BAIXADA URGENTE - ESPECIAL

DEPUTADO DENUNCIA NOVO
MENSALÃO NA ASSEMBLÉIA
Depois do ‘Bolsa-Educaçao”, um novo escândalo deverá envolver a Assembléia Legislatia do Rio de Janeiro nas próximas semanas, a partir da denúncia do candidato a prefeito do Rio pelo PSOL, o deputado federal Chico Alencar. Para o líder do partido fundado pela ex-senadora Heloisa Helena, “não tem uma empresa de transporte rodoviário que tenha participado de uma licitação”. A denúncia foi feita durante sabatina promovida pelo grupo “Estado de S. Paulo” nesta quinta-feira e revelada hoje (29) pelo jornalista Sidnei Rezende em seu blog. Chico Alencar garantiu que existe na Alerj um esquema de mensalão semelhante ao que foi denunciado no âmbito do Congresso Nacional pelo deputado cassado Roberto Jeffersom, em 2004.
No caso da Assembléia fluminense, segundo Chico Alencar, quem banca o mensalão dos deputados são as empresas de ônibus, preocupadas com a possibiliade de perderem as concessões, conforme determina a Constituição de 1988, que exige que prefeituras, governos de Estado e o DENIT promovam licitações de todas as linhas cujas permissões ou autorizções não foram decorrentes de processo licitatório. Chico Alencar ainda fez um alerta: “Muitos candidatos aí querem se eleger para conseguir imunidade parlamentar e assim ter imunidade criminal”. E agora, Doutor Picciani? Vai encarar?

JUSTIÇA PROÍBE VEREADOR E
PREFEITO NO MESMO HORÁRIO
O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina confirmou nesta quinta-feira (28) a norma de que vereador não pode pedir voto para prefeito em horário eleitoral, conforme prevê a Resolução TSE 22.718/2008. De acordo com a Resolução, no horário da proporcional não é permitido citar nome ou número do candidato a prefeito, que só pode aparecer estampado em fotos, ao fundo, ou junto ao seu número.
Os juízes destacaram que nestas eleições não há mais o que discutir sobre o assunto, apenas cumprir o que estabelece o artigo 28, parágrafo 8º, da Resolução TSE 22.718/2008, que diz ser “vedado aos partidos e coligações incluir, no horário destinado aos candidatos proporcionais (vereadoes), propaganda das candidaturas majoritárias (prefeitos), ressalvada a utilização, durante a exibição do programa, de legendas com referência a candidatos majoritários, ou, ao fundo, cartazes ou fotografias desses candidatos”.

SÁBADO TEM VACINA
CONTRA A RUBÉOLA
Cerca de 220 mil pessoas, entre voluntários e servidores da saúde, vão atender a população em 70 mil postos de vacinação, que ficarão abertos neste sábado durane todo o dia em todos os estado. O objetivo é reforçar a campanha, que segue até o dia 12 de setembro e tem o desafio de vacinar 70 milhões de pessoas (das quais, 35,3 milhões de mulheres e 34,7 milhões de homens). O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, reforça o chamado para população masculina. “Eles têm de procurar os postos e contribuir para a eliminação dessa doença. A vacina está na rede pública, basta tomar”, diz o ministro.
A mobilização permitirá o cumprimento da meta de eliminar a rubéola das Américas até 2010. Só no Brasil, a doença provocou 8.684 casos em 2007 e outros 800 este ano. Em nota, a Organização Pan-americana de Saúde (Opas) parabenizou o Brasil pela iniciativa e alertou para a necessidade do cumprimento da meta. “Ressaltamos que a campanha de vacinação contra a rubéola no Brasil é um fator fundamental para eliminar a circulação da rubéola no país e para prevenir a ocorrência de crianças nascidas com a síndrome da rubéola congênita. A meta de eliminar a rubéola e a síndrome da rubéola congênita ate 2010 é um sonho dentro do alcance do Brasil e garantirá um futuro livre da doença para as próximas gerações de brasileiros”, afirmou a nota.

• O Ministério Público estadual (MPE) revelou, nesta quinta-feira (28), que, além de estarem explorando a prostituição infantil, algumas milícias querem obrigar os moradores de comunidades carentes a fotografar, através de aparelhos celulares, o voto no dia das eleições. A informação foi divulgada pelo procurador de Justiça Antônio José Campos Moreira durante reunião da CPI da Assembléia Legislativa que apura a atuação desses grupos no estado.
• De acordo com o procurador, as denúncias foram feitas por moradores que estariam indignados com as ações e ordens dos milicianos. No caso das fotos, Campos Moreira revelou que as áreas onde o fato estaria ocorrendo serão mantidas em sigilo para que as investigações não sejam prejudicadas.
• Para o presidente da CPI, deputado Marcelo Freixo (PSol), o porte de celular na hora do voto deveria ser proibido. “A milícia está acuada e eles precisam se manter no quadro político para dar continuidade às ações criminosas, mas o Estado tem que ser firme para a realização de uma eleição limpa. A milícia não pode ter braço político”, afirmou o parlamentar.
• Sobre a exploração sexual de crianças e adolescentes pela milícia em Gardênia Azul, zona Oeste do Rio, o procurador disse que a informação procede e que todas as investigações correm em sigilo por se tratarem de crianças com idade média de dez anos. O presidente da CPI destacou a seriedade dos fatos e disse que essa nova atividade explorada pela milícia mostra a crueldade das pessoas envolvidas.
• “A denúncia é assustadora. Já sabemos que esses grupos são criminosos, violentos, dominam territórios, mas a notícia de prostituição infantil é nova. É um ato bárbaro, desumano e, se a milícia já era inaceitável, agora mais ainda se mostra a necessidade de enfrentarmos esses verdadeiros monstros”, repudiou Freixo, destacando que as denúncias dão conta de que há uma outra comunidade em que a atuação das milícias é mais intensa, com membros locais exercendo atividades políticas, onde crianças também estariam sendo exploradas.
• Quem quiser colaborar com informações ou fazer alguma denúncia sobre a atuação desses grupos criminosos pode ligar para o Disque Milícia da Alerj (0800 28 20 376), um serviço gratuito que atende de segunda a sexta, das 10h às 17h, e que, em menos de dois meses, já recebeu mais de 700 ligações.
• Nesse domingo (31), às 16 horas, “O Grupo Artístico Facção do Fervo – GAFF” apresenta o musical infantil “Chapeuzinho às avessas” que conta a história de uma menina que não conseguindo dormir pede a seu pai para lhe contar a história da chapeuzinho vermelho. Este não sabendo como e nem por onde começar acaba misturando vários personagens de contos infantis como: uma menina de chapéu vermelho, um coelho sempre atrasado, um príncipe sapo e muitos outros.
• É um espetáculo que une e repete com brilhantismo e muito humor sucessos da literatura infantil. Assista e comprove se tudo era um sonho ou realidade.” Os ingressos custam F$ 10 (inteira) e R$ 5 (meia) e o Teatro Raul Cortez fica na Praça do Pacificador, no centro de Duque de Caxias.
• O Madrigal Nova Harmonia estará se apresentando na comemoração do 30º aniversário da ALAM - Academia de Letras e Artes de Meriti, que acontecerá neste sábado (30), às 19:30 horas no Complexo Cultural Kenedy de Freitas, em São João de Meriti. A solenidade será aberta com o Hino Nacional cantado pelo Madrigal, e, ao longo dela, outras músicas serão apresentadas do vasto repertocio vocal do grupo dirigido pelo maesto Denison de Sá

