quinta-feira, 7 de janeiro de 2010

BAIXADA URGENTE

MORADORES RESISTEM
À ORDEM DE DEMOLIÇÃO


Apesar da resistência de muitos moradores, a Defesa Civil de Duque de Caxias começou a demolir na manhã de ontem (7) os cerca de 20 imóveis atingidos por deslizamentos, no bairro de Gramacho. Os antigos moradores dessas casas estão sendo enviados para casas de parentes ou dois abrigos da prefeitura. Cinco casas que estavam na iminência de desabar no bairro Gramacho, foram derrubadas nesta quinta-feira,(7) pela Prefeitura de Duque de Caxias. As residências estavam condenadas pela Defesa Civil desde 2004. Quinze homens da Secretaria Municipal de Obras, duas retroescavadeiras, uma pá mecânica e três caminhões foram usados na operação. De acordo com levantamento feito pela Defesa Civil de Caxias, há 500 residências em situação de risco na cidade e 125 casas já foram interditadas.
Segundo o prefeito, até o presente momento a Prefeitura não recebeu nenhuma ajuda do Governo do Estado, bem como da União. “Estamos em situação de emergência e atuando somente com recursos próprios. Não recebemos ajuda de qualquer espécie para atender às famílias atingidas. As pessoas dessa área terão prioridade no programa “Minha Casa, Minha Vida”, que será lançado na cidade”, declarou Zito. Ele também disse que agora qualquer chuva imunda a cidade porque a limpeza dos grandes rios feita pelo Projeto Iguaçu foi errada: “Deveriam primeiro limpar da Baia de Guanabara em direção as nascentes dos rios da Baixada”.
Para o coordenador da Defesa Civil, Ronaldo Reis, a ação busca evitar uma tragédia. “As casas estão em área de alto risco, precisamos agir antes que aconteça o pior”, explicou o coordenador. O estudante Rodrigo de Araújo Alves, 21 anos, foi um dos que teve que deixar o local. “É melhor perder o imóvel e preservar a vida”, comentou Rodrigo.
Os moradores desalojados buscaram abrigos em casas de parentes, embora a Prefeitura de Duque de Caxias tenha colocado à disposição dois locais: Lar Amor Maior e Lar de Narcisa, ambos em Jardim Primavera.
A secretária de Assistência Social e Direitos Humanos, Benedita da Silva, que representou o governador Sérgio Cabral, disse que a situação no bairro Gramacho é grave. Falou que o estado vai ajudar na doação de alimentos, roupas e colchonetes. Com relação ao aluguel social, ela informou que o assunto será analisado pelo governador.
Segundo a Prefeitura, essas residência, que ficam em área de risco, foram condenadas em 2004, depois de uma vistoria feita pela Defesa Civil do município, mas seus ocupantes se negaram a deixar o local, exigindo que a Prefeitura realize obras de contenção, mas o prefeito alega que essas famílias correm risco de serem soterradas se voltar a chover. Por isso, a única medida possível nessa emergência é a desocupação e demolição dessas casas. (Foto: Antonio Pfister)

PARA GEÓLOGO, A CHUVA NÃO É
A ÚNICA CULPADA PELA TRAGEDIA


As chuvas não podem ser as únicas responsáveis por tragédias como a que atingiu Angra dos Reis nos últimos dias, após o deslizamento de encostas que já provocaram pelo menos 52 mortes. A falta de planejamento urbano e a ausência de fiscalização sobre as ocupações ilegais também estão entre as causas do problema, na avaliação do professor do Instituto de Geociências da Universidade de Brasília (UnB), José Oswaldo de Araújo.
“Não é só culpa da chuva. Grande parte do problema é causado pela intervenção humana que leva ao desequilibro da natureza”.
O geólogo da UnB argumenta que há conhecimento técnico consolidado sobre riscos de ocupações de encostas, mas que muitas vezes essas avaliações não são consideradas, mesmo em casos em que os mapeamentos geotécnicos e geológicos apontam riscos de deslizamentos e desabamentos.
“É inconcebível que não haja planejamento. E não existe fiscalização suficiente, as pessoas começam a habitar, não existe controle e aí acontecem as tragédias”.
Na avaliação de Araújo, a repetição de acidentes com encostas, como os episódios em Santa Catarina e Minas Gerais, mostram a necessidade de mais rigor no cumprimento e fiscalização do ordenamento territorial das cidades.
“Não é preciso ser profeta para dizer que quando as chuvas passarem e a estação seca chegar ninguém vai falar mais desse assunto e, em janeiro de 2011, novos acidentes vão acontecer”. (Foto: Geore Fant/PMDC)

