MP FEDERAL TENTA EMBARGAR
AS OBRAS DO NOVO HOSPITAL
O Ministério Público Federal (MPF) entrou na Justiça para suspender as obras do centro de treinamento do Vasco da Gama e do Hospital Moacyr do Carmo, no bairro da Chacrinha, este último a cargo da prefeitura que ocupará parte do terreno (485 mil metros quadrados) cedido no Governo Geisel ao clube de São Januário. No processo, o MPF pede a preservação de área de manguezal entre a Rodovia Washington Luis e o espelho d’água da Baía de Guanabara. Segundo o MPF, todas as construções estão sendo feitas sem licença ambiental. A multa diária por descumprimento é de R$ 100 mil. A ação, subscrita pelo procurador da República Renato de Freitas Souza Machado, é movida contra a União, o estado, o município de Duque de Caxias, a Feema, o Ibama e o Vasco da Gama. Ainda de acordo com MP, o Vasco teria sublocado parte do terreno (38 mil metros quadrados) para a prefeitura, que está construindo um hospital nessa área. Por se tratar de área de preservação permanente, “o MPF exige que a Feema, o Ibama e o município não concedam mais qualquer licença ambiental para construção de obra no terreno e que o Clube retire todo o entulho do local e recupere a área degradada”.
O MPF também que o cumprimento integral do TAC – Termo de Ajustamento de Conduta – assinado entre o Vasco da Gama e o MP do Estado, em que ficaram definidos o reflorestamento da área desmatada e a construção de uma faixa marginal de proteção do manguezal. Caso as determinações não sejam cumpridas, o MPF quer que a União retome os imóveis e impeça a continuidade das obras e o despejo de qualquer material no local. A multa diária por descumprimento é de R$ 100 mil.
Em 6 de junho de 2006, este blog revelava que, pelo Acórdão Nº 641/2006, de três de maio e publicada no Diário Oficial da União do dia oito, constante do Processo 001.572/2005-2, o TCU considerou o ato de doação do terreno, assinado pelo Presidente Ernesto Geisel, inteiramente nulo por ter sido lavrado “em desacordo com os princípios da moralidade e da impessoabilidade”. E agora, Dinamite?
Este é o interior do Hospital Dr. Moacyr do Carmo, onde o prefeito levou o Minisstro da Saúde, José Gomes Temporão, para "inaugurar" as obras civis. (Foto: PMDC/Divulgação)
DIREÇÃO DA FEUDUC CULPA
OS ESTUDANTES PELA CRISE
Veja a reprodução do documento em que a direção da FEUDUC acusa a Prefeitura, o DCE e políticos desonestos pela crise em que a primeira universidade da Baixada está envolvida. Para a direção da instituição, o que os seus adversários estão fazendo é tentar tomar o patrimônio da FEUDUC com a “mão grande”. Só em 2007, o prejuízo reconhecido pela universidade chegou perto dos R$ 400 mil reais. Nesta segunda-feira, o DCE resolveu substituir o ato previsto para a Praça da Emancipaçao por uma panfletagem, evitando que a luta pela preservção da Universidade seja transformada em "butim" partidário.
ALUGA-SE UMA CIDADE
Os abusos são sem conta, mas a fiscalização da Prefeitura parece que foi desativada. As ruas, privativas do cidadão
comum, estão sendo “alugadas” e transformadas em propriedades particulares. São carrocinhas de cachorro-quente, cadeiras e mesas de bares e até barracas de multinacionais que exploram a TV a cabo. E tudo isso acontece à luz do dia, diante das autoridades, que andam em carros blindados, com vidros fumes, para não terem que conviver com a dura realidade do cidadão comum, aquele que paga os impostos que sustentam o Governo. E tudo isso em troca de insegurança, de falta de infraestrutura, de Educação, de Saúde e Saneamento Básico. Como as eleições estão ali na esquina. . .
• A maior parte do eleitorado fluminense tem entre 45 e 59 anos. São 2.782.277 eleitores, o que equivale a 24,76 % do total de 11. 236.116 eleitores. Os dados constam do site do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), mas podem ser alterados, pois o Tribunal ainda finaliza a atualização dos dados resultantes do encerramento do prazo para novas inscrições e transferência.
