BAIXADA URGENTE - DENÚNCIA

NOVA SEDE DA GANDE RIO
ACABOU COM A CALÇADA
Depois das obras, só restou uma estreita passagem entre o muro e o poste.(Beto Dias)
Nem a Prefeitura respeita o próprio Código de Obras e o Plano de Alinhamento, que determinam os limites para a construção de casas e edifícios. Embora o prefeito de confesse evangélico, não titubeou em autorizar a Secretaria de Obras a reconstruir, com recursos públicos, a sede da Escola de Samba Grande Rio, na esquina das ruas Frei Fidelis e Piratini, ao lado do Shopping Center. A nova sede, inaugurada em julho, não respeitou o alinhamento determinado pela própria Prefeitura para os imóveis da Rua Piratini e, em conseqüência do desrespeito ao Código de Obras, o pedestre, que se dirige ao terminal rodoviário, acaba expulso da calçada, pois o espaço que restou entre o muro da nova quadra e o meio fio também é ocupado por um poste de iluminação.
Via de acesso de todos os ônibus que ligam o Município a bairros do Rio de Janeiro e Município vizinhos, a Rua Piratini é estreita, mas os proprietários deveriam fazer o recuo dos imóveis, deixando uma galeria de circulação em frente às suas lojas, que só poderiam ser aproveitada pelo proprietário a partir do 1º pavimento, como ocorreu com um supermercado em frente ao terminal rodoviário, nos anos 80, em plena Ditadura, quando os prefeitos eram nomeados. Hoje, com prefeito sendo eleito, é inadmissível que o Chefe do Poder Executivo não só permita, como execute, através da uma Secretaria, obras irregulares em pleno centro da cidade.

PREFEITO PROMETE CHAMAR
OS CONCURSADOS DA SAÚDE

Prefeitura agora nega o fechamento do "Duque" (Foto: Beto Dias)
Em nota enviada ao blog nesta terça-feira, mais de 24 horas depois de postado o comentário sobre o fechamento do primeiro hospital-maternidade púbico da Baixada, a Assessoria de Imprensa da Prefeitura nega não só o seu fechamento, como afirma que 280 profissionais de saúde, que participaram do concurso realizado em 2006, foram chamados para trabalhar. A nota, postada como comentário no rodapé da matéria sobre o “Duque”, merece alguns comentários. As obras de construção do “Duque”, a cargo de uma Associação de Caridade criada pelo então deputado Getúlio de Moura, de Nova Iguaçu, e iniciadas nos anos 50, foram concluídas pelo prefeito Moacyr do Carmo e inauguradas em agosto de 1968, sem ajuda quer do Governo do Estado, quer de Brasília, que estavam nas mãos da Arena, que depois se transformou em PFL para fugir do estigma de ser o partido da Ditadura. Pela sua eficiência e localização, por décadas o “Duque” atendeu as parturientes da Zona da Leopoldina, de São João de Meriti, Belford Roxo e Magé. Portanto, uma simples Missa, celebrada às escondidas, não pode ser considerada como uma comemoração digna de um Hospital público que completa 40 nos de existência.
Com relação aos 280 concursados aprovados em 2006, falta transparência na divulgação da relação dos aprovados e na convocação dos que serão contratados, como dispõe a Constituição Federal. Afinal, o “Boletim Oficial”, que deveria divulgar todos os atos oficiais da Prefeitura e da Câmara, é sonegado não só ao grande público, mas também aos ilustres vereadores. Agora mesmo, a Mesa da Câmara resolveu, sem ouvir o plenário, antecipar o horário das sessões deliberativas, realizadas apenas às terças e quintas-feiras, a partir das 17:30 horas, para às 15:00 horas, para permitir que os servidores contratados e comissionados do Legislativo possam participar da campanha dos vereadores. Com relação ao novo hospital, nem os vereadores da base governista sabem precisar quando ele será efetivamente inaugurado. Já os 280 concursados, que estariam trabalhando no “complexo assistencial de Saúde”, como a Assessoria de Imprensa chama a rede hospitalar do município, não foi divulgada, com a antecedência necessária, a sua convocação. Como ninguém, fora do Governo, tem acesso ao “Boletim Oficial”, os candidatos temem que a convocação deles seja publicada numa “Edição Extraordinária” e, decorridos os 30 dias de lei, sejam considerados desistentes, o que daria chance a que pára-quedistas fossem aproveitados em suas vagas, duramente conquistadas através do concurso. Com relação ao fechamento do Duque, tão logo o novo hospital comece a funcionar, quem anunciou tal novidade foi o prefeito Washington Reis, acrescentando que o “Duque” passaria a ser uma unidade vinculada ao Instituto Nacional do Combate ao Câncer. Seria ótimo se fosse vero! Em contato com a direção do INCA, o vereador Ito, da bancada da oposição, recebeu a informação de que, por falta de recursos orçamentários, o INCA não tem nenhum projeto de criar nova unidade, ou absorver as instalações do Duque com tal propósito. O que o prefeito fará com o “Duque”?

