BAIXADA URGENTE

ZITO GARANTE A VOLTA
DO FORRÓ NESTA SEXTA

Mesmo sem a autorização formal da Central Logística, empresa do Estrado que substituiu a Flumitrens e é dona dos ramais da Leopoldina e da área que será ocupada pelo projeto Forro na Feira, ao lado do mergulhão, a Assessoria de Imprensa da Prefeitura confirmou para esta sexta-feira, às 18 horas, a solene inauguração do novo pólo cultural da cidade. O Forró na Feira surgiu há 10 anos, na Praça do Pacificador, quando o prefeito decidiu apoiar os cantadores que se reuniam informalmente na feira-livre de domingo, aproveitando o grande contingente de nordestinos que freqüentam a maior feira livre da Baixada.
A feira de Duque de Caxias já teve como visitantes semanais figuras como Luiz Gonzaga, que morava em Campos Elíseos, a dupla Jararaca e Ratinho, que morava no Parque Lafaiete, Chico Anísio, cujo irmão, o cineasta Zelito Viana, tinha um sítio em Jardim Primavera, o rei do coco Jackson do Pandeiro e sua esposa Almira, que tinham parentes morando no bairro Itatiaia, entre outros. Mas forró, mesmo, só sábado e domingo, pois às sextas-feiras será “Quintal do Samba”, um projeto da Secretaria de Cultura e que pretende reunir grupos de pagodeiros. Na programação deste final de semana, teremos grupos como a Banda Super Nordestino, Trio Candieiro, Luciano Oliveira e Trio e Trio Nordestino, que se apresentam no sábado. (Fonte: Google)

OS 15 ANOS DO PLANO REAL

Enquanto o Governo Lula divulga que a inflação do Plano Real acumulada nos últimos 15 foi de 240%, omitindo o fato de em entre 1º de janeiro e 15 de março de 1990, final do Governo Sarney, a inflação sinalizou o estratosférico índice de 1800% quando projetada para o ano todo, enquanto 1995, no Governo Itamar e já com o Plano Real, caiu para 22,41%. E foi Itamar Franco que nomeou e garantiu o então senador Fernando Henrique Cardoso como Ministro da Fazenda, com carta branca para adotar as medidas necessárias para um combate firme e constante ao regime inflacionário. Entende-se o silêncio do planalto quanto à participação de Intamar Franco na implantação do Plano Real, pois o ex-embaixador em Portugal acaba de se filar ao PPS e poderá disputar a presidência em 2010. Já não se pode dizer o mesmo em relação aos tucanos, que nasceram e cresceram sob as bênçãos do político mineiro, mas revelam um mal explicado desprezo pela figura que, até hoje, Itamar Franco representa na política brasileira. Afinal, nem para Dilma Roussef, nem para José Serra ou Aécio Neves interessa ressuscitar, politicamente, o mercurial Itamar Franco, um político do cipó xucro, que não aceita rédeas nem selim.

