quinta-feira, 9 de agosto de 2012

BAIXADA URGENTE

PARAGUAI AMEAÇA COM
NOVO APAGÃO NO BRASIL
O governo brasileiro não foi comunicado da intenção do Paraguai de suspender o repasse de energia excedente da Hidrelétrica de Itaipu para o Brasil e a Argentina. As autoridades brasileiras rebatem a informação que a energia seja “cedida” ao Brasil, como disse o presidente paraguaio, Federico Franco.
O porta-voz do Ministério das Relações Exteriores, embaixador Tovar Nunes, afirmou nesta quinta (9) que a energia de Itaipu é paga. “Não existe cessão de energia, ela é comprada. Essa energia, o Brasil não tem de graça”, disse. Tovar ressaltou que há um contrato com as regras que devem ser seguidas pelos dois países.
O porta-voz do Itamaraty acrescentou que não há estudos para novos ajustes no contrato. “Não há conhecimento de que se pretenda fazer ajustes. Não há comunicação oficial sobre a decisão do presidente Federico Franco”, disse ele.
A medida ocorre no momento em que o Paraguai o está suspenso do Mercosul e da União de Nações Sul-Americanas (Unasul). Isso ocorre em função do afastamento do ex-presidente Fernando Lugo, um ato político considerado quebra das regras democráticas do Mercosul.
Franco disse que enviará até dezembro projeto de lei ao Congresso recomendando a suspensão da venda de excedentes de energia para o Brasil. Uma vez enviado, o texto será submetido à apreciação dos parlamentares e, depois, votado. Não há prazo para os procedimentos.
Construída e administrada pelo Brasil e Paraguai, a Usina Hidrelétrica de Itaipu tem 14 mil megawatts de potência instalada e atende a cerca de 19% da energia consumida no Brasil e a 91% do consumo paraguaio.
O diretor-geral brasileiro de Itaipu, Jorge Miguel Samek, reiterou que a empresa tem regras que definem claramente as formas de compra de energia. Ele diz não haver preocupação com a ideia de Federico Franco. Samek disse que teve um “encontro muito positivo” com o presidente paraguaio, no último dia 3.
Construída e administrada pelo Brasil e Paraguai, a Usina Hidrelétrica de Itaipu tem 14 mil megawatts de potência instalada e atende a cerca de 19% da energia consumida no Brasil e a 91% do consumo paraguaio.

JUSTIÇA VAI MONITORAR
CONTRATOS DE GAVETA

O Conselho Nacional de Justiça e o Colégio Notarial do Brasil (que representa cartórios e tabeliães) assinaram esta semana um termo de cooperação para que a Justiça e órgãos de controle (Ministério Público, Controladoria-Geral da União, Receita Federal, Conselho de Controle de Atividades Financeiras e corregedorias de Polícia) possam monitorar escrituras, procurações, inventários sem o registro final com transferência efetiva de propriedade, lavrados nos mais de 7 mil cartórios de notas de todo o país.
Segundo o CNJ, vários suspeitos investigados por corrupção, lavagem de dinheiro e evasão de divisas não registram, em definitivo, imóveis e automóveis, e tampouco os declaram ao Imposto de Renda. Fazem “contratos de gaveta”, mantendo apenas procurações ou escrituras públicas que dão poderes sobre o patrimônio e permitem a transferência do bem. O monitoramento também sinalizará suspeitas de acordos de fachada, que dão propriedade de empresas e bens a terceiros, os chamados “laranja”.
“Com isso começamos a trancar algumas portas da corrupção”, disse Ricardo Chimenti, juiz auxiliar da Corregedoria do CNJ, à Agência Brasil. Segundo ele, o sistema já funciona com informações de 1.085 cartórios de notas de São Paulo e rastreia contratos por meio do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ).
O CNJ ainda não fechou o cronograma para a nacionalização do sistema. O sigilo das informações é assegurado por lei. A quebra depende de autorização judicial, inclusive em caso de pessoas sob investigação.

ALEXANDRE CARDOSO PROMETE
MUNICIPALIZAR A ÁGUA DE CAXIAS

Depois do sucesso da edição de quinta-feira (2) com a entrevista do candidato a prefeito Marquinho Pessanha (PTN), que esgotou os 10 mil exemplares da edição em apenas dois dias, o “Capital-Eleções 2012” desta semana (9), com o candidato Alexandre Cardoso, da coligação liderada pelo PSB, revela, entre outros temas, a proposta de municipalizar os serviços de água e esgotos.
Integrante da base de apoio do governador Sérgio Cabral e da Presidente Dilma Rousseff, Alexandre Cardoso terá de agir com diplomacia, razão pela qual afirma que, se eleito, dará à Cedae 12 meses para normalizar o abastecimento de água a Duque de Caxias, inaugurado há 52 anos pelo governador Roberto Silveira Nas palavras do candidato socialista, é inaceitável que uma cidade – com mais de um milhão de habitantes e uma receita tributária própria superior a R$ 2 bilhões – não tenha um serviço de abastecimento condizente com a sua importância política, econômica e social.

