BAIXADA URGENTE

ASSASSINA DE LAVINIA

VAI A JURI POPULAR

O juiz Paulo Rodolfo Maximiliano de Gomes Tostes, da 4ª Vara Criminal de Duque de Caxias, recebeu a denúncia contra Luciene Reis Santana, 24 anos, acusada do homicídio qualificado da menina Lavínia Azevedo de Oliveira, de 6 anos. A criança, filha do seu amante, o professor de Educação Física Rony dos Santos de Oliveira, foi encontrada morta no quarto de do Hotel Municipál, no Centro de Duque de Caxias, na manhã do dia 2 de março. Ela estava desaparecida desde o dia 28 de fevereiro. Na mesma decisão, o juiz decretou a prisão preventiva de Luciene. Ela confessou o crime e estava em prisão temporária desde o dia 2 de março. “Recebo a denúncia, eis que preenche todos os requisitos legais, descrevendo, com todas as suas circunstâncias, fato, em tese, típico, antijurídico e culpável”, escreveu o juiz na decisão. Os advogados da ré terão 10 dias para apresentarem a defesa preliminar. Segundo a denúncia do Ministério Público estadual, a menina foi morta por asfixia mecânica e o delito foi cometido por motivo “torpe, ignóbil e abjeto sentimento de vingança interligado ao sentimento de posse que nutria pelo genitor da vítima”. Ainda de acordo com os autos, Luciene não aceitava a iniciativa do pai de Lavínia em terminar o relacionamento amoroso extraconjugal. Na véspera do sumiço da menina, os dois haviam discutido e Luciene teria resolvido matar a criança a fim de atingir Rony. O crime é considerado hediondo. Se condenada, Luciene não terá direito ao regime de progressão de pena, devendo cumpri-la integralmente em regime fechado. Luciene Reis Santana é acusada de homicídio qualificado (por motivo torpe, com emprego de meio cruel, consistente em asfixia por estrangulamento, mediante recursos que dificultaram a defesa da vítima e por ter praticado crime contra criança). Ela também responderá por ocultação de cadáver, uma vez que, após matar a menina, Luciene colocou o corpo da vítima dentro da estrutura de alvenaria da cama do quarto de hotel, coberta pelo colchão.(Foto: Caxias Digital)

NA ÁREA DE SANEAMENTO, SÓ 4% DAS

OBRAS DO PAC ESTÃO CONCLUÍDAS

Apenas 4% das obras de saneamento previstas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) foram concluídas até dezembro de 2010, segundo relatório divulgado nesta terça (5) pelo Instituto Trata Brasil. A pesquisa acompanha 101 empreendimentos em municípios com mais de 500 mil habitantes, que totalizam R$ 2,8 bilhões em investimentos. Segundo o levantamento, 40,9% desses recursos já foram liberados. De acordo com o Trata Brasil, a previsão do PAC era que 60% das obras de água e esgoto estivessem concluídas em dezembro de 2010. A pesquisa aponta, no entanto, que 22 obras estão atrasadas e 11 ainda não começaram. O Sudeste é a região com maior avanço na execução dos empreendimentos, com 57,3% das 41 obras concluídas. Com apenas 12,9% das obras em andamento, o Centro-Oeste apresentou a menor evolução dos empreendimentos. Para o presidente executivo do Trata Brasil, Édison Carlos, os resultados são preocupantes. “Estamos perdendo uma oportunidade única de avançar mais rapidamente nas obras e assim levar mais saúde e qualidade de vida às comunidades que convivem com esgotos a céu aberto, sobretudo as crianças.” O Instituto Trata Brasil é uma organização da sociedade civil de interesse público (Oscip) criada em 2007 com o objetivo de mobilizar a população para promover a universalização do saneamento no país.

O Canal dos Caboclos, navegável até o início do Século XX, é responsável pelas enchentes no centro de Duque de Caxias, inclusive no entorno do terminal rodoviário do Shopping Center.

RÁPIDAS

• Os alimentos considerados essenciais na mesa do brasileiro ficaram mais caros, em março, em 14 das 17 capitais onde o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) realiza pesquisa mensal. A maior elevação (6,19%) foi constatada em Natal, onde para comprar os 13 produtos da cesta básica o consumidor teve de desembolsar R$ 234,85.

• A segunda maior elevação (4,90%) ocorreu em Salvador, onde a cesta aumentou para R$ 220,75, e a terceira, em Vitória (4,88%), onde os consumidores pagaram R$ 258,32. Em seguida, vêm o Rio de Janeiro, com aumento de 4,33% e custo de R$ 259,80, e Florianópolis, com alta de 3,65% e valor de R$ 250,28.

• Com as correções médias verificadas, houve aumento na projeção sobre o salário ideal que o trabalhador deveria receber para suprir as necessidades básicas da família. O valor estimado passou de R$ 2.194,94, em fevereiro, para R$ 2.247,94, em março, o equivalente a 4,12 vezes o salário mínimo em vigor (R$ 545).