RÁPIDAS

· O governador Sérgio Cabral e os ministros Geddel Vieira Lima, da Integração Social, e Marcio Fortes, das Cidades, estiveram reunidos ontem (7) à tarde no auditório da REDUC, em Caxias, com os prefeitos Zito, de Duque de Caxias, Alcides Rolin de Belford Roxo, Lindberg Farias de Nova Iguaçu e Sandro Mattos de São João de Meriti. Eles conversaram sobre os investimentos estaduais e federais que serão usados para evitar novas calamidades.
· “Ao todo teremos R$ 130 milhões investidos no Rio de Janeiro para construção e recuperação de moradias, além de contenção de encostas em áreas de risco”, afirmou o ministro Geddel Vieira Lima. Cabral falou sobre a reunião marcada para o dia 13 em Brasília, onde apresentará o Projeto de Prevenção para reduzir os danos em futuras chuvas. “O projeto prevê um investimento de R$ 600 milhões em prevenção”, afirmou o governador
· Vai ser difícil o prefeito convencer os moradores de Gramacho a deixarem suas casas, sem a garantia de um novo teto por conta do Município. Como são cadastrados na Prefeitura e recolhem o IPTU, eles querem indenização ante de sair de suas casas. Zito foi claro: nada de indenização!
· Os antecedentes do prefeito em matéria de remoção de famílias também não ajudam. Em 2004, 10 famílias foram removidas da Cidade dos Meninos, próximo ao Pilar, para que a Sabesp realizasse os estudos sobre a contaminação do local pelo organoclorado CHC – mais conhecido como “pó de broca” – ali abandonado em 1955 pelo Ministério da Saúde com a transferência do Departamento Nacional de Endemias Rurais para Belo Horizonte.
· Cinco anos depois da remoção, essas 10 famílias continuam morando em casas alugadas pela prefeitura, cujos aluguéis são pagos pelo Ministério da Saúde, através da Funasa. Como o Governo sempre demora a pagar o aluguel, essas famílias vem sendo ameaçadas de despejo.
· De acordo com o TAC – Termo de Ajuste de Conduta – firmado entre a Prefeitura, o Ministério da Saúde e os Ministérios Públicos do Estado e Federal – caberia ao município ceder a área onde seriam construídas as casas com recursos do Ministério da Saúde, para as cerca de 5.000 famílias que seriam removidas da Cidade dos Meninos. Até hoje, a prefeitura não indicou a área para as 10 primeiras casas. Como os moradores do Gramacho vão acreditar na palavra do prefeito?
· O PSDB começa a definir na próxima semana o cronograma de reuniões para fortalecer seu pré-candidato, o governador de São Paulo, José Serra. O vice-líder do partido no Senado, Álvaro Dias (PR), disse à Agência Brasil que a primeira reunião do ano da Executiva Nacional do partido, em Belo Horizonte, será uma dessas iniciativas, dada a importância do estado “diretamente proporcional” ao seu colégio eleitoral.
· Pré-candidato do partido até
dezembro, quando decidiu se afastar do processo de escolha interna, o governador de Minas Gerais, Aécio Neves, será uma peça fundamental de apoio à candidatura de José Serra. “Ninguém entre nós tem qualquer dúvida quanto a esse apoio”, ressaltou Álvaro Dias, ao dimensionar a importância da realização da primeira reunião da Executiva Nacional na capital mineira.
· O parlamentar disse ainda que o PSDB deixará para uma segunda etapa a escolha do vice-presidente que comporá a chapa com José Serra. Segundo ele, a prioridade, neste momento, é definir estratégias para a costura de apoios institucionais e de segmentos de partidos, como o PMDB, nos estados. “A questão pragmática [de escolha do nome para vice-presidente] ficará para depois.”
· No Rio, as esperanças tucanas estarão depositadas na possibilidade da vereadora carioca Andréia Gouveia Vieira, que reluta em aceitar esse pesado farto, pois, afastado do Poder há 11 anos, o PSDB vem murchando a cada eleição, principalmente pelo fato do ex-governador Marcello Alencar não aceitar o surgimento de novas lideranças no partido, agarrando-se como um náufrago ao que restou do Partido depois da ascenção do casal Garotinho, que trouxe a reboque o então senador Sérgio Cabral.
· Nos últimos 11 anos, o PSDB/RJ vem perdendo musculatura e peso políticos. Agora, por exemplo, o partido não tem um nome de peso para enfrentar Sérgio Cabral, que tentará a reeleição, bem como para garantir um palanque ao candidato à sucessão de Lula, seja José Serra ou qualquer outro nome do partido.
· Segundo maior colégio eleitoral do país, Minas Gerais recebe atenção proporcional a sua dimensão política nas costuras de alianças para as eleições presidenciais deste ano entre os principais partidos governistas e da oposição. No PMDB, o deputado e interlocutor nas conversas com o PT, Eduardo Cunha (RJ), admitiu à Agência Brasil que a coligação formal entre os dois partidos em torno do apoio à possível candidatura da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, à Presidência corre risco caso não se feche uma aliança estadual entre as duas siglas.
· “Minas Gerais é o impasse. Se não resolver fica difícil. Se Minas degringolar porá em risco [a aliança nacional], uma vez que o estado terá, na convenção nacional, 69 votos”, afirmou Cunha. Com três pré-candidatos ao governo do estado, o PT e o PMDB não chegaram a um consenso em torno de um nome.
· Os peemedebistas querem o apoio do PT à candidatura do ministro das Comunicações, Hélio Costa. Por outro lado, os petistas tem dois pré-candidatos, o ministro do Desenvolvimento Social, Patrus Ananias, e o prefeito de Belo Horizonte, Fernando Pimentel.
· Essa “briga interna” no PT, de acordo com Eduardo Cunha, tem inviabilizado as conversas entre os dois partidos para a aliança num estado onde, de acordo com o peemedebista, não há como se ter dois palanques. “Com o Patrus é mais fácil de compor, mas o Fernando Pimentel é mais problemático”, acrescentou o peemedebista.
Eduardo Cunha acrescentou que somente em fevereiro peemedebistas e petistas retomarão as conversas sobre as alianças nos estados.
· Já o líder do PT na Câmara, Cândido Vaccarezza (SP), é mais otimista quanto a um acordo. Para ele, as conversas com o PMDB evoluirão para um acordo em que os três pré-candidatos continuarão a colocar seus nomes ao eleitorado e, em maio, quem tiver melhor colocação nas pesquisas de opinião pública será o candidato apoiado pelos dois partidos para o governo mineiro.
· O petista ressaltou que a costura da aliança nacional entre o PT e o PMDB de apoio à possível candidatura de Dilma à Presidência está acima das composições estaduais. “Não acredito que os estados serão impeditivos para a aliança nacional”, disse Vacarezza.
· O ex-deputado Gilberto Silva, que passou o Natal em Cabo Frio, nega que tenha feito qualquer acordo com Zito, quer para apoiar a candidatura da deputada federal Andréia Zito, quer para participar do Governo municipal. O ex-vice do prefeito Washington Reis garantiu que seu encontro com Zito foi acidental, ocorrido na hora do almoço, num restaurante da Barra que os dois políticos costumam freqüentar.
· Gilberto Silva, filiado ao PSB, diz que, pelo menos por enqunto, o seu partido está examinando a candidatura do deputado federal Ciro Gomes à Presidência da República e, por isto mesmo, não poderia apoiar a candidatura de Andréia Zito, do PSDB, pois os dois partidos tendem a marchar em direção diferente nas eleições de outubro, mesmo que Ciro desista de enfrentar a candidata Dilma Rousseff, apoiada por Lula.
· A Assessoria de Imprensa da Câmara desmentiu ontem, ainda pela manhã, que a Diretora Geral, Ingrid Barreto, seja candidata a vereador, como registrou o blog com base nas conversas nos corredores do Legislativo municipal e no café “Guimarães”.
· A secretária estadual do Ambiente, Marilene Ramos, garantiu que o Decreto Estadual 41.921, de junho de 2009, que flexibiliza a ocupação do solo na Área de Proteção Ambiental de Tamoios, em Angra dos Reis, nunca foi utilizado. Segundo a secretária, que visitou a cidade castigada pelas chuvas, o decreto não serviu de base para nenhum licenciamento ambiental.
· Marilene Ramos afirmou que os efeitos do decreto estão suspensos até que estudos mais detalhados sejam feitos. “Esse decreto existe mas não está sendo aplicado. Estamos fazendo estudos para alterar o decreto existente e apresentar um novo ao governador”, disse a secretária.
· Segundo ela, um mapeamento detalhado sobre as encostas de Angra dos Reis será feito em parceria com universidades do Rio de Janeiro. A partir desse estudo, será possível avaliar o que será preciso fazer para minimizar os riscos de deslizamento, como os que mataram pelo menos 52 pessoas na cidade, na última semana.
Entre as medidas que poderão ser tomadas a partir desse mapeamento estão o reflorestamento, a realização de obras de contenção e a demolição de casas. Até 3 mil residências poderão ser demolidas, segundo a secretária.
· A Secretaria de Estado de Fazenda manteve o calendário de pagamentos do IPVA, cujo primeiro vencimento, das placas com final zero, será dia 12 proximo. Entretanto, devido à redução de 4% para 3% da alíquota do imposto para automóveis de passeio e caminhonetes bicombustíveis movidos a álcool e gasolina, os pagamentos da cota única, com desconto, e da primeira cota, sem desconto, para quem optou pelo parcelamento, dos proprietários de veículos com placa final zero, poderão ser efetuados sem acréscimos até o dia 14 de janeiro, data em que vencem os pagamentos das placas com final 1.
· Os 130.514 alunos alocados na primeira fase da pré-matrícula na rede pública estadual de ensino deverão se dirigir às escolas, de 11 a 22 de janeiro, para confirmar a inscrição. Desse número, 70% conseguiram vaga já na primeira opção escolhida, ou seja, a mais desejada pelos estudantes.
· Até o término deste período, a vaga ficará reservada, mas a orientação da Secretaria de Estado de Educação e do Proderj é que os interessados respeitem a data pré-determinada por carta, correio eletrônico, SMS e através do site
www.matriculafacil.rj.gov.br.
· No ato da matrícula, os estudantes precisarão ter em mãos o histórico escolar ou declaração, carteira de identidade ou certidão de nascimento (original e cópia) e carteira do responsável legal (no caso de menores de 18 anos), comprovante de residência e laudo comprobatório de deficiência declarada (se for o caso).
Aqueles que não conseguiram vaga na primeira etapa (14.463), ou ainda os que perderam os prazos da pré-matrícula pela Internet, terão uma nova chance no período de 29 de janeiro a 05 de fevereiro, por meio da Central de Atendimento gratuita 0800 024 0400, que funcionará inclusive no final de semana, no horário das 8h às 20h.

TRÁFICO FECHA O COMERCIO
AO LADO DO BATALHÃO DA PM


Um homem foi morto na tarde da quarta-feira (6) durante troca de tiros com policiais militares do 15º BPM na comunidade da Mangueirinha. Os policiais foram ao local motivados por uma denúncia anônima e acabaram apreendendo mais de duas mil pedras de crack, além de farta quantidade de maconha e de cocaína, uma balança de precisão e 18 morteiros que estavam escondidos no fundo falso de uma casa na Mangueirinha, em Caxias. Segundo a assessoria da PM, o homem atingido tinha em torno de 25 anos e chegou a ser socorrido, mas não resistiu aos ferimentos. A ocorrência foi encaminhada para a 59ª DP. Por conta essa morte, o comércio do bairro Centenário, onde está instalado o 15º Batallhão da PM, permaneceu fechado nesta quinta-feira. Na segunda-feira, dois carros totalmente destruídos por abandonados por traficantes na Av. Dr. Manoel Reis, a poucos metros de uma creche da Prefeitura. No local e outros bairros vizinhos, policiais do 15ºPPM recuperaram um Celta; um Honda Civic; um Golf; um Renaut Clio; um Fiat Estilo, um caminhão, uma moto e um Fusca. (Foto: Duque de caxias online)

quarta-feira, 6 de janeiro de 2010

BAIXADA URGENTE

PREFEITURA VAI DEMOLIAR
CASAS EM ÁREAS DE RISCO



A Secretaria de Obras e a Defesa Civil de Duque de Caxias iniciam, nesta quinta-feira (7) a demolição de cinco casas em situação de risco na cidade. A operação terá início às 8 horas, no bairro Gramacho, onde 20 imóveis foram parcialmente atingidos por um barranco, nas ruas Alfredo Becker e Sepetiba. Desde a virada do ano, agentes da Defesa Civil já interditaram mais de 100 imóveis em diversos pontos da cidade, a maioria com rachaduras ou localizadas em áreas em risco de desabamento. Por decisão do prefeito, está mantida na cidade a situação de emergência até o fim do verão, pois existe a possibilidade de ocorrerem tempestades acompanhadas de vendavais.
No bairro Gramacho, 20 casas localizadas às ruas Alfredo Becker e Sepetiba estão sob a ameaça de um barranco de cerca de 10 metros, que desmoronou parcialmente. Alguns imóveis estão praticamente pendurados no barranco com risco de desabar em caso de chuvas mais intensas como a da semana passada. Os imóveis interditados sofreram muitas avarias e foram condenados pelos engenheiros da Prefeitura. Os moradores que não quiserem recorrer à ajuda de parentes serão encaminhados aos abrigos Lar Amor Maior e Lar de Narcisa, no Jardim Primavera, que são conveniados com a Prefeitura. A medida tem como objetivo preservar a vida das famílias residentes no local. (Foto; George Fant/PMDC)

