DIZ QUE NÃO SABIA DE
NADA
Utilizando a mesma técnica do ex presidente Lula no caso do Mensalão no seu depoimento na manhã desta terça-feira (29) ao Conselho de Ética do Senado, o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) negou envolvimento com jogos ilegais e disse que não sabia das relações do empresário Carlos Augusto de Almeida Ramos, conhecido como Carlinhos Cachoeira. O senador, que é promotor de justiça licenciado de Goiás, disse que só depois da prisão do empresário e com a deflagração da Operação Monte Carlo é que teve consciência das relações que Cachoeira mantinha com outros políticos, governadores e demais agentes públicos. O senador chegou ao plenário do Conselho de Ética com 40 minutos de atraso.
"Eu não tinha
uma lanterna da popa, não tinha como saber no que eu me relacionava com esse
empresário e que ele mantinha relações com cinco governadores", disse
Demóstenes. "Hoje, com essa lanterna na popa, eu dou conta de ver, mas
antes, com essa lanterna na proa, eu não via", disse o senador.
Em sua defesa,
Demóstenes usa um tom emocional para convencer os senadores de sua inocência no
processo aberto contra ele para apurar quebra de decoro parlamentar. "Eu
redescobri Deus. Parece um fato pequeno, mas minha atuação era mais pautada
pelos homens que pela fé", disse o senador, ao se referir à sua postura
antes da investigação vir a tona.
O senador confirmou
que recebeu um aparelho de celular via rádio do empresário Carlinhos Cachoeira,
mas alegou que não tinha informação que esse celular era sigiloso. "Recebi
para meu conforto. Era um celular que falava nos Estados Unidos, não era com
exclusividade, eu falava com muitas outras pessoas, nunca tive essa informação
de que era sigiloso. Se era sigiloso, como é que foi grampeado? Aliás, a
maneira mais fácil de se grampear é através de rádio", questionou. O
depoimento no Conselho de Ética ainda prossegue com a apresentação inicial de
Demóstenes Torres.
MOTORISTA DE ÔNIBUS NÃO PODE
TRABALHAR COMO COBRADOR
Diligências do DETRO/RJ constataram que os motoristas acumulavam a
função de cobrador, os veículos estavam com luzes externas defeituosas e com
estrutura interna precária, além de manter um horário irregular de serviço. A
liminar, publicada no dia 16/05, estabeleceu multa de R$ 50 mil em caso de
descumprimento.
A primeira fiscalização ocorreu em 2011, quando foram constatadas as
irregularidades. De acordo com a ACP, subscrita pelo Promotor de Justiça Julio
Machado Teixeira Costa, foi dada à empresa a possibilidade de adequação. Porém,
vistorias recentes indicaram que os problemas persistem.
"As irregularidades perpetradas pelo réu importam em riscos à
própria integridade física de usuários e terceiros, como transeuntes e
motoristas que trafeguem próximos aos veículos da Viação União", informou
o Promotor.
PARA ONDE VAI O
LIXO DE CAXIAS?
A história do lixão,
infelizmente, não terá um final feliz nem acaba com o fechamento dos portões da
Avenida Monte Castelo, pois um novo drama começa a se desenrolar a 50 km de
Duque de Caxias. Trata-se do Aterro Sanitário de Seropédica. Para começar, ele
foi construído sobre um dos maiores reservatórios de água doce da América
Latina, o Aquífero de Piranema, uma obra que ameaça o futuro do abastecimento
de água para o Estado do Rio, pois as atuais fontes de água potável estão
chegando ao fim, principalmente pela poluição sem controle do Rio Paraíba do
Sul e de outros rios, como o Pomba e o Muriaé,
próximos, às divisas do Rio, Minas e São Paulo.
Um outro drama
envolve as 13 mil famílias que hoje
vivem no entorno do Lixão, que é cercado por mais de 60 vazadouros
clandestinos que a Secretaria do Meio Ambiente pretende desativar até ofim do
ano, sem falar dos cerca de 500 catadores de lixo do Jardim Gramacho que foram
excluídos do processo de indenização que a Colurb irá pagar, cerca de R$ 14 mil
por família.