BAIXADA URGENTE - DENÚNCIA

O TROTE AINDA É UM RITO DE
PASSAGEM PARA CALOUROS ? O Diretório Acadêmico de Direito da Unigranrio (DAD), com apoio do Diretório Central Estudantil (DCE), volta a realizar, nos próximos dias 3 e 4, a campanha Aluno Sangue-Bom, em parceria com o Hemorio. O DAD comemora o 10º aniversário dessa atividade, no campus I, à Rua Prof. José de Souza Herdy, 1.160, no bairro 25 de Agosto, em Duque de Caxias. Os organizadores dessa campanha lembram que, ao longo dos últimos 10 anos, centenas de estudantes da Unigranrio colaboraram com 3.700 bolsas de sangue, entregues à Aeronáutica e ao Hemorio. Para tanto, uma equipe do Hemorio estará na Unigranrio com cadeiras, seringas, lanches, questionários, assistentes sociais, enfermeiros, médicos e auxiliares, no período das 9 às 15 horas, para coletar sangue de calouros, alunos, professores, funcionários e de quem mais quiser participar do projeto. Pablo Fiório, presidente do Diretório de Direito, adianta que “é necessário assumir compromisso de solidariedade, de dar o braço a campanhas que ajudem a salvar vidas, como as promovidas por acadêmicos da Unigranrio. Soubemos, pelo Hemorio, que a nossa Universidade é a que reúne maior número de voluntários, além de coletar mais sangue para essa instituição, nos últimos cinco anos”.
Lamentavelmente, um grupo de veteranos continua promovendo trotes nos calouros, desperdiçando suas energias na destruição de caixas de ovos, sacos de farinha, que poderiam, perfeitamente, ajudar nas refeições servidas por diversas creches, abrigos de jovens e idosos da cidade. Em alguns momentos, os trotes descambam para a violência, como ocorreu esta semana, que não atingem só os calouros, mas pessoas que nada tem a ver com a Universidade, a não ser o fato de morarem nas ruas Barão do Triunfo e Barão de Tefé (foto), ao lado da Unigranrio. Já houve caso de moradores chamarem a PM para afastar os baderneiros. A Unigranrio tem um trabalho de inserção social muito importante em Duque de Caxias, que está sendo jogado no lixo por um bando de irresponsáveis, embora todos sejam universitários, tenham famílias e endereço conhecido. O que lhes falta é EDUCAÇÃO!

PREFEITURA NÃO CONTROLA AS
INVASÕES EM ÁREAS DE RISCOMuito embora disponha de uma Secretaria de Habitação, a prefeitura nada faz para reprimir a favelização de áreas de risco, como ocorre aos pés das torres de Furnas, que passam por Vila Canaã, em Xerém (foto) e levam energia elétrica para o Espírito Santo. A ocupação da área de servidão da rede elétrica, que pertence à Central de Furnas, vem se ampliando, com risco de desabamento das torres, o que provocaria o “black out” no estado capixaba e em boa parte do Norte Fluminense. Por lei, o as normas para ocupação do solo são privativas dos Municípios, que devem fiscalizar e reprimir qualquer ocupação irregular de áreas situadas em condições de risco, como os morros. As escavações feitas pelos ocupantes, quer para a retirada de saibro para as obas, quer para facilitar a construção de casas, podem desestabilizar as torres de alta tenção e jogar toda a rede no chão. Além do risco do “apagão” no Espírito Santo. O mais grave é que a Prefeitura já recebeu dinheiro do Governo Federal para a construção de casas populares para famílias que moram em áreas de risco, como as de Vila Canana, e a Central de Furas já ingressou na Justiça com pedido de reintegração de posse das áreas de servidão, mas o Município se omite no encaminhamento de uma solução para o problema da falta de moradias e para os riscos nas encostas.

• O Ministério Público Estadual vai investigar as denúncias da realização de obra de implantação de um gasoduto da Transpetro, em área tombada da extinta Vila de Iguassu. A denúncia foi feita pelo grupo “Amigos do Patrimônio” e já foi protocolada no MPE. A investigação está a cargo do 6º Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania, do Consumidor e Proteção ao Meio Ambiente e Patrimônio Cultural.
• A obra é de responsabilidade da Petrobrás e, há poucos dias, as aulas de uma escola foram suspensas devido ao mau cheiro da água utilizada pela escola, de poços artesianos, sob suspeita de contaminação. A Feema garantiu, depois de analisar a água da escola, que não havia contaminação em função das obras do gasoduto.
• O Centro de Recrutamento e Seleção do Trabalhador, da Prefeitura, começa na segunda-feira (01/09), a atender as empresas prestadoras de serviço da Refinaria Duque de Caxias. O Centro está localizado na Rua Silvia Fernandes, 275 no bairro Parque Duque, junto à Secretaria de Segurança, e vai funcionar das 8h às 14h.
• A Prefeitura vai disponibilizar um ônibus para o transporte dos candidatos, que sairá do portão da Reduc às 7h30. No Centro de Recrutamento e Seleção, funcionários das empresas estarão a postos para avaliar e encaminhar os candidatos para contratação. O excedente ficará no cadastro das empreiteiras e sub-empreiteiras.
• Segundo o gerente de Suporte Operacional da Reduc, Sergio Coimbra, a refinaria tem mais de 200 empresas prestadores de serviços contratadas e cerca de 12 mil trabalhadores terceirizados. Para as obras de ampliação da Reduc que deverão durar até 2015, deverão ser contratados mais 8 mil trabalhadores.
• “Essa iniciativa é perfeita. Tentamos implantar esse sistema em 2006 e não deu certo. É uma ação em conjunto dos sindicatos patronais e de trabalhadores com o poder público sem a influência da Petrobrás”, frisou Coimbra.
• Além disso, o centro de recrutamento vai acabar com os tumultos que ocorrem diariamente em frente aos portões 4,5 e 6 da Reduc, onde se concentram cerca de 300 pessoas por dia a procura de emprego e o local têm condições precárias.
• O blog de Garotinho denunciou nesta quinta-feira que Sérgio Cabral, para garantir o silêncio dos meios de comunicação, já gastou no ano passado mais de R$ 86 milhões em despesas na rubrica “serviços de comunicação e divulgação”, ou seja, em publicidade. Como a verba autorizada pela Alerj era de apenas R$ 20 milhões, o caixeiro-viajante transferiu recursos de outras áreas, como Segurança, Saúde e Educação. Aliás, ele não foi inovador, pois repetiu os mesmos truques de sua “madrinha”, a ex-governadora Rosinha Garotinho, que usou recurso do SUS para sustentar os Restaurantes Populares.
• Com relação às discutíveis UPAs de 24 horas, cujos “containeres” são alugados pela Secretaria de Saúde do Estado à razão de R$ 500 mil por mês, a situação está ficando calamitosa, pois até um rapaz que trabalhava no comitê de campanha de Washington Reis, na Vila São Luis, teve que procurar o velho “Duque” depois de sofrer uma queda no local de trabalho. Levado inicialmente para o UPA do Parque Lafaiete, ele não pode ser atendido, pois não havia médico para fazer a devida avaliação.
• Finalmente, uma boa notícia para os motoristas. O governo do Estado vai suspender o pagamento ou restituir os valores do famigerado IPVA – Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotivos – de veículos furtados ou roubados. A medida será retroativa a 1º de janeiro e os valores estarão disponíveis para os contribuintes no ano seguinte ao crime. Lei nesse sentido havia sido sancionada há 90 dias e foi regulamentada nesta quarta-feira.
• O cálculo para restituição será realizado com base nos meses do ano em que o contribuinte ficar sem o veículo. Assim, o valor do IPVA devido será dividido por 12 e o contribuinte receberá a devolução do valor proporcional ao período do ano em que foi privado do bem. A má notícia é que a medida só vale para os donos de veículos licenciados em S. Paulo.
• Começou a funcionar nesta quinta-feira (28) a nova central telefônica do IPMDC. Agora, quem precisar de qualquer informação deverá ligar para o telefone 3652-6000. Segundo o advogado Antonio Batista dos Santos, presidente da autarquia, os servidores municipais da ativa, pensionistas e aposentados poderão marcar consultas pelos telefones 3652-6016. 3652-6020, 3652-6035 ou 3652-6041.
• Pelo novo telefone geral, o 3652-6000, o segurado terá à sua disposição 60 ramais, que atenderão a todos os setores.
• Com a nova e moderna central telefônica, o IPMDC espera melhorar o relacionamento com os segurados, garantindo um serviço de atendimento mais rápido e eficiente.
• As emissoras de TV da Rede Massa no Paraná, do apresentador do SBT e radialista Carlos Roberto Massa, o Ratinho, demitiram 14 jornalistas nos últimos dias. Segundo o diretor de jornalismo da rede, Carlos Delgado, as TVs de Ratinho passam por uma “reestruturação interna”.
• A Rede Massa tem quatro emissoras no Paraná: TV Iguaçu (Curitiba), TV Naipi (Foz do Iguaçu), TV Cidade (Londrina) e TV Tibagi (Maringá). Entre os demitidos está uma repórter em gozo de licença-maternidade “Me demitiram antes do prazo da licença-maternidade, que se encerra em 08/09”, diz a repórter Márcia Paranhos. “Vou ver se entro com uma ação depois que assinar a rescisão”.

