BAIXADA URGENTE

PRIVATIZAÇÃO DO SUS
SEM ATENÇÃO Á SAÚDE
A privatização de postos de saúde da Prefeitura que funcionam 24 horas não melhorou o atendimento à população, mas elevou os gastos com a Saúde, pois o orçamento destinando à manutenção desses postos é transferido, sem qualquer controle, para uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – a OSCIP – que, na verdade, é uma empresa comercial com fachada de organização sem fins lucrativos, pois o seu endereço oficial, que seria á Rua Paulo Franco Werneck, nº 13, centro, em São José do Vale do Rio Preto, na zona serrana do Rio de Janeiro, não consta do CEP – Cadastros de Endereços Postas – administrado pelos Correios
Alem da fragilidade da MARCA como instituição sem fiNS lucrativos, os problemas continuam na administração do pessoal, pois a direção da “Marca” tem total liberdade para fixar o valor dos salários a serem pagos ao pessoal por ela contratado que, no entanto, não tem seus direitos trabalhistas garantidos pela Prefeitura. Por outro lado, como os postos são unidades do município, uma parte dos servidores terá de ser fornecido pela Prefeitura, o que cria um sistema em que dois funcionários, exercendo as mesmas funções, tem salários e direitos diferentes. No início, dezenas de funcionários chegaram a ser afastados daquelas unidades privatizadas, principalmente médicos, mas o Governo teve que rever a decisão e alguns retornaram. Um outro problema é que, para atingir as metas dos projetos aprovados pelo governo, os profissionais tem que apresentar alta produtividade, aumentando o número de pacientes atendidos e reduzindo, paralelamente, o tempo da consulta de cada um, prejudicando a qualidade do atendimento.
No mais recente Fórum Popular de Políticas Públicas de Duque de Caxias, foram aprovadas diversas propostas, como a estatização completa do atendimento na rede publica, a começar pela revogação imediata do termo de Parceria com a “Marca” e o restabelecimento da administração direta da Prefeitura em todas as unidades e serviços de Saúde que tiveram a gestão privatizada. Qual será a posição da Secretaria Municipal de Saúde diante dessa proposta?

JORNAL FAZ FESTA
DE RELANÇAMENTO

A exemplo do que foi feito pela nova direção da “Folha da Cidade”, também o semanário “O Municipal”, criado pelo saudoso jornalista Euricles de Aragão em 1953 sob o binômio trabalhismo-municipalismo, vai promover sexta-feira (29) um “brunch” no apart hotel Mont Blanc, em frente ao Clube dos Quinhentos, para apresentação da nova direção, comandada pelo sociólogo Gutemberg Cardoso. A cerimônia será às 10:00h, quando o novo diretor irá anunciar seu projeto para revigorar o jornal e ele voltar a ser um dos mais prestigiados semanários da Baixada Fluminense. O jornal é o segundo mais antigo semanário em circulação na Baixada Fluminense e o primeiro em Duque de Caxias.
O jornalista Euricles de Aragão, que trabalhava em “O Jornal” com Assis Chateaubriand, chegou a Duque de Caxias no início dos anos 50 do século passado com duas missões: a primeira, a de organizar o diretório municipal do PTB, partido fundado por Getúlio Vargas para disputar os votos dos operários das grandes cidades, já que os “grotões” estavam sob o controle do PSD, também fundado pelo político gaúcho, mas entregue ao comando dos “coronéis”, tal e qual hoje ocorre com o PMDB de Temer e Sarney; a segunda missão era defender os princípios do municipalismo, E a emancipação da antiga Vila Meriti, em dezembro de 1943, concedida pelo Governo Vargas, seguia esses princípios, pois visava justamente a divisão das grandes cidades, como Nova Iguaçu, diluindo a sua importância política e econômica, através da emancipação dos seus distritos, como São João de Meriti, que chegou a pertencer a Duque de Caxias e Nilópolis, situação que se repetiu no final do século passado com Belford Roxo e Mesquita.
