BAIXADA URGENTE

PREFEITO ENCOSTA DONO
DA LOCANTY NA PAREDE

Irritado com as cobranças que vem recebendo da população por conta de falhas na coleta de lixo na cidade, reuniu nesta segunda-feira (12) representantes da Locanty, empresa responsável pela coleta domiciliar do lixo, e membros do governo. Zito cobrou da empresa mais eficiência em seu serviço e deu prazo até 1º de outubro para que os serviços sejam reorganizados. A reunião ocorreu no gabinete do prefeito, em Jardim Primavera.
“Estou preocupado com a limpeza da cidade. A reunião serviu para apertar a Locanty, pois o serviço está a desejar. Queremos rapidamente a regularização da coleta nos quatro distritos”, disse o prefeito. Da reunião participaram o vice-prefeito Jorge Amorelli; o secretário de Obras, Waldir Zito; alem gerente geral da Locanty, Marcos Caetano, do gerente operacional Rogério de Oliveira e o dono da empresa, João Felippo Barreto (Foto Everton Barsan).
Além da questão da coleta do lixo domiciliar, foram identificados outros problemas durante a reunião. Segundo o prefeito, a empresa está colocando poucos funcionários na rua e não paga hora extra, bem como outros benefícios. “Estamos atentos e vamos colocar a cidade em ordem”, esclareceu Zito.
Zito pediu aos moradores que denunciem o despejo irregular de lixo em terrenos baldios, ajudando a manter a cidade limpa.
“Temos o disque limpeza: 0800-0222515, que pode ser acionado nestes casos”, explicou o prefeito. Por dia são recolhidas 1.500 toneladas de lixo em Duque de Caxias.

O prefeuti reconheceu que a cidade tem muito lixo pelas ruas

OAB QUER ACABAR COM OS SIGILOS
FISCAL E BANCÁRIOS DOS POLÍTICOS

No que depender da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), nenhum político terá a prerrogativa de ter seus dados fiscais e bancários mantidos em sigilo enquanto ocupar cargo eletivo. A ideia foi apresentada nesta segunda (12) pelo presidente da entidade, Ophir Cavalcante, que pretende transformar a proposta em projeto de lei. De acordo com o Ophir, os dados devem permanecer abertos enquanto durarem os mandatos eletivos.
“A ideia é dotar a sociedade de um meio eficaz de controle da situação financeira, fiscal e patrimonial daqueles que, exercendo funções públicas de caráter político, devem ter sua vida pessoal e política revestida da necessária transparência”, disse o presidente da OAB, durante evento em Alagoas.
A proposta faz parte de campanha contra a corrupção lançada recentemente pela entidade, que inclui um site onde é possível monitorar o andamento de casos de corrupção na Justiça brasileira. O site Observatório da Corrupção permite que o cidadão denuncie a demora no julgamento de casos de corrupção e acompanhe o andamento de sua reclamação.

MOTORISTA EMGRIAGADO
PODE ACABAR NA CADEIA

A atual legislação de trânsito, que prevê multa, cassação da carteira de habilitação e até prisão de motorista que causar acidente por dirigir alcoolizado, pode ser ainda mais endurecida pelo Congresso. Nesta quarta-feira (14), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve votar, em caráter terminativo, projeto de lei que criminaliza o condutor de veículo que causar acidente por embriaguez, independentemente do teor alcoólico encontrado no sangue.
Autor do projeto, o senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) destacou o aumento das penas para motoristas flagrados em blitz policial alcoolizados ou “sob influência de substância psicoativa”. As punições vão desde a detenção de seis meses a três anos, multa e suspensão da carteira de motorista, ou ainda proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor, no caso de morte causada pelo motorista embriagado, ou ainda pena de reclusão de quatro a 12 anos, multa e suspensão ou proibição de conseguir nova carteira de habilitação.
O senador quer definir na legislação que qualquer motorista flagrado dirigindo alcoolizado, com as devidas provas, nos casos de morte, seja julgado por prática de homicídio doloso – com intenção de matar – e não homicídio culposo, ou seja, quando não há intenção de colocar a vida de terceiros em risco. A interpretação de alguns juízes é que, ao ingerir bebida alcoólica, sabendo que vai ter que dirigir, a pessoa assume essa intenção.
Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu habeas corpus a um motorista que, ao dirigir em estado de embriaguez, causou a morte de uma pessoa em um acidente de trânsito. Na decisão, a Corte desclassificou a acusação ao motorista, de homicídio doloso para homicídio culposo, por entender que a responsabilização a título “doloso” pressupõe que a pessoa tenha se embriagado com o intuito de praticar o crime.