PARA LIMPEZA DOS RIOS, CINCO
MIL FAMÍLIAS SERÃO REMOVIDAS

O apoio aos projetos de reconstrução das cidades atingidas pelos temporais da virada do ano foi discutido na terça (5) numa reunião entre o vice-governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, e os prefeitos de Angra dos Reis, Tuca Jordão, e de outros seis municípios da Baixada Fluminense. Pezão estava acompanhado da secretária do Ambiente, Marilene Ramos, e do presidente do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), Luiz Firmino. Marilene Ramos, inclusive esteve ontem (6), em Angra dos Reis para tratar das reivindicações da prefeitura para serem levadas ao governo federal.
A secretária Marilene Ramos disse que o principal projeto do estado para a Baixada é a dragagem da bacia dos rios Iguaçu e Botas, com a recomposição das margens e a retirada de moradias irregulares. Nesses locais cerca de cinco mil famílias precisarão ser removidas, para que as margens dos rios sejam reurbanizadas e as calhas ampliadas para que o problema das enchentes seja solucionado.
Os prefeitos Zito, de Duque de Caxias, Lindberg Farias; de Nova Iguaçu, Sandro Mattos, de São João de Meriti, Alcides Rolim, de Belford Roxo, Sérgio Sessim, de; Nilópolis, Sérgio Sessim; e Arthur Messias, de Mesquita, revelaram suas preocupações com as áreas de seus municípios que sempre alagam quando chove forte.
Tuca Jordão destacou que Angra dos Reis precisa construir 800 unidades habitacionais, para receber os moradores de áreas de risco. A expectativa do prefeito é de que as moradias fiquem prontas no prazo de um ano. O vice-governador afirmou que é possível construir três mil casas, que, para Tuca Jordão, seria o número ideal para abrigar toda a população que vive em áreas de risco em Angra dos Reis.
Marilene Ramos disse que os prefeitos estão conscientes da necessidade de um trabalho conjunto, para que tragédias desse tipo não voltem a acontecer. Ela afirmou “que o presidente Lula e os ministros da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, e das Cidades, Marcio Fortes, estão de braços abertos para a reconstrução do estado”.


RÁPIDAS

· Cerca de mil moradores de Duque de Caxias, que ganham até três salários mínimos, serão beneficiados com a assinatura do convênio do programa habitacional do governo federal, “Minha Casa, Minha Vida”, no valor de R$ 17.496 milhões.
· O acordo, firmado pela Secretaria Municipal de Habitação (SMH), na superintendência da Caixa Econômica Federal, prevê a construção de 389 unidades do programa no bairro Chácara Arcampo, situado no terceiro distrito. Isso representa uma geração de 300 empregos diretos e indiretos.
· As obras iniciarão nesta quinta-feira (7), com previsão de término para um ano. Serão construídos dois condomínios: Santa Lúcia e Santa Helena, que vão ocupar uma área de 50 mil m². Com dois quartos, sala, cozinha e banheiro, no total de aproximadamente 40m² de área, as casas atendem plenamente a demanda da população.
· O Senado Federal gastou 4,4% a mais com o pagamento de horas extras
em 2009, passando de R$ 83,9 milhões, em 2008, para R$ 87,6 milhões, no ano passado. Segundo nota divulgada pela Secretaria de Comunicação Social da Casa, o aumento ocorreu porque houve alta de 99,42% no valor da hora extra paga, que subiu de R$ 1.324,80 para R$ 2.641,93.
· Em janeiro do ano passado, o Senado desembolsou R$ 6 milhões em horas extras para 3,8 mil funcionários durante o mês de janeiro, período de recesso parlamentar, quando não são realizadas sessões, reuniões ou votações de matérias. Isso provocou uma crise envolvendo a Casa, que resutou no anúncio de mudanças administrativas. O pagamento foi autorizado pelo então 1º secretário do Senado, Efraim Morais (DEM-PB), três dias antes de deixar o cargo.
· Ainda conforme a nota, seguindo novo sistema administrativo, o número de servidores autorizados a receber hora extra caiu de 4.227, em 2008, para 2.763, em 2009. Em média, a redução foi de 35% no decorrer do ano passado. “O Senado Federal teve sucesso em sua decisão de reduzir a concessão de horas extras em 2009”, diz a nota.
· As centrais sindicais e o Ministério do Trabalho finalizaram o texto de um projeto de lei que regulamenta os contratos dos terceirizados e dá a eles mais segurança trabalhista e previdenciária. O projeto ainda irá passar pela Casa Civil, onde pode sofrer modificações, para então ser encaminhado ao Congresso Nacional.
· Os empregados terceirizados são contratados por uma empresa para prestar serviços em outra empresa ou em órgãos públicos. Pelo projeto, elaborado durante cerca de um ano de discussões, a empresa tomadora de serviço é solidariamente responsável pelas obrigações trabalhistas e previdenciárias, inclusive no caso de falência da prestadora de serviços. A Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho, que hoje regula o trabalho terceirizado, falava em responsabilidade subsidiária.
· No caso da responsabilidade solidária, um trabalhador terceirizado que não tenha recebido seus direitos pode escolher quem quer processar: a terceirizadora ou a empresa que contratou o serviço. Hoje, a terceirizadora é a primeira a responder pelos encargos trabalhistas não recolhidos. Se ela não pagar, a conta sobra para a empresa que contratou os serviços terceirizados.
· Outro ponto é a proibição para que os terceirizados sejam contratados para atividade-fim da empresa. A empresa tomadora ainda terá que prestar controle mensal do pagamento aos empregados, do recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e de contribuição previdenciária à empresa prestadora.
· Há ainda a previsão de igualdade entre os empregados da empresa e os terceirizados. A intenção é que o trabalhador terceirizado tenha os mesmos direitos dos demais, previstos no acordo coletivo de trabalho negociado com o sindicato da categoria profissional.
· Moradores do bairro Miguel Couto estão no meio de um pesado tiroteio entre os prefeitos Lindberg Farias, de Nova Iguaçu, e Alcides Rolim, de Belford Roxo, por conta da aprovação pela Assembléia Legislativa da Lei Nº 2.288, de 1994, que anexou o bairro iguaçuano ao município vizinho de Belford Roxo. Por conta desse “imbróglio”, os moradores do bairro estão reebendo dois carnês de IPTU para 2010, um emitido por Nova Iguaçu e o segundo, por Belford Roxo.
· Esta semana, Lindberg Farias circulou por Miguel Couto com um carro de som, acusando o seu companhiero de partido e prefeito de Belford Roxo de se comportar como um “Odorico Paraguaçu”, personagem imortalizado por Paulo Gracindo como um político corrupto, que só pensava em usufruir das mordomias que o Poder oferecia.
· Situação semelhante era vivida pelos moradores de Parada Angélica, cujo IPTU era disputado por Duque de Caxias e Magé até meados dos anos 60. Com a eleição, em 1966, dos prefeitos Moacyr do Carmo e Juberto Telles, ambos do MDB, foi nomeada uma comissão bipartite, que fixou os limites definitivos entre os dois municípios e concederam anistia mútua a quem morava numa cidade mas pagava o IPTU na outra. Pelo lado caxiense, a comissão era liderada pelo vice-prefeito e advogado Ruyter Poubel e a assinatura do acordo pos termo a uma disputa de décadas.
· A diretora da Câmara de Duque de Caxias, Ingrid Barreto, já não consegue esconder de ninguém o seu propósito de disputar uma cadeira de vereadora em 2012. Para isso, ela vem reunindo apoio entre os servidores do Legislativo e de lideranças comunitárias. Já tem vereador preocupado com seu futuro pelo ímpeto que a diretora da Câmara vem demonstrando em suas recentes reuniões de caráter político.
· No último dia 18, a EBF Eventos, empresa que é referência no desenvolvimento de produtos e serviços para cristãos do Brasil, e a Rede Brasil, emissora de São Paulo que conta com modernos estúdios e profissionais experientes, selaram acordo para desenvolvimento de um novo projeto: a Rede Brasil Cristã de TV.
· Segimdp a agência de notícais Gnotícias, especializada em noticiário de caráter gospel, Eduardo Berzin acertou os últimos detalhes da programação cristã com Francisco Gois da Rede Brasil. Estiveram reunidos no encontro na sede da emissora em São Paulo o empresário e diretor da Rede Brasil, Kennedy Coutinho e o diretor a EBF Eventos, Eduardo Berzin Filho.
· O acordo, segundo os empresários, já vinha sendo estudado desde setembro ano e visa à produção de conteúdo e programação cristã a ser veiculado na Rede Brasil, sob a gestão da EBF Eventos. “É preciso dar mais valor as bases religiosas e desassociar mídia de denominações com visão unilateral, pois é isso que prejudica o relacionamento e aumenta o preconceito com o povo evangélico”, afirma Kennedy Coutinho.
· Eduardo Berzin Filho argumenta que o foco é construir um canal cristão para toda família. “Somos ligados somente a Deus e por isso faremos TV de um jeito diferente, com qualidade. A EBF entra com conhecimento e experiência no segmento de produtos cristãos e a Rede Brasil com a produção de programas de qualidade com equipamentos de última geração” explicou Eduardo Berzin, que é promotor da ExpoCristã o maior eventos de produtos para cristãos da América Latina.
· Com estúdios localizados no bairro do Alto Paulista, próximo ao aeroporto de Congonhas, o sinal da Rede Brasil TV alcança mais de 500 municípios em canal aberto UHF e VHF, além de canais a cabo – o equivalente a 20 milhões de lares em todo território nacional.
· Pelo visto, o bispo Edir Macedo, que controla a rede Record, está fazendo escola no meio evangélico.

