BAIXADA URGENTE

SERVIDOR RECEBE COM ATRASO

E COM DESCONTO DO I. SINDICAL

Além de receberem com atraso os vencimentos do mês de dezembro, os servidores municipais de Duque de Caxias – que não contribuíram paras os graves problemas de caixa do município, que é o II PIB do Estado e um dos maiores do País – ainda terão saldo o salário reduzido, pois a Prefeitura decidiu fazer o desconto do Imposto Sindical relativo ao exercício de 2010, embora os servidores não tenham participado da criação de nenhum sindicato específico nos últimos 10 anos. Os descontos foram cobrados através da Justiça Federal por uma confederação que diz reunir dezenas de sindicatos de servidores de diversos municípios.

O pagamento fora prometido pra o período de 3 a 5 de janeiro, dentro do compromisso do Governo de pagar os salários até o 5º dia útil do mês subseqüente. No entanto, no primeiro dia útil do ano, (2), a Secretaria de Fazenda surpreendeu a todos com o anunciou de que, por conta de uma decisão do Banco Central de dar aos servidores o direito de escolha do banco onde que receber seus salários, o calendário seria alterado, com o pagamento sendo prometido para esta terça (10), indo até sexta-feira (12), quando o IPMDC promete pagar os proventos dos aposentados e as pensões relativas a dezembro. Como autarquia, o IPMDC tem caixa e administração independente, mas vinha acompanhando o calendário adotado pela Prefeitura. Este mês, coincidentemente,  a situação mudou e todos os aposentados e pensionistas receberão num só dia, sexta-feira.

ROBERTO DINAMITE DESBANCA

SAMUQUINHA COMO FALTOSO

A nota sobre a matéria do CQC, da Rede Bandeirantes, que deu ao deputado Samuquinha o título de o maior ausente nas sessões da Assembléia Legislativa, provocou reação dos seus amigos, que apontam um ouro parlamentar, que superaria o filho do saudoso Samuel Correa, a voz marcante do programa "Patrulha da Cidade", da Rádio Tupi, nos idos de 70.

Realmente, os amigos de Samuqinha tem razão. Nascido e criado em S. Bento, onde despontou na escolinha do time de mesmo nome, Roberto Maia é sobrinho do ex vereador Armando Maia, mas preferiu seguir carreira solo sob orientação de Eurico Miranda depois de se transformar no Roberto Dinamite vestindo a camisa 10 dos Vasco da Gama.

Como outros políticos surgidos na Baixada, Roberto Dinamite decidiu deixar a empoeirada e pobre São Bento para morar na Zona Sul do Rio de Janeiro, depois da bem sucedida carreira no futebol.  Como novo rico, o atual presidente do Vasco da Gama se ausentou de Duque de Caxias, onde só aparece a cada quatro anos, em busca do carimbo para renovar o seu mandato de deputado. Rompido com Eurico Miranda, de cujas mãos tirou o comando do clube cruzmaltino, Dinamite é o grande ausente na Alerj porque, tal e qual seu antigo mentor Eurico Miranda, ele não é deputado eleito pela Baixada, mas representante do Vasco da Gama na Assembléia Legislativa.

GOVERNO RECRUTA GEÓLOGOS

PARA PREVENIR DESASTRES

A presidente Dilma Rousseff determinou, nesta segunda (9), durante reunião com seis ministros e o secretário Nacional de Defesa Civil, que as ações dos centros de monitoramento de operação (postos avançados de integração das defesas civis municipais, estaduais e federal) nos estados sejam reforçadas a partir da criação da Força Nacional de Apoio Técnico de Emergência. Dessa forma, o governo pretende articular de forma mais eficiente os diversos órgãos do governo federal, visando a efetivar medidas de prevenção e enfrentamento aos desastres naturais. Entre as ações previstas está o envio, em caráter emergencial, de 35 geólogos e 15 hidrólogos a Minas Gerais, Rio de Janeiro e Espírito Santo, estados que têm enfrentado dificuldades.

De acordo com o governo, as próximas 48 horas serão de grande risco para esses estados. "Nossa previsão é que, a partir de quarta ou quinta-feira, o tempo deve melhorar, mas os centros [de monitoramento de operação] permanecerão funcionando até o final de março", disse o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra.

"Serão 48 horas de mobilização muito intensa da Defesa Civil. Hoje há um alerta de risco alto para [as cidades mineiras] Belo Horizonte, Ouro Preto e Juiz de Fora. Foram 164 deslizamentos só em Ouro Preto. As cidades da Grande Vitória (ES) e os municípios da serra do Rio de Janeiro estão em alerta", informou o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Aloízio Mercadante. Segundo ele, o governo já contabiliza 2,5 milhões de pessoas afetadas pelas chuvas.

