BAIXADA URGENTE - DENÚNCIA

CUSTO DA TRANS-AMAPÁ
PASSARÁ DE R$ 1,12 BI

Em entrevista quinta-feira, na sede da Firjan em Nova Iguaçu, o governador (em exercício) Pezão anunciou que serão necessárias cerca de 2.000 desapropriações ao longo do traçado do Arco Metropolitano da Baixada, mais conhecida como “Trans-Amapá”, a maior parte na região da antiga Fazenda Penha-Caixão, em Xerém e palco de diversas refregas, nos anos 50, entre os lavrados, defensores da Reforma Agrária, e o Governo. Como o PT precisa dessa obra para justificar o PAC e conquistar votos na Baixada, as indenizações serão negociadas caso a caso, em gabinetes fechados e longe dos olhos e ouvidos da população, que pagará cerca R$ 1,120 bilhão pelas obras, se não forem feitos aditamentos nos contratos. Até o momento, cerca de 1.800 imóveis já foram cadastrados e o custo da obra, com essas desapropriações, já pulou de R$ 870 milhões para R$ 1,120 bilhão, o que demonstra que o projeto da “Trans-Amapá”, apesar de ter sido elaborado pelo DER em1974, foi adulterado para permitir um “ganho de escala” dos donos de terras em Xerém, área que tem sido objeto de especulação por grileiros e empresários. Pelo visto, o maior empreendimento imobiliário da América Latina, como anunciava o convite para o lançamento de hotel 5 estrelas nos fundos da “Cidade dos Meninos”, poderá se transformar num grande negócio para quem tinha informações de que o governo iria desviar e aumentar em 15 quilômetros o curso do Arco, em direção a Xerém. Foram essas informações ‘”de cocheira” que desencadearam a especulação imobiliária Xerém, com lavradores sendo forçados a entregarem sua terras aos grileiro em troca de míseros reais, sob pena de verem suas terras desapropriadas. Agora, os manganões vão receber muito dinheiro do PAC a titulo de indenização, um verdadeiro “negócio da China”.

JUIZ NEGA REGISTO E
ZITO RECORRE AO TRE
O juiz Paulo Roberto Campos Fragoso, da 194ª Zona Eleitoral de Duque de Caxias, indeferiu o registro da candidatura do ex-prefeito Zito (PSDB), na última quarta-feira. Em sua decisão, o juiz afirma que Zito candidato não tem condição moral para o exercício do cargo de prefeito de Duque de Caxias. Na sentença, o juiz Paulo Roberto Fragoso justifica sua decisão afirmando que não foi possível conceder o registro, pois consta no pedido de registro que o ex-prefeito e atual deputado estadual “não atentou para sua vida pregressa, lidando com o descaso para a mesma”.
Ontem, domingo, Zito apresentou sua defesa, assinada pelos advogados Torquato Jardim, ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral, e Vânia Aieta, professora de Direito Eleitoral da UERJ. Os advogados de Zito sustentam em sua defesa que o tucano jamais foi condenado em nenhum processo e em muitos deles, ajuizados apenas este ano com intuito meramente eleitoreiro, o candidato sequer foi ouvido. Para os advogados do ex-prefeito, o uso de expressões como “vida pregressa” e “perfil incompatível com o exercício do mandato” são carregadas de subjetivismo pessoal e não têm amparo legal para justificar o indeferimento do registro. O dispositivo constitucional, utilizado pelo juiz, não é auto-aplicável e, na ausência de lei estabelecendo os casos em que a vida pregressa implica em inelegibilidade, não pode o julgador, substituindo quem tem competência para legislar, definir esses casos, como definiu na semana passada do Supremo Tribunal Federal.
E agora, Ministro Gilmar Mendes? Os candidatos que tiveram negado o registro irão apelar para o STF, sobrecarregando a alta Corte? No final, todos sairão livres e tranqüilos, deixando na opinião pública, mais uma vez, a imagem de uma Justiça classista, que só perseguem os PPP (pretos, pobres e prostitutas). E, o que é pior, o leitor não saberá quais as acusações são verdadeiras, pois os motivos para os Juízes negarem o registros não serão julgados pelo STF, apenas a forma, se há condenação definitiva, ou não! Será um julgamento justo para os inocentes, misturados aos culpados?

