sexta-feira, 11 de agosto de 2006

BAIXADA URGENTE

VIOLÊNCIA AGORA SE
APRENDE NA ESCOLA


Poucas horas depois da estúpida e inacreditável agressão de que foi vítima uma dirigente do Sindicato dos Servidores da Previdência dentro de um Posto de Saúde de Duque de Caxias, praticado por guardas municipais de Duque de Caxias, uma menina de apenas 6 anos foi baleada dentro da escola por um coleguinha de mesma idade, que levara um revólver dentro da mochila. O fato demonstra a banalização da violência e que vivemos numa sociedade doente, onde não há limites para a ambição, onde a Ética passou a ser encarada como uma doença insidiosa e fatal, que precisa ser erradicada o mais depressa possível. Vivemos num Século onde a besta fera está à solta, num país onde a compra de uma ambulância, que deveria ajudar a salvar vidas, é apenas um grande negócio para meia dúzia de empresários e políticos, que se apropriaram da estrutura do Estado. Ainda nesta terça-feira, uma servidora terceirizada da rede pública de hospitais denunciou, numa das Comissões da Assembléia Legislativa, que os salários da categoria foram reduzidos em 20% a partir de junho, devido ao “estouro das metas orçamentárias” fixadas pela Secretaria de Saúde do Estado, mas que os médicos foram excluídos desse “aperto” por um acordo entre o comando da Saúde e a direção dos hospitais, numa completa inversão de valores. Para os políticos que ocupam cargo de destaque no Governo, o Tesouro é apenas um “caixa pequeno”, onde cada um deve buscar o que deseja, mesmo que o faço ao arrepio da lei e dos princípios republicanos. Assim, o fato de uma criança ter como “brinquedo” um revólver de verdade é apenas um detalhe, um sórdido e trágico detalhe, num País onde as verbas da Saúde são desviadas para sustentar programas assistencialistas – restaurantes e farmácias populares – onde as autoridades incentivam a fraude e a pirataria, como acaba de ocorrer com o decreto que prorroga, por mais 5 anos, cerca de 2.000 permissões para que vans e kombis continuem a fazer lotadas, sem qualquer compromisso com horário, eficiência, segurança e, acima de tudo, respeito para com os passageiros. Até a manhã desta quarta-feira, o cidadão brasileiro já havia recolhido aos cofres públicos mais de 500 bilhões de reais! Para os donos eventuais do poder, no entanto, o que importa é levar vantagem em tudo! Em ano de eleições, suspendam-se a Fiscalização para que todos se locupletem à vontade. Para nossos governantes – com exceções cada vez mais raras – somos apenas um bando de idiotas, que teimam em pagar pontualmente o IPTU, o IPVA, o ICMS, o ISS, o I. Renda. Mas os espertos passam longe de tudo isso. De preferência, em passeios pela Suíça, Ilhas Virgens e Luxemburgo!