Há pouco mais de 25 anos, com problemas de saúde e sem que algum herdeiro, mesmo adotivo dos muitos afilhados que conquistou na cidade, quisesse assumir o seu posto, Euricles de Aragão decidiu vender o jornal e escolheu o jornalista Walcyr de Almeida, dono do diário “Jornal de Hoje”, em Nova Iguaçu e recentemente falecido, como candidato preferido. Algum tempo depois da compra, Walcyr transferiu o jornal para a irmã Lourdes, já falecida, e Neuza Veneu, que “segurou a onda” até recentemente. Como a situação dos veículos impressos está cada vez mais difícil, ela preferiu entregar a direção para alguém mais jovem e com fôlego para sustentar a publicação do semanário por mais alguns anos. O escolhido foi o professor, sociólogo e bacharel em direito Gutemberg Cardoso, atual secretário de Cultura e Turismo de Duque de Caxias.

RÁPIDAS

• O secretário de Cultura do município, Gutemberg Cardoso, que acaba de assumir a direção do jornal “O Municipal”, justifica a sua decisão como uma iniciativa para evitar o fechamento do semanário fundado em 1953 por Euricles de Aragão, que recentemente deixara de circular. Para ele, o jornal é um patrimônio cultural do município, com participação intensa na sua vida política e social, inclusive com importante papel na criação da Academia Duquecaxiense de Letras e Artes – ADLA.
• Foi durante uma conversa na redação do semanário, com a participação de Euricles de Aragão, do poeta José Soares e do jornalista e teatrólogo Laís Costa Velho, que surgiu a idéia de se criar a instituição como forma de reunir, incentivar e prestigiar os escritores, poetas e jornalistas que militam em Duque de Caxias.
• Também partiu de Euricles de Aragão a idéia de convidar o seu amigo e crítico literário Agripino Griecco (1888-1973) para integrar a ADLA, já que Griecco (foto) sempre se recusara a disputar uma eleição na Academia Brasileira de Letras por conta dos inúmeros desafetos que conquistou com as suas críticas sempre ácidas sobre autores que se julgavam ícones da literatura pátria.
• A decisão de Griecco, de aceitar o convite de Aragão, produziu um grande rebuliço na imprensa da capital, principalmente pelo argumento irônico por ele utilizado: “Aceitei porque me sinto duplamente imortal – por ingressar na Academia e porque fui a Caxias e voltei vivo!”
• Aragão também inovou em matéria de colunismo dito social. Ele lançou um dos mais criativos colunistas da Baixada, Lauriano Cardoso, um profícuo criador de neologismos, que só seus fiéis leitores entendiam, como “barbeiro de Midas”, “fome de biafra”, “agradou a gregos, troianos e fariseus”.
• Lauriano Cardoso era o responsável pela coluna “Ronda dos Bairros”, que trazia semanalmente revelações do que ocorria nos clubes da periferia. Até a chegada de Lauriano Cardoso, a vida social do “grand monde” caxiense girava em torno de um tripé formado pelos clubes Recreativo, rebatizado como o “Jóia da Colina”, dos Quinhentos, considerado o “Aristocrático”, e Aliança, o preferido dos servidores municipais de alta renda e dos políticos.
• Lauriano demoliu o tripé apresentando aos seus leitores clubes de bairro como Mangual, no Bar dos Cavaleiros, Rolo Compressor, do Parque Lafaiete, Belém, na Vila Meriti e o primeiro clube fundado por negros na cidade, Itapemirim e Oriental, no bairro Itatiaia, o Gramacho, além de Rosário de Saracuruna, e Piauí e Aliança, ambos de Xerém.
• Entre os muitos jornalistas formados na redação de “O Municipal” podemos destacar o setentão Edson Alvaredo, que hoje atua em Nova Iguaçu, o cronista esportivo Rosmarim de Souza, a colunista e advogada Dina Guerra e seu marido, o bissexto cronista Juarez Santana, bem como os jornalistas Eldemar de Souza e Francisco Rodrigues.
• Aragão também foi o lançador do colunista Ibrahim Sued (1924-1995), que começou no "Municipal" como fotógrafo, fazerndo sua estréia cobrindo um grande temporal que desabou em Caxias. Dali para O Globo foi um pulo que não demorou muito a acontecer.
