sexta-feira, 13 de setembro de 2013

HOUVE FRAUDE NA DERRUBADA
DOS VETOS DOS ROYALTIES 

A Mesa da Câmara dos Deputados confirmou que houve fraude na votação dos vetos da presidenta Dilma Rousseff à lei de distribuição dos royalties do petróleo. A denúncia foi publicada pelo site Congresso em Foco. Inquérito da Polícia Legislativa constatou que a assinatura do deputado Jorje Oliveira, o Zoinho (PR-RJ), é falsa.
O nome do parlamentar estava na relação dos votantes, mas Zoinho estava em viagem no momento da votação. A ausência foi confirmada com o cartão de embarque apresentado pelo deputado.
Não há indícios de quem teria falsificado a assinatura do parlamentar. O inquérito foi encaminhado para o Ministério Público Federal (MPF), que decidirá sobre o encaminhamento do caso.
Como a fraude ocorreu em uma sessão do Congresso Nacional, a expectativa é que o presidente senador Renan Calheiros (PMDB-AL) se pronuncie sobre o inquérito e sobre a decisão de cancelar ou manter o resultado da votação.
O deputado Anthony Garotinho (PR-RJ), líder da bancada do partido na Câmara, disse hoje (13) que já desconfiava da votação ocorrida em março, no Congresso Nacional, que terminou com a derrubada dos vetos da presidente Dilma Rousseff ao projeto de redistribuição dos royalties do petróleo.
"Sempre tive a convicção de que aquela votação havia sido fraudada. Até deputados de estados não produtores estavam reclamando da desorganização do plenário no dia da votação”, destacou, em nota, o deputado.

“Quando peguei a lista de votantes vi que havia sido registrada a presença do deputado Zoinho. Quando fiz a representação ao presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), anexei a assinatura do Zoinho original e a que foi fraudada no lugar dele. Não tinha dúvida de que era falsa”, completou Garotinho.(Agência Brasil)

quinta-feira, 12 de setembro de 2013

MENSALÃO: VOTO DECISIVO
FICOU PARA QUARTA-FEIRA
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio, último a votar na sessão desta quinta-feira (12), não acolheu a possiblidade de novo julgamento, por meio do embargo infringente, para 12 réus condenados na Ação Penal 470, processo do mensalão. Com o voto do ministro, a votação sobre a validade do recurso está empatada, em 5 a 5. O ministro decano da Corte, Celso de Mello decidirá se cabem ou não os recursos na próxima quarta-feira (18), quando o tribunal retoma o julgamento.
Sem ler o voto escrito, Marco Aurélio argumentou que os embargos infringentes não são válidos, sob pena de causar insegurança jurídica. Para o ministro, a adoção deste tipo de recurso seria “mudar as regras no meio do jogo” e a "incompatibilidade de recursos neste processo salta aos olhos porque o entendimento diverso leva a incongruência”.
Em um momento polêmico do julgamento, o ministro Marco Aurélio questionou os votos dos novos ministros Luís Roberto Barroso e Teori Zavascki, que assumiram recentemente a Corte e votaram a favor do acolhimento dos recursos. "Sinalizamos para a sociedade brasileira uma correção de rumos, visando a um Brasil melhor, pelo menos para nossos bisnetos. Mas essa sinalização está muito próxima de ser afastada", disse. “Estamos a um passo de merecer a confiança que nos foi encaminhada”, completou.
"Caso estivesse o tribunal sob a mesma composição da Ação Penal 470, eu diria que a resposta, me parafraseando, negativa, absolutamente negativa. O Supremo atua de forma contramajoritária? Atua. Mas essa não é a regra, porque o direito é acima de tudo bom-senso e está ao alcance do próprio leigo. Quase sempre nós temos a harmonia entre as decisões do tribunal e os anseios legítimos, não os ilegítimos, das ruas", disse Marco Aurélio.
Ao criticar o voto de Barroso, o ministro foi enfático: “Vejo que o novato parte para a crítica do colegiado, como partiu em votos anteriores”. Barroso rebateu a crítica e afirmou que vota de acordo com suas convicções. “Se o que eu considerar certo, for contra a opinião pública, eu vou [...]. Não julgamos para multidão, julgamos pessoas. Precisamos considerar as pessoas”, declarou.
Na sessão desta quinta-feira (12), três ministros – Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Marco Aurélio – se pronunciaram contra o acolhimento dos embargos infringentes. Ricardo Lewandowski votou a favor do recurso. Os ministros Luís Roberto Barroso, Teori Zavascki, Rosa Weber e Dias Toffoli já haviam votado a favor da validade na sessão anterior. Os ministros Joaquim Barbosa e Luiz Fux votaram contra os embargos infringentes.
Se a Corte acatar os recursos, um novo ministro será escolhido para relatar a nova fase do julgamento, e os advogados terão 15 dias, após a publicação do acórdão (o texto final), para apresentar os recursos. Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski, relator e revisor da ação penal, respectivamente, não poderão relatar os recursos.
Dos 25 condenados, 12 tiveram pelo menos quatro votos pela absolviação: João Paulo Cunha, João Cláudio Genu e Breno Fischberg (no crime de lavagem de dinheiro); José Dirceu, José Genoino, Delúbio Soares, Marcos Valério, Kátia Rabello, Ramon Hollerbach, Cristiano Paz e José Salgado (no de formação de quadrilha); e Simone Vasconcelos (na revisão das penas de lavagem de dinheiro e evasão de divisas). No caso de Simone, a defesa pede que os embargos sejam válidos também para revisar o cálculo das penas, não só as condenações.

MP QUER PRISÃO DE DEZ CONDENADOS
A procuradora-geral da República em exercício, Helenita Acioli, reafirmou hoje (12) que vai pedir a prisão imediata dos réus condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão, ao final do julgamento dos recursos. A previsão é que o julgamento termine na próxima quarta-feira (18).
Segundo a procuradora, caso o Supremo decida reabrir o julgamento, por meio do recurso conhecido como embargo infringente, dez réus não têm direito ao recurso, por não terem obtido pelo menos quatro votos a favor da absolvição, podem começar a cumprir pena imediatamente. “Nós vamos pedir para que seja declarado o trânsito em julgado porque, se não há mais recurso, não é o caso de se esperar mais nada”, disse Helenita.
Helenita Acioli também avalia questionar a aposentadoria solicitada à Câmara dos Deputados pelo deputado federal José Genoino (PT-SP), condenado a seis anos e 11 meses de prisão no processo por formação de quadrilha e corrupção ativa. “Ele não pode, quando está para ser punido, pedir aposentadoria. Se ela [pessoa] foi condenada, como ela vai pedir essa aposentadoria?, argumentou.
PREVENÇÃO CONTRA O APAGÃO
VAI CUSTAR MAIS R$ 200 MILHÕES 
A entrada em operação de usinas termelétricas na Região Nordeste para fornecer 1.100 megawatts (MW) extras e garantir a segurança do sistema elétrico vai custar R$ 200 milhões ao contribuinte apenas neste mês. As usinas foram ligadas ao Sistema Interligado Nacional (SIN) no último dia 5, depois do blecaute, provocado por uma queimada, que atingiu a região no final de agosto.
A informação foi divulgada hoje (12) pelo diretor do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Hermes Chipp. O custo adicional deve-se ao fato de o custo da energia termelétrica (a gás e a óleo) ser mais alto do que o de outras fontes. A previsão é que as usinas sejam mantidas pelo menos até o final deste mês.
“Nós propomos manter até setembro, porque este é um mês de maior intensidade de queimada. Enquanto houver a possibilidade de foco de calor que possa repetir um evento dessa natureza, a gente vai propor que se opere suportando contingência dupla. Em termos de encargos, se for só o mês de setembro, deve adicionar R$ 200 milhões a serem pagos pelo consumidor”, disse Chipp.
O diretor do ONS também defendeu a expansão da contingência dupla (N-2) para garantir uma maior segurança do sistema em caso de problemas no país. O sistema hoje é de contingência única (N-1). O N-2 está sendo fase de implantação em Brasília.

O presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, disse que a contingência dupla aumenta também os custos da transmissão da energia elétrica. Por isso, é preciso avaliar onde é necessário fazer isso. Há outras opções para aumentar a segurança do sistema, segundo ele, como aumentar a possibilidade de isolar os problemas e evitar grandes efeitos cascatas nos blecautes. 
PATRIMÔNIO HISTÓRICO
AINDA PODE SER SALVO 
O conjunto histórico da Igreja de Nossa Senhora do Pilar e a casa grande da fazenda São Bento, patrimônios históricos de Duque de Caxias, serão restaurados numa ação conjunta da Prefeitura com a Diocese de Duque de Caxias e o Instituto Histórico do Patrimônio Artístico Nacional (IPHAN), e contará ainda com a participação da iniciativa privada.  A definição ocorreu nesta quarta-feira (11), em uma reunião que contou com a presença do prefeito Alexandre Cardoso, do secretário de Cultura e Turismo, Jesus Chediak, do superintendente do Iphan- Rio, Ivo Matos Barreto Júnior, do arquiteto do Iphan, José Ribeiro.
Também participaram do encontro o padre Paulo Oliveira Reis, representando o bispo diocesano dom Tarciso Nascentes, o professor Paulo Pinto, do Museu Vivo do São Bento, Antônio Augusto Braz, diretor da Feuduc, entre outros representantes da diocese.
Segundo o prefeito, é preciso concluir as obras de restauro deste patrimônio histórico da cidade. “Este encontro é importante por estarmos definindo ações que realmente possam preservar um dos patrimônios de Duque de Caxias, a igreja do Pilar. Vamos buscar recursos junto ao governo federal como também buscar parceria com a iniciativa privada”, revelou.
“Queremos valorizar esta região e não tenho dúvidas do orgulho que a iniciativa privada sentirá por apoiar um projeto desta importância. Com a igreja restaurada, ela será um foco de atração de turistas para a região”, destaca.
Para o superintendente do Iphan, Ivo Matos Barreto Júnior, como já existe um projeto pronto para a restauração da igreja e dos outros patrimônios históricos da área do São Bento.  “Como o projeto já está pronto e o prefeito está articulando na busca de recursos, ficará mais fácil executarmos as obras necessárias para preservar não só a igreja, como também a casa grande da fazenda São Bento”, disse. 
ALERJ INVESTIGA DEPUTADA DO PSOL 
O trabalho de investigação da Corregedoria da Assembleia Legislativa do Rio sobre a possível quebra de decoro da deputada Janira Rocha (PSol) vai priorizar denúncias de cotização (nome dado ao repasse de parte dos salários dos funcionários). Foi o que anunciou, nesta quarta-feira (11), o corregedor da Casa, deputado Comte Bittencourt (PPS), após ouvir os ex-assessores que acusam a parlamentar de cotização, crimes eleitorais e de uso indevido de recursos do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde, Previdência e Assistência Social (Sindisprev-RJ).
“Estamos focando, nesse momento, na cotização, algo que reputo como gravíssimo. A questão eleitoral está sendo considerada, mas não chegamos nessa fase ainda”, disse ele, argumentando que as demais denúncias podem ser alvo de investigação pelo Ministério Público.
De acordo com Comte, os depoimentos dos ex-assessores Marcos Paulo Alves e Cristiano Valladão sobre a prática de cotização no gabinete foram contundentes e vão direcionar a investigação. “Ambos foram muito firmes, seguros”, enfatizou, afirmando que evidências apresentadas descartam a tese de que os repasses eram voluntários, como a parlamentar chegou a dizer. Comte anunciou que ele e o corregedor substituto, deputado Luiz Paulo (PSDB), ouvirão, na próxima semana, o delegado titular da Delegacia Fazendária, que recebeu as denúncias, e outras pessoas que teriam repassado parte dos seus salários. Segundo ele, há cerca de “oito ou dez” funcionários e ex-funcionários nesta condição.
Em seus depoimentos, os ex-assessores reforçaram as denúncias que haviam feito à polícia. Marcos Paulo Alves reafirmou que chegou fazer repasses de R$ 4,1 mil, entregues à chefe de gabinete da parlamentar. Eles também entregaram material que não fazia parte dos documentos e gravações que havia sido remetido à corregedoria pela Polícia Civil – e que foram oferecidos pelos ex-assessores à deputada licenciada e secretária de Estado de Defesa do Consumidor Cidinha Campos (PDT). São cadernos que foram copiados e, segundo Comte, complementam o que a Alerj já havia recebido. Valladão saiu sem falar com a imprensa.

MANDATOS DE CINCO ANOS 

Depois de aprovar o fim da reeleição para cargos majoritários, o grupo de trabalho da Câmara dos Deputados criado para debater a reforma política aprovou hoje (12) proposta que amplia de quatro para cinco anos, a partir de 2018, a duração dos mandatos de presidente da República, governador, prefeito, vereador e deputados federal e estadual. O colegiado também aprovou que a eleição para todos os cargos será feita em um único dia.
Sem consenso e com quórum baixo, o grupo adiou a decisão sobre duração dos mandatos dos senadores, que hoje é oito anos. Como o colegiado já havia aprovado a coincidência das eleições, cabe agora definir se os senadores terão mandato de cinco anos, como os demais cargos eletivos, ou de dez anos.
“A maioria do grupo de trabalho entendeu que, não havendo mais o direito da reeleição, o mandato de quatro anos ficaria muito curto para presidente, governador, prefeito executar tudo que foi planejado no período eleitoral”, argumentou o deputado Marcelo Castro (PMDB-PI).
A discussão sobre a possibilidade da criação de uma janela para troca de partidos provocou polêmica no grupo. Autor da proposta, Marcelo Castro sugeriu que os parlamentares tenham um mês, antes do fim do prazo de seis meses para as novas candidaturas, para trocar de legenda sem necessidade de apresentar justa causa.
“Um parlamentar que foi eleito por um partido passaria quatro anos e seis meses obrigado a cumprir as determinações do partido, não poderia sair sob pena de perder o mandato e, quando fosse 53º mês de eleito, ele teria um mês para mudar se quisesse. Ou seja, defendemos o princípio da fidelidade partidária, mas não defendemos a fidelidade partidária eterna porque isso não existe em nenhuma relação humana", ponderou Castro.
O deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) foi contra a proposta e defendeu que o grupo reforce ainda mais os partidos. Segundo ele, a possibilidade de uma janela abriria margem para corrupção. “A janela seria um balcão [de negócios]”, frisou Maia.