RÁPIDAS

• Quem paga proporcionalmente mais impostos no Brasil são as pessoas de menor renda e patrimônio. Mas a destinação dos gastos pública não é direcionada aos mais pobres. A conclusão do estudo RECEITA PÚBLICA: QUEM PAGA E COMO SE GASTA NO BRASIL, divulgado esta semana pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
• “Quem tem propriedade no Brasil é beneficiado pelo sistema tributário”, resumiu Márcio Pochmann presidente do Ipea durante a apresentação do estudo na sede do instituto em Brasília. Em 2006, os proprietários de algum bem (empresa, casa, automóvel) comprometeram 13,6% de sua renda com o pagamento de tributos. Quem só recolhe a contribuição previdenciária e o Imposto de Renda (IR) foram classificados como “não proprietários” e usaram 24,4% de seus rendimentos na quitação de tributos.
• O Ipea avaliou que as faixas de remuneração mais baixa pagam proporcionalmente mais tributos. “Quem tem mais dinheiro paga menos impostos”, disse Pochmann Segundo o estudo que apresentou, os 10% mais pobres da população gastaram 32,8% de sua renda com impostos federais, estaduais e municipais; enquanto os 10% mais ricos tiveram um ônus de 22,7% da renda.
• A injustiça arrecadadora também foi verificada na destinação da carga tributária no âmbito federal. O pagamento do programa Bolsa Família (para famílias de R$ 137 per capta) custou 1,4 dia de cada contribuinte, e as aposentadorias e pensões de ex-servidores e parentes de ex-funcionários públicos equivaleram a quase uma semana de trabalho dos contribuintes brasileiros (6,9 dias).
• “Quem ganha até cinco salários mínimos tem maior ônus no financiamento do Estado brasileiro. Quem recebe até dois salários mínimos transfere, aproximadamente, 50% do que ganham para financiamento das políticas públicas”, calcula Pochmann (foto).
• Esse é o Brasil de Lula e da dupla José Sarney e Renan Calheiros
• O deputado Hugo Leal (PSC-RJ) foi nomeado relator do processo contra o deputado Edmar Moreira (sem partido-MG) no Conselho de Ética. Hugo Leal, que foi um dos nove deputados que votou contra o parecer do deputado Nazareno Fonteles (PT-PI), deve apresentar parecer pelo voto vencedor que pede a absolvição.
• O deputado Nelson Meurer (PP-SC) contestou a escolha de Leal para a relatoria com o argumento de que ele já havia manifestado sua posição favorável a uma pena alternativa. De acordo com Meurer, o conselho já absolveu Edmar Moreira e, portanto, não cabe uma pena alternativa. Também o professor Rui Paulletti (PSDB-RS) que votou pela cassação de Moreira discordou da escolha de Leal. Segundo ele, deveria ser nomeado para relator do caso um parlamentar que proponha a absolvição já que o conselho rejeitou o parecer pela cassação.
• A Agência Nacional de Vigilância Sanitária suspendeu a comercialização de produtos considerados irregulares de sete fabricantes. A Anvisa recomenda ao usuário que já tiver comprado algum produto dos lotes suspensos (o número do lote é impresso na embalagem) deve interromper o uso imediatamente.
• Alguns produtos popularmente conhecidos, como óleo de copaíba e extrato de própolis, tiveram a fabricação, a distribuição, o comércio e o uso suspensos por falta de registro. A relação completa dos produtos suspensos pode ser conferida no site da Anvisa.
• A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (30), o projeto de lei complementar do Poder Executivo (PLP 28/07), que reorganiza as defensorias públicas da União, dos estados e do Distrito Federal e dá autonomia administrativa e financeira às defensorias. O projeto foi aprovado por 338 votos a favor e seis contra. A proposta segue agora para discussão e votação no Senado.
• A Constituição estabeleceu em seu Artigo 134, que o Estado prestará a assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recurso e prevê uma lei complementar para regulamentar a autonomia funcional e administrativa das defensorias. O projeto aprovado pelos deputados regulamenta o dispositivo constitucional.
• Além da aprovação do PLP da Defensoria Pública, os deputados também aprovaram os requerimentos para a votação, em regime de urgência, do projeto de lei da reforma eleitoral e da Mensagem Presidencial que submete ao Congresso o texto do acordo entre o Brasil e o Vaticano sobre o Estatuto Jurídico da Igreja Católica. Pelo estatuto, a Igreja passa a ser tratada com as prerrogativas das embaixadas estrangeira e não será submetida às leis brasileiras.

DESORDEM URBANA CHAPA BRANCA
Dando continuidade ao programa de combate à desordem urbana, a Prefeitura demoliu esta semana alguns bares que funcionavam ao lado da estação ferroviária, de frente para a Av. Presidente Vargas. Ocorre que a mesma prefeitura utilizou para a remoção do entulho um caminhão alugado, com placa de Magé. Com isso, a prefeitura está abrindo mão do IPVA, que é pago pelos veículos emplacados no município, repetindo o descaso do governador Sérgio Cabral, que aluga caros em Minas Gerais, que cobra um dos menores IPVAs do País. Ou seja: enquanto combate a desordem urbana, a Prefeitura pratica a desordem tributária e incentiva a sonegação de impostos.