► Bastou o novo Secretário de Fazenda, o ex-deputado e ex-prefeito de Volta Redonda Antonio Francisco Neto, dar um “ligeiro aperto” nas grandes redes de supermercados, magazines e lojas de departametno para que a receita do ICMS desse um salto. No período maio-julho, a arrecadação base do Estado aumentou em R$ 500 milhões, apesar da enxurrada de decretos de isenção assinados pela governadora.
► O resultado é que, nesse trimestre, nada menos de 314 milhões reforçaram o caixa da Prefeitura do Rio, enquanto Duque de Caxias, o segundo em arrecadação do ICMS, ganhou, acima da previsão, nada menos que R$ 81 milhões. Por conta disso, o prefeito Washington Reis resolveu “torrar” nada menos que R$ 10 milhões trocando 800 abrigos em pontos de ônibus nos próximos dois anos, ao preço de R$ 13 mil cada um. Os primeiros já começaram a ser instalados no Centro.
► O Sistema Firjan lançar o Mapa do Desenvolvimento do Estado do Rio de Janeiro, no próximo dia 16, às 14h30, no Teatro Municipal, com a presença de cerca de mil empresários fluminenses. Os candidatos às próximas eleições também foram convidados e receberão uma cópia do documento. As propostas a serem apresentadas estão centradas no cumprimento de dois grandes objetivos: melhoria da qualidade de vida da população fluminense e crescimento econômico, nos próximos dez anos.
► A Firjan, por meio do Sesi, fecha na sexta-feira, (11/08) uma parceria para contar com as escolinhas de futebol do Clube de Regatas Flamengo em suas unidades de Bonsucesso, Honório Gurgel, Paciência e Barra Mansa. A faixa etária é de 6 a 18 anos. O contrato será assinado às 16h, na sede da Firjan pelo presidente do Sistema Firjan, Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira, pelo superintendente do Sesi-Senai/RJ, Fernando Guimarães, pelo presidente do Flamengo, Márcio Braga, e pelo vice-presidente do clube Ivan Coelho.
► No projeto-piloto, em Nova Iguaçu, passaram 1.579 crianças e adolescentes em dois anos, sendo que 15 delas foram encaminhadas para testes nas categorias de base do Rubro-Negro. Nas cinco unidades haverá turmas todos os dias, de manhã e à tarde. As de Nova Iguaçu e Bonsucesso já estão em atividades. Para o Flamengo, a parceria oferece maior controle sobre a evasão de talentos, já que o ambiente nas escolinhas do Sesi não permite a aproximação de empresários,enquanto, para o Sesi fortalece a atividade esportiva e se beneficia da aproximação com uma marca forte.
► Foi participando do Campeonato das Indústrias promovido pelo SESI/Caxias que surgiu para o futebol o hoje deputado Roberto Dinamite, artilheiro que brilhou tanto no Vasco da Gama, como na Seleção e até no exterior. Ele integrava a escolinha do S. Bento, bairro do 2º distrito de Duque de Caxias, onde nasceu e onde mantém um dos seus projetos de inclusão social através do esporte.
► A Secretaria de Ação Social e Trabalho de Duque de Caxias tem nova denominação A partir de agora, o órgão, que surgiu na década de 80 como Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, passa a se chamar Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho. A mudança foi determinada pela Conferência Municipal de Assistência Social realizada no ano passado. A Secretária Daniele Reis só não conseguiu, ainda, foi mudar de sede. A nova, um prédio de 4 pavimentos na Av.Brigadeiro Lima e Silva, ao lado da Justiça do Trabalho, foi alugado em março de 2005, mas as obras de adaptação e instalação ainda não foram concluídas.
► Depois que a CPI dos Sanguessugas recomendou a cassação de 69 deputados e 3 senadores, os partidos começaram a se mexer, tentando uma saída para evitar o comprometimento das legendas com os parlamentares acusados do desvio de mais de R$ 100 milhões dos cofres públicos. O presidente do PT, Ricardo Benzoini, garante que os petistas envolvidos terão de se explicar, mas não fixou prazo nem como isso será feito. - Não vamos fazer nada por oportunismo eleitoral -, afirmou Berzoini.
► No PSC de Garotinho, a Executiva se reúne na próxima segunda-feira (14/08) para discutir o assunto, mas seu presidente, Vitor Nósseis, já avisou que nada deve acontecer com Pastor Amarildo, o único deputado acusado. No PMDB, o presidente Michel Temer prometeu convocar uma reunião da Executiva para discutir a situação dos oito acusados, entre os quais estão Almerinda de Carvalho, mulher do ex-prefeito Antonio de Carvalho, de São João de Meriti, e Nelson Gonçalves, de Nova Iguaçu. O PFL de César Maia abriu processo para expulsar os sete envolvidos, inclusive Laura Carneiro.
► No PSDB, o deputado Paulo Feijó, que era do PFL, desistiu de disputar novo mandato e se desligou do partido para evitar a expulsão. O PRB, partido fundado pelo Bispo Edir Macedo, já expulsou os bispos-deputados José Divino e Vieira Reis. Já os quatro do PSB responderão a processo de expulsão no Conselho de Ética do partido.
► “Uma verdade não precisa mais do que alguns segundos para ser dita. E como nosso tempo no horário eleitoral é de apenas um minuto e sete segundos, nossa campanha terá que ser muito criativa”, afirmou o candidato do PDT ao governo do Rio de Janeiro, Carlos Lupi, respondendo a um jornalista sobre as suas expectativas para o início, na próxima terça-feira, da propaganda eleitoral gratuita através do rádio e da televisão. — Nós não temos medo de dizer quem somos, de onde viemos, quem são os nossos líderes, para onde vamos. Quero que cada candidato assuma isto. Quero que Cabral assuma que é o candidato do Garotinho; quero que o Crivella assuma que é o candidato de uma seita religiosa – ele é bispo da Igreja Universal do Reino de Deus; quero que a Denise Frossard assuma que é a candidata de Cesar Maia. Cada um tem que assumir o que é, para a população fazer o seu julgamento.
► Carlos Gilberto Triel comanda, com competência e bom humor, todos os domingos, a partir das 7:00 horas, o programa “Onda Tropical”. É a voz e a vez da Baixada na Rádio Tropical. É só ligar na frequência dos 830 AM para ter um domingo alegre e divertido.