TUCANA AJUDA MESQUITA, NILÓPOLIS E PINHEIRAL 
A deputada federal Andreia Zito (PSDB-RJ) acaba de conseguir a liberação de recursos para três municípios: Mesquita e Nilópolis, na Baixada Fluminense, e Pinheiral, no Vale do Paraíba. A liberação de um total de R$ 850 mil ocorreu após audiência da deputada na Casa Civil da Presidência da República. “Estou feliz por estar trabalhando intensamente para conseguir a melhoria de municípios do meu estado, através de emendas e de muita luta”, comentou a parlamentar.  
A parlamentar tucana informou que conseguiu para Mesquita a liberação de R$ 300 mil do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC), para atender à infraestrutura para a Educação Básica. Já Nilópolis receberá R$ 400 mil do mesmo órgão, também para a infraestrutura da Educação Básica; e Pinheiral, R$ 150 mil do Fundo Nacional Anti Drogas (Funad), do Ministério da Justiça, destinados à prevenção e combate ao uso de drogas.

TRIBUNAL MULTA EX PREFEITA 
A ex-prefeita de São Gonçalo, na região metropolitana do Rio de Janeiro, Maria Aparecida Panisset, foi multada em R$ 12.033 (equivalente a 5 mil vezes a Ufir-RJ) por ter autorizado, de forma irregular, subvenção e auxílio da Prefeitura ao Projeto Social Criar, no exercício de 2010, no valor de R$ 159.289,20. A decisão foi tomada em sessão plenária realizada nesta terça-feira (10/9), conforme voto do conselheiro-relator José Gomes Graciosa. O então presidente do Projeto Social Criar, João Carlos Mota, também foi multado no mesmo processo, no valor de R$ 7.219,80 (3 mil Ufir-RJ).
Entre as irregularidades constatadas na prestação de contas da subvenção e auxílio, destacam-se a falta de comprovação dos critérios utilizados para a escolha da entidade beneficiária; justificativa do valor da subvenção; ausência de comprovação que o valor transferido ao particular tem caráter suplementar aos recursos de origem privada; comprovar se a entidade beneficiária possui estrutura; não comprovação que a subvenção pretendida visava ao incremento de atividades médicas, de assistência social e educacional que justificasse a subvenção e o auxílio, entre outros elencados no corpo do processo. O prazo para o pagamento da multa é de 30 dias a contar da data do recebimento da notificação.

 PREÇO ABUSIVO DO DIPLOMA 
A 3ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal quer que o Ministério da Educação se manifeste sobre suposta irregularidade cometida pelo Centro Universitário de Volta Redonda (Unifoa) ao cobrar pela emissão de documentos como a declaração de matrícula, declaração da conclusão de curso, histórico escolar, programa de disciplina, declaração de freqüência, dentre outros. A decisão foi tomada durante Sessão do colegiado de revisão na análise do procedimento administrativo 1.30.010.000019/2013-75.
Oficiada, a UniFoa argumentou que a cobrança é legal, já que os documentos não estão inclusos na mensalidade. Segundo a instituição, a gratuidade da taxa pelos serviços educacionais se restringe à expedição de diploma.
Mas, para o colegiado de revisão da 3ª Câmara, a cobrança é ilegal já que, segundo a Portaria Normativa n° 40, de 2007, do Ministério da Educação, a expedição do diploma e histórico escolar final estão inclusos nos serviços educacionais prestados pela instituição, não ensejando a cobrança de qualquer valor, ressalvada a hipótese de apresentação decorativa, com a utilização de papel ou tratamento gráfico especiais, por opção do aluno.
O relator do procedimento e coordenador da 3ª Câmara, Antonio Fonseca, pede que o Ministério da Educação seja oficiado para se manifestar sobre a legalidade das cobranças efetuadas pelo Centro Universitário.

MAIS MÉDICOS ADIADO 
O início do trabalho dos médicos estrangeiros e dos brasileiros formados no exterior foi adiado para o dia 23. O início estava previsto para o próximo dia 16. Antes de começarem a atender os pacientes, os profissionais terão uma semana de acollhimento nas capitais dos estados onde vão atuar. No período de acolhimento, os médicos vão conhecer hospitais e demais unidades de saúde e a relação dessas instâncias com as unidades básicas onde trabalharão, de acordo com o Ministério da Saúde. Vão conhecer ainda os hábitos de vida e doenças mais comuns de cada região. A partir do dia 22, os profissionais seguem para os municípios a que foram designados.
Os 682 médicos formados no exterior, sendo 400 cubanos, participam desde o dia 26 de agosto de módulo de avaliação e acolhimento do programa, que ocorre simultaneamente em oito capitais. A aprovação nesta etapa, que testa também os conhecimentos linguísticos e de comunicação na prática médica, é condição para que eles recebam o registro profissional provisório e comecem a trabalhar.
No módulo de avaliação e acolhimento, os médicos têm aulas sobre legislação, funcionamento e atribuições do Sistema Único de Saúde (SUS) com enfoque especial na atenção básica e aspectos éticos e legais da prática médica, além de língua portuguesa. O curso tem carga horária de 120 horas.
Dos 282 médicos formados no exterior selecionados pelo edital, 116 são brasileiros graduados em outros países, segundo o Ministério da Saúde.
Os médicos com diploma brasileiro ou revalidado no Brasil que foram selecionados pelo Mais Médicos têm até amanhã (12) para começarem a trabalhar.

PASSAGENS AÉREAS: VALIDADE MAIOR 
O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro (RJ) enviou recomendação/determinação  à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para que a validade do bilhete de passagem aérea de retorno, adquirido junto ao bilhete de ida, passe a ser de um ano a contar da data de partida da viagem. Atualmente, o artigo 10 da Resolução Anac nº 138/2010 estabelece que a validade do bilhete aéreo de retorno é contada a partir da data da sua emissão.
Para o MPF, a resolução da Anac obriga o consumidor a efetuar a compra dos bilhetes em data próxima à de sua partida, caso seu retorno seja em data pouco anterior a um ano da data da partida, pagando, em tese, um preço muito mais alto do que se comprasse as passagens com maior antecedência. O consumidor é prejudicado também caso a data de retorno de sua viagem extrapole o período de um ano da emissão do bilhete. Nesse caso, ao adquirir as passagens de ida e volta com antecedência, o cliente terá que comprar um bilhete de retorno para a data limite de um ano da emissão e, posteriormente, pagar uma taxa ou multa para modificar a data de regresso. 
Para o procurador da República Márcio Barra Lima, a resolução da Anac, ao atribuir prazo de validade de um ano a partir da data de emissão também para o bilhete de volta, independente da data de partida, representa uma indevida interferência no direito de o consumidor programar a sua viagem, ocasionando prejuízo financeiro.

