quinta-feira, 15 de janeiro de 2009

BAIXADA URGENTE

DEFICIÊNCIAS DO GOVERNO
FAVORECEM A DESORDEM

A ida do prefeito ao Jardim Gramacho, onde fechou 12 lixões clandestinos e comprovou a prática do trabalho escravo, deve servir de bússola para o Governo montar uma estratégia para recuperar a imagem da cidade, vilipendiada por quatro anos de governo irresponsável, dividido em sesmarias, onde tudo era permitido. Foi assim com os licenciamentos de postos de gasolina, de extração de areia e derrubada de árvores, da mesma forma que foi construído um hospital onde o aparelho mais importante, destinado aos exames de ressonância magnética, não pode ser instalado por falta de espaço na estrutura do edifício de quatro pavimentos. Agora, a Secretaria de Saúde está aguardando que os técnicos da empresa fornecedora indiquem uma forma para colocar o aparelho no interior do hospital, o que certamente exigirá a derrubada de paredes até o local definitivo.
Os lixões fechados pela Prefeitura no Jardim Gramacho agridem não só meio ambiente, mas o Estado de Direito, pois seus
empregados não tem carteira assinada, não pagam a Previdência, não têm plano de saúde, não tem os direitos trabalhistas previstos na CLT e na Constituição, além de serem transportados em caminhões caindo aos pedaços, em meio ao lixo. O que demonstra que o Ministério do Trabalho, controlado pelo PDT num governo comandado pelo PT, não tem compromisso com os trabalhadores mais humildes, exatamente os que mais precisam da proteção do Estado!
Por outro lado, o prefeito não pode desperdiçar seu tempo, a sua energia e o seu capital político correndo atrás de camelôs, de catadores de lixo ou de desmatadores. Para isso é que existe um secretariado, escolhido por ele para ajuda-lo nessa hercúlea tarefa de reconstruir um município destruído pela incompetência dos antigos governantes. Concluir o Hospital Moacyr do Carmo, com ou sem parceria dos demais municípios, restaurar a estrutura do Hospital Duque de Caxias, tirar a Maternidade de Xerém da UTI, transportas os ambulatórios dos Postos de Saúde em Postos de pronto atendimento, com infra-estrutura para funcionar às 24 horas do dia.
Outra tarefa importante para o novo Governo é a reorganização da Educação, restabelecendo padrões de ensino que garantam que os alunos, ao final do Curso Fundamental, tenham condições de ingressar no Ensino Médio e buscar uma profissionalização para ingresso no competitivo mercado de trabalho.
Outra área que está merecendo atenção especial é a de Habitação. Zito viu os barracos infectos construídos ao lado dos lixões. Nem o pior bandido merece cumprir pena em tais locais, quanto mais abrigar famílias de trabalhadores. É preciso restabelecer a parceria com a CAIXA no projeto PAR, que garante habitação de baixo preço, mas com condições dignas para as famílias de baixa renda.
Sem esquecer um plano de obras de infra-estrutura para garantir a expansão do parque industrial e comercial, com saneamento básico, transporte e ensino profissionalizante para nossos jovens.