• As estatísticas revelam, ainda, que a maioria dos eleitores fluminenses é do sexo feminino - 5.975.863 eleitoras. Com idade acima de 70 anos, por exemplo, quando o voto passa a ser facultativo, o Rio possui 930.111 eleitores, dos quais 324.540 têm mais de 79 anos. Será que nossos candidatos a prefeito e vereador têm projetos voltados para os “vovôs” que não seja mesa de baralho nas praças e asilo para os sem-teto?
• Atenção prefeito! A ultima prestação de contas da FEUDUC aprovada pelo Ministério Público foi relativa ao exercício de 2002, quando a instituição teve uma receita de R$ 3.098.965,96 frente a uma despes de apenas R$ 2.884.761,35, o que permitiu o reinvestimento, como manda a lei, de R$ 214.204,61, que teria sido aplicado em construções e ou reformas de imóveis e instalações. Só na verificação do balanço de 2003 comprovará se a aplicação foi feita corretamente.
• Bastou apenas cinco anos para que o saldo positivo de mais de R$ 200 mil se transformasse em déficit de quase R$ 400 mil em 2007, apesar dos R$ 10 milhões repassados pelo Governo Federal por intervenção do deputado Alexandre Cardoso. Faltam, agora, as prestações de contas de 2003 a 2007
• Alguns advogados, de longa tradição em nossos Tribunais, entendem que o Ministro Gilmar Mendes, na sua guerra pessoal contra a PF, não respeitou o Código de Processo Civil que recomenda ao Juiz dar-se por impedido no caso de conflito de interesse entre o julgador e uma da partes, seja por amizade, parentesco e até inimizade.
• Foi publicada no DO de quinta-feira (10) a Lei 5.286/08, proibindo a fabricação e venda de garrafas plásticas tipo PET com pintura metálica, no Estado do Rio. Os estabelecimentos industriais terão prazo de um ano para se adaptarem à norma. Após o prazo de adequação, as empresas que não atenderem à regra sofrerão multa diária no valor de duas mil Ufirs. Caso a norma não seja atendida 90 dias após o fim do prazo (10/10/09), o estabelecimento será lacrado.
• De acordo com o deputado Pedro Paulo (PSDB), autor da lei, a proibição busca aumentar a abrangência da reciclagem no estado, uma vez que a pintura inviabiliza o reaproveitamento. "A pigmentação presente em algumas destas garrafas é o único fator que impede que a reciclagem do produto atinja um nível mais amplo. Precisamos fazer com que a pet seja menos agressiva ao meio ambiente, e é isto que o projeto propõe", defendeu o tucano.
• Nesta quarta-feira, a Maçonaria estará em festa, quando a Loja 18, na Rua Tuiuti, no 25 de Agosto, estará completando 60 anos de fundação. Com participação destacada na vida política do País desde a Independência, a Maçonaria ampliou horizontes e se expandiu por todo o País.
AS OBRAS DO NOVO HOSPITAL
O Ministério Público Federal (MPF) entrou na Justiça para suspender as obras do centro de treinamento do Vasco da Gama e do Hospital Moacyr do Carmo, no bairro da Chacrinha, este último a cargo da prefeitura que ocupará parte do terreno (485 mil metros quadrados) cedido no Governo Geisel ao clube de São Januário. No processo, o MPF pede a preservação de área de manguezal entre a Rodovia Washington Luis e o espelho d’água da Baía de Guanabara. Segundo o MPF, todas as construções estão sendo feitas sem licença ambiental. A multa diária por descumprimento é de R$ 100 mil. A ação, subscrita pelo procurador da República Renato de Freitas Souza Machado, é movida contra a União, o estado, o município de Duque de Caxias, a Feema, o Ibama e o Vasco da Gama. Ainda de acordo com MP, o Vasco teria sublocado parte do terreno (38 mil metros quadrados) para a prefeitura, que está construindo um hospital nessa área. Por se tratar de área de preservação permanente, “o MPF exige que a Feema, o Ibama e o município não concedam mais qualquer licença ambiental para construção de obra no terreno e que o Clube retire todo o entulho do local e recupere a área degradada”.
