sexta-feira, 4 de agosto de 2006

CASA PRÓPRIA AMEAÇADA
NA PRESIDENTE KENNDEY
Os moradores de um prédio de apartamentos, situado entre o viaduto do Centenário e a antiga fábrica de tecidos, estão preocupados com a possibilidade de serem atingidos pelas obras de duplicação da antiga Rio - Petrópolis, principalmente pela rapidez com que foram demolidos os galpões da antiga tecelagem de juta. O prédio, de três pavimentos e financiado pelo extinto BNH, foi construído sobre a faixa de domínio do extinto DNER, reservada para futura duplicação da estrada, inaugurada pelo presidente Washington Luis em 2 de agosto de 1928. Construída em menos de dois anos, foi a primeira estrada do País pavimentada com cimento asfáltico, que resiste até hoje, passados 78 anos de sua inauguração, apesar do tráfego intenso de carretas que não existiam à época de sua construção. Pelo elevado custo da obra, ela foi denominada pela oposição da época de “Estrada de Ouro”. Como o leito da estrada hoje pertence ao DER e a construção foi irregular, os moradores temem ser obrigados a abandonarem os apartamentos sem receberem a justa indenização, principalmente pelo fato do Estado estar de caixa baixa, atrasando, inclusive, o pagamento das faturas das obras de duplicação da Av. Presidente Kennedy. Resta saber como o governo vai resolver o problema dos moradores e dos proprietários dos apartamentos, pois a faixa de domínio do DER atinge mais da metade do prédio, que teria de ser implodido para dar lugar à nova Avenida Presidente Kennedy, promessa de campanha do prefeito Washington Reis. E do senador Sergio Cabral, em campanha para governador.

Dando continuidade às sessões com filmes que contam a história da sétima arte, o Cine Clube Mate Com Angu exibe no próximo dia 11, sexta-feira, “Ganga Bruta”, de Humberto Mauro, que Glauber Rocha apontava como "um dos vinte maiores filmes de todos os tempos" e colocava Mauro na posição de "pai" do cinema brasileiro. O filme será exibido no Instituto Histórico Vereador Thomé Barreto, no subsolo da Câmara Municipal, às 19 horas.
■ Um desencantado morador de Brasília mandou colocar no parabrisa traseiro do seu carro o seguinte cartaz: LULA É MEU PASTOR. POR ISSO ESTOU PASTANDO.
■ Quando era deputado federal, Lula chocou o País ao afirmar que o Congresso era formado por 300 picaretas. Esta semana, a CPI dos sanguessugas confirmou a denúncia contra 90 deputados em exercício, além de mais de uma dezena de ex-deputados, todos participantes do esquema de desvio de dinheiro do SUS para a compra de ambulâncias.
■ Além dos problemas com as ambulâncias, alguns candidatos a deputados da Baixada também têm problemas com o Tribunal de Contas do Estado. Estão nesse caso Mica, do PSDB (ex-prefeito de São João de Meriti - multa de R$ 53 mil), Doutor Heleno, do PSC (ex-presidente do IPMDC - R$ 24,3 mil) Henry Charles, do PTB (ex-prefeito de São Gonçalo – multa de R$ 710,1 mil) e Azair Ramos, do PPS (ex-prefeito de Queimados – multa de R$ 345,1 mil). Eles estão às voltas com impugnações do Ministério Público junto ao TRE.
■ Diante da divulgação pela “Veja” de uma lista de prefeitos envolvidos com os sanguessugas, André Ciciliano, de Paracambi, não conversou e abriu mão do seu sigilo bancário, colocando as informações na Internet, que podem ser acessadas no link
www.flickr.com/photos/95199357@N00/
■ Parece que o Bispo Edir Macedo, criador do PRB, mandou bloquear o registro das candidaturas dos bispos Vieira Reis e José Diviso, ambos do Rio de Janeiro e acusados de participar do esquema das ambulâncias.
■ O listão inicial dos sanguessugas, que incluía os deputados Doutor Heleno, Reinaldo Betão, Nelson Gonçalves, Reinaldo Gripp, Laura Carneiro, Itamar Serpa, foi reforçado esta semana “com a chegada” dos deputados Almerinda Carvalho e Josias Quintal, todos eleitos com votos da Baixada, onde a população sofre com hospitais e postos de saúde precários, sem profissionais e medicamentos, mas com ambulâncias superfaturadas servindo de “out door” móvel para esses políticos, para os quais a saúde é apenas um grande negócio.
■ Apesar disso, o deputado Alexandre Cardoso afirma em praça pública que é o único político da Baixada que não está envolvido com mensalões ou com os sanguessugas. Ele omite o fato de que são do seu partido, o PSB e do qual é presidente regional, os “sanguessugas” João Mendes de Jesus, Paulo Baltazar e Josias Quintal.
■ Apesar de todo o seu empenho, a esposa do prefeito Washington Reis, Secretária de Ação Social e Trabalho, ainda não conseguiu transferir a Secretaria para a nova sede, um prédio de três pavimentos alugado em março de 2005.
■ Um conjunto em construção na Vila Maria Helena, financiado pela Caixa, não aceita comprador com mais de 40 anos e ainda exige poupança para quem ganha de R$ 900 a 1.050 reais. Quem ganhar mais, está dispensado da poupança. E dizer que a Caixa é considerado um banco com projetos sociais! Tudo sob as bênçãos do piedoso Bispo Paulo Rodrigues, Secretário de Habitação do Município e figura influente da Igreja Universal.
■ A rádio corredor informa que o prefeito Washington Reis fechou um acordo com os proprietários da antiga fábrica de tecidos, pelo qual eles devolveram a faixa de domínio do DER, que ocupavam há mais de 50 anos, para facilitar a duplicação da Kennedy, além de uma área a ser utilizada pela Prefeitura para um centro cultural..
■ Resta definir o que fazer com o pequeno bosque nos fundos do terreno, criado para conter o barranco,resultante das escavações no Morro das Cabras para permitir a construção da fábrica de tecidos no final dos anos 40. Pela legislação em vigor, as árvores, com mais de 50 anos, não podem ser derrubadas sob pena de processo por crime ambiental.
■ Durante a reunião, convocada pelo prefeito e realizada no teatro do SESI/Caxias, Washington Reis anunciou a inauguração do Teatro Municipal no dia 2 de setembro e exigiu que os comerciantes refizessem as fachadas de suas lojas em 30 dias.
■ O prefeito não gostou, porem, nem um pouquinho quando alguns comerciantes, prejudicados pela interdição da Av. Plínio Casado, cobraram providências para acelerar as obras de reforma da estação.
■ Para desfazer o mal estar, Getúlio Gonçalves, presidente da Associação Comercial do município, que deveria defender a categoria, fez discurso em que se desmanchou em elogios ao prefeito.
■ Quanto às obras da estação, ele confessou, sem ficar ruborizado, que o dinheiro do Banco Mundial foi utilizado pelo Governo do Estado para a compra de elevadores e escadas rolantes, que só serão instalados na estação em 2007. Por isto as obras estão em ritmo lento, devagar, quase parando, pois as empreiteiras temem investir na estação sem garantias de que receberão do próximo governo, a ser eleito em 1º de outubro. E se der zebra?