RÁPIDAS

Talvez pelo fracasso das “new faces” que surgiram nos últimos 10 anos, os partidos foram buscar nos seus arquivos nomes que já freqüentaram os corredores da Câmara Municipal para tentar “rejuvenescer” a política em Duque de Caxias.
Nessa espécie de “Retrofit” dos partidos, teremos na lista de candidatos nomes conhecidos como dos ex vereadores Vadico, Zé Kito (foto), Chiquinho Caipira, Ito, Vaguinho, André da Farmácia, Paulo da Silva e Nanal, além do empresário Tonho de Freitas
Uma das muitas dissidências do Partido dos Trabalhadores – que defendia a candidatura própria para fortalecer o partido em Duque de Caxias, que, coligado ao PSB, não elegeu um só vereador em 2008 – decidiu radicalizar e promete muito barulho nesta segunda-feira, dia 13 e número do PT.
A concentração será na Praça Humaitá, de onde os dissidentes marcharão em direção à Praça Roberto Silveira, onde será realizado um comício de apoio ao candidato Washington Reis, do PMDB.
A liderança dos dissidentes foi assumida pela professora Dalva Lazaroni, ex secretária de Cultura no Governo Washington Reis, escolhida como candidata a prefeita do PT/Caxias. Uma decisão-intervenção do diretório nacional obrigou o partido a se coligar com o PSB, de Alexandre Cardoso, por conta do apoio dos socialistas à candidatura do ex ministro Fernando Haddad a prefeito de São Paulo.
O apoio do PT em Caxias à candidatura de Alexandre Cardoso foi negociado diretamente entre o presidente do PSB, o governador Eduardo Campos, de Pernambuco, e o presidente nacional do PT, Rui Falcão, endossado pelo ex presidente Lula.
A propaganda eleitoral gratuita vai ao ar do próximo dia 21 até 4 de outubro, sempre das 6h às 6h30 e das 11h às 11h30, no rádio e na TV das 12h às 12h30 e das 19h30 às 20h. Para prefeito, será somado o tempo de TV de cada partido em caso de coligação.
No caso dos candidatos a vereador, teremos a volta da temida Lei Falcão, da Ditadura, em que só aparecia uma foto 3 x 4, enquanto, no melhor estilo de Ernani Pires Ferreira [saudoso locutor do Jóquei Club Brasileiro] um locutor apenas indicava o nome e o número do candidato.
Por liberalidade da legislação, o País já ultrapassou a casa dos 30 partidos e, em Duque de Caxias, a Justiça Eleitoral aprovou as nominatas dos partidos, totalizando mais de 272 candidatos.
O Ministério Público Federal em Belo Horizonte (MG) recorreu da sentença que condenou dois diretores do Banco Rural, Plauto Gouvêa e Holton Gomes Brandão, ambos envolvidos no processo 470, o do Mensalão, a 3 anos e 10 meses de prisão por crimes contra o sistema financeiro. O MPF sustenta que a fixação da pena nesse patamar “afigura-se totalmente insuficiente para a repressão e a prevenção da conduta”.
Lembrando que a ação foi ajuizada em 2003, mas levou nove anos para ser julgada, ficando paralisada por quatro anos - da apresentação das alegações finais pelas partes até a prolação da sentença – o MPF afirma que a pena aplicada “não apenas desatende ao comando do artigo 59 do Código Penal, como também acarretaria a impunidade das condutas praticados pelos réus, já que eles seriam beneficiados pela prescrição."
Para o Ministério Público Federal, a sentença não corresponde à realidade dos fatos, conforme o próprio Banco Central fez questão de ressaltar no relatório das apurações: “a gravidade das irregularidades ocorridas evidencia-se não só pela natureza das mesmas e magnitude dos valores envolvidos, mas também pela forma ardilosa de sua consecução e pelo fato de envolver várias instituições do Conglomerado, estando disseminada em praticamente todas as agências do Banco Rural e do BR Banco Mercantil”.
Por isso, sustenta que, com uma pena inferior a quatro anos (a Lei 7.492 prevê pena de 3 a 12 anos de prisão), a sentença certamente irá resultar em impunidade.
A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, disse que o governo está fechando suas contas esta semana para saber que proposta de reajuste poderá apresentar aos servidores. Segundo a ministra, o ano começou com boas perspectivas de recuperação da economia mundial, mas elas não se confirmaram e foi preciso o governo refazer as suas contas.
“Em maio, junho, essa perspectiva ficou meio nublada e isso fez com que o governo tivesse que refazer suas contas. Preferimos então fazer uma análise detida para formular uma proposta responsável aos servidores. Estamos finalizando esta semana as nossas contas para ver o que podemos apresentar aos servidores”, disse após participar do lançamento do Plano Nacional de Gestão de Riscos e Resposta a Desastres Naturais.
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, também destacou a situação econômica internacional e disse ter a convicção de que os servidores sob o comando de sua pasta, que estão em greve, têm lideranças que sabem respeitar o direito da população.
O ministro disse ainda que a população não pode ser prejudicada pelo movimento dos servidores. “A população não pode sofrer, não pode pagar essa conta, seria um equívoco, portanto, acho que esse diálogo prossegue e irá desembocar em um momento em que o problema se equacione”, disse.
Miriam Belchior disse que é de “atenção absoluta” a posição do governo no sentido de garantir que os serviços continuem sendo prestados aos cidadãos e lembrou o decreto assinado pela presidenta Dilma Rousseff para garantir a continuidade dos serviços durante as greves. O decreto prevê que ministros que comandam áreas em greve possam diminuir a burocracia para dar agilidade a alguns processos e fechem parcerias com estados e municípios para substituir servidores parados.
Os servidores federais em greve estão dispostos a enfrentar a “intransigência” do governo e vão manter as paralisações. Segundo o secretário-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), Josemilton Costa, o movimento atinge 28 órgãos, com 370 mil servidores públicos parados. A greve ganhou a adesão dos agentes da Polícia Federal e dos auditores fiscais agropecuários.
Também estão em greve servidores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), do Arquivo Nacional, da Receita Federal, dos ministérios da Saúde, do Planejamento, do Meio Ambiente e da Justiça, entre outros. “Estamos aguardando uma resposta do governo. Até lá, a greve continua”, disse Costa.
Uma reunião entre representantes do governo e das entidades sindicais deve ocorrer na próxima semana. O governo tem até o último dia deste mês para enviar o projeto de lei orçamentária ao Congresso Nacional. O texto deve conter a previsão de gastos para 2013.
Segundo o presidente do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), Pedro Delarue, a categoria não vai aceitar a falta de proposta por melhorias salariais do governo federal.
“O governo está irredutível. A alegação principal do governo para a falta de reajuste é a crise internacional. Mas isso não justifica o congelamento de salários desde 2008. O PIB [Produto Interno Bruto, soma de todos os bens e serviços produzidos no país] tem subido, mas os salários não acompanharam, então há margem para reajuste”, disse Delarue.
De acordo com Delarue, há graus diferentes de paralisação. Para ele, a população está sendo prejudicada pela “intransigência do governo, que não está disposto a negociar”. “Não estamos sendo ouvidos. Só nos resta fazer greve em busca de melhorias salariais.”
O Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN) divulgou comunicado nesta quinta (9) informando que a greve dos professores das universidades federais está mantida na maioria das instituições. De acordo com o comando de greve, até ontem, docentes de 57 universidades haviam decidido em assembleia pela continuidade da greve, que já dura quase três meses, rejeitando a proposta do governo.
A proposta apresentada pelo Ministério do Planejamento prevê reajustes que variam entre 25% e 40% para todos os docentes, aplicados de forma parcelada até 2015. De acordo com o sindicato, que representa a maior parte da categoria, o impasse nas negociações com o governo não foi superado e os reajustes atingem a categoria de forma desigual, “prejudicando os docentes e aprofundando as distorções”.
Até o momento, apenas a Federação de Sindicatos de Professores de Instituições Federais de Ensino Superior (Proifes), uma das entidades que representam os docentes das universidades federais, aceitou o acordo com o governo. Duas instituições filiadas ao Proifes já aprovaram o fim da greve, a Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) e a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), além do Instituto Federal de Educação Profissional e Tecnológica do Paraná (IFPR).
O comando nacional de greve do Andes-SN defende no comunicado que “a greve permanece firme e coesa”. De acordo com o texto, “os docentes têm clareza do significado da luta e cobram reabertura de negociações, visando o atendimento da pauta de reivindicações, a qual objetiva o avanço da educação pública”.
O Superior Tribunal de Justiça  decidiu manter o corte da folha de ponto dos trabalhadores grevistas das agências reguladoras. A decisão, do ministro Humberto Martins, é válida para os servidores sindicalizados do Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (Sinagências).
O ministro indeferiu o pedido de liminar em mandado de segurança solicitado pelo sindicato contra o secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça
Segundo a decisão do ministro do STJ, o corte de ponto é “lícito (…) em decorrência de movimento grevista”. O magistrado alegou ainda que, segundo entendimento do Supremo Tribunal Federal, “não há direito à restituição dos valores descontados pelos dias de paralisação”.
O sindicato alegou “a legitimidade do exercício de greve e da suspensão coletiva do trabalho quando forem frustradas as negociações entre os servidores e os seus dirigentes”, para reverter a decisão do governo. Por esse motivo, consideraram que a determinação do desconto dos dias não trabalhados “viola” o disposto no Artigo 44 da Lei 8.112/90.
Ao indeferir a liminar, o relator determinou que as autoridades sejam notificadas para que prestem informações. Em seguida, o relatório é enviado ao Ministério Público Federal (MPF) para emissão de parecer em 10 dias. Após o prazo, o ministro determinou que os autos retornem para decisão final, quando a sentença provisória pode ser mantida ou alterada.
O Banco PanAmericano, que tem como sócios a Caixa Econômica Federal e o BTG Pactual, registrou prejuízo líquido de R$ 262,5 milhões, no segundo trimestre do ano. A informação foi divulgada na noite de ontem (9) pelo banco. No mesmo período do ano passado, o banco também registrou prejuízo, mas bem menor: R$ 25,5 milhões. No primeiro trimestre, houve lucro líquido de R$ 2,9 milhões.
Segundo o relatório do banco, o resultado negativo no primeiro semestre decorre do “menor volume de créditos cedidos no período, R$ 1,2 bilhão, comparados aos R$ 4,1 bilhões cedidos durante o primeiro semestre de 2011, e à maior despesa de provisão [recursos para cobrir possíveis perdas com inadimplência] para créditos de liquidação duvidosa”.
A carteira total de crédito do banco chegou a R$ 10,757 bilhões ao final do segundo trimestre, 6% acima dos R$ 10,151 bilhões de igual período de 2011. O crédito para pessoas físicas correspondia a 84,9% da carteira, no final do último semestre.
O Índice de Basileia do banco estava em 20,13% em 30 de junho de 2012, comparado a 14,13% em 31 de março de 2012.
A redução do Imposto sobre Produtos Industrializados para carros novos provocou queda no preço dos veículos usados e retração no mercado. De acordo com a Federação Nacional das Associações dos Revendedores de Veículos Automotores (Fenauto), o preço dos carros usados tem como referência o valor do veículo novo.
Com o IPI menor para os novos, houve uma desvalorização de 10% a 15% no preço dos usados, conforme a entidade. “Em maio, os estoques estavam lotados de carros comprados por um preço superior. Isso prejudicou os comerciantes, pois tiveram que vender por um valor mais baixo”, explica Ilídio Gonçalves dos Santos, presidente da Fenauto
Cerca de 4,5 mil lojas de seminovos fecharam as portas em todo o país entre março e julho, segundo a Fenauto. De janeiro a maio, a redução nas vendas de usados em São Paulo chegou a 12,1%, na comparação com o mesmo período do ano passado. “Ainda vamos fazer o levantamento de maio a agosto, mas certamente a situação se agravou”, estima Santos.
Além do imposto menor, os revendedores avaliam que a restrição de crédito, provocada pela inadimplência, também contribuiu para a queda nas vendas. “De cada dez fichas para financiamento, cerca de sete são negadas. A exigência dos bancos aumentou”, argumenta.
Para o presidente da Fenauto, ainda não é possível prever os rumos do mercado de usados nos próximos meses. A federação apresentou ao Ministério da Fazenda propostas para impulsionar o setor de seminovos, como a retirada do Imposto sobre Operações de Crédito (IOF) por seis meses e linhas de financiamento para capital de giro.

