JUSTIÇA DEIXA O FÓRUM
PARA ATENDER NA PRAÇA
PARA ATENDER NA PRAÇA
Começou a funcionar na última segunda-feira, em Jardim Primavera, o atendimento gratuito do ônibus da Justiça Itinerante. O veículo funciona como um cartório móvel, que estará hoje novamente e todas as segundas-feiras, das 9 às 15 horas, na Praça Benzo de Kavour, ao lado da Prefeitura. O bairro foi escolhido por ser ponto de fácil acesso para moradores de outras localidades de Duque de Caxias, como Xerém, Santa Cruz da Serra, Santo Antonio, Saracuruna, Parada Angélica, Imbariê, Capivari, Campos Elíseos e Nova Campina. Para o presidente do Tribunal, desembargador Murta Ribeiro, a Justiça Itinerante é um dos grandes projetos do TJ concebidos para aproximar o Judiciário do cidadão. “É um marco que vem rendendo frutos e vai ao encontro de nossa meta de uma Justiça participativa. Estou feliz por abrir o atendimento aqui em Caxias e agradeço ao prefeito Washington Reis por colocar, desde logo, toda a infra-estrutura para podermos instalar os equipamentos”, disse Murta Ribeiro, que espera conseguir mais dois ônibus para o projeto. Em funcionamento desde 2004, a Justiça Itinerante conta com parceria\ da Defensoria Pública e do Ministério Público, abrindo a possibilidade do processo ser finalizado no mesmo dia em for aberto, porque o ônibus funciona conectado à rede do Tribunal e compartilhando informações processuais de todo o Estado. Em 2006, foram atendidas 33.575 pessoas. Dessas, 63% são mulheres e 37% homens, 71,76% ganham até um salário mínimo e 51,73% têm entre 31 e 59 anos. A maior parte dos atendimentos foi referente à 2ª via de documentos (55%), seguida de ações de Família (22,93%) e Cíveis (9,34%). A equipe que presta o serviço no ônibus é composta por juiz de Direito, promotor de Justiça, defensor público, serventuários, assistente social, psicólogo, oficial de Justiça, conciliadores e estagiários de Direito. Outras informações podem ser obtidas pelos telefones 3133-2047 ou 3133-1881. (Foto Luiz Henrique Vicent/SECOM/Divulgação)
A FALA DO TRONO PETISTA
Ao discursar no III Congresso Nacional do PT e afirmar que ninguém é melhor do que o seu partido em matéria de Moral e Ética, Lula deu um tapa na cara da Nação. Ao invés de explicar/justificar por que 40 dos mais importantes nomes do seu primeiro mandato foram denunciados e, agora, serão processados no Supremo Tribunal Federal por diversos crimes, inclusive formação de quadrilha, peculato e evasão de divisas, a começar pelo ex-presidente do partido, José Genoíno, e o ex-Ministro da Casa Civil, José Dirceu, Lula comportou-se como o pai de um daqueles jovens da Barra da Tijuca, que espancaram uma doméstica. Os rapazes justificaram o crime com a desculpa de que confundiram a vítima com uma prostituta. Para o pai de um dos criminoso, seu “menino” não merecia ir para o xadrez por tal crime porque era de boa índole e estudante universitário. Como os 40 ex-integrantes do seu Governo passaram à condição de réus, Lula agiu como um imperador, desconhecendo os Poderes da República, que são independentes e autônomos. O pronunciamento do “trono” veio a reboque de uma proposta de reforma política, em que o PT sugere a extinção pura e simples, sem qualquer justificativa, do Senado da República, que garante aos estados federados igualdade de representação numa das Câmaras legislativa do País, funcionando como poder moderador e revisor das decisões tomadas na Câmara. E Lula ainda incita a militância ao garantir que ninguém deve ter vergonha de pertencer ao PT! Só ficou faltando, para completar a encenação do plano do “Governo dos Mil Dias”, a existência de uma cervejaria em Brasília, de onde os lulistas caminhariam para incendiar o Congresso Nacional, dominado pela burguesia, liderada por nomes honrados como Renan Calheiros, Jader Barbalho, Paulo Maluf, Antonio Palocci, Waldemar da Costa Neto, João Paulo Cunha e Eduardo Cunha, além de outros menos votados no quesito Ética e Moral. Nunca esteve tão atual a fala de Rui Barbosa, segundo o qual, de tanto ver triunfar os maus, os homens teriam vergonha de serem honestos!