quinta-feira, 3 de agosto de 2006

BAIXADA URGENTE - DENÚNCIA

SANGUESSUGAS TAMBÉM AGIAM
NA COMPRA DE COMPUTADORES

O “listão” dos parlamentares envolvidos com os sanguessugas deverá crescer substancialmente nos próximos dias. É que a CPI que investiga a quadrilha que superfaturava ambulâncias, descobriu que o grupo criminoso também agia na compra de equipamentos para o Programa de Inclusão Digital, comandado pelo Ministério da Ciência e da Tecnologia. Alguns deputados, suspeitos de negociarem emendas com os donos da “Planam”, também apresentaram emendas para a compra de unidades móveis, equipadas com computadores, utilizadas no programa. Já foram analisadas emendas que totalizam mais de R 3,6 para a compra das unidades móveis. A CGU – Controladoria Geral da União – já identificou processos de compras de ônibus, equipados com computadores, pelo preço de R$ 348.800 cada. Entre os parlamentares investigados estão os deputados Paulo Baltazar, João Mendes de Jesus e Josias Quintal, ambos do PSB do Rio de Janeiro, cujo presidente regional, o deputado Alexandre Cardoso, anuncia em carro de som que é o único político honesto na Baixada Fluminense. Segundo observadores, o maior estrago na investigação do Ministério da Ciência e Tecnologia recairá sobre a bancada do PSB, que controla a pasta desde o início do Governo Lula. Por envolver quase uma centena de parlamentares no desvio sistemático de dinheiros públicos, o deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), que relator da CPI dos Correios, acaba de propor um projeto, alterando o regimento interno da Câmara para impedir que deputados envolvidos nas investigações participem da votação de cassação de mandatos. Em outras palavras: ele quer impedir que os deputados do mensalão, do valerioduto e os sanguessugas contribuam, com seus votos, para a absolvição dos demais envolvidos.