• Em março do ano passado, o ganho avaliado pela entidade era de R$ 2.159,65, correspondente a 4,23 vezes o salário mínimo oficial naquele período (R$ 510,00).

• Talvez em função da nova escalada da inflação, a pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI) mostra que o número de brasileiros que têm medo de perder o emprego aumentou 3,1% em março deste ano ante o resultado de dezembro de 2010. Em comparação a março de 2010, o resultado é 0,3 ponto percentual mais baixo.

• No mês passado, o Índice de Medo do Desemprego subiu para 81,7 pontos ante os 79,3 de dezembro, quando alcançou o menor nível da série história iniciada em 1996. O índice vai de zero a 100. Quanto maior o número, maior o medo das pessoas em perder o emprego.

• O percentual de entrevistados que afirmou estar com muito medo do desemprego atingiu 15,7% em março, ante 13,6% na pesquisa anterior e a proporção de entrevistados que afirmou estar com pouco medo manteve-se praticamente estável, passando de 29,7% para 30,3%, informou a CNI. A pesquisa trimestral que mede o Índice de Medo do Desemprego foi realizada entre os dias 20 e 23 de março, com 2.002 pessoas.

• O uso de telefones celulares no interior de agências bancárias está proibido em todo o Estado do Rio a partir desta terça-feira (5). A proibição inclui o uso não só de celulares, mas também de rádio transmissores, palmtops e similares. O objetivo é evitar crimes como a chamada “saidinha de banco”.

• A determinação consta da lei 5.939/11, do deputado Domingos Brazão (PMDB), promulgada pelo presidente da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), deputado Paulo Melo (PMDB), após a derrubada do veto do governador Sérgio Cabral ao projeto original, no último dia 30 de março. A medida foi publicada no Diário Oficial do Legislativo desta terça.

• Brazão explicou a iniciativa em plenário, quando da derrubada do veto. “É importante que se esclareça que não se trata de uma proibição ao porte dos aparelhos. As pessoas não precisarão deixar os aparelhos ao entrar nas agências. Ele apenas proíbe seu uso, como meio de evitar a incidência de crimes como a ‘saidinha de banco’”, justificou, citando a prática em que um assaltante passa informações para o cúmplice, que assalta, do lado de fora da agência, pessoas que fizeram saques.

• Brazão informou ainda que a proposta se inspirou em lei que causou a redução em 20% desse tipo de crime na Argentina. “E há locais no Brasil, como Curitiba, em que medidas semelhantes já foram adotadas com sucesso”, afirmou.

• De acordo com dados da JUCERJA (RJ), o número de pequenos empresários que legalizaram suas atividades no Estado vem aumentando. De março de 2010 a abril de 2011, houve um crescimento de 581,84%. Duque de Caxias ficou em segundo lugar, registrando 7.631 novos empreendedores, perdendo apenas para a capital, que somou 54.792.

• Um empresário que antes gastava até três dias para obter um registro, com a implantação do sistema de Via Única o tempo foi reduzido para até 24h. A medida da Secretaria de Desenvolvimento Econômico desburocratizou os serviços realizados pelos comerciantes, junto à delegacia da JUCERJA em Duque de Caxias, atraiu novas empresas. Em todo o estado, apenas os municípios de São João de Meriti, Nilópolis, Duque de Caxias e a Capital , já contam com o sistema.

• Além de redução de tempo, o sistema de registro em Via Única proporciona diminuição do custo operacional e menos emissão de papel. A secretária da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (JUCERJA), Valéria Serra, explica que o sistema também traz mais credibilidade, na medida em que irregularidades tornam-se mais difíceis de acontecer.

• Para o secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Ânzelo Fernando, a mudança traz benefícios diretos para a população. “O registro em Via Única, que pode ser feito num prazo de 24h a 48h, vai incentivar e facilitar a instalação de novas empresas em nosso município e conseqüentemente gerar mais empregos e renda para os cidadãos”, avaliou Ânzelo.

• Resultado de uma parceria entre a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e a Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, o sistema de registro em Via Única a funciona na Delegacia da Junta Comercial, no prédio da prefeitura na Praça Roberto Silveira nº 31, 1° andar, bairro 25 de Agosto.

PRAÇA JARARACA E RATINHO

AGORA É TERRA DE NINGUÉM

Através de reportagem no jornal “Tribuna Popular”, os moradores do bairro da Covanca, na divisa entre Duque de Caxias e São João de Meriti reclamam do abandono e da desordem urbana no entorno da Praça da Covanca,i rebatizada como “Jararaca e Ratinho”. O que seria uma merecida homenagem à famosa dupla, que fazia sucesso até na “Cortina de Ferro” com o “Mamãe eu quero” de Jararaca, acabou se transformando numa agressão à memória dos homenageados. Ocupada por uma cabine da PM, a praça serve para fins impróprios, inclusive com atos de atentado ao pudor,menos como área de lazer da população do bairro.