BAIXADA URGENTE - DENÚNCIA

TROPAS FEDERAIS VÃO
OCUPAR ÁREAS DE RISCO
Tropas do Exército vão substituir os 500 homens da Força Nacional de Segurança, que irão para outros Estados. (Foto: Fabio Pozzebom/Abr)

O reforço de forças federais na segurança das eleições no Rio de Janeiro foi definido nesta terça-feira (9) durante reunião no Comando Militar do Leste. As primeiras operações das Forças Armadas envolvidas no plano serão nesta quinta-feira (11) na Cidade de Deus, em Gardênia Azul e em Rio das Pedras, na zona oeste da cidade. O secretário de Segurança do estado, Mariano Beltrame, informou que esses locais serão ocupados durante dois a três dias para permitir que os candidatos possam fazer campanha livres
Os 500 homens e 52 viaturas da Força Nacional de Segurança enviados ao Rio para patrulhar 19 pontos de divisa do estado representam o maior contingente já empregado pelas tropas federais. O comandante da força, coronel Aurélio Ferreira, acredita que a operação poderá ter início nesta quinta-feira (18).

CONTINUA A DERRUBADA DA
MATA ATLÂNTICA EM XERÉMHá poucos dias, surgiu uma enorme clareira (foto) numa área de preservação ambiental em Xerém, no 4º Distrito de Duque de Caxias. Máquinas de grande porte, próprias para terrenos irregulares, já derrubou uma boa quantidade de árvores que integravam parte do que ainda resta da Mata Atlântica, dentro da área da Reserva Biológica de Tinguá, que deveria ser protegidas pelo IBAMA e pela Polícia Florestal. O mais grave é que o novo condomínio fica bem ao lado de um outro, construído pelo prefeito Washington Reis, que fora interditado em 2004 pelo então prefeito Zito. Ao contrário do que determina a legislação sobre ocupação do solo e construções, a obra não tem a placa obrigatória indicando o proprietário do terreno, o nº do processo de licenciamento na Prefeitura, nem a indicação do engenheiro responsável pela construção. Nem o CREA, muito menos a fiscalização da Prefeitura tomaram qualquer providência para embargar a obra, como seria normal num País onde as leis são respeitadas. No condomínio vizinho, construído pelo prefeito para abrigar seus familiares, é constituído de casas de alto luxo, com padrão das melhores residências da Barra da Tijuca, estão sendo vendidas por preços que variam entre R$ 60 e R$ 120 mil, um preço bem abaixo dos valores de mercado.

