BAIXADA URGENTE - ESPECIAL

LAURY RENUNCIA E
ZITO FICA SEM VICE
Laury renunciou à candidatura mas vai continuar nas caminhadas

Alegando lealdade ao ex-prefeito Zito, o ex-vereador Laury Villar protocolou ontem à tarde, na Justiça Eleitoral, a sua carta de renúncia à vice-prefeito na chapa tucana. Ele tomou a decisão depois de ser informado da condenação, por parte do Tribunal de Contas do Estado, a devolve cerca de R$ 100 mil recebidos da Câmara em 2004, quando era presidente do Legislativo municipal. Falando ao blog, Laury revelou que decidira pela renúncia sem consulta Zito, pois precisa se dedicar à sua defesa e temia que o processo no TCE fosse explorado pelos adversários do ex-prefeito, a quem continuará a apoiar até o final.
Sobre a condenação do TCE, Laury afirmou que é descabida, pois em 2004 não recebera a gratificação de representação devida aos presidentes da Câmara pelo simples fato de que, somando seu salário como funcionário do Legislativo com os subsídios de vereador, sua remuneração total chegava ao teto do funcionalismo municipal, não havendo como incluir a verba de representação da Presidência.
Laury estranhou que, muito embora o vice do atual prefeito e ex-presidente da Câmara, Gilberto Silva, também recebesse a verba de representação no período 2001 e 2002, que também é motivo de processo no TCE, houve uma pressa inexplicável para o julgamento do seu processo, que é de 2004, enquanto o do vice de Washington Reis continua “em estudos” naquela Corte. Agora, a coligação que apóia Zito terá de escolher um outro nome para completar a chapa, que ainda está pendente de registro pelo TRE/RJ em face da impugnação apresentada pelo Ministério Público Eleitoral.

O "BASTA!" DE GARIBALDI
CHEGOU MUITO TARDE ?
Pela primeira vez na história recente deste País, um Senador acusa, de público, o Poder Executivo e o Judiciário de tentarem manietar e substituir o Congresso Nacional na produção de leis e normas do País. Foi o senador Garibaldi Alves, do PMDB e presidente do Senado, quem deu o primeiro grito de BASTA! à interferência dos outros dois Poderes nas atividades do Congresso. Diante disso, sobrou chicotadas para os seu colegas, deputados e senadores, que preferem viver à sombra do Palácio do Planalto, renegando a sagrada missão do Parlamento, desde que essa forma de assembléia foi criada na Inglaterra para impedir os desmandos dos reis.
No Brasil, essa interferência indébita na produção de leis surgiu na Ditadura, com a invenção do Decreto-Lei, como o famoso 477, de Jarbas Passarinho, em que o eventual ocupante do Palácio do Planalto tudo podia, até governar. As viúvas da Ditadura de 64 conseguiram transformar o Decreto-Lei em Medidas Provisórias. Hoje, Lula usa e abusa das MPs, até para criar ministérios e cargos comissionados, aqueles que não precisam de concurso para serem preenchidos. Esses cargos têm um atrativo especial, pois garante ao eventual governante cooptar deputados e senadores sempre que o controle sobre sua base parlamentar começar a se esgarça, pela incompetência da Casa Civil em administrar egos, ou pela “fome de empregos” ente os integrantes do Congresso Nacional.
No âmbito municipal, essa atrofia do Poder Legislativo pode ser aferido diariamente na Câmara Municipal, onde raramente há número mínimo de vereadores para abrit a sessão, que só ocorrem às terças e quintas-feiras e se houverem mensagens do Prefeito com o carimbo de urgente/urgentíssimo. A degradação chegou a tal ponto que um vereador atravessou a Praça Roberto Silveira e foi apresentar queixa ao Ministério Público Estadual, pois, até 1º de agosto, fim do recesso, ainda não havia chegado á Câmara os boletins oficiais de junho e julho, inclusive o que publicou o Edital de licitação do Parque da Cidade, onde o prefeito promete enterrar, literalmente, R$ 68 milhões num terreno de marinha, às margens do fétido rio Meriti.
O assunto que mais irritou o senador potiguar, no entanto, foi a declaração do Ministro Gilmar Mendes, presidente do STF, recomendando que o Congresso refaça a Lei das Inelegibilidades para incluir a exigência de bons antecedentes para os candidatos a gestores públicos, como já ocorre em concursos para cargos modestos, como faxineiros e zeladores. Como teremos novas eleições em 2010, o Congresso tem um ano para legislar sobre as candidaturas de quem tem “ficha suja”. Segundo o presidente do STF, o Congresso Nacional precisa fazer o dever de casa para expurgar os bandidos que querem dominar os cargos eletivos.

CANDIDATOS DESAFIAM A JUSTIÇA
Mesmo diante da ação dos Fiscais e das advertências do TRE/RJ, muitos candidatos continuam colocando propaganda em diversos pontos de Duque de Caxias e de forma irregular, num inacreditável desafio à Justiça Eleitoral, mesmo diante do elevado valor das multas, que são cumulativas, a partir de R$ 25 mil por infração, tendo alguns candidatos sido contemplados com multas superiores a R$ 500 mil. Mesmo assim, eles insistem em violar a lei. Por isto mesmo, o TRE/RJ deverá baixar resolução, determinando que a propaganda será feita apenas em pontos previamente determinados, de modo a facilitar a ação do fiscais, inclusive avaliando o volume de material utilizado por cada candidato ou coligação.