► Ameaçado de expulsão, o deputado Paulo Feijó (PSDB/RJ) se desligou do partido. Com isso, ele perdeu o direito de disputar as próximas eleições. Itamar Serpa, do Rio de Janeiro, e Helenildo Ribeiro, de Alagoas, foram intimados a apresentar suas defesas num prazo de 48 horas. Eles podem ser expulsos do partido.
► A Executiva do PFL decidiu abrir processo disciplinar contra os deputados citados no depoimento do dono da Planam. Do Rio, constam os nomes dos deputados Almir Moura e Laura Cardoso.
► Além da Secretaria de Saúde, também a Secretaria de Comunicação de Caxias está participando, ativamente, da promoção da 1ª Caminhada GLBTS (Gays, Lésbicas, Bissexuais, Transgêneros e Profissionais do Sexo) da cidade. Nesta quinta-feira, pela manhã, a cidade amanheceu tomada por dezenas de cartazes e out doors coloridos, convocando a população a participar da caminhada.
► A Secretaria de Serviços Públicos também montou um esquema especial de trânsito na Av. Brigadeiro Lima e Silva. A Caminhada começa às 14 horas de domingo e o trecho da Avenida, entre a Praça Roberto Silveira e a Rua Elias Pariz, ficará fechado ao tráfego. A alternativa para quem sair da Rodovia Washington Luís em direção ao centro de Caxias será seguir pelo trecho liberado da Avenida Brigadeiro Lima e Silva e entrar na Rua Elias Pariz, seguindo pela Rua Professor José de Souza Herdy até a Rua Major Frazão, de onde poderá cruzar a Praça Roberto Silveira, em direção ao viaduto que cruza a via férrea. As demais ruas do centro de Duque de Caxias estarão liberadas ao tráfego.
► Os procedimentos de dragagem com o objetivo de recuperar corpos d'água contaminados ou em processo de assoreamento poderá ser simplificado. É o que pretende o deputado Carlos Minc (PT) com o projeto de lei 2.648/05, que altera a Lei 1.356/88, sobre procedimentos vinculados a elaboração, análise e aprovação dos estudos de impacto ambiental. A proposta, que será votada em regime de urgência e discussão única, nesta quinta-feira (3/8), determina que as obras de dragagem em ambientes costeiros e sistemas hídricos interiores destinadas à recuperação de áreas contaminadas ou degradadas poderão ser submetidas ao regime de licenciamento simplificado com a apresentação de um Relatório Ambiental Simplificado (RAS). "Nosso objetivo é a recuperação de ecossistemas", explicou o parlamentar.
► Bares, restaurantes e estabelecimentos que trabalham com serviços de alimentação podem ser obrigados a utilizar água quente corrente e detergente biodegradável para lavar copos, louças e talheres. É o que determina o projeto de lei 86-A/03, do deputado Alessandro Calazans (PMN), que será votado, em segunda discussão, nesta quinta-feira (3/8). O texto ainda proíbe os estabelecimentos de reaproveitarem o detergente através do uso de aparelhos lava-copos. Além disso, copos não poderão ser deixados em recipientes com água e gelo.
► "Pesquisa realizada recentemente por um laboratório, em 14 bares do Rio de Janeiro, revelou um grave quadro: dez deles não apresentaram condições mínimas de higiene nos copos de vidro oferecidos aos fregueses. Os mesmos, apesar de lavados, estavam contaminados por bactérias que podem causar hepatite A, meningite, tuberculose e hanseníase", justificou o parlamentar.
► A comercialização de espécies botânicas e da fauna ameaçadas de extinção, que não comprovem procedência de cultivo, poderá ser proibida. Será votado, em segunda discussão, nesta quinta-feira (3/8), o projeto do deputado Carlos Minc (PT), que cria a determinação. O texto ainda proíbe a fabricação, compra ou venda de qualquer artefato, produto ou subproduto que possua em sua composição quaisquer porcentagens de elementos das espécies ameaçadas de extinção. "O projeto tem como objetivo coibir a prática devastatória, que encara o meio ambiente como fonte inesgotável de recursos. Além disso, pretendemos incentivar o uso racional dos bens da natureza", argumenta o parlamentar.
► Parlamentares e representantes da classe artística se reuniram nesta quarta-feira (02/08), no Palácio Tiradentes, para discutir acréscimos ao projeto de lei 3323/06, de autoria dos deputados Gilberto Palmares e Carlos Minc, ambos do PT, que proíbe e pune o chamado "jabá", que consiste no pagamento, por parte de gravadora, do artista ou de seu empresário, a uma emissora de rádio, para que uma música seja tocada. A fim de impedir que se encontrem formas de burlar a proibição, Minc propôs que o projeto receba uma emenda caracterizando o jabá como qualquer conteúdo pago, que não seja publicidade ou propaganda. Ele esclareceu, também, que o projeto de lei estadual não pode prender o responsável pela emissora ou cassar a concessão. "O que podemos fazer é aumentar a multa prevista para os infratores da lei e determinar o afastamento temporário do responsável pelo estabelecimento", sugeriu.
► Em visita à Central de Apoio ao Trabalhador (CAT), na manhã desta quarta-feira (02/08), Eduardo Paes candidato a governador pelo PSDB, afirmou que a instituição foi sucateada pelo Governo do estado. Inaugurada em 1999, a CAT fechará suas portas na próxima sexta-feira em precárias condições de funcionamento. As contas de luz, telefone e água estão sem pagamento desde abril. “Não bastasse o governo tratar mal as empresas que se estabelecem no estado, e todas as dificuldades para se criar novas vagas de emprego no Rio de Janeiro, ele também conseguiu destruir a CAT, que há sete anos oferece alternativas para diversas pessoas que estão em busca de uma oportunidade de trabalho”, atestou o candidato do PSDB ao Governo do estado.
► A CAT já chegou a captar 1.800 vagas por dia para os trabalhadores, mas atualmente consegue disponibilizar apenas 250. Desde abril, o Palácio Guanabara não paga as contas de água, luz e telefone da Central. O fornecimento de luz e água ainda não foi cortado devido à negociação direta dos próprios funcionários com os fornecedores. Mas o mesmo não vale para o telefone. A CAT não consegue se comunicar com os cidadãos cadastrados e as empresas, já que apenas recebe, não efetua ligações telefônicas.
► A coordenadora de logística, Izabel Alexandre, informa que os telefonemas têm de ser feitos dos telefones pessoais dos funcionários. A principal conseqüência é a queda na oferta de vagas. Eduardo Paes afirmou que o governo federal concedeu cerca de R$ 4 milhões para o estado aplicar no setor, o que não foi o suficiente para impedir o cancelamento de iniciativas como a CAT, que já encaminhou 160 mil cidadãos para postos de trabalho e conta com 1,6 milhão em seu cadastro.

