APROVAÇÃO DE CONTAS NO
TCE CUSTARIA R$ 500 MIL
A prefeita de São Gonçalo, Aparecida Panisset (PDT), confirmou, em depoimento Nesta quinta-feira (17), perante a CPI da Assembleia Legislativa do Rio criada para investigar fatos relativos a denúncias de corrupção contra conselheiros do TCE-RJ, a informação dada pelo ex-vereador Edilson Gomes à mesma CPI, na semana passada. Na ocasião, o vereador disse que, em dezembro de 2007, a prefeita reuniu sua base na Câmara e informou que, a menos que ela aceitasse se submeter à extorsão, as contas do município relativas a 2006 seriam rejeitadas pelo TCE. Como
ela não estava disposta a pagar o montante, que a prefeita revelou ser de R$ 500 mil – e não de R$ 1 milhão, como dissera o vereador – a prefeita pediu aos vereadores aliados que rejeitassem o relatório do TCE e aprovassem suas contas no Legislativo.
A prefeita conçalense contou que, em dezembro de 2007, o conselheiro do TCE Jonas Lopes relatou a análise das contas de São Gonçalo referentes a 2006 e fez um parecer favorável à sua aprovação. No entanto, ao se iniciar a sessão do TCE que julgaria a contas, o conselheiro José Gomes Graciosa, um dos atualmente investigados pela CPI, pediu vista do processo e o assunto saiu de pauta.
“Nós fomos lá no dia da votação das contas e recebemos a notícia de que elas seriam aprovadas. Mas, para nossa surpresa, o conselheiro Graciosa pediu vista. Logo lembrei do que tinham dito a seu respeito, que mesmo que não houvesse problemas e erros nas contas, ele encontrava um”, contou Panisset.
Quando voltou à pauta do plenário do TCE, algumas sessões depois, Graciosa apresentou um voto contrário ao do relator e as contas da prefeitura acabaram rejeitadas por 4 votos a 3. Votaram a favor da aprovação das contas de São Gonçalo os conselheiros Jonas Lopes, Marco Antônio Alencar e Julio Rabelo. Votaram pela rejeição José Nader, Graciosa e Aloisio Gama. Diante do empate, o voto de Minerva foi dado pelo presidente do tribunal, José Maurício Nolasco. Em 2008, o relator das contas de São Gonçalo referentes a 2007 foi o conselheiro Graciosa, que, mais uma vez, as rejeitou.
Panisset, no entanto, não disse à CPI como a chantagem chegou aos seus ouvidos. “A gente ouve muita coisa na Prefeitura. No final do dia, nem lembramos mais quem disse o quê”, admitiu.
Para a presidente da CPI, deputada Cidinha Campos (PDT), “está claro que a prefeita recebeu a proposta de uma pessoa, mas ela preferiu assumir o risco sozinha”.
JUSTIÇA MANDA MINISTRO
DE LULA INDENIZAR COLLOR
O juiz substituto de desembargador Renato Ricardo Barbosa, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), decidiu que a editora Dom Quixote, responsável pela revista “BRASÍLIA EM DIA”, e os jornalistas Franklin Martins e Marcone Formiga devem pagar uma indenização de R$ 50 mil por danos
morais ao ex-presidente e atual senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL). O motivo foi uma entrevista de 2005 feita pelo jornalista Franklin Martins, então comentarista político da Rede Globo e hoje ministro-chefe da Secretaria de Comunicação da Presidência da República. A indenização deverá ser dividida pelos três réus, e a publicação deve abrir espaço para Collor com o mesmo tamanho da entrevista original.
Segundo nota divulgada pelo TJ, o texto da decisão afirma que “o político teve a honra e a imagem maculada depois de ter sido chamado de corrupto, ladrão e chefe de quadrilha”.
O ministro informou, por meio de sua assessoria, que vai recorrer da decisão. O jornalista Marcone Formiga, responsável pela editora Dom Quixote, também disse que vai recorrer da decisão, que deve ser questionada sob o ângulo da recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que extinguiu a Lei de Imprensa.
RÁPIDAS
• A Câmara dos Deputados concluiu na noite de quinta-feira (16) a votação do projeto de lei que muda as regras das eleições (reforma eleitoral) no país. Na última votação da matéria no Legislativo, os deputados acataram quatro das 67 emendas aprovadas pelo Senado ao texto anteriormente aprovado pelos deputados.
• Uma das emendas aprovadas pelos deputados liberam o uso geral da internet nas campanhas eleitorais. Garantindo a livre a manifestação do pensamento, vedado o anonimato durante a campanha eleitoral e assegurado o direito de resposta.