● Hitler invadiu e dominou países, mandando matar mais de seis milhões de judeus e os alemães não se envergonharam; Stalin mandou matar os adversários dentro do PCUS e os russos não se envergonharam, Mao Tse Tung e sua viúva liquidaram milhões de chineses e os comunistas, inclusive no Brasil, não se envergonharam, Fidel Castro determinou a prisão domiciliar de dois campeões de boxe e os cubanos não se envergonharam, George W. Bush invadiu o Iraque, matando milhares de civis, inclusive mulheres e crianças, e os americanos não se envergonharam, o Governo de Israel bombardeia a Cisjordânia, matando famílias inteiras, e os judeus não se envergonham. Talvez Lula tenha razão!
● Nos anos 60, uma empresa lançou uma cachaça com o sugestivo nome de “Vergonha”. Não durou muito, pois muita gente se recusava a “tomar Vergonha!”
● A quarteirização na indústria naval, que ocorre quando da contratação, por parte das empresas já terceirizadas, de outras empresas para executar o trabalho contratada com os estaleiros, será discutida pela Comissão de Trabalho e Seguridade Social da Assembléia Legislativa, nesta segunda-feira (03/09).
● Segundo o presidente da Comissão, deputado Paulo Ramos (PDT), é inadmissível que essa sucessão de contratações continue a ocorrer. “Com a quarteirização, essa reação em cadeia, todo mundo acaba perdendo. O serviço sai muito mais caro para quem paga e, quem realmente executa, acaba recebendo muito pouco, ou até mesmo nada”, afirmou o parlamentar.
● Os secretários estaduais de Trabalho e Renda, Alcebíades Sabino, e de Desenvolvimento Econômico, Júlio Bueno, e representantes da Petrobrás e do Ministério Público foram convidados a prestar esclarecimentos durante o encontro.
● Questões ambientais que afetam São Gonçalo, Paracambi e Magé e até a preservação da Baía de Guanabara e de remanescentes da Mata Atlântica serão discutidas nesta segunda-feira (03/09), em duas vistorias e uma audiência pública organizadas pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente da ALERJ. A Comissão irá ao aterro de Itaóca averiguar denúncias sobre o despejo de chorume nas águas da Baía de Guanabara e em parte da Mata Atlântica que circunda a região. O aterro existe há 25 anos e é controlado pela empresa Paulista S.A.
● A Comissão também irá à Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) de São Gonçalo, inaugurada mas inoperante desde 2004. “Esta é mais uma ETE que não funciona. Houve desperdício de dinheiro público”, acusa o deputado André do PV. A estação custou US 50 milhões de dólares e foi construída em 2001, (Governo Garotinho) dentro do Programa de Despoluição da Baía de Guanabara (PDBG). A ETE só funcionou durante três anos e com apenas 30% da capacidade prevista no projeto (765 litros por segundo).
● Ainda nesta segunda-feira, a Comissão de Defesa do Meio Ambiente promove audiência pública para tratar da licença para o aterro da empresa Essencis Soluções Ambientais, em Paracambi. Em documento enviado à Feema, a empresa informou que, no local, serão armazenados metais pesados provenientes da fabricação de produtos químicos, que podem causar sérios danos ao meio ambiente.