BAIXADA URGENTE - DENÚNCIA

CAMPANHA EM CAXIAS AGORA
VIROU A GUERRA DAS PLACAS

Nem as poucas árvores que ainda resistem à poluição no Centro da cidade escapam à ação predatória dos plaqueiros da campanha eleitoral (Foto: Beto Dias)

Apesar das recomendações da Justiça Eleitoral e das repetidas multas que têm sido aplicadas pelo Tribunal Regional Eleitoral, a campanha eleitoral em Duque de Caxias está descambando para uma impensável, até pouco tempo, “Guerra das Placas”. Por um lado, os fiscais do TRE intensificaram as ações de repressão, enquanto, do outro lado do ‘front”, os candidatos continuam desafiando a lei e colocando seus “apetrechos de guerra” em locais e em formas proibidas expressamente pela Lei. Para azedar de vez o ambiente já exacerbado pela disputa de um Caixa que rende mais de R$ 1 bilhão de receita por ano e objeto de cobiça de “empresários” de todos os tipos e “especialidades”, agora os advogados da coligação que apóia a reeleição de Washington Reis ingressaram na Justiça Eleitoral com uma representação, exigindo que Zito, que já trocou de vice três vezes, coloque o nome e o CNPJ do médico Jorge Amorelli, seu novo companheiro de chapa, em todo o material espalhado ela cidade. Dependendo da fonte, o número de placas que ainda ostentam o nome do ex-vereador Laury Villar Filho, que agora precisam ser substituídas, varia entre 3 mil e 10 mil. Além do custo de confecção e recolocação das placas, Zito ainda terá de lutar contra o tempo para que as novas placas fiquem prontas antes do dia 31, muito embora o eleitor não precise votar no vice, como não vota nos suplente de senador, como antes acontecia. Será que a “guerra das placas”, além de poluir o meio ambiente e provocar um excessivo consumo de plástico, tinta e madeira, que logo irão parar no “lixão’ do Jardim Gramacho, ajudarão o eleitor (mais da metade ainda não sabe em quem irá votar no dia 5 de outubro) a se decidir pelo melhor ou, quem sabe, pelo menos pior? Só o passar dos próximos 4 anos irá esclarecer essa dúvida atroz!

STF SUSPENDE JULGAMENTO SOBRE
DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENASÍndios e agricultores contrários à demarcação contínua e que vivem dentro da Terra Indígena Raposa Serra no Sol comemoram o pedido de vista do ministro Carlos Menezes Direito, que adiou a decisão do STF sobre a reserva (Foto: Marcello Casal Jr/Abr)

Após apresentação do voto do ministro Carlos Ayres Britto, que deu parecer pela manutenção da demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol (RR) em área contínua, o ministro Carlos Alberto Menezes Direito pediu vista do processo. Em seu voto, o ministro Ayres Britto rejeitou argumentos de suposta falsidade do laudo antropológico e proliferação estimulada de comunidades. Segundo o ministro, são nulas as titulações conferidas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) a não-índios, pois as terras “já eram e permanecem indígenas”. Britto argumentou que, em Roraima, há terra em abundância para toda a população do estado. “Tudo em Roraima é grandioso. Se há, para 19 mil índios, 17 mil quilômetros quadrados, para uma população de menos de 400 mil não-índios há 121 mil quilômetros quadrados.”
Logo após o pedido de vista, Ayres Britto voltou a comentar seu voto e reforçou seu posicionamento favorável à demarcação contínua. “Só a demarcação pelo formato contínuo atende os parâmetros da Constituição, para assegurar aos índios o direito de reprodução física, de reprodução cultural, de manter seus usos, costumes e tradições. A mutilação, com demarcação tipo queijo suíço, fragmentada, inviabiliza os desígnios da Constituição.” O presidente do Supremo, ministro Gilmar Mendes, disse que pretende retornar com a ação ao plenário “se possível ainda neste semestre”.