PREFEITURAS NÃO FISCALIZAM AS
CONSTRUÇÕES EM ÁREA DE RISCO


O geólogo e professor na Universidade de Brasília, José Oswaldo Araújo, afirmou ontem (6) que não faltam recursos técnicos para evitar tragédias - como a de Angra dos Reis, em que 52 pessoas morreram vítimas de deslizamento -, mas fiscalização municipal.
“Existem soluções conhecidas no meio técnico, de engenharia, científico. O problema é de organização e planejamento político das prefeituras ou dos governos estaduais, ou mesmo do governo federal”, disse em entrevista ao programa Revista Brasil, da Rádio Nacional.
O professor ressaltou que os locais de risco são conhecidos, mas faltam políticas públicas que evitem a ocupação, principalmente das encostas.“A fiscalização, nesses aspecto, não está sendo feita da maneira como deveria, porque se não não haveria recorrência de desastres”.(Foto: George Fant)

terça-feira, 5 de janeiro de 2010

BAIXADA URGENTE

DECRETO DO GOVERNADOR
FAVORECE A ESPECULAÇAO
Embora a ocupação desordenada do solo possa se tornar um fator de risco para deslizamentos de terra, a instalação de novos empreendimentos na APA de Tamoios, na Ilha Grande, em Angra dos Reis, foi flexibilizada pelo governo estadual, no ano passado. No local, 29 pessoas morreram soterradas na sexta-feira (1º). O Decreto 41.921, do governador Sérgio Cabral, de junho de 2009, autoriza a instalação de novos empreendimentos em zona de conservação de vida silvestre da reserva, formada por cerca de 100 ilhas, além de uma faixa costeira de cerca de 80 quilômetros. Anteriormente, só eram permitidas reformas e ampliações das construções. O documento motivou uma série de protestos de entidades ligadas ao meio ambiente, do Ministério Público e até mesmo de órgãos de governo.
Segundo noticiário distribuído pela Agência Brasil, a administradora da APA de Tamoios, Mônica Mesquita, reconhece que o decreto não “está claro” e que foi aprovado “às pressas”. O problema é que, da maneira como está, o documento não estabelece de forma precisa o tamanho que as novas construções podem ocupar.
“O decreto tem problemas”, reconheceu Mônica Mesquita. “Se houver má fé [dos proprietários], podem ser permitidas construções em áreas não degradadas. O decreto não diz claramente se você pode construir em 10% da propriedade ou em 10% da zona de conservação. A parte técnica do documento é vulnerável”, avaliou.
Para O procurador federal em Angra dos Reis Fernando Amorim, o decreto é “um desastre”. Mas não porque pode favorecer novas tragédias com a ocupação desordenada do solo. O problema, denuncia, além das implicações para a fauna e flora da região, é “anistiar quem não cumpre as leis ambientais” e ceder à especulação imobiliária, que historicamente avança sobre a costa sul fluminense.
“Angra [dos Reis] tem umas das legislações ambientais mais rigorosas do país. Mas a sensação é de que ela é de faz de conta. As pessoas não respeitam. Ou não respeitam porque não têm meios econômicos e são empurradas para encostas e várzeas ou não respeitam porque se acham acima da lei. Temos várias situações de mansões embargadas aqui”, explicou.
E Sérgio Cabral deixou falação culpando os prefeitos, inclusive Zito, pela ocupação de áreas de risco!

No final da Av. Expedicionário José Amaro, na Vila São Luis, a água bloqueou o acesso ao posto da PM.

LIMPEZA DE RIOS E CANAIS
NÃO É PRIORIDADE DE ZITO

No dia 19 de novembro de 2008, pouco mais de um mês após a eleição, o coleguinha Alberto Ellobo publicou uma nota em seu “Blog do Tinho”
http://fotografando.spaceblog.com.br/242959/, com foto do canal do Jacatirão, que passa a poucos metros da antiga residência do atual prefeito, denunciando que os moradores ribeirinho estavam preocupados com as chuvas do verão de 2009. Elas chegaram um ano depois, mas o quadro não mudou, simplesmente porque o saneamento básico, a começar pela dragagem de rios e canais, não é prioridade do prefeito em seu terceiro mandato.
Segundo um ex-secretário de Zito, o projeto do PAC de Caxias, estimado em R$ 300 milhões, que deveria começar em 2008 para facilitar a reeleição do então prefeito Washington Reis, foi totalmente desfigurado por Zito e, por isso, as obras ainda não começaram, pois dependem de aprovação do Governo Federal. Do projeto inicial constava a retificação e canalização do canal dos Caboclos, que nasce no bairro da Covanca, em São João de Meriti, e atravessa os bairros Periquitos, Parque Lafaiete e Engenho do Porto, antes de desaguar no rio Meriti, ao lado da Linha Vermelha. No último dia 30, o canal voltou a transbordar, interrompendo o trânsito nas Avenidas Nilo Peçanha e Dr. Manoel Teles, que liga Duque de Caxias ao município vizinho, além da av. Presidente Kennedy, que acaba de ser reurbanizada a um preço de R$ 50 milhões, que foram .gastos apenas no trecho entre a Av. Dr. Manoel Teles (Rua da Balança) e a praça Messias Soares, na entrada da Favela do Lixão.

Em novembro de 2008, o canal Jacatirão, próximo à casa do prefeito, estava assim. E continuava do mesmo jeito até o temporal do último dia 30.