RÁPIDAS

• Com uma estrutura de dar inveja aos grandes clubes do Rio de Janeiro, o Tigres do Brasil, equipe de Xerém, que ascendeu à primeira divisão carioca, abriu sua sede para o prefeito José Camilo Zito (PSDB). A visita aconteceu nesta quinta-feira (15/01) e Zito ficou impressionado com as instalações do primeiro clube- empresa da Baixada Fluminense.
• São oito campos oficiais de treinamento, todos dentro dos padrões da FIFA, um estádio para 11 mil pessoas, que será ampliado para 20 mil, e um hotel com 48 apartamentos. O Tigres dispõe também de centro médico, setor de fisioterapia, academias, parque aquático e heliporto.
• Localizado no pulmão verde de Caxias, o Tigres apostou no profissionalismo e na cidade. “È uma estrutura de equipe grande. Um monumento erguido em Duque de Caxias, que merece todo nosso apoio”, enfatizou Zito. A seu pedido, nos dias de jogos, todos os ônibus farão ponto no estádio, facilitando o acesso dos torcedores. A iluminação, no entorno do estádio, será melhorada pela Prefeitura, entre outras ações que acontecerão do poder publico.
• Criado em 2004, o Tigres tem como meta a permanência na elite do futebol carioca e ser rentável. Para isso, o clube já tem vários projetos. “A negociação de jogadores será o nosso maior produto, mas iremos promover clínicas de futebol com clubes do Brasil e do exterior, alugar nossas dependências e vender camisa e bonés”, explicou a gerente de Marketing do Tigres, Ana Valéria da Silva.
• Neste domingo (18), às 15h, o Tigres fará a inauguração do Estádio De Los Larios e das instalações do Centro de Treinamento. O adversário será campeão uruguaio de 2007, o Danúbio. O vice-prefeito Jorge Amorelli e o secretário de Esporte e Lazer, Ânzelo Fernando, também fizeram parte da comitiva que conheceram as dependências do clube de Duque de Caxias.
• As farmácias e drogarias do estado poderão oferecer o serviço de aplicação de injeção por via intramuscular
ou subcutânea, medição de pressão arterial e aerossolterapia (inalação),
desde que a cargo de profissional habilitado e sob prescrição médica. A
oferta do serviço foi possibilitada pela aprovação da Lei 5.370/09,
de aude autoria do deputado Edson Albertassi (PMDB), para quem o farmacêutico deve ser caracterizado como pontos de Saúde Pública.
• “As farmácias e drogarias possuem uma capilaridade indiscutível
e são encontradas, muitas vezes, em locais desprovidos de infra-estrutura
estatal, não por ineficiência da máquina administrativa, mas pela
absoluta impossibilidade de se fazer presente em todos os pontos do
Estado. Esta lei simplifica o acesso da população aos serviços
mencionados”, explicou o parlamentar.
• A nova norma determina ainda que a aplicação de injetáveis, assim como da aerossolterapia, só serão ser feitas sob a supervisão do profissional farmacêutico responsável do estabelecimento. “O curso profissional apenas habilitará para a técnica de aplicação e de uso dos equipamentos e não para o reconhecimento dos medicamentos utilizados. Por isso e necessidade de um farmacêutico que conheça os medicamentos prescritos”, destaca Albertassi.
• A Cedae terá que avisar à Prefeitura, com antecedência, onde a empresa fará obras. O prefeito José Camilo Zito cobrou terça-feira (13/01), em seu gabinete, dos diretores da companhia o novo procedimento a ser adotado na cidade. Na reunião, Zito foi informado de intervenções da Cedae em andamento no município que vão beneficiar de famílias em Campos Elíseos e Taquara, no segundo e terceiro distritos, respectivamente, onde a empresa está construindo reservatórios e ampliando a rede de abastecimento.
• Terminam nesta sexta-feira (16) as inscrições para seis cursos gratuitos no Centro Vocacional Tecnológico (CVT) de Saracuruna. São 385 vagas, distribuídas em diversas áreas. Para informática, as oportunidades são em cursos com aulas nos turnos da manhã, tarde ou noite. Para informática I, básica, são 100 vagas. Em informática II, as 45 vagas são para quem já concluiu o curso básico.
• Metade dos moradores da Região Metropolitana do Rio de Janeiro - 50,12% - começou 2009 com as suas dívidas quitadas. Entretanto, esta parcela é menor do que no ano anterior, quando 55,35% dos moradores iniciaram 2008 sem dívidas. É o que revela uma pesquisa da Fecomércio-RJ, divulgada nesta quarta-feira (14).
• O impacto mais forte da inflação no orçamento das famílias, especialmente por conta do aumento dos preços dos alimentos, e a alta dos juros explicam essa redução de um ano para outro. “Com o agravamento dos efeitos da crise, essa variação poderia ter sido pior se não fosse o aprendizado proporcionado ao consumidor pelos anos de estabilidade monetária, aliado ao maior peso do mercado interno para a nossa economia”, explica o coordenador do Núcleo Econômico da Fecomércio-RJ João Carlos Gomes.
• O restante dos moradores ainda tem algum tipo de pendência relativa aos gastos correntes do ano passado (42,28%) e uma minoria tem despesas referentes às festas de fim de ano (11,52%). Na lista de preferências de consumo para este ano, as parcelas de pessoas que têm a intenção de adquirir imóvel e viajar avançaram de 17,03% para 21,08%, no primeiro caso, e de 5,23% para 6,86% no segundo. A maioria (61,96%) está planejando financiar esses investimentos
• As festas clandestinas, divulgadas por meio de sites, comunidades virtuais ou em flyers distribuídos nas praias e bares do Rio de Janeiro e que se multiplicam no Estado estão na mira da Secretaria de Segurança Pública. Uma ação denominada Noite Legal promove operações de rotina em eventos artísticos, sociais e desportivos e monitora a internet em busca destas festas, realizadas sem a autorização dos órgãos de Segurança.
• De acordo com a legislação, para organizar uma festa em local aberto ou fechado, o empresário da noite, pessoa física ou jurídica, deve informar, com vinte dias de antecedência, o batalhão da Polícia Militar, o Corpo de Bombeiros e a delegacia da Polícia Civil da área onde será realizado o evento. • Entre outras obrigações previstas, estão a contratação de uma empresa de segurança regularizada e a garantia de atendimento médico emergencial para o público presente. De acordo com o delegado Marco Castro, coordenador do Noite Legal, as festas clandestinas colocam em risco a segurança dos jovens freqüentadores da night fluminense.

