DA HISTÓRIA DE CAXIAS"
O desabafo é de Thiago Barreto, um dos
netos do vereador José Barreto, que, por sete mandatos consecutivos,
representou Xerém na Câmara de Duque de Caxias, considerando que a pichação do
busto de seu avô não foi um ato impensado de transgressão de algum jovem
grafiteiro, mas a revelação de um movimento que visa apagar o nome do querido
Barreto da história política de Duque de Caxias. Para os novos "donos de
Xerém", parece inaceitável a veneração e a reverência de boa parte da
população do 4º Distrito em relação ao saudoso vereador, população esta que
repudiou a tentativa de emancipação de
Xerém, conforme o projeto de Resolução nº 265/95, da Assembléia Legislativa,
que visava criar o Município de Imbariê, que anexaria o atual 4º Distrito, que
já fizera parte de Nova Iguaçu, projeto que unira os deputados Silvério do
Espírito Santo e Washington Reis, ambos do PMDB.
Entre as conquistas obtidas pelo trabalho
diuturno de José Barreto, Thiago Barreto listou a lª escola municipal (Coração
de Jesus, na Vila Bonança), outra estadual (Colégio Barão de Mauá), a
construção de pontes sobre rios e córregos que cortam o Distritos, facilitando
a circulação da população e da riqueza em Xerém, a Maternidade de Xerém (antigo
Hospital do SASE, uma linha de ônibus.
Plantador de banana, Barreto era
fornecedor da FNM, empresa que servia refeições aos seus empregados quando
ninguém falava em vale refeição, construíra conjuntos habitacionais para que
seus empregados fossem e retornassem do trabalho de bicicleta quando os
ambientalistas não passavam de espermatozóides, que produzia o mais robusto
caminhão do País, o inesquecível "João Bobo", mas acabou nas mãos de
uma multinacional italiana. Pois Barreto, além de tudo que fazia por Xerém,
também utilizava o fusquinha da Câmara para levar pacientes para os hospitais
de Petrópolis, pois naquela época Caxias não tinha hospital, ele foi um
autêntico líder comunitário antes da Comunidade Eclesial de Base incentivar um
grupo de sindicalistas a criar o Partido dos Trabalhadores. Esse era o vereador
José Barreto, que alguns políticos "modernos" querem excluir da
história política de Duque de Caxias, como afirma seu neto.
DEPUTADO DE CAXIAS FOI
O MAIS AUSENTE DE 2011
Em seu primeiro ano de mandato na
Assembléia Legislativa, o deputado Samuquinha, que trocou o PMDB de Cabral pelo
PR de Garotinho, acaba de conquistar, com louvor, os seus 15 minutos de fama ao
ser eleito pelos irreverentes repórteres do programa CQC, da Rede
Bandeirantes, o deputado recordistas em
faltas nas votações da Alerj.
Pré candidato a prefeito de Duque de
Caxias pelo partido de Garotinho, Samuquinha repete na Alerj o mesmo
comportamento que tinha quando vereador, primando pela ausência nas votações
mais importantes do legislativo caxiense. Dono de um restaurante na BR-040, que
já foi um dos "points" da gastronomia em Duque de Caxias, o deputado
ainda não revelou o seu programa de um possível governo à frente da segunda
cidade mais rica do Estado do Rio, cujo orçamento deve superar a casa dos R$ 2
bilhões de arrecadação este ano eleitoral de 2012.
ALAGOAS FACILITA A
UNIÃO HOMOAFETIVA
A decisão que reconheceu a união
homoafetiva estável tomada EM 2011 pelo Supremo Tribunal Federal, ainda não foi
suficiente para garantir que todos os casais tenham o direito reconhecido. Para
uniformizar o entendimento sobre o assunto em nível local, a Justiça de Alagoas
decidiu, em caráter pioneiro, adotar uma regra que autoriza os cartórios a
habilitarem casais gays para o casamento.