• O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) proibiu ontem (9) o uso de telefones celulares e câmeras nas cabines de votação. O objetivo é evitar que os eleitores sejam forçados, por traficantes ou milicianos, a registrarem o voto para comprovar que escolheram os candidatos apoiados pelos criminosos.
• A determinação é do presidente do TRE, desembargador Roberto Wider, e foi divulgada por meio de nota. “Com essa proibição, fica eliminada mais uma possibilidade de coação, que vinha sendo anunciada por esses criminosos para atemorizar o eleitor do estado do Rio de Janeiro”, afirmou Wider na nota.
• Segundo dados do Tribunal Superiro Eleitoral, a arrecadação dos candidatos a prefeito de Duque de Caxias, terceiro maior colégio eleitoral do estado, com 571.060 eleitores, revela que o ex-prefeito Zito (PSDB), que lidera as intenções de voto nas últimas pesquisas realizadas e registradas na Justiça Eleitoral, arrecadou R$ 1,2 milhão. Apoiado por Lula e Sérgio Cabral, o prefeito Washington Reis (PMDB), que tenta a reeleição, já contabilizou R$ 896 mil, mas suas despesas chegaram a R$ 1,3 milhão.
• Como vem recebendo seguidas multas da fiscalização da Justiça Eleitoral por propaganda irregular, o passivo do prefeito, ao final da campanha, será ainda maior. Ele foi impugnado pelo Ministério Público Eleitoral por não ter quitado cerca de R$ 1 milhão em multas aplicadas nas eleições de 2004.
• Talvez essa falta de dinheiro explique a decisão do prefeito de vender parte das casas que construiu num condomínio de luxo em Xerém, conhecido como o “Vale dos Reis” (a maioria das casas pertencem a membros da sua família) por preços de liquidação. As casas maiores, com 3 dormitórios, estão sendo vendidas por R$ 120 mil “cash”.
• O Ministério da Justiça já repassou mais de R$ 100 milhões ao Governo do Estado para aplicar em ações de segurança pública. O Rio foi o estado que mais recebeu recursos da União para o setor, segundo o ministério. Entre os projetos aprovados está a penitenciária para jovens e adultos, que recebeu mais de R$ 14 milhões do governo federal. A penitenciária especial vai promover a ressocialização dos jovens e diminuir o índice de reincidência, que hoje é de 70%.
• Outro projeto já aprovado, agora pelo Fundo Nacional de Segurança Pública, foi a Graduação em Segurança Pública para todos os policiais do estado. Segundo o Ministério da Justiça, os cursos estão sendo levantados pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e ainda não se sabe o valor a ser repassado. Além das verbas destinadas ao estado, o Pronasci repassou mais R$ 16 milhões diretamente a municípios fluminenses.
• Estado provado que, tanto na Saúde, como Educação e na Segurança Pública, não falta dinheiro. Falta gerenciamento dos recursos disponíveis, isto é, gente capaz de lidar com o dinheiro publico sem que ele escorra pelos ralos da incompetência e da corrupção.
• Presidente da Câmara dos Deputados, o deputado Arlindo Chinaglia criticou ontem (9) o exercício de atribuições legislativas pelo Poder Judiciário, o que, segundo ele, ocorreu em manifestações recentes de tribunais superiores. “Partindo do pressuposto constitucional da harmonia e independência entre os poderes, o melhor para a democracia é que a legislação parta de quem tem a representação popular”, afirmou Chinaglia, ao chegar à Universidade de Brasília (UnB), onde participaria de seminário sobre os 20 anos da Constituição brasileira.
• O parlamentar citou especificamente a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que estabeleceu que os mandatos dos parlamentares que se desfiliarem sem justa causa pertencem aos partidos. “Nessa circunstância, o TSE legislou, e não deveria fazê-lo”, reclamou.
• Para Chinaglia, a tese expressa por ministros de que o Judiciário estabelece regras apenas diante de “vazios legislativos” não justifica a interferência de um Poder em assuntos de outro.
“No Judiciário, por exemplo, tem muitos processos [contra políticos] em que o mandato termina e não são julgados no mérito. Mas isso não nos autoriza a fazer justiça com as próprias mãos”, argumentou Chinaglia.
• A campanha de erradicação da rubéola termina na próxima sexta-feira, muitas pessoas ainda não foram vacinadas, principalmente os homens, em virtude de medo infundado de que a vacine prosua efeitos colaterais, principalmente a esterilidade em homens, mas poderão fazê-lo até sexta-feira, dia 12.
• Em Duque de Caxias, a meta da Secretaria Municipal de Saúde era de que 95% da população fossem vacinada, entre homens e mulheres de 12 a 39 anos mas até o momento apenas 54% procuraram pelos postos de saúde.
•Os únicos alertas que a Secretária faz é de que não podem tomar a vacina as mulheres grávidas, nem engravidar até 30 dias após a vacinação. Além disso, quem for doador de sangue, deverá esperar 30 dias para nova doação. Vale lembrar que a vacinação contra Rubéola, Sarampo e Caxumba teve início no dia 09 de agosto e que a mesma será encerrada nesta sexta-feira.
• A Pastoral do Migrante e o Centro de Cultura Nordestina Mandacaru promovem, nesta quinta-feira (11) às 19 horas, Missa Nordestina na Catedral de Santo Antônio, em Duque de Caxias. A celebração acontece desde 1992 e, depois da missa, os organizadores realizam um animado forró no salão paroquial, animado por forrozeiros da cidade.
• A missa, celebrada pelo padre Raimundo, da igreja de Nossa Senhora do Pilar e que homenageia Luiz Gonzaga, o “Rei do baião”, atrai todos os anos centenas de pessoas, em sua maioria nordestinos residentes na Baixada, que têm a oportunidade de reencontrar amigos e parentes, além de saborear as comidas típicas vendidas no salão da igreja. A Catedral de Santo Antônio fica na Avenida Governador Leonel Brizola, antiga Presidente Kennedy, no Centro de Caxias.