• Com os jornais “Folha da Cidade” sob o comando do deputado federal Washington Reis e de “O Municipal”, sob a direção do professor Gutemberg Cardoso, Secretário de Cultura e amigo do prefeito Zito, mudando de mãos e direção, a partir desta semana, nos encontros para o cafezinho do “Guimarães”, o “butantan” da política caxiense, as apostas se concentrarão em descobrir quais os candidatos serão beneficiados pelos demais veículos, como Imprensa, O Patrono, DC News, Capital, Jornal Popular e Independente. Façam suas apostas!
• Desde a semana passada, o site da Prefeitura está fora do ar! Segundo a Assessoria de Imprensa, o site está em manutenção mas,, como a situação financeira do município está pior que na Grécia e Itália, teme-se que o cidadão fique sem saber como andam as contas do município, pois a legislação obriga a publicação online de todo o movimento financeiro que passa pela Secretaria de Fazenda, com a discriminação da receita (por tributos) e da despesa (por favorecido).
• Essa prestação diária faz parte da transparência da administração a partir da Lei de Responsabilidade Fiscal, que governadores e prefeito querem ver pelas costas.
• Sob intervenção [de facto] da FIFA, o Governo Dilma Rousseff deverá suspender a proibição da venda de bebida alcoólica nos estádios durante a Copa de 2014. No caderno de encargos que o empresário Ricardo Teixeira, por mero acaso presidente da CBF, enfiou goela abaixo do Governo, está previsto que as decisões da Fifa estão acima do que prevê o ordenamento jurídico do País, a começar pela Constituição Federal, passando pela Lei Seca e a Lei das Licitações.
• Por isto, só por isto, o Governo do Estado e a Prefeitura do Rio pagarão R$ 30 milhões a uma empresa de eventos, para organizar o sorteio dos grupos que participarão dos jogos de 2014. Afinal, quem teria coragem de enfrentar a Fifa num tribunal de Genebra, sede da entidade?
• Primeiro brasileiro a ter de volta um veículo roubado e levado para a Bolívia, o empresário Ricardo do Espírito Santo, dono de uma locadora na Av. Brigadeiro Lima e Silva, não tem muito que comemorar. Além do gol, agora devolvido, ele perdeu duas kombis. Como os veículos tinham equipamento de mapeamento (GPS), foi fácil localizá-los.
• Ao contrário do que seria normal em qualquer País, como a ida da Polícia ao local para recuperar a “res furtiva” como define o Código Penal, o empresário não encontrou nenhuma autoridade da Secretaria de Segurança do Estado que se dispusesse a organizar uma “invasão” ao santuário da marginalidade, como no Complexo da Mangueirinha, no Centenário, bairro em que está instalado o 15º Batalhão da PM, para recuperar os veículos roubados ou furtados.
• Segundo declarou a jornalistas, o empresário recebeu das autoridades policiais uma resposta, no mínimo, debochada: não podemos entrar na favela por falta de segurança!
• Por coincidência, o empresário é filho do ex-deputado Silvério do Espírito Santo, fundador do PMDB, partido do governador Sérgio Cabral, que garante – pelo menos na propaganda – que o índice de criminalidade no Estado vem caindo e que as favelas estão pacificadas, isto é, os bandidos concordaram em atuar de forma discreta, isto é, sem exibição de fuzis e metralhadoras. Em troca, a Polícia garante ”os direitos humanos” dos bandidos, sem fazer invasão em horário não combinado.
• A coordenadora do Posto de Saúde da Família do bairro de Maria Conga, na cidade de Magé, na região metropolitana do Rio de Janeiro, Viviane de Araújo, foi detida hoje (22) pela equipe de fiscalização do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) sob acusação de aliciamento de pacientes e funcionários para que votem no candidato a prefeito Werner Saraiva nas eleições do próximo dia 31.
• Segundo denúncias recebidas pelo Cartório da 110 ª Zona Eleitoral, a funcionária usou de violência e ameaças para coagir os eleitores. A coordenadora também não estava prestando atendimento médico e ameaçava de demissão os funcionários que descumprissem as suas ordens.
• O coordenador responsável pela equipe de fiscalização, Wagner Rabello, disse que o TRE tem intensificado a fiscalização no município com a proximidade das eleições para prefeito. “A fiscalização vem se intensificando cada vez mais. Estamos na expectativa de chegar mais um policial para ficar lotado na fiscalização. Praticamente, todos os dias, as pessoas têm vindo ao Cartório Eleitoral para fazer denúncias por escrito”, disse.