RÁPIDAS


• Numa longa reunião na manhã desta segunda-feira (12), na residência do ex-governador Marcello Alencar, o tema único foi a estratégica do PSDB nas eleições municipais de 2012, que,em princípio, pretende ter candidato a prefeito e vice em todos os municípios do Estado do Rio.
• As principais lideranças tucanas discutiram a atual situação do partido, que perdeu quadros e votos nas últimas eleições e as eleições municipais serviriam para a recuperação de espaço na administração de um Estado que sempre foi um dos pilares da Política Nacional.
• Por isso, o Diretório Regional deverá se reunir nos próximos dias para fixar as diretrizes a serem seguidas pelos diretórios municipais, a quem cabe decidir sobre candidaturas próprias e as coligações possíveis para 2012, com vista às eleições presidenciais de 2014.
• Através de uma emenda aprovada na última semana pela Assembleia Legislativa, a deputada Claise Maria Zito conseguiu incluir a Baixada Fluminense em programa de investimentos de R$ 100 milhões do governo do Estado
• A proposta enviada pelo Governador Sérgio Cabral aos deputados para votação única solicitava a contratação de empréstimo de R$ 100 milhões para investimentos na região do Complexo do Alemão. O recurso, a ser contratado com a Caixa Econômica Federal, será destinado a obras de contenção e proteção de encostas, drenagem, recuperação ambiental e demolição de edificações localizadas em áreas de riscos.
• Com a emenda proposta pela deputada Claise Maria Zito, parte destes recursos serão estendidos para diversos municípios da Baixada Fluminense, em especial ás áreas da região onde a população também convive com o problema de enchentes.
• “Na Baixada Fluminense existem muitos locais onde o alto índice de chuvas ocasiona sempre inundações, deslizamentos de encostas e desmoronamento de algumas habitações. Por isso, achei necessária e pertinente a inclusão da região neste plano de investimentos do governo, como forma de corrigir a exclusão da Baixada Fluminense das ações do governo no que diz respeito à prevenção de enchentes e acidentes causados pelas chuvas. Não podemos esperar que nos aconteça uma tragédia como a da região serrana para tomarmos providências”, defendeu Claise.
• A partir desta quarta-feira (14), os 100 mil moradores de Saracuruna, no segundo distrito de Duque de Caxias, passam a contar com um Banco Comunitário, criado para o desenvolvimento da economia da região e para financiar o comércio, serviços e pequenos negócios.
• O banco também vai incentivar o consumo local com a moeda “Saracuruna”, nome escolhidos próprios moradores. O evento vai contar com a presença de autoridades municipais, da Universidade Federal Fluminense, responsável pelo projeto, e da concessionária de energia elétrica Ampla, parceira do empreendimento.
• O banco, que tem consultoria e acompanhamento do Banco Palmas, do Ceará, emitirá notas de 25 e 50 centavos, um, 2, 5 e 10 “Saracuras”. As imagens ilustrativas também foram escolhidas pelos moradores. Os que optarem pelo uso da moeda social, que será aceita no comércio local, terão descontos nas compras.
• Os moradores terão acesso a empréstimos que poderão ser feitos em real o por meio da moeda social. As notas de “Saracuruna” serão aceitas nos estabelecimentos comerciais, aquecendo a economia da região. O Banco Comunitário vai funcionar na Praça Vieira Neto, 135, lojas 108 e 112, a principal praça de Saracuruna e a inauguração está prevista para as 10h.
• A partir desta terça-feira (13) e até quinta (15), Duque de Caxias será palco da 8ª Expo Estágios Carreiras e Empregos da Unigranrio. Reunindo 32 empresas e instituições, a feira que já se consagrou como um dos mais importantes eventos de oportunidades da Baixada Fluminense, oferece aos participantes oportunidades de estágios, palestras e oficinas voltados para o mercado de trabalho.
• A 8ª Expo conta com a parceria da Prefeitura de Duque de Caxias, que vai estar com um stand na feira, onde vão estar reunidos a secretaria de Trabalho, Emprego e Renda, Educação e a Fundec (Fundação para o Desenvolvimento Tecnológico).