• Primeira rádio comunitária de Duque de Caxias a merecer a aprovação do Ministério das Comunicações, a FM-2000 vem transmitindo a propaganda eleitoral obrigatória dos candidatos a prefeito e vereadores do município, como manda a Lei de Outorga.
• Na freqüência de 105,7 Mhz, a FM-2000 resolveu ir além e vai promover, ainda este mês, um debate com os três candidatos a prefeito, em seus estúdios, que funcionam num prédio anexo a Igreja Matiz de Santa Terezinha, na Rua Joaquim Peçanha, ao lado da UPA 24 Horas do Parque Lafaiete.
• Ricardo Fonseca, diretor na mais nova FM da Baixada, está entusiasmado com a receptividade dos ouvintes, que podem entrar em contato com a FM-2000 pelo telefone 2461-2000, e participar do programa “DE OLHO NO SEU VOTO”, das 10:30 às 11:00 horas, que tem com o objetivo orientar o eleitor sobre o papel e as responsabilidades do prefeito e do vereador na vida política do município. Ligue e participe do programa, principalmente se você é contra os candidatos com “ficha suja”.
• Embora custe mais de R$ 3 milhões por mês aos contribuintes, a Câmara de Duque de Caxias não vem cumprindo as suas finalidades básicas: fiscalizar a Administração Municipal e elaborar e votas leis. Embora devesse se reunir para deliberar às terças e quintas-feiras, raramente a bancada do Governo dá número para a abertura dos trabalhos
• Nesta terça-feira, não foi diferente. Embora o novo horário para abertura das sessões seja 15:00 hora, somente às 16:00 horas o vice-presidente, Nivam Almeida, conseguiu reunir o mínimo de oito vereadores para dar início aos trabalhos. Ao ocupar a tribuna para encaminha a votação de um dos projetos da pauta, o vereador Ito reclamou da mudança extemporânea da mesa telefônica, que deixou os vereadores em comunicação, bem como da mudança do horário das sessões, que há décadas era sempre feita às 15:30 horas, medida tomada pela Mesa Diretora sem ouvir o plenário.
• Irritado com a ausência do presidente da Casa, Júnior Reis, Ito propôs, então, a suspensão dos trabalhos até que o presidente aparecesse para justificar as últimas e polêmicas decisões da Mesa. Na presidência dos trabalhos, Nivam de Almeida recusou a proposta. Em meio às discussões paralelas, alguns vereadores, seguindo o líder do Governo, o vereador Ricardinho, deixaram o plenário, o que obrigou o presidente a suspender a sessão por falta de quorum.
• Em seu discurso, Ito cobrou do Governo explicações sobre a data de inauguração do novo Hospital e da convocação dos aprovados no concurso realizado pela Secretaria de Saúde. Num aparte e falando em nome do prefeito, o vereador Orlando Silva, ex-Secretário de Administração, pediu um prazo de 15 dias para fornecer as explicações pedidas por Ito.
• O TRE/RJ aprovou nesta quarta-feira, em sessão plenária, o registro da chapa Zito-Jorge Amorelli, da coligação comandada pelo PSDB. Com isso, dois candidatos (o outro é Leninha, do PSOL) estão liberados para prosseguirem na campanha. Resta examinar o recurso da chapa do prefeito Washington Reis, impugnado em face do prefeito ter uma dívida de cerca de R$ 1 milhão com a Justiça Eleitoral, que ainda será apreciado pelo Tribunal.
• O Tribunal Regional Eleitoral do Rio negou por unanimidade, nesta segunda-feira (1), o registro de candidatura de Nelson Costa Mello, o Nelson do Posto, que tenta se reeleger como prefeito de Guapimirim, pela chapa "Ordem, limpeza, progresso e cidadania" (PMDB, PTN, PMN, PSDC, PTB, PT do B, PR, PP e PTC). A justiça considerou o Nelson inabilitado para o cargo, em razão de várias contas julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas do Estado e pelo Tribunal de Contas da União.
• O pedido de registro do prefeito de Guapimirim foi deferido na primeira instância, mas o Plenário do TRE-RJ reformou a sentença, ponderando sobre os recursos impetrados pelo Ministério Público Eleitoral e pelas coligações "A vontade do povo voltou" e "Tá na hora de mudar". Ainda cabe recurso junto ao TSE.
• Depois de brigar pela exclusividade no uso da imagem de Lula, o PT do Rio resolveu “estranhar” o governador, que vem fazendo campanha em favo do ex-deputado Eduardo Paes, do PMDB. O PT acusa o governador de ir a Nova Iguaçu apoiar candidatos do PMDB em outros sete municípios do estado, onde o partido de Lula tem candidatos próprios: Angra dos Reis, Barra Mansa, Belford Roxo, Itaboraí, Nova Iguaçu, São Gonçalo e Volta Redonda.
• Parece que a candidatura do afoito governador como vice na chapa de Dilma Roussef subiu no telhado, principalmente depois que o ex-ministro Ciro Gomes admitiu abrir mão de sua candidatura, pelo PSB, em troca da vaga de vice do PT em 20010.
• A Prefeitura abre nesta quinta-feira (04/09) as comemorações da Independência com um desfile cívico na Rua Vicente Celestino, antiga Rua Dois, em Jardim Primavera, no Segundo Distrito, a partir das 9h, com a participação de grupamentos das redes municipal, estadual e particular de ensino do municio.
• Amanhã, sexta, o desfile será na Avenida Automóvel Clube, em frente a Praça do Parque Equitativa, com escolas do Terceiro Distrito, também às 9h. No sábado, no mesmo horário, o desfile acontece na Avenida Coronel Sisson, em Imbariê. No domingo, 7 de setembro, alunos das escolas do 4º Distrito vão desfilar na Rua Rio Grande do Sul, em Xerém, a partir das 9h. Em todos os locais haverá arquibancadas para o público.