BAIXADA URGENTE - DENÚNCIA

INTERNET TERÁ LISTÃO DOS
CANDIDATOS DE FICHA SUJA
Participando do movimento contra a presença de candidatos com “fichas sujas”, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) decidiu divulgar em seu site a lista de processos a que cada um dos concorrentes deste ano responde na Justiça. Será uma espécie de SPC (Serviço de Prevenção da Corrupção) para ajudar o eleitor a separar o joio do trigo. Com essa decisão, os partidos terão de rever as normas internas e a filtrar a escolha de nomes. Embora nem todas as legendas tenham estabelecido novas regras, é consenso entre os principais partidos o veto a candidatos que sejam alvo de processos criminais. O DEM baixou resolução semana passada com uma série de proibições aos filiados interessados em concorrer a cargo eletivo. O PMDB e o PPS também recomendaram aos seus diretórios municipais “bom senso e cautela” na hora de ratificar ou vetar eventual candidatura. Na contramão da reação popular, o PTB indicou para presidir a Comissão de Ética da Câmara o deputado gaúcho Sérgio Moraes (foto), que responde a processos no STF relativos à época em que era prefeito de sua terra natal, Santa Cruz do Sul (RS).
Embora o candidato a um cargo de gari, de motorista ou de juiz tenha que comprovar bons antecedentes, inclusive que não tem restrições de créditos no SPC e na SERASA, a Lei Eleitoral, aprovada por deputados e senadores que não têm ficha limpa, não trata desses casos. A lei das inelegibilidades (64/1990), restringe o registro apenas nos casos em que haja sentença transita em julgado e sem possibilidade de novo recurso. Assim, criminosos com longa ficha penal, como, por exemplo, o traficante “Fernandinho Beira Mar”, podem se candidatar tanto a prefeito, vereador, governador ou presidente da República, o que é uma aberração. Para tentar corrigir essa situação, foi criado o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, com a participação da CNBB, da OAB e da AMB, que já elaborou um projeto de lei de iniciativa popular para filtrar as candidaturas. Ele precisa de cerca de 1,5 milhão de assinaturas para ser enviado à Câmara. Na Catedral de Santo Antonio, em Duque de Caxias, funciona um ativo núcleo desse movimento, que vem recebendo adesões diárias, numa demonstração de que a Ética na Política é um valor que não pode ser desprezado, quer pelos partidos, quer pelo eleitor.

NOVO JUIZADO VAI ENFRENTAR
A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
Foi inaugurado nesta quarta-feira (25) o primeiro Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Baixada Fluminense ganhou. Com essa medida, o Rio de Janeiro passa a ter três Juizados especializados, sendo que os outros dois, instalados há um ano, funcionam em Campo Grande, na Zona oeste, e no Centro do Rio. Criado através da transformação da 5ª Vara Criminal de Nova Iguaçu, o Juizado funcionará no prédio do Fórum, no Bairro da Luz - Rua Coronel Bernardino de Melo s/nº. O novo Juizado contará com uma equipe técnica de defensores públicos, médicos, psicólogos e assistentes sociais, que darão apoio às vítimas. “A complexidade da violência de gênero somente pode ser enfrentada através de ações multi-setoriais” - afirma a socióloga e coordenadora da ONG ComCausa, Lene de Oliveira A instalação dos Juizados, necessário ao processo de enfretamento da violência contra a mulher, é de fundamental importância para se romper o descrédito que muitas vítimas têm em relação ao sistema judiciário, que contribuía para desencorajar a reação das vítimas. Neste sentido, a criação deste Juizado na Baixada se integra a outras políticas públicas, possibilitando um atendimento adequado e eficaz”.
Segundo o Dr. Orlando Neto - assessor jurídico da ONG ComCausa - a criação de juizados, prevista na “Lei Maria da Penha” (11.340/06) garante que as leis tenham não só validade, mas consigam ter eficácia. Ou seja, fazendo com que a Lei saia do papel e seja aplicada, funcionando assim, de direito e de fato”. Sirley Dias, vítima de agressão na Barra da Tijuca (foto), tornou-se um símbolo da mulher agredida por ser pobre, empregada doméstica e morar na periferia das grandes cidades.