• “A Expo Estágios é um evento que agrega várias empresas e está focada no 1º emprego e na qualificação profissional. Por isso, é muito importante para nós enquanto poder público, estar participando desse momento de interação profissional”, destacou o secretário municipal de Trabalho, Emprego e Renda Jorge César, que informou também que a secretaria vai estar com um stand que vai oferecer carteira de trabalho e cadastro de currículo.
• A 8ª Expo Estágios,Carreiras e Empregos acontece das 10h às 20h na Unigranrio - Campus I (av. Professor José de Souza Herdy, 1160, bairro 25 de Agosto). A entrada é gratuita e para participar das palestras de qualificação, os interessados podem se inscrever através do site www.unigranrio.br/expo2011.
• Responsáveis por 88% das matrículas do ensino médio do país, as escolas públicas são maioria entre as que ficaram com nota abaixo da média nacional no Exame Nacional do Ensino Médio de 2010. Entre os estabelecimentos de ensino que tiveram desempenho inferior à média nacional na prova objetiva (511,21 pontos), 96% são públicos. Esse dado descarta os colégios que tiveram participação inferior a 2% ou com menos de 10 alunos inscritos e, por esse motivo, não recebem uma nota final.
• No total, 63% das escolas que participaram do Enem no ano passado ficaram com desempenho inferior à média nacional. Para o ministro da Educação, Fernando Haddad, a distância entre os resultados é “intolerável” e precisa ser reduzida. Ele avalia, entretanto, que muitas vezes o baixo desempenho está relacionado não apenas às condições da escola, mas de seu entorno.
• “Às vezes, as condições socioeconômicas das famílias explicam muito mais o resultado de uma escola do que o trabalho do professor e do diretor. E, muitas vezes, as escolas são sobrecarregadas com responsabilidades que não são 100% delas. É muito diferente uma escola de um bairro nobre de uma região metropolitana de classe média, cujo investimento por aluno é dez vezes o investimento por aluno da rede pública, de uma escola rural que atende a filhos de lavradores que não tiveram acesso à alfabetização”, pondera o ministro.
• Considerando apenas as escolas com alto índice de participação no Enem (mais de 75% dos alunos), apenas uma pública está entre as 20 melhores do país: o Colégio de Aplicação da Universidade Federal de Viçosa (UFV). A média obtida pela escola mineira foi 726,42 pontos, levando em conta a média entre a prova objetiva e a redação.
• Para Mozart Neves Ramos, membro do Conselho Nacional de Educação (CNE) e do Conselho de Governança do movimento Todos Pela Educação, a ausência de escolas públicas entre as melhores do Enem não é novidade e deriva da desigualdade de acesso a oportunidades educacionais no país.
• “Esse quadro é um reflexo do próprio apartheid [regime de segregação racial na África do Sul], causado por uma educação que não é oferecida no mesmo patamar a todos desde a alfabetização. As avaliações mostram que essa desigualdade [da qualidade do ensino oferecido por públicas e particulares] começa lá atrás e vai se acentuando ao longo do percurso escolar. O jovem da escola particular chega ao nível de formação e aprendizado esperados quando termina o ensino médio, mas o da escola pública chega com três ou quatro anos de déficit na aprendizagem. A luta é desigual”, avalia.
• Os resultados de cada escola estão disponíveis para consulta no site do Inep
• O Ministério Público Federal em São Paulo denunciou o bispo Edir Macedo e três pessoas ligadas à Igreja Universal do Reino de Deus (Iurd) por evasão de divisas e lavagem de dinheiro, entre outros crimes. A Justiça Estadual de São Paulo já tinha aceitado denúncia contra o fundador e líder da igreja neopentecostal em 2009, mas o processo foi encaminhado à Justiça Federal devido à natureza dos crimes.
• A nova denúncia do MPF usa elementos da acusação do Ministério Público paulista e inclui informações novas, como a participação de doleiros no esquema criminoso. Outra diferença entre as denúncias é a redução do número de acusados, de dez para quatro. De acordo com a assessoria do MPF-SP, os seis suspeitos que ficaram fora da acusação do MPF continuam sendo investigados pela Polícia Federal.
• Além de Edir Macedo, foram denunciados o ex-deputado federal João Batista Ramos da Silva (que foi detido com R$ 10 milhões no Aeroporto de Brasília, em 2005), o bispo da Iurd Paulo Roberto Gomes da Conceição e a diretora financeira Alba Maria Silva da Costa. Eles responderão por lavagem de dinheiro, estelionato, falsidade ideológica, evasão de dividas e formação de quadrilha.
• De acordo com o procurador Sílvio de Oliveira, o grupo cometia estelionato contra os fiéis da Iurd, oferecendo “falsas promessas e ameaças de que o socorro espiritual e econômico somente alcançaria aqueles que se sacrificassem economicamente pela igreja”. • O procurador só denuncia crimes ocorridos entre 1999 e 2005, uma vez que foi só em 1998 que o crime de lavagem de dinheiro passou a integrar o ordenamento jurídico brasileiro. No entanto, ele cita vários episódios anteriores a esse período para explicar a estruturação do grupo e como o esquema foi montado.
• A Polícia Militar do Rio de Janeiro afastou nesta segunda (12) o comandante e o subcomandante da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) dos morros Coroa e Fallet/Fogueteiro, na zona norte da cidade, após denúncia de moradores de que os policiais recebiam propina de traficantes da região.
• Em nota, a Polícia Militar informou ontem (11) que o capitão Elton Costa e o tenente Rafael Medeiros foram afastados com base em um inquérito aberto há 60 dias para investigar “um esquema de pagamento de propina em troca do relaxamento das ações de fiscalização e favorecimento da venda de drogas nas comunidades”.
• Segundo o comandante da PM, coronel Mário Sérgio Duarte, a investigação está em fase final e deve ser concluída em uma semana.
• “Não temos indicações de que haja corrupção em outras UPPs, mas estamos atentos todo o tempo. Buscamos manter o monitoramento em todas as unidades, observando o trabalho desenvolvido, e exercendo um papel correcional quando práticas inadequadas são verificadas. Não nos furtaremos de tomar medidas duras, mesmo que os punidos ocupem cargos representativos na hierarquia da instituição.”
• Na segunda-feira passada (5), três policiais foram presos em flagrante próximo à área da UPP Coroa e Fallet/Fogueteiro com R$ 13 mil dentro de um carro particular. De acordo com Secretaria de Segurança Pública (Seseg), os militares (um sargento e dois soldados) estavam de folga e não souberam explicar a procedência do dinheiro. A UPP da comunidade foi inaugurada em fevereiro deste ano e é a 15ª do estado.
• A população pode usar os números 2333-2757 e 2333-2753 e o site www.coordenadoriaupp.com.br para fazer denúncias ou enviar sugestões.

