Os muros nas imediações do aeroporto de Congonhas estãocheios de grafites sobre a queda do avião da TAM (Foto: AB)
Uma comunidade do site de relacionamentos Orkut está mobilizando os paulistanos para a “Passeata da Grande Vaia: Dia do Fora, Lula”. A manifestação será no próximo sábado, dia 4, às 14 horas na capital paulista. A concentração será na Avenida Paulista, esquina com Pamplona. Será um ato de “desobediência civil”, já que o prefeito Gilberto Kassab, do DEM, ex-PFL – aquele que chamou de maluco um cidadão que queria apresentar uma queixa durante a inauguração de um posto de saúde – não resistiu às pressões do Palácio do Planalto e acabou por proibir atos deste tipo no local. A motivação do evento é: “Fazer o que for possível para essa grande vaia acontecer. Se não acontecer, o amanhã será pior”.
CPI COMPROVOU SONEGAÇÃO
NA VENDA DE COMBUSTÍVEIS
A CPI da ALERJ que investiga a perda de arrecadação durante os 4 anos do Governo Rosinha Garotinho já prepara o relatório final, que será apresentado na primeira quinzena de agosto. “Todos os depoimentos foram fundamentais para que pudéssemos conhecer melhor o funcionamento da Secretaria estadual de Fazenda. Eles nos deram a dimensão da quantidade de trabalho que será necessário para reorganizar o órgão e, principalmente, a Receita”, comentou o presidente da CPI, deputado Luiz Paulo (PSDB). Desde março, a CPI ouviu o ex-secretário da Receita, Antônio Francisco Neto, que afirmou que o aumento de arrecadação, entre abril e dezembro de 2006, deveu-se a um choque de gestão. “Quando entramos na Secretaria metade dos processos de fiscalização estava parada, sem que as empresas sequer fossem intimadas. Havia casos de fiscais realizando auditorias por mais de 500 dias em uma só companhia. Mudamos tudo”, disse Neto. Para o presidente do Sindicato dos Fiscais de Renda do estado, João Bosco Azevedo, e para a corregedora tributária de controle externo da Secretaria de Fazenda, Mary Virgínia Northrup, esse aumento não foi significativo. De acordo com eles, as antigas isenções de ICMS, as constantes mudanças de secretários e o reduzido número de fiscais motivaram queda de arrecadação nos últimos 4 anos. Uma dessas isenções chamou a atenção da vice-presidente da CPI, deputada Cidinha Campos (PDT): a que livrou a Refinaria de Manguinhos e as empresas Inca e Alcom de pagarem ICMS sobre os combustíveis adquiridos por elas no Rio Grande do Sul e vendidos no Rio, numa concorrência desleal com as empresas aqui sediadas.
● O vice-presidente do Sindicato das Empresas Distribuidoras de Combustíveis (Sindicom), Alísio Jacques Mendes Vaz, afirmou que estas isenções resultaram numa perda de arrecadação de R$ 926 milhões. O presidente licenciado da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis (Fecombustíveis), Gil Siuffo, também condenou os regimes especiais para os combustíveis: “O Rio de Janeiro foi o único estado do País que teve redução de arrecadação de ICMS na área de combustíveis. O mercado daqui funciona como crime organizado”.
● A CPI da Arrecadação pediu ao Supremo Tribunal Federal, e obteve, a quebra do sigilo bancário do fiscal Francisco Roberto da Cunha, e de mais cinco pessoas ligadas a ele.. “São denúncias muito pesadas, graves, de que Francisco Cunha, conhecido como Chico Olho de Boi, comandaria nomeações de fiscais que, por sua vez, repassariam propinas de mais de R$ 200 mil por mês a ele”, disse o presidente Luiz Paulo.