• O advogado Antônio Guimarães, contratado pelos senadores Augusto Botelho (PT-RR) e Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), autores da ação que contesta a demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, ao fazer a sustentação oral, argumentou que a demarcação da reserva de forma contínua foi marcada por uma série de “ilegalidades e falhas grosseiras” na confecção do laudo antropológico.
• “Um técnico agrícola, que nunca participou do processo de demarcação, nem esteve na área, é citado como tal [no relatório sobre o laudo antropológico]. A base do decreto de homologação é imprestável. Essa demarcação jamais poderia ser contínua. Reunir tribos numa mesma base territorial abre as portas para novas divergências”, afirmou Guimarães.
• Conforme o advogado, a ação proposta pelos senadores, em defesa da anulação da demarcação homologada pelo governo federal em abril de 2005, visa a “garantir a soberania do país, a integralidade do pacto federativo e preservação das etnias indígenas”.
• A Seção Criminal do Tribunal de Justiça do Rio negou três habeas corpus contra a Lei Seca, que impede o consumo de bebidas alcoólicas por motoristas. Segundo o desembargador Paulo César Salomão, o interesse social da nova legislação está acima do direito individual de a pessoa dirigir embriagada. Ainda de acordo com Salomão, a nova lei conseguiu reduzir o número de acidentes causados por motoristas alcoolizados e, conseqüentemente, poupar muitas vidas. As informações foram divulgadas pela assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.
• A Lei Seca torna ilegal dirigir com concentração a partir de dois decigramas de álcool por litro de sangue. A pena para aqueles que descumprirem a lei é a suspensão da carteira de habilitação por um ano, além de multa de R$ 955 e retenção do veículo. Se o nível de álcool for de 6 decigramas por litro, o motorista também pode ser condenado a pena de seis meses a três anos de prisão.
• O MP de Magé denunciou a prefeita Núbia Cozzolino, candidata à reeleição, pelo truque de batizar com nome de familiares os principais prédios públicos da cidade, principalmente as escolas, onde são instaladas as seções eleitorais. Com o nome Cozzolino estampado nas fachadas, os eleitores serão induzidos a votar na prefeita. Se ganhar a parada, o MP quer que a prefeitura apague tudo antes do dia 30 de setembro.
• Alegando falta de tempo para alterar a folha de pagamento, a Secretaria de Administração mandou para o banco o desconto proibido pela Justiça no contracheque de uma funcionária, que teve seu salário adulterado com a inclusão de um cargo CC/1 que nunca ocupou. Com isso, ao invés dos R$ 12 mil que pegou emprestados no BMG, ela passou a dever mais de R$ 40 mil.
• Apesar da 59º DP/Caxias estar investigando desde fevereiro os indícios de estelionato, o prefeito ainda não tomou qualquer providência para apurar onde e como os contracheques, emitidos pela Secretaria Municipal de Administração, foram adulterados e se há funcionários envolvidos na fraude.
• Afinal, quem está perdendo dinheiro são mais de uma centena de funcionários, todos de vencimentos modestos. Já os “emprestadores”, continuam desfilando a impunidade previamente garantida e ainda se dando ao desplante de ameaçarem as vítimas do golpe do empréstimo consignado. Se alguém vier a ser morto por conta dessa safadeza, desta vez Sérgio Cabal estará isento, pois a culpa integral da tragédia será do seu pupilo de Xerém.
• A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou interdição cautelar de 90 dias do lote 0512003 do medicamento Captopril 25mg comprimido, fabricado Laboratório Farmacêutico da Marinha (RE 3042), do Rio de Janeiro. O lote apresentou resultado insatisfatório no ensaio de Teor de Dissulfeto de Captopril, em teste realizado pela Fundação Ezequiel Dias (Funed).
• A CPI da Assembléia Legislativa que apura a atuação das milícias no estado vai ouvir, nesta quinta-feira (28/08), o professor Ignácio Cano, da Uerj, e o procurador Antonio José Campos Moreira, do Ministério Público estadual. De acordo com o presidente da CPI, deputado Marcelo Freixo (PSol), a reunião encerrará a fase inicial de tomada de depoimentos. “Daqui a duas semanas começaremos uma nova etapa com a convocação dos indiciados, mesmo que alguns estejam presos”, afirmou o parlamentar, frisando que a segunda fase começará com os nomes de acusados de envolvimento com as milícias em Jacarepaguá, na zona Oeste do Rio.
• Na última reunião da CPI, em 21 de agosto, o secretário de Segurança, José Mariano Beltrame, que depôs a portas fechadas, afirmou que, desde que o Governo começou a investigar as milícias, em junho, o número de homicídios caiu 50% e a estatística referente ao encontro de ossadas foi reduzida em 38% nas regiões dominadas por esses grupos criminosos. “A milícia não é melhor que o tráfico e, na verdade, é a maior ameaça à sociedade, justamente por ser formada por agentes públicos, com braços econômicos e políticos”, afirmou Freixo.
• A turma do PMDB está divulgando os dados de uma pesquisa não registrada, em que aparecem como, praticamente eleitos, os candidatos Júnior Reis (irmão do prefeito), Samuquinha e o Pastor Cananéia, da Igreja da Graça do Pr. R. R. Soares, que acaba de ganhar um terreno avaliado em R$ 1,2 milhão, no Centenário, para construir o seu maior templo na cidade. O que dirão os demais candidatos da coligação que apóia a reeleição de Washington Reis diante de tamanho protecionismo?
• Aliás, cresce a cada dia as adesões à campanha do “Voto Camarão” diante das explícitas demonstrações de preferência, em ambas as coligações, por determinados candidatos. Será a rebelião do chamado “baixo clero”, que tantas dores de cabeça têm dado a Lula no Congresso Nacional?
• Se houver segundo turno, não haverá “caixa” com fundos suficientes para financiar os apoios indispensáveis ao futuro prefeito, principalmente pelos candidatos que não conseguirem uma das 21 cadeiras da Câmara Municipal.
• Vai até o dia 14 o prazo para inscrição de trabalhos para o 15º Prêmio CNT de Jornalismo, que dará um total de R$ 90 mil em dinheiro, sendo de R$ 30 mil para o melhor trabalho, livre de impostos, sobre transporte, publicados entre 15 de setembro de 2007 e 14 de setembro de 2008.
• Os prêmios de R$ 10 mil serão para as categorias Televisão, Impresso, Fotografia, Internet, rádio e Meio Ambiente. O regulamento e a ficha de inscrição podem ser obtidos através do link www.cnt.org,br/premiocnt.
• O Instituto Histórico da Câmara Municipal de Duque de Caxias abre nesta quinta-feira (28) a II Mostra de Artes Visuais dos alunos da Unigranrio, VISÕES 2008. A cerimônia de abertura acontecerá, às 15h30min, no Salão de Exposições do Instituto, no subsolo da Câmara Municipal, à Rua Paulo Lins, 41 – Centro - Duque de Caxias - RJ.
Fonte: HUMOR CRISTÃO

BAIXADA URGENTE - DENÚNCIA

Para Garibaldi, o Congresso deve
obedecer a súmula do nepotismo
O presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), disse ontem (26) não ver motivos para o Congresso alterar a súmula aprovada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para proibição do nepotismo nos Três Poderes. Segundo ele, alterar a determinação seria uma “afronta”. “A Casa, se tiver de mudar, é para aperfeiçoar. Não tem por que, numa hora dessas, afrontar o Poder Judiciário e afrontar a sociedade”, destacou. Garibaldi ainda pediu que cada senador “tome as providências” para se adequar à norma do STF. “Vou fazer um apelo se for necessário”, completou.
O STF proibiu a contratação de parentes até o terceiro grau no Legislativo, no Executivo e no Judiciário. Alguns parlamentares já cogitam alterar à nova regra no Congresso para flexibilizar a decisão. Garibaldi voltou a reclamar que o Judiciário, mais uma vez, está legislando em nome do Congresso, mas isentou deputados e senadores de culpa. “Não temos culpa do excesso de medidas provisórias, não temos culpa de estarmos aqui e acolá vendo o Judiciário legislar”, comentou. Ele garantiu que a proposta de alteração da tramitação de MPs será aprovada. “O presidente da Câmara assegura que conseguirá votar logo. Depois, ela virá para o Senado. Vamos ter de nos debruçar sobre isso. Está na hora até mesmo de a maioria do governo se conscientizar de que o Congresso não tem condições mais de continuar sofrendo com as medidas provisórias”, reclamou.