• Depois de consultar alguns amigos e assessores, o Secretário de Administração, Wanderley Simões, entrou em contato com o editor do Blog para garantir que não partiu da Secretaria de Administração o contracheque do deputado Zito, guarda municipal aposentado. O contracheque fora divulgado (e depois retirado) pelo blog Transparência Duque de Caxias, editado por um grupo de assessoes do prefeito.
• Em sua defesa, Wanderley Simões apresentou um álibi irrefutável: desde o início do atual governo, a folha de pagamento e os respectivos contracheques de aposentados e pensionistas do município são da responsabilidade do IPMDC, que também efetua o pagamento. A bola, agora, está com o Dr. Antonio Batista, presidente do IPMDC.
• Os alunos da FEUDUC, que voltam á carga na próxima semana na campanha pela preservação da instituição, estão curiosos em saber por que o Dr. Marcos Boechat, que na campanha eleitoral de 2004 fazia parte do staff jurídico da campanha do atual prefeito, agora, alçado á presidência da primeira Faculdade de Letras da Baixada, luta tão ferozmente contra a sua municipalização. Mudou o Natal ou mudou o Dr. Boechat, que não é fundador da FEUDUC, mas apenas herdeiro do título e direitos que pertenciam ao Dr. Moacyr do Carmo, um dos idealizadores da instituição, agora em fase pré-falimentar.
• O Vestibular para Prefeito, como foi batizado o evento, ouviu na terça-feira (12) a candidata do PSOL, Leninha. A direção do Diretório Acadêmico agora está empenhada em realizar um debate com a participação dos três candidatos, a exemplo do que vem sendo feita em outras cidades pelas TVs.
• Muita gente com a pulga atrás da orelha com a ausência do governador Sérgio Cabral na cerimônia de instalação do Centro de Oportunidades de Caxias, cuja inauguração contou com a presença do Ministro Carlos Lupi, da pasta do Trabalho e Emprego. Como não é candidato nestas eleições, o governador não tinha nenhum impedimento legal para comparecer ao ato, salvo se não acreditar mais na reeleição de seu pupilo e não quiser se associar a uma possível derrota de Washington Reis. Será? Afinal, o governador, desde a posse, em janeiro de 2006, procurou demonstrar um visível distanciamento do casal Garotinho, seus fiadores junto ao eleitorado fluminense.
• Na visita que fez à Firjan em Nova Iguaçu, quando falou das obras da “Trans-Amapá”, o governador em exercício Pezão foi enfático em demonstrar a sua preocupação com a possibilidade das áreas vizinhas à nova estrada venham a ser ocupada por “comunidades”, a exemplo do que ocorrer com as linhas Amarela e Vermelha.
• Se depender de Washington Reis e dos seus parceiros nessa aventura imobiliária, nenhum pobre passará perto da nova rodovia, que vai custar mais de R$ 1,14 bilhão ao bolso do contribuinte.
• Para blindar a estrada, empresários “de visão estratégica” trataram de comprar os direitos de posse de centenas de posseiros e lavradores da Fazenda Penha-Caixão e propriedades vizinhas. Segundo o vice-governador, cerca de 2.000 propriedades serão desapropriadas “amigavelmente” para que não haja atraso nas obras.
• No caso das linhas Amarela e Vermelha, o seu traçado foi feito, por questões de marketing político, cortando aglomerados de baixa renda como forma de “mostrar” que o progresso garante inclusão social. Esta semana, o atacante Washington, do Fluminense, declarou que, só agora, ele se sente carioca de verdade, pois também já foi assaltado na Av. Brasil.
• Nesta sexta (15), teremos, no Teatro Raul Cortez, a apresentação do espetáculo “OS INCRÍVEIS E O LIVRO MÁGICO”, às 20 horas, com ingressos a R$ 20 (ineira) e 10 reais (meia). A peça conta à história de uma família de super-heróis, que redescobrem a verdadeira fonte de seus poderes – o amor e o companheirismo.
• Beto Pêra (Sr. Incrível) e sua esposa Helena (Mulher Elástica) foram forçados a assumirem identidades civis. Hoje, eles e todos os outros antigos super-heróis, vivem como simples mortais uma vida comum com seus filhos, Violeta e Flecha, que tentam de qualquer maneira parecerem “normais”. A peça será reapresentada amanhã (16), às 20 horas, e no domingo (17), às 19 horas.
• Domingo é dia de ver ou rever o monologo “Beatriz dos Anjos”, com Flávia Fernandes, com direção e roteiro de Dani Francisco. Até o final de setembro, o espetáculo será apresentado sempre às quintas e domingos, sempre às 20 horas, no Espaço Cultural Lira de Ouro, na Rua José Veríssimo, no final do calçadão da Nilo Peçanha, no Centro de Caxias.