RÁPIDAS

• A prefeitura prometeu iniciar nesta terça (10) o pagamento de salários, proventos e pensões dos servidores municipais, que havia sido prometido para os dias 3,4 e 5 de janeiro.

 • Segundo a Secretaria de Fazenda, o atraso no pagamento se deveu às mudanças feitas pelo Banco Central, ao determinar a portabilidade dos salários, isto é, o direito do servidor escolher em que instituição bancária quer que seja depositado os seus vencimentos e proventos.

• No Governo Hydekel Freitas, foi firmado um acordo entre o Governo e o Sepe (não existia  sindicato dos servidores municipais), pelo qual o pagamento dos servidores de Duque de Caxias deveria ser feito até o 5º dia útil do mês subsequente.

• Assim, o pagamento dos salários e proventos de dezembro/2011 entre os dias 3 e 5 de janeiro, como prometido em dezembro, estava dentro do acordo.

• A mudança das datas significou um estrago nas contas dos servidores, principalmente em função das despesas extras de fim de ano com presentes e festas. Além de serem punidos com multas pelo atraso nas suas obrigações, inclusive com aluguéis, cheques especial e pré datados, os servidores agora temem que o atraso passe a ser uma constante em 2012.

• O Governo Zito já apelara em 2003 e 2004 para o truque de pagar o salário de dezembro no ano seguinte, tendo sido punido pelo Tribunal de Contas do Estado por isto. No caso dos salários de dezembro de 2004, o seu sucessor, Washington Reis, aproveitou o fato e só efetivou o pagamento em 18 de janeiro daquele ano.

• O truque de deixar o pagamento para o ano seguinte é ilegal, porque o empenho das folhas de pagamento de dezembro deve ser feito no próprio exercício. Quando é feito em janeiro, ele entra como "Restos a Pagar", invadindo o ano fiscal seguinte sem qualquer amparo legal.

• Os professores de Duque de Caxias que precisam ir constantemente à Secretaria de Educação do município, terão uma desagradável surpresa quando retornarem das férias. A tarifa cobrada nos estacionamentos da cidade subiram, em média, 100%.

• Num estacionamento ao lado da Secretaria, por exemplo, foi instituída a tarifa de R$ 2,00 a cada meia hora. Antes, a primeira hora custava R$ 3,00, e as demais R$ 2,00. E pensar que a Dilma cortou vinte e três centavos do valor do novo salário mínimo pois achou que R$ 622 redondos estava de bom tamanho!

• Como é que os professores de matemática agora vão explicar aos seus alunos que a inflação em 2011 foi exatamente de 6,5%, o teto fixado em dezembro de 2010 para a variação de preços na economia brasileira no ano que acabou de findar?

• Cerca de 300 agricultores de três assentamentos rurais de Japeri, na Baixada Fluminense, poderão, a partir deste ano, diversificar e aumentar a produção agrícola, com a chegada de tratores, roçadeiras, adubos, sementes, mudas de árvores frutíferas, além de filhotes de peixes.

• Os três assentamentos estaduais, vinculados ao Iterj, existem há mais de 25 anos: São Pedro (Jaceruba), Fazenda Normandia e Pedra Lisa.

• O material foi cedido pelo Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio (ITERJ) e contou com o apoio técnico da prefeitura do município. Também estão sendo construídos galinheiros para a criação de galinhas-caipiras.

• A secretária de Meio Ambiente de Japeri, Michelle Oliveira, explicou que devido à falta de recursos, a maioria dos produtores da região dedica-se principalmente à monocultura da mandioca e da banana.

• “Sem maquinário, por exemplo, eles [produtores] não tinham como diversificar a produção, pois só o aluguel de um hora de trator custa R$ 90, o que era inviável. Nós abordamos esse problema com o Iterj e agora há mais estímulo para buscar outras culturas”, explicou Michelle.

• De acordo com a secretária, o município, de 96 mil habitantes, tem 70% de seu território rural e cerca de 600 produtores. Muitos, segundo ela, já contam com o apoio da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), com profissionais que ensinam técnicas e dão apoio logístico. “Faltavam apenas as condições financeiras para investir em outras produções e com a nova parceria, esse problema foi resolvido”, acrescentou Michelle.

• Na reunião desta segunda (9) com a Presidente Dilma, os ministros informaram que a presidenta solicitou que sejam tomadas as providências necessárias para que as populações das cidades em situação de emergência e de calamidade possam receber os benefícios de prestação continuada, e que o pagamento do Bolsa Família seja antecipado para as populações diretamente atingidas pelas chuvas. O governo já estuda também a liberação do Fundo de Garantida do Tempo de Serviço (FGTS) para a reconstrução de moradias destruídas pelas enchentes.