BAIXADA URGENTE

PREFEITURA INTERDITA OBRA
IRREGULAR NO J. GRAMACHO
Apesar de licenciada pela Secretaria de Meio Ambiente do Município, controlada pelo PT tanto no governo anterior, como agora, foi interditada na manha desta quarta-feira (14) uma obra de escavação de um terreno na Rua Condeúba, no bairro Jardim Gramacho. O local foi visitado pelo prefeito no início de uma ronda pelo bairro para combater lixões clandestinos. O corte de uma barreira, com cerca de 10 metros de altura, colocava em risco uma casa de alvenaria no topo do morro. O responsável pela escavação, feita por máquina pesada, apresentou uma licença, concedida no ano passado pela Secretaria de Meio Ambiente do Município, mas foi contestado pelo atual secretário, Samuel Maia, pois a licença fora concedida sem estudo prévio de impacto ambiental e sem o compromisso da realização de obra de contenção da barreira resultante da obra, que colocaria em risco a segurança dos moradores que ocupam a parte alta do morro. Além da multa, o proprietário do terreno terá de apresentar um projeto de construção de um muro de contenção que evite o desmoronamento do terreno vizinho.

A escavação irregular deixou a casa vizinha em situação de risco

O LIXÃO DO GRAMACHO
VIOLA O CÓDIGO PENAL

Em pouco mais de uma hora circulando pelo bairro, o prefeito descobriu que o aterro sanitário do Jardim Gramacho é não passa de um simples tapume para esconder a prática de diversos crimes, a começar pela agressão ao meio ambiente e a destruição do manguezal que ali existia. Na área vizinha ao aterro fora constatada a existência de cerca de uma dúzia de lixões clandestinos, onde o trabalho escravo é um dos destaques. Num dos lixões, homens armados vigiavam os catadores, que são obrigados a vender o que recolhem de valor – alumínio, ferro, vidro, plástico – para o “dono do pedaço”, geralmente terreno invadido ou alugado por ninharia. No momento em que a caravana se do prefeito se aproximava, os “milicianos” jogaram as armas em latões de lixo e fugiram pelo matagal vizinho. O que sobra do lixo depois da “!catação”, fica por ali mesmo. Para levar o material separado pelos catadores são utilizados caminhões sem placa, com para-choques amarrados por arame, o que demonstra que há anos eles não são submetidos às vistorias do Detran.

Os catadores são transportados em condições piores que o gado no interior do País


RÁPIDAS

• Ao contrário do que defende a Secretária do Ambiente do estado, Marilene Ramos, os lixões clandestinos não são conseqüência da cobrança de taxa por parte da prefeitura, mas, por serem clandestinos, exploram a mão-de-obra infantil, não oferecem as mínimas condições de segurança aos empregados, meros “catadores de lixo”, controlados por milícias armadas, como alguns auxiliares de Zito puderam constatar em um lixão atrás do conjunto da CEHAB.
• E o elevado número de caminhões sem a menor condições de circulação, mas que transportam lixo de um local para outro dentro do bairro, é uma prova de que muitos crimes são cometidos no local diariamente, o que seria mais do que suficientes para que a PM participasse da caravana.
• Parece que nossos políticos estão preferindo investir em negócios mais seguros e rentáveis do que comprar apartamentos na Barra da Tijuca para aluguel. Depois do ex-Secretário de Saúde, Oscar Berro, com seu “Joaquim & Manoel” da Barra, e do “Botequim da Esquina”, do secretário de Ciência e Tecnologia do Estado, Alexandre Cardoso, um outro político caxiense envereda pelo ramo.
• Apesar de perder a presidência da Câmara, o vereador Samuquinha não tem do que se queixar. Ex-dono do “Gelo & Cevada”, ele se prepara para reabrir o antigo “La Strada”, um antigo e badalado restaurante de Jardim Primavera à margem da pista de subida da BR-040.
• Antes, tivemos Mazinho, atual presidente da Câmara, com o seu “Tribunal do Chope”, que inovou as noites caxienses com o seu “Clube das Mulheres”, em que o chamado sexo forte só podia entrar depois das 23:00 horas.
• Muita gente tremeu nas bases quando Zito chegou ao Hospital Moacyr do Carmo, na manhã de segunda-feira e se deparou com um balcão bloqueando uma das portas de acesso ao local. Do outro lado da porta estava nada mais, nada menos que o secretário de Saúde Sérgio Cortes, acompanhado da sua comitiva e de um grupo de jornalistas, fotógrafos e cinegrafistas.
• Zito chegou ao local com 10 minutos de atraso, fato incomum, e entrou pelo setor de administração. Foi um corre-corre para encontrar a chave salvadora, que abriria a porta para o secretário de Saúde do Estado. Zito não escondeu dos presentes a sua irritação com a falha da administração do Hospital, principalmente por utilizar um balcão como barreira. Mesmo depois do hospital ter sido vitima de um estranho roubo, quando levaram 50 monitores de computadores que estavam no almoxarifado, o uso do balcão é uma atitude inexplicável e inaceitável.
• Foi desmarcada na noite de terça-feira a vinda do governador José Serra, de SP, ao Rio, onde se encontraria com o prefeito de Duque de Caxias. O governador tucano teve problemas com a sua agenda e o encontro, para tratar da sucessão de Lula e o apoio do PSDB nacional prefeito tucano será agendado novamente.
• O secretário de Fazenda do Estado, Joaquim Levy, assinou resolução, estabelecendo normas sobre o parcelamento especial de débitos não inscritos em dívida ativa, para ingresso no Simples Nacional. De acordo com o documento, será concedido parcelamento em até 100 parcelas mensais e sucessivas de débitos vencidos. O parcelamento será concedido aos contribuintes que, durante o mês de janeiro de 2009, solicitarem opção pelo Regime Unificado de Arrecadação de Tributos devidos pelas microempresas e empresas de pequeno porte, instituído pela Lei Complementar nº 123/2006 (Simples Nacional).
• Os débitos vencidos a parcelar serão atualizados monetariamente e incluem imposto, multa, além de acréscimos moratórios até a data de protocolo do requerimento.
Os débitos a parcelar poderão ser consolidados em um único parcelamento, para cada uma das seguintes naturezas: débitos espontâneos de ICMS, de FECP (Fundo estadual de Combate à Pobreza), autos de infração do ICMS e do FECP.
• Poderão ser objeto de parcelamento especial os débitos constituídos ou não, com exigibilidade suspensa ou não, vencidos até o dia 30 de junho de 2008. O requerimento para o parcelamento deverá ser apresentado à repartição fiscal até o último dia útil de janeiro de 2009.
• Muita gente estranhou a ausência da PM na incursão que o prefeito fez ontem, pela manhã, ao Jardim Gramacho. O comando do 15º Batalhão da PM sabe que é uma área controlada por traficantes e que a comitiva do prefeito corria riscos, principalmente pela imprevisível reação da chamada “máfia do lixo”, que explora, no sentido amplo, todo tipo de material descarregado no aterro da Comlurb e adjacências.