DIPLOMATA DE VOLTA AO TRABALHO 
O Itamaraty autorizou o retorno ao trabalho do ex encarregado de Negócios do Brasil na Bolívia, o diplomata Eduardo Saboia, responsável pela retirada do senador boliviano Roger Pinto Molina de La Paz, capital da Bolívia. O diplomata está afastado das atividades desde o final de agosto, quando Pinto Molina chegou ao Brasil.  De acordo com a assessoria de imprensa do Itamaraty, Saboia será chamado para se apresentar ao ministério até 30 de setembro e voltará ao trabalho no dia 1º de outubro. O pedido para que o diplomata retornasse às atividades foi encaminhado pelos advogados dele. “O pleito de retornar às atividades demonstra o seu compromisso com a nação, pois ele está recebendo um salário e sem trabalhar”, disse o advogado Ophir Cavalcante Junior, que defende Saboia.
O advogado acrescentou que não há nada, sob o ponto de vista legal, que sustente o afastamento do diplomata das suas atividades. “Não há nada de irregular na conduta do diplomata que o afaste das suas atividades normais de trabalho. Por isso, foi solicitado o retorno. Ele está em Brasília desde a chegada do senador [boliviano] ao Brasil.”
Paralelamente, a comissão de sindicância que investiga a atuação do diplomata suspendeu a audiência marcada para a manhã desta quinta-feira (12). Na presença de Saboia e advogados, a comissão informou que vai analisar o pedido dele para ter acesso aos documentos. A expectativa é que o ministro das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo Machado, decida sobre a solicitação de acesso aos documentos. Figueiredo estará em Brasília no dia 16.
A defesa de Saboia quer ter acesso aos e-mails, telegramas e notas trocadas entre a Embaixada do Brasil na Bolívia, o Itamaraty e a Presidência da República. A relação de documentos é extensa e mantida pela comissão em caráter sigiloso.
Ophir também encaminhou solicitação para que Pinto Molina, que ficou 455 dias abrigado na Embaixada do Brasil na Bolívia, seja arrolado como testemunha pela comissão no processo que investiga a atuação de Saboia.

LIÇÃO DE CASA: DEFESA DO MEIO AMBIENTE

Fazer das escolas da rede municipal de ensino difusoras de uma Duque de Caxias mais limpa. Este é o objetivo do projeto Duque de Caxias cada vez mais limpa. É a gente quem faz!”, lançado nesta terça- feira (10/9), na escola municipal Hermínia Caldas, no bairro Centenário, pelo prefeito Alexandre Cardoso. O evento contou com a presença da primeira-dama e secretária de Ações Institucionais e Comunicação, Tatyane Lima, e de todo o secretariado municipal.
Segundo o prefeito Alexandre Cardoso, a participação dos estudantes, professores e diretores é de grande importância para o sucesso da campanha. “Queremos que todos estejam engajados nesta tarefa. Queremos que os alunos seja os difusores do projeto chamando a atenção dos pais, vizinhos, amigos sobre a importância de não sujar a cidade, deixar o lixo do lado de fora da residência no horário do caminhão que faz a coleta domiciliar. Por isso, estamos propondo que as escolas desenvolvam projetos e ações voltadas para este trabalho ambiental. Também estamos distribuindo em todas as unidades da nossa rede de ensino uma revista pedagógica onde o aluno pode utilizar este material para mostrar aos familiares os cuidados que devem ter”, destaca o prefeito.
A campanha abrangerá não só as escolas da rede municipal, como também outras ações desde a instalação de 700 lixeiras na cidade, instalação de lixeiras nos ônibus, distribuição de sacos de lixo para carros. No caso das escolas, haverá uma premiação para a unidade que promover nos próximos 40 dias o máximo de atividades relativas ao programa. A prefeitura também disponibilizou dois telefones para a retirada de entulho e de limpeza. Para entulhos, é o 0800-022-2515, enquanto da limpeza é o 26763-4540.
“Ter lançado a campanha nesta escola é especial para mim, pois em julho deste ano uma funcionária, Jaqueline José da Conceição, foi ferida durante uma troca de tiros entre criminosos, além de 50% das salas de aula não poderem ser utilizadas por conta da violência. Hoje, a Mangueirinha mudou, todas as salas estão ocupadas e a prefeitura está investindo região. Vamos reformar o posto de saúde, recuperar a creche Abne Marques de Abreu, no início da próxima semana pretendemos iniciar o asfaltamento de várias ruas da região, recuperação dos campos de futebol”, explicou Alexandre Cardoso que anunciou ainda, a implantação do programa de descontaminação da Cidade dos Meninos, em parceria com o governo federal.

“JÁ É!” NO TEATRO ARMANDO MELLO 
O Teatro Armando Mello, inaugurado em 1967 e o primeiro construído em Duque de Caxias apresenta neste sábado (14) o show de humor “Já É!”, com o humorista Alden Sander, da Cia Teatral Amor & Arte da Baixada Fluminense.

Durante o espetáculo, com 60 minutos de duração, o ator interage e diverte o público com os temas namoro, casamento e religião entre outros assuntos da atualidade.  O Teatro Armando Mello, da prefeitura, fica no Shopping Center de Caxias, na Avenida Frei Fidelis, no Centro. A classificação é 16 anos. O espetáculo será gravado em DVD.
Com direção de Cristina Ferreira, o Armando Melo no interior do Shopping Center, acesso pela Rua Frei Fidelis, no centro, a classificação é de 16 anos e os ingressos custam R$ 20,00.

quarta-feira, 11 de setembro de 2013

PESQUISAS MANTÉM
DILMA NO 2º TURNO

A presidenta Dilma Rousseff tem 16% da intenção espontânea de voto, no caso de uma possível candidatura para as eleições presidenciais de 2014, segundo pesquisa divulgada nesta terça (10) pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT). Na pesquisa anterior da CNT, em julho, Dilma tinha 14,8% das intenções de voto – 1,2 pontos percentuais a menos, no caso de uma possível candidatura, quando não são apresentadas opções de candidatos.
Em segundo lugar, os entrevistados espontaneamente citam o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (9,7%), Marina Silva (5,8%), Aécio Neves (4,7%), Eduardo Campos (1,6%), José Serra (1%), Geraldo Alckmin (0,5%) e Joaquim Barbosa (0,5%).
Na pesquisa estimulada, quando são apresentados os nomes de possíveis candidatos para primeiro turno, a presidenta Dilma tem 36,4% da intenção de voto. Na última pesquisa, o percentual era 33,4%. Em junho, a intenção chegava a 52,8%. Nesse cenário, Marina Silva tem 22,4% da intenção de voto, Aécio Neves, 15,2%, e Eduardo Campos, 5,2%.
Em um possível segundo turno, a presidenta Dilma tem 40,7% das intenções de voto, contra Marina Silva, com 31,9%.
Nesta edição da pesquisa foram entrevistadas 2.002 mil pessoas, em 135 municípios de 21 estados, entre os dias 31 de agosto e 4 de setembro.
PT PREPARADO PARA
ROMPER COM O PSB