● A Comissão também recebeu denúncias de moradores de Magé, sede da empresa, dando conta de problemas respiratórios causados a crianças e idosos devido aos gases tóxicos liberados por resíduos perigosos armazenados a céu aberto pela Essencis. Foram convidados para a audiência o presidente da Feema, Axel Grael; os prefeitos de Magé e Paracambi, o presidente da Essencis, o reitor da Universidade Federal Rural do Rio (Ufrrj) e representantes da associação de moradores de Paracambi.
● O ônibus da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembléia Legislativa estará esta semana em três endereços de Guapimirim. Nesta segunda, dia 3, o ônibus ficará na Praça da Lua, na Vila Olímpia. Na terça, atenderá na Praça Paulo Terra, em frente à Igreja Nossa Senhora da Ajuda, e, nos dias 5 e 6, no início da rodovia RJ-122, em frente à loja de uma agropecuária. O atendimento será feito entre as 9 e 17 horas. O ônibus não atenderá na sexta-feira (7/9), em função do feriado. As solicitações e denúncias que não puderem ser resolvidas no próprio município serão enviadas on-line para a sede da comissão, no Rio. Os consumidores dispõem ainda de atendimento gratuito através do telefone 0800 282 7060.
A FALA DO TRONO PETISTA
Ao discursar no III Congresso Nacional do PT e afirmar que ninguém é melhor do que o seu partido em matéria de Moral e Ética, Lula deu um tapa na cara da Nação. Ao invés de explicar/justificar por que 40 dos mais importantes nomes do seu primeiro mandato foram denunciados e, agora, serão processados no Supremo Tribunal Federal por diversos crimes, inclusive formação de quadrilha, peculato e evasão de divisas, a começar pelo ex-presidente do partido, José Genoíno, e o ex-Ministro da Casa Civil, José Dirceu, Lula comportou-se como o pai de um daqueles jovens da Barra da Tijuca, que espancaram uma doméstica. Os rapazes justificaram o crime com a desculpa de que confundiram a vítima com uma prostituta. Para o pai de um dos criminoso, seu “menino” não merecia ir para o xadrez por tal crime porque era de boa índole e estudante universitário. Como os 40 ex-integrantes do seu Governo passaram à condição de réus, Lula agiu como um imperador, desconhecendo os Poderes da República, que são independentes e autônomos. O pronunciamento do “trono” veio a reboque de uma proposta de reforma política, em que o PT sugere a extinção pura e simples, sem qualquer justificativa, do Senado da República, que garante aos estados federados igualdade de representação numa das Câmaras legislativa do País, funcionando como poder moderador e revisor das decisões tomadas na Câmara. E Lula ainda incita a militância ao garantir que ninguém deve ter vergonha de pertencer ao PT! Só ficou faltando, para completar a encenação do plano do “Governo dos Mil Dias”, a existência de uma cervejaria em Brasília, de onde os lulistas caminhariam para incendiar o Congresso Nacional, dominado pela burguesia, liderada por nomes honrados como Renan Calheiros, Jader Barbalho, Paulo Maluf, Antonio Palocci, Waldemar da Costa Neto, João Paulo Cunha e Eduardo Cunha, além de outros menos votados no quesito Ética e Moral. Nunca esteve tão atual a fala de Rui Barbosa, segundo o qual, de tanto ver triunfar os maus, os homens teriam vergonha de serem honestos!
● Hitler invadiu e dominou países, mandando matar mais de seis milhões de judeus e os alemães não se envergonharam; Stalin mandou matar os adversários dentro do PCUS e os russos não se envergonharam, Mao Tse Tung e sua viúva liquidaram milhões de chineses e os comunistas, inclusive no Brasil, não se envergonharam, Fidel Castro determinou a prisão domiciliar de dois campeões de boxe e os cubanos não se envergonharam, George W. Bush invadiu o Iraque, matando milhares de civis, inclusive mulheres e crianças, e os americanos não se envergonharam, o Governo de Israel bombardeia a Cisjordânia, matando famílias inteiras, e os judeus não se envergonham. Talvez Lula tenha razão!