O MPF também que o cumprimento integral do TAC – Termo de Ajustamento de Conduta – assinado entre o Vasco da Gama e o MP do Estado, em que ficaram definidos o reflorestamento da área desmatada e a construção de uma faixa marginal de proteção do manguezal. Caso as determinações não sejam cumpridas, o MPF quer que a União retome os imóveis e impeça a continuidade das obras e o despejo de qualquer material no local. A multa diária por descumprimento é de R$ 100 mil.
Em 6 de junho de 2006, este blog revelava que, pelo Acórdão Nº 641/2006, de três de maio e publicada no Diário Oficial da União do dia oito, constante do Processo 001.572/2005-2, o TCU considerou o ato de doação do terreno, assinado pelo Presidente Ernesto Geisel, inteiramente nulo por ter sido lavrado “em desacordo com os princípios da moralidade e da impessoabilidade”. E agora, Dinamite?
Este é o interior do Hospital Dr. Moacyr do Carmo, onde o prefeito levou o Minisstro da Saúde, José Gomes Temporão, para "inaugurar" as obras civis. (Foto: PMDC/Divulgação)DIREÇÃO DA FEUDUC CULPA
OS ESTUDANTES PELA CRISE
Veja a reprodução do documento em que a direção da FEUDUC acusa a Prefeitura, o DCE e políticos desonestos pela crise em que a primeira universidade da Baixada está envolvida. Para a direção da instituição, o que os seus adversários estão fazendo é tentar tomar o patrimônio da FEUDUC com a “mão grande”. Só em 2007, o prejuízo reconhecido pela universidade chegou perto dos R$ 400 mil reais. Nesta segunda-feira, o DCE resolveu substituir o ato previsto para a Praça da Emancipaçao por uma panfletagem, evitando que a luta pela preservção da Universidade seja transformada em "butim" partidário.ALUGA-SE UMA CIDADE
Os abusos são sem conta, mas a fiscalização da Prefeitura parece que foi desativada. As ruas, privativas do cidadão
comum, estão sendo “alugadas” e transformadas em propriedades particulares. São carrocinhas de cachorro-quente, cadeiras e mesas de bares e até barracas de multinacionais que exploram a TV a cabo. E tudo isso acontece à luz do dia, diante das autoridades, que andam em carros blindados, com vidros fumes, para não terem que conviver com a dura realidade do cidadão comum, aquele que paga os impostos que sustentam o Governo. E tudo isso em troca de insegurança, de falta de infraestrutura, de Educação, de Saúde e Saneamento Básico. Como as eleições estão ali na esquina. . .• A maior parte do eleitorado fluminense tem entre 45 e 59 anos. São 2.782.277 eleitores, o que equivale a 24,76 % do total de 11. 236.116 eleitores. Os dados constam do site do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), mas podem ser alterados, pois o Tribunal ainda finaliza a atualização dos dados resultantes do encerramento do prazo para novas inscrições e transferência.
• As estatísticas revelam, ainda, que a maioria dos eleitores fluminenses é do sexo feminino - 5.975.863 eleitoras. Com idade acima de 70 anos, por exemplo, quando o voto passa a ser facultativo, o Rio possui 930.111 eleitores, dos quais 324.540 têm mais de 79 anos. Será que nossos candidatos a prefeito e vereador têm projetos voltados para os “vovôs” que não seja mesa de baralho nas praças e asilo para os sem-teto?
• Atenção prefeito! A ultima prestação de contas da FEUDUC aprovada pelo Ministério Público foi relativa ao exercício de 2002, quando a instituição teve uma receita de R$ 3.098.965,96 frente a uma despes de apenas R$ 2.884.761,35, o que permitiu o reinvestimento, como manda a lei, de R$ 214.204,61, que teria sido aplicado em construções e ou reformas de imóveis e instalações. Só na verificação do balanço de 2003 comprovará se a aplicação foi feita corretamente.