quarta-feira, 2 de agosto de 2006

BAIXADA URGENTE - DENÚNCIA

PARTIDOS PROTEGEM
OS SANGUESSUGAS
Da mesma forma que o PT decidiu só vai apurar a participação de membros do partido nos recentes escândalos, como mensalão e valerioduto, depois das eleições de 1º de outubro, os demais partidos também tiram proveito dos votos (e do poderio econômico) dos sanguessugas, que continuam candidatos nas eleições de 1º de outubro. O deputado Alexandre Cardoso, por exemplo, presidente do PSB/RJ e que tenta mais uma reeleição, declara, em sua propaganda ser o único político honesto da Baixada, muito embora mantenha na lista de candidatos do seu partido os deputados João Mendes de Jesus e Paulo Baltazar, acusados pelo Ministério Público Federal, de integrarem a lista dos sanguessugas que patrocinavam a compra de ambulâncias superfaturadas com verbas do Ministério da Saúde. E a mesma situação se repete nos demais partidos que têm deputados envolvidos no escândalos, como o PTB, com Elaine Costa e Fernando Gonçalves, o PL com Reinaldo Betão e Reinaldo Gripp, o PFL de Almir Moura e Laura Carneiro, o PSDB de Paulo Feijó, o PRB, fundado pelo Bispo Edir Macedo, com os deputados-bispos Vieira Reis e José Divino, o PSC do Pastor Amarildo e do Doutor Heleno e o PSDB, com o deputado Itamar Serpa. Curiosamente, nenhum dos outros 46 deputados da bancada federal fluminense, ou os 70 integrante da Assembléia Legislativa do Estado se insurgiu contra a campanha difamatória de Alexandre Cardoso. A sabedoria popular tem um brocardo que, talvez, explique esse silêncio obsequioso dos políticos fluminenses diante do escárnio do colega do PSB: quem cala, consente!