• O texto altera várias regras do atual sistema eleitoral brasileiro, como a inclusão do uso geral da internet nas campanhas eleitorais; a previsão do voto impresso a partir das eleições de 2014; a exigência de documento com foto, juntamente com o título de eleitor para votar nas eleições de 2010; a reserva de 5 % do fundo partidário; e de 10 % do tempo de propaganda partidária para as mulheres.
• A lei proíbe a comercialização de espaços, como muros, para a propaganda eleitoral, permite o uso da figura do pré-candidato em debates; facilita a realização dos debates entre os candidatos; autoriza o uso de bandeiras em dia de eleição; permite a utilização de carros de som; e proíbe o uso de outdoors nas campanhas, entre outras medidas.
• A presidente da CPI do TCE, deputada Cidinha Campos, informou aos
colegas de Comissão que recebeu telefonema de uma pessoa, que seria representante de um órgão público, querendo comparecer à CPI para fazer denúncia semelhante à de Panisset.
• “Estou sentindo que tem um clima começando a surgir, as pessoas estão começando a criar coragem e acho que muita informação ainda vai aparecer”, avaliou a parlamentar. Quem quiser fazer denúncias envolvendo o tribunal poderá entrar em contato com o Disque Fraude TCE (0800 282-8890), um serviço telefônico gratuito da Alerj.
• A CPI também ouviu nesta quinta-feira a tia e o primo da ex-funcionária do TCE Mônica Voight, Enide da Cruz Pereira e Alexandre José Pereira. Mônica foi torturada e morta na época em que fazia uma inspeção em São Gonçalo, no ano de 2000.
• Entre as diversas queixas apresentadas em relação ao então chefe de Mônica, Gil Vicente, o casal afirmou que a ex-funcionária teria recebido uma proposta para assinar um relatório que não havia feito. “Ela disse que não assinaria antes de fazer a inspeção e constatar se realmente estava tudo correto. Ela me disse que não conseguiria dormir se aceitasse o dinheiro”, contou José Pereira.
• Outro depoimento ouvido nesta quinta foi o do funcionário do município de Paracambi Roberto Luiz de Souza. A CPI constatou mais um caso de requisição irregular para o tribunal. “Desta vez é ainda mais grave. Recebemos o documento do TCE que pedia o funcionário, sem ônus, quando, na verdade, ele recebia uma gratificação de R$ 17 mil. Em um mês, chegou a receber R$ 26 mil”, revelou Cidinha Campos.
• A Assembléia Legislativa aprovou projeto do deputado Luiz Paulo, do PSDB, alterando os currículos escolares da rede oficial do Estado. O projeto, que só depende da sanção do governador para entrar em vigor, cria o programa de capacitação de professores com material destinado à orientação sobre temas que possam ser incorporados por diferentes disciplinas.
• O projeto inclui planejamento familiar, acidente de trânsito, uso de drogas, ética, moral e cidadania, mas estabelece sua ampliação de acordo com os avanços sociais. “Ainda se trabalha o conteúdo das disciplinas de modo fragmentado, sem nenhum sentido para o aluno. É importante relacioná-los com o mundo em que se vive ou continuaremos a ouvir desses alunos: ‘Para que me servem esses conteúdos?’”.
• Os documentos de identificação do brasileiro, entre eles a carteira de identidade, o passaporte e o CPF passarão a ter um único número. O projeto de lei que determina a mudança foi aprovado esta semana pelo Senado e segue para sanção presidencial.
• Pelo projeto, os documentos terão o mesmo número do Registro da Identidade Civil (RG), à medida que forem sendo expedidos. Isso inclui o passaporte e, ainda, a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) e a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
• Segundo o senador Almeida Lima (PMDB-SE), relator do projeto na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), o uso do mesmo número da identidade em todos os documento dificultará a ocorrência de fraudes e pode aperfeiçoar o sistema de identificação civil.
• O projeto também determina que o tipo e o fator sanguíneo do cidadão seja informado no documento de identidade. Se o titular for portador de alguma deficiência física também pode pedir para que a informação seja incluída na carteira.
• Cerca de 900 representantes de entidades educacionais, entre delegados, professores, associações e conselheiros dos municípios de Belford Roxo, Guapimirim, Magé, São João de Meriti, além de Duque de Caxias, participaram da I Conferência Intermunicipal de Educação, realizada quarta e quinta-feira na Universidade do Grande Rio.
