domingo, 3 de janeiro de 2010

BAIXADA URGENTE

CAXIAS FAZ ANIVERSÁRIO
SEM BOLO E SEM GOVERNO


Mais triste do que comemorar um aniversário sem bolo e sem festa é uma cidade comemorar seu aniversário de emancipação sem governo. Foi o “presente” de aniversário que Duque de Caxias recebeu na véspera do seu 66º aniversário, com a ausência das autoridades diante do temporal que se abateu sobre a cidade. Do centro, onde o trânsito parou nas avenidas Nilo Peçanha, Dr. Manoel Teles (rua da Balança) e Presidente Kennedy, inclusive no trecho que foi re-urbanizado pela Prefeitura, passando pelo Jardim Gramacho, S. Bento, Jardim Primavera e outros bairros de Campos Elíseos, a chuva fez grandes estragos. O que vimos na noite do dia 30 de dezembro foi uma repetição da enchente de novembro, que atingiu 16 bairros, que ficaram debaixo de muita água. Se, naquela oportunidade, o prefeito, acompanhado do deputado Marcos Figueiredo e do vereador Chiquinho Grandão, deu entrevistas para rádios e TVs culpando a Petrobrás por não ter feito a manutenção do canal que passa entre a Reduc e a rodovia Rio-Juiz de Fora, desta vez tanto o prefeito, quanto os secretários de Obras e de Serviços Públicos, não deram as caras na cidade, certamente curtindo o “reveillon” bem longe da população da segunda mais rica cidade do Estado do Rio e uma das 10 mais do País.
Com o primeiro ano do seu terceiro mandato chegando ao fim, o prefeito ainda não conseguiu limpar o canal Jacatirão, responsável pelas enchentes nos bairros Itatiaia, Copacabana e Dr. Laureano, este último onde Zito começou a sua carreira política, muito menos o canal dos Caboclos, que nasce na divisa de Duque de Caxias com São João de Meriti e corta os bairros dos Periquitos, Parque Lafaiete, Engenho do Porto, Laguna e Dourados e passa ao lado do Shopping Center antes de despejar muito lixo e esgoto no rio Meriti, o que acaba provocando enchentes até na Av. Nilo Peçanha e calçadão da Rua José de Alvarenga, em pleno centro comercial da cidade.
Com uma arrecadação superior a R$ 1,3 bilhão em 2009 e depois de passar nove anos à frente da prefeitura, Zito não pode justificar a sua omissão quer pela desculpa de que foi apanhado de surpresa pelas chuvas, ou de que a prefeitura não tem dinheiro para realizar a simples limpeza dos rios e canais que cortam o mais rico município da Baixada. Tanto é que a Secretaria de Obras está construindo novas calçadas, a pretexto de dar um melhor visual á cidade, bem como gastou cerca de R$ 50 milhões plantando Palmeiras Imperiais na Av. Presidente Kennedy. Como prova de que a obra foi um autêntico desperdício de tempo e dinheiro público, a antiga Rio Petrópolis voltou a ficar alagada na semana passada, o que, segundo alguns comerciantes que se protegem no anonimato com medo de represálias dos fiscais da Prefeitura, foi provocado pela destruição parcial da galeria de esgotos daquela via, construída em 1968 pelo então prefeito Moacyr do Carmo. Segundo esses comentários, para abrir os “poços” onde fincaram as palmeiras, a empreiteira reduziu a área de vazão da galeria que passa pelo local. E as águas chegaram, mais uma vez, até a Praça do Pacificador.


No Jardim Anhagá, no terceiro distrito, as ruas viram rios (By Campinarte)