► Num vôo de Brasília para Recife, semana passada, o deputado Raul Jungman (PPS-PE) membro da “CPI dos Sanguessugas”, apresentou-se à comissária de bordo com um estilo novo: Sou deputado federal, mas sou honesto.
► A Comissão de Combate às Discriminações da Alerj, presidida pela deputada Jurema Batista (PT), realiza, nesta quinta (03/08), às 18 horas, audiência pública para homenagear a mulher negra, latino-americana e caribenha. Durante o evento serão entregues moções de louvor e reconhecimento a mulheres que realizaram trabalho de relevância na promoção da questão racial
► Em visita à sede da Ong Davida, segunda-feira (31/07), a candidata a vice-governadora na chapa de Eduardo Paes (PSDB), Maristela Kubitschek, afirmou que quer dar total apoio a projetos similares para resgatar a esperança e atender as necessidades básicas do cidadão. A Ong Davida, que luta pelos direitos das prostitutas, é a criadora da grife “DASPU”, que em menos de um ano transformou-se em fenômeno no mundo da moda carioca. “Vocês são umas lutadoras e têm um projeto maravilhoso aqui, porque estão buscando qualidade de vida e recursos de forma séria e comprometida com a causa do grupo. Gostaria de reafirmar que sou candidata para resgatar a esperança desse país. Minha mãe (Sarah Kubitschek) trabalhou muito pelo social e eu também trabalhei toda a vida por essa causa”, afirmou Maristela.
► Recebida pela fundadora Gabriela Leite, a candidata ouviu com atenção a história da grife, que nasceu ano passado com o objetivo de tornar a entidade auto-sustentável. “Entre nossas bandeiras está a luta contra a violência e pelos direitos trabalhistas das prostitutas. Com a Daspu, fazemos a moda com trama social e temos um meio de sustentar nossas ações educativas. Antes, apesar do apoio do Ministério da Saúde, tínhamos muita dificuldade de financiamento”, contou Gabriela.
► A fundadora da Ong acrescentou que todo o projeto da Daspu conta com a participação das prostitutas da Praça Tiradentes, que são modelos nos desfiles. A nova coleção da marca foi lançada no Fashion Rio. Após a conversa, Maristela conferiu as camisetas da grife, que fazem sucesso em todo o país.
Domingo (06/08), a partir das 14h, cerca de 15 mil pessoas devem participar da 1ª Caminhada GLBTS (Gays, Lésbicas, Bissexuais, Transgêneros e Simpatizantes) de Duque de Caxias, com o tema “Somos todos cidadãos” promovida pelo Grupo Pluralidade e Diversidade (GPD), em parceria com a Prefeitura. A concentração será na Praça Roberto da Silveira, de onde os participantes partirão em direção à Praça Humaitá, pela Avenida Brigadeiro Lima e Silva, no Centro. A Secretaria de Saúde reservou 15 mil preservativos para distribuir ao longo do evento.
► O objetivo da caminhada de domingo será conscientizar a população sobre os direitos dos homossexuais, além de ressaltar a importância da mobilização e organização como forma de responder aos desafios da estigmatização e discriminação. Nesta quarta-feira (02/08), no Plenário da Câmara Municipal de Duque de Caxias, será promovido fórum de discussão, com início às 16 horas e a cerimônia de abertura será presidida pelo Secretário de Saúde Oscar Berro.
► Em defesa dos músicos e da cultura brasileira, os deputados Gilberto Palmares e Carlos Minc, ambos do PT, e o Movimento Jabasta, promovem audiência pública nesta quarta-feira (02/08), para debater a criminalização da prática do jabá (execução de música mediante pagamento) e os encaminhamentos para a aprovação do projeto de lei 3.323/06, que regulamenta a questão levando em conta a democratização do espectro radiofônico e a diversidade cultural. Estão confirmadas as presenças dos compositores Lobão e Marcelo Yuca, da cantora Sandra de Sá, do violonista Tibério Gaspar, do saxofonista Léo Gandelman e do representante do Ministério da Cultura, Adair Rocha. A audiência pública está marcada para as 14h,
► Nos editais de licitações para contratação de mão-de-obra para restaurantes e refeitórios deverão constar a obrigação, por parte das empresas, o fornecimento de uniformes compatíveis à atividade, além de treinamento de pessoal e troca de funcionários que apresentem lesões ou enfermidades que possam comprometer a qualidade do alimento. É o que determina o projeto de lei 3.463/06, da deputada Andréia Zito (PSDB), que será votado, em regime de urgência e discussão única, nesta quarta-feira (2/8). A proposta, no entanto, ainda deverá receber pareceres de cinco comissões permanentes antes de entrar em votação. “O objetivo é obrigar as firmas prestadoras de serviços a cumprirem as regras estabelecidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)”, argumenta a parlamentar.