QUIOSQUES NAS PRAÇAS - UMA
PERIGOSA SOLUÇÃO PARA ONGs
Antes de transferir a locação dos quiosques construídos pela prefeitura em praças do município, o prefeito deveria rever o que ocorreu com a OMEA, uma ONG criada no Governo José Carlos Lacerda para controlar os estacionamentos em logradouros públicos, tendo como objetivo gerar renda para jovens em situação de risco (emprego em meio expediente) e para entidades como Mansão da Esperança, Lar de Narcisa, Lar Jesus é Amor, Lar dos Velhos de S. Bento e até a ASPA, o braço da Igreja que administra obras sociais no município. O próprio Zito teve que buscar apoio de uma empresa do Rio, que administrava estacionamentos em terrenos particulares, para dar um fim aos problemas gerados pela OMEA, que enfrentava diversos processos trabalhistas movidos por ex-guardadores. E a OMEA era resultado da associação de 10 instituições filantrópicas de Duque de Caxias, que deveriam ser as primeiras a zelarem pelo dinheiro arrecadado nos estacionamentos. Quando a OMEA foi criada, o então secretário de Ação Social, Ruyter Poubel, entregava os cheques, correspondentes ao lucro da instituição, em solenidades na Praça do Pacificador. Quando Zito assumiu a Prefeitura, pela primeira vez, em 1997, teve que liquidar com a OMEA e entregar os estacionamentos a uma empresa privada, que também foi proibida pela Vara da Infância e da Juventude de empregar adolescentes.

terça-feira, 13 de janeiro de 2009

BAIXADA URGENTE - DENÚNCIA

IPMDC CORRE RISCO DE PERDER
CERTIFICADO DA PREVIDÊNCIA

Nos próximos dias, o IPMDC - Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Duque de Caixas – poderá perder o Certificado de instituição previdenciária, outorgado pelo Governo Federal que atesta o pleno funcionamento das instituições voltadas para a previdência social. O perigo está na falta de repasse dos recursos descontados dos servidores efetivos da Prefeitura, da Câmara, bem como a contribuição patronal. Foi por falta de repasse desses recursos que a antiga direção do IPMDC lançou mão, no decorrer de 2008, de cerca de R$ 45 milhões do fundo de reserva para pagar pensões e aposentadorias. Agindo como um empresário relapso, descontado dos empregados e não encaminhando à Previdência Social essas contribuições, o ex-prefeito Washington Reis não enviava os recursos necessários para o pagamento das aposentadorias, que antes era feito pela Secretaria de Administração, além de suspender os repasses dos valores descontados no contra-cheque, o que caracterizaria o crime de apropriação indébita, passível de processo e prisão, além de tornar o prefeito inelegível.