MAIS DE 120 MIL ELEITORES
CONTRA OS “FICHAS SUJAS”
O MCCE – Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral – já coletou, em quatro meses, mais de 124 mil assinaturas para o projeto de lei de iniciativa popular que quer impedir a candidatura de políticos que respondem ações na Justiça. Serão necessárias 1,3 milhão de assinaturas, no mínimo, o equivalente a 1% do eleitorado brasileiro, para que a proposta seja encaminhada ao Congresso Nacional para análise A lei que instituiu a proibição da compra de votos e do uso eleitoral da máquina administrativa veio de uma iniciativa popular. Com base na Lei 9840, já foram cassados 623 políticos de diversos níveis. O MCCE é uma rede formada por 37 entidades da sociedade civil, que conta com mais de 200 comitês que trabalham em todas as regiões do Brasil pela rejeição de candidatos que não tenham ficha limpa. O movimento está organizando a 1ª Mobilização Nacional para coleta de assinaturas entre os dias 1º e 7 de setembro, durante a Semana da Pátria, quando vão ser instalados pontos de coleta em todos os estados e municípios e prestados esclarecimentos à população sobre o texto do projeto de lei. A recomendação do movimento é de que “todo cidadão que souber da ocorrência de atos de compra de votos ou de desvios administrativos com fins eleitorais pode informar o fato imediatamente ao Ministério Público Eleitoral”, que conta com o trabalho dos promotores eleitorais em todos os municípios. O Ministério Público é uma instituição que têm autonomia legal para solicitar à Justiça Eleitoral a punição a candidatos que cometam corrupção eleitoral. A apresentação da denúncia de compra de voto também pode ser encaminhada à polícia e até mesmo ao juiz eleitoral.

• Em cumprimento a uma liminar concedida pelo Juízo da 4ª Vara Cível de Duque de Caxias, o prefeito Washington Reis demitiu na semana passada 18 funcionários que ocupavam cargos de confiança, como Secretários, Subsecretários e diretores de Departamentos. Na lista de nomeações irregulares estavam, inclusive, irmãs, esposa, tias e sogro do prefeito.
• Numa carta que está enviando aos seus eleitores, o vereador Orlando Silva (foto), do PPS, faz um balanço dos três anos e alguns meses em que ocupou a Secretaria de Administração do Município. Entre as suas realizações, o irmão do candidato a vice na chapa governista, o ex-deputado Gilberto Silva, destaca o recadastramento dos servidores feito em 2005, quando foram identificados dezenas de funcionários fantasmas, morando em outros estados ou até no exterior. Um deles morava simplesmente em Londres, onde recebia o salário através da rede bancária.
• Segundo Orlando Silva foi graças à redução da folha de pagamento, com a exclusão dos fantasmas e dos “estrangeiros”, que o prefeito pode, no ano passado, conceder um reajuste médio de 67%, incluído a incorporação do abono que vinha sendo pago há mais de 10 anos.
• Este ano foi a vez do IPMDC descobrir aposentados e pensionistas que, mesmo depois de mortos, continuavam “recebendo” proventos e pensões. A descoberta foi possível porque o IPMDC, a exemplo da Prefeitura, transferiu o pagamento de aposentados e pensionistas para a Caixa.
• Como só beneficiário, em pessoa, podia abrir a nova conta, foi possível descobrir que, no ano passado, ocorrera mais de 30 óbitos não comunicados pelas famílias dos pensionistas. Para o advogado Antonio Batista dos Santos, presidente do IPMDC, a fraude nesses casos só era possível porque os aposentados mudam de domicílio e, quando falecem, o óbito é lavrado na cidade onde ele morreu, mas não era comunicado pela família ao IPMDC. Como o pagamento é feito através da rede bancária, os familiares do morto, que detinham o cartão e a senha, continuavam sacando os benefícios mês a mês. Agora, o recadastramento deverá ser feito anualmente.
• Para obter assistência judiciária gratuita, basta uma declaração do interessado de que não dispõe de meios para arcar com os custos do processo, a não ser quando a parte esteja pagando e no decorrer do processo, resolva alegar estado de necessidade. Com esse entendimento, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão do extinto Tribunal de Alçada de São Paulo que negou um pedido a uma pessoa que respondia a uma ação de cobrança do Banco do Brasil.
• O relator da ação, ministro Aldir Passarinho Junior, considerou que, neste caso, o interessado tem de provar que a situação econômica se alterou. Segundo ele, a parte faz isso [declara que não tem meios para arcar com as custas judiciais] depois que perde em primeira instância. O relator destacou ainda que “há situações particulares em que não se revela suficiente a declaração de pobreza para que a parte possa usufruir o benefício da gratuidade de Justiça”.
• Na segunda semana da Campanha Nacional de Rubéola, o Estado do Rio de Janeiro vacinou um número abaixo da expectativa de 50% dos sete milhões de pessoas que terão que ser imunizadas. Até a última sexta-feira (23), 45,7% de homens e mulheres de 12 a 39 anos foram vacinados no estado. O balanço da imunização foi divulgado hoje (25) pelo governo estadual. A faixa etária dos 12 a 19 anos representa a maior parte do total já vacinado no Rio, com 64,5%, contra 38,15% de indivíduos de 20 a 39 anos. A apuração dos vacinados é feita semanalmente em todas as cidades do Brasil e, para a terceira semana, a meta é vacinar 70% dos indivíduos.
• A gerente Estadual de Doenças Imunopreviníveis, Andréia Ayres, ressalta a importância da vacinação dos homens na campanha. No ano passado, os homens representaram 70% dos casos de rubéola registrados no país. Segundo Andréia, é preciso que os homens conheçam a campanha para que se consiga erradicar a doença. “Hoje, é difícil o homem se reconhecer como parte importante dessa estratégia. Então, a Secretaria de Saúde está planejando ir aos locais onde os homens se concentram para promover a campanha. Vamos, por exemplo, ao jogo Flamengo e Fluminense no domingo (31) no Maracanã. Nós queremos estar nos lugares em que os homens estão para que eles se sintam inseridos nessa proposta.”, disse Andréia.
• Entre os homens, cerca de 41% se vacinaram. No Estado existem mais de 3.500 postos de saúde (fixos e móveis) disponíveis sempre das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira. Depois da campanha, o estado fará um monitoramento para identificar pessoas da faixa etária da campanha que ainda não se vacinaram. Depois disso, equipes irão de casa em casa e locais de trabalho com o objetivo de imunizar essas pessoas.
• O vice-governador do Estado, Luiz Fernando Pezão, participou ontem (26) da cerimônia de abertura da 2ª Mostra de Meio Ambiente e Responsabilidade Social Empresarial da Baixada, que acontece na Quadra da Grande Rio, no centro de Duque de Caxias. • O evento, que vai até quinta-feira (28/08), é aberto ao público e tem como objetivo apresentar experiências bem-sucedidas em diversas empresas na implantação de programas de Responsabilidade Social, além de conscientizar a sociedade sobre valores coletivos e a importância da preservação do meio ambiente. Segundo dados divulgados pela Organização Mundial de Saúde (OMS), os problemas ambientais são responsáveis pela morte de 13 milhões de pessoas por ano.
• Na abertura da mostra, o vice-governador Luiz Fernando Pezão destacou as ações do Governo do Estado na região e parabenizou as empresas pelas iniciativas expostas na feira. “A Baixada Fluminense precisa mostrar sua pujança e o que as empresas daqui andam fazem nestas áreas”, disse Pezão.
• Para o secretário de Desenvolvimento Econômico, Jorge Rezende, as empresas de Duque de Caxias vivem seu melhor momento. “O ambiente está favorável ao crescimento econômico e, nos últimos três anos e meio, a Prefeitura emitiu cerca de 4.500 alvarás para empresas de diversas áreas. Esta mostra é uma oportunidade para que elas mostrem o que andam fazendo nas áreas social e ambiental, além de gerarem emprego e renda para a população do município”, destacou o secretário.

