BAIXADA URGENTE

SUPLICY IRRITA SARNEY
COM NOVAS COBRANÇAS
Para um plenário com meia dúzia de senadores, o senador José Sarney tentou discursar segunda-feira (24) somente sobre o centenário da morte de Euclides da Cunha, comemorado no último dia 15. No final do discurso, que durou mais de meia hora, o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) voltou a pedir esclarecimentos sobre as denúncias de quebra de decoro que provocaram as representações contra o presidente do Senado.
“A situação não está bem resolvida. O arquivamento das representações não resolveu suficientemente os problemas do Senado”, disse Suplicy. O petista ainda criticou o presidente Sarney dizendo que a entrevista concedida por ele à Globo News não cumpriu a função de “reconhecer os próprios erros”.
“Vossa Excelência observou que não cometeu qualquer falta, que não sente culpa de coisa alguma, ora presidente Sarney. Há ocasiões que, se erros cometemos, é importante reconhecermos”, disse.
“Se Vossa Excelência não se deu conta que alguns procedimentos não foram adequados, seria importante ouvir seus companheiros no Senado sobre algumas coisas que muitos de nós não consideramos o mais adequado e gostaríamos de transmitir isso a Vossa Excelência. O reconhecimento dos próprios erros também é importante”, disse Suplicy.
Sarney reagiu irritado dizendo que Suplicy não o tratou com educação ao questioná-lo em plenário, quando discursava sobre o escritor. Para Sarney, Suplicy agiu por “paixão política”.
A reação de Sarney deu início a uma troca de farpas entre os dois senadores. “As pessoas desejam um esclarecimento mais cabal que as dúvidas sobre os conteúdos das representações sejam dirimidas. Eu ouvi discursos de Vossa Excelência, fiquei com muitas dúvidas, gostaria de vê-las esclarecidas”, retrucou o petista.
Por que o senador José Ribamar se sentiu ofendido com a insistênfia de Supliclyu em saber o que há de verdade, ou falso, nas asucaçoes contrea o “Domo do Mar (anhão)”? (Foto: Wilson Cruz/ABr)

Samuquinha troca o PMDB
pelo PR e sai para federal

Com a certeza de que não terá vez na chapa do PMDB, controlado pelo ex-prefeito Washington Reis, o vereador Samuquinha está negociando a sua ida para o Partido da República, hoje presidido no Estado do Rio pelo ex-governador Anthony Garotinho. O único problema por enquanto, para o filho do ex-deputado Samuel Correa, é o risco de perder o mandato pela troca de partido. Por isso, ele já vem mantendo entendimentos com o deputado Jorge Picciani para que o PMDB não peça à Justiça a devolução do seu mandato de vereador. Pelas boas relações de Picciani com Garotinho e o próprio vereador, tudo indica que Samuquinha troca de partido nos próximos dias e se lança candidato a uma cadeira de deputado federal pelo PR.
Aliás, o Partido da República, depois de conquistar Garotinho, vem crescendo no Estado do Rio. A vereadora carioca Lílian de Sá, por exemplo, assumiu o comando do diretório do partido em Duque de Caxias e está arregimentando lideranças locais para reforçar a sua campanha a deputada estadual em 2010. E um dos primeiros reforços no quadros do PR/Caxias é o do tenente Melquisedec Nascimento, que foi candidato a vereador pelo PDT de Wagner Montes e preside uma associação de PMs e Bombeiros Militares e, por isto mesmo, está ameaçado de expulsão da PM por pressão do governador Sérgio Cabral, depois que postou no blog Militar Legal uma foto em que aparece abraçado a Garotinho, o mais novo inimigo de infância do governador. Melqui está encarregado de dar ao PR uma estrutura partidária capaz de conduzir a eleição de Lílian de Sá para a Assembléia Legislativa.