RÁPIDAS

· O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou segunda-feira (4) nota na qual lembra que, por 2010 ser ano eleitoral, desde o dia 1º deste mês, a administração pública está proibida de distribuir gratuitamente bens, valores ou benefícios.
· “Com essa medida, a Justiça Eleitoral busca garantir o equilíbrio na disputa entre os candidatos, de forma a evitar o abuso do poder político praticado ao longo de toda a história política brasileira”, disse à Agência Brasil o ex-ministro do TSE Costa Porto. Segundo ele, o objetivo da legislação é contornar e corrigir essa prática, que teve seu auge durante o período do coronelismo.
· Costa Porto ressaltou que o TSE tem dito que os gestores públicos não podem ampliar, mas podem prosseguir com esse tipo de gasto, até porque há pessoas carentes que necessitam dos programas sociais. “O que não se pode é inaugurar serviços”, resumiu o ex-ministro, autor do livro Dicionário do Voto.
· “Provavelmente o ponto em que a legislação mais cerceia a administração pública é o que prevê que três meses antes das eleições não se façam transferências voluntárias de recursos da União a estados e municípios, a não ser para cobrir obrigações formais preexistentes para execução de obra ou serviço em andamento, ou com cronograma prefixado ou de emergência e calamidade pública”, acrescentou Costa Porto.
· Dessa forma, avalia, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) não ficará prejudicado. “O governo até pode firmar novos contratos, desde que a verba seja liberada após as eleições. Isso não necessariamente implicará maiores riscos, uma vez que, nas situações de competição política, os adversários acabam servindo de fiscais, podendo inclusive denunciar eventuais irregularidades”.
· Sobre as punições previstas – que vão de multas até a perda de mandato e prisão dos infratores –, Costa Porto destaca que, tanto quem concorre ao cargo eletivo, como a autoridade que liberou os recursos podem ser punidos. Nos casos em que prevalecem as exceções, o TSE lembra, pela nota, que o Ministério Público poderá promover o acompanhamento de sua execução financeira e administrativa.
· A juíza Patrícia Domingues Salustiano, da 1ª Vara Cível de Magé,
determinou a suspensão, por cinco anos, dos direitos políticos da prefeita afastada do município, Núbia Cozzolino (foto). A sentença foi proferida na Ação movida pelo Ministério Público no bojo de um Mandado de Segurança impetrado por servidores do município, reclamando o não pagamento de gratificações de produtividade prevista na legislação do município.
· Além da suspensão dos direitos políticos, a sentença determina o pagamento de indenização ao Município, correspondente a duas vezes os subsídios da prefeita, além de multa por descumprimento de sentença judicial. A prefeita mageense está afastada do cardo desde setembro de 2009por decisão do Tribunal de Justiça.
· O prefeito Sandro Matos. de São João de Meriti, decretou estado de emergência na segunda (4), em conseqüência das fortes chuvas que atingiram o município nos últimos dias. Com a decisão, o município estará dispensado de licitação na aquisição de alimentos, roupas e colchões.
· Segundo a Secretaria de Promoção Social, pelo menos 96 pessoas estão desalojadas e 19 desabrigadas. Os bairros mais atingidos foram Venda Velha, Parque Araruama, Parque Alian, Jardim Sumaré, Jardim Metrópole, Vilar dos Teles, Jardim Meriti e Parque Analândia, situados entre os rios Meriti e Sarapuí, que cortam o município.
· Para Tuca Jordão, prefeito de Angra dos Reis, o desastre que ocorreu na virada do ano foi “um aborto da natureza”. Como ele classificaria, se tivesse coragem política, o decreto do governador que abriu as porteiras para o desmatamento e a ocupação irregular na área da Serra do Mar? Seria estupro?
· O governo federal vai liberar o uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço para quem sofreu prejuízos materiais com a chuva nos municípios de
Angra dos Reis e na Baixada Fluminense. A questão foi tratada na segunda (4), por telefone, entre o governador Sérgio Cabral e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas ainda não há um valor definido para as medidas de socorro. A liberação do FGTS será nos mesmos moldes do que foi feito em Santa Catarina, por ocasião das enchentes ocorridas no estado.
· O presidente Lula se comprometeu ainda, com o governador, a editar uma Medida Provisória (MP) para liberar recursos federais em caráter emergencial, suficientes para resolver as causas de enchentes e alagamentos nas cidades da Baixada Fluminense. Os recursos devem ser aplicados em dragagem de rios, construção de casas para reassentamentos, retirada de população de áreas de risco, drenagem e reflorestamento.
· Prever onde a terra poderá descer, soterrando casas, estradas e pessoas. é muito difícil, mas uma ação preventiva permanente ajuda a reduzir as ocorrências e poupar vidas e destruição do patrimônio. Com esse ponto de vista, o Conselho de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Rio de Janeiro, Crea-RJ defende há anos a criação de um órgão estadual nos moldes do Geo-Rio municipal.
· “Ninguém desconhece que o inverno é época de estiagem e o verão é a estação das chuvas. Na cidade do Rio, nos anos 60, chuvas torrenciais derrubaram um prédio de 12 andares em Laranjeiras e várias casas em outros bairros. Foi tão assustador que o governo criou a empresa de geotécnica para detectar possíveis problemas futuros e promover as obras de contenção”, disse o presidente do conselho, o engenheiro agrônomo Agostinho Guerreiro.
· A falta de uma cultura preventiva para esse tipo de tragédia também foi criticada pelo presidente do Crea-RJ. “Infelizmente, o Brasil não tem uma cultura preventiva, todo ano as chuvas se repetem em algum lugar do país, e toda década registramos pelo menos uma tormenta de grandes proporções”, ele diz, ressaltando que o estado do Rio se caracteriza por baixadas e regiões serranas agredidas em seu meio ambiente.
· “Não podemos nem avaliar as agressões de 20 anos atrás, porque a preocupação ambientalista era muito diferente. Mas hoje sabemos que 90% da Mata Atlântica, por exemplo, já se foram, pela ação predatória. Essas condições do solo do estado tornam o debate ainda mais sério”, completou.
· Agostinho Guerreiro adverte ainda que a região de Angra dos Reis e Paraty apresenta um problema adicional, a situação fundiária. Quando dirigiu o escritório fluminense do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em meados dos anos 80, ele promoveu o levantamento das terras no estado.
· “Nada menos de 70% dos conflitos fundiários no estado estavam na região de Angra e Paraty. Eram disputas por terras devolutas, heranças, posse e propriedade da terra, muitas vezes com enfrentamentos e mortes”, lembra.
· A questão fundiária começou a se revelar problemática ainda nos anos 70, quando foi aberta a Rodovia Rio-Santos, que deu acesso às terras e às praias da região. A estrada cumpria um objetivo estratégico do governo militar, o programa nuclear com suas três usinas projetadas. Mas, com ela, surgiram as verdadeiras batalhas judiciais pela terra onde se ergueram ao longo do tempo as casas de luxo, os condomínios privados, hotéis e as pousadas como a Sankay, soterrada na primeira madrugada do ano.
· Sobre o decreto do governador que facilita a ocupação desordenada da Serra do Mar, o CREA ainda não tem opinião formada, o que deverá demorar pelo menos 20 anos.

TSE VAI BRECAR A DIVULGAÇÃO
DE PESQUISAS NÃO REGISTRADAS


Desde o dia 1º de janeiro, todos os institutos de pesquisas de opinião que realizarem pesquisas relativas às eleições deste ano são obrigados a registrar nos tribunais eleitorais uma série de informações sobre as consultas, com prazo mínimo de cinco dias antes da divulgação. No caso da eleição presidencial, a pesquisa precisa ser registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O registro das pesquisas referentes às eleições para o Legislativo e para os governos estaduais tem de ser feito nos tribunais regionais eleitorais.
Segundo o TSE, entre as informações que deverão constar nos registros estão a entidade que contratou a pesquisa; valores e origem dos recursos gastos para o trabalho; metodologia e período de realização da consulta; plano amostral, com informações sobre sexo, idade, grau de instrução e nível econômico do entrevistado.
Devem ser informados também dados sobre a área física onde o trabalho foi realizado; intervalo de confiança e margem de erro; sistema interno de controle e verificação; conferência e fiscalização da coleta de dados e do trabalho de campo; e o questionário completo aplicado. É necessário ainda registrar o nome de quem pagou pela realização da pesquisa, o contrato social, o estatuto social ou a inscrição que comprove o registro da empresa, com a qualificação completa dos responsáveis legais, razão social ou denominação, número de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, endereço, número de fax ou endereço de correio eletrônico em que receberão notificações e comunicados da Justiça Eleitoral, nome e número de registro do estatístico e da empresa responsáveis pela pesquisa no Conselho Regional de Estatística. A multa prevista para os responsáveis pela divulgação de pesquisa não registrada varia de R$ 53,2 mil a R$ 106,4 mil. Está prevista também multa para os que divulgarem pesquisas fraudulentas. A punição pode chegar inclusive à pena de detenção de seis meses a um ano. Os partidos políticos poderão ter acesso ao sistema interno de controle, para verificar e fiscalizar a coleta de dados das entidades e das empresas que divulgaram pesquisas de opinião relativas aos candidatos e às eleições, incluídos os referentes à identificação dos entrevistadores, mapas ou equivalentes, para confrontar e conferir os dados publicados.

segunda-feira, 4 de janeiro de 2010

BAIXADA URGENTE

GOVERNADOR CULPA ZITO
POR ENCHENTES EM CAXIAS


Antes mesmo que a Defesa Civil encerre a busca pelos corpos das vítimas das chuvas da virada do ano, o prolixo governador já apontou os culpados pelos deslizamentos em Angra dos Reis e pelas enchentes na Baixada Fluminense. Para o governador, os prefeitos tem sidos omissos ao permitirem loteamentos e ocupações de áreas de risco, principalmente às margens dos rios e nas encostas. Há 11 anos no poder (8 como presidente da Assembléia Legislativa e outros 3 como governador) e eleito com o apoio do casal Anthony e Rosinha Garotinho, Sérgio Cabral levou mais cerca de 30 horas para ir de Mangaratiba (onde ele jura que passou o Reveillon!) até Angra dos Reis, enquanto o vice e governador de fato, Luiz Pezão, pouco mais de 4 horas para ir do Rio a Angra dos Reis, onde assumiu o comando das operações de resgate das vítimas dos deslizamentos de terra no Sul do Estado.
Apesar da rapidez em apontar os culpados por mais de 60 mortos durante as chuvas da virada do ano, o governador não conseguiu explicar onde estava no momento em que a população da Baixada e os moradores de Angra dos Reis eram atingidos pelas conseqüências das chuvas do dia 30. Qualquer estudante do Ensino Fundamental é capaz de visualizar a distância entre Mangaratiba, onde o governar é dono de uma mansão, e Angra dos Reis, bem como a distância que o vice-governador percorreu de carro para ir do Rio até Angra.