• O objetivo do encontro foi discutir propostas para melhorar a qualidade do ensino em todo o país para os próximos dez anos, através do Plano Nacional de Educação. As propostas serão encaminhadas para avaliação na Conferência Estadual, que será realizada ainda este ano.
• O encontro foi aberto pela secretária de Educação, Maria de Lourdes Henriques, que falou luta diária para se garantir mais qualidade ao ensino público. “É uma luta árdua e difícil, mas tenho muito orgulho de trabalhar pela formação dos futuros cidadãos desta cidade”, destacou. A Conferência será encerrada nesta sexta (18) com a votação do documento que será apresentado na Conferência Estadual.
• Acompanhados da secretária de Educação, Maria de Lourdes Henriques, e de professores da rede municipal, mais de 30 alunos da Escola Municipal Nossa Senhora do Pilar passaram a manhã desta quinta-feira (17) visitando os estandes da XIV Bienal do Livro, no Rio Centro.
• Empolgados, os adolescentes posaram para fotos em grupos e junto com as professoras, fizeram amizade com alunos de outras cidades e compraram diversos tipos de livros. A expectativa é de que 1.500 alunos das escolas municipais visitem a Bienal nos dez dias de exposição literária.
BALA PERDIDA FOI
PARAR NO HOSPITAL
Um projétil de arma de fogo foi encontrado na manhã desta quinta-feira (17) dentro de um depósito do Hospital Geral de Bonsucesso, unidade de saúde federal localizada na zona norte do Rio de Janeiro. Segundo o Ministério da
Saúde, não havia nenhuma pessoa no local.
O Ministério da Saúde acredita que a bala tenha sido disparada no Complexo da Maré, depois das 16h de quarta-feira (16), horário em que o depósito foi fechado. Durante todo o dia, houve confrontos entre criminosos e policiais na favela. O projétil também não chegou a atingir os equipamentos e medicamento que estavam guardados na sala, que tem uma janela voltada para a Linha Amarela, via que corta o Complexo da Maré.
O achado macabro é mais um indício de que a segurança pública é o verdadeiro “Calcanhar de Aquiles“ da candidatura do Rio de Janeiro para sediar as Olimpíadas de 2016, ao contrário do que alardeia o governador, que atribui à infraestrutura de transporte a maior dificuldade encontrada pelo Comitê Olímpico Internacional.
TCE CUSTARIA R$ 500 MIL
A prefeita de São Gonçalo, Aparecida Panisset (PDT), confirmou, em depoimento Nesta quinta-feira (17), perante a CPI da Assembleia Legislativa do Rio criada para investigar fatos relativos a denúncias de corrupção contra conselheiros do TCE-RJ, a informação dada pelo ex-vereador Edilson Gomes à mesma CPI, na semana passada. Na ocasião, o vereador disse que, em dezembro de 2007, a prefeita reuniu sua base na Câmara e informou que, a menos que ela aceitasse se submeter à extorsão, as contas do município relativas a 2006 seriam rejeitadas pelo TCE. Como
ela não estava disposta a pagar o montante, que a prefeita revelou ser de R$ 500 mil – e não de R$ 1 milhão, como dissera o vereador – a prefeita pediu aos vereadores aliados que rejeitassem o relatório do TCE e aprovassem suas contas no Legislativo.A prefeita conçalense contou que, em dezembro de 2007, o conselheiro do TCE Jonas Lopes relatou a análise das contas de São Gonçalo referentes a 2006 e fez um parecer favorável à sua aprovação. No entanto, ao se iniciar a sessão do TCE que julgaria a contas, o conselheiro José Gomes Graciosa, um dos atualmente investigados pela CPI, pediu vista do processo e o assunto saiu de pauta.
“Nós fomos lá no dia da votação das contas e recebemos a notícia de que elas seriam aprovadas. Mas, para nossa surpresa, o conselheiro Graciosa pediu vista. Logo lembrei do que tinham dito a seu respeito, que mesmo que não houvesse problemas e erros nas contas, ele encontrava um”, contou Panisset.
Quando voltou à pauta do plenário do TCE, algumas sessões depois, Graciosa apresentou um voto contrário ao do relator e as contas da prefeitura acabaram rejeitadas por 4 votos a 3. Votaram a favor da aprovação das contas de São Gonçalo os conselheiros Jonas Lopes, Marco Antônio Alencar e Julio Rabelo. Votaram pela rejeição José Nader, Graciosa e Aloisio Gama. Diante do empate, o voto de Minerva foi dado pelo presidente do tribunal, José Maurício Nolasco. Em 2008, o relator das contas de São Gonçalo referentes a 2007 foi o conselheiro Graciosa, que, mais uma vez, as rejeitou.