● Nos anos 60, uma empresa lançou uma cachaça com o sugestivo nome de “Vergonha”. Não durou muito, pois muita gente se recusava a “tomar Vergonha!”
● A quarteirização na indústria naval, que ocorre quando da contratação, por parte das empresas já terceirizadas, de outras empresas para executar o trabalho contratada com os estaleiros, será discutida pela Comissão de Trabalho e Seguridade Social da Assembléia Legislativa, nesta segunda-feira (03/09).
● Segundo o presidente da Comissão, deputado Paulo Ramos (PDT), é inadmissível que essa sucessão de contratações continue a ocorrer. “Com a quarteirização, essa reação em cadeia, todo mundo acaba perdendo. O serviço sai muito mais caro para quem paga e, quem realmente executa, acaba recebendo muito pouco, ou até mesmo nada”, afirmou o parlamentar.
● Os secretários estaduais de Trabalho e Renda, Alcebíades Sabino, e de Desenvolvimento Econômico, Júlio Bueno, e representantes da Petrobrás e do Ministério Público foram convidados a prestar esclarecimentos durante o encontro.
● Questões ambientais que afetam São Gonçalo, Paracambi e Magé e até a preservação da Baía de Guanabara e de remanescentes da Mata Atlântica serão discutidas nesta segunda-feira (03/09), em duas vistorias e uma audiência pública organizadas pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente da ALERJ. A Comissão irá ao aterro de Itaóca averiguar denúncias sobre o despejo de chorume nas águas da Baía de Guanabara e em parte da Mata Atlântica que circunda a região. O aterro existe há 25 anos e é controlado pela empresa Paulista S.A.
● A Comissão também irá à Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) de São Gonçalo, inaugurada mas inoperante desde 2004. “Esta é mais uma ETE que não funciona. Houve desperdício de dinheiro público”, acusa o deputado André do PV. A estação custou US 50 milhões de dólares e foi construída em 2001, (Governo Garotinho) dentro do Programa de Despoluição da Baía de Guanabara (PDBG). A ETE só funcionou durante três anos e com apenas 30% da capacidade prevista no projeto (765 litros por segundo).
● Ainda nesta segunda-feira, a Comissão de Defesa do Meio Ambiente promove audiência pública para tratar da licença para o aterro da empresa Essencis Soluções Ambientais, em Paracambi. Em documento enviado à Feema, a empresa informou que, no local, serão armazenados metais pesados provenientes da fabricação de produtos químicos, que podem causar sérios danos ao meio ambiente.
● A Comissão também recebeu denúncias de moradores de Magé, sede da empresa, dando conta de problemas respiratórios causados a crianças e idosos devido aos gases tóxicos liberados por resíduos perigosos armazenados a céu aberto pela Essencis. Foram convidados para a audiência o presidente da Feema, Axel Grael; os prefeitos de Magé e Paracambi, o presidente da Essencis, o reitor da Universidade Federal Rural do Rio (Ufrrj) e representantes da associação de moradores de Paracambi.
● O ônibus da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembléia Legislativa estará esta semana em três endereços de Guapimirim. Nesta segunda, dia 3, o ônibus ficará na Praça da Lua, na Vila Olímpia. Na terça, atenderá na Praça Paulo Terra, em frente à Igreja Nossa Senhora da Ajuda, e, nos dias 5 e 6, no início da rodovia RJ-122, em frente à loja de uma agropecuária. O atendimento será feito entre as 9 e 17 horas. O ônibus não atenderá na sexta-feira (7/9), em função do feriado. As solicitações e denúncias que não puderem ser resolvidas no próprio município serão enviadas on-line para a sede da comissão, no Rio. Os consumidores dispõem ainda de atendimento gratuito através do telefone 0800 282 7060.
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