A Prefeitura promete inaugurar, no próximo sábado, dia 1º, a decoração especial das principais ruas de Duque de Caxias como forma de incentivar às compras natalinas. Segundo informações extra-oficiais, a Prefeitura está investindo R$ 4,8 milhões na decoração O movimento nas lojas já é intenso, principalmente depois que os trabalhadores começaram a receber o 13º salário. Os servidores, aposentados e pensionistas do Município receberão o benefício e numa só parcela, no próximo dia 11, o que, juntamente com os vencimentos de novembro, que serão depositados até o dia 5, será uma razão a mais para o caxiense ir às compras. (Foto: Beto Dias)O silêncio das Ongs e da OAB no estupro
de uma adolescente em cadeia do Pará
É muito estranho o silêncio de milhares de ONGs espalhadas pelo País, que combatem a violência contra as mulheres, diante da dupla violência contra uma menor de 15 anos, numa cidade do Pará. Mais estranho ainda porque a imprensa denunciou os fatos, a governadora Ana Julia Carepa, do PT, admitiu tal situação como “normal” e, como sempre, prometeu tomar as “devidas providências”. A prisão de uma adolescente de 15 anos, acusada do furto de um celular, e o seu recolhimento a uma cela onde já havia 20 homens, seria, por si só, um crime abominável, merecedor da intervenção da Comissão de Direitos Humanos da ONU. A admissão, por parte da governadora petista de que essa situação é uma rotina nas prisões do Pará, onde não há presídios femininos, torna a situação escandalosamente chocante por dois motivos: o estado é governado por uma mulher e a prisão da adolescente foi pedida por uma delegada e determinada por uma juíza. O silêncio das ONGs que se autodenominam defensoras da “Lei Maria da Penha’, que pune com mais vigor a violência contra a mulher, torna o fato ainda mais grave, pois essas ONGs são sustentadas com dinheiro do Governo, desviado de programas ditos sociais. A olho nu, pode-se entender o silêncio constrangido das lideranças dessas ONGs: a governadora do Pará é do PT e foi apoiada pelo senador Romero Jucá, um fiel servidor do Governo Lula. Não se pode esquecer, também, o silêncio da OAB e da sua tonitroante Comissão de Direitos Humanos, tão ágil quando se trata de combater a entrada da Polícia nos “santuários do crime”, como no Complexo do Alemão. No caso da OAB, o silêncio talvez se deva à prisão na semana passada, pela Polícia Federal, de advogados que agem como “pombos correios” de traficantes, oficialmente recolhidos a prisões de segurança máxima, situação que não impede a livre circulação de emissários e associados das quadrilhas que comandam o tráfico de drogas e de armas.
• Com o objetivo de fiscalizar ações relativas ao gerenciamento eficaz das águas subterrâneas em todo Estado, a Comissão de Defesa do Meio Ambiente da Alerj, presidida pelo deputado André do PV, realizará audiência pública nesta segunda-feira (26/11) para debater o projeto de lei 698/03, de autoria do ex-deputado Edmilson Valentim (PCdoB), O projeto delega ao Departamento de Recursos Minerais (DRM) o mérito de normatizar o uso e a conservação do manancial alternativo do estado.
• “Este é um tema de caráter nacional. É importante ouvir a opinião de todos sobre os processos de administração das águas subterrâneas e ampliar o debate. Seria impreciso emitir parecer sem uma análise apurada de técnicos qualificados em assunto tão relevante”, afirmou o presidente da Comissão.. Para esta reunião, foram convidados os representantes do DRM, da Serla, da Feema, da Associação Brasileira de Águas Subterrâneas (Abas), da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental do Rio de Janeiro (Abes-Rio), do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH) e da Agência Nacional de Águas (Ana).
• Está a um passo de acabar problema derivado do lixo jogado diariamente na Baía de Guanabara, que tem provocado graves acidentes com as barcas e catamarans, diminuição do espelho d’água, assoreamento, destruição de manguezais, poluição de praias e contaminação das águas,. Projeto do deputado Zito (PSDB), propõe a criação e implantação de serviço público permanente de coleta desse lixo, através de balsas coletoras, reduzindo as constantes agressões provocadas pelo homem. Só durante o Pan-americano, a Serla recolheu cerca de duas toneladas de resíduos sólidos na enseada de Botafogo. Em outros setores da Baía, a quantidade de lixo chegou a 55 mil litros.
• Com a destruição dos manguezais, os municípios que circundam a Baía, entre eles Duque de Caxias, Magé, São Gonçalo e Niterói, hoje contam com apenas 82 km2 dos 260 km2 originais desse tipo de vegetação, que serve de berço para a reprodução de muitas espécies. Nas últimas décadas, a pesca diminuiu em mais de 80% e 53 praias ficaram impróprias para o banho. “A proposta tem por finalidade minimizar as constantes agressões ambientais, promovendo, por meio de concessão, uma manutenção diária na Baía de Guanabara, além de rios e lagos que deságuam em seu leito”, frisa o deputado Zito.