► Os hotéis e pousadas localizados no Rio de Janeiro podem ser obrigados a disponibilizar fichas de estadia e os demais serviços oferecidos em método Braile, caso seja aprovado nesta quarta-feira (2/8) projeto do deputado Caetano Amado (PL), A proposta ainda cria uma multa de mil Ufirs para quem não cumprir a determinação. “O deficiente visual, atualmente, tem como única opção confiar nas informações que lhe são passadas oralmente por funcionários destes estabelecimentos, o que pode levar os deficientes a equívocos e a interpretações erradas”, argumenta o parlamentar.
► O Poder Executivo terá que custear a defesa jurídica de autoridades ou servidores que, em decorrência de seus atos funcionais de gestão, sejam alvos de ações judiciais civis ou penais. É o que consta do projeto de lei 3.264-A/06, dos deputados Edson Albertassi (PMDB) e Luiz Paulo (PSDB), que será apreciado, em segunda discussão, nesta quarta-feira (2/8). “Muitas vezes funcionários são acionados em ações civis públicas e, após deixarem seus cargos, não têm como pagar pela defesa. Se não houve dolo ou má-fé na ação do profissional, é justo que o Estado assuma a defesa”, acredita Luiz Paulo.
► Albertassi lembra que muitos gestores, quando são processados, estão apenas pondo em prática políticas de governo. “É o caso, por exemplo, de um médico que é obrigado a rejeitar um paciente por falta de leito. A culpa não é daquele profissional, mas do Estado, que é responsável pelo hospital”, explicou o parlamentar.
► As lojas que vendem aparelhos celulares poderão ser obrigadas a disponibilizar lixeiras para a coleta de equipamentos e acessórios usados para telefonia móvel. A determinação faz parte do projeto de lei 1.995/04, do deputado Caetano Amado (PL), que será apreciado, em segunda discussão, nesta quarta-feira (2/8). A proposta ainda institui uma multa de cinco mil Ufirs para os estabelecimentos que não cumprirem a determinação. “O celular e seus utensílios não podem ser jogados no lixo comum, pois causam grandes danos ao meio ambiente. Com a criação desta lei, o consumidor passará a ter locais para despejar seus celulares velhos e sem funcionamento, bem como seus utensílios, sempre de forma fácil e segura”, argumenta o parlamentar.
► ”O Estado tem obrigação de subsidiar o transporte público para que as pessoas que vivem na periferia tenham acesso fácil ao trabalho”, afirmou esta manhã na Central do Brasil, o candidato do PDT ao governo do Estado, Carlos Lupi. “Vivemos uma realidade cruel onde um trabalhador que ganha 350 reais mensais é obrigado a gastar, em condução, 132 reais por mês ou quase 38 por cento de seu salário”, argumentou, se ele - na ida e na vinda do trabalho - compra um bilhete integração trem/metrô de R$ 3,30.
► Lupi anunciou que vai subsidiar transporte de massa no Rio de Janeiro “porque é assim nas principais cidades do mundo moderno como Londres, Tóquio e Nova Iorque”, e considera isto de fundamental importância para que as pessoas possam viver melhor. - As pessoas que moram longe são as que pagam mais. Qual é o papel do Estado nisto? Ele tem obrigação de subsidiar o transporte público como acontece em qualquer cidade democrática e em países, como a China. O subsídio é fundamental para que as pessoas tenham direito ao trabalho - argumentou.
► Na opinião de Lupi, a integração trem/metrô tem custo abusivo, um peso muito grande no orçamento dos trabalhadores e das empresas, que preferem as pessoas que moram mais perto, em detrimento das que vivem em bairros distantes. Um bilhete de integração trem/metrô custa R$ 3,30 a unidade, preço que Lupi considerou abusivo.
► O líder nacional das Assembléias de Deus, bispo Manoel Ferreira, declarou apoio à candidatura de Eduardo Paes (PSDB) ao governo do Estado. Nesta terça-feira (01/08), os dois participaram de uma reunião com mais de 200 pastores na sede da igreja, em Madureira, Zona Norte do Rio. Paes comentou a importância da doutrina cristã, dizendo que ela reforça os valores éticos e morais necessários à sociedade. Relembrando que a profissionalização da administração pública será um dos pilares de seu governo, Paes criticou a gestão do casal Garotinho.
► “São oito anos de governo desonesto, de governo que não funciona, onde os serviços públicos mais básicos não servem à população. Vamos precisar fazer um reforma que signifique um “choque de gestão”, implementando mudanças administrativas. Na companhia do bispo Manoel Ferreira realizaremos o choque ético, com mudanças nos valores morais”, analisou Paes, que recebeu elogios e manifestações de apoio do bispo: “Eu confesso que o Eduardo Paes é um quadro excelente e um dos melhores nomes. Está preparado para governar o estado”, disse Manoel Ferreira.