APERTEM OS CINTOS!
O PREFEITO SUMIiiiU!
Depois de demorar a aparecer na cidade que governa durante as chuvas de novembro, que deixaram 16 bairros debaixo d’água, o prefeito voltou a dar o ar da sua plena ausência no temporal da última semana de 2009. Em momento algum, os veículos de imprensa conseguiram localizar Zito e sua esposa e Secretária de Ação Social, Claise Maria Zito, para falaram sobre as providências prometidas em novembro, inclusive sobre o paradeiro dos colchonetes recebidos na oportunidade. O RJ/TV do dia 31 mostrou crianças dormindo no chão de uma escola, sobre camas feitas de papelão, quando o Governo anunciara, em novembro, o fornecimento de colchonetes para todos os desabrigados.
Mesmo com o fato de 2010 ser um ano eleitoral, nem a Secretária de Ação Social, muito menos o prefeito, tiveram coragem de enfrentar as ruas tomadas pelas águas para levar, pelo menos, uma palavra de conforto às vítimas de mais uma tragédia anunciada.
Se o lixo é jogado nos canais e bueiros, a responsabilidade é da Secretaria de Serviços Públicos, que não fiscaliza o trabalho (mal) executado pelas empreiteiras Delta e Locanty, que ajudaram a financiar a última campanha eleitoral no município. Da mesma forma, a Secretaria de Obras, cuja eminência parda continua sendo o ex-secretário Ilmar Moutinho Nunes, não adotou, em todo o ano de 2009, nenhuma providência para a dragagem dos rios e canais que cortam o município, transferindo a responsabilidade para a Secretaria do Ambiente do Estado, cujo INEA é tão incompetente como era a antecessora SERLA durante o Governo Marcello Alencar, que passou quatro anos sem dragar um só metro dos rios e canais da Baixada. Até o canal do Jacatirão, onde o Governo federal, em convênio com a prefeitura, despejou alguns milhões para as obras de canalização e retificação, inclusive a abertura de um túnel extravasor na rua Professor José Aurino, no bairro Itatiaia, voltou a transbordar, fato que Zito jurou em seu último ano do segundo Governo que nunca mais voltaria a acontecer.

Nas enchentes de novembro, Zito e o vereaor Chiquinho Grandão demoraram a chegar no Pilar alagado. Agora, nem apareceram.