• O líder do PPS na Câmara (foto), deputado Rubens Bueno (PR), vai protocolar nesta segunda (25), na Comissão Representativa do Congresso Nacional, requerimento de convocação do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, para falar sobre a denúncia de um suposto esquema de cobrança de propina na Agência Nacional do Petróleo (ANP). O líder do governo na Casa, Cândido Vaccareza (PT-SP), classificou como “esquisita” a apresentação do requerimento durante o recesso parlamentar.
• Segundo a edição da revista Época desta semana, dois assessores da ANP foram filmados supostamente cobrando propina para acelerar e facilitar a tramitação de processos para registro de empresas. O líder do PPS também quer que o diretor-geral da ANP, Haroldo Lima, preste esclarecimentos sobre o assunto, além do afastamento imediato dos acusados.
• “É a forma mais isenta para fazer uma investigação séria de mais um episódio do governo do PT”, disse Bueno. “A denúncia é gravíssima, já que há imagens de pessoas da ANP envolvidas e falando em seu nome, como se ali fosse um grande balcão de negócios para enriquecimento de alguns.”
• De acordo com Vaccarezza, não há motivo para que a Comissão Representativa seja acionada. “Acho esquisita a posição do deputado, porque a Comissão Representativa serve para responder na ausência do Congresso em situações emergenciais. Como a Casa voltará a se reunir no dia 2 de agosto, não há razão para protocolar o pedido agora”, disse o líder do governo à Agência Brasil. Ainda segundo ele, a comissão correta para protocolar o requerimento é de Fiscalização e Controle. Isso, assinalou, só pode se feito após o fim do recesso.
• No entanto, Vaccarezza ressaltou que a posição do governo é a de investigar todo o desvio de conduta ética. “O governo não vai acobertar conduta ilícita”.
• O Ministério Público Federal em São Paulo requisitou que a Polícia Federal abra inquérito para apurar as declarações do vereador paulistano Agnaldo Timóteo (PR). Em carta a um empresário, enviada com papel timbrado da Câmara Municipal, o cantor-vereador diz que membros do PR pediram propina ao empresário.
• A requisição atende um pedido de investigação feito dia 20 pelo deputado federal Ivan Valente (P-SOL-SP). O deputado afirma que teve acesso a carta de Timóteo onde há a menção do pedido de propina no valor de R$ 300 mil mensais a Geraldo de Souza Amorim, sócio da empresa GSA Administração.
• Para o MPF, a carta indica a prática, em tese, “e crime contra a administração pública por membros do partido PR”. Por isso, o órgão pediu que a Polícia Federal tome “com urgência” depoimento do vereador sobre o caso. Nas últimas semanas, denúncias de corrupção levaram a renúncia do ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, e de assessores da pasta ligados ao PR.
• O Diário Oficial da União publica na sexta (22) decreto que autoriza a antecipação de metade do décimo terceiro salário em agosto. O crédito para cerca de 24,6 milhões de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) será depositado entre os cinco últimos dias úteis de agosto e os cinco primeiros dias úteis de setembro.
• Ano passado, 23,6 milhões de beneficiados receberam a primeira parcela antecipada do décimo terceiro, o que representou uma injeção de recursos de R$ 9 bilhões na economia dos municípios, de acordo com dados do Ministério da Previdência.
• É a sexta vez que a Previdência paga antecipadamente uma parcela dessa gratificação. A primeira foi em 2006, resultado de acordo firmado entre governo e entidades representativas de aposentados e pensionistas.
• Os segurados do INSS podem acompanhar o calendário de pagamentos de 2011 pelo site da Previdência Social. Cartazes com o cronograma também foram distribuídos à rede bancária e às agências de Previdência Social. Dúvidas sobre as datas do pagamento também podem ser esclarecidas por meio da central 135. A ligação é gratuita a partir de telefones fixos ou públicos e tem custo de chamada local, quando feita de celular.