quinta-feira, 10 de agosto de 2006

BAIXADA URGENTE - DENÚNCIA

SINDICALISTA AGREDIDA EM
POSTO DE SAÚDE DE CAXIAS

O Sindicato dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho e Previdência Social do Rio de Janeiro promoveu, na manhã desta quarta-feira (09/08), manifestação de repúdio à direção do Posto de Saúde localizado à Rua Professor José de Souza Herdy, no bairro 25 de Agosto, bairro nobre de Duque de Caxias. A manifestação foi para denunciar a agressão sofrida pela sindicalista Isabel Cristina Baltazar, na manhã de segunda-feira, quando tentava se reunir com servidores federais lotados naquele Posto de Saúde, que é administrado pela Secretaria de Saúde do Município. Na semana anterior, Isabel Cristina esteve no PAM 404, como era a sua denominação enquanto vinculado ao INAMPS, onde afixou cartazes, convocando os servidores do antigo INAMPS para a reunião, onde iria explicar como ficaria a situação de cada um em função dos reajustes concedidos pelo Governo Federal. Ao chegar ao local, constatou que havia poucos servidores,.sendo informada que a direção da unidade mandara arrancar todos os cartazes. Ao buscar informações sobre o fato, a sindicalista foi presa por três guardas municipais e levada para uma sala onde foi agredida. Pessoas que aguardavam atendimento, ao ouvirem os seus gritos de socorro, invadiram a sala e interromperam a agressão. Depois de medicada no próprio PAM 404, Isabel Cristina Baltazar compareceu à 59ª DP-Caxias, onde prestou queixa-crime e foi encaminhada para exames de corpo de delito no IML. Em nota distribuía à imprensa na tarde de ontem, a direção do SINDIPREV acusa o prefeito Washington Reis de tentar intimidar a sindicalista e de crime contra a organização sindical. O posto de Saúde do 25 de Agosto é um dos 4 mantidos pelo INAMPS e municipalizado no final dos anos 80, quando passaram à administração do município, ficando a União responsável pelo pagamento de salários e vantagens dos servidores do antigo INAMPS lotados nesses postos. Também o Centro de Saúde e 7 Postos de Saúde mantidos nos Distritos pelo Governo do Estado foram municipalizados. Agora, a Secretaria de Saúde de Duque de Caxias administra toda a rede de saúde do município vinculada ao SUS, onde trabalham servidores federais, estaduais e do próprio município, estes admitidos através de concurso público.

► Se vingança é um prato que se come frio, o Doutor Heleno (PSC/RJ) deve estar se banqueteando. Depois de provar que o “Heleno” citado nas gravações obtidas pela Polícia Federal, nas investigações dos sanguessugas, não era ele, ele viu o verdadeiro acusado, o bispo Heleno Silva,candidato a senador por Sergipe, renunciar ao mandato e à nova candidatura. E, na tarde desta quarta-feira (10/08), o deputado Heleno Augusto de Lima viu a lista dos acusados pela CPI, que serão submetidos ao Conselho de Ética, nada menos que 13 deputados do Rio de Janeiro: Almerinda de Carvalho (PMDB-RJ), Almir Moura (PFL-RJ), Carlos Nader (PL-RJ), Elaine Costa (PTB-RJ), Fernando Gonçalves (PTB-RJ), João Mendes de Jesus (PSB-RJ), José Divino (PRB-RJ), Laura Carneiro (PFL-RJ), Paulo Baltazar (PSB-RJ), Paulo Feijó (PSDB-RJ), Reinaldo Betão (PL-RJ), Reinaldo Gripp (PL-RJ), Vieira Reis (PRB-RJ)
► O deputado Eduardo Paes, candidato do PSDB ao governo do Estado, declarou em entrevista, pouco antes de gravar os primeiros programas para o horário eleitoral gratuo, quando falou das diretrizes de seu programa e adiantou que não vai fazer ataques pessoai, centralizando seu discurso na exposição das mazelas do atual governo.
► “O foco vai ser mostrar a tragédia que é a gestão do governo do Estado hoje, sempre apresentando uma alternativa. Ao final desse processo tem que ficar claro que quem está satisfeito com esse governo tem que votar no candidato do casal, e quem não está satisfeito vai ter que buscar uma alternativa. E vamos mostrar que minha candidatura é a única que tem experiência na administração da máquina pública. Nenhum dos meus adversários teve qualquer experiência nesse sentido”, argumentou.
► Na área de segurança, Paes falou que a profissionalização será uma de suas prioridades. “Vamos dar mandato para o secretário de segurança. Ele vai trabalhar com metas e estará sempre sendo avaliado. Se cumprir as metas, ele fica, se não cumprir, será substituído”, explicou o candidato, acrescentando que irá encaminhar à Alerj, no primeiro dia de governo, mensagem que cria a Lei de Defesa Social, que vai instituir o mandato para o secretário
► O presidente da Comissão de Saúde da Alerj, deputado Paulo Pinheiro (PPS), vai entrar com representação junto ao Ministério Público Estadual solicitando que o Governo do estado reponha o corte feito nos salários de junho e julho dos profissionais terceirizados dos hospitais públicos estaduais. Segundo servidores que participaram de audiência pública realizada nesta quarta-feira (9/8), seus vencimentos foram cortados em 20% e sem qualquer aviso prévio. O superintendente estadual de Saúde, Ismar Bahia, responsabilizou os diretores dos hospitais pela medida. “Alguns hospitais ultrapassaram o teto de gastos pactuado com a secretaria. Chamamos os diretores dos hospitais que estavam gastando acima do limite e pedimos que eles se ajustassem. Como nada foi feito, não nos restou outra opção”, alegou.
► Os terceirizados também reclamaram que os cortes foram restritos a enfermeiros e outros prestadores de serviço, como seguranças e profissionais de limpeza, deixando intactos os salários dos médicos. O superintendente reconheceu que há um tratamento diferenciado com relação à classe médica. “Existem acordos com os diretores de hospital que permitem que os médicos não cumpram o plantão inteiro. Mas os enfermeiros têm que cumprir os plantões, ou seja, os que ganham menos são os mais prejudicados”, declarou Ismar Bahia,
► A denúncia provocou a reação imediata do representante do Sindicato dos Médicos, José Antônio Romano. “Não é possível que o senhor queira responsabilizar a classe médica pela crise na Saúde. Eu desconheço esses acordos de médicos para reduzir a carga horária. Se há acordos internos, a Secretaria de Saúde deveria abrir sindicância para fazer cobranças formais”, reagiu o médico.
► Outro assunto abordado na audiência pública foi o número crescente de terceirizações na rede estadual de Saúde. Dados do Tribunal de Contas do Estado (TCE) revelam que dos R$ 2,051 bilhões gastos com Saúde em 2005, R$ 1,152 bilhão foi utilizado para pagar os funcionários terceirizados, quase o dobro dos R$ 519 milhões reservados para o pagamento dos servidores concursados. “As terceirizações cresceram com a prática das indicações políticas nos hospitais. E, agora, com as folhas de pagamento inchadas, o Estado tem que cortar os salários dos próprios terceirizados”, criticou Paulo Pinheiro. O excesso de contratações nos hospitais estaduais foi reconhecido pelo superintendente Ismar Bahia: “Uma relação razoável é de sete funcionários por leito. Hoje, temos hospitais com 16 funcionários por leito”.
► Para o deputado Paulo Pinheiro, uma das soluções para o problema das terceirizações é a realização de concurso público para substituir os nove mil prestadores de serviço da Saúde. Segundo o superintendente de Recursos Humanos da Secretaria de Saúde, Paulo Roberto dos Santos, um novo concurso está sendo organizado, mas não será realizado antes de o próximo governo tomar posse.
► O deputado Paulo Pinheiro criticou a atuação do Estado na crise da Saúde. “O Estado perdeu o controle quando deu liberdade demais aos diretores de hospitais”, apontou Pinheiro. O presidente da Comissão de Assuntos Municipais da Casa, deputado Paulo Ramos (PDT), foi ainda mais duro. “O Estado tem cerca de 80 mil terceirizados e a própria secretaria de Administração admite que não tem controle sobre os terceirizados”, avaliou Ramos.
.► O deputado Fernando Gabeira distribuiu “Nota de Esclarecimento” a propósito do noticiário envolvendo denuncias contra os ex-Ministros de Ciência e Tecnologia, deputados Sergio Amaral e Eduardo Campos, ambos do PSB. Na nota, o deputado do PV afirma que não fez nenhuma menção pessoal aos Ministros Sérgio Amaral e Eduardo Campos. “Sequer admiti, apesar das provocações, que iria propor a convocação de algum ministro. Pretendo, sim, ouvir Rodrigo Rollenberg, que cuidava da inclusão
digital no Ministério de Ciência e Tecnologia. Depois disso é que apresentarei ou não novas evidências. Responsabilizei, sim, o PSB por todo o processo, mostrando que o dinheiro veio da FINEP, outrora um organismo severo na análise de projetos; que o conceito de ônibus de inclusão digital (por sinal furado) foi desenvolvido a partir de um protótipo construído pela KM em Pernambuco e testado em Alagoas, onde o governo era do PSB.
► Gabeira confirma, ainda, que considera um absurdo o Presidente Lula entregar o
Ministério de Ciência e Tecnologia “para um partido que não tem tradição, nem acúmulo de conhecimento nesse campo. Basta ver como China e Índia tratam a inclusão digital para perceber que temos que dar um enorme salto”.
► No final da nota, Gabeira alfineta a direção do PSB ao afirmar que o partido, que integra a base governista, está preocupado apenas em como gastar a verba do FUST – Fundo de Universalização do Sistema Telefônico – em torno de R$ 4 bilhões. E avisa: “Vou lutar para que nem o PSB nem o PMDB, com o Ministério das Comunicações, utilizem essa verba de forma inadequada pois está em jogo, parcialmente, o futuro do Brasil”.