• O ministro Aloízio Mercadante anunciou, ainda, a compra e a adequação de radares que ajudarão na coleta de informações técnicas sobre o clima. "Serão adquiridos quatro novos radares meteorológicos para entrarem em funcionamento na Bahia, Espírito Santo, Alagoas e São Paulo. Os novos radares vão se somar aos 23 já existentes", disse. O ministro disse que o governo comprará 1,5 mil radares automáticos pluviométricos. A estimativa de custo desse equipamento supera R$ 4 bilhões.

• O primeiro ano do governo Dilma Rousseff deve deixar R$ 57,3 bilhões em pagamentos pendentes só de investimentos em estradas, aeroportos e projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) segundo revelou nesta segunda (9) a Ong Portas Abertas.

• O valor total deverá dobrar, visto que este é o retrato atual dos restos a pagar de investimentos do ano passado, sem considerar os gastos da folha de pagamento e despesas correntes, como luz, vigilância e material de consumo.

• Os restos a pagar são despesas programadas para um ano que, por não serem pagas no mesmo exercício, são remanejadas para o ano seguinte. O número estimado é maior que o antigo recorde deixado pelo governo Lula.

• Os compromissos rolados para este ano representam 71,3% dos R$ 80,3 bilhões previstos no orçamento de investimentos do governo federal para 2012, cuja proposta aguarda a aprovação da presidente. Desta forma, caso opte por quitar os débitos, Dilma Rousseff terá apenas R$ 23,1 bilhões para aplicar em novos projetos de infraestrutura no país. (veja tabela)

• O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, disse que teve nesta segunda (9) uma “boa e longa” conversa com a presidente Dilma Rousseff, e que conta com o apoio dela para continuar no cargo. Bezerra enfrenta denúncias de irregularidades na pasta, entre elas a de favorecimento de seu estado, Pernambuco, com verbas públicas.

• Segundo Bezerra, todos os pontos levantados já foram devidamente esclarecidos. “Se eu não contasse com o apoio e a confiança da presidente Dilma, não estaria nesta solenidade” (reunião no Palácio do Planalto), afirmou o ministro, ao participar de entrevista coletiva sobre ações do governo federal relacionadas às chuvas e à seca que atingem alguns estados.

• Fernando Bezerra disse que telefonou para o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e pediu para prestar esclarecimentos à Comissão Representativa do Congresso Nacional.

“[A ida ao Congresso] servirá para que eu possa tirar qualquer dúvida sobre a gestão da Defesa Civil no meu estado”, ressaltou o ministro.

• O ministro divulgou três notas oficiais para esclarecer as denúncias. Em uma delas, Bezerra explica que uma falha no registro de um terreno fez com que ele fosse comprado duas vezes nos dois mandatos intercalados que teve na prefeitura de Petrolina. Nas outras notas, negou que tenha favorecido parentes e parlamentares com liberação de verbas.

• O IPC-S (Índice de Preços ao Consumidor Semanal)  medido pelo Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getulio Vargas (FGV), iniciou o ano com alta de 0,93% - variação 0,14 ponto percentual acima da apurada no encerramento de dezembro (0,79%). Essa foi a taxa mais elevada desde maio de 2011 quando o IPC-S havia ficado em 0,96%.

• Quatro dos sete grupos pesquisados apresentaram aumentos em índices superiores aos registrados na medição anterior. A maior variação foi constatada em alimentação que passou de 1,65% para 1,92%. Neste grupo, os destaques foram as hortaliças e os legumes com correção de 4,48% ante 0,58%. Em educação, leitura e recreação houve alta de 1,38% ante 0,42%. Entre os motivos está o reajuste de preços dos cursos formais  (de 0% para 2,07%).

• No grupo transportes, a taxa atingiu 0,61% ante 0,59% sob a pressão do aumento na tarifa de ônibus urbano (de 0,02% para 0,53%). Já em despesas diversas foi verificada uma leve alta com a taxa passando de 0,11% para 0,14%. Nesse caso houve influência da ração animal que, apesar de ter se mantido em queda (-0,24%), já dá sinais de recuperação uma vez que, na pesquisa anterior, havia apresentado redução de -1,42%.

• Nos demais grupos, as elevações ocorreram com taxas inferiores ao último levantamento: vestuário (de 1,03% para 0,55%); saúde e cuidados pessoais (de 0,68% para 0,65%) e habitação (de 0,27% para 0,25%).