quarta-feira, 8 de agosto de 2012

BAIXADA URGENTE

É O PREÇO DO TOMATE, ESTÚPIDO! 
Para explicar a vitória de Barack Obama sobre George W. Bush, um famoso marqueteiro norteamericano foi direto: É a Economia, estúpido! Ele se referia aos seguidos desastres da economia americana para justificar  a vitória do azarão Obama.
Por aqui, o Ministério da Fazenda resolveu atribuir ao tomate a responsabilidade pela alta da inflação, principalmente no prato do pobre. Em 1977, o ministro Mário Henrique Simonsen responsabilizara o chuchu como vilão da inflação. E a justificativa é a alta de 50% no preço dos tomates, que chegou a custar R$ 7 reais o quilo nos supermercados e feiras,  respondendo, assim, por um quarto da inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em julho (0,43%).
“O tomate é um produto muito sensível, afetado pelas chuvas, pelo calor. Com as chuvas nas principais regiões produtoras, houve redução da oferta e da qualidade do fruto e isso elevou o preço a ponto de haver um aumento de 50%”, disse a coordenadora de Índices de Preços do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Eulina dos Santos.
As chuvas afetaram também produtos como a cenoura, que teve inflação de 17,81% em julho (R$ 5,00 o quilo). Na média, os alimentos subiram 0,91% no julho, respondendo por metade da inflação oficial no período. Segundo o IBGE, a alta nos preços foi provocada não só por questões climáticas, mas também pela redução da área plantada de lavouras como o feijão e pelo aumento do preço internacional de produtos como a soja.

FALSA DESEMBARGADORA É
CONDENADA POR ESTELIONATO

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro condenou a pedagoga Vania Mello da Cunha, 63 anos, a três anos de reclusão e ao pagamento de 30 dias de multa pela prática do crime de estelionato. Ela se passava por desembargadora e esposa de juiz e, associada a advogados, prometia a aprovação de candidatos reprovados em concurso público por meio de interposição de recursos.  Por unanimidade de votos, foi acolhido o voto do relator, desembargador Antonio José Ferreira Carvalho. Uma das vítimas, um candidato reprovado em um concurso da Polícia Rodoviária Federal, depositou R$ 10 mil na conta da pedagoga e entregou a ela um veículo Monza, ano 1994, para cobrir as despesas com o recurso.
Três meses depois, sem saber do resultado do seu processo e sem ser chamado para ocupar a prometida vaga, ele voltou ao escritório da ré, no centro do Rio, e descobriu que Vania havia fechado a sala e desaparecido. A pedagoga atuava juntamente com Paulo José Machado Rosa e tem uma folha criminal com 33 anotações de estelionato.
"Conjunto da prova que demonstra que a apelante (Vania) vendeu a garantia de êxito do recurso, incutindo no lesado certeza de que, como desembargadora, poderia influir na decisão da comissão. Seguro e coerente depoimento do lesado que, aliado às demais provas, demonstram o intenso dolo da apelante. Depoimento do lesado em crimes dessa natureza se reveste de valor relevante. Provas mais que suficientes para a condenação", considerou o relator.
Com a decisão, a 2ª Câmara Criminal manteve a sentença da juíza Daniela Barbosa Assumpção de Souza, da 2ª Vara Criminal de Duque de Caxias, na Região Metropolitana do Rio. (Proc. 0006655-76.2007.8.19.0021)

LOBÃO  ADMITE AUMENTO DOS
COMBUSTÍVEIS ANTES DO NATAL

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão,  admitiu neta quarta-feira (8) que o reajuste do preço da gasolina é uma possibilidade este ano, porém a decisão ainda está em estudo pelo governo. Ele argumentou, no entanto, que apesar da preocupação com a inflação, pode ser preciso aumentar o preço do combustível.
“O reajuste é necessário. Há nove anos que não se faz um reajuste diretamente na bomba de combustíveis, mas a nossa preocupação com a inflação é também permanente. Então, temos que pesar de um lado a necessidade de fazer [o reajuste] e do outro a preocupação com o processo inflacionário”, disse antes de participar da cerimônia de lançamento do Plano Nacional de Gestão de Riscos e Respostas a Desastres Naturais.
Lobão declarou que o governo quer retardar o reajuste na gasolina mas, segundo ele, “a necessidade é tão grande que o governo pode vir a ceder diante da necessidade”. O ministro explicou que esse seria o instrumento para reverter o prejuízo de R$ 1,3 bilhão da Petrobras no segundo trimestre deste ano, anunciado no último dia 3. “Não vislumbramos nenhum instrumento que socorra a Petrobras senão o aumento.”
Questionado sobre possível percentual de aumento no preço do combustível, o ministro não quis fazer estimativas. “Esta avaliação vem sendo feita pelos ministérios da Fazenda e de Minas e Energia para se chegar primeiro num número e, segundo, na decisão, que não está tomada”, explicou.

RÁPIDAS

•   Mal começou e a campanha eleitoral em Duque de Caxias já deixou algumas vítimas pelo caminho, de candidatos que cujos registros foram recusados. A próxima Legislatura, com 29 vereadores, não terá a participação do ex vereador Abdul Haikal, por exemplo, que foi considerado inapto para o cargo. O mesmo resultado atingiu o ex Juiz de Paz Heleno Augusto de Lima.
•  Em seu primeiro mandato como vereador, Haikal, de origem palestina, destacou-se como representante de Saracuruna (2º Distrito) e autor, entre outras, da lei que, na década de 90, determinou a transferência do Centro Administrativo do município para Jardim Primavera, frustrando a campanha pela emancipação de Imbariê e Xerém comandada pelos então deputados Silvério do Espírito Santo e Washington Reis.
•  Se a campanha emancipacionista saísse vitoriosa, o prejuízo seria dos novos municípios, por falta de receita, pois a maior parte do território de Xerém pertence à União e, portanto, é isenta de tributos, mas Duque de Caxias também perderia peso político, por redução da população, e da pressão pela emancipação de Campos Elíseos, hoje o maior pólo industrial do município sua principal fonte de renda e empregos
•  No caso do Doutor Heleno, a sua atuação política no município foi muito importante,pois era a voz de Duque de Caxias no Congresso, onde exerceu, em seu primeiro mandato, a vice-liderança do PSDB, posição que lhe permitiu carrear para o município ajuda financeira e política muito importante.
• Entre os projetos executados nos dois Governos Zito e que tiveram a chancela do Doutor Heleno, podemos destacar o convênio para a remoção do CHC da Cidade dos Meninos, o financiamento via Caixa para a canalização do valão Jacatirão, inclusive a abertura de um túnel sob o piso da Rua Professor José Aurino, o que evitou, durante muito tempo, as trágicas enchentes no bairro Itatiaia, um dos mais antigos do município
• O Dr. Heleno também teve papel importante na viabilização de recursos para a construção do Centro Cultural Oscar Niemeyer (Biblioteca Governador Leonel Brizola e Teatro Municipal Raul Cortez), inclusive o apoio da Petrobrás. Essas obras marcaram o Governo Zito e não poderão ser apagadas na História de Duque de Caxias.
•  O aumento acentuado no preço dos alimentos mudou hábitos dos consumidores cariocas durante o mês de julho. Os maiores reajustes foram no preço do alho, feijão preto, da cenoura e do tomate. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a alta de 0,43% do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) divulgada hoje (8) foi fortemente influenciada pelo aumento nos preços de alimentos comuns na mesa de grande parte da população.
•  No Rio de Janeiro, o preço do tomate quase dobrou de um mês para o outro, atingindo variação de 94,18%. Gerente de um supermercado localizado no centro da cidade, Tarcísio Freitas da Silva, disse que a queda nas vendas do tomate foi tão grande que deixou de comprar o produto.
•   “Tem sobrado tomate nas prateleiras e deixamos de comprar por uma semana, porque os fornecedores queriam cobrar R$ 110 numa caixa de tomate e o quilo acabaria saindo a R$ 8”, explicou o gerente. Mas ele informou que houve leve queda de preço na primeira semana de agosto.
•  O tomate não foi o único vilão para a alta de preços. Itens como cenoura (17,81%), alho (12,27%), feijão (6,12%), hortaliças (4,68%) e o pão francês (1,78%) também encareceram a cesta básica.
•  Na fila do mercado, a auxiliar de serviços gerais Fernanda Duarte disse que precisou cortar vários produtos da lista de compras por que estavam muito caros. “Deixei de comprar feijão e o substituímos pela lentilha, que está mais baratinha. Também ficamos sem tomate na salada. Alho não teve jeito, tive que comprar,”, lamentou.
A secretária Márcia Sousa aproveitou a alta do pão, macarrão e do feijão para iniciar uma dieta de emagrecimento. “Começou a pesar no bolso e então aproveitei para tentar perder uns quilinhos”, brincou. 
•  A Polícia Federal paralisou nesta quarta (8)  todos os serviços prestados pelo órgão, segundo o presidente do Sindicato dos Policiais Federais do Rio de Janeiro, o agente Telmo Correa. A medida inclui as atividades em portos, aeroportos e nas sete delegacias regionais da corporação. A categoria se reúne hoje, às 15 horas, no Aeroporto Internacional Antonio Carlos Jobim/Galeão