quarta-feira, 9 de agosto de 2006

BAIXADA URGENTE

JUSTIÇA DE BRASÍLIA CONDENA IGREJA
A DEVOLVER DINHEIRO DO FOME ZERO

Por decisão da Justiça do Distrito Federal, D. Mauro Morelli, ex-bispo de Duque de Caxias, foi condenado a devolver R$ 50 mil reais que recebeu do Governo em 2003 para investir em projetos do programa “Fome Zero”. O processo está em faze de execução na 3ª Vara Cível de Duque de Caxias, através de Carta Precatória da Justiça do Distrito Federal, exigindo a devolução dos valores recebidos, com juros de mora e atualização monetária, totalizando cerca de 60 mil reais. A Ação foi proposta pelo Ministério Público de Brasília e a condenação de D. Mauro Morelli decorreu da falta de prestação de contas dos valores recebidos através de convênio entre o Governo Federal e a Mitra Diocesana. Nos termos do convênio, a Diocese tinha prazo para prestar contas dos recursos recebidos, mas não o fez e, agora, deverá devolver o dinheiro, devidamente atualizado. Na mesma situação se encontram diversas ONGs que receberam dinheiro do Governo Federal, através da Prefeitura, mas deixaram de efetuar a devida prestação de contas, como é o caso da ACV – Associação Cultural da Baixada, que está inadimplente, bem como o ex-prefeito Zito, que assinou os convênios com as ONGs. Vencido o prazo do convênio sem a devida prestação de contas, a instituição beneficiária do projeto deve devolver, atualizado, o dinheiro recebido, independente do bom ou mau uso que dele tenha feito. A citação da Mitra deverá ser feita nos próximos dias por um oficial de justiça e o prazo para a devolução do dinheiro, através de depósito no Banco do Brasil em favor do Tesouro Nacional, é de 24 horas, sob pena de seqüestro de bens do devedor para garantir a execução. Nesse caso, os bens da Igreja serão usados para a quitação do débito.