São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro já têm nomes do partido garantidos para disputar o governo do Estado: os ministros Alexandre Padilha e Fernando Pimentel e o senador Lindbergh Farias. Caso a aliança PT-PSB seja desfeita, os petistas avançarão pelos Estados governados pelos socialistas, além dos colégios eleitorais onde eles disputarão reeleição, como RS e DF
As eleições de 2014 já têm confirmados candidatos a governadores do PT nos principais colégios eleitorais do País: São Paulo, onde o partido acredita que finalmente deve tirar o PSDB do poder, depois de mais de 20 anos, Minas Gerais e Rio de Janeiro.
Se a aliança PT-PSB for desfeita, caso o governador de Pernambuco e presidente do PSB, Eduardo Campos, confirme sua candidatura contra a presidente Dilma Rousseff, os petistas disputarão ainda nos Estados governados pelos socialistas, como no Amapá e no Espírito Santo.
No Rio, o desgaste é com outro aliado, o PMDB. O governador Sérgio Cabral quer apoio do PT para a candidatura de seu vice, Luiz Fernando Pezão, mas o senador Lindbergh Farias já garantiu que não desistirá de se colocar na disputa, com o aval do presidente da sigla, Rui Falcão.
Outros estados já definidos pelo PT são: reeleição no Distrito Federal (Agnelo Queiroz), no Rio Grande do Sul (Tarso Genro) e no Acre (Tião Viana). Há candidatos petistas ainda na Bahia, onde Jaques Wagner pretende indicar seu secretário da Casa Civil, Rui Costa, e no Mato Grosso do Sul, onde deve disputar o senador Delcídio Amaral. (Fonte: Brasil/247).
E A CASA CAIU!
 A exoneração a pedido do secretário executivo do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Paulo Roberto dos Santos Pinto, foi publicada no Diário Oficial da União. O decreto é assinado pela presidenta Dilma Rousseff e pelo ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias. Santos Pinto é um dos investigados pela Polícia Federal na Operação Esopo, que apura desvio de recursos públicos.
De acordo com a Polícia Federal (PF) em Minas Gerais, os danos causados pelo esquema de fraudes e licitações aos cofres públicos chegam a R$ 400 milhões e as investigações se concentram em fraudes em licitações de prestação de serviços, construção de cisternas e produção de eventos turísticos e artísticos.
Anteriormente, o ministério havia exonerado o então assessor Anderson Brito Pereira, que se entregou m à PF, e o coordenador de Contratos e Convênios da Secretaria de Políticas Públicas de Emprego, Geraldo Riesenbeck. As duas portarias ministeriais foram publicadas na edição de ontem (10) do Diário Oficial da União. Riesenbeck e o subsecretário de Planejamento do ministério, Antônio Fernando Decnop, foram presos. 
No cumprimento dos mandatos de prisão e de busca e apreensão, a Polícia Federal encontrou um carro de luxo na residência de um dos funcionários do Ministério do Trabalho preso durante a operação.
Em nota, o ministério informou que o processo sobre o caso tramita em caráter sigiloso e que pediu à polícia informações sobre a Operação Esopo. Também disse ter solicitado à Advocacia-Geral da União que acompanhe o caso e informou que vai instaurar processos administrativos disciplinares para apurar os fatos.
Iniciadas há dois anos, as investigações que culminaram com a deflagração da Operação Esopo constataram indícios de fraude em licitações de prestações de serviços, construção de cisternas, produção de eventos turísticos e festivais artísticos.
Os contratos eram celebrados com organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscips) aptas a fazer parceria com o governo, mas os serviços contratados ou eram superfaturados ou simplesmente não eram feitos. Parte do dinheiro recebido pela contratada era repassado a agentes públicos envolvidos no esquema. As fraudes ocorriam em 11 estados – Espírito Santo, Minas Gerais, Mato Grosso, Rio de Janeiro, Pernambuco, São Paulo, Ceará, Amapá, Paraná, Roraima e Pernambuco, além do Distrito Federal.
DIA “D” PARA A RECUPERAÇÃO
DO HOSPITAL DUQUE DE CAXIAS 
Sempre que é cobrado sobre as providências para a conclusão das obras do antigo Hospital Duque de Caxias, fechado desde janeiro de 2009, o prefeito Alexandre Cardoso repete que, sem a conclusão da auditoria nas contas daquela unidade, não é possível à Prefeitura reassumir a propriedade daquele imóvel.  Pelo projeto anunciado pelo ex prefeito Zito, o velho “Duque”, inaugurado, depois de 16 anos de obras, pelo prefeito Moacyr do Carmo em 1968, seria transformado numa Policlínica – com várias especialidades, mas sem setores de urgência ou emergência.
Durante a campanha eleitoral de 2012, o então candidato Alexandre Cardoso reafirmou que o “Duque de Caixas” não reabriria as suas portas como mais um hospital, mas, sim, como um grande centro médico, com diversas clínicas, que atenderia a praticamente todas as necessidades da população. Com as mudanças na infraestrutura da Polícia de Saúde em virtude da criação das UPAS, depois de atendido na nova UPA, os pacientes seriam encaminhados para os hospitais Moacyr do Carmo e Adão Pereira Nunes (Saracuruna” nos casos em que fosse necessária a internação.
No final de agosto, a previsão do prefeito era de que até o dia 15 de setembro estaria concluída a minuciosa auditoria que está sendo feita no antigo hospital, inclusive a contagem do número de aparelhos de ar condicionado, de tomadas e até das instalações elétricas. Pelo otimismo demonstrado pelo prefeito nos últimos dias, tudo indica que no início da próxima semana ele poderá anunciar a licitação para a contratação da empresa que irá concluir as obras, que devolverão à cidade, como um grande ambulatório, o seu primeiro hospital público.
Segundo a previsão do prefeito, serão necessários entre R$ 8 e R$ 10 milhões para a conclusão das obras e compra dos equipamentos  e mobiliário necessários ao funcionamento das diversas clínicas, que ocuparão o prédio do antigo “Duque”, na rua Manoel Lucas, que recebeu esse nome como homenagem da Câmara de Vereadores ao proprietário do loteamento Parque Senhor do Bonfim, que doou o terreno original para construção do hospital, um projeto do então deputado federal Getúlio de Moura, de Nova Iguaçu, que criou, há mais de 60 anos, a Associação de Caridade Hospital de Caridade Duque de Caxias, encampada pelo Dr. Moacyr do Carmo em 1967.

A IRRITAÇÃO DE DILMA COM O PSB 
Está chegando ao fim a aliança entre PT e PSB, no plano federal. E quem deve tomar a iniciativa do rompimento é a própria presidente Dilma Rousseff, segundo a coluna Painel, de Vera Magalhães na Folha de S. Paulo. Para a colunista, Dilma estaria convencida de que o governador de Pernambuco será mesmo candidato à presidência da República, em 2014, e. por isso, ela deve pedir, em breve, a devolução de todos os cargos ocupados pelo PSB na máquina federal, a começar pelo mais importante deles, que é o Ministério da Integração Nacional, ocupado por Fernando Bezerra Coelho.
Dos movimentos de Eduardo Campos, o que mais incomodou o Palácio do Planalto foi o jantar recente com o senador Aécio Neves (PSDB-MG), em que ambos teriam acertado a construção de palanques duplos para as eleições de 2014. Em Minas, por exemplo, cogita-se que Marcio Lacerda, prefeito de Belo Horizonte, reeleito pelo PSB, poderá disputar o governo estadual, abrindo palanque tanto para Campos como Aécio.

EDUARDO CAMPOS DÁ O TROCO
O governador de Pernambuco e potencial candidato à Presidência da República pelo PSB, Eduardo Campos, reagiu, nesta terça-feira 10, às declarações de membros da base aliada e também da oposição que cobram uma definição se será ou não candidato em 2014. “Ninguém precisa esperar pelo PSB”, declarou o governador à imprensa, em tom de irritação. Campos vem sofrendo pressões em nível estadual e nacional em busca de um direcionamento do partido ao pleito do próximo ano, tanto no que se refere a sucessão estadual como em relação ao pleito presidencial.
Segundo o diário eletrônico “Brasil/247”, Campos afirmou que nenhum partido precisa esperar por uma decisão dos socialistas para definir os rumos políticos de cada bandeira.
“Não sei com o que estas pessoas estão preocupadas. Eu não estou. Estou tranquilo. Que estas pessoas tomem uma posição que entendem que devem tomar. Eles conduzam a política dos seus partidos no ritmo que devem tomar. Eles têm total liberdade para isso, como o PSB tem uma dinâmica própria, um tempo próprio, e vai decidir as coisas em um tempo que é próprio. Isso não quer dizer que ninguém precise esperar o partido”, declarou.
A irritação demonstrada pelo governador se estendeu até aos jornalistas. "Não tem notícia para vocês fazerem comigo. Vocês precisam fazer pergunta sobre notícia. Agora, querer fazer notícia em cima de mim a esta altura não é o caso", criticou.
  