segunda-feira, 31 de julho de 2006

BAIXADA URGENTE

TSE DECIDE SOBRE IMPUGNAÇÃO
DE CANDIDATOS TRAMBIQUEIROS

O Tribunal Superior Eleitoral decide nos próximos dias se candidatos envolvidos em crimes comuns – assassinatos, roubos, tráfico de armas e drogas, peculato e fraudes em concorrências como as das ambulâncias superfaturadas – podem ser impugnados antes da diplomação. O Código Eleitora prevê que as candidaturas só podem ser impugnadas antes do registro, mas os candidatos eleitos podem ter sua diplomação impedida se houver provas da prática de crimes previstos em lei ou contra a administração pública, como é o caso de ex-prefeitos e ex-governadores condenados pelos Tribunais de Contas dos Estados. Em consulta formulada ao TSE, o deputado Miro Teixeira, do PDT/RJ, sustenta que a impugnação pode ser aceita pelo Tribunal Regional Eleitoral, mesmo que o candidato não tenha contra sim uma sentença transitada em julgado, isto é, que não comporte novos recursos. No caso dos parlamentares envolvidos na cumpra superfaturada de ambulâncias, já há denúncia do Ministério Público Federal e inquérito em andamento no Supremo Tribunal Federal, em números que já superam a casa dos 100 parlamentares investigados pelo STF. O deputado Miro Teixeira, que é advogado e integrou a Constituinte de 1988, sustenta que o artigo XIV da Constituição Federal, no parágrafo 10, permite a impugnação direta de candidato eleito, desde que existam provas de “abuso do poder econômico, fraude e corrupção”. Para o parlamentar pedetista, a impugnação de mandato não depende da existência de processo anterior, muito menos de sentença com trânsito em julgado. Aceita a tese da impugnação direta, mais de uma centena de candidatos será varridos do Congresso Nacional, onde operam verdadeiras quadrilhas com o objetivo de se apropriarem de dinheiros públicos através da prática de fraudes contra a administração pública. Seria o fim da impunidade e da roubalheira em larga escala, como ocorreu nos casos do mensalão e do valerioduto.