► A cobertura instalada pelo ex-prefeito Zito para uso dos camelôs no início do calçadão da Rua José de Alvarenga, em frente ao Shopping Center de Caxias, acaba de ser derrubada por Washington Reis a pedido dos comerciantes da área. E já virou o “point” dessa insossa campanha eleitoral. Sexta-feira, (04/08) lá estava o presidente do PSB/RJ, deputado federal Alexandre Cardoso, acompanhado pela deputada Jandira Feghalli, candidata ao senado pela coligação comandada pelo PT, que tem como candidato a governador o marrento Vladimir Palmeira.
► Ex-Secretário de Recursos Hídricos do Governo Garotinho, Alexandre Cardoso derramava-se em elogios ao Governo Lula quando, empolgado pelas próprias palavras, afirmou que, graças à redução do preço do cimento patrocinado pelo Governo, o cidadão de baixa renda já pode fazer um puxadinho em sua casa para abrigar o filho ou filha que pretenda se casar. Antonio Ermírio de Morais, dono do Cimento Votorantin, não teria melhor argumento para agradecer a Lula por haver isentado o cimento do pagamento de impostos federais.
► Na campanha promovida pelo TSE para incentivar a participação do eleitorado nas próximas eleições, o cidadão é informado de que, no dia 1º de outubro haverá um grande concurso público para a escolha de um grupo especial de servidores públicos: deputados, senadores, governadores e presidente da República. Faltou o TSE esclarecer como o eleitor-patrão vai poder aplicar a cláusula da “Justa Causa”, prevista no artigo 482 da CLT, aos “empregados” que provocam, ou permitem, desfalques no “Caixa” da empresa chamada Brasil S. A, como estamos vendo no caso dos mensaleiros, do valerioduto, dos sanguessugas e da compra de computadores para o programa de Inclusão Digital.
► A pesquisa CNT/Sensus mostrou que o eleitor não pretende votar nos parlamentares envolvidos com a Máfia dos Sanguessugas. O Sensus perguntou: Com relação aos parlamentares que foram denunciados no escândalo dos sanguessugas e que são candidatos nestas eleições, o senhor:
Poderia votar: 4,1%
Não votaria: 58,5%
Vai se informar melhor para decidir o voto: 8,8%
Não ouviram falar da CPI: 27%
► O vice-presidente do PSB e ex-Ministro da Ciência e Tecnologia, deputado Roberto Amaral, ingressou, nesta terça-feira (08/08), com um pedido de abertura de processo junto à Mesa da Câmara contra o deputado Fernando Gabeira (PV-RJ), sub-relator da CPI dos Sanguessugas por quebra de decoro parlamentar. Segunda-feira, Gabeira acusou o PSB de aparelhar o Ministério de Ciência e Tecnologia e levantou suspeitas sobre o desvio de recursos das emendas parlamentares, em valores superiores a R$ 4 milhões, apresentadas por deputados do partido para a Planam, a empresa-mãe da máfia dos sanguessugas.
► Nas próximas semanas, Roberto Amaral ingressa no Supremo Tribunal Federal (STF) com queixa-crime contra Gabeira por injúria, calúnia e difamação e com ação civil para indenização por supostos prejuízos ao partido e às pessoas citadas pelo deputado. “Eu acho que houve abuso no uso da imunidade parlamentar pelo Gabeira. A imunidade não está coberta por isso” afirmou Roberto Amaral.
► A presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, deputada Cida Diogo (PT), e o presidente da Comissão Especial para Averiguar o Cumprimento das Leis, deputado Carlos Minc (PT), farão uma audiência pública nesta quarta-feira (9/8), às 14h, pelo cumprimento da Lei 4.638/05, que obriga os profissionais da rede pública ou privada de saúde no Estado a notificar todos os casos de violência contra a mulher, declarados pela vítima ou presumidos por eles. “A violência contra a mulher não é apenas um caso de polícia, mas também de saúde pública. O objetivo da audiência é sensibilizar os funcionários de serviços de saúde sobre a necessidade da notificação”, disse Cida.
► Os parlamentares também estão articulando a derrubada do veto da governadora Rosinha Garotinho a um dos itens do projeto, o que determina que a notificação inclua a identificação pessoal da vítima, como nome, estado conjugal, idade, profissão, escolaridade, bairro onde mora, entre outros. “Não adianta fazer a notificação se a mulher não é identificada. Os dados pessoais vão permitir que ela receba todo o apoio que precisa”, acredita a deputada.
► Para participar do encontro, foram convidados diretores de hospitais municipais e estaduais, a presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher (Cedim), Ana Maria Rattes, a representante do Programa Nacional de Saúde da Mulher, Regina Viola, e a representante da Assessoria de Prevenção de Acidentes e Violência da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, Luciana Phebo.
► As lojas que aparelhos celulares deverão colocar à disposição do consumidor lixeiras para coleta de equipamentos e acessórios usados para telefonia móvel. A determinação faz parte do projeto de lei do deputado Caetano Amado (PL), aprovado nesta terça-feira (8/8). A proposta ainda institui uma multa de 5 mil Ufirs para os estabelecimentos que não cumprirem a determinação. O valor dobra no caso de reincidência. “Nada mais justo que as lojas que lucram com a venda de baterias e equipamentos para telefonia móvel disponibilizem para os seus clientes lixeiras específicas para este material que é tão danoso ao meio-ambiente”, argumenta o parlamentar. O projeto será enviado para a governadora Rosinha Garotinho, que terá 30 dias para sancioná-lo.
► O Estado do Rio de Janeiro terá uma política de reciclagem de entulhos de construção civil, pois os parlamentares aprovaram, nesta terça-feira (8/8), projeto de lei do deputado Paulo Melo (PMDB). Segundo o texto, o principal objetivo é o reaproveitamento de material na construção de moradias populares. “A constituição de unidades de reciclagem de entulhos provenientes da construção civil evitaria a formação de lixões e geraria empregos diretos e indiretos. Além disso, serviriam como fornecedores da economia local, pois o material reciclado seria usado como insumo para as empresas, que teriam a seu dispor matéria-prima a um preço menor”, afirma o parlamentar. O projeto será enviado para a governadora Rosinha Garotinho, que terá 30 dias para sancioná-lo.
► Foi um estrondoso sucesso a I Caminhada Gay de Duque de Caxias, na tarde de domingo, patrocinada pela Secretaria de Saúde do Município, que distribuiu cerca de 15 mil preservativos dentro do programa de prevenção das doenças sexualmente transmissíveis (DST), do Ministério da Saúde. Segundo sues organizadores, cerca de 35 mil pessoas participaram do desfile, realizado na Av.Brigadeiro Lima e Silva. Os destaques da festa foram o Secretário de Saúde, Oscar Berro, que falou em nome do prefeito Washington Reis na concentração da Praça Humaitá, e a deputada Alice Tamborindeguy