De acordo com a advogada Maria Berenice
Dias, presidente da Comissão Nacional de Diversidade Sexual da Ordem dos
Advogados do Brasil, a medida ainda não é ideal porque a habilitação precisa
passar pela análise de um juiz, o que não ocorre em casamento de
heterossexuais.
A representante da Comissão Nacional de
Diversidade Sexual da OAB lembra que já enviou o texto do Tribunal de Alagoas a
todas as comissões estaduais para que os membros se organizem a fim de garantir
a medida em todo o país. Segundo Maria Berenice, as conversas sobre a
uniformização do trabalho dos cartórios já estão avançadas no Paraná.
Em maio, o STF entendeu, por unanimidade,
que a união estável homossexual é válida legalmente. No entanto, muitos
cartórios e juízes ainda resistem em adotar esse posicionamento, o que leva
casais a recorrerem a instâncias superiores em processos judiciais
desgastantes.
RAPIDAS
• A cidade de Aperibé, no noroeste
fluminense, decretou estado de emergência neste sábado (7), aumentando para
sete o número de municípios nas regiões norte e noroeste em situação de
emergência. Já estavam nessa condição, após o transbordamento dos rios da
região, as cidades de Laje do Muriaé, Santo Antonio de Pádua, Itaperuna,
Italva, Cardoso Moreira e Miracema.
• No balanço da Defesa Civil estadual já
são 7.384 os desalojados e 2.364 desabrigados pelas enchentes nas cidades de
Itaperuna, Campos dos Goytacazes, Cardoso Moreira, Laje do Muriaé, Italva,
Aperibé, São Fidélis, Bom Jesus de Itabapoana, Santo Antonio de Pádua e
Cambuci.
• Técnicos da Secretaria Estadual de
Saúde do Rio participaram na sexta (6) de uma videoconferência com
representantes do Ministério da Saúde e das secretarias de Saúde de Minas
Gerais e do Espírito Santo para discutir ações integradas a fim de atender as vítimas
da chuva na Região Sudeste.
• Os profissionais de saúde da secretaria
vão estar na próxima semana nas regiões atingidas para um seminário com
objetivo de capacitar os colegas locais na detecção de sintomas e tratamento de
doenças que aparecem após as enchentes, como a leptospirose, provocada pelo
contato da pele com a urina do rato.
• Na interdição de uma obra do PAC no
Jardim Anhangá sexta-feira (6), alguns detalhes da notícia chamaram a atenção
de internautas que seguem o blog. A primeira é que o texto, distribuído pela
Assessoria de Imprensa da Prefeitura, não cita nomes de ninguém, muito menos o
velho chavão de que "por determinação do prefeito Zito" a Defesa
Civil interditou as obras de um conjunto do projeto "Minha Casa, Minha Vida".
• O segundo detalhe é mais preocupante. A
nota diz que a empresa infratora tem sede em Petrópolis e apenas um escritório
na Capital. A legislação exige que a prestadora de serviços, no caso a
Construtora, precisa ter sede e alvará no local de execução dos referidos
serviços, pois é contribuinte obrigatória do ISS, imposto municipal. Além do
mais, toda e qualquer obra deve seguir os ditames do Código de Obras, uma lei
genuinamente municipal.
• Assim, o fato da construtora não ter
sede no município leva a supor que ela sonega o ISS, que não pode ser pago em
outra cidade, da mesma forma que, sem Alvará de funcionamento, ela está fora do
alcance da Fiscalização das Secretarias de Obras e de Fazenda.
• Essa situação já foi flagrada no caso
da multa aplicada espalhafatosamente na concessionária Ampla, distribuidora de
energia no Segundo Distrito do Município. O alvará apresentado aos fiscais da
Prefeitura era dos anos 80 e estava em nome da CERJ – a estatal fluminense que
fora privatizada pelo governo do estado e acabou nas mãos do grupo espanhol da
Ampla.
• Às vésperas do Natal, quando Duque de
Caxias sofreu com as chuvas e houve diversos casos de alagamento no bairro do
Pilar, o empresário Antônio Borges, ex Secretário de Desenvolvimento Econômico
de Zito e um dos pré candidatos a prefeito pelo PCdoB, apareceu à frente dos
voluntários da Cruz Vermelha, que prestavam assistência às vítimas das chuvas.