FESTA DE MAGÉ PREMIA
A CULTURA NA BAIXADA
O Fórum Cultura da Baixada, que surgiu no final de 2000,sustentado por um pequeno grupo de audazes defensores da Cultura na região, realizou sábado, no Rotary Club de Magé, a 7ª cerimônia de entrega do “Premio Baixada de Cultura”, destacando a participação de personalidades e instituições na preservação da Cultura em nossa região. Lá estavam artistas, escritores, jornalistas e gente do povo, unidos por um único ideal: melhorar a auto-estima de quem mora “do outro lado” do rio Meriti. Com sítios históricos importantes, como a Igreja onde foi batizado do Duque de Caxias, ou o Poço de Anchieta, ambos em Magé, um dos primmeiros municípios criados no Basil Colônia, a Baixada teve papel importante na História do Brasil, mas não o reconhecimento dessa contribuição.
Falando em nome dos 14 agraciados, o jornalista Alberto Marques, editor deste blog e que recebeu o prêmio das mãos do também jornalista Carlos Meritello, editor do jornal “Bate Papo”, (foto) lembrou que o Brasil tem não só um Ministério da Cultura, mas também Secretarias estaduais e municipais com a mesma finalidade. Só não tem uma Política Cultural que vá muito além da vaidade ou das indiosincrasias dos titulares desses cargos, isto é, uma Política voltara efetivamente para a preservação de tudo que foi construído e criado até hoje para que possa ser aproveitado pela gerações futuras. Não tem cabimento os brasileiros gastarem dólares para verem o Coliseu Romano ou as Pirâmides do Egito, quando áreas importantes da nossa própria História estão literalmente desmoronando, ou sendo derrubados, como a Fábrica de Tecidos do Corte Oito, símbolo do renascimento econômico da Baixada na década de 40, ou a casa que serviu de primeira sede da Prefeitura de Duque de Caxias em 1943, hoje ocupada por um hotel de alta rotatividade.

• O professor Alexandre Marques, ex-diretor do Departamento de História da FEUDUC, demitido durante as féria, ganhou a solidariedade dos presentes à Festa da Cultura, em Magé, para a campanha que professores e alunos vem desenvolvendo para manter aquele Centro de Ensino da História da Baixada Fluminense, criado há 40 anos e que vem atravessando uma séria crise administrativa e econômica.
• Alexandre Marques revelou que era um ex-aluno da FEUDUC, uma Faculdade particular de Pedagogia criada no primeiro Governo Moacyr do Carmo e que, hoje, tem um passivo confessado superior a R$ 1,5 milhão, que cresce à razão de R$ 200 mil por mês.
• Na festa do Fórum Cultural da Baixada, os destaques foram as apresentação do grupo de dança da terceira idade, que funciona na sede do América, em Mesquita, e o Madrigal Nova Harmonia, de São João de Meriti, que estará se apresentando no Teatro Raúl Cortez, em Duque de Caxias, no próximo dia 18, segunda-feira, participando do “Encontro de Corais”, promovido pela Secretaria de Cultura do município.
• O juiz André Ricardo de Franciscis Ramos, da 150ª zona eleitoral, em Mesquita, decidiu negar o pedido de registro do prefeito Artur Messias, para disputar a reeleição. De acordo com a assessoria de imprensa do TRE, o prefeito responde a ação na Justiça por improbidade administrativa por ter apresentado ‘evolução patrimonial incompatível com seus rendimentos’ durante seu mandato de deputado estadual, eleito em 1998.
•Candidato pela coligação “Mesquita para todos” (PR, PTN, PSL, PP, PMN, PRB, PT, PSB, PDT e PC do B). Artur Messias da Silveira entrou com recursos nesta quarta-feira (6). O tribunal tem até seis de setembro para dar uma resposta
• A juíza, da 110ª. Zona Eleitoral, em Magé, negou o registro da prefeita de Magé, Núbia Cozzollino (PMDB), candidata à reeleição. e do seu vice, Rozan Gomes da Silva, considerados candidatos de “ficha suja”. A Juíza levou em consideração que existem 27 ações civis públicas por atos de improbidade administrativa contra os dois, além de uma reprovação das contas pelo Tribunal de Contas do Estado referente ao exercício de 2005. Eles devem ser citados nas próximas horas para a apresentação de defesa e poderão recorrer ao TRE. Enquanto isso, eles continuarão em campanha.
• Nessa guerra “no tapetão”, o ex-prefeito Zito fez uma curiosa afirmação. Ele admitiu estar sendo processado por improbidade administração em face de denúncia do Ministério Público por supostas irregularidades em licitações mas que o atual prefeito e seu ex-vice, Washington Reis, é co-réu nesse mesmo processo.
• Como o registro de Washington Reis, do PMDB, ainda não foi julgado pela Justiça Eleitoral em Caxias, só a candidata do PSOL, Leninha, está em situação tranqüila, pois já foi concedido o registro da sua chapa.