segunda-feira, 7 de agosto de 2006

BAIXADA URGENTE - DENÚNCIA

ÔNIBUS DOS SANGUESSUGAS:
GABEIRA ACUSA EX-MINISTROS

Sub-relator da CPI dos Sanguessugas, o deputado Fernando Gabeira, do PV, acusou nominalmente, nesta segunda-feira (07/08) dois deputados do PSB, que ocuparam o Ministério da Ciência e Tecnologia, por desvios de recursos do Programa de Inclusão Digital, que promove cursos de informática em unidades móveis, montadas sobre chassis de ônibus. São acusados por Gabeira os deputados Roberto Amaral e Eduardo Campos, que ocuparam aquela pasta no atual Governo e que liberaram mais de R$ 4 milhões para a compra das unidades móveis, que Gabeira estimou em cerca de 300 mil reais cada uma. Segundo Gabeira, foi a Planam, empresa-mãe da Máfia dos Sanguessugas, quem vendeu os ônibus ao governo federal para servirem ao programa chamado “Inclusão Digital”. Como intermediário da liberação do dinheiro, Gabeira cita o ex-Secretário de Inclusão Digital do ministério, Rodrigo Rolemberg, candidato a deputado federal pelo PSB de Brasília. “Tenho certeza que por conta disso foi parar dinheiro no bolso de parlamentares” acusou Gabeira. “Eles (o PSB) transformaram a Ciência e Tecnologia em coisa de compadre. Isso é escandaloso”. Outros dois ex-ministros que devem explicações à CPI: Humberto Costa (PT) e Saraiva Felipe (PMDB-MG), ambos da Saúde onde os sanguessugas fizeram a festa com a venda superfaturada de ambulâncias. Eduardo Campos e Humberto Costa disputam o governo de Pernambuco.