BAIXADA URGENTE - DENÚNCIA

DECISÃO SOBRE DEMARCAÇÃO VAI
AFETAR OUTRAS ÁREAS INDÍGENAS
O ministro Marco Aurélio de Mello, do Supremo Tribunal Federal, disse nesta segunda-feira (25) que, em caso do Poder Judiciário optar por anular a demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol (RR) em área contínua, a decisão abre precedentes para questionamentos sobre outras áreas. “Sem dúvida alguma, se o Supremo fixar que a demarcação deve ser setorizada por ilhas, evidentemente, isso se estenderá a todo o território nacional”, afirmou, durante o Encontro Nacional do Judiciário, pela manhã.
Já o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, (foto) destacou que “todas as possibilidades estão abertas” no julgamento, marcado para estaa quarta-feira (27), às 9h. “Tenho a impressão de que, independentemente do resultado, esse julgamento vai balizar critérios para a demarcação de terras de fronteira e a participação dos estados nesse processo. O julgamento vai ser rico nesse tipo de orientação.”
Ele avaliou o julgamento como “importante” e destacou a existência de “questionamentos sensíveis” sobre do tema. Para Gilmar Mendes, o Judiciário precisa “se debruçar” sobre o assunto, pois o país aguarda uma definição clara sobre a demarcação em Raposa Serra do Sol. “Nos interessa preservar e proteger as áreas indígenas e também ter segurança jurídica. Espero que seja um momento inicial dessa definição [para nova demarcações]. Salve engano, é a primeira vez que o Supremo se debruça com largueza sobre esse tema, sobre a Constituição de 1988.”

O ELEITOR MERECE MAIS RESPEITO
A menos de 30 dias das eleições municipais, a campanha de rádio e TV, bem como os comícios, que deveriam servir para reflexão sobre o que podemos fazer para melhorar as condições de vida em nossas cidades, estão sento utilizados apenas para retaliar adversários, como se fosse um concurso para escolher o pior prefeito ou vereador. Infelizmente, estão saindo de campo as idéias de como melhor aplicar os impostos que pagamos no dia-a-dia, melhorando o custo-benefício para o contribuinte-eleitor, e substituídas por formas indecorosas de cooptação de consciências, seja pela oferta de emprego ou bolsa família, seja pela tentativa de desmoralizar o presumido adversário. Nesse vale-tudo de impropérios, perdemos todos, que continuaremos sem saber como melhorar as condições de vida da população, garantindo melhor qualidade da Saúde para evitar que nossos parentes e vizinhos morram de Dengue, que nossos filhos e netos possam ingressar no Mercado de Trabalho sem as muletas das indecentes “cotas raciais” ou dos falsos “QIs) (Quem Indica), que garantem elevados ganhos para as empresas terceirizadas e ONGs dedicadas à intermediação de mão-de-obra, que o Meio Ambiente se torne mais limpo e respirável, que o nepotismo seja transformado em crime do mesmo tipo do genocídios, isto é, imprescritível. Sem isso, continuaremos a avançar para traz, despencando no ranking do PIB e desperdiçando o esforços de nossos jovens, que ainda tentam, pelo estudo, uma ascensão social mais do que merecida.

• Bastou o STF decidir que é ilegal a nomeação, sem concurso, de parentes para cargos do Executivo, Legislativo e Judiciário, para o senador Morazildo Cavalcanti (PTB) propor a criação de cotas para os parentes dos poderosos. De cota em cota, o País acaba sendo dividido em etnias e castas irreconciliáveis, por razões econômicas ou religiosas, como ocorreu na América Espanhola.
• O Supremo Tribunal Federal ouve, de hoje (26) a quinta-feira (28), especialistas de diversas áreas do conhecimento com o objetivo de instruir os ministros para o julgamento da Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 54, que propõe a garantia do direito à antecipação terapêutica do parto (aborto) em casos de anencefalia no feto, ou seja, fetos sem cérebro.
• O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello defendeu ontem (25) a redução do número de cargos em comissão na administração pública. “Há muito se espera o enxugamento da máquina administrativa e ele deverá ser iniciado justamente pelos cargos em comissão e cargos de confiança”.
• Em entrevista antes de participar do Encontro Nacional do Judiciário, que se realizou em Brasília, Marco Aurélio ressaltou que a medida atenderia a princípios constitucionais. “É preciso que se tenha presente que a Constituição Federal é a lei maior do país e precisa ser um pouco mais amada, principalmente pelos homens públicos.”
• O ministro também comentou a súmula que proíbe o nepotismo nos Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo, aprovada na última quinta-feira (21) pelo Supremo. Para ele, parlamentares que empregam parentes em seus gabinetes devem “sem dúvida” tomar providências imediatas para dispensá-los.
• Com a publicação da súmula, qualquer cidadão ou instituição interessada poderá recorrer ao Judiciário para pedir a anulação de uma contratação que ofenda os princípios constitucionais da moralidade, impessoalidade, igualdade e eficiência. “Pode ser que venha uma lei e se ampliará o controle da constitucionalidade em sentido diverso ao da súmula. Mas, enquanto se estiver no âmbito administrativo, a visão do Supremo sobre a Constituição Federal é obrigatória”, observou Marco Aurélio.
• Um adolescente que mora no 25 de Agosto, bairro que tem o metro quadrado e o IPTU mais caro de Caxias, marcou para o último sábado, às 20:30 horas, um encontro com amigos na praça de alimentação do Shopping Unigranrio. Como mora perto, recusou a oferta do seu pai, de levá-lo de carro. Considerando que o caminho mais curto, pela Rua Barão do Triunfo, ao lado da Unigranrio, tem um trecho perigoso, sem iluminação, decidiu dar a volta pela movimentada Rua Assunção, melhor iluminada.
• Ao chegar na esquina, foi rendido por uma dupla que vem praticando assaltos na região vizinha à cabine da PM, recentemente reformada pela Maçonaria. Sob a mira de um “38”, ele foi obrigado a entregar um cordão de prata, um celular e o agasalho. Ele iria votar, este ano, pela primeira vez, mas agora está em dúvida se o voto resolve esse tipo de problema. Aos 17 anos, preparando-se para o Vestibular da UFRJ, ele está repensando seus projetos e disposto a estudar no campus de Friburgo, para desespero de seus pais, pois é filho único.
• É por isto que o mercado de segurança está aquecido, com todo mundo se trancando em casa, cercados por muros eletrificados e câmeras de TV, além de guarda particular armada. Nem os vizinhos do Paládio Guanabara, onde o governador às vezes despacha, escapam dos bandidos, como ocorreu com um jornaleiro, vítima do mesmo ladrão três vezes num só dia. Ele foi vítima de uma nova modalidade de crime: o assalto pré-datado. Como diria aquele comediante do Planalto, nunca na história deste País um ladrão marcou dia e hora para assaltar alguém. Estamos melhorando!
• A Unigranrio abre hoje (26), na nova quadra da Escola de Samba Grande Rio, a 2ª Mostra de Meio Ambiente e Responsabilidade Social, com um estande, onde funcionários darão informação sobre os cursos e demais atividades. Às 16h, haverá palestra inaugural, cujo tema “Indicadores de qualidade ambiental do Parque Natural Municipal da Taquara: água e solo”, que será coordenado por Patrícia Domingos, professora de Ciências Biológicas da Unigranrio. A Mostra ficará até quinta-feira, na Rua Almirante Barroso, nº 5 e será aberta pelo vice-governador Luiz Fernando Pezão e o presidente do Sistema Firjan, Eduardo Eugênio Gouvêa Vieira. A entrada é franca.
• Vale a pena ir além da sala de aula e entrar em contato com outras empresas e instituições, tais como Petrobrás, Sebrae, Senai, Nortec Química, Ampla, IEL-RJ, Sadia, Ciferal, Bayer, Mabel, Emater. O evento destina-se a alunos, empresários e a todos que se preocupam com uma melhor qualidade de vida na cidade que arrecada mais de R$ 1 bilhão por ano.
• Pressionado pela militância do PMDB/Caxias, o governador arranjou um tempinho em sua carregada agenda de viagens internacionais e fez uma rápida caminhada no centro de Caxias com Washington Reis e a sua turma na sexta-feira, à tarde. Os peemedebistas caxienses agora esperam que Sérgio Cabral volte à cidade para uma nova caminhada nos Segundo e Terceiro Distritos antes do dia 30 de setembro. Afinal, o prefeito vem comendo abelhas para defender o Governo do Estado, cujas obras de duplicação da Av. Governador Leonel Brizola começaram ainda no Governo de Rosinha Garotinho e não têm data para terminar.
•A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a importação, distribuição e comercialização do produto Newtox® (Botulinum Toxin Type A for Therapy) por não ter registro no Brasil. Além disso, de acordo com a Resolução n.º 3040, publicada na edição de ontem (25) do Diário Oficial da União, a fabricação e a origem da substância não são informadas na rótulo. A medida é de interesse sanitário
• Fica proibida também a distribuição, comércio e uso, em todo o território nacional, de todos os medicamentos fabricados pela empresa Poly Flora Produtos Naturais Ltda. De acordo com a Resolução n.º 3041, a empresa, localizada em Cachoeiro do Itapemirim (ES), não tem registro nem autorização de funcionamento para tal atividade.
• Ainda nesta edição do Diário Oficial, com a Resolução n.º 3039, a Anvisa, suspendeu a importação, distribuição, comércio e uso dos medicamentos importados pela empresa Claris Produtos do Brasil Ltda, com sede em Indianápolis (SP), por não atender às exigências regulamentares da agência.