RÁPIDAS

• Na primeira reunião do novo Conselho de Segurança Municipal, a se realizar nesta quarta-feira, às 10 horas, no CIEP 318, wm Saracuruna, um assunto vai dominar as atenções dos conselheiros: o “feriado” decretado pelo tráfico de drogas nesta segunda-feira, com o comércio e bancos de Duque de Caxias fechando as portas por ordem dos “Senhores da Terra”.
• Pela primeira vez desde a sua emancipação de Nova Iguaçu, em 1943, Duque de Caxias viveu um mês de agosto inusitado. Na segunda, os bandidos decretaram feriado causando um prejuízo estimado em R$ 2,5 milhoes elo presidente da Associação Comercial e Industrial, Getúlio Gonçalves.
• Já nesta terça, que deveria ser feriado municipal em comemoração ao anviersário de nascimento de Luis Alves de Lima e Silva, o “Duque de Caxias”, as atividades comerciais e industriais foram normais. Até as escolas funcionaram normalmente, para compenar as férias prolongadas pela gripe suina. O único fato comum nesses dois dias foi o fechamento da Câmara e da Prefeitura.
• Um fato curioso no enterro do marginal que controlava o tráfico nas Vilas Ideal, Nova e Mangueirinha, foi a ordem para que todos comparecessem vestindo as cores do Flamengo, clube do coração do bandido morto pelo BOPE.
• E o Delegado José Maria Beltrame, Secretário de Segurança Pública, ao invés de perseguir o Tenente Melquisedec Nascimento, deve mandar investigar as declarações da mãe do marginal, de que a Polícia vai sentir falta do seu generoso filho. Parece que foi um recado do tipo: acabou o “PP”!.
• O magistério estadual faz uma nova paralisação de 24 horas nesta quarta-feira em protesto contra o projeto do Governo que modifica o plano de carreira e reduz a diferença entre os níveis, o que resultará no achatamento progressivo do salário do pessoal da educação.
• E o SEPE convocou os professores para a audiência que a Comissão de Educação da Assembleia Legislativa hoje (26), às 10h, para discutir o projeto de lei que incorpora as gratificações do Nova Escola aos salários básicos dos servidores da educação estadual.
• “Havia um compromisso de incorporar o Nova Escola neste Governo, e não daqui a seis anos. Vamos debater essa questão com os representantes do Executivo, com os professores e com a sociedade”, afirmou o presidente da comissão, deputado Comte Bittencourt (PPS).
• Foram convidados para a audiência os secretários de Estado de Economia e Planejamento, Sérgio Ruy Barbosa, e de educação, Tereza Porto, além de representantes do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio (Sepe-RJ) e da União dos Professores Públicos no Estado (Uppes).
• O senador José Nery (PSOL-PA) convocou os outros dez parlamentares que assinaram o recurso enviado à Mesa Diretora da Casa contra o arquivamento das representações envolvendo o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), no Conselho de Ética. O recurso foi negado pela segunda vice-presidente da Casa, Serys Slhessarenko (PT-MT). Os senadores vão discutir a possibilidade de ingressar com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a negativa da petista.
• Para negar o recurso, Slhessarenko se baseou em parecer do consultor legislativo Gilberto Guerzoni Filho, que entende não caber recurso ao plenário de decisões tomadas pelo Conselho de Ética. O documento foi assinado por 11 senadores: José Nery, Cristovam Buarque (PDT-DF), Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), Renato Casagrande (PSB-ES), Jefferson Praia (PDT-AM), Demóstenes Torres (DEM-GO), Marina Silva (sem partido-AC), Flávio Arns (PT-PR), Pedro Simon (PMDB-RS), Alvaro Dias (PSDB-PR) e Kátia Abreu (DEM-TO).
• Nas ações apresentadas ao Conselho de Ética, Sarney era acusado de ser beneficiado pela edição de atos secretos e envolvimento em fraudes na fundação que leva seu nome, entre outras denúncias. Entretanto, nenhum processo disciplinar chegou a ser aberto porque o presidente do colegiado, senador Paulo Duque (PMDB-RJ), determinou o arquivamento sumário de todas as ações.
• O Diário Oficial da União publicou ontem (25) a exoneração a pedido de Leda Camila Pessoa de Mello Cartaxo, filha do secretário da Receita Federal, Otacílio Cartaxo. Ela trabalhava em função comissionada no gabinete do senador Roberto Cavalcanti do PRB da Paraíba. A assessoria do senador nega qualquer proximidade entre o senador e o secretário da Receita, mas informou que Leda Cartaxo pediu demissão depois de informações publicadas na imprensa de que ela trabalhava no Senado.
• Otacílio Cartaxo tomou posse como secretário da Receita Federal no dia 16. Ele ocupava o cargo interinamente desde a saída da secretária Lina Maria Vieira, há um mês. O decreto sem número foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega.
• Um manual contendo diretrizes nacionais para o controle externo da atividade policial pelo Ministério Público foi lançado ontem (25) no Rio de Janeiro. Na prática, o controle já é feito de forma isolada em todo o país, desde que a Constituição de 1988 deu essa atribuição ao Ministério Público, mas sem uma regulamentação nacional para a tarefa.
• O manual tenta preencher essa lacuna, com a publicação de estratégias e sugestões de ações para que promotores e procuradores exerçam o controle externo da polícia, mediante o acompanhamento de inquéritos policiais, das prisões e apreensões e até de abusos cometidos por policiais.
• Segundo o presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União, Leonardo Bandarra, o objetivo não é intervir na polícia, mas fiscalizar o trabalho dela e contribuir para sua melhoria.
• Bandarra informou que entre as diretrizes do novo manual está a realização de vistorias periódicas de promotores nas delegacias de todo o país, para acompanhar os inquéritos e investigações policiais e fazer um controle do material apreendido pela polícia, como drogas e armas.
• “Você vai a uma delegacia de polícia e registra a ocorrência de um crime de furto ou de roubo, e isso fica engavetado. Com a presença do promotor na delegacia, esse crime não mais poderá ser engavetado, porque será transformado em inquérito policial, passará para o controle do juiz e do Ministério Público e terá seu fim, que é a apuração ou não de quem cometeu aquele crime”.
• No caso do Rio de Janeiro, as novas diretrizes serão usadas também para investigar os chamados autos de resistência, ou seja, a morte de pessoas em suposto confronto com policiais. Entre janeiro de 2007 e maio deste ano, mais de 2.900 pessoas foram mortas pela polícia.
• “O manual vai servir de diretriz para que, no Brasil inteiro, os promotores de Justiça, principalmente aqueles mais novos, saibam como lidar com essas situações e quais são as medidas que devem adotar para resolver a questão. É uma questão importante para o Ministério Público”, disse o procurador-geral de Justiça do Rio, Cláudio Soares Lopes.
• No início de julho, por exemplo, o Ministério Público do Rio de Janeiro denunciou à Justiça 30 policiais acusados de forjar autos de resistência. Os policiais foram acusados de executar pessoas inocentes e depois registrar a ocorrência como auto de resistência.
• A exoneração de dois assessores próximos à ex-secretária da Receita Federal, Lina Maria Vieira, provocou uma série de pedidos de demissão no órgão. Em carta ao secretário Otacílio Cartaxo, seis dos dez superintendentes regionais, cinco coordenadores e o subsecretário de Fiscalização da Receita, Henrique Jorge Freitas, entregaram o cargo.
• No texto, obtido pela Agência Brasil, os funcionários se declararam incapacitados de continuar nas funções porque os últimos fatos mostram a intenção do Ministério da Fazenda de afastar outros administradores do comando da Receita. Eles também alegam ruptura com a gestão anterior.
• “Em que pese Vossa Senhoria [secretário Otacílio Cartaxo] ter cumprido um papel importante na administração anterior, os referidos fatos revelam uma ruptura no modelo de gestão, tanto no estilo de administrar, quanto no projeto de atuação do órgão, que nos motivou a compor a equipe da RFB”, informou o texto.(Abr)