• Bastou o ex-deputado Doutor Heleno trocar a mansão da Rua Tarce Freitas Lima, antiga Piauí, na Paulicéia, pela Barra da Tijuca, para que os ladrões passassem a agir com mais desenvoltura na região. Os roubos e assaltos cresceram muito, coincidência, ou não, depois que a casa foi vendida, extra-oficialmente, para o ex-governador Garotinho. Inclusive, a vizinhança notou o grande número de seguranças armados que circulavam pelo local semana passada, quando o ex-governador reuniu naquele badalado endereço o alto comando do PMDB. A casa já pertenceu ao desembargador Carlos Davidson de Menezes Ferrari.
• Será que o novo comandante do 15º BPM sabe quem são os novos vizinhos do ex-governador? Coincidência, ou não, o fato é que, além da falta de segurança, a fronteira entre a Paulicéia e o 25 de Agosto passou a sentir, com maior intensidade e assiduidade, a falta d'água. É quase diária a presença de carros-pipas no prédio da rua Bahia, onde mora a deputada federal Andréia Zito.
• Em franca recuperação de um ACV sofrido em 1º de maio, o jornalista Ruyter Poubel começa aos poucos retomando as suas atividades empresariais. Há poucos dias, esteve na “Via Show” para conferir como esta funcionando aquela prestigiada casa de espetáculos de São João de Meriti. E seus milhares de amigos comemoram a sua volta.
• Quinta-feira (29/11), a Assembléia Legislativa realiza um seminário para discutir a política de abastecimento de Gás Natural Veicular (GNV) no estado. O evento contará com a presença da diretora de Gás e Energia da Petrobrás, Graça Foster, e do secretário estadual de Energia, Julio Bueno, além de representantes da Federação das Indústrias do Estado, da Associação Brasileira do Gás Natural Veicular; do Sindicato dos Taxistas; da Confederação Nacional do Comércio (CNC); da Associação Brasileira das Termelétricas; da Agência Nacional de Petróleo (ANP); da CEG; da Fundação Getúlio Vargas; da PUC-Rio; da Coppe-UFRJ; do Clube de Engenharia; da Fecomércio; da Fetranspor; do Sebrae; da Uerj, e da UNE, dentre outros
• As discussões também incluirão a manutenção da isenção de até 75% no IPVA para carros a gás, no caso de novas conversões, incentivo que vem sendo amplamente debatido na Alerj. “Este benefício não pode acabar! Neste encontro pretendemos exigir uma política séria por parte da Petrobrás, que vem ameaçando o Rio com o desabastecimento de GNV”, afirmou o presidente da Comissão de Meio Ambiente da Alerj, deputado André do PV, que também é vice-líder do Governo.
• A Comissão de Trabalho da Assembléia Legislativa vai mediar um acordo entre o Senai e os sindicatos de trabalhadores, para que essas instituições possam oferecer cursos gratuitos de qualificação profissional e evitar que trabalhadores brasileiros percam espaço no mercado para trabalhadores estrangeiros.
• Segundo o presidente da Comissão, deputado Paulo Ramos (PDT), seria a melhor forma de reverter o quadro que, por exemplo, existe hoje na Petrobrás, onde a empresa norueguesa Acergy foi contratada para prestar serviços que poderiam ser executados por profissionais nacionais.
• De acordo com o pedetista, é evidente que há uma contradição entre os esclarecimentos prestados pelas empresas e o que dizem os trabalhadores. Ramos referiu-se ao problema como “a invasão estrangeira no País”, que, ainda segundo o parlamentar, tem sido justificada pela falta de mão-de-obra qualificada dos profissionais brasileiros. O presidente do Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias da Construção Civil, Montagem Industrial, Mármores e Granitos, Mobiliário e Vime (Siticommm), Josimar de Souza, afirmou que o Sindicato tem a intenção de apresentar ao Ministério do Trabalho (MT) um projeto de qualificação para os trabalhadores.
• “Precisamos ser informados sobre que tipo de qualificação o mercado está precisando. Isso é importante para que o profissional não saia especialista em uma função que não será utilizada”, declarou Josimar. Ele denunciou, na audiência, casos de funcionários que, em busca de qualificação, pagaram caro por cursos que variaram entre R$ 800 e R$ 3 mil. “Como ficam um tempo fora do mercado, esses profissionais precisam pagar mais uma taxa para se atualizar”, completou.
• “Imaginar que um trabalhador tem que pagar para se qualificar e, principalmente, dar dinheiro a cursos que têm parceria com o Senai é surpreendente e assustador. É duro saber que o trabalhador gasta até R$ 3 mil, depois fica desempregado e, quando arruma um novo emprego, tem que se atualizar, pagando ainda sua própria atualização, seu certificado”, indignou-se o deputado Paulo Ramos.
• O parlamentar sugeriu a realização de uma nova audiência com o objetivo de esclarecer a questão da qualificação, pois admite que é inadmissível que um trabalhador precise custear a aprendizagem que será utilizada em favor da empresa. “Vamos verificar também a existência de profissionais que tenham mão-de-obra qualificada para prestar os serviços que estão sendo transferidos a estrangeiros, e, acima de tudo, confirmar essa situação que envolve a qualificação e tentar fazer com que o Senai faça essa preparação, de forma gratuita, junto aos sindicatos”, emendou.
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