A Superintendência da Polícia Federal no Rio, no entanto,  não se manifestou a respeito da greve. A Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) também não informou sobre alterações nas atividades nos terminais que administra. Segundo a Docas, que administra os portos do Rio, os terminais funcionavam normalmente nesta quarta-feira (8).
•  O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Batista de Rezende, disse hoje (8) no Senado que não descarta novas punições às empresas de telefonia móvel, caso não seja comprovada a melhoria dos serviços.
•  Durante audiência pública para discutir os deficientes serviços de telefonia móvel, Rezende disse que a Anatel fará um acompanhamento trimestral dos serviços e, caso não identifique melhorias, poderá haver nova suspensão das vendas de chips.
•   “Não está descartado que as empresas possam ser punidas novamente. Poderia dar uma multa milionária às operadoras, mas isso não resolveria o problema. Precisamos agora fazer o acompanhamento e cobrar a melhoria do serviço”, disse Rezende.
•  De acordo com o presidente da Anatel, a agência pretende divulgar nos estados um ranking das empresas para oferecer ao consumidor informações sobre a qualidade dos serviços.
•  O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Batista de Rezende, disse ontem (8) no Senado que não descarta novas punições às empresas de telefonia móvel, caso não seja comprovada a melhoria dos serviços.
•  Durante audiência pública para discutir os deficientes serviços de telefonia móvel, Rezende disse que a Anatel fará um acompanhamento trimestral dos serviços e, caso não identifique melhorias, poderá haver nova suspensão das vendas de chips
“Não está descartado que as empresas possam ser punidas novamente. Poderia dar uma multa milionária às operadoras, mas isso não resolveria o problema. Precisamos agora fazer o acompanhamento e cobrar a melhoria do serviço”, disse Rezende.
De acordo com o presidente da Anatel, a agência pretende divulgar nos estados um ranking das empresas para oferecer ao consumidor informações sobre a qualidade dos serviços
•  A Câmara dos Deputados protocolou nesta quarta (8) requerimento de criação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as quatro maiores operadoras de telefonia móvel do país: Vivo, Oi, TIM e Claro. De acordo com o deputado Ronaldo Nogueira (PTB-RS), um dos autores do requerimento, o Brasil tem uma das mais caras tarifas de telefonia do mundo e isso se deve, principalmente, à tarifa de interconexão.
•  Essa tarifa é cobrada quando o usuário de uma operadora liga para um número de outra. A operadora da qual foi originada a chamada paga a tarifa de interconexão para a destinatária da ligação.
•   “Pela Lei Geral de Telecomunicações, essa tarifa teria que ser revista em 2002 e isso não aconteceu. Com a CPI teremos condições de investigar os valores arrecadados desde 1997 e  se os investimentos realizados foram compatíveis aos valores arrecadados”, disse Nogueira.
•  Para que seja instalada, a CPI precisa ser lida em plenário. Depois os partidos deverão indicar seus representantes.
•  A denúncia da própria Anatel de que a italiana TIM estaria provocando a queda das ligações, para obrigar o assinante a refazê-la, foi o estopim. Desde o ano passado, a empresa mantém um programa em que o assinante pode falar quanto tempo, pois paga por ligação. Com as interrupções, o assinante paga nova tarifa cada vez que retoma a ligação cancelada
•  Segundo a Anatel, alguns milhões de ligações foram interrompidas de forma irregular, o que significou um ganho extra e ilegal para a concessionária.
•  Será celebrada no próximo sábado (11), a missa de um ano de falecimento da juíza Patrícia Lourival Acioli, morta no dia 11 de agosto de 2011, em Niterói. Titular da 4ª Vara Criminal de São Gonçalo, na Região Metropolitana do Rio, a juíza tinha 47 anos.
•  Ela ingressou na magistratura do Rio em 14 de dezembro de 1992 e atuou em diversos processos em que os réus, policiais militares, estavam envolvidos em supostos autos de resistência
•  A missa será celebrada pelo bispo auxiliar do Rio de Janeiro, Dom Edson de Castro Homem, às 11h, na Catedral Metropolitana, na Avenida Chile, nº 245, Centro.
•  O Brasil conquistou a centésima medalha na história dos Jogos Olímpicos, com o bronze recebido nesta quarta-feira  (8) pela pugilista Adriana Araújo. Apesar da derrota por pontos (17 a 11) na semifinal da categoria leve, para a russa Sofya Ochigava, Adriana entrou para a história do esporte brasileiro. No boxe não há confronto pela medalha de bronze.
•  A medalha de ouro será disputada entre Sofya Ochigava e a irlandesa Katie Taylor, que é tetracampeã mundial. Katie avançou na disputa após derrotar Mavzuna Chorieva, do Tajiquistão. Com o bronze conquistado por Adriana, o Brasil soma agora nove medalhas: duas de ouro, uma de prata e seis de bronze e ocupa a 23ª posição no ranking dos Jogos Olímpicos de Londres.

terça-feira, 7 de agosto de 2012

BAIXADA URGENTE


DUQUE DE CAXIAS TERÁ 8
CANDIDATOS A PREFEITO

Todos os oito candidatos que requereram o registro para disputar as eleições para prefeito e vice em Duque de Caxias foram aprovados pela Justiça Eleitoral e estão em condições de aparecerem no horário eleitoral gratuito no  Canal 11 (SBT), sorteado pela Justiça Eleitoral para apresentar a propaganda oficial da campanha de 2012.
Assim, foram aprovados, sem restrições, os candidatos (em ordem alfabética)  Alexandre Cardoso, da coligação  “Amor por Caxias”, liderada pelo PSB, Florinda Lombardi, do PSTU, Evanesce da Silva , do Psol, Dica, da coligação “Coragem para Mudar”, liderada pelo PSD,  Zito, da coligação “Duque de Caxias Progressista” liderada pelo PP, Marquinho Pessanha, do PTN, Samuquinha, da coligação “Novas Idéias para Mudar”, comandada pelo PR, e Washington Reis, da coligação “Juntos por Caxias”, tendo à frente o PMDB.
A demora na liberação dos registros, que deveria ser feita até domingo último (5), deixou os candidatos e seus partidários preocupados, principalmente pelo incidente em Magé, em que o portal do TRE/RJ, depois de informar no fim de semana anterior a provação da candidata Narrinam Zito, mudou a informação para aguardando avaliação.

SENADORA INTERPELA A
MULHER DE  CACHOEIRA

 A senadora Kátia Abreu (PSD-TO) informou nesta terça (7), à CPMI do contraventor Carlinhos Cachoeira, que interpelou judicialmente Andressa Mendonça, mulher do empresário Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira. Segundo ela, Andressa tentou intimidá-la com declarações à imprensa de que ela teria recebido dinheiro de Carlinhos Cachoeira para campanha.
"Entrei com uma interpelação contra essa senhora, diante desses acontecimentos e da tentativa de me reter, me amedrontar", informou. "Ela disse que eu não saia da casa de Cachoeira para pedir dinheiro para minhas campanhas. Pelo jeito a bela resolveu ser fera", disse a senadora, antes do início do depoimento de Andressa Mendonça.
Além das declarações à imprensa, a senadora informou que recebeu um telefonema no qual o autor da ligação, que não se identificou, disse que Andressa apresentaria à CPMI um dossiê contra a senadora.
Nesse dossiê, segundo a senadora, haveria uma foto dela ao lado do juiz Alderico Rocha Santos, titular dos processos que investigam as denúncias na 11ª Vara Federal de Goiânia. "Ela disse que tinha uma foto minha ao lado do juiz Rocha Santos. Muito melhor estar ao lado de um juiz do que do lado de um contraventor", disse Kátia Abreu.
Segundo a senadora, a polícia já conseguiu identificar que o telefonema partiu de um orelhão localizado em Taguatinga, cidade do Distrito Federal e já identificou câmeras no local que podem ter filmado o autor da ligação.
Durante as discussões, a senadora recebeu apoio do senador Pedro Taques (PDT-MS) que alertou para a necessidade de que a comissão tome providência em relação às ameaças sofridas por parlamentares. "Já ameaçaram juízes, promotores e agora senadores e deputados. Eu me solidarizo com a senadora Kátia Abreu e penso que, se não tomarmos providências contra isso, vamos ficar mais desmoralizados ainda", destacou.
Ao comparecer à CPMI, Andressa Mendonça se recusou a prestar informações aos deputados e senadores e foi dispensada.