RÁPIDAS

· As fortes chuvas que caíram em Duque de Caxias deixaram 250 pessoas desabrigadas e 150 desalojadas, principalmente em Campos Elíseos e Pilar, bairros localizados no segundo distrito. A Defesa Civil Municipal continua em alerta e a Prefeitura tem cerca de mil pessoas mobilizadas, entre funcionários e voluntários, na operação de auxílio aos moradores.
· Em Pilar, dez botes estão sendo usados para retirar os moradores das casas em ruas alagadas. A Defesa Civil e a Secretaria de Assistência Social estão cadastrando a população para ter direito ao aluguel social. Dezesseis escolas da rede pública ficaram inundadas ou sem condições de acesso, o que deixou nesta sexta-feira 7 mil alunos sem aula.
· Entre os dias 11 e 13, a Defesa Civil registrou 82 ocorrências. As principais foram pessoas ilhadas, vistorias prediais e árvores que foram arrancadas pelas forças das águas. As pessoas que não tiveram condições de ficar em suas residências foram encaminhadas para quatro abrigos: Ciep estadual Cora Coralina, no Pilar; Lar de Narcisa e Lar Amor Maior, estes dois últimos em Jardim Primavera. A Secretaria de Assistência Social enviou para os locais alimentos e colchonetes para os desabrigados.
· Ontem, dia 12 de novembro, o prefeito de Duque de Caxias, José Camilo Zito (PSDB), decretou situação de emergência nas áreas afetadas pelas fortes chuvas que atingiram a cidade na noite de quarta-feira. O Decreto 5.721 é valido por 60 dias, prazo para o levantamento dos prejuízos econômicos e sociais causados no segundo distrito, principalmente Campos Elíseos e Pilar.
· As chuvas provocaram oito desabamentos no município, registrados nos bairros Parque Fluminense e Capivari. Sete residências foram interditadas e 16 bairros ficaram alagados. Também foram registrados deslizamentos nos bairros Pilar, Parque Império e Jardim Primavera.
· Em Campos Elíseos o Canal Fabor, que recebe as águas do entorno e do Parque Império, e que passa dentro da Refinaria Duque de Caxias, está assoreado. No Pilar, o Canal Calombé, que recebe águas do Canal Ciliar e Iguaçu está na mesa situação.
· Para ter acesso ao bairro Pilar, o governo estadual está com seis botes, a Defesa Civil de Duque de Caxias com dois e o Corpo de Bombeiros com mais dois. Isso porque o Canal Calombé e o Rio Iguaçu transbordaram para as vias dificultando o acesso. A Secretaria de Obras abriu um desvio no canal Cintura, em Pilar, para facilitar o escoamento das águas.
· Equipes da Secretaria de Saúde estão apoiando a Defesa Civil, indo aos abrigos, avaliando as pessoas, vacinando e fazendo curativos. Funcionários orientam na prevenção contra leptospirose e hepatite.
· O que você acaba de ler é o noticiário divulgado pela Assessoria de Imprensa da prefeitura e retirado do portal do município, referente às enchentes de novembro último. O que ocorreu no final de dezembro foi a repetição da tragédia, numa prova do imobilismo do atual governo, que não adotou as providências mínimas para amenizar as conseqüências das fortes chuvas que sempre ocorrem no verão.
· A omissão do Governo sempre transforma uma simples chuva, independente da intensidade pluviométrica, numa tragédia, com transbordamento de rios assoreados, deslizamento de encostas ocupadas por construções irregulares, além do alagamento de loteamentos realizados em áreas situadas abaixo da linha de maré da Baia de Guanabara, como ocorre ao longo da Av. Presidente Kennedy, no Pilar, e da Rio-Magé, em Vila Maria Helena, Saracuruna e Vila Sapê.
· Um internauta que passou de carro pela Rio-Magé no final da tarde de sexta-feira (1) garante que viu muito morador de Imbairê caminhando pelas ruas vizinhas à rodovia com água pela cintura. E a chuva deu trégua na noite de 31 dezembro, sinal de que o assoreamento dos rios da Baixada foi a principal causa das enchentes.
· Os moradores do Jardim Gramacho, onde um menino morreu soterrado por uma barreira, estão preocupados com o desaparecimento do vereador Moacyr da Ambulância, vice-presidente da Câmara. Ele deixou o bairro, onde morava desde menino, logo depois da eleição de 2000, quando conquistou o seu primeiro mandato. Ele só voltou ao bairro em 2008, quando conseguiu o segundo mandato, sumindo logo depois do pleito.
· A mesma situação vivem os moradores do Parque Fluminense, base eleitoral do vereador Chiquinho Grandão. Integrante da bancada do ex-prefeito Washington Reis, o vereador justifica a sua pouca realização pelo fato de ser oposição a Zito. Isso não impediu que ele fosse correndo para o Pilar depois das chuvas de novembro, ciceroniando o prefeito, como provam as fotos distribuías pela Assessoria de Imprensa da prefeitura. Como Zito não apareceu depois das atuais chuvas, Chiquinho também não apareceu.
· Um outro vereador do Pilar que “sumiu com as chuvas” foi o jovem Eduardo Moreira, filho do deputado Geraldo Moreira. Nas últimas chuvas do ano, ele tomou "doril” e ......sumiu.
· Pelo visto, a omissão sistemática de nossas autoridades é uma doença endêmica da política local, onde elas estão sempre atrás do voto, mas deixando para trás o eleitor. Será que o povo dará o troco em outubro próximo?
· Está em vigor, desde o dia 1º, a nova tabela de cálculos do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), corrigida em 4,5%. Com isso, o limite de isenção para efeito de desconto na fonte passou de R$ 1.434,59 para R$ 1.499,15 de ganho mensal. O mesmo índice foi utilizado no cálculo das faixas em que o tributo é devido.
· A decisão do governo de prorrogar a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados de eletrodomésticos da linha branca – geladeira, fogão, máquina de lavar e tanquinho – levou o Banco do Brasil a estender por mais um mês a vigência das linhas de crédito para o financiamento desses produtos.
· “Até o dia 31 de janeiro de 2010, as condições diferenciadas da linha de crédito para o financiamento de produtos de linha branca serão mantidas”, disse o gerente da Divisão de Financiamento para Pessoas Físicas, Flávio Alvim. “Essa decisão se deve à prorrogação do benefício do IPI e à boa procura pelo financiamento via empresas”, acrescentou.
· De maio a 20 de dezembro foram realizadas 2,2 mil operações nas 470 empresas que usam o banco para oferecer financiamento aos clientes. “Em termos de valores, isso representa R$ 3 milhões, o que dá uma média superior a R$ 1.363 por financiamento. Não é um número pequeno, se for levando em conta o valor desse tipo de produto”, disse Alvim à Agência Brasil.
· Os motoristas de todo o país que abastecerem seus veículos com o diesel, já o fazem com o novo percentual de 5% de biodíesel com a mistura B5, que aumenta a proporção do biocombustível no diesel. A expectativa do Ministério da Agricultura é de que, com o aumento no percentual de mistura, o consumo de biodíesel chegue a 2,4 bilhões de litros em 2010.
· Com a mistura B5, também deverá aumentar o consumo de óleo de soja, principal matéria prima do combustível. Contudo, o ministério garante que o país está preparado para fornecer soja suficiente para atender à demanda de alimentação e de biocombustível. A safra 2009/2010 deverá ser recorde, com 64 milhões de toneladas do grão.
· Oito novas usinas de biodíesel devem entrar em funcionamento este ano, segundo informações da União Brasileira do biodíesel (Ubrabio). Para a entidade, o país tem capacidade de aumentar em 1% ao ano a participação do biocombustível no diesel. Os produtores querem aumentar, até 2015, a adição do produto ao diesel vendido no interior do país para 10%. Nas regiões metropolitanas, o objetivo é ampliar para 20% o biodíesel usado na composição do combustível.
· Para que isso aconteça, será preciso modificar a lei para que a nova composição seja obrigatória. Atualmente, 65 usinas de biodíesel estão em funcionamento no país. Além da soja, também existe tecnologia para produzir o biodíesel a partir da mamona, do girassol, da canola, da palma, do pinhão manso e de um tipo de gramínea chamada crambe.
· A partir do dia 1º , todos os cartórios de registro civil do país terão que adotar os novos modelos padronizados de certidões de nascimento, casamento e óbito. Serão modelos únicos de certidões e que foram lançados pela Corregedoria Nacional de Justiça, órgão vinculado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em abril de 2009.
· Os novos modelos deverão incluir o número da matrícula de cada registrador adquirida na implantação do Cadastro de Cartórios Civis no país em agosto de 2009. Os seis primeiros números da matrícula correspondem ao Código Nacional da Serventia, e permitirão a identificação imediata do cartório onde o documento foi emitido. Os códigos das serventias podem ser acessados no site