CAXIAS – UMA CIDADE SEM
LEI E SEM ORDEM PÚBLICA

Hoje, o prefeito promete comandar uma blitz no Jardim Gramacho com a finalidade de combater os lixões clandestinos. Na semana passada, a Secretária de Ambiente do Estado, Marilene Ramos, defendeu a suspensão da taxa de recolhimento de lixo, instituída pelo governo passado, sob o argumento de que, para fugir desse pagamento, os motoristas de caminhões de lixo vazam o material em terrenos baldios. Essa é uma proposta escapista, pois seria o mesmo que sugerir ao governo a legalização da venda de drogas, dada a dificuldade da Polícia em combater os traficantes.
É público e notório é o despreparo do Governo para combater atividades ilegais, como o transporte de vans utilizando veículos clonados, a venda de botijões de gás em depósitos clandestinos, a construção irregular de casas e até sobrados em barrancos e beira de rios, as lojas de material de informática contrabandeado, as moto-táxis sem placas e clandestinas.
E tudo isso acontece à luz do dia, numa demonstração de falência do Governo. E a saída é simples: atualizar os Códigos de Obras, de Posturas e Tributário, com simplificação da burocracia para quem deseja trabalhar de acordo com a lei. Se o bar tem alvará para a venda de bebidas, esse alvará poderá ser caçado se o comerciante resolver vender botijão de gás de cozinha. Se a loja de discos tem alvará, a venda de DVDs e CDs piratas é motivo suficiente para a cassação da licença. O que não se pode admitir é que o Prefeito tome a si a ação repressora, vigiando pessoalmente cada “inferninho” ou cada barraca de feira para saber se estão respeitando as normas da Vigilância Sanitária, assunto de Saúde Pública e, portanto, da alçada da Prefeitura. Nada contra o choque de ordem, desde que seja amparado numa lei clara e do conhecimento de todos, como já previa o Código de Processo Civil dos anos 40 do Século passado!

RÁPIDAS

• A propósito da falta de leis e de fiscalização de posturas, um dos problemas que o jornalista Ruyter Poubel encontrou quando assumir a Secretaria de Serviços Públicos, no governo Américo de Barros, nos anos 70, foi o costume dos garis de varrerem o lixo para os bueiros. Com isso, eles se livravam do peso da terra e até pedras, mas entupiam os bueiros, o que provocavam enchentes.
• Para combater esse comportamento, Ruyter Poubel destacou fiscais da sua Secretaria para fiscalizar a varrição das ruas, com punições para quem insistissem em “peneirar” o lixo.
• Como a Prefeitura desativou a fiscalização de Posturas, hoje qualquer cidadão pode jogar lixo no terreno ao lado, deixa-lo na calçada, pois não há fiscalização e, portanto, não haverá punição para o infrator.
• Se pretende melhorar a imagem da cidade, Zito precisa começar convocando um concurso para a admissão de fiscais de posturas e reformando e atualizando o Código de Posturas. Desse modo, p prefeito não precisaria abandonar o seu Gabinete, onde tem pilhas de problemas aguardando solução, para mandar camelô levantar a barraca ou comerciante recolher o balcão que estava na calçada. É para isso que ele nomeou e vai pagar aos seus Secretários!
• Segunda-feira foi a vez do deputado Paulo Renato de Souza, ex-Ministro da Educação do Governo FHC. Hoje (14), será a vez d
o governador José Serra, ex-ministro da Saúde de FHC visitar o novo prefeito. Essa revoada de tucanos a Duque de Caxias tem um só objetivo: a sucessão de Lula em 2010.
• Com cerca de 500 mil eleitores e a segunda arrecadação, o município continua no roteiro dos candidatos presidenciais, como era no Século passado, com Ademar de Barros, Teixeira Lott, passando mais recentemente por Fernando Collor, José Serra e Lula.
• Zito podia aproveitar a visita e levar José Serra até a Cidade dos Meninos para que possam verificar, em conjunto, o que foi feito para descontaminar o local, onde o Ministério da Saúde, em 1955, abandonou um depósito a céu aberto de CHC, um inseticida altamente tóxico e considerado cancerígeno. Até hoje, tem morador da Cidade dos Meninos morando em casa alugada, por conta do Ministério da Saúde, enquanto as prometidas casas não forem construídas pela Prefeitura.
• Quando Ministro da Saúde, José Serra foi a primeira autoridade federal a admitir a responsabilidade daquele Ministério na existência do “pó de broca” naquelas terras, o que inviabilizou a manutenção do abrigo da LBA, que atendiam a mais de um milhar de crianças e jovens, dando abrigo e educação, com as suas 25 oficinas profissionalizantes.
• Até agora, os servidores da Câmara ainda não receberam o pagamento de dezembro. Como o pagamento era feito por volta do dia 15 de cada mês, isto significa que os servidores do Legislativo estão a 60 dias sem ver a cor do dinheiro. E tem gente que depende do salário para pagar o aluguel, o armazém, a feita e até a escola do filho. Apesar do seu nome, o presidente da Câmara poderia fazer a bondade de pagar, pelo menos, os salários de dezembro.

ALUGUEL DE QUIOSQUES
SERÁ RENDA PARA ONGs

A Prefeitura vai transferir para as entidades que mantém obras sociais, principalmente creches e asilos, a administração de todos os quiosques instalados em praças do município. Os comerciantes pagarão luva e alugueis, que reverterão em renda para essas entidades. Quem não concordar, deixará o quiosque para outro interessado. A decisão foi anunciada nesta terça-feira (13/01), durante encontro do prefeito Zito com representantes das entidades beneficentes na sede da Secretaria de Assistência Social, com a participação da secretária Claise Maria Zito e do subsecretário Airton Lopes, o Ito A norma deverá vigorar depois do carnaval. Os espaços públicos de lazer têm hoje cerca de 200 quiosques, segundo levantamento da Prefeitura.
Durante a reunião, diretores de algumas das 20 entidades presentes disseram que, na gestão passada, os repasses diminuíram e atrasavam muito e que todas as entidades estavam enfrentando sérios problemas. De acordo com relato, algumas até com ações na justiça trabalhista por deixarem de pagar salários para comprar comida para as crianças atendidas.
Como a Prefeitura não pagava a pequena ajuda oferecida, as ONGs estão em dificultades, inclusive com ações trabalhistas por atraso de salaríos, como denunciou Tia Cida (Foto Paulo Martins/Divulgação)