CAXIAS GANHA NOVO CENTRO DE
ENSINO PROFISSIONALIZANTE


A Fundação de Apoio à Escola Técnica do Rio de Janeiro (FAETEC) inaugurou em Duque de Caxias nesta segunda-feira (120, um Centro Vocacional Tecnológico (CVT) no bairro de Santa Cruz da Serra. A unidade foi inaugurada pelo governador Sérgio Cabral, que falou sobre a importância da instalação no município de uma unidade de ensino profissionalizante deste tipo. “Cada vez mais indústrias estão se instalando em Duque de Caxias. São empresas nos pólos industrial e gás-químico e que precisam de profissionais qualificados, como os que nós formaremos neste CVT, com cursos voltados para necessidades destas empresas”, afirmou Cabral).
Representando o prefeito Zito, a deputada federal Andréia Zito elogiou a iniciativa. “Como parlamentar e moradora da cidade, sinto-me orgulhosa por essa iniciativa financiada pelos governos federal e estadual. Será ótimo para nossos jovens que estão batalhando pelo primeiro emprego. E vai se unir às atividades que a Prefeitura já está desenvolvendo no município para qualificar nossos jovens, como os cursos gratuitos da FUNDEC (Fundação para o Desenvolvimento Tecnológico e Políticas Sociais), a universidade pública que está sendo construída aqui mesmo em Santa Cruz da Serra e aos projetos da Secretaria Municipal de Trabalho”, comentou Andréia.
O Secretário de Trabalho do município, Jorge Cezar de Abreu, falou sobre os cursos aplicados pela sua pasta. “Temos o Programa Próximo Passo, com mais de 4 mil alunos formados, o PróJovem Trabalhador, com mais de 3 mil participantes, e o curso de telemarketing, já com mais de 700 integrantes. E, junto com o governo estadual e o governo federal, estamos inscrevendo moradores de Jardim Gramacho no programa Cidadão Olímpico em cursos de barman, garçom e camareira, com aulas de português, inglês e informática. O objetivo é qualificá-los para tirar proveito dos grandes eventos esportivos que virão ao Rio de Janeiro nos próximos anos”.
O CVT de Santa Cruz da Serra foi construído ao lado do CIEP Estadual 320 – Ercília Antônia da Silva, na esquina da Estrada do Boitatá com a Rodovia Washington Luiz. Seus cursos são voltados para a área de automação industrial e informática. De início serão oferecidas um total de 346 vagas para cursos de instalação e manutenção de sistemas hidráulicos e pneumáticos, informática inicial, bombeiro hidráulico, eletricista industrial e predial. As inscrições só poderão ser feitas pela internet (www.faetec.rj.gov.br) até o dia 25 de setembro.