DENÚNCIAS DE CORRUPÇÃO ATINGEM
CERCA DE 2% DOS JUÍZES PAULISTAS

Cerca de 2% dos 2.021 juízes da primeira instância do Tribunal de Justiça de São Paulo  foram denunciados por corrupção. Ao abrir segunda (6) a inspeção do tribunal, a corregedora nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Eliana Calmon, disse que todos os casos serão apurados para determinar a veracidade das denúncias.  Segundo ela, apesar da pequena proporção de casos, os desvios de conduta são um tema preocupante.
“A corrupção, quando não se toma providências, tende a se espraiar”.
A ministra destacou, entretanto, que a corregedoria do próprio tribunal tem atuado com firmeza nessas situações. A corregedoria local tem tomado muitas providências e providências sérias”. De acordo com Eliana a maior parte das denúncias mostra conluio de juízes com advogados.
A corregedora falou ao lado do presidente do TJSP, Ivan Sartori. A inspeção no tribunal é a última que será feita sob o comando de Eliana, que já visitou os demais tribunais do país e deixa o comando da corregedoria no início de setembro.
“Efetivamente foi o último tribunal para ter uma abertura maior e aceitar o CNJ”, ressaltou a ministra ao lembrar que teve de enfrentar resistências para fazer a apuração em São Paulo. “Com a atual administração a corregedoria tem total liberdade de aqui chegar, respeitando a autonomia e independência do tribunal, mas fazendo o nosso trabalho”.
Ivan Sartori disse que também teve de enfrentar resistências para aumentar a transparência do tribunal. “Hoje, por incrível que pareça, os desembargadores estão junto comigo”. Mas para isso, o presidente do TJSP contou que teve até de retirar servidores de algumas áreas, por serem refratários às mudanças institucionais. “Aqui havia uma cultura antiga, de funcionários que por ficarem muito tempo naquela função, se achavam donos daquela função”.
Para Sartori, um dos principais desafios agora é solucionar as carências de infraestrutura do tribunal, como a falta de juízes. O que é necessário, de acordo com o presidente, para, por exemplo, agilizar as sentenças. Os atrasos nos julgamentos dos processos são uma das reclamações mais comuns que chegam ao CNJ.

RÁPIDAS

٠ Na tarde desta terça-feira (7), a estatística da do blog registrava acessos de internautas do exterior, como Estados Unidos (49), França (17), Portugal (7), Rússia (7), Coreia do Sul (5), Angola (20, Alemanha (2), Japão (2) e Canadá (1). 
Esses internautas reforça a estatística, que vela que o blog já foi acessado por mais de 873 mil internautas de vários pontos do País e do exterior, o que demonstra duas coisas: o blog está cumprindo o seu objetivo de transmitir informações relevantes sobra a Baixada Fluminense e continua mantendo a sua credibilidade como fonte de informação relevante e isenta.
٠ Em nota oficial, a Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias informou que o Hospital Municipal Dr. Moacyr Rodrigues do Carmo atende, em média, 800 pacientes por dia. O quadro de servidores municipais efetivados do hospital, que são da área de saúde, é de cerca de 850 funcionários.

٠ Segudo a nota, o custo de manutenção do hospital de janeiro de 2009 até a presente data foi de aproximadamente R$ 400 milhões. A Prefeitura estabeleceu uma parceria com a Organização de Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) Instituto de Gestão de Políticas Públicas (IGEPP) para a gestão do hospital após acordos estabelecidos com o Governo do Estado, que repassaria ao município R$ 2,5 milhões por mês como auxilio para a manutenção da unidade. A Prefeitura conta com este dinheiro  para o pagamento da OSCIP e o repasse não ocorre desde abril ano, totalizando, asso,.cerca de R$ 10 milhões.
٠ Secretários de Meio Ambiente da Baixada Fluminense se reuniram, nesta terça-feira (7) e chegaram a conclusão que somente com a participação do Estado haverá uma solução para o problema do lixo, que se agravou depois do fechamento do aterro sanitário do Jardim Gramacho no final depara junho.
. O encontro foi realizado na Prefeitura de Duque de Caxias, cidade que teve mais prejuízos com o fim do aterro, situação agravada por uma decisão judicial, que determinou o fechamento de duas áreas de transbordo. Participaram da reunião os secretários Renato Rabello, de Nilópolis, Zilto Bernardi, de São João de Meriti, e Samuel Maia, de Duque de Caxias.
Nos municípios de Nilópolis e São João de Meriti os prejuízos são decorrentes da recusa da Prefeitura de Nova Iguaçu de permitir o descartarem o lixo das duas cidades vizinhas no Centro de Tratamento de Resíduos (CTR) do bairro Adrianópolis.
. Com a proibição, o custo da coleta e descarte subiu pelo menos 100%, alerta Bernardi, que realizou um mutirão em São João de Meriti para amenizar o problema. “Temos uma área de transbordo que nos atende muito bem, mas levar o lixo para Seropédica acaba inviabilizando o trabalho, tanto pelo custo quanto pela distância”, observou.
٠ A situação de Nilópolis também não é confortável, já que a cidade não possui um espaço físico para abrigar uma área de transbordo. Rabello destaca que é impossível uma cidade resolver sozinha o problema do lixo, situação criada com o fechamento do aterro do Jardim Gramacho, lamentando a falta de empenho do Governo do Estado. “Existe uma crise na política estadual de gestão de resíduos, que é inexistente e trouxe graves prejuízos à Baixada Fluminense”, lamentou o secretário de Nilópolis.
. O secretário Samuel Maia, de Caxias, disse que o problema do lixo atinge a todos e tende a se agravar com as decisões judiciais impedindo as áreas de transbordo. “Sem uma área de transbordo, não há coleta viável. Um caminhão de lixo leva até 5 horas para ir e voltar de Seropédica, período em que deixará de coletar os resíduos”, explicou, acrescentando que as decisões não podem ser limitadas por uma canetada. Ao final, os secretários chegaram à conclusão de que o Governo do Estado tem responsabilidade na situação e que vão cobrar uma participação dele para a solução do problema.
Samuel lembrou que junto com outros cinco municípios - Belford Roxo, Mesquita, São João, Nilópolis e Nova Iguaçu -, Duque de Caxias elaborou o Plano de Gestão de Resíduos Sólidos, que, em conjunto, permite solucionar o grave problema que é o descarte dos resíduos de obras. Segundo ele, o trabalho pode ser estendido também ao lixo, mas tem de haver interesse do Estado, independente dos interesses políticos ocultos. “O que não podemos é continuar enterrando materiais que representam riquezas. Poderíamos estar transformando lixo em energia, setor que é controlado por um único grupo. Precisamos parar de enterrar ouro”, concluiu Samuel Maia.   
Os eleitores têm até esta quarta (8) para requerer a segunda via do título em qualquer cartório eleitoral do país. Ao fazer a solicitação, o cidadão deve informar o local onde pretende receber o documento. As eleições municipais ocorrerão nos dias 7 e 28 de outubro – primeiro e segundo turnos respectivamente – em mais de 5,5 mil municípios brasileiros.
٠ Para obter a segunda via, o eleitor deve se dirigir à zona eleitoral na qual está inscrito ou à Unidade de Atendimento ao Eleitor dos tribunais regionais eleitorais. Se estiver fora do seu domicílio eleitoral, poderá requerer a segunda via ao juiz da zona eleitoral na qual está inscrito.
٠ O interessado em obter a segunda via deve procurar a zona eleitoral com a carteira de identidade ou o documento emitido pelos órgãos profissionais. Se não tiver o documento, pode apresentar as certidões de nascimento ou casamento.
٠ Pelos dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), há 15.351 candidatos a prefeito, 15.491 a vice-prefeito e 442.179 a vereador em todo país. Em 81 municípios, com mais de 200 mil eleitores, pode haver segundo turno no dia 28 de outubro.
٠ No total, são cerca de 140 mil eleitores cadastrados em todo país para as eleições municipais de outubro. A previsão do TSE é que 252 mil eleitores que moram no exterior justifiquem a ausência na votação, pois não terão condições de comparecer às zonas eleitorais.
٠ As quatro universidades federais sediadas no estado não iniciarão as aulas do segundo semestre enquanto perdurar a greve dos professores, iniciada em 17 de maio. Em todas as instituições o calendário de atividades está suspenso e será retomado após o término das paralisações. Em nenhuma das instituições foi oficializada a perda de semestre, embora haja professores e alunos que consideram a possibilidade.
٠ Segundo a reportagem da Agência Brasil apurou, as atividades de pesquisa e o atendimento nos hospitais universitários continuam, com prejuízos pontuais, enquanto as atividades de graduação estejam interrompidas. Serviços não essenciais que dependem de funcionários, como bibliotecas, estão, em geral, sem atendimento.
٠ Nenhuma das universidades teve paralisação completa 
na pós-graduação, embora a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UniRio) tenha optado pela paralisação oficial mesmo dessas atividades.
٠ Maior e mais antiga instituição no estado, a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) tem paralisação forte na área de ciência humanas, com mais de 90% dos professores aderindo à greve. Nas ciências biológicas, a adesão é 60%. As demais áreas têm adesão de 20%, segundo estimativas da Associação de Docentes da UFRJ.
٠ “Não pode haver dois calendários ao mesmo tempo, então mesmo os alunos que não aderiram à greve estão sendo forçados a entrar em greve, porque não conseguimos nem nos inscrever nas matérias. Alguns cursos terminaram o semestre anterior, outros não”, disse o estudante de estatística, Arthur Khalil Inácio, que informou que as atividades de pesquisa do núcleo em que participa não foram interrompidas.
٠ As quatro universidades federais sediadas no estado não iniciarão as aulas do segundo semestre enquanto perdurar a greve dos professores, iniciada em 17 de maio. Em todas as instituições o calendário de atividades está suspenso e será retomado após o término das paralisações. Em nenhuma das instituições foi oficializada a perda de semestre, embora haja professores e alunos que consideram a possibilidade.
٠ Segundo a reportagem da Agência Brasil apurou, as atividades de pesquisa e o atendimento nos hospitais universitários continuam, com prejuízos pontuais, enquanto as atividades de graduação estejam interrompidas. Serviços não essenciais que dependem de funcionários, como bibliotecas, estão, em geral, sem atendimento.
٠ Nenhuma das universidades teve paralisação completa na pós-graduação, embora a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UniRio) tenha optado pela paralisação oficial mesmo dessas atividades
٠ Na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) a paralisação atinge a graduação, cujo calendário oficial está suspenso desde 23 de maio, e será “integralmente recomposto” após o fim da greve docente. Bibliotecas e hospital veterinário também estão fechados. Há atividade em alguns programas de pós-graduação e em núcleos específicos de pesquisa.
٠ No site da UFRRJ foi divulgado o Ofício Circular nº 08/2012 GAB/SESU/MEC, assinado por Amaro Henrique Pessoa Lins, secretário de Educação Superior do Ministério da Educação, com data de 3 de agosto. No documento a pasta oficializa o término das negociações com os docentes, e define que “a expectativa do MEC é que as universidades e institutos federais retomem as atividades e reponham adequadamente as aulas suspensas por conta da paralisação, reduzindo os prejuízos dos estudantes e toda a comunidade acadêmica”.
٠ No site da UFRRJ foi divulgado o Ofício Circular nº 08/2012 GAB/SESU/MEC, assinado por Amaro Henrique Pessoa Lins, secretário de Educação Superior do Ministério da Educação, com data de 3 de agosto. No documento a pasta oficializa o término das negociações com os docentes, e define que “a expectativa do MEC é que as universidades e institutos federais retomem as atividades e reponham adequadamente as aulas suspensas por conta da paralisação, reduzindo os prejuízos dos estudantes e toda a comunidade acadêmica”.
. Na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) a paralisação atinge a graduação, cujo calendário oficial está suspenso desde 23 de maio, e será “integralmente recomposto” após o fim da greve docente. Bibliotecas e hospital veterinário também estão fechados. Há atividade em alguns programas de pós-graduação e em núcleos específicos de pesquisa.