segunda-feira, 12 de janeiro de 2009

BAIXADA URGENTE

GRUPO DE TRABALHO DECIDIRÁ
O DESTINO DO NOVO HOSPITAL


A partir desta terça-feira (13), um Grupo de Trabalho formado por representantes dos Municípios da Baixada e presidido pela Subsecretária de Saúde do Estado, Monique Zita dos Santos Fazzi, vai decidir as mudanças que serão feitas no Hospital Dr. Moacyr do Carmo, construído ao lado da Rodovia Rio-Juiz de Fora, visando transformá-lo em Hospital Regional para atendimento da Baixada. No encontro desta segunda-feira, pela manhã, naquela unidade de saúde da Prefeitura de Duque de Caxias, o Secretário de Saúde do Estado, Sérgio Cortes, admitiu ser viável a proposta do prefeito Zito, de transformar o Moacyr do Carmo em hospital regional, viando a melhorar o atendimento na rede básica de saúde da região. No encontro ficou acertado que o GT terá três semanas para estudar a situação do Moacyr do Carmo, que está funcionando precariamente desde a sua inauguração, de forma a melhorar a assistência médica à população da região.
Para o Secretário Sérgio Cortes, é preciso dinamizar o atendimento feito pelos postos de saúde da região, de maneira descongestionar as emergências dos hospitais. De acordo com a proposta do prefeito caxiense, a Emergência do Moacyr do Carmo seria fechada, com reforço de pessoal e equipamento da emergência do Hospital Adão Pereira Nunes, mais conhecido como Hospital de Saracuruna, da rede estadual, também situado na Rodovia Rio-Juiz de Fora, próximo ao entroncamento com a rodovia Rio-Terezópolis.


GOVERNO COMEÇA A DESATAR
O NÓ NO TRÂNSITO DE CAXIAS

O trânsito em Duque de Caxias está fluindo melhor desde a semana passada, quando enatraram em vigor algumas medidas práticas, cotmadas pela Secretaria de Serviços Públicos, que retomou o controle da circulação de veíuclos. Quem circula pela Av. Tancredo Neves, Itatiaia estava acostumado ao engarrafamento na descida do viaduto do Centenário. Na semana do natal, os motoristas levavam, pela manhã, até 45 miutos para ir da Rua Sete de Setembro até a Av. Presidente Tancredo Neves. Bastou a eliminação do ponto de ônibus no início daquela avendia (foto) para que o trânsito fluisse normalmente. O mesmo ocorreu na Av. Dr. Manoel Teles, por causa de ponto de embarque no trecheo entre a Praça do Pacificador e a Rua José de Alvarenga. A eliminação de mais este ponto de ônibus melhorou a circulação naquela área. Isso demosntra que coisas simples podem melhorar a qualidade de vida da população. E gastando pouco dinheiro!

RÁPIDAS
• Num encontro na sexta-feira entre representantes da Secretaria de Ação Social, da Procuradoria Geral do Município e do Ministério Público Estadual, ficou decidida a prorrogação dos mandatos dos integrantes do I Conselho Tutelar de Duque de Caxias, cuja eleição para renovação do Conselho fora suspensa por decisão liminar do Juiz da 4ª Vara Cível do município, Luiz Alberto Carvalho Alves.
• A liminar foi concedida no dia 12 de dezembro a pedido do candidato Gerônimo Felizardo Gonçalves, representante da Associação Educacional Edna Felizardo, alegando que fora impedido, de forma irregular, de participar do pleito por decisão da presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município.
• Para viabilizar o novo pleito ficou decidida a prorrogação, por 120 dias, dos mandatos dos atuais conselheiros, prazo necessário para que seja convocada e realizada uma nova eleição por parte do Conselho Municipal dos Direitos da Criança. O cargo de conselheiro tutelar é muito disputado, apesar do mandato ser de apenas dois anos, por ser o único remunerado (padrão CC/1) na estrutura de assistência social do município.
• Já começou a dança das cadeiras no novo Governo. O primeiro a cair foi o Secretário de Obras, Rodolfo Unger, substituído por Sandro Moreira. Na posse solene do Secretariado, na manhã desta segunda-feira, no plenário da Câmara, Rodolfo Unger já estava fora do Governo.
• A demissão, na sexta-feira, do Secretário de Obras, Rodolfo Unger, que permanecera no cargo a convite de Zito, mostrou que ninguém tem cadeira cativa no atual Governo. Unger bateu o recorde de permanência no governo, que era do ex-Secretário de Governo, o advogado Jonas Gondim, no primeiro governo Zito.
• O filho do ex-deputado Silvério do Espírito Santo só permaneceu no cargo por 15 dias, em janeiro de 1997, tempo suficiente para ele se indispor com a Assessora Especial Adriene do Carmo, numa disputa pelo poder dentro do Governo.
• Na época, Adriene do Carmo, que fora Secretária de Governo do Dr. Moacyr do Carmo, conseguira retirar da Secretaria de Governo do seu pai a poderosa Assessoria de Orçamento, que controla a emissão dos empenhos (contratos), documento fundamental para compras e pagamentos nos órgãos públicos, isto é, quem controla efetivamente o dinheiro do Governo.
• Sem a Assessoria de Orçamento, Jonas Gondin preferiu sair do Governo.
• Aliais, a rádio corredor vem insistentemente informando que o engenheiro Ilmar Moutinho Nunes não voltará a comandar a Secretário de Obras por um pequeno detalhe: ele quer o controle absoluto sobre as verbas destinadas a obras da sua Secretaria,
• Tradicionalmente, todas as verbas são controladas pela Secretaria de Fazenda, que emite as Notas de Empenho. Quem conhece o prefeito, garante que Ilmar não irá conseguir tal proeza e ficará de fora do Governo que ajudou a eleger.
• A grande surpresa da cerimônia foi a presença do ex-ministro da Educação de FHC, Paulo Renato de Souza (foto), o que demonstra o prestigio do prefeito entre os cardeais do PSDB nacional. Afinal, Zito var comandar em 2009 um orçamento de mais de R$ 1,2 bilhão, o segundo maior no Estado do Rio, com tendência de crescer ainda mais nos próximos dois anos, principalmente nas eleições de 2010.
• A deputada federal Andréia Zito também prestigiou a posse do secretariado que vai ajudar seu pai a administrar a cidade.