CRIME E CASTIGO EM TERESÓPOLIS
O evento "Marcha para Jesus", realizado no dia 5 de junho de 2010, em Teresópolis (região Serrana), ao custo de R$ 119.128,64, resultou em multa de 3 mil Ufir-RJ (R$ 7.219,80) ao ex-prefeito do município Jorge Mario Sedlacek, que também terá que devolver aos cofres municipais o valor correspondente a 59.024,25 Ufir-RJ (R$ 142.047,76). A decisão foi tomada na sessão plenária desta quinta-feira (5/9), pelo Tribunal de Contas do Estado.
O voto do conselheiro-relator José Maurício Nolasco ressalta que a realização do evento afronta o princípio da legitimidade e não é de interesse público.

 CHEGAMOS À BOLÍVIA
Talvez por causa da fuga do senador boliviano, o blog acaba de invadir a terra do cocaleiro [plantador de papoula, de cujas folhas é extraída a cocaína] Evo Morales. Nas estatísticas de visualização do blog na manhã desta quarta-feira (11), além de moradores da Bolívia (7), registramos a visita de internautas dos Estados Unidos (38), Alemanha (24), Rússia (20), Espanha (35), França (17), Sérvia (9), Espanha (5), Canadá, Portugal, Reino Unido e Malásia (2 cada).

GESTAÇÃO DE RISCO
A cada hora, quatro crianças nascem com lesões no cérebro devido à Síndrome Alcoólica Fetal (SAF) no Brasil. Essa afirmação foi feita pelo médico pediatra Denis Lamblin, presidente do programa SAF France, durante audiência pública realizada nesta segunda-feira (09/09) pela Comissão de Prevenção ao Uso de Drogas e Dependentes Químicos em Geral da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), presidida pela deputada Rosângela Gomes (PRB). A reunião foi feita a pedido do deputado Xandrinho (PV), autor do projeto de lei 1.829/12, que obriga a divulgação dos riscos de bebida alcoólica durante a gestação. "A iniciativa tem o objetivo de conscientizar as mães sobre os riscos deste hábito durante a gestação, através da disponibilização de serviço de orientação nas unidades estaduais de saúde".
Presidente da SAF Brasil e professor da Faculdade de Medicina da UFRJ, o médico neurologista José Mauro Braz de Lima explicou que a SAF é uma doença ainda pouco conhecida e subestimada. Segundo o especialista, a síndrome, causada no bebê pelo consumo de álcool pela mãe durante a gravidez, prejudica áreas do cérebro, comprometendo funções importantes, como equilíbrio, aprendizado, memória e o relacionamento social. A doença provoca também alterações no rosto, atraso no crescimento, má coordenação motora, retardo mental e outros distúrbios. "Quando o Legislativo assume um trabalho como esse é muito bom para a prevenção da doença, pois falta muita informação, que é um direito da população", enfatizou.
O pediatra Denis Lamblin sugeriu ao deputado Xandrinho a criação de um projeto de lei para que nas embalagens de toda bebida alcoólica venha um selo alertando às grávidas sobre os danos que a ingestão de álcool pode causar ao bebê. "Isso já é feito na França. Serve para informar e fazer as pessoas acreditarem nos perigos reais da bebida", afirmou. Xandrinho disse que já está pensando em propor um projeto de lei para que o mesmo ocorra no estado do Rio de Janeiro. A presidente da fundação Oscar Rudge, Clemilce Affonso de Carvalho, e a subsecretária da Secretaria Estadual de Dependência Química, Suely Murat, também participaram da reunião.

MEDICAMENTOS PROIBIDOS
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou nesta terça (10) a suspensão da distribuição, do comércio e uso, em todo o país, do Lote 46202 do medicamento Kollangel, fabricado pela empresa Natulab Laboratórios. A medida, publicada no Diário Oficial da União, foi adotada devido à constatação de irregularidades na rotulagem do produto.
A Anvisa informou também que foram suspensos dois medicamentos fabricados pela Pharlab Indústria Farmacêutica. Todos os lotes fabricados a partir de 2010 do medicamento Loratadina D (na forma de comprimidos revestidos) estão proibidos de ser comercializados devido a uma alteração em sua fórmula sem a autorização prévia da agência. Já o Lote 012509 do medicamento Cedrilax 30 (na forma de comprimidos) apresentou desvio de qualidade em sua fabricação.
A Anvisa interditou ainda cautelarmente o Lote CN121046C da Solução de Cloreto de Sódio 9ml/ml, marca Nasolive, fabricado em setembro de 2012 pela empresa Farmace Indústria Químico-Farmacêutica Cearense e com validade até setembro de 2014. A interdição vale por 90 dias e se deve a resultados insatisfatórios nos ensaios de Contagem de Bactérias Aeróbias Mesófilas e Contagem de Bolores e Leveduras.

FARMÁCIAS COM ESTOQUES ZERADOS
As farmácias populares mantidas pelo governo do Rio de Janeiro estão praticamente sem estoque. Na unidade do Méier, na zona norte, a reportagem da Agência Brasil encontrou as prateleiras vazias, assim como as cadeiras de espera. Os funcionários, que preferem não se identificar, confirmam que faltam muitos medicamentos e produtos entre os 52 oferecidos pelo programa.
A dona de casa Vilma Cabral esteve no local para comprar fraldas geriátricas para o pai, Antônio Gomes Pereira, de 76 anos, e foi informada de que não encontraria o produto. “Eu venho toda semana, duas, três, quatro vezes, e não tem fralda desde o dia 25. A gente paga aqui R$ 8 por quatro pacotes, sai bem em conta. Na drogaria sai a R$ 21, cada pacote. Ninguém explica nada, a gente chega aqui e eles já falam 'não tem fralda', nem deixam a gente entrar”, se queixa.
De acordo com o Instituto Vital Brasil, responsável pelo Programa Farmácia Popular do Estado, a distribuição das fraldas sofreu “retração por parte de seu fornecedor, devido a uma quebra de contrato do fabricante”. O diretor administrativo do instituto, Paulo Bravo, explica que a fabricação das fraldas foi prejudicada pela alta do dólar, já que os dois principais insumos usados - o flocgel [um polímero sintético superabsorvente] e a celulose - são importados.
“O flocgel é feito do petróleo, mas a gente ainda não consegue fabricar, e a celulose de fibra mais longa, usada na fralda, também não é fabricada no Brasil. Quando o dólar dispara, o importador fica segurando a importação, para não repassar para o mercado. Ele fica esperando a moeda estabilizar para fazer a cotação dele. E, com isso, a gente sofre, porque a gente compra uma quantidade muito grande de fralda”.
Sobre os medicamentos em falta, o instituto informa que a compra está em processo de licitação, mas que tem encontrado dificuldades em conseguir os três orçamentos exigidos pela lei, e por isso o pregão ainda não foi feito.
O diretor informa que está sendo feita uma compra emergencial para uma quantidade reduzida de 22 medicamentos, entre eles a ranitidina, amoxicilina (antibiótico), o ácido fólico (vitamina B9, suplemento recomendado para grávidas, por ser necessário à formação de proteínas estruturais e hemoglobina) e o aciclovir (antiviral para o tratamento de herpes). O processo deve ser fechado hoje e os produtos estarão disponíveis a partir da semana que vem, segundo o diretor.
Quanto às fraldas, Bravo diz que o fornecedor se comprometeu a entregar o produto também na semana que vem. O Programa Farmácia Popular do Estado do Rio de Janeiro atende a idosos e pessoas com deficiência e tem 60 mil usuários cadastrados. São oferecidos na rede, a preços subsidiados, 52 medicamentos e dois tamanhos de fralda geriátrica.I

