BAIXADA URGENTE

XADREZ DO FÓRUM DE CAXIAS É
UM BARRIL PRONTO A EXPLODIR
A decisão do Supremo Tribunal Federal de proibir que presos sejam levados para julgamento algemados vem causando apreensão a serventuários e juizes. No Fórum de Duque de Caxias, onde o xadrez, com apenas três celas, muitas vezes recebe até 35 presos num só dia para julgamento nas quatro Varas Criminais (três singulares e um Tribunal do Júri), o clima não poderia ser menor. Para agravar a situação, dos oito PMs destacados pelo Comando do 15º Batalhão, só três estão trabalhando, num regime absurdo. Por determinação do comando, os PMs destacados para trabalharem no Fórum devem se apresentar, diariamente, no Batalhão às 8:30h, para daí seguirem para o Fórum, onde se apresentam às 9:00h. As audiências das três Varas singulares geralmente seguem até às 20:00h, enquanto o Tribunal do Júri varam a madrugada. Mesmo assim, os PMs precisam voltar ao quartel para entrega da arma de serviços, encerrar o expediente e seguir para casa, sempre com a obrigação de estarem novamente no quartel às 8;30h do dia seguinte.
No momento de apresentar o preso perante o Juiz, surge um outro problema. Com apenas seis PMs tomando conta das três celas, há momentos em que os PMs precisam apresentar dois ou três presos simultaneamente em Juízos diferentes para a audiência e não há como garantir a própria integridade, pois apenas um PM acompanha o preso, independente da agressividade e periculosidade do acusado. A direção do Fórum e o comando do 15º Batalhão precisam encarar o problema de frente e encontrar uma solução que atenda às necessidades da Justiça, ou seja, a garantia da integridade do preso e dos serventuários dos Cartórios, e às limitações de contingentes no âmbito do batalhão, que tem hoje menos policiais do que tinha nos anos 70.

LEI GARANTE VAGA PARA
CRIANÇAS AOS 6 ANOS

As crianças, que completarem seis anos até o dia 31 de dezembro do ano letivo, têm direito a se matricularem no primeiro ano do ensino fundamental no estado. O ingresso está garantido pela Lei 5.488 de autoria do deputado Comte Bittencourt (PPS) que lembrou que diversas crianças têm sido impedidas de se matricular e estudar, seja na rede pública ou privada de ensino, no primeiro ano do ensino fundamental por só completarem os seis anos depois de realizadas as matrículas.
“Com a lei, estamos dando uma resposta às famílias e às escolas, que, no entanto, manterão o direito a decidir como devem conduzir isso, de acordo com cada situação. Não é uma proposta que gere uma obrigação, mas uma tranqüilizadora de relações”, definiu Bittencourt, que é presidente da Comissão de Educação da Alerj.