COMERCIANTES INSISTEM
EM UTILIZAR AS CALÇADAS

O velho costume dos lojistas considerarem as calçadas apenas como extensão de seus estabelecimento não será modificado tão cedo, apesar do choque de ordem determinado pelo prefeito no seu primeiro dia de governo. A exposição de mercadorias nas calçadas, que impedem a passagem dos pedestres, continua ocorrendo em algumas lojas do centro e dos bairros próximos, como nesse mercadinho nas proximidades do Hospital do SASE, no bairro Itatiaia.

domingo, 11 de janeiro de 2009

BAIXADA URGENTE

ZITO E SERGIO CORTES DECIDEM
MUDANÇAS NO NOVO HOSPITAL

O Secretário Estadual de Saúde, Sérgio Cortes, terá de madrugar nesta segunda-feira (12) para estar às 8:00 horas no Hospital Moacyr do Carmo para um encontro com o prefeito Zito, quando será decidido o destino daquela unidade, parceria da Prefeitura com o Governo do Estado e inaugurada às vésperas das eleições sem condições de funcionamento, pois apenas 2 dos 4 quatro pavimentos foram parcialmente concluídos. O prefeito, que hoje é preside o CISBAF - Consórcio Intermunicipal de Saúde da Baixada Fluminense – propõe que o novo hospital, construído ao lado da Rodovia BR-040 e custará cerca de R$ 70 milhões por ano, seja regionalizado, sendo administrado pelo CISBAF com recursos do SUS e das Prefeituras da Baixada. Dentro desse objetivo, Zito propões a transferência da Emergência para o Hospital Adão Pereira Nunes, conhecido como Hospital de Saracuruna, permanecendo no novo hospital o Ambulatório as clínicas especializadas, inclusive no setor de transplante de rins, desde que as obras sejam concluídas e instalados todos os equipamentos necessários. No momento, preocupação maior da Secretaria Municipal de Saúde é com a instalação do aparelho de ressonância magnética, cuja célula elétrica foi abandonada no pátio do hospital, expostos ao sol, à poeira e à chuva (Foto: Arquivo/Blog).

PREFEITURA VAI CHAMAR
CONCURSADOS DA SAÚDE
Zito garantiu ao blogue que, definido o destino do Hospital Moacyr do Carmo, a Secretaria de Saúde do Município vai reorganizar os serviços do Hospital Duque de Caxias, parcialmente desativado em dezembro por determinação do CREMERJ por falta de condições de funcionamento e de pessoal. Nesse sentido, o prefeito já autorizou o Dr. Danilo Gomes, novo secretário de Saúde, a fazer um inventário completo das necessidades de toda a rede de saúde do Município para que volte a funcionar normalmente. No caso do velho Duque, que completou 40 anos de funcionamento em agosto último, o Dr. Danilo Gomes está levantando as suas reais necessidades, com a volta dos servidores deslocados para a emergência do Moacyr do Carmo, para então começar a preencher as vagas disponíveis com o pessoal que participou com último concurso.
Zito reafirmou ao Blogue que, a médio prazo, a melhor solução para o Duque será a terceirização de sua administração, como foi feito pela Prefeitura do Rio de Janeiro em relação ao Hospital de Acari, entregando a sua administração a uma instituição privada e o Poder Público fiscalizando e cobrando resultados. No caso de hospital carioca, Zito garante que os resultados até agora observados recomendam esse modelo de gestão da saúde para outras unidades
do Estado.