APOSENTADORIA PARA INVESTIGADOS DO BB
O presidente da Fundação Banco do Brasil (FBB), Jorge Alfredo Streit, pediu aposentadoria após denúncias de desvio de recursos da instituição. O diretor executivo de Desenvolvimento Social, Éder Marcelo de Melo, também pediu aposentadoria, segundo a assessoria de imprensa da fundação.
De acordo com a assessoria, Streit e Melo colaboram com as investigações do Ministério Público (MP). A assessoria também informou que o processo está sob segredo de Justiça. A denúncia é que a Fundação Banco do Brasil firmou convênios com entidades ligadas ao Partido dos Trabalhadores (PT), considerados ilegais.
No último dia 7, em nota, a fundação negou que “a aplicação de investimentos sociais seja pautada por relações político-partidárias ou pessoais”.
“Os convênios e contratos celebrados pela Fundação Banco do Brasil estão de acordo com os preceitos dos órgãos de controle os quais se submete”, diz a nota.
Segundo a fundação, a prestação de contas referente ao exercício de 2012 foi aprovada pela 1ª Promotoria de Justiça de Fundações e Entidades de Interesse Social, do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), no dia 2 de agosto.
“A instituição reafirma que seus investimentos sociais se dão em prol dos segmentos mais vulneráveis da sociedade e em consonância com seus programas estruturados em 27 anos de existência”, diz ainda a nota

NO RASTRO DE CACHOEIRA
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara aprovou, hoje (11), a suspensão do mandato do deputado Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO) por 90 dias, pelas acusações de envolvimento com o contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. Foram 13 votos a favor e 3 contra o parecer do relator, deputado Sérgio Brito (PSD-BA). O relatório precisa ser aprovado pelo plenário da Câmara para que o deputado tenha seu mandato suspenso.
Sérgio Brito defendeu a pena alternativa a ser aplicada ao deputado Leréia com o argumento de que o parlamentar tem ligação de amizade com o contraventor. Ele foi contestado por vários integrantes do colegiado com a referência de que não há nada no Código de Ética Parlamentar que impeça um deputado de manter amizade com um contraventor.
Os deputados que se posicionaram contra o parecer do relator afirmaram que o próprio Leréia nunca negou a relação de amizade com Cachoeira, e que ele próprio disse no Conselho de Ética ser amigo de Carlinhos Cachoeira há mais de 20 anos. O presidente do colegiado, deputado Ricardo Izar (PSD-SP), chegou a sugerir que eles apresentassem voto em separado. Embora mais da metade dos integrantes do conselho presentes à reunião tenham se manifestado contra a aplicação da pena de suspensão do mandato, na hora de votar apenas três votaram contra o parecer do relator.
O deputado Sérgio Brito foi indicado como relator do parecer do voto vencedor. Isso porque o Conselho de Ética rejeitou há duas semanas o parecer do deputado Ronaldo Benedet (PMDB-SC), que propunha a cassação do mandato do deputado Leréia.
Um dos três a votar contra o relatório, o deputado Stepan Nercessian (PPS-RJ) fez várias críticas ao processo. Afirmou que era “inadmissível” o conselho pegar “cópias de inquéritos incompletos”. Ele reclamou da demora na análise de alguns casos.
Lembrou ser amigo de Cachoeira e que foi alvo de uma representação, já arquivada. “Pode ser que daqui a cinco, oito anos, o único lugar que tenha condenado o Leréia seja o Conselho de Ética”, criticou.

MÁFIA DAS AMBULÂNCIAS 
A Controladoria-Geral da União (CGU) determinou hoje (11) a demissão, por improbidade administrativa, de três servidores federais envolvidos na chamada Máfia das Ambulâncias, esquema descoberto na Operação Sanguessuga, conduzida pela Polícia Federal (PF) e pelo Ministério Público em 2006.
O processo administrativo disciplinar conduzido pela CGU comprovou que Zenon de Oliveira Moura, Marcos Aurélio de Brito Duarte e Roberto Arruda de Miranda receberam propina para direcionar licitações na compra de ambulâncias superfaturadas. Na época da compra, os três eram servidores efetivos de órgãos do Executivo e estavam cedidos a gabinetes de deputados e senadores.
De acordo com o processo administrativo da CGU, as contas bancárias dos três funcionários foram usadas por outros membros da quadrilha para recebimento de propina.
Outro servidor investigado, Paulo Roberto de Oliveira Correa, foi absolvido por insuficiência de provas. Os autos da CGU serão encaminhados à AGU, ao Ministério Público e ao Tribunal Superior Eleitoral para possíveis ações civis, criminais ou de inelegibilidade.
A máfia das ambulâncias foi um esquema criminoso desarticulado pela Polícia Federal em que se descobriu o desvio de recursos públicos repassados a prefeituras por meio de emendas parlamentares para a compra desses veículos. Os ilícitos ocorreram em vários municípios, principalmente de São Paulo, Minas Gerais e Rondônia, do Paraná, de Mato Grosso e da Bahia.

SAPATO SEM NOTA FISCAL
A 24ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos denunciou por sonegação fiscal quatro gestores da empresa Calçados e Confecções Di Santinni Ltda. De acordo com a denúncia, eles deixaram de atender, dentro do prazo estabelecido, exigência de autoridades tributárias e não exibiram livros e documentos contábeis da empresa.
Ainda segundo a denúncia, oferecida pelo promotor de Justiça Rubem Vianna, os gestores deixaram de atender às requisições do fisco estadual por quatro vezes, entre outubro de 2011 e janeiro de 2012.