► Luiz Antônio Vedoin, um dos chefes da Máfia das Ambulâncias, entrega nesta terça-feira (08/08) à CPI dos Sanguessugas cópias de cheques e comprovantes de depósitos que agravam a situação já complicada de parlamentares envolvidos.
► Enquanto isso, em Rondônia, a Polícia Federal e setores do Ministério Público abriram uma frente para convencer Lula a decretar intervenção federal naquele Estado. Por ordem do Superior Tribunal de Justiça (STJ), estão presos até agora 23 acusados, entre eles o presidente da Assembléia, José Carlos de Oliveira (PSL), o Carlão, suposto líder do esquema, e o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Sebastião Teixeira Chaves.
► A prisão dos presidentes da Assembléia Legislativa e do Tribunal de Justiça de Rondônia, levados algemados em camburões da Polícia Federal, deixou preocupados os deputados envolvidos com a Máfia dos Sanguessugas, pois o Supremo Tribunal Federal pode determinar a prisão dos envolvidos a qualquer momento. O medo aumentou depois que a Ministra Carmem Lúcia Antunes, do Supremo Tribunal Federal, negou os pedidos de relaxamento de prisão dos presidentes do Tribunal de Justiça, Sebastião Chaves, da Assembléia Legislativa do estado, José Carlos de Oliveira (o Carlão, apontado como chefe da quadrilha que desviou cerca de R$ 70 milhões em recursos públicos), e do ex-procurador-geral de Justiça de Rondônia José Carlos Vitachi. Junto com outras 20 pessoas, os três foram presos na última sexta-feira, acusados de corrupção e desvio de dinheiro público.”
► A máfia dos sanguessugas tinha as senhas individuais de acesso ao orçamento utilizadas por pelo menos 11 parlamentares. Isso é o que revelou, em depoimento à Justiça Federal de Mato Grosso, o empresário Ronildo Medeiros. No depoimento, ele afirmou que Luiz Antônio Vedoin, dono da empresa Planam, também recebera as senhas dos deputados Professor Irapuan Teixeira (PP-SP), Ildeu Araújo (PP-SP), Nilton Capixaba (PTB-RO), Vieira Reis (PRB-RJ), José Divino (sem partido-RJ), Wanderval Santos (PL-SP), Osmânio Pereira (PTB-MG), Edna Macedo (PTB-SP), Elaine Costa (PTB-RJ), João Mendes (PSB-RJ) e Vanderlei Assis (PP-SP).
► Na visita que fez ao lixão de Jardim Gramacho, em Duque de Caxias, nesta segunda-feira (07/08), o deputado Eduardo Paes criticou a omissão dos gestores estaduais, que estão transmitindo a responsabilidade pelo armazenamento do lixo às prefeituras fluminenses. Paes afirmou que vai criar 15 aterros sanitários para resolver o problema do lixo no Estado. Apesar de estar localizado em outro município, o lixão de Gramacho pertence à prefeitura do Rio. Por dia, o local recebe cerca de dez mil toneladas de resíduos, provenientes de toda a região metropolitana.
► “Isso é um grande exemplo da ausência do estado, que delega suas funções aos municípios. Vamos construir 15 aterros sanitários, com padrão respeitado pela Feema e Ministério Público, e níveis de salubridade que permitam que as pessoas trabalhem com dignidade. É inaceitável que isso prossiga sem que o estado tome qualquer atitude, deixando simplesmente nas mãos dos municípios, como se não fosse problema do governo”, analisou Paes.
► Atualmente, 67 dos 92 municípios fluminenses não têm aterro sanitário regularizado. .Os 15 aterros a serem construídos serão baseados no Centro de Tratamento de Resíduos (CTR) de Nova Iguaçu. O aterro sanitário explora o gás natural extraído da decomposição do lixo e realiza um trabalho de reciclagem de materiais. As condições ambientais e de trabalho do CTR de Nova Iguaçu são incomparáveis às de Gramacho, onde milhares de catadores de lixo sobrevivem da coleta em meio a urubus, insetos e um forte mau cheiro.
► O ex-prefeito de Caxias, José Camilo Zito, também visitou o aterro ao lado de Eduardo Paes e falou sobre os empecilhos colocados pelo governo do estado para a construção de novos locais de despejo de lixo. Na gestão de Zito, o aterro do Jardim Gramacho ganhou um termo de ajuste de conduta, com a intenção de extinguir o local em 2004 e criar alternativas para o despejo dos detritos, mas nada foi resolvido. ► “Esta questão é igualzinha à situação dos transportes, da saúde, entre outras, em que o estado sai, lava as mãos e deixa a responsabilidade para os municípios. Além da coordenação, é preciso investir recursos, colocar dinheiro que às vezes os municípios não têm. A gestão da região metropolitana depende, essencialmente, do estado”, declarou o candidato do PSDB.

BAIXADA URGENTE - DENÚNCIA

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
TORNA EX-PREFEITO INELEGÍVEL

Numa reunião na sede da ONG “Viva a Vida”, semana passada, um dos convidados, o prefeito Washington Reis, surpreendeu a todos ao revelar que as contas de 2004 do ex-prefeito José Camilo Zito, de quem fora vice no primeiro mandato, em 1996, foram recusadas pelo Tribunal de Contas do Estado e, por isso mesmo, a diplomação do ex-prefeito a deputado estadual seria impugnada pelo Ministério Público junto ao TRE. O ex-prefeito já enfrentara problemas na prestação de contas relativas a 2003, pois empenhara irregularmente em janeiro de 2004 a última folha de pagamento do ano anterior, ampliando, assim, de 12 para 13 meses o exercício de 2003. Em 2004, Zito pagou o 13º em dezembro, como constava do calendário distribuído aos servidores no início do ano, mas deixou o governo no dia 31 sem pagar a folha de dezembro, o que só foi feito, parcialmente, por Washington Reis na segunda quinzena de 2005. Em julho de 2004, quando alguns prefeitos da Baixada anunciaram a antecipação de metade do 13º salário, Zito afirmara que não iria antecipar o pagamento, pois fizera uma consulta e os servidores, em sua maioria, preferiam receber a gratificação às vésperas do Natal, mas garantiu que tinha dinheiro para tal despesa, pois a Secretaria de Fazenda vinha fazendo provisões mensais de 8% da folha de pagamento. No final de dezembro de 2004, quando foram ao banco, os servidores descobriram que a Prefeitura não liberara a folha do último salário do ano por falta de verba. Só na segunda quinzena de janeiro de 2005 é que a folha foi liberada, mas com um grande corte, pois Washington Reis excluiu da folha todos os cargos em comissão, cerca de 2.000, sob o argumento de que todos eram ocupados por apaniguados do ex-prefeito. Até hoje, tem ex-servidor, exonerado em 31 de dezembro de 2004 pelo novo prefeito, sem ver a cor do salário de dezembro. Como o prazo para impugnação do registro já venceu, Washington Reis explicou, didaticamente, que só resta ao Ministério Público Eleitoral usar a informação do TCE para impugnar a diplomação, se Zito vier a ser eleito deputado estadual.