BAIXADA URGENTE - DENÚNCIA

UM VEXAME OLÍMPICO

Nunca na Histórai deste País, a

equipe olímpica foi tão numerosa, com 277 atletas, nem teve uma atuação tão desastrosa. O Brasil terminou os Jogos de Pequim neste domingo com número menor de medalhas de ouro do que as conquistadas em Atenas, em 2004, alcançando, finalmente, o mesmo número de medalhas que havia registrado em Atlanta, em1996: 15.

As más línguas apontam o Presidente Lula como o culpado pelo vexame. Para os críticos, Lula é um grande “pé frio”

POLUIÇÃO VERBAL ATACA
A POLÍTICA DE CAXIAS

Nenhum dos tres candidatos tem solução para a falta de moradiras para a população de baixa renda.

Venho acompanhando, pesaroso, a troca de ofensas entre partidários do prefeito Washington Reis e do deputado Zito, como se ofender o adversário rendesse votos ou melhorasse o nível de nossa vida política. Ao invés de destacar as qualidades de um ou de outro, seus seguidores preferem seguir a trilha aberta pelo PT, a de que todos os erros de Lula, inclusive o mensalão e o uso do Caixa 2 nas campanhas eleitorais, são infinitamente menores em relação aos praticados por seus antecessores, como a cínica declaração dada por Lula em Paris, de que o PT apenas repetira os mesmos erros dos demais partidos.
O que interessa ao eleitor caxiense é saber qual, dos três candidatos, tem um programa de Governo exeqüível, que contemple, no mínimo, os próximos 50 anos. Com as ferramentas hoje disponíveis na área de planejamento, é mais fácil orientar o crescimento da cidade nas próximas cinco décadaa do que foi capaz, por exemplo, o Dr. Moacyr do Carmo em 1968, com o seu Plano de Desenvolvimento Integrado, que recomendava, inclusive, a transferência da sede da Prefeitura para Jardim Primavera, o que só foi feito quando Washington Reis tentou a aventura de propor um plebiscito para emancipar os distritos de Xerém e Imbariê.
Hoje, o cidadão não quer apenas uma bica d’água, uma manilha na parta de casa e um bico de luz na esquina. Com arrecadação de mais de R$ 1 bilhão por ano, Duque de Caxias precisa de algo mais do que reconstruir o centro antigo, calçar ruas ou recolher lixo. É preciso melhorar a qualidade do Ensino, que passa, necessariamente, pela melhor qualificação, estruturação e remuneração do magistério municipal. O mesmo se aplica na Saúde, onde um médico recebe de salário menos da metade do que pagou de mensalidade da Faculdade partícula onde estudou. Na rede de postos de Saúde e hospitais faltam médicos, pessoal de apoio, material hospitalar e até higiene, como declararam moradores de Xerém na enquête feita por uma emissora de TV na última sexta-feira, fato comprovado pelo elevado número de óbitos provocados este ano pela Dengue, em que Duque de Caxias conquistou um desonroso segundo lugar, só sendo superada pela Capital.
Caxias tem um problema gravíssimo, que é a falta de moradias, mas a Secretaria de Habitação, entregue à Igreja Universal e a seus pastores, não conseguiu construir nenhuma nova unidade desde janeiro de 2005, muito embora tenha crescido o número de barracos erguidos em área de risco, como margens de rios e valões, encostas de morros e até debaixo da rede elétrica de Furnas, em Xerém. Outro problema grave é o ensino profissionalizante, mas a Prefeitura entrou na dança de gastar dinheiro do FAT – Fundo de Assistência ao Trabalhador - com cursinhos de informática, que só ensinam o básico, sem qualificar efetivamente os alunos, nem garantir o acesso ao mercado de trabalho.
Como demonstra a campanha da Justiça Eleitoral, 4 anos é muito tempo para ser desperdiçado pelo eleitor de Duque de Caxias, que caiu do 10º para o 15º lugar no PIB, tem pressa e precisa, para ontem, de um prefeito realizador e com os olhos voltados para o futuro.

JUIZADO DA INFÂNCIA PODE ANULAR
DEMISSÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR
A prefeitura tem uma nova dor de cabeça com o Judiciário. Por determinação do Juízo da 4ª Vara Cível, o prefeito Washington Reis deveria demitir 18 funcionários que ocupavam cargos de confiança, inclusive sua esposa, Secretária de Ação Social, e seu sogro, que era subordinado à Primeira Dama. Sem analisar caso a caso ou por descuido da Procuradoria Geral do Município, o prefeito acabou demitindo também um membro do 2º Conselho Tutelar, eleito por voto popular como determina o Estatuto da Criança e do Adolescente. Como o conselheiro exercia um mandato de dois anos, ele procurou o Juizado da Infância e da Adolescência, onde apresentou todos os documentos relativos à sua eleição e nomeação.
Arrolado indevidamente numa Ação Popular em curso na 4ª Vara Cível, que denunciara o prefeito pela prática de nepotismo, o conselheiro. Braz Batista dos Santos, irmão do presidente do IPMDC, Antonio Batista dos Santos, foi eleito e diplomado no dia 20 de dezembro de 2006, sendo nomeado em 29 de janeiro de 2007 para integrar o 2º Conselho Tutelar de Duque de Caxias, com mandato de dois anos, cuja demissão só poderia ocorrer por falta grave e por recomendação do presidente do Conselho Tutelar.