Panisset, no entanto, não disse à CPI como a chantagem chegou aos seus ouvidos. “A gente ouve muita coisa na Prefeitura. No final do dia, nem lembramos mais quem disse o quê”, admitiu.
Para a presidente da CPI, deputada Cidinha Campos (PDT), “está claro que a prefeita recebeu a proposta de uma pessoa, mas ela preferiu assumir o risco sozinha”.
JUSTIÇA MANDA MINISTRO
DE LULA INDENIZAR COLLOR
O juiz substituto de desembargador Renato Ricardo Barbosa, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), decidiu que a editora Dom Quixote, responsável pela revista “BRASÍLIA EM DIA”, e os jornalistas Franklin Martins e Marcone Formiga devem pagar uma indenização de R$ 50 mil por danos
morais ao ex-presidente e atual senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL). O motivo foi uma entrevista de 2005 feita pelo jornalista Franklin Martins, então comentarista político da Rede Globo e hoje ministro-chefe da Secretaria de Comunicação da Presidência da República. A indenização deverá ser dividida pelos três réus, e a publicação deve abrir espaço para Collor com o mesmo tamanho da entrevista original.Segundo nota divulgada pelo TJ, o texto da decisão afirma que “o político teve a honra e a imagem maculada depois de ter sido chamado de corrupto, ladrão e chefe de quadrilha”.
O ministro informou, por meio de sua assessoria, que vai recorrer da decisão. O jornalista Marcone Formiga, responsável pela editora Dom Quixote, também disse que vai recorrer da decisão, que deve ser questionada sob o ângulo da recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que extinguiu a Lei de Imprensa.
RÁPIDAS
• A Câmara dos Deputados concluiu na noite de quinta-feira (16) a votação do projeto de lei que muda as regras das eleições (reforma eleitoral) no país. Na última votação da matéria no Legislativo, os deputados acataram quatro das 67 emendas aprovadas pelo Senado ao texto anteriormente aprovado pelos deputados.
• Uma das emendas aprovadas pelos deputados liberam o uso geral da internet nas campanhas eleitorais. Garantindo a livre a manifestação do pensamento, vedado o anonimato durante a campanha eleitoral e assegurado o direito de resposta.
• O texto altera várias regras do atual sistema eleitoral brasileiro, como a inclusão do uso geral da internet nas campanhas eleitorais; a previsão do voto impresso a partir das eleições de 2014; a exigência de documento com foto, juntamente com o título de eleitor para votar nas eleições de 2010; a reserva de 5 % do fundo partidário; e de 10 % do tempo de propaganda partidária para as mulheres.
• A lei proíbe a comercialização de espaços, como muros, para a propaganda eleitoral, permite o uso da figura do pré-candidato em debates; facilita a realização dos debates entre os candidatos; autoriza o uso de bandeiras em dia de eleição; permite a utilização de carros de som; e proíbe o uso de outdoors nas campanhas, entre outras medidas.
• A presidente da CPI do TCE, deputada Cidinha Campos, informou aos
colegas de Comissão que recebeu telefonema de uma pessoa, que seria representante de um órgão público, querendo comparecer à CPI para fazer denúncia semelhante à de Panisset.• “Estou sentindo que tem um clima começando a surgir, as pessoas estão começando a criar coragem e acho que muita informação ainda vai aparecer”, avaliou a parlamentar. Quem quiser fazer denúncias envolvendo o tribunal poderá entrar em contato com o Disque Fraude TCE (0800 282-8890), um serviço telefônico gratuito da Alerj.
• A CPI também ouviu nesta quinta-feira a tia e o primo da ex-funcionária do TCE Mônica Voight, Enide da Cruz Pereira e Alexandre José Pereira. Mônica foi torturada e morta na época em que fazia uma inspeção em São Gonçalo, no ano de 2000.
• Entre as diversas queixas apresentadas em relação ao então chefe de Mônica, Gil Vicente, o casal afirmou que a ex-funcionária teria recebido uma proposta para assinar um relatório que não havia feito. “Ela disse que não assinaria antes de fazer a inspeção e constatar se realmente estava tudo correto. Ela me disse que não conseguiria dormir se aceitasse o dinheiro”, contou José Pereira.