► Ao anunciar que o Tribunal recusara as contas de 2004, último ano do mandato de Zito, Washington Reis assumiu o compromisso tácito de conseguir que a Câmara, presidida por sei irmão Junior Reis, recuse as contas do ex-prefeito que, assim, ficaria inelegível e não poderia, se vier a ser eleito, assumir o mandato de deputado estadual em janeiro, muito menos disputar a eleição para prefeito em 2008, fato que abriria o caminho para a reeleição do atual prefeito, ex-vice de Zito.
► Todos os ocupantes de cargos de chefia na Prefeitura foram convocados por ordem de Washington Ries para uma reunião nesta segunda-feira (07/08), às 19 horas, num conhecido clube de Xerém, com a participação de Garotinho. Será para “sacudir” a campanha de Sérgio Cabral, que anda assustado com o crescimento do também senador Marcelo Crivella, do PRB, e da deputada Denise Frossard, do PPS e de César Maia, o que poderia levar o pleito para um arriscado e imprevisível segundo turno.
► Washington Reis não atentou, no entanto, para uma situação real: o medo dos moradores de Xerém de transporem a cabine da PM no acesso à Rodovia Washington Luis, depois das 18 horas. Nem os doentes se arriscam a sair de Xerém à noite. Como exigir dos Secretários e assessores que moram na Zona Sul e na Barra tal sacrifício? Por muito menos, um grupo de bandidos matou um ex-presidente to Tribunal Regional do Trabalho, primo do ex-presidente Collor.
► A prefeitura de Duque de Caxias acaba de contratar uma empresa de seguro-saúde para ampliar a cobertura aos servidores efetivos, cônjuges e seus dependentes (estes, até 24 anos). Acontece que, além do desconto de 11% para o IPMDC, que restringiu a assistência médica, o servidor que aderir ao plano terá que pagar a sua parte. Uma professora, casada e com um filho de 10 anos, fez as contas e descobriu que teria de começar pagando R$ 250 reais por mês para ter direito ao plano básico, que conta com apenas duas casas de saúde no município. Ela pegou a carta que recebeu da Secretaria de Administração e jogou no lixo. Prefere ir para as filas do Fundão, Getúlio Vargas, Bonsucesso e Souza Aguiar e reservar os R$ 250 para pagar o plano de saúde do filho em uma grande empresa, com maior cobertura.
► Diante do bordão de campanha do deputado Alexandre Cardoso (o único político da Baixada que não está envolvido nas maracutaias de Brasília), o também deputado Doutor Heleno, citado nas primeiras listas dos sanguessugas, resolveu contra-atacar, distribuindo aos jornalista uma cópia do ofício encaminhado à Presidência da Câmara, esclarecendo a razão do envolvimento do seu nome no chamado “Escândalo dos Sanguessugas”.
► No documente, o Doutor Heleno, seu nome político, esclareceu que houve equívoco da Polícia Federal ao fazer a degravação de escutas telefônicas, autorizadas pela Justiça Federal de Mato Groso, envolvendo parlamentares e diretores da empresa Planam, acusados de integrarem o esquema das ambulâncias superfaturadas.
► Para o ex-juiz de paz caxiense, o “Doutor Heleno” citado nas gravações telefônicas é, na verdade, o seu homônimo Heleno Silva, bispo evangélico em Sergipe, pois as emendas por ele apresentadas eram destinadas ao município de Poço Redondo, naquele estado. O “Doutor Heleno” de Caxias tem o nome civil de Heleno Augusto de Lima.
Na sexta-feira, o prefeito Washington Reis re-inaugurou a praça do bairro Mantiquira, em Xerém, que voltará a ser ponto de encontro dos moradores da região. Ela recebeu o nome de José Barreto, que por décadas foi o representante do 4º Distrito na Câmara de Vereadores.
► Plantador de bananas, mas que tinha muito prestigio entre os empregados da FNM, José Barreto era o único vereador de Duque de Caxias que tinha um carro oficial, um teimoso fusca, à sua disposição 24 horas por dia, de segunda a segunda, utilizado no transporte dos doentes do Distrito de Xerém para os hospitais de Petrópolis, pois até a eleição do Dr. Moacyr do Carmo, em 1966, Duque de Caxias não dispunha de um Hospital. Passados 40 anos, a cidade continua a depender dos hospitais Getúlio Vargas, de Bonsucesso e Souza Aguiar, no Rio.
► Ao contrário do que se vê no noticiário político de hoje, misturado ao noticiário policial, o vereador José Barreto morreu como sempre viveu: pobre. E sem direito à incorporação da gratificação de Secretário (R$12 mil), pois nunca foi servidor público, pois sempre se recusou a prestar concurso para Guarda Municipal, ou qualquer outro cargo, como hoje ocorre nos município da Baixada.

ATENÇÃO CIDADÃO:

Você sabia que, ao votar NULO, estará ajudando a reeleger novos sanguessugas, mensaleiros e usuários do valerioduto? Esses é que serão os “NULOS” eleitos pela sua omissão! NÃO SE OMITA! VOTE!