O maior desafio do setor atacadista distribuidor nacional, atualmente, é a falta de investimentos na infraestrutura viária do país, disse hoje (6) o presidente da Associação Brasileira  de Atacadistas e Distribuidores de Produtos Industrializados  (Abad), Carlos Eduardo Severini, ao participar, no Riocentro, no Rio de Janeiro, da 32ª convenção anual do setor.
٠ “Temos poucas estradas pavimentadas”, reforçou o dirigente. Segundo ele, isso cria dificuldades para atender aos cerca de 5,6 mil municípios brasileiros. O setor atacadista distribuidor continua trabalhando também na capacitação de vendedores e varejistas, em articulação com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).
٠ Para o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Chocolate, Cacau, Amendoim, Balas e Derivados (Abicab), Getulio Ursulino Netto, o  grande desafio do setor é sair do litoral e ir para o interior. Somente a indústria de confeitos nacional, segundo ele, tem 800 mil pontos de venda. Esclareceu que o trabalho do atacado é levar os produtos, comercializá-los “e desenvolver o interior do Brasil”.
٠ As 3,5 mil empresas associadas à Abad apresentaram um faturamento de R$ 164,5 bilhões no ano passado. Isso respondeu por 51,8% da movimentação do mercado de consumo nacional, o que equivale a cerca de 4% do Produto Interno Bruto (PIB) - a soma dos bens e serviços produzidos no país. Em termos nominais, o aumento registrado em relação a 2010 atingiu 8,8% e, em termos reais, 2,2%.
٠ Carlos Eduardo Severini informou que, no primeiro semestre de 2012, o setor atacadista distribuidor experimentou aumento nominal de 10% sobre o faturamento e aumento real de 5,2%, devido, em especial, ao consumo das classes C e D. A expansão do setor neste ano será conhecida somente em fevereiro de 2013. Severini adiantou, entretanto, que a expectativa é chegar um pouco acima do PIB, que tem previsão de ficar em torno de 2%.
٠Embora o PIB do primeiro semestre tenha evoluído apenas 0,2%, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o consumo das famílias continua em ascensão, confirmou o presidente da Abad. Nem a crise externa foi capaz de prejudicar o setor. Disse que um dos segmentos que sofreu menos foi o de higiene e beleza, que “continua bem” e tem na mulher uma consumidora importante. “A base é a classe C, cujo crescimento se mantém”, avaliou
٠ A 32ª Convenção Anual do Atacadista Distribuidor prosseguirá até o próximo dia 9, com expectativa de atrair mais de 33 mil visitantes, com geração de negócios  superior a R$ 15 bilhões.

segunda-feira, 6 de agosto de 2012

BAIXADA URGENTE


SUBIRAM  26,5% EM JULHO
OS PEDIDOS DE FALÊNCIA

O número de empresas que pediram falência no mês de julho apresentou aumento de 26,5% em relação a junho. O cálculo é da empresa de consultoria Serasa Experian. Foram 200 pedidos, ante 158, registrando a segunda maior alta do ano. Ficou abaixo de maio, quando houve 203 pedidos.
Dos 200 requerimentos de falência verificados em julho, 110 foram de micro e pequenas empresas, 50 de médias e 40 de grandes empresas. Entre as razões para os pedidos apontadas pelos economistas da Serasa estão as dificuldades financeiras encontradas pelas empresas em função do menor nível da atividade econômica.
Segundo os economistas, as vendas encontram obstáculos na inadimplência de consumidores e no impacto do crédito mais difícil, diante do maior risco de atraso no pagamento de contas. Outra razão foi a desvalorização do real, fator negativo aos negócios em moeda estrangeira.