• Outro depoimento ouvido nesta quinta foi o do funcionário do município de Paracambi Roberto Luiz de Souza. A CPI constatou mais um caso de requisição irregular para o tribunal. “Desta vez é ainda mais grave. Recebemos o documento do TCE que pedia o funcionário, sem ônus, quando, na verdade, ele recebia uma gratificação de R$ 17 mil. Em um mês, chegou a receber R$ 26 mil”, revelou Cidinha Campos.
• A Assembléia Legislativa aprovou projeto do deputado Luiz Paulo, do PSDB, alterando os currículos escolares da rede oficial do Estado. O projeto, que só depende da sanção do governador para entrar em vigor, cria o programa de capacitação de professores com material destinado à orientação sobre temas que possam ser incorporados por diferentes disciplinas.
• O projeto inclui planejamento familiar, acidente de trânsito, uso de drogas, ética, moral e cidadania, mas estabelece sua ampliação de acordo com os avanços sociais. “Ainda se trabalha o conteúdo das disciplinas de modo fragmentado, sem nenhum sentido para o aluno. É importante relacioná-los com o mundo em que se vive ou continuaremos a ouvir desses alunos: ‘Para que me servem esses conteúdos?’”.
• Os documentos de identificação do brasileiro, entre eles a carteira de identidade, o passaporte e o CPF passarão a ter um único número. O projeto de lei que determina a mudança foi aprovado esta semana pelo Senado e segue para sanção presidencial.
• Pelo projeto, os documentos terão o mesmo número do Registro da Identidade Civil (RG), à medida que forem sendo expedidos. Isso inclui o passaporte e, ainda, a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) e a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
• Segundo o senador Almeida Lima (PMDB-SE), relator do projeto na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), o uso do mesmo número da identidade em todos os documento dificultará a ocorrência de fraudes e pode aperfeiçoar o sistema de identificação civil.
• O projeto também determina que o tipo e o fator sanguíneo do cidadão seja informado no documento de identidade. Se o titular for portador de alguma deficiência física também pode pedir para que a informação seja incluída na carteira.
• Cerca de 900 representantes de entidades educacionais, entre delegados, professores, associações e conselheiros dos municípios de Belford Roxo, Guapimirim, Magé, São João de Meriti, além de Duque de Caxias, participaram da I Conferência Intermunicipal de Educação, realizada quarta e quinta-feira na Universidade do Grande Rio.
• O objetivo do encontro foi discutir propostas para melhorar a qualidade do ensino em todo o país para os próximos dez anos, através do Plano Nacional de Educação. As propostas serão encaminhadas para avaliação na Conferência Estadual, que será realizada ainda este ano.
• O encontro foi aberto pela secretária de Educação, Maria de Lourdes Henriques, que falou luta diária para se garantir mais qualidade ao ensino público. “É uma luta árdua e difícil, mas tenho muito orgulho de trabalhar pela formação dos futuros cidadãos desta cidade”, destacou. A Conferência será encerrada nesta sexta (18) com a votação do documento que será apresentado na Conferência Estadual.
• Acompanhados da secretária de Educação, Maria de Lourdes Henriques, e de professores da rede municipal, mais de 30 alunos da Escola Municipal Nossa Senhora do Pilar passaram a manhã desta quinta-feira (17) visitando os estandes da XIV Bienal do Livro, no Rio Centro.• Empolgados, os adolescentes posaram para fotos em grupos e junto com as professoras, fizeram amizade com alunos de outras cidades e compraram diversos tipos de livros. A expectativa é de que 1.500 alunos das escolas municipais visitem a Bienal nos dez dias de exposição literária.
BALA PERDIDA FOI
PARAR NO HOSPITAL
Um projétil de arma de fogo foi encontrado na manhã desta quinta-feira (17) dentro de um depósito do Hospital Geral de Bonsucesso, unidade de saúde federal localizada na zona norte do Rio de Janeiro. Segundo o Ministério da
Saúde, não havia nenhuma pessoa no local.O Ministério da Saúde acredita que a bala tenha sido disparada no Complexo da Maré, depois das 16h de quarta-feira (16), horário em que o depósito foi fechado. Durante todo o dia, houve confrontos entre criminosos e policiais na favela. O projétil também não chegou a atingir os equipamentos e medicamento que estavam guardados na sala, que tem uma janela voltada para a Linha Amarela, via que corta o Complexo da Maré.
O achado macabro é mais um indício de que a segurança pública é o verdadeiro “Calcanhar de Aquiles“ da candidatura do Rio de Janeiro para sediar as Olimpíadas de 2016, ao contrário do que alardeia o governador, que atribui à infraestrutura de transporte a maior dificuldade encontrada pelo Comitê Olímpico Internacional.
O PODER DA FÉ
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