O terceiro vértice do
triângulo nada amoroso em torno do Lixão do Jardim Gramacho será ocupado pela
Prefeitura de Duque de Caxias. O prefeito Zito admitiu numa entrevista na
semana passada que o Município, que espera arrecadar cerca de R$ 2 bilhões este
ano, não terá como enfrentar os gastos com o transporte do lixo produzido no
município para o aterro de Seropédica, cujos custos deverão passar dos atuais
R$ 6,00 para R$ 30,00 por tonelada. Nem a promessa do Secretário Carlos Minc,
do Meio Ambiente do Estado, de uma subvenção de R$ 20,00 por tonelada, ameniza o novo problema, pois não á garantia
de que o dinheiro cheue aos cofres da Prefeitura a tempo e hora de ser feito o
pagamento à empresa que ganhou a concessão para explorar o mais novo aterro do
Estado do Rio.
ENCONTRO NO SESI/CAXIAS PODE
RENDER R$ 30 MI EM NEGÓCIOS
Ele disse ainda que “por ser um dos principais centros da cadeia
produtiva de petróleo e gás, a Baixada Fluminense precisa de uma ação integrada
dos setores público e privado. Este 9º Encontro de Negócios do Grande Rio é uma
das respostas a essa necessidade de atuação integrada”. O evento conta com
exposição das empresas, palestras e rodadas de negócios. Entre as empresas
participantes estão Petrobras, Lanxess, Nitriflex, Grupo Toniato e Essence.
Estavam presentes na abertura, a subsecretária de Estado de Comércio e
Serviço (Sedeis), Dulce Ângela Arouca Procópio de Carvalho; o prefeito de Duque
de Caxias, José Camilo Zito; o prefeito de Belford Roxo, Alcides de Moura Rolim
Filho; o prefeito de Magé, Nestor de Morais Vidal Neto; o secretário de
Fazenda, Indústria, Comércio e Desenvolvimento Econômico de São João de Meriti,
Sergio Claro; o secretário de Meio Ambiente de Guapimirim, Eliel Ramos Silva; o
gerente geral da Refinaria de Duque de Caxias (Reduc), José Manuel Villar
Gulin, entre outros. O 9º Encontro de Negócios do Grande Rio acontece das 14h
às 20h. O SESI Caxias fica na Rua Arthur Neiva, 100.
Nesta quarta (30), o Secretário
de Dessenvolvimento do Estado, Julio Bueno, fará uma palestra abordando a
política de incentivo fiscal e a facilidade de financimento para novos projetos
industriais.
RÁPIDAS
• A decisão da Justiça, embora liminar, de
decretar a indisponibilidade dos bens e o afastamento das funções públicas do
deputado federal Washington Reis, candidato virtual do PMDB e que pretende
retomar a Prefeitura do município, além das naturais dores de cabeça (ele está
impedido de negociar seus bens), deverá atrapalhar o lançamento da sua
candidatura em julho próximo.
• Empresário vitorioso, o antigo vendedor de
produtos suinos de Xerém terá que lidar, agora, com os meandros da Justiça.
Como o Tribunal de Contas do Estado não aceitou o seu recurso para conseguir um
novo julgamento para as suas contas, como prefeito, de 2007 e 2008, ele corre o
risco de ser impugnado pelo MP Eleitoral logo no pedido de registro de sua
candidatura.
• A técnica de tentar ganhar a eleição com base
em alguma liminar é arriscada, pois ela pode ser caçada a qualquer momento,
principalmente diante da concorrencia que ele irá enfrentar para assumir um
orçamento de mais de R$ 2 bilhões por anos.
• O dito popular garante que a necessidade
obriga a cobra, que não tem pernas, a correr atrás de sua presas ou fugir de
seus predadores. Quanto era prefeito do município, Zito não reagiu quadro o
governador Marcello Alencar, então seu padrinho e fiador político, assinou um
papel, declarando que a Ilha D1Agua, uma bóia construída pela Petrobrás em
frente à Reduc, ficava em águas da Capital do Estado.