DUQUE DE CAXIAS É O 15 º EM
DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL

O Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal (IFDM) apontou em 2006 uma maior concentração de municípios com índices entre 0,5 e 0,7 pontos, o que mostra tendência de redução da desigualdade de desenvolvimento entre as cidades. Duque de Caxias, que no ano anterior ocupava a 22ª colocação no ranking estadual, subiu para a 14ª posição, um crescimento de aproximadamente 2,5%. Além disso, dos 15 primeiros municípios, é o que possui o segundo melhor índice em emprego e renda: 0,9284 - perdendo apenas para Itaguaí (0,8053), sétimo colocado no IFDM do Estado. São João de Meriti e Magé estão em 40º e 67º, com 0,6975 e 0,6572 pontos, Belford Roxo em 85º com 0,6201. Guapimirim, em 91º lugar com 0,5812 pontos, completa a lista de municípios da Baixada Área II.
O Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal (IFDM) foi construído para atender a uma das ações propostas no Mapa do Desenvolvimento do Estado do Rio de Janeiro, elaborado há três anos com a participação de mais de mil pessoas entre empresários, técnicos e especialistas e acadêmicos de diversas áreas.
As fontes de dados do IFDM são oficiais e sua metodologia permite a comparação quantitativa serial e temporal dos municípios analisados, possibilitando inclusive a agregação por estados. A comparação entre municípios ao longo do tempo mostra, com precisão, se uma melhor posição no ranking se deveu a fatores exclusivos de um determinado município ou à piora dos demais. A comparação absoluta de cada município permite medir se as políticas públicas resultam em melhores condições socioeconômicas para a população.