JUSTA CAUSA PARA ATRASO
As obras para a Copa do Mundo e Olimpíadas em andamento no Rio são um problema para a construtora Cyrela. Segundo o vice-presidente da empresa, Rogério Zylberstain, a falta de mão de obra e material no mercado do estado fará com que os prazos de entrega de seus próximos projetos sejam revistos.
“Estamos muito preocupados com a imensa demanda desses dois eventos Isto já se mostrou um problema”, explicou ele, durante audiência pública da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa (Alerj) criada para investigar os atrasos na entrega de imóveis das construtoras no Rio, realizada segunda-feira (9).
Zylberstain admitiu que ocorreu um atraso de 21 meses na entrega dos dois primeiros blocos do condomínio Eco Park, no bairro de Maria Paula (Niterói), que foi lançado em 2010. Além disso, ele não deu previsão concreta para a entrega dos três blocos remanescentes. O presidente da CPI, deputado Gilberto Palmares (PT), pediu aos advogados da Cyrela que enviassem os documentos relativos às obras do Eco Park.
“Vamos continuar acompanhando o caso após o envio dos papeis requeridos. Mais uma vez, a necessidade dessa CPI ficou comprovada”, frisou Palmares.
O parlamentar disse ter recebido denúncias de que alguns imóveis dos blocos inexistentes já tinham sido vendidos. “Não estamos vendendo esses apartamentos. Se algum foi vendido, houve negociação com o adquirente para ressarcimento de seu dinheiro ou troca do imóvel que não foi construído por algum nos dois primeiros blocos”, esclareceu a advogada de obras da empresa, Rafaela Carvalho.
Outros problemas marcam as construções da empresa em Niterói. O terreno onde foi erguido o Eco Park apresentou irregularidades ambientais que impediram a construção da área de lazer prevista no projeto. “Como pode ser que um estudo minucioso não tenha sido feito?”, indagou o relator da comissão, deputado Wagner Montes (PSD). “Reconheço que não usamos tempo suficiente para compatibilizar as plantas do Eco Park. Ele é nosso maior problema, e estamos empregando todo o nosso tempo para resolvê-lo”, respondeu Zylberstain. “Se um terreno foi cortado errado, não há como consertá-lo. Um estudo aprofundado precisa ser feito antes: se há rochas soltas, se há alguma questão ambiental impedindo a concretização do projeto... tudo isso precisa ser antecipado” opinou o deputado Luiz Paulo (PSDB).
Quando Palmares perguntou o que estava sendo feito para compensar os moradores pela ausência da área de lazer prometida, Zylberstain respondeu que a assembleia do condomínio está decidindo se haverá compensação financeira ou se a área deverá ser construída em outro local do prédio. O vice-presidente da Cyrela acrescentou que atrasos na aprovação e nas licenças para dar início ao processo de construção também atrapalharam o empreendimento como um todo. “Gostaria de pedir a essa CPI que pensasse em iniciativas para agilizar esse processo no estado”, pontuou.

INFORMÁTICA DE GRAÇA
O SESI de Duque de Caxias está com inscrições abertas para 34 vagas nas duas turmas do curso APRENDA A CLICAR, de informática básica.  Podem participar jovens que tenham completado o Ensino Fundamental, com idade mínima de 14 anos.  
As inscrições vão até esta sexta-feira (13) e o início das aulas está previsto para o dia 16. Uma turma terá aulas às segundas, quartas e sextas-feiras e outra, às terças e quintas, ambas das 18h30 às 21h30. 
Para a inscrição é preciso comparecer ao SESI Duque de Caxias, até sexta-feira (13), das 8h às 20h, levando cópia de certidão de nascimento ou casamento, carteira de identidade, CPF, comprovante de residência, declaração de escolaridade original e atualizada e autodeclaração de baixa renda. Menores de idade devem levar, ainda, cópia da identidade e CPF do responsável, que fará a autodeclaração de baixa renda.  
O SESI Duque de Caxias fica na Rua Arthur Neiva 100, Centro. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 0800 0231 231 ou pelo e-mail faleconosco@firjan.org.br

DANÇA CONTEMPORÂNEA 
Duque de Caxias recebe nesta sexta-feira (13), a etapa regional do Festival Correios em Movimento/ Dança em Trânsito, com oficinas na Praça do Pacificador e apresentação de grupos de dança contemporânea no Teatro Raul Cortez. A partir das 13h serão promovidas oficinas gratuitas para 20 bailarinos da cidade e improvisações.
No teatro Raul Cortez, a partir das 18h30, serão apresentados os espetáculos “O Mon Frerè”, com a Cia CFB Christian & François Ben Aim de Paris e “Camélia”, com Márcia Linhares e sua companhia de dança do Rio de Janeiro, também gratuitos. O evento conta com apoio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

FÁBRICA DE FLORESTAS EM CAXIAS
Uma parceria inédita entre a prefeitura de Duque de Caxias, a indústria  Brasken e o projeto Instituto Fábrica de Florestas, deverá gerar, até o fim do ano, um lote de 20 mil mudas de espécies nativas da Mata Atlântica para serem replantadas em áreas do município. O contrato foi assinado nesta terça-feira (10) no Parque Municipal da Taquara, local selecionado também para a instalação do viveiro.  A solenidade reuniu o vice-prefeito Laury Villar, o gerente de Relações Institucionais da Brasken, Flávio Chantre, o diretor do Instituto Fábrica de Florestas, Álvaro Oyama, e diversos secretários municipais
Com um investimento de R$ 240 mil, o Parque Municipal da Taquara foi o local selecionado para a instalação do viveiro, que também funcionará como uma sala de aula para os estudantes da região e visitantes. O projeto também prevê a capacitação de 240 alunos da rede municipal de ensino para se tornarem Multiplicadores Ambientais, agentes de conscientização sobre a importância da proteção e recuperação de áreas degradadas.
Para o diretor do Instituto Fábrica de Florestas (IFF), Álvaro Oyama, a implantação do projeto Instituto Fábrica de Florestas em Duque de Caxias é a realização de um sonho. “O cerne do projeto está na sensibilidade da comunidade que é extremamente importante. Contamos com o apoio de todos. Estamos muito felizes por começar este projeto no Rio”, declarou.
Flávio Chantre, gerente de Relações Institucionais da Brasken defende que também é responsabilidade da iniciativa privada pensar e agir em benefício do desenvolvimento do município onde está sediada. “Queremos agradecer a parceria com o prefeito Alexandre Cardoso. Esperamos que este projeto tenha muito sucesso, gere frutos e que outras empresas abracem a causa ambiental”, concluiu.
Representando o prefeito Alexandre Cardoso, Laury Villar destacou a importância da questão ambiental para a atual administração, onde projetos como este podem auxiliar a solucionar os problemas do município. “O governo do prefeito Alexandre Cardoso está empenhado na questão da sustentabilidade. Tragédias como as enchentes que ocorreram em Xerém e no bairro Parque Paulista poderiam ser evitadas se houvessem investimentos na área ambiental. Este projeto tem apoio irrestrito da prefeitura. Queremos construir uma nova Duque de Caxias
Para a secretária municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Lauricy Silva, tratar de sustentabilidade e preservação ambiental é fundamental para garantir o desenvolvimento da região. “Todos nós nos apaixonamos pelo projeto. O Fábrica de Florestas é um berçário de vida. Esta parceria só nos fazem acreditar em uma Duque de Caxias mais limpa, sustentável e comprometida com a vida”, destacou.

DEFESA CIVIL CADASTRA VOLUNTÁRIOS
A Defesa Civil de Duque de Caxias está cadastrando moradores para formação do quadro de voluntários. Para participar, o interessado tem que ter mais de 18 anos e se registrar pelo site http://www.sistemadeaplicativos.com.br/voluntariosdc/
Com o número do Registro Geral de Voluntários (RGV) o morador poderá participar de cursos de extensão, seminários e palestras em todo o estado. Até o momento 800 pessoas se cadastraram como voluntários e são esperados mais 1.200 até o final do ano. Todos participarão da rede de Servidores Voluntários e Amigos da Defesa Civil (SVAC).
Os voluntários aprendem noções de primeiros-socorros, capelania, combate a incêndio, prevenção ao uso de drogas, preservação ambiental e contra acidentes domésticos, entre outros ensinamentos.
“A rede de voluntários da Defesa Civil Municipal conta hoje com a participação de 46 instituições, como o Processo Apell, Corpo de Bombeiros Civil Voluntário do Estado do Rio de Janeiro, Escoteiros e Desbravadores”, explica o diretor do Departamento de Proteção disposição da população os telefones 0800-0230199 e 199.