da Secretaria de Cultura, que saíra de Xerém para uma excursão com alunos da rede municipal no 4º Distrito. Segundo o vereador do bloco da oposição, o motivo da apreensão pela Polícia Rodoviária Federal foi a falta de documentação do veículo.
• Um grupo de brizolistas, liderados pela advogada e ex-vereadora Cândida Helena, insiste em defender o PDT ideológico fundado por Brizola e, por conta disso, já cunhou até uma expressão para identificar a banda do partido que caiu nos braços do prefeito Washington Reis: a turma do envelope. Qual será a razão de tão estranho apelido?
• Será que o PDT do Ministro Carlos Lupi vai reincidir no erro cometido nos anos 90, quando Brizola levou para o partido o deputado Messias Soares, mas uma parte do PDT/Caxias resolveu “patrocinar” a candidatura aventureira de Márcia Cibillis Viana? Ela chegou até a alugar um apartamento no bairro Engenho do Porto para comprovar que morava em Caxias. Enquanto os outros candidatos faziam campanha, o PDT se dividia entre as duas candidaturas. Messias venceu na Justiça Eleitoral, mas perdeu nas urnas.
• Aliás, o atual prefeito está se especializando em negociar o apoio de apenas uma banda dos partidos que integram a sua base, com vistas às eleições de 2008. O que está acontecendo com o PDT já ocorrera com o PT, cuja direção ocupa cargos na Prefeitura, enquanto a militância combate o prefeito. Na abertura do IV Festival de Teatro, por exemplo, só a professora Edna Maia, que ocupa um cargo na Secretaria de Ação Social, compareceu ao evento, patrocinado pela Prefeitura. A “turma da boquinha” ficou discutindo as teses petistas em algum lugar da cidade.
• O blog Militar Legal acaba de levantar uma grave suspeita sobre o comportamento a Polícia Civil em relação às investigações ao atentado contra o Delegado Alexandre Neto. Para o Tenente Melquisedec Nascimento, moderador do blog, o nome do deputado Álvaro Lins, ex-chefe de Polícia Civil do Governo Rosinha Garoinho, foi citado na lista de suspeitos nas primeiras investigações, desaparecendo da lista nos últimos dias, justamente depois que o delegado-deputado apresentou uma emenda ao projeto de lei Nº795/2007, estabelecendo a equivalência dos vencimentos básicos entre os Defensores Públicos, Procuradores do Estado e os Delegados da Polícia do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado, a partir de 01 de janeiro de 2008
• Essa emenda, mesmo que aprovada pela Alerj, não obriga o governador a cumpri-la pelo mesmo motivo que tornou inútil o projeto do deputado Zito, criando uma gratificação de 100% para os PMs que dobrarem a carga horária. A Constituição Federal proíbe as Assembléias Legislativas e as Câmaras de Vereadores de criarem despesas, na área de pessoal, pois tal iniciativa é privativa do Poder Executivo.
• O projeto de Alvará Lins quer, apenas, criar uma expectativa entes os membros da Polícia Civil e aplicar uma ‘saia justa” no governador Sergio Cabral. Na verdade, o deputado Álvaro Lins está “jogando para a platéia” com essa iniciativa inócua do ponto de vista legal. Basta lembrar do recente projeto do Governador, que concedia um reajuste de 25%, pagável em 24 meses. Diante da reação dos servidores, o governado pediu a devolução do projeto, que foi substituído por outro.