CAXIAS AINDA TEM
450 DESABRIGADOS


As obras emergencias comandadas por Zito em novembro não surtiram efeito no final de dezembro e o Pilar voltou a ficar debaixo d'água.(Foto: Arquivo/PMDC)

Boletim divulgado ontem (4) pela Secretaria de Integração, Segurança Pública e Defesa Civil de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, indica redução no número de desalojados e desabrigados no município. Dos 16 abrigos instalados em escolas e igrejas desde a virada do ano, apenas cinco continuam funcionando, com 450 pessoas. Ainda segundo o órgão, os bairros Pilar, Amapá e Cidade dos Meninos continuam com ruas alagadas.
Segundo informou a Agência Brasil, do Governo Federal, a Defesa Civil do município mobilizou 350 agentes e voluntários para ajudar as vítimas da enchente. Já a Secretaria de Obras do município colocou conta com mais de 250 trabalhadores, 25 caminhões e 13 máquinas pesadas para limpar as ruas e desentupir redes de drenagem e de esgotos. Mais de uma tonelada de alimentos, roupas e água foi distribuída entre os desabrigados pela Secretaria de Assistência Social de Duque de Caxias.

A equipe "Amigos do Zito" de saltos ornamentais se prepara no canal do Jacatirão para representar Duque de Caxias nas
Olimpiadas do Rio de Janeiro, em 2016. (Cortesia: Blog do Tinho)

RÁPIDAS
· Para o Ministro da Justiça, Tarso Dutra, a também ministra da Casa Civil e presidenciável Dilma Rousseff não é MANDONA, (ou será “má dona”) ao c
ontrário do que dizem muitos freqüentadores do Palácio do Planalto. Como Dutra tem opinião formada sobre quase tudo neste País, ele também deve acreditar que o italiano Cesare Battisti, embora seja considerado um terrorista pela Justiça de seu País, não passa de um pacato burguês, que preferiu o calor humano dos brasileiros a viver numa cadeia nos arredores de Roma.
· Pelo mesmo motivo, Dutra defende a permanência de Zelaya na Embaixada do Brasil em Honduras, onde continua dando entrevistas, embora o governo brasileira alegue que o presidente deposto daquela País é um refugiado político. Vá entender o jurista Tardo Dutra quando se trata de defender Lula e os aloprados do PT.
· As famílias e os comerciantes atingidos pelas chuvas de fim de ano na Baixada Fluminense terão direito a uma linha de crédito para usar na recuperação de suas casas e de seu comércio. O limite de crédito varia entre R$ 5 mil e R$ 50 mil e será liberado pela InvestRio, agência de fomento do estado.
· O período de carência do empréstimo para pessoa física será de três meses e o prazo para quitar a dívida é de 15 meses, com juros de 12,25% ao ano. Para os comerciantes, que poderão sacar até R$ 50 mil, a carência é de 12 meses com prazo de 24 meses e juros entre 7,25% e 9,25% ao ano.
· A InvestRio vai definir esta semana os locais na Baixada Fluminense onde os interessados poderão se cadastrar e retirar o dinheiro. Em Angra, os postos serão instalados no centro da cidade e em Ilha Grande.
· Nesta segunda-feira (4), em entrevista a uma rádio carioca, a secretária do Ambiente, Marilene Ramos, propôs a criação de um programa de monitoramento constante das encostas da BR-101 e das cidades de seu entorno no Estado do Rio de Janeiro, como Angra dos Reis e Paraty. A ideia é evitar a construção de imóveis em áreas sujeitas a deslizamentos que acontecem por causa da formação geológica do solo dessas regiões. A vigilância constante deve ser realizada por profissionais especializados em Geotecnia.
· O governador voltou a defender a união de esforços dos governos federal e estadual e das prefeituras para a criação e implementação imediata de um programa remoção de famílias que moram em áreas de risco no Estado que seriam transferidas para lugares seguros e dignos, repetindo o que foi feito no Governo Carlos Lacerda, quando da construção da Vila Kennedy, para onde foram levadas famílias removidas da Favela do Esqueleto para que fosse edificada a Universidade da Guanabara, atual UERJ .
· No caso das famílias que moram às margens do rio Sarapuí, inclusive da Vila Fraternidade, no Gramacho (foto), elas seriam removidas para outro local para que fosse construída uma rodovia estadual ligando a Via Light, em Nova Iguaçu, à Rodovia Rio-Juiz de Fora, na altura da Reduc, em Duque de Caxias. · A secretária estadual do Ambiente, Marilene Ramos, anunciou no domingo (3) que vai pedir recursos de R$ 500 milhões ao Governo Federal para a realização de obras suplementares que ainda não puderam ser realizadas do
Projeto Iguaçu. O objetivo é evitar que novas catástrofes voltem a acontecer devido às chuvas que afetaram vários municípios da Baixada Fluminense nos últimos dias.
· A declaração foi feita no encerramento do encontro dela com os prefeitos de Belford Roxo, Alcides Rolim, e de Mesquita, Arthur Messias, e representantes dos demais municípios da Baixada para ouvir a necessidade de ações prioritárias para as cidades castigadas pelo temporal.
· Marilene Ramos e a equipe percorreram os pontos mais afetados pelas inundações nos municípios da Baixada Fluminense, sobretudo no Lote XV, em Duque de Caxias. Após a vistoria, a equipe acompanhou a demolição de pelo menos quatro casas construídas às margens do Rio Iguaçu, entre o Lote XV e a Cidade dos Meninos, em Belford Roxo. Marilene Ramos disse que vai exigir mais velocidade na execução do projeto Iguaçu.
· Marilene Ramos disse ainda que já iniciou o cadastramento das famílias que estão sendo retiradas das margens dos rios da Baixada para receber indenização. Posteriormente, outras famílias ribeirinhas serão realocadas para casas que estão sendo construídas pela Cehab, dentro do Projeto Iguaçu – destacando que é preciso desenvolver trabalho de conscientização junto aos moradores para que não joguem lixo nos rios. Segundo ela, nesses dois primeiros anos do Projeto Iguaçu, já foram retirados 1 milhão e 800 mil metros cúbicos de lama e lixo dos rios da Baixada, incluindo carcaças de carro, pneus e até sofás.
· O advogado Dorgival Moura, morador da Paulicéia, bairro vizinho ao 25 de Agosto, não cabe em si de contentamento ao ver o filho Gabriel Moura (foto) na telinha, vivendo o cantor Peri Ribeiro, quando menino, na minissérie “Dalva e Herivelto”, da Rede Globo. Embora ainda um menino, Gabiel já é um veterano tamtp ma TV como no teatro, tendo vivido o personagem principal de “O Profeta”, quando menino, depois vivido por Thiago Fragoso. Agora, mais uma vez, Gabriel Moura “esquenta” o lugar de Thiago Fragoso, que será Peri Ribeiro na fase adulta...
· Um internauta flagrou nesta segunda (4}, por volta das 17:00h, o motorista da pick up Nº de Ordem 2504, da Prefeitura, estacionar em local proibido, em frente a um supermercado da Av Presidente Vargas, para recolher diversas sacolas de compras. Pelo volume de mercadorias, ou ele é dono de uma creche ou tem uma família numerosa.


NOVO JORNAL PODERÁ SER
ÓRGÃO OFICIAL DE D. CAXIAS

O publicitário Antonio Carapiá, ex-Secretário de Comunicação e Eventos no primeiro Governo Zito, deverá voltar a comandar aquela secretaria com as mudanças que o prefeito deverá anunciar na próxima semana. O primeiro sinal da volta de Carapiá ao poder foi o recente relançamento do jornal “Diário Democrático”, que chegou a ser um órgão oficioso da Prefeitura nos anos 90. Com uma verba aprovada pela Câmara de R$ 8.9 milhões para este ano, a Secretaria de Comunicação deverá investir muito dinheiro para recompor a imagem do Governo num ano em que teremos eleições gerais, inclusive para Presidente da República.
Controlando a segunda maior cidade do Estado em termos de arrecadação, com um orçamento de mais de R$ 1,6 bilhão para este ano, Zito deverá comandar a campanha do PSDB no Estado, embora seu partido ainda esteja à procura da Lanterna de Diógenes para encontrar um candidato que aceite enfrentar Sérgio Cabral, agora que o PT jogou a toalha e o prefeito Lindberg Farias, de Nova Iguaçu, resolveu se recolher à sua real posição dentro do partido de Lula: dizer “SIM!” sempre que Lula mandar!