• O clima na Câmara de Duque de Caxias é de muita insegurança, agravado nos últimos dias pelo atentado ao vereador Quinzé (PTC), que levou três tiros na porta de casa, no bairro Olavo Bilac e continua internado.
• Além deste atentado e do assassinato do vereador Tião do Táxi, outros vereadores e suplentes também foram vítimas de atentados nos últimos três anos, o que, além de revelar a falta de segurança da população, confirma a ineficiência e o despreparo do aparelho policial do Estado do Rio, às voltas, agora, com a investigação dos seus próprios membros, como no caso do ex-Chefe de Polícia, Álvaro Lins.
• E não adianta reclamar com o Governador-Camelô, pois, além de não se preocupar com a Segurança da população, ele está mais interessado em viajar pelo Mundo sob o patrocínio de grandes empresas. E já conseguiu até desbancar artistas de renome no papel de “garoto propaganda”, pois seu cachê não chega nem perto dos US$ 320 mil dólares cobrados pelo ator Wagner Moura, o famoso “Capitão Nascimento” do filme “Tropa de Elite”.
• A CPI da Assembléia Legislativa destinada a investigar a ação das milícias ouvirá, nesta quinta-feira (26), às 10h, os dois homens acusados de terem fabricado a bomba que foi jogada contra a 35ª Delegacia Policial (Campo Grande), no último dia 11. Antônio Santos Salustiano e Ocian Gomes Ranquine Salustiano, que estavam presos na Polinter até esta quarta-feira (25/06), foram detidos no dia seguinte ao atentado contra a unidade policial. • O presidente da Comissão, Marcelo Freixo (PSol), destacou a importância dessa convocação. “São duas pessoas essenciais para ouvirmos, com muita atenção, já que estão sendo acusados por um atentado contra uma delegacia, que vem investigando a ação de milicianos na Zona Oeste, região que tem sido amedrontada por esses grupos. Essa CPI é para valer e precisamos de todos os dados possíveis para investigar as ações criminosas, mesmo daqueles que deveriam dar segurança à população”, destacou Freixo.
• O PDT realiza nesta quinta-feira (26), em sua acanhada sede, na Rua Nunes Alves, a sua convenção para reafirmar a coligação com o PMDB, o apoio à reeleição do prefeito e aprovar a nominata dos candidatos a vereador.
• É grande a expectativa em relação ao partido fundado por Brizola depois de anunciada a candidatura do tenente Melquisedec Nascimento, com apoio do deputado Wagner Montes (foto), o que deverá atrair votos e garantir uma melhor performance do partido na cidade. Hoje, o PDT só tem dois representantes na Câmara: Nivam de Almeida e Kiel do Canarinho. Será que os cardeais do partido aceitarão o tenente da PM que resolveu enfrentar o governador? O saudoso Messias Soares, por exemplo, sofreu para sair candidato a prefeito, mesmo tendo ingressado no PDT pelas mãos do velho Brizola!
• No fim de semana, teremos, finalmente, a convenção do PT, que também deverá se coligar ao PMDB.
• Nesta quinta-feira (26), no anfiteatro da Unigranrio, o Ciclo de Palestras promovido pela OSCIP- PRIMA traz o biólogo Ricardo Harduim para o debate em torno do Aquecimento Global, tema atual incluso na pauta de ambientalistas de todo o mundo. O objetivo é despertar o interesse de estudantes e da sociedade em geral para a questão. O curador do Ciclo, André de Oliveira, ressalta que “está mais do que na hora de cuidarmos do planeta que é nosso, por isso a importância do debate público e da participação de todos”.
• Educação, Ecologia Humana, Mudanças Climáticas e Sustentabilidade serão discutidos no evento, que conta com a participação, inclusive, da platéia. “Ao final abrimos para as perguntas e comentários da platéia, tem sido muito enriquecedor”, salienta André. Além disso, serão exibidos trechos do filme “Uma Verdade Inconveniente”, de Al Gore, ativista ecológico americano. O documentário sobre mudanças climáticas, mais especificamente sobre aquecimento global, venceu a categoria de melhor documentário no Oscar de 2007.
• Essa é a terceira palestra do Ciclo que integraram outros dois encontros: o primeiro que abordou o assunto Perspectivas para a América Latina, com o Professor Antonio Carlos Peixoto e a segunda palestra “Os 40 anos de 68”, tendo como convidado o escritor Carlos Eugênio Paz, ambos com ampla participação de estudantes, professores e formadores de opinião do município.
• Será nesta quinta (26), a partir das 19:30 horas, o Culto de Gratidão a Deus pela filiação do Seminário Teológico Batista Norte Caxiense à ABBT. O convidado de honra será o pastor Ebenézer Soares Ferreira, Secretário Executivo da entidade, diretor geral do Seminário Teológico Batista de Niterói e autor do “Manual da Igreja e do Obreiro”, que será o orador da noite.