BAIXADA URGENTE - DENÚNCIA

LIXÃO DO JARDIM GRAMACHO
PODERÁ MERGULHAR NA BAÍA

Os veículos de comunicação anunciaram semana passada, com inexplicável alarido, que 50% área do lixão do Jardim Gramacho, uma imposição da Ditadura durante o Governo Chagas Freitas, foi desativada porque existe a possibilidade de desmoronamento da montanha de lixo que, há mais de 25 anos, a Comlurb vem acumulando no local. O aterro de Jardim Gramacho está instalado num terreno argiloso, cercado de vegetação de mangue, numa área de 1,3 milhão de metros quadrados às margens da Baía de Guanabara. Caso o terreno ceda, milhões de toneladas de lixo afundarão na baía. Próximo ao lixão deságuam os rios Iguaçu e Sarapuí, que cortam cinco dos municípios mais populosos do estado: Nova Iguaçu, Mesquita, Nilópolis, Belford Roxo, São João de Meriti e Duque de Caxias. O anúncio da desativação parcial do lixão foi feito, como sempre, pelo prefeito César Maia, no seu ex-blog, uma espécie de Diário Oficial eletrônico da Prefeitura do Rio de Janeiro. A medida, a pretexto de salvaguardar a segurança dos catadores, funcionários da Comlurb e moradores do bairro, chega com mais de 10 anos de atraso. No Governo Moacyr do Carmo, no início dos anos 90, a então Secretária de Meio Ambiente do Município, a ex-vereadora e professora Dalva Lazzaroni, divulgou um estudo em que ambientalistas alertavam para o risco do aterro afundar na Baía da Guanabara, o que poderia provocar o desaparecimento de boa parte do Município, afetando inclusive os vizinhos municípios de São João de Meriti e Belford Roxo, por onde passa o rio Sarapuí, que se transformaria num canal para o escoamento do lodo acumulado há séculos no fundo da Baia. Esse temor é compartilhado por geólogos, pois o aterro está situado sobre uma placa, que se inclina em direção ao fundo da Baía, o que faria deslizar toneladas de lixo depositados pela Comlurb ao longo dos últimos 25 anos, cujo afundamento provocaria uma espécie de Tsunami de lama, que destruiria, de início, os bairros de Jardim Gramacho, Beira Mar, Sarapuí e Gramacho, uma vez que parte de Duque de Caxias está situada abaixo da linha de marés, como demonstram as repetidas enchentes nesses bairros sempre que chove no momento das marés altas. Na praça da Emancipação, no centro, por exemplo, ainda nos anos 30, mesmo depois da inauguração da Estrada Rio-Petrópolis, era comum os moradores apanharem caranguejos. Agora, está na hora das autoridades descerem do palanque e começarem a trabalhar por uma solução para evitar o “Tsunami do lixo” que ameaça milhares de famílias que moram na Baixada.

KOMBI DA PREFEITURA A

SERVIÇO DOS CAMELÔS

O clima deve esquentar nesta terça-feira, quando o presidente da Câmara, Júnior Reis, levar ao conhecimento do plenário a explicação que a Secretaria de Serviços Públicos deu para a presença daquela Kombi, destinada ao Transporte Escolar, fazendo transporte de mercadorias de camelôs na Cinelândia, na terça-feira de Carnaval. Segundo o líder do Governo, Nivan de Almeida, que já viu o relatório da Secretaria comandada pelo empresário Tonho de Freitas, a tal Kombi seria um veículo afretado pela Prefeitura e, como no Carnaval não há expediente, foi utilizada pelo seu dono para fazer transporte de mercadorias para camelôs. Ocorre que, desde o Governo Moacyr do Carmo, os veículos destinados ao Transporte Escolar no município são fornecidos pelo Ministério da Educação, dentro do programa de financiamento do Ensino Básico. Portanto, a Kombi, chapa branca e com as cores do município, não poderia ser afretada. Aliás, o advogado Jonas do Espírito Santo, filho do ex-deputado Silvério do Espírito Santo, foi demitido da Secretaria de Governo do prefeito Moacyr do Carmo, a quem ajudara a eleger, quinze dias depois da posse por causa da sua negativa em assinar um ofício para o Ministério da Educação confirmando que a Prefeitura aceitava o oferecimento de dez Kombis, que estavam apodrecendo numa garagem do Governo Federal na Av. Brasil.

• O vereador Ito ingressa esta semana com uma Ação na Justiça para obrigar a Procuradoria Geral do Município a explicar onde está sendo aplicado os 10% cobrados na Dívida Ativa, a título de honorários advocatícios. Inclusive para os contribuintes em atraso que procuram a Secretaria de Fazenda para a quitação, como ocorreu no final de 2007, quando a Prefeitura oferecia a tradicional “Anistia” de fim de ano.
• Como os procuradores, que atuam no processo de cobrança da Dívida Ativa, são funcionários remunerados pelo Município, eles não têm direito a esse “extra”. Para garantir o pagamento desse “extra”, porém, a Procuradoria pediu e conseguiu autorização do prefeito para criar um Fundo justamente para o depósito desses honorários. Até agora, porém, nas prestações de contas que o prefeito envia à Câmara, nenhuma só linha sobre a receita e a despesa de tal Fundo, muito menos do montante já arrecadado.
• O Tenente Melquisedec Nascimento, presidente da AMAE – Associação dos Militares, Auxiliares e Especialistas – diante das ameaças de morte que vem recebendo diretamente no seu blog “Militar Legal”, resolveu apresentar queixa-crime na Delegacia de Repressão a Crimes de Informática, que deverá investigar a origem das mensagens.
• Publicadas como comentários no próprio blog, as mensagens, com ameaça de morte inclusive, não são assinadas, mas os computadores utilizados no envio delas poderão ser identificados através do IP, uma espécie de CPF da máquina.
• Assim, mesmo que as mensagens sejam assinadas por “anônimos”, o Instituto de Criminalista da Polícia Civil tem condições de rastrear a origem e identificar o computador que a originou. Salvo se houver uma ordem superior para “esquecer esse assunto desagradável”
• Na cidade fictícia de “Passa Perto”, cenário da novela das seis da TV-Glogo, o prefeito Renato Palhares, vivido pelo impagável Lima Duarte, costumava dizer que não sabia de nada, quando o assunto “cheirava mal”. Agora, que foi demitido pelo “interventor no Estado de Minas Gerais”, o ex-prefeito defende o pagamento de uma razoável pensão perpétua, a título de indenização.
• Essa prática feudal, que já existiu em Duque de Caxias, mas foi extinta no Governo Zito, ainda vige em alguns estados, como no Maranhão da família Sarney, garantindo aos ex-governadores outras mordomias, como uma guarda particular formada por PMs que faltam no policiamento das cidades, como ocorre com os ex-governadores Antony e Rosinha Garotinho, que têm à sua disposição um pequeno exército como seguranças pessoais pago pelo contribuinte.