PETROBRAS DEFENDE NOVO
AUMENTO PARA COMBUSTÍVEIS

A presidenta da Petrobras, Graça Foster, defendeu nesta segunda (6) novo reajuste no preço da gasolina e do diesel no mercado interno. Como a estatal compra no exterior combustível com preço mais alto do que o de revenda no País, a defasagem de preços é um dos fatores responsáveis pelo prejuízo de R$ 1,3 bilhão da companhia no segundo trimestre deste ano.
Graça Foster assegurou que, "de forma sistemática”, tem falado do problema com o Conselho de Administração da empresa. Formado por integrantes do governo federal, como os ministros de Minas e Energia e do Planejamento, o órgão recentemente autorizou aumentos de 8% da gasolina e de 4% do diesel. Esses reajustes devem puxar para cima os próximos balanços. Os ajustes, no entanto, não foram suficientes para garantir a paridade entre os preços externo e interno.
"Conversamos sobre o reajustamento de preços, sim, na busca de 100% da paridade", afirmou à Graça Foster à imprensa, após a apresentação dos resultados. "Tenho que acreditar sempre que haverá reajustes e demonstrar com fatos e dados que, periodicamente - não instantaneamente, porque a política é de médio e longo prazo - [há necessidade de que] façamos correções.
A presidenta da Petrobras também explicou que o resultado negativo da companhia - o primeiro nos últimos dez anos - reflete  principalmente a depreciação do real em relação ao dólar e  diz que o ideal para a companhia seria que a moeda estrangeira oscilasse entre R$ 1,95 e R$ 2. Como não há "bola de cristal para acertar nas previsões", declara que está "alerta às flutuações".
"O prejuízo não vem só por conta da defasagem de preços [dos combustíveis]. Tivemos uma valorização bastante expressiva do câmbio e esse resultado não foi surpresa para nós", afirmou, ao citar também o registro de poços secos, além da perda de valor do estoque de petróleo e derivados fora do país. "Tudo isso é que provoca o resultado ruim de R$1,3 bilhão de perdas".
Para reverter o prejuízo, a estatal informou ainda que pretende diminuir a dependência do mercado externo, do qual comprou U$ 6 bilhões de diesel e gasolina no primeiro semestre. Prevê ainda aumento do processamento nas refinarias, a entrada em operação da  unidade Abreu e Lima (PE), de plantas de beneficiamento de diesel,  e também aposta no aumento da adição do etanol à gasolina – o que permitiria importar menos deste combustível.

BANCOS TERÃO DE JUSTIFICAR
A COBRANÇA DE CASDASTRO

A Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça informou hoje (6) que notificou dez instituições financeiras devido a denúncias de consumidores sobre cobrança abusiva da tarifa de cadastro para abertura de crédito na compra de veículos. Segundo o ministério, receberam a notificação os bancos do Brasil, Itaú, Bradesco, Votorantim, Volkswagem, Gmac, HSBC, Safra, Honda e Santander.
O prazo para apresentar esclarecimentos é dez dias, a contar do recebimento da notificação realizada na última sexta-feira (3). Um dos questionamentos da secretaria é sobre a forma como a tarifa é cobrada, além do valor repassado ao cliente.
O ministério lembra que, de acordo com resolução 3919 do Banco Central, a tarifa de cadastro pode ser cobrada no início da relação com o cliente para a prestação de serviços por parte de instituições financeiras.
A resolução também define quais são os fatos geradores de cobrança, que incluiu pesquisas em serviço de proteção ao crédito, base de dados e informações cadastrais para contratação de operação de crédito ou arrendamento mercantil.

 CONSELHO DE MEDICINA CONDENA
USO DE HORMONIOS ANTIVELHICE

Parecer do Conselho Federal de Medicina (CFM) publicado hoje (6) indica que não há evidências científicas que justifiquem a prática da medicina antienvelhecimento, que tem como base o uso de hormônios como a testosterona, a progesterona e o corticoide. De acordo com o vice-presidente do órgão, Carlos Vital Corrêa, o documento vai servir de base para a publicação de uma resolução que proíba a indicação hormonal para pessoas saudáveis. Desta forma, profissionais de saúde que insistirem na prática vão responder por conduta antiética e estarão sujeitos a sindicâncias e sanções.
Dados do CFM apontam que pelo menos cinco médicos foram cassados nos últimos quatro anos por praticar procedimentos sem comprovação científica, enquanto dez profissionais foram punidos com suspensão.
“A questão da eterna juventude ainda está no campo das fábulas. Do ponto de vista técnico-científico, não há nenhuma afirmação de um procedimento que possa retardar ou retornar a juventude daquele que já envelheceu”, destacou Vital.
Para a geriatra e membro da Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia, Maria Lencastre, a manipulação hormonal deve ser indicada apenas nos casos em que o paciente apresente algum tipo de disfunção na produção de hormônios, como nos casos de hipotireoidismo (distúrbio hormonal que afeta o metabolismo do organismo).
Ela lembrou que o fator genético responde por um terço das causas do envelhecimento e que a melhor maneira de retardar o processo é a modificação de hábitos, que incluem a prática de exercício, a alimentação adequada e a perda de peso.
“Envelhecimento não é doença”, disse. "Medicamentos que não são necessários, além do risco, significam custo com uma população que já tem grandes custos [com patologias como doenças do coração], completou.

RÁPIDAS

Na manhã de 1º de agosto, o papa Bento XVI nomeou, para a diocese de Duque de Caxias (RJ), um novo bispo. O nome do designado pelo Santo Padre foi o de dom Tarcísio Nascentes dos Santos, transferindo-o da sede episcopal de Divinópolis (MG), onde era bispo diocesano.
٠ Dom Tarcísio Nascentes dos Santos nasceu no dia 27 de fevereiro de 1954, em Niterói (RJ). Sua ordenação episcopal foi no dia 18 de abril de 2009. Filósofo e doutor em Teologia, o novo bispo, antes do episcopado, atuou como pároco de diversas paróquias, como a de São Domingos, em Niterói (RJ), a de Nossa Senhora de Nazaré (RJ), a de Nossa Senhora da Conceição, dentre outras.
٠ Também exerceu atividades administrativas na Igreja. Foi Sócio da Sociedade Brasileira de Canonistas, e diretor do Instituto Filosófico e Teológico do Seminário São José (RJ). E na Faculdade de São Bento, do Mosteiro do Rio de Janeiro, ministrou os cursos de Teologia Fundamental e Teologia Sistemática. Seu lema é: “Spe salvi” (Salvos na esperança).
٠ A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) emitiu, nesta quarta-feira, 1º de agosto, uma Nota saudando a nomeação do novo bispo de Duque de Caxias (RJ), dom Tarcísio Nascentes dos Santos, atualmente bispo de Divinópolis (MG).
. Inaugurando a série de entrevistas do jornal “Capital – Eleições 2012”, o ex vereador Marcos Pessanha (PTN) afirmou que, no seu programa de governo, os destaques serão a licitação das linhas de ônibus municipais, o que terá como consequência imediata a queda das tarifas (vai ganhar a licitação a empresa que propuser a menor tarifa), além da criação da Empresa Municipal de Limpeza Urbana. Afinal, devemos concordar que é um absurdo uma cidade que arrecada R$ 2 bilhões por ano e tem uma população de 1.000.000 de habitantes não tenha a sua Comlurb.
E o tema levantado pelo arguto engenheiro e professor não poderia ser mais oportuno, pois a cidade está dominada pelo lixo. Em setembro, o prefeito se reuniu com o dono da Locanty e fixou o prazo de 1º de outubro para que a coleta de lixo fosse normalizada nos quatro distritos.
٠ Como nada mudou, o Ministério Público estadual ingressou com uma Ação Civil Pública para obrigar a Prefeitura a executar todas as multas que, eventualmente, tenha aplicado na empresa, bem como convocar uma nova licitação (a última foi em 1.998, no primeiro Governo Zito), mas com uma condição – a Locanty deverá ser declarada inidônea e proibida de participar, direta ou indiretamente, da próxima licitação.
٠ Essa medida punitiva foi aplicada pela Justiça à Funerária Duque de Caxias, que teve o contrato de concessão dos cemitérios cancelado, com a punição suplementar  que impediu os sócios  ou assemelhados de participarem de outra funerária ou de novas licitações sobre o tema.
٠ Marcos Pessanha, que já desafiou o prefeito Zito nas eleições para deputado federal em 2002, quando obteve quase 28 mil votos em 2010 foram mais de 24 mil), escorrega, no entanto, na maionese ao propor que a municipalização dos serviços de águas e esgotos seja feita através de uma negociação com o Governo do Estado.
٠ É ai que mora o perigo! O Governo do Estado ganhou de mão beijada a concessão desses dois serviços essenciais em 1954 (Governo Amaral Peixoso), mas os séricos só passaram a funcinar em agosto de 1960 devido á pressão popular, comandada pelo jornal “Folha da Cidade”, que publicara em 1959 uma solene e expontânea promessa do então governador Roberto Silveira, num almoço no dia 25 de agosto de 1959, garantindo que “Duque de Caxias não terá outro 25 de Agosto sem água!”
٠ O almoço e a promessa tiveram como palco a sala do apartamento do saudoso deputado estadual Valdir Medeiros  (na época, os políticos enfrentaram os mosquitos e a falta d’água ao lado do eleitor), na esquina da Rua Tuiuti com a avenida Duque de Caxias e foi registrada pelo jornalista Ruyter Poubel.
٠ A declaração de póprio punho e em papel timbrado do gabinete do governador foi publicada na primeria página de Folha da Cidade na edição seguinte. A partir daí, o jornmal publicava um lembre na primeria págian, informando quantos  dias faltavam para o governador cumprir a sua promessa.
٠ O primeiro semestre de 1960 estava acabando e o governo não tomara qualquer providência. A salvação foi o chefe a preocupação de vice, Celso  Peçanha, que acompanha o calendário semanalmente e advertiu o governador para a sua desmoralização se a água não chegasse a Caxias no dia 25 de agosto de 1960.
. Através de Jango, Roberto Silveira conseguiu desviar para o município uma remessa de tubos que a fábrica Barbará, da família do ministro da Fazenda Lucas Lopes, em Barra Mansa, iria mandar para o nordeste.
A tomada de água no rio Botas, a adutora até o Centenário e o primeiro reservatório, com capacidaade para 2 milhões de litros de água, foram construídos e inaugurados em cera de seis meses.