domingo, 3 de janeiro de 2010

BAIXADA URGENTE

CAXIAS FAZ ANIVERSÁRIO
SEM BOLO E SEM GOVERNO


Mais triste do que comemorar um aniversário sem bolo e sem festa é uma cidade comemorar seu aniversário de emancipação sem governo. Foi o “presente” de aniversário que Duque de Caxias recebeu na véspera do seu 66º aniversário, com a ausência das autoridades diante do temporal que se abateu sobre a cidade. Do centro, onde o trânsito parou nas avenidas Nilo Peçanha, Dr. Manoel Teles (rua da Balança) e Presidente Kennedy, inclusive no trecho que foi re-urbanizado pela Prefeitura, passando pelo Jardim Gramacho, S. Bento, Jardim Primavera e outros bairros de Campos Elíseos, a chuva fez grandes estragos. O que vimos na noite do dia 30 de dezembro foi uma repetição da enchente de novembro, que atingiu 16 bairros, que ficaram debaixo de muita água. Se, naquela oportunidade, o prefeito, acompanhado do deputado Marcos Figueiredo e do vereador Chiquinho Grandão, deu entrevistas para rádios e TVs culpando a Petrobrás por não ter feito a manutenção do canal que passa entre a Reduc e a rodovia Rio-Juiz de Fora, desta vez tanto o prefeito, quanto os secretários de Obras e de Serviços Públicos, não deram as caras na cidade, certamente curtindo o “reveillon” bem longe da população da segunda mais rica cidade do Estado do Rio e uma das 10 mais do País.
Com o primeiro ano do seu terceiro mandato chegando ao fim, o prefeito ainda não conseguiu limpar o canal Jacatirão, responsável pelas enchentes nos bairros Itatiaia, Copacabana e Dr. Laureano, este último onde Zito começou a sua carreira política, muito menos o canal dos Caboclos, que nasce na divisa de Duque de Caxias com São João de Meriti e corta os bairros dos Periquitos, Parque Lafaiete, Engenho do Porto, Laguna e Dourados e passa ao lado do Shopping Center antes de despejar muito lixo e esgoto no rio Meriti, o que acaba provocando enchentes até na Av. Nilo Peçanha e calçadão da Rua José de Alvarenga, em pleno centro comercial da cidade.
Com uma arrecadação superior a R$ 1,3 bilhão em 2009 e depois de passar nove anos à frente da prefeitura, Zito não pode justificar a sua omissão quer pela desculpa de que foi apanhado de surpresa pelas chuvas, ou de que a prefeitura não tem dinheiro para realizar a simples limpeza dos rios e canais que cortam o mais rico município da Baixada. Tanto é que a Secretaria de Obras está construindo novas calçadas, a pretexto de dar um melhor visual á cidade, bem como gastou cerca de R$ 50 milhões plantando Palmeiras Imperiais na Av. Presidente Kennedy. Como prova de que a obra foi um autêntico desperdício de tempo e dinheiro público, a antiga Rio Petrópolis voltou a ficar alagada na semana passada, o que, segundo alguns comerciantes que se protegem no anonimato com medo de represálias dos fiscais da Prefeitura, foi provocado pela destruição parcial da galeria de esgotos daquela via, construída em 1968 pelo então prefeito Moacyr do Carmo. Segundo esses comentários, para abrir os “poços” onde fincaram as palmeiras, a empreiteira reduziu a área de vazão da galeria que passa pelo local. E as águas chegaram, mais uma vez, até a Praça do Pacificador.


No Jardim Anhagá, no terceiro distrito, as ruas viram rios (By Campinarte)

APERTEM OS CINTOS!
O PREFEITO SUMIiiiU!
Depois de demorar a aparecer na cidade que governa durante as chuvas de novembro, que deixaram 16 bairros debaixo d’água, o prefeito voltou a dar o ar da sua plena ausência no temporal da última semana de 2009. Em momento algum, os veículos de imprensa conseguiram localizar Zito e sua esposa e Secretária de Ação Social, Claise Maria Zito, para falaram sobre as providências prometidas em novembro, inclusive sobre o paradeiro dos colchonetes recebidos na oportunidade. O RJ/TV do dia 31 mostrou crianças dormindo no chão de uma escola, sobre camas feitas de papelão, quando o Governo anunciara, em novembro, o fornecimento de colchonetes para todos os desabrigados.
Mesmo com o fato de 2010 ser um ano eleitoral, nem a Secretária de Ação Social, muito menos o prefeito, tiveram coragem de enfrentar as ruas tomadas pelas águas para levar, pelo menos, uma palavra de conforto às vítimas de mais uma tragédia anunciada.
Se o lixo é jogado nos canais e bueiros, a responsabilidade é da Secretaria de Serviços Públicos, que não fiscaliza o trabalho (mal) executado pelas empreiteiras Delta e Locanty, que ajudaram a financiar a última campanha eleitoral no município. Da mesma forma, a Secretaria de Obras, cuja eminência parda continua sendo o ex-secretário Ilmar Moutinho Nunes, não adotou, em todo o ano de 2009, nenhuma providência para a dragagem dos rios e canais que cortam o município, transferindo a responsabilidade para a Secretaria do Ambiente do Estado, cujo INEA é tão incompetente como era a antecessora SERLA durante o Governo Marcello Alencar, que passou quatro anos sem dragar um só metro dos rios e canais da Baixada. Até o canal do Jacatirão, onde o Governo federal, em convênio com a prefeitura, despejou alguns milhões para as obras de canalização e retificação, inclusive a abertura de um túnel extravasor na rua Professor José Aurino, no bairro Itatiaia, voltou a transbordar, fato que Zito jurou em seu último ano do segundo Governo que nunca mais voltaria a acontecer.

Nas enchentes de novembro, Zito e o vereaor Chiquinho Grandão demoraram a chegar no Pilar alagado. Agora, nem apareceram.