• Essa ilha artificial recebe navios
petroleiros com óleo cru ou que levariam derivados de petróleo para outros
portos. Por conta desse documento, a Prefeitura do Rio sempre recebeu royalties
e participação no ICMS devido pela Reduc, que
polui o mar em frente a Duque de Caxias e Magé, mas não paga as multas
aplicadas tanto pelo Governo do Estado, quanto pela ANP e o IBAMA.
• Agora, diante do "imbroglio" em
torno de um novo projeto da Transpetro, que pretendia duplicar o oleoduto que
liga a Baia de Ilha Grande à Reduc, o que rende um bom dinheiro para Angra dos
Reis, o prefeito caxiense resolveu assumir a disputa e vai á Justiça cobrar a
parte do município nos impostos pagos pela Reduc com o processamento do óleo
desembarcado no porto terminal da Petrobrás em Angra.
• Já há jurisprudência em torno do assunto que
favorece Duque de Caxias. Resta saber se a Procuradoria Geral do município está
preparada para o embate e se forças estranha ao litígio não vão interferirem no
julgamento final.
• Os partidos de oposição – DEM, PSDB e PPS –
protocolaram segunda-feira (28) representação criminal na Procuradoria-Geral da
República contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O documento pede a
instauração de inquérito policial para investigar a veracidade das denúncias
feitas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, à
revista Veja desta semana.
• Mendes contou à reportagem da revista que, em
encontro com o ex-presidente, no escritório do ex-ministro da Justiça e
ex-presidente do STF, Nelson Jobim, foi pressionado a se posicionar de modo a
retardar o julgamento do processo do mensalão, que irá julgar 38 réus acusados
de participar de um esquema de compra de votos favoráveis ao governo Lula no
Congresso, em 2005.
• O presidente do Supremo Tribunal Federal,
ministro Carlos Ayres Britto, disse nesta segunda (28) que o ex-presidente Luiz
Inácio Lula da Silva deverá ser ouvido sobre o encontro com o ministro do STF
Gilmar Mendes em que teriam falado sobre o processo do mensalão, que aguarda
julgamento na Corte.
• “Foi um diálogo protagonizado por três
agentes, três pessoas. Dois desses agentes já falaram [referindo-se a Mendes e
ao ex-ministro da Justiça Nelson Jobim]. Falta o terceiro. Aguardemos a fala do
terceiro”, disse, após participar de evento na capital paulista. “Dois já se
pronunciaram, já explicitaram sua interpretação dos fatos. Ouçamos o terceiro”,
acrescentou.
• Segundo reportagem da revista Veja, Lula – em
encontro com Gilmar Mendes, que contou com a participação também do ex-ministro
da Defesa Nelson Jobim – teria pedido a Mendes que ajudasse a adiar o
julgamento do processo do mensalão em troca de ser “blindado” na CPI do
Cachoeira.
• O ministro não respondeu diretamente se a
revelação da conversa faria com que o tribunal colocasse em pauta, mais
rapidamente, o julgamento do mensalão. Britto disse apenas que “chegou a hora
de julgar [o processo do mensalão]” e que o processo está maduro para entrar em
pauta
• “Na minha opinião, o que a sociedade quer, o
que a imprensa pede é compreensível. É o julgamento do processo. Sem
predisposição seja para condenar, seja para absolver. O processo está maduro
para ser julgado. Chegou a hora de julgar”, ressaltou.
• Sob os olhares complacentes do Ministério do
Meio Ambiente, mais de 13 mil hectares de Mata Atlântica foram desmatados no
período de maio de 2010 a maio de 2011, segundo o Atlas dos Remanescentes
Florestais da Mata Atlântica, divulgado nesta terça (29) pela Fundação SOS Mata
Atlântica e pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Na pesquisa
anterior (2008–2010), a área desmatada correspondia a 15.597 hectares, na média
anual. Atualmente, restam apenas 7,9% da cobertura de vegetação no bioma.
• De acordo com o levantamento, os estados onde
a situação é mais preocupante são Minas Gerais, onde foram desmatados 6.339
hectares entre maio de 2010 e maio de 2011, e a Bahia, onde o desmate atingiu
4.493 hectares no período. Já os estados com menos áreas desmatadas (em
hectares) são Goiás, com 33; o Paraná, com 71; e o Rio de Janeiro, com 92.