RÁPIDAS

• O prefeito Zito esteve segunda-feira (22) no bairro Centenário, quando anunciou a retomada das obras de construção do Complexo Educacional na área da antiga fábrica de tintas Kauri-Sigma, onde será implantado o sistema de horário integral, e a reforma geral do campo da igrejinha. A escola será inaugurada com projeto pedagógico de 7 horas de aula por dia.
• Segundo a secretária de Educação, Maria de Lourdes, o colégio atenderá 1200 alunos nas duas salas para a pré-escola e outras 14 para os alunos do 6º ao 9º ano. A escola contará com pátio coberto, quadra poliesportiva, campo de futebol com grama sintética, playground, vestiários e salas de informática e de leitura.
• “O sistema de ensino, em período integral, seguirá o que determina o Ministério da Educação. A escola funcionará com ensino convencional e atividades extracurriculares. A unidade oferecerá alimentação completa: café da manhã, almoço, lanche e jantar. E irá criar as oficinas de acordo com a realidade da comunidade”, acrescentou a secretária.
• O Instituto Histórico da Câmara l de Duque de Caxias abre as portas nesta quinta-feira (25), às 16 horas, para receber a exposição de pintura dos artistas plásticos Beth Florêncio e João Paulo Fontenele. A visitação é gratuita e ficará montada no Salão de Exposições do Instituto histórico até 15 de julho
• Beth Florêncio iniciou sua caminhada através do artesanato, descobrindo o mundo da arte através do professor Wanderley Caramba, no Espaço de Artes Aloísio Garcia de Campos. Atua na área há mais de oito anos e já participou de várias atividades artísticas com suas obras. É coordenadora da Gincana de Arte Piquenique, realizada todos os anos no dia 25 de agosto, em Duque de Caxias.
• João Paulo Fontenele além de artista é um exemplo de vida. Embora seja deficiente físico, ele nunca se abateu, pelo contrário, está sempre superando os desafios. Atualmente cursa o ensino médio, pratica natação, faz curso de pintura em tela, joga futebol e participa da ABPB – Associação dos Pintores que pintam com a Boca e os Pés. Com um portifólio que inclui dezenas de obras, João Paulo já participou de exposições coletivas na Universidade Suam, na Caixa Econômica Federal e nas Paraolimpíadas.
• O presidente Lula voltou ontem (23) a responsabilizar a imprensa pelas crises políticas em Brasília. Para Lula, a Mídia tem predileção por noticiar “desgraças” e citou o caso dos escândalos no Senado que, segundo ele, tem mais espaço no noticiário do que a geração de empregos no país.
• “Depois da crise econômica que o mundo está passando, a gente teve no mês de maio cento e poucos mil empregos positivos, mas a manchete é o emprego no Senado, ou seja, é uma perda de valor, não consigo compreender por que a predileção pela desgraça”, disse ele, ao participar da cerimônia de lançamento do projeto de revitalização da zona portuária do Rio de Janeiro.
• Citando a má conservação da zona portuária, Lula fez críticas aos governantes anteriores do Rio de Janeiro afirmando que “é melhor consertar, é mais barato. Quem tem um carro velho e vê aparecer um ponto de ferrugem, tem que consertar logo, porque senão a ferrugem vai comendo, você coloca um bombril, tampa para vender mais barato, engana o coitado que compra, foi assim a governança no Rio durante muito tempo”.
• Lula disse também que durante longos anos o país foi governado por gente de mau humor, que acorda e vai dormir “azeda”. “Não e possível querer ser representante dos outros se você não tem um comportamento de maior flexibilidade, de levantar os problemas das pessoas e tratar todos como se fossem iguais”.
• O presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP), mandou arquivar representação contra o deputado Fábio Faria (PMN-RN), que usou cota de passagens aéreas da Câmara para patrocinar viagens de artistas para participar de carnaval fora de época em seu estado e para a namorada Adriane Galisteu.
• O arquivamento se deu com base em pareceres de especialistas que a Câmara contratou para analisar o uso de passagens aéreas por parlamentares. O despacho determinando o arquivamento da representação movida contra Fábio Faria foi assinado pelo presidente da Câmara no último dia 3 de junho, mas só ontem (22) foi divulgado pela assessoria da Câmara. Ele será publicado no Diário da Câmara nos próximos dias.
• O Presidente Lula tem razão. Se houvesse Censura e a Imprensa fosse impedida de publicar as viagens patrocinadas pela Câmara, o povo não ficaria sabendo de nada e não haveria a chamada “crise política”. No fundo, Lula tem saudades do AI-5, que garantia ao Governo a paz dos túmulos.

QUISSAMÃ ANUNCIA O
PROJETO LIXÃO ZERO Quissamã, no norte fluminense, deve inaugurar até o fim do ano um aterro sanitário para destinação final do lixo produzido por seus habitantes, além da população de outros três municípios vizinhos – Carapebus, Conceição de Macabu e São João da Barra. A iniciativa faz parte do projeto Lixão Zero, da Secretaria Estadual do Ambiente, que tem por objetivo acabar com os lixões existentes em território fluminense, substituindo-os por aterros sanitários, considerados ambientalmente mais adequados para tratar resíduos sólidos. De acordo com o secretário municipal de Meio Ambiente de Quissamã, José Ricardo Pedruzzi, atualmente as cerca de 50 toneladas de lixo produzidas diariamente nos quatro municípios são encaminhadas a um aterro particular. O projeto Lixão Zero foi anunciado pela Secretaria Estadual do Ambiente no ano passado e conta com o apoio do governo federal, por meio do Ministério da Saúde.
Por que o Governo do Estado insiste em transformar a Baixada Fluminense em quinta da Capital, mandando para esta região todo o lixo produzido no Rio de Janeiro. E por que as autoridades locais aceitam, de cabeça baixa, essa agressão ao meio ambiente e à dignidade dos cidadãos da Baixada?