• Os cinco itens que mais contribuíram para o avanço inflacionário foram: mamão papaya (de 21,49% para 11,98%); alcatra (de 6,48% para 6,37%), tomate (de 0,45% para 8,89%), curso de ensino superior (de 0% para 1,54%) e curso de ensino fundamental (de 0% para 2,59%).

• O Diário Oficial  da União desta segunda (9) publica portaria conjunta dos ministérios da Fazenda e da Previdência Social fixando o piso e o teto dos benefícios dos aposentados e pensionistas. O reajuste do salário mínimo no dia 1º de janeiro, de R$ 545 para R$ 622, estabeleceu o valor mínimo que será pago aos beneficiários do Regime Geral de Previdência Social.

• O teto dos benefícios subiu de R$ 3.691,74 para R$ 3.912,20, com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 6,08%, relativo a 2011, anunciado sexta-feira (6) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

• Os valores intermediários entre o teto e o piso pagos pelo INSS estão automaticamente corrigidos pelo INPC do ano passado. O aumento no valor do benefício de quem ganha acima do piso previdenciário representará um impacto líquido de R$ 7,6 bilhões, de acordo com os cálculos do ministério.

• A portaria fixa também as novas alíquotas de contribuição do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para empregadas domésticas e para quem trabalha por conta própria. Os que ganham até R$ 1.174,86 vão arcar com a contribuição mensal de 8% sobre esse valor. Entre R$ 1.174,87 e R$ 1.958,10, a alíquota será de 9%,  e para quem ganha entre R$ 1.958,11 e R$ 3.916,20, a contribuição será de 11%.

• A cota do salário-família passa a ser R$ R$ 31,22 para o segurado com remuneração mensal não superior a R$ 608,80 e R$ 22,00 para quem tem remuneração mensal superior a R$ 608,80 e igual ou inferior a R$ 915,05.

• Os recolhimentos feitos este mês relativos a dezembro ainda se enquadram na tabela anterior, de  2011.  As alíquotas são 8% para quem ganha até R$ 1.107,52; 9% para quem ganha entre R$ 1.107,53 e R$ 1.845,87 e 11% para os que ganham entre R$ 1.845,88 e R$ 3.691,74.

• A cota do salário-família passou a ser de R$ 31,22 para o segurado com remuneração mensal não superior a R$ 608,80 e R$ 22,00 para o segurado com remuneração mensal superior a R$ 608,80 e igual ou inferior a R$ 915,05.

• As contribuições à Previdência Social têm critério diferenciado para os empreendedores individuais, que a partir deste mês vão recolher R$ 31 e têm todos os direitos assegurados aos demais contribuintes. Eles envolvem 500 atividades autônomas que faturam até R$ 60 mil por ano e são enquadradas no Simples Nacional, com direito à emissão de nota fiscal de serviços.

• Até o fim de dezembro estavam inscritos nessa categoria mais de 1,902 milhão de trabalhadores. De acordo com informações do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), nos primeiros dias deste mês aderiram ao sistema como novos empreendedores mais de 15,8 mil trabalhadores. 

NEM A CHUVA ABALA A

GARRA DA GRANDE RIO

Nem mesmo a chuva impediu que uma multidão fosse assistir ao primeiro ensaio da escola de samba Acadêmicos do Grande Rio, realizado neste domingo (8) na Av. Brigadeiro Lima e Silva, em Duque de Caxias. Sob a coordenação do diretor  Milton Perácio, foliões e passistas deram uma prévia de como será o desfile da Grande Rio na Marquês de Sapucaí.

Com sua voz grave e inconfundível, o cantor Wantuir ditou o ritmo do ensaio e a multidão caiu no samba durante pouco mais de uma hora, aplaudindo as evoluções do casal Luiz Felipe e Squel, mestre-sala e porta-bandeira.

Este ano, a Grande Rio traz o enredo “Eu acredito em você. E você?”, do carnavalesco Cahê Rodrigues, que revela a superação da escola em relação ao incêndio que destruiu seu barracão na Cidade do Samba, dias antes do carnaval do ano passado.

O tema deste ano  é uma homenagem da Grande Rio à garra dos mais de 4 mil componentes, que estão preparados para disputar o título de 2012. “Vamos fazer bonito e queremos vencer”, afirmou Milton Perário. Os ensaios na quadra, que já começaram, acontecem às terças-feiras, a partir das 21 horas, com portões abertos. Já os ensaiios técnicos na Marquês de Sapucaí serão realizados nos dias 22 de janeiro e 3 de fevereiro (Foto: Márcio Leandro)