• Após denúncia do Ministério Público do
Estado, a Justiça condenou a Deputada
Estadual Maria Inês Pandeló Cerqueira por improbidade administrativa. Em Ação Civil Pública (ACP) ela foi acusada de
se apropriar de até 68% do subsídio de seus assessores parlamentares, ferindo
princípios constitucionais da moralidade e da legalidade. Com a medida
judicial, a parlamentar passa a ter seus direitos políticos suspensos por cinco
anos e terá que devolver as quantias indevidamente auferidas.
• A ação, subscrita pelo Promotor de Justiça
Rogério Pacheco Alves e ajuizada em 2010, descreve que a Promotoria de Justiça
de Tutela Coletiva do Núcleo de Volta Redonda havia instaurado inquérito para
apurar notícia jornalística de que a deputada retinha até 68% do salário de
seus assessores em Barra Mansa.
• Pandeló alegou que os recursos retidos da
folha de pagamento dos funcionários seriam utilizados para o custeio de seu
gabinete político e de atividades sociais na Região Sul Fluminense
• O D.O. da União publicou nesta terça (29) a
lei que torna crime a exigência de cheque caução para atendimento médico de
urgência. A lei, de autoria dos ministérios da Saúde e da Justiça, altera o
Código Penal de 1940 e tipifica a exigência como crime de omissão de socorro.
• Os hospitais particulares ficam obrigados a
afixar, em local visível, cartaz ou equivalente, com a seguinte informação:
"Constitui crime a exigência de cheque caução, de nota promissória ou de
qualquer garantia, bem como do preenchimento prévio de formulários
administrativos, como condição para o atendimento médico-hospitalar
emergencial, nos termos do Artigo 135-A do Decreto-Lei no 2.848, de 7 de
dezembro de 1940 - Código Penal."
• A proposta foi apresentada pelo governo
federal um mês após a morte do secretário de Recursos Humanos do Ministério do
Planejamento, Duvanier Paiva Ferreira, 56 anos, vítima, em janeiro passado, de
um infarto depois de ter procurado atendimento em dois hospitais privados de
Brasília. Segundo a família, as instituições teriam exigido cheque caução.
PRISÃO
DE EX PM COMPLICA
A
SITUAÇÃO DE DEPUTADO
O
ex-policial militar Ailton Silva Diniz, o “Abel”, foi preso, nesta
segunda-feira, por policiais da 60ª DP (Campos Elíseos). O criminoso é apontado
como chefe da milícia de Saracuruna, em Duque de Caxias, onde explora sinal
clandestino de TV a cabo, cobra “pedágios” de moradores, além de agir como
agiota, expulsando as vítimas de seus imóveis quando elas não pagam as dívidas.
O criminoso estava sendo monitorado há cerca de um mês e foi preso na sua
residência.
Segundo
o delegado titular da unidade, Felipe Curi, o preso é apontado como envolvido
na morte do médico Carlos Alberto Peres Miranda, crime ocorrido em 14 de março
de 2008, na Rua Andrade Neves, na Tijuca. Segundo a Polícia, o assassinato
foram encomendado pelo deputado estadal Geraldo Moreira, que tem base eleitoral
em Saracuruna. A motivação do crime seria o fato do médico, que estava namorando a ex mulher o
deputado, vinha aconselhando a mulher e exigir 50& de tudo que o deputado,
com que vivera 20 anos, havia conseguido acumular durante o casamento.
Também
estão presos pelo mesmo crime os ex- PMs Marcelo Gonçalves Brasil e Ivan Luiz
Bayer, que atuavam na milícia de Saracuruna e eram subordinados a Abel.Ainda de
acordo com o delegado, com a prisão de ABEL será possível a elucidação de uma
série de homicídios investigados pela unidade, em que inúmeras testemunhas não
formalizaram os seus depoimentos com medo de serem executadas por ele. Por ter
foro especial, o parlamentar caxiesne está sendo processado perante o Tribunal
de Justiça.
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