Só para comparar a eficiência do governo em cumprir promessas, a duplicação da Av. Presidente Kennedy, iniciada em 2004, talveza fique protna deois das eleições.
٠ Com relação à municipalização negociada de forma civilizada, duvidamos que o grupo político que hoje controla a Cedae vá entregar de mão beijada um serviço, que rende muito prestígio político e até votos, Municipalização só bom um ação na Justiça para denunciar a quebra do contrato firmado em 1954. Para começar, nomeando para a Procuradoria Geral do Município um advogado que, além de competente profissional do Direito, só tenha compromisso com os interesses de Duque de Caxias.
. A deputada federal Andreia Zito (PSDB-RJ) ingressou com projeto de decreto legislativo na Câmara, para sustar a aplicação da Portaria Normativa nº 4, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, que restringe o direito do servidor público de requerer licença sem remuneração para tratar de assuntos particulares pelo prazo de até três anos consecutivos. Para Andreia Zito, a Portaria “fere os princípios constitucionais”.
٠ Em seu projeto, Andreia Zito destaca que a Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento estabelece, de forma irregular, orientações aos órgãos que fazem parte do Sistema de Pessoal Civil (Sipec), pois traz uma nova redação ao texto já existente. Desta forma, para a parlamentar, "assim começa a irregularidade deste ato normativo, pois é a total transformação do disposto no artigo 91 da Lei 8.112/90”.
٠ A deputada enfatiza também que a redação da lei vigente prevê a concessão de licenças, o que significa a concessão de três anos consecutivos, sem remuneração, por mais de uma vez. “A lei fala em licenças e não em um período de licença de até três anos. O fato de a portaria estabelecer que o total de licenças para tratar de assuntos particulares não poderá ultrapassar seis anos, considerando toda a vida funcional do servidor, não tem nenhuma sintonia com a lei", argumenta a parlamentar.
٠ Os brasileiros gastaram mais dinheiro no mês de julho para colocar na mesa o conjunto dos 13 alimentos considerados essenciais para uma boa alimentação.  No comparativo com o mês de junho, o preço da cesta básica subiu nas 17 capitais pesquisadas mensalmente pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).
٠ As maiores elevações foram apuradas em Belo Horizonte (8,41%) e no Rio de Janeiro (7,50%), enquanto as menores ocorreram em João Pessoa (1,61%) e Manaus (1,95%). Os menores gastos médios com a cesta básica, no mês passado, foram verificados em Aracaju (R$ 208,14), Salvador (R$ 218,78) e João Pessoa (R$ 233,25).
٠ No acumulado do ano, considerando o período de janeiro a julho, também houve alta de preços nas 17 capitais. As variações mais expressivas foram apuradas em Natal (15,45%), João Pessoa e Aracaju (ambas com aumento de 14,22%), Fortaleza (11,89%) e Brasília (11,17%). Os menores aumentos ocorreram em Florianópolis, onde os preços subiram 1,5%, Salvador (4,77%), e Goiânia (4,85%).
٠O tomate teve forte influência na elevação do custo médio da cesta. As altas no preço ante junho chegaram a 121,34%, em Belo Horizonte; a 98,89%, no Rio de Janeiro; e a 86,85% em Vitória. Segundo o Dieese, a baixa oferta, devido a fortes chuvas e problemas na maturação dos frutos devido às baixas temperaturas, tem elevado os preços do produto nos últimos meses. O pão francês, o óleo de soja, o feijão e o arroz também empurraram o índice para cima
. Pelos cálculos do Dieese, para atender às necessidades básicas de uma família, o salário mínimo em julho deveria ser R$ 2.519,97, quantia 4,05 vezes maior do que o mínimo em vigor (R$ 622). Em junho, o valor estimado havia alcançado R$ 2.416,38, (3,88 vezes o valor vigente).
Entidades em defesa do parto humanizado e dos direitos reprodutivos das mulheres promoveram uma marcha nesta segunda (6) na orla de Ipanema, zona sul do Rio. Uma das organizadoras da passeata, a jornalista Ellen Paes, explicou que a ideia surgiu após a publicação de duas resoluções do Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro (Cremerj), que proibiam a atuação das chamadas acompanhantes profissionais (obstetrizes, doulas e parteiras) em hospitais e maternidades e ameaçavam punir obstetras que acompanhassem partos domiciliares.

٠ “Eu e mais sete meninas, todas mães, nos conhecemos pela internet e indignadas com a resolução do Cremerj resolvemos nos unir com outras mães de outras cidades para protestar contra esse sistema obstétrico brasileiro mercantilizado”, disse Ellen Paes.
٠ A manifestação ocorreu simultaneamente em outras 23 cidades, entre elas Recife, Fortaleza, João Pessoa, Salvador e São Paulo. O Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro entrou com uma ação civil pública para anular a decisão do Cremerj e ela foi aceita pela Justiça no dia 30. O Cremerj já avisou que vai recorrer. De acordo com a entidade, as resoluções do conselho visam a proteger mães e bebês e oferecer as melhores condições de segurança para o parto.
٠ O Brasil ocupa a primeira colocação mundial em realização de cesarianas, que corresponde a 52% dos partos, sendo 80% em hospitais privados. O máximo recomendado pela Organização Mundial da Saúde é 15%.
. A psicóloga Paula Ceci Villaça relatou que o tratamento dado a ela durante o parto de sua filha dificultou a recuperação. "Durante o parto, estava muito nervosa, tive que ficar ouvindo conversas que nada tinham a ver com o meu momento. A anestesia não fez efeito e acabaram me dopando e não lembro de nada do parto da minha filha. Segundo ela, o sofrimento durante o parto acarretou uma depressão pós-parto que afetou o processo de amamentação.
٠ Grávida de 28 semanas, a professora Magda Sousa, 35 anos, quer fazer seu segundo parto em casa. “A primeira vez foi maravilhosa. Ficava nua andando pela casa, no meu ritmo, à vontade. A doula me trouxe tranquilidade e segurança. Quando minha filha nasceu fiquei um bom tempo com ela em meu peito. Quero repetir a dose”.
٠ A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio manteve a decisão de condenar a Ampla a indenizar em R$ 8 mil, por danos morais e materiais, Adílson Franco Silva. O autor relata que, em 2009, seu cavalo de estimação Asa Branca morreu vítima de descarga elétrica provocada por um fio de alta tensão da concessionária, que se soltou de um poste.  
٠ A concessionária ré alega, em sua defesa, que não há dano moral a ser indenizado, pois Adílson não comprovou que se tratava de um animal de estimação. No entanto, para a relatora da ação, desembargadora Zélia Maria Machado dos Santos, houve conduta ilícita da ré, já que esta não comprovou que o cabo que causou a morte do cavalo não era seu.
٠“Na hipótese, o apelado trouxe laudo de veterinário declarando que a morte do animal ocorreu por parada cardiorrespiratória seguida de hemorragia na cavidade nasal causada por cabo de energia que se encontrava enrolado no corpo. Não se olvida, da mesma forma, que a inicial narrou que o cavalo Asa Branca era animal de estimação. Desta forma, o dano experimentado pelo autor diz com a perda do animal da família, tratando-se de dano moral puro”.
. “O apelante, por seu turno, não comprovou que o cabo que veio a matar o animal não fosse seu, restando assim comprovada à relação de causa e efeito entre os danos suportados pela parte autora e a falha do serviço prestado pela ré. Assim, evidenciada a conduta ilícita da ré, presente está o dever de indenizar”, ressaltou a magistrada.  (Proc. 0019362-25.2010.8.19.0004