● Está explicado porque o Estado está de caixa baixa e sem condições de dar aumento aos servidores, inclusive professores e PMs. A sonegação do ICMS dos combustíveis, patrocinada pelo Governo Rosinha Garotinho através de incentivos fiscais para empresas cassadas por sonegação fiscal em S. Paulo, é apenas uma das pontas do iceberg. Tem ainda o propinoduto, comandado por fiscais do Estado e advogados, que desviou mais de 30 milhões de dólares para o exterior no Governo de Anthony Garotinho.
● O pedido de cassação será analisado pelo Conselho de Ética da Alerj, que terá 30 dias para decidir se leva a discussão a plenário. O deputado Álvaro Lins alega que o processo de cassação não tem fundamento porque a solicitação do aumento de vagas foi feita por ele quando ainda era chefe de Polícia Civil. Não é o que consta da gravação de um comício no Tijuca Tênis Clube em poder da PF.
● As pressões do Palácio Guanabara parecem ter surtido efeito. A AMAE, uma das associações de PMs e Bombeiros que lideram a campanha salarial das duas organizações, já pulou fora da manifestação marcada para o próximo dia 5. em comunicado assinado pelo seu presidente, o tenente Melquisedeque Nascimento, a AMAE anunciou que concedeu um crédito de confiança ao governador Sérgio Cabral e vai esperar até o dia 16, quando haverá um novo encontro entre o Secretário de Planejamento Sérgio Rui e a cúpula da PM e do Corpo de Bombeiros. O comando da PM reivindica equiparação com os salários pagos aos policiais civis, onde delegado ganha mais do que coronel. Se a respostas do Governo não for satisfatória, a tropa promete uma operação “Tolerância Zero” em cima de vans e do jogo do bicho.
● Apesar de enfrentar sérios problemas de saúde, o jornalista e escritor José Louzeiro prestigiou, segunda-feira, o lançamento do projeto “Cine Popular”, da Secretaria de Cultura, com a exibição, na Praça do Pacificador, do filme “O Homem da Capa Preta”, cujo roteiro foi escrito por Louzeiro. Pena que o equipamento de projeção, contratado pela Secretária Dalva Lazzaroni, tenha dado bolo, o que obrigou à improvisação da exibição a parti de um DVD.
● Nesta segunda-feira (30/07), será a vez do filme “O sonho não acabou”, (1982), drama com Lucélia Santos, Daniel Dantas, Lauro Corona e Louise Cardoso. O filme retrato a geração dos anos 70 e relata a história de um grupo de jovens de Brasília, que para escapar do cotidiano, se envolve com o teatro e as drogas. O filme marcou a estréia na telona de vários atores, entre eles, Miguel Falabella. Se tudo correr bem, teremos caminhão de som e telão no Teatro Raul Cortez.
● O biólogo Oscar Berro, Secretário de Saúde do Município, garante que, se o Governo Federal mandar a tempo os R$ 28 milhões prometidos para a compra dos equipamentos, o Hospital Moacyr do Carmo, na área do Vasco da Gama, começa a funcionar em janeiro próximo.
● O Hospital e Maternidade de Xerém, pertencente à Prefeitura, realiza neste sábado (28/07), mais um mutirão de cirurgias, quando 40 pacientes serão operadas, a partir das 8h30min, por uma equipe formada por 20 médicos e enfermeiros. São mulheres residentes na Baixada que farão laqueadura, perineoplastia e retirada de cisto de ovário, entre outros procedimentos. A equipe médica será chefiada pelo diretor da unidade e cirurgião, José Carlos de Oliveira. Referência na região, o hospital de Xerém realiza por mês cerca de 300 partos e procedimentos cirúrgicos.
● O PSOL entrou esta semana na ALERJ com o pedido de abertura do processo de cassação do mandato do deputado estadual Álvaro Lins (PMDB), acusado pela Polícia Federal de , em troca de votos, haver prometido abrir vagas para todos os agentes que passaram no concurso de investigadores da Polícia Civil, mas que não foram classificados.
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