• No noticiário de uma emissora de TV,
Antonio Borges foi apresentado, devidamente uniformizado, como presidente do
Comitê daquela entidade em Duque de Caxias, o que é uma grande novidade. A Cruz
Vermelha é uma entidade internacional que coordena o trabalho voluntário em
Países com problemas decorrentes de acidentes naturais, como enchentes e desmoronamentos.
• Em nota assinada pelo diretor de
Assuntos Institucionais, Renato Ribeiro, o Partido dos Trabalhadores contesta a
nota sobre as pressões do Palácio Guanabara para que o PT desista da loucura de
lançar candidato próprio em Duque de Caxias, aceitando a vantajosa proposta do deputado
federal Washington Reis de indicar a professora Dalva Lazzaroni com vice.
• O dirigente petista garante que o
PT/Caxias caminha para eleger uma bancada de vereadores e fazer a Tática
Eleitoral necessária para disputar as
eleições de 2012. Segundo Renato Ribeiro, "esta decisão levará em conta os
nossos interesses partidários no Estado e a
nível Nacional em 2014". Trocando em miudos: o PT continuará refem
de Sérgio Cabral no RJ.
• Aproveitando a oportunidade, o Sr.
Renato Ribeiro informa que o PT, que não elegeu ninguém em 2008, já tem
vereador na Câmara de Duque de Caxias, o jovem Eduardo Moreira, que teria
deixado o PCdoB no ano passado. No portal da Câmara de Vereadores, entretanto,
o filho do deputado Geraldo Moreira ainda aparece, com foto e perfil, como
representante do PCdoB, o partido do ex ministro Orlando Silva.
• A mãe de um menino com grau acentuado
de deficiência visual tentou matriculá-lo num conhecido colégio da rede
particular de Duque de Caxias. Na hora de fazer o teste de avaliação para saber
o nível de seus conhecimentos, já que o menino estudara num colégio de Niterói,
onde morava, no ano passado, a mãe, que é médica, foi surpreendida com a
decisão da direção da escola de negar a matrícula do menino.
• Em tom nada recomendado para uma
instituição destinada a educar e preparar crianças e jovens para a vida e a
carreira profissional, a direção da escola, lembrando que era uma empresa
privada, confessou que não tinha por que contratar pessoal especializado para
lidar com um jovem com tal deficiência.
• O Estatuto da Pessoa com Deficiência
estabelece as diretrizes gerais, normas e critérios básicos para assegurar,
promover e proteger o exercício pleno e em condições de igualdade de todos os
direitos humanos e liberdades fundamentais pelas pessoas com deficiência,
visando sua inclusão social e cidadania participativa plena e efetiva.
• Em seu artigo 2º, inciso III, o
Estatuto inclui a deficiência visual como um dos requisitos para que uma
pessoal mereça tratamento diferenciado, mas que tem com objetivo a integração
dessa pessoa no grupo social a que pertence a sua família, bem como no mercado
de trabalho.
• Felizmente, nem todos os colégios
particulares são administrados como empresa, isto é, visando preferencialmente
o lucro. E o tradicional e conceituado Colégio Santo Antonio, dirigido por
freiras, aceitou de bom grado a matrícula desse aluno discriminado pelos dono$
de uma e$cola particular, que $ó pen$$am naquilo!
• Os pais cujos filhos estudam em escolas
particulares precisam ficar atentos ao reajuste anual das mensalidades. De
acordo com o diretor do Procon, Oswaldo Morais, o novo valor a ser cobrado deve
ser previamente informado ao contratante.
• Conforme a Lei 9870/99, o
estabelecimento de ensino deverá divulgar em local de fácil acesso ao público o
texto da proposta de contrato com o reajuste, além do número de vagas
disponíveis, 45 dias antes da data final de matrícula.