• Bastou apenas cinco anos para que o saldo positivo de mais de R$ 200 mil se transformasse em déficit de quase R$ 400 mil em 2007, apesar dos R$ 10 milhões repassados pelo Governo Federal por intervenção do deputado Alexandre Cardoso. Faltam, agora, as prestações de contas de 2003 a 2007
• Alguns advogados, de longa tradição em nossos Tribunais, entendem que o Ministro Gilmar Mendes, na sua guerra pessoal contra a PF, não respeitou o Código de Processo Civil que recomenda ao Juiz dar-se por impedido no caso de conflito de interesse entre o julgador e uma da partes, seja por amizade, parentesco e até inimizade.
• Foi publicada no DO de quinta-feira (10) a Lei 5.286/08, proibindo a fabricação e venda de garrafas plásticas tipo PET com pintura metálica, no Estado do Rio. Os estabelecimentos industriais terão prazo de um ano para se adaptarem à norma. Após o prazo de adequação, as empresas que não atenderem à regra sofrerão multa diária no valor de duas mil Ufirs. Caso a norma não seja atendida 90 dias após o fim do prazo (10/10/09), o estabelecimento será lacrado.
• De acordo com o deputado Pedro Paulo (PSDB), autor da lei, a proibição busca aumentar a abrangência da reciclagem no estado, uma vez que a pintura inviabiliza o reaproveitamento. "A pigmentação presente em algumas destas garrafas é o único fator que impede que a reciclagem do produto atinja um nível mais amplo. Precisamos fazer com que a pet seja menos agressiva ao meio ambiente, e é isto que o projeto propõe", defendeu o tucano.
• Nesta quarta-feira, a Maçonaria estará em festa, quando a Loja 18, na Rua Tuiuti, no 25 de Agosto, estará completando 60 anos de fundação. Com participação destacada na vida política do País desde a Independência, a Maçonaria ampliou horizontes e se expandiu por todo o País.
Um comentário:
A FEUDUC TEM DONO?
Nós, estudantes e professores da FEUDUC, a 1ª Faculdade da Baixada Fluminense, estamos travando uma luta contra a direção da faculdade, que, ao longo de vários anos, desviou milhões de reais dos cofres públicos.
Há 4 meses que os professores não recebem salários, a direção da faculdade desconta o FGTS no contra cheque, mas não deposita o dinheiro, tem professores que estão na faculdade há 40 anos e nunca foi depositado o FGTS!
No Departamento de Geografia, grande parte dos professores se demitiu, restando apenas dois professores, e de dois outros Departamentos foram mandados embora os melhores professores, professores estes que possuem doutorado, em um período critico onde a faculdade está para ser avaliada pelo ME!
Nós, alunos, estamos temerosos, pois corremos o risco de voltarmos das férias e não encontrarmos a faculdade!
O que será de nós?
Quem nos abrigará?
Conseguimos o apoio da prefeitura em prol da municipalização, entretanto os fundadores da faculdade exigem dinheiro, muito dinheiro! Eles exigem que a prefeitura pague os 3 milhões de dividas da faculdade, e dê mais 3milhões, ALÉM DE PERMANECEREM COMO PARTE da administração.
Isso é um verdadeiro ABSURDO!
A INTENÇÃO DELES É CONTINUAR roubando os cofres públicos, como já fizerá com as verbas cedidas PELO GOVERNO DO ESTADO, onde comeram mais de 10 milhões de reais, onde sumiram com computadores novos de ultima geração!
Por isso, peço ajuda de vocês para que este manifesto público seja espalhado para todos os e-mails.
Contamos com o apoio de vocês, pois é nosso futuro que está em jogo, é o futuro da 1ª Faculdade da Baixada Fluminense!
Obs:tememos pela nossa segurança, pois na ultima manifestação os alunos foram ameaçados pelos seguranças da faculdade, e ontem percebemos que os nossos colegas estavam sendo seguidos por um carro branco, da marca gol, Tememos muito, pois na mesma manifestação reparamos que estávamos sendo fotografados por pessoas estranhas!
Gostaria de lembrar que os seguranças da faculdade são soldados expulsos da PM, por corrupção ou por assassinato! Contamos com a ajuda de vocês que sempre conosco privilegiando a Educação como forma de se construir um país.
as.) Fábio Silva Gonçalves
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