• Cerca de 5,5 milhões de trabalhadores receberam o Abono Salarial referente ao exercício 2011/2012, no valor de um salário mínimo (R$ 545), esta semana, injetando R$ 3 bilhões na economia. O benefício foi pago, por meio de depósito, para trabalhadores que têm conta poupança na Caixa Econômica Federal ou conta social. No total, 19.979.814 trabalhadores têm direito a receber o Abono Salarial neste exercício, com dispêndio de cerca de R$ 10,9 bilhões para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
• Ainda este mês serão realizados os pagamentos na modalidade PIS Empresa, pela Caixa, e Fopag, pelo Banco do Brasil. Nesses casos, os empregadores firmaram convênios com os agentes pagadores e o benefício será disponibilizado para os trabalhadores juntamente com o salário.
• O pagamento aos demais identificados neste exercício terá início no dia 10 de agosto, nas agências do Banco do Brasil, e dia 11 na Caixa. A data para sacar o benefício é de acordo com o mês de aniversário do beneficiário, no caso dos trabalhadores cadastrados no Programa de Integração Social (PIS), ou pelo final da inscrição no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Púbico (PASEP). Podem sacar o benefício no próximo mês trabalhadores nascidos em julho, agosto ou setembro. Os inscritos no PASEP com final entre 0 e 7 também poderão sacar em agosto.
• Para o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, o pagamento do Abono Salarial é uma importante renda extra com a qual o trabalhador com carteira assinada pode contar, e seu pagamento faz injetar dinheiro na economia, ajudando a gerar mais empregos.
• “Os números são grandiosos e mostram que cerca de 20 milhões de trabalhadores têm direito a este 14° salário. Este salário a mais tem grande impacto para os trabalhadores de baixa renda. Isso ajuda em muito os trabalhadores”, diz.
• Agentes da 62ª DP (Imbariê) prenderam na manhã de quinta-feira Manoel Salustiano de Faria Filho, de 51 anos, proprietário de um ferro-velho, no bairro de Imbariê, em Duque de Caxias,. Ele é acusado de vender motor de carro furtado.
• Segundo os policiais, quando chegaram ao ferro-velho eles foram recebidos por Manoel, que não apresentou nenhum documento permitindo a comercialização de peças de automóveis. Os agentes realizaram vistoria no local e após consulta ao sistema de roubos e furtos da polícia, constataram que o motor montado em um Fiat Prêmio, na verdade pertencia a um Fiat Uno, furtado em 2005.
• Ainda segundo os agentes, Manoel Salustiano tentou subornar os policiais para não ser preso e evitar a apreensão do motor. Ele recebeu voz de prisão e responderá pelos crimes de receptação qualificada e corrupção ativa.

MINISTÉRIO DA SAÚDE SUSPENDE
TESTE DE PORTADORES DE AIDS
O Ministério da Saúde decidiu limitar os exames de carga viral em pessoas com aids por causa da falta de reagentes usados no teste que checa a quantidade do vírus HIV no sangue e acompanha a eficácia do tratamento. O baixo estoque de reagentes é resultado da paralisação de uma licitação feita pelo ministério para comprar testes mais modernos e rápidos. O processo foi contestado várias vezes por empresas participantes.
Em nota técnica, o ministério orienta as secretarias estaduais de Saúde a dar prioridade aos testes em gestantes e crianças de até 4 anos infectadas. De acordo com o diretor do Departamento de Doenças Sexualmente Transmissíveis, Aids e Hepatites Virais, o infectologista Dirceu Greco, os dois grupos são considerados prioritários porque a carga viral interfere no parto e no tratamento precoce das crianças..
No caso dos pacientes em tratamento, com carga viral estável ou com exame marcado, a recomendação é colher e congelar as amostras de sangue para que sejam testadas quando o fornecimento estiver normalizado. A previsão de Greco é que os exames atrasem em um ou dois meses. Segundo ele, isso não deve atrapalhar o tratamento, mas é um transtorno para os pacientes.
“Tecnicamente, o tratamento não deve ter prejuízo”, assinalou o infectologista. “Do ponto de vista individual, é realmente um transtorno [para o paciente].” Alguns laboratórios públicos já estão armazenando as amostras, acrescentou, sem informar em quais estado isso já está ocorrendo. No país, 80 instituições fazem o exame da carga viral do HIV.
Para regularizar o fornecimento, o governo federal fez uma compra emergencial dos reagentes usados para abastecer os laboratórios por seis meses. A expectativa, segundo Greco, é que os kits importados cheguem na primeira semana de agosto. Anualmente são feitos 70 mil exames de carga viral – em média dois por paciente – no país.