• “O valor varia de escola para escola e
cada instituição deve justificar o reajuste por meio de uma planilha de custos”,
disse o diretor, ao acrescentar que não há um limite previsto em lei.
• Ele informou que se houver um aumento
abusivo, o cidadão deve recorrer aos órgãos de defesa do consumidor. “Eles
poderão aplicar sanções administrativas à empresa, como multa. [Para ter] a
reparação pelos danos causados, o consumidor deverá recorrer à esfera
judicial”, explicou Morais. Caso o Procon não resolva, o processo será
encaminhado para o Ministério Público.
• De acordo com o presidente do Instituto
Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo (Ibedec), José Geraldo
Tardino, o valor das mensalidades só pode ter um reajuste por ano e deve
contemplar a variação inflacionária do ano anterior e os efetivos aumentos de
custos. “Se os aumentos de custos não forem comprovados, o reajuste pode ser
declarado ilegal pela Justiça”, disse.
• Em uma escola particular de Brasília, o
reajuste nas mensalidades varia de acordo com a série e o turno. O menor
aumento da escola ficou em 9,45% e o maior em 9,7%. Segundo o Sindicato das
Escolas Particulares (Sinep) no Distrito Federal, o aumento oscila entre 9 % e
10%.
• Os benefícios previdenciários que estão
acima do valor do novo salário mínimo, que o Governo considera dignos de
marajás, terão 6,08% de reajuste, informou o Ministério da Previdência. A
portaria com os novos valores deve ser publicada esta semana, no Diário Oficial
da União. O reajuste é referente à variação do INPC (Índice Nacional de Preços
ao Consumidor) de 2011, divulgado sexta-feira pelo IBGE.
• O aumento é inferior ao que esperavam aposentados e pensionistas, que
reivindicavam reajuste em torno de 12% para os cerca de 9 milhões de
beneficiários do INSS que recebem acima de um salário mínimo. Com isso, o
governo federal vetou o reajuste real acima da inflação.
• Com o percentual exigido pelos
beneficiários, a despesa adicional do governo ficaria em cerca de R$ 8 bilhões,
pouco mais de 20% do que o Governo vai investir na hidrelétrica de Belo Monte,
que só poderá operar durante 4 meses do ano, devido à estiagem anual de 8 meses
na região do Xingu.
• Ao fixar o valor do novo salário mínimo
em apenas R$ 622,00, a magnânima Presidenta Dilma Rousseff cortou R$ 0,23,
pois, com base na legislação proposta
pelo próprio governo, o mínimo deveria ser de R$ 622,23. Como se vê, para o
Governo do PT, a economia de vinte e três centavos na folha dos aposentados e
pensionistas do INSS vai contribuir, e muito, para conter o escandaloso déficit
da Previdência, provocado, entre outras coisas, pela falta de fiscalização,
pelas fraudes e pelos desvios de recursos do INSS.
• A Casa Civil da Presidência da
República informou, em nota, que não há irregularidade no fato de Clementino
Coelho, irmão do ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho,
ocupar interinamente a presidência da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do
São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). A estatal é vinculada ao ministério.
• “De acordo com o estatuto da empresa e
orientação da Controladoria-Geral da União, Clementino Coelho exerce
provisoriamente o cargo de presidente por ser o membro mais antigo da diretoria
da Codevasf”, diz a nota divulgada na noite de hoje (6) pela Casa Civil,
comandada pela ministra Gleisi Hoffman.
• Notícias divulgadas pela imprensa
apontam que o ministro estaria usando órgãos da pasta para beneficiar parentes
e cidades de sua base eleitoral.
• Por indicação do ministro Fernando
Bezerra Coelho, Guilherme Almeida, atual diretor de Revitalização de Bacias
Hidrográficas da Codevasf, será nomeado presidente da companhia nos próximos
dias. De acordo com a Casa Civil, a indicação do nome de Almeida foi feita há
cerca de 50 dias e as consultas exigidas pela lei já foram concluídas.