► O prefeito Washington Reis tem reunião nesta segunda-feira, a partir das 9 horas, com os comerciantes para continuar debatendo o plano de revitalização do Centro de Caxias. Um ponto polêmico será a demolição do Shopping Center, que serve de terminal rodoviário desde 1967, projeto orçado em R$ 180 milhões de reais, que seriam financiados pelo BNDES segundo declarou o prefeito na primeira reunião, quinta-feira (28/07). Mais uma vez, o empresário Getúlio Gonçalves, presidente da Associação Comercial do município, será o anfitrião.
► Os camelôs de Caxias têm prazo para encerrar suas atividades nas calçadas das ruas e praças do centro: dia 24 de agosto. Para tanto, um grupo será selecionado para ocupar os boxes do “Centro de Comércio Popular”, que a prefeitura está concluindo na esquina das avenidas Dr.Manoel Teles e Presidente Kennedy, ao lado da Associação Comercial. O prédio, de quatro pavimentos e acesso por rampa em caracol, está em fase final de construção, com inauguração prevista para o dia 2 de setembro, juntamente com o Centro Cultural Raul Cortez, ex-jornalista Roberto Marinho. Semana passada, o prefeito visitou as obras e tirou fotografias no quarto pavimento, que ainda não foi concretado. Por isso, alguns camelôs afirmam que a inauguração terá de ser adiada.
► Se a vida repete a Arte, a situação dos políticos envolvidos com sanguessugas, vampiros e valeriodutos será diferente da vivida por um “capitão do mato” na novela das Seis. Por ser negro, a confissão do “capitão” de que fora contratado, armado e pago pelo “Barão de Araruna” para matar um advogado, que se confessara republicano e abolicionistas, não pode ser levada a sério pela justiça da fictícia cidade, mas no caso dos escândalos em Brasília, as denúncias, com riqueza de detalhes, inclusive recibos dos subornos pagos, mais de R$ 12 milhões em menos de 4 anos, são sustentadas por empresários que freqüentavam o Congresso Nacional e os Ministérios. Até agora, não apareceu nenhum caseiro que possa ser desqualificado pela Polícia Federal comandada pelo criminalista Márcio Thomaz Bastos.
► Merece ser discutida pelos eleitores a justificativa de nossos políticos, que confessaram à Justiça Eleitoral que mantêm milhões de reais “debaixo do colchão”, por temerem a quebra de nossos bancos, como ocorreu no “Cidade de Santos”. Conforme denúncia da imprensa, o senador José Sarney tentou, até o último instante, evitar a intervenção do Banco Central no “tamborete” do ex-mecenas Edemar Ferreira da Silva, o homem que comprava obras de arte com a mesma tranqüilidade com que uma dona de casa da classe média vai à feira comprar chuchu.
► Embora os Fundos de Pensão dos empregados das estatais, como Banco do Brasil, Teles, Petrobrás e outros, todos controlados pelo PT, tenham perdido milhões na liquidação do Banco, o senador José Sarney, que sabia da situação insustentável da instituição, conseguiu salvar os seus “direitos autorais” depositados em forma de aplicação financeira, pelas quais o banco pagava até 4% de juros ao mês.
► Aliás, em matéria de usura, nossos políticos merecem “Nota 10”. O piedoso Bispo Rodrigues, da Igreja Universal do Rei de Deus, por exemplo, teve coragem bastante para vender uma casa e emprestar os R$ 300 mil arrecadados aos donos da Planam, para que eles pudessem “antecipar” as comissões dos parlamentares, que “vendiam” emendas do Orçamento. O bispo recebia modestos R$ 9 mil por mês, a título de juros. E o Brasil inventou o suborno pelo crediário!
► Para o deputado Doutor Heleno, não será difícil driblar a multa, no valor de R$ 13 mil reais, aplicada pelo Tribunal de Contas do Estado, que apontou irregularidades nas contas do IPMDC, órgão de previdência dos servidores municipais de Caxias e que ele dirigiu,. Basta vender uma das mais de 3.500 cabeças de gado que mantém numa fazenda no interior do Estado. O problema será explicar – para quem sofre nas filas às portas dos hospitais Duque, Getúlio Vargas e de Bonsucesso – porque o ex-Juiz de Paz apresentou emenda ao Orçamento da União, reservando R$ 50 mil “para a estruturação do Hospital Memorial Rubens Dutra 2”, em Campina Grande (PB), onde nasceu..
► A senadora Heloisa Helena, o “Fator H2” que vem tirando o sono dos inquilinos do Paládio do Planalto e seus assessores, estará em Duque de Caxias nesta segunda-feira. A partir das 9 horas, ela se encontra com eleitores na Praça da Emancipação (do Relógio), faz uma caminhada pelas ruas centras da cidade, para encerrar com um comício à sombra do Centro Cultural Oscar Niemeyer, na Praça do Pacificador. A partir das 15 horas, ela repete a dose em Nova Iguaçu.
► Os deputados da bancada evangélica, acusados de participarem do esquema para a compra de ambulâncias superfaturadas, resolveram desobedecer a ordem do Bispo Edir Macedo para desistirem da reeleição. Nenhum dos 14 filiados ao novato PRB desistiu da candidatura, mesmo sob ameaça de “queimarem no fogo do Inferno”. A começar pela irmã do bispo, a deputada estadual (em S. Paulo) Edna Macedo, cujo filho e assessor recebeu em sua conta corrente um depósito de R$ 10 mil feito pela empresa Planam.
► Talvez o fundador da Igreja Universal tenha que utilizar os mesmos métodos que usou para liquidar outros políticos que não seguiram à risca as suas determinações: proibir o acesso desses candidatos às reuniões feitas a portas fechadas para orientação do rebanho. O ex-deputado Carlos Rodrigues, por exemplo, teve seu título de bispo cassado logo depois que foi denunciado por envolvimento com o esquema da dupla Waldomiro Diniz-Carlinhos Cachoeira, na LOTERJ. E ainda foi despejado da casa em que morava, paga pela Igreja.
► A empresa de Mato Grosso, além de “doar” caminhonetes, ônibus e máquinas de café, também pagava propina em espécie, depositada na conta de parlamentares, de seus parentes e até assessores. Numa velha prática levada do Rio para Brasília com a mudança da Capital, até as "éguas” que animavam as festinhas do grupo eram pagas com o dinheiro das ambulâncias. As “éguas”, no caso, eram prostitutas contratadas pelos donos da Planam.
► O escândalo dos sanguessugas trouxe à baila o sistema de escolha dos suplentes de senador. O Código Eleitoral exige dois suplentes, que não constam das cédulas, nem fazem campanha. Isto é, boa parte do Senado é composto por políticos que se elegeram à sombra do cabeça de chapa. No caso do senador Magno Malta, do Espírito Santo – que confessou haver utilizado, por mais de um ano, uma caminhonete doada pela Planam – ocorreu uma incômoda coincidência. Se ele renunciar ou for cassado, seus suplentes não poderão assumir o mandato, pois estão num presídio de Vitória, onde respondem a processo por crime contra a ordem tributária.
► O primeiro suplente de Magno Malta é o empresário Francisco José Gonçalves, mais conhecido como “Xyco dos Pneus”. Ele está preso desde março, por sonegação fiscal. No mesmo presídio está o segundo suplente, o advogado Beline José Salles Ramos, acusado de fraudes em importações. O máximo de coincidência é que os dois suplentes foram presos pela “Operação Esfinge”, da Polícia Federal, que investiga os crimes do colarinho branco no Espírito Santo. Nesse caso, o TSE terá de convocar novas eleições, pois o mandato de Magno Malta vai até 31 dezembro de 2010.
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