• O Supremo Tribunal Federal realizará esta semana audiência pública para discutir a descriminalização do aborto de fetos anencéfalos, ou seja, que não possuem cérebro. Em 2004, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Saúde (CNTS) recorreu ao STF para que deixasse de ser caracterizado como crime de aborto a antecipação do parto nesses casos específicos. As discussões começam nesta terça-feira (26) e continuam nos dia 28 de agosto e 4 de setembro. As sessões terão início sempre às 9h.
• Amanhã (26), os ministros vão ouvir a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), a Igreja Universal do Reino de Deus (Iurd), a Associação Nacional Pró-Vida e Pró-Família, a organização não-governamental Católicas pelo Direito de Decidir e a Associação Médico-Espírita do Brasil (AME).
• Na quinta-feira (28), expõem argumentos sobre a questão o Conselho Federal de Medicina (CFM), a Federação Brasileira de Ginecologia e Obstetrícia, a Sociedade Brasileira de Medicina Fetal, a Sociedade Brasileira de Genética Clínica, a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência e parlamentares.
• A CPI da Assembléia Legislativa, criada para investigar a ação de milícias no estado, já recebeu mais de 700 denúncias por meio do seu serviço telefônico. A informação foi divulgada pelo presidente da CPI, deputado Marcelo Freixo (PSOL). Segundo o parlamentar, as denúncias podem ser feitas pelo telefone 0800 28 20 376 e têm contribuído muito para o trabalho da Comissão.
• Graças ao chamado “DISQUE MILÍCIA” e a depoimentos de autoridades e especialistas, os deputados traçaram um mapa da atuação desses grupos paramilitares, que controlam territórios, exploram serviços ilegais (como TV a cabo clandestina e segurança irregular) e contam com a participação de agentes de segurança do Estado.
• “Essa discagem é muito importante porque é a forma da população participar. Sabemos que esses grupos operam muito com a lógica do terror, então a convocação dessas pessoas para depor na CPI pode colocar a vida delas em risco. Por isso, o Disque Milícia permite, como não há identificação de quem está denunciando, que essa população possa diretamente participar sem colocar sua vida em risco”, afirma Freixo.
• Segundo o deputado, há também presença, ainda embrionária, desses grupos em outros 13 municípios, como Volta Redonda, e na Baixada Fluminense. Um crime ocorrido em Itaguaí chamou a atenção de Freixo: o assassinato, no último dia 19, do líder comunitário Jorge Martins, que vinha denunciando a atuação de milícias em sua cidade.
• De acordo com Freixo, a CPI encerrará sua primeira fase nesta quinta-feira (28), quando ouvirá especialistas e membros do Ministério Público. A segunda fase, prevista para a semana seguinte, incluirá a convocação de suspeitos de envolvimento com as milícias. O relatório parcial da CPI, criada em junho deste ano, deverá sair no dia 15 de setembro. Já o relatório final está marcado para o dia 15 de novembro.
• A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve o bloqueio dos bens da Construtora Gautama e de seu dono, Zuleido Veras, apreendidos durante a Operação Navalha, da Polícia Federal. Segundo a relatora da ação, ministra Eliana Calmon, a manutenção do bloqueio é uma forma de garantir o ressarcimento ao erário, se for o caso, ao final do processo.
• As investigações da Operação Navalha tiveram início, na Bahia, sede da Gautama, em 2006, e apontaram a existência de um grupo que trabalhava para a obtenção de lucros por meio de um esquema de contratação e execução de obras públicas. O desvio de dinheiro público ocorria em Alagoas, Maranhão, Piauí, Rio de Janeiro e Sergipe, com a participação de servidores públicos e agentes políticos.
• Uma das obras da Gautama, a urbanização da Favela do Lixão, na entrada de Duque de Caxias, foi orçada, no Governo Marcello Alencar, em R$ 8 milhões, mas, parcialmente executada no Governo Garotinho, a obra consumiu mais de R$ 43 milhões, restando uma lagoa de dejetos, que os moradores da favela, irritados com o abandono das obras, batizaram de “Pinicão do Garotinho”
• A Escola de Samba Grande Rio prepara uma novidade para o Carnaval de 2009, no caso do prefeito Washington Reis conseguir a reeleição no pleito do próximo dia 5 de outubro. Segundo informe divulgado ela rádio corredor de Jardim Primavera, a direção da tricolor caxiense decidiu oficializar a sua parceria com a Prefeitura e criar uma “Ala Chapa Branca”, onde desfilariam apenas os ocupantes de cargos de destaque na administração do Município. O destaque da nova Ala seria o evangélico Washington Reis, aquele que vetou a lei criando o feriado de 23 de abril, data consagrada pelo calendário como “Dia de São Jorge”.
• Segundo esse informe, seria o reconhecimento da vice-campeã do Carnaval do Sambódromo à colaboração da Prefeitura na reconstrução da sua quadra, ao lado do Shopping Center. A Grande Rio sempre teve um pé no Governo, pois o ex-prefeito José Carlos Lacerda era da Ala da Diretoria, o mesmo ocorrendo com o ex-presidente da Câmara e candidato a vice de WR, Gilberto Silva.
• A criação da “Chapa Branca” também evitaria os constrangimentos do Governo como no último Carnaval, quando uma Kombi da Secretaria de Educação foi flagrada por um internauta distribuindo mercadorias para camelôs com barracas na Av. Rio Branco.
• Ainda segundo a rádio corredor de Jardim Primavera, a “Chapa Branca” teria um “filhote”, que seria a “Ala dos Anônimos”, onde teriam vagas cativas todos os aspones que enchem o blog com comentários cretinos e ofensivos, como forma de “prestar serviços” ao prefeito de plantão. Essa turma sempre acompanhou Zito, de quem WR foi vice, em 1996, mas, como adora uma “boquinha”, hoje é Washington Reis desde criancinha.
• A Representação Regional da Firjan em Duque de Caxias, promove, a partir desta terça-feira(26), na quadra da Grande Rio, a 2ª Mostra do Meio Ambiente e Responsabilidade Social. O evento, que irá até quinta-feira, sempre das 10 às 19 horas, conta com apoio das prefeituras da região, que participarão por intermédio de suas secretarias de Meio Ambiente e Educação. Toda a programação está voltada para alunos das redes pública e particular de ensino, empresários e moradores da Baixada. Durante os três dias serão realizados seminários, shows, palestras, apresentações lúdicas e oficinas de artesanato com material reciclável.
• O Sesi de Duque de Caxias levará para a mostra um Escovódromo, onde profissionais ensinaarão sobre técnicas de escovação e cuidados relacionados à saúde bucal. Haverá também uma Brinquedoteca, espaço onde as crianças aprenderão a produzir seus próprios brinquedos com material reciclado.
• Em 2008, um dos destaques da mostra será o programa Cozinha Brasil. Por intermédio de uma cozinha pedagógica experimental, a população aprende a preparar alimentos de baixo custo, utilizando-os de forma integral. O programa também orientará a população sobre captação, tratamento, armazenamento e consumo da água - essencial para a manutenção das condições de saúde e de produção de alimentos
• O tema Responsabilidade Social pode ser utilizado por qualquer tipo de empresa e será abordado em linguagem simples no evento. Esperamos incentivar empresas da Baixada de todos os portes, mostrando que são capazes de suprir as necessidades da geração atual sem comprometer a capacidade de atender às necessidades das gerações futuras - explicou Elson Rodrigues, Presidente da Regional da Firjan de Duque de Caxias.