www.cnj.jus.br/corregedoria/justica_aberta/ . Os demais números trarão informações sobre o acervo, o tipo do livro de registro, o ano em que a certidão foi extraída e o dígito verificador, que atestará a autenticidade do documento.
· Para ampliar ainda mais a segurança dos documentos, a Corregedoria Nacional de Justiça estabeleceu que eles podem ser emitidos utilizando-se papel de segurança ou papel com detalhes coloridos, gráficos, molduras e brasões. Mas, para evitar imposição de custos adicionais aos cartórios, essa regra não é obrigatória, mas deve ser seguida pelos registradores se houver norma local para isso ou se o papel especial for fornecido sem ônus financeiros para os cartórios.
· As certidões emitidas até 31 de dezembro de 2009 não precisam ser substituídas e permanecerão válidas por prazo indeterminado. A adaptação às novas regras não vai acarretar nenhum gasto adicional para os cartórios. Basta ter um computador para gerar a matrícula do registro. O Portal do CNJ
(
www.cnj.jus.br ) deverá dispor de um sistema on-line que permitirá, a partir da digitação da matrícula da nova certidão, a verificação da autenticidade dos documentos. O sistema poderá ser acessado por qualquer órgão público ou cidadão gratuitamente.
· Para os fãs do transporte ferroviário, temos no “You Tube” uma apresentação do “Trenzinho do Caipira”, de Heitor Villa Lobos, tendo como pano de fundo uma composição puxada por uma locomotiva a vapor, um dos sistemas mais baratos de transporte de longa de distância, que tanto deslumbraram Sério Cabral e a comitiva de Lula na viagem holliday a Copenhague. Para ouvir, click em
http://www.youtube.com/watch?v=pjDZUetrDCM


ANO DE ELEIÇÃO
ANO DA TRAIÇÃO
Uma só faixa reune Zito, Alexandre Cardoso e Costa da Duloren

Na última campanha eleitoral, o deputado Alexandre Cardoso estava ao lado do então prefeito Washington Reis, em campanha pela reeleição. E o presidente do PSB/RJ participou da campanha sem deixar o cargo de Secretário de Ciência e Tecnologia, onde é o secretário, ou a Secretaria similar na Prefeitura. Agora, na virada do ano, começaram a surgir faixas de uma inimaginável parceria entre Alexandre Cardoso e Zito, como se fossem vinhos da mesma pipa. Antes das faixas espalhadas pela cidade (Olha o Choque de Ordem, aí!), o ex-deputado Gilberto Silva já desfilara pelo centro em companhia do prefeito, a quem fazia oposição e cujas atitudes eram publicamente criticadas pelo ex-vereador do Centenário. Agora, quando se aproximam as novas eleições, Gilberto Silva (PSB) se prepara para disputar uma cadeira de deputado estadual ao lado de Andréia Zito, do PSDB, numa coligação que Zito terá dificuldades de explicar não só para os eleitores, mas também para o governador José Serra, que virá ao Rio este mês para exigir uma definição dos tucanos fluminenses: ou apóiam Serra contra Dilma, ou se mudem, sem armas e sem bagagem, para o PMDB de Sérgio Cabral.


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