RÁPIDAS

· As fortes chuvas que caíram em Duque de Caxias deixaram 250 pessoas desabrigadas e 150 desalojadas, principalmente em Campos Elíseos e Pilar, bairros localizados no segundo distrito. A Defesa Civil Municipal continua em alerta e a Prefeitura tem cerca de mil pessoas mobilizadas, entre funcionários e voluntários, na operação de auxílio aos moradores.
· Em Pilar, dez botes estão sendo usados para retirar os moradores das casas em ruas alagadas. A Defesa Civil e a Secretaria de Assistência Social estão cadastrando a população para ter direito ao aluguel social. Dezesseis escolas da rede pública ficaram inundadas ou sem condições de acesso, o que deixou nesta sexta-feira 7 mil alunos sem aula.
· Entre os dias 11 e 13, a Defesa Civil registrou 82 ocorrências. As principais foram pessoas ilhadas, vistorias prediais e árvores que foram arrancadas pelas forças das águas. As pessoas que não tiveram condições de ficar em suas residências foram encaminhadas para quatro abrigos: Ciep estadual Cora Coralina, no Pilar; Lar de Narcisa e Lar Amor Maior, estes dois últimos em Jardim Primavera. A Secretaria de Assistência Social enviou para os locais alimentos e colchonetes para os desabrigados.
· Ontem, dia 12 de novembro, o prefeito de Duque de Caxias, José Camilo Zito (PSDB), decretou situação de emergência nas áreas afetadas pelas fortes chuvas que atingiram a cidade na noite de quarta-feira. O Decreto 5.721 é valido por 60 dias, prazo para o levantamento dos prejuízos econômicos e sociais causados no segundo distrito, principalmente Campos Elíseos e Pilar.
· As chuvas provocaram oito desabamentos no município, registrados nos bairros Parque Fluminense e Capivari. Sete residências foram interditadas e 16 bairros ficaram alagados. Também foram registrados deslizamentos nos bairros Pilar, Parque Império e Jardim Primavera.
· Em Campos Elíseos o Canal Fabor, que recebe as águas do entorno e do Parque Império, e que passa dentro da Refinaria Duque de Caxias, está assoreado. No Pilar, o Canal Calombé, que recebe águas do Canal Ciliar e Iguaçu está na mesa situação.
· Para ter acesso ao bairro Pilar, o governo estadual está com seis botes, a Defesa Civil de Duque de Caxias com dois e o Corpo de Bombeiros com mais dois. Isso porque o Canal Calombé e o Rio Iguaçu transbordaram para as vias dificultando o acesso. A Secretaria de Obras abriu um desvio no canal Cintura, em Pilar, para facilitar o escoamento das águas.
· Equipes da Secretaria de Saúde estão apoiando a Defesa Civil, indo aos abrigos, avaliando as pessoas, vacinando e fazendo curativos. Funcionários orientam na prevenção contra leptospirose e hepatite.
· O que você acaba de ler é o noticiário divulgado pela Assessoria de Imprensa da prefeitura e retirado do portal do município, referente às enchentes de novembro último. O que ocorreu no final de dezembro foi a repetição da tragédia, numa prova do imobilismo do atual governo, que não adotou as providências mínimas para amenizar as conseqüências das fortes chuvas que sempre ocorrem no verão.
· A omissão do Governo sempre transforma uma simples chuva, independente da intensidade pluviométrica, numa tragédia, com transbordamento de rios assoreados, deslizamento de encostas ocupadas por construções irregulares, além do alagamento de loteamentos realizados em áreas situadas abaixo da linha de maré da Baia de Guanabara, como ocorre ao longo da Av. Presidente Kennedy, no Pilar, e da Rio-Magé, em Vila Maria Helena, Saracuruna e Vila Sapê.
· Um internauta que passou de carro pela Rio-Magé no final da tarde de sexta-feira (1) garante que viu muito morador de Imbairê caminhando pelas ruas vizinhas à rodovia com água pela cintura. E a chuva deu trégua na noite de 31 dezembro, sinal de que o assoreamento dos rios da Baixada foi a principal causa das enchentes.
· Os moradores do Jardim Gramacho, onde um menino morreu soterrado por uma barreira, estão preocupados com o desaparecimento do vereador Moacyr da Ambulância, vice-presidente da Câmara. Ele deixou o bairro, onde morava desde menino, logo depois da eleição de 2000, quando conquistou o seu primeiro mandato. Ele só voltou ao bairro em 2008, quando conseguiu o segundo mandato, sumindo logo depois do pleito.
· A mesma situação vivem os moradores do Parque Fluminense, base eleitoral do vereador Chiquinho Grandão. Integrante da bancada do ex-prefeito Washington Reis, o vereador justifica a sua pouca realização pelo fato de ser oposição a Zito. Isso não impediu que ele fosse correndo para o Pilar depois das chuvas de novembro, ciceroniando o prefeito, como provam as fotos distribuías pela Assessoria de Imprensa da prefeitura. Como Zito não apareceu depois das atuais chuvas, Chiquinho também não apareceu.
· Um outro vereador do Pilar que “sumiu com as chuvas” foi o jovem Eduardo Moreira, filho do deputado Geraldo Moreira. Nas últimas chuvas do ano, ele tomou "doril” e ......sumiu.
· Pelo visto, a omissão sistemática de nossas autoridades é uma doença endêmica da política local, onde elas estão sempre atrás do voto, mas deixando para trás o eleitor. Será que o povo dará o troco em outubro próximo?
· Está em vigor, desde o dia 1º, a nova tabela de cálculos do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), corrigida em 4,5%. Com isso, o limite de isenção para efeito de desconto na fonte passou de R$ 1.434,59 para R$ 1.499,15 de ganho mensal. O mesmo índice foi utilizado no cálculo das faixas em que o tributo é devido.
· A decisão do governo de prorrogar a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados de eletrodomésticos da linha branca – geladeira, fogão, máquina de lavar e tanquinho – levou o Banco do Brasil a estender por mais um mês a vigência das linhas de crédito para o financiamento desses produtos.
· “Até o dia 31 de janeiro de 2010, as condições diferenciadas da linha de crédito para o financiamento de produtos de linha branca serão mantidas”, disse o gerente da Divisão de Financiamento para Pessoas Físicas, Flávio Alvim. “Essa decisão se deve à prorrogação do benefício do IPI e à boa procura pelo financiamento via empresas”, acrescentou.
· De maio a 20 de dezembro foram realizadas 2,2 mil operações nas 470 empresas que usam o banco para oferecer financiamento aos clientes. “Em termos de valores, isso representa R$ 3 milhões, o que dá uma média superior a R$ 1.363 por financiamento. Não é um número pequeno, se for levando em conta o valor desse tipo de produto”, disse Alvim à Agência Brasil.
· Os motoristas de todo o país que abastecerem seus veículos com o diesel, já o fazem com o novo percentual de 5% de biodíesel com a mistura B5, que aumenta a proporção do biocombustível no diesel. A expectativa do Ministério da Agricultura é de que, com o aumento no percentual de mistura, o consumo de biodíesel chegue a 2,4 bilhões de litros em 2010.
· Com a mistura B5, também deverá aumentar o consumo de óleo de soja, principal matéria prima do combustível. Contudo, o ministério garante que o país está preparado para fornecer soja suficiente para atender à demanda de alimentação e de biocombustível. A safra 2009/2010 deverá ser recorde, com 64 milhões de toneladas do grão.
· Oito novas usinas de biodíesel devem entrar em funcionamento este ano, segundo informações da União Brasileira do biodíesel (Ubrabio). Para a entidade, o país tem capacidade de aumentar em 1% ao ano a participação do biocombustível no diesel. Os produtores querem aumentar, até 2015, a adição do produto ao diesel vendido no interior do país para 10%. Nas regiões metropolitanas, o objetivo é ampliar para 20% o biodíesel usado na composição do combustível.
· Para que isso aconteça, será preciso modificar a lei para que a nova composição seja obrigatória. Atualmente, 65 usinas de biodíesel estão em funcionamento no país. Além da soja, também existe tecnologia para produzir o biodíesel a partir da mamona, do girassol, da canola, da palma, do pinhão manso e de um tipo de gramínea chamada crambe.
· A partir do dia 1º , todos os cartórios de registro civil do país terão que adotar os novos modelos padronizados de certidões de nascimento, casamento e óbito. Serão modelos únicos de certidões e que foram lançados pela Corregedoria Nacional de Justiça, órgão vinculado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em abril de 2009.
· Os novos modelos deverão incluir o número da matrícula de cada registrador adquirida na implantação do Cadastro de Cartórios Civis no país em agosto de 2009. Os seis primeiros números da matrícula correspondem ao Código Nacional da Serventia, e permitirão a identificação imediata do cartório onde o documento foi emitido. Os códigos das serventias podem ser acessados no site

www.cnj.jus.br/corregedoria/justica_aberta/ . Os demais números trarão informações sobre o acervo, o tipo do livro de registro, o ano em que a certidão foi extraída e o dígito verificador, que atestará a autenticidade do documento.
· Para ampliar ainda mais a segurança dos documentos, a Corregedoria Nacional de Justiça estabeleceu que eles podem ser emitidos utilizando-se papel de segurança ou papel com detalhes coloridos, gráficos, molduras e brasões. Mas, para evitar imposição de custos adicionais aos cartórios, essa regra não é obrigatória, mas deve ser seguida pelos registradores se houver norma local para isso ou se o papel especial for fornecido sem ônus financeiros para os cartórios.
· As certidões emitidas até 31 de dezembro de 2009 não precisam ser substituídas e permanecerão válidas por prazo indeterminado. A adaptação às novas regras não vai acarretar nenhum gasto adicional para os cartórios. Basta ter um computador para gerar a matrícula do registro. O Portal do CNJ
(
www.cnj.jus.br ) deverá dispor de um sistema on-line que permitirá, a partir da digitação da matrícula da nova certidão, a verificação da autenticidade dos documentos. O sistema poderá ser acessado por qualquer órgão público ou cidadão gratuitamente.
· Para os fãs do transporte ferroviário, temos no “You Tube” uma apresentação do “Trenzinho do Caipira”, de Heitor Villa Lobos, tendo como pano de fundo uma composição puxada por uma locomotiva a vapor, um dos sistemas mais baratos de transporte de longa de distância, que tanto deslumbraram Sério Cabral e a comitiva de Lula na viagem holliday a Copenhague. Para ouvir, click em
http://www.youtube.com/watch?v=pjDZUetrDCM


ANO DE ELEIÇÃO
ANO DA TRAIÇÃO
Uma só faixa reune Zito, Alexandre Cardoso e Costa da Duloren

Na última campanha eleitoral, o deputado Alexandre Cardoso estava ao lado do então prefeito Washington Reis, em campanha pela reeleição. E o presidente do PSB/RJ participou da campanha sem deixar o cargo de Secretário de Ciência e Tecnologia, onde é o secretário, ou a Secretaria similar na Prefeitura. Agora, na virada do ano, começaram a surgir faixas de uma inimaginável parceria entre Alexandre Cardoso e Zito, como se fossem vinhos da mesma pipa. Antes das faixas espalhadas pela cidade (Olha o Choque de Ordem, aí!), o ex-deputado Gilberto Silva já desfilara pelo centro em companhia do prefeito, a quem fazia oposição e cujas atitudes eram publicamente criticadas pelo ex-vereador do Centenário. Agora, quando se aproximam as novas eleições, Gilberto Silva (PSB) se prepara para disputar uma cadeira de deputado estadual ao lado de Andréia Zito, do PSDB, numa coligação que Zito terá dificuldades de explicar não só para os eleitores, mas também para o governador José Serra, que virá ao Rio este mês para exigir uma definição dos tucanos fluminenses: ou apóiam Serra contra Dilma, ou se mudem, sem armas e sem bagagem, para o PMDB de Sérgio Cabral.