RÁPIDAS
• Depois do vírus que atingiu e inutilizou os arquivos dos computadores da Prefeitura, surgiu um novo escândalo: o arrombamento do Protocolo, em plena Praça Roberto Silveira e a menos de 100 metros da 59ª DP/Caxias.
• Como a Prefeitura é vigiada 24 horas por dia pela Guarda Municipal, o Delegado Zaqueu Teixeira, Secretário de Segurança Municipal, não terá dificuldades em descobrir quem eram os ladrões e o que eles procuravam.
• Afinal de contas, o Protocolo não tem cofre, nem valores e os processos estavam a caminho do Arquivo Geral. O Governo precisa descobrir, e rapidamente, qual o processo que interessava aos “arrombadores” e o que ele continha de especial, seja no conteúdo, seja na documentação e na sua justificativa.
• Como o Secretário de Meio Ambiente, o petista Samuel Maia, anunciou na semana passada a realização de uma rigorosa auditoria nos processos de liberação de postos de gasolina, exploração de areais e até o desmatamento sem as devidas cautelas, talvez aí o Dr. Zaqueu Teixeira encontre uma boa pista dos “arrombadores”.
• O principal integrante da quadrilha que falsificava contracheques da Secretaria de Administração para realizar empréstimos no BMG, com desconto em folha, foi devidamente defenestrado.
• No dia 30 de dezembro, ele ainda ameaçava os servidores prejudicados, dizendo que tinha a proteção de um ex-vereador e que, por isso, continuaria no cargo na nova Administração.
• O pilantra levou um baita susto ao chegar para trabalhar no dia 2, pilotando a sua reluzente “Hilux”, e descobriu que não mandava mais no pedaço e estava afastado do serviço por tempo indeterminado.
• A ação da quadrilha prejudicou mais de 100 humildes servidores, inclusive da Secretaria de Educação, entre os quais só 4 ou 5 tiveram coragem de ingressar na Justiça para anular os empréstimos. Até agora, a Justiça já apenas que o desconto máximo seja de 30% do rendimento líquido do servidor, como prevê a lei.
• Falta decidir sobre as fraudes nos contracheques, que estão em poder da Polícia, o que poderá resultar na condenação não só dos servidores da prefeitura envolvidos na fraude, mas também a responsabilidade cível e criminal do BMG, pois os empréstimos eram feitos dentro da agência do banco que funcionava no interior da Prefeitura.
• Zito está marcando duro o trabalho das Secretarias Municipais de Segurança e de Serviços Públicos na aplicação do “Choque de Ordem”. Na tarde de quinta-feira, ele se reuniu com os comerciantes da rua José de Souza Herdy e estabeleceu as condições de funcionamento dos estabelecimentos do local com relação ao uso de aparelho de som.
• Sesta-feira, no início da noite, Zito voltou com assessores, Guarás Municipais e fiscais de posturas para conferir as condições de funcionamento das casas noturnas. Finalmente, os moradores do 25 de Agosto puderam dormir tranqüilos em plena noite de lua cheia e numa sexta-feira.
• Para garantir a segurança dos freqüentadores do local, Zito determinou a inversão de mão da Rua Major Frazão, que passa por traz da 59ª DP/Caxias e que passou a ser no sentido da Praça Roberto Silveira, deixando livre o trecho da Rua José de Souza Herdy em frente o campus da Unigranrio.
• Zito também anunciou o início dos estudos, por parte da Secretaria de Obras, de um projeto para resolver o problema das enchentes nas ruas Assunção e Passos da Pátria, que se transformam num caudaloso rio em direção à Praça Hum• aitá, alagando inclusive a Rua José de Souza Herdy, nas imediações da Igreja Matriz de Nossa Senhora de Fátima.
• O “rio Assunção” aparece sempre depois de meia hora de chuva um pouco mais forte, A água que desce da parte alta das Ruas Piauí, Barão do Triunfo e Cardoso Bessa supera a capacidade da rede de águas pluviais dessa ruas. A rede pluvial foi construída na década de 50, quando da criação do bairro 25 de Agosto pela Empresa de Melhoramentos de Caxias, do saudoso Correio Meyer.

LIGHT DESAFIA O PREFEITO
A cabeceira do canal Caboclos, no bairro da Covanca, divisa com São João de Meriti, é cortada por uma rede de alta tensão da Light, o antigo “polvo canadense” hoje controlado pela mineira CEMIG. Nos últimos anos, o local foi transformado numa lixeira. Em 2004, o então prefeito Zito resolveu urbanizar o local, que fica a poucos metros da Praça Jararaca e Ratinho e da Escola EstadualOswaldo Cruz, hoje municipalizada. A distribuidora de energia embargou a obra, já que ela seria executada numa servidão, que garante à empresa o uso exclusivo da faixa de terreno por onde passa a rede elétrica. O objetivo da lei sobre esse tipo de propriedade é garantir à concessionária o pleno acesso para as obras de manutenção da rede, seja aérea ou subterrânea. Ocorre que a Light, que impediu a urbanização, não cuida do local, que continua uma imensa lixeira. Pelo jeito, falta o Zito passar por lá. (Foto: Beto Dias)