• A blindagem do ministro, que reservou
para Pernambuco, seu estado natal, 90% das verbas para atender municípios em
estado de calamidade, tem o duplo objetivo de agradar ao governador Eduardo
Campos, presidente nacional do PSB e aliado incondicional do Governo e
minimizar as duras críticas que figuras importantes do PMDB e do PT fazem à
possível entrada do ex deputado Ciro Gomes no Governo, por conta da reforma ministerial que será realizada nas
próximas semanas.
• Em repetidas declarações, o
descontrolado e desastrado Ciro Gomes, irmão do governador Cid Gomes, também do
PSB, disse que o PMDB é um covil de ladrões e que o vice presidente Michel
Temer seria o chefe da quadrilha.
•
Agora, só fica faltando o Governo baixar uma Medida Provisória
modificando o Código Civl, no capítulo em que trata dos Direitos da Família,
excluindo os irmãos da linha de sucessão, isto é, deixando de ser parentes.
• No passado, o ex governador Leonel
Brizola, quando pretendeu disputar a Presidência da República, tentou, sem sucesso, uma cruzada cívica para
provar que cunhado não é parente, pois a legislação considera inelegíveis os
parentes até o segundo grau dos ocupantes de cargos no governo. No caso de
Brizola, ele era cunhado de Jango.
•
Duque de Caxias recebe, a partir desta segunda (9) e até domingo (14), a
segunda etapa da IV Edição do Circuito Estadual das Artes, promovido pela
Secretaria de Cultura do Estado do Rio de Janeiro em parceria com a Secretaria
de Cultura e Turismo de Duque de Caxias.
• A primeira etapa do projeto foi voltada
à apresentação de espetáculos gratuitos, que aconteceram no Teatro Municipal
Raul Cortez. A nova fase envolve residências de formação e capacitação técnica
de atores e estudantes de artes cênicas sobre a criação no Théâtre du Soleil e
a tradição das Máscaras Balinesas. A entrada também é franca.
• O Circuito Estadual das Artes circula
em 13 municípios do Estado. O projeto, segundo o Secretário de Cultura e
Turismo do Município, Gutemberg Cardoso, é de grande importância para a cidade.
“Ele envolve qualificação gratuita para profissionais locais de artes cênicas,
além de intercâmbio com profissionais de fora do município”, esclareceu o
secretário.
• As oficinas, voltadas a atores e
estudantes de teatro do município, serão ministradas pela Companhia dos
Bondrés, do Rio de Janeiro, através do músico Carlos Bernardo e da atriz e
diretora Fabianna Mello, responsável pela seleção de 25 alunos entre os
inscritos.
• A primeira oficina, “As Experiências no
Processo Criativo Coletivo do Théâtre du Soleil”, acontecerá de 9h às 13h e
contará com a participação da Companhia de Teatro Fortunarte, da Companhia de
Arte Popular e do Centro de Pesquisas Teatrais de Duque de Caxias (CPT). O
Théâtre du Soleil é uma das maiores companhias de teatro do mundo e foi criado
em Paris em 1964.
• Das 14h às 17h30, ocorrerá a segunda
oficina: “A Investigação do Jogo do Ator nas Tradições Teatrais Orientais
através do Topeng e do uso de Máscaras Balinesas”. O Topeng é o tradicional e
impressionante teatro dançado e cantado de Bali, marcado pelo uso de suas
máscaras típicas.
• No dia 14, de 10h às 13h, será
realizada uma palestra com debate, aberta a toda comunidade, sobre os temas das
Oficinas. Terá exibição de vídeos da Companhia dos Bondrés e das trupes
francesas Théâtre du Soleil, Royal de Lux e Jacques le Cocq, além dos Mestres
Balineses da Fundação Pusaka/Bali.
• No período de 16 a 21 de janeiro, desta
vez no Teatro Municipal Raul Cortez, serão realizados encontros de formação
para as artes circenses e performáticas, com o grupo Crescer e Viver. Essas
oficinas gratuitas e acontecerão das 13h às 17h e das 18h às 21h30. Mais
informações podem ser obtidas na Escola de Artes da Secretaria, através do
telefone 2671-1122.
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